Contabilidade Comercial

CONTABILIDADE COMERCIAL\nAldenir Ortiz Rodrigues\nCleber Marcel Busch\nEdino Ribeiro Garcia\nWilliam Haruo Toda\n\n* IOB FOLHAMATIC\nebs\nsage CONTABILIDADE COMERCIAL ALDENIR ORTIZ RODRIGUES\nContabilista, advogado, especialista em tributos diretos, contribuições para o PIS/Cofins e legislação societária. Coautor de livros das áreas contábil e tributária.\n\nCLEBER MARCEL BUSCH\nContador, bacharel em Direito, especialista em tributos diretos, contribuições para o PIS/Cofins e legislação societária. Coautor de livros das áreas contábil e tributária.\n\nEDINO RIBEIRO GARCIA\nContador, bacharel em direito, especialista em tributos diretos, contribuições para o PIS/Cofins e legislação societária, professor e palestrante. Coautor de livros das áreas contábil e tributária.\n\nWILLIAM HARUO TODA\nContabilista, advogado formado pela FMU, especialista em tributos diretos, contribuições para PIS/Cofins e legislação societária, pós-graduado em Gestão da Comunicação e Marketing Institucionais pela UCB com cátedra da Unesco e pós-graduado em Gestão Pública pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Coautor de livros das áreas contábil e tributária. 1. INTRODUÇÃO .................................................................................. 23\n2. DIREITO EMPRESARIAL ................................................................ 25\n2.1. Aspectos Societários ................................................................. 25\n2.1.1. Sociedade empresária ...................................................... 25\n2.1.2. Sociedade simples ............................................................ 26\n2.1.3. Empresário ....................................................................... 26\n2.1.4. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) 27\n2.1.5. Microempreendedor Individual (MEI) ............................ 27\n2.2. Aspectos Práticos na Constituição de Sociedade Empresária ... 28\n2.2.1. Definição do tipo societário ............................................ 28\n2.2.2. Contrato social ................................................................. 29\n2.2.3. Cláusulas do contrato social ............................................. 30\n2.2.4. Registro na Junta Comercial .......................................... 30\n2.2.5. Empresário ....................................................................... 31\n2.2.6. Registro no CNPJ ............................................................. 32\n2.2.7. Registro nos demais órgãos ........................................... 32\n2.3. Responsabilidade Solidária do Contador ............................ 32 3. TIPOS SOCIETÁRIOS .................................................................... 35\n3.1. Sociedades Personificadas ....................................................... 36\n3.1.1. Sociedade em nome coletivo .......................................... 37\n3.1.2. Sociedade em comandita simples .................................. 37\n3.1.3. Sociedade limitada ......................................................... 37\n3.1.4. Sociedade anônima ....................................................... 38\n3.1.5. Sociedade em comandita por ações ............................. 38\n3.1.6. Sociedade simples ........................................................... 38\n3.2. Sociedades Não Personificadas ............................................ 39\n3.2.1. Sociedades em comum .................................................. 39\n3.2.2. Sociedades em Conta de Participação (SCP) ............ 39\n3.3. Registro da Sociedade ........................................................... 40\n3.4. Quadro Sinótico .................................................................... 40\n\n4. REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA ................................................... 41\n4.1. Fusão ....................................................................................... 42\n4.2. Cisão ....................................................................................... 54\n4.3. Incorporação ......................................................................... 59\n4.4. Grupo de Empresas ................................................................. 61\n4.5. Consórcios ............................................................................. 64\n4.6. SCP ......................................................................................... 68\n4.7. SPE ......................................................................................... 70\n\n5. PRINCÍPIOS CONTÁBEIS E PLANO DE CONTAS ..................... 81\n5.1. Princípios Contábeis ................................................................. 81\n5.1.1. Princípio da entidade ....................................................... 82\n5.1.2. Princípio da continuidade ................................................ 83\n5.1.3. Princípio da oportunidade ............................................ 83\n5.1.4. Princípio do registro pelo valor original ..................... 84\n5.1.4.1. Aspectos relacionados à atualização monetária ... 85\n5.1.5. Princípio da competência ................................................ 86\n5.1.6. Princípio da prudência ................................................... 86\n5.1.7. Inobservância dos princípios de contabilidade - Penalidades ... 86\n5.2. Elaboração de Plano de Contas ............................................ 87\n5.2.1. Como iniciar a elaboração do Plano de Contas ........ 87\n5.2.2. Codificação ...................................................................... 88\n5.2.3. Autorização para abertura de conta nova ................. 