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Poder Judiciário do Estado do Maranhão Diário da Justiça Eletrônico São Luis Disponibilização 24032025 Publicação 25032025 Edição nº 522025 COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO BIÊNIO ABRIL 2024 ABRIL 2026 TRIBUNAL PLENO Des ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAÚJO Des JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Des JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO Des ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR Des CLEONES SEABRA CARVALHO CUNHA Desa NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA Des JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS Des MARCELO CARVALHO SILVA Des PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA Des LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA Des JOSÉ DE RIBAMAR FRÓZ SOBRINHO Presidente Des JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA CorregedorGeral de Justiça Des KLEBER COSTA CARVALHO Des RAIMUNDO JOSÉ BARROS DE SOUSA Des RICARDO TADEU BUGARIN DUAILIBE Desa ÂNGELA MARIA MORAES SALAZAR Des TYRONE JOSÉ SILVA Des LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO Des JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS 2º VicePresidente Des JOSEMAR LOPES SANTOS Des JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Des ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO Desa MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Des FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA Des RAIMUNDO MORAES BOGÉA 1º VicePresidente Des GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR Desa SÔNIA MARIA AMARAL FERNANDES RIBEIRO Des SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM Desa MÁRCIA CRISTINA COELHO CHAVES Desa ORIANA GOMES Des JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO Des LUIZ DE FRANÇA BELCHIOR SILVA Desa MARIA DA GRAÇA PERES SOARES AMORIM Desa MARIA DO SOCORRO MENDONÇA CARNEIRO Des RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA Des NELSON FERREIRA MARTINS FILHO ÓRGÃO ESPECIAL Composição Composto por 25 vinte e cinco membros exercendo atribuições e competências do Plenário previstas no Regimento Interno e no Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão Sessões O Órgão Especial reunirseá ordinariamente em sessões administrativas e jurisdicionais às quartasfeiras com início às nove horas MEMBROS NATOS Des JOSÉ DE RIBAMAR FRÓZ SOBRINHO Presidente Des JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA CorregedorGeral de Justiça Des RAIMUNDO MORAES BOGÉA 1º VicePresidente Des JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS CorregedorGeral do Foro Extrajudicial MEMBROS TITULARES POR ANTIGUIDADE Des ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAÚJO Des JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Des JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO Des ANTONIO PACHECO GUERREIRO JÚNIOR Des CLEONES SEABRA CARVALHO CUNHA Desa NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA Des JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS Des MARCELO CARVALHO SILVA Des PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA Des LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA Des KLEBER COSTA CARVALHO MEMBROS TITULARES ELEITOS Des RICARDO TADEU BUGARIN DUAILIBE Des LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO Des JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Des FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA Des GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR Desa SÔNIA MARIA AMARAL FERNANDES RIBEIRO Des SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM Des JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO Des MÁRCIA CRISTINA COELHO CHAVES MEMBROS SUPLENTES Desa MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Des RAIMUNDO JOSÉ BARROS DE SOUSA Desa ÂNGELA MARIA MORAES SALAZAR Des TYRONE JOSÉ SILVA Des JOSEMAR LOPES SANTOS SEÇÕES SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO Composição Composta pelos membros das Câmaras de Direito Privado Sessões As sessões são realizadas nas 1ª e 3ª sextasfeiras do mês com início às nove horas na Sala do Pleninho Des ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR Afastado Juiz substituto no 2º grau EDIMAR FERNANDO MENDONÇA DE SOUSA Desa NELMA CELESTE S S SARNEY COSTA Afastada Juíza substituta no 2º grau ROSÁRIA DE FÁTIMA ALMEIDA DUARTE Des MARCELO CARVALHO SILVA Presidente Des PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA Des RAIMUNDO JOSÉ BARROS DE SOUSA Des RICARDO TADEU BUGARIN DUAILIBE Des TYRONE JOSÉ SILVA Des LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO afastado Juíza substituta no 2º grau Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos Des JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Des ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO Desa MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Desa SÔNIA MARIA AMARAL FERNANDES RIBEIRO Desa ORIANA GOMES Des LUIZ DE FRANÇA BELCHIOR SILVA Desa MARIA DO SOCORRO MENDONÇA CARNEIRO SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO Composição Composta pelos membros das Câmaras de Direito Público Sessões As sessões são realizadas nas 1ª e 3ª sextasfeiras do mês com início às nove horas no Salão do Pleno Des JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Presidente Des JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO Des CLEONES SEABRA CARVALHO CUNHA Des LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA Des KLEBER COSTA CARVALHO Desa ÂNGELA MARIA MORAES SALAZAR Des JOSEMAR LOPES SANTOS Des GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR Desa MÁRCIA CRISTINA COELHO CHAVES SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL Composição Composta pelos membros das Câmaras de Direito Criminal Sessões As sessões são realizadas nas 2ª e 4ª sextasfeiras do mês com início às nove horas no Salão do Pleno RELATOR REVISOR Des ANTÔNIO FERNANDO BAYMA ARAÚJO Des José Joaquim Figueiredo dos Anjos Des JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS Presidente Des Francisco Ronaldo Maciel Oliveira Des FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA Des Sebastião Joaquim Lima Bonfim Des SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM Des José Nilo Ribeiro Filho Des JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO Desa Maria Da Graça Peres Soares Amorim Desa MARIA DA GRAÇA PERES SOARES AMORIM Des Raimundo Nonato Neris Ferreira Des RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA Des NELSON FERREIRA MARTINS FILHO Des NELSON FERREIRA MARTINS FILHO Juiz Talvick Afonso Atta de Freitas Juiz TALVICK AFONSO ATTA DE FREITAS substituindo no Tribunal de Justiça um cargo de desembargador destinado ao quinto constitucional da OAB Des Antônio Fernando Bayma Araújo CÂMARAS ISOLADAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO 2ª CÂMARA CÍVEL As sessões são realizadas às terçasfeiras com início às nove horas na sala de Sessões Cíveis Isoladas Des ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR Afastado Juiz Substituto no 2º grau EDIMAR FERNANDO MENDONÇA DE SOUSA Desa NELMA CELESTE S S SARNEY COSTA Afastada Juíza substituta no 2º grau ROSÁRIA DE FÁTIMA ALMEIDA DUARTE Desa MARIA DO SOCORRO MENDONÇA CARNEIRO Presidente 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO 4ª CÂMARA CÍVEL As sessões são realizadas às terçasfeiras com início às nove horas no salão do Pleno Des MARCELO CARVALHO SILVA Presidente Des JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Desa MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO 5ª CÂMARA CÍVEL As sessões são realizadas às segundasfeiras com início às nove horas na sala do Pleninho Des RAIMUNDO JOSÉ BARROS DE SOUSA Des RICARDO TADEU BUGARIN DUAILIBE Des LUIZ DE FRANÇA BELCHIOR SILVA Presidente 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO 6ª CÂMARA CÍVEL As sessões são realizadas às quintasfeiras com início às nove horas na sala das Sessões Cíveis Isoladas Des TYRONE JOSÉ SILVA Presidente Des LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO afastado Juíza substituta no 2º grau Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos Des ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO As sessões são realizadas às terçasfeiras com início às quatorze horas na sala de Sessões Cíveis Isoladas Des PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA Desa SÔNIA MARIA AMARAL FERNANDES RIBEIRO Desa ORIANA GOMES Presidente 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO 1ª CÂMARA CÍVEL As sessões são realizadas às quintasfeiras com início às nove horas no salão do Pleno Des JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Presidente Des KLEBER COSTA CARVALHO Desa ÂNGELA MARIA MORAIS SALAZAR 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO 3ª CÂMARA CÍVEL As sessões são realizadas às quintasfeiras com início às nove horas na sala do Pleninho Des JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO Des CLEONES SEABRA CARVALHO CUNHA Presidente Des LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO 7ª CÂMARA CÍVEL As sessões são realizadas às terçasfeiras com início às nove horas na sala do Pleninho Des JOSEMAR LOPES SANTOS Des GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR Desa MÁRCIA CRISTINA COELHO CHAVES Presidente CÂMARAS ISOLADAS DE DIREITO CRIMINAL 1ª CÂMARA CRIMINAL As sessões são realizadas às terçasfeiras com início às nove horas na sala das Sessões Criminais Isoladas RELATOR REVISOR Des ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAÚJO Des José Joaquim Figueiredo dos Anjos DES JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS Presidente Des Raimundo Nonato Neris Ferreira Des RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA Des Antônio Fernando Bayma Araújo 2ª CÂMARA CRIMINAL As sessões são realizadas às quintasfeiras com início às nove horas na sala das Sessões Criminais Isoladas RELATOR REVISOR Des FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA Presidente Des Sebastião Joaquim Lima Bonfim Des SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM Des NELSON FERREIRA MARTINS FILHO Des NELSON FERREIRA MARTINS FILHO Des Francisco Ronaldo Maciel Oliveira 3ª CÂMARA CRIMINAL As sessões são realizadas às segundasfeiras com início às nove horas na sala das Sessões Criminais Isoladas RELATOR REVISOR Des JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO Presidente Desa Maria Da Graça Peres Soares Amorim Desa MARIA DA GRAÇA PERES SOARES AMORIM Juiz Talvick Afonso Atta de Freitas substituindono Tribunal de Justiça um cargo de desembargador destinado ao quinto constitucional da OAB Juiz TALVICK AFONSO ATTA DE FREITAS substituindono Tribunal de Justiça um cargo de desembargador destinado ao quinto constitucional da OAB Des José Nilo Ribeiro Filho Palácio da Justiça CLÓVIS BEVILACQUA São LuísMA 19 de Março de 2025 PLANTÃO JUDICIÁRIO JUSTIÇA DE 2º GRAU Arts 18 a 24 do Regimento Interno ESCTRI2G nº 72024 Celular do Plantão 98 988158344 O Desembargador JOSÉ DE RIBAMAR FRÓZ SOBRINHO Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos artigos 18 a 24 do Regimento Interno divulga os plantonistas do período de 24 a 3032025 PERÍODO DESEMBARGADOR SERVIDOR PLANTONISTA OFICIAL DE JUSTIÇA 24 a 3032025 Des Antônio Fernando Bayma Araújo Sérgio Luiz maranhão Diaz Alyne Cruz Lopes 1 O plantão judiciário no âmbito da Justiça de 2Grau esta disciplinado nos artigos 21 a 28 do RITJMA 2 O plantão judiciário funcionará de maneira ininterrupta aos sábados domingos feriados e nos dias úteis iniciará às 18h01min e terminará às 07h59min do dia subsequente 3 A Portaria GP nº 582017 dispõe sobre a obrigatoriedade do peticionamento no plantão judicial exclusivamente por meio eletrônico através do sistema PJe2º Grau 4 O contato com o plantonista darseá através do telefone 98 988158344 ou do email plantao2grautjmajusbr Palácio da Justiça CLOVIS BEVILACQUA São LuísMA 19 de Março de 2025 Des JOSÉ DE RIBAMAR FRÓZ SOBRINHO Presidente SUMÁRIO Tribunal de Justiça 8 Presidência 8 Gabinete da Presidência 8 ESMAM 15 Divisão de Treinamento e Aperfeiçoamento da Esmam 15 Corregedoria Geral da Justiça 16 Secretaria do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais 16 Coordenadoria de Administração da CGJ 18 Divisão de Expedição de Atos e Registros 19 Divisão de inovação projetos e assuntos legislativos 23 Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial 24 Coordenadoria das Serventias Extrajudiciais 24 Coordenadoria das Serventias Judiciais 25 Diretoria Geral da Secretaria do TJMA 25 Órgão Especial 29 Diretoria Judiciária 32 Coordenadoria das Câmaras Cíveis Isoladas 32 Quinta Câmara Cível 32 Sexta Câmara Cível 32 Sétima Câmara Cível 40 Coordenadoria das Câmaras Criminais Isoladas 46 Segunda Câmara Criminal 46 Diretoria de Recursos Humanos 47 Coordenadoria de Direitos e Registros 51 Divisão de Expedição e Controle de Atos 51 Comarcas do Interior 56 Arame 56 Bacuri 58 Barreirinhas 59 Segunda Vara da Comarca de Barreirinhas 59 São Francisco do Maranhão 153 Timon 157 Diretoria do Fórum de Timon 157 Terceira Câmara de Direito Público 157 Fórum da Comarca de São Luís 181 Segunda Vara de Execuções Criminais e Penas Alternativas da Comarca da Ilha de São Luís 181 Diretoria do Fórum Des Sarney Costa 181 Página 7 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr Tribunal de Justiça Presidência Gabinete da Presidência DECDIARGVP 52025 Código de validação 0B41D05730 relativo ao Processo 205722025 O VICEPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO no uso de suas atribuições legais R E S O L V E Arbitrar diárias conceder passagemns aéreas e autorizar afastamentos dos beneficiários em razão de seus deslocamentos para atendimento das finalidades especificadas abaixo Beneficiário Cargo função Localidade Período Diárias Finalidade Qt Valor Unit R Desc Aux R Desloc Aereo R Total R JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO Mat 140558 CPF 40864464304 DESEMBARGADOR COMISSIONADO OU EM FG PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MESA DIR SÃO LUÍS a CAXIAS MA 07042025 a 10042025 35 89400 53256 53640 259644 PARTICIPAR DO 4º ENCONTRO REGIONAL JUSTIÇA DE CONEXÃO E CIDADANIA VALORIZANDO PESSOAS NO POLO JUDICIAL DE CAXIAS NO PERÍODO DE 07 A 10 DE ABRIL DE 2025 Dêse ciência publiquese cumprase Desembargador RAIMUNDO MORAES BOGÉA VicePresidente do Tribunal de Justiça Matrícula 16394 Documento assinado SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA 21032025 0825 RAIMUNDO MORAES BOGÉA DECDIARGP 5682025 Código de validação A8218D459D relativo ao Processo 205452025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO no uso de suas atribuições legais R E S O L V E Arbitrar diárias e autorizar afastamentos dos beneficiários em razão de seus deslocamentos para atendimento das finalidades especificadas abaixo Beneficiário Cargo função Localidade Período Diárias Finalidade Qt Valor Unit R Desc Aux R Desloc Aereo R Total R FRANCISCO BATISTA DE OLIVEIRA JÚNIOR Mat 197970 COMISSIONADO OU EM FG ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE PLANEJAMENTO SÃO LUÍS a AÇAILÂNDIA MA 27032025 a 30032025 35 40400 19568 000 121832 Realizar serviços em estande de atendimento sobre regularização fundiária urbana e rural fazer os cadastros sociais dos beneficiários dos bairros Página 8 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr CPF 03493509308 E GESTÃO ESTRATÉGICA CDAI01 contemplados pela REURB no município de Açailândia no período de 27 a 30032025 Dêse ciência publiquese cumprase Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO Presidente do Tribunal de Justiça Matrícula 140558 Documento assinado SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA 21032025 1109 JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO DECDIARGP 5692025 Código de validação 28C2A158AF relativo ao Processo 205432025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO no uso de suas atribuições legais R E S O L V E Arbitrar diárias e autorizar afastamentos dos beneficiários em razão de seus deslocamentos para atendimento das finalidades especificadas abaixo Beneficiário Cargo função Localidade Período Diárias Finalidade Qt Valor Unit R Desc Aux R Desloc Aereo R Total R LARA PORTILHO AGUIAR COLABORADORA EVENTUAL SÃO LUÍS a AÇAILÂNDIA MA 27032025 a 30032025 35 40400 000 000 141400 Realizar serviços de atendimento e orientar sobre regularização fundiária urbana e rural ao público realizar os cadastros sociais dos beneficiários dos bairros contemplados pela REURB no município de Açailândia no período de 27 a 30032025 Dêse ciência publiquese cumprase Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO Presidente do Tribunal de Justiça Matrícula 140558 Documento assinado SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA 21032025 1111 JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO DECDIARGP 5702025 Código de validação 7CF4116433 relativo ao Processo 205762025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO no uso de suas atribuições legais R E S O L V E Arbitrar diárias e autorizar afastamentos dos beneficiários em razão de seus deslocamentos para atendimento das finalidades especificadas abaixo Beneficiário Cargo função Localidade Período Diárias Finalidade Qt Valor Unit R Desc Aux R Desloc Aereo R Total R ROBERT SOUSA DA SILVA COLABOARADOR EXTERNO SÃO LUÍS a MONTES 25032025 a 35 40400 000 000 141400 Prestar apoio técnico e logístico na organização da solenidade Viabilizar junto ao cartório de imóveis a abertura das matrículas que serão entregues Página 9 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr ALTOS MA 28032025 Acompanhar o CorregedorGeral do Foro Extrajudicial na cidade de Montes Altos no período de 25 a 28032025 KEVEN COSTA JINKINGS REIS COLABORADOR EVENTUAL SÃO LUÍS a MONTES ALTOS MA 25032025 a 28032025 35 40400 000 000 141400 Prestar apoio técnico e logístico na organização da solenidade Viabilizar junto ao cartório de imóveis a abertura das matrículas que serão entregues Acompanhar o CorregedorGeral do Foro Extrajudicial na cidade de Montes Altos no período de 25 a 28032025 A solicitação protocolada no Sistema DIGIDOC em 20 de Março de 2025 não obedeceu o prazo de 5 cinco dias úteis anteriores à data do afastamento entretanto resta demonstrada a necessidade do deslocamento Dêse ciência publiquese cumprase Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO Presidente do Tribunal de Justiça Matrícula 140558 Documento assinado SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA 21032025 1109 JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO DECDIARGP 5712025 Código de validação 7D41E9639C relativo ao Processo 198852025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO no uso de suas atribuições legais R E S O L V E Arbitrar diárias conceder passagemns aéreas e autorizar afastamentos dos beneficiários em razão de seus deslocamentos para atendimento das finalidades especificadas abaixo Beneficiário Cargo função Localidade Período Diárias Finalidade Qt Valor Unit R Desc Aux R Desloc Aereo R Total R ALEXANDRE MAGNO DE SOUZA NUNES Mat 216614 CPF 74719173349 CORONEL COMISSIONADO OU EM FG ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA CGJ CDAS05 SÃO LUÍS a PALMAS CAPITAL TO 24032025 a 28032025 35 56000 39136 33600 190464 Concessão de 35 diárias para participar do VI Encontro Nacional de Inteligência do Poder Judiciário ENIPJ que ocorrerá nos dias 26 e 27 de março do corrente ano na cidade de PalmasTO conforme DECISÃOGCGJ 2942025 Dêse ciência publiquese cumprase Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO Presidente do Tribunal de Justiça Matrícula 140558 Documento assinado SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA 21032025 1110 JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO DECDIARGP 5722025 Código de validação 10612B84F5 relativo ao Processo 193992025 Página 10 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO no uso de suas atribuições legais R E S O L V E Arbitrar diárias conceder passagemns aéreas e autorizar afastamentos dos beneficiários em razão de seus deslocamentos para atendimento das finalidades especificadas abaixo Beneficiário Cargo função Localidade Período Diárias Finalidade Qt Valor Unit R Desc Aux R Desloc Aereo R Total R LAVÍNIA HELENA MACEDO COELHO Mat 93831 CPF 72982837315 JUÍZA FINAL COMISSIONADO OU EM FG JUÍZA AUXILIAR DA CORREGEDORIA GJA SÃO LUÍS a PORTO FRANCO MA 25032025 a 27032025 35 80000 45456 48000 282544 Concessão de 35 diárias para realização de Correição Extraordinária na 1ª Vara da Comarca de Porto Franco no período de 25 a 27 de março de 2025 conforme PORTARIACGJ 12352025 PORTO FRANCO MA a IMPERATRIZ MA 25032025 a 28032025 HELYROSE ROSELY SANTOS DA SILVA Mat 156604 CPF 66280346315 COMISSIONADO OU EM FG ASSESSOR DE JUIZ CDAI01 SÃO LUÍS a PORTO FRANCO MA 25032025 a 27032025 35 48000 39136 28800 157664 Concessão de 35 diárias para assessorar magistrada na realização de Correição Extraordinária na 1ª Vara da Comarca de Porto Franco no período de 25 a 27 de março de 2025 conforme PORTARIACGJ 12352025 e OFCGDJC 132025 PORTO FRANCO MA a IMPERATRIZ MA 25032025 a 28032025 VITORIA COLVARA GOMES DE SOUSA Mat 193482 CPF 02951928360 COMISSIONADO OU EM FG ASSESSORA DA CORREGEDORIA CDAS03 SÃO LUÍS a PORTO FRANCO MA 25032025 a 27032025 35 48000 39136 28800 157664 Concessão de 35 diárias para assessorar magistrada na realização de Correição Extraordinária na 1ª Vara da Comarca de Porto Franco no período de 25 a 27 de março de 2025 conforme PORTARIACGJ 12352025 e OFCGDJC 132025 PORTO FRANCO MA a IMPERATRIZ MA 25032025 a 28032025 LAIZE CRISTINE MARQUES MARTINS Mat 103440 CPF 80436730391 TÉCNICA JUDICIÁRIA APOIO TÉC ADMINISTRATIVO COMISSIONADO OU EM FG ASSESSORA DE DESEMBARGADOR DO GAB DES JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA CDGA SÃO LUÍS a PORTO FRANCO MA 25032025 a 27032025 35 48000 39136 28800 157664 Concessão de 35 diárias para assessorar magistrada na realização de Correição Extraordinária na 1ª Vara da Comarca de Porto Franco no período de 25 a 27 de março de 2025 conforme PORTARIACGJ 12352025 e OFCGDJC 132025 PORTO FRANCO MA a IMPERATRIZ MA 25032025 a 28032025 MARCELO AUGUSTO ALVIM FRAZAO Mat 206938 CPF 04452058302 COMISSIONADO OU EM FG ASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DOS JUÍZES CORREGEDORES CDAS01 SÃO LUÍS a PORTO FRANCO MA 25032025 a 27032025 35 48000 39136 28800 157664 Concessão de 35 diárias para assessorar magistrada na realização de Correição Extraordinária na 1ª Vara da Comarca de Porto Franco no período de 25 a 27 de março de 2025 conforme PORTARIACGJ 12352025 e OFCGDJC 132025 PORTO FRANCO MA a IMPERATRIZ MA 25032025 a 28032025 Dêse ciência publiquese cumprase Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO Presidente do Tribunal de Justiça Matrícula 140558 Página 11 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr Documento assinado SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA 21032025 1109 JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO DECDIARGP 5732025 Código de validação AF7FEFFB8B relativo ao Processo 207172025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO no uso de suas atribuições legais R E S O L V E Arbitrar diárias e autorizar afastamentos dos beneficiários em razão de seus deslocamentos para atendimento das finalidades especificadas abaixo Beneficiário Cargo função Localidade Período Diárias Finalidade Qt Valor Unit R Desc Aux R Desloc Aereo R Total R MICHEL ALYSSON CASTRO FURTADO Mat 107219 CPF 00324564333 TÉCNICO JUDICIÁRIO APOIO TÉC ADMINISTRATIVO COMISSIONADO OU EM FG SUPERVISOR DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL FG01 SÃO LUÍS a CAXIAS MA 07042025 a 11042025 45 45100 48920 000 154030 PARA LEVANTAMENTO PATRIMONIAL NO NOVO JUÍZADO DE CAXIAS E PARTICIPAÇÃO NO CURSO DA REURB DAYANA DA CONCEIÇÃO FERREIRA LUNA Mat 116251 CPF 64251381300 TÉCNICA JUDICIÁRIA APOIO TÉC ADMINISTRATIVO COMISSIONADO OU EM FG FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE SÃO LUÍS a CAXIAS MA 07042025 a 11042025 45 45100 48920 000 154030 PARA LEVANTAMENTO PATRIMONIAL NO NOVO JUÍZADO DE CAXIAS E PARTICIPAÇÃO NO CURSO DA REURB DJARD GLEIDSON MOREIRA NOGUEIRA Mat 100727 CPF 92641016320 AUXILIAR JUDICIÁRIO MOTORISTA COMISSIONADO OU EM FG FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE SÃO LUÍS a CAXIAS MA 07042025 a 11042025 45 45100 48920 000 154030 CONDUZIR OS SERVIDORES PARA LEVANTAMENTO PATRIMONIAL NO NOVO JUÍZADO DE CAXIAS E PARTICIPAÇÃO NO CURSO DA REURB Dêse ciência publiquese cumprase Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO Presidente do Tribunal de Justiça Matrícula 140558 Documento assinado SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA 21032025 1432 JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO DECDIARGP 5742025 Código de validação 8284700FF0 relativo ao Processo 207192025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO no uso de suas atribuições legais R E S O L V E Arbitrar diárias e autorizar afastamentos dos beneficiários em razão de seus deslocamentos para atendimento das finalidades especificadas abaixo Beneficiário Cargo função Localidade Período Diárias Finalidade Qt Valor Unit R Desc Aux R Desloc Aereo R Total R JORGE FERREIRA DA COSTA Mat 102830 CPF 22847740244 ANALISTA JUDICIÁRIO ANAL SIST SUPORTE E REDE COMISSIONADO OU EM FG FUNÇÃO GRATIFICADA IMPERATRIZ a GRAJAU MA 31032025 a 04042025 45 40400 48920 000 149330 Suporte para as sessões do Júri da 1ª Vara de Grajaú Página 12 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr ESPECIAL FGE Dêse ciência publiquese cumprase Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO Presidente do Tribunal de Justiça Matrícula 140558 Documento assinado SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA 21032025 1433 JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO DECDIARGP 5752025 Código de validação 10AB7E3774 relativo ao Processo 207202025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO no uso de suas atribuições legais R E S O L V E Arbitrar diárias e autorizar afastamentos dos beneficiários em razão de seus deslocamentos para atendimento das finalidades especificadas abaixo Beneficiário Cargo função Localidade Período Diárias Finalidade Qt Valor Unit R Desc Aux R Desloc Aereo R Total R DANIEL PEREIRA DE SOUZA Mat 205211 CPF 31970710349 COMISSIONADO OU EM FG SUBCHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA CDAS02 SÃO LUÍS a BARREIRINHAS MA 28042025 a 01052025 35 45100 29352 000 128498 ministrará o curso de Regularização Fundiária Urbana Teoria Jurídica e Prática a ser realizado na modalidade presencial nos dias 29 e 30 de abril do corrente ano na cidade de Barreirinhas Dêse ciência publiquese cumprase Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO Presidente do Tribunal de Justiça Matrícula 140558 Documento assinado SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA 21032025 1433 JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO DECDIARGP 5762025 Código de validação 76965793DC relativo ao Processo 207802025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO no uso de suas atribuições legais R E S O L V E Arbitrar diárias e autorizar afastamentos dos beneficiários em razão de seus deslocamentos para atendimento das finalidades especificadas abaixo Beneficiário Cargo função Localidade Período Diárias Finalidade Qt Valor Unit R Desc Aux R Desloc Aereo R Total R ANTONIO TÉCNICO JUDICIÁRIO SÃO LUÍS a AÇAILÂNDIA MA 07042025 a 07042025 Vistoria técnica e medição dos serviços de manutenção predial ares condicionados e AÇAILÂNDIA MA a ITINGA DO MARANHÃO MA 08042025 a 08042025 ITINGA DO MARANHÃO MA a SÃO PEDRO DA 09042025 a Página 13 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MARCOS QUEIROZ NOBREGA Mat 203737 CPF 00407951369 TÉC EM EDIFICAÇÕES COMISSIONADO OU EM FG FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE 45 45100 48920 000 154030 bebedouros nos Fóruns da Comarca de Açailândia Itinga do MA São Pedro da Água Branca Senador La Rocque e Amarante do MA no período de 07 a 11042025 ÁGUA BRANCA MA 09042025 SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA MA a SENADOR LA ROCQUE MA 10042025 a 10042025 SENADOR LA ROCQUE MA a AMARANTE DO MARANHÃO MA 11042025 a 11042025 Dêse ciência publiquese cumprase Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO Presidente do Tribunal de Justiça Matrícula 140558 Documento assinado SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA 21032025 1433 JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO DECDIARGP 5772025 Código de validação ECD76D2DD0 relativo ao Processo 208112025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO no uso de suas atribuições legais R E S O L V E Arbitrar diárias e autorizar afastamentos dos beneficiários em razão de seus deslocamentos para atendimento das finalidades especificadas abaixo Beneficiário Cargo função Localidade Período Diárias Finalidade Qt Valor Unit R Desc Aux R Desloc Aereo R Total R GABRIEL SILVA SANTANA COLABORADORA EVENTUAL SÃO LUÍS a PAULINO NEVES MA 28032025 a 29032025 15 40400 000 000 60600 Prestar assessoria técnica e jurídica bem como oferecerá orientações sobre o projeto de Regularização Fundiária contribuindo para a realização da audiência pública em reurb Dêse ciência publiquese cumprase Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO Presidente do Tribunal de Justiça Matrícula 140558 Documento assinado SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA 21032025 1433 JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO DECDIARGP 5782025 Código de validação DAC3A91939 relativo ao Processo 209482025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO no uso de suas atribuições legais R E S O L V E Arbitrar diárias e autorizar afastamentos dos beneficiários em razão de seus deslocamentos para atendimento das finalidades especificadas abaixo Beneficiário Cargo função Localidade Período Diárias Finalidade Qt Valor Unit Desc Aux Desloc Aereo Total Página 14 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr R R R R ALLAN DE SOUSA GOMES Mat 171637 CPF 78965462304 TÉCNICO JUDICIÁRIO TÉC EM EDIFICAÇÕES COMISSIONADO OU EM FG FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE SÃO LUÍS a POÇÃO DE PEDRAS MA 31032025 a 31032025 45 40400 48920 000 149330 VISTORIA PARA FINS DE MEDIÇÃO PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL POÇÃO DE PEDRAS MA a COROATÁ MA 31032025 a 01042025 COROATÁ MA a OLHO DÁGUA DAS CUNHÃS MA 01042025 a 01042025 OLHO DÁGUA DAS CUNHÃS MA a VITORINO FREIRE MA 02042025 a 02042025 VITORINO FREIRE MA a SANTO ANTÔNIO DOS LOPES MA 02042025 a 02042025 SANTO ANTÔNIO DOS LOPES MA a DOM PEDRO MA 03042025 a 03042025 DOM PEDRO MA a BARRA DO CORDA MA 03042025 a 04042025 Dêse ciência publiquese cumprase Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO Presidente do Tribunal de Justiça Matrícula 140558 Documento assinado SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA 21032025 1433 JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO ESMAM Divisão de Treinamento e Aperfeiçoamento da Esmam EDTESMAM 72025 Código de validação 6537CF6AB1 A Diretora da Escola Superior da Magistratura do Maranhão ESMAM no uso de suas atribuições normativas mediante as condições estipuladas no Edital de seleção EDT ESMAM 032025 de 27 de fevereiro de 2025 e demais disposições legais aplicáveis TORNA PÚBLICO a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE CONCILIADORES E MEDIADORES JUDICIAIS turma PEDREIRAS no período de 31032025 a 04042025 1 RESULTADO 11 APROVADOS ORDEM NOME 01 KEDMA KAROLLYNNE SANTANA MOREIRA RIMAR 02 ISABELA LIMA LEITE TAVARES 03 LOURENÇO MOURA DE OLIVEIRA FILHO 04 GEILSON SILVA BRAGA 05 GLENDA ELLENN ALVES DOS SANTOS 06 LÍDIA FERREIRA DE OLIVEIRA BEZERRA Página 15 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr 07 MARIA MARTA PIRES BATISTA DE MOURA 08 MÔNICA ALVES ARAÚJO 09 ROSANGELA MOTA LIMA 10 WAGNER PEREIRA SALDANHA 11 LETÍCIA ALVES DA COSTA CRUZ 12 THIAGO SOUSA MENDES 13 IATAANDERSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA 14 ANA PAULA DA SILVA ANDRADE 15 CLEUDIANE VIEIRA 16 RANA GABRYELLE SILVA DE SOUSA 12 CLASSIFICADOS ORDEM NOME Não houve candidato classificado 2 Os candidatos não listados nos itens 11 e 12 do presente Edital consideramse desde logo eliminados do processo seletivo 21 Ficam os 20 vinte candidatos listados no item 11 aprovados para participarem do curso de formação de Conciliadores e Mediadores 22 Estão classificados os candidatos listados no item 12 podendo estes serem convocados em caso de desistência ou ausência dos convocados aprovados listados no item 11 deste edital 3 Ficam ainda os aprovados e classificados cientes que em caso de não conclusão do curso ou de qualquer descumprimento das etapas obrigatórias Fundamentação Teórica Estágio Supervisionado e Cumprimento de 1um ano de atividades como Conciliador Voluntário o aluno não será certificado e ainda terá que ressarcir ao erário o valor relativo aos custos do curso por aluno a ser depositado no Banco do Brasil contacorrente 106852 Ag 38466 em favor do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário FERJ 4 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições contrárias Desembargadora SÔNIA MARIA AMARAL FERNANDES RIBEIRO Diretora da Escola Superior de Magistratura ESMAM Matrícula 20065 Documento assinado SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA 24032025 1007 SÔNIA MARIA AMARAL FERNANDES RIBEIRO Corregedoria Geral da Justiça Secretaria do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais PORTARIACGJ Nº 1306 DE 20 DE MARÇO DE 2025 Código de validação F8625BEC09 PORTARIACGJ 13062025 relativo ao Processo 204382025 O CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO no uso de suas atribuições legais CONSIDERANDO especificamente as atribuições constantes do Art 10 XXXIV do Regimento Interno da CGJ CONSIDERANDO a determinação constante da DECISÃO GCGJ 4532023 Processo nº 112892023DIGIDOC RESOLVE Art 1º DETERMINAR a remessa dos processos abaixo relacionados que tramitam no Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís à Secretaria Judicial da Contadoria do Fórum Des Sarney Costa para a realização dos cálculos PROCESSOS Nº 08401255220228100001 08654119520238100001 08502539720238100001 Página 16 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr 08029037920248100001 08001006020238100001 08134745120208100001 Parágrafo Único Os processos devem seguir a ordem atual de distribuição da Contadoria Publiquese Cientifiquemse Cumprase Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento devese entrar em contato com a Secretaria do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais pelo telefone 98 20552785 ou pelo email coordjetjmajusbr GABINETE DO CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA em São Luís 20 de março de 2025 Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA CorregedorGeral da Justiça Matrícula 16048 Documento assinado SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA 20032025 1525 JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA PORTARIACGJ Nº 1308 DE 20 DE MARÇO DE 2025 Código de validação 6EC7245C8F PORTARIACGJ 13082025 O CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO no uso de suas atribuições legais R E S O L V E DESIGNAR o Juiz de Direito SIMEÃO PEREIRA E SILVA titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Timon matrícula nº 051235 para responder cumulativamente pelo Juizado Especial Cível e Criminal da mesma Comarca durante as férias do Juiz de Direito JOSEMILTON SILVA BARROS no período de 26032025 a 14042025 Publiquese Cientifiquemse Cumprase Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento devese entrar em contato com a Secretaria do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais pelo telefone 98 20552785 ou pelo email coordjetjmajusbr GABINETE DO CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA em São Luís 20 de março de 2025 Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA CorregedorGeral da Justiça Matrícula 16048 Documento assinado SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA 20032025 1525 JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA PORTMAGGCGJ 52025 Código de validação 012E41CE71 O CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO no uso de suas atribuições legais considerando os Art 6º e o Art 8º do Provimento nº 032018 CONSIDERANDO que conforme a tabela de substituição de Juízes estabelecida no Provimento nº 032018 os magistrados constantes na relação estão momentaneamente sobrecarregados ou afastados CONSIDERANDO que a designação de quaisquer dos substitutos automáticos da Unidade Jurisdicional abaixo acarretará prejuízos a outras unidades 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís a titular encontrase de férias no período de 06032025 a 14042025 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís a titular encontrase com de férias no período de 19032025 a 28032025 R E S O L V E DESIGNAR a Juíza de Direito ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís da Comarca de São Luís matrícula nº 036624 para responder cumulativamente pelo Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal do Termo Judiciário de São Luís da mesma Comarca durante o afastamento do Juiz de Direito MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO no período de 24032025 a 30032025 Publiquese Cientifiquemse Cumprase Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento devese entrar em contato com a Secretaria do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais pelo telefone 98 20552785 ou pelo email coordjetjmajusbr Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA CorregedorGeral da Justiça Matrícula 16048 Documento assinado SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA 21032025 1346 JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA Página 17 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr Coordenadoria de Administração da CGJ PORTARIACGJ Nº 1316 DE 20 DE MARÇO DE 2025 Código de validação 5A802734FF PORTARIACGJ 13162025 Dispõe sobre a regulamentação do item 14 do Edital de Credenciamento nº 022022 referente ao procedimento de sorteio de leiloeiros credenciados O DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA CorregedorGeral da Justiça no uso de suas atribuições legais CONSIDERANDO a necessidade de resguardar a isonomia e transparência no sistema de indicação de leiloeiros credenciados RESOLVE Art 1º Os sorteios previstos no item 14 do Edital de Credenciamento nº 022022 serão realizados na sede da Corregedoria Geral da Justiça na sala da Coordenação de Administração às segundasfeiras às 15h ou no primeiro dia útil subsequente caso ocorra suspensão do expediente ou qualquer outro impedimento à sua realização 1º Cada sorteio realizado na data e horário mencionados no caput corresponderá a uma sessão específica 2º As sessões de sorteio ocorrerão semanalmente e serão abertas à participação de qualquer interessado seja presencialmente seja por meio da página da Corregedoria no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 3º As unidades judiciais e administrativas do Poder Judiciário deverão cadastrar as requisições de leilão no sistema de gerenciamento eletrônico de documentos DIGIDOC utilizando o assunto LEILÃO e anexando a documentação necessária ao procedimento de alienação 4º Cada sessão de sorteio será registrada em ata única assinada pelo Coordenador de Administração da CGJ e pelos servidores presentes sendo posteriormente publicada no Diário da Justiça Eletrônico DJe no primeiro dia útil subsequente Art 2º No início de cada sessão de sorteio serão informados os números das requisições cadastradas no DIGIDOC bem como os respectivos processos judiciais vinculados se houver O sorteio será realizado por meio do sistema eletrônico desenvolvido pelo Laboratório de Inovação do TJMA Art 3º O Sistema de Sorteio Eletrônico de Leiloeiros assegura transparência equidade e imparcialidade na seleção dos profissionais responsáveis pelos leilões O processo de sorteio ocorre de forma aleatória e justa garantindo igualdade de oportunidades a todos os leiloeiros credenciados 1º Um leiloeiro sorteado na mesma sessão não poderá ser selecionado novamente salvo nos casos em que o número de requisições seja superior ao total de leiloeiros credenciados Essa regra evita a concentração de leilões em um único profissional e garante a distribuição equitativa entre os participantes em conformidade com os princípios da impessoalidade e da concorrência justa Art 4º Poderão ser convocadas sessões extraordinárias de sorteio nos casos de suspeição impedimento destituição ou qualquer outro motivo que inviabilize a atuação do leiloeiro sorteado Art 5º Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor da SecretariaGeral