·

Direito ·

Teoria Geral do Estado

Send your question to AI and receive an answer instantly

Ask Question

Preview text

30 M I Finley que se convencionou aceitar como o fim da Antiguidade A per manência da língua grega é irrelevante Antes de mais nada os significados das palavras podem modificarse radicalmente O cargo de strategos ainda comum na Grécia romana não se assemelha à strategia das poleis do século V a C mais do que os baronatos da Inglaterra do século V àqueles da Magna Carta Em segundo lugar durante um longo espaço de tempo o legado foi transmitido em latim de e para escritores latinos Mesmo após o reflorescimento da Grécia na Renascença os autores romanos continuaram a desta carse na crônica basta citar Ovídio e a mitologia grega A difusão de idéias e instituições o legado é uma forma de difusão mais no tempo do que no espaço jamais se constitui o ato mecânico de copiar meramente por amor à cópia Legado im plica valores É sempre seletivo isto é existe também rejeição ausência de legado e também infinita adaptação modificação distorção Grande parte deste livro consiste de um relato de tais transformações e rejeições A estrutura institucional e social da civilização européia modificouse fundamentalmente não só uma porém várias vezes nos mais de dois mil anos decorridos desde o fim da Hélade clássica Não houve portanto legado institucional em qualquer sentido significativo em que pese as ocasionais e inúteis tentativas de regredir no tempo e mesmo falsas alegações mais comuns de remota autoridade quanto a instituições e mudan ças institucionais A Revolução Francesa conforme tem sido observado com compreensível exagero desfraldou alternadamente a bandeira da República Romana e a do Império Romano Não foi é claro nem uma coisa nem outra o que constítui excelente exemplo do uso ou do abuso ideológico do passado para fins atuais Houve entretan to um legado cultural substancial autêntico o que é um lugar comum e a complexidade de adaptálo a uma série de diferen tes ambientes é talvez o mais interessante e mais difícil de todos os aspectos Capítulo 1 Política M I Finley Em Atenas explicava o sofista Protágoras quando o objeto de sua deliberação implica sabedoria política eles ouvem a cada homem porque supõem que todos devem participar desta virtude do contrário não poderiam existir poleis Platão Protá goras 322E323A Eurípedes expendeu a mesma opinião em sua obra As supli cantes II 43841 escrita nos anos 420 citando as palavras do arauto na reunião da Assembléia Que homem tem um bom conselho a oferecer à cidade pólis e deseja tornálo conhecido comentou Teseu Isso é liberdade Quem deseja é ilustre quem não deseja calase Para a cidade que poderia ser melhor Os julgamentos de Protágoras e de Eurípedes só foram possí veis em virtude de uma inovação grega fundamental a política Governo é outra coisa toda sociedade qualquer que seja sua com plexidade requer dispositivos para fixar normas e fazêlas obede cidas para desempenhar funções comunitárias militares e civis e solucionar disputas Toda sociedade requer também a sanção de dispositivos e de normas bem como uma noção de justiça Os gre gos porém adotaram uma decisão radical e dupla Localizaram a fonte da autoridade na pólis na própria comunidade e decidiram se pela política da discussão aberta eventualmente pela votação por meio da contagem do número de cabeças Isso é política e os 32 M I Finley dramas e a historiografia grega do século V revelam até que ponto a política chegou a dominar a cultura grega É óbvio discutiase política nas sociedades vizinhas e mais antigas nos círculos das cortes dos reis do Egito da Assíria e da Pérsia ou em níveis menos elevados nas cortes dos sátrapas persas e nos círculos dos heróis homéricos Tais discussões não constituíam política entretanto por não serem abertas nem obri gatórias O rei ou sátrapa recebia conselhos mas não era forçado a darlhes atenção nem mesmo a solicitálos Os que tinham acesso a eles planejavam tramavam e por vezes conspiravam a fim de lhes imporem decisões procedimento denominado governo de sala de espera de preferência a governo de sala de audiências O mesmo se aplica aos tiranos gregos cuja existência se constituía portanto negação da idéia de pólis e em cujos regimes a política deixava de existir Devese reconhecer que houve também algumas comunidades políticas primitivas nãogregas pelo menos entre os fenícios e os etruscos Não deixa de ser verdadeira porém a afirmativa de que efeti vamente os gregos inventaram a política Na tradição ocidental a história política sempre se iniciou com os gregos o que é simbo lizado pela própria palavra política cuja raiz se encontra na pa lavra pólis Além disso em nenhuma outra sociedade do Oriente Próximo a cultura era tão politizada quanto entre os gregos Tampouco qualquer sociedade anterior secularizou o governo em todos os seus aspectos ideológicos e práticos como a grega Nada mais pôde ser retirado por exemplo do Código de Hamu rabi Do extenso preâmbulo consta no parágrafo inicial Anu e Ilio para a prosperidade do povo me chamaram pelo nome de Hamurabi o venerável príncipe temente a Deus a fim de fazer surgir na Terra a justiça destruir o mal e os perversos evitar que os fortes oprimam os fracos Anu deus supremo da mitologia assíriobabilônica NT Ilio ou ĺlion um dos nomes de Tróia NT mente Como atual ﻪﻠﻟ O legado da Grécia 33 A Sólon de Atenas ao contrário coube a tarefa de codificação por meio de acordo mútuo entre as partes litigantes não invocava nem inspiração ou revelação divina nem sangue real Essa insistência no caráter secular da vida pública parece ne gligenciar a religiosidade ubíqua dos gregos Havia altares por toda parte nenhum ato público e poucos atos privados sérios era reali zado sem um sacrifício inicial o juramento era o endosso habitual em acordos públicos os deuses eram consultados por meio de orá culos e de outros modos e partilhavam as vitórias a realização de festivais religiosos importantes era de responsabilidade do Estado bem como o castigo pela irreverência e a blasfêmia Entretanto nem no período clássico nem no helênico essa ponderável quanti dade de atividades rituais colidia normal ou seriamente com as decisões políticas ou delas divergia Podiase adiar uma batalha durante alguns dias uma condena ção por culpa de irreverência talvez prejudicasse a profissão de alguém mas não se conhece caso em que o oráculo de Delfos por exemplo decidisse a respeito do curso de atividades de um Estado o que é diferente de explicar