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A agropecuária brasileira considerada em sua totalidade desde as culturas de roça até os complexos agroindustriais foi responsável em 2007 por cerca de 7 do PIB do país Contudo tendose em conta toda a cadeia produtiva envolvida nos agronegócios insumos tratores irrigação transportes energia etc sua participação alcançou 26 de toda a produção econômica nacional segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz EsalqUSP Ela tem assim importante efeito multiplicador no crescimento do PIB e na pauta de exportações Desde a década de 1980 aos dias atuais o crescimento do PIB agrícola foi maior que o dos demais setores da economia Segundo o Censo Agropecuário 2006 os estabelecimentos agrícolas ocupavam naquele ano 42 do território brasileiro 3576 milhões de km² sendo que desse total 23 são ocupados pelas lavouras 49 pelas pastagens e 28 correspondem a matas e florestas mantidas no interior dos estabelecimentos Os restantes 58 do território nacional 4938 milhões de km² são ocupados pelas diversas formações vegetais áreas urbanizadas rodovias e ferrovias rios e represas Para entender os sistemas agrícolas implementados no Brasil vamos estudar neste capítulo o uso da terra o tamanho e a distribuição das propriedades rurais as relações de trabalho a reforma agrária e a diversidade da produção agropecuária na atualidade Esses temas são importantes para compreendermos a dinâmica recente da agropecuária no Brasil e elucidarmos algumas questões quais são as consequências no campo e nas cidades do processo histórico de concentração de terras em nosso país Como se organiza a produção na agricultura familiar e patronal Como estão organizadas as relações de trabalho e a produção agrícola no Brasil Qual é a importância da reforma agrária para a sociedade e a economia O Brasil apresenta grandes possibilidades de aumentar sua participação no comércio mundial de produtos agropecuários como vimos no capítulo anterior em 2006 essa participação era de 48 e o país era o 5º colocado entre os maiores exportadores agrícolas Para tanto é preciso que as pequenas e as médias propriedades tenham acesso a assistência técnica e a financiamentos para a formação de cooperativas que possam ingressar na arena dos agronegócios globalizados Na foto de 2006 colheita mecanizada de canadeaçúcar em Ribeirão Preto SP A DUPLA FACE DA MODERNIZAÇÃO AGRÍCOLA Quando se analisa a modernização da agricultura é comum que se pense apenas na modernização das técnicas substituição de trabalhadores por máquinas uso intensivo de insumos e desenvolvimento da biotecnologia e que se esqueça de observar as consequências dessa modernização nas relações sociais de produção e na qualidade de vida da população O campo brasileiro foi dominado pela grande propriedade ao longo da história Entre as décadas de 1950 e 1980 a monocultura e a mecanização foram estimuladas por sucessivos governos como modelo de desenvolvimento e crescimento econômico Enquanto isso a agricultura familiar esteve relegada a segundo plano na formulação das políticas agrícolas resultando na expulsão acelerada de pequenos proprietários e trabalhadores rurais do campo para as cidades Diferentemente do ocorrido em países desenvolvidos em nosso país os empregos no setor urbanoindustrial eram em geral mal remunerados e não proporcionavam condições adequadas de moradia alimentação e transporte além de outras necessidades básicas Os agricultores dos países europeus ocidentais e dos Estados Unidos que migraram para as cidades o fizeram predominantemente por fatores de atração maior densidade de comércio e serviços salários mais altos etc No Brasil os fatores de repulsão concentração de terras baixos salários desemprego etc foram os que mais contribuíram e ainda contribuem para explicar o movimento migratório ruralurbano É impossível entender as grandes desigualdades sociais do Brasil que apresenta uma das maiores concentrações de renda do mundo sem considerar essa dinâmica A opção pelo fortalecimento da agricultura familiar e a realização de reforma agrária sobretudo nas décadas em que a população era predominantemente rural poderiam ter possibilitado melhores condições de vida a milhões de famílias Brasil participação dos produtos no valor da produção 2008 Soja cana café e laranja são os principais produtos da pauta de exportação agrícola brasileira Uma das consequências da modernização das técnicas é a completa subordinação da agropecuária ao capital industrial além da valorização das terras agricultáveis que promove a concentração das propriedades e a intensificação do êxodo rural Caso um agricultor se recuse a comprar os fertilizantes produzidos pelas indústrias ou não tenha condições financeiras para isso terá sérias dificuldades em vender sua produção porque os alimentos terão uma aparência inferior e o preço pago pelos comerciantes será menor DESEMPENHO DA AGRICULTURA FAMILIAR E PATRONAL Uma política de desenvolvimento da produção agropecuária deve abranger a reforma agrária o fortalecimento da agricultura familiar e o aumento nas exportações Em outros setores econômicos da zona rural é importante o incentivo a todas as demais atividades que possam gerar emprego e aumento de renda como as ligadas ao turismo rural Mesmo com o abandono histórico por causa do domínio da grande propriedade as unidades familiares são elementos fundamentais no espaço geoeconômico rural As grandes propriedades produzem mais carne bovina soja canadeaçúcar laranja e arroz enquanto as unidades familiares estão à frente na produção de milho batata feijão mandioca carnes suínas e de aves ovos leite verduras legumes e frutas Segundo o Censo Agropecuário 2006 nesse ano existiam 44 milhões de estabelecimentos de agricultura familiar representavam 84 do total mas ocupavam apenas 24 da área destinada à agropecuária Já os patronais cerca de 800 mil propriedades representavam 16 do número de estabelecimentos e ocupavam 76 da área total Esses números retratam uma estrutura agrária ainda muito concentrada no país a área média dos estabelecimentos familiares era de 18 hectares e a dos patronais de 309 hectares Apesar disso em 2006 a agricultura familiar foi responsável por 13 do Valor Bruto da Produção VBP da agropecuária nacional e em contrapartida a agricultura patronal por 23 do VBP Esses números demonstram que no geral as propriedades familiares são mais eficientes ou seja nelas o aproveitamento econômico da área é maior que nas propriedades patronais Vale destacar ainda que a maior eficiência da agricultura familiar sobre a patronal ocorre em todas as regiões brasileiras Apesar de os números indicarem a eficiência da agricultura familiar nem todas estão nas mesmas condições Uma família que tenha uma propriedade rural próxima a um grande centro urbano e produza alimentos de forma intensiva terá uma rentabilidade muito maior do que outra que pratique agricultura extensiva em área mais distante por causa dos altos custos de transporte e da baixa produtividade em sua propriedade observe o mapa Brasil uso da terra na página 22 do Atlas AS RELAÇÕES DE TRABALHO NA ZONA RURAL Em 2006 aproximadamente 164 milhões de pessoas cerca de 20 da PEA trabalhavam em atividades agrícolas Segundo os censos agropecuários do IBGE entre 1996 e 2006 cerca de 15 milhão de trabalhadores abandonou as atividades agropecuárias o que significa uma redução de 85 Considerando que nesse período foram assentadas cerca de 650 mil famílias ou 32 milhões de pessoas podemos concluir que há um intenso processo de saída de trabalhadores agrícolas para outros setores de atividades localizados tanto no campo quanto nas cidades Brasil evolução do pessoal ocupado em atividades agrícolas 19962006 Observando o mapa da evolução do pessoal ocupado nos estabelecimentos agrícolas podemos notar que houve redução em grande parte do território indicada pelos números negativos da legenda O aumento ocorreu principalmente na periferia da Amazônia Mato Grosso e Pará onde há incorporação de novas terras à produção agropecuária e substituição de vegetação nativa por novos empreendimentos com sérios impactos ambientais Na foto de 2009 cultivo de hortaliças em Pombas PE Apesar da diversidade de atividades econômicas que se desenvolvem no espaço rural brasileiro como o turismo e toda a cadeia de serviços a ele associadas restaurantes hospedagens guias entre outros a agricultura familiar continua sendo a principal geradora de empregos no campo Sua importância e seu papel no crescimento econômico brasileiro vêm aumentando nos últimos anos principalmente após o debate sobre temas como desenvolvimento sustentável geração de emprego e renda segurança alimentar e melhoria das condições de vida dos trabalhadores rurais Contudo uma grande parcela das pessoas ocupadas na agricultura familiar não consegue obter uma renda mínima que lhes assegure condições dignas de vida Para criar os filhos e sobreviver muitos pequenos agricultores realizam trabalho fora de suas propriedades em outros estabelecimentos familiares ou patronais ou atuam em atividades não agrícolas Além disso para muitas famílias a aposentadoria rural de apenas um salário mínimo para homens com mais de 60 anos e mulheres com mais de 55 é a principal fonte de renda Na zona rural brasileira predominam as seguintes relações de trabalho Trabalho familiar caracterizado pelo predomínio da mão de obra familiar em pequenas e médias propriedades representa cerca de 80 da mão de obra nos estabelecimentos agrícolas Essas propriedades podem ser de subsistência ou jardinagem No caso de a família obter bons índices de produtividade e rentabilidade a qualidade de vida é boa e seus membros raramente sentem necessidade de complementar a renda com outras atividades Esse tipo de relação de trabalho é encontrada no cinturão verde das grandes cidades e em algumas regiões agroindustriais principalmente na da laranja no estado de São Paulo dos frigoríficos no oeste catarinense além de outros casos em que as famílias fornecem matériaprima a grandes empresas processadoras No entanto quando a agricultura praticada pela família é extensiva e de subsistência todos os membros se veem obrigados a complementar a renda como trabalhadores temporários em épocas de corte colheita ou plantio nas grandes propriedades agroindustriais Às vezes buscam subemprego até mesmo nas cidades retornando ao campo apenas em épocas necessárias ou propícias ao trabalho na propriedade familiar Trabalho temporário os boiasfrias CentroSul os corumbás Nordeste e CentroOeste ou os peões Norte são trabalhadores diaristas e temporários Recebem por dia segundo sua produtividade dispõem de trabalho somente em determinadas épocas do ano e não possuem registro em carteira de trabalho É uma mão de obra que atende principalmente à agroindústria de canadeaçúcar laranja algodão e café trabalhando apenas no período do plantio e da colheita Há famílias que embora possuam uma pequena propriedade fazem trabalhos avulsos em um latifúndio retornando depois para casa Aqueles que não têm propriedade trabalham como volantes ou seja ao terminar a temporada de serviço em uma região são obrigados a se deslocar até encontrar outro trabalho Embora ilegal essa relação de trabalho continua existindo os trabalhadores são contratados por intermediários conhecidos como gatos que fornecem a mão de obra ao fazendeiro Em algumas regiões no CentroSul do país sindicatos organizados obtiveram grandes conquistas Os boiasfrias passaram a ter sua refeição agora quente no local de trabalho a contar com serviços de assistência médica e a receber salários maiores que os colegas de regiões onde o movimento sindical é desarticulado As estatísticas do número de trabalhadores temporários utilizados na agricultura são precárias pois alguns boiasfrias são também pequenos proprietários Calculase que aproximadamente 10 da mão de obra agrícola trabalhe nessas condições Na foto colheita manual de canadeaçúcar em Nova Fátima PR em 2009 Trabalho assalariado empregados em fazendas e agroindústrias representam apenas 10 da mão de obra agrícola São trabalhadores que têm registro em carteira e recebem portanto pelo menos um salário mínimo por mês Contam ainda com direito a férias com acréscimo de 13 do salário 13º salário FGTS descanso semanal remunerado e aposentadoria Parceria e arrendamento parceiros e arrendatários alugam a terra de um proprietário para cultivar alimentos ou criar gado Se o aluguel for pago em dinheiro dizemos que há arrendamento se o aluguel for pago com parte da produção combinada entre as partes temos uma parceria Caso a divisão seja feita meio a meio o parceiro será chamado de meeiro caso seja feita com 13 ele será conhecido como terceiro caso seja de 14 como quarteiro Escravidão por dívida tratase do aliciamento de mão de obra com falsas promessas Ao empregarse na fazenda o trabalhador é informado de que está endividado e como seu salário nunca é suficiente para quitar a dívida fica aprisionado sob a vigilância de jagunços capangas armados a serviço de fazendeiros POSSEIROS E GRILEIROS Posseiros são trabalhadores rurais que ocupam terras sem possuir o título de propriedade Por causa do descaso histórico do poder público na administração dos problemas do campo e na realização da reforma agrária muitos deles se engajaram em movimentos sociais sendo o MST Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra o mais representativo Para as ocupações em geral são escolhidas fazendas improdutivas que se encaixam nos prérequisitos constitucionais da realização da reforma agrária para pressionar o governo a desapropriála e realizar os assentamentos Entretanto a partir do início deste século têm ocorrido com mais frequência invasão e destruição de propriedades produtivas centros de pesquisa e órgãos públicos o que configura uma ação ilegal Em muitos casos os enfrentamentos decorrentes dessas ações causam sérios conflitos e mortes entre lavradores polícia e jagunços Algumas áreas de assentamento com destaque às que se organizavam em cooperativas foram bemsucedidas e prosperaram bastante mas os assentamentos desorganizados realizados em áreas desprovidas até mesmo de infraestrutura que permita o escoamento da produção fracassaram Grileiros são os invasores de terras que conseguem mediante corrupção escritura falsa da propriedade da terra Costumam agir em áreas de expansão das fronteiras agrícolas ocupadas inicialmente por posseiros o que causa grandes conflitos e inúmeros assassinatos O ESTATUTO DA TERRA E A REFORMA AGRÁRIA No texto a seguir o agrônomo Francisco Graziano Neto contextualiza historicamente o Estatuto da Terra Lei 4 504 de 30 de novembro de 1964 promulgado para embasar um programa de reforma agrária que não foi realizado Também analisa o que estava por trás de sua elaboração Segundo o discurso oficial buscavase democratizar o acesso à propriedade rural modernizar as relações de trabalho e de produção e consequentemente colaborar para o crescimento econômico do país ESTATUTO DA TERRA Temerosos com a expansão da Revolução Cubana ocorrida em 1959 os Estados Unidos formularam a Aliança para o Progresso política que estimulava reformas nas estruturas agrárias dos países latinoamericanos visando constituir uma vigorosa classe média rural no campo Com anseios capitalistas e aspirações consumistas essa classe média seria o melhor freio à revolução comunista na América Latina Em outras palavras era preferível à oligarquia rural entregar os anéis que os dedos O Estatuto da Terra como é conhecida a Lei 4 50464 promulgada no governo de Castelo Branco representou a expressão máxima dessa visão reformista defendida na época O Estatuto propunha uma solução democrática à opção socialista Procurava dessa forma impulsionar o desenvolvimento do capitalismo no campo Mas a propalada democratização da posse da terra não ocorreu Nem mesmo sendo a reforma agrária proposta para fortalecer o capitalismo contra a expansão do socialismo na América Latina A maioria dos países ensaiou quase todos eles elaboraram planos fizeram discursos mas a redistribuição das terras nunca saiu do papel para valer Ao contrário da divisão da propriedade o capitalismo impulsionado pelo regime militar após 1964 promoveu a modernização do latifúndio através do crédito rural subsidiado e abundante Toda a economia brasileira cresceu vigorosamente urbanizandose e industrializandose sem necessitar democratizar a posse da terra nem precisar do mercado interno rural Era o mundo se globalizando promovendo uma nova divisão internacional do trabalho O projeto de reforma agrária foi assim esquecido O resultado é que as estruturas agrárias dos países da América Latina com o Brasil na liderança continuaram extremamente concentradas Permaneceu o problema clássico muita terra na mão de pouca gente muita gente com pouca terra De econômico o problema da terra virou social A industrialização e o crescimento econômico não precisaram da reforma agrária para se efetivar Isso é uma verdade história que desmentiu os economistas de esquerda da época que incluíam os desenvolvimentistas Mas restou o argumento ideológico é uma grande injustiça a miséria que existe no campo e essa devese à má distribuição das terras Assim o problema da terra foi trazido aos nossos dias Como uma revolta da cidadania às injustiças sociais Embora se argumente ainda com as razões econômicas da reforma agrária mudou o eixo da discussão principal O Estatuto da Terra possibilitou a realização de um censo agropecuário que fornecesse os dados estatísticos necessários à elaboração de uma política de reforma agrária Para a realização desse censo tornouse necessário classificar os imóveis rurais por categorias da mesma forma que para realizar um censo demográfico o IBGE classifica as pessoas por idade sexo cor e renda Porém logo surgiu uma dificuldade em razão da grande diversidade das características físicas e das condições geográficas do imenso território brasileiro A adoção de uma unidade fixa de medida por exemplo 1 hectare que equivale a 10 mil m² não bastaria para classificar de maneira realista os imóveis rurais Um hectare no fértil e úmido Oeste Paulista corresponde a uma realidade agrícola totalmente diferente da de um hectare no solo ácido do Cerrado ou no semiárido nordestino Para resolver essa dificuldade foi criada uma unidade especial de medida de imóveis rurais o módulo rural derivado do conceito de propriedade familiar O QUE É PROPRIEDADE FAMILIAR E MÓDULO RURAL O inciso II do art 4º do Estatuto da Terra Lei 4 50464 define como Propriedade Familiar o imóvel rural que direta e pessoalmente explorado pelo agricultor e sua família lhes absorva toda a força de trabalho garantindolhes a subsistência e o progresso social e econômico com área máxima fixada para cada região e tipo de exploração e eventualmente trabalhado com a ajuda de terceiros O conceito de propriedade familiar é fundamental para entender o significado de Módulo Rural O conceito de módulo rural é derivado do conceito de propriedade familiar e sendo assim é uma unidade de medida expressa em hectares que busca exprimir a interdependência entre a dimensão a situação geográfica dos imóveis rurais e a forma e as condições do seu aproveitamento econômico Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA Disponível em wwwincragovbr Acesso em 3 jan 2010 A propriedade familiar possui área de dimensão variável levando em consideração basicamente três fatores que ao aumentar o rendimento da produção e facilitar a comercialização diminuem a área do módulo Esses fatores são Localização da propriedade se o imóvel rural se localiza próximo a um grande centro urbano em região bem atendida pelo sistema de transportes ele proporciona rendimentos maiores do que um imóvel mal localizado por isso terá uma área menor Fertilidade do solo e clima quanto mais propícias as condições naturais relevo solo clima e hidrografia da região menor a área do módulo Tipo de produto cultivado e tecnologia empregada em uma região do país onde se cultiva mandioca ou batata por exemplo e se utilizam técnicas tradicionais o módulo rural deve ser maior do que em uma região que produz soja ou uva com emprego de tecnologia moderna Dois exemplos contrastantes de imóveis rurais ao lado empresa rural com cultivo de soja em Derrubadas RS em 2008 e abaixo agricultura familiar de hortaliças em Santa Maria de Jejiba ES no mesmo ano Com esses critérios a partir da década de 1990 passouse a utilizar uma classificação regulamentada em lei após a Constituição Federal de 1988 São consideradas pequenas as propriedades com até 4 módulos rurais médias as de 4 a 15 módulos e grandes as que superam 15 módulos Essa mudança foi necessária porque o artigo 185 da Constituição do capítulo que trata da reforma agrária proib e a desapropriação para fins de assentamento rural de pequenas e médias propriedades assim como de grandes propriedades produtivas Leia o trecho da Constituição A REFORMA AGRÁRIA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 Art 184 Compete à União desapropriar por interesse social para fins de reforma agrária o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária com cláusula de preservação do valor real resgatáveis no prazo de até 20 vinte anos a partir do segundo ano de sua emissão e cuja utilização será prevista em lei Parágrafo 1º As benfeitorias úteis e necessárias serão pagas em dinheiro Art 185 São insuscetíveis de desapropriação para fins de reforma agrária I a pequena e média propriedade rural assim definida em lei desde que seu proprietário não possua outra II a propriedade produtiva Art 186 A função social é cumprida quando a propriedade rural atende simultaneamente segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei aos seguintes requisitos I aproveitamento racional e adequado II utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente III observância das disposições que regulam as relações de trabalho IV exploração que favoreça o bemestar dos proprietários e dos trabalhadores Embora a Constituição de 1988 tenha fornecido instrumentos legais ao Estado para a realização da reforma agrária na prática os assentamentos têm ocorrido em ritmo lento A maioria dos proprietários contestava na justiça a desapropriação de suas terras argumentando que estas não eram improdutivas ou que o preço da indenização não correspondia ao valor de mercado Isso fazia com que os processos se arrastassem por anos impedindo o assentamento das famílias selecionadas pelo Incra Tal problema foi solucionado em dezembro de 1996 quando ocorreu um grande acordo no Congresso Nacional e foi aprovada a Lei do Rito Sumário de Desapropriação Com essa lei o pagamento da indenização passou a ser acompanhado pela posse imediata da propriedade em litígio ou no prazo estipulado pelo juiz sem que o recurso judicial do proprietário para questionar o valor pago ou o laudo que declarou a área como improdutiva impeça sua retirada Em contrapartida foi aprovada outra lei que proibiu a desapropriação de terras invadidas Dessa forma os deputados e senadores que representavam os interesses dos grandes proprietários rurais votaram a favor do rito sumário de desapropriação Em troca os que defendiam a realização acelerada da reforma agrária votaram a favor da não desapropriação das terras invadidas Essas medidas possibilitaram ao governo imprimir maior velocidade aos projetos de assentamento Os gráficos a seguir mostram que apesar dos assentamentos realizados a partir da década de 1990 ainda há grande concentração de terras em mãos de alguns poucos proprietários enquanto a maioria dos produtores rurais detêm uma parcela muito pequena da área agrícola Há um número estimado em centenas de milhares de trabalhadores urbanos e rurais aguardando assentamento enquanto cerca de 32 da área agrícola nacional é constituída por propriedades nas quais a terra é improdutiva Observe os mapas das páginas 22 e 23 do Atlas Brasil famílias assentadas por região 19952008 INSTITUTO Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA Números da reforma agrária Disponível em wwwincragovbr Acesso em 2 jan 2010 Brasil estrutura fundiária 2006 IBGE Censo agropecuário 2006 Disponível emwwwibgegovbr Acesso em 2 jan 2010 Segundo o Censo Agropecuário 2006 091 das propriedades rurais tinham mais de 1000 ha e ocupavam 43 da área agrícola do país em contrapartida 47 das propriedades rurais tinham área de até 10 ha e ocupavam somente 27 dessa área Também em 1996 foi estabelecida a possibilidade de realização da reforma agrária por via fiscal que consiste em utilizar a cobrança de impostos como mecanismo de alteração da estrutura fundiária No Brasil o Imposto Territorial Rural ITR sempre foi muito baixo e altamente sonegado Naquele ano porém foram criadas 30 alíquotas para esse imposto quanto maior a propriedade e menor o seu grau de utilização maior o imposto e viceversa quanto menor a propriedade e maior o seu grau de utilização menor o valor a ser pago Quem possui imóvel rural de até 50 hectares por exemplo e utiliza mais de 80 da área paga a menor alíquota de 008 do valor venal da propriedade ao ano No outro extremo quem possui imóvel rural de mais de 5 mil hectares e utiliza até 30 da área paga 20 ao ano de ITR Assim a cada cinco anos o proprietário desembolsará o valor de sua propriedade aos cofres do governo Na prática essa lei obriga os latifundiários a produzir em suas terras vendêlas subdividilas ou arrendálas para tornálas produtivas PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA BRASILEIRA Como vimos as atividades agropecuárias e a cadeia produtiva nelas envolvida foram responsáveis por 26 do PIB O Brasil é líder