5 Exercício - Introdução à Contabilidade e à Legislação Tributária

Em 2018, a carga tributária no Brasil atingiu o seu pico histórico de 35,07 do PIB (Produto Interno Bruto). Nessa época, cada brasileiro precisou trabalhar cerca de 128 dias apenas para quitar seus compromissos com o pagamento de tributos. Considerando a definição da legislação brasileira sobre taxas e impostos, pode-se afirmar que uma distinção entre as duas espécies está descrita na alternativa:\n\nA\nTaxas não são tributos e impostos são tributos.\n\nB\nAmbos são tributos, mas o imposto tem referência direta para o contribuinte e a taxa não.\n\nC\nA taxa é um tributo que pode ser calculado em função do capital das empresas, enquanto o imposto não.\n\nD\nA taxa é um tributo vinculado, isto é, pressupõe atividade do Estado voltada para o devedor.\n\nE\nImpostos dependem da atividade estatal e taxas são previstas em lei.\n\nResposta correta\n\nOs impostos são tributos previstos em lei – independentemente de qualquer.