Agravo de Instrumento em Ação de Reintegração de Posse por Bin Laden contra Sadam Husseim - Alegação de Propina

PEÇA 07 BIN LADEN propôs ação de reintegração de posse com pedido de liminar em face de SADAM HUSSEIM tendo em vista que SADAM HUSSEIM havia invadido áreas que lhe pertenciam no Município de Tão Tão Distante Estado da Fantasia A Liminar foi deferida tendo sido BIN LADEN reintegrado na sua posse sendo que no mérito após a devida instrução processual a ação foi julgada totalmente procedente tendo em vista que todas as provas produzidas nos autos comprovaram o direito de BIN LADEN SADAM HESSEIM interpôs recurso de apelação tendo sido o mesmo distribuído a 666ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Fantasia No julgamento do recurso de Apelação a Turma proveu o recurso via de regra julgando a ação de reintegração de posse improcedente tendo a decisão sido publicada em 10042023 Em 16052023 BIN LADEN tem acesso a documentos sendo estes relatórios de investigação da Polícia Federal que demonstram que os desembargadores que participaram do julgamento de seu processo CLINTON BUSH e OBAMA receberam propina de SADAM HUSSEIM para lhe favorecer na ação Nesta mesma data BIN LADEN que no momento não dispõe de condições para pagar custas ou despesas processuais pois foi lhe tirado seu único bem área avaliada em R 500000000 cinco milhões de reais lhe procura como advogado a para que represente seus interesses Com base nestas informações apresente a peça adequada EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 666a CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA FANTASIA AUTOS APELAÇÃO Nº XXXXXXXXX BIN LADEN brasileiro estado civil profissão inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXXXX residente e domiciliado na Rua X nº XX Bairro Y Cidade Z Estado da Fantasia vem por meio de seu advogado abaixo assinado respeitosamente à presença de Vossa Excelência nos termos do artigo 1010 do Código de Processo Civil apresentar AGRAVO DE INSTRUMENTO em face da decisão proferida por essa Egrégia Câmara nos autos do recurso de apelação interposto nos autos da ação de reintegração de posse nº XXXXXXXX pelas razões a seguir expostas I SÍNTESE DO PROCESSO O agravante Bin Laden propôs ação de reintegração de posse em face de Sadam Hussein alegando a invasão de áreas que lhe pertenciam no Município de Tão Tão Distante Estado da Fantasia A liminar foi deferida garantindo a reintegração de posse ao agravante Após a devida instrução processual a ação foi julgada totalmente procedente tendo em vista que todas as provas produzidas nos autos comprovaram o direito de Bin Laden Sadam Hussein insatisfeito com a decisão interpôs recurso de apelação que foi distribuído a esta Egrégia 666a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Fantasia Contudo para surpresa do agravante a turma julgadora via de regra proveu o recurso julgando a ação de reintegração de posse improcedente conforme decisão publicada em 10042023 II DOS FUNDAMENTOS DO AGRAVO 1 Decisão Contrária aos Elementos Probatórios dos Autos O agravante Bin Laden teve acesso em 16052023 a documentos que revelam relatórios de investigação da Polícia Federal os quais demonstram que os desembargadores que compuseram o colegiado no julgamento do recurso de apelação Clinton Bush e Obama receberam propina de Sadam Hussein para favorecêlo na ação de reintegração de posse Os relatórios de investigação da Polícia Federal são documentos novos e extremamente relevantes para o deslinde da causa uma vez que atestam a existência de práticas ilícitas que comprometeram a imparcialidade do julgamento 2 Nulidade do Julgamento por Vício de Parcialidade A descoberta dos relatórios de investigação da Polícia Federal que indicam o recebimento de propina por parte dos desembargadores Clinton Bush e Obama levanta sérias suspeitas quanto à imparcialidade do julgamento realizado por esta Egrégia Câmara A imparcialidade dos magistrados é um pilar fundamental do devido processo legal e da garantia constitucional do direito à ampla defesa A atuação de magistrados envolvidos em práticas ilícitas fere os princípios da moralidade da legalidade e da isonomia colocando em xeque a própria credibilidade do Poder Judiciário Nesse sentido é imprescindível a anulação do julgamento proferido por esta Egrégia Câmara a fim de assegurar um novo julgamento justo e imparcial em conformidade com a Constituição Federal e a legislação processual pertinente 3 Configuração de Coação e Impossibilidade de Pagar Custas Processuais Além da constatação de indícios de corrupção que afetam diretamente a imparcialidade do julgamento é importante salientar que desde a decisão de reintegração de posse favorável ao agravante Bin Laden teve seu único bem uma área avaliada em cinco milhões de reais retirada de sua posse em virtude do cumprimento da decisão judicial Diante dessa situação o agravante encontrase em extrema dificuldade financeira não possuindo atualmente condições para arcar com as custas e despesas processuais o que inviabiliza o regular exercício do direito de recorrer Tal circunstância configura uma verdadeira coação econômica que impede o acesso efetivo à justiça III DO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA Diante da gravidade dos fatos apresentados o agravante requer a concessão de tutela de urgência com fulcro no artigo 1019 inciso I do Código de Processo Civil a fim de suspender imediatamente os efeitos da decisão proferida por essa Egrégia Câmara no recurso de apelação nº XXXXXXXX até que sejam apuradas devidamente as denúncias de corrupção envolvendo os desembargadores responsáveis pelo julgamento IV DOS REQUERIMENTOS Diante do exposto requer 1 O processamento e o recebimento deste agravo de instrumento com a devida intimação da parte contrária para querendo apresentar contrarrazões 2 A concessão de tutela de urgência nos termos do artigo 1019 inciso I do Código de Processo Civil para suspender imediatamente os efeitos da decisão proferida por essa Egrégia Câmara no recurso de apelação nº XXXXXXXX 3 A oitiva da Polícia Federal a fim de que sejam juntados aos autos os relatórios de investigação que comprovam a corrupção no julgamento do recurso de apelação 4 A realização de diligências necessárias para a devida apuração das denúncias apresentadas 5 A intimação dos desembargadores Clinton Bush e Obama para prestar esclarecimentos acerca das acusações de corrupção 6 A anulação da decisão proferida no recurso de apelação considerando os indícios de corrupção e a impossibilidade do agravante arcar com as custas processuais 7 A designação de nova sessão de julgamento para apreciação do recurso de apelação garantindo a imparcialidade e a plena observância dos princípios constitucionais e legais que regem o processo civil Dáse à causa o valor de R XXXX valor em reais Termos em que pede deferimento Local data Advogado OABXX XXXXX