Desenvolvimento Econômico da China: Desafios e Dinâmicas

1 China entre os Séculos XX e XXI ΘΘΘΘ Carlos A Medeiros 1 Introdução O desenvolvimento econômico recente da China é provavelmente um dos fatos históricos mais importantes deste final de século Interpretar sua natureza e dinâmica constitui um dos mais intrigantes desafios para os estudiosos do desenvolvimento econômico Talvez como nos adverte Hobsbawn 1996 isto seja tarefa para os historiadores do século XXI1 Como não poderia deixar de ser o debate sobre a China é altamente ideologizado A ascensão do liberalismo econômico e o colapso abrupto e intenso da URSS e das economias socialistas do Leste europeu indiscutivelmente marcam os termos em que se desenvolve o debate sobre o desenvolvimento recente na China Afinal poderseia indagar o seu extraordinário êxito econômico desde o final dos anos 70 significa exatamente êxito do que De uma bem lograda transição ao capitalismo Mas de qual via Ou terá sido a vitória da economia socialista de mercado como afirmado no 14º Congresso do PCC de 1992 Ou ainda e mais uma vez um caso de sucesso do desenvolvimentismo asiático Num questionamento menos abstrato e subjetivo poderseia questionar quais foram os mecanismos propulsores do seu desenvolvimento As empresas estatais lideradas por um Estado planejador ou a força de um terceiro setor formado pelas empresas rurais de propriedade coletiva Quais são as suas contradições Um Estado ineficiente e gigantesco como pensa o Banco Mundial ou como querem alguns analistas de esquerda a explosão social eminente de um capitalismo dikseniano que se sustenta na superexploração da força Θ Este trabalho contou com apoio do CNPQ Uma versão resumida será publicada na Revista de Economia Política 1É certo dizer que a perestroika teria funcionado melhor se a Rússia em 1980 tivesse ainda sido como a China naquela data um país com 80 por cento de habitantes das áreas rurais cuja idéia de riqueza além de sonhos de avareza seria um aparelho de televisãoDe qualquer forma o contraste entre a perestroika soviética e chinesa não é inteiramente explicada por estas diferenças temporais nem mesmo pelo fato óbvio dos chineses serem cuidadosos em manter seu sistema de comando centralizado intacto Até onde eles se beneficiaram das tradições culturais do Oriente que veio a favorecer o crescimento econômico independentemente dos sistemas sociais deve ser deixado para a investigação dos historiadores do século XXI Hobsbawn 1996 p 480 2 de trabalho2 Como acontece nestas circunstâncias as análises e os fatos escolhidos e examinados acompanham as visões prévias O amplo debate na literatura especializada provocado pela via chinesa de desenvolvimento possui dimensão comparável ao que se deu sobre o desenvolvimentismo do Leste asiático Tal como naquela discussão a presente é marcada por visões distintas sobre o funcionamento do capitalismo e das relações entre Estado e mercado O confronto atual põe em destaque dois caminhos distintos de transição ao capitalismo trilhados respectivamente pela China e pelo Leste europeu e exURSS De forma semelhante à disputa sobre a natureza da industrialização asiática a discussão dos economistas sobre a via chinesa de desenvolvimento encontrase cindida em duas posições dominantes Para diversos autores o sucesso chinês em contraste com a transição radical e caótica do Leste europeu e da União Soviética devese à natureza gradual e incrementalista das reformas e das instituições criadas na China a partir de 19783 Para esta vertente mais importante que o plano e as intenções iniciais dos reformistas chineses quanto à forma e à dinâmica da transição foram os movimentos interativos de fatores econômicos e políticos formados por circunstâncias não antecipadas pelo governo Estas análises destacam sobretudo o papel da pequena indústria rural o regime de contratos com os produtores agrícolas e o sistema dual de formação de preços e de controle sobre a economia A China em síntese buscou um caminho marcado por inovações institucionais adaptadas às suas peculiaridades e história em flagrante contraste com o percorrido pelos países do Leste europeu marcado pela busca abrupta e exnihilo de instituições típicas do capitalismo ocidental Contra esta abordagem seguramente inspirada na economia institucionalista4 debatese a visão ortodoxa do desenvolvimento 2Para um exame dos diferentes paradigmas e interpretações econômicas sobre a via chinesa de desenvolvimento ver Sachs e Woo 1997 Yang 1996 Mangabeira Unger e Cui 1994 Naughton 1995 Naughton 1994 Rawski 1994 Nolan 1996 Singh 1993 Martellaro 1996 Smith 1996 3Ver nesta linha Yang 1996 Mangabeira Unger e Cui 1995 Naughton 1994 Rawski 1994 4Existiriam dois tipos de interpretações institucionalistas seguindo as linhas de orientação mais ou menos ortodoxas em termos de teoria econômica Em relação à vertente mais ortodoxa a referência básica e implícita nas análises é a teoria da informação imperfeita desenvolvida por Stiglitz 1985 e a do custo de transação inspirada em Coase 1960 A existência de problemas de informação de incerteza e de incompletude de mercados associada aos países em desenvolvimento é a base para a racionalização no caso chinês da propriedade coletiva típica das empresas rurais e do sistema dual de preços Naturalmente que nem todos os participantes heterodoxos do debate se enquadram nos estreitos limites desta vertente teórica É o caso de Nolan 1996 e Singh 1993 3 representada aqui como no passado recente pelos estudos do Banco Mundial e consultores ocidentais de governos em transição5 Nesta visão o hibridismo institucional chinês tem sido um fator de atraso e de falta de consenso sobre as reformas Para os economistas próximos ao BIRD o gradualismo chinês não comprometeu o desenvolvimento graças à criação de instituições tipicamente de mercado em particular a liberalização dos preços e a política de abertura externa Para esta abordagem o alto ritmo de crescimento ocorrido nos últimos 20 anos devese à acumulação de capital numa economia com baixo nível de renda per capita inicial alta proporção de mãodeobra rural estrutura econômica descentralizada e ampla oferta de trabalho barato6 Com a crise financeira e cambial que se alastrou pelo Sudeste da Ásia a partir de 1997 o debate se acirrou e passou a incluir novos temas Para muitos a China é a bola da vez A reforma das empresas estatais e a adoção de critérios bancários mais próximos aos vigentes no Ocidente revelariam a presença de uma montanha de débitos irrecuperáveis Outros intérpretes não apenas negam o catastrofismo como enfatizam que os bons fundamentos macroeconômicos que distinguem a China no contexto asiático decorrem da estratégia de política econômica chinesa de manter o yuan incoversível e o câmbio real voltado para o aumento da competitividade das exportações É flagrante no debate dos economistas sobre a via chinesa de industrialização a ausência de análises sobre os condicionantes políticos e as estratégias de poder Esta ausência muito comum nas análises tipicamente econômicas das experiências nacionais de desenvolvimento tornase especialmente problemática no caso chinês Afinal a China foi peçachave da política do pósguerra seus movimentos responderam aos desafios postos pela polarização do mundo entre os Estados Unidos e a exURSS Considerese brevemente os principais acontecimentos políticos que marcaram as fases de isolamento e de aproximação internacional da China após a revolução Eventos Políticos no Período de Isolamento Internacional da China 19491980 5Ver World Bank 1992 Sachs 1997 e para uma visão geral dos problemas da transição de uma perspectiva ortodoxa Kennet e Lieberman 1992 4 1949 Criação da República Popular da China 1950 A URSS oferece assistência técnica 10000 técnicos e financeira US14 bilhões em empréstimos Construção soviéticachinesa de estrada de ferro na Manchúria e aceitação de bases militares soviéticas em Port Arthur e Dairen 1950 Coréia do Norte invade o Sul Os EUA mandam a 7ª Frota A China envia voluntários cerca de 700000 para a Coréia do Norte e retoma o Tibet 1953 Armistício na Coréia 1958 A China ameaça Formosa nos incidentes de Quemoy e Matsu Krushchev retira oferta de ajuda atômica 1959 Revolta no Tibet Dalai Lama se refugia na India 1960 URSS retira os especialistas soviéticos e abandona projetos inacabados 1962 Conflito de fronteiras com a India 1964 Primeiro teste de bomba atômica primeiro teste de bomba de hidrogênio 196369 Conflitos de fronteira com a URSS na Manchúria China questiona a legitimidade das fronteiras soviéticaschinesas na Manchúria e Sinkiang 1971 Os EUA retiram o embargo à China A China entra nas Nações Unidas e Formosa é excluída 1972 Presidente Nixon visita a China Visita do premier japonês Tanaka visando normalizar as relações com o Japão 1973 Os EUA e a China estabelecem relações diplomáticas de facto 1978 Os EUA estabelecem relações diplomáticas formais e deslegitimam Formosa 1979 Guerra de fronteiras com o Vietnam 1980 A China se torna membro do Banco Mundial e do FMI Fonte Maddison A Chinese Economic Performance in the Long Run OCDE 1998 Dadas as características da China a partir da Revolução comunista uma grande população baixo grau de desenvolvimento das forças produtivas e em particular baixa disponibilidade de terra agriculturável per capita o aumento da produção e produtividade agrícola eram metas estratégicas Ao mesmo tempo impunhase a necessidade política e econômica de acelerar a industrialização pesada A China enfrentava assim o clássico problema da tesoura que afligiu a exURSS no tempo de Lênin7 A opção de Mao nos 6Como sempre o modelo de crescimento de Solow 1957 é a principal referência para as visões ortodoxas do desenvolvimento 7Considerando uma economia fechada como a soviética nos anos 20 a questão amplamente debatida era como promover a aceleração da industrialização considerando a mútua dependência entre indústria e agricultura A prioridade do desenvolvimento industrial passava por uma política de preços favorável à indústria esta no 5 anos 50 e especialmente com o grande salto à frente foi a da acumulação primitiva socialista acelerando a taxa de investimento na indústria a partir de relações de troca extremamente desfavoráveis à agricultura e ao consumo8 A trajetória da acumulação de capital nas economias socialistas possui uma dinâmica distinta da que se verifica em economias capitalistas Com as fontes de acumulação sob controle estatal empresas estatais subordinadas ao