BNCC e Ensino de História Medieval - Análise e Reflexões

1 de 21 ExErcício do podEr na idadE Média E suas rEprEsEntaçõEs novas frontEiras novos significados Revista do Programa de PósGraduação em História Universidade Federal do Rio Grande do Sul eISSN 1983201X httpsseerufrgsbranos90 DOI 10 224561983201X 87750 Anos 90 Porto Alegre v 26 e2019101 2019 Este é um artigo Open Access sob a licença CC BY Uma história contestada a História Medieval na Base Nacional Comum Curricular 20152017 A contested history Medieval History on the National Curricular Common Base 20152017 Douglas Mota Xavier de Lima Universidade Federal do Oeste do Pará UFOPA Santarém PA Brasil RESUMO Os debates sobre a Base Nacional Comum Curricular BNCC fizeram sobressair posicionamentos que propõem restrições ao estudo da antiguidade e do medievo na educação básica postura que mobilizou medievalistas brasileiros no intuito de justificar a permanência da área no ensino escolar e de iniciar uma reflexão sobre o ensino de história medieval nas escolas A BNCC é o documento que irá nortear todos os níveis da educação no Brasil por isso este artigo discute a presença da Idade Média nas três versões da BNCC e apresenta alguns apontamentos acerca da inserção do medievo na educação escolar PALAVRASCHAVE BNCC História Medieval Ensino de história ABSTRACT The debates about the National Curricular Common Base BNCC have highlighted positions that propose restrictions on the study of antiquity and the Middle Ages in basic education a position that mobilized Brazilian medievalists in order to justify the permanence of the area in school education and to initiate a reflection on the teaching of medieval history in schools The BNCC is the document that will guide all levels of education in Brazil so this article discusses the presence of the Middle Ages in the three versions of BNCC and present some notes about the insertion of the Middle Ages in school education KEYWORDS BNCC Medieval History History teaching Professor Adjunto da Universidade Federal do Oeste do Pará UFOPA Santarém PA Brasil Doutor em História pela Universidade Federal Fluminense UFF Email dougmotahistoriagmailcom httporcidorg0000000271977930 Anos 90 Porto Alegre v 26 e2019101 2019 2 de 21 Uma história contestada a História Medieval na Base Nacional Comum Curricular 20152017 Introdução Uma série de mudanças marca o cenário da educação brasileira nos últimos anos e entre elas a Base Nacional Comum Curricular BNCC configurase como uma das mais importantes e contro versas medidas Documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica BRASIL 2017b p 7 a Base foi apresentada discutida revisada e aprovada num cenário de profunda polarização política que passa pelo segundo processo de impeachment presidencial desde a redemocratização dos anos 1980 pela reconfiguração dos partidos políticos e dos movimentos sociais por crescentes denúncias de corrupção envolvendo diferentes esferas da política nacional e no plano da educação pelo avanço de projetos que interferem no exercício da docência como o projeto Escola Sem Partido Figura 1 Marcos legais e políticas decorrentes da BNCC CONSTITUIÇÃO FEDERAL LDB POLÍTICA CURRICULAR NACIONAL DIRETRIZES CURRICULARES BASE NACIONAL COMUM POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES POLÍTICA NACIONAL DE MATERIAIS E TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS POLÍTICA NACIONAL DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR POLÍTICA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Fonte Brasil 2016 p 26 A BNCC lançada em sua primeira versão pelo Ministério da Educação MEC em setem bro de 2015 está prevista desde a Constituição Federal de 1988 através do artigo 210 BRASIL 2017a e foi reafirmada na Lei de Diretrizes e Bases Lei 939496 nos Parâmetros Curriculares Nacionais nas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica e no Plano Nacional de Educação Conforme o texto da BNCC decorrem da Base políticas como Política Nacional de Formação de Professores Política Nacional de Materiais e Tecnologias Educacionais Política Nacional de Avaliação da Educação Básica e Política Nacional de Infraestrutura Escolar Durante o primeiro período de consulta pública previsto para ocorrer entre outubro de 2015 e março de 2016 a primeira versão mobilizou mais de 12 milhões de contribuições BRASIL 2017b p 5 todavia dividiu os profissionais da educação em ao menos dois grandes grupos os que são contrários à existência de uma base nacional e aqueles que são favoráveis ao currículo comum nacional Nesse cenário de embates a Base foi alvo de inúmeras críticas em especial relacionadas ao componente curricular História o último componente a ser divulgado para consulta Além Anos 90 Porto Alegre v 26 e2019101 2019 3 de 21 Douglas Mota Xavier de Lima dos posicionamentos de historiadores atuantes na Educação Básica e principalmente no Ensino Superior houve também manifestações contrárias do exministro da educação Renato Janine Ribeiro e de outras personalidades alcançando publicidade em jornais revistas e sites de ampla divulgação como O Estado de São Paulo Folha de São Paulo e O Globo Sem pretender recuperar o conjunto desses apontamentos assinalamse algumas críticas relativas à primeira versão Ao considerar o documento como um todo a Associação Nacional de PósGraduação e Pesquisa em Educação ANPEd e a Associação Brasileira de Currículo ABdC através de Ofício em novembro de 2015 publicaram uma avaliação da Base classificandoa como problemática e imprópria para as finalidades a que se destina ANPEd ABdC 2015 p 1 O mesmo Ofício denunciou a posição do MEC na condução dos debates indicando que o Ministério tem privilegiado um projeto unificador e mercadológico na direção que apontam as tendências internacionais de uniformizaçãocentralização curricular testagem em larga escala responsabilização de profes sores e gestores ANPEd ABdC 2015 p 2 O documento colocouse contrário à metodologia de construção da Base indicando que a mesma foi guiada pela pressa com debates minimizados participações reduzidas a seminários de audiência muda e consultas eletrônicas para a legitimação de um processo sem roteiro definido1 Especificamente sobre os conteúdos de História em 23 de dezembro de 2015 a Associação Nacional de Pesquisadores e Professores de História das Américas ANPHLAC apresentou suas críticas argumentando que a Base assume uma perspectiva que não contempla as conexões eou confrontos entre os espaços europeu e americano Também no mês de dezembro foi publicado o documento História da América e BNCC contando com a assinatura de onze professores univer sitários do Rio de Janeiro O documento criticou a Base afirmando que grande parte da história da humanidade não foi contemplada pelo texto estando a história da Antiguidade e da Idade Média ausente e a história da Idade Moderna e da Idade Contemporânea subrepresentadas As críticas avançam com a afirmação de que a Europa moderna aparece em função das conquistas da América e da África e com a defesa de que a exclusão do conhecimento dos processos históricos europeus desde a antiguidade até o período da expansão ultramarina portuguesa nos deixará sem ferramentas para sua crítica GARCIA et al 2015 Em fevereiro de 2016 o GT de História da África da Anpuh e a Associação Brasileira de Estudos Africanos ABEÁfrica manifestaramse contrários à Base Segundo a nota coletiva a primeira versão parece desconsiderar os conhecimentos apresentados por uma historiografia contemporânea internacional inclusive africana e brasileira sobre África crítica à perspectiva eurocêntrica sobretudo no que se refere à abordagem das sociedades africanas que privilegia as noções de estado e formações políticas centralizadas e hierarquizadas A nota apontou que ao excluir algumas temporalidades e privilegiar os processos históricos localizados entre os séculos XVI e XIX a Base promove uma visão reducionista da História da África em duas dimensões relacionadas geográfica e temática tratando da África pelas relações estabelecidas por meio dos nexos com a História do Brasil isto é uma África restrita aos espaços de intervenção de portugueses e brasileiros e notadamente ao tema do tráfico de escravos ANPUH ABEÁfrica 2016 Outros manifestos notas cartas e textos diversos poderiam ser arrolados a fim de expor um levantamento detalhado das críticas à primeira versão da BNCC assim como um estudo mais aprofundado demandaria considerar as manifestações em apoio ao texto da Base tanto ao documento em geral como no item relativo ao ensino de história2 Ambas as vias se afastam Anos 90 Porto Alegre v 26 e2019101 2019 4 de 21 Uma história contestada a História Medieval na Base Nacional Comum Curricular 20152017 do interesse do presente texto visto que ele procura apresentar as principais críticas ao texto da primeira versão da Base com o objetivo de demonstrar como ponto de partida que a polêmica em torno da História Antiga TACLA LIMA 