retrospectivamente um fracasso No leste helenístico posterior a Alexandre talvez de modo ainda mais significativo os reis do Egito e da Síria tornaramse deuses sendo sua divindade ressaltada em cultos ou em suas moedas e ocasio nalmente em seus cognomes Epifânio a Revelação de Deus mas suas leis e editos eram invariavelmente promulgados em nome dos homens e não dos deuses e jamais se considerava sacrilégio sua transgressão O mesmo ocorria nos tribunais as testemunhas continuavam depor sob juramento mas este se tornara uma cerimônia não a prova formal de antigamente Homero Ilíada 23 5815 Agora era necessário persuadir juízes e jurados a ameaça de que o perjú rio provocaria a ira dos deuses já não convencia Como pois defi nir e determinar justiça e injustiça Esse obviamente o problema contido na literatura grega não só na arcaica como na clássica e mais agudamente entre os filósofos a começar pelos sofistas Mas tal fato constituía também um problema nos negócios práticos não em termos abstratos ou gerais mas nas decisões do diaadia de assembléias magistrados e tribunais Uma vez que falta à religião grega desde o passado mais remoto que podemos investigar o componente da revelação os oráculos e outras formas de comu 34 M I Finley nicação com poderes sobrenaturais eram ligados a atos específicos não a princípios ou até mesmo do que se pode chamar a quase revelação de um Hamurabi o homem tinha de recorrer a si pró prio e a seus ancestrais tradição e costume para as respostas Em momentos difíceis talvez os gregos se tenham voltado para um legislador a fim de codificar as soluções corretas mas essa deci são não advinha da regra da autoconfiança humana Para que tal sociedade funcionasse e não desmoronasse era essencial um amplo consenso uma noção de comunidade e uma autêntica disposição por parte de seus membros para viverem con forme certas regras tradicionais aceitarem as decisões das autori dades legítimas só fazerem modificações mediante amplo debate e posterior consenso numa palavra aceitarem o poder da lei tão freqüentemente proclamado pelos escritores gregos Por conse guinte o processo resultou tanto em novas regras quanto simulta neamente em sua sanção e como já foi dito antes a isso se chama política Ademais em um mundo de profundas desigualdades mesmo entre os membros da comunidade bastante afastados da queles que como os escravos eram totalmente discriminados de comunidades diminutas tanto em termos de território quanto de população as questões eram relativamente claras e óbvias en quanto os conflitos eram freqüentemente agudos A palavra grega para a expressão conflito político era stasis termo bastante estranho com uma gama de conotações que variava desde o quotidiano conflito entre partes para utilizar uma ana crônica frase moderna até guerra civil declarada o que marca o fracasso final do consenso e o abandono da política Guerras civis com os conseqüentes derramamentos de sangue exilios e desloca mentos de propriedades eram freqüentes nas clássicasdidades Estado com algumas notáveis exceções como Aterias e Esparta Elas foram motivo de muita preocupação entre os grandes escrito res políticos sobreviventes Tucídides Platão e Aristóteles e desta maneira tendemos a julgar a situação de forma equivocada Unicamente em Utopia pode haver uma sociedade sem qualquer dissensão a respeito de questões importantes em uma sociedade política o conflito entre partes é essencial à continuidade de sua existência e ao seu bemestar e é tão errado encarar de forma pejo rativa todos os exemplos nas poleis grégas quanto o seria denegrir a política partidária contemporânea O legado da Grécia 35 É compreensível que nossas principais fontes se concentrem no stasis constitucional ou seja no conflito entre oligarquia e de mocracia o mais importante estímulo à guerra civil de caráter total No entanto elas também oferecem suficientes exemplos de stasis entre facções oligárquicas lembrandonos de que política não era algo restrito a democracias As oligarquias também aceitavam o poder da lei e também lhes faltava uma autoridade de sanção ex terna portanto constituíamse igualmente em sociedades políti cas Os tipos de participantes e de instrumentos de atividades políticas diferiam mas não o papel subjacente representado pela política Hoje o direito de voto é amplamente reconhecido como o mais essencial dos privilégios e um dever de um cidadão E era também o que ocorria dentro de certos limites na República ro mana Na pólis grega contudo embora se tratasse de um impor tante direito representava apenas um dentre vários direitos igualmente exclusivos o direito à propriedade o direito a con trair casamento legal com outro cidadão o direito de participar de várias atividades ligadas a cultos importantes e só nas democra cias estava à disposição de todos os cidadãos enquanto os demais direitos eram universais normalmente até mesmo sob tiranias Por conseguinte a qualidade de membro do corpo de cidadãos ativos e a de membro da comunidade koinonia de todos os cidadãos freqüentemente não era coextensiva daí igualmente a freqüência com que o stasis ligado ao acesso aos direitos políticos degenerava em guerra civil Os direitos políticos sobre os quais eles lutavam incluíam embora o transcendessem o direito à escolha de autoridades e corpos legislativos Em debate estava a participação direta pela voz e pelo voto no processo de decisão e no processo judiciário entendido de modo suficientemente amplo de forma a incluir a avaliação do desempenho e se necessário a punição de autorida des civis e militares O direito a voto noutras palavras significa va acima de tudo o direito de votar num corpo legislativo ou judiciário e não meramente participar de uma eleição Essa a razão pela qual os governos clássicos gregos fossem oligàrquicos ou democráticos são classificados como direitos em contraste com 36 M I Finley a expressão representativos Tanto em Atenas como em outras democracias quando cada cidadão se tornava membro exceto alguns excluídos em virtude de transgressões pessoais específicas o governo pelo povo eventualmente adquiria conotação literal jamais atingida antes ou desde então na história ocidental Entretanto pessoa alguma nem mesmo o mais radical de mocrata desejaria destruir a tradicional comunidade dos cida dãos um fechado conjunto de famílias cujos membros sucediam uns aos outros na ordeira seqüência das gerações Conforme o costume grego os atenienses jamais Atenas declaravam guerra aos espartanos não a Esparta Se não se