Discurso de Posse de Luiz Inácio Lula da Silva - 01-01-2003

1 Discurso do Presidente da República Presidência da República Secretaria de Imprensa e Divulgação 01012003 Pronunciamento do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva na sessão solene de posse no Congresso Nacional Brasília DF 01 de janeiro de 2003 Excelentíssimos senhores chefes de Estado e de Governo visitantes e chefes das missões especiais estrangeiras excelentíssimo senhor presidente do Congresso Nacional Senador Ramez Tebet Excelentíssimo senhor vicepresidente da República José Alencar excelentíssimo senhor presidente da Câmara dos Deputados deputado Efraim Morais excelentíssimo senhor presidente do Supremo Tribunal Federal ministro Marco Aurélio Mendes de Faria Mello senhoras e senhores ministros e ministras de Estado senhoras e senhores parlamentares senhoras e senhores presentes a este ato de posse Mudança esta é a palavrachave esta foi a grande mensagem da sociedade brasileira nas eleições de outubro A esperança finalmente venceu o medo e a sociedade brasileira decidiu que estava na hora de trilhar novos caminhos Diante do esgotamento de um modelo que em vez de gerar crescimento produziu estagnação desemprego e fome diante do fracasso de uma cultura do individualismo do egoísmo da indiferença perante o próximo da desintegração das famílias e das comunidades diante das ameaças à soberania nacional da precariedade avassaladora da segurança pública do desrespeito aos mais velhos e do desalento dos mais jovens diante do impasse econômico social e moral do país a sociedade brasileira escolheu mudar e começou ela mesma a promover a mudança necessária Foi para isso que o povo brasileiro me elegeu Presidente da República para mudar Este foi o sentido de cada voto dado a mim e ao meu bravo companheiro José Alencar E eu estou aqui neste dia sonhado por tantas 2 Discurso do Presidente da República Presidência da República Secretaria de Imprensa e Divulgação 01012003 gerações de lutadores que vieram antes de nós para reafirmar os meus compromissos mais profundos e essenciais para reiterar a todo cidadão e cidadã do meu país o significado de cada palavra dita na campanha para imprimir à mudança um caráter de intensidade prática para dizer que chegou a hora de transformar o Brasil naquela Nação com a qual a gente sempre sonhou uma Nação soberana digna consciente da própria importância no cenário internacional e ao mesmo tempo capaz de abrigar acolher e tratar com justiça todos os seus filhos Vamos mudar sim Mudar com coragem e cuidado humildade e ousadia mudar tendo consciência de que a mudança é um processo gradativo e continuado não um simples ato de vontade não um arroubo voluntarista Mudança por meio do diálogo e da negociação sem atropelos ou precipitações para que o resultado seja consistente e duradouro O Brasil é um país imenso um continente de alta complexidade humana ecológica e social com quase 175 milhões de habitantes Não podemos deixá lo seguir à deriva ao sabor dos ventos carente de um verdadeiro projeto de desenvolvimento nacional e de um planejamento de fato estratégico Se queremos transformálo a fim de vivermos em uma Nação em que todos possam andar de cabeça erguida teremos de exercer quotidianamente duas virtudes a paciência e a perseverança Teremos que manter sob controle as nossas muitas e legítimas ansiedades sociais para que elas possam ser atendidas no ritmo adequado e no momento justo teremos que pisar na estrada com os olhos abertos e caminhar com os passos pensados precisos e sólidos pelo simples motivo de que ninguém pode colher os frutos antes de plantar as árvores Mas começaremos a mudar já pois como diz a sabedoria popular uma longa caminhada começa pelos primeiros passos Este é um país extraordinário Da Amazônia ao Rio Grande do Sul em meio a populações praieiras sertanejas e ribeirinhas o que vejo em todo lugar 3 Discurso do Presidente da República Presidência da República Secretaria de Imprensa e Divulgação 01012003 é um povo maduro calejado e otimista Um povo que não deixa nunca de ser novo e jovem um povo que sabe o que é sofrer mas sabe também o que é alegria que confia em si mesmo em suas próprias forças Creio num futuro grandioso para o Brasil porque