da CGJ Art 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura Dêse ciência Publiquese GABINETE DO CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA em São Luís 20 de março de 2025 Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA CorregedorGeral da Justiça Matrícula 16048 Documento assinado SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA 20032025 1544 JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA Página 18 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr Divisão de Expedição de Atos e Registros PORTMAGGCGJ 12025 Código de validação F2745A825F relativo ao Processo 208262025 O CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO no uso de suas atribuições legais R E S O L V E ANTECIPAR a pedido os 10 dez dias de férias relativos ao exercício de 2025 do Juiz de Direito JOÃO BATISTA COELHO NETO titular da 2ª Vara da Comarca de Codó matrícula nº 193326 marcados para o período de 21072025 a 30072025 para serem gozados no período de 12052025 a 21052025 Dêse ciência publiquese registrese e cumprase Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento devese entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 20552313 ou pelo email divatoscgjtjmajusbr Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA CorregedorGeral da Justiça Matrícula 16048 Documento assinado SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA 21032025 1346 JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA PORTARIACGJ Nº 1311 DE 20 DE MARÇO DE 2025 Código de validação FD19DC5FBB PORTARIACGJ 13112025 relativo ao Processo 195452025 O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO no uso de suas atribuições legais R E S O L V E CONCEDER ao servidor ROBERTO GOMES DE SOUSA Auxiliar Judiciário matrícula nº 162735 lotado na Comarca de São Domingos do Azeitão 120 cento e vinte dias de licença para tratamento de saúde em caráter de prorrogação a considerar o período de 24012025 a 23052025 Dêse ciência publiquese registrese e cumprase Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento devese entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 20552313 ou pelo email divatoscgjtjmajusbr GABINETE DO CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA em São Luís 20 de março de 2025 Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA CorregedorGeral da Justiça Matrícula 16048 Documento assinado SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA 20032025 1723 JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA PORTARIACGJ Nº 1312 DE 20 DE MARÇO DE 2025 Código de validação 7DDDBFB389 PORTARIACGJ 13122025 relativo ao Processo 205592025 O CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO no uso de suas atribuições legais considerando o Provimento nº 32018 R E S O L V E DESIGNAR a Juíza de Direito LEONEIDE DELFINA BARROS AMORIM auxiliar de entrância final matrícula nº 114959 para presidir os autos do Processo nº 08085338220258100001 tramitando na 1ª Vara de Entorpecentes do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís em razão do impedimento do Juiz de Direito ANTÔNIO LUIZ DE ALMEIDA SILVA Dêse ciência publiquese registrese e cumprase Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento devese entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 20552313 ou pelo email divatoscgjtjmajusbr GABINETE DO CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA em São Luís 20 de março de 2025 Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA CorregedorGeral da Justiça Matrícula 16048 Documento assinado SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA 20032025 1723 JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA Página 19 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr PORTARIACGJ Nº 1313 DE 20 DE MARÇO DE 2025 Código de validação 69031C628C PORTARIACGJ 13132025 relativo ao Processo 205622025 O CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO no uso de suas atribuições legais R E S O L V E TRANSFERIR a pedido os 20 vinte dias finais de férias relativos ao exercício de 2024 do Juiz de Direito IRAN KURBAN FILHO titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Timon matrícula nº 144105 marcados para o período de 04082025 a 23082025 para serem gozados nos períodos de 01042025 a 10042025 e de 03112025 a 12112025 Dêse ciência publiquese registrese e cumprase Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento devese entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 20552313 ou pelo email divatoscgjtjmajusbr GABINETE DO CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA em São Luís 20 de março de 2025 Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA CorregedorGeral da Justiça Matrícula 16048 Documento assinado SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA 20032025 1723 JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA PORTARIACGJ Nº 1314 DE 20 DE MARÇO DE 2025 Código de validação 47475E4A73 PORTARIACGJ 13142025 relativo ao Processo 203982025 O CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO no uso de suas atribuições legais R E S O L V E CESSAR OS EFEITOS a partir de 20032025 da Portaria nº 7382025CGJ de 13022025 que designou a Juíza de Direito ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ do 2º Cargo de Titular da 7ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís matrícula nº 047365 para presidir os autos do Processo nº 08075748720208100001 tramitando junto ao 2º Cargo de Titular 6ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís da mesma Comarca em razão da suspeição das Juízas de Direito ANA MARIA ALMEIDA VIEIRA e SARA FERNANDA GAMA Dêse ciência publiquese registrese e cumprase Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento devese entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 20552313 ou pelo email divatoscgjtjmajusbr GABINETE DO CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA em São Luís 20 de março de 2025 Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA CorregedorGeral da Justiça Matrícula 16048 Documento assinado SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA 20032025 1723 JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA PORTARIACGJ Nº 1317 DE 20 DE MARÇO DE 2025 Código de validação 8DEA7ABA38 PORTARIACGJ 13172025 O CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO no uso de suas atribuições legais considerando o Provimento nº 32018 R E S O L V E DESIGNAR o Juiz de Direito ITAÉRCIO PAULINO DA SILVA titular da 3ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís matrícula nº 036665 para presidir os autos do Processo nº 08075748720208100001 tramitando junto ao 2º Cargo de Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís da mesma Comarca em razão da suspeição das Juízas de Direito ANA MARIA ALMEIDA VIEIRA SARA FERNANDA GAMA E ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ Dêse ciência publiquese registrese e cumprase Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento devese entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 20552313 ou pelo email divatoscgjtjmajusbr GABINETE DO CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA em São Luís 20 de março de 2025 Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA CorregedorGeral da Justiça Página 20 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr Matrícula 16048 Documento assinado SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA 20032025 1723 JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA PORTARIACGJ Nº 1318 DE 20 DE MARÇO DE 2025 Código de validação 0032B55959 PORTARIACGJ 13182025 relativo ao Processo 206252025 O CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO no uso de suas atribuições legais R E S O L V E CONCEDER ao Juiz de Direito JOSÉ AMÉRICO ABREU COSTA titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís matrícula nº 027037 30 trinta dias restantes de férias relativas ao exercício de 2017 para serem gozados no período de 01042025 a 30042025 Dêse ciência publiquese registrese e cumprase Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento devese entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 20552313 ou pelo email divatoscgjtjmajusbr GABINETE DO CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA em São Luís 20 de março de 2025 Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA CorregedorGeral da Justiça Matrícula 16048 Documento assinado SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA 20032025 1723 JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA PORTARIACGJ Nº 1319 DE 20 DE MARÇO DE 2025 Código de validação 752C5B8497 PORTARIACGJ 13192025 relativo ao Processo 204332025 O CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO no uso de suas atribuições legais R E S O L V E ANTECIPAR a pedido os 40 quarenta dias de férias relativos ao exercício de 2025 do Juiz de Direito GEORGE KLEBER ARAÚJO KOEHNE titular da Comarca de Guimarães matrícula nº 209312 marcados para os períodos de 27032025 a 15042025 e de 06042026 a 25042026 para serem gozados nos períodos de 24032025 a 15042025 e de 06042026 a 22042026 Dêse ciência publiquese registrese e cumprase Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento devese entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 20552313 ou pelo email divatoscgjtjmajusbr GABINETE DO CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA em São Luís 20 de março de 2025 Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA CorregedorGeral da Justiça Matrícula 16048 Documento assinado SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA 20032025 1723 JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA PORTARIACGJ Nº 1320 DE 20 DE MARÇO DE 2025 Código de validação 63C5999739 PORTARIACGJ 13202025 O CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO no uso de suas atribuições legais considerando os Art 6º e Art 8º do Provimento nº 032018 R E S O L V E DESIGNAR o Juiz de Direito BRENNO LIVIO BARBOSA BEZERRA titular da Comarca de Cedral matrícula nº 209338 para responder cumulativamente pela Comarca de Guimarães bem como pela Diretoria do Fórum durante as férias do Juiz de Direito GEORGE KLEBER ARAÚJO KOEHNE no período de 24032025 a 26032025 Dêse ciência publiquese registrese e cumprase Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento devese entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 20552313 ou pelo email divatoscgjtjmajusbr GABINETE DO CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA em São Luís 20 de março de 2025 Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA CorregedorGeral da Justiça Página 21 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr Matrícula 16048 Documento assinado SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA 20032025 1723 JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA PORTARIACGJ Nº 1321 DE 20 DE MARÇO DE 2025 Código de validação 61D242C1CF PORTARIACGJ 13212025 relativo ao Processo 186882025 O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO no uso de suas atribuições legais R E S O L V E CONCEDER à servidora GLAUCIA BRUNA LIMA RAMOS Auxiliar Judiciária matrícula nº 1503630 lotada na 2ª Vara da Comarca de Coelho Neto 45 quarenta e cinco dias de licença para tratamento de saúde no período de 12032025 a 25042025 Dêse ciência publiquese registrese e cumprase Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento devese entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 20552313 ou pelo email divatoscgjtjmajusbr GABINETE DO CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA em São Luís 20 de março de 2025 Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA CorregedorGeral da Justiça Matrícula 16048 Documento assinado SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA 20032025 1723 JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA PORTARIACGJ Nº 1326 DE 21 DE MARÇO DE 2025 Código de validação 6C66604A2C PORTARIACGJ 13262025 O CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO no uso de suas atribuições legais considerando o Provimento nº 32018 R E S O L V E DESIGNAR a Juíza de Direito ARIANE MENDES CASTRO PINHEIRO titular da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís matrícula nº 036707 para presidir os autos do Processo nº 08457494820238100001 tramitando na 12ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís da mesma Comarca em razão da suspeição dos Juízes de Direito GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS MARCO AURÉLIO BARRÊTO MARQUES e RODRIGO COSTA NINA Dêse ciência publiquese registrese e cumprase Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento devese entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 20552313 ou pelo email divatoscgjtjmajusbr GABINETE DO CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA em São Luís 21 de março de 2025 Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA CorregedorGeral da Justiça Matrícula 16048 Documento assinado SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA 21032025 1346 JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA PORTARIACGJ Nº 1327 DE 21 DE MARÇO DE 2025 Código de validação B7FE79E0F6 PORTARIACGJ 13272025 relativo ao Processo 208222025 O CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO no uso de suas atribuições legais considerando o Provimento nº 32018 R E S O L V E DESIGNAR o Juiz de Direito CESAR AUGUSTO POPINHAK titular da Comarca de São João dos Patos matrícula nº 214643 para presidir os autos do Processo nº 08012866520248100072 tramitando na Comarca de Barão de Grajaú em razão da suspeição do Juiz de Direito DAVID MOURÃO GUIMARÃES DE MORAIS MENESES Dêse ciência publiquese registrese e cumprase Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento devese entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 20552313 ou pelo email divatoscgjtjmajusbr GABINETE DO CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA em São Luís 21 de março de 2025 Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA CorregedorGeral da Justiça Página 22 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr Matrícula 16048 Documento assinado SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA 21032025 1346 JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA PORTMAGGCGJ 22025 Código de validação 51441264FD relativo ao Processo 208352025 O CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO no uso de suas atribuições legais R E S O L V E TRANSFERIR a pedido os 05 cinco dias de afastamento em decorrência de compensação pelo exercício do plantão judicial realizado no ano de 2025 do Juiz de Direito CALLEBY BERBERT MARIANO RIBEIRO titular da Comarca de São Vicente Ferrer matrícula nº 214528 marcados para o período de 21072025 a 25072025 para serem gozados no período de 28072025 a 01082025 Dêse ciência publiquese registrese e cumprase Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento devese entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 20552313 ou pelo email divatoscgjtjmajusbr Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA CorregedorGeral da Justiça Matrícula 16048 Documento assinado SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA 21032025 1346 JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA PORTMAGGCGJ 32025 Código de validação B91655E256 relativo ao Processo 208422025 O CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO no uso de suas atribuições legais R E S O L V E TRANSFERIR a pedido os 40 quarenta dias de férias relativos ao exercício de 2025 da Juíza de Direito MARCELA SANTANA LOBO auxiliar de entrância final matrícula nº 144071 marcados para o período de 01042025 a 10052025 para serem gozados nos períodos de 28042025 a 07052025 12062025 a 26062025 e de 13102025 a 27102025 Dêse ciência publiquese registrese e cumprase Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento devese entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 20552313 ou pelo email divatoscgjtjmajusbr Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA CorregedorGeral da Justiça Matrícula 16048 Documento assinado SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA 21032025 1350 JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA PORTMAGGCGJ 42025 Código de validação 7CF6375317 O CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO no uso de suas atribuições legais considerando o Art 8º 1º do Provimento nº 612020 R E S O L V E CONCEDER ao Juiz de Direito MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO titular do Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís matrícula nº 051375 07 sete dias de afastamento das unidades judiciais para as quais está designado ou da qual seja titular em decorrência de sua atuação no Plantão Judicial da Comarca da Ilha de São Luís no período de 24032025 a 30032025 Dêse ciência publiquese registrese e cumprase Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento devese entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 20552313 ou pelo email divatoscgjtjmajusbr Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA CorregedorGeral da Justiça Matrícula 16048 Documento assinado SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA 21032025 1346 JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA Divisão de inovação projetos e assuntos legislativos Página 23 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr PORTARIACGJ Nº 1322 DE 20 DE MARÇO DE 2025 Código de validação 9609A14CB1 PORTARIACGJ 13222025 Designa magistrados servidoras e servidores para atuarem no Projeto Produtividade Extraordinária nos eixos Juiz Extraordinário e Analista Extraordinário nas Varas de Execução Penal do Termo Judiciário de São Luís O CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO no uso de suas atribuições legais e regimentaise conforme regulamentação contida no Provimento no 42 de 26 de agosto de 2024 alterado pelo Provimento no 46 de 21 de outubro de 2024 RESOLVE Art 1º Determinar a atuação do Projeto Produtividade Extraordinária eixos Juiz Extraordinário e Analista Extraordinário nas seguintes varas das execuções penais I 1ª Vara das Execuções Penais do Termo Judiciário de São Luís II 2ª Vara das Execuções Penais do Termo Judiciário de São Luís e III 3ª Vara das Execuções Penais do Termo Judiciário de São Luís Art 2º Designar o juiz de direito Raphael Leite Guedes matrícula nº 183160 para compor a equipe de trabalho do Projeto Produtividade Extraordinária eixo Juiz Extraordinário para atuar nas unidades indicadas no artigo 1º desta Portaria Art 3º Designar as servidoras e os servidores para compor a equipe de trabalho do Projeto Produtividade Extraordinária eixo Analista Extraordinário para atuar nas unidades indicadas no artigo 1º desta Portaria I 1ª Vara das Execuções Penais do Termo Judiciário de São Luís a Leonardo Cândido Batista matrícula nº 196758 b Esdras Luz Silva matrícula nº 160275 c Marlos Rafael Pinheiro Paixão matrícula nº 128926 II 2ª Vara das Execuções Penais do Termo Judiciário de São Luís a Luis Carlos Pessoa Mota matrícula nº 195842 b Fernanda Barbosa Dos Santos matrícula nº 171439 III 3ª Vara das Execuções Penais do Termo Judiciário de São Luís a Antônio Ricardo Santos De Carvalho matrícula nº 113779 b Francisco Gonçalves De Castro Neto matrícula nº 160234 c Katya Kelly Ferreira Bezerra matrícula nº 98814 Parágrafo único As servidoras e os servidores designados no artigo 3º desta Portaria farão jus ao recebimento de duas horas extras diárias em razão dos trabalhos desenvolvidos no Projeto Produtividade Extraordinária eixo Analista Extraordinário Art 4º A coordenação das atividades do projeto ficará sob responsabilidade do juiz titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bacabal Thadeu de Melo Alves conforme PortariaCGJ nº 4051 de 5 de setembro de 2024 Art 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Dêse ciência Publiquese GABINETE DO CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA em São Luís 20 de março de 2025 Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA CorregedorGeral da Justiça Matrícula 16048 Documento assinado SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA 20032025 1748 JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial Coordenadoria das Serventias Extrajudiciais PORTARIACOGEX 422025 Código de validação AD9C159CBB relativo ao Processo 183312021 Designa a Sra Kamilly Borsoi Musso Navega Guadelupe titular da Serventia Extrajudicial de MaracaçuméMA para exercer a interinidade provisória da Serventia Extrajudicial do 3º Ofício de ImperatrizMA e fixa o limite da remuneração da interina O CORREGEDORGERAL DO FORO EXTRAJUDICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO no uso de suas atribuições legais e considerando o julgamento do Recurso administrativo nº 0000336232023000810 do Órgão Especial do TJMA RESOLVE Art 1º Designar a Sra Kamilly Borsoi Muso Navega Guadelupe delegatária titular da Serventia Extrajudicial de MaraçuméMA para exercer a interinidade provisória da Serventia Extrajudicial do 3º Ofício de Imperatriz até o regular provimento da Serventia por concurso público ou ulterior deliberação Art 2º Fixar a remuneração da interina até o limite de 9025 noventa vírgula vinte e cinco por cento do subsídio mensal em espécie dos Ministros do Supremo Tribunal Federal sob pena de em caso de descumprimento desse limite terse por quebrada a confiança Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Página 24 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr Publiquese Cientifiquese Cumprase Gabinete da CorregedoriaGeral do Foro Extrajudicial em São Luís data de assinatura do sistema Desembargador JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS Corregedor Geral do Foro Extrajudicial Matrícula 16402 Documento assinado SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA 21032025 1149 JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS Coordenadoria das Serventias Judiciais PORTARIACGJ Nº 1310 DE 20 DE MARÇO DE 2025 Código de validação 4CACB558AA PORTARIACGJ 13102025 relativo ao Processo 197622025 O CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO no uso de suas atribuições legais e considerando a solicitação constante no Processo nº 197622025 RESOLVE Art 1º RETIFICAR a PORTARIACGJ 2152025 para que passe a vigorar com a seguinte redação Art 1º DESIGNAR a servidora ISABEL PEREIRA CAMPOS matrícula 163907 para exercer a função de substituta do cargo de secretário judicial da Vara Única da Comarca de MiradorMA Art 2º DESIGNAR o servidor RAIMUNDO CLÁUDIO PEREIRA SILVA matrícula 166231 para exercer a função de substituto do cargo de secretário judicial da Vara Única da Comarca de MiradorMA Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 18 de março de 2025 Dêse ciência Publiquese Registrese Cumprase GABINETE DO CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA em São Luís 20 de março de 2025 Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA CorregedorGeral da Justiça Matrícula 16048 Documento assinado SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA 20032025 1723 JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretoria Geral da Secretaria do TJMA EDTSUBSTTJGP 12025 Código de validação 9C321C6ED8 INSCRIÇÃO DE MAGISTRADOS E MAGISTRADAS DE ENTRÂNCIA FINAL PARA SUBSTITUIÇÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO O Desembargador JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão dando cumprimento ao que estabelece a Resolução GP nº2514 httpsnovogerenciadortjmajusbrstorageportalwebresoluono252014090920141518pdf torna público para conhecimento dos magistrados e das magistradas de entrância final a existência de 1 uma vaga de Desembargadora Substitutoa do Tribunal de Justiça para atividade jurisdicional em razão da proximidade da aposentadoria da Excelentíssima Senhora Desembargadora Página 25 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr Oriana Gomes conforme o Art 292 2º do Regimento Interno e que poderá ser provida pelo critério de merecimento devendo a inscrição ser realizada no prazo de cinco dias de acordo com o que estabelece o caput do artigo 168 do Regimento Interno deste Tribunal e 1º da mencionada Resolução A inscrição deverá ser feita através de requerimento dirigido ao Presidente do Tribunal de Justiça por meio do sistema Digidoc cadastrada como requisição assunto convocação de magistrado para o 2º grau até às 2359 vinte e três horas e cinquenta e nove minutos do último dia do prazo do referido Edital PALÁCIO DA JUSTIÇA CLÓVIS BEVILÁCQUA DO ESTADO DO MARANHÃO em São Luís 21 de março de 2025 Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO Presidente do Tribunal de Justiça Matrícula 140558 Documento assinado SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA 21032025 1705 JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO EDTMAG 412025 Código de validação E55F4019BE relativo ao Processo 185492025 TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS MAGISTRADOS E MAGISTRADAS A ABERTURA DE EDITAL DE INSCRIÇÃO PARA MEMBRO E MEMBRA TITULAR DA TURMA RECURSAL DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO MARANHÃO COM SEDE NA COMARCA BACABAL O Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão torna público para conhecimento dos magistrados e magistradas titulares das Comarcas de Bacabal Arari Bom Jardim Esperantinópolis Igarapé Grande Lago da Pedra Monção Olho DÁgua das Cunhãs Paulo Ramos Pedreiras Pindaré Mirim Pio XII Poção de Pedras São Mateus do Maranhão São Luís Gonzaga do Maranhão Santa Inês Santa Luzia Vitória do Mearim Vitorino Freire e Zé Doca a existência de 1 uma vaga de membro e membra titular da Turma Recursal Cível e Criminal com sede na Comarca de Bacabal em decorrência do término do mandato do magistrado MARCELO SANTANA FARIAS que ocorrerá em 12042025 conforme disposto no Art 3º 1º da Resolução GP nº 512013 para a qual foi designada através do Ato nº 2962023 para mandato de dois anos e que poderá ser provido pelo critério de merecimento devendo a inscrição ser realizada no prazo de 5 cinco dias a partir da publicação deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico Será permitida a inscrição do candidato e candidata que atua ou já atuou como titular ou suplente na respectiva turma recursal sendo que é vedada a recondução ou nova investidura para o mesmo cargo salvo quando inexistirem inscrições dos juízes e juízas de direito que integram o Sistema dos Juizados Especiais na jurisdição da Turma Recursal de acordo com nova redação constante no art 3º 3º da Resolução GP 132019 A designação de membros e membras da turma recursal em comarcas do interior poderá recair em juízes e juízas de direito titulares de unidades jurisdicionais das comarcas da jurisdição da respectiva turma recursal O pedido de inscrição deverá ser feito por meio do sistema DIGIDOC cadastrada como requisição assunto inscrição Turma Recursal até às 2359 horas do último dia do prazo do edital e obrigatoriamente deverá mencionar o nome do candidato o tipo de vaga titularsuplente o tipo de critério antiguidademerecimento a Turma Recursal e o edital para o qual deseja concorrer sendo vedada a apresentação de pedido único referente a diversos certames sob pena de indeferimento liminar do pedido respectivo O candidato e a candidata será pessoal e exclusivamente responsável pelas informações constantes no pedido de inscrição sendo que eventual retificação somente poderá ser efetuada via DIGIDOC até o termo final do prazo de inscrição Não serão admitidos assim pedidos de qualquer natureza por meios diferentes tais como contato telefônico fax ou email sob pena de indeferimento liminar do pedido respectivo PALÁCIO DA JUSTIÇA CLÓVIS BEVILÁCQUA DO ESTADO DO MARANHÃO em São Luís Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO Presidente do Tribunal de Justiça Matrícula 140558 Documento assinado SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA 21032025 1718 JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO EDTMAG 422025 Código de validação D203BB386F INSCRIÇÃO DE MAGISTRADOS E MAGISTRADAS PARA PROMOÇÃO PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE PARA O CARGO DE JUIZ AUXILIAR DA COMARCA DE TIMON DE ENTRÂNCIA FINAL O Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão dando cumprimento ao que estabelece o 1º do Art168 do Regimento Interno torna público para conhecimento dos magistrados e Página 26 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr magistradas com mais de 02 dois anos na entrância intermediária que se encontra vago o cargo de Juiz Auxiliar da Comarca de Timon de entrância final em decorrência da inexistência de magistradosas inscritosas no edital de remoção de remoção em razão da remoção do magistrado Iran kurban Filho para a 3ª Vara Criminal da Comarca de Timon e que poderá ser provida através de promoção pelo critério de antiguidade devendo a inscrição ser realizada no prazo de cinco dias de acordo com o que estabelecem os artigos 168 caput 169 do Regimento Interno deste Tribunal Poderão requerer promoção os juízes e juízas há mais de dois anos na entrância intermediária e que estejam na primeira quinta parte da lista de antiguidade dispensandose esses requisitos se nenhum integrante da primeira quinta parte requerer a promoção e assim sucessivamente de conformidade com o 1º do artigo 171 do Regimento Interno A inscrição deverá ser feita através de requerimento dirigido ao Presidente do Tribunal de Justiça por meio do sistema Digidoc cadastrada como requisição assunto promoção de magistrado até às 2359 vinte e três horas e cinqüenta e nove minutos do último dia do prazo do referido edital PALÁCIO DA JUSTIÇA CLÓVIS BEVILÁCQUA DO ESTADO DO MARANHÃO em São Luís 21 de março de 2025 Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO Presidente do Tribunal de Justiça Matrícula 140558 Documento assinado SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA 21032025 1645 JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO EDTMAG 432025 Código de validação F984D96699 INSCRIÇÃO DE MAGISTRADOS E MAGISTRADAS PARA PROMOÇÃO PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO PARA O CARGO DE JUIZ AUXILIAR DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS DE ENTRÂNCIA FINAL O Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão dando cumprimento ao que estabelece o 1º e caput do Art168 do Regimento Interno torna público para conhecimento dos magistrados e magistradas com mais de 02 dois anos na entrância intermediária que se encontra vago o cago de Juiz Auxiliar da Comarca da Ilha de São Luís de entrância final em decorrência da remoção de remoção da magistrada Joelma Sousa Santos para a 3ª Vara das Execuções Penais do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís que poderá ser provido através de promoção pelo critério de merecimento conforme Resolução GP nº 114 de 10 de novembro de 2022 que alterou o Regimento Interno do Tribunal deste Tribunal devendo a inscrição ser realizada no prazo de cinco dias de acordo com o caput do art 168 do Regimento Interno deste Tribunal Poderão requerer promoção os juízes e juízas há mais de dois anos na entrância intermediária e que estejam na primeira quinta parte da lista de antiguidade dispensandose esses requisitos se nenhum integrante da primeira quinta parte requerer o acesso e assim sucessivamente de conformidade com o 1º do artigo 171 do Regimento Interno A inscrição deverá ser feita através de requerimento dirigido ao Presidente do Tribunal de Justiça e instruída com toda a documentação prevista no artigo 179 do Regimento Interno do Tribunal por meio do sistema Digidoc cadastrada como requisição assunto promoção de magistrado até às 2359 vinte e três horas e cinquenta e nove minutos do último dia do prazo do referido edital PALÁCIO DA JUSTIÇA CLÓVIS BEVILÁCQUA DO ESTADO DO MARANHÃO em São Luís 21 de março de 2025 Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO Presidente do Tribunal de Justiça Matrícula 140558 Documento assinado SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA 21032025 1645 JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO EDTMAG 442025 Código de validação 41BA124933 INSCRIÇÃO DE MAGISTRADOS E MAGISTRADAS PARA PROMOÇÃO PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE PARA A VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE IMPERATRIZ DE ENTRÂNCIA FINAL O Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão dando cumprimento ao que estabelece o 1º do Art168 do Regimento Interno torna público para conhecimento dos magistrados e magistradas com mais de 02 dois anos na entrância intermediária que se encontra vaga a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Imperatriz de entrância final em decorrência da remoção do magistrado Delvan Tavares Oliveira para a Vara Agrária da mencionada comarca que poderá ser provida através de promoção pelo critério de antiguidade devendo a inscrição ser realizada no prazo de cinco dias de acordo com o que estabelecem os artigos 168 caput 169 do Regimento Interno deste Tribunal Poderão requerer promoção os juízes e juízas há mais de dois anos na entrância intermediária e que estejam na primeira quinta parte da lista de antiguidade dispensandose esses requisitos se nenhum integrante da primeira quinta parte Página 27 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr requerer a promoção e assim sucessivamente de conformidade com o 1º do artigo 171 do Regimento Interno A inscrição deverá ser feita através de requerimento dirigido ao Presidente do Tribunal de Justiça por meio do sistema Digidoc cadastrada como requisição assunto promoção de magistrado até às 2359 vinte e três horas e cinqüenta e nove minutos do último dia do prazo do referido edital PALÁCIO DA JUSTIÇA CLÓVIS BEVILÁCQUA DO ESTADO DO MARANHÃO em São Luís 21 de março de 2025 Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO Presidente do Tribunal de Justiça Matrícula 140558 Documento assinado SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA 21032025 1705 JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO EDTMAG 452025 Código de validação 32CC56BB6B INSCRIÇÃO DE MAGISTRADOS E MAGISTRADAS PARA PROMOÇÃO PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO PARA A 2ª VARA ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE IMPERATRIZ DE ENTRÂNCIA FINAL O Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão dando cumprimento ao que estabelece o 1º e caput do Art168 do Regimento Interno torna público para conhecimento dos magistrados e magistradas com mais de 02 dois anos na entrância intermediária que se encontra vaga a 2ª Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Imperatriz de entrância final em decorrência da inexistência de magistradosas inscritosas no edital de remoção que poderá ser provida através de promoção pelo critério de merecimento conforme Resolução GP nº 114 de 10 de novembro de 2022 que alterou o Regimento Interno do Tribunal deste Tribunal devendo a inscrição ser realizada no prazo de cinco dias de acordo com o caput do art 168 do Regimento Interno deste Tribunal Poderão requerer promoção os juízes e juízas há mais de dois anos na entrância intermediária e que estejam na primeira quinta parte da lista de antiguidade dispensandose esses requisitos se nenhum integrante da primeira quinta parte requerer o acesso e assim sucessivamente de conformidade com o 1º do artigo 171 do Regimento Interno A inscrição deverá ser feita através de requerimento dirigido ao Presidente do Tribunal de Justiça e instruída com toda a documentação prevista no artigo 179 do Regimento Interno do Tribunal por meio do sistema Digidoc cadastrada como requisição assunto promoção de magistrado até às 2359 vinte e três horas e cinquenta e nove minutos do último dia do prazo do referido edital PALÁCIO DA JUSTIÇA CLÓVIS BEVILÁCQUA DO ESTADO DO MARANHÃO em São Luís 21 de março de 2025 Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO Presidente do Tribunal de Justiça Matrícula 140558 Documento assinado SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA 21032025 1705 JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO EDTMAG 462025 Código de validação B06A2BA051 relativo ao Processo 141582025 TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS MAGISTRADOS E MAGISTRADAS A ABERTURA DE EDITAL DE INSCRIÇÃO PARA MEMBRO TITULAR DA TURMA RECURSAL DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO MARANHÃO COM SEDE NA COMARCA DE BALSAS O Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão torna público para conhecimento dos magistrados e magistradas titulares das comarcas de Balsas Alto Parnaíba Barão de Grajaú Carolina Loreto Pastos Bons Riachão São Domingos do Azeitão São João dos Patos e São Raimundo das Mangabeiras a existência de 1 uma vaga de Membro Titular da Turma Recursal Cível e Criminal com sede em Balsas em decorrência do término do mandato do Juiz DOUGLAS LIMA DA GUIA que ocorrerá em 20022025 Ato nº 1772025 para mandato de dois anos e que será provida pelo critério de antiguidade devendo a inscrição ser realizada no prazo de 5 cinco dias a partir da publicação deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico Será permitida a inscrição do candidato que atua ou já atuou como titular ou suplente na respectiva turma recursal sendo que é vedada a recondução ou nova investidura para o mesmo cargo salvo quando inexistirem inscrições dos juízes de direito que integram o Sistema dos Juizados Especiais na jurisdição da Turma Página 28 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr Recursal de acordo com nova redação constante no art 3º 3º da Resolução GP132019 A designação de membros da turma recursal em Comarcas do Interior poderá recair em juízes de direito titulares de unidades jurisdicionais das Comarcas da jurisdição da respectiva Turma Recursal O pedido de inscrição deverá ser feito por meio do sistema DIGIDOC cadastrada como requisição assunto inscrição Turma Recursal até às 2359 horas do último dia do prazo do edital e obrigatoriamente deverá mencionar o nome do candidato o tipo de vaga titularsuplente o tipo de critério antiguidademerecimento a Turma Recursal e o edital para o qual deseja concorrer sendo vedada a apresentação de pedido único referente a diversos certames sob pena de indeferimento liminar do pedido respectivo O candidato será pessoal e exclusivamente responsável pelas informações constantes no pedido de inscrição sendo que eventual retificação somente poderá ser efetuada via DIGIDOC até o termo final do prazo de inscrição Não serão admitidos pedidos de qualquer natureza por meios diferentes tais como contato telefônico fax ou email sob pena de indeferimento liminar do pedido respectivo PALÁCIO DA JUSTIÇA CLÓVIS BEVILÁCQUA DO ESTADO DO MARANHÃO em São Luís Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO Presidente do Tribunal de Justiça Matrícula 140558 Documento assinado SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA 21032025 1718 JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO RESOLUÇÃOGP Nº 45 DE 20 DE MARÇO DE 2025 Código de validação A1D4A58D6C RESOLGP 452025 relativo ao Processo 813152024 Altera a redação do art 610 da Resolução nº 14 de 15 de março de 2021 Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão O ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão proferida na 5ª Sessão Administrativa do Órgão Especial do dia 12 de março de 2025 RESOLVE Art 1º Altera o art 610 da ResoluçãoGP nº 14 de 15 de março de 2021 Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão que passa a vigorar com a seguinte redação Art 610 Achandose a causa em fase de recurso para os Tribunais Superiores a habilitação será processada perante a VicePresidência do Tribunal NR Art 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação PALÁCIO DA JUSTIÇA CLÓVIS BEVILÁCQUA DO ESTADO DO MARANHÃO em São Luís 20 de março de 2025 Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO Presidente do Tribunal de Justiça Matrícula 140558 Documento assinado SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23032025 2057 JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO Órgão Especial 9ª SESSÃO VIRTUAL DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 2025 PAUTA DE JULGAMENTOS SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL PELO ÓRGÃO ESPECIAL NA SESSÃO COM INÍCIO ÀS 15H DO DIA 02 DE ABRIL DE 2025 E TÉRMINO ÀS 14H59MIN DO DIA DE 09 DE ABRIL DE 2025 OU NÃO SE REALIZANDO NA SESSÃO VIRTUAL SUBSEQUENTE NOS TERMOS DO ART 341 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE Página 29 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr JUSTIÇA DO MARANHÃO OS SEGUINTES PROCESSOS ELETRÔNICOS OBSERVAÇÃO Sr ADVOGADO AS SOLICITAÇÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER REALIZADAS MEDIANTE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO NOS AUTOS EM ATÉ 24 HORAS DE ANTECEDÊNCIA DO HORÁRIO PREVISTO PARA