Resumo Coruja de Minerva

O Ensino Superior e a Coruja de Minerva\n\nAtílio Boron, pensador argentino, irmão na luta por uma sociedade mais justa, utilizou a metáfora da Coruja de Minerva de Hegel (Prefácio a \"Filosofia do Direito\"), para demonstrar como a teoria, a filosofia anda distante da vida real. Assim como a Coruja de Minerva, que abertamente sobre as essas ações sempre em atenderem quando tudo o que havia para acontecer no dia já ocorreu, os teóricos somente têm condições de debruçar sobre o real quando os acontecimentos já se desenrolaram. Para a filosofia, isto pode não ser um problema, mas para a política...\n\nAs políticas engrendradas para a educação superior no Brasil têm estado sistematicamente na contra-mão das necessidades sociais. Assim foi com a opção pela ampliação do atendimento neste nível em relação às instituições privadas, opção esta consagrada especialmente no governo FHC e que cumpriu uma das principais metas da(s) gestão(ões) do ex-ministro Paulo Renato Souza, por onde teve sugerido ao presidente da República que vetasse quatro das metas para o ensino superior aprovadas no Plano Nacional de Educação – PNE (lei federal 10.172/01, de 09/01/2001), todas vinculadas às questões financeiras para o setor, mas especialmente a meta número 2 que dispunha: \"ampliar a oferta de ensino público de modo a assegurar uma proporção nunca inferior a 40% do total das vagas, prevendo inclusive a parceria da União com os estados na criação de novos estabelecimentos de educação superior\". Esta meta criava uma âncora pública na reforma do ensino superior e foi vetada por FHC.\n\nCuriosamente, o governo Lula, que mesmo apresentando alguma perspectiva para o setor, reifica opção parecia àquela do governo anterior. A proposta do ministro Tarso Genro de ocupações vagas ociosas nas instituições privadas de ensino superior pelo setor público parece um tanto quanto destituída, a despeito de ter um sólido argumento de ampliação do atendimento em todo o Estado, uma vez que a educação é direito público subjetivo e que assume este dever só pode fazê-lo mediante concessão do Estado, logo é justa a utilização daquelas vagas pelo poder público para ampliar o acesso à população. Entretanto, o plano de governo sugeria a ampliação do atendimento na educação superior via instituições públicas... se este projeto for o primeiro passo, poderemos estar traçando uma linha interessante para o futuro, mas se ficarmos apenas neste degrau, o governo corre o risco de avançar apenas na concepção acordada do governo anterior.\n\nDe forma equivalente, ao projeto de autonomia das universidades, também herdado do governo FHC e os dilemas como o sistema de avaliação do ensino superior, o Provaob. Naquele tópico, a proposta do governo Lula não parece destinar de forma significativa da apresentada até então por FHC, ao contrário, o projeto de lei é basicamente o mesmo. O que há são promessas, apresentadas em mesa de negociação, de alteração de pontos neurálgicos. Este projeto de autonomia das Universidades é pauta que pode compor a greve entre os professores das Universidades Federais em 2004. Em relação ao Provaob, o MEC promoveu alterações que parecem ter tirado o sentido competitivo da avaliação, pois acabou com o ranking entre as instituições, tão importante e preciso na visão do ex-ministro Paulo Renato, para quem estas alterações \"mataram\" o sentido da avaliação. O verdadeiro sentido da avaliação é o que o Provaob parecia não ter e, até onde foi possível avançar, os rumos que este sistema avaliativo está tomando sugerem que apontará com mais veracidade e criticidade à realidade do ensino superior brasileiro. Ainda assim, a expectativa que se tinha era de que o governo Lula colocasse fim ao sistema construído pelo governo anterior, que – conforme vários críticos afirmavam – retirava a responsabilidade da União na condução do ensino superior, reservando-se a ela apenas o papel de definidora de objetivos e entidade avaliadora das Universidades e Faculdades. Esse quadro, mesmo com alguns avanços, somado aos sérios problemas relacionados à questão salarial, só tem feitoPair a disposição dos professores das Instituições Federais de Ensino Superior – IFES em criticar a linhapolitica do governo Lula para o ensino superior. No dia 15 de fevereiro, haveria uma plenária nacional da categoria para a discussão de indicativo de greve. Até o fechamento desta edição não tínhamos informações sobre os resultados desta plenária, mas dependem da opinião do sindicato de categoria – ANDES-SN, a luta será grande e o governo Lula poderá enfrentar uma greve mais forte que a de 2003. O presidente do ANDES-SN, Luiz Carlos Gonçalves Lucas, inclusive afirmou que \"será muito difícil conseguir o reajuste salarial desejável, a menos que a luta seja forte\". Segundo ele, a expectativa é de que aconteça como no passado, quando o governo Lula disse que não poderia se comprometer com um reajuste, já que havia herdado o Orçamento do governo anterior. \"O governo havia se comprometido a criar uma política salarial que evitasse perdas futuras e um cronograma para discutir as perdas passadas\", analisa. \"Mas mais uma vez o governo não negociou e o Orçamento 2004 não contempla o reajuste\", salienta.\n\nSe para a filosofia é compreensível (e adequado até!) que a teoria somente se debruce sobre a vida social após a definição dos acontecimentos, na política isto pode se tornar um erro... as políticas para o ensino superior ou estão muito atrasadas em relação às demandas e reclames da sociedade e se voltam a combater \"monstros de vento\", problemas que não existem, ou ainda, principalmente, se dedicam a apontar os rumos do ensino superior para direção de enfrentamento pouco às necessidades sociais. De toda forma, seja tarde, como a coruja de Minerva, ou apressada e equivocadamente, o governo FHC construiu uma concepção da educação superior no Brasil que, urge, o governo Lula precisa rever e reorientar, com a calma dos teóricos, dos filósofos, todavia imersos na realidade e com a clareza da urgência da solução dos problemas do setor.