mundial na produção e exportação de café açúcar álcool e sucos de frutas e o maior exportador mundial de soja carne bovina carne de frango tabaco couro e calçados de couro A estrutura produtiva do setor agropecuário é muito heterogênea contando por um lado com forte participação da agricultura familiar e por outro com a presença de grandes conglomerados nacionais alguns dos quais já expandiram seus negócios para o exterior e se transformaram em multinacionais e estrangeiros que se posicionam entre os maiores do mundo No país existem grandes frigoríficos de carne bovina JBS Friboi e Bertin que após se fundirem formaram o maior frigorífico do mundo e Marfrig suína e de aves Perdigão e Sadia cuja fusão originou a Brasil Foods e Eleva usinas de açúcar e álcool Copersucar e Cosan fábricas de suco de laranja e outras frutas LDC Agroindustrial e Citrosuco produtores e beneficiadores de soja Bunge e Cargill e café Cooxupé e Café Santa Clara que colocaram o Brasil na primeira posição entre os exportadores mundiais desses produtos Segundo o Censo Agropecuário em 2006 somente 10 dos estabelecimentos agrícolas brasileiros utilizavam trator um indicador básico de tecnologia no campo na preparação dos solos cultivo ou colheita As máquinas estavam fortemente concentradas no CentroSul região com a agropecuária mais moderna do país Entretanto mesmo que os tratores sejam mais numerosos no Sul Sudeste e CentroOeste como é possível observar no mapa a seguir a proporção de estabelecimentos com tratores ainda é pequena se comparada a outros países Através do número de tratores é possível conjecturar sobre a intensidade de outros tipos de tecnologia e serviços no campo brasileiro que provavelmente são ainda menos comuns A título de curiosidade nos Estados Unidos em 2002 89 dos estabelecimentos agrícolas possuíam tratores e na França esse percentual era de 84 em 2000 No Brasil o potencial de crescimento econômico decorrente do fortalecimento do agronegócio e da agricultura familiar é muito grande Além disso relatórios de vários organismos internacionais entre eles a Unctad Confederação das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento apontam que deve haver uma forte demanda mundial por alimentos nos próximos anos e colocam o Brasil como importante fornecedor de grãos proteína animal e biocombustível Observe no gráfico ao lado a projeção feita para o Brasil em relação ao mundo de quanto deve crescer a produção em dez anos Segundo projeções da ONU existem todas as condições estruturais para que o Brasil quinto maior exportador agrícola mundial em 2006 passe a ocupar a primeira posição extensa área agricultável ainda improdutiva condições naturais favoráveis centros de pesquisa de ponta com destaque para a Embrapa e formação de mão de obra qualificada em universidades e escolas técnicas Porém o crescimento do comércio exterior de produtos agrícolas depende de os países desenvolvidos implementarem mudanças em suas políticas agrícolas O Brasil e outros países em desenvolvimento enfrentam restrições que os impedem de aumentar o volume de exportações por causa do protecionismo dos países mais ricos por meio de uma série de medidas aplicadas de forma isolada ou conjunta eles protegem seu setor agrícola além de concederem elevados subsídios a seus agricultores Entre essas medidas destacamse 1 barreiras tarifárias elevados impostos sobre os produtos importados 2 barreiras não tarifárias geralmente utilizadas como argumento para restringir importações por meio de proibições cotas ou mesmo sobretaxas São elas barreiras fitozoossanitárias alegação de que produtos da agropecuária correm risco de contaminação cláusulas trabalhistas sobretaxa ou proibição de importação de produtos cultivados ou fabricados em países cujas leis trabalhistas são frágeis os salários baixos ou que utilizam trabalho escravo ou semiescravo cláusulas ambientais sobretaxa ou proibição de importação de produtos cultivados ou fabricados em países onde ocorrem agressões ambientais no processo de produção embargo proibição de importação de qualquer produto de países governados por regimes ditatoriais que abriguem grupos terroristas pratiquem tortura perseguição política ou religiosa e que não respeitem a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU estabelecimento de cotas de importação limitação da quantidade de produtos de determinado país que pode ingressar no mercado interno Além das dificuldades externas para a exportação de produtos agrícolas há também fatores internos que reduzem seu potencial de crescimento e sua competitividade altos custos e precariedades no setor de transportes e armazenagem elevada carga tributária baixa disponibilidade de crédito e financiamentos falta de incentivo à formação de cooperativas baixa oferta de energia elétrica na zona rural inibindo investimentos em irrigação e armazenagem entre outros Apesar dessas dificuldades o Brasil ocupa como vimos uma posição importante no mercado mundial como exportador de produtos agrícolas Entretanto para abastecer o mercado interno o país necessita importar alguns alimentos como o trigo cuja área plantada foi reduzida de 1990 até 2002 quando voltou a apresentar um relativo crescimento Em 1990 foi eliminado o monopólio de sua comercialização até então exercida pelo Banco do Brasil e a partir de então os moinhos ficaram livres para comprar o produto de qualquer fornecedor nacional ou estrangeiro Como a produção de trigo do Canadá e dos Estados Unidos recebe elevados subsídios governamentais para a exportação muitas vezes o produto importado acaba chegando ao Brasil mais barato que o nacional A Argentina outro fornecedor tradicional costuma apresentar quedas de produção por problemas climáticos ou financeiros enfrentados pelos produtores e portanto apresenta grande variação anual no volume do produto vendido ao Brasil Ao longo da história a política agrícola brasileira tem oferecido mais subsídios aos produtos agrícolas de exportação quase sempre cultivados nos grandes latifúndios em detrimento da produção para o mercado interno geralmente obtida em pequenas e médias propriedades Somente em 1995 houve uma inversão de rumos e os produtos que receberam mais incentivos foram o arroz o feijão a mandioca e o milho largamente usado na produção de ração para o gado que assim passaram a apresentar significativo aumento da área cultivada e da produção obtida Esse aumento da produção de itens voltados em sua maioria para o mercado interno explicase também pela prática da associação de culturas em grandes propriedades o que proporciona ganhos na comercialização do produto associado e economia de gastos com a preservação dos solos Segundo o Censo Agropecuário 2006 o rebanho bovino brasileiro é o segundo do mundo em número de cabeças assim distribuídas regionalmente CentroOeste 35 Sudeste 19 Norte 19 Sul 14 e Nordeste 13 O crescimento da produção das regiões CentroOeste e Norte do país vem sendo registrado desde o fim da década de 1980 superando áreas tradicionais de pecuária bovina como as do Sul Os maiores rebanhos de bovinos encontramse nos estados de Mato Grosso do Sul Mato Grosso Minas Gerais e Goiás Como se observa na tabela abaixo as aves sobretudo galináceos compõem o maior número de animais de criação a região Sudeste possui cerca de 35 das aves destinadas à produção de ovos enquanto a região Sul concentra mais de 50 das que serão abatidas O segundo rebanho do país é o de bovinos REBANHO BRASILEIRO 2006 Número de cabeças Aves 1 401 340 989 Bovinos 171 613 337 Suínos 31 189 339 Ovinos 14 167 504 Caprinos 7 107 608 Bubalinos 885 119 IBGE Censo agropecuário 2006 Resultados preliminares Disponível em wwwibgegovbr Acesso em 2 jan 2010 A pecuária bovina brasileira vem passando desde a década de 1980 por uma mudança estrutural deixando de ser predominantemente extensiva Têmse tornado cada vez mais frequentes a seleção de raças e a vacinação do gado que é alimentado em pastos cultivados no período chuvoso e com ração nos períodos de estiagem Essas características são típicas da pecuária semiintensiva ou intensiva que é cada vez mais dominada por grandes empresas agroindustriais O tempo médio de engorda diminuiu de quatro anos na década de 1970 para dois anos e meio da década de 1990 até os dias de hoje Os criadores que não acompanham esses índices têm um custo de produção maior e não conseguem repor o número de cabeças em seu rebanho após o abate do boi gordo Assim suas atividades tornamse ineficientes e inviáveis Essas mudanças vêm ocorrendo ainda que mais lentamente mesmo em regiões onde predominava a pecuária extensiva É o caso do Sertão nordestino da Região CentroOeste e da periferia da Amazônia Apesar da modernização no setor ocorre com certa frequência a divulgação de notícias sobre a ocorrência de focos de febre aftosa como nos estados de Mato Grosso do Sul e Paraná em 2006 Essa doença é altamente contagiosa e atinge bovinos suínos ovinos e caprinos É transmitida entre o gado pelo simples contato e seus sintomas são febre aftas na boca feridas nas patas e mamas Isso impede os animais de pastar reduzindo seu peso e a produção de leite o que pode leválos à morte A aftosa provoca grandes prejuízos uma vez que o gado contaminado deve ser sacrificado para a doenças não se expandir e sua ocorrência já levou vários países que importam carne do Brasil a declararem embargo prejudicando as exportações Entretanto a doença não apresenta riscos à saúde humana e raramente é transmitida pelo consumo de carne ou leite Em vários países europeus ela foi erradicada através do controle de trânsito do gado e da vacinação obrigatória No Brasil embora a vacinação seja obrigatória e também exista controle de trânsito nem sempre a lei é cumprida e o rebanho fica sujeito à contaminação principalmente quando há importação de gado de alguns países vizinhos onde é frequente a ocorrência da doença O governo brasileiro e os criadores têm procurado aperfeiçoar esses mecanismos zoossanitários preventivos Para aumentar o controle e a aceitação da carne brasileira no mercado internacional o Ministério da Agricultura criou em 2002 o Sistema Brasileiro de Identificação e Certificação de Origem Bovina e Bubalina Sisbov Esse mecanismo permite o rastreamento dos animais desde seu nascimento até o momento em que sua carne é processada para ir à mesa do consumidor garantindo a procedência Curral com gado bovino em São Sepé RS 2009 A alimentação com ração diminui o tempo para engorda e abate do gado Outro fator importante para garantir as exportações foi a moratória dos grãos implantada em 2006 e a moratória da carne de 2009 Tratase de acordos celebrados entre distribuidores como a Abiove Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais a Anec Associação Nacional dos Exportadores de Cereais grandes frigoríficos cadeias de supermercados e ONGs como Greenpeace e WWF em que há o comprometimento de não comercializar produtos agropecuários de áreas desmatadas após 2006 Compreendendo conteúdos 1 De que forma o histórico de concentração de terras no Brasil se reflete na situação atual da organização da produção agropecuária 2 O que vem acontecendo nas últimas décadas com a participação da população economicamente ativa dedicada às atividades agrícolas no Brasil 3 Cite alguns fatores que podem contribuir para o aumento das exportações brasileiras de produtos agrícolas Cite outros que as dificultam 4 Analise o gráfico da estrutura fundiária brasileira na página 665 e relacioneo com a questão da reforma agrária Desenvolvendo habilidades As relações de trabalho no campo têm uma vinculação direta com o dinamismo da economia de um país O texto a seguir mostra resumidamente em que condições ocorreu o processo de ocupação do território norteamericano pelos imigrantes que lá chegaram no século XIX e como de certa forma isso influenciou o dinamismo econômico daquele país diferentemente do que ocorreu em território brasileiro na mesma época A questão agrária nos Estados Unidos Ademar Ribeiro Romeiro Nos Estados Unidos onde as oligarquias escravocratas foram derrotadas militarmente as elites formadas de imigrantes e descendentes tinham uma clara consciência do país como uma nação em formação Esta consciência se expressa claramente com o Homestead Act de 1862 que visava garantir legalmente a abertura do Oeste para as levas de imigrantes que começavam a afluir em massa da Europa É extremamente revelador notar que um pouco antes no Brasil as elites escravocratas procuravam ao contrário fechar a fronteira agrícola através da Lei de Terras de 1850 Esta lei estabelecia que as terras devolutas não seriam passíveis de serem apropriadas livremente mas somente contra o pagamento de uma dada importância suficientemente elevada para impedir o acesso à terra pelos imigrantes europeus que começavam a vir para substituir o trabalho escravo nas lavouras de café e pelos futuros exescravos Ao aportar nos Estados Unidos o imigrante tinha a opção de tentar uma colocação no setor urbanoindustrial ou ir para o Oeste É claro que esta possibilidade de tentar a sorte no Oeste não era tão simples como nos mostram muitos filmes Era necessário ter algum dinheiro para cobrir os gastos com a viagem e a instalação bem como a luta pela posse efetiva da terra estava além da capacidade de incontáveis famílias de pioneiros O balanço no entanto foi altamente positivo O papel dinâmico do vasto setor agrícola formado por unidades familiares no processo de desenvolvimento econômico americano é conhecido Um fato que merece destaque é a escassez permanente de mão de obra que esta abertura da fronteira agrícola provocava Existem estudos onde este fato é apontado como um dos principais fatores explicativos do maior dinamismo tecnológico observado nas atividades produtivas em geral e especialmente na indústria americana comparada com a Europa O empresário americano confrontado com esta pressão permanente dos custos com mão de obra procurava inovar introduzindo novos métodos produtivos que aumentavam a produtividade do trabalho Do lado do setor agrícola desde o início a escassez relativa de mão de obra e a grande abundância de terras estimulavam a introdução de todo tipo de inovação que aumentasse a capacidade de trabalho do farmer americano Desse modo a ocupação do solo se fez de forma relativamente intensiva manifestandose um processo precoce de mecanização agrícola Havia portanto um dinamismo tecnológico difuso em todos os setores produtivos que tinha como um de seus principais fatores estimulantes a relativa escassez de trabalho provocada pelo acesso livre à terra Nessa situação o êxodo rural irá se processar de modo equilibrado Isto é ele será fruto principalmente do aumento das oportunidades de emprego no setor urbanoindustrial Em outras palavras podemos dizer que nos Estados Unidos os fatores de atração para as cidades preponderam sobre os fatores de expulsão do campo O indivíduo sai do campo para a cidade não porque foi expulso pelo proprietário de terras ou porque não tem as condições de sobrevivência mas porque esta última lhe oferece todo um leque de opções profissionais mais bem remuneradas além dos demais atrativos concernentes ao estilo de vida citadino como atividades culturais inexistentes no campo ROMEIRO Ademar Ribeiro Estados Unidos e Japão In A REFORMA agrária no mundo Universidade aberta 3 Disponível em wwwincragovbrpnudpubsfascifascihtm Acesso em 21 jul 2006 Ademar Ribeiro Romeiro é engenheiro agrônomo do Instituto Brasileiro do Café IBC diretor do Instituto de Desenvolvimento e Ação Comunitária Idaco e do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro Após ler o texto compare a realidade norteamericana e a brasileira Para orientar essa comparação responda às questões 1 Mostre a importância da democratização do acesso à terra para o desenvolvimento econômico dos Estados Unidos 2 Aponte as diferenças históricas entre os Estados Unidos e o Brasil com relação ao problema fundiário 3 De que forma o acesso à propriedade fundiária em diferentes momentos históricos ajudaria a consolidar o mercado interno e a fortalecer a democracia Pesquisa na internet Governo federal A partir do site do governo federal você pode acessar vários endereços eletrônicos além de consultar diversos temas relacionados à agropecuária estatísticas política agrícola abastecimento zoneamento agrícola e às questões ambientais Os principais órgãos são Ministério do Desenvolvimento Agrário Ministério da Agricultura e da Pecuária e do Abastecimento Companhia Nacional de Abastecimento Conab Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Incra entre outros Disponível em wwwbrasilgovbr Acesso em 2 jan 2010 Atlas da questão agrária no Brasil A tese de doutorado O rural e o urbano é possível uma tipologia defendida em 2008 por Eduardo Girardi na Universidade Estadual Paulista Unesp de Presidente Prudente foi transformada neste atlas no qual o autor analisa a questão agrária e a ocupação do território a luta pela terra e muitos outros assuntos ligados ao tema Disponível em www4fctunespbrneraatlasindexhtm Acesso em 13 jan 2010 Sessão de vídeo Terra para Rose Direção Tetê Moraes Brasil 1987 Retrata a história de Rose agricultora semterra que com outras 1 500 famílias participou da primeira grande ocupação de terra improdutiva a fazenda Annoni em Ronda Alta RS em 1985 O documentário aborda a questão da reforma agrária no Brasil no período de transição pósregime militar mostrando o início do MST Rose deu à luz o primeiro bebê nascido no acampamento e mais tarde foi morta em um estranho acidente O sonho de Rose 10 anos depois Direção Tetê Moraes Brasil 1997 O sonho de Rose mostra o reencontro após dez anos da diretora Tetê Moraes com os personagens do filme Terra para Rose Acompanha a trajetória dos trabalhadores semterra que depois da ocupação de 1985 conseguiram transformar seus sonhos em realidade Um sonho distante Direção Ron Howard Estados Unidos 1992 Este filme retrata a vida de um casal de imigrantes irlandeses durante a colonização do Oeste dos Estados Unidos no final do século XIX Mostra de forma clara que apesar do acesso à terra os pioneiros passavam por grandes dificuldades Testes e questões Enem 1 No gráfico a seguir estão especificados a produção brasileira de café em toneladas a área plantada em hectares ha e o rendimento médio do plantio em kgha no período de 2001 a 2008 Brasil café em grão A análise de dados mostrados no gráfico revela que a a produção em 2003 foi superior a 2 100 000 toneladas de grãos b a produção brasileira foi crescente ao longo de todo o período observado c a área plantada decresceu a cada ano no período de 2001 a 2008 d os aumentos na produção correspondem a aumentos no rendimento médio do plantio e a área plantada em 2007 foi maior que a de 2001 2 Calculase que 78 do desmatamento na Amazônia tenha sido motivado pela pecuária cerca de 35 do rebanho nacional está na região e que pelo menos 50 milhões de hectares de pastos são pouco produtivos Enquanto o custo médio para aumentar a produtividade de 1 hectare de pastagem é de 2 mil reais o custo para derrubar igual área de floresta é estimado em 800 reais o que estimula novos desmatamentos Adicionalmente madeireiras retiram as árvores de valor comercial que foram abatidas para a criação de pastagens Os pecuaristas sabem que problemas ambientais como esses podem provocar restrições à pecuária nessas áreas a exemplo do que ocorreu em 2006 com o plantio da soja o qual posteriormente foi proibido em áreas de floresta Adap ÉPOCA 3 mar 2008 e 9 jun 2008 A partir da situaçãoproblema descrita concluise que a o desmatamento na Amazônia decorre principalmente da exploração ilegal de árvores de valor comercial b um dos problemas que os pecuaristas vêm enfrentando na Amazônia é a proibição do plantio de soja c a mobilização de máquinas e de força humana torna o desmatamento mais caro que o aumento da produtividade de pastagens d o superávit comercial decorrente da exportação de carne produzida na Amazônia compensa a possível degradação ambiental e a recuperação de áreas desmatadas e o aumento de produtividade das pastagens podem contribuir para a redução do desmatamento na Amazônia 3 A população rural do Brasil tem decrescido nas últimas décadas De acordo com dados do IBGE na década de 1980 a população rural era de aproximadamente 37 milhões no ano 2000 havia cerca de 31 milhões de brasileiros morando no campo O gráfico apresenta o comportamento da agricultura no Brasil nas duas últimas décadas em relação à produção e à área cultivada Levando em consideração as mudanças ocorridas no campo nas últimas duas décadas e analisando o comportamento do gráfico é correto afirmar que a as áreas destinadas à lavoura têm aumentado consideravelmente graças ao crescimento do mercado consumidor b a produção agrícola aumentou juntamente com a área cultivada devido à abertura do mercado para exportação c a densidade demográfica nas áreas cultivadas tem crescido junto com a produção agrícola d a área destinada à agricultura não aumentou mas a produtividade tem crescido graças à aplicação de novas tecnologias e a produção agrícola do País cresceu no período considerado enquanto a produtividade do homem do campo diminuiu 672 O ESPAÇO RURAL E A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 4 Em uma disputa por terras em Mato Grosso do Sul dois depoimentos são colhidos o do proprietário de uma fazenda e o de um integrante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra Depoimento 1 A minha propriedade foi conseguida com muito sacrifício pelos meus antepassados Não admito invasão Essa gente não sabe de nada Estão sendo manipulados pelos comunistas Minha resposta será a bala Esse povo tem que saber que a Constituição do Brasil garante a propriedade privada Além disso se esse governo quiser as minhas terras para a reforma agrária terá que pagar em dinheiro o valor que eu quero Proprietário de uma fazenda no Mato Grosso do Sul Depoimento 2 Sempre lutei muito Minha família veio para a cidade porque fui despedido quando as máquinas chegaram lá na usina Seu moço acontece que eu sou um homem da terra Olho pro céu sei quando é tempo de plantar e de colher Na cidade não fico mais Eu quero um pedaço de terra custe o que custar Hoje eu sei que não estou sozinho Aprendi que a terra tem um valor social Ela é feita para produzir alimento O que o homem come vem da terra O que é duro é ver que aqueles que possuem muita terra e não dependem dela para sobreviver pouco se preocupam em produzir nela Integrante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra MSTI de Corumbá MS A partir da leitura do depoimento 1 os argumentos utilizados para defender a posição do proprietário de terras são I A Constituição do país garante o direito à propriedade privada portanto invadir terras é crime II O MST é um movimento político controlado por partidos políticos III As terras são fruto do árduo trabalho das famílias que as possuem IV Este é um problema político e depende unicamente da decisão da justiça Estáão corretas as proposiçãoões a I apenas b I e IV apenas c II e IV apenas d I II e III apenas e I III e IV apenas 5 A partir da leitura do depoimento 2 quais os argumentos utilizados para defender a posição de um trabalhador rural sem terra I A distribuição mais justa da terra no país está sendo resolvida apesar de que muitos ainda não têm acesso a ela II A terra é para quem trabalha nela e não para quem a acumula como bem material III É necessário que se suprima o valor social da terra IV A mecanização do campo acarreta a dispensa de mão de obra rural Estáão corretas as proposiçãoões a I apenas b II apenas c II e IV apenas d I II e III apenas e I III e IV apenas 6 A respeito da agricultura estadunidense no período de 1948 a 2004 observase que a o aumento da produtividade foi acompanhado da redução de mais de 70 dos custos de mão de obra b o valor mínimo dos custos de material ocorreu entre as décadas de 70 e 80 c a produtividade total da agricultura dos EUA apresentou crescimento superior a 200 d a taxa de crescimento das despesas de capital mantevese constante entre as décadas de 70 e 90 e o aumento da produtividade foi diretamente proporcional à redução das despesas de capital 7 Com base nas informações anteriores podese considerar fator relevante para o aumento da produtividade na agricultura estadunidense no período de 1948 a 2004 a o aumento do uso da terra b a redução dos custos de material c a redução do uso de agrotóxicos d o aumento da oferta de empregos e o aumento do uso de tecnologias 673 TESTES E QUESTÕES Questões de vestibulares 1 UnicampSP O Pantanal já teve 17 de sua paisagem natural devastados mas o drama da planície alagada assim como o de outras áreas úmidas do Brasil é praticamente ignorado pelos governos estadual e federal afirmaram cientistas reunidos em Cuiabá para discutir o futuro dessas regiões Segundo Walfrido Tomás especialista em gestão de biodiversidade da Embrapa Pantanal a pecuária intensiva está se difundindo no Pantanal e tem desmatado muito mais do que a tradicional pecuária pantaneira Adap BBC Brasil Disponível em wwwviagemuolcombrultnotbbc20080725ult454u209htmactionprint a Compare as formas de pecuária intensiva e extensiva b Considerando o Domínio Morfoclimático do Pantanal quais são as características naturais que favorecem a atividade pecuária nessa área 2 UnicampSP A macrorregião Sul é a menor em área entre todas as que conformam o território nacional Todavia isso não significa escassa diversidade interna mesmo em termos históricos pois um verdadeiro mosaico sociocultural e econômicoespacial tomou forma no interior dos seus limites territoriais LINS Hoyêdo Nunes