a nossa alegria é maior do que a nossa dor a nossa força é maior do que a nossa miséria a nossa esperança é maior do que o nosso medo O povo brasileiro tanto em sua história mais antiga quanto na mais recente tem dado provas incontestáveis de sua grandeza e generosidade provas de sua capacidade de mobilizar a energia nacional em grandes momentos cívicos e eu desejo antes de qualquer outra coisa convocar o meu povo justamente para um grande mutirão cívico para um mutirão nacional contra a fome Num país que conta com tantas terras férteis e com tanta gente que quer trabalhar não deveria haver razão alguma para se falar em fome No entanto milhões de brasileiros no campo e na cidade nas zonas rurais mais desamparadas e nas periferias urbanas estão neste momento sem ter o que comer Sobrevivem milagrosamente abaixo da linha da pobreza quando não morrem de miséria mendigando um pedaço de pão Essa é uma história antiga O Brasil conheceu a riqueza dos engenhos e das plantações de canadeaçúcar nos primeiros tempos coloniais mas não venceu a fome proclamou a independência nacional e aboliu a escravidão mas não venceu a fome conheceu a riqueza das jazidas de ouro em Minas Gerais e da produção de café no Vale do Paraíba mas não venceu a fome industrializouse e forjou um notável e diversificado parque produtivo mas não venceu a fome Isso não pode continuar assim Enquanto houver um irmão brasileiro ou uma irmã brasileira passando fome teremos motivo de sobra para nos cobrirmos de vergonha Por isso defini entre as prioridades de meu Governo um programa de segurança alimentar que leva o nome de Fome Zero Como disse em meu 4 Discurso do Presidente da República Presidência da República Secretaria de Imprensa e Divulgação 01012003 primeiro pronunciamento após a eleição se ao final do meu mandato todos os brasileiros tiverem a possibilidade de tomar café da manhã almoçar e jantar terei cumprido a missão da minha vida É por isso que hoje conclamo vamos acabar com a fome em nosso país Transformemos o fim da fome em uma grande causa nacional como foram no passado a criação da Petrobrás e a memorável luta pela redemocratização do país Essa é uma causa que pode e deve ser de todos sem distinção de classe partido ideologia Em face do clamor dos que padecem o flagelo da fome deve prevalecer o imperativo ético de somar forças capacidades e instrumentos para defender o que é mais sagrado a dignidade humana Para isso será também imprescindível fazer uma reforma agrária pacífica organizada e planejada Vamos garantir acesso à terra para quem quer trabalhar não apenas por uma questão de justiça social mas para que os campos do Brasil produzam mais e tragam mais alimentos para a mesa de todos nós tragam trigo soja farinha frutos o nosso feijão com arroz Para que o homem do campo recupere sua dignidade sabendo que ao se levantar com o nascer do sol cada movimento de sua enxada ou do seu trator irá contribuir para o bemestar dos brasileiros do campo e da cidade vamos incrementar também a agricultura familiar o cooperativismo as formas de economia solidária Elas são perfeitamente compatíveis com o nosso vigoroso apoio à pecuária e à agricultura empresarial à agroindústria e ao agronegócio são na verdade complementares tanto na dimensão econômica quanto social Temos de nos orgulhar de todos esses bens que produzimos e comercializamos A reforma agrária será feita em terras ociosas nos milhões de hectares hoje disponíveis para a chegada de famílias e de sementes que brotarão viçosas com linhas de crédito e assistência técnica e científica Faremos isso 5 Discurso do Presidente da República Presidência da República Secretaria de Imprensa e Divulgação 01012003 sem afetar de modo algum as terras que produzem porque as terras produtivas se justificam por si mesmas e serão estimuladas a produzir sempre mais a exemplo da gigantesca montanha de grãos que colhemos a cada ano Hoje tantas áreas do país estão devidamente ocupadas as plantações espalhamse a perder de vista há locais em que alcançamos produtividade maior do que a da Austrália e a dos Estados Unidos Temos que cuidar bem muito bem deste imenso patrimônio produtivo brasileiro Por outro lado é absolutamente necessário que o país volte a crescer