2016 LEITE 2017 e da História Medieval foi apenas um dos desafios lançados à versão preliminar do documento Dito isso cabe considerar a referida polêmica que consiste basicamente na ausência dos conteúdos de Antiga e Medieval na proposta afinal como ressalta Flávia Caimi a tarefa de construir uma base curricular comum para o conhecimento histórico escolar implica trazer ao âmbito do debate público as disputas em torno de ideias quanto ao que do passado é válido e legítimo ensinar às novas gerações CAIMI 2015 apud CAIMI 2016 p 88 A História Medieval na BNCC O documento está centrado na História do Brasil3 e a versão caracterizase pelo significativo esforço de romper com uma narrativa histórica de viés eurocêntrico na qual o Brasil surge no período das Navegações e pela promoção de medidas que retiram a história indígena e afrobrasileira das margens da História escolar Isto é a Base propõese a efetivar a aplicação das Leis 1063903 e 1164508 Nas palavras de Caimi Tratandose de uma primeira versão da Base Nacional o documento não se mostrou isento de lacunas e inconsistências aspecto que foi claramente assumido pelos seus autores e também ensejou um largo período de consulta pública Não obstante essas naturais dificuldades a proposta então apresentada mostrava avanços ao romper com modelos explicativos pautados num código disciplinar centenário que já não responde às demandas e desafios que se apre sentam à sociedade brasileira na contemporaneidade ao propor a análise histórica a partir de diferentes escalas espaçotemporais e de diversos pontos de observação deslocando o olhar de uma perspectiva essencialmente eurocêntrica e da ambição de estudar toda a história ao superar a periodização quadripartite da história europeia eivada de uma ótica temporal totalizante e de uma ortodoxia cronológica pautada pela ideia de progresso linear ao pro por a história do Brasil como força mobilizadora da análise histórica dando centralidade à noção de sujeito e à formação da consciência histórica ao mesmo tempo em que estabelece nexos e articulações com as histórias africanas americanas asiáticas e europeias ao priorizar o tratamento das diversidades étnicas e culturais notadamente as que dizem respeito às leis 106392003 e 116452008 ao propor a mobilização de procedimentos de investigação e problematização histórica em detrimento de práticas verbalistas e de memorização pauta das em aulas expositivas e na centralidade do professor como protagonista dos processos de ensinar e aprender CAIMI 2015 apud CAIMI 2016 p 90 A versão apresenta um enfoque predominante não exclusivo para cada ano escolar o qual se encontra traduzido nos seguintes títulos Anos 90 Porto Alegre v 26 e2019101 2019 5 de 21 Douglas Mota Xavier de Lima Quadro 1 Enfoques predominantes para a área de História Ano Enfoque Predominante Ano Enfoque Predominante Ensino Fundamental 1º ano Sujeitos e Grupos sociais 6º ano Representações sentidos e significados do tempo histórico 2º ano Grupos sociais e Comunidades 7º ano Processos e Sujeitos 3º ano Comunidades e outros lugares de vivência 8º ano Análise de processos históricos 4º ano Lugares de vivência e relações sociais 9º ano Análise de processos históricos 5º ano Mundos brasileiros Ensino Médio 1º ano Mundos ameríndios africanos e afrobrasileiros 2º ano Mundos americanos 3º ano Mundos europeus e asiáticos Fonte Elaborado pelo autor com base em Brasil 2015 p 243 De acordo com essa distribuição para o Ensino Fundamental é apenas no 6º ano que aparece menção à História Antiga e Medieval nos itens CHHI6FOA66 Conhecer e reconhecer diversas maneiras de contagem e registro do tempo calendários e formas consagradas dos astecas dos maias dos egípcios dos diferentes povos indígenas brasileiros entre outros discutindo usos e adequações CHHI6FOA71 Conhecer e problematizar as diferentes formas de periodização dos processos históricos tais como o modelo quadripartite francês Idade Antiga Idade Média Idade Moderna e Idade Contemporânea identificando como o Brasil se insere nesta periodi zação e CHHI6FOA072 Identificar e discutir características pessoas instituições ideais e acontecimentos relativos a cada um desses períodos históricos Idade Antiga Idade Média Idade Moderna e Idade Contemporânea BRASIL 2015 p 251 As demais referências aos termos Antiga Antiguidade Medieval e Idade Média aparecem todas nos componentes Física Química e Filosofia Em linhas gerais a primeira versão da Base parece encarar os estudos da pré e protohistó rias assim como das sociedades prémodernas em especial da Antiguidade e do Medievo como conteúdos eurocêntricos distantes da realidade dos alunos brasileiros e consequentemente de importância secundária no currículo de História ficando apenas a cargo do docente optar ou não pela introdução dessas sociedades nas aulas Ao buscar romper com a visão quadripartite de história a versão acaba por excluir a Antiguidade o Medievo e parte considerável do mundo moderno centrando a atenção no Brasil e tendo como ponto de partida o início da colonização Esse impasse expressa uma das questões centrais colocadas à área de História Antiga e História Medieval no Brasil isto é considerando pertinente a crítica ao modelo quadripartite como romper Anos 90 Porto Alegre v 26 e2019101 2019 6 de 21 Uma história contestada a História Medieval na Base Nacional Comum Curricular 20152017 com uma visão eurocêntrica da História reafirmando o estudo das sociedades antigas e medievais no currículo obrigatório Antes de propor apontamentos sobre essa questão cabe observar as mudanças presentes nas versões seguintes da BNCC No dia 3 de maio de 2016 foi divulgada pelo Ministério da Educação a segunda versão da Base Nacional Comum Curricular Enquanto a primeira versão não identificava os envolvidos na elaboração da Base a segunda apresenta os nomes nas primeiras páginas do documento Relacionados ao componente História constam Ensino Fundamental Anos Iniciais Tatiana Garíglio Clark Xavier MGConsed Maria da Guia de Oliveira Medeiros RNUndime Margarida Maria Dias de Oliveira UFRN e Leila Soares de Souza Perussolo RRUndime Ensino Fundamental Anos Finais Marinelma Costa Meireles MAConsed Rilma Suely de Souza Melo PBUndime e Giovani José da Silva UNIFAP e Ensino Médio Reginaldo Gomes da Silva APConsed Antônio Daniel Marinho Ribeiro ALConsed e Leandro Mendes Rocha UFG São ainda apresentados nomes de profissionais que foram responsáveis pelo envio de pareceres críticos como os professores Renilson Rosa Ribeiro Universidade Federal de Mato Grosso Luís Fernando Cerri Universidade Estadual de Ponta Grossa Marieta de Moraes Ferreira Universidade Federal do Rio de Janeiro Marcelo de Souza Magalhães Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro Martha Campos Abreu Universidade Federal Fluminense Sandra Regina Ferreira de Oliveira Universidade Estadual de Londrina Pedro Paulo Abreu Funari Universidade Estadual de Campinas e Flavia Eloisa Caimi Universidade de Passo Fundo Quadro 2 Profissionais ligados à elaboração da 1ª e da 2ª versão da BNCCHistória Consed Undime Universidades 1ª versão Tatiana Garíglio Clark Xavier MG Maria da Guia de Oliveira Medeiros RN Giovani Jose da Silva UNIFAP Marinelma Costa Meireles MA Rilma Suely de Souza Melo PB Leandro Mendes Rocha UFG Reginaldo Gomes da Silva AP Leila Soares de Souza Perussolo RR Margarida Maria Dias de Oliveira UFRN Antônio Daniel Marinho Ribeiro AL Marco Antônio da Silva USP Leila Soares de Souza Perussolo RR Itamar Freitas UnB Mauro Cézar Coelho UFPA Consed Undime Universidades 2ª versão Tatiana Garíglio Clark Xavier MG Maria da Guia de Oliveira Medeiros RN Giovani Jose da Silva UNIFAP Marinelma Costa Meireles MA Rilma Suely de Souza Melo PB Leandro Mendes Rocha UFG Reginaldo Gomes da Silva AP Leila Soares de Souza Perussolo RR Margarida Maria Dias de Oliveira UFRN Antônio Daniel Marinho Ribeiro AL Fonte Elaborado pelo autor com base em Brasil 2016 p 9 Anos 90 Porto Alegre v 26 e2019101 2019 7 de 21 Douglas Mota Xavier de Lima Constatase que houve uma redução4 da equipe envolvida na elaboração da segunda versão e que uma das principais críticas ao primeiro documento a ausência de membros de diferentes áreas da História não foi atendida Não obstante a distribuição da equipe de História seguiu o padrão adotado para as demais áreas e ao considerar o conjunto de pareceristas notase uma leve diversificação do grupo de assessoramento porém a equipe permaneceu concentrando professores do campo de Ensino de História e História do Brasil Relativo ao conteúdo de História observase uma significativa variação entre as versões reorientação quiçá melhor expressa através da manchete do jornal Folha de São Paulo Nova versão da base nacional curricular traz de volta história da Europa CANCIAN 2016 Além disso a segunda versão também se destaca como uma resposta aos questionamentos lançados à primeira versão problemáticas de apelo popular e midiático que apontavam por exemplo o viés