Ciência Política

* Defensoria pública: representação maior de inclusão democrática no discurso do direito. Ela não fala por ela, ou pela lei, ela fala pelas necessidades de inclusão discursiva. Ex: quando a pessoa não tem dinheiro para contratar um advogado, o defensor público entra. * Juizados especiais são um importante meio de acesso à justiça, permite que o cidadão busque uma solução rápida para seus conflitos do cotidiano. PIRÂMIDE: Crime extraordinário procedimento ordinário procedimento sumário juizado especial criminal * A representação criminal é uma opção da vítima. Quando o ofendido deseja dar andamento na justiça. -> Direito não é só lei, ele envolve o sentimento das pessoas. Direito tem que ser exigido para todas! Teoria do estado • Noções gerais: Origem da sociedade: Origem da sociedade: Conceito de estado. Influência na concepção de direito. ORIGEM 1: naturalista O homem é um ser social por natureza. Reafirma a existência de fatores naturais que determinam que o homem procure a permanente associação com outros homens, como forma normal de vida. O homem precisa viver em sociedade. Explicação não-racional. ORIGEM 2: contratualistas Se opõem aos adeptos do fundamento natural da sociedade e sustentam que a sociedade é produto de um acordo de vontades, ou seja, de um contrato hipotético celebrado entre homens. Justificativa racional Teoria geral do estado • Importância da disciplina? Tem a necessidade de preparar o profissional para saber o direito de todos. * Profissional é preparado para o litígio. -> Brasil tem apenas 3 desembargadores para julgar tudo = muita coisa / pouca pessoa. • Julgar tudo em relação às pessoas: O réu é uma pessoa e tem uma vida e uma família. * Conhecer bem as instituições: -> MP - responsável por todo judiciário, defende a ordem jurídica e os interesses da sociedade. -> Judiciário - responsável por defender os direitos de cada cidadão, promove a justiça, porém resolve os conflitos que surgem na sociedade. Instruir, apurar, julga e pune. * Ciências sociais = análise -> Como analiso um fenômeno de uma vida sendo julgada? * Constituição federal = é a lei máxima de um país, ela que traça parâmetros do sistema jurídico e dita os princípios e diretrizes que regem na sociedade. Foi em quem criou o juizador. Contratualistas ➔ Negam que exista um impulso natural, ou seja, só a vontade humana justifica a existência da sociedade: ➔ Thomas Hobbes ➔ Montesquieu ➔ Rousseau ➔ A sociedade é produto de um acordo de vantagens, ou seja, de um contrato hipotético celebrado entre homens. ➔ Negam o impulso natural e afirmam que só a vontade humana justifica a existência da sociedade. ➔ visão racional ➔ o homem não precisa da necessidade dada natural. ➔ Thomas Hobbes: Leviatã ➔ defende um estado soberano ➔ Punir quem não obedece o contrato social. ➔ A melhor forma de governo para ele é a monarquia. ➔ O homem vive em um "estado de natureza" ➔ caracterizado ➔ por desordem ➔ O homem é mau por natureza ➔ precisa reprimir ➔ a voz do homem. ➔ o homem é egoísta, insaciável. ➔ Uma vez estabelecida uma comunidade, ela deve ser preservada a todo custo por causa da segurança que ela dá aos homens. ➔ O mau governo ainda assim é melhor que o estado de natureza do homem. ➔ A vontade do soberano não deixa de ser lei ➔ Defende a vontade do soberano mesmo estando errado. * estado totalitário ➔ Montesquieu: O espírito das leis. ➔ Discorda de Hobbes ➔ Nega a natureza má do homem ➔ O estado de natureza pode não ser agressivo. * Leis naturais que levam o homem a escolher a vida em sociedade: 1° ➔ O desejo de paz. 2° ➔ O sentimento das necessidades. 3° ➔ A atração natural entre sexos opostos, ~* pelo encanto que inspiram um ao outro e pela necessidade recíproca. 