tratasse de um ateniense nato apenas por ato formal do corpo soberano se podia admitir alguém como membro da comunidade Não só as mulheres crianças e escravos eram excluídos o que não surpreende mas também os escravos libertos diferentemente da prática romana ou os homens livres que migravam de outros Estados gregos ou do mundo bárbaro ou mesmo seus filhos nascidos e criados em cidades que os classificavam como estrangeiros No período clássico as concessões de cidadania a pessoas de fora eram raras e sempre resultavam de atos ou circunstâncias ex cepcionais Aristóteles escrevendo no fim do período clássico observou que uma política mais generosa constituía em fases de grave escassez de mãodeobra medida provisória abandonada tão logo terminasse a crise A política 1278a2634 Cabe acrescentar que as democracias ao que parece eram particularmente ciosas quanto à cidadania Em termos políticos a comunidade exercia poder total porém nos limites impostos pelo poder da lei o que significa que por mais que existisse esse entendimento e em razão de determinados 1 Há confusão em algumas obras modernas sobre esse assunto quando chamam a Bulé Ateniense Conselho por exemplo um corpo representativo Nenhuma comunidade tão complexa quanto Atenas poderia funcionar sem delegar muito do trabalho diário do governo e da administração a indivíduos ou a pequenos grupos A verdadeira questão está no poder Em uma democracia representativa o controle popular fica restrito à escolha de funcionários e de uma assembléia legislativa seguida pelo direito de rejeitálos em eleição subseqüente Numa democracia direta não há simplesmente um controle indireto mas uma sobera nia popular imediata A diferença será facilmente observada na decisão de decla rar guerra O legado da Grécia 37 tabus no que concerne a culto e a relações sexuais o corpo sobera no era incondicionalmente livre quanto às decisões que tomava Em certas áreas ou facetas do comportamento humano ele nor malmente não interferia mas apenas por não o desejar ou por não pensar em fazêlo O indivíduo não possuía direitos naturais de interditar um ato do Estado nem direitos inalienáveis eram conce didos ou sancionados por uma autoridade maior Não existia auto ridade maior De modo ideal naturalmente uma participação total no pro cesso decisório significava todo o direito a influir nas decisões não só pelo pronunciamento no corpo soberano mas também pelo voto quer se tratasse de uma oligarquia ou de uma democra cia E ainda sob o ponto de vista ideal um direito total significa va igualdade com cada um dos outros membros e a prerrogativa de falar livremente As assembléias de cidadãos gregos não se restringiam a democracias já são mencionadas nos poemas ho méricos mas nelas as pessoas comuns eram meros ouvintes em Creta e Esparta segundo Aristóteles A política 1272a1012 elas se limitavam a votar proposições que lhes eram apresentadas pelos antigos e pelas autoridades Na forma final porém da de mocracia ateniense e possivelmente de outras democracias gre gas cada cidadão presente tinha em princípio o direito de redigir ou de emendar projetos de pronunciarse a favor ou contra os requerimentos apresentados por outros Isso estava implícito no pregão do arauto Quem tem bom conselho a dar à pólis e deseja tornálo conhecido Na prática as coisas eram diferentes A Assembléia ateniense normalmente se reunia num anfiteatro natural na colina denomi nada Pnyx e é surpreendente que em semelhante ajuntamento ao ar livre de milhares de homens que não dispunha de modernos dispositivos amplificadores freqüentemente com uma pauta que devia ser cumprida em um único dia o cidadão comum desejasse ou ousasse pedir a palavra e fosse ouvido se fizesse isso Não é preciso que nos obriguemos a crer no incrível a evidência literária e epigráfica não deixa dúvida de que os pronunciamentos e a real formulação de políticas e de proposições constituíam um monopó Lugar na Atenas Clássica onde eram reunidas as assembléias do povo NE 38 M I Finley lio do que podemos chamar pequena classe política aqueles em quem Tucídides pensara 8 11 ao reclamar que confirmado o desastre siciliano o novo se voltara contra os oradores públicos rhetores que haviam favorecido a expedição como se eles pró prios tivessem votado a favor dela 2 Portanto qualquer avaliação da política na pólis requer cuida doso equilíbrio entre ideal e realidade entre ideologia e prática Não constitui grande desvantagem que só se possa tentar fazêlo no que concerne a Atenas ante as condições de nossos indícios uma vez que Atenas era a quintaessência da pólis política O que se segue se aplica pois específica e unicamente a Atenas embora o mesmo se possa presumir a propósito das outras democracias sob aspectos importantes mas não sob todos A restrição mais evidente para atingirse esse ideal com sua ênfase na igualdade advinha da ponderável desigualdade entre os membros da população de cidadãos Basta limitar as diferenças à riqueza Sem meios nem tempo para obter educação adequada ou para manter os padrões das finanças das relações exteriores e de outros assuntos de interesse público dificilmente se poderia espe rar que um cidadão se pronunciasse e fosse ouvido por ocasião das deliberações Ele poderia mesmo considerar excessivamente cus toso e incômodo freqüentar com regularidade as reuniões da As sembléia quarenta dias por ano durante o ano todo em particular se se tratasse de um camponês que vivesse nas aldeias mais afasta das da Ática Isso era tão evidente que foram adotadas providências principalmente nas décadas do meio do século V para igualar os cidadãos de modo artificial Os cargos públicos em sua quase to talidade inclusive os dos quinhentos membros do Conselho eram escolhidos ao acaso e exercidos em rodízio de maneira a não só os tornar acessíveis ao povo mas também a assegurar a disseminação de experiência direta nos negócios estaduais do diaadia a uma proporção notavelmente grande do corpo de cidadãos Foi ainda introduzido o princípio de que os homens que prestassem serviços nos corpos administrativo e judicial deveriam ser recompensados com um pequeno subsídio diário 2 Mistoforia A observação de Tucídides expõe mordazmente a questão da responsabilidade política à qual devemos retornar posteriormente O legado da Grécia 39 Paradoxalmente o comparecimento às reuniões da Assembléia constituía o último dos deveres a serem pagos com um subsídio diário no início do século IV depois da derrota dos Trinta Tiranos Permanece controverso qual seria a média