ideológico do documento crítica que pode ser ilustrada pelo tema da ideologia de gênero que estaria direcionando o currículo de História Nesse cenário o relatório da Australian Curriculum Assessment and Reporting Authority ACARA produzido sobre a segunda versão afirma sobre o componente curricular História Os autores estão de parabéns por terem desenvolvido um curso de história tão bem equilibrado para todos os anos e que não favorece nenhum posicionamento ideológico MCASKILL 2016 p 5 A nova versão não apresenta uma reflexão sobre a questão do eurocentrismo negros e índios voltam a um lugar periférico a história do Brasil perde a centralidade para voltar a ficar isolada da história geral há um enfoque cronológico e uma manutenção da grande narrativa centrada na matriz europeia Em linhas gerais há um regresso a um conteúdo que se pode classificar de tradicional ou conservador Caimi por exemplo tece duras críticas à versão que corroboram a perspectiva conservadora da BNCC 2016 Tratase de uma proposta que se refugia nos conteúdos convencionais e canônicos tomando a cronologia linear como eixo central do discurso histórico ou seja desconsidera os postulados princípios e proposições oriundos da pesquisa acadêmica nacional e estrangeira dos últimos trinta anos representando um flagrante e lamentável retrocesso CAIMI 2016 p 1011 Do mesmo modo Nilton Pereira e Mara Rodrigues afirmam que a segunda versão da BNCC relativa ao componente curricular história consiste em um retrocesso por diferentes razões A segunda versão optou por justamente retornar à ênfase na lista de conteúdos relatando objetivos clássicos do ensino de história deixando de renovar tanto o campo teórico da escrita da história quanto as competências intelectuais A opção por essa lista tornou a BNCC muito próxima de uma história sem corpo e sem política uma vez que estabelece conteúdos considera dos canônicos e obrigatórios ao conhecimento dos estudantes e das novas gerações Essa ideia supõe que determinados conteúdos são indispensáveis mas ao mesmo tempo não problemáticos e com pouco ou nenhum sentido em relação ao tempo presente A segunda versão supõe a existência de uma dominância da história europeia cujo sentido unificado engloba e unifica a diversidade de etnias culturas grupos e atores sociais A configuração da segunda versão da BNCC a despeito das pretensões mencionadas parte do princípio de que é possível tanto teórica quanto quantitativamente ensinar toda a história ou seja o conjunto das experiências humanas Tal concepção acaba por dificultar a compreensão da complexidade da escrita da his tória pelos estudantes pois desconhece a arte e a política do recorte como elemento central na elaboração de qualquer história e de qualquer currículo Há uma deliberada invisibilidade Anos 90 Porto Alegre v 26 e2019101 2019 8 de 21 Uma história contestada a História Medieval na Base Nacional Comum Curricular 20152017 das mulheres como agentes sociais e históricos até o momento em que conquistam direitos políticos Outras orientações sexuais então sequer aparecem como possibilidades efetivas de identidade constituindose como experiência humana de um outro a ser anexado mais do que integrado à sociedade e à história PEREIRA RODRIGUES 2018 p 910 Tal orientação conteudista manifestase por exemplo na incorporação da História Antiga e Medieval no ensino fundamental através da ênfase na Antiguidade Clássica e num medievo centrado no Ocidente medieval Quadro 3 Conhecimentos históricos relacionados à Idade Média na 2ª versão da BNCC Ano Conhecimentos Históricos 6º ano EF06HI16 Reconhecer as origens do Islamismo na Península Arábica no século VIII EF06HI17 Compreender a desestruturação do Império Romano e a formação do mundo medieval na Europa EF06HI19 Identificar aspectos do conceito de feudalismo EF06HI20 Identificar a fragmentação do poder político e a primazia cultural e política da Igreja católica EF06HI21 Classificar a estrutura da sociedade feudal definida a partir de três ordens dos oratores bellatores e laboratores representadas pelas figuras do sacerdote do cavaleiro e do camponês EF06HI22 Identificar o papel do comércio e das cidades na Idade Média EF06HI23 Identificar aspectos de manifestações culturais e artísticas do mundo medieval destacando a construção das catedrais de castelos e o nascimento da Universidade EF06HI24 Analisar e problematizar o conceito de Idade Média como periodização da História Universal EF06HI25 Estabelecer as relações do mundo medieval com o mundo árabe com o Império Otomano e com as populações judias EF06HI26 Compreender o papel da biblioteca de Alexandria das Cruzadas e da presença de judeus e árabes na Península Ibérica EF06HI27 Conhecer marcos fundamentais das Histórias Antiga e Medieval incluindo contraposições conexões e trocas que se estabeleceram entre Ocidente e Oriente ao longo desses séculos cerca de 3 mil aC a fins do século XV EF06HI28 Produzir textos que discorram sobre o desenvolvimento dessas civiliza ções e sociedades EF06HI29 Identificar diferentes fontes de conhecimento sobre as cidades medievais EF06HI30 Compreender a noção de era cristã Fonte Elaborado pelo autor com base em Brasil 2016 p 466 468 470 472 Anos 90 Porto Alegre v 26 e2019101 2019 9 de 21 Douglas Mota Xavier de Lima Como se observa no quadro 3 a segunda versão diferenciase da primeira por recuperar de forma bem expressiva a História Medieval Conforme o texto da Base o aluno inicia o estudo da História Antiga no 4º ano ainda no Ensino Fundamental Anos Iniciais abordando temas como o surgimento da agricultura da escrita e das cidades em seguida no 5º ano concentrase nas primeiras civilizações ao chegar ao Ensino Fundamental Anos Finais no 6º ano tem o conteúdo distribuído entre Grécia Roma e Idade Média Acrescentase que para o Ensino Médio a versão prevê três unidades curriculares que não contemplam a antiguidade e o medievo a primeira apresenta um quadro abrangente da história das Américas interligando não apenas a história da América Hispânica à América Portuguesa mas também a relação dos processos históricos dessas Américas com a América inglesa a segunda apresenta um quadro da história mundial do Século XX a começar pelo processo de queda dos sistemas coloniais em África e Ásia culminando com a conformação do processo de globalização e a terceira dedicase ao Brasil republicano e espe cialmente ao processo de modernização que levou a formação de um país urbano industrial e democrático BRASIL 2016 p 631 Acerca do medievo a Base centrase na Europa medieval particularmente no Ocidente medie val ainda que a justificativa para essa orientação não fique explícita Apesar dessa tendência o texto destaca o surgimento do islã e a relação da Europa medieval com o mundo árabe e islâmico em especial na Península Ibérica espaço de interação entre as três religiões monoteístas cristianismo islamismo e judaísmo Em termos mais específicos observase que a versão seleciona um conjunto de temáticas ou conhecimentos históricos que na ausência de uma terminologia melhor serão classificados como conservadores Com essa expressão buscase remeter ao fato de o item se organizar em torno de elementos como a formação do mundo medieval a partir da desestruturação e da fragmentação política romana a referência da Igreja católica como detentora da primazia cultural e política do período e a ênfase dada ao conceito de feudalismo às três ordens e ao espaço urbano expresso no comér cio nas catedrais e nas universidades É provável que ao leitor em geral e mesmo aos formados em História que não tem proximidade com os estudos medievais os conteúdos citados sejam solidamente referendados e funcionem como lugares comuns que não demandam questiona mentos vide por exemplo sua cristalização nos livros didáticos nacionais No entanto a partir da medievalística convém observar que os conteúdos reforçam a perspectiva de uma Idade Média como temporalidade europeia e reafirmam a ideia da sociedade medieval forjada na crise do Baixo Império Romano marcada por poderes fragmentados perspectiva na qual se fundamenta a recorrente referência à violência à anarquia feudal e à ausência de autoridades públicas elementos diretamente relacionados ao paradigma estatal moderno Do mesmo modo a opção ressalta uma Igreja detentora da cultura e deveras institucional quiçá a senhora feudal ainda tão estudada no ensino de história PEREIRA 2017 Ademais ao enfatizar um espaço urbano comercial e letrado e não mencionar por exemplo o mundo rural ou senhorial a versão contribui para uma ideia desequilibrada do período e que tende a encarar a cidade como antítese do feudalismo ao passo que destaca no conteúdo obrigatório o estudo do conceito de feudalismo uma questão deveras controversa na historiografia5 Em linhas gerais os conteúdos relativos à Idade Média parecem não encontrar correspondência nas discussões historiográficas pós1980 tanto no âmbito internacional como no nacional o que