90\n5.2.4. Manual de Contas ............................................................ 90\n5.2.5. O atendimento aos demais usuários: publicação, Fisco, etc. 91\n5.2.6. Erros que precisam ser evitados ..................................... 92\n\n6. ABERTURA DE EMPRESA – LTDA/S.A. ..................................... 95\n6.1. Sociedade Limitada ................................................................. 95\n6.2. Sociedades Anônimas ............................................................ 99\n6.2.1. Constituição por subscrição particular em assembleia geral ............................................................................. 100\n6.2.2. Constituição por subscrição particular, mediante instrumento público ............................................................ 101\n6.2.3. Constituição por subscrição pública em assembleia geral ............................................................................... 102\n6.3. Orientações e Procedimentos das Sociedades Anônimas ... 104\n6.3.1. Quorum de instalação da assembleia ........................... 104\n6.3.2. Declaração de constituição ........................................... 104\n6.3.3. Autenticação de cópias de documentos ..................... 104\n6.3.4. Procuração ..................................................................... 104\n6.3.5. Atas de assembleias gerais preliminares ................ 105\n6.3.6. Ata da assembleia geral de constituição .................... 105\n6.3.6.1. Incorporação de bens ........................................... 106\n6.3.6.2. Assinatura dos subscritores .................................. 107\n6.3.6.3. Visto de advogado ................................................ 107\n6.3.6.4. Aspectos formais ................................................... 107\n6.3.7. Assembleia geral com interrupção dos trabalhos ....... 107\n6.3.8. Capacidade para ser acionista ...................................... 108\n6.3.9. Impedimentos para ser membro do Conselho de Administração, diretor e membro do Conselho Fiscal ........... 109\n6.3.9.1. Membro do Conselho de Administração, diretor ou membro do Conselho Fiscal .................................. 109\n6.3.9.2. Membro do Conselho de Administração .............. 111\n6.3.9.3. Membro da Diretoria .............................................. 111\n6.3.9.4. Membro do Conselho Fiscal .................................... 111\n6.3.9.5. Membro do Conselho de Administração e diretor – Companhia aberta ................................................. 112\n6.3.10. Requisitos para ser membro do Conselho de Administração ........................................................................ 112 6. ABERTURA DE EMPRESA – LTDA/S.A. ..................................... 95\n6.1. Sociedade Limitada ................................................................. 95\n6.2. Sociedades Anônimas ............................................................ 99\n6.2.1. Constituição por subscrição particular em assembleia geral ............................................................................. 100\n6.2.2. Constituição por subscrição particular, mediante instrumento público ............................................................ 101\n6.2.3. Constituição por subscrição pública em assembleia geral ............................................................................... 102\n6.3. Orientações e Procedimentos das Sociedades Anônimas ... 104\n6.3.1. Quorum de instalação da assembleia ........................... 104\n6.3.2. Declaração de constituição ........................................... 104\n6.3.3. Autenticação de cópias de documentos ..................... 104\n6.3.4. Procuração ..................................................................... 104\n6.3.5. Atas de assembleias gerais preliminares ................ 105\n6.3.6. Ata da assembleia geral de constituição .................... 105\n6.3.6.1. Incorporação de bens ........................................... 106\n6.3.6.2. Assinatura dos subscritores .................................. 107\n6.3.6.3. Visto de advogado ................................................ 107\n6.3.6.4. Aspectos formais ................................................... 107\n6.3.7. Assembleia geral com interrupção dos trabalhos ....... 107\n6.3.8. Capacidade para ser acionista ...................................... 108\n6.3.9. Impedimentos para ser membro do Conselho de Administração, diretor e membro do Conselho Fiscal ........... 109\n6.3.9.1. Membro do Conselho de Administração, diretor ou membro do Conselho Fiscal .................................. 109\n6.3.9.2. Membro do Conselho de Administração .............. 111\n6.3.9.3. Membro da Diretoria .............................................. 111\n6.3.9.4. Membro do Conselho Fiscal .................................... 111\n6.3.9.5. Membro do Conselho de Administração e diretor – Companhia aberta ................................................. 112\n6.3.10. Requisitos para ser membro do Conselho de Administração ........................................................................ 112 6.3.11. Requisitos para ser diretor............................................................ 112\n6.3.12. Requisitos para ser membro do Conselho Fiscal..................... 112\n6.3.13. Competência para o exame das condições de elegibilidade de membro do Conselho de Administração, diretor e membro do Conselho Fiscal............................................................. 112\n6.3.14. Prospecto ................................................................................. 113\n6.3.15. Estatuto social ...................................................................... 114\n6.3.15.1. Denominação.................................................................... 115\n6.3.15.2. Assinatura dos subscritores - Subscrição particular ...................................................... 116\n6.3.15.3. Assinatura dos fundadores - Subscrição pública .................................................................. 116\n6.3.16. Relação completa ou lista, boleto ou carta de subscrição......................................................................... 116\n6.3.17. Sociedades cujos atos constitutivos, para arquivamento, dependem de aprovação prévia por órgão governamental........................................................................ 117\n7. COMPRA DE MERCADORIAS................................................... 119\n7.1. Aspectos da Compra de Mercadorias .......................................... 120\n7.2. Contabilização da Compra de Mercadorias............................... 120\n7.2.1. Compra à vista....................................................................... 120\n7.2.2. Compra a prazo.................................................................... 122\n7.2.3. Compras com IPI.................................................................... 123\n7.2.4. Importação de mercadorias .................................................... 124\n7.2.5. Devolução de compras ............................................................ 129\n8. ESTOQUE.......................................................................................... 133\n8.1. Controle dos Estoques ................................................................. 134\n8.2. Registros nos Estoques................................................................. 134\n8.3. Critérios de Avaliação.................................................................. 135\n8.3.1. Princípio básico de reconhecimento contábil .......................... 135\n8.3.2. Mensuração inicial................................................................... 136\n8.3.3. Perda de utilidade ou redução no preço de venda ou de reposição de item do estoque ....................... 136\n8.3.4. Perdas comprovadas ou prováveis.......................................... 137\n8.3.5. Reduções de estoques a valores inferiores ao custo.......... 137\n8.3.6. Compra para entrega futura de itens de estoque...................... 138\n8.3.7. Reconhecimento como custo ou gasto nos resultados.......... 138\n8.3.8. Custos gerais de produção......................................................... 139\n8.3.9. Custo de ociosidade................................................................. 139\n8.3.10. Gastos com pesquisas e desenvolvimento.......................... 139\n8.3.11. Férias coletivas ..................................................................... 139\n8.4. Métodos de Avaliação dos Estoques............................................. 140\n8.4.1. Métodos baseados no custo de reposição.............................. 140\n8.4.2. Custos-padrão...................................................................... 140\n8.4.3. Método do varejo.................................................................. 140\n8.4.4. Divulgações............................................................................. 141\n8.5. Avaliação do Estoque sob a Ótica Fiscal.................................... 141\n8.5.1. Empresas tributadas com base no lucro real..................... 141\n8.5.1.1. Encerramento de períodos de apuração do lucro real................................................................... 142\n8.5.1.2. Levantamento de balanços ou balancetes de redução ou suspensão do imposto...................... 142\n8.5.2. Empresas tributadas pelo lucro presumido ou optantes pelo Simples Nacional .................................... 143\n8.5.3. Mercadorias para revenda e matérias-primas indústrias.. 143\n8.5.3.1. Parcelas integrantes do custo de aquisição..... 143\n8.5.3.2. Parcelas não integrantes do custo de aquisição.... 144\n8.6. Cálculo do Custo Unitário para Entrada no Estoque.......... 144\n8.7. Frete e Seguro Pagos a Terceiros................................................ 147\n8.8. Custo de Importação.................................................................. 148\n8.9. Critérios de Avaliação de Estoque Segundo a Legislação Fiscal...... 149\n8.9.1. Custo médio.......................................................................... 149\n8.9.2. Custo das aquisições mais recentes (Peps ou Fifo).......... 151\n8.9.3. Análise comparativa............................................................... 152\n8.9.4. Preço de venda, subtraída a margem de lucro........................ 153\n8.10. Registro Permanente de Estoques.............................................. 153\n8.10.1. Registro de devoluções........................................................... 154\n8.10.1.1. Valor das devoluções.................................................. 154\n8.10.2. Inexistência de registro permanente de estoques............ 155\n8.11. Custo das Mercadorias Vendidas.............................................. 155\n8.12. Produtos Acabados e em Elaboração...................................... 157\n8.12.1. Componentes obrigatórios do custo de produção......... 158\n8.12.2. Bens de consumo eventual............................................... 158\n8.13. Custo-padrão............................................................................. 159\n8.14. Avaliação dos Estoques de Produtos com Base em Contabilidade de Custos................................................ 159 8.14.1. Sistema de contabilidade de custo integrado e coordenação com o restante da escrituração...................................... 160\n8.14.2. Necessidade da existência de registro permanente de estoques..................................................................... 160\n8.15. Arbitramento do Valor do Estoque de Produtos Acabados e em Fabricação .............................................................. 161\n8.15.1. Produtos acabados................................................................ 161\n8.15.2. Produtos em elaboração......................................................... 161\n8.16. Proibição de Ajustes, Reduções e Provisões.............................. 163\n8.17. Avaliação de Estoques pelo Método de Custo......................... 163\n8.17.1. Análise e ponderações sobre o custo dos estoques.......... 163\n8.17.2. Conceito de custo de aquisição............................................ 164\n8.17.3. Conceito de custo de transformação...................................... 164\n8.17.3.1. Análise e interpretação - Questionamento da depreciação como custo fixo ou variável.......... 164\n8.17.3.2. Conceito de custo indireto................................................ 165\n8.17.3.3. Análise dos critérios de alocação de custos fixos indiretos............................................................. 165\n8.17.3.3.1. Exemplos............................................................... 165\n8.17.4. Forma de tratamento do custo indireto segundo o CPC....... 166\n8.17.4.1. Produção simultânea de mais um produto.................... 167\n8.17.5. Demais custos........................................................................ 168\n8.17.6. Itens não incluidos nos custos................................................ 168\n8.17.7. Componentes financeiros nas compras a prazo................. 169\n8.17.8. Demais maneiras de avaliação e valorização dos custos de estoque .................................................................... 170\n8.17.9. Avaliação do estoque pelo valor de mercado.................... 171\n8.17.10. Valor de mercado, valor realizável líquido e valor justo... 171\n8.17.11. Aplicação do valor realizável líquido................................... 172\n8.17.11.1. Redução dos estoques ao valor realizável líquido....... 173\n8.17.11.1. Estimativas do valor realizável líquido........................... 173\n8.17.11.2. Provisões...................................................................... 174\n8.17.11.3. Materiais e outros bens de consumo............................. 174\n8.17.12. Exemplo............................................................................... 174\n8.17.13. Repetição da avaliação nos períodos subsequentes.......... 175 CONTABILIDADE COMERCIAL 8.17.14. Diferenças entre o estoque físico e o contábil ............... 176\n8.17.14.1. Ajuste decorrente de erro na escrituração ...... 176\n8.17.14.2. Ajuste decorrente de furto, roubo, desvio, etc. 177\n9. IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE VENDAS .................................... 179\n9.1. Consideração sobre os Tributos ............................................. 179\n9.1.1. ICMS................................................................................... 180\n9.1.1.1. Incidência ................................................................ 180\n9.1.1.2. Fato gerador ............................................................ 181\n9.1.1.3. Contribuinte ............................................................. 184\n9.1.1.4. Base de cálculo ..................................................... 184\n9.1.1.5. Alíquota .................................................................. 186\n9.1.2. IPI .................................................................................... 188\n9.1.2.1. Fato gerador ............................................................ 188\n9.1.2.2. Base de cálculo ..................................................... 190\n9.1.2.3. Responsáveis ........................................................... 190\n9.1.2.4. Alíquota .................................................................. 191\n9.1.3. ISS .................................................................................... 192\n9.1.3.1. Fato gerador ............................................................ 192\n9.1.3.2. Contribuinte ............................................................. 192\n9.1.3.3. Base de cálculo ..................................................... 192\n9.1.3.4. Lista de serviços ................................................... 192\n9.1.3.5. Alíquota .................................................................. 192\n9.1.4. PIS e Cofins .................................................................... 192\n9.1.4.1. Regime cumulativo ................................................ 193\n9.1.4.1.1. Contribuintes .................................................. 193\n9.1.4.1.2. Base de cálculo ................................................ 194\n9.1.4.1.3. Receita isenta ................................................... 196\n9.1.4.1.4. Não incidência .................................................. 197\n9.1.4.1.5. Entidades sem fins lucrativos .. ..................... 197\n9.1.4.1.6. Alíquotas .............................................................. 197\n9.1.4.2. Regime não cumulativo ........................................... 198\n9.1.4.2.1. Contribuintes .................................................. 198\n9.1.4.2.2. Não contribuintes ............................................. 198\n9.1.4.2.3. Receitas sujeitas ao regime cumulativo .................. 198\n9.1.4.2.4. Alíquota ............................................................ 200\n9.1.4.2.5. Base de cálculo ................................................. 200\nCONTABILIDADE COMERCIAL 13