da freqüência Escavações arqueológicas revelaram que no século V a Pnyx não poderia con ter mais de 6 mil homens e que foram realizadas ampliações no sé culo IV sendo a capacidade talvez duplicada por volta de 330 a C sugestão plausível foi a de que a fixação de pagamento pela freqüência requeria tais modificações e de que no século IV o número de 6 mil era normal aumentando em reuniões destinadas a itens importantes dos negócios públicos3 Quanto a se dever considerar alta ou baixa a freqüência regular de 15 a 20 dos homens qualificados é assunto subjetivo que não poderia ser resolvido satisfatoriamente Mais objetivo seria in dagar até que ponto é representativa essa amostra de 15 a 20 Impossível responder de acordo com os indícios de que dispomos embora repetidas tentativas tenham sido realizadas no sentido de uma estimativa a partir de ocasionais observações nas fontes É inegável que em determinadas ocasiões inevitavelmente ambos os setores da população o mais rico e o mais pobre tiveram representação inferior à adequada por motivos militares a primeira por exemplo em 462 a C quando Címon contratou a aju da de 4 mil hoplitas para ajudar Esparta a dominar a revolta ilota em Messênia a última em 411 quando a frota ateniense estava ancorada em Samos Podese supor que a ausência de 4 mil hopli tas favoreceu os avanços democráticos iniciados por Efialtes sem dúvida a ausência de milhares de thetes foi vital para o golpe oli gárquico de 411 Igualmente não cabe dúvida de que os políticos em atividade consideravam a importância de tais flutuações de comparecimento incluindoas em seus cálculos táticos Em grande parte esse aspecto essencial da política ateniense o planejamento a organização e a manobra que ocorriam sem cessar não consta das fontes de pesquisa disponíveis onde não se encontra coisa alguma compará 3 Esta é uma cifra muito maior do que as que apresentam os relatos modernos eu sigo as análises detalhadas das evidências apresentadas por M H Hansen em How many Athenians attended the Ecclesia Greek Roman and Byzantine studies XVII 1976 pp 115134 40 M I Finley vel às cartas de Cícero A atenção concentrase nos debates na Assembléia resumidos por Tucídides ridicularizados por Aristó fanes e Platão ou exemplificados nos discursos que nos ficaram de Demóstenes e Ésquines Eles certamente eram importantes bem mais do que os atuais debates parlamentares E certamente tam bém os líderes políticos não cometeriam a loucura de arriscar sua habilidade política e suas carreiras apenas em seu poder de oratória O jogo político era duro Os pronunciamentos de Ésquines e Demóstenes não importa quão alterados tenham sido antes de sua publicação constituem uma orientação mais segura para o estilo áspero desse jogo do que a austera versão de Tucídides relatada por inteiro em seu próprio idioma Eles nos informam como os políticos falavam em público e que argumentos desenvolviam mas infelizmente pouco revelam além de alusões a propósito da atividade política diária fora das reuniões da Assembléia e do Con selho ou em negociações diplomáticas A única prova concreta de apuração de votos por exemplo encontrase em um lote de acha dos arqueológicos casuais no bairro dos oleiros mais de 11 mil óstracos do século V a C com inscrições de nomes Tratavase de indicações de votação em cerâmica utilizada em um caso de ostra cismo procedimento pelo qual determinada figura política era enviada ao exílio por dez anos se um mínimo de 6 mil votos fosse recolhido Nessa coleção alguns homens são citados em muitos dos óstracos o nome de Temístocles encontrase em mais de tre zentos obviamente gravados por um pequeno número de mãos Em outras palavras óstracos eram preparados de antemão em grande quantidade e distribuídos numa forma elementar de vota ção Havia falta de dispositivos formais para tais atividades das quais a distribuição de óstracos constitui apenas um pequeno exemplo Na verdade não existiam partidos políticos simples mente por falta do indispensável patrocínio O sistema governa mental não proporcionava empregos pois não havia cargos eletivos nem burocracia administrativa a economia oferecia parcas oportunidades para contratos públicos monopólios autorizações ou subvenções Em vez disso os políticos tinham de contar com parentescos e com pequenos grupos informais ou círculos sociais identificados na linguagem da época como os de Fulano ou Sicra no ou do lado de Fulano ou Sicrano frase que se repetia não 4 O legado da Grécia 41 só no contexto particular como no político em oligarquias e demo cracias A terminologia reflete o caráter pessoal e fluido dos agru pamentos que não obstante eram eficazes e na verdade essenciais a despeito de sua natureza informal e transitória As duas palavras gregas comuns para um grupo desse tipo são hetaireia e synomosia algumas vezes transpostas para o inglês com o pálido termo club que tem pelo menos o mérito de ressaltar seu aspecto social como as expressões gregas Não se tratava de organizações políticas nem na essência nem na origem exceto no que concerne aos grupos conspiradores que surgiram com a finalida de de preparar o golpe oligárquico de 411 Com freqüência senão sempre eram clubes de jantar de homens que haviam feito juntos seu primeiro serviço militar aos 18 e 19 anos de idade A afiliação a esses clubes era restrita por definição à metade mais rica da po pulação àqueles que estavam sujeitos aos deveres da infantaria como os hoplitas a mesma camada social que monopolizou a lide rança política e parte da atividade política profissional ao longo da história de Atenas A mudança de liderança ocorrida durante a Guerra do Peloponeso operouse dentre desse limitado círculo novos políticos como Cléon odiados e escarnecidos pelos dra maturgos e pelos filósofos eram tão ricos quanto os membros da tradicional aristocracia dos proprietários de terras com quem com petiam no campo da autoridade política sem jamais substituílos completamente Não se tem notícia de um só político importante oriundo de um background de pobreza Tampouco existiam clubs desse tipo cujos membros fossem da classe baixa Não é fácil avaliar a disposição da massa populacional para confiar a política ativa a um pequeno número de cidadãos mais ricos apoiados por seus amigos e associados da classe alta Em particular seria preciso resistir à tentação de ceder à apatia política popular Então como agora a política era útil à maioria das pessoas e não a um interesse ou a uma finalidade em si Por um lado a tagarelice e as piadas