resulta numa seleção de conteúdos de matriz políticoinstitucional e econômicosocial marcantes Anos 90 Porto Alegre v 26 e2019101 2019 10 de 21 Uma história contestada a História Medieval na Base Nacional Comum Curricular 20152017 até a primeira metade do século passado6 A Idade Média na segunda versão da BNCC permanece encarada como período obscuro uma idade intermediária condicionada pelos referenciais da modernidade7 Observase a manutenção das oposições recorrentes nas abordagens sobre o medievo como comunidade ou coletividadeindividualismo ruralidadeurbanidade cultura oralcultura escrita opressãoliberdade entre outros Do mesmo modo a Base reafirma elementos como Estado Violência e Igreja como eixos explicativos do período aspectos que para a medievalística atual são considerados como falsas concepções acerca da Idade Média8 Em termos pedagógicos a BNCC História opta por estruturar o currículo numa lista de conteúdo resultando na recuperação de conteúdos tradicionais da História Medieval talvez numa proposta de oferecer uma visão ampla de toda a história mas que culmina na redução do medievo à Europa e em especial aos processos históricos ocorridos na França Inglaterra Alemanha e Itália De todo modo no que pese o tom conservador a segunda versão da BNCC também indica o êxito da mobilização dos profissionais de História Antiga e Medieval no sentido de ao menos garantir a presença da área nos itens obrigatórios da Base Tal mobilização passou pela elaboração de diferentes documentos como a Carta Norte e Nordeste LIMA 2015 a Carta da Abrem ABREM 2015 a Carta do NEMED NEMED 2015 e a Carta do Fórum dos Profissionais de História Antiga e Medieval RJ FÓRUM 2016 além de resultar na inserção do Prof Alexandre Moraes UFF como representante de História Antiga e Medieval nas reuniões que ocorreram no MEC em março de 2016 Apesar disso é perceptível a redução das manifestações individuais e coletivas de medievalistas brasileiros desde a publicação da segunda versão da BNCC o que pode estar relacionado ao retorno dos conteúdos de História Medieval para a Base quiçá o principal objetivo imediato da mobilização ao cenário político nacional marcado pelo processo de impeachment presidencial da presidente Dilma Rousseff ocorrido entre dezembro de 2015 e agosto de 2016 que passou a aglutinar as atenções dos historiadores em geral e deixou o tema da BNCC em segundo plano ou à própria desmobilização dos professores em torno da questão da presença do medievo no currículo escolar nacional um tema de crescente preocupação no meio acadêmico mas que ainda ocupa um espaço secundário nas investigações dos medievalistas brasileiros Lançada em 6 de abril de 2017 a terceira e última versão da BNCC apresentouse com a pro posta de complementar e revisar a segunda versão O documento foi encaminhado ao Ministro da Educação Mendonça Filho e ao Conselho Nacional de Educação CNE responsáveis pela elaboração de um parecer e de um projeto de resolução antes da homologação da Base que ocorreu em dezembro de 2017 Acrescentase que o texto versava apenas sobre o Ensino Fundamental visto que a Reforma do Ensino Médio seguiu em outros espaços A Diretoria da ANPEd manifestouse contrária à terceira versão da BNCC destacando cinco diferentes preocupações A BNCC é um documento inspirado em experiências de centralização curricular tal como o modelo do Common Core Americano o Currículo Nacional desenvolvido na Austrália e a reforma curricular chilena todas essas experiências amplamente criticadas em diversos estudos realizados sobre tais mudanças em cada um desses países A retirada do Ensino Médio do documento fragmentou o sentido da integração entre os diferentes níveis da Educação Básica ao produzir centralização específica na Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos 90 Porto Alegre v 26 e2019101 2019 11 de 21 Douglas Mota Xavier de Lima É preocupante também a retomada de um modelo curricular pautado em competências Esta volta das competências ignora todo o movimento das Diretrizes Curriculares Nacionais construídas nos últimos anos e a crítica às formas esquemáticas e não processuais de com preender os currículos A retirada de menções à identidade de gênero e orientação sexual do texto da BNCC reflete seu caráter contrário ao respeito à diversidade e evidencia a concessão que o MEC tem feito ao conservadorismo no Brasil A concepção redutora frente aos processos de alfabetização e o papel da instituição escolar na educação das crianças ANPEd 2017 p 1 A partir da nota da ANPEd notase que a conclusão e aprovação da Base ocorreram sob críticas diversas que abordam desde a concepção de currículo e o modelo curricular pautado na pedagogia das competências aos conteúdos ou ênfases que foram suprimidas do documento com destaque para as discussões de gênero Especificamente sobre o componente curricular História Pereira e Rodrigues afirmam Importa portanto reconhecer dois elementos centrais que fazem parte dessa versão o primeiro diz respeito ao modelo curricular conhecido como lista de conteúdos o que se pôde observar já na segunda versão o segundo diz respeito ao modo como esse currículo proposto ao ensino de história trabalha a temporalidade e constrói narrativa a partir dele na sua relação prática com o passado PEREIRA RODRIGUES 2018 p 11 Deste modo a Base reafirma a opção pela lista de conteúdos viés presente na segunda versão e que tinha sido alvo de críticas e parece tornar a aula de História um microlaboratório da his tória profissional distanciandose dos conflitos e lutas sociais perspectiva que para os autores resulta no esvaziamento do potencial crítico da disciplina em relação às identidades dominantes eou tradicionais Em relação aos conteúdos de História Medieval a revisão proporcionou uma mudança sig nificativa Como se observa no quadro abaixo a versão dividese em unidades temáticas objetos de conhecimento e habilidades As unidades temáticas constituem o grande eixo estruturante mostrandose bastantes flexíveis nos demais itens A Idade Média permanece sendo estudada no 6º ano do Ensino Fundamental e a abordagem sugere uma maior aproximação da história social e principalmente da história cultural ressaltando aspectos como formas de contato entre popula ções dinâmicas de circulação de pessoas e produtos formas de organização do trabalho e da vida social o papel cultural da religião cristã e os papéis sociais das mulheres Anos 90 Porto Alegre v 26 e2019101 2019 12 de 21 Uma história contestada a História Medieval na Base Nacional Comum Curricular 20152017 Quadro 4 Unidades temáticas relativas à Idade Média na 3ª versão da BNCC Ano Unidades Temáticas Objetos de Conhecimento Habilidades 6º ano Lógicas de organização política A passagem do mundo antigo para o mundo medieval EF06HI14 Identificar e analisar diferentes formas de contato adaptação ou exclusão entre populações em diferentes tempos e espaços A fragmentação do poder político na Idade Média O Mediterrâneo como espaço de interação entre as sociedades da Europa da África e do Oriente Médio EF06HI15 Descrever as dinâmicas de circulação de pessoas produtos e culturas no Mediterrâneo e seu significado Trabalho e formas de organização social e cultural Senhores e servos no mundo antigo e no medieval EF06HI16 Caracterizar e compa rar as dinâmicas de abastecimento e as formas de organização do trabalho e da vida social em diferentes sociedades e períodos com destaque para as relações entre senhores e servos EF06HI17 Diferenciar escravidão servidão e trabalho livre no mundo antigo Escravidão e trabalho livre em dife rentes temporalidades e espaços Roma Antiga Europa medieval e África Lógicas comerciais na Antiguidade romana e no mundo medieval O papel da religião cristã dos mosteiros e da cultura na Idade Média EF06HI18 Analisar o papel da religião cristã na cultura e nos modos de organização social no período medieval O papel da mulher na Grécia e em Roma e no período medieval EF06HI19 Descrever e analisar os diferentes papéis sociais das mulheres no mundo antigo e nas sociedades medievais Fonte Elaborado pelo autor com base em Brasil 2017b p 418419 Buscando uma comparação entre as versões da Base observase que os conteúdos de Idade Média conheceram uma variação marcante Inicialmente inserida de forma lacunar em poucos itens a História Medieval passou a ocupar espaço de destaque nos conhecimentos históricos esperados para o 6º ano demarcandose por uma abordagem conservadora e conteudista ao passo que na terceira e última versão passase a eixos amplos que estruturam o 6º ano do Ensino Fundamental em torno da Antiguidade Clássica e de uma Idade Média mediterrânea pensada por uma abordagem sociocultural Anos 90 Porto Alegre v 26 e2019101 2019 13 de 21 Douglas Mota Xavier de Lima Quadro 5 A Idade Média nas três versões da BNCC 20152017 Versão Itens sobre Idade Média 1ª versão CHHI6FOA66 Conhecer e reconhecer diversas maneiras de contagem e registro do tempo calendários