Transformações econômicas e reflexos espaciais no Brasil Meridional In GONÇALVES Maria Flora BRANDÃO Carlos Antônio GALVÃO Antônio Carlos Orgs Regiões e cidades cidades nas regiões o desafio urbanoregional São Paulo UnespAnpur 2003 p 500 a O texto aponta a existência de um mosaico sociocultural e econômicoespacial na região Sul A que se deve essa diversidade cultural b A atividade agrícola na Região Sul distribuise em policulturas e monoculturas comerciais Caracterizeas 3 UFMGMG No início de 2007 o Brasil classificouse como o segundo maior produtor mundial de álcool combustível com 35 do total produzido mundialmente ficando atrás apenas dos Estados Unidos cujo índice foi de 37 As previsões apontam porém para a possibilidade de o Brasil vir a se constituir o principal produtor mundial desse combustível cada vez mais valorizado no atual cenário energético do planeta Considerando essas informações e outros conhecimentos sobre o assunto a IDENTIFIQUE duas razões que justificam tais previsões b IDENTIFIQUE dois impactos ambientais negativos que podem resultar da ampliação da produção de álcool combustível no país EXPLIQUE cada um desses impactos 4 VunespSP Por razões climáticas o trigo só pode ser cultivado nos estados do sul do Brasil De acordo com seus conhecimentos geográficos sobre a localização das áreas cultivadas e as quantidades de trigo produzidas no Brasil responda a Na atualidade a afirmação apresentada é verdadeira ou falsa Justifique b Qual é o significado do trigo na balança comercial brasileira 5 VunespSP Pesquisas recentes revelam que nas últimas décadas o meio rural brasileiro vem ganhando novas funções agrícolas e não agrícolas e oferecendo oportunidades alternativas de trabalho e renda para as famílias reduzindo cada vez mais os limites entre o rural e o urbano a Indique três causas que explicam a procura por atividades não agrícolas pela mão de obra residente na zona rural b Cite três exemplos de atividades não agrícolas desenvolvidas no meio rural que estão atraindo esta mão de obra Testes de vestibulares 1 UfesES O homem na tentativa de encontrar formas que levam ao aumento da produtividade agrícola tem investido em tecnologia cujos resultados têm causado polêmica Um dos casos mais recentes trata das plantas transgênicas podendose afirmar que I são derivadas de alteração da composição genética II são resultantes da Revolução Verde e têm o objetivo de combater a fome e a miséria nos países pobres III são resultantes de melhoramento genético por seleção IV podem resultar em produtos agrícolas mais resistentes à deterioração após a colheita V requerem maiores estudos sobre sua influência para a saúde humana Os itens que se complementam são a I II III d II III IV b I II V e II III IV V c I IV V 2 UELPR Se você é o que você come e consome comida industrializada você é milho escreveu Michael Pollan no livro O Dilema do Onívoro lançado este ano no Brasil Ele estima que 25 da comida industrializada nos EUA contenha milho de alguma forma do refrigerante passando pelo ketchup até as batatas fritas de uma importante cadeia de fast food isso se não contarmos vacas e galinhas que são alimentadas quase exclusivamente com o grão O milho foi escolhido como bola da vez devido ao seu baixo preço no mercado e também porque os EUA produzem mais da metade do milho distribuído no mundo Adap BURGOS P Show do milho milho na comida agora vira combustível Superinteressante ed 247 15 dez 2007 p 33 Com base no texto e nos conhecimentos sobre a produção e uso do milho assinale a alternativa CORRETA a No atual estágio do capitalismo o milho ganhou destaque pois dispensa o uso das novas tecnologias de produção b A descoberta dos usos do milho garante aos EUA hegemonia econômica no mercado mundial c Os novos usos alimentares do milho têm atuado como obstáculo à pesquisa brasileira do biodiesel d O milho confirma a vocação agrícola dos EUA outrora abandonada com a industrialização do país e Apesar de seu uso industrial produtos primários ainda desempenham papel de destaque na economia de países centrais como os EUA 3 PUCMG A figura ilustra um dos graves problemas na estrutura fundiária da Amazônia brasileira responsável pela ocorrência de inúmeros conflitos na região decorrente do processo de expropriação das populações nativas de suas terras Diante da gravidade da situação o governo brasileiro por meio do Incra do Ministério da Defesa e do Ministério da Justiça pretende realizar um amplo cadastramento das propriedades rurais da região A questão abordada referese à a ocupação de terras por grandes empresas estatais como a Petrobras em virtude da necessidade de exploração dos recursos naturais da área b expansão dos garimpos ilegais praticados por migrantes vindos das regiões mais pobres do País c desapropriação de terras para realização de reforma agrária assentando trabalhadores rurais vindos do nordeste brasileiro d aquisição ilimitada de terras por estrangeiros que pode levar a um arriscado processo de internacionalização da Amazônia Brasileira 4 FatecSP Considere o texto apresentado a seguir para responder a questão O grupo móvel do Ministério do Trabalho encontrou 421 trabalhadores em condições consideradas degradantes em Quirinópolis GO sul do estado O ministério diz ter resgatado os trabalhadores Originários na maioria de outros estados eles atuavam no plantio e no corte da canadeaçúcar em frentes de trabalho da empresa Agropecuária Campo Alto sociedade anônima dirigida por um conselheiro da Unica União da Indústria de Cana de Açúcar Disponível em www1folhauolcombrfolhaBrasil Acesso em 26 mar 2008 Situações como a descrita no texto têm sido comuns pelo menos desde a década de 1970 e estão relacionadas ao crescimento no campo brasileiro a das relações de meação em áreas de agricultura familiar b da prática do arrendamento capitalista por cooperativas de trabalhadores c do trabalho assalariado temporário nas áreas de monoculturas d do sistema de colonato nas áreas de culturas tradicionais e da agricultura orgânica baseada no uso intensivo da mão de obra 5 FuvestSP Abaixo estão relacionadas algumas características da produção agrícola familiar e da grande empresa agrícola no Brasil 1 Trabalho e gestão intimamente relacionados 2 Trabalho assalariado predominante 3 Predomínio da especialização da produção 4 Trabalho assalariado complementar 5 Trabalho e gestão completamente separados São características da produção agrícola a Familiar 1 e 2 Grande empresa 3 4 e 5 b Familiar 1 e 4 Grande empresa 2 3 e 5 c Familiar 3 4 e 5 Grande empresa 1 e 2 d Familiar 1 2 e 3 Grande empresa 4 e 5 e Familiar 4 e 5 Grande empresa 1 2 e 3 6 VunespSP O grande volume de produção de frutas tropicais do Nordeste brasileiro cujo grande consumidor é o mercado europeu devese a ao clima quente e úmido sem mudanças bruscas e ao aproveitamento das águas das nascentes do Rio São Francisco b à tecnologia de irrigação por gotejamento e ao aproveitamento das águas do Rio Capibaribe c ao clima semiárido e ao aproveitamento das águas do Rio São Francisco para irrigação d ao clima tropical superúmido e ao aproveitamento das fortes chuvas concentradas no verão e ao clima desértico e à utilização de tecnologia israelense aproveitando o orvalho frequente na região 7 UnifespSP Está correto afirmar que a agricultura brasileira a recebeu capital internacional nos últimos anos resultando em um aumento da exportação de grãos b desenvolveuse em pequenas e médias propriedades resultando em um modelo de produção competitivo com os países europeus c não recebe subsídios fiscais resultando no aumento do custo de produção e na perda de mercado internacional d está baseada no extrativismo resultando na formação de cooperativas de pequenos proprietários e não sofre influência da estrutura agrária do país resultando na produção de alimentos nas áreas agricultáveis de todo o país 8 UFPIPI Sobre a estrutura fundiária e as relações de trabalho no campo brasileiro assinale a alternativa correta a A estrutura fundiária apresenta acentuada concentração da propriedade decorrente das formas de apropriação das terras desde o período colonial b A partir de 1850 com a Lei de Terras todos os trabalhadores rurais passaram a ter acesso à terra c A modernização do campo proporcionou a extinção dos contratos de parceria em todas as regiões brasileiras d Nas áreas de fronteiras agrícolas todos os trabalhadores rurais possuem títulos de propriedade da terra e Os boiasfrias são assalariados que trabalham nas propriedades de forma permanente e com vínculo empregatício 9 Ufes O homem na tentativa de encontrar formas que levam ao aumento da produtividade agrícola tem investido em tecnologia cujos resultados têm causado polêmica Um dos casos mais recentes trata das plantas transgênicas podendose afirmar que I são derivadas de alteração da composição genética II são resultantes da Revolução Verde e têm o objetivo de combater a fome e a miséria nos países pobres III são resultantes de melhoramento genético por seleção IV podem resultar em produtos agrícolas mais resistentes à deterioração após a colheita V requerem maiores estudos sobre sua influência para a saúde humana Os itens que se complementam são a I II III b I II V c I IV V d II III IV e II III IV V 10 UFFRJ A Revolução Verde implementada em países latinoamericanos e asiáticos nos anos 1960 e 1970 tinha como objetivo suprimir a fome e reduzir a pobreza de amplas parcelas da população Entretanto as promessas de modernização tecnológica da agricultura não foram cumpridas inteiramente contribuindo para a geração de novos problemas e aprofundando velhas desigualdades Assinale a opção que faz referência a efeitos da Revolução Verde a Coletivização das terras implemento da agroecologia e expansão do crédito para os agricultores b Distribuição equitativa de terras difusão da policultura e uso de defensivos biodegradáveis c Expansão de monoculturas uso de técnicas tradicionais de plantio e fertilização natural dos solos d Reconcentração de terras crescimento do uso de insumos industriais e agravamento da erosão dos solos e Estatização das terras agrícolas trabalho em comunas e produção voltada para o mercado interno capítulo 34 Organização da produção agropecuária A atual configuração espacial das atividades agropecuárias e da zona rural é resultado da ação da sociedade sobre a natureza ao longo da história o que ocorreu de modo muito desigual entre os diversos países e regiões do planeta Por exemplo há países como a França e regiões como o Oeste Paulista onde a agricultura é moderna e utiliza tecnologia de ponta na produção em outros como vários países da África Subsaariana e em áreas do Sertão Nordestino onde se pratica agricultura de subsistência a atividade é rudimentar e utiliza técnicas primitivas de produção Assim as condições socioeconômicas os aspectos físicos e ambientais os diferentes hábitos alimentares o nível de desenvolvimento tecnológico a estrutura legal o destino da produção o modelo de política agrária os índices de produtividade entre outros fatores determinam a configuração socioespacial e a sustentabilidade ambiental das atividades agropecuárias A modernização das técnicas agrícolas provoca aumento na produtividade altera a organização do trabalho e aumenta a relação das atividades primárias com a indústria e os serviços Nas fotos vemos pequenos agricultores na sua plantação em Santa Maria de Jejiba ES em 2008 e tratores colhendo soja em Tangará da Serra MS em 2009 Nas atividades agropecuárias tanto a diversidade quanto a alteração das relações de trabalho com a natureza são resultado da existência de diferentes sistemas de produção Para compreender essas diferenças vamos procurar elucidar algumas questões ao longo deste capítulo Qual é a diferença entre agricultura e pecuária intensiva e extensiva De que forma estão estruturadas a agricultura familiar e patronal no Brasil e no mundo O que foi a Revolução Verde e quais são as perspectivas da biotecnologia dos transgênicos e da agricultura orgânica atualmente Em meados do século XX no Brasil morar na zona rural era sinônimo de estar isolado dos acontecimentos do país e do mundo pois as notícias demoravam para chegar Com o avanço nas telecomunicações esse isolamento vem diminuindo cada vez mais mesmo em propriedades cuja produção é voltada para a subsistência Nas fotos propriedade rural em Ibitinga SP em 1911 e outra com antena parabólica em Itaiópolis SC em 2008 OS SISTEMAS DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA Considerar a produção agrícola como um sistema envolve a análise de suas dimensões naturais fertilidade do solo topografia disponibilidade de água e socioeconômicas desenvolvimento tecnológico grau de capitalização estrutura fundiária relações de trabalho Dada a diversidade de modos de vida e de produção das leis trabalhistas e ambientais das condições econômicas e da oferta de crédito além de outros fatores as condições da produção agrícola mundial são muito heterogêneas Porém alguns aspectos são comuns a todos os sistemas que veremos a seguir Por exemplo a sustentabilidade dos sistemas agrícolas é essencial para o desenvolvimento do espaço rural tanto em regiões ricas quanto em regiões pobres Um sistema agrícola é sustentável quando é ambiental social e economicamente estável ou seja tem condições de continuar existindo porque sua estrutura permite que se reproduza ao longo de sucessivas gerações Nesse contexto os sistemas agrícolas assim como a produção pecuária podem ser classificados como intensivos ou extensivos de acordo com o grau de capitalização e o índice de produtividade decorrente do uso de insumos maquinaria e tecnologia de ponta É importante destacar que essa classificação independe do tamanho da área de cultivo ou de criação As propriedades que por meio da utilização de modernas técnicas de preparo do solo cultivo e colheita uso de adubos fertilizantes sistemas de irrigação e mecanização apresentam elevados índices de produtividade e conseguem explorar a terra de forma sustentável praticam a agricultura intensiva Já as propriedades que praticam a agricultura extensiva são as que utilizam técnicas rudimentares com baixa exploração da terra e reduzidos índices de produtividade Na pecuária o rendimento é avaliado pelo número de cabeças por hectare Quanto maior a densidade de cabeças independentemente de o gado estar solto ou confinado maior é a necessidade de ração de pastos cultivados e de assistência veterinária Com tudo isso há um aumento da produtividade e do rendimento que são características da pecuária intensiva Quando o gado se alimenta apenas em pastos naturais e a criação apresenta baixa produtividade e sustentabilidade tratase de pecuária extensiva Outra maneira de classificar os sistemas de produção está relacionada à forma de gestão da mão de obra Isso permite distinguir o predomínio de agricultura familiar ou de agricultura empresarial patronal A foto de 2008 mostra voçoroca no município de Bodoquena no Mato Grosso do Sul Em muitos casos agressões ambientais como essa decorrentes do mau uso do solo podem inviabilizar a produção pois impossibilitam o uso da área para o cultivo ou a criação animal AGRICULTURA FAMILIAR Na agricultura familiar a administração da propriedade e dos investimentos necessários às decisões sobre o que e como produzir são tomadas pelos membros de uma família sendo ou não eles os donos da terra algumas famílias produzem em terras arrendadas Em geral nesse tipo de agricultura o trabalho é realizado pelos membros da família mas muitas vezes há contratação de mão de obra no mercado Um tipo de agricultura familiar que prevalece nas regiões pobres é a agricultura de subsistência voltada às necessidades imediatas de consumo alimentar dos próprios agricultores e seus dependentes A produção é obtida em pequenas e médias propriedades ou em parcelas de grandes propriedades nesse caso parte da produção é entregue ao proprietário como pagamento do aluguel da terra com a utilização de técnicas tradicionais e rudimentares Por falta de assistência técnica e de recursos não há preocupação com a conservação do solo as sementes utilizadas são de qualidade inferior não se investe em fertilizantes e portanto a produção e a produtividade são baixas Após alguns anos de cultivo há uma diminuição da fertilidade natural do solo quase sempre exposto a processos erosivos Em alguns casos ao perceber que o volume de produção está diminuindo a família desmata uma área próxima e pratica a queimada para acelerar o plantio dando início à degradação acelerada de uma nova área a qual será brevemente abandonada nesse caso temos a agricultura itinerante Na agricultura familiar de subsistência predominam as pequenas propriedades que podem ser cultivadas em parceria quando o agricultor aluga a terra e paga por seu uso com parte da produção arrendamento quando o aluguel é pago em dinheiro ou em regime de posse quando os agricultores simplesmente ocupam terras devolutas terras desocupadas vagas que não possuem dono ou que pertencem ao Estado Essa realidade existe nos dias de hoje em boa parte dos países da África Subsaariana no Sul e no Sudeste Asiático e na América Latina mas o que prevalece atualmente é uma agricultura de subsistência voltada ao comércio urbano o agricultor e sua família cultivam algum produto que será vendido na cidade mais próxima mas o dinheiro que recebem é suficiente apenas para lhes garantir a subsistência Não há excedente de capital que lhes permita buscar uma melhoria das técnicas de cultivo e o aumento de produtividade Esse tipo de agricultura é comum em áreas onde falta infraestrutura e a terra é mais barata Outro tipo de agricultura familiar é a chamada agricultura de jardinagem Essa expressão originouse no Sul e no Sudeste Asiático onde há enorme produção de arroz em planícies inundáveis com utilização intensiva de mão de obra Esse sistema é praticado em pequenas e médias propriedades cultivadas pelo dono da terra e sua família ou em parcelas de grandes propriedades A diferença é que nessa forma de produção se obtém alta produtividade pois se recorre à seleção de sementes à utilização de fertilizantes à aplicação de avanços biotecnológicos e às técnicas de preservação do solo que permitem a fixação da família na propriedade por tempo indeterminado Os agricultores descapitalizados utilizam a queimada como forma de eliminar a vegetação existente e deixar o solo pronto para o cultivo Na foto área desmatada e queimada para culturas de subsistência no Parque Indígena do Xingu em Querência MT em 2009 Em países como Filipinas Tailândia Indonésia e outros do Sudeste Asiático que apresentam elevada densidade demográfica as famílias contam com áreas muitas vezes inferiores a um hectare e com condições de vida bastante precárias Em países que realizaram reforma agrária Japão Coreia do Sul e Taiwan e ao redor dos grandes centros urbanos de áreas tropicais após a comercialização da produção e a realização de investimentos para a nova safra há um excedente de capital que permite melhorar a cada ano as condições de trabalho e a qualidade de vida da família Entretanto como a propriedade e consequentemente o volume de produção são pequenos os agricultores dependem de subsídios governamentais para permanecer produzindo Na China a produção também é predominantemente obtida em propriedades muito pequenas inferiores a um hectare por família e em condições de trabalho quase sempre precárias Como a população é muito numerosa a opção de incentivos governamentais voltados à modernização da produção agrícola foi substituída pela utilização de enormes contingentes de mão de obra No entanto em algumas províncias litorâneas está ocorrendo um processo de modernização impulsionado pela expansão de propriedades particulares e pela capitalização proporcionada pela abertura econômica Outro tipo de agricultura com predomínio de mão de obra familiar é encontrado nos cinturões verdes e nas bacias leiteiras Ambos localizamse ao redor dos grandes centros urbanos principalmente nos países desenvolvidos e emergentes onde a terra é valorizada Neles se praticam agricultura e pecuária intensivas para atender às necessidades de consumo da população local Em tais áreas produzemse hortifrutigranjeiros e criase gado para a produção de leite e derivados em pequenas e médias propriedades Após a comercialização da produção o excedente obtido é aplicado na modernização das técnicas Se a política agrícola está voltada à fixação das famílias no campo ao aumento na oferta de alimentos no mercado regional e à geração de maior número de postos de trabalho a agricultura familiar tem um papel importante em seu desenvolvimento Ela pode promover uma oferta maior de alimentos e reduzir o fluxo migratório para as cidades já que um maior contingente de mão de obra permanece ocupado no campo Em geral considerase equivocadamente que a agricultura familiar não tem condições de produzir excedentes exportáveis por causa da dimensão das propriedades No entanto por meio do cooperativismo a associação de vários pequenos e médios produtores tem possibilitado aumentar sua participação no mercado mundial como é o caso da Coamo Agroindustrial Cooperativa entre muitas outras Sediada em Campo Mourão PR a Coamo é a maior cooperativa do Brasil e da América Latina formada em 1970 por 79 agricultores no final de 2008 possuía 21 172 cooperados e ao longo daquele ano exportou 523 milhões de dólares Colheita de arroz na China 2008 sem emprego de maquinária 646 O ESPAÇO RURAL E A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA AGRICULTURA PATRONAL Na agricultura patronal ou empresarial prevalece a mão de obra contratada e desvinculada da família do administrador ou do proprietário da terra As grandes empresas agrícolas são as responsáveis pelo desenvolvimento dos sistemas agrícolas em que predominam os complexos agroindustriais nos quais as atividades agrícolas estão integradas às industriais Aparecem sobretudo nos países desenvolvidos Estados Unidos Canadá Austrália e alguns países da União Europeia em economias emergentes como Brasil Argentina Indonésia e Malásia e em algumas regiões tropicais da África que vêm recebendo investimento estrangeiro principalmente da China e de países do Oriente Médio Nessas empresas a produtividade é muito alta em decorrência da seleção de sementes do uso intensivo de fertilizantes do elevado grau de mecanização no preparo do solo no plantio e na colheita da utilização de silos de armazenagem e do sistemático acompanhamento de todas as etapas de produção e comercialização por técnicos engenheiros e administradores Sua produção é voltada ao abastecimento tanto do mercado interno quanto do externo Desta forma as atividades agrícolas e pecuárias estão plenamente integradas aos setores industriais e de serviços criando uma grande cadeia produtiva Os insumos fertilizantes agrotóxicos rações vacinas combustíveis e equipamentos tratores colheitadeiras sistemas de irrigação estufas etc utilizados pela agropecuária são produzidos por indústrias especializadas Em contrapartida os produtos agrícolas abastecem as agroindústrias responsáveis pelo processamento de matériasprimas e de alimentos as indústrias químicas têxteis de mobiliário e de muitos outros produtos que são consumidos no mercado interno eou exportados A agropecuária exerce influência direta sobre vários setores da economia criando uma vasta cadeia produtiva Essa influência é chamada pelos economistas de efeitos para a frente e para trás ou ainda efeitos a montante e a jusante Antes da produção agrícola e pecuária são acionadas indústrias de máquinas adubos agrotóxicos vacinas rações arames para cercas etc Após a produção as atividades na agroindústria na armazenagem e na comercialização são postas em ação Além disso ao longo de toda a cadeia estão envolvidos os setores de transporte energia comunicações administração marketing vendas seguros e muitos outros Essa extensa cadeia produtiva constitui os complexos agroindustriais que são as unidades onde se obtém a produção e os agronegócios que envolvem todas as atividades primárias secundárias e terciárias que fazem parte da cadeia produtiva Na produção dessas mercadorias foram usadas matériasprimas produzidas pela agropecuária e máquinas e equipamentos fabricados pela indústria de bens de capital 647 ORGANIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA Para ilustrar a importância econômica dos agronegócios podemos observar os dados quantitativos brasileiros de 2008 segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz Esalq da USP Nesse ano o PIB da agropecuária foi de R 201 bilhões e o PIB dos agronegócios atingiu a cifra de R 764 bilhões enquanto a agropecuária foi responsável por cerca de 7 do PIB brasileiro os agronegócios responderam por aproximadamente 26 de toda a produção econômica do país Os governos também costumam analisar o setor agropecuário considerando sua ligação com outras esferas socioeconômicas a importância dos agronegócios para o mercado de trabalho e no combate ao desemprego a garantia de abastecimento alimentar em quantidade e qualidade satisfatórias e finalmente sua influência na balança comercial ao reduzir as importações e estimular as exportações Esses fatores levam muitos países sobretudo os desenvolvidos a estabelecerem políticas protecionistas e subsídios à produção agropecuária o que cria fortes distorções no mercado mundial e prejudica muito países em desenvolvimento e emergentes Nos países desenvolvidos e nas regiões modernas dos países em desenvolvimento onde os complexos agroindustriais se implantaram verificouse uma tendência à concentração de terras