planejamento central e crédito ilimitado e o investimento autônomo do governo garantido pelo plano de planejamento central a restrição fundamental à taxa de crescimento originase pelo lado da oferta Como descrito nos modelos de Feldman 19579 quanto maior a oferta interna de bens de capital maior tende a ser a parcela dos investimentos na renda e em conseqüência a taxa de crescimento do produto No entanto quanto maior a expansão do setor produtor de bens de produção maior a demanda sobre bens de consumo em geral e particularmente no caso da China sobre a produção de alimentos e matériasprimas Ao longo dos anos 50 com apoio da URSS a China pôde contar com importações de bens de capital e de grãos viabilizando um impressionante salto industrial a despeito do atraso na agricultura e indústria de bens de consumo Com o grande salto à frente de 1958 e com a suspensão da assistência soviética a China sob comando de Mao busca uma estratégia econômica de autosuficiência e de resistência a uma potencial guerra com a URSS A comuna era a peça de resistência deste modelo As comunas assumiram a responsabilidade pela administração local coleta local de taxas provisão de saúde e educação supervisão da produção agrícola construção industrial rural e atividade de serviço na sua área Esperavase que as comunas fossem virtualmente autosuficientes A razão para isto residia no extremo isolamento na política internacional e o reconhecimento da necessidade de um sistema econômico que sobrevivesse a uma guerra nuclear Entre 1959 e 1961 cerca de 30 milhões de pessoas foram desviadas da agricultura para a siderurgia de fundo de quintal fabricação cimento construção e irrigação Como resultado a produção agrícola per capita em 1961 foi 31 por cento menor que a de 1957 a prioridade foi entanto ao desviar recursos necessários à expansão da agricultura acabava por comprimir o mercado de bens industriais 8 A formulação da necessidade da troca desigual entre um setor não socialista e um setor socialista a favor deste último foi desenvolvida por Preobrazhensky em 1926 em sua teoria da acumulação primitiva socialista 9Os modelos do economista russo ficaram notabilizados por Domar 1972 6 dada para a alocação de alimentos para as áreas urbanas e milhões de habitantes das áreas rurais morreram de fome Maddison 1998 p72 Após a catástrofe do grande salto a China prosseguiu ao longo dos anos 60 no processo de industrialização e deslocamento de plantas industriais para áreas remotas do interior tendo em vista a estratégia de resistência a uma potencial guerra com a URSS Com a produção agrícola estagnada a China inicia uma ampla importação de grãos Nestas condições de isolamento10 e restrições de oferta agrícola é que se desenvolve o período da revolução cultural com massivo deslocamento da população urbana para o campo11 Tendo em vista estas condições estruturais a economia chinesa inicia os anos 70 apresentando uma economia com reduzida capacidade de importar combinada com alta dependência de importação de alimentos Nestas circunstâncias a aceleração da taxa de crescimento e do investimento industrial objetivos estratégicos tornavase dependente da expansão da capacidade produtiva do setor de bens de consumo e de alimentos Se a desproporção entre os setores se elevasse de forma a pressionar os preços dos alimentos e matérias primas o governo chinês era obrigado a desacelerar a taxa de investimento na indústria de bens de produção Um ciclo deste tipo foi identificado por Imai 1996 A opção da reforma de 1978 foi a de alterar os termos de troca favoravelmente à agricultura e simultaneamente liberar a comercialização privada do excedente agrícola O crescimento da produtividade agrícola e dos investimentos em bens de consumo ocorrida no início dos 10 Ao longo dos anos sessenta a situação da China era de grande isolamento O volume de exportações caiu de um quinto de 1959 a 1970 As importações dos países comunistas caíram de 66 por cento do total em 1959 para 17 por cento em 1970 não havia comércio com os Estados Unidos e os créditos estavam restritos a acordos de curto e médio prazo com países da Europa Ocidental e o JapãoAo mesmo tempo a China teve que repagar suas dívidas com a URSS e ingressou em um programa de ajuda fornecendo créditos de cerca de US1 bilhão para países asiáticos e africanos nos anos 60 Foi uma sorte da China neste período sombrio que o seu grande superávit comercial com HongKong tenha gerado divisas em um montante substancial e as conexões das agências comerciais para exportações e um canal para contornar embargo externo Maddison1998 p86 11 A revolução cultural foi uma luta de poder dentro da partido comunista chinês que começou em 1966 e terminou em 1976 A política da revolução de rustificação da junventude urbana que pretendia fixar a população jovem urbana nas regiões rurais tiveram um grande impacto no movimento populacional Sob esta política muitos jovens habitantes da cidade foram induzidas a deixar seu registro na cidade para trabalhar na fronteira rural em troca de pagamento equivalente a seis meses de pagamentos de salários para ocupações urbanas Kojima 1996 p 384 Devido à desaceleração econômica provocada pela própria Revolução Cultura a prioridade rural permitiu absorver no campo milhões de desempregados urbanos 7 anos 80 foi por isso fundamental para aceleração da taxa de crescimento ao longo da década12 Tendo em vista estes traços gerais da evolução econômica anterior ao período das reformas é importante considerar a realidade objetiva dos anos 1980 Em meio a forte instabilidade econômica descontinuidade nos arranjos econômicos internacionais plena ofensiva de políticas econômicas liberais e ruína do bloco socialista como foi possível à China reeditar ainda que com diversas particularidades a fórmula desenvolvimentista sob a direção de um Estado socialista Reduzir o desenvolvimentismo chinês aos fatores mais gerais da industrialização em economias atrasadas13 compromete inescapavelmente o entendimento não apenas da estratégia de desenvolvimento implementada mas também das razões de seu sucesso e suas contradições Este ensaio pretende situarse no debate necessariamente especulativo a partir de um ângulo específico A hipótese geral que preside estas reflexões é a de que o espetacular crescimento econômicocummudança estrutural ocorrido na China a partir das reformas de 1978 foi o resultado de três vetores principais a estratégia americana de isolamento e desgaste da exURSS a ofensiva comercial americana com o Japão e de uma complexa estratégia do governo chinês visando a afirmação de soberania de Estado sobre o território e população através do desenvolvimento econômico e modernização da indústria Argumentase neste texto que a inserção geopolítica da China no confronto dos EUA com a exURSS foi até 1992 um fator essencial para a arrancada exportadora chinesa Por seu turno a desvalorização do dólar em 1985 e a ofensiva comercial dos EUA provocaram amplo deslocamento de capital asiático para a China Com o fim da Guerra 12Para uma resenha ver Imai 1996 Sua descrição do ciclo de investimentos é bastante precisa Um quadro esquemático do ciclo econômico liderado pelo ciclo do investimento começa com a aceleração do investimento estatal em capital fixo no período inicial Pelo fato de altos investimentos necessitarem de aumentos no emprego da indústria de bens de capital os pagamentos totais de salários que constituem a renda dos trabalhadores também crescem Isto leva a um aumento da demanda por bens de consumo e assim levando a pressões inflacionárias Embora um aumento no investimento gere nova capacidade produtiva para os bens de consumo há um período de tempo significativo até que estes efeitos pelo lado da oferta se materializem totalmente Como a inflação se eleva os planejadores cortam a escala do investimento estatal em capital fixo Quando as pressões inflacionárias caem para um nível mais baixo o novo ciclo de expansão do investimento se inicia Imai 1996 p 167 8 Fria o contexto geopolítico mudou inteiramente A China entretanto já havia alcançado condições econômicas estruturalmente distintas Em relação aos condicionantes internos argumentase que o sucesso da estratégia econômica chinesa deveuse à possibilidade de enfrentar seqüencialmente estrangulamentos da economia e combinar de forma distinta os mecanismos do planejamento e do mercado descentralizando o planejamento e concentrando os mercados Além desta introdução o presente texto desdobrase em cinco partes Na primeira apresentase alguns fatos estilizados sobre o desenvolvimento econômico chinês recente Na segunda parte discutese o contexto geopolítico em que as estratégias de desenvolvimento foram construídas Estas são analisadas na terceira parte do texto Na parte subseqüente algumas questões relativas ao processo de centralização e descentralização na China são apresentadas e por fim na última parte algumas considerações prospectivas são levantadas 2 Alguns Fatos Estilizados sobre o Desenvolvimento Econômico Recente da China A tabela abaixo apresenta uma comparação do padrão setorial de crescimento da China no período 195278 anterior às reformas e no período de 197895 Os demais dados e observações desta seção referemse exclusivamente ao segundo período Indicadores de Crescimento Setorial China 195295 taxa de crescimento anual 195278 197895 Mudança na taxa de crescimento entre os períodos Produto agrícola 220 515 295 Emprego agrícola 202 084 118 Produtividade 017 427 410 Produto industrial 929 882 047 13 Poderseia aqui recordar o famoso estudo de Gershenkron 1962 e sublinhar a partir do caso chinês o papel das instituições das ideologias e dos projetos nacionais na trajetória da industrialização em condições de atraso 9 Emprego industrial 584 483 101 Produtividade 325 381 056 Setor terciário 418 786 368 Emprego terciário 320 673 353 Produtividade 096 105 009 PIB 440 749 309 Emprego total 257 262 005 Produtividade 178 474 296 Impacto da mudança do emprego setorial no crescimento do produto 092 144 052 Fonte Angus Maddison OCDE 1998 Entre 1978 e 1995 o crescimento econômico da China atingiu a impressionante taxa de 749 aa Entre 1985 e 1995 esta taxa foi ainda maior 102 muito superior a das economias do Leste asiático Estes números World Bank 1996 conferem à China uma performance única na economia mundial Entre 1978 e 1991 o setor industrial liderou a taxa de crescimento do PIB e do emprego No entanto este movimento só se afirmou de fato na segunda metade da