e formas consagradas dos astecas dos maias dos egípcios dos diferentes povos indígenas brasileiros entre outros discutindo usos e adequações CHHI6FOA71 Conhecer e problematizar as diferentes formas de periodização dos proces sos históricos tais como o modelo quadripartite francês Idade Antiga Idade Média Idade Moderna e Idade Contemporânea identificando como o Brasil se insere nesta periodização CHHI6FOA072 Identificar e discutir características pessoas instituições ideais e acon tecimentos relativos a cada um desses períodos históricos Idade Antiga Idade Média Idade Moderna e Idade Contemporânea 2ª versão EF06HI16 Reconhecer as origens do Islamismo na Península Arábica no século VIII EF06HI17 Compreender a desestruturação do Império Romano e a formação do mundo medieval na Europa EF06HI19 Identificar aspectos do conceito de feudalismo EF06HI20 Identificar a fragmentação do poder político e a primazia cultural e política da Igreja católica EF06HI21 Classificar a estrutura da sociedade feudal definida a partir de três ordens dos oratores bellatores e laboratores representadas pelas figuras do sacerdote do cavaleiro e do camponês EF06HI22 Identificar o papel do comércio e das cidades na Idade Média EF06HI23 Identificar aspectos de manifestações culturais e artísticas do mundo medieval destacando a construção das catedrais de castelos e o nascimento da Universidade EF06HI24 Analisar e problematizar o conceito de Idade Média como periodização da His tória Universal EF06HI25 Estabelecer as relações do mundo medieval com o mundo árabe com o Império Otomano e com as populações judias EF06HI26 Compreender o papel da biblioteca de Alexandria das Cruzadas e da presença de judeus e árabes na Península Ibérica EF06HI27 Conhecer marcos fundamentais das Histórias Antiga e Medieval incluindo contraposições conexões e trocas que se estabeleceram entre Ocidente e Oriente ao longo desses séculos cerca de 3 mil aC a fins do século XV EF06HI28 Produzir textos que discorram sobre o desenvolvimento dessas civilizações e sociedades EF06HI29 Identificar diferentes fontes de conhecimento sobre as cidades medievais EF06HI30 Compreender a noção de era cristã 3ª versão EF06HI14 Identificar e analisar diferentes formas de contato adaptação ou exclusão entre populações em diferentes tempos e espaços EF06HI15 Descrever as dinâmicas de circulação de pessoas produtos e culturas no Mediter râneo e seu significado EF06HI16 Caracterizar e comparar as dinâmicas de abastecimento e as formas de organi zação do trabalho e da vida social em diferentes sociedades e períodos com destaque para as relações entre senhores e servos EF06HI17 Diferenciar escravidão servidão e trabalho livre no mundo antigo EF06HI18 Analisar o papel da religião cristã na cultura e nos modos de organização social no período medieval EF06HI19 Descrever e analisar os diferentes papéis sociais das mulheres no mundo antigo e nas sociedades medievais Fonte Elaborado pelo autor com base em Brasil 2015 p 243 2016 p 466 468 470 472 2017b p 418419 Anos 90 Porto Alegre v 26 e2019101 2019 14 de 21 Uma história contestada a História Medieval na Base Nacional Comum Curricular 20152017 A partir da homologação da Base o Ministério da Educação estabelecerá um calendário de implementação da BNCC nos currículos dos estados e municípios na elaboração nos materiais didáticos e na estruturação dos cursos de formação de professores de pedagogia e de licenciaturas Segundo Maria Helena de Castro secretáriaexecutiva do MEC essa fase levará ainda cerca de dois anos ANNUNCIATO 2017 A Base é uma referência nacional que indica conhecimentos esperados de todos os estudan tes do país Compreendendo que todo currículo e no caso específico deste artigo o currículo de História é um produto de escolhas e disputas a BNCC expressa os embates em torno do que deve ser recortado e considerado do passado9 Ao apontar para a ruptura com o modelo eurocên trico quadripartite de História a primeira versão acabou por invisibilizar os conteúdos acerca da antiguidade e do medievo A segunda e a terceira versão ainda que com abordagens diferentes optaram por um viés conteudista que recolocou a sociedade medieval no currículo obrigatório Como exposto a Idade Média foi contemplada no texto da Base porém apenas no 6º ano do Ensino Fundamental numa faixa etária média entre 10 e 12 anos sendo a maior parte da História Antiga limitada ao Ensino Fundamental Anos Iniciais no 5º ano espaço que tradicionalmente não é ocupado por professores licenciados em História10 Num cenário de congelamento dos investimentos na Educação de frequente contingenciamento de despesas de ênfase na formação de professores através de cursos de licenciaturas quais serão as consequências das proposições presentes na BNCC para a área de História Antiga e de História Medieval já que uma das políticas decorrentes da Base é a Política Nacional de Formação de Professores Esse é um questionamento que apenas os próximos anos responderão todavia convém apresentar brevemente alguns apontamentos sobre o ensino de história medieval a partir dos elementos presentes na BNCC História Medieval e ensino de história A possibilidade de elaboração de balanços bibliográficos acerca da medievalística brasileira constitui relevante indício do fortalecimento da História Medieval no país11 A trajetória de pro moção do campo no meio acadêmico nacional recua sobretudo ao período de 1980 e 1990 mas é possível buscar as raízes institucionais da medievalística brasileira em períodos mais recuados em especial na década de 1930 com a cátedra de História da Civilização Antiga e Medieval da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras da Universidade de São Paulo e a atuação de uma tríade de pioneiros Eurípedes Simões de Paula que em 1942 viria a defender a primeira tese brasileira dedicada ao medievo Eduardo dOliveira França e Pedro Moacyr Campos MIATELLO 2017 Ambos os caminhos de reconstituição histórica da trajetória da medievalística brasileira apontam que a área acompanhou o desenvolvimento institucional do próprio campo de História no Brasil por exemplo com a multiplicação de programas de pósgraduação o aumento do financiamento e a ampliação do número teses dissertações e estudos especializados publicados em língua portuguesa Não obstante é possível traçar duas linhas interpretativas uma que com preende os inegáveis avanços da medievalística brasileira nas últimas décadas e outra que lembra as importantes resistências ainda enfrentadas as quais por vezes questionam a própria existência do campo ou as contribuições que tal estudo poderia dar ao conhecimento histórico das novas gerações no Brasil LIMA 2019 Anos 90 Porto Alegre v 26 e2019101 2019 15 de 21 Douglas Mota Xavier de Lima Apesar das resistências e dos desafios impostos aos estudos medievais mostrase premente conciliar a erudição alcançada pelas pesquisas no país com uma comunicação social e uma inser ção social mais efetiva Tal demanda tem se acentuado nos últimos anos e em especial desde a publicação da primeira versão da Base Nacional Comum Curricular A despeito disso a área de História Medieval tem buscado reafirmar a relevância do medievo para o ensino de história e entre 2016 e 2017 um conjunto de artigos de medievalistas brasileiros foi publicado abordando a temática do ensino de história medieval e da BNCC dos quais se destacam alguns apontamentos no intuito de apresentar os caminhos do debate no cenário nacional No artigo A Idade Média nos currículos escolares as controvérsias nos debates sobre a BNCC 2016 os professores Igor Salomão Teixeira e Nilton Mullet Pereira da Universidade Federal do Rio Grande do Sul ressaltam o crescimento dos estudos medievais no Brasil e o interesse dos estudiosos da área em discutir sobre o ensino escolar de história medieval Os autores propõem tomar a crítica aos textos da BNCC considerando a importância que teve a versão pre liminar porque é significativa para o estudo dos temas medievais na sala de aula a quebra importante levada a efeito pelo documento em relação a uma história quadripartite que tem como referência a Revolução Francesa e ao mesmo tempo o tanto de medievalidade que se encontrou na segunda versão da Base Pretendemos salientar a defesa realizada pela ABREM que considera o estudo de um passado como a Idade Média em função do encantamento que desperta nos estudantes pelas relações de pertencimentos que permite estabelecer entre esse passado e a realidade dos alunos ou mesmo pelos motivos da criação de uma cultura política No entanto pretendemos também ampliar essa tripla leitura que a Associação utiliza para defender a Idade Média nos currículos escolares A proposta é pensar sobre processos de estranhamento necessários tanto à aprendizagem história dos estudantes quanto à formação política das novas gerações TEIXEIRA PEREIRA 2016 p 20 Os autores são enfáticos em afirmar que a primeira versão da Base teve como pontos altos o não