Exame de Recuperação - Formação Econômica do Brasil 2023-2

Universidade Federal do Pampa Ciências Econômicas Formação Econômica do Brasil Exame de Recuperação de Nota – 10 pontos Nome: Com base na obra de Celso Furtado, Formação Econômica do Brasil1 – literatura obrigatória da disciplina, escreva um texto que contemple os itens a seguir: - Apresente os ciclos econômicos do Brasil, expondo o período, local, dinâmica e desempenho (cenário interno e externo a colônia) e decadência; - Discorra sobre os argumentos – três grandes linhas argumentativas - do autor acerca do subdesenvolvimento do Brasil - as razões para que o país seja (lá nos anos 1950 quando a obra foi escrita) subdesenvolvido. 1 O artigo do Ricardo Bielschowsky disponível no moodle ajudará a interpretar o livro do Furtado. Celso Furtado e a Formação Econômica do Brasil: Celso Monteiro Furtado (1920 – 2004) é, sem dúvidas, um dos maiores estudiosos da economia brasileira, tendo dedicado sua vida a entender as estruturas econômicas brasileiras e a desenvolver projetos que pudessem contribuir com o desenvolvimento do país. Sua obra possível relevante destaque e atualidade nos estudos a respeito dessa temática. Ultrapassou os limites da academia, tendo atuado como Gestor Público em cargos técnicos e políticos. Integrou a Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL / ONU); atuando para o governo brasileiro, criou a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE); foi ministro do Planejamento durante o governo de João Goulart; ministro da Cultura no governo de José Sarney e lecionou em universidades norte americanas e francesas durante o exilio. A obra Formação Econômica do Brasil, é uma das obras de maior destaque para se compreender a História Econômica do Brasil. Busca analisar as causas do subdesenvolvimento brasileiro sob uma ótica econômica, com especial atenção para o desequilíbrio externo. A preocupação central de Furtado era compreender as origens e as especificidades da industrialização no Brasil e explicar suas consequências para a formação do mercado interno e de seu papel no processo de construção nacional. Em cada ciclo econômico busca analisar a relação entre excedente econômico (processo de formação da renda e de acumulação de capital) e sistemas de dominação, levando em consideração: o regime de trabalho dominante; a posição da atividade econômica na divisão internacional do trabalho; os mecanismos de intercambio desigual vigentes em cada período; o potencial de diferenciação da estrutura produtiva de cada atividade econômica articulada ao comércio internacional; a capacidade dos poderes locais de se apropriar de parcela do excedente gerado; e a disposição dos mesmos para efetivar o emprego produtivo deste excedente de modo a aprofundar as desigualdades e sustentar uma crescente taxa de acumulação de capital. A especificidade da economia colonial, a qual se refere os primeiros ciclos econômicos, seja a economia açucareira, seja a economia mineira, é a mão de obra escravizada e a acumulação de capital pela metrópole (Portugal), drenando parcela considerável do excedente. Apesar de o açúcar e o ouro impulsionarem processos de integração regional por meio de atividades econômicas complementares através da divisão do trabalho, a capacidade de crescimento da renda média no longo prazo estava sujeita à dinâmica da economia europeia. Durante os séculos XVI e XVII, Furtado analisa que houve grande esforço de Portugal para que a produção açucareira no nordeste brasileira obtivesse êxito, devido às enormes adversidades encontradas no território. Uma delas, por exemplo, era a escassez de mão-de-obra. Inicialmente, o trabalho escravo indígena foi de suma importância para o sucesso. Entretanto, pouco contribuindo para o desenvolvimento da economia local, com os lucram dos senhores sendo revertidos no consumo artigos de luxo importados. Entretanto, a economia canavieira necessitava da existência de outras atividades produtivas. A atividade pecuária, diferente da plantação, era mais interiorizada. Portanto, os colonos com menor acesso a capital dominavam a atividade. Dessa maneira, a pecuária não tinha muitas chances de