Estudo de Caso Gestão Publica-Privada no Sistema Prisional

ESTUDO DE CASO Gestão Pública ou Privada Um estudo de caso para o sistema prisional CONTEXTO Eram pouco mais de 11 horas da manhã de um domingo ensolarado numa das praias de Juvenal Gomes capital do estado de Santa Clara Brasil no dia 21 de dezembro de 2022 quando tocou o telefone celular de Marcos Paulino Secretário de Administração da Penitenciária do Estado Ao ouvir as notícias Marcos mal teve tempo de tirar a areia e o sal do corpo vestiuse e dirigiuse ao Conjunto Penal Doutor Vagner Souza onde pela terceira vez no ano deflagravase uma rebelião Como de hábito motins ocorrem aos domingos dia de visita em que a presença de familiares impede a entrada das forças policiais sob pena de colocar em risco a vida de mulheres e crianças usadas pelos internos como escudo Diferentemente das outras vezes a presença do Secretário e de outras autoridades não foi suficiente para o arrefecimento imediato das tensões internas ao cárcere As negociações duraram três dias quando os reféns foram liberados à custa de um compromisso por parte do governo de se abrandarem os procedimentos de revista a visitantes necessários para evitar a entrada de objetos indesejáveis na unidade penal No entanto Marcos sabia que tinha sido uma medida paliativa e que em breve seria surpreendido pelo relato de uma nova ocorrência Ele sabia que seria necessário mudar a forma com que vinha sendo administrado o sistema prisional no estado de Santa Clara Em particular inspirado em experiências no exterior e em outros estados do Brasil Marcos passou a vislumbrar a possibilidade de envolver empresas privadas na gestão das prisões do estado de Santa Clara Decidido a seguir adiante com seu projeto Marcos Paulino levouo ao conhecimento do governador de Santa Clara Wanderlei Sampaio Homem bastante sagaz e receptivo a novas ideias era particularmente sensível ao espírito abnegado de seu secretário assim o governador ouviu atentamente a proposta e apesar de ter gostado do que ouviu fez a seguinte ressalva Sua proposta Marcos é boa e bemvinda pois essas rebeliões estão desgastando muito o nosso governo É preciso no entanto que você leve em consideração todos os prós e contras de sua decisão Peço a você que constitua um grupo de trabalho e analise a situação sob diversas óticas Mas observe um aspecto importante daqui a dois anos eu disputarei a reeleição no estado e temo que nosso partido rival use qualquer iniciativa nesse sentido contra nós Eles são frontalmente contra iniciativas que envolvam empresas privadas e isso pode ter reflexos na disputa eleitoral para o governo do estado Empolgado com o sinal verde embora preocupado com as considerações do governador Marcos Paulino pediu aos assessores que coletassem informações sobre o status do sistema prisional santaclarense e as diversas possibilidades para a provisão de serviços públicos por empresas privadas Em um mês ele deveria apresentar ao governador uma recomendação final para solucionar o problema carcerário no estado Buscando uma solução para esse problema a equipe de Marcos Paulino analisou uma proposta alternativa à gestão completamente pública do sistema prisional de Santa Clara que foi a Parceria Público Privada PPP Nesse regime o ator privado faria os investimentos na construção e seria o responsável pela operação por 35 anos sempre lembrando que a supervisão pública por força de Lei é obrigatória nas modalidades envolvendo atores não estatais A pesquisa apurou as seguintes informações financeiras para construção do presídio Investimento inicial R 10000000000 O período de análise do projeto será de 20 anos Taxa anual de depreciação 5 aa Do investimento inicial Impostos sobre serviços cobrado diretamente da Receita Bruta 04 aa Capacidade total 3500 detentos O primeiro ano do projeto trabalhará com 50 da capacidade aumentando para 70 no segundo ano 90 no terceiro atingindo 100 a partir do quarto ano e permanecendo assim até o final do período de análise Gasto variável R 21600 por detento por ano Com aumento de 5 ao ano Gasto fixo 2 aa do investimento inicial Receita estimada por detento R 4019900 com aumento de 3 ao ano Alíquota de IR 34 Capital de giro 10 do investimento inicial sem necessidade de devolução ao fim do projeto Não há valor residual Em relação ao financiamento o investimento seria financiado em 50 por uma linha especial do BNDES a 14 aa em 10 anos utilizando a tabela SAC O custo do capital próprio é dado em função dos prêmios pelo tempo e pelo risco O prêmio pela espera tempo é dado pela taxa livre de risco da economia brasileira Rf enquanto o prêmio pelo risco é dado pela subtração da taxa média de rendimento da economia Rm e o Rf O Beta β do setor é de 169 Sabese que a taxa livre de risco do Brasil encontrase no patamar de 85 aa e que a taxa média de retorno da economia é dada pela taxa SELIC 1375 aa Além de pagar o custo de capital do investimento o investidor dá um retorno de mais 95 para compor sua Taxa Mínima de Atratividade TMA De posse destas informações construa e responda a O fluxo de caixa do projeto b Estime a TMA do projeto através do cálculo do Custo Médio Ponderado do Capital CMPC c Calcule os indicadores de viabilidade econômica VPL VPLA TIR Payback simples e descontado IBC ROIA e ILL O projeto é viável Justifique sua resposta com base nos valores dos indicadores calculados d Realize uma análise de sensibilidade considerando a receita e os custos variáveis O projeto é viável Existe VPL positivo VPLa positivo TIR maior que a TMA payback simples e payback descontado antes do período final do projeto IBC maior que 1 ROIA de 75 e ILL 3259 maior que a TMA