gerando empregos e distribuindo renda Quero reafirmar aqui o meu compromisso com a produção com os brasileiros e brasileiras que querem trabalhar e viver dignamente do fruto do seu trabalho Disse e repito criar empregos será a minha obsessão Vamos dar ênfase especial ao projeto Primeiro Emprego voltado para criar oportunidades aos jovens que hoje encontram tremenda dificuldade em se inserir no mercado de trabalho Nesse sentido trabalharemos para superar nossas vulnerabilidades atuais e criar condições macroeconômicas favoráveis à retomada do crescimento sustentado para a qual a estabilidade e a gestão responsável das finanças públicas são valores essenciais Para avançar nessa direção além de travar combate implacável à inflação precisaremos exportar mais agregando valor aos nossos produtos e atuando com energia e criatividade nos solos internacionais do comércio globalizado Da mesma forma é necessário incrementar e muito o mercado interno fortalecendo as pequenas e microempresas É necessário também investir em capacitação tecnológica e infraestrutura voltada para o escoamento da produção Para repor o Brasil no caminho do crescimento que gere os postos de trabalho tão necessários carecemos de um autêntico pacto social pelas mudanças e de uma aliança que entrelace objetivamente o trabalho e o capital produtivo geradores da riqueza fundamental da Nação de modo a que o Brasil 6 Discurso do Presidente da República Presidência da República Secretaria de Imprensa e Divulgação 01012003 supere a estagnação atual e volte a navegar no mar aberto do desenvolvimento econômico e social O pacto social será igualmente decisivo para viabilizar as reformas que a sociedade brasileira reclama e que eu me comprometi a fazer a reforma da Previdência a reforma tributária a reforma política e da legislação trabalhista além da própria reforma agrária Esse conjunto de reformas vai impulsionar um novo ciclo do desenvolvimento nacional Instrumento fundamental desse pacto pela mudança será o Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social que pretendo instalar já a partir de janeiro reunindo empresários trabalhadores e lideranças dos diferentes segmentos da sociedade civil Estamos em um momento particularmente propício para isso Um momento raro da vida de um povo Um momento em que o Presidente da República tem consigo ao seu lado a vontade nacional O empresariado os partidos políticos as Forças Armadas e os trabalhadores estão unidos Os homens as mulheres os mais velhos os mais jovens estão irmanados em um mesmo propósito de contribuir para que o país cumpra o seu destino histórico de prosperidade e justiça Além do apoio da imensa maioria das organizações e dos movimentos sociais contamos também com a adesão entusiasmada de milhões de brasileiros e brasileiras que querem participar dessa cruzada pela retomada pelo crescimento contra a fome o desemprego e a desigualdade social Trata se de uma poderosa energia solidária que a nossa campanha despertou e que não podemos e não vamos desperdiçar Uma energia éticopolítica extraordinária que nos empenharemos para que encontre canais de expressão em nosso Governo Por tudo isso acredito no pacto social Com esse mesmo espírito constituí o meu Ministério com alguns dos melhores líderes de cada segmento econômico e social brasileiro Trabalharemos em equipe sem personalismo 7 Discurso do Presidente da República Presidência da República Secretaria de Imprensa e Divulgação 01012003 pelo bem do Brasil e vamos adotar um novo estilo de Governo com absoluta transparência e permanente estímulo à participação popular O combate à corrupção e a defesa da ética no trato da coisa pública serão objetivos centrais e permanentes do meu Governo É preciso enfrentar com determinação e derrotar a verdadeira cultura da impunidade que prevalece em certos setores da vida pública Não permitiremos que a corrupção a sonegação e o desperdício continuem privando a população de recursos que são seus e que tanto poderiam ajudar na sua dura luta pela sobrevivência Ser honesto é mais do que apenas não roubar e não deixar roubar É também aplicar com eficiência e transparência sem desperdícios os recursos públicos focados em resultados sociais concretos Estou convencido de