privilégio à história europeia e sua crítica ao eurocentrismo e ao modelo quadripartite per mitindo uma profícua discussão sobre a aprendizagem histórica Ao optarem por demarcar esta posição demonstram que a Idade Média também pode ser pensada como um conteúdo crítico à monocultura do saber em diálogo e não em oposição com os estudos africanistas e indigenistas por exemplo que ressaltam a inclusão das discussões póscoloniais no ensino de história12 Outrossim defendem que a segunda versão representa um recuo a abordagens históricas conservadoras sendo duramente criticada por manter os preconceitos iluministas acerca da Idade Média e demonstrar desatualização em relação à pesquisa sobre o medievo no Brasil e no Mundo revelando desse modo um conjunto de estereótipos já desconstituídos pela medievalística TEIXEIRA PEREIRA 2016 p 24 Igor Teixeira e Nilton Pereira avançam ainda em reflexões sobre o potencial da Idade Média para a formação das novas gerações centrandose na questão dos usos do passado e mobilizando elementos da medievalística das reminiscências medievais e da medievalidade Em 2017 a Revista Chilena de Estudios Medievales lançou dossiê dirigido por Marcelo Cândido da Silva que discute os desafios da História Medieval na América Latina Do conjunto de artigos do dossiê destacamse dois trabalhos Em primeiro lugar assinalase a contribuição de Cláudia Bovo no artigo El tiempo en cuestión ubicar la Edad Media en la actualidad A autora parte da significativa popularidade atual da Idade Média para tecer sua reflexão acerca dos usos públicos do período apontamentos que tanto problematizam o lugar da História Medieval como campo Anos 90 Porto Alegre v 26 e2019101 2019 16 de 21 Uma história contestada a História Medieval na Base Nacional Comum Curricular 20152017 da História como discutem a contribuição da Idade Média para o ensino de história Ao tratar da educação básica Bovo afirma Así al menos en lo que se dice con respecto respecto a la realidad escolar brasileña el vacia miento teórico de la historia escolar la nefasta división entre dicho contenido histórico y la investigación histórica han dado lugar a la incapacidade para hacer de este encuentro de dife rentes relatos históricos intencionales y problemáticos por el sesgo de la historia disciplinar No estamos preparando a los jóvenes a pensar históricamente El dominio sobre la temporalidad sobre los recursos que contextualizan el forjar del tiempo histórico están ocultos en la enseñanza de la historia escolar Aprender a pensar históri camente todavía implica en un tipo de actividad intelectual que es conceptual Definir la historia envuelve especificar los procedimentos sujetos a su constitución en cuanto área de conocimiento y el establecimiento supone que todo sujeto de aprendizaje está constituido históricamente BOVO 2017 p 151 153 Ao criticar o ensino de história no Brasil pelas dificuldades de os estudantes pensarem historicamente compreendendo a formação do tempo histórico e as especificidades da História como área de conhecimento Bovo ressalta a importância do medievo para superar esse quadro Ao enfatizar que a Idade Média não existe e que é necessário transmitir tal percepção ao público não acadêmico a autora demonstra que a Idade Média contribui para evidenciar a artificialidade dos mecanismos de periodização e como o tempo pode ser forjado para enfatizar rupturas e con tinuidades Outrossim Bovo explora uma problemática deveras recorrente nos debates acerca do ensino de história o papel da disciplina para a relação identidadealteridade ressaltando que o uso do conhecimento histórico na vida prática se dá através da compreensão da identidade histórica e da capacidade do ser humano atribuir significado ao tempo o que pode estar relacionado à própria experiência ou a de tempos recuados como a Idade Média BOVO 2017 O segundo artigo do referido dossiê a ser assinalado é o trabalho de Néri de Barros Almeida Um destino em crise a inserção social e institucional dos estudos História Medieval 2017 O texto dá especial atenção ao consistente crescimento em número e qualidade da área de História Medieval no Brasil contudo sublinha que a primeira versão da BNCC lançou o alerta de que a área não era plenamente reconhecida no meio acadêmico nacional Sem propor uma reflexão sobre a versão a autora defende a necessária inserção acadêmica e social dos resultados de pesquisa da área o que implica de saída em projetos interáreas e na diversificação da natureza das publicações hoje ainda muito voltadas para o público especializado ALMEIDA 2017 p 96 Em outro momento do texto Almeida volta a propor que incluamos em nosso horizonte atividades de alcance social mais significativo e para isso é preciso que adotemos a reflexão sobre o que escrever e como escrever como parte de nossa atividade profissional permanente ALMEIDA 2017 p 99 A autora reafirma a ideia de uma Idade Média plural e a importância de se pensar tanto como a Idade Média se torna europeia e o que isso representa como a reincorporação de toda a bacia do Mediterrâneo à repre sentação da Idade Média ALMEIDA 2017 p 105 Ademais Almeida ressalta elementos que favorecem o estudo do medievo a partir do Brasil como a perspectiva distanciada que resulta em abordagens supranacionais e supraeuropeias do período e a vocação para a pluralidade manifesta na diversificação das pesquisas no país Ao concluir seus apontamentos sobre o cenário de crise dos estudos medievais a autora defende que Anos 90 Porto Alegre v 26 e2019101 2019 17 de 21 Douglas Mota Xavier de Lima é preciso que iniciativas interáreas que contemplem esses três domínios teóricometodoló gico historiográfico temático sejam valorizadas da mesma forma que com sua voz própria os estudos medievais se ocupem de intervir publicamente perseguindo o outro extremo da especialização a produção de sínteses amplas originais de obras específicas que dialoguem com as questões que inquietam as pessoas de hoje ALMEIDA 2017 p 111 Uma Idade Média plural que questiona a referência europeia Quiçá tal reivindicação expresse um dos principais desafios postos aos estudos medievais e à história medieval no Brasil especialmente no que tange à Educação Básica Nesse sentido Nilton Pereira e Mara Rodrigues apresentam diferentes contribuições ainda que a questão da Idade Média não seja o eixo da reflexão dos autores Como demonstram desde a publicação da primeira versão da BNCC as disputas se deram sobretudo no campo da legitimidade do legado de uma ou outra formação histórica para a constituição da identidade brasileira enfatizando as continuidades estabelecidas entre um passado europeu africano ou indígena com a atualidade PEREIRA RODRIGUES 2018 p 6 De fato desde o estabelecimento da cátedra de História Medieval em meados do século passado foram mobilizados diferentes argumentos no intuito de justificar o campo dentre eles o principal foi o tema das sobrevivênciasheranças medievais que estariam presentes nas mentalidades na cultura ou ainda nos elementos socioeconômicos uma herança que justificaria sobretudo a pesquisa acerca da história medieval da Península Ibérica e da história medieval portuguesa Por exemplo Ruy Afonso da Costa Nunes em seu clássico manual História da Educação na Idade Média lançado em 1979 afirmava que a Idade Média europeia é um período histórico a ser devidamente considerado como qualquer outro mas particularmente importante para nós brasileiros uma vez que o Brasil foi desco berto e colonizado pelos portugueses no fim da Idade Média e de Portugal herdou a religião as tradições culturais e os costumes de tal modo que apesar das contribuições indígenas e africanas o núcleo da brasilidade é legado europeu e lusitano As nossas tradições escolares por exemplo são de ascendência portuguesa e jesuítica e assim de origem rigorosa e classi camente medieval NUNES 2018 p 2930 Por caminhos distintos e reivindicando a necessária descolonização da Idade Média José Rivair Macedo num dos principais textos sobre o ensino de história medieval no Brasil afirmou Desse modo repensar o ensino da Idade Média implica em primeiro lugar na reflexão sobre a propriedade de continuarmos a transferir conhecimentos relativos a uma Europa que na verdade se restringe à parte ocidental França Inglaterra Alemanha Itália daquele con tinente mantendo em segundo plano os dados relativos ao Norte países escandinavos o Leste países eslavos e a Península Ibérica Portugal e Espanha Para nós faz muito sentido compreender a formação dos povos ibéricos pois isso nos permite compreender melhor nos sas características herdadas parte de nosso modo de ser e de pensar A ênfase no ensino dos aspectos históricos da Península Ibérica teria muito mais propriedade educativa do que o ensino da História modelada na França ou na Inglaterra pelo simples fato de pertencer mos a um conjunto cultural específico no caso o iberoamericano Ao tomar a Península Ibérica como núcleo gerador da