ABERTURA DA SESSÃO VIRTUAL ART 346 1º RITJMA DEVENDO AINDA O ADVOGADO REQUERER NO SITE DO TJMA A SUA SUSTENTAÇÃO ORAL SITE PARA SOLICITAR PREFERÊNCIA COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL wwwtjmajusbr CONFORME ART 388 2º DO RITJMA 1MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 08279679420248100000 SÃO LUÍS Requerente MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS ProcuradoraGeral do Município Valdélia Campos da Silva Araújo Requerida CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS ProcuradoraGeral da Câmara Jéssica Thereza Marques Araújo Soeiro Norma impugnada Art 34 25º do da Lei Orgânica do Município de São Luís com redação dada pela emenda nº 0052023 Relatora Desemb SÔNIA MARIA AMARAL FERNANDES RIBEIRO 2EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO Nº 08228639220228100000 SÃO LUÍS Embargante LUÍS FERNANDO DA SILVA VIANA Advogado Luan Alves Gomes OABMA 19374 Embargado ESTADO DO MARANHÃO Procurador do Estado Bruno Tomé Fonseca Reclamada 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Relatora Desemb SÔNIA MARIA AMARAL FERNANDES RIBEIRO 3 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 08310753420248100000 SÃO LUÍS Impetrante HOSANA DJARA FERREIRA Advogada Nataly Evelin Konno Rocholl OABDF 25456 Impetrado PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO ProcuradorGeral da Assembleia Bivar George Jansen Batista Litisconsorte passivo ESTADO DO MARANHÃO Procurador do Estado Carlos Santana Lopes Relator Desemb FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA 4 RECLAMAÇÃO Nº 08129537020248100000 SÃO LUÍS ReclamanteJUCELINO SANCHES PIRES Advogado George Vinicius Barreto Caetano OABMA 6060 Reclamada QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TJMA BeneficiárioBANCO CETELEM SA Advogados Suellen Poncell do Nascimento Duarte OABBA 68919 Roberta Sacchi Carvalho OABSP 301189 Letícia Passos Santos Lima OABSP 482900 Paulo Roberto Assunção Evangelista OABSP 278390 e Victor Cyreno Pereira de Melo OABPE 42434 Relator Desemb LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA 5 RECLAMAÇÃO Nº 08226112120248100000 SÃO LUÍS Reclamante ALCYONE CALLAND DE SOUSA LEITE SILVA Advogados Felipe Balluz da Cunha Santos Arôso OABMA 16313 e José Maurício Pontin OABMA 15733 Reclamada 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Litisconsorte passivo ESTADO DO MARANHÃO Procurador do Estado Felipe Fonseca de Carvalho Nina Relator Desemb GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR 6 AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO Nº 08161381920248100000 SÃO LUÍS Agravante BEATRIZ LEOCÁDIA CARDOSO Advogada Klécia Rejane Ferreira ChagasOABMA 8054 Agravado BANCO ITAÚ BMG SA Página 30 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr Reclamada TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE PINHEIRO Relator Desemb PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA 7 AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO Nº 08061500820238100000 SÃO LUÍS Agravante J MEDRADO VEÍCULOS ME Advogado Rodrigo Mendonça Santiago OABMA 7073 Agravado ARTUR DE SOUSA VIDAL NETO Advogado Antonio Marcos Amaral Vidal OABMA 7330 Reclamada2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Relator Desemb RAIMUNDO JOSÉ BARROS DE SOUSA 8 AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO Nº 08018702320258100000 SÃO LUÍS Agravante MANOEL DE JESUS GOMES DA SILVA Advogado Everaldo de Jesus Bezerra Santos OABMA 10529 Agravado BANCO PAN SA Reclamada TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE CHAPADINHAMA Relator Desemb SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM 9 AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO Nº 08132793020248100000 SÃO LUÍS Agravante LUCINEIA BOTÃO LOPES Advogado David França de Souza OABMA 7919 Agravado BANCO DO BRASIL SA Relator Desemb JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS 10 AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO Nº 08264153120238100000 SÃO LUÍS Agravante GIORGE PINHEIRO ARAÚJO Advogado Bruno Rocio Rocha OABMA 14608 Agravado LUÍS ANTÔNIO GUIMARÃES CUNHA Advogada Lícia Chrystinna Garros Cunha LuzOABMA 26005 Reclamada1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Relator Desemb JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS 11 AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 08021843820238100032 COELHO NETOMA Agravante MUNICÍPIO DE COELHO NETOMA Procuradora Geral do Município Raymonyce dos Reis Coelho OABMA 22953A Agravados ALCIONEIDE SANTOS DA SILVA ANA MARIA PEREIRA DA SILVA MARIA DAS DORES AZEVEDO DA SILVA JULIA THERESA DE FIGUEIREDO BARRETO KASSANDRA BARROS AMORIM ARAGÃO PAULO CARVALHO FILHO TELMA CRISTINA TORRES BARRETO ANA PAULA ROCHA SILVA ANDRADE ANAIZA MARIA CHAVES MEDEIROS RODRIGUES OSVALDINA CARNEIRO DOS SANTOS FRANCISCA VALE OZORIO e GERALDO FELICIANO DE LIMA Advogada Isabel Semírames Café dos Santos OABMA 21190 Relator Desemb RAIMUNDO MORAES BOGÉA 12 AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 00008106820168100063 ZÉ DOCAMA Agravante D S DA SILVA MADEIRAS Advogado José Wilson Cardoso Diniz OABMA 6055A Agravado BANCO BRADESCO SA Advogada Maria Socorro Araújo Santiago OABMA 10104A Relator Desemb RAIMUNDO MORAES BOGÉA 13 AGRAVO INTERNO NO INCIDENTE DE IMPEDIMENTO Nº 08302231020248100000 SÃO LUÍS Agravante AZEVEDO CAVALCANTI FIGUEIREDO OMETTO ADVOCACIA AdvogadosÍtalo Fábio Gomes de Azevedo OABMA 4292 e Carlos Eduardo Barbosa Cavalcanti Junior OABMA 6716 Agravado Desemb GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR Relator Desemb RAIMUNDO MORAES BOGÉA PALÁCIO DA JUSTIÇA CLOVIS BEVILÁCQUA em São Luís 21 de março de 2025 Página 31 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr TICIANY GEDEON MACIEL PALÁCIO DiretoraGeral Diretoria Judiciária Coordenadoria das Câmaras Cíveis Isoladas Quinta Câmara Cível QUINTA CÂMARA CÍVEL ISOLADA PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO VIRTUAL Nº 10 NOS TERMOS DO ARTIGO 343 E SEGUINTES DO RITJMA SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL PELA QUINTA CÂMARA CÍVEL ISOLADA COM INÍCIO ÀS 15H00MIN SEGUNDAFEIRA DO DIA07DE ABRILDE 2025 COM TÉRMINO ÀS 14H59MIN SEGUNDAFEIRA DO DIA 14DE ABRILDE 2025 OS SEGUINTES PROCESSOS 1 APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO PROCESSO N 00002982420158100127 APELANTE SOLANGE DE SANTANA FERNANDES ADVOGADO FRANCISCA MARLUCIA DE MESQUITA CARNEIRO VIANA OAB MA3384A JOSE DE RIBAMAR VIANA OAB MA8521A INDIRA MARIA ARRUDA DE SOUSA OAB MA13176A APELADO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO Município de São Luís Gonzaga do Maranhão IPAM ADVOGADO OTONIEL DOS SANTOS REGADAS DE CARVALHO OAB MA8740A RELATOR DESEMBARGADOR RICARDO TADEU BUGARIN DUAILIBE 2 APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO PROCESSO N 00006733020178100135 APELANTE JOAO AZEDO E BRASILEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO OAB PI3446A CARLOS EDUARDO ARAUJO DE CARVALHO OAB MA8419A BRUNO MILTON SOUSA BATISTA OABDF 55412 1ºAPELADO MUNICIPIO DE TUNTUM 2ºAPELADO Ministério Público Estadual PROMOTOR WLADEMIR SOARES DE OLIVEIRA RELATOR DESEMBARGADOR RICARDO TADEU BUGARIN DUAILIBE PALÁCIO DA JUSTIÇA CLOVIS BEVILÁCQUA EM SÃO LUÍS 24DE MARÇODE 2025 DESEMBARGADOR LUIZ DE FRANÇA BELCHIOR SILVA PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA CÍVEL ISOLADA Sexta Câmara Cível PROCESSOS ELETRÔNICOS SERÃO JULGADOS EM SESSÃO PRESENCIALVIDEOCONFERÊNCIA PELA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO QUINTAFEIRA 03 DE ABRIL DE 2025 ÀS NOVE HORAS OU NÃO SE REALIZANDO NAS QUINTASFEIRAS SUBSEQÜENTES OS SEGUINTES PROCESSOS 1 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNONO AGRAVO DE INSTRUMENTO NÚMERO PROCESSO N 08253786620238100000 CAXIAS MA EMBARGANTE VILMAR WILKON ADVOGADOS HIGOR MACHADO DE OLIVEIRA OAB MA16864A LUCIANA SARNEY ALVES DE ARAÚJO COSTA OAB MA13980A ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA OAB MA6870A VICTOR NAPOLEÃO LIMA MELO OAB PI16158A ABEL ESCORCIO FILHO OAB PI13408A FREDERICO DE FREITAS MENDES OAB PI2512 EMBARGADO TECNOMYL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA ADVOGADOS ADENICIA DE SOUZA LIMA OAB PR33645 EDUARDO JOSÉ LEAL MOREIRA OAB MA5109A TARCÍSIO ALMEIDA ARAÚJO OAB Página 32 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MA9516A JOANNI APARECIDA HENRICHS OAB PR42219 RELATOR TYRONE JOSÉ SILVA 2 AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO NÚMERO PROCESSO N 08302387620248100000 AGRAVANTE SPE SA CAVALCANTE INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS MA XIII LTDA ADVOGADO ANTÔNIO NERY DA SILVA JÚNIOR OAB MA7436A LARA PONTES NERY ADVOCACIA OABMA 247 AGRAVADOS MARIA DA CONCEIÇÃO CHAVES SIPAUBA ARTUR CHAVES DE LIMA SIPAUBA ADVOGADOS CLÁUDIO FERNANDO COELHO MARQUES OAB MA12733A PAULO DA SILVA ANDRADE OAB PI5451A RELATOR TYRONE JOSÉ SILVA 3 AGRAVO DE INSTRUMENTO NÚMERO PROCESSO N 08147801920248100000 BACABAL MA AGRAVANTE D B N REPRESENTADO POR FERNANDA BASTOS TRINDADE NEPONUCENO ADVOGADA SARAH VITORIA FERRAZ DE ABREU OAB MA23095A AGRAVADO HUMANA ASSISTÊNCIA MEDICA LTDA ADVOGADOS JÉSSICA DE FÁTIMA RIBEIRO FERREIRA OAB MA17662A LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS OAB PR8123A ANTÔNIO CÉSAR DE ARAÚJO FREITAS OAB MA4695A RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS OAB MA4735A RELATOR TYRONE JOSÉ SILVA Parecer da Procuradoria CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO Procuradora de Justiça Dra LIZE DE MARIA BRANDÃO DE SÁ COSTA 4 AGRAVO DE INSTRUMENTO NÚMERO PROCESSO N 08140102620248100000 IMPERATRIZ MA AGRAVANTE BANCO DAYCOVAL SA ADVOGADO ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB MA11812A AGRAVADA SELMA GOMES OLIVEIRA ADVOGADO ISAQUE VITOR TEIXEIRA RIBEIRO OAB MA16730A RELATOR TYRONE JOSÉ SILVA Parecer da Procuradoria CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO Procurador de Justiça Dr CARLOS JORGE AVELAR SILVA 5 APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO PROCESSO N 08336618020208100001 SÃO LUÍS MA APELANTE LETÍCIA MARIA SOUSA SANTOS ADVOGADO FERNANDO JOSÉ ANDRADE SALDANHA OAB MA9899A APELADO BANCO BONSUCESSO SA ADVOGADO GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA OAB MG91567A RELATOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO Parecer da Procuradoria CONHECIMENTO E SEM INTERESSE QUANTO AO MÉRITO Procuradorade Justiça Dra LIZE DE MARIA BRANDÃO DE SÁ COSTA 6 APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO PROCESSO N 08005175120218100108 PINDARÉ MIRIM MA APELANTE RAIMUNDA SALES PEREIRA ADVOGADO EZAU ADBEEL SILVA GOMES OAB PI19598A OABMA 22239A APELADO BANCO PAN SA ADVOGADO FELICIANO LYRA MOURA OAB PE21714A OABMA 13269A RELATOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO Parecer da Procuradoria CONHECIMENTO E PROVIMENTO Procurador de Justiça Dr CARLOS JORGE AVELAR SILVA 7 APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO PROCESSO N 08009687220228100001 SÃO LUÍS MA APELANTE ELENA MARIA MIRANDA DE SOUZA ADVOGADOS FERNANDO JOSÉ ANDRADE SALDANHA OAB MA9899A LUÍS HENRIQUE MOREIRA SENA OAB MA25241A MÁRCIO RODRIGO SILVA BUNA OAB MA5935 APELADO BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB MA9348A RELATOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO Parecer da Procuradoria CONHECIMENTO E SEM INTERESSE QUANTO AO MÉRITO Procurador de Justiça Dr EDUARDO DANIEL PEREIRA FILHO 8 APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO PROCESSO N 08015268320238100106 PASSAGEM FRANCA MA Página 33 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr APELANTE BARNABÉ MARQUES GUIMARÃES ADVOGADAS RAIANA GUIMARÃES SILVA OAB PI16513A YASMIN NERY DE GOIS BRASILINO OAB PI17833A APELADO BANCO BRADESCO SA ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB MA9348A RELATOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO Parecer da Procuradoria CONHECIMENTO E PROVIMENTO Procurador de Justiça Dr CARLOS JORGE AVELAR SILVA 9 APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO PROCESSO N 08231344420238100040 IMPERATRIZ MA APELANTE JOSÉ RODRIGUES COSTA ADVOGADOS ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JÚNIOR OAB MA6796A RAMON JALES CARMEL OAB MA16477 LUANA TALITA SOARES ALEXANDRE FREIRE OAB MA15805A APELADO BANCO BRADESCO SA ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB MA9348A RELATOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO Parecer da Procuradoria CONHECIMENTO E PROVIMENTO Procurador de Justiça Dr CARLOS JORGE AVELAR SILVA 10 APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO PROCESSO N 08009890820218100058 SÃO JOSÉ DE RIBAMAR MA 1º APELANTE BANCO SOFISA SA ADVOGADOS ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS OAB SP77563A LUCAS DE MELLO RIBEIRO OAB SP205306A 2º APELANTE LUCIVALDO CARLOS FRANCA DINIZ ADVOGADO THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES OAB MA10106A 1º APELADO LUCIVALDO CARLOS FRANCA DINIZ ADVOGADO THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES OAB MA10106A 2 º APELADO BANCO SOFISA SA ADVOGADOS ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS OAB SP77563A LUCAS DE MELLO RIBEIRO OAB SP205306A RELATOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO Parecer da Procuradoria CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO DE AMBOS OS RECURSOS Procurador de Justiça Dr CARLOS JORGE AVELAR SILVA 11 APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO PROCESSO N 08159771120218100001 SÃO LUÍS MA APELANTE EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA ADVOGADO LUCIMARY GALVÃO LEONARDO OAB MA6100A APELADO PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA OAB RJ135753A RELATOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO Parecer da Procuradoria CONHECIMENTO E SEM INTERESSE QUANTO AO MÉRITO Procuradorade Justiça Dra LIZE DE MARIA BRANDÃO DE SÁ COSTA 12 APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO PROCESSO N 08174724120198100040 IMPERATRIZ MA APELANTE RESTOQUE COMERCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS SA ADVOGADO LEONARDO LUIZ TAVANO OAB SP173965A APELADA THAIS MARIA LOPES LOBÃO ÂNGELO ADVOGADOS BRUNO ROBERTO ROCHA SOARES OAB MA7474A RAILTON LIMA DE AGUIAR OAB MA25152A MARIA CAROLINA FERREIRA MIRANDA OAB MA24343A RELATOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO Parecer da Procuradoria CONHECIMENTO E SEM INTERESSE QUANTO AO MÉRITO Procurador de Justiça Dr EDUARDO DANIEL PEREIRA FILHO 13 APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO PROCESSO N 08027213020218100056 SANTA INÊS MA APELANTE MARLETE VAZ DE SOUZA ADVOGADO VITOR DE MATTOS OAB MA21489A RELATOR ANTONIO JOSE VIEIRA FILHO Parecer da Procuradoria CONHECIMENTO E SEM INTERESSE QUANTO AO MÉRITO Procurador de Justiça Dr EDUARDO DANIEL PEREIRA FILHO 14 AGRAVO DE INSTRUMENTO NÚMERO PROCESSO N 08020342220248100000 CODÓ MA AGRAVANTE RAFAEL BAYMA DE CASTRO Página 34 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr ADVOGADOS RAFAEL BAYMA DE CASTRO OAB MA12082A ANTÔNIO NERY DA SILVA JÚNIOR OAB MA7436A MARCO ANTÔNIO COELHO LARA OAB PA8789A ANTÔNIO PONTES DE AGUIAR FILHO OAB MA11706A AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS GENÉSIO FELIPE DE NATIVIDADE OAB PR10747A JOÃO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE OAB PR86214A RELATOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO Parecer da Procuradoria CONHECIMENTO E SEM INTERESSE QUANTO AO MÉRITO Procurador de Justiça Dr CARLOS JORGE AVELAR SILVA PALÁCIO DA JUSTIÇA CLOVIS BEVILÁCQUA em São Luís 24de Março2025 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO 11ª PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL PJE SEXTA CÂMARA CÍVEL SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL PELA SEXTA CÂMARA CÍVEL CONSOANTE ART343 DO RITJMA NA SESSÃO COM INÍCIO ÀS 1500H DO DIA 03042025 E TÉRMINO ÀS 1459 DO DIA 10042025 OU NÃO SE REALIZANDO NA SESSÃO VIRTUAL SUBSEQUENTE OS SEGUINTES PROCESSOS 1 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO NÚMERO PROCESSO N 08253633420228100000 EMBARGANTE MARIA APARECIDA MUNIZ PEREIRA ADVOGADOAS LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO OAB MA10560A THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA OAB MA10012A CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA OAB MA11507A KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES OAB MA9821A FERNANDA MEDEIROS PESTANA OAB MA10551A EMBARGADO ESTADO DO MARANHÃO RELATOR JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS 2 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO PROCESSO N 08189561420198100001 EMBARGANTE EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA ADVOGADOAS DIEGO MENEZES SOARES OAB MA10021A CÉSAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO OAB MA8470A EMBARGADO ANTÔNIO FRANCISCO MARIO DASSO CHOPITEA RELATOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO 3 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO PROCESSO N 08091189020208100040 1º EMBARGANTE 2º EMBARGADO LEY VANE RODRIGUES DE AQUINO ADVOGADOAS MARCOS PAULO AIRES OAB MA16093A 2º EMBARGANTE 1º EMBARGADO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ RELATOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO 4 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO PROCESSO N 08067183520228100040 EMBARGANTE MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADOAS REGINA CÉLIA NOBRE LOPES OAB MA4668A ANTÔNIO JOSÉ DUTRA DOS SANTOS JÚNIOR OAB MA14258A EMBARGADA AUDINA MARIA BEZERRA SANTOS ADVOGADOAS MARCOS PAULO AIRES OAB MA16093A RELATOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO 5 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO PROCESSO N 08006677020228100084 EMBARGANTE ESTADO DO MARANHÃO EMBARGADO HÍLTON DIAS ADVOGADOAS JÚLIO CÉSAR PRIMEIRO OLIVEIRA TEIXEIRA OAB MA13719A RELATOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO 6 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO PROCESSO N 08277643720218100001 EMBARGANTE BANCO PAN SA ADVOGADOAS GILVAN MELO SOUSA OAB CE16383A EMBARGADO BENEDITO DO ROSÁRIO AZEVEDO ADVOGADOAS THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES OAB MA10106 A MATHEUS CARVALHO COUTINHO OAB MA23090A Página 35 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr RELATOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO 7 APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO PROCESSO N 08516689120188100001 APELANTE JOSÉ GERALDO MENEZES DE MENDONÇA ADVOGADOAS THIAGO DE SOUSA BARROS OAB MA9839A APELADO ESTADO DO MARANHÃO RELATOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO 8 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL NÚMERO PROCESSO N 08118126120228100040 REMETENTE 11º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ MA REQUERENTE MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ REQUERIDA EDIANE CRUZ DE SOUSA ADVOGADOAS MARCOS PAULO AIRES OAB MA16093A RELATOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO 9 APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO PROCESSO N 08030521720178100035 APELANTE IRIVAM PINTO DE SOUSA E SILVA ADVOGADOAS SAMIR BUZAR DOS SANTOS OAB MA11048A APELADO ESTADO DO MARANHÃO RELATOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO 10 APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO PROCESSO N 00140257920118100001 11 APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO PROCESSO N 08146094420218100040 APELANTE CAMILA FORTALEZA DE DEUS ADVOGADOAS FERNANDO JOSÉ FARIAS OAB GO37836A APELADA MARTINHA DE LIMA BONJARDIM ADVOGADOAS ROBERTA PEREIRA SILVA OAB MA8039A RELATOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO 12 APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO PROCESSO N 08086943420218100001 APELANTE ARTHUR CORREA THOMAS ADVOGADOAS RÔMULO FRANCA PINHEIRO OAB GO60232A GUNTHER JORGE DA SILVA OAB SP228054A APELADO SÃO LUÍS ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTER LTDA ADVOGADOAS GUTEMBERG SILVA BRAGA JÚNIOR OAB MA6456A RELATOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO 13 APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO PROCESSO N 08245882120198100001 APELANTE JORGEMIRO FERREIRA BORGES JÚNIOR ADVOGADOAS WALNEY CHRISTIAN DE MEDEIROS SILVA OAB MA8791A BRUNO ROMÃO XIMENES OAB MA11199A CAIO DE DEUS MORAES SOUZA OAB MA11503A HASSAN OKA FILHO OAB MA9902A APELADO TOYOLEX AUTOS SA ADVOGADOAS MARISA TAVARES DE BARROS PAIVA OAB PE23647A RELATOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO 14 APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO PROCESSO N 00004669720158100071 APELANTE IRACY PEREIRA ADVOGADOAS MARINEL DUTRA DE MATOS OAB MA7517A APELADO MUNICÍPIO DE BACURI ADVOGADOAS HILDA FABÍOLA MENDES REGO OAB MA7834A RELATOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO 15 APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO PROCESSO N 08006322720218100026 APELANTE FÁBIO LUIZ MICHELAN ADVOGADOAS WILLIAN ANDERSON BASTIANI OAB MA13006A MANOEL DAVID DE OLIVEIRA NETO OAB MA13071A APELADO EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA APELANTE MARIA DA CRUZ PEREIRA DE ALMEIDA ADVOGADOAS CARLOS CASCAES ARAÚJO OAB MA3386A APELADO ROGÉRIO CANTANHEDE MADEIRA ADVOGADOAS LUÍS AUGUSTO RABELO JÚNIOR OAB MA9658A RELATOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO Página 36 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr ADVOGADOAS LUCIMARY GALVÃO LEONARDO OAB MA6100A LUCILEIDE GALVÃO LEONARDO OAB MA12368A RAVEL VIANA BATISTA OAB MA12661A RELATOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO 16 APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO PROCESSO N 00000184520148100044 APELANTES ROBERTO DE SOUZA DOMINGOS HENRIQUE RIBEIRO SAMPAIO ADVOGADOAS MARIO HENRIQUE RIBEIRO SAMPAIO OAB MA10327A MALAQUIAS PEREIRA NEVES OAB MA6104A APELADO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ RELATOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO 17 APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO PROCESSO N 08599208320188100001 APELANTE MATEUS SUPERMERCADOS SA ADVOGADOAS MICHAEL ECEIZA NUNES OAB MA7619A BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES OAB MA2697A LUÍS ALVES DE ARAÚJO JÚNIOR OAB MA23223A RHENAN BARROS LINHARES OAB MA9681A APELADO ISAAC NEWTON SOUSA SILVA ADVOGADOAS ISAAC NEWTON SOUSA SILVA OAB MA18165A JOSÉ CARLOS TAVARES DURANS OAB MA3768A ISAAC RIBEIRO SILVA OAB MA9232A RELATOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO 18 APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO PROCESSO N 00000777620068100088 APELANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO APELADOS BRENIO JOSÉ DE ALMEIDA MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE ADVOGADOAS SÓCRATES JOSÉ NICLEVISK OAB MA11138A AMÂNDIO SANTO OAB MA6633A RELATOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO 19 APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO PROCESSO N 08081177520178100040 APELANTE MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ APELADA ANDRÉA FERREIRA DA ROCHA ADVOGADOAS DENIS DA COSTA OLIVEIRA OAB MA17447A RELATOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO 20 APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO PROCESSO N 00006660320168100061 APELANTE MUNICÍPIO DE VIANA ADVOGADOAS RAISSA CAMPAGNARO DE OLIVEIRA OAB MA18147A APELADO BENERVAL SERRA MOREIRA ADVOGADOAS FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS OAB MA11792A RELATOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO 21 APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO PROCESSO N 08015391420208100001 APELANTE DANIELLE SOUSA DE JESUS ADVOGADOAS ANA BEATRIZ RAMADA DOS SANTOS BARROSO OAB MA15826A APELADO SECRETARIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SEDUC MA RELATORA LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS 22 APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO PROCESSO N 08092569120198100040 1º APELANTE MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ 2º APELANTE ESTADO DO MARANHÃO APELADA CÉLIA ROSA MOREIRA DA SILVA REPRESENTANTE DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO RELATOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO 23 APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO PROCESSO N 00137205219988100001 APELANTE ESTADO DO MARANHÃO APELADO G E C E SILVA ENGENHARIA RELATOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO 24 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO PROCESSO N 08117612120208100040 EMBARGANTE ROBSON PEREIRA DA SILVA Página 37 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr ADVOGADOAS PEDRO SILVA MENDES OAB MA21278A EMBARGADA KAMILA SOUSA PINTO DOS SANTOS ADVOGADOAS ORLANDO CARDOSO OAB MA13213A RELATORA LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS 25 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO PROCESSO N 08487715620198100001 EMBARGANTE EQUATORIAL ENERGIA SA ADVOGADOAS DIEGO MENEZES SOARES OAB MA10021A CÉSAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO OAB MA8470A LUCIMARY GALVÃO LEONARDO OAB MA6100A THAINARA RIBEIRO GARCIA OAB MA14986A EMBARGADO ALLIANZ SEGUROS SA ADVOGADOAS FERNANDO DA CONCEIÇÃO GOMES CLEMENTE OAB SP178171A DÉBORA DOMESI SILVA LOPES OAB SP238994A RELATORA LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS 26 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO NÚMERO PROCESSO N 08154840320228100000 EMBARGANTE LOJAS RENNER SA MAXMIX COMERCIAL LTDA ADVOGADOAS DANILO ANDRADE MAIA OAB MA15276S EMBARGADO GESTOR DA CÉLULA DE GESTÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA GERENTE DA GERÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL ESTADO DO MARANHÃO RELATORA LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS 27 AGRAVO INTERNONA APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO PROCESSO N 08030785420168100001 AGRAVANTE MARIA GORETH CASTRO CIRINO ADVOGADOAS GUILHERME AUGUSTO SILVA OAB MA9150A AGRAVADO ESTADO DO MARANHÃO RELATORA LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS 28 AGRAVO INTERNONA APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO PROCESSO N 08555947520218100001 AGRAVANTE MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS AGRAVADA SUZANNE BORGES DE ALMEIDA E SILVA ADVOGADOAS THIAGO BRHANNER GARCES COSTA OAB MA8546A RELATORA LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS IMPEDIMENTO DO DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO 29 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N0 AGRAVO DE INSTRUMENTO NÚMERO PROCESSO N 08028111220218100000 EMBARGANTE FRANCISCO ROSIVAN MOURA PEREIRA ADVOGADOAS JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ OAB MA6055A EMBARGADO CERÂMICA RAMOS LTDA ADVOGADOAS CARINA MOISÉS MENDONÇA OAB SP210867A JOÃO VICTOR JUNQUEIRA ARANHA OAB SP427271 WELLYNGTON LEONARDO BARELLA OAB SP171223 RELATORA LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS 30 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO PROCESSO N 08042717820208100029 AGRAVANTE ESTADO DO MARANHÃO AGRAVADO MÁRCIO ANDRÉ DOMINGOS DE SOUSA ADVOGADOAS LUCAS ALENCAR DA SILVA OAB MA9939A RELATORA ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO 31 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO PROCESSO N 00283477020128100001 AGRAVANTE MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS AGRAVADO BANCO VOLKSWAGEN SA ADVOGADOAS ADRIANA SERRANO CAVASSANI OAB SP196162A ILZA MARIA LIMA MARTINS OAB MA13715A RELATORA LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS IMPEDIMENTO DO DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO 32 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO PROCESSO N 08668205320168100001 ANA LÚCIA DE ARAÚJO PINHEIRO CLÁUDIO ANTÔNIO REIS DA SILVA FRANCISCA LEOPOLDINA BEDRAN SARAIVA IVONE MARIA PENHA NOGUEIRA SILVA JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS FERNANDES Página 38 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr AGRAVANTES JOSELITA REIS DE OLIVEIRA MARIA DO SOCORRO BAIMA DOS SANTOS NIEDJA MARIA FEITOSA CORREA CUTRIM ORLANDO BASTOS DE ALMEIDA RAIMUNDA HELENA MOURA RIBEIRO LINDOSO RAIMUNDO LIMA LINDOSO REGINALDO SOARES DA SILVA JÚNIOR RENATO ROCHA ROSA MARIA MARTINS PINHEIRO ADVOGADOAS ANTÔNIO DE MORAES REGO GASPAR OAB MA7410A DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO OAB MA7516A LEONARDO CAVALCANTE BITTENCOURT SANTOS OAB MA26428A JOSÉ INÁCIO VILAR GUIMARÃES RODRIGUES OAB MA18129A AGRAVADO ESTADO DO MARANHÃO RELATORA LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS 33 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO PROCESSO N 08303594320208100001 AGRAVANTE HAPVIDA ASSISTÊNCIA MEDICA LTDA ADVOGADOAS ISAAC COSTA LAZARO FILHO OAB CE18663A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB MA9348A AGRAVADA SAILE AZEVEDO DA CRUZ ADVOGADOAS SAILE AZEVEDO DA CRUZ OAB MA8269A RELATORA LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS 34 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO PROCESSO N 08503304820198100001 AGRAVANTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADA MARIA DE ANUNCIAÇÃO SOUSA CONCEIÇÃO ADVOGADOAS MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIXEIRA OAB MA11810A RELATORA LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS 35 AGRAVO DE INSTRUMENTO NÚMERO PROCESSO N 08021690520228100000 AGRAVANTE EDVALDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADOAS ULYSSES DE SOUZA MATOS OAB MA9724A AGRAVADOS MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPA GLAIDSON ACÁCIO DOS SANTOS GLAIDSON ACÁCIO DOS SANTOS 05644063763 G A S CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA RELATORA LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS 36 APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO PROCESSO N 00028249220148100031 APELANTE PROCURADORIA DO ESTADO DO MARANHÃO APELADO JAYSON BRUNO CARDOSO DE MACEDO ADVOGADOAS LUCIANO DE CARVALHO PEREIRA OAB MA5328A RELATORA LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS 37 APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO PROCESSO N 08049157120218100001 APELANTE LEANDRO DA SILVA LIMA ADVOGADOAS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO APELADO ESTADO DO MARANHÃO RELATORA LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS 38 APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO PROCESSO N 08520106320228100001 APELANTE CIELO SA ADVOGADOAS HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO OAB SP221386A GLAUCO GOMES MADUREIRA OAB SP188483A APELADOS A L DOS S CALDAS ME GRASIELLY DE MARIA SILVA DOS SANTOS ADVOGADOAS JANICE JACQUES POSSAPP OAB MA11632A RELATORA LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS 39 APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO PROCESSO N 08411293220198100001 APELANTES MARIA DALVA RODRIGUES DE CALDAS MARCUS VINÍCIUS RODRIGUES DE CALDAS VIEIRA ADVOGADOAS MARCOS FABRÍCIO ARAÚJO DE SOUSA OAB MA9210A APELADOS ESTADO DO MARANHÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHÃO IPREV RELATORA LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS 40 APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO PROCESSO N 08001708520208100097 APELANTE V A DE CASTRO NETO ME MAYKON SILVA DE SOUSA OAB MA14924A RENIE PEREIRA DE Página 39 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr ADVOGADOAS SOUSA OAB PI17737A APELADO BANCO BRADESCO CARTÕES SA ADVOGADOAS ANDRÉ NIETO MOYA OAB SP235738A WANDERLEY ROMANO DONADEL OAB MG78870A RELATORA LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS 41 APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO PROCESSO N 08112322220208100001 APELANTE A R M CARVALHO CENTRO DE PSICOLOGIA ME ADVOGADOAS MIGLIACCIU CANTANHEDE SOARES OAB MA16336A EUGÊNIO JOSÉ PACELLI BRAGA GALVÃO JÚNIOR OAB MA16993A APELADO CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADOAS JOSÉ MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO OAB MA5715A RELATORA LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS 42 APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO PROCESSO N 08211773820178100001 APELANTE CAROLINE LEITE DE MORAIS VERAS ADVOGADOAS JOÃO ALMIR FERES OAB MA11545A WALISANDRA AURILENE OLIVEIRA PINHEIRO OAB MA13049A JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO OAB MA10654A APELADOS ENTREPOSTO COMERCIAL DO MARANHÃO LTDA RENAULT DO BRASIL SA ADVOGADOAS FILIPE AUGUSTO ROCHA E SILVA OAB MA10787A FÁBIO LUÍS COSTA DUAILIBE OAB MA9799A JONAS GOMES OLIVEIRA NETO OAB MA11030A MANUELA FERREIRA OAB MA15155S RELATORA LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS 43 APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO PROCESSO N 08010519120198100034 APELANTE MARIA DOS REIS NUNES DO NASCIMENTO ADVOGADOAS MÁRCIO BARROZO DA SILVA OAB MA18089A APELADO DETRANMADEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO RELATORA LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS 44 APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO PROCESSO N 08396183320188100001 APELANTE A F DE SOUZA COMERCIO ME ADVOGADOAS JOSÉ DAVID SILVA JÚNIOR OAB MA6077A SANDRO SILVA DE SOUZA OAB MA5161A LUIZ MÁRCIO SOUZA MENDES MATOS OAB MA8699A RAIMUNDO JOSÉ OLIVEIRA JÚNIOR OAB MA9917 A APELADO BANCO BRADESCO SA ADVOGADOAS REINALDO LUÍS TADEU RONDINA MANDALITI OAB MA11706S RELATORA LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS 45 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL NÚMERO PROCESSO N 08140961220218100029 REMETENTE JUÍZO DA 1º VARA CÍVEL DE CAXIAS MA REQUERENTE IGOR GARCIA AGUIAR ADVOGADOAS ANTÔNIO TADEU DE ASSUNÇÃO NETO OAB MA9652A LUÍZA EMANUELLY VILANOVA GOMES OAB MA22233A REQUERIDO MUNICÍPIO DE CAXIAS RELATORA LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS PALÁCIO DA JUSTIÇA CLOVIS BEVILÁCQUA em São Luís 24de Marçode 2025 DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO PRESIDENTE DA SEXTA CÂMARA CÍVEL Sétima Câmara Cível SESSÃO Nº 11 PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO VIRTUAL SÉTIMACÂMARA CÍVEL PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PJE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUALPELA SÉTIMACÂMARA CÍVELQUE INICIA TERÇA FEIRA DIA 22042025 ÀS 15H Página 40 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr E FINALIZA TERÇA FEIRA DIA 29042025 ÀS 14H59MIN OU NÃO SE REALIZANDO NAS TERÇASFEIRAS SUBSEQUENTES OS SEGUINTES PROCESSOS 1EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 08033825320168100001 EMBARGANTE LINDALVA ARAÚJO FRANÇA DEFENSOR PÚBLICO LUÍS OTÁVIO RODRIGUES DE MORAES FILHO AGRAVADO BRADESCO SAÚDE ADVOGADO RENATO TADEU RONDINA MANDALITI AGRAVADO ODONTOPREV SA ADVOGADO WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO RELATOR DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO 2AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 00238221120138100001 AGRAVANTE CATARINA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA ADVOGADO RENATO RIBEIRO RIOS OABMA Nº 12215 AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADO BENEDITO NABARRO OABPA Nº 5530 RELATOR DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO 3EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 08523357220218100001 EMBARGANTE RENATO FONSECA COSTA DEFENSORA PÚBLICA ANA FLÁVIA MELO E VIDIGAL SAMPAIO EMBARGADOCOOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SÃO PAULO ADVOGADOSCARLOS EDUARDO INGLESI OABSP 184546 E OUTRO ÓRGÃO JULGADOR7ª CÂMARA CÍVEL RELATORDESEMBARGADOR GERVÁSIOPROTÁSIO DOS SANTOSJÚNIOR 4EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N 00003337820188100094 EMBARGANTE FÉLIX ANTÔNIO CARDOSO PEREIRA ADVOGADO WILTON BARROS DE OLIVEIRA OABMA Nº 13975 EMBARGADO ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR OSCAR LAFAIETE DE ALBUQUERQUE LIMA FILHO RELATOR DESEMBARGADOR GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR 5EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 08031746920168100001 EMBARGANTES LUCAS DOS SANTOS CAMPELO E OUTROS ADVOGADOS LUCIANA SILVA DE CARVALHO OABMA 8027 E GERSEN SILVA DE CARVALHO OABMA 7335 EMBARGADOESTADO DO MARANHÃO PROCURADOROSCAR LAFAIETE DE ALBUQUERQUE LIMA FILHO RELATORDESEMBARGADOR GERVÁSIOPROTÁSIO DOS SANTOSJÚNIOR 6EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 08022397820178100038 EMBARGANTE ESPÓLIO DE MIGUEL DE SOUZA REZENDE REPRESENTADO POR LEDA MARIA MOREIRA DE RESENDE ADVOGADO HELENO MOTA E SILVA OABMA 5692 EMBARGADOFRANCISCO MENDES DO NASCIMENTO ADVOGADA MARIA LUCÉLIA SILVA FERREIRA DIOGO OABMA 9014 RELATOR DESEMBARGADOR GERVÁSIOPROTÁSIO DOS SANTOSJÚNIOR 7EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 08493905420178100001 EMBARGANTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OABMA Nº 9348A EMBARGADA EULÁLIA VIANA DE OLIVEIRA ADVOGADA LUANA MONTEIRO LIMA OABMA N 19026 RELATOR DESEMBARGADOR GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR 8AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 00393586720108100001 AGRAVANTE MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS PROCURADOR IVALDO GUIMARÃES MACIEIRA NETO AGRAVADA MONTEPLAN ENGENHARIA LIMITADA ADVOGADO FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA OABMA Nº 5148 RELATOR DESEMBARGADOR GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR 9AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 08000965220218100111 AGRAVANTE MUNICÍPIO DE SATUBINHA PROCURADORES FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA DE ALENCAR OABMA 21057 E ROBÉRIO DE SOUSA CUNHA OABMA 20711 AGRAVADA LEILA CORDEIRO URQUIZA ADVOGADA ALINE FREITAS PIAUILINO OABMA 15275 RELATOR DESEMBARGADOR GERVÁSIOPROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR 10APELAÇÃO CÍVEL N 00336604120148100001 APELANTE ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORA LUCAS SOUZA PEREIRA Página 41 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr APELADAS IRENE FERNANDES DA SILVA FRANCINETE LOPES DE FREITAS MARIA ZÉLIA ARAÚJO SANTOS ROSA PEREIRA DO NASCIMENTO MARIA DO SOCORRO SOARES GUIMARÃES ADVOGADA FERNANDA MEDEIROS PESTANA OABMA 10551 RELATOR DESEMBARGADOR GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR 11APELAÇÃO CÍVEL Nº 08000448420218100037 APELANTE MUNICÍPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ PROCURADOR JOCIVALDO SILVA OLIVEIRA OABMA 6313 APELADOS ADAILTON SILVA BRITO E OUTROS ADVOGADOS JOSÉ CARLOS RABELO BARROS JUNIOR OABMA 13429 E KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES OABMA 14605 RELATOR DESEMBARGADOR GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR 12APELAÇÃO CÍVEL Nº 00030685020178100052 1ª APELANTE 2ª APELADA VIP VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA ADVOGADOS JOÃO FRANCISCO SERRA MUNIZ OABMA 8186A E OUTRO 2º APELANTE 1º APELADO RAYCON MORENO MARQUES ADVOGADO EMERSON SOARES CORDEIRO OABMA 7686A ÓRGÃO JULGADOR 7ª CÂMARA CÍVEL RELATOR DESEMBARGADOR GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR 13APELAÇÃO CÍVEL N 00015624720178100114 APELANTE MARIA DOS REIS DA SILVA LIMA ADVOGADO EDILSON ROCHA RIBEIRO OABMA 4969 APELADO MUNICÍPIO DE RIACHÃO PROCURADORA CRISTIANO REGO COELHO OABMA 7956A RELATOR DESEMBARGADOR GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR 14APELAÇÃO CÍVEL N 08052847020198100022 APELANTE MAURO FEITOSA DOS REIS ADVOGADO JAMILA FECURY CERQUEIRA OAB MA 12243A THIAGO SEBASTIÃO CAMPELO DANTAS OAB MA 9487N APELADOA MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA PROCURADOR ALLINE DE LIMA NASCIMENTO OABMA 14026 RELATOR DESEMBARGADOR GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR 15APELAÇÃO CÍVEL N 00004395220178100069 APELANTE MUNICÍPIO DE ARAIOSES PROCURADORA ANTÔNIO PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR OABMA 20853 APELADO JOSÉ ARISTON DE ALBUQUERQUE ADVOGADO DIÓGENES MEIRELES MELO OABMA Nº 5969 A RELATOR DESEMBARGADOR GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR 16APELAÇÃO CÍVEL Nº 00000424220158100140 APELANTES JAIME DE JESUS CHAVES E OUTROS ADVOGADOS IVAN NILO PINHEIRO MARQUES OABMA 11028A E JOSÉ ANTONIO NUNES AGUIAR OAB MA5609A 1ª APELADA VALE S A ADVOGADO MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO OABCE 23495A 2º APELADA NOVUS ENGENHARIA LTDA ADVOGADO ISAC ROMAGNOLI SILVEIRA LIMA OABMG 78258A ÓRGÃO JULGADOR 7ª CÂMARA CÍVEL RELATOR DESEMBARGADOR GERVÁSIOPROTÁSIO DOS SANTOSJÚNIOR 17APELAÇÃO CÍVEL Nº 00033302220158100035 APELANTE JOSÉ CARLOS SILVA SANTOS ADVOGADO FLORIANO COELHO DOS REIS FILHO OABMA Nº 4976 1º APELADOS MUNICÍPIO DE COROATÁ PROCURADOR WILSON CARLOS DE SOUSA NUNES OABMA Nº 14654 2º APELADO BANCO BANIF RELATOR DESEMBARGADOR GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR 18APELAÇÃO CÍVEL N 00013717520188100143 APELANTE GILSON MALHEIROS ROCHA ADVOGADO ELINALDO CORRÊA SILVA OABMA 18419 APELADOESTADO DO MARANHÃO PROCURADORA MARTHA JACKSON FRANCO DE SÁ MONTEIRO RELATOR DESEMBARGADORGERVÁSIO PROTÁSIO DOSSANTOS JÚNIOR 19APELAÇÃO CÍVEL Nº 00142584220128100001 1ª APELANTE 2ª APELADA JAIME FERREIRA DE ARAUJO ADVOGADOS CARLOS SEABRA DE CARVALHO COELHO OABMA 4773A E ERIKO JOSÉ DOMINGUES DA SILVA RIBEIRO OABMA 4835A 2º APELANTE 1º APELADO GRUPO DE COMUNICAÇÃO TRÊS SA ADVOGADO ALYSSON