e à especialização produtiva Nos Estados Unidos por exemplo as grandes propriedades organizaramse em cinturões em função das características do clima e do solo O alto nível de capitalização exigiu uma especialização produtiva em grandes propriedades Na área de um cinturão embora haja outros produtos predomina um determinado tipo de cultivo que lhe dá o nome como é o caso por exemplo do cinturão do milho soja observe o mapa a seguir Existem agroindústrias que produzem alimentos fontes de energia álcool remédios produtos de higiene e limpeza entre outros bens de consumo Na foto bancas de flores no maior entreposto comercial de produtos agrícolas de São Paulo SP em 2008 Estados Unidos utilização do solo Terras improdutivas Florestas Pecuária intensiva cinturão leiteiro Pecuária extensiva Cereais Outras culturas Agricultura irrigada Hortifrutigranjeiros Adap CHARLIER Jacques Dir Atlas du 21e siècle édition 2009 Groningen WoltersNoordhoff Paris Editions Nathan 2008 p 130 648 O ESPAÇO RURAL E A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA No Brasil também existem várias regiões especializadas em determinado produto canadeaçúcar e laranja no Oeste Paulista grãos soja milho e outros na Campanha Gaúcha no Oeste Baiano no Sul do Maranhão e Piauí e em vastas áreas do CentroOeste criação de aves e suínos e processamento de sua carne no Oeste Catarinense produção irrigada de frutas no Vale do São Francisco entre muitos outros exemplos Outro tipo de agricultura cuja mão de obra está desvinculada do proprietário ou do administrador é a plantation grande propriedade monocultora com produção de gêneros tropicais voltada para a exportação Forma de exploração típica dos países tropicais a plantation foi amplamente utilizada durante a colonização europeia na América com mão de obra escrava Expandiuse posteriormente para a África e para o Sul e o Sudeste Asiático Na atualidade esse sistema permanece em várias regiões de países em desenvolvimento Colômbia países da América Central Gana Costa do Marfim Índia Malásia etc Além de mão de obra assalariada utiliza trabalho semiescravo quando se trabalha em troca de moradia e alimentação adota tecnologias defasadas e não obtém grande produtividade A REVOLUÇÃO VERDE A partir da década de 1950 os Estados Unidos e a ONU incentivaram a implantação de mudanças na estrutura fundiária e nas técnicas agrícolas em vários dos então chamados países subdesenvolvidos muitos dos quais excolônias recémindependentes Em plena Guerra Fria a intenção dos norteamericanos era evitar o surgimento de focos de insatisfação popular por causa da fome Eles temiam pela instalação de regimes socialistas em alguns países do então Terceiro Mundo Além do mais a indústria química que se desenvolveu voltada para o setor bélico apresentava certa capacidade ociosa nesse período O conjunto de mudanças técnicas na produção agropecuária proposto aos países pobres para resolver o problema da fome ficou conhecido por Revolução Verde Consistia na modernização das práticas agrícolas utilização de adubos químicos inseticidas herbicidas sementes melhoradas e na mecanização do preparo do solo do cultivo e da colheita visando ao aumento da produção de alimentos Com esse objetivo os Estados Unidos ofereceram financiamentos para a importação dos insumos maquinaria e capacitação de técnicos e professores para as faculdades e cursos técnicos agrícolas Os governos dos então países subdesenvolvidos passaram a promover pesquisa e divulgação de técnicas de cultivo entre os agricultores e a fornecer créditos subsidiados Entretanto a proposta era a adoção do mesmo padrão de cultivo em todas as regiões onde se implantou a Revolução Verde desconsiderando a variação das condições naturais das necessidades e possibilidades dos agricultores Assim a médio e longo prazo essas inovações causaram impactos socioeconômicos e ambientais muito graves Tal modelo proporcionou aumento de produtividade por área cultivada e crescimento considerável da produção de alimentos principalmente de cereais e tubérculos Porém isso ficou restrito às grandes propriedades que possuíam terras em condições ideais para a modernização como relevo plano para possibilitar a mecanização e condições climáticas favoráveis entre outros Em países que não realizaram reforma agrária e os trabalhadores agrícolas não tinham propriedade familiar sobretudo na África e no Sudeste Asiático a mecanização da produção diminuiu a necessidade de mão de obra contribuiu para o aumento dos índices de pobreza e provocou êxodo rural Trator utilizado em plantação de girassóis na Rodésia atual Zimbábue em foto de 1956 ORGANIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 649 O sistema mais utilizado pelos países que seguiram as premissas da Revolução Verde foi a monocultura o que resultou em sérios impactos ambientais como mostra o texto a seguir OS PROBLEMAS AMBIENTAIS RURAIS O cultivo de espécie vegetal única soja trigo algodão milho entre outros em grandes extensões de terras favorece o desenvolvimento de grande quantidade de pequenas espécies animais invasoras as pragas que se alimentam desses produtos É o caso da lagarta da soja do besourobicudo do algodão e de bactérias como o ácaro dos mamoeiros o cancrocítrico dos laranjais e as diversas pragas dos cafezais dos fungos que atacam o trigo e o milho e das pragas que infestam os canaviais Já o cultivo de várias espécies ou seja a policultura implica competitividade entre elas e elimina a possibilidade da disseminação de pragas Nas monoculturas as pragas proliferam rapidamente e em dois ou três dias uma plantação de soja ou de algodão pode ser totalmente dizimada Para evitar isso utilizamse cada vez mais inseticidas e fungicidas químicos que podem ser altamente prejudiciais à saúde do homem O cultivo mecanizado é obrigatoriamente acompanhado do uso de fertilizantes químicos e para o controle das chamadas ervas daninhas ou do mato que nascem e crescem mais rapidamente que as espécies plantadas aplicamse os herbicidas tão tóxicos quanto os venenos empregados para controlar insetos e fungos A aplicação frequente de quantidades cada vez maiores desses produtos químicos genericamente chamados de insumos agrícolas contamina o solo Além disso eles são transportados pela chuva para riachos e rios afetando desse modo a qualidade das águas que alimentam o gado abastecem as cidades e abrigam os peixes O veneno afeta a fauna e os pássaros e os peixes desaparecem rapidamente das áreas de monocultura favorecendo a proliferação de pragas lagartas mosquitos e insetos em geral A impregnação do solo com venenos e adubos químicos tende a tornálo estéril pela eliminação da vida microbiana ROSS Jurandyr L Sanches Org Geografia do Brasil São Paulo Edusp 2005 p 226 Didática 3 Os agrotóxicos chamados de defensivos agrícolas infiltramse nos solos e são carregados pelas chuvas para os cursos de água provocando graves impactos ambientais Na foto avião despejando inseticida em plantação de algodão em Campo Verde MT em 2008 Além dos desequilíbrios ambientais causados pela monocultura a modernização substituiu as inúmeras variedades vegetais por algumas poucas levando à chamada erosão genética extinção das variedades de uma dada espécie Assim grandes indústrias iniciaram o processo de controle sobre o comércio e a pesquisa que modificam a semente dos vegetais cultivados e passaram a controlar toda a cadeia de insumos Entretanto essas sementes modificadas não são férteis o que obriga os agricultores a comprar novas sementes a cada safra se quiserem obter boa produtividade Isso se tornou um grande obstáculo para os pequenos agricultores pois trouxe a necessidade de compra e reposição constante de sementes e fertilizantes que se adaptem melhor a elas aumentando muito o custo de produção 650 O ESPAÇO RURAL E A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA A POPULAÇÃO RURAL E O TRABALHADOR AGRÍCOLA Até a década de 1970 de forma geral a organização do espaço rural mundial era amplamente condicionada pela agropecuária Essas atividades deveriam garantir não só o abastecimento de alimentos à população mas também o fornecimento de matériaprima a vários setores industriais e em muitos casos gerar excedentes exportáveis que permitissem a entrada de divisas no país Naquela época a grande maioria da população rural trabalhava na agropecuária Atualmente nos países e nas regiões em que predominam modernas técnicas de produção os agricultores são a minoria dos trabalhadores e até mesmo dos moradores do espaço rural Isso acontece porque os habitantes da zona rural em sua maioria trabalham em atividades não agrícolas ou em cidades próximas Ecoturismo e turismo rural hotéisfazenda campings pousadas sítios casas de campo restaurantes típicos parques temáticos prática de esportes variados transportes produção de energia abastecimento de água etc são atividades rurais que ocupam um contingente de trabalhadores maior que as atividades agropecuárias Nos Estados Unidos por exemplo somente 12 dos trabalhadores da zona rural exercem atividade agropecuarista e como veremos adiante apenas 1 da PEA desse país está empregada nesse setor No entanto quando consideramos as pessoas que trabalham nas diversas atividades ligadas à cadeia produtiva que envolve a agropecuária fábricas de insumos sementes tratores irrigação comercialização transportes e outros que compõem os agronegócios a participação da PEA sobe para 20 o mesmo ocorrendo em outros países desenvolvidos Em contrapartida onde a agropecuária é descapitalizada e utiliza técnicas rudimentares de produção como é predominante nos países em desenvolvimento especialmente nos mais pobres a maioria dos trabalhadores rurais se dedica a atividades diretamente ligadas à agropecuária Nessas regiões o papel do Estado na regulamentação das relações de trabalho do acesso à propriedade da terra e da política de produção financiamento e subsídios agrícolas assume importância fundamental no combate à pobreza à subnutrição e à fome Já nos chamados Estados falidos como Haiti Sudão Afeganistão Timor Leste e outros dominados por conflitos e desagregação social a ação internacional é muito importante para a busca do desenvolvimento socioeconômico Em regiões e países de economia moderna embora tenha havido redução no número de trabalhadores agrícolas vem aumentando a densidade de atividades encontradas no espaço rural e a de trabalhadores urbanos que aí querem residir provocando alteração na distribuição da população entre cidade e campo Além disso muitos cidadãos urbanos trabalham no campo e se deslocam diariamente da cidade onde moram para trabalhar em agroindústrias ou em comércio e prestação de serviços localizados fora do perímetro urbano Como vimos na unidade anterior essa dinâmica alterou a tendência de aceleração do processo de urbanização ao longo do século XX nos países desenvolvidos e em alguns emergentes Pelo senso comum somos levados a pensar que a maioria dos países desenvolvidos tem percentuais elevados e crescentes de população urbana mas na realidade o percentual de população rural mostrase bastante significativo em muitos desses países e em alguns casos maiores que o percentual de população rural encontrado em países em desenvolvimento e emergentes observe a tabela a seguir Em muitos lugares a população rural não exerce atividade agrícola está prestando serviços ou trabalhando em atividades industriais A foto mostra barco turístico em Parintins AM em 2009 ORGANIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 651 POPULAÇÃO RURAL E TRABALHADORES AGRÍCOLAS EM PAÍSES SELECIONADOS País População rural 2010 Trabalhadores agrícolas 2008 Desenvolvidos Reino Unido 99 14 Estados Unidos 177 06 Alemanha 262 24 França 222 38 Japão 332 44 Grécia 386 124 Emergentes México 222 151 Chile 110 132 Brasil 135 200 China 551 430 Indonésia 463 421 Pobres Etiópia 824 802 Bangladesh 719 630 Angola 415 850 Os dados sobre população rural no Brasil não são adequadamente comparáveis aos dos demais países porque a forma de coleta de dados não segue a metodologia aceita internacionalmente Segundo estimativas se o Brasil seguisse a metodologia usada na Europa o índice de população rural seria de aproximadamente 33 Adap RELATÓRIO de desenvolvimento humano 2009 Disponível em wwwpnudorgbr Acesso em 2 jan 2010 THE World Factbook 2009 Disponível em wwwciagov Acesso em 2 jan 2010 Projeção realizada em 2009 pelo PNUD Note que em países desenvolvidos como a França e a Alemanha o percentual de população residente na zona rural é relativamente alto e o número de trabalhadores agrícolas pequeno Isso quando comparado com alguns países emergentes e pobres como o Chile e a Etiópia cujo número de trabalhadores agrícolas chega a se equiparar ao número de moradores da área rural A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA NO MUNDO Ao longo do século XX os países desenvolvidos intensificaram a produção agrícola por meio da modernização das técnicas Atualmente apresentam elevada produtividade e obtêm enorme volume de produção que abastece o mercado interno e é responsável por grande parcela dos produtos agropecuários que circulam no mercado mundial como podemos observar no gráfico Principais exportadores e importadores de produtos agrícolas 2006 Exportadores do total mundial Estados Unidos 99 Países Baixos 76 França 70 Alemanha 65 Brasil 48 Bélgica 40 Itália 38 Espanha 37 Total 721 726 US milhões Importadores do total mundial 91 Estados Unidos 77 Alemanha 63 China 61 Reino Unido 57 Japão 50 França 47 Itália 43 Países Baixos Total 746277 US milhões Adap FOOD and Agriculture Organization FAOONU Disponível em wwwfaoorg Acesso em 2 jan 2010 Países com potencial agrícola muito menor que o brasileiro como a Holanda e a França têm participação maior no total das exportações mundiais de produtos agrícolas Uma quebra na safra dos principais produtos cultivados nos Estados Unidos no Canadá na Austrália ou na União Europeia tem reflexos imediatos no comércio mundial e na cotação dos produtos Apesar disso como mostra a tabela desta página a participação das atividades agrícolas na economia desses países é reduzida Em seguida observe nos gráficos a distribuição da safra mundial entre os principais países produtores PARTICIPAÇÃO DA AGRICULTURA NO PRODUTO NACIONAL BRUTO 2009 Países do PNB Estados Unidos 1 Japão 1 Alemanha 1 Reino Unido 1 Itália 2 França 2 Grécia 3 México 4 Chile 4 Brasil 5 China 12 Índia 18 Etiópia 46 BANCO Mundial World development report 2009 Disponível em wwwbancomundialorg Acesso em 2 jan 2010 Açúcar de cana 2007 Brasil Índia China Tailândia México Paquistão Austrália Colômbia Estados Unidos Carne bovina 2005 Estados Unidos Brasil China Argentina México França Federação Russa Canadá Índia Arroz 2007 China Índia Indonésia Bangladesh Vietnã Tailândia Myanmar Filipinas Japão Trigo 2007 China Índia Estados Unidos Federação Russa França Paquistão Argentina Turquia Canadá Milho 2007 Estados Unidos China México Brasil Argentina Índia França Indonésia Hungria Soja 2007 Estados Unidos Brasil Argentina Índia China Paraguai Canadá Bolívia Uruguai Café 2007 Brasil Vietnã Colômbia Indonésia Etiópia Índia México Guatemala Peru Carne de frango 2005 Estados Unidos China Brasil México Índia Federação Russa Reino Unido Japão Rep Islâmica do Iraque Adap FAOSTAT Disponível em wwwfaoorg Acesso em 2 jan 2010 Os dez principais produtores agrícolas em 2006 20 183 18 16 14 134 12 10 96 8 52 6 45 4 30 27 23 23 20 2 0 China Estados Unidos Índia Brasil Indonésia Federação Rússia Argentina França Malásia Canadá Gráficos Cassiano RoidlArquivo da editora ORGANIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 653 Nos países em desenvolvimento foram principalmente as regiões agrícolas que abastecem o mercado externo que passaram por semelhante processo de modernização das técnicas de cultivo e colheita Em muitos países isso provocou um êxodo rural e promoveu a concentração na periferia das grandes cidades de trabalhadores que perderam seus empregos na zona rural No mundo em desenvolvimento é impossível estabelecer generalizações já que os contrastes verificados entre países mais pobres e alguns emergentes a Etiópia e o Brasil por exemplo se repetem também no interior dos próprios países onde convivem lado a lado modernas agroindústrias e pequenas propriedades nas quais se pratica a agricultura de subsistência As atividades agrícolas constituem a base da economia em alguns países pobres e em regiões atrasadas de países emergentes Uma vez que neles se pratica uma agricultura de baixa produtividade o percentual da população economicamente ativa que trabalha no setor é sempre superior a 25 atingindo às vezes índices bem mais altos como em Bangladesh onde 63 da PEA é agrícola É comum vigorar uma política governamental que priorize a produção agrícola voltada ao mercado externo mais lucrativo em detrimento das necessidades internas de consumo já que o poder aquisitivo da população é baixo BIOTECNOLOGIA E ALIMENTOS TRANSGÊNICOS A biotecnologia compreende o desenvolvimento de técnicas voltadas à adaptação ou ao aprimoramento de características dos organismos animais e vegetais visando ao aumento da produção e à melhoria da qualidade dos produtos Há várias décadas seu desenvolvimento vem proporcionando benefícios socioeconômicos e ambientais na agropecuária de diversos países A seleção de sementes os enxertos realizados em plantas o cruzamento induzido de animais de criação e a associação de culturas são algumas das técnicas agrícolas que fazem parte da biotecnologia e são praticadas há muito tempo É possível cultivar plantas de clima temperado como a soja o trigo e a uva em regiões de clima tropical acelerar o ritmo de crescimento das plantas e a engorda dos animais aumentar o teor de proteínas vitaminas e sais minerais em algumas frutas verduras legumes e cereais aumentar o intervalo de tempo entre o amadurecimento e a deterioração das frutas e diminuir o tempo de engorda do gado entre outras inovações que beneficiam os produtores os comerciantes e os consumidores Em meados da década de 1990 porém um ramo da biotecnologia a pesquisa genômica passou a lidar com um novo campo que gerou e continua gerando muita controvérsia a produção de organismos geneticamente modificados OGMs os transgênicos No caso das plantas estas se tornam resistentes à ação de pragas ou de herbicidas Outras modificações genéticas mais antigas como o melhoramento das sementes ou o aumento na proporção de nutrientes dos alimentos nunca chegaram a ser criticadas da mesma maneira Essa nova tecnologia apresenta vários aspectos positivos e negativos o que tem gerado muita polêmica Entre os positivos destacamse a elevação nos índices de produtividade a redução do uso de agrotóxicos e a consequente redução dos custos de A Lei de Biossegurança Lei11 105 de 24 de março de 2005 determina que as embalagens de alimentos que contenham produtos transgênicos tragam o símbolo que vemos na foto ao lado a fim de que os consumidores tenham opção de escolha sobre sua compra Marcos BezerraFutura Press Soja 1 do Brasil 0 GORDURAS TRANS EMBALAGEM RECICLÁVEL Aprovado 654 O ESPAÇO RURAL E A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA produção e das agressões ambientais além da criação de plantas resistentes a vírus fungos e insetos bem como de variedades resistentes a secas e solos ácidos Quanto aos aspectos negativos apontase sobretudo a falta de conclusões confiáveis sobre os eventuais impactos ambientais do seu cultivo em grande escala além dos possíveis efeitos danosos à saúde humana Outro aspecto duramente criticado é o monopólio no controle das sementes por exemplo a empresa Monsanto produz sementes de uma variedade de soja chamada Roundup Ready cuja tradução é pronta para o Roundup herbicida fabricado pela própria empresa Os Estados Unidos liberaram o cultivo e a comercialização de milho soja algodão e outras plantas transgênicas em meados da década de 1990 e em 2009 mais de 80 de sua produção de grãos utilizava essas sementes Em 2001 um estudo da Organização Mundial de Saúde OMS concluiu que os alimentos transgênicos aprovados para comercialização não fazem mal à saúde e contribuem para melhorar as condições ambientais ao reduzir na maioria dos cultivos o volume de pesticidas empregados na agricultura essa posição passou a ser apoiada pela ONU em maio de 2004 Argentina Índia China Ucrânia Canadá e outros países também liberaram seu cultivo e comercialização mas a maior aceitação desses produtos no Brasil só ocorreu em 2003 quando o Reino Unido e outros países da União Europeia divulgaram estudos comprovando a segurança ambiental e alimentar das plantas transgênicas Em 2009 cerca de 80 da soja plantada na Europa e 60 da cultivada no Brasil eram transgênicas É importante ressaltar entretanto que não se pode generalizar esse tipo de estudo O cultivo de plantas transgênicas é pesquisado e liberado caso a caso Saber que atualmente o algodão ou o milho transgênicos não oferecem riscos ao meio ambiente e à saúde das pessoas não significa que outros tipos de OGMs sejam igualmente seguros Além disso técnicas de pesquisa mais refinadas em contínuo desenvolvimento no futuro podem revelar que o que hoje se considera seguro na verdade não o era No Brasil a regulamentação e fiscalização do uso de alimentos transgênicos ficou a cargo da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança CTNBio órgão vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia Algumas de suas atribuições são a implementação da Política Nacional de Biossegurança sobre os transgênicos o estabelecimento de normas técnicas de segurança e a emissão de pareceres sobre a proteção da saúde humana e do meio ambiente A AGRICULTURA ORGÂNICA Paralelamente ao aumento do cultivo de transgênicos vem crescendo bastante o número de agricultores e consumidores adeptos da agricultura orgânica um sistema de produção que não utiliza nenhum produto agroquímico fertilizantes inseticidas herbicidas e muito menos transgênicos A adubação do solo é realizada com matéria orgânica e o combate às pragas com controle biológico uso de predadores naturais Há também grande preocupação em manter o equilíbrio ecológico do solo suporte para a fixação das raízes e sua fonte de nutrientes fundamental nesse tipo de agricultura Os produtores que adotam a agricultura orgânica buscam portanto manter o equilíbrio do ambiente e de seu plantio por meio da preservação dos recursos naturais Em conjunto esses fatores tornam a produção orgânica mais dispendiosa e esses alimentos custam mais caro nos supermercados e feiras Entretanto embora lentamente seu consumo vem apresentando crescimento por parte de pessoas que preferem pagar mais por um produto mais saudável e cuja produção provoca menos agressões ambientais Os alimentos orgânicos mais saudáveis e nutritivos também devem ter sua produção fiscalizada e as embalagens rotuladas Na foto embalagens de frutas orgânicas ORGANIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 655 Esse tipo de agricultura valoriza a manutenção de faixas de vegetação nativa além da rotação e associação de culturas e por isso envolve somente propriedades policultoras com suas vantagens inerentes na grande maioria a produção é obtida em pequenas propriedades familiares aumentando a oferta de ocupação produtiva à população rural e diminuindo a migração para as cidades No Brasil como em muitos outros países a produção de alimentos orgânicos é fiscalizada e as embalagens são certificadas para que o consumidor tenha confiança no produto e garantia de que não está ingerindo substâncias potencialmente nocivas A partir de janeiro de 2010 a Lei Federal 1083103 passou a exigir que os produtores e fabricantes de produtos orgânicos coloquem selo de certificação emitido por empresas habilitadas pelo Instituto Nacional de Metrologia Inmetro segundo as normas adotadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT Compreendendo conteúdos 1 Caracterize a agricultura e a pecuária intensivas e extensivas 2 Quais são as principais diferenças entre a agricultura familiar e a agricultura patronal 3 Defina complexos agroindustriais e agronegócios 4 Por que vem se reduzindo o percentual de moradores e trabalhadores da zona rural que se dedicam a atividades agrícolas 5 O que foi a Revolução Verde Quais impactos socioeconômicos e ambientais ela provocou 6 Quais são os aspectos positivos e negativos relacionados ao cultivo de OGMs Desenvolvendo habilidades Leia novamente o texto Os problemas ambientais rurais na página 650 analise os aspectos positivos socioeconômicos e ambientais da agricultura orgânica e redija um texto mostrando as vantagens dessa forma de produção para a sociedade e o meio ambiente Pesquisa na internet Planeta Orgânico Informações sobre a agricultura e a pecuária orgânicas Disponível em wwwplanetaorganicocombr Acesso em 2 jan 2010 Embrapa Saiba mais sobre agroindústria agricultura e meio ambiente e conheça a posição da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária no que se refere a alimentos transgênicos visitando o site disponível em wwwembrapabr Acesso em 2 jan 2010 CTNBio A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança é o órgão do governo federal responsável por estudos e pareceres sobre o cultivo e a comercialização de transgênicos Disponível em wwwctnbiogovbr Acesso em 2 jan 2010 FAOONU No site da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação estão disponíveis vários relatórios sobre o estado mundial da agricultura nutrição e outros Disponível em wwwfaoorgbr Acesso em 2 jan 2010 656 O ESPAÇO RURAL E A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

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A agropecuária brasileira considerada em sua totalidade desde as culturas de roça até os complexos agroindustriais foi responsável em 2007 por cerca de 7 do PIB do país Contudo tendose em conta toda a cadeia produtiva envolvida nos agronegócios insumos tratores irrigação transportes energia etc sua participação alcançou 26 de toda a produção econômica nacional segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz EsalqUSP Ela tem assim importante efeito multiplicador no crescimento do PIB e na pauta de exportações Desde a década de 1980 aos dias atuais o crescimento do PIB agrícola foi maior que o dos demais setores da economia Segundo o Censo Agropecuário 2006 os estabelecimentos agrícolas ocupavam naquele ano 42 do território brasileiro 3576 milhões de km² sendo que desse total 23 são ocupados pelas lavouras 49 pelas pastagens e 28 correspondem a matas e florestas mantidas no interior dos estabelecimentos Os restantes 58 do território nacional 4938 milhões de km² são ocupados pelas diversas formações vegetais áreas urbanizadas rodovias e ferrovias rios e represas Para entender os sistemas agrícolas implementados no Brasil vamos estudar neste capítulo o uso da terra o tamanho e a distribuição das propriedades rurais as relações de trabalho a reforma agrária e a diversidade da produção agropecuária na atualidade Esses temas são importantes para compreendermos a dinâmica recente da agropecuária no Brasil e elucidarmos algumas questões quais são as consequências no campo e nas cidades do processo histórico de concentração de terras em nosso país Como se organiza a produção na agricultura familiar e patronal Como estão organizadas as relações de trabalho e a produção agrícola no Brasil Qual é a importância da reforma agrária para a sociedade e a economia O Brasil apresenta grandes possibilidades de aumentar sua participação no comércio mundial de produtos agropecuários como vimos no capítulo anterior em 2006 essa participação era de 48 e o país era o 5º colocado entre os maiores exportadores agrícolas Para tanto é preciso que as pequenas e as médias propriedades tenham acesso a assistência técnica e a financiamentos para a formação de cooperativas que possam ingressar na arena dos agronegócios globalizados Na foto de 2006 colheita mecanizada de canadeaçúcar em Ribeirão Preto SP A DUPLA FACE DA MODERNIZAÇÃO AGRÍCOLA Quando se analisa a modernização da agricultura é comum que se pense apenas na modernização das técnicas substituição de trabalhadores por máquinas uso intensivo de insumos e desenvolvimento da biotecnologia e que se esqueça de observar as consequências dessa modernização nas relações sociais de produção e na qualidade de vida da população O campo brasileiro foi dominado pela grande propriedade ao longo da história Entre as décadas de 1950 e 1980 a monocultura e a mecanização foram estimuladas por sucessivos governos como modelo de desenvolvimento e crescimento econômico Enquanto isso a agricultura familiar esteve relegada a segundo plano na formulação das políticas agrícolas resultando na expulsão acelerada de pequenos proprietários e trabalhadores rurais do campo para as cidades Diferentemente do ocorrido em países desenvolvidos em nosso país os empregos no setor urbanoindustrial eram em geral mal remunerados e não proporcionavam condições adequadas de moradia alimentação e transporte além de outras necessidades básicas Os agricultores dos países europeus ocidentais e dos Estados Unidos que migraram para as cidades o fizeram predominantemente por fatores de atração maior densidade de comércio e serviços salários mais altos etc No Brasil os fatores de repulsão concentração de terras baixos salários desemprego etc foram os que mais contribuíram e ainda contribuem para explicar o movimento migratório ruralurbano É impossível entender as grandes desigualdades sociais do Brasil que apresenta uma das maiores concentrações de renda do mundo sem considerar essa dinâmica A opção pelo fortalecimento da agricultura familiar e a realização de reforma agrária sobretudo nas décadas em que a população era predominantemente rural poderiam ter possibilitado melhores condições de vida a milhões de famílias Brasil participação dos produtos no valor da produção 2008 Soja cana café e laranja são os principais produtos da pauta de exportação agrícola brasileira Uma das consequências da modernização das técnicas é a completa subordinação da agropecuária ao capital industrial além da valorização das terras agricultáveis que promove a concentração das propriedades e a intensificação do êxodo rural Caso um agricultor se recuse a comprar os fertilizantes produzidos pelas indústrias ou não tenha condições financeiras para isso terá sérias dificuldades em vender sua produção porque os alimentos terão uma aparência inferior e o preço pago pelos comerciantes será menor DESEMPENHO DA AGRICULTURA FAMILIAR E PATRONAL Uma política de desenvolvimento da produção agropecuária deve abranger a reforma agrária o fortalecimento da agricultura familiar e o aumento nas exportações Em outros setores econômicos da zona rural é importante o incentivo a todas as demais atividades que possam gerar emprego e aumento de renda como as ligadas ao turismo rural Mesmo com o abandono histórico por causa do domínio da grande propriedade as unidades familiares são elementos fundamentais no espaço geoeconômico rural As grandes propriedades produzem mais carne bovina soja canadeaçúcar laranja e arroz enquanto as unidades familiares estão à frente na produção de milho batata feijão mandioca carnes suínas e de aves ovos leite verduras legumes e frutas Segundo o Censo Agropecuário 2006 nesse ano existiam 44 milhões de estabelecimentos de agricultura familiar representavam 84 do total mas ocupavam apenas 24 da área destinada à agropecuária Já os patronais cerca de 800 mil propriedades representavam 16 do número de estabelecimentos e ocupavam 76 da área total Esses números retratam uma estrutura agrária ainda muito concentrada no país a área média dos estabelecimentos familiares era de 18 hectares e a dos patronais de 309 hectares Apesar disso em 2006 a agricultura familiar foi responsável por 13 do Valor Bruto da Produção VBP da agropecuária nacional e em contrapartida a agricultura patronal por 23 do VBP Esses números demonstram que no geral as propriedades familiares são mais eficientes ou seja nelas o aproveitamento econômico da área é maior que nas propriedades patronais Vale destacar ainda que a maior eficiência da agricultura familiar sobre a patronal ocorre em todas as regiões brasileiras Apesar de os números indicarem a eficiência da agricultura familiar nem todas estão nas mesmas condições Uma família que tenha uma propriedade rural próxima a um grande centro urbano e produza alimentos de forma intensiva terá uma rentabilidade muito maior do que outra que pratique agricultura extensiva em área mais distante por causa dos altos custos de transporte e da baixa produtividade em sua propriedade observe o mapa Brasil uso da terra na página 22 do Atlas AS RELAÇÕES DE TRABALHO NA ZONA RURAL Em 2006 aproximadamente 164 milhões de pessoas cerca de 20 da PEA trabalhavam em atividades agrícolas Segundo os censos agropecuários do IBGE entre 1996 e 2006 cerca de 15 milhão de trabalhadores abandonou as atividades agropecuárias o que significa uma redução de 85 Considerando que nesse período foram assentadas cerca de 650 mil famílias ou 32 milhões de pessoas podemos concluir que há um intenso processo de saída de trabalhadores agrícolas para outros setores de atividades localizados tanto no campo quanto nas cidades Brasil evolução do pessoal ocupado em atividades agrícolas 19962006 Observando o mapa da evolução do pessoal ocupado nos estabelecimentos agrícolas podemos notar que houve redução em grande parte do território indicada pelos números negativos da legenda O aumento ocorreu principalmente na periferia da Amazônia Mato Grosso e Pará onde há incorporação de novas terras à produção agropecuária e substituição de vegetação nativa por novos empreendimentos com sérios impactos ambientais Na foto de 2009 cultivo de hortaliças em Pombas PE Apesar da diversidade de atividades econômicas que se desenvolvem no espaço rural brasileiro como o turismo e toda a cadeia de serviços a ele associadas restaurantes hospedagens guias entre outros a agricultura familiar continua sendo a principal geradora de empregos no campo Sua importância e seu papel no crescimento econômico brasileiro vêm aumentando nos últimos anos principalmente após o debate sobre temas como desenvolvimento sustentável geração de emprego e renda segurança alimentar e melhoria das condições de vida dos trabalhadores rurais Contudo uma grande parcela das pessoas ocupadas na agricultura familiar não consegue obter uma renda mínima que lhes assegure condições dignas de vida Para criar os filhos e sobreviver muitos pequenos agricultores realizam trabalho fora de suas propriedades em outros estabelecimentos familiares ou patronais ou atuam em atividades não agrícolas Além disso para muitas famílias a aposentadoria rural de apenas um salário mínimo para homens com mais de 60 anos e mulheres com mais de 55 é a principal fonte de renda Na zona rural brasileira predominam as seguintes relações de trabalho Trabalho familiar caracterizado pelo predomínio da mão de obra familiar em pequenas e médias propriedades representa cerca de 80 da mão de obra nos estabelecimentos agrícolas Essas propriedades podem ser de subsistência ou jardinagem No caso de a família obter bons índices de produtividade e rentabilidade a qualidade de vida é boa e seus membros raramente sentem necessidade de complementar a renda com outras atividades Esse tipo de relação de trabalho é encontrada no cinturão verde das grandes cidades e em algumas regiões agroindustriais principalmente na da laranja no estado de São Paulo dos frigoríficos no oeste catarinense além de outros casos em que as famílias fornecem matériaprima a grandes empresas processadoras No entanto quando a agricultura praticada pela família é extensiva e de subsistência todos os membros se veem obrigados a complementar a renda como trabalhadores temporários em épocas de corte colheita ou plantio nas grandes propriedades agroindustriais Às vezes buscam subemprego até mesmo nas cidades retornando ao campo apenas em épocas necessárias ou propícias ao trabalho na propriedade familiar Trabalho temporário os boiasfrias CentroSul os corumbás Nordeste e CentroOeste ou os peões Norte são trabalhadores diaristas e temporários Recebem por dia segundo sua produtividade dispõem de trabalho somente em determinadas épocas do ano e não possuem registro em carteira de trabalho É uma mão de obra que atende principalmente à agroindústria de canadeaçúcar laranja algodão e café trabalhando apenas no período do plantio e da colheita Há famílias que embora possuam uma pequena propriedade fazem trabalhos avulsos em um latifúndio retornando depois para casa Aqueles que não têm propriedade trabalham como volantes ou seja ao terminar a temporada de serviço em uma região são obrigados a se deslocar até encontrar outro trabalho Embora ilegal essa relação de trabalho continua existindo os trabalhadores são contratados por intermediários conhecidos como gatos que fornecem a mão de obra ao fazendeiro Em algumas regiões no CentroSul do país sindicatos organizados obtiveram grandes conquistas Os boiasfrias passaram a ter sua refeição agora quente no local de trabalho a contar com serviços de assistência médica e a receber salários maiores que os colegas de regiões onde o movimento sindical é desarticulado As estatísticas do número de trabalhadores temporários utilizados na agricultura são precárias pois alguns boiasfrias são também pequenos proprietários Calculase que aproximadamente 10 da mão de obra agrícola trabalhe nessas condições Na foto colheita manual de canadeaçúcar em Nova Fátima PR em 2009 Trabalho assalariado empregados em fazendas e agroindústrias representam apenas 10 da mão de obra agrícola São trabalhadores que têm registro em carteira e recebem portanto pelo menos um salário mínimo por mês Contam ainda com direito a férias com acréscimo de 13 do salário 13º salário FGTS descanso semanal remunerado e aposentadoria Parceria e arrendamento parceiros e arrendatários alugam a terra de um proprietário para cultivar alimentos ou criar gado Se o aluguel for pago em dinheiro dizemos que há arrendamento se o aluguel for pago com parte da produção combinada entre as partes temos uma parceria Caso a divisão seja feita meio a meio o parceiro será chamado de meeiro caso seja feita com 13 ele será conhecido como terceiro caso seja de 14 como quarteiro Escravidão por dívida tratase do aliciamento de mão de obra com falsas promessas Ao empregarse na fazenda o trabalhador é informado de que está endividado e como seu salário nunca é suficiente para quitar a dívida fica aprisionado sob a vigilância de jagunços capangas armados a serviço de fazendeiros POSSEIROS E GRILEIROS Posseiros são trabalhadores rurais que ocupam terras sem possuir o título de propriedade Por causa do descaso histórico do poder público na administração dos problemas do campo e na realização da reforma agrária muitos deles se engajaram em movimentos sociais sendo o MST Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra o mais representativo Para as ocupações em geral são escolhidas fazendas improdutivas que se encaixam nos prérequisitos constitucionais da realização da reforma agrária para pressionar o governo a desapropriála e realizar os assentamentos Entretanto a partir do início deste século têm ocorrido com mais frequência invasão e destruição de propriedades produtivas centros de pesquisa e órgãos públicos o que configura uma ação ilegal Em muitos casos os enfrentamentos decorrentes dessas ações causam sérios conflitos e mortes entre lavradores polícia e jagunços Algumas áreas de assentamento com destaque às que se organizavam em cooperativas foram bemsucedidas e prosperaram bastante mas os assentamentos desorganizados realizados em áreas desprovidas até mesmo de infraestrutura que permita o escoamento da produção fracassaram Grileiros são os invasores de terras que conseguem mediante corrupção escritura falsa da propriedade da terra Costumam agir em áreas de expansão das fronteiras agrícolas ocupadas inicialmente por posseiros o que causa grandes conflitos e inúmeros assassinatos O ESTATUTO DA TERRA E A REFORMA AGRÁRIA No texto a seguir o agrônomo Francisco Graziano Neto contextualiza historicamente o Estatuto da Terra Lei 4 504 de 30 de novembro de 1964 promulgado para embasar um programa de reforma agrária que não foi realizado Também analisa o que estava por trás de sua elaboração Segundo o discurso oficial buscavase democratizar o acesso à propriedade rural modernizar as relações de trabalho e de produção e consequentemente colaborar para o crescimento econômico do país ESTATUTO DA TERRA Temerosos com a expansão da Revolução Cubana ocorrida em 1959 os Estados Unidos formularam a Aliança para o Progresso política que estimulava reformas nas estruturas agrárias dos países latinoamericanos visando constituir uma vigorosa classe média rural no campo Com anseios capitalistas e aspirações consumistas essa classe média seria o melhor freio à revolução comunista na América Latina Em outras palavras era preferível à oligarquia rural entregar os anéis que os dedos O Estatuto da Terra como é conhecida a Lei 4 50464 promulgada no governo de Castelo Branco representou a expressão máxima dessa visão reformista defendida na época O Estatuto propunha uma solução democrática à opção socialista Procurava dessa forma impulsionar o desenvolvimento do capitalismo no campo Mas a propalada democratização da posse da terra não ocorreu Nem mesmo sendo a reforma agrária proposta para fortalecer o capitalismo contra a expansão do socialismo na América Latina A maioria dos países ensaiou quase todos eles elaboraram planos fizeram discursos mas a redistribuição das terras nunca saiu do papel para valer Ao contrário da divisão da propriedade o capitalismo impulsionado pelo regime militar após 1964 promoveu a modernização do latifúndio através do crédito rural subsidiado e abundante Toda a economia brasileira cresceu vigorosamente urbanizandose e industrializandose sem necessitar democratizar a posse da terra nem precisar do mercado interno rural Era o mundo se globalizando promovendo uma nova divisão internacional do trabalho O projeto de reforma agrária foi assim esquecido O resultado é que as estruturas agrárias dos países da América Latina com o Brasil na liderança continuaram extremamente concentradas Permaneceu o problema clássico muita terra na mão de pouca gente muita gente com pouca terra De econômico o problema da terra virou social A industrialização e o crescimento econômico não precisaram da reforma agrária para se efetivar Isso é uma verdade história que desmentiu os economistas de esquerda da época que incluíam os desenvolvimentistas Mas restou o argumento ideológico é uma grande injustiça a miséria que existe no campo e essa devese à má distribuição das terras Assim o problema da terra foi trazido aos nossos dias Como uma revolta da cidadania às injustiças sociais Embora se argumente ainda com as razões econômicas da reforma agrária mudou o eixo da discussão principal O Estatuto da Terra possibilitou a realização de um censo agropecuário que fornecesse os dados estatísticos necessários à elaboração de uma política de reforma agrária Para a realização desse censo tornouse necessário classificar os imóveis rurais por categorias da mesma forma que para realizar um censo demográfico o IBGE classifica as pessoas por idade sexo cor e renda Porém logo surgiu uma dificuldade em razão da grande diversidade das características físicas e das condições geográficas do imenso território brasileiro A adoção de uma unidade fixa de medida por exemplo 1 hectare que equivale a 10 mil m² não bastaria para classificar de maneira realista os imóveis rurais Um hectare no fértil e úmido Oeste Paulista corresponde a uma realidade agrícola totalmente diferente da de um hectare no solo ácido do Cerrado ou no semiárido nordestino Para resolver essa dificuldade foi criada uma unidade especial de medida de imóveis rurais o módulo rural derivado do conceito de propriedade familiar O QUE É PROPRIEDADE FAMILIAR E MÓDULO RURAL O inciso II do art 4º do Estatuto da Terra Lei 4 50464 define como Propriedade Familiar o imóvel rural que direta e pessoalmente explorado pelo agricultor e sua família lhes absorva toda a força de trabalho garantindolhes a subsistência e o progresso social e econômico com área máxima fixada para cada região e tipo de exploração e eventualmente trabalhado com a ajuda de terceiros O conceito de propriedade familiar é fundamental para entender o significado de Módulo Rural O conceito de módulo rural é derivado do conceito de propriedade familiar e sendo assim é uma unidade de medida expressa em hectares que busca exprimir a interdependência entre a dimensão a situação geográfica dos imóveis rurais e a forma e as condições do seu aproveitamento econômico Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA Disponível em wwwincragovbr Acesso em 3 jan 2010 A propriedade familiar possui área de dimensão variável levando em consideração basicamente três fatores que ao aumentar o rendimento da produção e facilitar a comercialização diminuem a área do módulo Esses fatores são Localização da propriedade se o imóvel rural se localiza próximo a um grande centro urbano em região bem atendida pelo sistema de transportes ele proporciona rendimentos maiores do que um imóvel mal localizado por isso terá uma área menor Fertilidade do solo e clima quanto mais propícias as condições naturais relevo solo clima e hidrografia da região menor a área do módulo Tipo de produto cultivado e tecnologia empregada em uma região do país onde se cultiva mandioca ou batata por exemplo e se utilizam técnicas tradicionais o módulo rural deve ser maior do que em uma região que produz soja ou uva com emprego de tecnologia moderna Dois exemplos contrastantes de imóveis rurais ao lado empresa rural com cultivo de soja em Derrubadas RS em 2008 e abaixo agricultura familiar de hortaliças em Santa Maria de Jejiba ES no mesmo ano Com esses critérios a partir da década de 1990 passouse a utilizar uma classificação regulamentada em lei após a Constituição Federal de 1988 São consideradas pequenas as propriedades com até 4 módulos rurais médias as de 4 a 15 módulos e grandes as que superam 15 módulos Essa mudança foi necessária porque o artigo 185 da Constituição do capítulo que trata da reforma agrária proib e a desapropriação para fins de assentamento rural de pequenas e médias propriedades assim como de grandes propriedades produtivas Leia o trecho da Constituição A REFORMA AGRÁRIA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 Art 184 Compete à União desapropriar por interesse social para fins de reforma agrária o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária com cláusula de preservação do valor real resgatáveis no prazo de até 20 vinte anos a partir do segundo ano de sua emissão e cuja utilização será prevista em lei Parágrafo 1º As benfeitorias úteis e necessárias serão pagas em dinheiro Art 185 São insuscetíveis de desapropriação para fins de reforma agrária I a pequena e média propriedade rural assim definida em lei desde que seu proprietário não possua outra II a propriedade produtiva Art 186 A função social é cumprida quando a propriedade rural atende simultaneamente segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei aos seguintes requisitos I aproveitamento racional e adequado II utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente III observância das disposições que regulam as relações de trabalho IV exploração que favoreça o bemestar dos proprietários e dos trabalhadores Embora a Constituição de 1988 tenha fornecido instrumentos legais ao Estado para a realização da reforma agrária na prática os assentamentos têm ocorrido em ritmo lento A maioria dos proprietários contestava na justiça a desapropriação de suas terras argumentando que estas não eram improdutivas ou que o preço da indenização não correspondia ao valor de mercado Isso fazia com que os processos se arrastassem por anos impedindo o assentamento das famílias selecionadas pelo Incra Tal problema foi solucionado em dezembro de 1996 quando ocorreu um grande acordo no Congresso Nacional e foi aprovada a Lei do Rito Sumário de Desapropriação Com essa lei o pagamento da indenização passou a ser acompanhado pela posse imediata da propriedade em litígio ou no prazo estipulado pelo juiz sem que o recurso judicial do proprietário para questionar o valor pago ou o laudo que declarou a área como improdutiva impeça sua retirada Em contrapartida foi aprovada outra lei que proibiu a desapropriação de terras invadidas Dessa forma os deputados e senadores que representavam os interesses dos grandes proprietários rurais votaram a favor do rito sumário de desapropriação Em troca os que defendiam a realização acelerada da reforma agrária votaram a favor da não desapropriação das terras invadidas Essas medidas possibilitaram ao governo imprimir maior velocidade aos projetos de assentamento Os gráficos a seguir mostram que apesar dos assentamentos realizados a partir da década de 1990 ainda há grande concentração de terras em mãos de alguns poucos proprietários enquanto a maioria dos produtores rurais detêm uma parcela muito pequena da área agrícola Há um número estimado em centenas de milhares de trabalhadores urbanos e rurais aguardando assentamento enquanto cerca de 32 da área agrícola nacional é constituída por propriedades nas quais a terra é improdutiva Observe os mapas das páginas 22 e 23 do Atlas Brasil famílias assentadas por região 19952008 INSTITUTO Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA Números da reforma agrária Disponível em wwwincragovbr Acesso em 2 jan 2010 Brasil estrutura fundiária 2006 IBGE Censo agropecuário 2006 Disponível emwwwibgegovbr Acesso em 2 jan 2010 Segundo o Censo Agropecuário 2006 091 das propriedades rurais tinham mais de 1000 ha e ocupavam 43 da área agrícola do país em contrapartida 47 das propriedades rurais tinham área de até 10 ha e ocupavam somente 27 dessa área Também em 1996 foi estabelecida a possibilidade de realização da reforma agrária por via fiscal que consiste em utilizar a cobrança de impostos como mecanismo de alteração da estrutura fundiária No Brasil o Imposto Territorial Rural ITR sempre foi muito baixo e altamente sonegado Naquele ano porém foram criadas 30 alíquotas para esse imposto quanto maior a propriedade e menor o seu grau de utilização maior o imposto e viceversa quanto menor a propriedade e maior o seu grau de utilização menor o valor a ser pago Quem possui imóvel rural de até 50 hectares por exemplo e utiliza mais de 80 da área paga a menor alíquota de 008 do valor venal da propriedade ao ano No outro extremo quem possui imóvel rural de mais de 5 mil hectares e utiliza até 30 da área paga 20 ao ano de ITR Assim a cada cinco anos o proprietário desembolsará o valor de sua propriedade aos cofres do governo Na prática essa lei obriga os latifundiários a produzir em suas terras vendêlas subdividilas ou arrendálas para tornálas produtivas PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA BRASILEIRA Como vimos as atividades agropecuárias e a cadeia produtiva nelas envolvida foram responsáveis por 26 do PIB O Brasil é líder mundial na produção e exportação