consciência histórica a respeito da Idade Média o ensino de História cumpriria melhor o seu papel de revelar aos estudantes aspectos do nosso passado que continuam a interagir com o presente MACEDO 2008 p 115116 Anos 90 Porto Alegre v 26 e2019101 2019 18 de 21 Uma história contestada a História Medieval na Base Nacional Comum Curricular 20152017 Tendo em vista a importância e a longevidade da perspectiva da identidade na percepção da História no Brasil e mesmo na referência dos estudos medievais no país convém pensar como trabalhar a identidade sem olhar para o que é diferente Para Nilton Pereira e Mara Rodrigues 2018 a alteridade pode passar pelo estudo das temporalidades europeias importando descolo nizar não apenas os conteúdos mas as abordagens narrativas e os objetivos do ensino de história Quiçá seja esse um dos potenciais caminhos a serem trilhados pelos medievalistas brasileiros no âmbito do ensino de história Considerações finais Como pensar a História Medieval no ensino de história A área caracterizase atualmente por uma produção sólida e de expressão internacional com a defesa de inúmeros trabalhos de pósgra duação com a organização de eventos periódicos e associações especializadas contudo pesa sobre o campo uma série de desconfianças as quais por vezes manifestamse na constante necessidade de justificação dos estudos antigos e medievais no Brasil A BNCC publicizou a contestação e fez sobressair diferentes aspectos do problema Ao combater pela permanência da Idade Média no currículo obrigatório da Educação Básica os historiadores mobilizaram uma série de argumentos dentre os quais reafirmouse a perspectiva identitária das raízes medievaisocidentais do Brasil uma via que favorece o acesso ao medievo ibérico e cristão mobilizando por vezes um viés tradicional de abordagem do conteúdo de Idade Média que compreende o período condicionado aos paradigmas políticos e sociais da moderni dade como se apresentou na segunda versão da Base Paralelamente os medievalistas também se propuseram a criticar a Base Nacional Comum Curricular defendendo que a Idade Média fosse repensada no ensino de história incorporando a pluralidade cultural do período descentralizando o medievo da experiência europeia ocidental incluindo novos grupos sociais e abordando os usos contemporâneos do passado medieval Tal via em diálogo com as discussões da teoria póscolonial da história global e do medievalismo tem demonstrado o potencial pedagógico da Idade Média seja pelo viés da identidade seja pela alteridade Não obstante essas reflexões são questões em aberto e em debate na historiografia ao passo que os próprios resultados práticos da BNCC como a reformulação dos cursos de licenciatura e dos materiais didáticos por exemplo ainda são uma história do porvir Todavia em meio a todos os percalços a Idade Média confirmouse como um dos conteúdos obrigatórios para o ensino de história sendo inserida apenas no 6º ano do Ensino Fundamental através de uma lista de conteúdos de abordagem sociocultural voltados ao eixo do Mediterrâneo Assim prevêse que o estudante terá contato com a História Medieval entre os 10 e 12 anos de idade estudando a circulação de pessoas a organização do trabalho e da vida social o papel da religião cristã e das mulheres na sociedade medieval Como abordar Quais materiais usar ou quais materiais didáticos estão disponíveis Novos desafios aos historiadores de hoje e de amanhã Referências ALMEIDA Néri de Barros Um destino em crise a inserção social e institucional dos estudos de História Medieval Revista Chilena de Estudios Medievales Santiago n 11 p 92114 enerojun 2017 Anos 90 Porto Alegre v 26 e2019101 2019 19 de 21 Douglas Mota Xavier de Lima ANNUNCIATO Pedro Da terceira versão à sala de aula os próximos passos da Base Nacional Comum Nova Escola São Paulo 6 abr 2017 Disponível em httpsnovaescolaorgbrconteudo4872daterceira versaoasaladeaulaosproximospassosdabasenacionalcomum Acesso em 27 out 2018 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS MEDIEVAIS ABREM Carta da Associação Brasileira de Estudos Medievais ABREM sobre a BNCC Niterói RJ 11 dez 2015 Disponível em httpsanpuhorgbrindexphp bncchistoriaitem3158cartadaassociacaobrasileiradeestudosmedievaissobreabncc Acesso em 27 out 2018 ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE HISTÓRIA ANPUH ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS AFRICA NOS ABEÁfrica Nota do GT de História da África da Anpuh Brasil e da Associação Brasileira de Estudos Africanos ABEÁfrica sobre a proposta da Base Nacional Comum Curricular BNCC para o ensino de história Rio de Janeiro 26 de fevereiro de 2016 Disponível em httpsanpuhorgbrindexphpbncchis toriaitem3322notadogtdehistoriadaafricadaanpuhnacionaledaassociacaobrasileirade estudosafricanosabeafricasobreapropostadabasenacionalcomumcurricularbnccparao ensinodehistoria Acesso em 27 out 2018 ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PESQUISADORES E PROFESSORES DE HISTÓRIA DAS AMÉRICAS ANPHLAC Nota da Anphlac sobre a Base Nacional Comum Curricular BNCC São Paulo 23 dez 2015 Disponível em httpanphlacfflchuspbrnoticia49 Acesso em 27 out 2018 ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓSGRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO ANPEd ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CURRÍCULO ABdC Ofício n 012015GR Rio de Janeiro ANPEd ABdC 2015 AUSTRALIAN CURRICULUM ASSESSMENT AND REPORTING AUTHORITY ACARA Análise da Base Nacional Comum Curricular de História Versão 2 Concluída pela Dra Tracey McAskill In MOVIMENTO PELA BASE NACIONAL COMUM Índice de insumos do Movimento pela Base Brasil Movimento pela Base Nacional Comum 2016 Seção 72 p 350404 BOVO Cláudia El tiempo en cuestión ubicar la Edad Media en la actualidad Revista Chilena de Estudios Medievales Santiago n 11 p 134155 enerojun 2017 BRASIL Constituição da República Federativa do Brasil texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988 Brasília Senado Federal Coordenação de Edições Técnicas 2017a BRASIL Ministério da Educação Secretaria da Educação Básica Base Nacional Comum Curricular Brasília DF MEC 2015 BRASIL Ministério da Educação Secretaria da Educação Básica Base Nacional Comum Curricular Brasília DF MEC 2016 BRASIL Ministério da Educação Secretaria da Educação Básica Base Nacional Comum Curricular Brasília DF MEC 2017b CAIMI Flávia Eloisa A História na Base Nacional Comum Curricular pluralismo de ideias ou guerra de narra tivas Revista do Lhiste Porto Alegre v 3 n 4 p 8692 janjun 2016 CANCIAN Natália Nova versão da base nacional curricular traz de volta história da Europa Folha de São Paulo Brasília 3 maio 2016 Caderno Educação Disponível em httpswww1folhauolcombreducacao 2016051767444novaversaodebasecurricularalterapropostasparaensinomedioeinfantilshtml Acesso em 27 out 2018 FÓRUM DOS PROFISSIONAIS DE HISTÓRIA ANTIGA E MEDIEVAL Carta de repúdio à BNCC produzida pelo Fórum dos Profissionais de História Antiga e Medieval Rio de Janeiro 26 nov 2016 Disponível em https anpuhorgbrindexphpbncchistoriaitem3127cartaderepudioabnccproduzidapeloforumdos profissionaisdehistoriaantigaemedieval Acesso em 27 out 2018 GARCIA Graciela et al História da América e a BNCC Rio de Janeiro 3 dez 2015 Disponível em https anpuhorgbrindexphpbncchistoriaitem3129historiadaamericaeabncc Acesso em 27 out 2018 LEITE Pricilla Gontijo Ensino de História Reformas do Ensino e Percepções da Antiguidade apontamentos a partir da atual conjuntura brasileira Mare Nostrum São Paulo n 8 2017 LIMA Douglas Mota de Carta de professores do Norte e Nordeste sobre a BNCC Email enviado à ANPUH e divulgado Destinatário Thiago Reis ANPUHRJ Santarém PA 5 dez 2015 1 email Disponível em https anpuhorgbrindexphpbncchistoriaitem3149cartadeprofessoresdonorteenordestesobreabncc Acesso em 27 out 2018 Anos 90 Porto Alegre v 26 e2019101 2019 20 de 21 Uma história contestada a História Medieval na Base Nacional Comum Curricular 20152017 LIMA Douglas Mota de Uma história do porvir a medievalística brasileira em terras amazônicas In AMARAL Clínio LISBÔA João org A historiografia medieval no Brasil 1990 a 2017 Curitiba Editora Prismas Editora Appris 2019 p 6190 MACEDO José Rivair Repensando a Idade Média no Ensino de História In KARNAL Leandro org História na sala de aula conceitos práticas e propostas São Paulo Contexto 2008 p 109125 MIATELLO André Luis Pereira A História Medieval na graduação em História da pesquisa à docência Revista Chilena de Estudios Medievales Santiago n 11 p 6890 enerojun 2017 NÚCLEO DE ESTUDOS MEDITERRÂNICOS NEMED NEMED sobre a BNCC História especialmente o Ensino Médio Curitiba 30 nov 2015 Disponível em httpnemedhecombrnemedsobreobncchistoriaespe cialmenteoensinomedio Acesso em 27 out 2018 NUNES Ruy Afonso da Costa História da Educação na Idade Média 2 ed São Paulo Kírion 2018 PEREIRA Nilton Mullet A invenção do medievo narrativas sobre a Idade Média nos livros didáticos de história In ROCHA Helenice REZNIK Luís