década O principal movimento ocorrido na China entre 1980 e 1983 foi a excepcional expansão do setor primário A partir de 1983 e até 1988 a indústria leve e voltada à produção de bens de consumo liderou o crescimento econômico e a partir daí a produção de bens de capital deteve as taxas mais elevadas Singh 1993 A elevada taxa de crescimento ocorrida nestes anos foi acompanhada por mudanças estruturais nos padrões nacionais de consumo Em 1978 os bens duráveis de consumo de massa limitavamse à posse de máquina de costura bicicleta relógio e rádio A produção destes bens cresceu moderadamente entre 1978 e 84 e a taxas reduzidas entre 1984 e 90 A introdução de novos bens de consumo duráveis foi entretanto extraordinária A produção de geladeira televisão gravador máquina de lavar e ventilador registrou taxas de crescimento explosivas entre 1978 e 1984 e elevadas entre 1984 e 1990 Singh 1993 Ao longo dos anos 80 o investimento bruto situouse acima de 35 do PIB mas com forte aceleração a partir de 1985 quando atingiu por mais de 3 anos seguidos impressionantes taxas de 40 da renda As empresas estatais EE foram responsáveis por 10 um valor acima de 65 dos investimentos realizados em sua maioria na expansão da capacidade produtiva industrial e em particular na expansão da oferta e distribuição de energia elétrica uma parcela de 15 foi realizada pelas empresas coletivas de vilas e municípios EVC e 20 pelo setor privado Naughton1996 As exportações foram sem dúvidas o componente da demanda efetiva que possuiu maior dinamismo nos últimos 15 anos Ainda que com grande oscilação na década para um crescimento do PIB de 102 aa registrado entre 1984 e 1995 as exportações em dólares correntes cresceram à extraordinária taxa de 17 aa Esta performance fez com que a parcela das exportações chinesas nas exportações mundiais passasse de 075 observada em 1978 para 30 em 1995 World Bank 1995 A relação entre exportações e importações sobre o PIB passou de 10 em 1978 para 17 em 1984 e 44 em 1995 Devese ressaltar que esta última relação contrasta fortemente com a que seria esperada para uma economia continental Provavelmente evidencia dois aspectos o crescente peso das exportações das empresas processadoras de importações das Zonas Econômicas Especiais ZEE e sobretudo os problemas de mensuração desta relação a partir da taxa de câmbio nominal Com efeito em relação a este segundo fator se consideramos no denominador o PIB expresso pelo poder de compra da moeda segundo a metodologia do cálculo da paridade do poder de compra a relação de comércio cai para 43 em 1995 Maddison 1998 De qualquer modo a explosão das exportações chinesas dificilmente pode ser exagerado em 1985 a China exportou 274 bilhões de dólares em 1995 1488 bilhões Em relação à direção do comércio é importante notar que em 1982 32 das exportações de HongKong eram reexportações originadas da China em 1992 cerca de 60 vinham da fronteira chinesa Até a unificação HongKong foi o grande mercado para as exportações chinesas Estas passaram de 262 das exportações totais registradas em 1985 para 45 em 1992 Os maiores parceiros comerciais da China têm sido o Japão os Estados Unidos Formosa Coréia do Sul e Alemanha De acordo com estatísticas americanas o déficit dos EUA com a China incluindo HongKong em 1996 foi de U 39 11 bilhões14 É interessante observar que a China é deficitária em relação ao Japão e sobretudo em relação à Coréia Formosa e Cingapura Os EUA têm sido o maior mercado para as exportações chinesas É importante registrar que a penetração chinesa no mercado americano ocorreu em detrimento dos NIEs Coréia Formosa e Cingapura que viram reduzir sua parcela no mercado americano mas não dos países da ASEAN4 Tailândia Indonésia Malásia Filipinas que entre 1989 e 1996 ampliaram sua presença nos EUA Esta grande expansão das exportações chinesas ocorreu essencialmente em têxteis calçados e produtos eletrodomésticos15 A China por sua vez é o mercado de maior expansão para as exportações americanas compostas basicamente por aviões equipamentos produtos químicos e grãos Talvez a parte mais visível das reformas e das mudanças estruturais chinesas seja a explosão dos investimentos diretos Esta só ocorreu entretanto nos anos 90 Até 1991 o Investimento Direto Estrangeiro IDE permaneceu abaixo de 1 do PIB sua expansão mais vigorosa ocorreu a partir deste ano Entre 1978 e 1995 as exportações foram a principal fonte de divisas responsáveis por mais de 77 das divisas obtidas em 1988 e mais de 81 das divisas obtidas em 1990 Nos anos 80 a segunda fonte de captação de divisas foi o empréstimo dos bancos e credores oficiais 16 Apenas em 1991 o investimento direto passou a ocupar a segunda posição Em 1993 o ingresso de IDE excedeu em 10 vezes o ingresso de empréstimos comerciais Em 1995 o IDE atingiu a 5 do PIB Naughton 1996 Até 1991 estes investimentos dirigiamse exclusivamente às exportações com elevada concentração em Guandong fronteira com HongKong A partir deste ano parcela crescente do investimento direto estrangeiro IDE sob a forma de jointventures está voltada para a construção de capacidade produtiva destinada ao mercado interno Nolan 1996 HongKong Japão e Estados Unidos são os maiores investidores na China A industrialização chinesa se fez acompanhar por mudanças estruturais no emprego e na urbanização Estas no entanto foram bastante peculiares diferentes daquelas típicas do ocidente É importante notar que nos anos 60 a força de trabalho rural e os empregados 14De acordo com estatísticas chinesas o superávit com os EUA foi de US 33 bilhões De acordo com especialistas americanos pelo ano 2000 o maior déficit dos EUA será com a China e não com o Japão Ver Nathan e Ross 1997 15Para uma análise detalhada ver Fernald Edison e Loungani 1998 12 nas atividades agrícolas eram contingentes semelhantes totalizando algo em torno de 80 da população ocupada A partir de 1974 mas sobretudo nos anos 80 o número de empregados nas atividades agrícolas sobre o emprego total cai numa velocidade muito maior do que o total da força de trabalho rural sobre o emprego total Em 1994 a primeira relação era de 543 e a segunda 726 Kojima 1996 A grande distância entre os dois percentuais devese à urbanização do campo com forte expansão do emprego rural não agrícola ie o emprego nas empresas de vilas e municípios EVM17 Em 1978 179 da população era classificada como urbana e em 1990 esse número passa a 264 World Bank1992 Em relação à distribuição de renda e redução da pobreza a China passou por uma década notável nos anos 80 Segundo dados do Banco Mundial a incidência da pobreza caiu fortemente entre 1978 e 1985 A partir deste ano o índice de incidência de pobreza mantevese praticamente inalterado Um aspecto central foi expansão da agricultura e indústria rural resultando num crescimento de 96 aa da renda per capita dos residentes rurais entre 1980 e 1988 contra 63 aa dos residentes urbanos Singh1993 Observando a evolução da produtividade do trabalho na agricultura e na indústria segundo o deflator geral da economia e os deflatores setoriais Makino 1997 chega à conclusão de que a mudança dos termos de troca entre agricultura e indústria uma política deliberada do governo chinês foi o principal mecanismo responsável pela redução da disparidade de renda entre as cidades e o campo observada nos anos 80 A partir da segunda metade dos anos 80 este mecanismo de redução da pobreza deixou de atuar o que levou o índice de incidência de pobreza a se manter inalterado É interessante considerar que a despeito de um crescimento significativo na desigualdade regional ocorrido nos anos 90 a experiência chinesa nos anos 70 e 80 revela uma baixa dispersão regional tanto na taxa de crescimento do produto quanto na taxa de 16Devese considerar que apenas a partir de 1978 a China passou a ser financiada internacionalmente conforme será discutido na próxima seção 17 Pós a revolução de 1949 a comuna se afirmou como o centro de produção e distribuição fora das grandes cidades reunindo num dado local fazendas e pequenas indústrias Com a dissolução das comunas em 1978 as empresas passaram a pertencer aos governos municipais e distritais Devido a sua origem a expressão propriedade coletiva permaneceu mas do ponto de vista do controle da propriedade a única diferença destas empresas em relação às empresas estatais é a base municipal do ente público A expressão consagrada na literatura ocidental é a township and village enterprise TVE aqui traduzida por empresas de vila e município EVM 13 crescimento do produto per capita Assim por exemplo entre 19521992 a taxa de crescimento de Guandong a região costeira mais avançada foi de 852 aa e a de Xinjiang uma das mais atrasadas foi de 712 A política de investimentos e a estrutura de preços relativos compensou pelo menos de forma parcial a polarização maior do crescimento nas áreas costeiras Makino 1997 Este aspecto a ser considerado na parte final deste ensaio deve ser observado em conjunto com as mudanças na estrutura do emprego Como antes se observou a força de trabalho rural não se confunde com a força de trabalho ocupada na agricultura devido à industrialização do campo Em 1994 considerando uma força de trabalho total de 6147 milhões devese observar que na China a taxa de participação das mulheres é semelhante a dos países desenvolvidos a força de trabalho rural residente rural totalizava 4465 milhões aproximadamente 73 da população ocupada A força de trabalho urbana era de 1682 milhões 1121 milhões empregadas em empresas estatais 329 em empresas coletivas 156 em empresas privadas e 76 milhões em outras inclui joint ventures China Statistical Yearbook 1995 A taxa de desemprego urbana não há informações disponíveis sobre o desemprego rural oficial era de 28 em 1994 Baseado nesta fonte é possível reunir as seguintes características da distribuição da renda do trabalho por setor de atividade econômica os salários mais altos foram pagos nas atividades de ciência e pesquisa os mais baixos na atividade agrícola Em 1994 a diferença era de 1 para 22 por estrutura de propriedade a liderança salarial vem sendo exercida pelas empresas estrangeira e o salário médio mais baixo é pago nas empresas coletivas Em 1994 a diferença era de 1 para 2 estas diferenças salariais se ampliaram em relação a 1990 os salários reais cresceram nos anos 90 em particular nas empresas estatais As mudanças na estrutura ocupacional e nos rendimentos decorrentes do intenso processo de crescimento têm na expansão dos fluxos