políticas eram apreciadas por todos consti tuindo a política assunto permanente de conversas por outro a Uma boa ilustração de Tebas é dada pelo trabalho histórico anônimo conhecido como Hellenica Oxyrhynchia cap 12 numa passagem na qual o autor destaca claramente a inseparabilidade entre a política e as preocupações pessoais das classes políticas 42 M I Finley árdua tarefa quase que de tempo integral de formular políticas e sugerir sua aceitação pela máquina governamental era deixada a cargo de pequeno número de homens que não só possuíam conhe cimento e dispunham de tempo mas também gozavam de confian ça de vastos segmentos da massa de cidadãos Um dos desafios pragmáticos do sistema é até que ponto havia continuidade de política por um período mais longo Estudos sobre a história do império ateniense no século V bem como da Segun da Liga Ateniense e da complexa luta com Filipe da Macedônia no século IV revelam a notável realização ateniense nesse desafio Houve desacordos e fracassos que sociedade não os teve mas foram sobrepujados por uma hábil busca de objetivos mais altos durante longos períodos O fato de os historjadores modernos aprovarem tais políticas ou as desaprovarem seguindo a orienta ção de antigos críticos é irrelevante para o assunto de que trata como irrelevante é a habitual condenação dos demagogos Quanto ao sistema ateniense de governo escreveu um panfletista oligárquico no final do século V PsXenofonte A Constituição de Atenas 31 não gosto dele Entretanto já que eles resolveram transformarse numa democracia pareceme que estão preservando bem a democracia A continuidade da política implica mais do que liderança ca paz No tipo de sociedade sob consideração isso seria impossível sem que a massa de cidadãos participasse de ampla responsabilida de política A responsabilidade que não é um conceito facilmente definível possui vários elementos nesse contexto Um deles é niti damente obediência à lei não no mero sentido do respeito à lei de modo geral mas também no da aceitação de todas as decisões específicas adotadas pelos corpos soberanos na conformidade dos preceitos legais independentemente do quão dolorosos ou objetá veis eles possam ser do ponto de vista pessoal Platão em Críton discute maravilhosamente essa posição Um segundo elemento da responsabilidade está evidente na relação entre a classe política ativa os líderes políticos e o resto dos cidadãos A responsabili dade cívica podese dizer pois consiste na seleção responsável de líderes que por sua vez respondem por suas ações e políticas Os oradores contra os quais se voltavam os atenienses não ocupavam cargos públicos não eram o que os romanos chamavam magistrados e é significativo que os funcionários públicos como O legado da Grécia 43 tal pouco participassem dos debates políticos públicos gregos e das responsabilidades políticas Cícero certamente se apercebeu desse contraste quando nas páginas iniciais do terceiro livro de suas Leis insistiu em que o imperium é essencial por natureza à justiça e à existência pacífica seja no lar seja no Estado O sentido radical de imperium é ordem autoridade e embora os roma nos falassem do imperium populi Romani a sabedoria do povo romano normalmente tinham em mente o poder oficial dos mais altos magistrados e é isso que Cícero enaltecia Podese na verdade dizer que o magistrado é a lei enunciada lex loquens e a lei um magistrado silencioso Daí ser a obediência ao magistrado condição necessária a uma sociedade justa O limite entre obediên cia à lei e obediência ao magistrado ou monarca pode parecer indistinto mas a distância entre as duas ênfases a grega clássica e a romana é intransponível e a última não a primeira viria a pro porcionar o principal legado político à maior parte da história eu ropéia subseqüente Um grave colapso da responsabilidade política poderia condu zir à anarquia porém na Grécia clássica conduzia comumente à guerra civil Já se observou que a imunidade ateniense era excepcio nal embora não única Esparta consistiu noutra exceção durante longo tempo embora por motivos diferentes E por quê Especifi camente por que a pólis grega com tanta freqüência deixava de resolver suas diferenças internas por meios políticos Essa per gunta deve ligarse a outra Por que as poleis gregas guerreavam incessantemente entre si Não há resposta simples No atual con texto talvez baste a sugestão de que faltavam às poleis gregas re cursos humanos agrários e materiais que proporcionassem a seus cidadãos a boa vida que constituía a finalidade declarada do Es tado Elas só eram capazes de vencer a escassez crônica à custa seja de uma parte de sua coletividade seja de outros Estados É inútil especular sobre o possível surgimento do stasis sem fim do século IV se se tivesse permitido que os gregos sozinhos pusessem em ordem seus assuntos pois o poder externo superior forneceu a resposta a começar com Filipe da Macedônia e seu filho Alexandre Alexandre morreu em 323 a C Aristóteles no ano seguinte O mundo helênico que se seguiu era monárquico quanto à forma de governo Algumas poleis independentes como Rodes sobrevive ram como comunidades genuinamente políticas até que a con 44 M I Finley quista romana fez cair o pano sobre a cena Elas eram a exceção porém e sofriam constante pressão dos reis Embora a palavra pólis continuasse a ser usada regularmente por toda a parte a reali dade aproximouse muito mais de cidade no sentido estrito do que de pólis no significado clássico As cidades tornaramse maio res no período helenístico e seu número aumentou graças a novas fundações nos territórios ocidentais conquistados por Alexandre Alexandria e Antióquia são os principais exemplos Nessas cidades existia ainda a aparência de contínua atividade política lutavase vivamente pelos cargos públicos havia desacor dos a propósito de políticas e dissensões faccionárias Na maioria das cidades porém naquelas situadas em territórios governados por monarcas o tema da política reduziase a uma vaga ima gem Os negócios políticos e militares foramlhes completamente retirados e os reis intervinham em assuntos puramente internos quando lhes convinha No final do século IV a C por exemplo Antígono I da Macedônia ordenou a fusão de duas cidades da Ásia Menor Teos e Lebedos e estabeleceu com detalhes não apenas os termos mas também o regime legal dessa fusão Não surpreende que em muitas cidades os cargos municipais passassem a ser ligados ao culto e aos jogos substituindo os ar contes e os strategoi postos políticos e militares da