MAGALHÃES Marcelo de Souza org Livros didáticos de história entre políticas e narrativas Rio de Janeiro FGV Editora 2017 p 169184 PEREIRA Nilton Mullet RODRIGUES Mara Cristina de Matos BNCC e o passado prático temporalidades e produção de identidades no Ensino de História Arquivos Analíticos de Políticas Educativas Tempe Arizona v 26 n 107 set 2018 TACLA Adriene Baron LIMA Alexandre Carneiro Cerqueira Um manifesto pela História e pelas experiên cias das culturas da Antiguidade Rio de Janeiro 2016 Disponível em httpswwwanpuhorgbrindexphp bncchistoriaitem3123manifestodogthasobreabncc Acesso em 27 out 2018 TEIXEIRA Igor Salomão PEREIRA Nilton Mullet A Idade Média nos currículos escolares as controvérsias nos debates sobre a BNCC Diálogos Maringá PR v 20 n 3 p 1629 2016 Notas 1 A ANPEd lançou a campanha Aqui já tem currículo no intuito de demonstrar que os professores já praticam currículos plurais e não foram ouvidos pela Base Para outras críticas gerais sobre o documento ver ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO ANPAE Comentários iniciais para a discussão do documento preliminar da Base Nacional Comum Curricular BNCC Goiânia 2 nov 2015 Disponível em httpswwwanpaeorgbrwebsite documentosANPAEDocPreliminardeanalisedaBNCC02112015pdf Acesso em 27 out 2018 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO CNTE Considerações da CNTE sobre o Projeto de Base Nacional Curricular elaborado preliminarmente pelo MEC Revista Retratos da Escola Brasília v 9 n 17 p 411420 juldez 2015 2 Cf ROCHA Nathália Fernandes Egito PEREIRA Maria Zuleide da Costa O que dizem sobre a BNCC Produções sobre a Base Nacional Comum Curricular BNCC no período de 2010 a 2015 Espaço do Currículo João Pessoa v 9 n 2 p 215236 maioago 2016 3 Uma defesa desta opção e as potencialidades da mesma para as reflexões em torno dos estudos póscoloniais e descolo niais das epistemologias do sul e da crítica ao eurocentrismo podem ser vistas em SILVA JÚNIOR Astrogildo Fernandes da BNCC componentes curriculares de história perspectiva de superação do eurocentrismo EccoS Revista Científica São Paulo n 41 p 91106 setdez 2016 Para uma crítica à perspectiva brasiliocêntrica e patriótica da primeira ver são ver CALIL Gilberto Uma história para o conformismo e a exaltação patriótica crítica à proposta de BNCCHistória Giramundo Rio de Janeiro v 2 n 4 p 3946 juldez 2015 4 Conforme os dados indicados na BNCC a equipe responsável foi apenas reduzida de catorze 14 membros para dez 10 não havendo inclusão de novos nomes e consequentemente não houve alteração do perfil da comissão Tais dados contrastam com a afirmação de Flávia Caimi quando indica que a comissão de doze profissionais que produziu a primeira versão da BNCC História foi dissolvida e em seu lugar constituída uma nova comissão integrada predominantemente por profissionais vinculados a uma única instituição de Ensino Superior cujas trajetórias de estudos e investigação não se mostram efetivamente vinculadas ao campo do ensino de história CAIMI 2016 p 90 5 Cf REYNOLDS Susan Fiefs and vassals the medieval evidence reinterpreted Oxford Oxford University Press 1994 DAVIS Kathleen Periodization and Sovereignty how ideas of Feudalism and Secularization govern the Politics of time Philadelfia University of Pennsylvania Press 2008 Anos 90 Porto Alegre v 26 e2019101 2019 21 de 21 Douglas Mota Xavier de Lima 6 Cf MURILO Marcelo da Silva A Idade Média nos livros didáticos brasileiros a crise do século XIV reverberações da histo riografia acadêmica da primeira metade do século XX nos esquemas explicativos escolares 2015 314 f Tese Doutorado em História Social Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas Universidade de São Paulo São Paulo 2015 7 Cf DAGENAIS John GREER Margaret Decolonizing the Middle Ages introduction Journal of Medieval and Early Modern Studies Durham v 30 n 3 p 431448 Fall 2000 8 Cf HARRIS Stephen GRIGSBY Bryon ed Misconceptions about the Middle Ages New York London Routledge 2008 9 Nas últimas décadas são crescentes as investigações acerca do currículo formando inclusive um campo de pesquisas acerca da temática Assinalase que o currículo é um campo de batalha que expressa lutas corporativas políticas econômicas de identidade culturais etc Ele é um artefato social e cultural implicado em relações de poder e que trans mite visões sociais particulares e interessadas produzindo identidades individuais e sociais particulares Em relação às discussões acerca do currículo ver MOREIRA António Flávio TADEU Tomaz org Currículo cultura e sociedade 12 ed São Paulo Cortez 2013 SACRISTÁN José Gimeno org Saberes e incertezas sobre o currículo Tradução Alexandre Salvaterra Porto Alegre Penso 2013 10 Os cursos de graduação em Pedagogia oferecem disciplinas voltadas a todas as áreas do conhecimento e componentes curriculares específicos para o ensino de História que por exemplo abordam as escolas historiográficas a relação do his toriador com os documentos a didática da história e dimensões da história Contudo assinalase que a inclusão da história Antiga no 5 ano com a referência à hominização e aos processos históricos do Egito e da Mesopotâmia por exemplo afastase dos elementos tradicionalmente discutidos nessas séries noções de tempo história local documentos etc e da formação de História oferecida aos pedagogos 11 Existe um número relevante de artigos que se dedicaram a fazer um balanço dos estudos medievais no Brasil Desta maneira limitamonos a indicar apenas alguns que poderão oferecer uma visão ampla acerca do tema e introduzir o leitor nos principais problemas relativos ao campo ALMEIDA Néri de Barros A história medieval no Brasil Revista Signum v 14 n 1 p 116 2013 AMARAL Clínio LISBÔA João org A historiografia medieval no Brasil 1990 a 2017 Curitiba Editora Prismas Editora Appris 2019 ASFORA Wanessa AUBERT Eduardo CASTANHO Gabriel Faire lhistoire du Moyen Âge au Brésil Bulletin du Centre détudes médiévales dAuxerre Auxerre v 12 p 125144 2008 FRANCO JÚNIOR Hilário BASTOS Mario Jorge da Motta RUST Leandro Duarte Historiographie et médiévistique brésilienne une aproche den semble In MAGNANI Eliana dir Le Moyen Âge vu dailleurs voix croisées dAmérique latine et dEurope Dijon Editions Universitaires de Dijon 2010 p 3952 MACEDO José Rivair Os estudos medievais no Brasil tentativa de síntese Reti Medievali Rivista Verona v VII n 1 p 19 genngiugno 2006 12 O artigo de Teixeira e Pereira 2016 serve de contraponto às críticas que consideram que a presença dos conteúdos de História Antiga e História Medieval na BNCC resultam numa perspectiva eurocêntrica como em CONCEIÇÃO Maria Telvira da O ocularcentrismo da Base Nacional Comum Curricular de História Revista do Lhiste Porto Alegre v 3 n 4 p 9397 janjun 2016 Data de recebimento 29102018 Data de aprovação 05032019 Obrigada por me escolher Espero que meu trabalho possa te ajudar Considerando que a Idade Média configura conteúdo obrigatório na educação básica qual seria a relevância do estudo desse período histórico no Brasil contemporâneo A idade média constitui o período do século V ao XV totalizando a baixa e a alta idade média Esse período foi marcado principalmente na Europa ocidental por incríveis mudanças históricas na religião na personalidade da mulher na cultura e até na expansão territorial A visão eurocêntrica foi se desmembrando ao longo dos anos até poder ser apresentada hoje da maneira que conhecemos mas a importância histórica apresentada por seus resquícios é muito maior do que apenas suas consequências e retirar esse período da base escolar seria negligenciar todos seus acontecimentos e tudo que temos a aprender com suas histórias e a ensinar para as novas gerações O Brasil assim como outros países também sofreu com seus acontecimentos pois fomos colônia de Portugal depois da expansão marítima e até hoje levamos seus rastros como o sistema escolar o pensamento exprimido e a própria língua apesar de sua variação A importância da memória histórica nos relembra dos ideais das instituições e de cada uma de suas características O que aconteceria se pulássemos esse período histórico Iriamos também pular no tempo Iriamos ignorar toda arte desenvolvida e todo envolvimento político que passamos Desde a evolução da agricultura escrita a caça as bruxas até a colonização de outros países e a industrialização Tudo seria levado nesse efeito dominó pois as consequências só ocorreram por conta do período medieval Essa época inspirou muitas pessoas no mundo e no Brasil a pedirem por mudança sobre os efeitos do conservadorismo e poderem se expressar quanto a sua sexualidade sua religião suas raízes e seus trabalhos A vida social foi se desmembrando ao que conhecemos hoje como vida contemporânea os senhores e seus servos se tornaram iguais e a escravidão se tornou algo do passado apesar de algumas pessoas ainda discordarem disso o dano à cultura e ao futuro seria muito pior se não soubéssemos por tudo que já passamos