de café açúcar álcool e sucos de frutas e o maior exportador mundial de soja carne bovina carne de frango tabaco couro e calçados de couro A estrutura produtiva do setor agropecuário é muito heterogênea contando por um lado com forte participação da agricultura familiar e por outro com a presença de grandes conglomerados nacionais alguns dos quais já expandiram seus negócios para o exterior e se transformaram em multinacionais e estrangeiros que se posicionam entre os maiores do mundo No país existem grandes frigoríficos de carne bovina JBS Friboi e Bertin que após se fundirem formaram o maior frigorífico do mundo e Marfrig suína e de aves Perdigão e Sadia cuja fusão originou a Brasil Foods e Eleva usinas de açúcar e álcool Copersucar e Cosan fábricas de suco de laranja e outras frutas LDC Agroindustrial e Citrosuco produtores e beneficiadores de soja Bunge e Cargill e café Cooxupé e Café Santa Clara que colocaram o Brasil na primeira posição entre os exportadores mundiais desses produtos Segundo o Censo Agropecuário em 2006 somente 10 dos estabelecimentos agrícolas brasileiros utilizavam trator um indicador básico de tecnologia no campo na preparação dos solos cultivo ou colheita As máquinas estavam fortemente concentradas no CentroSul região com a agropecuária mais moderna do país Entretanto mesmo que os tratores sejam mais numerosos no Sul Sudeste e CentroOeste como é possível observar no mapa a seguir a proporção de estabelecimentos com tratores ainda é pequena se comparada a outros países Através do número de tratores é possível conjecturar sobre a intensidade de outros tipos de tecnologia e serviços no campo brasileiro que provavelmente são ainda menos comuns A título de curiosidade nos Estados Unidos em 2002 89 dos estabelecimentos agrícolas possuíam tratores e na França esse percentual era de 84 em 2000 No Brasil o potencial de crescimento econômico decorrente do fortalecimento do agronegócio e da agricultura familiar é muito grande Além disso relatórios de vários organismos internacionais entre eles a Unctad Confederação das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento apontam que deve haver uma forte demanda mundial por alimentos nos próximos anos e colocam o Brasil como importante fornecedor de grãos proteína animal e biocombustível Observe no gráfico ao lado a projeção feita para o Brasil em relação ao mundo de quanto deve crescer a produção em dez anos Segundo projeções da ONU existem todas as condições estruturais para que o Brasil quinto maior exportador agrícola mundial em 2006 passe a ocupar a primeira posição extensa área agricultável ainda improdutiva condições naturais favoráveis centros de pesquisa de ponta com destaque para a Embrapa e formação de mão de obra qualificada em universidades e escolas técnicas Porém o crescimento do comércio exterior de produtos agrícolas depende de os países desenvolvidos implementarem mudanças em suas políticas agrícolas O Brasil e outros países em desenvolvimento enfrentam restrições que os impedem de aumentar o volume de exportações por causa do protecionismo dos países mais ricos por meio de uma série de medidas aplicadas de forma isolada ou conjunta eles protegem seu setor agrícola além de concederem elevados subsídios a seus agricultores Entre essas medidas destacamse 1 barreiras tarifárias elevados impostos sobre os produtos importados 2 barreiras não tarifárias geralmente utilizadas como argumento para restringir importações por meio de proibições cotas ou mesmo sobretaxas São elas barreiras fitozoossanitárias alegação de que produtos da agropecuária correm risco de contaminação cláusulas trabalhistas sobretaxa ou proibição de importação de produtos cultivados ou fabricados em países cujas leis trabalhistas são frágeis os salários baixos ou que utilizam trabalho escravo ou semiescravo cláusulas ambientais sobretaxa ou proibição de importação de produtos cultivados ou fabricados em países onde ocorrem agressões ambientais no processo de produção embargo proibição de importação de qualquer produto de países governados por regimes ditatoriais que abriguem grupos terroristas pratiquem tortura perseguição política ou religiosa e que não respeitem a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU estabelecimento de cotas de importação limitação da quantidade de produtos de determinado país que pode ingressar no mercado interno Além das dificuldades externas para a exportação de produtos agrícolas há também fatores internos que reduzem seu potencial de crescimento e sua competitividade altos custos e precariedades no setor de transportes e armazenagem elevada carga tributária baixa disponibilidade de crédito e financiamentos falta de incentivo à formação de cooperativas baixa oferta de energia elétrica na zona rural inibindo investimentos em irrigação e armazenagem entre outros Apesar dessas dificuldades o Brasil ocupa como vimos uma posição importante no mercado mundial como exportador de produtos agrícolas Entretanto para abastecer o mercado interno o país necessita importar alguns alimentos como o trigo cuja área plantada foi reduzida de 1990 até 2002 quando voltou a apresentar um relativo crescimento Em 1990 foi eliminado o monopólio de sua comercialização até então exercida pelo Banco do Brasil e a partir de então os moinhos ficaram livres para comprar o produto de qualquer fornecedor nacional ou estrangeiro Como a produção de trigo do Canadá e dos Estados Unidos recebe elevados subsídios governamentais para a exportação muitas vezes o produto importado acaba chegando ao Brasil mais barato que o nacional A Argentina outro fornecedor tradicional costuma apresentar quedas de produção por problemas climáticos ou financeiros enfrentados pelos produtores e portanto apresenta grande variação anual no volume do produto vendido ao Brasil Ao longo da história a política agrícola brasileira tem oferecido mais subsídios aos produtos agrícolas de exportação quase sempre cultivados nos grandes latifúndios em detrimento da produção para o mercado interno geralmente obtida em pequenas e médias propriedades Somente em 1995 houve uma inversão de rumos e os produtos que receberam mais incentivos foram o arroz o feijão a mandioca e o milho largamente usado na produção de ração para o gado que assim passaram a apresentar significativo aumento da área cultivada e da produção obtida Esse aumento da produção de itens voltados em sua maioria para o mercado interno explicase também pela prática da associação de culturas em grandes propriedades o que proporciona ganhos na comercialização do produto associado e economia de gastos com a preservação dos solos Segundo o Censo Agropecuário 2006 o rebanho bovino brasileiro é o segundo do mundo em número de cabeças assim distribuídas regionalmente CentroOeste 35 Sudeste 19 Norte 19 Sul 14 e Nordeste 13 O crescimento da produção das regiões CentroOeste e Norte do país vem sendo registrado desde o fim da década de 1980 superando áreas tradicionais de pecuária bovina como as do Sul Os maiores rebanhos de bovinos encontramse nos estados de Mato Grosso do Sul Mato Grosso Minas Gerais e Goiás Como se observa na tabela abaixo as aves sobretudo galináceos compõem o maior número de animais de criação a região Sudeste possui cerca de 35 das aves destinadas à produção de ovos enquanto a região Sul concentra mais de 50 das que serão abatidas O segundo rebanho do país é o de bovinos REBANHO BRASILEIRO 2006 Número de cabeças Aves 1 401 340 989 Bovinos 171 613 337 Suínos 31 189 339 Ovinos 14 167 504 Caprinos 7 107 608 Bubalinos 885 119 IBGE Censo agropecuário 2006 Resultados preliminares Disponível em wwwibgegovbr Acesso em 2 jan 2010 A pecuária bovina brasileira vem passando desde a década de 1980 por uma mudança estrutural deixando de ser predominantemente extensiva Têmse tornado cada vez mais frequentes a seleção de raças e a vacinação do gado que é alimentado em pastos cultivados no período chuvoso e com ração nos períodos de estiagem Essas características são típicas da pecuária semiintensiva ou intensiva que é cada vez mais dominada por grandes empresas agroindustriais O tempo médio de engorda diminuiu de quatro anos na década de 1970 para dois anos e meio da década de 1990 até os dias de hoje Os criadores que não acompanham esses índices têm um custo de produção maior e não conseguem repor o número de cabeças em seu rebanho após o abate do boi gordo Assim suas atividades tornamse ineficientes e inviáveis Essas mudanças vêm ocorrendo ainda que mais lentamente mesmo em regiões onde predominava a pecuária extensiva É o caso do Sertão nordestino da Região CentroOeste e da periferia da Amazônia Apesar da modernização no setor ocorre com certa frequência a divulgação de notícias sobre a ocorrência de focos de febre aftosa como nos estados de Mato Grosso do Sul e Paraná em 2006 Essa doença é altamente contagiosa e atinge bovinos suínos ovinos e caprinos É transmitida entre o gado pelo simples contato e seus sintomas são febre aftas na boca feridas nas patas e mamas Isso impede os animais de pastar reduzindo seu peso e a produção de leite o que pode leválos à morte A aftosa provoca grandes prejuízos uma vez que o gado contaminado deve ser sacrificado para a doenças não se expandir e sua ocorrência já levou vários países que importam carne do Brasil a declararem embargo prejudicando as exportações Entretanto a doença não apresenta riscos à saúde humana e raramente é transmitida pelo consumo de carne ou leite Em vários países europeus ela foi erradicada através do controle de trânsito do gado e da vacinação obrigatória No Brasil embora a vacinação seja obrigatória e também exista controle de trânsito nem sempre a lei é cumprida e o rebanho fica sujeito à contaminação principalmente quando há importação de gado de alguns países vizinhos onde é frequente a ocorrência da doença O governo brasileiro e os criadores têm procurado aperfeiçoar esses mecanismos zoossanitários preventivos Para aumentar o controle e a aceitação da carne brasileira no mercado internacional o Ministério da Agricultura criou em 2002 o Sistema Brasileiro de Identificação e Certificação de Origem Bovina e Bubalina Sisbov Esse mecanismo permite o rastreamento dos animais desde seu nascimento até o momento em que sua carne é processada para ir à mesa do consumidor garantindo a procedência Curral com gado bovino em São Sepé RS 2009 A alimentação com ração diminui o tempo para engorda e abate do gado Outro fator importante para garantir as exportações foi a moratória dos grãos implantada em 2006 e a moratória da carne de 2009 Tratase de acordos celebrados entre distribuidores como a Abiove Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais a Anec Associação Nacional dos Exportadores de Cereais grandes frigoríficos cadeias de supermercados e ONGs como Greenpeace e WWF em que há o comprometimento de não comercializar produtos agropecuários de áreas desmatadas após 2006 Compreendendo conteúdos 1 De que forma o histórico de concentração de terras no Brasil se reflete na situação atual da organização da produção agropecuária 2 O que vem acontecendo nas últimas décadas com a participação da população economicamente ativa dedicada às atividades agrícolas no Brasil 3 Cite alguns fatores que podem contribuir para o aumento das exportações brasileiras de produtos agrícolas Cite outros que as dificultam 4 Analise o gráfico da estrutura fundiária brasileira na página 665 e relacioneo com a questão da reforma agrária Desenvolvendo habilidades As relações de trabalho no campo têm uma vinculação direta com o dinamismo da economia de um país O texto a seguir mostra resumidamente em que condições ocorreu o processo de ocupação do território norteamericano pelos imigrantes que lá chegaram no século XIX e como de certa forma isso influenciou o dinamismo econômico daquele país diferentemente do que ocorreu em território brasileiro na mesma época A questão agrária nos Estados Unidos Ademar Ribeiro Romeiro Nos Estados Unidos onde as oligarquias escravocratas foram derrotadas militarmente as elites formadas de imigrantes e descendentes tinham uma clara consciência do país como uma nação em formação Esta consciência se expressa claramente com o Homestead Act de 1862 que visava garantir legalmente a abertura do Oeste para as levas de imigrantes que começavam a afluir em massa da Europa É extremamente revelador notar que um pouco antes no Brasil as elites escravocratas procuravam ao contrário fechar a fronteira agrícola através da Lei de Terras de 1850 Esta lei estabelecia que as terras devolutas não seriam passíveis de serem apropriadas livremente mas somente contra o pagamento de uma dada importância suficientemente elevada para impedir o acesso à terra pelos imigrantes europeus que começavam a vir para substituir o trabalho escravo nas lavouras de café e pelos futuros exescravos Ao aportar nos Estados Unidos o imigrante tinha a opção de tentar uma colocação no setor urbanoindustrial ou ir para o Oeste É claro que esta possibilidade de tentar a sorte no Oeste não era tão simples como nos mostram muitos filmes Era necessário ter algum dinheiro para cobrir os gastos com a viagem e a instalação bem como a luta pela posse efetiva da terra estava além da capacidade de incontáveis famílias de pioneiros O balanço no entanto foi altamente positivo O papel dinâmico do vasto setor agrícola formado por unidades familiares no processo de desenvolvimento econômico americano é conhecido Um fato que merece destaque é a escassez permanente de mão de obra que esta abertura da fronteira agrícola provocava Existem estudos onde este fato é apontado como um dos principais fatores explicativos do maior dinamismo tecnológico observado nas atividades produtivas em geral e especialmente na indústria americana comparada com a Europa O empresário americano confrontado com esta pressão permanente dos custos com mão de obra procurava inovar introduzindo novos métodos produtivos que aumentavam a produtividade do trabalho Do lado do setor agrícola desde o início a escassez relativa de mão de obra e a grande abundância de terras estimulavam a introdução de todo tipo de inovação que aumentasse a capacidade de trabalho do farmer americano Desse modo a ocupação do solo se fez de forma relativamente intensiva manifestandose um processo precoce de mecanização agrícola Havia portanto um dinamismo tecnológico difuso em todos os setores produtivos que tinha como um de seus principais fatores estimulantes a relativa escassez de trabalho provocada pelo acesso livre à terra Nessa situação o êxodo rural irá se processar de modo equilibrado Isto é ele será fruto principalmente do aumento das oportunidades de emprego no setor urbanoindustrial Em outras palavras podemos dizer que nos Estados Unidos os fatores de atração para as cidades preponderam sobre os fatores de expulsão do campo O indivíduo sai do campo para a cidade não porque foi expulso pelo proprietário de terras ou porque não tem as condições de sobrevivência mas porque esta última lhe oferece todo um leque de opções profissionais mais bem remuneradas além dos demais atrativos concernentes ao estilo de vida citadino como atividades culturais inexistentes no campo ROMEIRO Ademar Ribeiro Estados Unidos e Japão In A REFORMA agrária no mundo Universidade aberta 3 Disponível em wwwincragovbrpnudpubsfascifascihtm Acesso em 21 jul 2006 Ademar Ribeiro Romeiro é engenheiro agrônomo do Instituto Brasileiro do Café IBC diretor do Instituto de Desenvolvimento e Ação Comunitária Idaco e do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro Após ler o texto compare a realidade norteamericana e a brasileira Para orientar essa comparação responda às questões 1 Mostre a importância da democratização do acesso à terra para o desenvolvimento econômico dos Estados Unidos 2 Aponte as diferenças históricas entre os Estados Unidos e o Brasil com relação ao problema fundiário 3 De que forma o acesso à propriedade fundiária em diferentes momentos históricos ajudaria a consolidar o mercado interno e a fortalecer a democracia Pesquisa na internet Governo federal A partir do site do governo federal você pode acessar vários endereços eletrônicos além de consultar diversos temas relacionados à agropecuária estatísticas política agrícola abastecimento zoneamento agrícola e às questões ambientais Os principais órgãos são Ministério do Desenvolvimento Agrário Ministério da Agricultura e da Pecuária e do Abastecimento Companhia Nacional de Abastecimento Conab Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Incra entre outros Disponível em wwwbrasilgovbr Acesso em 2 jan 2010 Atlas da questão agrária no Brasil A tese de doutorado O rural e o urbano é possível uma tipologia defendida em 2008 por Eduardo Girardi na Universidade Estadual Paulista Unesp de Presidente Prudente foi transformada neste atlas no qual o autor analisa a questão agrária e a ocupação do território a luta pela terra e muitos outros assuntos ligados ao tema Disponível em www4fctunespbrneraatlasindexhtm Acesso em 13 jan 2010 Sessão de vídeo Terra para Rose Direção Tetê Moraes Brasil 1987 Retrata a história de Rose agricultora semterra que com outras 1 500 famílias participou da primeira grande ocupação de terra improdutiva a fazenda Annoni em Ronda Alta RS em 1985 O documentário aborda a questão da reforma agrária no Brasil no período de transição pósregime militar mostrando o início do MST Rose deu à luz o primeiro bebê nascido no acampamento e mais tarde foi morta em um estranho acidente O sonho de Rose 10 anos depois Direção Tetê Moraes Brasil 1997 O sonho de Rose mostra o reencontro após dez anos da diretora Tetê Moraes com os personagens do filme Terra para Rose Acompanha a trajetória dos trabalhadores semterra que depois da ocupação de 1985 conseguiram transformar seus sonhos em realidade Um sonho distante Direção Ron Howard Estados Unidos 1992 Este filme retrata a vida de um casal de imigrantes irlandeses durante a colonização do Oeste dos Estados Unidos no final do século XIX Mostra de forma clara que apesar do acesso à terra os pioneiros passavam por grandes dificuldades Testes e questões Enem 1 No gráfico a seguir estão especificados a produção brasileira de café em toneladas a área plantada em hectares ha e o rendimento médio do plantio em kgha no período de 2001 a 2008 Brasil café em grão A análise de dados mostrados no gráfico revela que a a produção em 2003 foi superior a 2 100 000 toneladas de grãos b a produção brasileira foi crescente ao longo de todo o período observado c a área plantada decresceu a cada ano no período de 2001 a 2008 d os aumentos na produção correspondem a aumentos no rendimento médio do plantio e a área plantada em 2007 foi maior que a de 2001 2 Calculase que 78 do desmatamento na Amazônia tenha sido motivado pela pecuária cerca de 35 do rebanho nacional está na região e que pelo menos 50 milhões de hectares de pastos são pouco produtivos Enquanto o custo médio para aumentar a produtividade de 1 hectare de pastagem é de 2 mil reais o custo para derrubar igual área de floresta é estimado em 800 reais o que estimula novos desmatamentos Adicionalmente madeireiras retiram as árvores de valor comercial que foram abatidas para a criação de pastagens Os pecuaristas sabem que problemas ambientais como esses podem provocar restrições à pecuária nessas áreas a exemplo do que ocorreu em 2006 com o plantio da soja o qual posteriormente foi proibido em áreas de floresta Adap ÉPOCA 3 mar 2008 e 9 jun 2008 A partir da situaçãoproblema descrita concluise que a o desmatamento na Amazônia decorre principalmente da exploração ilegal de árvores de valor comercial b um dos problemas que os pecuaristas vêm enfrentando na Amazônia é a proibição do plantio de soja c a mobilização de máquinas e de força humana torna o desmatamento mais caro que o aumento da produtividade de pastagens d o superávit comercial decorrente da exportação de carne produzida na Amazônia compensa a possível degradação ambiental e a recuperação de áreas desmatadas e o aumento de produtividade das pastagens podem contribuir para a redução do desmatamento na Amazônia 3 A população rural do Brasil tem decrescido nas últimas décadas De acordo com dados do IBGE na década de 1980 a população rural era de aproximadamente 37 milhões no ano 2000 havia cerca de 31 milhões de brasileiros morando no campo O gráfico apresenta o comportamento da agricultura no Brasil nas duas últimas décadas em relação à produção e à área cultivada Levando em consideração as mudanças ocorridas no campo nas últimas duas décadas e analisando o comportamento do gráfico é correto afirmar que a as áreas destinadas à lavoura têm aumentado consideravelmente graças ao crescimento do mercado consumidor b a produção agrícola aumentou juntamente com a área cultivada devido à abertura do mercado para exportação c a densidade demográfica nas áreas cultivadas tem crescido junto com a produção agrícola d a área destinada à agricultura não aumentou mas a produtividade tem crescido graças à aplicação de novas tecnologias e a produção agrícola do País cresceu no período considerado enquanto a produtividade do homem do campo diminuiu 672 O ESPAÇO RURAL E A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 4 Em uma disputa por terras em Mato Grosso do Sul dois depoimentos são colhidos o do proprietário de uma fazenda e o de um integrante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra Depoimento 1 A minha propriedade foi conseguida com muito sacrifício pelos meus antepassados Não admito invasão Essa gente não sabe de nada Estão sendo manipulados pelos comunistas Minha resposta será a bala Esse povo tem que saber que a Constituição do Brasil garante a propriedade privada Além disso se esse governo quiser as minhas terras para a reforma agrária terá que pagar em dinheiro o valor que eu quero Proprietário de uma fazenda no Mato Grosso do Sul Depoimento 2 Sempre lutei muito Minha família veio para a cidade porque fui despedido quando as máquinas chegaram lá na usina Seu moço acontece que eu sou um homem da terra Olho pro céu sei quando é tempo de plantar e de colher Na cidade não fico mais Eu quero um pedaço de terra custe o que custar Hoje eu sei que não estou sozinho Aprendi que a terra tem um valor social Ela é feita para produzir alimento O que o homem come vem da terra O que é duro é ver que aqueles que possuem muita terra e não dependem dela para sobreviver pouco se preocupam em produzir nela Integrante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra MSTI de Corumbá MS A partir da leitura do depoimento 1 os argumentos utilizados para defender a posição do proprietário de terras são I A Constituição do país garante o direito à propriedade privada portanto invadir terras é crime II O MST é um movimento político controlado por partidos políticos III As terras são fruto do árduo trabalho das famílias que as possuem IV Este é um problema político e depende unicamente da decisão da justiça Estáão corretas as proposiçãoões a I apenas b I e IV apenas c II e IV apenas d I II e III apenas e I III e IV apenas 5 A partir da leitura do depoimento 2 quais os argumentos utilizados para defender a posição de um trabalhador rural sem terra I A distribuição mais justa da terra no país está sendo resolvida apesar de que muitos ainda não têm acesso a ela II A terra é para quem trabalha nela e não para quem a acumula como bem material III É necessário que se suprima o valor social da terra IV A mecanização do campo acarreta a dispensa de mão de obra rural Estáão corretas as proposiçãoões a I apenas b II apenas c II e IV apenas d I II e III apenas e I III e IV apenas 6 A respeito da agricultura estadunidense no período de 1948 a 2004 observase que a o aumento da produtividade foi acompanhado da redução de mais de 70 dos custos de mão de obra b o valor mínimo dos custos de material ocorreu entre as décadas de 70 e 80 c a produtividade total da agricultura dos EUA apresentou crescimento superior a 200 d a taxa de crescimento das despesas de capital mantevese constante entre as décadas de 70 e 90 e o aumento da produtividade foi diretamente proporcional à redução das despesas de capital 7 Com base nas informações anteriores podese considerar fator relevante para o aumento da produtividade na agricultura estadunidense no período de 1948 a 2004 a o aumento do uso da terra b a redução dos custos de material c a redução do uso de agrotóxicos d o aumento da oferta de empregos e o aumento do uso de tecnologias 673 TESTES E QUESTÕES Questões de vestibulares 1 UnicampSP O Pantanal já teve 17 de sua paisagem natural devastados mas o drama da planície alagada assim como o de outras áreas úmidas do Brasil é praticamente ignorado pelos governos estadual e federal afirmaram cientistas reunidos em Cuiabá para discutir o futuro dessas regiões Segundo Walfrido Tomás especialista em gestão de biodiversidade da Embrapa Pantanal a pecuária intensiva está se difundindo no Pantanal e tem desmatado muito mais do que a tradicional pecuária pantaneira Adap BBC Brasil Disponível em wwwviagemuolcombrultnotbbc20080725ult454u209htmactionprint a Compare as formas de pecuária intensiva e extensiva b Considerando o Domínio Morfoclimático do Pantanal quais são as características naturais que favorecem a atividade pecuária nessa área 2 UnicampSP A macrorregião Sul é a menor em área entre todas as que conformam o território nacional Todavia isso não significa escassa diversidade interna mesmo em termos históricos pois um verdadeiro mosaico sociocultural e econômicoespacial tomou forma no interior dos seus limites territoriais LINS Hoyêdo Nunes Transformações econômicas