MENDES COSTA OABMA 6429A E LUCIMARA FERRO MELHADO OABSP 176931A Página 42 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr ÓRGÃO JULGADOR 7ª CÂMARA CÍVEL RELATOR DESEMBARGADOR GERVÁSIOPROTÁSIO DOS SANTOSJÚNIOR 20APELAÇÃO CÍVEL N 00003184720168100105 APELANTE MUNICÍPIO DE PARNARAMA PROCURADOR SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA OAB PI 5446A APELADOA DEUZILENE CARNEIRO SILVA ADVOGADO GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE OAB PI 4632A RELATOR DESEMBARGADOR GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR 21APELAÇÃO CÍVEL N 00007806620178100073 APELANTE JOSÉ DE ASSIS ALVES DE FREITAS ADVOGADO RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA OAB MA 6656A APELADOA MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS PROCURADOR GRACIVAGNER CALDAS PIMENTEL OAB MA 14812A RELATOR DESEMBARGADOR GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR 22APELAÇÃO CÍVEL Nº 08381477420218100001 APELANTES MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO PROMOTORADEFENSOR ALINEIDE MARTINS RABELO COSTA GUSTAVO LEITE FERREIRA 1º APELADO SUPER GAMES COMERCIAL LTDA ADVOGADO GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS OABMA 7506 2º APELADO NICOLAU DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA ADVOGADA SÔNIA MARIA LOPES COELHO OABMA 3811 3º APELADO POSTO BONAZO LTDA ADVOGADO PEDRO EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO OABMA 7551 4º APELADO L S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA POSTO NATUREZA LAGOA ADVOGADO SIDNEY FILHO NUNES ROCHA OABMA 5746 ÓRGÃO JULGADOR SÉTIMA CÂMARA CÍVEL RELATOR DES GERVÁSIOPROTÁSIO DOS SANTOSJÚNIOR 23APELAÇÃO CÍVEL Nº 08002355720208100040 APELANTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOGENÉSIO FELIPE DE NATIVIDADE OABMA Nº 25883A APELADA MARIA RITA DE SOUSA DIAS ADVOGADO SÉRVULO SANTOS VALE OABMA Nº 15050 ÓRGÃO JULGADOR SÉTIMA CÂMARA CÍVEL RELATOR DES GERVÁSIOPROTÁSIO DOS SANTOSJÚNIOR 24APELAÇÃO CÍVEL N 08006383620208100069 APELANTE MUNICÍPIO DE ARAIOSES PROCURADOR LOURIVAL GONÇALVES DE ARAÚJO FILHO OAB PI 2926A ANTÔNIO PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR OAB MA 20853A DANIELE DE OLIVEIRA COSTA OAB MA 9688A APELADO MARIA DO LIVRAMENTO MIRANDA DE BARROS ADVOGADO DIOGENES MEIRELES MELO OAB PI 267A LAÉRCIO NASCIMENTO OAB PI 4064A RELATOR DESEMBARGADOR GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR 25APELAÇÃO CÍVEL Nº 00006812320168100044 APELANTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR RAMON DAS CHAGAS CARVALHO APELADOS LUCILEIDE BARBOSA DE ARAÚJO E JOSIAS BARBOSA DE ARAÚJO ADVOGADO VALMIR IZIDIO COSTA OABMA Nº 3425 RELATOR DESEMBARGADOR GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR 26APELAÇÃO CÍVEL Nº 08009184020208100058 APELANTES NILTON CARVALHO DOS SANTOS E VIRGÍNIA INGRID CARVALHO FONSECA ADVOGADOS VIRGÍNIA INGRID CARVALHO FONSECA OABMA 12232 E MANOEL ANTONIO ROCHA FONSÊCA OABMA 12021 APELADOESTADO DO MARANHÃO PROCURADORAMARTHA JACKSON FRANCO DE SÁ MONTEIRO RELATOR DESEMBARGADORGERVÁSIO PROTÁSIO DOSSANTOS JÚNIOR 27APELAÇÃO CÍVEL Nº 08001030920188100092 APELANTE MARIA DA CONCEIÇÃO BARROSO LIMA E OUTROS ADVOGADO HUGO PEDRO SANTOS OLIVEIRA OAB MA 12968A APELADOA MUNICÍPIO DE IGARAPE GRANDE ADVOGADO LAUAND SAMPAIO RODRIGUES OAB MA6948A RELATOR DESEMBARGADORGERVÁSIO PROTÁSIO DOSSANTOS JÚNIOR 28APELAÇÃO CÍVEL N 08051150320218100026 APELANTE MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO ADVOGADO JOAQUIM COELHO E SILVA JÚNIOR OABMA 14243 APELADO ALYSSON CAMPOS DA SILVA ADVOGADA LEANDRO SANDES OLIVEIRA OABMA15742 Página 43 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr RELATOR DESEMBARGADOR GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR 29APELAÇÃO CÍVEL N 08248292920188100001 APELANTE JURACI MACEDO FERREIRA ADVOGADO PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA OABMA 765 APELADO ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORA OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA RELATOR DESEMBARGADOR GERVÁSIOPROTÁSIO DOS SANTOSJÚNIOR 30APELAÇÃO CÍVEL Nº 08027149120188100040 APELANTE MARIA LUCIA LOPES DA SILVA ADVOGADO ARLESON BRUNO RIBEIRO LIMA OABMA 12619A APELADO JOLIMAR HILARINO DA SILVA ADVOGADO ELIAS SANTOS OABMA 3977A ÓRGÃO JULGADOR 7ª CÂMARA CÍVEL RELATOR DESEMBARGADOR GERVÁSIOPROTÁSIO DOS SANTOSJÚNIOR 31APELAÇÃO CÍVEL Nº 08654971320168100001 APELANTE SNOBCENTER EMPREENDIMENTOS TURISTICO LTDA ADVOGADOS THIAGO ANDRE BEZERRA AIRES OABMA 18014A E OUTRO APELADO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD ADVOGADA JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO OABMA 3793A ÓRGÃO JULGADOR 7ª CÂMARA CÍVEL RELATOR DESEMBARGADORGERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR 32APELAÇÃO CÍVEL Nº 08007304720208100058 APELANTE JOSÉ SEBASTIÃO COSTA BEZERRA ADVOGADOS VIRGÍNIA INGRID CARVALHO FONSECA OABMA 12232 E MANOEL ANTONIO ROCHA FONSÊCA OABMA 12021 APELADOESTADO DO MARANHÃO PROCURADORAFLÁVIA PATRÍCIA SOARES RODRIGUES RELATOR DESEMBARGADORGERVÁSIO PROTÁSIO DOSSANTOS JÚNIOR 33APELAÇÃO CÍVEL Nº 08015697220208100058 APELANTES MARIA DAS NEVES AGUIAR DA CUNHA E MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA ADVOGADO MANOEL ANTÔNIO ROCHA FONSÊCA OABMA 12021 APELADOESTADO DO MARANHÃO PROCURADORA SARA DA CUNHA CAMPOS RABELO RELATOR DESEMBARGADORGERVÁSIO PROTÁSIO DOSSANTOS JÚNIOR 34APELAÇÃO CÍVEL Nº 08020130820208100058 APELANTES EDVALDO BARBOSA MOREIRA E MANOEL ANTONIO ROCHA FONSÊCA ADVOGADO MANOEL ANTÔNIO ROCHA FONSÊCA OABMA 12021 APELADOESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR MIZAEL COELHO DE SOUSA E SILVA RELATOR DESEMBARGADORGERVÁSIO PROTÁSIO DOSSANTOS JÚNIOR 35APELAÇÃO CÍVEL Nº 08027804620208100058 APELANTESJOÃO BATISTA COSTA CARDOSO E MANOEL ANTONIO ROCHA FONSÊCA ADVOGADO MANOEL ANTÔNIO ROCHA FONSÊCA OABMA 12021 APELADOESTADO DO MARANHÃO PROCURADORA SARA DA CUNHA CAMPOS RABELO RELATOR DESEMBARGADORGERVÁSIO PROTÁSIO DOSSANTOS JÚNIOR 36APELAÇÃO CÍVEL Nº 08557321820168100001 APELANTE MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS PROCURADOR IVALDO GUIMARÃES MACIEIRA NETO APELADO FRANCISCO FIGUEREDO ADVOGADAS DENISE DE FATIMA GOMES DE FIGUEIREDO SOARES FARIAS OABMA Nº 6624 E EDWIGES BERTRAND WEBA OABMA Nº 15700 RELATOR DESEMBARGADOR GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR 37APELAÇÃO CÍVEL Nº 00551225420148100001 APELANTE ARIAS MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADOS FERNANDA MEDEIROS PESTANA OABMA 10551 THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA OABMA 10012 E LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OABMA 3827 APELADO ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR ROMÁRIO JOSÉ LIMA ESCÓRCIO RELATOR DESEMBARGADORGERVÁSIO PROTÁSIO DOSSANTOS JÚNIOR 38APELAÇÃO CÍVEL Nº 00004217520188100140 APELANTE SILVIA DE MENEZES ADVOGADOS THUANY DI PAULA ALVES RIBEIRO OABMA 8832A E CRISANTO DA COSTA LIMA FILHO OABMA 7449A APELADO VALE S A Página 44 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr ADVOGADOS ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR OABMA 7436A E OUTROS ÓRGÃO JULGADOR 7ª CÂMARA CÍVEL RELATOR DESEMBARGADOR GERVÁSIOPROTÁSIO DOS SANTOSJÚNIOR 39APELAÇÃO CÍVEL Nº 08014126120178100040 APELANTE MARCOS AURÉLIO GOLBERTO MATOS ADVOGADO EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO OABMA 8875A APELADO BANCO HONDA SA ADVOGADO JULIANO JOSE HIPOLITI OABMS 11513A ÓRGÃO JULGADOR 7º CÂMARA CÍVEL RELATOR DESEMBARGADOR GERVÁSIOPROTÁSIO DOS SANTOSJÚNIOR 40APELAÇÃO CÍVEL Nº 00462245220148100001 APELANTE ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR RICARDO GAMA PESTANA APELADOS ENEAS MELO DE CARVALHO JUNIOR E ALEANDRA CARLA ALVES DA SILVA ADVOGADO WALTER CASTRO E SILVA FILHO OABMA 5396 RELATORDESEMBARGADOR GERVÁSIOPROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR 41APELAÇÃO CÍVEL Nº 00006671420168100117 APELANTE SOANNE M S COSTA ADVOGADO ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO OABPI 5502A 1º APELADO ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR OSCAR CRUZ MEDEIROS JÚNIOR 2ª APELADA MAXIMUS ATACADISTA DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO THALITA FRESNEDA GOMES DE CASTRO OABGO 39616 RELATOR DESEMBARGADOR GERVÁSIOPROTÁSIO DOS SANTOSJÚNIOR 42EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 00052481820058100001 EMBARGANTE ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANTE PROCURADORIAGERAL DO ESTADO DO MARANHÃO EMBARGADO CAS MOREIRA IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO ADVOGADOS ANTONIO JOSÉ GARCIA PINHEIRO OABMA 5511 E MICAELA DOS SANTOS REIS OABMA 6774 RELATORA DESª MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 43AGRAVO DE INSTRUMENTO N 08110775120228100000 AUTOS DE ORIGEM Nº 08374699320208100001 AGRAVANTE MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA E SILVA ADVOGADO SONIA MARIA LOPES COELHO OABMA Nº 3811 AGRAVADO ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO RELATORA DESª MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 44APELAÇÃO CÍVEL N 08267692920188100001 1ª APELANTE SUL AMÉRICA SERVIÇOS DE SAÚDE SA QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS SA ADVOGADO JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS OABSP 273843 2ª APELANTE QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS SA ADVOGADOS PEDRO ALMEIDA CASTRO OABBA36641 OABMA17778A APELADO PAULLO ROBERTTO SILVA PEDROSA S C B A P ADVOGADO PAULLO ROBERTTO SILVA PEDROSA OABMA15760 RELATORA DESEMBARGADORA MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 45APELAÇÃO CÍVEL Nº 08006655020188100049 APELANTE MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA BALTAZAR ADVOGADO MANOEL ANTÔNIO ROCHA FONSÊCA OABMA 12021 APELADO ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA PROCURADORIAGERAL DO ESTADO DO MARANHÃO RELATORA DESª MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 46APELAÇÃO CÍVEL N 08175879120218100040 APELANTE JOSÉ CARLOS MORAES OLIVEIRA ADVOGADO ANDERSON CAVALCANTE LEAL OABMA 11146 APELADO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ REPRESENTANTE PROCURADORIAGERAL DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ RELATORA DESª MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 47APELAÇÃO CÍVEL Nº 00348123220118100001 APELANTE C L P LUCENA PECAS E ACESSORIOS EPP ADVOGADOS ALEX AGUIAR DA COSTA OABMA 9375 E ANDRÉ AGUIAR DA COSTA OABMA 10720 APELADO ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO RELATORA DESª MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES Página 45 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr 48APELAÇÃO CÍVEL N 08187146420218100040 APELANTE WILZA DE OLIVEIRA LUZ ADVOGADO ANDERSON CAVALCANTE LEAL OABMA 11146 APELADO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ REPRESENTANTE PROCURADORIAGERAL DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ RELATORA DESª MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES PALÁCIO DA JUSTIÇA CLÓVIS BEVILÁCQUA SÃO LUÍS 24DE MARÇO DE 2025 DESEMBARGADORA MÁRCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES PRESIDENTE DA SÉTIMACÂMARA CÍVEL Coordenadoria das Câmaras Criminais Isoladas Segunda Câmara Criminal SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL 10ª SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 27032025 E TÉRMINO EM 03042025 PRESIDÊNCIA DESEMBARGADOR FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM DESEMBARGADOR NELSON FERREIRA MARTINS FILHO JULGANDO PROCESSOS COM PREVENÇÃO DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA JUIZ SUBSTITUTO NO 2º GRAU JOSÉ EDILSON CARIDADE RIBEIRO PROCURADORA DE JUSTIÇA DRA LÍGIA MARIA DA SILVA CAVALCANTI SECRETÁRIO SUBSTITUTO MARCO AURÉLIO MARTINS CARIOCA ART 346 1º AS SOLICITAÇÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER REALIZADAS MEDIANTE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO NOS AUTOS EM ATÉ 24 HORAS DE ANTECEDÊNCIA DO HORÁRIO PREVISTO PARA ABERTURA DA SESSÃO VIRTUAL GRIFO NOSSO OBS 1 O PROCESSO COM PEDIDO DE RETIRADA DA SESSÃO VIRTUAL PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM SESSÃO PRESENCIAL RESTARÁ ADIADO PARA A SESSÃO DA SEMANA POSTERIOR AO INÍCIO DA VIRTUAL 03042025 COINCIDINDO ASSIM COM A DATA DO TÉRMINO DESTA SALVO QUANDO DETERMINADO PELO RELATOR DEVA SER INCLUÍDO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA NA MESMA DATA DO INÍCIO OBS 2ART 345A NAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVISTAS NESTE REGIMENTO INTERNO FICA FACULTADO À PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO À DEFENSORIA PÚBLICA AOS AS ADVOGADOS AS E DEMAIS HABILITADOS AS NOS AUTOS ENCAMINHAR AS RESPECTIVAS SUSTENTAÇÕES POR MEIO ELETRÔNICO APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ 48QUARENTA E OITO HORAS ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO EM AMBIENTE VIRTUAL GRIFO NOSSO SERÃO JULGADOS PELOA 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL EM SESSÃO VIRTUAL COM INÍCIO EM 27DE MARÇO DE 2025ÀS 15H00MIN E TÉRMINO EM 03DE ABRIL DE 2025 ÀS 14H59MIN OS SEGUINTES PROCESSOS OBS EM SENDO ADIADO O JULGAMENTO VIRTUAL FICA DE LOGO DESIGNADO PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SUBSEQUENTE 03042025 A 10042025 COMPLEMENTAÇÃO HABEAS CORPUS 46 HABEAS CORPUS Nº 08002239020258100000 SANTA INÊS MA PROCESSO ORIGEM 08045590320248100056 PACIENTE ARTARXERXES FREITAS NASCIMENTO DEFENSORA PÚBLICA HORTÊNCIA MIRANDA COSTA IMPETRADO JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS MA RELATOR DESEMBARGADOR FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA 47 HABEAS CORPUS Nº 08003659420258100000 PROCESSO DE ORIGEM 08002621520248100100 PACIENTE JOSÉ CLÁUDIO CARVALHO CARNEIRO IMPETRANTE ÍTALO MIRANDA DE SOUZA OABMA Nº 25407 IMPETRADA JUÍZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRINZAL MA INCIDÊNCIA PENA ARTS 33 e 35 da LEI Nº 1134306 RELATOR SUBSTITUTO Desembargador José NILO RIBEIRO Filho 48 HABEAS CORPUS N 08033096920258100000 PROCESSO DE ORIGEM N 08641948020248100001 PACIENTE LUIS EDUARDO CALDAS SANTOS IMPETRANTE LUIS EDUARDO CALDAS SANTOS OAB MA 9115A IMPETRADO JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA Página 46 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr COMARCA DE SÃO LUÍSMA RELATOR DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM 49 HABEAS CORPUS N 08294887420248100000 PROCESSO DE EXECUÇÃO 00380202420178100224 PACIENTE MARCOS LIMA MARQUES IMPETRANTE DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO IMPETRADO JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍSMA RELATOR DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM 50 HABEAS CORPUS Nº 08037427320258100000 PROCESSO DE ORIGEM Nº 00000640320168100064 PACIENTES CLEUDIANE ALMEIDA BORGES E JOELSON DINIZ NUNES IMPETRANTE FABIO MARCELO MARITAN ABBONDANZA OABMA nº 7630 IMPETRADO JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALCÂNTARAMA RELATOR DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM 51 HABEAS CORPUS N 08045870820258100000 PROCESSOS DE ORIGEM 00174805420108100141 SEEU 00210441520068100001 PACIENTE SIDNEY DA SILVA OLIVEIRA IMPETRANTE HUGO POSSANTE MENDES OABPA 24466 IMPETRADO JUIZ DA 1ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE SÃO LUÍSMA RELATOR DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM PALÁCIO DA JUSTIÇA CLÓVIS BEVILÁCQUA EM SÃO LUÍS24 DE MARÇO DE 2025 ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO DESEMBARGADOR FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA PRESIDENTE DA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL Diretoria de Recursos Humanos DECISAOAQDRH 1102025 Código de validação E8DBCD1DA1 relativo ao Processo 201962025 DECISÃO Tratase de Processo no qual MARIA CLEIDIANE ALVES DA SILVA COSTA AUXILIAR JUDICIÁRIA APOIO ADMINISTRATIVO matriculada sob o nº 115337 exercício em 17052006 solicita por meio de Requerimento encaminhado via DigiDoc datado de 19032025 a concessão de Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento Para tanto a Requerente fez constar em anexo Anexado Documento Horas SIM Certificados 120 É o breve relatório Decido A matéria resta prevista na Lei nº 116902022 e está regulamentada na Resolução GP nº 372014 a qual prevê o adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento no percentual de 1 um por cento incidente sobre o vencimento básico do servidor para cada conjunto de 120 cento e vinte horas em treinamentos observado o limite de 3três por cento Do exame da documentação apresentada pelo requerente observouse que as ações de treinamento possuem vínculo com as áreas de interesse do Poder Judiciário e são válidas para fins de percepção do adicional de qualificação promovendo o desenvolvimento de competências para o cumprimento da missão institucional art 15 da Resolução GP nº 372014 Dessa forma considerando o atendimento das diretrizes fixadas na Resolução GP nº 372014 e no exercício da competência que foi delegada a esta Diretoria de Recursos Humanos por meio da Portaria TJ nº 28012020 defiro o pedido de Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento formulado pela servidora MARIA CLEIDIANE ALVES DA SILVA COSTA matrícula nº 115337 no percentual de 1 um por cento nos termos do art 16 5º V da Lei nº116902022 a ser considerado a partir de 19032025 À Coordenadoria de Pagamento para as devidas providências servindo esta decisão como Portaria Por fim à Divisão de Cadastro para vinculação de cópia da presente decisão na pasta funcional da servidora com posterior arquivamento dos autos DIANA BASTOS ORDAHY Diretora de Recursos Humanos Diretoria de Recursos Humanos Matrícula 116368 LIANA RACHEL BANDEIRA COSTA Chefa da Divisão de Avaliacao de Desempenho Divisão de Avaliação de Desempenho Matrícula 105635 Documento assinado SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA 20032025 1105 LIANA RACHEL BANDEIRA COSTA Documento assinado SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA 21032025 1316 DIANA BASTOS ORDAHY Página 47 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr DECISAOAQDRH 1112025 Código de validação 82C0D66CAE relativo ao Processo 202872025 DECISÃO Tratase de Processo no qual LUANA REBELO SOUSA LIRA OFICIALA DE JUSTIÇA matriculada sob o nº 108019 exercício em 23022006 solicita por meio de Requerimento encaminhado via DigiDoc datado de 19032025 a concessão de Adicional de Qualificação decorrente de Curso de Especialização Para tanto a Requerente fez constar em anexo Anexado Documento Horas Data de Expedição SIM Certificado do Curso de Especialização 360 10022025 SIM Histórico Escolar É o breve relatório Decido A matéria resta prevista na Lei nº 116902022 e está regulamentada na RESOLGP 372014 a qual prevê o adicional de 8 oito por cento sobre o vencimento básico do servidor em virtude de conclusão de curso de especialização inciso III do art 9º No art 10 e seguintes da Resolução acima mencionada ficou disciplinado sobre o procedimento e requisitos para obtenção do adicional de qualificação decorrente de curso de graduação e pósgraduação Da documentação acostada aos autos observouse que o curso de especialização apresentado possui vínculo com áreas de interesse do Poder Judiciário cumprindo todas as disposições da Resolução CESCNE nº 01 de 06 de abril de 2018 Dessa forma considerando o atendimento das diretrizes fixadas na ResoluçãoGP nº 3720149 no exercício da competência que foi delegada a esta Diretoria de Recursos Humanos por meio da Portaria TJ nº 28012020 defiro o pedido de Adicional de Qualificação em face da servidora LUANA REBELO SOUSA LIRA matrícula nº 108019 no percentual de 8 oito por cento referente à conclusão de curso de especialização nos termos do art 16 5º III da Lei 11690 2022 a ser considerado a partir de 19032025 À Coordenadoria de Pagamento para as devidas providências servindo esta decisão como Portaria Ao final à Divisão de Cadastro para vinculação da presente decisão na pasta funcional da servidora com posterior arquivamento dos autos DIANA BASTOS ORDAHY Diretora de Recursos Humanos Diretoria de Recursos Humanos Matrícula 116368 LIANA RACHEL BANDEIRA COSTA Chefa da Divisão de Avaliacao de Desempenho Divisão de Avaliação de Desempenho Matrícula 105635 Documento assinado SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA 20032025 1054 LIANA RACHEL BANDEIRA COSTA Documento assinado SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA 21032025 1317 DIANA BASTOS ORDAHY EDTGP 282025 Código de validação D01C6F2439 relativo ao Processo 195532025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS SERVIDORAS EFETIVAS ATIVAS SERVIDORES ESTÁVEIS ATIVOS E SERVIDORAS ESTÁVEIS ATIVAS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO PARA A ADESÃO À CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE ADQUIRIDA E NÃO GOZADA NOS TERMOS DO ART 22A DA LEI Nº 11690 DE 11 DE MAIO DE 2022 REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃOGP Nº 150 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho convoca os servidores efetivos ativos as servidoras efetivas ativas os servidores estáveis ativos e as servidoras estáveis ativas do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Maranhão para querendo aderirem nos termos deste Edital à conversão em pecúnia de licençaprêmio por assiduidade no exercício financeiro de 2025 1 DOS REQUISITOS PARA ADESÃO À CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇAPRÊMIO 11 Poderão aderir à conversão em pecúnia de licençaprêmio por assiduidade não gozada nos termos deste Edital no exercício financeiro de 2025 os servidores efetivos ativos as servidoras efetivas ativas os servidores estáveis ativos e as servidoras estáveis ativas do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Maranhão que possuam períodos quinquênios adquiridos até 31122024 12 É vedada a adesão à conversão em pecúnia de licençaprêmio por assiduidade prevista neste Edital ao servidor e à servidora que estiver I à disposição cedido ou cedida para outro órgão ou entidade II à disposição cedido ou cedida para o Tribunal de Justiça III licenciado ou licenciada para tratar de interesse particular IV licenciado ou licenciada por motivo de afastamento do cônjuge quando servidor ou servidora civil ou militar V afastado ou afastada para o exercício de mandato eletivo 2 DA ADESÃO 21 Os servidores interessados e as servidoras interessadas na conversão de licençaprêmio em pecúnia conforme disposto neste Edital poderão aderir no período de 24032025 a 11042025 22 O prazo de adesão mencionado no item 21 é válido também para servidores afastados e servidoras afastadas por qualquer motivo legal incluindo aqueles e aquelas em regime de teletrabalho 23 A falta de manifestação do interessado ou da interessada durante o período de convocação será interpretada como desinteresse na conversão 24 A conversão em pecúnia de até quarenta e cinco dias de licençaprêmio por assiduidade adquirida e não usufruída conforme previsto neste Edital está limitada a um único período aquisitivo por servidor e servidora 25 O saldo remanescente de dias não gozados após a conversão em pecúnia da licençaprêmio por assiduidade não poderá ser Página 48 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr convertido novamente sendo permitido apenas o seu usufruto na forma de licença 26 Caso o saldo previsto no item 25 seja inferior a trinta dias o servidor ou a servidora poderá usufruílo juntamente com o período aquisitivo subsequente em até dois períodos não inferiores a trinta dias nos termos do art 147 da Lei nº 6107 de 27 de julho de 1994 3 DOS ATOS NECESSÁRIOS PARA ADESÃO 31 O interessado ou a interessada em aderir à conversão da licençaprêmio em pecúnia deverá manifestar sua concordância exclusivamente por meio do preenchimento do formulário eletrônico disponível no sistema informatizado de recursos humanos Mentorh dentro do prazo estabelecido no item 21 deste Edital 32 Para a conversão da licençaprêmio é necessário que o servidor ou a servidora esteja em dia com sua avaliação anual de saúde conforme disposto na PortariaGP nº 966 de 10 de novembro de 2017 33 Para fins de deferimento do pedido de adesão à conversão de licençaprêmio conforme disposto neste Edital os servidores e as servidoras que não estiverem em dia com sua avaliação anual de saúde terão até 30042025 para regularização incluindose nesse prazo os aniversariantes dos meses de março e abril 4 DA ANÁLISE DOS PEDIDOS 41 Poderão ser indenizados até quarenta e cinco dias do período aquisitivo com maior saldo de dias não usufruídos observada a ordem cronológica desde que adquiridos no período previsto no item 11 deste Edital 42 Caso não haja disponibilidade financeira suficiente o limite de dias estabelecido no item 41 deste Edital poderá ser reduzido para até trinta dias 43 Não será permitida a soma de saldos de dias não usufruídos de diferentes períodos aquisitivos para fins de conversão em pecúnia da licençaprêmio por assiduidade de que trata este Edital 44 Somente os períodos aquisitivos quinquênios sem data de usufruto marcada poderão ser convertidos em pecúnia 45 O período de licençaprêmio contabilizado em dobro para efeitos de aposentadoria averbado ao tempo de serviço não poderá ser revertido para fins de conversão em pecúnia de que trata este Edital 46 Para os servidores e as servidoras ocupantes de cargo em comissão ou função gratificada há mais de três anos ininterruptos o cálculo do valor da conversão em pecúnia da licençaprêmio será baseado na remuneração recebida na data do deferimento da adesão 47 A ausência dos requisitos exigidos pelos arts 145 ao 150 e 170 da Lei nº 6107 de 27 de julho de 1994 e por este Edital resultará no indeferimento do pedido 48 O indeferimento do pedido não impede a apresentação de novo requerimento relacionado a editais de convocação subsequentes desde que sanado o motivo do impedimento 49 Em nenhuma hipótese será deferida a adesão fora do prazo estabelecido no item 21 deste Edital ou por meio diverso do previsto no item 31 inclusive solicitações feitas pelo sistema Digidoc 410 A lista preliminar de pedidos classificados como aptos e inaptos será divulgada por meio de Edital da Presidência do TJMA contendo nome cargo matrícula quantidade de dias deferidos para conversão em pecúnia e o respectivo período aquisitivo 5 DOS RECURSOS 51 O servidor ou a servidora poderá interpor recurso no prazo de três dias corridos a contar da data de publicação da lista preliminar de pedidos 52 O recurso deverá ser formalizado exclusivamente por meio do sistema Digidoc por meio de requisição com assunto Licença Prêmio de Servidor Concessão 53 Serão indeferidos de plano os recursos que não apresentarem fundamentação ou que forem protocolados fora do prazo estabelecido 54 Após análise dos recursos será divulgada lista definitiva por meio de Edital da Presidência do TJMA dos servidores classificados e das servidoras classificadas como aptos e inaptos ou aptas e inaptas contendo nome cargo matrícula quantidade de dias deferidos para conversão em pecúnia e o respectivo período aquisitivo 6 DO PAGAMENTO 61 O mês de pagamento da conversão em pecúnia da licençaprêmio por assiduidade de que trata este Edital será definido pela Presidência do TJMA estando sujeito à disponibilidade fiscal orçamentária e financeira 7 DISPOSIÇÕES FINAIS 71 Os casos omissos serão submetidos à apreciação do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 72 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação Dêse ciência Publiquese Cumprase Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO Presidente do Tribunal de Justiça Matrícula 140558 Documento assinado SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23032025 2057 JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO RESOLUÇÃOGP Nº 46 DE 21 DE MARÇO DE 2025 Código de validação 8637413216 RESOLGP 462025 relativo ao Processo 37262025 Dispõe sobre a alteração acréscimo e revogação de dispositivos da ResoluçãoGP nº 53 de 31 de agosto de 2018 que regulamenta a concessão e o gozo de férias dos servidores efetivos e comissionados do Poder Judiciário do Estado do Maranhão O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO no uso de suas atribuições legais CONSIDERANDO o art 22 da Lei nº 11690 de 11 de maio de 2022 que prevê a conversão de 13 um terço do período de férias dos servidores e servidoras do quadro de pessoal Poder Judiciário do Estado do Maranhão em abono pecuniário conforme resolução do Plenário RESOLVE ad referendum do Órgão Especial Art 1º Ficam alterados o art 1º o art 3º e o parágrafo único do art 6º da ResoluçãoGP nº 53 de 31 de agosto de 2018 que passam a vigorar com a seguinte redação Art 1º A concessão o gozo e a interrupção das férias dos servidores efetivos servidoras efetivas comissionados comissionadas e estáveis do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Maranhão obedecerão ao disposto nesta resolução Art 3º A marcação de férias pelos servidores e servidoras deverá ocorrer até o dia 31 de outubro de cada ano devendo o registro informatizado das férias anuais ser homologado pela chefia imediata até o dia 30 de novembro do mesmo ano observandose a necessidade de manutenção da regularidade e continuidade dos serviços Página 49 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr Art 6º Parágrafo único Para fins de aplicação desta resolução considerase chefia imediata os desembargadores as desembargadoras diretores e diretoras de fórum titulares de vara e juizados diretores diretoras coordenadores coordenadoras e chefes de divisão NR Art 2º Fica alterado o parágrafo único do art 11 da ResoluçãoGP nº 53 de 31 de agosto de 2018 passando a denominarse 1º e fica acrescentado o 2º com a seguinte redação Art 11 1º No caso de conversão de 13 um terço do período de férias em abono pecuniário as férias poderão ser parceladas em até dois períodos 2º Os períodos de férias resultantes do parcelamento não poderão ser interrompidos salvo nos casos previstos nos arts 18 20 e parágrafo único do artigo 29 desta resolução Art 3º Os 1º e 2º do art 20 da ResoluçãoGP nº 53 de 31 de agosto de 2018 passam a constituir um Parágrafo Único com a seguinte redação Art 20 Parágrafo único É de responsabilidade do solicitante ou da solicitante a comprovação dos motivos que deram causa à interrupção de férias NR Art 4º Ficam acrescentados à ResoluçãoGP nº 53 de 31 de agosto de 2018 os artigos 24A 24B 24C 24D 24E 24F 24G e 24H com a seguinte redação Art 24A É facultado ao servidor ativo ou à servidora ativa do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Maranhão converter 13 um terço do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes Parágrafo único Para fins de aplicação do caput deste artigo serão considerados apenas os períodos de férias adquiridos a partir da vigência da Lei nº 11690 de 11 de maio de 2022 ficando a conversão ainda condicionada à disponibilidade fiscal orçamentária e financeira Art 24B O servidor ou a servidora poderá requerer a conversão em pecúnia das férias quando da marcação prevista no art 3º desta resolução ou com antecedência de noventa dias a contar do primeiro período previsto para o gozo Art 24C É vedada a conversão em pecúnia de férias ao servidor ou à servidora que estiver I à disposição ou cedido para outro órgão ou entidade II licenciado ou licenciada para tratar de interesse particular III licenciado ou licenciada por motivo de afastamento do cônjugequando servidor ou servidora civil ou militar IV afastado ou afastada para o exercício de mandato eletivo Parágrafo único O servidor cedido ou a servidora cedida para o exercício de cargo em comissão no Poder Judiciário do Estado do Maranhão terá direito à conversão de 13 um terço do período de férias após um ano de efetivo exercício desde que exista a previsão legal no órgão de origem Art 24D Admitirseá apenas uma conversão de dez dias de férias em abono pecuniário por ano civil ressalvadas as hipóteses previstas no art 24H desta resolução Art 24E É vedada a soma de saldos remanescentes de férias de períodos aquisitivos diversos para alcançar o resultado mínimo de dez dias para fins de conversão em pecúnia Art 24F A base de cálculo é o valor da remuneração do servidor ou da servidora na data em que for realizado o pagamento da conversão das férias 1º Para fins de cálculo a remuneração será dividida por trinta para encontrar o valor correspondente a um dia que será multiplicado por dez 2º No cálculo do abono pecuniário será considerado o valor do adicional de férias Art 24G O pagamento do abono pecuniário será realizado na folha de pagamento do mês correspondente ao de nascimento do servidor ou da servidora Página 50 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr Parágrafo único Caso não haja disponibilidade financeira para o pagamento no mesmo mês de nascimento do servidor ou da servidora o abono pecuniário será pago conforme a disponibilidade orçamentária Art 24H As conversões em pecúnia de 13 um terço de férias dos períodos relativos aos exercícios de 2022 2023 2024 e 2025 ou de exercícios em que não houver disponibilidade financeira para o pagamento serão realizadas exclusivamente por meio de edital que poderá abranger inclusive mais de um exercício de acordo com a disponibilidade financeira observadas no que couber as regras desta resolução Art 5º Fica alterado o parágrafo único do art 28 da ResoluçãoGP nº 53 de 31 de agosto de 2018 passando a denominarse 1º e fica acrescentado o 2º com a seguinte redação Art 28 1º Nos processos de indenização de férias de servidores deverá ser obrigatoriamente anexada aos autos a justificativa de que trata o art 20 desta resolução sob pena de indeferimento da indenização 2º Será devida indenização de férias aos dependentes herdeiros ou herdeiras do servidor falecido ou da servidora falecida Art 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Art 7º Ficam revogados o art 5º e o art 27 da ResoluçãoGP nº 53 de 31 de agosto de 2018 Dê ciência Publiquese Cumprase PALÁCIO DA JUSTIÇA CLÓVIS BEVILÁCQUA DO ESTADO DO MARANHÃO em São Luís 21 de março de 2025 Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO Presidente do Tribunal de Justiça Matrícula 140558 Documento assinado SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23032025 2057 JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO Coordenadoria de Direitos e Registros Divisão de Expedição e Controle de Atos ATO 4192025 Código de validação C8ABD1C069 relativo ao Processo 204312025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO no uso de suas atribuições legais R E S O L V E Exonerar a pedido Francisco de Assis Cordeiro de Oliveira matrícula nº 150490 do cargo em comissão de secretário judicial da 1ª Vara Criminal da Comarca de Caxias código nº 92079109 símbolo CDAS05 a considerar desta data tendo em vista o que consta do Processo nº 204312025TJ PALÁCIO DA JUSTIÇA CLÓVIS BEVILÁCQUA DO ESTADO DO MARANHÃO em São Luís 20 de março de 2025 Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO Presidente do Tribunal de Justiça Matrícula 140558 Documento assinado SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA 21032025 1645 JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO ATO 4212025 Código de validação 2A2DC17FBE relativo ao Processo 154272025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO no uso de suas atribuições legais R E S O L V E Tornar sem efeito o ATO3402025 de 1332025 que nomeou Francisco de Assis Teles Nunes inscrição nº 594020469 para exercer o cargo efetivo de analista judiciário direito considerando pedido de desistência tendo em vista o que consta do Página 51 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr Processo nº 154272025TJ PALÁCIO DA JUSTIÇA CLÓVIS BEVILÁCQUA DO ESTADO DO MARANHÃO em São Luís 21 de março de 2025 Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO Presidente do Tribunal de Justiça Matrícula 140558 Documento assinado SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA 21032025 1645 JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO PORTARIAGVP Nº 162 DE 20 DE MARÇO DE 2025 Código de validação 0FB8566074 PORTARIAGVP 1622025 relativo ao Processo 193872025 O VICEPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO no uso de suas atribuições legais em conformidade com os arts 145 146 e 147 da Lei n 610794 Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão e art 119 da Lei Complementar n 01491 Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão R E S O L V E Transferir o gozo de 45 quarenta e cinco dias de licençaprêmio por assiduidade referente ao 1º quinquênio concedido à servidora Kerly Dyana de Freitas Silva auxiliar judiciária apoio administrativo matrícula nº 131797 lotada na Coordenadoria de Saúde por meio da PORTARIAGVP3652024 de 2162024 no período de 552025 a 1862025 para data oportuna tendo em vista DECISÃOGVP1782025 constante do Processo nº 193872025TJ Dêse ciência Publiquese Cumprase PALÁCIO DA JUSTIÇA CLÓVIS BEVILÁCQUA DO ESTADO DO MARANHÃO em São Luís 20 de março de 2025 Desembargador RAIMUNDO MORAES BOGÉA VicePresidente do Tribunal de Justiça Matrícula 16394 Documento assinado SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA 21032025 0829 RAIMUNDO MORAES BOGÉA PORTARIAGVP Nº 163 DE 20 DE MARÇO DE 2025 Código de validação EBA03FBE17 PORTARIAGVP 1632025 relativo ao Processo 179012025 O VICEPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO no uso de suas atribuições legais em conformidade com os arts 145 146 e 147 da Lei n 610794 Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão e art 119 da Lei Complementar n 01491 Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão R E S O L V E Conceder ao servidor Levi Amador de Sousa auxiliar judiciário motorista matrícula nº 105692 lotado na Divisão de Transportes o gozo de 45 quarenta e cinco dias de licençaprêmio por assiduidade referente ao 3º quinquênio no período de 3062025 a 1382025 conforme DECISÃOGVP1802025 constante do Processo nº 179012025TJ Dêse ciência Publiquese Cumprase PALÁCIO DA JUSTIÇA CLÓVIS BEVILÁCQUA DO ESTADO DO MARANHÃO em São Luís 20 de março de 2025 Desembargador RAIMUNDO MORAES BOGÉA VicePresidente do Tribunal de Justiça Matrícula 16394 Documento assinado SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA 21032025 0829 RAIMUNDO MORAES BOGÉA PORTARIAGVP Nº 164 DE 20 DE MARÇO DE 2025 Código de validação 3883956485 PORTARIAGVP 1642025 relativo ao Processo 194842025 O VICEPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO no uso de suas atribuições legais em conformidade com os arts 145 146 e 147 da Lei n 610794 Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão e art 119 da Lei Complementar n 01491 Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão R E S O L V E Conceder à servidora Rafaela Costa Barros Almeida técnica judiciária apoio téc administrativo matrícula nº 175166 lotada na Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis o gozo de 45 quarenta e cinco dias de licençaprêmio por assiduidade referente ao 2º quinquênio no período de 2632025 a 952025 conforme DECISÃOGVP1822025 constante do Processo nº 194842025TJ Página 52 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr Dêse ciência Publiquese Cumprase PALÁCIO DA JUSTIÇA CLÓVIS BEVILÁCQUA DO ESTADO DO MARANHÃO em São Luís 20 de março de 2025 Desembargador RAIMUNDO MORAES BOGÉA VicePresidente do Tribunal de Justiça Matrícula 16394 Documento assinado SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA 21032025 0829 RAIMUNDO MORAES BOGÉA PORTARIAGVP Nº 165 DE 21 DE MARÇO DE 2025 Código de validação F539C287FE PORTARIAGVP 1652025 relativo ao Processo 194722025 O VICEPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO no uso de suas atribuições legais em conformidade com os arts 145 146 e 147 da Lei n 610794 Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão e art 119 da Lei Complementar n 01491 Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão R E S O L V E Conceder à servidora Rafaela Meire Mouzinho Lima técnica judiciária apoio téc administrativo matrícula nº 172924 lotada na 1ª Vara da Comarca de Balsas o gozo de 45 quarenta e cinco dias de licençaprêmio por assiduidade referente ao 2º quinquênio no período de 1º52025 a 1462025 conforme DECISÃOGVP1832025 constante do Processo nº 194722025TJ Dêse ciência Publiquese Cumprase PALÁCIO DA JUSTIÇA CLÓVIS BEVILÁCQUA DO ESTADO DO MARANHÃO em São Luís 21 de março de 2025 Desembargador RAIMUNDO MORAES BOGÉA VicePresidente do Tribunal de Justiça Matrícula 16394 Documento assinado SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA 21032025 1421 RAIMUNDO MORAES BOGÉA PORTARIADRH 3662025 Código de validação 6B75DC85D9 relativo ao Processo 199512025 A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art 118 inciso I da Lei n 610794 Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão e art 118 inciso I da Lei Complementar n 1491 Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão R E S O L V E Conceder ao servidor José