que temos dessa forma uma chance única de superar os principais entraves ao desenvolvimento sustentado do país E acreditem acreditem mesmo não pretendo desperdiçar essa oportunidade conquistada com a luta de muitos milhões de brasileiros e brasileiras Sob a minha liderança o Poder Executivo manterá uma relação construtiva e fraterna com os outros Poderes da República respeitando exemplarmente a sua independência e o exercício de suas altas funções constitucionais Eu que tive a honra de ser parlamentar desta Casa espero contar com a contribuição do Congresso Nacional no debate criterioso e na viabilização das reformas estruturais que o país demanda de todos nós Em meu Governo o Brasil vai estar no centro de todas as atenções O Brasil precisa fazer em todos os domínios um mergulho para dentro de si mesmo de forma a criar forças que lhe permitam ampliar o seu horizonte Fazer esse mergulho não significa fechar as portas e janelas ao mundo O Brasil pode e deve ter um projeto de desenvolvimento que seja ao mesmo tempo nacional e universalista Significa simplesmente adquirir confiança em 8 Discurso do Presidente da República Presidência da República Secretaria de Imprensa e Divulgação 01012003 nós mesmos na capacidade de fixar objetivos de curto médio e longo prazos e de buscar realizálos O ponto principal do modelo para o qual queremos caminhar é a ampliação da poupança interna e da nossa capacidade própria de investimento assim como o Brasil necessita valorizar o seu capital humano investindo em conhecimento e tecnologia Sobretudo vamos produzir A riqueza que conta é aquela gerada por nossas próprias mãos produzida por nossas máquinas pela nossa inteligência e pelo nosso suor O Brasil é grande Apesar de todas as crueldades e discriminações especialmente contra as comunidades indígenas e negras e de todas as desigualdades e dores que não devemos esquecer jamais o povo brasileiro realizou uma obra de resistência e construção nacional admirável Construiu ao longo dos séculos uma Nação plural diversificada contraditória até mas que se entende de uma ponta a outra do território Dos encantados da Amazônia aos orixás da Bahia do frevo pernambucano às escolas de samba do Rio de Janeiro dos tambores do Maranhão ao barroco mineiro da arquitetura de Brasília à música sertaneja Estendendo o arco de sua multiplicidade nas culturas de São Paulo do Paraná de Santa Catarina do Rio Grande do Sul e da região CentroOeste Esta é uma Nação que fala a mesma língua partilha os mesmos valores fundamentais se sente que é brasileira Onde a mestiçagem e o sincretismo se impuseram dando uma contribuição original ao mundo Onde judeus e árabes conversam sem medo Onde toda migração é bemvinda porque sabemos que em pouco tempo pela nossa própria capacidade de assimilação e de bemquerer cada migrante se transforma em mais um brasileiro Esta Nação que se criou sob o céu tropical tem que dizer a que veio internamente fazendo justiça à luta pela sobrevivência em que seus filhos se acham engajados externamente afirmando a sua presença soberana e criativa no mundo 9 Discurso do Presidente da República Presidência da República Secretaria de Imprensa e Divulgação 01012003 Nossa política externa refletirá também os anseios de mudança que se expressaram nas ruas No meu Governo a ação diplomática do Brasil estará orientada por uma perspectiva humanista e será antes de tudo um instrumento do desenvolvimento nacional Por meio do comércio exterior da capacitação de tecnologias avançadas e da busca de investimentos produtivos o relacionamento externo do Brasil deverá contribuir para a melhoria das condições de vida da mulher e do homem brasileiros elevando os níveis de renda e gerando empregos dignos As negociações comerciais são hoje de importância vital Em relação à Alca nos entendimentos entre o Mercosul e a União Européia na Organização Mundial do Comércio o Brasil combaterá o protecionismo lutará pela eliminação e tratará de obter regras mais justas e adequadas à nossa condição de país em desenvolvimento Buscaremos eliminar os escandalosos subsídios agrícolas dos países desenvolvidos que prejudicam os nossos produtores privandoos de suas vantagens comparativas Com igual empenho esforçar nosemos para