migratórios das áreas rurais para as áreas urbanas um dos seus aspectos principais De acordo com Kojima 1996 5065 14 milhões de trabalhadores migraram da área rural para as cidades em 1993 Uma parcela crescente destes trabalhadores não vem sendo absorvida pelo emprego formal o emprego estatal inclui seguro saúde e acesso a habitações com preços subsidiados e forma um leque em expansão de atividades subremuradas Como será observado no final deste ensaio este constitui o maior desafio ao desenvolvimentismo chinês 3 A Geopolítica do Desenvolvimentismo Chinês Tendo em vista a importância decisiva do confronto dos EUA com a exURSS para a formação das políticas e instituições nacionais convém subdividir o período em exame em duas etapas A primeira iniciada formalmente com o reatamento das relações diplomáticas entre os EUA e a China em 197918 e terminada em 1991 extinção da ex URSS e a segunda a que se prolonga daquele ano aos dias de hoje Na primeira etapa o movimento principal por parte dos Estados Unidos foi a abertura do mercado ocidental para as exportações chinesas na segunda a contenção econômica e política da China Na primeira etapa a China trilhou seguramente pela última vez uma via comum de desenvolvimento na Ásia do pósguerra uma via que num contexto bastante distinto Wallerstein 1979 denominou de desenvolvimento a convite Conforme será examinado na próxima seção a China potencializou ao máximo o convite dos EUA na medida em que este servia aos seus interesses de contenção da exURSS extensão de soberania sobre seu território e de modernização da economia nacional 18A rigor a mudança essencial iniciase em 1972 com a visita de Nixon à China e com a assinatura do primeiro Comunicado de Xangai A ruptura do embargo comercial à China ocorre em seguida e se materializa por grandes exportações de grãos dos EUA Em 1979 o Vice Presidente dos EUA Walter Mondale visitou a China e sublinhou que uma China forte segura e modernizada édo interesse americano na década a frente Barnett 1981 p 505 Logo após a invasão soviética do Afeghanistão segundo levantamento de Barnett 1981 em 1982 os EUA concordaram em vender para China equipamentos de artilharia torpedos antisubmarino aviões e radares Um dos objetivos dos EUA com a sua política de aproximação com a China era o de aumentar o desgaste soviético com a sustentação de um gigantesco contingente militar na fronteira chinesa Ver nesta direção Tucker 1996 Vogel 1997 Nathan e Ross 1997 15 A segunda etapa iniciada entre os anos 1989 e 1991 altera rapidamente o contexto que caracterizou a arrancada chinesa Com o fim da GuerraFria o sucesso do desenvolvimentismo chinês passou a ser considerado como a afirmação de um indesejável poder regional As características políticas e institucionais da China o regime de partido único sua ideologia etc inteiramente desconsideradas no período anterior passaram nesta etapa a pautar ainda que contraditoriamente o comportamento americano19 No entanto o grau de internacionalização já alcançado pela economia chinesa tem permitido ao governo desenvolvimentista explorar as possibilidades abertas pela rivalidade oligopólica de capitais internacionais crescentemente voltados para o seu mercado interno A primeira etapa inaugurase com as iniciativas de aproximação dos EUA promovidas por Nixon no início dos anos 70 com as exportações americanas de grãos ao longo da década com o financiamento internacional baseado em bancos oficiais com o reatamento de relações diplomáticas e com a obtenção do tratamento de nação mais favorecida concedido pelos EUA A abertura chinesa foi precedida por um veloz acesso ao financiamento internacional em condições excepcionalmente favoráveis De acordo com Barnett 1981 a China obteve em 1979 junto ao governo do Japão taxas de juros abaixo de 725 aa para empréstimos acima de 5 anos uma taxa inferior à recomendada pela OCDE para países em desenvolvimento20 Depois de diversos acordos a China contraiu em 1979 empréstimos entre 20 e 30 bilhões de dólares em sua maioria de governo ou de bancos garantidos por bancos governamentais do tipo exportimport Houve um pool de governos para a concessão de 18 bilhões de dólares de empréstimos em 1980 7 vieram de bancos franceses 5 de bancos ingleses 2 de bancos japoneses etc Com o fim do embargo comercial em 1972 e com o acesso ao crédito internacional a China pôde retomar as importações de grãos dos EUA massivas nos 19As relações entre os EUA e a China começaram a mudar a partir de 1989 Neste ano a queda do muro de Berlim e os acontecimentos na Praça da Paz Celestial alteraram abruptamente a natureza destas relações Em 1992 os Estados Unidos venderam 150 F16 para Formosa rompendo unilateralmente o Comunicado de Xangai realizado em 1982 e pelo qual os EUA explicitamente se comprometiam a reduzir gradualmente a venda de armas para a ilha Em 1993 os EUA vetam a intenção da China de sediar os Jogos Olímpicos de 2000 e o seu ingresso na OMC A tensão chega ao seu clímax em 1996 com o envio de dois portaaviões americanos para o estreito de Formosa de forma a monitorar os exercícios militares chineses Kamenade 1997 20Segundo Barnett 1981 as taxas de juros foram semiconcessional 0625 acima da LIBOR 16 primeiros anos da década mas interrompida na sua segunda metade21 O comércio com os EUA deu um salto entre 197879 e depois do Japão e de HongKong os EUA se afirmaram como o maior parceiro comercial da China que nestes anos apresentava com todos os parceiros excetuado HongKong crescentes déficits comerciais Em 1980 a China obteve dos EUA o tratamento de nação mais favorecida MFN e foi classificada como nação em desenvolvimento o que resultou em redução das tarifas americanas sobre os têxteis e vestuário chineses para a metade dos valores iniciais Fora do GATT e do acordo de multifibras a China se afirma já em 1979 como o maior exportador não regulado de têxteis para os EUA A expansão das exportações e o acesso ao crédito permitiram ao governo chinês implementar um massivo programa de importações de máquinas e equipamentos essenciais à modernização da indústria pesada sem comprometer a expansão da indústria leve de consumo e a agricultura22 Ao lado da dimensão geopolítica a China como os demais países do Leste asiático beneficiouse ao longo dos anos 80 de uma macroeconomia regional em expansão decorrente dos novos alinhamentos cambiais e dos conflitos comerciais entre os EUA e o Japão Na primeira metade da década a elevada desvalorização do iene face ao dólar resultou para a maioria das moedas asiáticas em taxas de câmbio fortemente depreciadas 21 Até 1972 os EUA isolaram comercialmente a China Os bens importados de HongKong tinham que apresentar certificado de origem de forma a provar que não eram originários da China De acordo com Nathan e Ross 1997 o embargo comercial liderado pelos EUA foi mais rígido com a China do que o existente para os demais países comunistas Durante os anos 70 depois da revogação do embargo americano pela administração Nixon o comércio da China cresceu rapidamente O comércio total da China era deficitário para a China que compravam grandes quantidades de grãos As importações de grãos constituiam 70 do total importado durante a primeira metade da década Durante 197274 os Estados Unidos se tornaram o segundo maior parceiro comercial da China só ficando atrás do Japão Em 1975 a China reduziu suas importações de grãos vindo dos EUA As razões principais para isso forma o desenvolvimento da produção doméstica de grãos e uma preocupação crescente com o seu déficit comercial com os EUA Barnett 1981 p 165 22 Em 1978 os chineses assinaram um importante acordo comercial com as principais nações capitalistas e se esforçou para fazer contratos de importação de plantas completas ferro carvão energia elétrica equipamento de transporte máquinas agrícolas plantas químicas De acordo com o Conselho Nacional para comércio EUACHINA a China assinou em 1978 contratos de compra de equipamentos plantas e tecnologia alcançando perto de US175 bilhões Um acordo importante assinado com o Japão com vigência entre os anos de 197885 sendo estendido em 1979 até 1990 Inicialmente gerou US20 bilhões sob duas formas de comércio as importações de plantas e equipamentos totalizando US10 bilhões contra as importações japonesas de petróleo e carvão Depois da expansão do acordo para perto de US 60 bilhões Outro acordo importante foi aquele assinado por cinco anos com a Comunidade Européia Isto garantiu a China o tratamento da nação mais favorecida Barnett 1981 p 170 17 contra o dólar A partir de 1986 as moedas dos países menos desenvolvidos da Ásia entre as quais o yuan chinês mantiveramse depreciadas frente ao dólar e fortemente depreciadas frente ao iene A reorganização da economia regional asiática a partir do deslocamento do capital produtivo japonês acelerou intensamente o investimento direto e o comércio regional Este movimento se estendeu no final da década para a Coréia do Sul HongKong e Formosa A valorização das moedas destes países e as pressões comerciais americanas reduziram os ganhos de comercialização decorrentes da exportação de manufaturas baratas para os países ocidentais e particularmente para os EUA Face ao crescimento dos custos de produção e especialmente do valor dos imóveis e terra urbana os custos muito mais baixos e o câmbio desvalorizado na China exerceram amplo estímulo para o deslocamento de capitais de HongKong Formosa e Japão Coréia do Sul numa escala menor atraídos por taxas de lucros mais elevadas nas zonas econômicas especiais23 Em particular o extraordinário crescimento econômico e sobretudo financeiro de HongKong e Formosa baseouse nos anos 80 na combinação de território população e custos da China continental com canais de comercialização e finanças internacionais desses dois países24 A grande HongKong isto é o triângulo formado abaixo do Rio das Pérolas no Estado de Shenzen é a materialização deste movimento O fenômeno das exportações chinesas ao longo do período deve ser visto de forma integrada com o que ocorreu em HongKong Com efeito parcela significativa do crescimento das exportações da China destinase à 23O deslocamento dos capitais de HongKong mas também de Formosa Coréia e Japão para a China obedecem a lógica do capital mercantil tão bem descrita por Hicks 1969 Os ganhos do comerciante variam em função dos custos de comercialização e do diferencial dos preços de compra e venda no mercado internacional Os custos de comercialização são decrescentes devido as