Benedito de Ribamar Carvalho Moreira de Souza técnico judiciário ag jud adm matrícula n 3442 lotado na Divisão Médica 4 quatro dias de licença para tratamento de saúde no período de 1832025 a 2132025 tendo em vista DECISÃODRH13252025 constante do processo nº 199512025TJ Dêse ciência Publiquese Cumprase DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO em São Luís 20 de março de 2025 DIANA BASTOS ORDAHY Diretora de Recursos Humanos Diretoria de Recursos Humanos Matrícula 116368 Documento assinado SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA 21032025 1314 DIANA BASTOS ORDAHY PORTARIADRH 3672025 Código de validação 332B019EBC relativo ao Processo 50612025 A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO no uso de suas atribuições legais R E S O L V E Conceder ao servidor Claudio Henrique de Paula Rodrigues analista judiciário direito matrícula nº 199810 lotado na 1ª Vara da Comarca de Tuntum a inclusão no regime de Condições Especiais de Trabalho na modalidade designação provisória para atividade no regime de teletrabalho remoto Integral no período de 142025 a 3132026 tendo em vista DECISÃOGP23292025 constante do Processo nº 50612025TJ Dêse ciência Publiquese Cumprase Página 53 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO em São Luís 20 de março de 2025 DIANA BASTOS ORDAHY Diretora de Recursos Humanos Diretoria de Recursos Humanos Matrícula 116368 Documento assinado SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA 21032025 1314 DIANA BASTOS ORDAHY PORTARIADRH 3682025 Código de validação BEAADBF610 relativo ao Processo 204882025 A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO em conformidade com o art 153 inciso I alínea l do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão R E S O L V E Autorizar o afastamento da servidora Socorro Michelle Pinheiro Borges técnica judiciáriaapoio téc administrativo matrícula nº 137711 ora exercendo função gratificada especial FGE lotada na 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias nos dias 10 11 13 14 17 e 1832025 em virtude de haver servido à Justiça Eleitoral no pleito do ano 2020 treinamento 1 e 2º turnos tendo em vista solicitação constante do processo nº 204882025TJ Dêse ciência Publiquese Cumprase DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO em São Luís 20 de março de 2025 DIANA BASTOS ORDAHY Diretora de Recursos Humanos Diretoria de Recursos Humanos Matrícula 116368 Documento assinado SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA 21032025 1314 DIANA BASTOS ORDAHY PORTARIAGP Nº 376 DE 19 DE MARÇO DE 2025 Código de validação 0D73EEF334 PORTARIAGP 3762025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO no uso de suas atribuições legais R E S O L V E Cessar em parte os efeitos da PORTARIAGP16552024 de 18122024 no tocante à designação do servidor Thiago do Nascimento Ribeiro analista judiciário psicólogo matrícula nº 160697 para exercer função gratificada especial FGE código nº 98851868 tendo em vista o que consta do Processo nº 166222025TJ Dêse ciência Publiquese Cumprase PALÁCIO DA JUSTIÇA CLÓVIS BEVILÁCQUA DO ESTADO DO MARANHÃO em São Luís 19 de março de 2025 Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO Presidente do Tribunal de Justiça Matrícula 140558 Documento assinado SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA 21032025 1645 JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO PORTARIAGP Nº 377 DE 19 DE MARÇO DE 2025 Código de validação 0DF86A9C69 PORTARIAGP 3772025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO no uso de suas atribuições legais R E S O L V E Cessar os efeitos da PORTARIAGP7152024 de 2662024 que designou a servidora Lívia Fernanda Alves Lima técnica judiciária apoio téc administrativo matrícula n 109041 para exercer a função gratificada de supervisora da Casa da Criança Menino Jesus FG02 tendo em vista o que consta do processo nº 166222025TJ Dêse ciência Publiquese Cumprase PALÁCIO DA JUSTIÇA CLÓVIS BEVILÁCQUA DO ESTADO DO MARANHÃO em São Luís 19 de março de 2025 Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO Página 54 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr Presidente do Tribunal de Justiça Matrícula 140558 Documento assinado SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA 21032025 1645 JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO PORTARIAGP Nº 378 DE 19 DE MARÇO DE 2025 Código de validação FB7F7FFED5 PORTARIAGP 3782025 relativo ao Processo 166222025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO no uso de suas atribuições legais R E S O L V E Designar o servidor Thiago do Nascimento Ribeiro analista judiciário psicólogo matrícula nº 160697 para exercer a função gratificada de supervisor da Casa da Criança Menino Jesus FG2 tendo em vista o que consta do processo nº 166222025TJ Dêse ciência Publiquese Cumprase PALÁCIO DA JUSTIÇA CLÓVIS BEVILÁCQUA DO ESTADO DO MARANHÃO em São Luís 19 de março de 2025 Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO Presidente do Tribunal de Justiça Matrícula 140558 Documento assinado SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA 21032025 1645 JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO PORTARIAGP Nº 379 DE 19 DE MARÇO DE 2025 Código de validação A13995309C PORTARIAGP 3792025 relativo ao Processo 193572025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO no uso de suas atribuições legais R E S O L V E Colocar a servidora Tyara Oliveira dos Santos auxiliar judiciária apoio administrativo matrícula nº 108613 lotada na Coordenadoria de Finanças e de Pessoal CGJ à disposição da Coordenadoria de Direitos e Registros até ulterior deliberação tendo em vista DESPACHODRH6632025 constante do Processo nº 193572025TJ Dêse ciência Publiquese Cumprase PALÁCIO DA JUSTIÇA CLÓVIS BEVILÁCQUA DO ESTADO DO MARANHÃO em São Luís 19 de março de 2025 Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO Presidente do Tribunal de Justiça Matrícula 140558 Documento assinado SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA 21032025 1645 JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO PORTARIAGP Nº 382 DE 20 DE MARÇO DE 2025 Código de validação F569B618B6 PORTARIAGP 3822025 relativo ao Processo 145392025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO no uso de suas atribuições legais R E S O L V E Relotar a servidora Rosangela Macedo Damascena auxiliar judiciária apoio administrativo matrícula nº 103176 ora exercendo a função gratificada especial FGE da 4ª Câmara Cível para a Ouvidoria tendo em vista DECISÃOGP23032025 constante do Processo nº 145392025TJ Dêse ciência Publiquese Cumprase PALÁCIO DA JUSTIÇA CLÓVIS BEVILÁCQUA DO ESTADO DO MARANHÃO em São Luís 20 de março de 2025 Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO Presidente do Tribunal de Justiça Matrícula 140558 Documento assinado SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA 21032025 1645 JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO PORTARIAGP Nº 383 DE 21 DE MARÇO DE 2025 Código de validação AE4C4C4539 PORTARIAGP 3832025 relativo ao Processo 195992025 Página 55 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO no uso de suas atribuições legais R E S O L V E Conceder a Josivaldo Fernando Campos Silva auxiliar judiciário apoio administrativo matrícula nº 163592 lotado no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pinheiro autorização para residir na cidade de São BentoMA tendo em vista DECISÃO GP23682025 constante do Processo nº 195992025TJ Dêse ciência Publiquese Cumprase PALÁCIO DA JUSTIÇA CLÓVIS BEVILÁCQUA DO ESTADO DO MARANHÃO em São Luís 21 de março de 2025 Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO Presidente do Tribunal de Justiça Matrícula 140558 Documento assinado SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA 21032025 1645 JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO PORTARIAGP Nº 384 DE 21 DE MARÇO DE 2025 Código de validação 8307FAC267 PORTARIAGP 3842025 relativo ao Processo 195982025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO no uso de suas atribuições legais R E S O L V E Conceder a Antonilson Lelis França técnico judiciário apoio téc administrativo matrícula nº 117408 ora exercendo a função gratificada de Conciliador lotado no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pinheiro autorização para residir na cidade de São BentoMA tendo em vista DECISÃOGP23692025 constante do Processo nº 195982025TJ Dêse ciência Publiquese Cumprase PALÁCIO DA JUSTIÇA CLÓVIS BEVILÁCQUA DO ESTADO DO MARANHÃO em São Luís 21 de março de 2025 Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO Presidente do Tribunal de Justiça Matrícula 140558 Documento assinado SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA 21032025 1645 JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO PORTARIAGP Nº 385 DE 21 DE MARÇO DE 2025 Código de validação 8EA47D2C1D PORTARIAGP 3852025 relativo ao Processo 201942025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO no uso de suas atribuições legais R E S O L V E Conceder ao Desembargador Nelson Ferreira Martins Filho membro deste Egrégio Tribunal de Justiça matrícula n 36632 10 dez dias de férias relativas ao exercício de 2025 no período de 2342025 a 252025 tendo em vista decisão constante do Processo nº 201942025TJ Dêse ciência Publiquese Cumprase PALÁCIO DA JUSTIÇA CLÓVIS BEVILÁCQUA DO ESTADO DO MARANHÃO em São Luís 21 de março de 2025 Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO Presidente do Tribunal de Justiça Matrícula 140558 Documento assinado SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA 21032025 1645 JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO Comarcas do Interior Arame INSCRIÇÃO PARA CADASTRAMENTO DE ADVOGADOS DATIVOS E CURADORES ESPECIAIS NOS PROCESSOS EM CURSO NA COMARCA DE ARAME O Doutor RAFAEL DE LIMA SAMPAIO ROSA Juiz de Direito Titular da Comarca de Arame neste Estado no uso de suas atribuições que por lei são conferidas CONSIDERANDOo disposto no art 5º incisos XXXV LV e LXXIV da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Página 56 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr CONSIDERANDO os princípios constitucionais da moralidade da impessoalidade que devem nortear os atos da administração pública lato sensu CONSIDERANDOa necessidade de nomeação de advogados dativos regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil para acompanhamento de audiências e de processos em tramitação na Comarca de Arame CONSIDERANDO em especial a ausência de Defensores Públicos Estaduais especialmente designados para atuarem nesta Comarca e a necessidade de Defensores Dativos para atuarem em processos cíveis e criminais CONSIDERANDOa necessidade de elaboração de quadro de profissionais que se disponham a exercer esse munuspúblico CONSIDERANDO que a nomeação de advogado dativo é prerrogativa do juízo RESOLVE TORNAR PÚBLICA a abertura de EDITAL para habilitação de advogados regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil para formação de cadastro de interessados em atuarem como Defensores Dativos e Curadores Especiais nos processos em curso na Comarca de Arame 1 Inscrição 11 Podem requerer habilitação na listagem de Advogado Dativos da Comarca de Arame todos aqueles advogados que se encontram inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil junto à Seccional do Estado do Maranhão inscrição principal ou inscrição suplementar 12 Devem osas advogadosas interessadosas possuir inscrição regular no Conselho da OAB do Maranhão estando em dia com as anuidades e sem condenação disciplinar vigente e preferencialmentepossuir endereço profissional nesta Comarca 13 Na eventualidade de não possuir residência na Comarca deverá estar disponível para comparecimento pessoal ao Fórum quando o juízo entender necessário para a prática dos atos judiciais que for nomeado 2 Forma de Inscrição 21 As inscrições serão feitas exclusivamente através do preenchimento do formulário de inscrição no período compreendido entre 24 de março de 2025 a 24 de abril de 2025 22 Para efetuar a inscrição deverá o candidato acessar o link httpsdocsgooglecomformsde1FAIpQLScZUdbAgiAMcEfDUOBwNDiahJEKucyqEr5kSfbd0zVAmPQviewformuspppurl e preencher o questionário 23 Os documentos necessários deverão ser encaminhados exclusivamente para o email vara1armtjmajusbr vara1armtjmajusbr em arquivo único no formato PDF obedecendo a ordem prevista no item 31 com o assunto Inscrição Defensor Dativo Arame 2025 24 Não serão aceitas inscrições com documentação incompleta informações inconsistentes ou que apresentem indícios de irregularidade A precisão e a veracidade dos dados fornecidos são fundamentais para garantir a lisura e a equidade 3 Documentos necessários 31 No ato da inscrição os candidatos deverão preencher o formulário e enviar os seguintes documentos em arquivo único no formato PDF para o endereço de email presente neste edital I cópia da carteira profissional da OABMA ou declaração de inscrição principal ou suplementar com a devida comprovação de quitação da anuidade II declaração emitida pela respectiva seccional acerca da existência ou não de processo administrativo disciplinar em curso ou julgado a seu respeito III comprovante de residência IV certidões de antecedentes criminais da Justiça Estadual e Federal do seu domicílio 4 Impedimentos para inscrição 41 Não poderão requerer a inscrição aqueles advogados que se enquadrem na seguinte hipótese I não apresentar os documentos listados no item 3 II tiver processo éticodisciplinar em trâmite perante a OAB 5 Habilitação 51 Decorrido o prazo de inscrição os pedidos serão apreciados e em seguida oa requerente será notificadoa sobre o deferimento ou indeferimento da habilitação no cadastro 52 A lista referida no item anterior será publicada no mural desta Comarca após o encerramento do período de inscrição bem como ficará permanentemente disponibilizada para acesso público na Secretaria Judicial 53 Deferida a habilitação o nome doa requerente será inserido no Cadastro de Advogados Dativos desta Comarca para designação de atuação nos processos judiciais em tramitação 54O deferimento da habilitação não vincula o juízo nem gera direito adquirido ao advogado habilitado pois constitui prerrogativa do juiz a nomeação de profissional habilitado que será realizada conforme as necessidades da Comarca e a critério do juiz titular 6 Das designações 61 As designações serão feitas por determinação do magistrado titular da comarca de forma aleatória e impessoal visando tão somente a regularidade e higidez nos trabalhos 62 As designações em regra serão direcionadas aos profissionais militantes na Comarca de Arame como forma de prestigiar a Advocacia local Todavia poderá o magistrado designar advogados com outros endereços profissionais caso seja necessário 63 A publicação deste edital não retira a autonomia do magistrado para as designações que se reputem necessárias 64 Caso algum profissional habilitado ou não tenha dúvidas sobre designações caberá tão somente ao magistrado titular saná las 7 Pagamento pelo serviço prestado 71 O pagamento dos serviços eventualmente prestados será de responsabilidade do Estado do Maranhão após condenação por Página 57 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr este Juízo nas decisões e nas sentenças das causas respectivas sempre tomandose por referência os valores fixados na Tabela de Honorários da OABMA em vigor 72 Os valores fixados serão em regra os previstos na Tabela de Honorários da OABMA ressalvado entendimento pessoal do magistrado caso seja verificado incompatibilidade com o serviço prestado 73 Para fixação dos honorários devidos ao defensor dativo será levado em consideração o valor estabelecido na Tabela de Honorários da OAB e também o zelo do profissional o lugar da prestação do serviço as particularidades da Comarca bem como a natureza e importância da causa 74Como condição para a expedição do Alvará referente aos valores de honorários advocatícios será determinada a retenção do Imposto de Rendarespectivo conforme orientação da e Corregedoria Geral de Justiça do TJMA 8 Disposições finais 81 No exercício da função de defensor dativo oa advogadoa desempenhará suas atribuições com o zelo e a diligência que lhe são característicos abstendose de apresentar alegações superficiais concisas em demasia ou carentes de fundamentação 82 O prazo da atuação terá início a partir da homologação dos interessados cabendo aqueles que forem efetivamente nomeados em processos judiciais permanecerem até o julgamento definitivo exceto quando nomeados para um ato específico ou único caso em que o prazo será definido de acordo com a natureza do ato 83 Os advogados nomeados para atuar como defensores dativos terão o prazo de 48h quarenta e oito horas a contar da notificação para manifestar seu interesse em assumir ou não a nomeação 831 A inércia reiterada caracterizada pela ausência de manifestação nos autos em duas oportunidades acarretará a suspensão do advogado da lista de defensores dativos a fim de garantir a celeridade e a eficiência do serviço prestado 84 A homologação da inscrição no presente processo seletivo não gera qualquer direito adquirido à nomeação ou à atuação como defensor dativo nem estabelece qualquer vínculo de natureza empregatícia funcional ou contratual com a Comarca de Arame A participação no cadastro de defensores dativos é de caráter voluntário e eventual sujeita às necessidades e conveniências do serviço judiciário 85 A regra geral para intimação dos advogados cadastrados será realizada por meio do Processo Judicial Eletrônico PJe No entanto em situações excepcionais de extrema urgência que demandem a prática imediata de atos processuais a Secretaria da Comarca de Arame poderá entrar em contato com os advogados utilizando os meios de comunicação disponibilizados no momento da inscrição É fundamental que os dados de contato como números de telefone e endereços de email estejam sempre atualizados a fim de garantir a comunicação eficaz em casos que exijam pronta atuação 86 Fica determinado o envio de uma cópia do presente edital à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão à Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão à Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão e Subseção de GrajaúMA e à Defensoria Pública do Estado do Maranhão 87 Eventuais omissões serão sanadas pelo Juiz Titular da Comarca 88 Após a conclusão da lista ressalvados casos excepcionais verificados pelo magistrado titular não será feita nomeação de advogado não constante da lista formada 89 A lista terá validade de 01 ano findo tal prazo será expedido novo edital para que permita o fluxo de novos profissionais Publiquese pelos meios cabíveis e afixese cópia deste Edital no quadro de avisos deste Fórum e encaminhese à Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão solicitando divulgação Gabinete do Juiz de Direito Titular da Comarca de Arame aos vinte e um dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco Dr RAFAEL DE LIMA SAMPAIO ROSA Juiz de Direito Titular da Comarca de ArameMA Bacuri PORTARIATJ 11082025 A MMª Juíza de Direito BRUNA ATHAYDE BARROS Titular da Vara Única da Comarca de BacuriMA no uso de suas atribuições legais etc Retificaa PORTARIATJ4432025 de 30 de janeiro de 2025 Código de validação 3609689A94 RESOLVE Art 1ºRETIFICARa PORTARIATJ4432025 de 30 de janeiro de 2025 Código de validação 3609689A94que Dispõe acerca da realização do Projeto Casamentos Comunitáriosna Vara Única da Comarca de BacuriMA nos termos do Provimento nº 322022CGJ ALTERANDOo Art 2º no sentido de estender as inscrições ao Termo Judiciário de Apicumaçu com inscrições a serem realizadas SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO TERMO JUDICIÁRIODE APICUMAÇU sito na Av Gregório Castro sn bairro tabatinga na cidade de ApicumaçuMA ALTERANDOo Art5º no sentido de estender a SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE APICUMAÇU sito na Av Gregório Castro sn bairro tabatinga na cidade de ApicumaçuMA Art 2ºOs demais termos da PORTARIATJ4432025 de 30 de janeiro de 2025 Código de validação 3609689A94 estão mantidos Art 3ºEsta Portaria entra em vigor na data da sua publicação Art 4º Comuniquese à Serventia Extrajudicial de Apicumaçu e a Corregedoria Geral da Justiça para as providências cabíveis Dêse ciência Publiquese Comuniquese BRUNA ATHAYDE BARROS Página 58 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr Juíza de Direito Titular Barreirinhas Segunda Vara da Comarca de Barreirinhas EDTPROC2VBAR 22025 Código de validação 942E1E4D3B O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO IVIS MONTEIRO COSTA TITULAR DA 2ª VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS NA FORMA DA LEI ETC FAZ SABER ao que o presente edital virem ou dele conhecimento tiver que no dia 26 de março de 2025 ocorrerão os casamentos dos nubentes abaixo indicados EDITAL CASAMENTO COMUNITÁRIO BARREIRINHASMA Matrícula nº 03003101552025600012180000441910 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários RAFAEL SOUSA DOS SANTOS E ADRIANA CASTRO SILVA RAFAEL SOUSA DOS SANTOS Brasileiro Solteiro Professor natural de Barreirinhas MA nascido em 05 de Dezembro de 1989 possui 35 anos portador do RG nº 0349262020087 expedido por SSPMA em 19 de Dezembro de 2019 inscrito no CPF nº 60174879300 filho de Benedito Pereira dos Santos e Maria do Carmo Nunes de Sousa residente e domiciliado em Povoado Andiroba nº snº Zona Rural Barreirinhas MA ADRIANA CASTRO SILVA Brasileira Solteira LAVRADEIRA natural de Barreirinhas MA nascida em 13 de Outubro de 1996 possui 28 anos portadora do RG nº 0442041620121 expedido por SSPMA em 23 de Fevereiro de 2024 inscrita no CPF nº 06557802380 filha de Domingos Mendonça Silva e Dalva Sousa Castro residente e domiciliada em Povoado ANDIROBA nº SN Zona Rural Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS0300317FP9B5VJIQ8YS495 Matrícula nº 03003101552025600012179000442257 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS E ANTONIA MARIA PEREIRA SILVA JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS Brasileiro Divorciado porteiro natural de Primeira Cruz MA nascido em 22 de Novembro de 1970 possui 54 anos portador do RG nº 0463753020128 expedido por SSPMA em 12 de Novembro de 2020 inscrito no CPF nº 44991550378 filho de Antonio José Sousa dos Santos e Rosa Rodrigues dos Santos residente e domiciliado em Avenida do Carnaubal nº 414 Carnaubal Barreirinhas MA ANTONIA MARIA PEREIRA SILVA natural de Barreirinhas MA nascida em 13 de Julho de 1980 possui 44 anos portadora do RG nº 0216928320024 inscrita no CPF nº 03066988384 filha de Carlos Celso Diniz Silva e Teresinha Pereira Silva Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS0300314VIBPEVYYKRY6427 Matrícula nº 03003101552025600012182000443125 EDITAL DE PROCLAMAS Página 59 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários GEOVANE MARIANO DA SILVA E MARIA DAS DORES SANTOS REIS GEOVANE MARIANO DA SILVA natural de Barreirinhas MA nascida em 14 de Setembro de 1993 possui 31 anos portadora do RG nº 0358606920082 expedido por SSPMA inscrita no CPF nº 11457604302 filha de Ana Maria Mariano Da Silva MARIA DAS DORES SANTOS REIS Brasileira Indeterminada Lavradeira natural de Barreirinhas nascida em 06 de Janeiro de 1985 possui 40 anos portadora do RG nº 0318686220066 expedido por SSPMA em 14 de Novembro de 2006 inscrita no CPF nº 03964577383 filha de JOSE DE RIBAMAR RODRIGUES REIS e MARIA SANTOS REIS residente e domiciliada em Aeroporto Povoado Axixá Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031AMKCCUMDX5KANM61 Matrícula nº 03003101552025600012185000443691 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários ANTONIO CARLOS SILVA DOS SANTOS E CLAUDIA SILVA MARQUES ANTONIO CARLOS SILVA DOS SANTOS Brasileiro Indeterminado LAVRADOR natural de BARREIRINHASMA nascido em 10 de Junho de 1972 possui 52 anos portador do RG nº 0456830620123 expedido por SSPMA em 16 de Agosto de 2012 inscrito no CPF nº 47655577315 filho de EUZEBIO NEVES DOS SANTOS e MARIA DA CONCEIÇO SILVAresidente e domiciliado em Aeroporto POV GIRA MUNDO SN Barreirinhas MA CLAUDIA SILVA MARQUES Brasileira Indeterminada Lavradeira natural de BARREIRINHASMA nascida em 18 de Novembro de 1980 possui 44 anos portadora do RG nº 188530620010 expedido por SSPMA em 03 de Dezembro de 2001 inscrita no CPF nº 94449910320 filha de Antonio Rosa Marques e Maria Tomazia Silva Marques residente e domiciliada em Aeroporto Povoado Gira Mundo Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031VZN13KVOC3F8BW15 Matrícula nº 03003101552025600012187000444274 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários ERMERSON AGUIAR PEREIRA E FERNANDA LISBOA BATISTA ERMERSON AGUIAR PEREIRA Brasileiro Solteiro Pescador natural de Barreirinhas MA nascido em 15 de Novembro de 1985 possui 39 anos portador do RG nº 05555164408 expedido por SSPMA em 03 de Setembro de 2021 inscrito no CPF nº 01307418333 filho de Pedro Pereira e Maria Auxiliadora Aguiar Pereira residente e domiciliado em Povoado Povoado Atins nº snº Zona Rural Barreirinhas MA FERNANDA LISBOA BATISTA Brasileira Solteira nascida em 01 de Dezembro de 1986 possui 38 anos portadora do RG nº 0317296220060 expedido por SSPMA inscrita no CPF nº 03760564364 residente e domiciliada em Povoado SUCURUJU nº SN Zona Rural Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031R8TDUT4AQ5CDDI67 Matrícula nº 03003101552025600012192000444962 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários EDIVAN COSTA SANTOS E DILZIRENE SILVA NASCIMENTO EDIVAN COSTA SANTOS Brasileiro Solteiro Lavrador natural de Barreirinhas MA nascido em 27 de Fevereiro de 1984 possui 41 anos portador do RG nº 0211217420025 expedido por SESPMA em 25 de Abril de 2017 inscrito no CPF nº 02643605322 filho de Valdecir Pereira Santos e Dalvanira Sardinha Costa residente e domiciliado em Travessa Rua da Alegria nº sn Página 60 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr Barreiro Barreirinhas MA DILZIRENE SILVA NASCIMENTO Brasileira Solteira Lavradeira natural de BarreirinhasMA nascida em 17 de Julho de 1990 possui 34 anos portadora do RG nº 0391734020100 expedido por SESPMA em 25 de Março de 2010 inscrita no CPF nº 05909792300 filha de José Francisco Nascimento e Maria Auxiliadora Aguiar Silva residente e domiciliada em Travessa ALEGRIA nº SNº Barreiro Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031VAQKPMDEMIK4KO15 Matrícula nº 03003101552025600012195000445317 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários EDMILSON DOS ANJOS DINIZ E CLAUDETE CONCEIÇÃO NASCIMENTO EDMILSON DOS ANJOS DINIZ Brasileiro Pescador natural de Barreirinhas nascido em 28 de Julho de 1972 possui 52 anos portador do RG nº 202005820025 expedido por SSPMA em 15 de Março de 2002 inscrito no CPF nº 71755225334 filho de Jose de Ribamar Ramos Diniz e Liosmar dos Anjos Diniz residente e domiciliado em Pov Tapuio SN Barreirinhas MA CLAUDETE CONCEIÇÃO NASCIMENTO Brasileira Solteira PESCADORA natural de Barreirinhas MA nascida em 17 de Maio de 1982 possui 42 anos portadora do RG nº 0253550120032 expedido por SSPMA em 02 de Abril de 2018 inscrita no CPF nº 013759963 39 filha de JOSÉ MARIANO DO NASCIMENTO e TEREZINHA CONCEIÇÃO NASCIMENTO residente e domiciliada em Povoado Tapuio nº snº Zona Rural Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031PL283B419Z36O634 Matrícula nº 03003101552025600012197000445513 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários JOSE DE FATIMA NEVES COSTA E MARIA DEUZA NEVES SILVA JOSE DE FATIMA NEVES COSTA Brasileiro Indeterminado LAVRADOR natural de BARREIRINHAS nascido em 25 de Setembro de 1967 possui 57 anos portador do RG nº 0606442520160 expedido por SSPMA em 07 de Junho de 1988 inscrito no CPF nº 43772706304 filho de BERNARDO PORTUGUAL COSTA e MARIA PEREIRA NEVES residente e domiciliado em Aeroporto POVOADO BAIXO DOS JULIOS Barreirinhas MA MARIA DEUZA NEVES SILVA Brasileira LAVRADEIRA natural de BARREIRINHAS nascida em 09 de Fevereiro de 1979 possui 46 anos portadora do RG nº 182942820016 expedido por SSPMA em 17 de Agosto de 2001 inscrita no CPF nº 92176186320 filha de ANTONIO DA SILVA e MARIA DO SOCORRO NEVES DA SILVA residente e domiciliada em POVOADO BAIXO DOS JULIOS Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031SB8PS0M5864VK207 Matrícula nº 03003101552025600012200000445834 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários CLEISMAR SANTOS SOUZA E RAISSA SILVA SOUSA CLEISMAR SANTOS SOUZA Brasileiro agente comunitario de saude natural de Barreirinhas nascido em 07 de Março de 1994 possui 31 Página 61 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr anos portador do RG nº 05304131120148 expedido por SSPMA em 08 de Julho de 2014 inscrito no CPF nº 06935023394 filho de Domingos Meneses de Sousa e Adalgisa dos Santos Souza residente e domiciliado em Povoado Juçaral da Canoa Barreirinhas MA RAISSA SILVA SOUSA natural de Barreirinhas MA nascido em 20 de Novembro de 1996 possui 28 anos portador do RG nº 0530413120148 expedido por SSPMA inscrito no CPF nº 07325513313 filho de ARNALDO MARIANO SOUSA e ROSILENE SILVA SOUSA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS0300319ZMSY1DF6HMKN484 Matrícula nº 03003101552025600012201000446076 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários GENTIL CABRAL VALE E CLEANE SANTOS PIRES GENTIL CABRAL VALE Brasileiro Solteiro Lavrador natural de BARREIRINHASMA nascido em 08 de Fevereiro de 1955 possui 70 anos portador do RG nº 0000233079947 expedido por SSPMA em 01 de Novembro de 2016 inscrito no CPF nº 99585308304 filho de José do Vale e Maria do Livramento Cabral residente e domiciliado em Aeroporto Povoado Barreira Velha nº SNº Zona Rural Barreirinhas MA CLEANE SANTOS PIRES Brasileira Lavradeira natural de Barreirinhas nascida em 08 de Março de 1977 possui 48 anos portadora do RG nº 181348120010 expedido por SSPMA em 03 de Julho de 2001 inscrita no CPF nº 00020946309 filha de Feliciano Pires e Maria Gorete Santos Pires residente e domiciliada em Povoado Barreira Velha Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031N9AIM7D7I5X27K81 Matrícula nº 03003101552025600012205000446551 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários GLERBETH SOUSA SANTOS E JAQUELINE FERREIRA SANTOS GLERBETH SOUSA SANTOS Brasileiro Solteiro nascido em 31 de Agosto de 1990 possui 34 anos portador do RG nº 0570676220151 expedido por SSPMA inscrito no CPF nº 04003710304 residente e domiciliado em Rua Rua Principal nº SN Centro Barreirinhas MA JAQUELINE FERREIRA SANTOS Brasileira Indeterminada nascida em 05 de Setembro de 2000 possui 24 anos portadora do RG nº 0570676220151 expedido por SSPMA inscrita no CPF nº 62273727305 Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031MFFT4RM229UNI213 Matrícula nº 0300310155202560001220700044683 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários ALDAIR CANTANHÊDE SILVA E JACIANE RODRIGUES COSTA ALDAIR CANTANHÊDE SILVA Brasileiro Indeterminado nascido em 11 de Janeiro de 1990 possui 35 anos portador do RG nº 0342466920071 expedido por SSPMA inscrito no CPF nº 04434971336 filho de PAULO SOUSA SILVA e ROSA CRISTINA CANTANHÊDE SILVA JACIANE RODRIGUES COSTA Brasileiro Indeterminado nascido em 27 de Julho de 1993 possui 31 anos portador do RG nº 0392680720100 expedido por SSPMA inscrito no CPF nº 60562598383 Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Página 62 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031P3UFZGDQLFHHIW82 Matrícula nº 03003101552025600012214000449051 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários JOCELIO SOUSA SILVA E CLEANE SILVA ARAUJO JOCELIO SOUSA SILVA Brasileiro Lavrador natural de Barreirinhas nascido em 20 de Novembro de 1995 possui 29 anos portador do RG nº 0444758120121 expedido por SESPMA em 19 de Março de 2012 inscrito no CPF nº 06615157373 filho de José Antonio Pereira da Silva e Vitoria Maria Pereira Sousa residente e domiciliado em Povoado Cangote snº Barreirinhas MA CLEANE SILVA ARAUJO Brasileira Indeterminada natural de BARREIRINHAS MA nascida em 16 de Fevereiro de 2002 possui 23 anos portadora do RG nº 0508724020134 expedido por SSPMA em 17 de Dezembro de 2013 inscrita no CPF nº 61677983388 Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031JPQMD0MADHVUG211 Matrícula nº 03003101552025600012168000438038 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários FRANCISCO OLIVEIRA LEOCADIO E KELLER VIEIRA DE CARVALHO FRANCISCO OLIVEIRA LEOCADIO Brasileiro Solteiro Lavrador natural de Barreirinhas MA nascido em 02 de Julho de 1974 possui 50 anos portador do RG nº 0145882220003 expedido por SSPMA em 08 de Maio de 2019 inscrito no CPF nº 99386585391 filho de MARIANA OLIVEIRA LEOCADIO residente e domiciliado em Povoado Morro Alto nº sn Zona Rural Barreirinhas MA KELLER VIEIRA DE CARVALHO Brasileira Solteira Lavradeira natural de Barreirinhas MA nascida em 18 de Junho de 1982 possui 42 anos portadora do RG nº 01781937200013 expedido por SSPMA em 08 de Maio de 2019 inscrita no CPF nº 00045172374 filha de Antonia Vieira de Carvalho residente e domiciliada em Povoado Morro Alto nº sn Zona Rural Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031XGFN8B46JUB8DI60 Matrícula nº 03003101552025600012171000438600 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários JAMILDO AGUIAR NEVES E ROSELY ROCHA RODRIGUES JAMILDO AGUIAR NEVES Brasileiro Solteiro Pescador natural de São Luís MA nascido em 18 de Abril de 1989 possui 35 anos portador do RG nº 60213296357 expedido por SSPMA em 19 de Agosto de 2024 inscrito no CPF nº 60213296357 filho de JOSÉ MARIA CASTRO NEVES e BENEDITA DOS REMÉDIOS COSTA AGUIAR residente e domiciliado em Povoado Tapuio nº sn Zona Rural Barreirinhas MA ROSELY ROCHA RODRIGUES Brasileira Indeterminada Pescadora natural de Barreirinhas MA nascida em 05 de Junho de 1988 possui 36 anos portadora do RG nº 0217273420022 expedido por SSPMA em 28 de Junho de 2002 inscrita no CPF nº 03693873330 filha de José de Ribamar Martins Rodrigues e Raimunda Gomes da Rocha residente e domiciliada em Povoado Tapuio nº sn Zona Rural Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS0300310IMLYE4YL3EOV241 Matrícula nº 03003101552025600012174000439472 EDITAL DE PROCLAMAS Página 63 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários JOSÉ RIBAMAR ALVES SANTOS E INARIA ROCHA MENEZES JOSÉ RIBAMAR ALVES SANTOS Brasileiro Solteiro LAVRADOR natural de Barreirinhas MA nascido em 18 de Junho de 1997 possui 27 anos portador do RG nº 0529383620146 expedido por SSPMA em 24 de Setembro de 2021 inscrito no CPF nº 07639936381 filho de Maria Flores Alves Santos residente e domiciliado em Rua São Francisco nº 0 Boa Fé Barreirinhas MA INARIA ROCHA MENEZES Brasileira Solteira lavradeira natural de Barreirinhas MA nascida em 22 de Fevereiro de 2001 possui 24 anos portadora do RG nº 0611428820174 expedido por SSPMA em 25 de Janeiro de 2017 inscrita no CPF nº 08761217336 filha de José de Ribamar Rocha de Menezes e Bernardete Lisboa da Rocha residente e domiciliada em Rua São Francisco nº snº Boa Fé Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031FU8DZIMUXGQE4296 Matrícula nº 03003101552025600012175000439910 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários DOMINGOS OLIVEIRA DIAS E MARLY CANTANHEDE SILVA DOMINGOS OLIVEIRA DIAS Brasileiro Solteiro Aposentado natural de Barreirinhas MA nascido em 14 de Outubro de 1951 possui 73 anos portador do RG nº 0348970420082 expedido por SSPMA em 05 de Dezembro de 2016 inscrito no CPF nº 23759127304 filho de João da Cruz Dias e Marcelina Martins Oliveira residente e domiciliado em Rua Pedro de Deus nº 20 Ladeira Barreirinhas MA MARLY CANTANHEDE SILVA Brasileira Divorciada Autonoma natural de Barreirinhas MA nascida em 17 de Julho de 1964 possui 60 anos portadora do RG nº 0594664720166 expedido por SSPMA em 22 de Julho de 2016 inscrita no CPF nº 43796435300 filha de ZILMA LIMA CANTANHEDE residente e domiciliada em Rua Pedro de Deus nº 20 Ladeira Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031ETIB5DDWKY4U2O21 Matrícula nº 03003101552025600012151000432653 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários IVAN LIMA DIAS E FRANCILENE SILVA PEREIRA IVAN LIMA DIAS Brasileiro Solteiro Carpinteiro natural de Barreirinhas MA nascido em 23 de Março de 1978 possui 46 anos portador do RG nº 0000537817964 expedido por SSPMA em 16 de Abril de 2018 inscrito no CPF nº 78319366372 filho de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA DIAS e MARIA JOSÉ LIMA DIAS residente e domiciliado em Rua Barreiro nº sn Cebola Barreirinhas MA FRANCILENE SILVA PEREIRA Brasileira Solteira Agente Municipal de Saude natural de Barreirinhas MA nascida em 28 de Maio de 1979 possui 45 anos portadora do RG nº 0000729972976 expedido por SSPMA em 17 de Maio de 2018 inscrita no CPF nº 80534775349 filha de Jose Domigos Pereira Virgolino e Maria da Conceição Silva Pereira residente e domiciliada em Rua Barreiro nº sn Cebola Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031TU067VDITL99LC72 Matrícula nº 03003101552025600012152000432913 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários JOSÉ DE RIBAMAR DINIZ DE AGUIAR E ANTONIA MARIA DE ARAUJO CALDAS JOSÉ DE RIBAMAR DINIZ DE AGUIAR Brasileiro Solteiro Comerciante natural de Barreirinhas MA nascido em 10 de Janeiro de 1964 possui 61 anos portador do RG nº 38770482 expedido por SSPMA em 12 de Fevereiro de 2020 inscrito no CPF nº 948738103 10 filho de TEODORO ARAUJO AGUIAR e MAXIMIANA DINIZ DE AGUIAR residente e domiciliado em Rua Nossa Senhora nº sn Página 64 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr Aeroporto Novo Barreirinhas MA ANTONIA MARIA DE ARAUJO CALDAS Brasileira Solteira Marisqueira natural de Barreirinhas MA nascida em 12 de Junho de 1967 possui 57 anos portadora do RG nº 0776534920236 expedido por SSPMA em 13 de Fevereiro de 2023 inscrita no CPF nº 27888266304 filha de HILDA DE ARAUJO CALDAS residente e domiciliada em Rua Nossa Senhora nº sn Aeroporto Novo Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031BQZY6K45QY57WU91 Matrícula nº 03003101552025600012156000434774 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários ISRAEL NASCIMENTO AGUIAR E VIVIANE SILVA RODRIGUES ISRAEL NASCIMENTO AGUIAR Brasileiro Solteiro Lavrador natural de Barreirinhas MA nascido em 12 de Abril de 1995 possui 29 anos portador do RG nº 0439564420116 expedido por SSPMA em 10 de Janeiro de 2022 inscrito no CPF nº 06523319393 filho de Francisco Santos Aguiar e Rosa Maria Nascimento Aguiar residente e domiciliado em Rua Sitio Cajual nº sn laçador Barreirinhas MA VIVIANE SILVA RODRIGUES Brasileira Solteira LAVRADEIRA natural de Barreirinhas MA nascida em 14 de Dezembro de 1993 possui 31 anos portadora do RG nº 0475546220131 expedido por SESPMA em 26 de Fevereiro de 2013 inscrita no CPF nº 06114616332 filha de Adelmo Almeida Rodrigues e Maria da Graça Silva Rodrigues residente e domiciliada em Rua Sitio Cajual nº sn laçador Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS0300310EGDA4DHHHH1FC34 Matrícula nº 03003101552025600012157000435178 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários JOSÉ MOREIRA DA CUNHA E FRANCILENE DINIZ AGUIAR JOSÉ MOREIRA DA CUNHA Brasileiro Solteiro Lavrador natural de Primeira Cruz MA nascido em 06 de Julho de 1963 possui 61 anos portador do RG nº 0529592820148 expedido por SSPMA em 25 de Junho de 2014 inscrito no CPF nº 69348065300 filho de João Alves da Cunha e Raimunda Moreira da Cunha residente e domiciliado em Travessa Primavera nº sn Riacho Barreirinhas MA FRANCILENE DINIZ AGUIAR Brasileira Solteira LAVRADEIRA natural de Barreirinhas MA nascida em 04 de Outubro de 1989 possui 35 anos portadora do RG nº 0392193420100 expedido por SSPMA em 24 de Setembro de 2021 inscrita no CPF nº 60558793363 filha de FRANCISCA DINIZ AGUIAR residente e domiciliada em Travessa Primavera nº sn Riacho Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031HRELUCMHACJWMA34 Matrícula nº 03003101552025600012120000427871 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários JOSÉ MARIA CARDOSO SILVA E NANZILENE SANTOS MARQUES JOSÉ MARIA CARDOSO SILVA Brasileiro Solteiro LAVRADOR nascido em 14 de Fevereiro de 1986 possui 39 anos portador do RG nº 0271024920034 expedido por SSPMA em 26 de Janeiro de 2022 inscrito no CPF nº 01732392340 filho de MANOEL RODRIGUES DA SILVA e ANA MARIA BARBOSA CARDOSO residente e domiciliado em Povoado POVOADO TUBOS nº SN Zona Rural Barreirinhas MA NANZILENE SANTOS MARQUES Brasileira Solteira LAVRADEIRA natural de Barreirinhas MA nascida em 03 de Abril de 1995 possui 29 anos portadora do RG nº 0439568420110 expedido por SSPMA em 07 de Julho de 2022 inscrita no CPF nº 06513910323 filha de VALDIVINO ALVES MARQUES e MARIA ODETE ALVES DOS SANTOS residente e domiciliada em Povoado Armazém nº sn Zona Rural Barreirinhas MA Página 65 