crescimento exacerbado, o qual acaba se tornando ainda mais lento após a queda no preço do açúcar. O complexo nordestino, consequentemente, se tornou em uma economia de subsistência, garantindo apenas alimento para a população – fato que mantinha o crescimento vegetativo na região. No século XVIII, após o fim da parceria entre holandeses e português, e a implantação da cultura canavieira pelos holandeses nas Antilhas, a economia canavieira entra em declínio e cresce a procura por metais preciosos, em sua maior parte, no território que hoje corresponde ao Estado de Minas Gerais. Diversos fatores motivaram o aumento pelo interesse na mineração, como por exemplo, o baixo investimento e alta lucratividade. Além disso, a atividade apresentava uma nova maneira de estruturar as classes sociais, com maior mobilidade. Segundo Furtado, o caráter escravista da exploração colonial não requeria o alargamento da economia monetária da produção colonial, concentrando quase que exclusivamente nas elites locais a pequena parcela da renda mundial gerada pelo comércio dos gêneros coloniais. Sem transbordar “para dentro”, a renda seguia sendo despendida no circuito de consumo de luxo. Para Furtado, a escravidão promovia a separação entre o sistema de produção colonial, orientado para a necessidades da economia europeia em expansão, e o consumo colonial, baseado na subsistência. Em meados do século XIX, este modelo apresenta seus limites. A consolidação da civilização industrial na Europa redefiniu não só as condições de integração dos espaços periféricos na divisão internacional do trabalho (novos níveis de produtividade e escala) e no sistema interestatal (desintegração do sistema colonial americano e formação dos Estados nacionais), como também, mitigou as fontes de renovação da mão-de-obra escrava africana sobre a qual a economia colonial se apoiava. A produção cafeeira foi o que melhor apresentou alternativas para solucionar parte dos problemas. Sua implementação possuía um grau de capitalização mais baixo que o da economia açucareira. Tal fato motivou uma alteração na concentração demográfica, com a imigração da mão de obra da região norte para a região sul do país, como também imigração europeia para as áreas de produção cafeeira. Cabe ressaltar, que há o estabelecimento de novas relações trabalhistas, a escassez de mão-de-obra escrava faz com que a economia caminhe para um regime de trabalho de semisservidão. O cenário pós-guerra e crise econômica de 1929, que revelou a dependência da economia brasileira do café, a modernização dos processos econômicos internacionais do momento impulsionou o país a desenvolver a indústria, gerando ganhos múltiplos para o Brasil, mesmo que de forma passageira. Com isso, teve início de um novo ciclo econômico, o da industrialização por substituição de importações, concentrado na região sudeste, em especial, São Paulo e Rio de Janeiro. Celso Furtado busca denunciar que o subdesenvolvimento não era uma etapa do desenvolvimento, mas uma condição estrutural. Em outras palavras, os países não estão “em desenvolvimento” ou “atrasados”, como se dizia na época. Segundo Furtado, os países subdesenvolvidos, passaram por um processo de industrialização dependente dos países já desenvolvidos. A superação desse processo, não era apenas uma questão de planejamento, mas uma questão fundamentalmente política. Requeria uma postura de empreender transformações estruturais na realidade brasileira, algo que requereria uma forte intervenção estatal comprometida com os anseios populares, um processo de industrialização acelerado, visando retirar o país da condição agrário-exportador, tirando o país da condição de refém de trocas desiguais, além de estimular a criação de um mercado consumidor interno forte. O Estado também deveria prover estruturas capazes de desconcentrar renda, de criar um sistema tributário que contribua para o desenvolvimento e investimento, e não para desoneração e favorecimento dos setores já privilegiados. Conforme pudemos observar, a obra de Celso Furtado é ainda atual, visto que o Brasil ainda não conseguiu desenvolver muitas das soluções para os problemas apontados pelo autor.