4° ➔ O desejo de viver em sociedade resultante da consciência que os homens têm de sua condição e de ser estado. * Rousseau: O contrato social ➔ Nega que o estado de natureza do homem é mau ➔ Diz que o homem nasce bom e que a sociedade o corrompe ➔ Reconhecimento da igualdade ➔ Afirma que a existência das desigualdades é o que gera o conflito. ➔ A sociedade condena o homem a todos os tipos de crimes: inveja, cobiça, guerras, mortes, horrores, sede de poder e vaidade. ➔ A sociedade que corrompe pois os governantes e quem tem o poder. * contrato social ➔ o homem precisa reconhecer sua própria vontade. a sociedade e seus elementos CARACTERÍSTICOS. * Para estudarmos o governo, temos que estudar a sociedade: a agrupamento humano Finalidade ou valor social Manifestações em conjunto Poder social um precisa do outro * Finalidade ou valor social: Reunião de pessoas em busca de um objetivo em comum; um interesse social relevante. Deterministas negam a existência de um valor social na sociedade, pois eles dizem que a vida é uma sucessão de fatos inevitáveis. Dizem que existem fatores da vida social ou da pessoa que conduz a determinado resultado: • fator biológico • climático • classe social * Nada que façamos vai mudar a sociedade. * Naquela época, * As coisas acontecem porque é uma vontade divina. as leis cientistas: vontade divina. Finalistas: a sociedade é um agrupamento de pessoas que buscam o bem comum “Bem comum”: a sociedade deve oferecer a todos as oportunidades para que os indivíduos atinjam as suas finalidades, objetivos individuais. Bem comum = Igualdade. • Manifestações em conjunto: Todas as pessoas desempenham diversas funções papéis na sociedade. Tais funções se manifestam de forma a obedecer três requisitos: 1. Hierarquização = manifestações 2. Adequação ao bem comum = precisam ser manifestações para o bem comum 3. Ordem = se estabelece a partir de formas éticas. Ordem: • Normas Naturais (ser) obedecem leis da natureza. • Normas éticas (dever-ser) obedece as leis; pode ser descumprida, mas o certo é seguir as normas. Normas Éticas: • Morais: leis imperativas (respeito, Exemplo, na sociedade/família, sabemos que temos que respeitar nossa, pois, caso não respeitarmos, não vamos ser presos, mas podemos sofrer consequências). • Direito: norma imperativa (exemplo: ao ver descumprimento, seremos, atribuídas (sofreremos uma penal). • Poder social: → Relação que se estabelece entre indivíduos ou grupos sociais. Em outras palavras, só pode haver poder numa relação tem que envolver o interesse de alguém (indivíduo ou grupo), se faz valer no comportamento de outro (indivíduo ou grupo). → Há autores e teorias que negam a necessidade de poder social, embora com diferentes fundamentos e preconceitos em componentes diversos e que são agrupados sob a designação de anarquistas. Criaram uma filosofia que prega a ausência do poder. Para eles, não é necessário o poder social. GRÉCIA ANTIGA: séc. V e VI • Cínicos: a corrente anarquista, seguidores do filósofo Diógenes * As pessoas devem viver de acordo com a natureza. A vida em sociedade é uma farsa. Não deveríamos respeitar as instituições. data ANARQUISMO CRISTÃO: sono Agustino • Ele vai defender a sociedade perfeita, em que os homens says criados a semelhança de Deus e vai trabalhar cl a ilegitimidade de todo o poder de uns homens sobre outros homens. ANARQUISMO DE CÁTEDRA: León Augujt • Se preocupava em fundamentar suas iroces diante da ciência. O poder, é tao somente um fato uma superioridade maternal e é totalmente desnecessário eiboiraos modelos xiloarioros religiosas: buscam dar a explica- cão divina e diz que é mais fácil um coméo passar no buraco de uma agulha do que um rico entrar no céu: A logja diz que os {ieis tem que se contentar com a pobreza.* Não existe a relação de poder, se existir uma sociedade solidória. bieras econômicas: