Contabilidade de Seguros

Contabilidade de Seguros\nAs Experiências no Brasil e no Mercosul em Comparação com as Normas Propostas pelo IASB\nJorge Andrade Costa\nFUNENSEG\nFUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS Contabilidade de Seguros\nAs Experiências no Brasil e no Mercosul em Comparação com as Normas Propostas pelo IASB Série\nCadernos de Seguro: teses, v. 10, n° 27\nFUNENSEG\nPresidente\nRobert Bittar\nVice-Presidente\nMiguel Junqueira Pereira\nDiretor Executivo\nRenato Campos Martins Filho\nDiretor de Ensino\nNelson Victor Le Coq d’Oliveira\nDiretor de Pesquisa e Desenvolvimento\nClaudio Contador\nDiretor Regional de São Paulo\nJoão Leopoldo Bracco de Lima\nGerente Executiva\nPaola Young Casado Barros de Souza\nCadernos de Seguro – Teses\nConselho Editorial\nAntonio de Novaes Neto\nClaudio Contador\nFrancisco Galiza\nJoel Gomes\nLúcio Antônio Marques\nNelson Victor Le Coq d’Oliveira\nRicardo Bechara Santos\nSergio Viola\nVera Melo Araújo\nEditor Responsável\nAntonio Carlos Teixeira ISSN 1414-4409\nJorge Andrade Costa\nContabilidade de Seguros\nAs Experiências no Brasil e no Mercosul\nem Comparação com as Normas Propostas\npelo IASB\nFUNENSEG\nFUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS\nRio de Janeiro\n2005\niii 1ª edição: Junho 2005\nFUNENSEG – Fundação Escola Nacional de Seguros\nRua Senador Dantas, 74 – Térreo, 2º, 3º e 4º andares – Centro\nRio de Janeiro – RJ – Brasil – CEP 20031-205\nTels. (21) 3132-1022\nFax: (21) 2524-6715\nwww.funenseg.org.br – falconosco@funenseg.org.br\nImprimido no Brasil/Printed in Brazil\nNenhuma parte deste livro poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros, sem autorização por escrito da Funenseg.\nCoordenação Editorial\nDiretoria de Pesquisa e Desenvolvimento/Publicações\ne-mail: publicacao@funenseg.org.br\nCapa\nRodrigo Moreira Pádova\nDiagramação\nInfo Ação Editoria Eletrônica Ltda-Me\nRevisão\nJorge Luiz Moraes Barbosa\nOrientador\nProf. Dr. Sérgio de Iudícibus. Dedico este trabalho à minha mãe, Regina,\nà minha esposa, Marineidé, e à minha filha, Beariz.\nv Agradecimentos\n\nEm primeiro lugar, agradeço a DEUS, que é o meu sustentáculo.\n\nÀ minha mãe, Regina, que, com sua simplicidade, me deu muito amor e foi uma guerreira para criar os seus 6 (seis) filhos, vencendo muitos obstáculos que teimaram em aparecer em sua vida.\n\nAo Prof. Dr. Sérgio de Iudícibus, orientador desta dissertação, que muito me ajudou a encontrar a correta direção para a preparação deste estudo.\n\nAos professores da banca examinadora, Dr. José Carlos Marion e Dra. Marina Mitiyo Yamamoto que, em conjunto com o Prof. Dr. Sérgio de Iudícibus, apresentaram valiosas contribuições que nortearam a conclusão desta dissertação.\n\nÀ Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis e Financeiras da PUC/SP, Profa. Dra. Neusa Maria Bastos Fernandes Santos e o Prof. Dr. Roberto Fernandes dos Santos, pelo incentivo.\n\nAos professores das disciplinas cursadas: Dr. Sérgio de Iudícibus, Dr. José Carlos Marion, Dra. Neusa Maria Bastos Fernandes Santos, Dr. Rubens Famá, Dr. Nelson Petri, Dr. Carlos Hideo Arima e Dr. Napoleão Verardi Galegale, corpo docente do mais alto nível, que muito contribuiu para o aprimoramento da minha formação acadêmica.\n\nAos colegas com os quais cursei disciplinas, pela convivência durante o tempo em que estudamos, e que, certamente, jamais serão esquecidos.\n\nAos meus amigos Josemar, Luiz Pereira, Naldo, Maurício, Jésio, Edigar, Eduardo Ito, Cirilo, Wagner, Torigoi, Joel, Ricardo Xavier e Itamar, pelas valiosas sugestões e colaborações.\n\nÀs minhas amigas Ana Paula e Meire, pelas valiosas contribuições na revisão do trabalho.\n\nAos contadores Marcelo del Baglivi (do Uruguai), Raul Gimenez (do Paraguai) e César Feder (da Argentina), pelas estimulatantes trocas de ideias e pelo material que me foi enviado diretamente de seus países.\n\nÀ Nadia Codazzi, bibliotecária da Superintendência de Seguros da Nação Argentina, pelos valiosos documentos que me foram enviados.\n\n\nvii Sumário\n\nLista de Principais Abreviações, xv\nPrefácio, xvi\nApresentação, xix\nResumo, xxi\nSummary, xxiii\n\n1 Proposição da Pesquisa e Aspectos Metodológicos, 1\nAntecedentes ............................................................................ 1\nJustificativa ............................................................................. 3\nSituação Problema .................................................................. 4\nObjetivo ................................................................................... 5\nDelimitação ............................................................................. 5\nMetodologia ........................................................................... 6\nHipóteses ............................................................................... 7\nRevisão da Literatura ............................................................... 8\n\n2 História e Conceito de Seguros, 11\nHistória do Seguro .................................................................. 11\nAs Origens do Seguro no Mundo ......................................... 11\nAntes de Cristo ...................................................................... 11\nDepois de Cristo ................................................................... 12\nEvolução Histórica do Seguro no Brasil ............................ 14\nBrasil Colônia ....................................................................... 14\nBrasil Império ....................................................................... 14\nBrasil República .................................................................. 15\nEvolução Histórica do Seguro na Argentina ...................... 16\nEvolução Histórica do Seguro no Uruguai ....................... 17\nEvolução Histórica do Seguro no Paraguai .................... 18\n\n\nix Conceitos Básicos do Seguro .................................................... 18\nDefinições Básicas ................................................................... 18\nO Mutualismo ......................................................................... 20\nA Prevenção .......................................................................... 20\nA Incerteza ............................................................................ 20\nContrato de Seguros ............................................................... 20\nDivisão dos Seguros ............................................................... 21\nSeguros Sociais .................................................................... 22\nSeguros Privados .................................................................. 22\nRamos de Seguros ................................................................. 23\nNova Codificação dos Ramos de Seguros ......................... 24\n\n3 A Contabilidade de Seguros no Brasil, 27\nÓRGÃOS REGULADORES ...................................................... 27\nConselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) ............ 28\nSuperintendência de Seguros Privados (SUSEP) .............. 28\nIRB-Brasil Resseguros S.A. (IRB-Re) ............................. 29\nNORMAS GERAIS APLICÁVEIS ÀS SEGURADORAS ............ 30\nResponsabilidades das Seguradoras .................................... 30\nPatrimônio Líquido Ajustado (PLA) ..................................... 31\nCapital Mínimo ...................................................................... 32\nMargem de Solvência ............................................................... 34\nDeterminação da Margem de Solvência .......................... 36\nProblemas com a Margem de Solvência .......................... 37\nLimite de Retenção ................................................................. 37\nPassivo Não Operacional ....................................................... 39\nFormulário de Informações Periódicas (FIP) .................... 40\nAtivos Garantidores das Provisões Técnicas ...................... 41\n\n\nx Modelos de Contabilidade .......................................................................... 73\nModelo de Contabilidade da Emissão de uma Apólice .......................... 73\nModelo de Contabilidade da Emissão dos Juros de Parcelamento ....... 76\nModelo de Contabilidade do Recebimento do Prêmio do Segurado\n e da Baixa da Apólice ................................................................................ 76\nModelo de Contabilidade do Co-seguro Aceito ........................................ 78\nModelo de Contabilidade dos Sinistros ..................................................... 81\nModelo de Contabilidade das Provisões Técnicas .................................. 82\nDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS\nConsiderações sobre as Demonstrações Contábeis das Seguradoras ... 83\nRelatório da Administração ........................................................................ 84\nNotas Explicativas ......................................................................................... 84\nNORMAS DE AUDITORIAS INDEPENDENTES E DE AVALIAÇÃO ATUARIAL\nAuditores Independentes ............................................................................ 85\nAvaliação e Parecer Atuarial ....................................................................... 86\n4\nA Contabilidade de Seguros no Paraguai, no Uruguai e na Argentina, 89\nA CONTABILIDADE DE SEGUROS NO PARAGUAI\nÓrgãos Reguladores .................................................................................... 89\nSuperintendência de Seguros ..................................................................... 90\nConselho Consultivo de Seguros ................................................................ 90\nNormas Gerais Aplicáveis às Seguradoras .............................................. 91\nCondições Necessárias para Constituição e Operação ............................. 91\nCapital Mínimo Exigido das Seguradoras ................................................. 91\nPatrimônio Líquido Ajustado (PLA) .............................................................. 92\nMargem de Solvência das Seguradoras .................................................... 93\nLimite de Retenção ....................................................................................... 95\nPassivo Não Operacional .......................................................................... 95\nInformações Periódicas Enviadas à Superintendência de Seguros ....... 96\nProvisões Técnicas ..................................................................................... 96\nAtivos Garantidores das Provisões Técnicas ........................................... 98\nPlano de Contas ......................................................................................... 98\nModelos de Contabilidade das Operações de Seguros ......................... 100\nDemonstrações Contábeis ........................................................................ 103\nConsiderações sobre as Demonstrações Contábeis das Seguradoras ... 106\nRelatório da Administração ...................................................................... 106\nNotas Explicativas ...................................................................................... 107\nNormas de Auditorias Independentes ....................................................... 107\nA CONTABILIDADE DE SEGUROS NO URUGUAI\nÓrgãos Reguladores .................................................................................. 108