economias de escala do comércio No nosso caso isto se deve sobretudo à experiência internacional dos comerciantes de HongKong O diferencial de preços de compra e venda depende do diferencial de custos nacionais e da taxa de câmbio A hipótese de Hicks que não considerava a taxa de câmbio em sua análise é de que o diferencial de custos tende a diminuir a medida que o comércio se expande Assim com o crescimento do comércio internacional o ganho do comerciante depende dos efeitos contrários que ocorrem com os custos de comercialização e com o diferencial dos custos de produção Se nós incluirmos a taxa de câmbio na formação dos preços a lógica do deslocamento dos capitais de HongKong para a China tornase completa face à diminuição do diferencial dos custos das exportações próprias decorrente da valorização do dólar de HongKong no final dos anos 80 o deslocamento dos capitais para a China permitiria obter enormes diferenciais de preços de compra e venda graças à estrutura de custos e a taxa de câmbio da China 24Conforme considerado na seção anterior o investimento direto estrangeiro só assume magnitude significativa no final dos anos 80 A primeira onda de investimentos é essencialmente voltada para setores intensivos em recursos naturais e os oriundos de HongKong e Formosa intensivos em mãodeobra Particularmente têxteis e vestuários cujas quotas chinesas nos países da OCDE permitiam maior expansão nas exportações 18 reexportação através de HongKong e correspondem ao declínio das exportações próprias da ilha Tratase portanto de um fenômeno de deslocamento do setor manufatureiro de HongKong De certa forma tão ou mais importante do que a estratégia chinesa de atração dos capitais de HongKong e Formosa foi a mudança da política cambial americana em 1985 e a partir daí a crescente pressão comercial sobre o Japão e os 4 Tigres do Sudeste asiático O deslocamento de capital produtivo de Hong Kong ocorreu precisamente a partir do crescente diferencial de câmbio ocorrido no final da década Como resultado destes movimentos o superávit comercial destes países com os EUA começou a reduzirse e em conseqüência aumentou o superávit da China com os EUA25 Se esta dinâmica obedecia essencialmente a uma lógica mercantil induzida por diferenciais de custos e câmbio no final da década e início dos anos 90 afirmouse uma outra dinâmica dos capitais internacionais em relação à China a conquista do seu crescente mercado interno num contexto marcado pelo acirramento da concorrência oligopólica mundial Neste sentido centenas de empresas americanas japonesas e européias começaram a se instalar na China mais especialmente em Xangai atraídos pela ZEE de Pudong estabelecida em 1990 A partir de 1989 conforme se sublinhou as relações com os EUA começam a mudar e com elas as condições do convite à China Usando o seu dominante direito de voto no Banco Mundial e no Banco de Desenvolvimento Asiático os EUA alegando desrespeito aos direitos humanos26 bloquearam pedidos chineses de empréstimos por vários anos Em 1995 o Japão suspendeu a concessão de auxílio à China Desde sua aprovação em 1980 o tratamento de nação mais favorecida MFN concedido pelos EUA foi renovado anualmente de forma automática A partir de 1990 a renovação do tratamento tem se constituído numa questão política crescentemente delicada e complexa 25 Ajustado pela inflação o tamanho do déficit americano com a China Taiwan Coréia do Sul Japão Cingapura e HongKong em conjunto era aproximadamente o mesmo em 1995 o registrado no final dos anos 80 sugerindo que o crescimento do déficit bilateral com a China teve um impacto marginal no balanço comercial e na situação de emprego dos EUA Nathan e Ross 1997 p 77 26 A quase simultaneidade o incidente de Tianamen em junho de 1989 e o fim da guerra fria transformaram o ambiente de decisão política nos EUA O que tinha sido um regime chinês liberalizante se tornou do dia para a noite na ditadura comunista aprisionando a população chinesa O consenso nacional mais amplo sobre a importância da cooperação ChinaEstados Unidos evaporou e a política da China de repente se tornou um dos mais polêmicos temas na política externa americana Nathan e Ross 1997 p 70 19 Se o fim da GuerraFria teve precedência sobre as transformações imediatas na estratégia americana em relação à China o elevado e crescente superávit comercial com os EUA são o principal terreno econômico do conflito Como se argumentou a política cambial americana nos anos 80 conduziu a uma redução do seu déficit com o Japão e os Tigres asiáticos e pelo próprio sentido do deslocamento dos capitais asiáticos levou a um crescente déficit com a China Para os próximos anos projetase um valor superior ao que os EUA mantém com o Japão As pressões americanas sobre a abertura do mercado chinês e o seu veto ao ingresso da China na OMC enquanto país em desenvolvimento assumem junto com a questão da renovação do MFN inevitável conteúdo político A China no entanto já se afirmara nos anos 90 como o segundo maior recipiente depois dos EUA de investimento direto estrangeiro o décimo maior país em termos comerciais e o quarto maior em reservas internacionais atrás do Japão Formosa e EUA A pressão das empresas americanas instaladas na China e dos exportadores e importadores americanos tem se afirmado como um contrapeso à política comercial e diplomática de contenção da China27 Do mesmo modo a atração exercida pela China sobre os capitais asiáticos tornaos de certa forma reféns do dinamismo econômico chinês Esta afinal foi o centro da política chinesa de abrir as portas 4 A Estratégia Chinesa de Desenvolvimento A estratégia chinesa de desenvolvimento econômico elaborada no final dos anos 70 estava subordinada aos objetivos políticos de reunificação do território e de luta contra o hegemonismo principalmente o da União Soviética28 A subordinação das metas 27Os EUA são os maiores exportadores para a China de aviões civis Boeing computadores pessoais AST Compaq IBM telefones celulares Motorola além de produtos agrícolas e fertilizantes Nathan e Ross 1997 p 77 Por outro lado tendo em vista a pressão americana o governo chinês tem jogado estrategicamente com as brechas decorrentes da concorrência internacional Assim por exemplo em 1995 suspendeu contratos para construção de uma fábrica automobilística da Ford e GM e assinou contrato alternativo com a DaimlerBenz em 1996 encerrou acordo de importação com a Boeing e McDonell e encomendou 33 jatos Airbus Para Winston Lord secretário americano para o Leste Asiático e Pacífico Um dos maiores problemas na China é o fato de que nossos amigos na Europa e Japão seguram nossos casacos enquanto nós enfrentamos a China e eles abocanham os contratos Kamenade1997 p 39 28 Em um dos mais importantes discursos da sua carreira apelidado Discurso para os Dez Mil Militantes e feito em 16 de janeiro de 1980 Deng Xiaoping listou as principais tarefas estratégicas da China para os anos 80 20 econômicas aos objetivos políticos é importante no caso da China por diversas razões A primeira e mais geral é a de situar o desenvolvimentismo chinês num contexto mais amplo das industrializações tardias como as da Alemanha e Rússia no séc XIX e Japão e Coréia no século XX quando os desafios internacionais e as razões políticas de soberania do Estado nacional conformaram as estratégias econômicas A segunda e mais particular à China é de entender a racionalidade da política de portas abertas e de criação das zonas econômicas especiais costeiras como uma estratégia de absorver os capitais de HongKong e Formosa controlar seus efeitos internos e isolar politicamente Formosa Eram estes os objetivos da estratégia um país dois sistemas formulada por Deng Xiaoping no início dos anos 80 e apresentada por época das negociações com a Inglaterra sobre os termos da incorporação de HongKong A realização destes objetivos estratégicos passava pela aceleração do crescimento do conjunto da economia e em particular pela expansão e diversificação da indústria As questões centrais para este objetivo eram as seguintes como acelerar a acumulação de capital e dos investimentos em bens de capital necessários à modernização industrial e concomitantemente expandir a produção agrícola e a indústria de bens de consumo evitando as trágicas conseqüências do grande salto à frente29 Como aumentar a produtividade agrícola e simultaneamente controlar as pressões demográficas sobre as grandes cidades Como financiar as importações de fábricas máquinas e equipamentos sem recorrer excessivamente ao endividamento Como promover a centralização das decisões sobre investimentos estratégicos e simultaneamente estimular a descentralização das 1 a luta contra o hegemonismo o termo inglês que a China utiliza comumente para se referir a política de dominação mundial seguida pelas superpotências em particular URSS mas também EUA 2 o retorno de Taiwan para sua terra natal a aceleração da reconstrução econômica Kamenade 1997 p 160 De acordo com o autor o retorno de HongKong à China não era considerado um problema naquele momento devido à inevitável saída da Inglaterra da ilha e a complementaridade econômica de HongKong com o Continente Objetivo mais complexo era enfraquecer os vínculos econômicos de Formosa com os EUA e Japão e absorvêla na China A estratégia chinesa de acordo com Kamenade 1997 era 1 Enconrajar as firmas de Taiwan a investir e fazer comércio em larga escala 2 Enfraquecer a posição internacional residual de Taiwan exercendo pressão crescente para isolála ainda mais 3 Usar ameaças de uso da força militar para intimidar a facção pró independência Kamenade 1997 p 112 As zonas econômicas especiais implantadas em Shenzen Norte de HongKong Zuhai Norte de Macao Shantou Sul de Formosa e Xiamen Estreito de Formosa foram inspiradas nas zonas comerciais de Formosa 29O Grande Salto à Frente 195861 resultou na maior fome registrada na história da humanidade e constituiu segundo opinião unânime entre chineses e ocidentais no principal estímulo às transformações no campo realizadas a partir de 1978 21 decisões administrativas e das iniciativas locais Estas questões aparecem de forma sistemática nos documentos oficiais de Governo no final dos anos 7030 Em face destas questões a estratégia de desenvolvimento adotada na China a partir de 1978 combinou e aplicou de forma original diversas políticas baseadas em sua própria história e em diferentes experiências internacionais Em síntese o programa chinês baseou se num conjunto de reformas e num