clássica cida deEstado Paradoxalmente a palavra democracia adquiriu sentido radicalmente novo bem como certo prestígio entre os gregos helenísticos significava república entre os gregos sob imperadores romanos podia até ser usada para expressar elogio ao imperador autocrata Uma democracia comum da terra foi criada sob um único ho mem o melhor soberano e dirigente e todos se reúnem como num centro cívico comum para que cada um receba o que lhe é devido Aélio Aristides A Roma 60 Os monarcas helenísticos ao contrário dos tiranos gregos ante riores procuraram institucionalizar e legitimar sua posição mas não eram monarcas constitucionais Institucionalmente eles se C B Welles Royal correspondence in the Hellenistic period New Haven Conn 1934 no 34 O legado da Grécia 45 apoiavam em burocracias fenômeno novo na história grega para a elaboração de políticas apoiavamse em conselhos de amigos e como último recurso no próprio direito ilimitado de tomar deci sões Era o governo de antecâmara A opinião pública sem dúvi da manifestavase porém jamais por meio de discussão aberta sobre o passado pois para isso no momento faltavam tribunais A política desaparecera não havia legado da cidadeEstado como organismo político no mundo grego pósAlexandre Tampouco houve tal legado em períodos posteriores da histó ria Isso quer dizer que a longa e complexa história do legado cul tural da Grécia era precisamente aquela não se fazia acompanhar de um legado institucional Esparta proporciona exemplos sufici entes entre os muitos admiradores de Esparta ao longo dos sécu los e mais recentemente na Alemanha nazista não podem ser encontrados sequer traços da idéia de tomar por modelo ou imitar as instituições espartanas tão diversas dos valores ou da índole espartanos O mesmo é verdadeiro no que concerne a Atenas com uma exceção de pouca importância embora interessante à qual voltaremos em breve A política como tal constitui uma forma de comportamento público que pode existir em inúmeras sociedades radicalmente diferentes A noção de legado só é significativa no que respeita à estrutura na qual a política se desenvolve não à política em si Em princípio é possível tomar por empréstimo uma máquina de go verno ou um sistema legal no todo ou em parte conforme ocorreu amplamente na América Latina Não é difícil compreender que coisa alguma sequer remotamente comparável jamais foi tentada com as instituições gregas atenienses ou espartanas democráticas ou oligárquicas embora elas fizessem livremente empréstimos mútuos As explicações originamse em grande parte diretamente do fato de que a política grega pressupunha comunidades pequenas situadas face a face todas as suas principais instituições eram baseadas nisso e não podiam ser transferidas para unidades terri toriais maiores Nestas últimas certa forma de representação era inevitável no caso da necessidade de tomadas de decisões basea das em debate e acordo Por sua vez a representação requeria dife rentes mecanismos das formas de pólis grega apesar de os velhos rótulos terem sido mantidos por vezes e um relacionamento dife 46 M I Finley rente embora definido entre os membros do corpo de cidadãos e a classe política ativa Nada disso é claro se aplica à Roma republicana que fora uma cidadeEstado em sua origem e manteve a ficção de constituir uma cidadeEstado depois de se tornar concretamente um grande Estado territorial Desnecessário seria argumentar no sentido de que a Roma republicana era uma sociedade inteiramente política apenas nos preocupa a presença ou a ausência de um legado grego quanto ao lado institucional assunto diverso do impacto da filoso fia política grega A respectiva cronologia lança uma advertência imediata o interesse romano em escritores e teoristas gregos não é encontrado muito anteriormente ao ano 200 a C cerca de um século depois do colapso da clássica pólis grega nem igualmente muito depois de se instaurar o sistema institucional romano Esse fato por si não afasta a possibilidade da influência grega na Roma primitiva não é necessário que os homens se voltem para os livros a fim de aprender com seus vizinhos Embora possamos ignorar como evidente ficção a referência a Sólon por exemplo feita pelo sábio Dionísio de Halicarnasso escrevendo na época de Augusto a um senador do século V a C Antiguidades romanas 5 651 as comunidades gregas já existiam no sul da Itália quando Roma ainda não era mais que uma tosca aldeia sob domínio etrusco Uma possível fonte de conhecimento e empréstimo estava portanto à mão Devemos julgar segundo as próprias instituições não há outro rumo a seguir Podemse desco brir desenvolvimentos paralelos mas não se trataria apenas de reações independentes a problemas similares em pequenas comu nidades que viviam e cresciam sob condições ecológicas e tecnoló gicas comparáveis com raízes comuns em épocas préhistóricas ainda mais distantes Assim ao ser derrubada a monarquia outros tiveram de encar regarse da comunidade e estes eram naturalmente aqueles que detinham o poder especificamente os chefes de famílias aristocrá ticas que controlavam a terra os recursos básicos Quando nos voltamos para detalhes e na verdade para a estrutura da máquina governamental para a estrutura do comportamento político as diferenças são tão fundamentais que é forçoso concluir contra a existência de qualquer legado grego significativo em Roma nesse 7 O legado da Grécia 47 campo Com a criação do Império por Augusto desaparecem todas as dúvidas Daí por diante até os nossos dias houve pouca oportunidade para qualquer influência Somente as comunas do final da Idade Média e da Renascença principalmente na Itália eram bastante pequenas em extensão Entretanto elas vieram a existir em dois contextos diferentes econômica e politicamente com relações muito diferentes entre cidade e campo em todos os níveis seja naquele da classe camponesa seja no da nobreza feudal para que pudesse haver empréstimos ainda que dispusessem de muitos co nhecimentos sobre as clássicas cidadesEstado gregas o que de fato não ocorria Outro óbice era a antiga hostilidade contra a democracia à qual a Atenas clássica era integralmente ligada Wordsworth estava sendo provocador e não satírico quando escreveu numa carta particular em 1794 Não pertenço a essa detestável classe de gente chamada democrata Bastaria ler as primeiras histórias modernas da Grécia escritas nessa época por Gillies Mitford ou Thirwall Quando Grote respondeu por assim dizer expressou a filosofia dos utilitários eles constituíam a exceção