remover os injustificáveis obstáculos às exportações de produtos industriais Essencial em todos esses foros é preservar os espaços de flexibilidade para nossas políticas de desenvolvimento nos campos social e regional de meio ambiente agrícola industrial e tecnológico Não perderemos de vista que o ser humano é o destinatário último do resultado das negociações De pouco valerá participarmos de esforço tão amplo e em tantas frentes se daí não decorrerem benefícios diretos para o nosso povo Estaremos atentos também para que essas negociações que hoje em dia vão muito além de meras reduções tarifárias e englobam um amplo espectro normativo não criem restrições inaceitáveis ao direito soberano do povo brasileiro de decidir sobre seu modelo de desenvolvimento A grande prioridade da política externa durante o meu Governo será a construção de uma América do Sul politicamente estável próspera e unida com base em ideais democráticos e de justiça social Para isso é essencial 10 Discurso do Presidente da República Presidência da República Secretaria de Imprensa e Divulgação 01012003 uma ação decidida de revitalização do Mercosul enfraquecido pelas crises de cada um de seus membros e por visões muitas vezes estreitas e egoístas do significado da integração O Mercosul assim como a integração da América do Sul em seu conjunto é sobretudo um projeto político Mas esse projeto repousa em alicerces econômicocomerciais que precisam ser urgentemente reparados e reforçados Cuidaremos também das dimensões social cultural e científico tecnológica do processo de integração Estimularemos empreendimentos conjuntos e fomentaremos um vivo intercâmbio intelectual e artístico entre os países sulamericanos Apoiaremos os arranjos institucionais necessários para que possa florescer uma verdadeira identidade do Mercosul e da América do Sul Vários dos nossos vizinhos vivem hoje situações difíceis Contribuiremos desde que chamados e na medida de nossas possibilidades para encontrar soluções pacíficas para tais crises com base no diálogo nos preceitos democráticos e nas normas constitucionais de cada país O mesmo empenho de cooperação concreta e de diálogos substantivos teremos com todos os países da América Latina Procuraremos ter com os Estados Unidos da América uma parceria madura com base no interesse recíproco e no respeito mútuo Trataremos de fortalecer o entendimento e a cooperação com a União Européia e os seus Estadosmembros bem como com outros importantes países desenvolvidos a exemplo do Japão Aprofundaremos as relações com grandes nações em desenvolvimento a China a Índia a Rússia a África do Sul entre outras Reafirmamos os laços profundos que nos unem a todo o continente africano e a nossa disposição de contribuir ativamente para que ele desenvolva as suas enormes potencialidades Visamos não só a explorar os benefícios potenciais de um maior intercâmbio econômico e de uma presença maior do Brasil no mercado 11 Discurso do Presidente da República Presidência da República Secretaria de Imprensa e Divulgação 01012003 internacional mas também a estimular os incipientes elementos de multipolaridade da vida internacional contemporânea A democratização das relações internacionais sem hegemonias de qualquer espécie é tão importante para o futuro da Humanidade quanto a consolidação e o desenvolvimento da democracia no interior de cada estado Vamos valorizar as organizações multilaterais em especial as Nações Unidas a quem cabe a primazia na preservação da paz e da segurança internacionais As resoluções do Conselho de Segurança devem ser fielmente cumpridas Crises internacionais como a do Oriente Médio devem ser resolvidas por meios pacíficos e pela negociação Defenderemos um Conselho de Segurança reformado representativo da realidade contemporânea com países desenvolvidos e em desenvolvimento das várias regiões do mundo entre os seus membros permanentes Enfrentaremos os desafios da hora atual como o terrorismo e o crime organizado valendonos da cooperação internacional e com base nos princípios do multilateralismo e do Direito Internacional Apoiaremos os esforços para tornar a ONU e suas agências instrumentos ágeis e eficazes da promoção do desenvolvimento social e econômico do combate à pobreza