programa estratégico de desenvolvimento como o descrito a seguir a ampla reforma na utilização da terra numa direção semelhante à proposta por Lênin nos anos 20 com a Nova Política Econômica NEP31 b agressivo programa de promoção de exportações e de proteção do mercado interno como nas experiências bemsucedidas de industrialização deste século32 Ao contrário do Japão e 30In 1979 Hua Kuofeng listou dez tarefas específicas planejadas pelo governo para os anos imediatos Primeiro concentrar esforços para elevar a produção agrícola Segundo acelerar o crescimento das indústrias têxteis e leves Terceiro superar os elos fracos da nossa economia o carvão petróleo e energia serviços de transporte e comunicações a indústria de material de construção Quarto limitar a construção de capital tentando obter os melhores resultados do investimento Quinto desenvolver de forma vigorosa ciência educação e cultura e a acelerar o treinamento de pessoal para construção Sexto continuar o bom desempenho na importação de tecnologia fazendo uso de fundos externos e lutar para expandir as exportações Sétimo dar passos decisivos e constantes para reformar a estrutura da gerência econômica Oitavo preservar a estabilidade de preços reajustar aqueles preços errados fortalecendo ao mesmo tempo o controle dos preços Nono elevar o padrão de vida da população passo a passo com o crescimento das produção Décimo continuar a obter bons resultados no planejamento familiar e no efetivo controle do crescimento populacional Barnett 1981 p 93 A despeito do eclipse de Hua Kuofeng no início dos anos 80 é impossível não reconhecer a continuidade e coerência do plano reformista chinês desde seu início 31A semelhança das reformas chinesa no campo com as implementadas com a Nova Política Econômica foi reconhecida pelas autoridades reformistas chinesas e mais tarde pelos economistas soviéticos no governo de Gorbachov Tal como na reforma propugnada na NEP o excedente agrícola poderia ser comercializado a preços de mercado e apropriado pelo camponês No caso chinês a partir da Reforma de 1978 a terra permaneceu sob a propriedade do Estado mas seu uso foi distribuído para cooperativas de famílias e famílias individuais A política de permitir que alguns camponeses enriquecessem primeiro baseavase num sistema de incentivos com as seguintes características o produtor era obrigado a vender para o Estado uma determinada quantidade física a um determinado preço A produção remanescente poderia ser destinada ao autoconsumo ou a venda no mercado local a um preço normalmente superior ao fixado pelo governo 32Desde o início das reformas a liderança chinesa teve bastante clareza da necessidade de uma política de promoção de exportações e de controle de importações De acordo com Hua Kuofeng em relatório para o Congresso Nacional do Povo em 1979 o desenvolvimento chinês deveria promover energicamente as exportações como a principal fonte de divisas internacionais Segundo Yu Chiuli um importante teórico das reformas nenhum bem que pudesse ser produzido internamente deveria ser importado Barnett 1981 p 131 22 da Coréia a estratégia chinesa contou com forte estímulo ao investimento estrangeiro associado às exportações em zonas econômicas especiais de forma a absorver e controlar o ingresso de capitais nas atividades exportadoras33 De forma semelhante àqueles países e ao Brasil até 1990 o crescimento das exportações de manufaturas visava viabilizar a importação de máquinas e equipamentos sendo as demais importações submetidas às barreiras do câmbio e das tarifas c formação de grandes empresas estatais com ou sem joint ventures na indústria pesada com crescente autonomia gerencial e financeira mas subordinadas ao planejamento central como nas experiências asiática e brasileira34 d reforma das empresas estatais e redefinição da relação entre o planejamento e o mercado redefinição do sistema de incentivos e de responsabilidades a partir da introdução de sistemas de contratos baseada nas experiências da Hungria e exURSS35 e promoção das empresas coletivas vilas e municípios f transição gradual de um sistema de preços controlados para um sistema misto de preços regulados controlados e de mercado Convém nos determos em algumas questões centrais ao desenvolvimento chinês explorando o que elas têm de peculiares e o que possuem de específico da industrialização do séc XX Inicialmente devese considerar que a promoção das EVMs e a política de preços para a agricultura tiveram um papel decisivo na estratégia chinesa O crescimento da renda agrícola decorrente de termos de troca favoráveis como o que prevaleceu nos anos 80 provocou forte expansão do consumo rural de bens industriais e simultaneamente expansão da produção das empresas rurais Como se argumentou anteriormente a medida 33O objetivo da criação das zonas econômicas especiais inspiradas em Formosa era o de buscar uma alternativa à clássica dicotomia entre integração internacional subserviente que caracterizou a China no século XIX e a autarquia do período pósrevolução Modernizar e preservar a independência nacional eram os objetivos que os reformistas de 1978 consideravam possíveis de ser obtidos com a política controlada de abertura externa 34Barnett 1981 e Nolan 1996 documentam a estratégia de criação de grande empresas estatais no final dos anos 70 e início dos anos 90 considerada pela liderança chinesa essencial para uma industrialização voltada ao consumo de massa Veremos este ponto adiante 35Os responsáveis pelo planejamento e reforma das estatais como Sun Yefang foram reabilitados por Deng Xiao Ping pois eram considerados Libermanistas numa referência negativa segundo a liderança política anterior às idéias do soviético Liberman defensor nos anos 60 de maior autonomia para as empresas estatais A introdução do sistema de contratos foi uma das inovações institucionais mais importantes 23 que a produtividade agrícola aumentava a economia se abria e se modernizava através da importação de máquinas e equipamentos a natureza da restrição ao crescimento se deslocava para o setor externo Conforme tem sido evidente em todas as experiências comparadas de desenvolvimento a questão macroeconômica decisiva para os projetos de industrialização acelerada é a restrição externa decorrente dos limites da capacidade de importar36 Convém considerar brevemente a estrutura do balanço de pagamentos da China Entre 1978 e 1985 a balança comercial apresentou instável superávit e a balança de transações correntes registrou instável mas crescente superávit A conta de capitais caracterizouse como observouse na seção anterior por volumes crescentes de investimento estrangeiro e de crédito O ano de 1985 foi um divisor de águas A balança comercial registrou um déficit superior a 11 bilhões de dólares As importações de bens de capital e bens intermediários explicam integralmente a mudança A aceleração da taxa de investimento no setor de bens de produção requeria transformações qualitativas no balanço de pagamentos Na segunda metade dos anos 80 elas ocorreram da seguinte forma Do lado das importações houve acentuado declínio relativo nas compras de produtos alimentares bens intermediários especialmente aço e bens de consumo Isto é ocorreu nestes anos um vigoroso processo de substituição de importações37 Do lado das exportações houve forte expansão da indústria leve em particular da indústria têxtil De todo modo até 1990 a balança comercial mantevese deficitária A brecha no balanço de pagamentos foi fechada pelo crescimento dos fluxos de capitais liderados pelo crédito Como anteriormente salientado só nos anos 90 o investimento internacional excede o influxo de créditos e só nestes anos a China passa a registrar grandes e crescentes saldos na balança comercial 36Mesmo nos anos 70 a restrição externa foi significativa na China Com efeito após a visita de Nixon e com o fim do embargo comercial a China passou a comprar grandes quantidades de grãos dos EUA Esta dependência de fontes externas foi interropida no meio da década quando a China decide priorizar fortemente o aumento da produção e produtividade agrícola A substituição de importações foi priorizada e as importações de grãos só retomam no início dos anos 80 mas declinam na segunda metade da década 37As importações foram concentradas no início da década em alimentos e bens intermediários já na segunda metade da década graças ao aumento da produção de grãos as importações tornaramse fortemente concentradas em máquinas e equipamentos As importações de máquinas e equipamentos de transporte evoluíram de US2bi por ano no final dos anos 70 para 45 bilhões de dólares registrados em 1993 Nolan 1996 24 A política econômica chinesa tal como praticada desde os anos 80 induziu simultaneamente o desenvolvimento do mercado interno e a promoção de exportações É possível falar na existência de dois regimes O regime de promoção de exportações foi estabelecido com as ZEE que se espalharam ao longo das zonas costeiras Guandong Fujian próximas a HongKong e Formosa se destacam Este regime baseiase no processamento de importações com empresas locais contratadas por empresas estrangeiras em geral de HongKong ou com empresas com participação estrangeira com autonomia de exportação Naughton199638 As empresas vinculadas às ZEE possuem liberdade cambial e beneficiamse de isenção de impostos A política chinesa com este regime é a de atrair investimentos e divisas Ainda que crescente a parcela das exportações realizadas por empresas com investimento estrangeiro é minoritária na China passou de 11 em 1985 para 315 em 1995 As empresas chinesas respondem ainda pela maior parte das exportações As empresas que não se encontram sob o regime das ZEE subordinamse a política chinesa de comércio exterior fortemente protecionista e dirigida simultaneamente para as exportações e para o desenvolvimento do mercado interno Todo o comércio exterior é centralizado em tradings estatais TE que exercem o monopólio cambial e tomam a iniciativa das exportações promovendo a produção das EVM Do mesmo modo as importações são centralizadas as tarifas sobre importações são elevadas 43 nos anos 80 e 23 nos anos 90 e existem barreiras não tarifárias para diversos bens Cerca de 20 das importações é sujeita a controles quantitativos Naughton 1996 Na China claramente segmentouse os dois regimes proteção do mercado interno e promoção de exportações e liberalizouse o acesso aos investimentos externos antes da liberalização das importações À proteção tarifária