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031PM11DOMU2GS6XU14 Matrícula nº 03003101552025600012120000427608 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários CLEILSON FERREIRA SILVA E ELIANA COSTA REIS CLEILSON FERREIRA SILVA Brasileiro Solteiro LAVRADOR natural de Barreirinhas MA nascido em 12 de Janeiro de 1987 possui 38 anos portador do RG nº 0317320920063 expedido por SSPMA em 14 de Julho de 2020 inscrito no CPF nº 04063825302 filho de JOSÉ DOS SANTOS SILVA e MARINEUZA FERREIRA SILVA residente e domiciliado em Povoado Palmeira dos Bentos nº sn Barreirinhas MA ELIANA COSTA REIS Brasileira AOSD natural de BARREIRINHAS nascida em 02 de Maio de 1985 possui 39 anos portadora do RG nº 0276292020041 expedido por SSPMA em 31 de Maio de 2004 inscrita no CPF nº 02597930351 filha de MAURICIO ROCHA REIS e MARIA ANTONIA COSTA REIS residente e domiciliada em POVOADO PALMEIRA DOS BENTOS Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS0300311VLFIGD6P12YXK12 Matrícula nº 03003101552025600012158000435357 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários ELEILSON BATISTA SILVA E ANDREIA VILAR GARCIA ELEILSON BATISTA SILVA Brasileiro Solteiro Autonomo natural de Barreirinhas MA nascido em 24 de Fevereiro de 1993 possui 32 anos portador do RG nº 0392955220102 expedido por SSPMA em 07 de Dezembro de 2016 inscrito no CPF nº 60565102397 filho de José de Jesus Batista Silva e Iraci Oliveira Batista residente e domiciliado em Avenida Juçara nº sn Canaã Barreirinhas MA ANDREIA VILAR GARCIA Brasileira Solteira Lavradeira natural de Barreirinhas MA nascida em 30 de Outubro de 1992 possui 32 anos portadora do RG nº 0224292320027 expedido por SSPMA em 24 de Abril de 2017 inscrita no CPF nº 05973340309 filha de Arnaldo Cabral Garcia e Maria da Piedade Vilar Garcia residente e domiciliada em Avenida Juçara nº sn Canaã Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031O6IMXFMWBY3Y2I48 Matrícula nº 03003101552025600012159000435961 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários GABRIEL LIMA REIS E GERLIANE CASTRO SOUSA GABRIEL LIMA REIS Brasileiro Solteiro Lavrador natural de Barreirinhas MA nascido em 30 de Janeiro de 2006 possui 19 anos portador do RG nº 0677616620182 expedido por SSPMA em 05 de Outubro de 2018 inscrito no CPF nº 10015925307 filho de ABIMAEL SILVA REIS e DULCINEIA LIMA REIS residente e domiciliado em Povoado Rio Grande nº sn Zona Rural Barreirinhas MA GERLIANE CASTRO SOUSA Brasileira Solteira LAVRADEIRA natural de Paulino Neves MA nascida em 30 de Janeiro de 2005 possui 20 anos portadora do RG nº 0683665620189 expedido por SSPMA em 14 de Outubro de 2020 inscrita no CPF nº 63256396348 filha de CAMILO REIS SOUSA e ELIEUZA GARCES CASTRO residente e domiciliada em Povoado Passagem do Lago nº sn zona rural Paulino Neves MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031OCIVG4DQDH4TVC22 Matrícula nº 03003101552025600012160000436471 EDITAL DE PROCLAMAS Página 66 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários FELIPE MENDES SANTOS E GLEICILEIA ALVES SANTOS FELIPE MENDES SANTOS Brasileiro Solteiro Pescador natural de Barreirinhas MA nascido em 14 de Abril de 2005 possui 19 anos portador do RG nº 0725043120204 expedido por SSPMA em 02 de Março de 2020 inscrito no CPF nº 63594875350 filho de PAULO ROCHA DOS SANTOS FILHO e ADRIANA SANTOS MENDES residente e domiciliado em Avenida São Domingos nº 290 Vila Esperança Barreirinhas MA GLEICILEIA ALVES SANTOS Brasileira Solteira LAVRADEIRA natural de Barreirinhas MA nascida em 16 de Maio de 2008 possui 16 anos portadora do RG nº 61892549344 expedido por SSPMA em 26 de Agosto de 2024 inscrita no CPF nº 61892549344 filha de JOSE MANOEL SANTOS e GILMARA LISBOA ALVES residente e domiciliada em Rua São Domingos nº 189 Vila Esperança Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031006ASJD21EXVKG00 Matrícula nº 03003101552025600012144000431110 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etcFaço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários JOÃO DA CRUZ RODRIGUES MENESES E MARIA PAULA CASTRO MENEZES JOÃO DA CRUZ RODRIGUES MENESES Brasileiro Solteiro LAVRADOR natural de Barreirinhas MA nascido em 03 de Maio de 1980 possui 44 anos portador do RG nº 0491845520133 expedido por SSPMA em 22 de Julho de 2013 inscrito no CPF nº 87105977353 filho de RAIMUNDO NONATO CASTRO MENESES e GENI RODRIGUES MENESES residente e domiciliado em Povoado MANOELZINHO Zona Rural Barreirinhas MA MARIA PAULA CASTRO MENEZES Brasileira Solteira LAVRADEIRA natural de Barreirinhas MA nascida em 18 de Junho de 1991 possui 33 anos portadora do RG nº 07267458394 expedido por SSPMA em 16 de Agosto de 2024 inscrita no CPF nº 07267458394 filha de PEDRO CASTRO MENEZES e MARIA VITORIA MENEZES CASTRO residente e domiciliada em Povoado Manoelzinho Zona Rural Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031VXMS5NVLMW4CDG64 Matrícula nº 03003101552025600012158000435438 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etcFaço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários LIDIANE OLIVEIRA COSTA E MIZAEL OLIVEIRA DOS ANJOS LIDIANE OLIVEIRA COSTA Brasileira Solteira PESCADORA natural de Tutóia MA nascida em 08 de Agosto de 1984 possui 40 anos portadora do RG nº 0224012120022 expedido por SSPMA em 16 de Abril de 2018 inscrita no CPF nº 00483716375 filha de VITOR FERREIRA DA COSTA e RAIMUNDA OLIVEIRA COSTA residente e domiciliada em Rua JUÇARA nº snº ZONA RURAL Barreirinhas MA MIZAEL OLIVEIRA DOS ANJOS Brasileiro Divorciado Lavrador natural de Tutóia MA nascido em 12 de Setembro de 1965 possui 59 anos portador do RG nº 0537344520142 expedido por SSPMA em 08 de Fevereiro de 2022 inscrito no CPF nº 50907905315 filho de João Ferreira dos Anjos e Raimunda Ferreira Oliveira residente e domiciliado em Rua juçara nº sn Canaã Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS0300318ILZKNV6K3PO5G97 Matrícula nº 03003101552025600012146000431740 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etcFaço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários JOÃO SILVA REIS E MARIA DE JESUS ANDRADE BARROS Página 67 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr JOÃO SILVA REIS Brasileiro Solteiro Lavrador natural de Barreirinhas MA nascido em 08 de Dezembro de 1989 possui 35 anos portador do RG nº 0428346820111 expedido por SSPMA em 10 de Agosto de 2011 inscrito no CPF nº 05045222309 filho de Sebastião Sousa Reis e Ana da Silva residente e domiciliado em Povoado Palmeiras dos Reis nº sn Zona Rural Barreirinhas MA MARIA DE JESUS ANDRADE BARROS Brasileira Solteira lavradeira natural de Barreirinhas MA nascida em 12 de Abril de 1984 possui 40 anos portadora do RG nº 0288577120055 expedido por SSPMA em 28 de Dezembro de 2020 inscrita no CPF nº 02595527398 filha de MANOEL DA SILVA BARROS e MARIA NEIDE DE ANDRADE residente e domiciliada em Povoado Palmeira dos Reis nº snº Zona Rural Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS0300316BG9ERMHML31KQ88 Matrícula nº 03003101552025600012170000438189 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etcFaço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários VICTOR MATEUS DO NASCIMENTO RIBEIRO E THAYSE AGUIAR SOUSA VICTOR MATEUS DO NASCIMENTO RIBEIRO Brasileiro Solteiro Mecânico natural de Teresina PI nascido em 16 de Setembro de 2002 possui 22 anos portador do RG nº 0719905020206 expedido por SSPMA em 15 de Janeiro de 2020 inscrito no CPF nº 63555854356 filho de Iran Santos Ribeiro e Vanessa Silva do Nascimento residente e domiciliado em Rua ANTONIO RODRIGUES nº snº Amapá Barreirinhas MA THAYSE AGUIAR SOUSA Brasileira Solteira CUIDADORA natural de Barreirinhas MA nascida em 02 de Agosto de 2004 possui 20 anos portadora do RG nº 0689304320193 expedido por SSPMA em 24 de Janeiro de 2019 inscrita no CPF nº 10176571302 filha de ENEILSON RODRIGUES SOUSA e TEREZINHA LIMA AGUIAR residente e domiciliada em Rua ANTONIO RODRIGUES nº 5 Amapá Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS0300315ARVLMDVO2LIY057 Matrícula nº 03003101552025600012178000440881 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etcFaço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários FRANCIEL CARVALHO SANTOS E ANA CAROLINE DOS SANTOS DA SILVA FRANCIEL CARVALHO SANTOS Brasileiro Solteiro PESCADOR natural de Barreirinhas MA nascido em 30 de Outubro de 1999 possui 25 anos portador do RG nº 0553928520157 expedido por SSPMA em 28 de Agosto de 2021 inscrito no CPF nº 62108016333 filho de CARLOS ANDRE SILVA SANTOS e MARIA JOSE LINS CARVALHO residente e domiciliado em Rua SÃO JOSÉ nº SN Boa Fé Barreirinhas MA ANA CAROLINE DOS SANTOS DA SILVA Brasileira Solteira LAVRADEIRA natural de Paço do Lumiar MA nascida em 09 de Junho de 2001 possui 23 anos portadora do RG nº 0518277720140 expedido por SSPMA em 16 de Agosto de 2016 inscrita no CPF nº 61778171303 filha de ANTONIO CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA e MARIA DA GLORIA DOS SANTOS DA SILVA residente e domiciliada em Rua SÃO FRANCISCO nº SN Riacho Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031VZNF7ADV4TMRNS15 Matrícula nº 03003101552025600012172000438891 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etcFaço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS FERREIRA E LEANE DOS SANTOS E SANTOS JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS FERREIRA Brasileiro Solteiro LAVRADOR natural de Barreirinhas MA nascido em 31 de Março de 1992 possui 32 anos portador do RG nº 039172062100 expedido por SSPMA em 24 de Março de 2010 inscrito no CPF nº 05825947310 filho de JOSE DE RIBAMAR VALE FERREIRA e MARIA DE FATIMA SILVA SANTOS residente e domiciliado em Rua BURITI nº 10 Canaã Barreirinhas MA LEANE DOS SANTOS E SANTOS Brasileira Solteira LAVRADEIRA natural de Primeira Cruz MA nascida em 21 de Novembro de 1991 possui 33 anos portadora do RG nº 0442056620122 expedido por SSPMA em 02 de Página 68 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr Fevereiro de 2012 inscrita no CPF nº 06674948390 filha de INALDO PEREIRA DOS SANTOS e LUZIA DOS SANTO E SANTOS residente e domiciliada em Rua BURITI nº 0 Canaã Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031VDC78H4ME3RITY33 Matrícula nº 03003101552025600012176000439830 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etcFaço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários JOSÉ NILDO RODRIGUES DA ROCHA E ELIANE PEREIRA SANTOS JOSÉ NILDO RODRIGUES DA ROCHA Brasileiro Divorciado LAVRADOR natural de Barreirinhas MA nascido em 27 de Agosto de 1973 possui 51 anos portador do RG nº 0640984520170 expedido por SSPMA em 05 de Dezembro de 2017 inscrito no CPF nº 69109397353 filho de DOMINGOS CONCEIÇÃO DA ROCHA e EUNICE DUTRA RODRIGUES residente e domiciliado em Rua projetada nº SN Santarém Barreirinhas MA ELIANE PEREIRA SANTOS Brasileira Solteira Marisqueira natural de Barreirinhas MA nascida em 09 de Junho de 1985 possui 39 anos portadora do RG nº 223803020022 expedido por SSPMA em 05 de Abril de 2019 inscrita no CPF nº 03237726338 filha de JOSÉ RENATO DINIZ DOS SANTOS e MARIA DE NATAL PEREIRA DOS SANTOS residente e domiciliada em Rua PROJETADA nº SN Santarém Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031VGLYHVD50PMJO055 Matrícula nº 03003101552025600012156000434855 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etcFaço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários JOAQUIM VIANA BATISTA FILHO E EDITE SANTOS AGUIAR JOAQUIM VIANA BATISTA FILHO Brasileiro Solteiro PESCADOR natural de Barreirinhas MA nascido em 05 de Junho de 1987 possui 37 anos portador do RG nº 0321162620069 expedido por SSPMA em 08 de Outubro de 2020 inscrito no CPF nº 03200993340 filho de JOAQUIM VIANA BATISTA e MARIA JOSE SANTANA BATISTA residente e domiciliado em Povoado SANTO INÁCIO nº SN Zona Rural Barreirinhas MA EDITE SANTOS AGUIAR Brasileira Solteira MARISQUEIRA natural de Paço do Lumiar MA nascida em 24 de Novembro de 1989 possui 35 anos portadora do RG nº 0363034220086 expedido por SSPMA em 28 de Abril de 2016 inscrita no CPF nº 03962683313 filha de EDIVALDO DOS SANTOS AGUIAR e MARIA DE NAZARE SANTOS AGUIAR residente e domiciliada em Povoado ATINS nº SN Zona Rural Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031WIY08E45LPQXLQ07 Matrícula nº 03003101552025600012155000434161 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etcFaço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários RAISSA SANTOS SILVA E EZEQUIEL REIS ALMEIDA RAISSA SANTOS SILVA Brasileira Solteira LAVRADEIRA natural de Barreirinhas MA nascida em 07 de Abril de 1998 possui 26 anos portadora do RG nº 0530398120146 expedido por SSPMA em 08 de Julho de 2014 inscrita no CPF nº 07668451331 filha de Marilene Santos Silva residente e domiciliada em Rua Juçara nº snº Canaã Barreirinhas MA EZEQUIEL REIS ALMEIDA Brasileiro Solteiro LAVRADOR natural de Barreirinhas MA nascido em 18 de Abril de 1994 possui 30 anos portador do RG nº 0390310620109 expedido por SSPMA em 29 de Dezembro de 2021 inscrito no CPF nº 06561056310 filho de FRANCISCO VALE DE ALMEIDA e MARIA ELLEM REIS DE ALMEIDA residente e domiciliado em Rua 21 DE NOVEMBRO nº SN Cidade Nova Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031MA2D9N4YWSUAP261 Página 69 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr Matrícula nº 03003101552025600012153000433317 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etcFaço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários ALESSANDRO SILVA AGUIAR E LEANE SILVA SAMENESES ALESSANDRO SILVA AGUIAR Brasileiro Solteiro LAVRADOR natural de Barreirinhas MA nascido em 21 de Janeiro de 1991 possui 34 anos portador do RG nº 0417654120110 expedido por SSPMA em 24 de Agosto de 2023 inscrito no CPF nº 06196264370 filho de HERMINIO GARCIA AGUIAR e MARIA DE JESUS SILVA AGUIAR residente e domiciliado em Povoado JUÇARAL DAS CANOAS nº SNº Zona Rural Barreirinhas MA LEANE SILVA SAMENESES Brasileira Solteira Lavradeira natural de São José de Ribamar MA nascida em 28 de Outubro de 1994 possui 30 anos portadora do RG nº 0417651820110 expedido por SSPMA em 25 de Agosto de 2023 inscrita no CPF nº 06516702330 filha de Valdeci Sá Meneses e Maria Jose Silva Sá Meneses residente e domiciliada em Povoado Juçaral das Canoas nº SN Zona Rural Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031KRTE5HV9W00HX041 Matrícula nº 03003101552025600012154000433687 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etcFaço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários NEILSON BARBOSA BRITO E SILVANETE SANTOS SILVA NEILSON BARBOSA BRITO Brasileiro Solteiro LAVRADOR natural de Barreirinhas MA nascido em 08 de Abril de 1984 possui 40 anos portador do RG nº 0273699920042 expedido por SSPMA em 02 de Julho de 2020 inscrito no CPF nº 02028554304 filho de ALBERTO LIMA DE BRITO e MARIA DO ROSARIO BARBOSA residente e domiciliado em Povoado CANGOTE nº snº Zona Rural Barreirinhas MA SILVANETE SANTOS SILVA Brasileira Solteira Lavradeira natural de Barreirinhas MA nascida em 21 de Dezembro de 1985 possui 39 anos portadora do RG nº 03724958340 expedido por SSPMA em 25 de Junho de 2024 inscrita no CPF nº 03724958340 filha de Edmilson Pereira Silva e Rosina Santos Silva residente e domiciliada em Povoado CANGOTE nº snº Zona Rural Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031DP39XJDLCSNELS17 Matrícula nº 03003101552025600012160000436127 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etcFaço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários MAURICIO CABRAL MENDONÇA E MARGARET RODRIGUES CARVALHO MAURICIO CABRAL MENDONÇA Brasileiro Solteiro CONSTRUÇO CIVIL natural de Barreirinhas MA nascido em 26 de Fevereiro de 1976 possui 49 anos portador do RG nº 0000336967942 expedido por SSPMA em 02 de Dezembro de 2015 inscrito no CPF nº 74293400320 filho de FRANCISCO SANTOS MENDONÇA e MARIA DA PAIXO CABRAL MENDONÇA residente e domiciliado em Travessa SÃO SEBASTIÃO nº 65 Aeroporto Barreirinhas MA MARGARET RODRIGUES CARVALHO Brasileira Solteira LAVRADORA natural de Barreirinhas MA nascida em 22 de Junho de 1983 possui 41 anos portadora do RG nº 0188622320010 expedido por SSPMA em 06 de Março de 2014 inscrita no CPF nº 00222737352 filha de MARIA AURORA RODRIGUES CARVALHO residente e domiciliada em Travessa SÃO SEBASTIÃO nº 65 Aeroporto Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS0300311X9S4PDGUXAUWW14 Matrícula nº 03003101552025600012141000430618 EDITAL DE PROCLAMAS Página 70 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etcFaço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários MARCOS SOUSA AGUIAR E ISABELLA SANTOS LIMA MARCOS SOUSA AGUIAR Brasileiro Solteiro LAVRADOR natural de Primeira Cruz MA nascido em 17 de Junho de 1996 possui 28 anos portador do RG nº 0453123820125 expedido por SSPMA em 28 de Junho de 2012 inscrito no CPF nº 06798906370 filho de MARILENE SOUSA AGUIAR residente e domiciliado em Povoado ANDIROBA Zona Rural Barreirinhas MA ISABELLA SANTOS LIMA Brasileira Solteira LAVRADEIRA natural de Barreirinhas MA nascida em 31 de Maio de 2003 possui 21 anos portadora do RG nº 0650138220181 expedido por SSPMA em 27 de Maio de 2022 inscrita no CPF nº 08953151309 filha de FERNANDO SOUSA LIMA e DIONIRA SANTOS LIMA residente e domiciliada em Povoado ANDIROBA nº SN Zona Rural Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031NP7IUZ45E5ZJTY83 Matrícula nº 03003101552025600012132000429513 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etcFaço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários RODRIGO SILVA CARVALHO E GRAZIELE SILVA NUNES RODRIGO SILVA CARVALHO Brasileiro Solteiro LAVRADOR natural de Barreirinhas MA nascido em 28 de Agosto de 2002 possui 22 anos portador do RG nº 0614938620170 expedido por SSPMA em 22 de Janeiro de 2020 inscrito no CPF nº 08775447355 filho de Guilherme Silva Carvalho e Graciema Silva Carvalho residente e domiciliado em Povoado LAGOAS nº 0 Zona Rural Barreirinhas MA GRAZIELE SILVA NUNES Brasileira Solteira LAVRADEIRA natural de Barreirinhas MA nascida em 24 de Dezembro de 2004 possui 20 anos portadora do RG nº 0657939020187 expedido por SSPMA em 18 de Abril de 2018 inscrita no CPF nº 63031765346 filha de MARCOS SANTOS NUNES e ELIANE NUNES SILVA residente e domiciliada em Povoado LAGOAS nº 0 Zona Rural Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031I57PAXMQFDBMEI90 Matrícula nº 03003101552025600012199000445711 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários JOÃO DOMINGOS LIMA SOUSA E ZELIA MARIA CABRAL CASTRO JOAO DOMINGOS LIMA SOUSA Brasileiro Indeterminado LAVRADOR natural de Barreirinhas MA nascido em 25 de Fevereiro de 1967 possui 58 anos portador do RG nº 0495082720131 expedido por SSPMA em 16 de Dezembro de 2021 inscrito no CPF nº 45026866387 filho de SIMIAO FERREIRA DE SOOUSA e MARIA JOSE SOUSA LIMA residente e domiciliado em Povoado POV CAJAZAL Barreirinhas MA ZELIA MARIA CABRAL CASTRO Brasileira Indeterminada LAVRADEIRA natural de Barreirinhas MA nascida em 04 de Maio de 1985 possui 39 anos portadora do RG nº 0227404420020 expedido por SSPMA em 10 de Outubro de 2019 inscrita no CPF nº 03608102337 filha de ANTONIO RODRIGUES DE CASTRO e MARIA GRACIOSA CABRAL residente e domiciliada em Povoado CAJAZAL Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031VSRLITVUFA5QGK38 Matrícula nº 03003101552025600012210000447543 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários Página 71 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr ADIEL SOUSA BARROS E MARINETE FERREIRA DOS SANTOS ADIEL SOUSA BARROS Brasileiro Solteiro lavrador natural de Primeira Cruz MA nascido em 15 de Janeiro de 1969 possui 56 anos portador do RG nº 0393904220106 expedido por SSPMA em 12 de Abril de 2013 inscrito no CPF nº 55114423304 filho de Francisco da Silva Barros e Maria da Cruz Sousa Barros residente e domiciliado em Povoado MIRINZAL Zona Rural Barreirinhas MA MARINETE FERREIRA DOS SANTOS Brasileira Solteira LAVRADEIRA natural de Barreirinhas MA nascida em 20 de Maio de 1976 possui 48 anos portadora do RG nº 0217248520027 expedido por SSPMA em 04 de Julho de 2022 inscrita no CPF nº 00659031370 filha de PEDRO LEONARDO DOS SANTOS e RAIMUNDA FERREIRA DOS SANTOS residente e domiciliada em Povoado MIRINZAL Zona Rural Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031KN90A54811LREE08 Matrícula nº 03003101552025600012194000445111 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários FRANCISCO SANTOS LIMA E ANTONIA CABRAL SILVA FRANCISCO SANTOS LIMA Brasileiro Solteiro Lavrador natural de Barreirinhas Ma nascido em 20 de Outubro de 1989 possui 35 anos portador do RG nº 0442028020124 expedido por SSPMA em 03 de Fevereiro de 2012 inscrito no CPF nº 06553310343 filho de Francisco Santos Lima e Maria Conceição Santos Lima residente e domiciliado em Povoado JURUBEBA Barreirinhas MA ANTONIA CABRAL SILVA Brasileira Solteira LAVRADEIRA natural de Barreirinhas MA nascida em 22 de Novembro de 1998 possui 26 anos portadora do RG nº 0442039120125 expedido por SSPMA em 02 de Fevereiro de 2012 inscrita no CPF nº 06553322350 filha de RAIMUNDO NONATO CABRAL SILVA e MARIA DOS SANTOS CABRAL SILVA residente e domiciliada em Povoado JURUBEBA Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031OJZG29MY1Y67ZE27 Matrícula nº 03003101552025600012184000443402 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários CARMINO COSTA SOUSA FILHO E JAILDE CABRAL BATISTA CARMINO COSTA SOUSA FILHO Brasileiro Solteiro Lavrador natural de Barreirinhas MA nascido em 09 de Julho de 1983 possui 41 anos portador do RG nº 0205359620028 expedido por SSPMA em 08 de Maio de 2018 inscrito no CPF nº 00634287338 filho de Carmino Garcia Sousa e Luciana Costa Sousa residente e domiciliado em Povoado Juçaral das Canoas nº 0 Zona Rural Barreirinhas MA JAILDE CABRAL BATISTA Brasileira Solteira Lavradeira natural de Barreirinhas MA nascida em 26 de Julho de 1984 possui 40 anos portadora do RG nº 0198430220022 expedido por SSPMA em 08 de Maio de 2018 inscrita no CPF nº 00254705316 filha de Pedro Feitosa Batista e Lucimar dos Santos Cabral residente e domiciliada em Povoado Juçaral das Canoas nº 0 Zona Rural Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031TGE16MD3CCZTU096 Matrícula nº 03003101552025600012180000442623 Página 72 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários RAIMUNDO NONATO SANTOS CASTRO E ELIACY ROCHA DIAS RAIMUNDO NONATO SANTOS CASTRO Brasileiro Solteiro AUTONOMO natural de Barreirinhas MA nascido em 25 de Fevereiro de 1961 possui 64 anos portador do RG nº 0573149620156 expedido por SSPMA em 27 de Outubro de 2015 inscrito no CPF nº 24866296372 filho de EDGAR ARAUJO CASTRO e MARIA SANTOS CASTRO residente e domiciliado em Rua RUA CAZUZA RAMOS nº 75 Cruzeiro Barreirinhas MA ELIACY ROCHA DIAS Brasileiro Solteiro natural de Barreirinhas MA nascido em 18 de Julho de 1970 possui 54 anos portador do RG nº 0763651520223 expedido por SSPMA em 19 de Maio de 2022 inscrito no CPF nº 00302793305 filho de OVÍDIO DA SILVA DIAS e ROSELY ROCHA DIAS residente e domiciliado em Rua CAZUZA RAMOS nº 75 Cruzeiro Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031THFIOPD11R0J2821 Matrícula nº 03003101552025600012147000431687 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários MARCIO PEREIRA DOS SANTOS E LUZIMEIA ROCHA COSTA MARCIO PEREIRA DOS SANTOS Brasileiro Solteiro Lavrador natural de Barreirinhas MA nascido em 17 de Março de 1986 possui 39 anos portador do RG nº 0349059120080 expedido por SSPMA em 06 de Agosto de 2002 inscrito no CPF nº 60285248324 filho de Jose Rodrigues dos Santos e Maria do Carmo Pereira dos Santos residente e domiciliado em Povoado Pov Palmeiras dos Rodrigues Barreirinhas MA LUZIMEIA ROCHA COSTA Brasileira Indeterminada Lavradeira natural de Barreirinhas MA nascida em 07 de Setembro de 1988 possui 36 anos portadora do RG nº 0370507020094 expedido por SSPMA em 24 de Abril de 2009 inscrita no CPF nº 04980605354 filha de Milton Cabral da Costa e Maria Rodrigues da Rocha residente e domiciliada em Povoado Palmeira dos Rodrigues snº ZONA RURAL Paulino Neves MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031LTE06B44CYJTK633 Matrícula nº 03003101552025600012145000431219 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários VALDEMAR ROCHA DA COSTA E MARINALVA FERREIRA DA ROCHA VALDEMAR ROCHA DA COSTA Brasileiro Solteiro LAVRADOR natural de Barreirinhas MA nascido em 15 de Outubro de 1979 possui 45 anos portador do RG nº 578058224 expedido por SSPSP em 12 de Setembro de 2013 inscrito no CPF nº 03819379339 filho de MILTON CABRAL DA COSTA e MARIA RODRIGUES DA ROCHA residente e domiciliado em Povoado PALMEIRA DOS FERREIRAS Zona Rural Barreirinhas MA MARINALVA FERREIRA DA ROCHA Brasileira Solteira LAVRADEIRA natural de TUTOIA MA nascida em 20 de Outubro de 1975 possui 49 anos portadora do RG nº 04636300335 expedido por SSPMA em 25 de Novembro de 2024 inscrita no CPF nº 04636300335 filha Página 73 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr de RAIMUNDA GOMES DA ROCHA e ANTONIO FERREIRA DA ROCHA residente e domiciliada em Povoado PALMEIRA DOS RODRIGUES Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS0300318EUJLN4QT5NNL234 Matrícula nº 03003101552025600012138000430101 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários JONES RODRIGUES ABREU E ELIANE BRITO NASCIMENTO JONES RODRIGUES ABREU Brasileiro Solteiro lavrador natural de BarreirinhasMA nascido em 14 de Fevereiro de 1989 possui 36 anos portador do RG nº 05339775952 expedido por DETRANMA em 09 de Outubro de 2019 inscrito no CPF nº 60174966385 filho de Gilmar Lima Abreu e Rosa Maria Rocha Rodrigues residente e domiciliado em Povoado Cajazal snº Zona Rural Barreirinhas MA ELIANE BRITO NASCIMENTO Brasileira Solteira lavradeira natural de Barreirinhas MA nascida em 24 de Agosto de 1989 possui 35 anos portadora do RG nº 397361701 expedido por SESP SP em 13 de Julho de 2012 inscrita no CPF nº 37786351825 filha de José Francisco do Nascimento e Maria de Jesus Castro Brito residente e domiciliada em Povoado Cajazal SNº Zona Rural Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031CLGF7TVKDRYKB860 Matrícula nº 03003101552025600012135000429818 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários JUDSON CORTE BARROS E ERIKA SILVA MENDONÇA JUDSON CORTE BARROS Brasileiro Solteiro Mecânico natural de Barreirinhas MA nascido em 05 de Fevereiro de 1997 possui 28 anos portador do RG nº 05823360320168 expedido por SSPMA em 19 de Fevereiro de 2016 inscrito no CPF nº 08511433341 filho de Luis Carlos Costa Barros e Lucilene Corte Barros residente e domiciliado em Rua ALTO BELA VISTA SNº Cidade Nova Barreirinhas MA ERIKA SILVA MENDONÇA Brasileira Solteira LAVRADORA natural de Barreirinhas MA nascida em 13 de Julho de 1997 possui 27 anos portadora do RG nº 0478219420130 expedido por SSPMA inscrita no CPF nº 61317423321 filha de JOSE CABRAL MENDONÇA e MARIA ANTONIA SILVA MENDONÇA residente e domiciliada em Rua ALTO BELA VISTA SNº Cidade Nova Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031UAXW5TVELFOS5W99 Matrícula nº 03003101552025600012196000445415 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários ELIVAN SANTOS SILVA E MARIA JOSELIA SANTOS REIS ELIVAN SANTOS SILVA Brasileiro Solteiro lavrador natural de Barreirinhas MA nascido em 29 de Março de 1988 possui 36 anos portador do RG nº 06183788392 expedido por SSPMA em 25 de Novembro de 2024 inscrito no CPF nº 06183788392 filho de Página 74 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr DOMINGOS CARDOSO SILVA e MARIA DOS REIS SANTOS SILVA residente e domiciliado em Povoado PALMEIRA DOS REIS Zona Rural Barreirinhas MA MARIA JOSELIA SANTOS REIS Brasileira Solteira Lavradeira natural de BarreirinhasMA nascida em 07 de Janeiro de 1986 possui 39 anos portadora do RG nº 0342579820072 expedido por SSPMA em 12 de Novembro de 2007 inscrita no CPF nº 03386060331 filha de Amancueto Ferreira Reis e Maria Dalva dos Santos Reis residente e domiciliada em Povoado Palmeira dos Reis Zona Rural Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031XEU330M9M31WDE38 Matrícula nº 03003101552025600012158000435780 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etcFaço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários JOSÉ DE RIBAMAR SOUSA CONCEIÇÃO E LEUDENEIA SILVA SAMENESES JOSÉ DE RIBAMAR SOUSA CONCEIÇÃO Brasileiro Solteiro LAVRADOR natural de Barreirinhas MA nascido em 18 de Dezembro de 1991 possui 33 anos portador do RG nº 0367123320098 expedido por SSPMA em 18 de Agosto de 2021 inscrito no CPF nº 05235674308 filho de DOMINGOS PIRES DA CONCEIÇÃO e EMILIA PIRES SOUSA residente e domiciliado em Rua PRINCIPAL nº SN Centro Barreirinhas MA LEUDENEIA SILVA SAMENESES Brasileira Solteira Lavradeira natural de Barreirinhas MA nascida em 17 de Janeiro de 1991 possui 34 anos portadora do RG nº 0407958020107 expedido por SSPMA em 05 de Agosto de 2021 inscrita no CPF nº 06196545388 filha de Valdeci Sameneses e Maria José Silva Sameneses residente e domiciliada em Rua PRINCIPAL nº SN Centro Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031TI18ZDD40WCWAO48 Matrícula nº 03003101552025600012156000434936 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etcFaço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários RENAN FARIAS MENEZES E GLAUCY KELLE AMORIM MELO RENAN FARIAS MENEZES Brasileiro Solteiro AUTÔNOMO natural de São Luís MA nascido em 04 de Dezembro de 1997 possui 27 anos portador do RG nº 0337998220079 inscrito no CPF nº 60778043398 filho de RAIMUNDO MENEZES e FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA FARIAS residente e domiciliado em Rua SÃO DOMINGOS nº SN São Domingos Barreirinhas MA GLAUCY KELLE AMORIM MELO Brasileira Solteira AUTÔNOMO natural de São Luís MA nascida em 20 de Fevereiro de 1993 possui 32 anos portadora do RG nº 0348299220089 expedido por SSPMA em 11 de Janeiro de 2021 inscrita no CPF nº 04700271345 filha de EVALDO DE PAULA BONFIM MELO e MARGARIDA MARTA AMORIM residente e domiciliada em Avenida PRINCIPAL nº SN São Domingos Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS03003164ZY99M1T5PJ6257 Matrícula nº 03003101552025600012160000436046 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etcFaço saber que se pretendem Página 75 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários ADAGELSON DA ROCHA RODRIGUES E TATIANE SILVA BRITO ADAGELSON DA ROCHA RODRIGUES Brasileiro Solteiro Lavrador natural de Barreirinhas MA nascido em 22 de Outubro de 1984 possui 40 anos portador do RG nº 221010920029 expedido por SSPMA em 14 de Fevereiro de 2019 inscrito no CPF nº 00734415389 filho de Raimundo dos Santos Rodrigues e Maria Aparecida da Rocha Rodrigues residente e domiciliado em Povoado Povoado Cajazal nº SN Zona Rural Barreirinhas MA TATIANE SILVA BRITO Brasileira Solteira LAVRADEIRA natural de Barreirinhas MA nascida em 10 de Dezembro de 1988 possui 36 anos portadora do RG nº 0324736520064 expedido por SSPMA em 02 de Janeiro de 2007 inscrita no CPF nº 03793735303 filha de Fernando José Castro Brito e Marinalva Rocha Silva residente e domiciliada em Povoado Povoado Cajazal nº SN Zona Rural Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031TWERVHV1NNYBUC11 Matrícula nº 03003101552025600012161000436659 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etcFaço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários IGOR ALVES RODRIGUES E ALINE MENDONÇA MARCINEIRO IGOR ALVES RODRIGUES Brasileiro Solteiro lavrador natural de Barreirinhas MA nascido em 10 de Abril de 1996 possui 28 anos portador do RG nº 0671482320184 expedido por SESPMA em 14 de Agosto de 2018 inscrito no CPF nº 63365841350 filho de Magnolia Alves Rodrigues residente e domiciliado em Avenida CAJUEIRO nº SN Vila Esperança Barreirinhas MA ALINE MENDONÇA MARCINEIRO Brasileira Solteira lavradeira natural de Barreirinhas MA nascida em 28 de Dezembro de 1996 possui 28 anos portadora do RG nº 043128502011 4 expedido por SSPMA em 10 de Agosto de 2018 inscrita no CPF nº 60917935357 filha de Manuel de Jesus Ferreira Marcineiro e Patricia Sousa Mendonça residente e domiciliada em Rua Rua do Cajueiro nº snº Vila Esperança Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031P85TICMV1FRL2A56 Matrícula nº 03003101552025600012178000440717 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etcFaço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários EDSON DINIZ SILVA E MARTA SILVA REIS EDSON DINIZ SILVA Brasileiro Solteiro LAVRADOR natural de Barreirinhas MA nascido em 07 de Setembro de 1994 possui 30 anos portador do RG nº 0480072320136 expedido por SSPMA em 11 de Abril de 2013 inscrito no CPF nº 06684577327 filho de ELISVALDO SOUSA SILVA e MARIA DE JESUS BARBOSA DINIZ residente e domiciliado em Povoado LONTRAS nº SN Zona Rural Barreirinhas MA MARTA SILVA REIS Brasileira Solteira LAVRADEIRA natural de Barreirinhas MA nascida em 11 de Janeiro de 1998 possui 27 anos portadora do RG nº 0606449320167 expedido por SSPMA em 05 de Dezembro de 2016 inscrita no CPF nº 07628812325 filha de RAIMUNDO NONATO SANTOS REIS e MARIA ANTONIA SILVA REIS residente e domiciliada em Povoado LONTRAS nº SN Zona Rural Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031EWODZ54LOQEQL231 Página 76 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr Matrícula nº 03003101552025600012163000436774 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etcFaço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários MAURICIO ARAUJO REIS E MARINA ANDRADE BARROS MAURICIO ARAUJO REIS Brasileiro Solteiro CALCETEIRO natural de Barreirinhas MA nascido em 31 de Julho de 1996 possui 28 anos portador do RG nº 0534661720149 expedido por SSPMA em 06 de Agosto de 2014 inscrito no CPF nº 08311461333 filho de FLORENCO RODRIGUES DOS REIS e MARIA DE JESUS ARAUJO REIS residente e domiciliado em Povoado PALMEIRA DOS REIS nº SN Zona Rural Barreirinhas MA MARINA ANDRADE BARROS Brasileira Solteira LAVRADEIRA natural de Barreirinhas MA nascida em 28 de Agosto de 2004 possui 20 anos portadora do RG nº 0694080220196 expedido por SSPMA em 07 de Março de 2019 inscrita no CPF nº 10146421329 filha de MARIA DE JESUS ANDRADE BARROS residente e domiciliada em Povoado PALMEIRA DOS REIS nº SN Zona Rural Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031YK3X4PDLIAGK8W98 Matrícula nº 03003101552025600012188000444453 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etcFaço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários VALDECI DA ROCHA RODRIGUES E MARIA RODRIGUES SILVA VALDECI DA ROCHA RODRIGUES Brasileiro Solteiro Lavrador natural de Barreirinhas MA nascido em 23 de Maio de 1963 possui 61 anos portador do RG nº 0717266520190 expedido por SSPMA em 05 de Janeiro de 1984 inscrito no CPF nº 77493095353 filho de Raimundo dos Santos Rodrigues e Maria Aparecida da Rocha Rodrigues residente e domiciliado em Povoado Cajazal nº SN Zona Rural Barreirinhas MA MARIA RODRIGUES SILVA Brasileira Solteira Lavradeira natural de Barreirinhas MA nascida em 27 de Setembro de 1975 possui 49 anos portadora do RG nº 0181274220014 expedido por SSMA em 09 de Julho de 2020 inscrita no CPF nº 99585367300 filha de Raimundo Nonato da Silva e Raimunda Rodrigues da Silva residente e domiciliada em Povoado Cajazal nº snº Zona Rural Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031034WTFMI1S6LRU71 Matrícula nº 03003101552025600012189000444551 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etcFaço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários RONALDO SILVA FERREIRA E MARCELINA MENESES NUNES RONALDO SILVA FERREIRA Brasileiro Solteiro Lavrador natural de Barreirinhas MA nascido em 27 de Fevereiro de 1967 possui 58 anos portador do RG nº 0224352820020 expedido por SSPMA em 20 de Julho de 2018 inscrito no CPF nº 94255911304 filho de Domingos Reis Ferreira e Eurides Limeira da Silva residente e domiciliado em Povoado Palmeira dos Bentos nº snº Zona Rural Barreirinhas MA MARCELINA MENESES NUNES Brasileira Solteira MARISQUEIRA natural de Barreirinhas MA nascida em 10 de Março de 1974 Página 77 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr possui 51 anos portadora do RG nº 0276270420047 expedido por SSPMA em 25 de Abril de 2018 inscrita no CPF nº 02046505344 filha de MOACIR DOS SANTOS NUNES e CLARICE MENESES NUNES residente e domiciliada em Povoado PALMEIRA DOS BENTOS nº SN Zona Rural Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031EPULHT4ORVXV2U76 Matrícula nº 03003101552025600012165000437195 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etcFaço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO E MARIA AUXILIADORA AGUIAR SILVA JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO Brasileiro Solteiro LAVRADOR natural de Barreirinhas MA nascido em 02 de Fevereiro de 1967 possui 58 anos portador do RG nº 0254001620037 expedido por SSPMA em 19 de Junho de 2023 inscrito no CPF nº 01314913344 filho de DOMINGAS MARIA DO NASCIMENTO residente e domiciliado em Travessa AMAPÁ nº SN Amapá Barreirinhas MA MARIA AUXILIADORA AGUIAR SILVA Brasileira Solteira LAVRADEIRA natural de Barreirinhas MA nascida em 19 de Março de 1973 possui 52 anos portadora do RG nº 205378420020 expedido por SSPMA em 20 de Abril de 2002 inscrita no CPF nº 012220453 03 filha de MARIA MADALENA AGUIAR SILVA residente e domiciliada em Travessa AMAPÁ nº SN Amapá Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031MLPAR544W92CNQ20 Matrícula nº 03003101552025600012166000437293 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etcFaço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários LUIZ FERNANDO COSTA SILVA E GEILDA LIMA SILVA LUIZ FERNANDO COSTA SILVA Brasileiro Solteiro LAVRADOR natural de Barreirinhas MA nascido em 15 de Abril de 2005 possui 19 anos portador do RG nº 0650006020185 expedido por SSPMA em 08 de Fevereiro de 2018 inscrito no CPF nº 62955131318 filho de RAIMUNDO NONATO SANTOS SILVA e MARIA DO SOCORRO COSTA SILVA residente e domiciliado em Povoado PONTA DO BURITI nº SN Zona Rural Barreirinhas MA GEILDA LIMA SILVA Brasileira Solteira lavradeira natural de Barreirinhas MA nascida em 26 de Fevereiro de 2000 possui 25 anos portadora do RG nº 0595057620160 expedido por SSPMA em 09 de Agosto de 2016 inscrita no CPF nº 08453534381 filha de Bernardo Barbosa Silva e Altamira Lima Silva residente e domiciliada em Povoado PEDRAS nº SN Zona Rural Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS0300318XNV89MQB3KGFE04 Matrícula nº 03003101552025600012149000432261 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários JOSE DOS SANTOS REIS E LAURINDA SANTOS SILVA Página 78 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr JOSE DOS SANTOS REIS Brasileiro Solteiro LAVRADOR natural de BARREIRINHASMA nascido em 18 de Maio de 1963 possui 61 anos portador do RG nº 2134916 SSPPA inscrito no CPF nº 29201799349 filho de MARIA DOS SANTOS REIS residente e domiciliado em Aeroporto RUA SÃO FRANCISCO nº SN Riacho Barreirinhas MA LAURINDA SANTOS SILVA Brasileira Solteira LAVRADORA natural de BARREIRINHASMA nascida em 14 de Maio de 1983 possui 41 anos portadora do RG nº 269717120036 SSPCMA inscrita no CPF nº 02360264370 filha de ABDIAS LOPES DA SILVA e MAXIMINA DOS SANTOS SILVA residente e domiciliada em Aeroporto RUA SÃO FRANCISCO nº SN Riacho Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031Q7S377DVVCR53K43 Matrícula nº 03003101552025600012150000432555 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários FRANCINALDO FERREIRA COSTA E JAINA RAFAELA ALMEIDA DOS SANTOS FRANCINALDO FERREIRA COSTA Brasileiro Solteiro LAVRADOR natural de BARREIRINHASMA nascido em 21 de Dezembro de 1987 possui 37 anos portador do RG nº 03863261348 inscrito no CPF nº 03863261348 filho de JOANA ALMEIDA FERREIRA e FRANCISCO JOSÉ DA COSTA residente e domiciliado em Povoado BAIXÃO DOS ALMEIDA nº SN Zona Rural Barreirinhas MA JAINA RAFAELA ALMEIDA DOS SANTOS Brasileira Solteira LAVRADORA natural de BACABALMA nascida em 03 de Dezembro de 1993 possui 31 anos portadora do RG nº 06170217324 inscrita no CPF nº 06170217324 filha de MARIA DA PAZ ALMEIDA DOS SANTOS residente e domiciliada em Povoado POVOADO CACHOEIRA nº SN Zona Rural Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS0300318DW979MTEW3B0Q73 Matrícula nº 03003101552025600012168000437732 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários BERNARDO COSTA DE SOUSA E MARIA EDNA ROSA AGUIAR BERNARDO COSTA DE SOUSA Brasileiro Divorciado Lavrador natural de Barreirinhas nascido em 19 de Julho de 1957 possui 67 anos portador do RG nº 0280945520049 GEJSPCMA inscrito no CPF nº 25289683372 filho de Henrique Batista de Sousa e Joana Costa de Sousa residente e domiciliado em Povoado POVOADO ENGENHO nº SN Barreirinhas MA MARIA EDNA ROSA AGUIAR Brasileira Solteira LAVRADEIRA natural de BARREIRINHASMA nascida em 31 de Julho de 1963 Página 79 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr possui 61 anos portadora do RG nº 0531071020142 expedido por SSPMA em 04 de Julho de 2014 inscrita no CPF nº 56273070300 filha de BENEVENUTO BARROS AGUIAR e FRANCISCA ROSA AGUIAR residente e domiciliada em Povoado POVOADO ENGENHO nº SN Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031VQGTG6M6OAJ2GI13 Matrícula nº 03003101552025600012171000439097 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários JOSE DOMINGOS AGUIAR NEVES E SILVANA MARIANO BATISTA JOSE DOMINGOS AGUIAR NEVES Brasileiro Solteiro Lavrador natural de Barreirinhas MA nascido em 17 de Fevereiro de 1985 possui 40 anos portador do RG nº 202287520020 expedido por SSPMA em 05 de Maio de 2016 inscrito no CPF nº 00462699323 filho de Jose Rodrigues Neves e Creusa Aguiar Neves residente e domiciliado em Povoado Arraial nº snº Zona Rural Barreirinhas MA SILVANA MARIANO BATISTA Brasileira Solteira Lavradeira natural de Barreirinhas nascida em 07 de Janeiro de 1979 possui 46 anos portadora do RG nº 162395620007 GEJUSPCMA inscrita no CPF nº 96306912304 filha de Delipe Mariano Batista e Maria da Gloria Sousa Batista residente e domiciliada em Povoado Povoado Telha nº SN Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS0300310WJESADLA6BAJS64 Matrícula nº 03003101552025600012171000438368 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários LUCIANA SANTOS SOUSA E DOMINGOS SANTOS ALMEIDA LUCIANA SANTOS SOUSA Brasileira Solteira Lavradeira natural de Barreirinhas nascida em 17 de Junho de 1990 possui 34 anos portadora do RG nº 0295404120050 SESPMA inscrita no CPF nº 04499266300 filha de Raimundo Nonato Silva Sousa e Maria Sousa Santos residente e domiciliada em Povoado Povoado So José dos Sacos nº sn Barreirinhas MA DOMINGOS SANTOS ALMEIDA Brasileiro Solteiro Lavrador natural de Barreirinhas nascido em 06 de Maio de 1984 possui 40 anos portador do RG nº 0236989520023 SESPMA inscrito no CPF nº 00949970395 filho de Suely Santos Almeida residente e domiciliado em Povoado Povoado So José dos Sacos nº sn Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS03003198NPQ1D1GTM6PS51 Matrícula nº 03003101552025600012181000441598 EDITAL DE PROCLAMAS Página 80 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários ELIANO BARROSO SILVA E VITORIA CRISTINA BARROSO CONCEIÇÂO ELIANO BARROSO SILVA Brasileiro Solteiro LAVRADOR natural de Barreirinhas MA nascido em 07 de Julho de 1976 possui 48 anos portador do RG nº 0000336977948 expedido por SSPMA em 17 de Outubro de 2017 inscrito no CPF nº 72684305315 filho de EUVALDO MARTINS DA SILVA e EDVIRGES BARROSO SILVA residente e domiciliado em Rua SÃO DOMINGOS nº snº São Domingos Barreirinhas MA VITORIA CRISTINA BARROSO CONCEIÇÂO Brasileira Solteira Lavradora natural de Barreirinhas MA nascida em 16 de Dezembro de 1978 possui 46 anos portadora do RG nº 796461197 expedido por SSPMA em 19 de Outubro de 2017 inscrita no CPF nº 832455883 72 filha de FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA CONCEIÇÂO e MARIA VITORIA BARROSO CONCEIÇÂO residente e domiciliada em Rua Principal nº SN São Domingos Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS0300315ZXSM6M9PGES8I72 Matrícula nº 03003101552025600012172000438709 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários JOSE REIS ROCHA E ELIZANGELA ALVES BARROS JOSE REIS ROCHA Brasileiro Solteiro LAVRADOR natural de Barreirinhas MA nascido em 11 de Fevereiro de 1997 possui 28 anos portador do RG nº 0576455420153 expedido por SSPMA em 10 de Dezembro de 2015 inscrito no CPF nº 62326091310 filho de JOÃO BATISTA ROCHA e MARIA JOSE REIS ROCHA residente e domiciliado em Povoado TELHA nº SN Zona Rural Barreirinhas MA ELIZANGELA ALVES BARROS Brasileira Solteira LAVRADEIRA natural de Barreirinhas MA nascida em 08 de Dezembro de 2002 possui 22 anos portadora do RG nº 0624558420179 expedido por SSPMA em 23 de Junho de 2017 inscrita no CPF nº 08537128325 filha de Valdery Alves Barros e Elialda Santos Alves residente e domiciliada em Povoado Telha nº SN Zona Rural Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031Q22I8GDOEHZZIW12 Matrícula nº 03003101552025600012173000439102 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários JOAO BATISTA PIRES SILVA E GICELE CORTE BARROS Página 81 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr JOAO BATISTA PIRES SILVA Brasileiro Solteiro Lavrador natural de Barreirinhas ma nascido em 24 de Junho de 1983 possui 41 anos portador do RG nº 0178083420016 expedido por SSPMA em 01 de Fevereiro de 2019 inscrito no CPF nº 99123592320 filho de Bernardo Rodrigues da Silva e Maria de Jesus Conceiço Pires residente e domiciliado em Povoado Povoado Riacho do Meio nº SN Barreirinhas MA GICELE CORTE BARROS Brasileira Solteira Lavradeira natural de Barreirinhas ma nascida em 08 de Agosto de 1995 possui 29 anos portadora do RG nº 0455775520125 expedido por SSPMA em 18 de Março de 2015 inscrita no CPF nº 06490811375 filha de Luis Carlos Costa Barros e Lucilene Corte Barros residente e domiciliada em Povoado Povoado Riacho do Meio nº SN Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031WRXHGT44JA21O602 Matrícula nº 03003101552025600012176000440170 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários MARIA DO LIVRAMENTO SILVA CORRÊA E PEDRO SILVA SANTOS MARIA DO LIVRAMENTO SILVA CORRÊA Brasileira Solteira Lavradeira natural de Barreirinhas MA nascida em 05 de Junho de 1984 possui 40 anos portadora do RG nº 0273686520040 SESPMA expedido por SSPMA em 05 de Dezembro de 2017 inscrita no CPF nº 01858023386 filha de Domingos Pereira Corra e Maria de Jesus Silva residente e domiciliada em Povoado POVOADO MANGAS nº snº Barreirinhas MA PEDRO SILVA SANTOS Brasileiro Solteiro Lavrador natural de Barreirinhas MA nascido em 17 de Fevereiro de 1977 possui 48 anos portador do RG nº 0177954220015 expedido por SESPMA em 22 de Março de 2018 inscrito no CPF nº 98775260344 filho de Antenor Rodrigues dos Santos e Josefa Leocadio Silva residente e domiciliado em Povoado Mangas nº sn Zona Rural Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031SA4JQLMGCF0K0A67 Matrícula nº 03003101552025600012177000440351 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários KARINA COSTA LINS E EDINEY BRAGA DOS REIS KARINA COSTA LINS Brasileira Solteira lavradeira natural de Barreirinhas MA nascida em 14 de Fevereiro de 2004 possui 21 anos portadora do RG nº 0676033420186 expedido por SSPMA em 24 de Setembro de 2018 inscrita no CPF nº 63191188304 filha de Sandoval Ribeiro Costa e Claudia Pereira Lins residente e domiciliada em Povoado palmeiras dos reis nº snº Zona Rural Barreirinhas MA EDINEY BRAGA DOS REIS Brasileiro Solteiro lavrador natural de Barreirinhas MA nascido em 31 de Julho de 2004 possui 20 anos Página 82 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr portador do RG nº 0663871320187 expedido por SSPMA em 14 de Junho de 2018 inscrito no CPF nº 63054354300 filho de Edina Pereira dos Reis e Silvia Pasciência Braga residente e domiciliado em Povoado palmeiras dos reis nº snº Zona Rural Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031AKX237DRIC6BGW51 Matrícula nº 03003101552025600012178000440539 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários PEDRO ROCHA RODRIGUES E ROSIETH BARBOSA DA SILVA PEDRO ROCHA RODRIGUES Brasileiro Solteiro Lavrador natural de BarreirinhasMA nascido em 29 de Junho de 1966 possui 58 anos portador do RG nº 0000395381940 SESPMA inscrito no CPF nº 86675567349 filho de Raimundo dos Santos Rodrigues e Maria Aparecida da Rocha Rodrigues residente e domiciliado em Povoado Povoado Cajazal nº SN Barreirinhas MA ROSIETH BARBOSA DA SILVA Brasileira Solteira Lavradeira natural de BarreirinhasMNA nascida em 04 de Julho de 1972 possui 52 anos portadora do RG nº 848557972 SESPMA inscrita no CPF nº 02028302330 filha de Maria do Rosario Barbosa da Silva residente e domiciliada em Povoado Povoado Cajazal nº SN Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031RVV4CT43SO1O1I91 Matrícula nº 03003101552025600012178000441012 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários IDELFONSO AGUIAR SOUSA E POLIANA SANTOS LISBOA IDELFONSO AGUIAR SOUSA Brasileiro Indeterminado Lavrador natural de Barreirinhasma nascido em 21 de Janeiro de 1988 possui 37 anos portador do RG nº 0221015320020 SSPMA inscrito no CPF nº 03439027376 filho de Afonso Rodrigues Sousa e Maria Aguiar Sousa residente e domiciliado em Travessa TRAVESSA DO AMAPÁ nº SN Amapá Barreirinhas MA POLIANA SANTOS LISBOA Brasileira Indeterminada Lavradeira natural de Barreirinhas nascida em 03 de Março de 1997 possui 28 anos portadora do RG nº 0475549220132 SESPMA inscrita no CPF nº 61555015301 filha de Jose Ribamar Lisboa e Maria Aparecida Nunes dos Santos residente e domiciliada em Travessa TRAVESSA DO AMAPÁ nº SN Amapá Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031R5UTR249V2NORI56 Matrícula nº 03003101552025600012179000441609 Página 83 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários INALDO SILVA FERREIRA E MARINALVA COSTA SANTOS INALDO SILVA FERREIRA Brasileiro Indeterminado LAVRADOR natural de BARREIRINHAS nascido em 30 de Dezembro de 1971 possui 53 anos portador do RG nº 166287120019 GEJUSPCMA inscrito no CPF nº 00858229307 filho de DOMINGOS REIS FERREIRA e EURIDES LIMEIRA DA SILVA residente e domiciliado em Povoado POVOADO PALMEIRA DOS BENTOS nº SN Barreirinhas MA MARINALVA COSTA SANTOS Brasileira Indeterminada LAVRADORA natural de Barreirinhas MA nascida em 05 de Agosto de 1977 possui 47 anos portadora do RG nº 0198600320022 expedido por SSPMA em 20 de Dezembro de 2018 inscrita no CPF nº 00397073348 residente e domiciliada em Povoado OLHO DÁGUA nº SN Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031I2YGIUMW325PRM59 Matrícula nº 03003101552025600012183000443304 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etcFaço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários JONAS PEREIRA CARVALHO E MARIA DOS REIS BATISTA JONAS PEREIRA CARVALHO Brasileiro Solteiro Lavrador natural de Barreirinhas MA nascido em 09 de Outubro de 1975 possui 49 anos portador do RG nº 0000581807960 expedido por SESPMA em 09 de Abril de 1996 inscrito no CPF nº 79972390306 filho de CLARA PEREIRA E CARVALHO residente e domiciliado em Aeroporto Povoado Vera Cruz nº 0 Barreirinhas MA MARIA DOS REIS BATISTA Brasileira Solteira Lavradora natural de Tutóia MA nascida em 12 de Dezembro de 1983 possui 41 anos portadora do RG nº 257153820031 expedido por SSPMA em 02 de Julho de 2003 inscrita no CPF nº 02818212324 filha de JOANA DOS REIS BATISTA residente e domiciliada em Povoado VERA CRCUZ Zona Rural Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031O6LKDNVRXMQKYS95 Matrícula nº 03003101552025600012182000443044 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etcFaço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários RAIMUNDO NONATO SILVA E JACQUELINE DOS SANTOS SOARES RAIMUNDO NONATO SILVA Brasileiro Solteiro PESCADOR natural de Tutóia MA nascido em 31 de Agosto de 1963 possui 61 anos portador do RG nº 0635159120172 expedido por SSPMA em 11 de Outubro de 2017 inscrito no CPF nº 36202134372 filho de MANOEL DA SILVA e MARIA RAMOS SILVA residente e domiciliado em Rua ANTONIO RODRIGUES nº SNº Murici Barreirinhas MA Página 84 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr JACQUELINE DOS SANTOS SOARES Brasileira Solteira LAVRADEIRA natural de Tutóia MA nascida em 30 de Dezembro de 1977 possui 47 anos portadora do RG nº 012863219990 expedido por SSPMA em 21 de Junho de 2022 inscrita no CPF nº 02648185399 filha de CARLOS SOARES DO CARMO e FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS residente e domiciliada em Rua ANTONIO RODRIGUES nº SNº Murici Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS03003137RPMYDCGG67XK33 Matrícula nº 03003101552025600012181000442993 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etcFaçosaber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários MANOEL PEREIRA DAS NEVES NETO E ANTONIA ROCHA ARAUJO MANOEL PEREIRA DAS NEVES NETO Brasileiro Solteiro PESCADOR natural de Barreirinhas MA nascido em 02 de Novembro de 1985 possui 39 anos portador do RG nº 0223731620029 expedido por SESPMA em 25 de Abril de 2017 inscrito no CPF nº 02182264388 filho de HILDALINA SILVA NEVES residente e domiciliado em Povoado PALMEIRA DOS EDUARDOS Zona Rural Barreirinhas MA ANTONIA ROCHA ARAUJO Brasileira Solteira MARISQUEIRA natural de Barreirinhas MA nascida em 23 de Julho de 1993 possui 31 anos portadora do RG nº 0390154720105 expedido por SESPMA em 04 de Março de 2010 inscrita no CPF nº 60539799378 filha de JOSÉ DE JESUS PEREIRA DE ARAUJO e CELIA ROCHA ARAUJO residente e domiciliada em Povoado PALMEIRA DOS EDUARDOS Zona Rural Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031JRF37NV2GZMV6S16 Matrícula nº 03003101552025600012180000442704 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etcFaçosaber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários CLEILTON RODRIGUES DOS SANTOS E FRANCILENE PIRES CANTANHEDE CLEILTON RODRIGUES DOS SANTOS Brasileiro Solteiro AUTÔNOMO natural de Barreirinhas MA nascido em 16 de Maio de 1989 possui 35 anos portador do RG nº 0332355320076 expedido por SSP MA em 24 de Novembro de 2023 inscrito no CPF nº 60213178311 filho de JOSÉ DE RIBAMAR ALVES DOS SANTOS e MARIA DA GRAÇA RODRIGUES DOS SANTOS residente e domiciliado em Avenida SÃO JOSÉ nº 07 Cidade Nova Barreirinhas MA FRANCILENE PIRES CANTANHEDE Brasileira Solteira Auxiliar Administrativo natural de São Luís MA nascida em 26 de Junho de 1984 possui 40 anos portadora do RG nº 000124081399 3 expedido por SSPMA em 18 de Julho de 2017 inscrita no CPF nº 01835434320 filha de APOLONIO POUSO CANTANHEDE e ANTONIA FERREIRA PIRES residente e domiciliada em Rua DO FIO nº 2015 Boa Fé Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031SLZEHYDW19X4W817 Matrícula nº 03003101552025600012180000441813 EDITAL DE PROCLAMAS Página 85 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etcFaço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários GILBERTO CABRAL RODRIGUES E RITA DE CASSIA ROCHA SILVA GILBERTO CABRAL RODRIGUES Brasileiro Solteiro PESCADOR natural de Barreirinhas MA nascido em 16 de Fevereiro de 1980 possui 45 anos portador do RG nº 0000746017979 expedido por SSPMA em 03 de Janeiro de 2020 inscrito no CPF nº 81621930300 filho de JOSE DO SOCORRO RODRIGUES e MARIA DA GLORIA CABRAL RODRIGUES residente e domiciliado em Travessa DO AMAPÁ nº 0 Amapá Barreirinhas MA RITA DE CASSIA ROCHA SILVA Brasileira Solteira PESCADORA natural de Barreirinhas MA nascida em 08 de Abril de 1979 possui 45 anos portadora do RG nº 193784920019 expedido por SSPMA em 03 de Dezembro de 2001 inscrita no CPF nº 00254696309 filha de FRANCISCO NASCIMENTO SILVA e MARIA DA GRAÇA ROCHA SILVA residente e domiciliada em Travessa DO AMAPÁ nº SNº Amapá Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS03003195BLPWVVR6T47G48 Matrícula nº 03003101552025600012180000441228 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etcFaço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários MARCOS ADRIANO SILVA BALDEZ E PÂMELA CRISTINA NASCIMENTO SANTOS MARCOS ADRIANO SILVA BALDEZ Brasileiro Solteiro LAVRADOR natural de Barreirinhas MA nascido em 12 de Novembro de 1993 possui 31 anos portador do RG nº 0416705220115 expedido por SESPMA em 28 de Fevereiro de 2011 inscrito no CPF nº 06175762380 filho de Francisco de Assis Baldez e Maria Madalena Rocha Silva residente e domiciliado em Rua Bela Vista nº 0 Santarém Barreirinhas MA PÂMELA CRISTINA NASCIMENTO SANTOS Brasileira Solteira Lavradeira natural de Barreirinhas MA nascida em 15 de Agosto de 1999 possui 25 anos portadora do RG nº 07259142383 expedido por SSPMA em 05 de Fevereiro de 2024 inscrita no CPF nº 07259142383 filha de WALTEREDO CHAPUY SANTOS e SELMA CRISTINA ROCHA NASCIMENTO residente e domiciliada em Rua Bela Vista nº 0 Santarém Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031LI5DS9ML7ZC78Q50 Matrícula nº 03003101552025600012177000440430 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etcFaçosaber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários DIONNES FERREIRA GOMES E CHIRLES SANTOS SILVA DIONNES FERREIRA GOMES Brasileiro Indeterminado PESCADOR natural de Barreirinhas MA nascido em 16 de Julho de 1989 possui 35 anos portador do RG nº 0224386120021 expedido por SESPMA em 18 de Dezembro de 2012 inscrito no CPF nº 05057125397 filho de LUZIA FERREIRA GOMES residente e domiciliado em Travessa SÃO LUCAS nº 37 Vila Esperança Barreirinhas MA CHIRLES SANTOS SILVA Brasileira Solteira LAVRADEIRA natural de Barreirinhas MA nascida em 20 de Abril de 1997 possui 27 anos portadora do RG nº 06413841303 expedido por SSPMA em 31 de Janeiro de 2024 inscrita no CPF nº 06413841303 filha de Página 86 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr VALMIR CORRÊA SILVA e MARIA PERPETUO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS residente e domiciliada em Travessa SÃO LUCAS nº 37 Vila Esperança Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031HQMTYDDJOP5LK052 Matrícula nº 03003101552025600012176000440091 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etcFaço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários VANDERSON NASCIMENTO LACERDA E KEREN CASTRO MELO VANDERSON NASCIMENTO LACERDA Brasileiro Solteiro Lavrador natural de Barreirinhas MA nascido em 23 de Novembro de 1989 possui 35 anos portador do RG nº 0347179720083 expedido por SESPMA em 15 de Fevereiro de 2008 inscrito no CPF nº 04655200308 filho de VANDERLINO BATISTA LACERDA e TEREZINHA LIRA NASCIMENTO residente e domiciliado em Rua NSS DO DESTERRO nº SNº Laçador Barreirinhas MA KEREN CASTRO MELO Brasileiro Solteira Marisqueira natural de São Luís MA nascido em 02 de Julho de 1992 possui 32 anos portador do RG nº 0296527320058 expedido por SSPMA em 16 de Dezembro de 2021 inscrito no CPF nº 07292897371 filho de JACKMUNDE JOSE COSTA MELO e ROSENIRA MENEZES CASTRO MELO residente e domiciliado em Rua NSS DO DESTERRO nº SNº Laçador Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031SXMUANVG5PY3ES17 Matrícula nº 03003101552025600012173000439374 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etcFaçosaber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários NATANAEL SILVA LIMA E NÚBIA SOUSA SILVA NATANAEL SILVA LIMA Brasileiro Solteiro Lavrador natural de Barreirinhas MA nascido em 06 de Abril de 1984 possui 40 anos portador do RG nº 0172226820011 expedido por SESPMA em 13 de Julho de 2017 inscrito no CPF nº 60174395370 filho de JOSE DE SOUSA LIMA e MARIA DO SOCORRO SILVA LIMA residente e domiciliado em Rua MAMEDE Zona Rural Barreirinhas MA NÚBIA SOUSA SILVA Brasileira Solteira Lavradeira natural de Barreirinhas MA nascida em 01 de Outubro de 1984 possui 40 anos portadora do RG nº 0263034420036 expedido por SSPMA em 24 de Novembro de 2023 inscrita no CPF nº 01539534383 filha de JOSÉ RAIMUNDO SANTOS SILVA e IRACY SOUSA SILVA residente e domiciliada em Povoado Povoado Mamede nº snº Zona Rural Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031SOZWMHV5848CIC44 Matrícula nº 03003101552025600012155000433947 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etcFaço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários LUIS REIS ROCHA E LUCILEIA RAMOS SILVA Página 87 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr LUIS REIS ROCHA Brasileiro Solteiro Lavrador natural de Barreirinhas MA nascido em 04 de Fevereiro de 1994 possui 31 anos portador do RG nº 0414863020115 expedido por SESPMA em 25 de Janeiro de 2011 inscrito no CPF nº 60743834305 filho de JOÃO BATISTA ROCHA e MARIA JOSÉ REIS ROCHA residente e domiciliado em Povoado Telha Zona Rural Barreirinhas MA LUCILEIA RAMOS SILVA Brasileira Solteira Lavradeira natural de Barreirinhas MA nascida em 27 de Abril de 1997 possui 27 anos portadora do RG nº 0521382020148 expedido por SSPMA em 15 de Abril de 2014 inscrita no CPF nº 07257249350 filha de RICARDO DA ROCHA SILVA e LUSINETE RAMOS SILVA residente e domiciliada em Povoado Telha nº sn Zona Rural Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031G23S2844NAJQPA15 Matrícula nº 03003101552025600012154000433768 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etcFaçosaber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários RAIMUNDO NONATO DAS CHAGAS SILVA E MARIA JULIA OLIVEIRA SILVA RAIMUNDO NONATO DAS CHAGAS SILVA Brasileiro Solteiro PESCADOR natural de Tutóia MA nascido em 11 de Julho de 1951 possui 73 anos portador do RG nº 0358787520081 expedido por SSPMA em 04 de Dezembro de 2023 inscrito no CPF nº 87051320378 filho de JOSÉRIBAMAR MAGALHÃES DA SILVA e TERESA FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA residente e domiciliado em Avenida Rodoviária nº 118 Riacho Barreirinhas MA MARIA JULIA OLIVEIRA SILVA Brasileira Solteira PESCADORA natural de Tutóia MA nascida em 25 de Maio de 1960 possui 64 anos portadora do RG nº 0614986920170 expedido por SSPMA em 02 de Setembro de 1986 inscrita no CPF nº 55003818300 filha de MANOEL PEREIRA DA SILVA e MARIA CARLOS OLIVEIRA SILVA residente e domiciliada em Avenida Rodoviária nº 118 Riacho Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031EN1V7ADS06ZYBS91 Matrícula nº 03003101552025600012153000433236 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários LUIS CARLOS NEVES DA SILVA e MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA LUIS CARLOS NEVES DA SILVA Brasileiro Solteiro Lavrador natural de Barreirinhas MA nascido em 01 de Fevereiro de 1970 possui 55 anos portador do RG nº 611814960 expedido por SSPMA em 15 de Agosto de 1996 inscrito no CPF nº 563711443 91 filho de JOSE LISBOA DA SILVA e RAIMUNDA NEVES DA SILVA residente e domiciliado em Rua do Eucalipto nº 4 Santarém Barreirinhas MA MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA Brasileira Solteira Lavradeira natural de Araióses MA nascida em 05 de Setembro de 1970 possui 54 anos portadora do RG nº 271012420031 expedido por SSPMA em 18 de Dezembro de 2003 inscrita no CPF nº 02736862325 filha de MANOEL TEODORO DE OLIVEIRA e RAIMUNDA ROSA DA SILVA OLIVEIRA residente e domiciliada em Rua do Eucalipto nº 4 Santarém Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS0300312KRF5ADZCOJQ6G11 Página 88 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr Matrícula nº 03003101552025600012152000433057 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etcFaço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários MARIA FRANCISCA SANTOS GONCALVES E CARLOS OLIVEIRA CASTRO MARIA FRANCISCA SANTOS GONCALVES Brasileira Solteira Marisqueira natural de Barreirinhas MA nascida em 05 de Outubro de 1974 possui 50 anos portadora do RG nº 432992952 expedido por SSPMA em 24 de Maio de 1995 inscrita no CPF nº 75290286349 filha de JOSE NUNES GONÇALVES e FRANCISCA DAS CHAGAS SANTOS GONÇALVES residente e domiciliada em Rua Projetada nº 25 Murici Barreirinhas MA CARLOS OLIVEIRA CASTRO Brasileiro Solteiro Pescador natural de Barreirinhas MA nascido em 03 de Julho de 1975 possui 49 anos portador do RG nº 84352930 expedido por SSPMA em 29 de Abril de 1993 inscrito no CPF nº 70836124391 filho de BERNARDO PIRES CASTRO e MARIA GOMES DE OLIVEIRA residente e domiciliado em Aeroporto Rua 13 de Maio nº 25 Murici Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS0300317SVT4PDY4149KW09 Matrícula nº 03003101552025600012146000431589 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS SOUSA E NOHARA ARAUJO LOURENÇO FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS SOUSA Brasileiro Solteiro Lavrador natural de Barreirinhas MA nascido em 02 de Abril de 1992 possui 32 anos portador do RG nº 0416807420113 expedido por SSPMA em 13 de Novembro de 2018 inscrito no CPF nº 60761033378 filho de Raimundo Nonato de Sousa e Maria da Soledade dos Santos residente e domiciliado em Rua São Francisco nº snº Riacho Barreirinhas MA NOHARA ARAUJO LOURENÇO Brasileira Divorciada Autonoma natural de Barreirinhas MA nascida em 30 de Agosto de 1992 possui 32 anos portadora do RG nº 0314912420063 expedido por SSPMA em 11 de Outubro de 2023 inscrita no CPF nº 03706195364 filha de Francisco Elionaldo Lourenço e Katia Canavieira Araujo residente e domiciliada em Rua São Francisco snº Riacho Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS0300316PQ6QUMVFH7T0Y17 Matrícula nº 03003101552025600012151000432734 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Página 89 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários RAIMUNDO NONATO PONTES DE SOUZA E KLEANER CANTANHEDE SILVA RAIMUNDO NONATO PONTES DE SOUZA Brasileiro Divorciado Lavrador natural de Parnaíba PI nascido em 30 de Abril de 1964 possui 60 anos portador do RG nº 0380270020092 expedido por SSPMA em 18 de Março de 2020 inscrito no CPF nº 35174412368 filho de Raimundo Nonato de Souza e Maria Izaura Pontes de Souza residente e domiciliado em Avenida Brasil Cidade Nova nº SNº Cidade Nova Barreirinhas MA KLEANER CANTANHEDE SILVA Brasileira Divorciada Lavradeira natural de Barreirinhas MA nascida em 05 de Janeiro de 1972 possui 53 anos portadora do RG nº 031729120060 expedido por SSPMA em 03 de Outubro de 2024 inscrita no CPF nº 03674311305 filha de Elias Machado Cantanhede e Aldenora Oliveira Cantanhede residente e domiciliada em Avenida Brasil nº snº Cidade Nova Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS0300316CKKEFMOBHFKNU04 Matrícula nº 03003101552025600012130000429155 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários CAIQUE DA SILVA ROCHA E GISELE REIS ROCHA CAIQUE DA SILVA ROCHA Brasileiro Solteiro eletricista natural de Barreirinhas MA nascido em 18 de Maio de 2003 possui 21 anos portador do RG nº 0551890520153 expedido por SSPMA em 03 de Setembro de 2021 inscrito no CPF nº 49892079809 filho de Alan Kardec Pereira Rocha e Edna Carvalho da Silva residente e domiciliado em Rua da Paz nº 73 Vila Anselmo Barreirinhas MA GISELE REIS ROCHA Brasileira Solteira Autonoma natural de Barreirinhas MA nascida em 12 de Fevereiro de 2004 possui 21 anos portadora do RG nº 0655251120183 expedido por SSPMA em 26 de Março de 2018 inscrita no CPF nº 63008103308 filha de Jose Alves da Rocha e Vaniza Reis Rocha residente e domiciliada em Rua da Paz nº snº Vila Anselmo Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031B7Q3YGDZQSX2S805 Mat 03003101552025600012132000429351 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários AGRIPINO PEREIRA SANTOS E JOCIELLE RODRIGUES ROCHA AGRIPINO PEREIRA SANTOS Brasileiro Solteiro Lavrador natural de Barreirinhas MA nascido em 07 de Dezembro de 1970 possui 54 anos portador do RG nº 0588219420163 expedido por SSPMA em 04 de Maio de 2016 inscrito no CPF nº 76322602349 filho de Jose Carvalho dos Santos e Maria Vale Pereira residente e domiciliado em Rua Nova Esperança nº 33 Boa Vista Barreirinhas MA Página 90 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr JOCIELLE RODRIGUES ROCHA Brasileira Solteira Lavradeira natural de Barreirinhas MA nascida em 30 de Novembro de 1991 possui 33 anos portadora do RG nº 0529432120148 expedido por SSPMA em 24 de Junho de 2014 inscrita no CPF nº 07932288320 filha de Joselito Carvalho da Rocha e Liberia Lucia Freitas Rodrigues residente e domiciliada em Rua Nova Esperança nº snº Boa Vista Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS03003179J077DQAEUX3K87 Mat 03003101552025600012124000428306 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários JOSÉ RODRIGUES ROCHA E NATALIA MARTINS DAMASCENO JOSÉ RODRIGUES ROCHA Brasileiro Solteiro Lavrador natural de Barreirinhas MA nascido em 14 de Fevereiro de 1992 possui 33 anos portador do RG nº 0416695320112 expedido por SSPMA em 01 de Março de 2011 inscrito no CPF nº 06185318318 filho de Raimundo Bernardo Rocha e Nazare Rodrigues Rocha residente e domiciliado em Rua Principal nº snº Boa Vista Barreirinhas MA NATALIA MARTINS DAMASCENO Brasileira Indeterminada Lavradeira natural de Barreirinhas MA nascida em 14 de Julho de 1997 possui 27 anos portadora do RG nº 0432390320115 expedido por SSPMA em 29 de Setembro de 2011 inscrita no CPF nº 06434601360 filha de Moises Sousa Damasceno e Marliane Rodrigues Martins residente e domiciliada em Rua Principal nº snº Boa Vista Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS03003124K7724HHHBNA683 Mat 03003101552025600012125000428676 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários PAULO AGUIAR MACHADO E MARIA JOSE SILVA NUNES PAULO AGUIAR MACHADO Brasileiro Solteiro Pedreiro natural de Barreirinhas MA nascido em 09 de Maio de 1959 possui 65 anos portador do RG nº 0000017608929 expedido por SSPMA em 24 de Junho de 2013 inscrito no CPF nº 25617729349 filho de Raimundo Nonato Machado e Herminia Aguiar Machado residente e domiciliado em Rua Principal nº snº Vila Hebrom Barreirinhas MA MARIA JOSE SILVA NUNES Brasileira Solteira do Lar natural de Barreirinhas MA nascida em 17 de Agosto de 1962 possui 62 anos portadora do RG nº 0586366020168 expedido por SSPMA em 13 de Abril de 2016 inscrita no CPF nº 93668546304 filha de Julio Diniz Nunes e Joana da Silva Nunes residente e domiciliada em Rua PRINCIPAL nº SN Vila Hebrom Barreirinhas MA Página 91 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS0300318EAMGW4QBIAHKE16 Mat 03003101552025600012128000428970 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários CARLOS HENRIQUE SILVA OLIVEIRA E MYLENA LIRA NASCIMENTO CARLOS HENRIQUE SILVA OLIVEIRA Brasileiro Solteiro Lavrador natural de Barreirinhas MA nascido em 24 de Dezembro de 2005 possui 19 anos portador do RG nº 0696521720197 expedido por SSPMA em 29 de Março de 2019 inscrito no CPF nº 63251714384 filho de Amezaque Oliveira e Claudete Santos Silva residente e domiciliado em Rua São José nº snº Boa Fé Barreirinhas MA MYLENA LIRA NASCIMENTO Brasileira Solteira Lavradeira natural de Barreirinhas MA nascida em 02 de Agosto de 2005 possui 19 anos portadora do RG nº 06497376364 expedido por SSPMA em 08 de Abril de 2024 inscrita no CPF nº 06497376364 filha de Irivaldo Diniz Nascimento e Marilene Lira Nascimento residente e domiciliada em Rua São José nº snº Boa Fé Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031RSFQQCML6I4UZM48 Mat 03003101552025600012137000430001 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários JOSÉ PIRES VALE E VANDERLINA LISBOA NUNES JOSÉ PIRES VALE Brasileiro Solteiro Lavrador natural de Barreirinhas MA nascido em 27 de Setembro de 1999 possui 25 anos portador do RG nº 0580642520160 expedido por SSPMA em 29 de Janeiro de 2016 inscrito no CPF nº 08328771314 filho de Gentil Cabral Vale e Cleane Santos Pires residente e domiciliado em Povoado Barreira Velha nº snº Zona Rural Barreirinhas MA VANDERLINA LISBOA NUNES Brasileiro Solteiro Lavradeira natural de Barreirinhas MA nascido em 22 de Setembro de 1999 possui 25 anos portador do RG nº 0424893020113 expedido por SSPMA em 14 de Abril de 2021 inscrito no CPF nº 60851817360 filho de Francisco Aguiar Nunes e Ana Luiza David Lisboa residente e domiciliado em Povoado Barreira Velha nº snº Zona Rural Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Página 92 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031C9ORYADSN1XDNS01 Matrícula nº 03003101552025600012139000430399 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários RUANN THASSYO REIS SANTOS E JOCIANE SIQUEIRA SOUSA RUANN THASSYO REIS SANTOS Brasileiro Solteiro Lavrador natural de Barreirinhas MA nascido em 15 de Fevereiro de 2001 possui 24 anos portador do RG nº 0224382020022 expedido por SSPMA em 13 de Outubro de 2015 inscrito no CPF nº 08146938302 filho de Pedro Cavalcante dos Santos e Raimumda Costa Reis residente e domiciliado em Rua Bom Jesus nº snº Cidade Nova Barreirinhas MA JOCIANE SIQUEIRA SOUSA Brasileira Solteira Lavradeira natural de Barreirinhas MA nascida em 15 de Dezembro de 2002 possui 22 anos portadora do RG nº 0530598720147 expedido por SSPMA em 02 de Julho de 2014 inscrita no CPF nº 61903594340 filha de Francisco Lacerda Sousa e Edilene Lacerda Siqueira residente e domiciliada em Rua Bom Jesus nº snº Cidade Nova Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031BA6SRIM266JC6Q26 Matrícula nº 03003101552025600012141000430782 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários MARCOS DA COSTA REIS E MARIANE SILVA DE CARVALHO MARCOS DA COSTA REIS Brasileiro Solteiro Lavradeira natural de Paulino Neves MA nascido em 21 de Fevereiro de 2003 possui 22 anos portador do RG nº 0702182120197 expedido por SSPMA em 07 de Junho de 2019 inscrito no CPF nº 63418955347 filho de Marlindo Lima dos Reis e Domingas Rodrigues da Costa residente e domiciliado em Povoado Cachoeira nº snº Zona Rural Barreirinhas MA MARIANE SILVA DE CARVALHO Brasileira Solteira Lavradeira natural de Paulino Neves MA nascida em 08 de Março de 2005 possui 20 anos portadora do RG nº 63311946308 expedido por SSPMA em 29 de Abril de 2024 inscrita no CPF nº 63311946308 filha de Maria da Solidade da Rocha Silva e José Barbosa de Carvalho residente e domiciliada em Povoado Cachoeira nº snº Zona Rural Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031KDJCGTVW0OI0Z843 Matrícula nº 03003101552025600012147000431921 EDITAL DE PROCLAMAS Página 93 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA REIS E DORILENE PEREIRA DA SILVA FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA REIS Brasileiro Solteiro Lavrador natural de Barreirinhas MA nascido em 25 de Janeiro de 1979 possui 46 anos portador do RG nº 0263028820036 expedido por SSPMA em 06 de Junho de 2018 inscrito no CPF nº 01631920308 filho de Bernardo Lima dos Reis e Maria da Silva Reis residente e domiciliado em Povoado Cachoeira nº SNº Zona Rural Barreirinhas MA DORILENE PEREIRA DA SILVA Brasileiro Solteiro lavrador natural de Barreirinhas MA nascido em 15 de Maio de 1981 possui 43 anos portador do RG nº 026307862000 expedido por SSPMA em 06 de Junho de 2018 inscrito no CPF nº 01631917358 filho de Maria dos Reis Pereira da Silva residente e domiciliado em Povoado Cachoeira nº snº Zona Rural Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031R3B2JTV4AJFUJ804 Matrícula nº 03003101552025600012150000432474 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários ANTONIO SILVINO PEREIRA SILVA E NATALINA SANTOS SOUSA ANTONIO SILVINO PEREIRA SILVA Brasileiro Solteiro Lavrador natural de Barreirinhas MA nascido em 30 de Dezembro de 1989 possui 35 anos portador do RG nº 0333659620070 expedido por SSPMA em 08 de Novembro de 2018 inscrito no CPF nº 60285380354 filho de Raimundo Nonato Silva e Marinalva Pereira da Silva residente e domiciliado em Povoado Cancela nº snº Zona Rural Barreirinhas MA NATALINA SANTOS SOUSA Brasileira Solteira Lavradeira natural de Barreirinhas MA nascida em 23 de Janeiro de 1992 possui 33 anos portadora do RG nº 05714381300 expedido por SSPMA em 09 de Fevereiro de 2024 inscrita no CPF nº 05714381300 filha de Raimundo Nonato Mendes de Sousa e Maria Lucilene Rosa Santos residente e domiciliada em Povoado Cancela snº Zona Rural Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS0300311ZP3C0MXV1K91E93 Matrícula nº 03003101552025600012213000449387 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários ATONILDO MARREIROS SÁ MENEZES E LUZINETE MENESES SOUSA Página 94 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr ATONILDO MARREIROS SÁ MENEZES Brasileiro Divorciado Pedreiro natural de Barreirinhas MA nascido em 19 de Janeiro de 1984 possui 41 anos portador do RG nº 7635228 expedido por SSPSC em 11 de Fevereiro de 2016 inscrito no CPF nº 01597083380 filho de VALENTINO DINIZ SÁ MENEZES e MARIA LUIZA RODRIGUES MARREIROS residente e domiciliado em Povoado Vigia sn Zona Rural Barreirinhas MA LUZINETE MENESES SOUSA Brasileira Divorciada professora natural de Barreirinhas MA nascida em 18 de Agosto de 1976 possui 48 anos portadora do RG nº 3649708 expedido por SSPDF em 25 de Agosto de 2014 inscrita no CPF nº 82391645368 filha de Antonio José de Sousa e Maria Aparecida Meneses Sousa residente e domiciliada em Povoado Vigia snº Zona Rural Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031T9TXXB4T035BK616 Matrícula nº 03003101552025600012141000430944 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários JOSÉ DE JESUS PIRES DE SOUSA E MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS MARREIROS JOSÉ DE JESUS PIRES DE SOUSA Brasileiro Solteiro Lavrador natural de Barreirinhas MA nascido em 23 de Novembro de 1962 possui 62 anos portador do RG nº 0000929108981 expedido por SSPMA em 27 de Outubro de 2022 inscrito no CPF nº 84908424349 filho de Maria Aldenoura Pires de Sousa residente e domiciliado em Povoado Palmira nº SN Zona Rural Barreirinhas MA MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS MARREIROS Brasileira Solteira LAVRADEIRA natural de Barreirinhas MA nascida em 09 de Novembro de 1972 possui 52 anos portadora do RG nº 0181342520012 expedido por SSPMA em 22 de Maio de 2023 inscrita no CPF nº 99691582368 filha de BERNARDO RODRIGUES MARREIROS e MARIA DE FATIMA PAREIRA SANTOS residente e domiciliada em Povoado PALMIRA nº snº Zona Rural Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS0300319Q3NC84H3UIKRY29 Mat 03003101552025600012120000427950 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários ABIMAEL REIS DA SILVA E ILANA COELHO DE CARVALHO ABIMAEL REIS DA SILVA Brasileiro Solteiro Lavrador natural de Barreirinhas MA nascido em 03 de Julho de 2003 possui 21 anos portador do RG nº 0692157820190 expedido por SSPMA em 15 de Fevereiro de 2019 inscrito no CPF nº 63314080379 filho de MANOEL LIMA DA SILVA e MARIA REIS SILVA residente e domiciliado em Povoado CACHOEIRA nº SN Zona Rural Barreirinhas MA Página 95 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr ILANA COELHO DE CARVALHO Brasileira Solteira Lavradeira natural de Barreirinhas MA nascida em 27 de Maio de 2006 possui 18 anos portadora do RG nº 0703873020197 expedido por SSPMA em 28 de Junho de 2019 inscrita no CPF nº 63432344384 filha de JOSÉ BARBOSA DE CARVALHO e MARIA COELHO DE CARVALHO residente e domiciliada em Povoado CACHOEIRA sn Zona Rural Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS0300313SJ1MTV87J903831 Matrícula nº 03003101552025600012160000436399 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários ABIMAEL NASCIMENTO SILVA E LETÍCIA SILVA REIS ABIMAEL NASCIMENTO SILVA Brasileiro Solteiro Lavrador natural de Barreirinhas MA nascido em 15 de Setembro de 2001 possui 23 anos portador do RG nº 0650381320188 expedido por SSPMA em 30 de Outubro de 2024 inscrito no CPF nº 62958137392 filho de Josué Alves da Silva e Maria do Socorro Almeida Nascimento residente e domiciliado em Povoado Pedras II snº Zona Rural Barreirinhas MA LETÍCIA SILVA REIS Brasileira Solteira Lavradeira natural de Araióses MA nascida em 23 de Julho de 2003 possui 21 anos portadora do RG nº 0660292520181 expedido por SSPMA em 09 de Maio de 2018 inscrita no CPF nº 63052122363 filha de Edivaldo Vilar dos Reis e Luzely da Silva residente e domiciliada em Povoado Pedras II snº Zona Rural Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031RN1MA8V4GMJT9O60 Matrícula nº 03003101552025600012176000442033 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários ERYCK SANTOS CORRÊA E GISELLY SILVA LIMA ERYCK SANTOS CORRÊA Brasileiro Solteiro Motorista natural de Barreirinhas MA nascido em 03 de Maio de 1978 possui 46 anos portador do RG nº 27878929 expedido por SSPMA em 11 de Novembro de 2020 inscrito no CPF nº 79169864349 filho de JOSE RIBAMAR MIRANDA CORREA e ELINE SANTOS CORREA residente e domiciliado em Rua Inacio Lins sn Centro Barreirinhas MA GISELLY SILVA LIMA Brasileira Solteira Professora natural de Barreirinhas MA nascida em 06 de Janeiro de 1990 possui 35 anos portadora do RG nº 0223992220024 expedido por SSPMA em 03 de Maio de 2021 inscrita no CPF nº 03810009318 filha de VALMIR DE LIMA e MARIA DA GRAÇA SILVA LIMA residente e domiciliada em Rua São Francisco sn Laçador Barreirinhas MA Página 96 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031HDFMKWVNJ3U96412 Matrícula nº 03003101552025600012190000444685 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários ERASMO MARREIROS NASCIMENTO E ADRIANA SILVA AGUIAR ERASMO MARREIROS NASCIMENTO Brasileiro Solteiro Frentista natural de Barreirinhas MA nascido em 15 de Maio de 1983 possui 41 anos portador do RG nº 0197864920024 expedido por SSPMA em 16 de Dezembro de 2021 inscrito no CPF nº 00462701328 filho de ERASMO DINIZ DO NASCIMENTO e MARIA JOSE MARREIROS residente e domiciliado em na Travessa São Lucas nº 23 Residencial Mundico Cosme Barreirinhas MA ADRIANA SILVA AGUIAR Brasileira Solteira Pescadora natural de Barreirinhas MA nascida em 26 de Janeiro de 1984 possui 41 anos portadora do RG nº 0166373120016 expedido por SSPMA em 16 de Dezembro de 2021 inscrita no CPF nº 99242028304 filha de MARIA EDNA DA SILVA AGUIAR residente e domiciliada na Travessa São Lucas nº 23 Residencial Mundico