à qual já se fez referência e o valor que atribuíam à experiência política de Atenas era educativo em sentido um pouco limitado Sem embargo dos defeitos escreveu John Stuart Mill do sistema social e das idéias morais da Antiguidade a prática do dicastério e da eclésia eleva ram os padrões intelectuais da média dos cidadãos atenienses bem acima de qualquer coisa de que até agora haja exemplo em qual quer outra massa de homens antiga ou moderna O reflexo da Oração Fúnebre em Tucídides é evidente é no campo da teoria política e não no das instituições que se deve procurar um possí vel legado Citado em R R Palmer Notes on the use of the word democracy 1799 Political Science Quarterly LXVIII 1953 pp 203226 1789 Considerations on representative government Everyman Library p 216 RESUMO O inicio da leitura é marcado principalmente pelo entendimento do autor M I Finley quanto a politica na Grécia Antiga e a cultura grega Atenas a politica era tratada com frequência por todos os cidadãos a sociedade era movimentada por seu interesse politico e isso era visto como um ato de essencialidade essa participação agregava conhecimento e valores a esse povo visto assim com virtude Para Eurípedes essa visão era clara e sempre foi posta como uma fragmenta idade de liberdade de expressão permitindo que o poder emanasse sempre de seu povo O povo grego introduziu uma inovação política essencial para as cidades pois eles adotavam a abordagem de discursão aberta ou seja as votações eram abertas quanto a tomada de decisões que envolvessem políticas era uma sociedade governada por governantes que eram aconselhados mesmo que não fossem obrigados a seguir esses conselhos Texto expressa como a Grécia teve influencia na política atual que hoje conhecemos que conta com a participação do povo na formulação de suas normas Essa ideia de pólis e as práticas políticas dominaram a cultura grega esse povo secularizou o governo mesmo a religião sendo um aspecto presente em todos os pontos da vida humana essa sociedade conseguiu separar o governo da religiosidade as decisões políticas não eram postas em conflitos com aspectos que envolvessem a religião Como visto ao longo da leitura sabese que os gregos foram os primeiros a ter uma ideia de justiça secular um exemplo seria os acordos mútuos entre as partes litigantes e não em fatores divinos Apesar da religião sempre estar presente os gregos não a misturavam com as questões políticas principalmente por questões éticas O texto também aborda o legado da Grécia destacando os conflitos políticos presentes nessa democracia e oligarquia da época ainda apresenta a política como um meio democrático mas também cita as oligarquias como sociedades políticas O voto era um aspecto importante na Grécia principalmente porque era uma das esferas que caminhavam em conjunto como o casamento propriedades direito a religião dentre outros Os direitos dos cidadãos eram sempre colocados em primeiro lugar e a politica envolvia a escolha dos governantes do corpo legislativo e também do judiciário Apesar do que pensamos foi visto ao longo do texto que o direito ao voto não era limitado somente a eleições mas também no direito de participar diretamente e ativamente em decisões e julgamentos além é claro de punir autoridades e avaliar suas ações Essa parte do texto foca em como a Grécia era uma democracia antes mesmo deste termo existir era permitido que todos os cidadãos fossem ativos e que a sociedade poderia exercer ações de grande importância para a comunidade como criações de leis Embora parecesse que a Grécia fosse um lugar perfeito é importante lembrar das dificuldades enfrentadas e as restrições das políticas tornando um lugar que no papel seria um lugar ideal na prática se mostrasse completo por desigualdades A participação e acesso de forma igualitária a todos era de complexidade fatores econômicos eram os principais limitadores dessa participação aqueles que não fossem ricos eram postos como seres sem voz para as tomadas de decisões com as dificuldades financeiras também ressaltava a precariedade na educação desses que não tinham verbas isso contribuía diretamente para essa exclusão A dinâmica politica em Atenas era também um assunto de grande relevância que foi abordado no texto como as reuniões se faziam de essencialidade dando incentivo em subsídios diários essas reuniões podiam contar com cerca de 6 mil homens durante o século V A presença em tais reuniões eram importantes por uma série de fatores como flutuações ou questões que envolvessem guerras eram realizados cálculos e debates políticos Também é destacado como existiam lacunas nas politicas gregas como a falta de partidos políticos devido questões econômicas os grupos políticos muitas vezes eram compostos por parentes e pequenos grupos de pessoas que se apoiavam Ainda é visto como algumas cidades se tornaram pequenos grupos unidos politicamente e alguns grupos sociais também eram formados Esses grupos eram formados como uma espécie de organização voltada a questões políticas os homens que serviam juntos no exercito eram os principais componentes desses grupos Eram também compostos geralmente por pessoas ricas e que tinham posses incluindo hoplitas que eram a maioria em questões de liderança na parte politica de cada uma das cidades que faziam parte da Grécia Antiga Durante esse período de Guerra ocorreram varias mudanças na política e lideranças politicas gregas como grupos denominados novos políticos fazendo parte de aristocracia que tomou conta da velha aristocracia Apesar disso a politica era um elemento visto por muitos como uma questão útil para a qualidade de vida da sociedade mesmo com o sentimento de apatia por essa política esses debates eram apreciados por grande parte da população resultando em participações constante daqueles que possuíam conhecimento e posses suficientes sendo restringida essa participação por uma parte mais rica do povo Apesar disso esses grupos eram importantes para a dinâmica da política principalmente por esse era um tema bastante discutido e relevante para a população grega A ultima parte do texto trata a respeito do período helenístico como as cidadesEstados foram se modificando até se transformar em locais que não mantivessem mais influências políticas do passado O pensamento helenístico era visto como uma posição que não seguia preceitos de um governo constitucional por seus monarcas As políticas foram sendo modificadas por seus governantes As estruturas das cidades gregas e romanas eram diferentes