somase a proteção natural do interior da China precariamente interligado pelo sistema ferroviário e rodoviário O impressionante crescimento das exportações chinesas contou com uma política essencial em 1984 o yuan foi desvalorizado e estabeleceuse um mercado dual de câmbio O oficial administrado como uma taxa flutuante e o mercado de swaps com acesso restrito às empresas das ZEE e tradings Neste mercado a taxa de câmbio era ainda mais 38O primeiro tipo de exportação é o que se poderia denominar de buyerdriven commodity chains Naughton 25 desvalorizada Esta situação permaneceu até 1994 quando ocorreu a unificação da taxa de câmbio com significativa desvalorização do yuan39 e se estabeleceu um mercado interbancário de divisas em Shangai de forma a substituir os centros de swaps Uma vez asseguradas as condições macroeconômicas da acumulação de capital os investimentos das EE se afirmaram como a máquina de crescimento da China ao longo destes anos A despeito do declínio da participação do conjunto das EE no valor adicionado industrial total e da expansão absoluta e relativa das EVMs e empresas privadas as grandes empresas estatais localizadas em setores como refino de petróleo química carvão e máquinas e equipamentos mantiveram sua participação na produção industrial Foram as pequenas e médias empresas estatais que cederam posição na estrutura do valor adicionado industrial40 Um fator estratégico para o investimento das EE desde o final dos 70 foi a combinação entre o plano e a autonomia gerencial sobre investimentos e o acesso aos empréstimos bancários Do ponto de vista industrial a estratégia chinesa ao longo dos últimos anos tem se concentrado em grandes empresas estatais e grandes grupos industriais Em 1993 existiam 18 mil grandes e médias empresas estatais e 7 mil grupos de empresas Nolan 1996 Nos anos mais recentes têm ocorrido fusões aquisições investimentos conjuntos multiplantas jointventures com empresas transnacionais e estratégias articuladas entre empresas estatais Este processo vem alterando a estrutura industrial descentralizada típica dos anos 70 De forma articulada a este processo devese considerar a transformação na estrutura regional do desenvolvimento Nos anos 90 Xangai vem se destacando como grande receptora de investimentos internacionais e do governo chinês numa lógica algo distinta da ZEE de Shenzen essencialmente voltada para exportação da indústria leve de consumo pelo maior peso da indústria pesada e estatal41 O mesmo ocorre ao Norte no Estado de 1997 em que a iniciativa das exportações é feita pelos importadores estrangeiros 39Há uma notável controvérsia sobre a magnitude desta desvalorização e sua influência sobre a crise dos países da ASEAN4 O fato é que a desvalorização do câmbio oficial em 45 afetou apenas uma parcela cerca de 30 das exportações chinesas porque a maior parte das exportações se faziam nos centros de swaps onde a taxa de câmbio era cerca de 30 mais baixa que a oficial De todo modo houve uma desvalorização importante ainda que muito inferior aos 45 da taxa oficial 40Uma análise detalhada deste ponto encontrase em Nolan 1996 41 O governo central está determinado a transformar Shangai em um influente centro internacional na indústria pesada aço automóveis equipamentos elétricos petroquímica e leve e na indústria high tech telecomunicações linha branca computadores remédios sob dominação estatal Shangai Volkswagen uma 26 Lianoning onde encontrase parcela expressiva da indústria pesada chinesa A estratégia é articulála com a cidade de Dalian próxima à Coréia onde crescentemente concentramse os investimentos japoneses42 5 Concentração dos Mercados Descentralização do Plano Em relação à gestão da economia e às relações entre mercado e plano a via chinesa de desenvolvimento43 logrou obter uma combinação original dos diferentes níveis em que se estrutura o processo decisório na economia Num pólo aumentou o planejamento da economia através de empresas estatais voltadas à maior integração do mercado interno e uma maior divisão nacional do trabalho Num outro pólo reforçouse a autonomia das empresas de vilas e municípios e dos camponeses na produção e comercialização a preços de mercado Num pólo predominou o controle sobre o câmbio e o monopólio estatal sobre as importações no outro a liberdade de investimento importações e exportações nas zonas econômicas especiais Num pólo os preços dos insumos básicos e alimentos permaneceram administrados no outro aumentou progressivamente o número de itens sem controle administrativo de preços44 das jointventures de mais êxito na China estava produzindo160000 carros por ano em meados dos anos 90 e expandiria a produção para 300000 pro ano em 1997 Kamenade 1997 p 230 42Para uma análise do significado estratégico das novas áreas econômicas especiais ver Kamenade 1997 43Os documentos do PCC referemse a uma economia socialista de mercado Entretanto à luz das discussões marxistas sobre as vias de desenvolvimento poderseia denominar a via chinesa como uma forma de capitalismo de Estado A tese de Lênin sobre o capitalismo de Estado aparece desenvolvida em suas reflexões sobre o regime estabelecido com a NEP Por capitalismo de Estado Lênin entendia um tipo de capitalismo regulado e controlado pelo Estado socialista Para uma ampla discussão ver Rizzi 1981 De certo modo as características chinesas a despeito de peculiariades próprias apresenta alguns traços semelhantes Com efeito o capitalismo chinês desenvolveuse a partir da regulação não mercantil de dois fatores produtivos a terra e o trabalho Com as reformas de 1978 não se desenvolveu um mercado de terras A terra pertence ao Estado a renda diferencial é administrada pelo governo e parcialmente apropriada pelo produtor Ainda que em expansão a mercantilização da força de trabalho encontravase até o início dos anos 90 institucionalmente limitada Só mais recentemente vem se desenvolvendo um mercado de trabalho com maior mobilidade populacional Ainda hoje o custo de reprodução da força de trabalho preço dos alimentos e a oferta de serviços públicos de educação e saúde é controlado pelo Estado 44 A estrutura dual de preços na China não revela uma simples convivência do plano e do mercado como princípios distintos Ao longo dos anos 80 tanto os produtores rurais quanto as empresas passaram o operar com um sistema de contratos em que acima das metas quantitativas definidas em plano os preços podem variar numa determinada faixa Nos anos 90 avançou muito a liberdade de preços pelo menos nos bens não básicos e as empresas passaram a contar com maior autonomia e iniciativa Ver última seção 27 Observouse anteriormente que a estratégia de desenvolvimento chinesa a partir de 1978 passou por uma flexibilização e redução do escopo do plano e ao mesmo tempo por uma promoção da centralização das empresas estatais integrando mercados nacionais A combinação entre um movimento de concentração dos mercados e descentralização do planejamento é um dos fatos mais originais da via chinesa de industrialização Esta combinação entretanto só foi possível pelo grau de atraso da economia chinesa e a estratégia de descentralização econômica proposta por MaoTséTung45 Esta buscava reproduzir em cada comuna um sistema econômico agrícola e industrial autosuficiente conferindo à economia chinesa uma estrutura celular e descentralizada Com subsistemas econômicos fragilmente articulados elevados custos de transportes internos e imobilidade da população a economia nacional era constituída por uma coleção de economias regionais com baixo grau de especialização46 O sistema de planejamento possuía desse modo com exceção da produção planejada de insumos básicos e estratégicos uma estrutura material descentralizada Na China os mercados locais agora em ampla expansão pelas EVM e o mercado externo organizado nas ZEE se desenvolveram num contexto de escassa articulação nacional dos mercados regionais A distribuição centralizada pelo Estado e o sistema de preços controlados procuravam unificar características produtivas singulares e distintas entre as regiões No entanto nos anos 80 a questão regional assumiu maior importância protecionismo bloqueio nas fronteiras regionais surgiram em diversas parte do país acirrando rivalidades econômicas e políticas A resposta política a este conflito foi a unificação do sistema tributário processo ocorrido através da introdução de um moderno imposto sobre valor agregado em 1994 e simultaneamente redução do controle sobre o sistema de preços 45 Num discurso proferido em 1957 Mao afirmou Nossa pátria é tão vasta nossa população tão grande e as condições tão complexas que é muito melhor deixar a iniciativa surgir tanto das autoridades centrais como das locais Kemenade 1997p 262 46 De acodo com Makino 1997 Na China a segementação e compartimentalização caracterizaram a economia regional por um longo tempo A mobilidade interregional das mercadorias e fatores de produção e trocas de informação são subdesenvolvidas A situação entretanto tem mudado depois da reforma econômica Conexões econômicas horizontais tem substituido os canais administrativos verticais embora apenas muito gradualmente Makino 1997 p 16 Também para Yang 1996 a segmentação do mercado nacional se desenvolveu historicamente devido ao excessivo e duplicado investimento estimulado pela descentralização e protecionismo local 28 A busca de uma divisão racional de poder entre o governo central e os Estados corresponde portanto a um movimento tardio de unificação do mercado interno e o aumento do grau de racionalização da economia A manutenção de uma estrutura de coordenação descentralizada ao lado de maior integração dos mercados e expansão de grandes empresas especializadas têm aberto possibilidades de reorganização sob controle estatal das relações entre o planejamento e o mercado Este aspecto é normalmente pouco enfatizado tendo em vista o sentido geral das reformas ver abaixo a favor de uma maior autonomia dos mercados e menor interferência direta do Governo Com efeito o processo em curso de racionalização e unificação dos mercados locais conduzido pela grande empresa afirma a natureza do sistema de capitalismo de Estado da China47 6 Crise Asiática Reformas Institucionais e Perspectivas No contexto asiático contemporâneo a China ao lado de Formosa constitui uma exceção Com o Japão estagnado e com a crise e depressão que se alastrou no Sudeste asiático a China obteve em 1998 um crescimento de 78 Um resultado extraordinário em termos