Entidades do Terceiro Setor: Conceitos, Obrigações e Estudo de Caso Compassiva

Cronograma de trabalho 1 Apresentar a entidades do 3º setor Conceito de Entidades do 3º setor geral Missão visão e Valores Finalidadeatuação Que tipo de instituição se inclui características Possui Imunidade ou Isenção porquê 2 Definição dos Responsáveis administradoresdiretores 3 Obrigações tributárias Principal Acessórias 4 Normas e Práticas Contábeis 5 Demonstrações contábeis obrigatórias Entidades do 3 setor Um estudo com base em uma organização social Aluno a Disciplina Professora Conceito de entidade de 3 setor São conhecidas como entidades de terceiro setor as organizações sem fins lucrativos que prestam serviços públicos e são conhecidas como ONGs Instituições Fundações ou Organizações Sociais Exemplo de Organização Social A Compassiva é uma organização social localizada na cidade de São Paulo que atende crianças adolescentes mulheres e refugiados em situação de vulnerabilidade social MissãoVisãoValores na Compassiva Missão Criar oportunidades de transformação de vida para pessoas em situação de vulnerabilidade Visão Ser demonstração da compaixão de Deus para crianças adolescentes mulheres e refugiados em situação de vulnerabilidade social Valores Relacionamentos Relevantes Construir relacionamentos humanizados e pontes para aproximar pessoas e unir forças Serviço Ajudar e servir ao próximo de maneira prática Integridade Ser exemplo e agir com transparência e respeito em todas as relações FinalidadeAtuação A Compassiva atua com o atendimento às crianças adolescentes e jovens em situação de risco vulnerabilidade e exclusão social matriculados ou não na rede pública de ensino oriundos de família de baixa renda em situação de rua envolvidas com atividades criminosas moradores de comunidades carentes Sua atuação não se limita a trocas meramente utilitária constrói pontes relacionamentos saudáveis e vínculos fraternais que promovem sensibilização e compreensão profunda da realidade e do contexto dos envolvidos Que tipo de instituição se inclui As instituições do Terceiro Setor são as ONGs fundações entidades beneficentes os fundos comunitários as entidades Características Sem fins lucrativos Institucionalizadas ou seja são legalmente constituídas Autoadministradas Possuem um grau de participação voluntária Possui imunidade ou isenção de tributos Na apuração dos impostos as entidades do terceiro setor se dividem em duas classes isentas e imunes A imunidade tem caráter permanente por ser instituída pela Constituição Federal art 150 e a isenção tem concessão temporária por Lei excluindo de tributação A imunidade é prevista na Constituição de 1988 já a isenção depende de outras leis infraconstitucionais no na esfera dos municípios estados e federação Com isso a imunidade ou isenção do tributo deve ser reconhecida ou concedida por cada um dos órgãos responsáveis nessas esferas Definição dos responsáveis A estrutura que administra de uma organização social composta pelos seguintes órgãos Conselho de Administração Diretoria e Conselho Fiscal Órgãos que compõem a Compassiva Obrigações Tributárias Embora as organizações sociais sejam beneficiadas por isenções ou imunidades tributária sobre os tributos obrigação principal ainda precisam cumprir com a entrega de diversas declarações fiscais obrigações acessórias aos Fiscos Federal Estaduais e Municipais Obrigações acessórias Entrega da ECF Escrituração Contábil Fiscal Entrega da ECD Escrituração Contábil Digital CAGED Cadastro Geral de Empregados e Desempregados Entrega da DIRF Declaração de Impostos Retidos na Fonte Entrega da DCTF Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais SEFIP Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social Entrega da EFD que traz informações de apuração do Cofins INSS e PIS RAIS Relação Anual de Informações Sociais Para entidades do terceiro setor com inscrição municipal e estadual ainda podemos citar outras obrigações acessórias como a emissão de notas fiscais eletrônicas ou de serviços Em resumo ainda que existam as imunidades fiscais o terceiro setor tem obrigações tributárias e acessórias Normas e Práticas Contábeis Cabe a qualquer empresas do terceiro setor a correta elaboração e envio das demonstrações contábeis à Receita Federal por meio de escrituração como é possível conferir na NBC T31 Das Disposições Gerais Portanto se faz necessário elaborar o balanço patrimonial considerando o patrimônio composto pelo capital social da entidade NBC T 32 Do Balanço Patrimonial Apresentação das demonstrações de resultado Como nos referimos a empresas sem fins lucrativos é necessário mudar essa nomenclatura para Superávit lucro e Déficit prejuízo onde como é esperado você deve se manter em dia com a fiscalização elaborando relatórios precisos da sua situação financeira NBC T33 Da Demonstração do Resultado Demonstrações Contábeis Obrigatórias Obrigações Tributárias na Compassiva Balanço Patrimonial 2020 Demonstração de Resultado de Exercício 2020 Muito Obrigadoa