e reflexos espaciais no Brasil Meridional In GONÇALVES Maria Flora BRANDÃO Carlos Antônio GALVÃO Antônio Carlos Orgs Regiões e cidades cidades nas regiões o desafio urbanoregional São Paulo UnespAnpur 2003 p 500 a O texto aponta a existência de um mosaico sociocultural e econômicoespacial na região Sul A que se deve essa diversidade cultural b A atividade agrícola na Região Sul distribuise em policulturas e monoculturas comerciais Caracterizeas 3 UFMGMG No início de 2007 o Brasil classificouse como o segundo maior produtor mundial de álcool combustível com 35 do total produzido mundialmente ficando atrás apenas dos Estados Unidos cujo índice foi de 37 As previsões apontam porém para a possibilidade de o Brasil vir a se constituir o principal produtor mundial desse combustível cada vez mais valorizado no atual cenário energético do planeta Considerando essas informações e outros conhecimentos sobre o assunto a IDENTIFIQUE duas razões que justificam tais previsões b IDENTIFIQUE dois impactos ambientais negativos que podem resultar da ampliação da produção de álcool combustível no país EXPLIQUE cada um desses impactos 4 VunespSP Por razões climáticas o trigo só pode ser cultivado nos estados do sul do Brasil De acordo com seus conhecimentos geográficos sobre a localização das áreas cultivadas e as quantidades de trigo produzidas no Brasil responda a Na atualidade a afirmação apresentada é verdadeira ou falsa Justifique b Qual é o significado do trigo na balança comercial brasileira 5 VunespSP Pesquisas recentes revelam que nas últimas décadas o meio rural brasileiro vem ganhando novas funções agrícolas e não agrícolas e oferecendo oportunidades alternativas de trabalho e renda para as famílias reduzindo cada vez mais os limites entre o rural e o urbano a Indique três causas que explicam a procura por atividades não agrícolas pela mão de obra residente na zona rural b Cite três exemplos de atividades não agrícolas desenvolvidas no meio rural que estão atraindo esta mão de obra Testes de vestibulares 1 UfesES O homem na tentativa de encontrar formas que levam ao aumento da produtividade agrícola tem investido em tecnologia cujos resultados têm causado polêmica Um dos casos mais recentes trata das plantas transgênicas podendose afirmar que I são derivadas de alteração da composição genética II são resultantes da Revolução Verde e têm o objetivo de combater a fome e a miséria nos países pobres III são resultantes de melhoramento genético por seleção IV podem resultar em produtos agrícolas mais resistentes à deterioração após a colheita V requerem maiores estudos sobre sua influência para a saúde humana Os itens que se complementam são a I II III d II III IV b I II V e II III IV V c I IV V 2 UELPR Se você é o que você come e consome comida industrializada você é milho escreveu Michael Pollan no livro O Dilema do Onívoro lançado este ano no Brasil Ele estima que 25 da comida industrializada nos EUA contenha milho de alguma forma do refrigerante passando pelo ketchup até as batatas fritas de uma importante cadeia de fast food isso se não contarmos vacas e galinhas que são alimentadas quase exclusivamente com o grão O milho foi escolhido como bola da vez devido ao seu baixo preço no mercado e também porque os EUA produzem mais da metade do milho distribuído no mundo Adap BURGOS P Show do milho milho na comida agora vira combustível Superinteressante ed 247 15 dez 2007 p 33 Com base no texto e nos conhecimentos sobre a produção e uso do milho assinale a alternativa CORRETA a No atual estágio do capitalismo o milho ganhou destaque pois dispensa o uso das novas tecnologias de produção b A descoberta dos usos do milho garante aos EUA hegemonia econômica no mercado mundial c Os novos usos alimentares do milho têm atuado como obstáculo à pesquisa brasileira do biodiesel d O milho confirma a vocação agrícola dos EUA outrora abandonada com a industrialização do país e Apesar de seu uso industrial produtos primários ainda desempenham papel de destaque na economia de países centrais como os EUA 3 PUCMG A figura ilustra um dos graves problemas na estrutura fundiária da Amazônia brasileira responsável pela ocorrência de inúmeros conflitos na região decorrente do processo de expropriação das populações nativas de suas terras Diante da gravidade da situação o governo brasileiro por meio do Incra do Ministério da Defesa e do Ministério da Justiça pretende realizar um amplo cadastramento das propriedades rurais da região A questão abordada referese à a ocupação de terras por grandes empresas estatais como a Petrobras em virtude da necessidade de exploração dos recursos naturais da área b expansão dos garimpos ilegais praticados por migrantes vindos das regiões mais pobres do País c desapropriação de terras para realização de reforma agrária assentando trabalhadores rurais vindos do nordeste brasileiro d aquisição ilimitada de terras por estrangeiros que pode levar a um arriscado processo de internacionalização da Amazônia Brasileira 4 FatecSP Considere o texto apresentado a seguir para responder a questão O grupo móvel do Ministério do Trabalho encontrou 421 trabalhadores em condições consideradas degradantes em Quirinópolis GO sul do estado O ministério diz ter resgatado os trabalhadores Originários na maioria de outros estados eles atuavam no plantio e no corte da canadeaçúcar em frentes de trabalho da empresa Agropecuária Campo Alto sociedade anônima dirigida por um conselheiro da Unica União da Indústria de Cana de Açúcar Disponível em www1folhauolcombrfolhaBrasil Acesso em 26 mar 2008 Situações como a descrita no texto têm sido comuns pelo menos desde a década de 1970 e estão relacionadas ao crescimento no campo brasileiro a das relações de meação em áreas de agricultura familiar b da prática do arrendamento capitalista por cooperativas de trabalhadores c do trabalho assalariado temporário nas áreas de monoculturas d do sistema de colonato nas áreas de culturas tradicionais e da agricultura orgânica baseada no uso intensivo da mão de obra 5 FuvestSP Abaixo estão relacionadas algumas características da produção agrícola familiar e da grande empresa agrícola no Brasil 1 Trabalho e gestão intimamente relacionados 2 Trabalho assalariado predominante 3 Predomínio da especialização da produção 4 Trabalho assalariado complementar 5 Trabalho e gestão completamente separados São características da produção agrícola a Familiar 1 e 2 Grande empresa 3 4 e 5 b Familiar 1 e 4 Grande empresa 2 3 e 5 c Familiar 3 4 e 5 Grande empresa 1 e 2 d Familiar 1 2 e 3 Grande empresa 4 e 5 e Familiar 4 e 5 Grande empresa 1 2 e 3 6 VunespSP O grande volume de produção de frutas tropicais do Nordeste brasileiro cujo grande consumidor é o mercado europeu devese a ao clima quente e úmido sem mudanças bruscas e ao aproveitamento das águas das nascentes do Rio São Francisco b à tecnologia de irrigação por gotejamento e ao aproveitamento das águas do Rio Capibaribe c ao clima semiárido e ao aproveitamento das águas do Rio São Francisco para irrigação d ao clima tropical superúmido e ao aproveitamento das fortes chuvas concentradas no verão e ao clima desértico e à utilização de tecnologia israelense aproveitando o orvalho frequente na região 7 UnifespSP Está correto afirmar que a agricultura brasileira a recebeu capital internacional nos últimos anos resultando em um aumento da exportação de grãos b desenvolveuse em pequenas e médias propriedades resultando em um modelo de produção competitivo com os países europeus c não recebe subsídios fiscais resultando no aumento do custo de produção e na perda de mercado internacional d está baseada no extrativismo resultando na formação de cooperativas de pequenos proprietários e não sofre influência da estrutura agrária do país resultando na produção de alimentos nas áreas agricultáveis de todo o país 8 UFPIPI Sobre a estrutura fundiária e as relações de trabalho no campo brasileiro assinale a alternativa correta a A estrutura fundiária apresenta acentuada concentração da propriedade decorrente das formas de apropriação das terras desde o período colonial b A partir de 1850 com a Lei de Terras todos os trabalhadores rurais passaram a ter acesso à terra c A modernização do campo proporcionou a extinção dos contratos de parceria em todas as regiões brasileiras d Nas áreas de fronteiras agrícolas todos os trabalhadores rurais possuem títulos de propriedade da terra e Os boiasfrias são assalariados que trabalham nas propriedades de forma permanente e com vínculo empregatício 9 Ufes O homem na tentativa de encontrar formas que levam ao aumento da produtividade agrícola tem investido em tecnologia cujos resultados têm causado polêmica Um dos casos mais recentes trata das plantas transgênicas podendose afirmar que I são derivadas de alteração da composição genética II são resultantes da Revolução Verde e têm o objetivo de combater a fome e a miséria nos países pobres III são resultantes de melhoramento genético por seleção IV podem resultar em produtos agrícolas mais resistentes à deterioração após a colheita V requerem maiores estudos sobre sua influência para a saúde humana Os itens que se complementam são a I II III b I II V c I IV V d II III IV e II III IV V 10 UFFRJ A Revolução Verde implementada em países latinoamericanos e asiáticos nos anos 1960 e 1970 tinha como objetivo suprimir a fome e reduzir a pobreza de amplas parcelas da população Entretanto as promessas de modernização tecnológica da agricultura não foram cumpridas inteiramente contribuindo para a geração de novos problemas e aprofundando velhas desigualdades Assinale a opção que faz referência a efeitos da Revolução Verde a Coletivização das terras implemento da agroecologia e expansão do crédito para os agricultores b Distribuição equitativa de terras difusão da policultura e uso de defensivos biodegradáveis c Expansão de monoculturas uso de técnicas tradicionais de plantio e fertilização natural dos solos d Reconcentração de terras crescimento do uso de insumos industriais e agravamento da erosão dos solos e Estatização das terras agrícolas trabalho em comunas e produção voltada para o mercado interno capítulo 34 Organização da produção agropecuária A atual configuração espacial das atividades agropecuárias e da zona rural é resultado da ação da sociedade sobre a natureza ao longo da história o que ocorreu de modo muito desigual entre os diversos países e regiões do planeta Por exemplo há países como a França e regiões como o Oeste Paulista onde a agricultura é moderna e utiliza tecnologia de ponta na produção em outros como vários países da África Subsaariana e em áreas do Sertão Nordestino onde se pratica agricultura de subsistência a atividade é rudimentar e utiliza técnicas primitivas de produção Assim as condições socioeconômicas os aspectos físicos e ambientais os diferentes hábitos alimentares o nível de desenvolvimento tecnológico a estrutura legal o destino da produção o modelo de política agrária os índices de produtividade entre outros fatores determinam a configuração socioespacial e a sustentabilidade ambiental das atividades agropecuárias A modernização das técnicas agrícolas provoca aumento na produtividade altera a organização do trabalho e aumenta a relação das atividades primárias com a indústria e os serviços Nas fotos vemos pequenos agricultores na sua plantação em Santa Maria de Jejiba ES em 2008 e tratores colhendo soja em Tangará da Serra MS em 2009 Nas atividades agropecuárias tanto a diversidade quanto a alteração das relações de trabalho com a natureza são resultado da existência de diferentes sistemas de produção Para compreender essas diferenças vamos procurar elucidar algumas questões ao longo deste capítulo Qual é a diferença entre agricultura e pecuária intensiva e extensiva De que forma estão estruturadas a agricultura familiar e patronal no Brasil e no mundo O que foi a Revolução Verde e quais são as perspectivas da biotecnologia dos transgênicos e da agricultura orgânica atualmente Em meados do século XX no Brasil morar na zona rural era sinônimo de estar isolado dos acontecimentos do país e do mundo pois as notícias demoravam para chegar Com o avanço nas telecomunicações esse isolamento vem diminuindo cada vez mais mesmo em propriedades cuja produção é voltada para a subsistência Nas fotos propriedade rural em Ibitinga SP em 1911 e outra com antena parabólica em Itaiópolis SC em 2008 OS SISTEMAS DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA Considerar a produção agrícola como um sistema envolve a análise de suas dimensões naturais fertilidade do solo topografia disponibilidade de água e socioeconômicas desenvolvimento tecnológico grau de capitalização estrutura fundiária relações de trabalho Dada a diversidade de modos de vida e de produção das leis trabalhistas e ambientais das condições econômicas e da oferta de crédito além de outros fatores as condições da produção agrícola mundial são muito heterogêneas Porém alguns aspectos são comuns a todos os sistemas que veremos a seguir Por exemplo a sustentabilidade dos sistemas agrícolas é essencial para o desenvolvimento do espaço rural tanto em regiões ricas quanto em regiões pobres Um sistema agrícola é sustentável quando é ambiental social e economicamente estável ou seja tem condições de continuar existindo porque sua estrutura permite que se reproduza ao longo de sucessivas gerações Nesse contexto os sistemas agrícolas assim como a produção pecuária podem ser classificados como intensivos ou extensivos de acordo com o grau de capitalização e o índice de produtividade decorrente do uso de insumos maquinaria e tecnologia de ponta É importante destacar que essa classificação independe do tamanho da área de cultivo ou de criação As propriedades que por meio da utilização de modernas técnicas de preparo do solo cultivo e colheita uso de adubos fertilizantes sistemas de irrigação e mecanização apresentam elevados índices de produtividade e conseguem explorar a terra de forma sustentável praticam a agricultura intensiva Já as propriedades que praticam a agricultura extensiva são as que utilizam técnicas rudimentares com baixa exploração da terra e reduzidos índices de produtividade Na pecuária o rendimento é avaliado pelo número de cabeças por hectare Quanto maior a densidade de cabeças independentemente de o gado estar solto ou confinado maior é a necessidade de ração de pastos cultivados e de assistência veterinária Com tudo isso há um aumento da produtividade e do rendimento que são características da pecuária intensiva Quando o gado se alimenta apenas em pastos naturais e a criação apresenta baixa produtividade e sustentabilidade tratase de pecuária extensiva Outra maneira de classificar os sistemas de produção está relacionada à forma de gestão da mão de obra Isso permite distinguir o predomínio de agricultura familiar ou de agricultura empresarial patronal A foto de 2008 mostra voçoroca no município de Bodoquena no Mato Grosso do Sul Em muitos casos agressões ambientais como essa decorrentes do mau uso do solo podem inviabilizar a produção pois impossibilitam o uso da área para o cultivo ou a criação animal AGRICULTURA FAMILIAR Na agricultura familiar a administração da propriedade e dos investimentos necessários às decisões sobre o que e como produzir são tomadas pelos membros de uma família sendo ou não eles os donos da terra algumas famílias produzem em terras arrendadas Em geral nesse tipo de agricultura o trabalho é realizado pelos membros da família mas muitas vezes há contratação de mão de obra no mercado Um tipo de agricultura familiar que prevalece nas regiões pobres é a agricultura de subsistência voltada às necessidades imediatas de consumo alimentar dos próprios agricultores e seus dependentes A produção é obtida em pequenas e médias propriedades ou em parcelas de grandes propriedades nesse caso parte da produção é entregue ao proprietário como pagamento do aluguel da terra com a utilização de técnicas tradicionais e rudimentares Por falta de assistência técnica e de recursos não há preocupação com a conservação do solo as sementes utilizadas são de qualidade inferior não se investe em fertilizantes e portanto a produção e a produtividade são baixas Após alguns anos de cultivo há uma diminuição da fertilidade natural do solo quase sempre exposto a processos erosivos Em alguns casos ao perceber que o volume de produção está diminuindo a família desmata uma área próxima e pratica a queimada para acelerar o plantio dando início à degradação acelerada de uma nova área a qual será brevemente abandonada nesse caso temos a agricultura itinerante Na agricultura familiar de subsistência predominam as pequenas propriedades que podem ser cultivadas em parceria quando o agricultor aluga a terra e paga por seu uso com parte da produção arrendamento quando o aluguel é pago em dinheiro ou em regime de posse quando os agricultores simplesmente ocupam terras devolutas terras desocupadas vagas que não possuem dono ou que pertencem ao Estado Essa realidade existe nos dias de hoje em boa parte dos países da África Subsaariana no Sul e no Sudeste Asiático e na América Latina mas o que prevalece atualmente é uma agricultura de subsistência voltada ao comércio urbano o agricultor e sua família cultivam algum produto que será vendido na cidade mais próxima mas o dinheiro que recebem é suficiente apenas para lhes garantir a subsistência Não há excedente de capital que lhes permita buscar uma melhoria das técnicas de cultivo e o aumento de produtividade Esse tipo de agricultura é comum em áreas onde falta infraestrutura e a terra é mais barata Outro tipo de agricultura familiar é a chamada agricultura de jardinagem Essa expressão originouse no Sul e no Sudeste Asiático onde há enorme produção de arroz em planícies inundáveis com utilização intensiva de mão de obra Esse sistema é praticado em pequenas e médias propriedades cultivadas pelo dono da terra e sua família ou em parcelas de grandes propriedades A diferença é que nessa forma de produção se obtém alta produtividade pois se recorre à seleção de sementes à utilização de fertilizantes à aplicação de avanços biotecnológicos e às técnicas de preservação do solo que permitem a fixação da família na propriedade por tempo indeterminado Os agricultores descapitalizados utilizam a queimada como forma de eliminar a vegetação existente e deixar o solo pronto para o cultivo Na foto área desmatada e queimada para culturas de subsistência no Parque Indígena do Xingu em Querência MT em 2009 Em países como Filipinas Tailândia Indonésia e outros do Sudeste Asiático que apresentam elevada densidade demográfica as famílias contam com áreas muitas vezes inferiores a um hectare e com condições de vida bastante precárias Em países que realizaram reforma agrária Japão Coreia do Sul e Taiwan e ao redor dos grandes centros urbanos de áreas tropicais após a comercialização da produção e a realização de investimentos para a nova safra há um excedente de capital que permite melhorar a cada ano as condições de trabalho e a qualidade de vida da família Entretanto como a propriedade e consequentemente o volume de produção são pequenos os agricultores dependem de subsídios governamentais para permanecer produzindo Na China a produção também é predominantemente obtida em propriedades muito pequenas inferiores a um hectare por família e em condições de trabalho quase sempre precárias Como a população é muito numerosa a opção de incentivos governamentais voltados à modernização da produção agrícola foi substituída pela utilização de enormes contingentes de mão de obra No entanto em algumas províncias litorâneas está ocorrendo um processo de modernização impulsionado pela expansão de propriedades particulares e pela capitalização proporcionada pela abertura econômica Outro tipo de agricultura com predomínio de mão de obra familiar é encontrado nos cinturões verdes e nas bacias leiteiras Ambos localizamse ao redor dos grandes centros urbanos principalmente nos países desenvolvidos e emergentes onde a terra é valorizada Neles se praticam agricultura e pecuária intensivas para atender às necessidades de consumo da população local Em tais áreas produzemse hortifrutigranjeiros e criase gado para a produção de leite e derivados em pequenas e médias propriedades Após a comercialização da produção o excedente obtido é aplicado na modernização das técnicas Se a política agrícola está voltada à fixação das famílias no campo ao aumento na oferta de alimentos no mercado regional e à geração de maior número de postos de trabalho a agricultura familiar tem um papel importante em seu desenvolvimento Ela pode promover uma oferta maior de alimentos e reduzir o fluxo migratório para as cidades já que um maior contingente de mão de obra permanece ocupado no campo Em geral considerase equivocadamente que a agricultura familiar não tem condições de produzir excedentes exportáveis por causa da dimensão das propriedades No entanto por meio do cooperativismo a associação de vários pequenos e médios produtores tem possibilitado aumentar sua participação no mercado mundial como é o caso da Coamo Agroindustrial Cooperativa entre muitas outras Sediada em Campo Mourão PR a Coamo é a maior cooperativa do Brasil e da América Latina formada em 1970 por 79 agricultores no final de 2008 possuía 21 172 cooperados e ao longo daquele ano exportou 523 milhões de dólares Colheita de arroz na China 2008 sem emprego de maquinária 646 O ESPAÇO RURAL E A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA AGRICULTURA PATRONAL Na agricultura patronal ou empresarial prevalece a mão de obra contratada e desvinculada da família do administrador ou do proprietário da terra As grandes empresas agrícolas são as responsáveis pelo desenvolvimento dos sistemas agrícolas em que predominam os complexos agroindustriais nos quais as atividades agrícolas estão integradas às industriais Aparecem sobretudo nos países desenvolvidos Estados Unidos Canadá Austrália e alguns países da União Europeia em economias emergentes como Brasil Argentina Indonésia e Malásia e em algumas regiões tropicais da África que vêm recebendo investimento estrangeiro principalmente da China e de países do Oriente Médio Nessas empresas a produtividade é muito alta em decorrência da seleção de sementes do uso intensivo de fertilizantes do elevado grau de mecanização no preparo do solo no plantio e na colheita da utilização de silos de armazenagem e do sistemático acompanhamento de todas as etapas de produção e comercialização por técnicos engenheiros e administradores Sua produção é voltada ao abastecimento tanto do mercado interno quanto do externo Desta forma as atividades agrícolas e pecuárias estão plenamente integradas aos setores industriais e de serviços criando uma grande cadeia produtiva Os insumos fertilizantes agrotóxicos rações vacinas combustíveis e equipamentos tratores colheitadeiras sistemas de irrigação estufas etc utilizados pela agropecuária são produzidos por indústrias especializadas Em contrapartida os produtos agrícolas abastecem as agroindústrias responsáveis pelo processamento de matériasprimas e de alimentos as indústrias químicas têxteis de mobiliário e de muitos outros produtos que são consumidos no mercado interno eou exportados A agropecuária exerce influência direta sobre vários setores da economia criando uma vasta cadeia produtiva Essa influência é chamada pelos economistas de efeitos para a frente e para trás ou ainda efeitos a montante e a jusante Antes da produção agrícola e pecuária são acionadas indústrias de máquinas adubos agrotóxicos vacinas rações arames para cercas etc Após a produção as atividades na agroindústria na armazenagem e na comercialização são postas em ação Além disso ao longo de toda a cadeia estão envolvidos os setores de transporte energia comunicações administração marketing vendas seguros e muitos outros Essa extensa cadeia produtiva constitui os complexos agroindustriais que são as unidades onde se obtém a produção e os agronegócios que envolvem todas as atividades primárias secundárias e terciárias que fazem parte da cadeia produtiva Na produção dessas mercadorias foram usadas matériasprimas produzidas pela agropecuária e máquinas e equipamentos fabricados pela indústria de bens de capital 647 ORGANIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA Para ilustrar a importância econômica dos agronegócios podemos observar os dados quantitativos brasileiros de 2008 segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz Esalq da USP Nesse ano o PIB da agropecuária foi de R 201 bilhões e o PIB dos agronegócios atingiu a cifra de R 764 bilhões enquanto a agropecuária foi responsável por cerca de 7 do PIB brasileiro os agronegócios responderam por aproximadamente 26 de toda a produção econômica do país Os governos também costumam analisar o setor agropecuário considerando sua ligação com outras esferas socioeconômicas a importância dos agronegócios para o mercado de trabalho e no combate ao desemprego a garantia de abastecimento alimentar em quantidade e qualidade satisfatórias e finalmente sua influência na balança comercial ao reduzir as importações e estimular as exportações Esses fatores levam muitos países sobretudo os desenvolvidos a estabelecerem políticas protecionistas e subsídios à produção agropecuária o que cria fortes distorções no mercado mundial e prejudica muito países em desenvolvimento e emergentes Nos países desenvolvidos e nas regiões modernas dos países em desenvolvimento onde os complexos agroindustriais se implantaram verificouse uma tendência à concentração de terras e à especialização produtiva