mas possuíam fundamentações em um legado direto embora parecidas contavam com ideias distintas Assim o texto aborda questões sobre a influencia das políticas presentes no período da Grécia antiga e como sua sociedade foi ganhando forma ao longo dos anos Aug 27 2023 Plagiarism Scan Report Excluded URL None Content Checked for Plagiarism O inicio da leitura é marcado principalmente pelo entendimento do autor M I Finley quanto a politica na Grécia Antiga e a cultura grega Atenas a politica era tratada com frequência por todos os cidadãos a sociedade era movimentada por seu interesse politico e isso era visto como um ato de essencialidade essa participação agregava conhecimento e valores a esse povo visto assim com virtude Para Eurípedes essa visão era clara e sempre foi posta como uma fragmenta idade de liberdade de expressão permitindo que o poder emanasse sempre de seu povo O povo grego introduziu uma inovação política essencial para as cidades pois eles adotavam a abordagem de discursão aberta ou seja as votações eram abertas quanto a tomada de decisões que envolvessem políticas era uma sociedade governada por governantes que eram aconselhados mesmo que não fossem obrigados a seguir esses conselhos Texto expressa como a Grécia teve inuencia na política atual que hoje conhecemos que conta com a participação do povo na formulação de suas normas Essa ideia de pólis e as práticas políticas dominaram a cultura grega esse povo secularizou o governo mesmo a religião sendo um aspecto presente em todos os pontos da vida humana essa sociedade conseguiu separar o governo da religiosidade as decisões políticas não eram postas em conitos com aspectos que envolvessem a religião Como visto ao longo da leitura sabese que os gregos foram os primeiros a ter uma ideia de justiça secular um exemplo seria os acordos mútuos entre as partes litigantes e não em fatores divinos Apesar da religião sempre estar presente os gregos não a misturavam com as questões políticas principalmente por questões éticas O texto também aborda o legado da Grécia destacando os conitos políticos presentes nessa democracia e oligarquia da época ainda apresenta a política como um meio democrático mas também cita as oligarquias como sociedades políticas O voto era um aspecto importante na Grécia principalmente porque era uma das esferas que caminhavam em conjunto como o casamento propriedades direito a religião dentre outros Os direitos dos cidadãos eram sempre colocados em primeiro lugar e a politica envolvia a escolha dos governantes do corpo legislativo e também do judiciário Apesar do que pensamos foi visto ao longo do texto que o direito ao voto não era limitado somente a eleições mas também no direito de participar diretamente e ativamente em decisões e julgamentos além é claro de punir autoridades e avaliar suas ações Essa parte do texto foca em como a Grécia era uma democracia antes 0 Plagiarized 100 Unique Characters6079 Words947 Sentences37 Speak Time 8 Min Page 1 of 3 mesmo deste termo existir era permitido que todos os cidadãos fossem ativos e que a sociedade poderia exercer ações de grande importância para a comunidade como criações de leis Embora parecesse que a Grécia fosse um lugar perfeito é importante lembrar das diculdades enfrentadas e as restrições das políticas tornando um lugar que no papel seria um lugar ideal na prática se mostrasse completo por desigualdades A participação e acesso de forma igualitária a todos era de complexidade fatores econômicos eram os principais limitadores dessa participação aqueles que não fossem ricos eram postos como seres sem voz para as tomadas de decisões com as diculdades nanceiras também ressaltava a precariedade na educação desses que não tinham verbas isso contribuía diretamente para essa exclusão A dinâmica politica em Atenas era também um assunto de grande relevância que foi abordado no texto como as reuniões se faziam de essencialidade dando incentivo em subsídios diários essas reuniões podiam contar com cerca de 6 mil homens durante o século V A presença em tais reuniões eram importantes por uma série de fatores como utuações ou questões que envolvessem guerras eram realizados cálculos e debates políticos Também é destacado como existiam lacunas nas politicas gregas como a falta de partidos políticos devido questões econômicas os grupos políticos muitas vezes eram compostos por parentes e pequenos grupos de pessoas que se apoiavam Ainda é visto como algumas cidades se tornaram pequenos grupos unidos politicamente e alguns grupos sociais também eram formados Esses grupos eram formados como uma espécie de organização voltada a questões políticas os homens que serviam juntos no exercito eram os principais componentes desses grupos Eram também compostos geralmente por pessoas ricas e que tinham posses incluindo hoplitas que eram a maioria em questões de liderança na parte politica de cada uma das cidades que faziam parte da Grécia Antiga Durante esse período de Guerra ocorreram varias mudanças na política e lideranças politicas gregas como grupos denominados novos políticos fazendo parte de aristocracia que tomou conta da velha aristocracia Apesar disso a politica era um elemento visto por muitos como uma questão útil para a qualidade de vida da sociedade mesmo com o sentimento de apatia por essa política esses debates eram apreciados por grande parte da população resultando em participações constante daqueles que possuíam conhecimento e posses sucientes sendo restringida essa participação por uma parte mais rica do povo Apesar disso esses grupos eram importantes para a dinâmica da política principalmente por esse era um tema bastante discutido e relevante para a população grega A ultima parte do texto trata a respeito do período helenístico como as cidadesEstados foram se modicando até se transformar em locais que não mantivessem mais inuências políticas do passado O pensamento helenístico era visto como uma posição que não seguia preceitos de um governo constitucional por seus monarcas As políticas foram sendo modicadas por seus governantes As estruturas das cidades gregas e romanas eram diferentes mas possuíam fundamentações em um legado direto embora parecidas contavam com ideias distintas Assim o texto aborda questões sobre a inuencia das políticas presentes no Page 2 of 3 período da Grécia antiga e como sua sociedade foi ganhando forma ao longo dos anos Sources Home Blog Testimonials About Us Privacy Policy Copyright 2022 Plagiarism Detector All right reserved Page 3 of 3