internacionais salvo para a própria China nos anos mais recentes A desaceleração do crescimento parece ser até o presente momento a principal conseqüência da crise financeira e cambial das economias asiáticas sobre a economia chinesa As implicações da crise asiática sobre a trajetória chinesa no entanto parecem longe de terem sido esgotadas Estes desdobramentos ao lado das reformas chinesas e das tendências estruturais mais recentes tornam incerto qualquer exercício de formulação de cenário sobre este grande país Inicialmente devese observar que em seguida à especulação e derrubada do bath tailandês em 1997 o movimento especulativo abateuse fortemente sobre a bolsa e o dólar de HongKong Ao contrário do que se passou nos demais países do Sudeste asiático a crise financeira que se abateu sobre a ilha não foi precedida ou acompanhada por uma crise 47A guiza de exemplo Mobile telecommunications services data transmission and express mail services have also developed in recent years A second provider of telecommunications services was organized in july 1994 when China United Telecommunications Corporation UNICOM a StateOwned limitedliability company jointly established by the Ministry of Electronics the Ministry of Electric Power Industry and the Ministry of Railways and certain PRC financial institutions was established in Beijing China UNICOM is engaged in among other things the operating of nationwide telecommunications networks and engineering services Merril Lynch Co Morgan Stanley Co1996 29 de liquidez externa Por isto a crise financeira decorrente da valorização excessiva dos títulos não disparou contra a moeda local plenamente conversível um movimento especulativo que não pudesse ser contido pelas autoridades monetárias Os ativos externos de curto prazo excediam largamente os passivos de curto prazo em visível contraste com o que passava na Coréia na Tailândia ou Indonésia Assim por exemplo segundo dados do BIS os serviços da dívida externa mais a dívida de curto prazo sobre as reservas externas de HongKong eram de cerca de 16 em 1996 contra 243 na Coréia 294 na Indonésia 122 na Tailândia A China além de contar com elevada liquidez externa ao lado de Formosa é um dos poucos países em desenvolvimento com superávit em transações correntes manteve o yuan inconversível e totalmente subordinado ao Banco da China Como manteve o cambio real desvalorizado face ao dólar a China suportou até o presente momento as máxi desvalorizações das moedas asiáticas e a desvalorização do ien sem alterar a taxa nominal de câmbio Entretanto alguns desdobramentos da crise asiática já se tornam visíveis e se projetam para o futuro imediato da China Antes de uma breve especulação sobre este tema convém identificar algumas transformações e reformas recentes A partir de 1992 desenvolveuse uma onda de reformas institucionais Neste ano iniciouse sob controle do Governo a negociação de ações de empresas estatais na bolsa de HongKong Em 1993 foi instituída uma nova lei sobre empresas regularizando o lançamento de ações e o controle acionário em 1994 foi estabelecida uma reforma fiscal e tributária com a unificação do VAT também neste ano com a reforma financeira iniciaramse as operações de openmarket conduzidas pelo Banco Central e abriuse o mercado de títulos em base experimental a investidores externos Foi ainda criado um mercado interbancário de divisas em Shangai Em relação às finanças públicas o governo deixou de financiar os déficits de empresas estatais com créditos do Banco Central Estes déficits passaram a ser financiados pelos bancos estatais Com a Reforma Bancária de 1995 ampliouse a autonomia e especialização dos bancos estatais Em 1996 criouse de forma experimental um novo programa de previdência social em 100 grandes empresas estatais e 2000 empresas municipais estabeleceuse planos específicos de seguro social mecanismos de dispensa procedimentos de falência e critérios de eficiência em nível de empresa As 30 reformas da previdência e a das empresas estatais constituem um elemento central no Plano Qüinqüenal de 19962000 e seguramente a questão social potencialmente mais explosiva Ainda em 1996 é ampliado o segurodesemprego É neste contexto de reformas que devese considerar os possíveis impactos da crise asiática sobre a economia chinesa De forma resumida estes podem ser assim listados com a desvalorização das moedas dos países da ASEAN4 em relação ao dólar e com o yuan estável a China poderá perder parcela do mercado dos EUA como grande exportadora para a economia asiática a recessão regional deverá reduzir a taxa de crescimento das exportações chinesas com a desvalorização do won coreano o déficit comercial da China com a Coréia deverá aumentar O mesmo deve ocorrer com as relações com o Japão tendo em vista estas tendências o fluxo de investimento externo voltado para as exportações deverá diminuir o superávit de transações correntes da grande China ie a China e HongKong deverá diminuir ou tornarse negativo com a desaceleração do crescimento econômico chinês os mercados externos do Japão Coréia e Formosa deverão encolher propagando a desaceleração para o já muito baixo nível de atividade da Ásia Neste contexto as mudanças no padrão de financiamento externo podem reduzir ou bloquear em níveis mais baixos a atual taxa de crescimento econômico bastante inferior à registrada nos últimos anos De certa forma a própria integração dos mercados internos na China já aponta na direção de uma mudança nas fontes do crescimento do produto interno onde o consumo das famílias deverá atingir uma parcela maior da despesa nacional A questão que nos interessa aqui sublinhar é que nas atuais circunstâncias marcadas entre outros aspectos pela reforma das empresas estatais e flexibilização do contrato de trabalho a diminuição do crescimento num momento em que se ampliam os fluxos migratórios para as áreas costeiras poderá vir a resultar em elevado nível de desemprego e degradação das condições sociais tanto no campo quanto nas cidades Adicionalmente devese considerar que o crescente déficit das empresas estatais não há estatísticas consolidadas disponíveis decorre em grande parte da própria desaceleração do 31 crescimento Até o presente momento os bancos estatais têm financiado o este déficit Com a reforma da previdência redução do emprego vitalício e com as metas de reestruturação das empresas estatais privatização e de capitalização das ações propostos no Plano Qüinqüenal prevêse grande destruição de postos de trabalho agravando a presente situação de desemprego48 Como antes se observou ao longo dos anos 80 os subsídios os preços relativos favoráveis à agricultura e a política de investimentos do Governo contrabalançaram os efeitos concentradores decorrentes do alto crescimento das áreas e atividades costeiras Com a maior liberalização dos preços e maior crescimento dos investimentos nas áreas voltadas à exportação as tendências polarizadoras do desenvolvimento se ampliaram ainda que como antes se argumentou este movimento se dê num contexto de crescente integração do mercado interno Nos anos de alto crescimento houve intensa mobilidade ocupacional ascendente tanto entre os residentes rurais quanto entre os residentes urbanos sendo o crescimento do emprego urbano nas empresas estatais observado anteriormente um componente dinâmico central Considerando que cerca de 70 da população ocupada possui residência rural o quadro social chinês depende essencialmente das transformações na agricultura e indústria rural As características gerais do sistema de contrato na agricultura permanecem as mesmas das instituídas no final dos anos 70 Em 1993 o governo prorrogou por 30 anos o arrendamento das terras aos atuais produtores Estes no entanto podem transferir o direito de uso para outros produtores desde que a utilização permaneça inalterada O Governo permanece o principal comprador de grãos e principal vendedor de alimentos nas cidades a preços mais baixos do que os vigentes no mercado A estratégia do Governo é a de promover a formação de um sistema agrícola integrado com a indústria através de um conjunto de iniciativas entre as quais uma política de comercialização de transporte e de organização dos mercados A estratégia chinesa é a de lograr a autosuficiência alimentar e proteger a agricultura nacional das importações de grãos 48A taxa oficial de desemprego em 1997 era de 4 Como já se comentou esta taxa referese apenas aos residentes urbanos Estimase haver hoje um contingente de 30 milhões de trabalhadores rurais que migraram para as cidades mas não possuem residência urbana 32 Neste sentido as tendências em curso na economia chinesa são bastante complexas e polarizadas O governo chinês demonstrou ter desde o início das reformas de 1979 uma impressionante capacidade de intervenção explorando as oportunidades surgidas Reformas como a da previdência e das estatais foram apresentadas como experimentais e iniciamse aos poucos em situações razoavelmente controladas É o caso por exemplo das elevadas dívidas das empresas estatais junto aos bancos estatais A despeito das reformas bancárias visando introduzir critérios comerciais aos empréstimos dos bancos estatais o irrestrito controle do governo sobre a política de empréstimos afinal indústria e banco são do Estado afasta qualquer possibilidade de compressão de crédito do tipo da que se generalizou na Ásia Constitui tarefa para os historiadores do século XXI como nos advertiu Hobsbawn 1996 avaliar se de fato o Estado chinês e as políticas públicas serão capazes de contrarrestar tendências opostas de polarização e de articulação entre regiões entre o campo e as cidades e entre o sistema de planejamento e a expansão dos mercados Referências Barnett D 1981 Chinas Economy in Global Perspective The Brookings Institution New York 1981 Coase R 1960 The Problem of Social Cost Journal of Law and Economics 3 October 144 Domar E 1972 A Soviet Model of Growth em Nove A e Nuti D M Socialist Economics Penguin 1972 Fernald J Edison H e Loungani P 1998 Was China the First Domino Assessing Links between China and the Rest of Emerging Asia Discussion Paper FED 33 Gershekron A 1962 Economic Backwardness in Historical Perspective Cambridge Mass Harvard University Press 1962 Hicks J 1969 Uma Teoria de História Econômica Zahar Rio de Janeiro 1969 Hobsbawn E 1996 The Age of Extremes Phanteon Books New York 1996 Imai H 1996 Explaining Chinas Business Cycles The 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