às desigualdades e a todas as formas de discriminação da defesa dos direitos humanos e da preservação do meio ambiente Sim temos uma mensagem a dar ao mundo temos de colocar nosso projeto nacional democraticamente em diálogo aberto como as demais nações do planeta porque nós somos o novo somos a novidade de uma civilização que se desenhou sem temor porque se desenhou no corpo na alma e no coração do povo muitas vezes à revelia das elites das instituições e até mesmo do Estado 12 Discurso do Presidente da República Presidência da República Secretaria de Imprensa e Divulgação 01012003 É verdade que a deterioração dos laços sociais no Brasil nas últimas duas décadas decorrente de políticas econômicas que não favoreceram o crescimento trouxe uma nuvem ameaçadora ao padrão tolerante da cultura nacional Crimes hediondos massacres e linchamentos crisparam o país e fizeram do cotidiano sobretudo nas grandes cidades uma experiência próxima da guerra de todos contra todos Por isso inicio este mandato com a firme decisão de colocar o governo federal em parceria com os estados a serviço de uma política de segurança pública muito mais vigorosa e eficiente Uma política que combinada com ações de saúde educação entre outras seja capaz de prevenir a violência reprimir a criminalidade e restabelecer a segurança dos cidadãos e cidadãs Se conseguirmos voltar a andar em paz em nossas ruas e praças daremos um extraordinário impulso ao projeto nacional de construir neste rincão da América um bastião mundial da tolerância do pluralismo democrático e do convívio respeitoso com as diferenças O Brasil pode dar muito a si mesmo e ao mundo Por isso devemos exigir muito de nós mesmos Devemos exigir até mais do que pensamos porque ainda não nos expressamos por inteiro na nossa história porque ainda não cumprimos a grande missão planetária que nos espera O Brasil nesta nova empreitada histórica social cultural e econômica terá de contar sobretudo consigo mesmo terá de pensar com a sua cabeça andar com as suas próprias pernas ouvir o que diz o seu coração E todos vamos ter de aprender a amar com intensidade ainda maior o nosso país amar a nossa Bandeira amar a nossa luta amar o nosso povo Cada um de nós brasileiros sabe que o que fizemos até hoje não foi pouco mas sabe também que podemos fazer muito mais Quando olho a minha própria vida de retirante nordestino de menino que vendia amendoim e laranja no cais de Santos que se tornou torneiro mecânico e líder sindical que um dia fundou o Partido dos Trabalhadores e acreditou no que estava fazendo 13 Discurso do Presidente da República Presidência da República Secretaria de Imprensa e Divulgação 01012003 que agora assume o posto de Supremo Mandatário da Nação vejo e sei com toda a clareza e com toda a convicção que nós podemos muito mais E para isso basta acreditar em nós mesmos em nossa força em nossa capacidade de criar e em nossa disposição para fazer Estamos começando hoje um novo capítulo na história do Brasil não como Nação submissa abrindo mão de sua soberania não como Nação injusta assistindo passivamente ao sofrimento dos mais pobres mas como Nação altiva nobre afirmandose corajosamente no mundo como Nação de todos sem distinção de classe etnia sexo e crença Este é um país que pode dar e vai dar um verdadeiro salto de qualidade Este é o país do novo milênio pela sua potência agrícola pela sua estrutura urbana e industrial por sua fantástica biodiversidade por sua riqueza cultural por seu amor à natureza pela sua criatividade por sua competência intelectual e científica por seu calor humano pelo seu amor ao novo e à invenção mas sobretudo pelos dons e poderes do seu povo O que nós estamos vivendo hoje neste momento meus companheiros e minhas companheiras meus irmãos e minhas irmãs de todo o Brasil pode ser resumido em poucas palavras hoje é o dia do reencontro do Brasil consigo mesmo Agradeço a Deus por chegar até aonde cheguei Sou agora o servidor público número um do meu país Peço a Deus sabedoria para governar discernimento para julgar serenidade para administrar coragem para decidir e um coração do tamanho do Brasil para me sentir unido a cada cidadão e cidadã deste país no diaadia dos próximos quatro anos Viva o povo brasileiro