Nos Estados Unidos por exemplo as grandes propriedades organizaramse em cinturões em função das características do clima e do solo O alto nível de capitalização exigiu uma especialização produtiva em grandes propriedades Na área de um cinturão embora haja outros produtos predomina um determinado tipo de cultivo que lhe dá o nome como é o caso por exemplo do cinturão do milho soja observe o mapa a seguir Existem agroindústrias que produzem alimentos fontes de energia álcool remédios produtos de higiene e limpeza entre outros bens de consumo Na foto bancas de flores no maior entreposto comercial de produtos agrícolas de São Paulo SP em 2008 Estados Unidos utilização do solo Terras improdutivas Florestas Pecuária intensiva cinturão leiteiro Pecuária extensiva Cereais Outras culturas Agricultura irrigada Hortifrutigranjeiros Adap CHARLIER Jacques Dir Atlas du 21e siècle édition 2009 Groningen WoltersNoordhoff Paris Editions Nathan 2008 p 130 648 O ESPAÇO RURAL E A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA No Brasil também existem várias regiões especializadas em determinado produto canadeaçúcar e laranja no Oeste Paulista grãos soja milho e outros na Campanha Gaúcha no Oeste Baiano no Sul do Maranhão e Piauí e em vastas áreas do CentroOeste criação de aves e suínos e processamento de sua carne no Oeste Catarinense produção irrigada de frutas no Vale do São Francisco entre muitos outros exemplos Outro tipo de agricultura cuja mão de obra está desvinculada do proprietário ou do administrador é a plantation grande propriedade monocultora com produção de gêneros tropicais voltada para a exportação Forma de exploração típica dos países tropicais a plantation foi amplamente utilizada durante a colonização europeia na América com mão de obra escrava Expandiuse posteriormente para a África e para o Sul e o Sudeste Asiático Na atualidade esse sistema permanece em várias regiões de países em desenvolvimento Colômbia países da América Central Gana Costa do Marfim Índia Malásia etc Além de mão de obra assalariada utiliza trabalho semiescravo quando se trabalha em troca de moradia e alimentação adota tecnologias defasadas e não obtém grande produtividade A REVOLUÇÃO VERDE A partir da década de 1950 os Estados Unidos e a ONU incentivaram a implantação de mudanças na estrutura fundiária e nas técnicas agrícolas em vários dos então chamados países subdesenvolvidos muitos dos quais excolônias recémindependentes Em plena Guerra Fria a intenção dos norteamericanos era evitar o surgimento de focos de insatisfação popular por causa da fome Eles temiam pela instalação de regimes socialistas em alguns países do então Terceiro Mundo Além do mais a indústria química que se desenvolveu voltada para o setor bélico apresentava certa capacidade ociosa nesse período O conjunto de mudanças técnicas na produção agropecuária proposto aos países pobres para resolver o problema da fome ficou conhecido por Revolução Verde Consistia na modernização das práticas agrícolas utilização de adubos químicos inseticidas herbicidas sementes melhoradas e na mecanização do preparo do solo do cultivo e da colheita visando ao aumento da produção de alimentos Com esse objetivo os Estados Unidos ofereceram financiamentos para a importação dos insumos maquinaria e capacitação de técnicos e professores para as faculdades e cursos técnicos agrícolas Os governos dos então países subdesenvolvidos passaram a promover pesquisa e divulgação de técnicas de cultivo entre os agricultores e a fornecer créditos subsidiados Entretanto a proposta era a adoção do mesmo padrão de cultivo em todas as regiões onde se implantou a Revolução Verde desconsiderando a variação das condições naturais das necessidades e possibilidades dos agricultores Assim a médio e longo prazo essas inovações causaram impactos socioeconômicos e ambientais muito graves Tal modelo proporcionou aumento de produtividade por área cultivada e crescimento considerável da produção de alimentos principalmente de cereais e tubérculos Porém isso ficou restrito às grandes propriedades que possuíam terras em condições ideais para a modernização como relevo plano para possibilitar a mecanização e condições climáticas favoráveis entre outros Em países que não realizaram reforma agrária e os trabalhadores agrícolas não tinham propriedade familiar sobretudo na África e no Sudeste Asiático a mecanização da produção diminuiu a necessidade de mão de obra contribuiu para o aumento dos índices de pobreza e provocou êxodo rural Trator utilizado em plantação de girassóis na Rodésia atual Zimbábue em foto de 1956 ORGANIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 649 O sistema mais utilizado pelos países que seguiram as premissas da Revolução Verde foi a monocultura o que resultou em sérios impactos ambientais como mostra o texto a seguir OS PROBLEMAS AMBIENTAIS RURAIS O cultivo de espécie vegetal única soja trigo algodão milho entre outros em grandes extensões de terras favorece o desenvolvimento de grande quantidade de pequenas espécies animais invasoras as pragas que se alimentam desses produtos É o caso da lagarta da soja do besourobicudo do algodão e de bactérias como o ácaro dos mamoeiros o cancrocítrico dos laranjais e as diversas pragas dos cafezais dos fungos que atacam o trigo e o milho e das pragas que infestam os canaviais Já o cultivo de várias espécies ou seja a policultura implica competitividade entre elas e elimina a possibilidade da disseminação de pragas Nas monoculturas as pragas proliferam rapidamente e em dois ou três dias uma plantação de soja ou de algodão pode ser totalmente dizimada Para evitar isso utilizamse cada vez mais inseticidas e fungicidas químicos que podem ser altamente prejudiciais à saúde do homem O cultivo mecanizado é obrigatoriamente acompanhado do uso de fertilizantes químicos e para o controle das chamadas ervas daninhas ou do mato que nascem e crescem mais rapidamente que as espécies plantadas aplicamse os herbicidas tão tóxicos quanto os venenos empregados para controlar insetos e fungos A aplicação frequente de quantidades cada vez maiores desses produtos químicos genericamente chamados de insumos agrícolas contamina o solo Além disso eles são transportados pela chuva para riachos e rios afetando desse modo a qualidade das águas que alimentam o gado abastecem as cidades e abrigam os peixes O veneno afeta a fauna e os pássaros e os peixes desaparecem rapidamente das áreas de monocultura favorecendo a proliferação de pragas lagartas mosquitos e insetos em geral A impregnação do solo com venenos e adubos químicos tende a tornálo estéril pela eliminação da vida microbiana ROSS Jurandyr L Sanches Org Geografia do Brasil São Paulo Edusp 2005 p 226 Didática 3 Os agrotóxicos chamados de defensivos agrícolas infiltramse nos solos e são carregados pelas chuvas para os cursos de água provocando graves impactos ambientais Na foto avião despejando inseticida em plantação de algodão em Campo Verde MT em 2008 Além dos desequilíbrios ambientais causados pela monocultura a modernização substituiu as inúmeras variedades vegetais por algumas poucas levando à chamada erosão genética extinção das variedades de uma dada espécie Assim grandes indústrias iniciaram o processo de controle sobre o comércio e a pesquisa que modificam a semente dos vegetais cultivados e passaram a controlar toda a cadeia de insumos Entretanto essas sementes modificadas não são férteis o que obriga os agricultores a comprar novas sementes a cada safra se quiserem obter boa produtividade Isso se tornou um grande obstáculo para os pequenos agricultores pois trouxe a necessidade de compra e reposição constante de sementes e fertilizantes que se adaptem melhor a elas aumentando muito o custo de produção 650 O ESPAÇO RURAL E A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA A POPULAÇÃO RURAL E O TRABALHADOR AGRÍCOLA Até a década de 1970 de forma geral a organização do espaço rural mundial era amplamente condicionada pela agropecuária Essas atividades deveriam garantir não só o abastecimento de alimentos à população mas também o fornecimento de matériaprima a vários setores industriais e em muitos casos gerar excedentes exportáveis que permitissem a entrada de divisas no país Naquela época a grande maioria da população rural trabalhava na agropecuária Atualmente nos países e nas regiões em que predominam modernas técnicas de produção os agricultores são a minoria dos trabalhadores e até mesmo dos moradores do espaço rural Isso acontece porque os habitantes da zona rural em sua maioria trabalham em atividades não agrícolas ou em cidades próximas Ecoturismo e turismo rural hotéisfazenda campings pousadas sítios casas de campo restaurantes típicos parques temáticos prática de esportes variados transportes produção de energia abastecimento de água etc são atividades rurais que ocupam um contingente de trabalhadores maior que as atividades agropecuárias Nos Estados Unidos por exemplo somente 12 dos trabalhadores da zona rural exercem atividade agropecuarista e como veremos adiante apenas 1 da PEA desse país está empregada nesse setor No entanto quando consideramos as pessoas que trabalham nas diversas atividades ligadas à cadeia produtiva que envolve a agropecuária fábricas de insumos sementes tratores irrigação comercialização transportes e outros que compõem os agronegócios a participação da PEA sobe para 20 o mesmo ocorrendo em outros países desenvolvidos Em contrapartida onde a agropecuária é descapitalizada e utiliza técnicas rudimentares de produção como é predominante nos países em desenvolvimento especialmente nos mais pobres a maioria dos trabalhadores rurais se dedica a atividades diretamente ligadas à agropecuária Nessas regiões o papel do Estado na regulamentação das relações de trabalho do acesso à propriedade da terra e da política de produção financiamento e subsídios agrícolas assume importância fundamental no combate à pobreza à subnutrição e à fome Já nos chamados Estados falidos como Haiti Sudão Afeganistão Timor Leste e outros dominados por conflitos e desagregação social a ação internacional é muito importante para a busca do desenvolvimento socioeconômico Em regiões e países de economia moderna embora tenha havido redução no número de trabalhadores agrícolas vem aumentando a densidade de atividades encontradas no espaço rural e a de trabalhadores urbanos que aí querem residir provocando alteração na distribuição da população entre cidade e campo Além disso muitos cidadãos urbanos trabalham no campo e se deslocam diariamente da cidade onde moram para trabalhar em agroindústrias ou em comércio e prestação de serviços localizados fora do perímetro urbano Como vimos na unidade anterior essa dinâmica alterou a tendência de aceleração do processo de urbanização ao longo do século XX nos países desenvolvidos e em alguns emergentes Pelo senso comum somos levados a pensar que a maioria dos países desenvolvidos tem percentuais elevados e crescentes de população urbana mas na realidade o percentual de população rural mostrase bastante significativo em muitos desses países e em alguns casos maiores que o percentual de população rural encontrado em países em desenvolvimento e emergentes observe a tabela a seguir Em muitos lugares a população rural não exerce atividade agrícola está prestando serviços ou trabalhando em atividades industriais A foto mostra barco turístico em Parintins AM em 2009 ORGANIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 651 POPULAÇÃO RURAL E TRABALHADORES AGRÍCOLAS EM PAÍSES SELECIONADOS País População rural 2010 Trabalhadores agrícolas 2008 Desenvolvidos Reino Unido 99 14 Estados Unidos 177 06 Alemanha 262 24 França 222 38 Japão 332 44 Grécia 386 124 Emergentes México 222 151 Chile 110 132 Brasil 135 200 China 551 430 Indonésia 463 421 Pobres Etiópia 824 802 Bangladesh 719 630 Angola 415 850 Os dados sobre população rural no Brasil não são adequadamente comparáveis aos dos demais países porque a forma de coleta de dados não segue a metodologia aceita internacionalmente Segundo estimativas se o Brasil seguisse a metodologia usada na Europa o índice de população rural seria de aproximadamente 33 Adap RELATÓRIO de desenvolvimento humano 2009 Disponível em wwwpnudorgbr Acesso em 2 jan 2010 THE World Factbook 2009 Disponível em wwwciagov Acesso em 2 jan 2010 Projeção realizada em 2009 pelo PNUD Note que em países desenvolvidos como a França e a Alemanha o percentual de população residente na zona rural é relativamente alto e o número de trabalhadores agrícolas pequeno Isso quando comparado com alguns países emergentes e pobres como o Chile e a Etiópia cujo número de trabalhadores agrícolas chega a se equiparar ao número de moradores da área rural A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA NO MUNDO Ao longo do século XX os países desenvolvidos intensificaram a produção agrícola por meio da modernização das técnicas Atualmente apresentam elevada produtividade e obtêm enorme volume de produção que abastece o mercado interno e é responsável por grande parcela dos produtos agropecuários que circulam no mercado mundial como podemos observar no gráfico Principais exportadores e importadores de produtos agrícolas 2006 Exportadores do total mundial Estados Unidos 99 Países Baixos 76 França 70 Alemanha 65 Brasil 48 Bélgica 40 Itália 38 Espanha 37 Total 721 726 US milhões Importadores do total mundial 91 Estados Unidos 77 Alemanha 63 China 61 Reino Unido 57 Japão 50 França 47 Itália 43 Países Baixos Total 746277 US milhões Adap FOOD and Agriculture Organization FAOONU Disponível em wwwfaoorg Acesso em 2 jan 2010 Países com potencial agrícola muito menor que o brasileiro como a Holanda e a França têm participação maior no total das exportações mundiais de produtos agrícolas Uma quebra na safra dos principais produtos cultivados nos Estados Unidos no Canadá na Austrália ou na União Europeia tem reflexos imediatos no comércio mundial e na cotação dos produtos Apesar disso como mostra a tabela desta página a participação das atividades agrícolas na economia desses países é reduzida Em seguida observe nos gráficos a distribuição da safra mundial entre os principais países produtores PARTICIPAÇÃO DA AGRICULTURA NO PRODUTO NACIONAL BRUTO 2009 Países do PNB Estados Unidos 1 Japão 1 Alemanha 1 Reino Unido 1 Itália 2 França 2 Grécia 3 México 4 Chile 4 Brasil 5 China 12 Índia 18 Etiópia 46 BANCO Mundial World development report 2009 Disponível em wwwbancomundialorg Acesso em 2 jan 2010 Açúcar de cana 2007 Brasil Índia China Tailândia México Paquistão Austrália Colômbia Estados Unidos Carne bovina 2005 Estados Unidos Brasil China Argentina México França Federação Russa Canadá Índia Arroz 2007 China Índia Indonésia Bangladesh Vietnã Tailândia Myanmar Filipinas Japão Trigo 2007 China Índia Estados Unidos Federação Russa França Paquistão Argentina Turquia Canadá Milho 2007 Estados Unidos China México Brasil Argentina Índia França Indonésia Hungria Soja 2007 Estados Unidos Brasil Argentina Índia China Paraguai Canadá Bolívia Uruguai Café 2007 Brasil Vietnã Colômbia Indonésia Etiópia Índia México Guatemala Peru Carne de frango 2005 Estados Unidos China Brasil México Índia Federação Russa Reino Unido Japão Rep Islâmica do Iraque Adap FAOSTAT Disponível em wwwfaoorg Acesso em 2 jan 2010 Os dez principais produtores agrícolas em 2006 20 183 18 16 14 134 12 10 96 8 52 6 45 4 30 27 23 23 20 2 0 China Estados Unidos Índia Brasil Indonésia Federação Rússia Argentina França Malásia Canadá Gráficos Cassiano RoidlArquivo da editora ORGANIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 653 Nos países em desenvolvimento foram principalmente as regiões agrícolas que abastecem o mercado externo que passaram por semelhante processo de modernização das técnicas de cultivo e colheita Em muitos países isso provocou um êxodo rural e promoveu a concentração na periferia das grandes cidades de trabalhadores que perderam seus empregos na zona rural No mundo em desenvolvimento é impossível estabelecer generalizações já que os contrastes verificados entre países mais pobres e alguns emergentes a Etiópia e o Brasil por exemplo se repetem também no interior dos próprios países onde convivem lado a lado modernas agroindústrias e pequenas propriedades nas quais se pratica a agricultura de subsistência As atividades agrícolas constituem a base da economia em alguns países pobres e em regiões atrasadas de países emergentes Uma vez que neles se pratica uma agricultura de baixa produtividade o percentual da população economicamente ativa que trabalha no setor é sempre superior a 25 atingindo às vezes índices bem mais altos como em Bangladesh onde 63 da PEA é agrícola É comum vigorar uma política governamental que priorize a produção agrícola voltada ao mercado externo mais lucrativo em detrimento das necessidades internas de consumo já que o poder aquisitivo da população é baixo BIOTECNOLOGIA E ALIMENTOS TRANSGÊNICOS A biotecnologia compreende o desenvolvimento de técnicas voltadas à adaptação ou ao aprimoramento de características dos organismos animais e vegetais visando ao aumento da produção e à melhoria da qualidade dos produtos Há várias décadas seu desenvolvimento vem proporcionando benefícios socioeconômicos e ambientais na agropecuária de diversos países A seleção de sementes os enxertos realizados em plantas o cruzamento induzido de animais de criação e a associação de culturas são algumas das técnicas agrícolas que fazem parte da biotecnologia e são praticadas há muito tempo É possível cultivar plantas de clima temperado como a soja o trigo e a uva em regiões de clima tropical acelerar o ritmo de crescimento das plantas e a engorda dos animais aumentar o teor de proteínas vitaminas e sais minerais em algumas frutas verduras legumes e cereais aumentar o intervalo de tempo entre o amadurecimento e a deterioração das frutas e diminuir o tempo de engorda do gado entre outras inovações que beneficiam os produtores os comerciantes e os consumidores Em meados da década de 1990 porém um ramo da biotecnologia a pesquisa genômica passou a lidar com um novo campo que gerou e continua gerando muita controvérsia a produção de organismos geneticamente modificados OGMs os transgênicos No caso das plantas estas se tornam resistentes à ação de pragas ou de herbicidas Outras modificações genéticas mais antigas como o melhoramento das sementes ou o aumento na proporção de nutrientes dos alimentos nunca chegaram a ser criticadas da mesma maneira Essa nova tecnologia apresenta vários aspectos positivos e negativos o que tem gerado muita polêmica Entre os positivos destacamse a elevação nos índices de produtividade a redução do uso de agrotóxicos e a consequente redução dos custos de A Lei de Biossegurança Lei11 105 de 24 de março de 2005 determina que as embalagens de alimentos que contenham produtos transgênicos tragam o símbolo que vemos na foto ao lado a fim de que os consumidores tenham opção de escolha sobre sua compra Marcos BezerraFutura Press Soja 1 do Brasil 0 GORDURAS TRANS EMBALAGEM RECICLÁVEL Aprovado 654 O ESPAÇO RURAL E A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA produção e das agressões ambientais além da criação de plantas resistentes a vírus fungos e insetos bem como de variedades resistentes a secas e solos ácidos Quanto aos aspectos negativos apontase sobretudo a falta de conclusões confiáveis sobre os eventuais impactos ambientais do seu cultivo em grande escala além dos possíveis efeitos danosos à saúde humana Outro aspecto duramente criticado é o monopólio no controle das sementes por exemplo a empresa Monsanto produz sementes de uma variedade de soja chamada Roundup Ready cuja tradução é pronta para o Roundup herbicida fabricado pela própria empresa Os Estados Unidos liberaram o cultivo e a comercialização de milho soja algodão e outras plantas transgênicas em meados da década de 1990 e em 2009 mais de 80 de sua produção de grãos utilizava essas sementes Em 2001 um estudo da Organização Mundial de Saúde OMS concluiu que os alimentos transgênicos aprovados para comercialização não fazem mal à saúde e contribuem para melhorar as condições ambientais ao reduzir na maioria dos cultivos o volume de pesticidas empregados na agricultura essa posição passou a ser apoiada pela ONU em maio de 2004 Argentina Índia China Ucrânia Canadá e outros países também liberaram seu cultivo e comercialização mas a maior aceitação desses produtos no Brasil só ocorreu em 2003 quando o Reino Unido e outros países da União Europeia divulgaram estudos comprovando a segurança ambiental e alimentar das plantas transgênicas Em 2009 cerca de 80 da soja plantada na Europa e 60 da cultivada no Brasil eram transgênicas É importante ressaltar entretanto que não se pode generalizar esse tipo de estudo O cultivo de plantas transgênicas é pesquisado e liberado caso a caso Saber que atualmente o algodão ou o milho transgênicos não oferecem riscos ao meio ambiente e à saúde das pessoas não significa que outros tipos de OGMs sejam igualmente seguros Além disso técnicas de pesquisa mais refinadas em contínuo desenvolvimento no futuro podem revelar que o que hoje se considera seguro na verdade não o era No Brasil a regulamentação e fiscalização do uso de alimentos transgênicos ficou a cargo da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança CTNBio órgão vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia Algumas de suas atribuições são a implementação da Política Nacional de Biossegurança sobre os transgênicos o estabelecimento de normas técnicas de segurança e a emissão de pareceres sobre a proteção da saúde humana e do meio ambiente A AGRICULTURA ORGÂNICA Paralelamente ao aumento do cultivo de transgênicos vem crescendo bastante o número de agricultores e consumidores adeptos da agricultura orgânica um sistema de produção que não utiliza nenhum produto agroquímico fertilizantes inseticidas herbicidas e muito menos transgênicos A adubação do solo é realizada com matéria orgânica e o combate às pragas com controle biológico uso de predadores naturais Há também grande preocupação em manter o equilíbrio ecológico do solo suporte para a fixação das raízes e sua fonte de nutrientes fundamental nesse tipo de agricultura Os produtores que adotam a agricultura orgânica buscam portanto manter o equilíbrio do ambiente e de seu plantio por meio da preservação dos recursos naturais Em conjunto esses fatores tornam a produção orgânica mais dispendiosa e esses alimentos custam mais caro nos supermercados e feiras Entretanto embora lentamente seu consumo vem apresentando crescimento por parte de pessoas que preferem pagar mais por um produto mais saudável e cuja produção provoca menos agressões ambientais Os alimentos orgânicos mais saudáveis e nutritivos também devem ter sua produção fiscalizada e as embalagens rotuladas Na foto embalagens de frutas orgânicas ORGANIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 655 Esse tipo de agricultura valoriza a manutenção de faixas de vegetação nativa além da rotação e associação de culturas e por isso envolve somente propriedades policultoras com suas vantagens inerentes na grande maioria a produção é obtida em pequenas propriedades familiares aumentando a oferta de ocupação produtiva à população rural e diminuindo a migração para as cidades No Brasil como em muitos outros países a produção de alimentos orgânicos é fiscalizada e as embalagens são certificadas para que o consumidor tenha confiança no produto e garantia de que não está ingerindo substâncias potencialmente nocivas A partir de janeiro de 2010 a Lei Federal 1083103 passou a exigir que os produtores e fabricantes de produtos orgânicos coloquem selo de certificação emitido por empresas habilitadas pelo Instituto Nacional de Metrologia Inmetro segundo as normas adotadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT Compreendendo conteúdos 1 Caracterize a agricultura e a pecuária intensivas e extensivas 2 Quais são as principais diferenças entre a agricultura familiar e a agricultura patronal 3 Defina complexos agroindustriais e agronegócios 4 Por que vem se reduzindo o percentual de moradores e trabalhadores da zona rural que se dedicam a atividades agrícolas 5 O que foi a Revolução Verde Quais impactos socioeconômicos e ambientais ela provocou 6 Quais são os aspectos positivos e negativos relacionados ao cultivo de OGMs Desenvolvendo habilidades Leia novamente o texto Os problemas ambientais rurais na página 650 analise os aspectos positivos socioeconômicos e ambientais da agricultura orgânica e redija um texto mostrando as vantagens dessa forma de produção para a sociedade e o meio ambiente Pesquisa na internet Planeta Orgânico Informações sobre a agricultura e a pecuária orgânicas Disponível em wwwplanetaorganicocombr Acesso em 2 jan 2010 Embrapa Saiba mais sobre agroindústria agricultura e meio ambiente e conheça a posição da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária no que se refere a alimentos transgênicos visitando o site disponível em wwwembrapabr Acesso em 2 jan 2010 CTNBio A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança é o órgão do governo federal responsável por estudos e pareceres sobre o cultivo e a comercialização de transgênicos Disponível em wwwctnbiogovbr Acesso em 2 jan 2010 FAOONU No site da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação estão disponíveis vários relatórios sobre o estado mundial da agricultura nutrição e outros Disponível em wwwfaoorgbr Acesso em 2 jan 2010 656 O ESPAÇO RURAL E A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

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