Cosme Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031V3ENOSDSFCVMYG91 Matrícula nº 03003101552025600012154000434306 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários ROBERT WALKER DE FREITAS ROCHA E LINDOMARA PEREIRA SILVA ROBERT WALKER DE FREITAS ROCHA Brasileiro Indeterminado Lavrador natural de São Luís MA nascido em 01 de Setembro de 1989 possui 35 anos portador do RG nº 60276392370 expedido por SSPMA em 23 de Janeiro de 2025 inscrito no CPF nº 60276392370 filho de Sérgio Henrique Moraes Rocha e Iêda Maria Silva de Freitas residente e domiciliado em Rua Moço Mendes nº snº São Domingos Barreirinhas MA LINDOMARA PEREIRA SILVA Brasileira Solteira Lavradora natural de Barreirinhas MA nascida em 07 de Novembro de 1988 possui 36 anos portadora do RG nº 0366314720090 expedido por SSPMA em 26 de Janeiro de 2009 inscrita no CPF nº 05779514321 filha de Lucimar Pereira Silva residente e domiciliada em Rua Moço Mendes snº São Domingos Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Página 97 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr Selo HABCAS030031ZAPXUVDP1K1KMO28 Barreirinhas MA 22 de Março de 2025 Matrícula nº 03003101552025600012171000438521 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários WANDERSON SILVA AGUIAR E ANA ROSA MARQUES SILVA WANDERSON SILVA AGUIAR Brasileiro Solteiro Lavrador natural de Barreirinhas MA nascido em 08 de Novembro de 1991 possui 33 anos portador do RG nº 0370143820090 expedido por SSPMA em 19 de Dezembro de 2023 inscrito no CPF nº 05496890365 filho de Bernardo Silva Aguiar e Maria Luiza Silva Aguiar residente e domiciliado em Povoado Santa Cruz snº Zona Rural Barreirinhas MA ANA ROSA MARQUES SILVA Brasileira Solteira Lavradora natural de Barreirinhas MA nascida em 31 de Janeiro de 1989 possui 36 anos portadora do RG nº 0317181520061 expedido por SSPMA em 13 de Dezembro de 2021 inscrita no CPF nº 05019549371 filha de JOSÉ RAIMUNDO NUNES DA SILVA e MARIA DE FATIMA MARQUES SILVA residente e domiciliada em Povoado Santa Cruz nº snº Zona Rural Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031KJUFWZVFA8XDYC69 Barreirinhas MA 22 de Março de 2025 Matrícula nº 03003101552025600012173000439293 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários JOSÉ GARCIA PEREIRA DA SILVA E CLEUDIANE SILVA SANTOS JOSÉ GARCIA PEREIRA DA SILVA Brasileiro Solteiro Lavrador natural de Barreirinhas MA nascido em 18 de Julho de 1980 possui 44 anos portador do RG nº 395033214 expedido por SSPSP em 15 de Março de 2013 inscrito no CPF nº 65702042387 filho de Bernardo da Silva Reis e Maria do Socorro Pereira da Silva residente e domiciliado em Povoado Ponta do Buriti snº Zona Rural Barreirinhas MA CLEUDIANE SILVA SANTOS Brasileira Solteira Lavradora natural de Barreirinhas MA nascida em 10 de Agosto de 1995 possui 29 anos portadora do RG nº 0507203120130 expedido por SSPMA em 13 de Dezembro de 2013 inscrita no CPF nº 06947426359 filha de BERENICE SILVA SANTOS residente e domiciliada em Povoado Ponta do Buriti snº Zona Rural Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Página 98 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS0300315DZS254S81X05221 Barreirinhas MA 22 de Março de 2025 Matrícula nº 03003101552025600012143000431012 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários JOSÉ DE RIBAMAR DA SILVA REIS E RAIMUNDA FELIX DA SILVA JOSÉ DE RIBAMAR DA SILVA REIS Brasileiro Divorciado Lavrador natural de Barreirinhas MA nascido em 08 de Dezembro de 1957 possui 67 anos portador do RG nº 0644622120185 expedido por SSPMA em 04 de Janeiro de 2018 inscrito no CPF nº 33692300387 filho de BERNARDO SILVA REIS e MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA residente e domiciliado em Avenida Rodoviária nº snº Centro Barreirinhas MA RAIMUNDA FELIX DA SILVA Brasileira Solteira Lavradora natural de Tutóia MA nascida em 11 de Fevereiro de 1964 possui 61 anos portadora do RG nº 0000084297930 expedido por SSPMA em 13 de Fevereiro de 2019 inscrita no CPF nº 68869916391 filha de Germano Rodrigues da Silva e Maria Dalvina Felix da Silva residente e domiciliada em Avenida Rodoviária nº snº Centro Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031CJSA4CM5OBKW0Y82 Barreirinhas MA 22 de Março de 2025 Matrícula nº 03003101552025600012160000436550 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários JULIO NONATO SILVA JUNIOR E BETÂNIA FERREIRA COSTA JULIO NONATO SILVA JUNIOR Brasileiro Solteiro Lavrador natural de Barreirinhas MA nascido em 16 de Agosto de 2000 possui 24 anos portador do RG nº 0643770920170 expedido por SSPMA em 29 de Dezembro de 2017 inscrito no CPF nº 09262267380 filho de JULIO NONATO SILVA FILHO e ALDECY ALMEIDA NASCIMENTO DA SILVA residente e domiciliado em Povoado Pedras nº snº Página 99 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr Zona Rural Barreirinhas MA BETÂNIA FERREIRA COSTA Brasileira Solteira Lavradora natural de Barreirinhas MA nascida em 31 de Outubro de 2006 possui 18 anos portadora do RG nº 0746650820218 expedido por SSPMA em 11 de Agosto de 2021 inscrita no CPF nº 63721247345 filha de JOEL OLIVEIRA COSTA e HELIAN FERREIRA COSTA residente e domiciliada em Povoado Pedras nº snº Zona Rural Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS0300317OJ9AEVJ7USBQ446 Barreirinhas MA 22 de Março de 2025 Matrícula nº 03003101552025600012140000430412 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários EDINALDO DE FRANÇA MARTINS E CRISTINA GARCIA NUNES EDINALDO DE FRANÇA MARTINS Brasileiro Solteiro Lavrador natural de Barreirinhas MA nascido em 05 de Julho de 1983 possui 41 anos portador do RG nº 0000866091980 expedido por SSPMA em 04 de Maio de 2016 inscrito no CPF nº 00293897395 filho de FIRMINO SOUZA MARTINS e FRANCISMAR DE FRANÇA MARTINS residente e domiciliado em Rua Antônio Rodrigues nº 132 Amapá Barreirinhas MA CRISTINA GARCIA NUNES Brasileira Divorciada Lavradora natural de Barreirinhas MA nascida em 25 de Janeiro de 1993 possui 32 anos portadora do RG nº 0390328720105 expedido por SSPMA em 31 de Agosto de 2015 inscrita no CPF nº 06662974366 filha de Manoel Pereira Nunes e Luceline Vilar Garcia residente e domiciliada em Rua Antônio Rodrigues nº 132 Amapá Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031HLSK3TV0N90UOK81 Barreirinhas MA 22 de Março de 2025 Matrícula nº 03003101552025600012139000430208 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Página 100 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários REINALDO DINIZ SILVA E RAQUEL DE FATIMA SANTOS RODRIGUES REINALDO DINIZ SILVA Brasileiro Solteiro Funcionário Público natural de Barreirinhas MA nascido em 07 de Novembro de 1981 possui 43 anos portador do RG nº 0001214552991 expedido por SSPMA em 29 de Abril de 2016 inscrito no CPF nº 89515870372 filho de Antônio Benedito Braga da Silva e Maria do Socorro Diniz Silva residente e domiciliado em Rua São Gonçalino nº snº Ladeira Barreirinhas MA RAQUEL DE FATIMA SANTOS RODRIGUES Brasileira Divorciada Lavradora natural de Barreirinhas MA nascida em 13 de Maio de 1987 possui 37 anos portadora do RG nº 0286123420050 expedido por SSPMA em 27 de Junho de 2023 inscrita no CPF nº 02511246309 filha de Valdemir Sousa Rodrigues e Maria Tereza Santos Rodrigues residente e domiciliada em Rua São Gonçalino nº snº Ladeira Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS03003199MZP84F0ZT8EM68 Barreirinhas MA 22 de Março de 2025 Matrícula nº 03003101552025600012136000429916 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários RAIMUNDO NONATO BALDEZ ROCHA E MARIA DO SOCORRO PEREIRA RODRIGUÊS RAIMUNDO NONATO BALDEZ ROCHA Brasileiro Solteiro Aposentado natural de Barreirinhas MA nascido em 17 de Março de 1969 possui 56 anos portador do RG nº 45942102368 expedido por SSPMA em 28 de Agosto de 2024 inscrito no CPF nº 45942102368 filho de MARIA BALDEZ ROCHA residente e domiciliado em Rua 23 de fevereiro nº snº Cidade Nova Barreirinhas MA MARIA DO SOCORRO PEREIRA RODRIGUÊS Brasileira Solteira Marisqueira natural de Barreirinhas MA nascida em 05 de Janeiro de 1976 possui 49 anos portadora do RG nº 0138449520004 expedido por SSPMA em 04 de Maio de 2022 inscrita no CPF nº 01535898330 filha de MARIA PEREIRA RODRIGUES residente e domiciliada em Rua 23 de fevereiro nº snº Cidade Nova Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Página 101 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031AMCX2B461AHILI51 Barreirinhas MA 22 de Março de 2025 Matrícula nº 03003101552025600012176000440685 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários RAIMUNDO NONATO FREITAS DA CRUZ E MARIA DA SOLEDADE CORTE DUTRA RAIMUNDO NONATO FREITAS DA CRUZ Brasileiro Solteiro Pescador natural de São Bernardo MA nascido em 16 de Fevereiro de 1975 possui 50 anos portador do RG nº 0000944909981 expedido por SSPMA em 18 de Julho de 2023 inscrito no CPF nº 91229960368 filho de Profilio Pereira da Cruz e Celina Freitas da Cruz residente e domiciliado em Rua 07 de Setembro nº snº Cidade Nova Barreirinhas MA MARIA DA SOLEDADE CORTE DUTRA Brasileira Solteira Marisqueira natural de Barreirinhas MA nascida em 17 de Agosto de 1980 possui 44 anos portadora do RG nº 01485364337 expedido por SSPMA em 04 de Novembro de 2024 inscrita no CPF nº 01485364337 filha de José Ribamar Santos Dutra e Maria Julia Oliveira Corte residente e domiciliada em Rua 07 de Setembro nº snº Cidade Nova Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS03003151XZX84568TEBY83 Barreirinhas MA 22 de Março de 2025 Matrícula nº 03003101552025600012168000437813 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários EMILSON SANTOS SILVA E MILENE SANTOS SILVA Página 102 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr EMILSON SANTOS SILVA Brasileiro Solteiro Frentista natural de Barreirinhas MA nascido em 10 de Novembro de 1981 possui 43 anos portador do RG nº 0001214527997 expedido por SSPMA em 30 de Julho de 2021 inscrito no CPF nº 91961351315 filho de DILSON DUTRA SILVA e MARIA VITÓRIA SANTOS SILVA residente e domiciliado em Rua da Paz nº 14 Cidade Nova Barreirinhas MA MILENE SANTOS SILVA Brasileira Solteira Merendeira natural de Barreirinhas MA nascida em 12 de Julho de 1983 possui 41 anos portadora do RG nº 0205310220026 expedido por SSPMA em 08 de Setembro de 2021 inscrita no CPF nº 01624731333 filha de Raimundo Nonato dos Anjos Silva e Elizabeth Santos Silva residente e domiciliada em Rua da Paz nº 14 Cidade Nova Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031U3KE5EV45TOFCS07 Barreirinhas MA 22 de Março de 2025 Matrícula nº 03003101552025600012145000431316 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários FRANCISCO JOSÉ DA CRUZ ROCHA E WANDERLENE VIANA SOUSA FRANCISCO JOSÉ DA CRUZ ROCHA Brasileiro Solteiro Lavrador natural de Barreirinhas MA nascido em 05 de Fevereiro de 1995 possui 30 anos portador do RG nº 0444761320128 expedido por SSPMA em 21 de Julho de 2020 inscrito no CPF nº 06609878307 filho de Raimundo Gomes da Rocha e Irene Baldez da Cruz residente e domiciliado em Povoado Jacu snº Zona Rural Barreirinhas MA WANDERLENE VIANA SOUSA Brasileira Solteira Lavradeira natural de Barreirinhas MA nascida em 02 de Janeiro de 2000 possui 25 anos portadora do RG nº 0585137120163 expedido por SSPMA em 22 de Julho de 2020 inscrita no CPF nº 08382987370 filha de Francisco José Silva Sousa e Cleane Pereira Viana residente e domiciliada em Povoado Jacu snº Zona Rural Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031ARI6NXM3MI7ZD661 Barreirinhas MA 22 de Março de 2025 Matrícula nº 03003101552025600012147000432144 Página 103 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários MARCOS PEREIRA DOS SANTOS E MARINALVA SILVA LEONCIO MARCOS PEREIRA DOS SANTOS Brasileiro Solteiro Lavrador natural de Barreirinhas MA nascido em 09 de Outubro de 1979 possui 45 anos portador do RG nº 0508863920134expedido por SSPMA em 19 de Dezembro de 2013 inscrito no CPF nº 60174450303 filho de Odete Pereira dos Santos residente e domiciliado em Povoado Jabuti II nº snº Zona Rural Barreirinhas MA MARINALVA SILVA LEONCIO Brasileira Solteira Lavradeira natural de Barreirinhas MA nascida em 05 de Agosto de 1989 possui 35 anos portadora do RG nº 0392700420105 expedido por SSPMA em 05 de Abril de 2010 inscrita no CPF nº 03958171370 filha de ANTONIO DOS SANTOS LEONCIO e MARIA JOSÉ MARQUES DA SILVA residente e domiciliada em Povoado Jabuti II nº snº Zona Rural Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031QUQM4HV9HALKIC06 Barreirinhas MA 22 de Março de 2025 Matrícula nº 03003101552025600012147000432144 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários MARCOS PEREIRA DOS SANTOS E MARINALVA SILVA LEONCIO MARCOS PEREIRA DOS SANTOS Brasileiro Solteiro Lavrador natural de Barreirinhas MA nascido em 09 de Outubro de 1979 possui 45 anos portador do RG nº 0508863920134 expedido por SSPMA em 19 de Dezembro de 2013 inscrito no CPF nº 60174450303 filho de Odete Pereira dos Santos residente e domiciliado em Povoado Jabuti II nº snº Zona Rural Barreirinhas MA MARINALVA SILVA LEONCIO Brasileira Solteira Lavradeira natural de Barreirinhas MA nascida em 05 de Agosto de 1989 possui 35 anos portadora do RG nº 0392700420105 expedido por SSPMA em 05 de Abril de 2010 inscrita no CPF nº 03958171370 filha de ANTONIO DOS SANTOS LEONCIO e MARIA JOSÉ MARQUES DA SILVA residente e domiciliada em Povoado Jabuti II nº snº Zona Rural Barreirinhas MA Página 104 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031QUQM4HV9HALKIC06 Barreirinhas MA 22 de Março de 2025 Matrícula nº 03003101552025600012152000432832 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários JOSÉ WALEFE NASCIMENTO SOUSA E RAYANE NASCIMENTO SILVA JOSÉ WALEFE NASCIMENTO SOUSA Brasileiro Solteiro Lavrador natural de São Luís MA nascido em 01 de Maio de 1996 possui 28 anos portador do RG nº 0416682720117 expedido por SSPMA em 16 de Junho de 2023 inscrito no CPF nº 06163105362 filho de José Alves de Sousa e Francisca Cabral do Nascimento residente e domiciliado em Povoado Cantinho nº snº Zona Rural Barreirinhas MA RAYANE NASCIMENTO SILVA Brasileira Solteira Lavradeira natural de Barreirinhas MA nascida em 05 de Março de 1997 possui 28 anos portadora do RG nº 06567555394 expedido por SSPMA em 11 de Fevereiro de 2020 inscrita no CPF nº 06567555394 filha de Ester Lisboa do Nascimento e Raimundo Nonato da Silva residente e domiciliada em Povoado Cantinho nº snº Zona Rural Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS0300316HINTT42D3PLAU89 Matrícula nº 03003101552025600012212000448398 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários FRANCISCO MARQUES DOS SANTOS E FRANCILENE COELHO DA SILVA FRANCISCO MARQUES DOS SANTOS Brasileiro Solteiro lavrador natural de Barreirinhas MA nascido em 20 de Junho de 1967 possui 57 anos portador do RG nº 019843730027 expedido por SSPMA em 29 de Abril de 2022 inscrito no CPF nº 00420161341 filho de Página 105 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr Adriano Marques dos Santos e Maria da Soledade dos Santos residente e domiciliado em Rua Rua São Francisco nº snº São Francisco Barreirinhas MA FRANCILENE COELHO DA SILVA Brasileira Solteira Lavradeira natural de Barreirinhas MA nascida em 15 de Fevereiro de 1982 possui 43 anos portadora do RG nº 0267982120039 expedido por SSPMA em 01 de Agosto de 2022 inscrita no CPF nº 01646219384 filha de Bernardo Julio Costa Silva e Maria Zilda Coelho da Silva residente e domiciliada em Rua São Francisco nº snº Boa Fé Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031NE13CKVXVH1QBW32 Matrícula nº 03003101552025600012213000448496 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários EZEQUIAS NASCIMENTO SILVA E FERNANDA CARVALHO FEITOSA EZEQUIAS NASCIMENTO SILVA Brasileiro Solteiro Lavrador natural de Barreirinhas MA nascido em 16 de Julho de 2004 possui 20 anos portador do RG nº 0694103520190 expedido por SSPMA em 07 de Março de 2019 inscrito no CPF nº 63274778362 filho de JULIO NONATO DA SILVA FILHO e ALDECY ALMEIDA NASCIMENTO DA SILVA residente e domiciliado em Povoado Pedras nº snº Zona Rural Barreirinhas MA FERNANDA CARVALHO FEITOSA Brasileira Solteira Marisqueira natural de Barreirinhas MA nascida em 26 de Abril de 1998 possui 26 anos portadora do RG nº 0475749320130 expedido por SSPMA em 27 de Fevereiro de 2013 inscrita no CPF nº 07923674302 filha de BERNARDO GOMES FEITOSA e CARMELITA VILAR DE CARVALHO residente e domiciliada em Povoado Pedras nº snº Zona Rural Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031RYBGT24L74V3KU17 Matrícula nº 03003101552025600012212000448711 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários JOSÉ ALVES GARCIA FILHO E MARIA SEBASTIANA SILVA SANTOS JOSÉ ALVES GARCIA FILHO Brasileiro Solteiro Lavrador natural de Barreirinhas MA nascido em 18 de Junho de 1995 possui 29 anos portador do RG nº 0598218520164 expedido por SESPMA em 29 de Agosto de 2016 inscrito no CPF nº 61899802363 filho de JOSÉ ALVES GARCIA JANUARIA MARIA SANTOS GARCIA e JANUARIA MARIA SANTOS GARCIA residente e domiciliado em Povoado Página 106 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr Mangas nº sn Zona Rural Barreirinhas MA MARIA SEBASTIANA SILVA SANTOS Brasileira Solteira LAVRADEIRA natural de BARREIRINHAS nascida em 22 de Janeiro de 1987 possui 38 anos portadora do RG nº 0298117920057 GESPMA inscrita no CPF nº 02940870365 filha de JOAO SILVA SANTOS e ZULEIDE SILVA SANTOS residente e domiciliada em Rua POV MANGAS SN nº SN Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031NGBRW9MDFIHZJE10 Matrícula nº 03003101552025600012211000448109 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários CLEMILTON SOUSA SANTOS E ANDREA RAMOS SILVA CLEMILTON SOUSA SANTOS Brasileiro Solteiro LAVRADOR natural de BARREIRINHASMA nascido em 16 de Abril de 2000 possui 24 anos portador do RG nº 63567498304 inscrito no CPF nº 63567498304 filho de ANTONIO GOMES SANTOS e MARIA ILMA SILVA SOUSA residente e domiciliado em Rua AV RODOVIARIA nº 85 Barreirinhas MA ANDREA RAMOS SILVA Brasileira Solteira natural de Barreirinhas MA nascida em 27 de Julho de 1994 possui 30 anos portadora do RG nº 0391728120106 expedido por SSPMA em 11 de Setembro de 2018 inscrita no CPF nº 05782749300 filha de e MARIA DA SOLIDADE RAMOS SILVA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031FHCKNDD3JTSVEO01 Matrícula nº 03003101552025600012211000448291 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários PAULO CANTANHÊNDE SILVA E MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DO NASCIMENTO PAULO CANTANHÊNDE SILVA Brasileiro Solteiro LAVRADOR natural de Barreirinhas MA nascido em 08 de Dezembro de 1995 possui 29 anos portador do RG nº 06573756320 expedido por SSPMA em 07 de Junho de 2022 inscrito no CPF nº 06573756320 filho de Paulo Sousa Silva e Rosa Cristina Cantanhede residente e domiciliado em Rua Nova nº snº São Domingos Barreirinhas MA MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DO NASCIMENTO Brasileira Solteira Lavradeira natural de Barreirinhas MA nascida em 28 de Novembro de 1996 possui 28 anos portadora do RG nº 0415118520110 expedido por SSPMA em 09 de Julho de 2014 inscrita no CPF nº 60745647367 filha de Alberto de Oliveira Cabral e Maria Nascimento Costa residente e domiciliada em Rua Nova nº snº São Domingos Barreirinhas MA Página 107 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031L37R9HV3CMWVJO57 Mat 03003101552025600012124000428306 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários JOSÉ RODRIGUES ROCHA E NATALIA MARTINS DAMASCENO JOSÉ RODRIGUES ROCHA Brasileiro Solteiro Lavrador natural de Barreirinhas MA nascido em 14 de Fevereiro de 1992 possui 33 anos portador do RG nº 0416695320112 expedido por SSPMA em 01 de Março de 2011 inscrito no CPF nº 06185318318 filho de Raimundo Bernardo Rocha e Nazare Rodrigues Rocha residente e domiciliado em Rua Principal nº snº Boa Vista Barreirinhas MA NATALIA MARTINS DAMASCENO Brasileira Indeterminada Lavradeira natural de Barreirinhas MA nascida em 14 de Julho de 1997 possui 27 anos portadora do RG nº 0432390320115 expedido por SSPMA em 29 de Setembro de 2011 inscrita no CPF nº 06434601360 filha de Moises Sousa Damasceno e Marliane Rodrigues Martins residente e domiciliada em Rua Principal nº snº Boa Vista Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS03003124K7724HHHBNA683 Mat 03003101552025600012125000428404 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários GEOVANE OLIVEIRA ALMEIDA E MARILENE LIMA SILVA GEOVANE OLIVEIRA ALMEIDA Brasileiro Solteiro Lavrador natural de TutoiaMA nascido em 07 de Maio de 1987 possui 37 anos portador do RG nº 37509625882 expedido por SSPMA em 25 de Novembro de 2024 inscrito no CPF nº 37509625882 filho de Valdeci Pereira Almeida e Rosimar Francisca de Oliveira residente e domiciliado em Travessa AVENIDA MISSIONARIA nº snº Cidade Nova Barreirinhas MA MARILENE LIMA SILVA Brasileira Solteira Lavradeira natural de Barreirinhas MA nascida em 13 de Fevereiro de 1992 possui 33 anos portadora do RG nº 0391717520108 expedido por SSPMA em 24 de Março de 2010 inscrita no CPF nº 05719107347 filha de BERNARDO BARBOSA SILVA e ALTAMIRA LIMA SILVA residente e domiciliada em Povoado PEDRAS nº snº Zona Rural Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS0300315GX6DJDYX7U3SG35 Matrícula nº 03003101552025600012141000430510 Página 108 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários LEANDRO NEVES SILVA E ANDREIA SANTOS LISBOA LEANDRO NEVES SILVA Brasileiro Solteiro Lavrador natural de Barreirinhas MA nascido em 23 de Novembro de 1989 possui 35 anos portador do RG nº 0393076820103 expedido por SSPMA em 16 de Outubro de 2023 inscrito no CPF nº 05793415343 filho de JOSÉ DE JESUS DOS SANTOS SILVA e MARIA DE NAZARÉ NEVES SILVA residente e domiciliado em Povoado Tratada dos Carlos nº snº Zona Rural Barreirinhas MA ANDREIA SANTOS LISBOA Brasileira Solteira lavradeira natural de Barreirinhas MA nascida em 07 de Dezembro de 1998 possui 26 anos portadora do RG nº 0529582620146 expedido por SSPMA em 25 de Junho de 2014 inscrita no CPF nº 61891621343 filha de JOSÉ RIBAMAR LISBOA e MARIA APARECIDA NUNES DOS SANTOS residente e domiciliada em Povoado Tratada dos Carlos nº snº Zona Rural Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031MYRT29MF37CINE73 Matrícula nº 03003101552025600012119000427584 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários DANIEL ROCHA RODRIGUES E SAMARIA SILVA MENESES DANIEL ROCHA RODRIGUES Brasileiro Solteiro Lavrador natural de Barreirinhas MA nascido em 15 de Dezembro de 1997 possui 27 anos portador do RG nº 0537550320145 expedido por SSPMA em 17 de Outubro de 2017 inscrito no CPF nº 07978569357 filho de Antonio Carlos Viana Rodrigues e Maria dos Milagres Rocha Rodrigues residente e domiciliado em Povoado Palmeira dos Eduardo nº snº Zona Rural Barreirinhas MA SAMARIA SILVA MENESES Brasileiro Solteiro lavradeira natural de Barreirinhas MA nascido em 02 de Julho de 1999 possui 25 anos portador do RG nº 058512862016 expedido por SSPMA em 30 de Março de 2016 inscrito no CPF nº 08544143393 filho de Edilson Nascimento Meneses e Maria Coleta Silva Meneses residente e domiciliado em Povoado Palmeira dos Eduardo nº snº Zona Rural Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031MUB2M2VL6GHRP811 Matrícula nº 03003101552025600012175000439651 EDITAL DE PROCLAMAS Página 109 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários DOMINGOS SANTOS ROCHA RODRIGUES E CELIA MARIA BARBOSA DINIZ DOMINGOS SANTOS ROCHA RODRIGUES Brasileiro Indeterminado Lavrador natural de Barreirinhas MA nascido em 08 de Dezembro de 1974 possui 50 anos portador do RG nº 0000249051940 expedido por SSPMA em 17 de Outubro de 2019 inscrito no CPF nº 89697430306 filho de Raimundo dos Santos Rodrigues e Maria Aparecida da Rocha residente e domiciliado em Povoado cajazal nº snº Zona Rural Barreirinhas MA CELIA MARIA BARBOSA DINIZ Brasileira Solteira Lavradeira natural de Barreirinhas MA nascida em 13 de Janeiro de 1975 possui 50 anos portadora do RG nº 0140305620007 expedido por SSPMA em 21 de Julho de 2010 inscrita no CPF nº 99552973368 filha de Jose Raimundo Nascimento Diniz e Maria de Fatima Barbosa Diniz residente e domiciliada em Aeroporto PovCajazal nº snº Zona Rural Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031X0VEJEV76S5PQ453 Matrícula nº 03003101552025600012172000438970 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários VALDEMAR SOUSA NASCIMENTO E MIRIAN PIMENTEL CORRA VALDEMAR SOUSA NASCIMENTO Brasileiro Solteiro Lavrador natural de Barreirinhas MA nascido em 14 de Dezembro de 1963 possui 61 anos portador do RG nº 0674045520189 expedido por SSPMA em 16 de Janeiro de 1984 inscrito no CPF nº 26903717315 filho de Alberto Diniz do Nascimento e Maria de Lourdes Mariano da Sousa residente e domiciliado em Povoado Baixão dos Julios nº snº Zona Rural Barreirinhas MA MIRIAN PIMENTEL CORRA Brasileira Solteira do lar natural de Barreirinhas MA nascida em 10 de Outubro de 1970 possui 54 anos portadora do RG nº 0575424820159 SSPMA inscrita no CPF nº 56212771391 filha de Natanael Oliveira Corra e Lindalva Pimentel Corra residente e domiciliada em Povoado BAIXÃO DOS JULIOS nº snº Zona Rural Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031D23DXDDSF3E85C11 Matrícula nº 03003101552025600012171000438449 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários VALDERINO SANTOS SOUSA E SANDRIELLE SILVA SANTOS VALDERINO SANTOS SOUSA Brasileiro Solteiro lavrador natural de Barreirinhas MA nascido em 25 de Fevereiro de 2004 possui 21 anos portador do RG nº 0670908020189 expedido por SESPMA inscrito no CPF nº 63147248305 filho de RAIMUNDO NONATO MENDES DE SOUSA e MARIA LUCILENE SANTOS SOUSA residente e domiciliado em Povoado Cancela nº snº Página 110 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr Zona Rural Barreirinhas MA SANDRIELLE SILVA SANTOS Brasileiro Solteiro lavradeira natural de Barreirinhas MA nascido em 24 de Outubro de 2005 possui 19 anos portador do RG nº 0759548820223 expedido por SESPMA em 09 de Março de 2022 inscrito no CPF nº 63317895373 filho de SANDRO SILVA SANTOS e ANA CELIA MARQUES DA SILVA residente e domiciliado em Povoado Cancela nº snº Zona Rural Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031KNA2S9MOR0ZDWQ51 Matrícula nº 03003101552025600012170000437964 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários RAILDO PEREIRA VILAR E LEIDE DAIANE RODRIGUES SANTOS RAILDO PEREIRA VILAR Brasileiro Solteiro PESCADOR natural de Barreirinhas MA nascido em 03 de Novembro de 1989 possui 35 anos portador do RG nº 60169274306 expedido por SSPMA em 13 de Maio de 2024 inscrito no CPF nº 60169274306 filho de JOSÉ RIBAMAR DOS REIS VILAR e MARIA DE LOURDES PEREIRA VILAR residente e domiciliado em Rua DO CAJU nº snº Santarém Barreirinhas MA LEIDE DAIANE RODRIGUES SANTOS Brasileira Solteira agente comunitaria de saude natural de Barreirinhas MA nascida em 12 de Setembro de 1983 possui 41 anos portadora do RG nº 0188614220010 SESPMA inscrita no CPF nº 00287826317 filha de Maria Celeste Rodrigues Santos residente e domiciliada em Rua DO CAJU nº snº Santarém Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031KTYJX3MOOE23TM57 Matrícula nº 03003101552025600012169000437679 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários CLEMILDA VALE DINIZ E BERNARDO SILVA RODRIGUES CLEMILDA VALE DINIZ Brasileira Solteira PESCADORA natural de Barreirinhas MA nascida em 25 de Agosto de 1994 possui 30 anos portadora do RG nº 0435986820110 expedido por SESPMA em 14 de Novembro de 2011 inscrita no CPF nº 06453513340 filha de JUVENAL BATISTA DINIZ e MARIA MADALENA VALE DINIZ residente e domiciliada em Povoado Mata Fome nº snº Zona Rural Barreirinhas MA BERNARDO SILVA RODRIGUES Brasileiro Solteiro Pescador natural de Barreirinhas MA nascido em 20 de Agosto de 1991 possui 33 anos portador do RG nº 0379626820092 expedido por SESPMA em 25 de Setembro de 2009 inscrito no CPF nº 06139724309 filho de JOSE DOS SANTOS RODRIGUES e MARIA JOANA SILVA RODRIGUES residente e domiciliado em Povoado Mata Fome nº snº Zona Rural Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Página 111 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031M2CK2Z4OP7EGFA16 Matrícula nº 03003101552025600012168000437570 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários FERNANDO DOS SANTOS LIMA E DEUZILETE ALMEIDA SOUSA FERNANDO DOS SANTOS LIMA Brasileiro Solteiro Pescador natural de Barreirinhas MA nascido em 10 de Julho de 1972 possui 52 anos portador do RG nº 74052446372 expedido por SSPMA em 16 de Janeiro de 2025 inscrito no CPF nº 74052446372 filho de Manoel Vale de Lima e Maria do Livramento dos Santos Lima residente e domiciliado em Povoado TAPUIO nº snº Zona Rural Barreirinhas MA DEUZILETE ALMEIDA SOUSA Brasileira Solteira MARISQUEIRA natural de Barreirinhas MA nascida em 21 de Março de 1979 possui 45 anos portadora do RG nº 0231963320022 SSPMA inscrita no CPF nº 01153355361 filha de Antonio Diniz Sousa e Maria Francisca Almeida Sousa residente e domiciliada em Povoado TAPUIO nº snº Zona Rural Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031LDYE08VDVN9CJ012 Matrícula nº 03003101552025600012167000437472 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários FRANCISCO DE JESUS ALMEIDA DE MELO E CLEANE SILVA SANTOS FRANCISCO DE JESUS ALMEIDA DE MELO Brasileiro Solteiro FUNCIONARIO PUBLICA natural de Barreirinhas MA nascido em 11 de Junho de 1982 possui 42 anos portador do RG nº 016239912007 expedido por SSMA em 26 de Abril de 2019 inscrito no CPF nº 93253230368 filho de LUIS SOARES DE MELO e MARIA DO ROSARIO DE ALMEIDA ROCHA residente e domiciliado em Rua RUA PRINCIPAL nº 22 Centro Barreirinhas MA CLEANE SILVA SANTOS Brasileira Solteira FUNCIONARIA PUBLICA natural de Barreirinhas MA nascida em 12 de Setembro de 1984 possui 40 anos portadora do RG nº 024472872003 5 expedido por SSPMA em 19 de Junho de 2019 inscrita no CPF nº 01143357370 filha de JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS e FRANCISCA SILVA SANTOS residente e domiciliada em Rua PRINCIPAL nº 22 Centro Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031IB8SZ24OX5P40U85 Matrícula nº 03003101552025600012159000435536 Página 112 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários MILSON SANTOS SILVA E MARIA DE JESUS RODRIGUES SILVA MILSON SANTOS SILVA Brasileiro Solteiro Lavrador natural de Barreirinhas MA nascido em 27 de Maio de 1981 possui 43 anos portador do RG nº 169834620011 GEJSPCMA inscrito no CPF nº 97311871387 filho de Antenor Santos Silva e Ana Ferreira dos Santos residente e domiciliado em Povoado VIGIA nº snº Zona Rural Barreirinhas MA MARIA DE JESUS RODRIGUES SILVA Brasileira Solteira PROFESSORA natural de Barreirinhas MA nascida em 24 de Dezembro de 1975 possui 49 anos portadora do RG nº 0000323236944 SSPMA inscrita no CPF nº 77005570391 filha de JOSÉ DE ASSIS PEREIRA DA SILVA e MARIA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA residente e domiciliada em Aeroporto POVOADO VIGIA nº snº Zona Rural Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031VPGJGHVYIZKXEC70 Matrícula nº 03003101552025600012157000435097 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários JOSE RIBAMAR DE SOUSA LISBOA E SILVANA CORDEIRO LIMA JOSE RIBAMAR DE SOUSA LISBOA Brasileiro Solteiro Lavrador natural de Barreirinhas MA nascido em 15 de Janeiro de 1991 possui 34 anos portador do RG nº 0392878120102 expedido por SSPMA em 07 de Abril de 2010 inscrito no CPF nº 60564471380 filho de VALDIVINO FELIX LISBOA e TEREZINHA DE SOUSA LISBOA residente e domiciliado em Povoado MRIRINZAL nº snº Zona Rural Barreirinhas MA SILVANA CORDEIRO LIMA Brasileiro Solteiro lavradeira nascido em 10 de Fevereiro de 1975 possui 50 anos portador do RG nº 05923855250 expedido por DETRANMA em 13 de Dezembro de 2023 inscrito no CPF nº 65849540300 filho de CAMILA CORDEIRO LIMA residente e domiciliado em Povoado Mirizal nº snº Zona Rural Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS0300312TFPORMVIC8RNE57 Matrícula nº 03003101552025600012156000434693 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS E MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA Página 113 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Brasileiro Solteiro Lavrador natural de Barreirinhas MA nascido em 14 de Novembro de 1970 possui 54 anos portador do RG nº 0000899983987 expedido por SSPMA em 28 de Maio de 2018 inscrito no CPF nº 95175288334 filho de ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS e GENESIA SILVA SANTOS residente e domiciliado em Rua GIRA MUNDO nº snº Zona Rural Barreirinhas MA MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA Brasileira Solteira lavradeira natural de Barreirinhas MA nascida em 28 de Abril de 1979 possui 45 anos portadora do RG nº 0197401520020 expedido por SSPSP em 17 de Junho de 2021 inscrita no CPF nº 00323844324 filha de MARIA DE JESUS FERREIRA DA SILVA residente e domiciliada em Povoado GIRA MUNDO nº snº Zona Rural Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031R2CLNZVNE365AC24 Matrícula nº 03003101552025600012154000434063 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários GILMAR SOUSA ALVES E RAINA MARIA SOUSA CABRAL GILMAR SOUSA ALVES Brasileiro Solteiro PESCADOR natural de Barreirinhas MA nascido em 02 de Janeiro de 1962 possui 63 anos portador do RG nº 0136888220007 expedido por SSPSP em 15 de Julho de 2020 inscrito no CPF nº 94761094320 filho de ANTERNOR SOUSA ALVES e BENEDITA RODRIGUES DE SOUSA residente e domiciliado em Povoado MANDACARU nº snº Zona Rural Barreirinhas MA RAINA MARIA SOUSA CABRAL Brasileira Solteira Lavradeira natural de Barreirinhas MA nascida em 14 de Maio de 1978 possui 46 anos portadora do RG nº 0000660790963 SSPMA inscrita no CPF nº 80877893349 filha de Manoel de Jesus Pires Cabral e Antonia Sousa Cabral residente e domiciliada em Povoado MANDACARU nº snº Zona Rural Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS03003127PRK84PGFR1DA09 Matrícula nº 03003101552025600012142000430880 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários MANOEL SANTOS ROCHA E OTACIANA CONSTANTINO NASCIMENTO LEAL MANOEL SANTOS ROCHA Brasileiro Solteiro MONTADOR natural de Barreirinhas MA nascido em 25 de Janeiro de 1971 possui 54 anos portador do RG nº 604179777 expedido por SSPSP em 08 de Outubro de 2015 inscrito no CPF nº 42562287304 filho de JOSÉ RIBAMAR PEREIRA DA ROCHA e MARIA DA ANUNCIAÇÃO SANTOS ROCHA residente e domiciliado em Rua ANACLETO DE CARVALHO nº snº Cruzeiro Barreirinhas MA OTACIANA CONSTANTINO NASCIMENTO LEAL Brasileira Divorciada AOSD natural Página 114 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr de Barreirinhas MA nascida em 13 de Outubro de 1972 possui 52 anos portadora do RG nº 0605961520160 expedido por SESPMA em 24 de Janeiro de 2017 inscrita no CPF nº 00174387300 filha de OTÁVIO MARIANO NASCIMENTO e FRANCISCA PIRES CONSTANTINO residente e domiciliada em Rua ANACLETO DE CARVALHO N 152 nº snº Cruzeiro Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031OLGUMK41SHP93I54 Matrícula nº 03003101552025600012153000433589 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários CLEDSON KAYK CANTANHEDE SERRA E JANICE CANTANHÊDE DIAS CLEDSON KAYK CANTANHEDE SERRA Brasileiro Solteiro Lavrador natural de Barreirinhas MA nascido em 21 de Maio de 2005 possui 19 anos portador do RG nº 693146722 SSSP inscrito no CPF nº 62066992348 filho de WAGNO SANTOS SERRA e ELIANE ALMEIDA CANTANHÊDE SERRA residente e domiciliado em Rua DA EXPOEMA nº ladeira Barreirinhas MA JANICE CANTANHÊDE DIAS Brasileira Solteira PESCADORA natural de São Paulo SP nascida em 20 de Março de 2008 possui 16 anos portadora do RG nº 539369226 expedido por SSPSP em 07 de Janeiro de 2024 inscrita no CPF nº 45063714889 filha de JOSÉ DE JESUS ROCHA DIAS e MARIA DE JESUS CANHANHÊDE DIAS residente e domiciliada em Rua EXPOEMA nº snº Ladeira Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS0300312XUJH9MPHSPX3E50 Matrícula nº 03003101552025600012208000447230 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários ERISMAR MARIANO BATISTA E SORAIANE DA CONCEIÇÃO ALMEIDA DINIZ ERISMAR MARIANO BATISTA Brasileiro Solteiro lavrador natural de Barreirinhas MA nascido em 12 de Novembro de 1975 possui 49 anos portador do RG nº 0232397020021 expedido por SESPMA em 07 de Dezembro de 2018 inscrito no CPF nº 05790966373 filho de Antonia Mariano Batista residente e domiciliado em Povoado Manoelzinho Zona Rural Barreirinhas MA SORAIANE DA CONCEIÇÃO ALMEIDA DINIZ Brasileira Solteira Lavradeira natural de São Mateus do Maranhão MA nascida em 25 de Abril de 1992 possui 32 anos portadora do RG nº 0242163320037 expedido por SSPMA em 02 de Outubro de 2013 inscrita no CPF nº 05825004351 filha de Isabel da Conceição Almeida residente e domiciliada em Povoado Manoelzinho nº snº Zona Rural Barreirinhas MA Página 115 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031LHEO5PDJP4Y2ZK21 Matrícula nº 03003101552025600012210000447705 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários NATANAEL ALMEIDA SANTOS E ROSIRENE DA CRUZ ROCHA NATANAEL ALMEIDA SANTOS Brasileiro Solteiro Lavrador natural de Barreirinhas MA nascido em 07 de Julho de 1990 possui 34 anos portador do RG nº 60167929348 expedido por SSPMA em 31 de Agosto de 2018 inscrito no CPF nº 60167929348 filho de DOMINGOS DA CONCEIÇÃO SANTOS e MARIA LUCIA PIRES DE ALMEIDA residente e domiciliado em Povoado Jacu nº snº Zona Rural Barreirinhas MA ROSIRENE DA CRUZ ROCHA Brasileira Solteira Lavradeira natural de Barreirinhas MA nascida em 01 de Dezembro de 1991 possui 33 anos portadora do RG nº 0409463120109 expedido por SSPMA em 21 de Outubro de 2010 inscrita no CPF nº 06426024333 filha de RAIMUNDO GOMES DA ROCHA e IRENE BALDEZ DA CRUZ residente e domiciliada em Povoado Jacu nº snº Zona Rural Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS0300317GW71IMUN78WXE24 Matrícula nº 03003101552025600012154000433849 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários DOMINGOS MENDONÇA SILVA E DALVA SOUSA CASTRO DOMINGOS MENDONÇA SILVA Brasileiro Lavrador natural de Barreirinhasma nascido em 15 de Dezembro de 1970 possui 54 anos portador do RG nº 0566596520154 SESPMA inscrito no CPF nº 43162428300 filho de JOVINA MENDONÇA DA SILVA residente e domiciliado em POV BAIXO DO APULINOS SN Barreirinhas MA DALVA SOUSA CASTRO Brasileira Solteira LAVRADORA natural de BARREIRINHASMA nascida em 30 de Julho de 1968 possui 56 anos portadora do RG nº 0188586620015 inscrita no CPF nº 92169481320 filha de JOSE DE JESUS RODRIGUES CASTRO e TEREZA NEVES DE SOUSA nº 0 Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031FAS53Q49K6SNHA46 Matrícula nº 03003101552025600012155 Página 116 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários JOSÉ FRANCISCO SOUZA DA LUZ E LUCINEIA SANTOS MENESES JOSÉ FRANCISCO SOUZA DA LUZ Brasileiro Solteiro Lavrador natural de BARREIRINHASMA nascido em 25 de Setembro de 1978 possui 46 anos portador do RG nº 1019666983 SSPMA inscrito no CPF nº 00287084310 filho de José Inacio da Luz e Maria Rosa Souza da Luz residente e domiciliado em Aeroporto Povoado Mirizal dos Marianos SN nº 0 Barreirinhas MA LUCINEIA SANTOS MENESES Brasileira Solteira LAVRADORA natural de BARREIRINHASMA nascida em 28 de Outubro de 1986 possui 38 anos portadora do RG nº 0321170620064 SESPMA inscrita no CPF nº 03337407340 filha de Carlos Donato de Meneses e Maria de Fatima Santos Maneses residente e domiciliada em Aeroporto Povoado Mirizal dos Mariano nº 0 Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031KE1YJHVYCQ0LMC80 Matrícula nº 03003101552025600012155000434595 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários ORLANDO DA SILVA SOUSA E CLEONICE REIS VALE ORLANDO DA SILVA SOUSA Brasileiro Indeterminado LAVRADOR natural de TUTÓIAMA nascido em 30 de Novembro de 1977 possui 47 anos portador do RG nº 0000812359976 SSPMA expedido por SSPMA em 22 de Fevereiro de 2008 inscrito no CPF nº 81645040330 filho de RAIMUNDO ROCHA DE SOUSA e ANTONIA DA SILVA SOUSA residente e domiciliado em Aeroporto RUA NOVA SN Barreirinhas MA CLEONICE REIS VALE Brasileira LAVRADEIRA natural de BARREIRINHAS nascida em 16 de Maio de 1986 possui 38 anos portadora do RG nº 263078720035 GEJSPCMA inscrita no CPF nº 02679535340 filha de JOSE PEREIRA DO VALE e ELZA RIBEIRO DOS REIS residente e domiciliada em RUA NOVA SN Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031L7SPZVD6P5JX0013 Mat 03003101552025600012119000427746 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Página 117 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários ADAILTON CAVALCANTE RAMOS E TAURIENE SANTOS MELO ADAILTON CAVALCANTE RAMOS Brasileiro Solteiro LAVRADOR natural de Barreirinhas MA nascido em 01 de Outubro de 1988 possui 36 anos portador do RG nº 60168405300 expedido por SSPMA em 04 de Fevereiro de 2025 inscrito no CPF nº 60168405300 filho de MANOEL RAMOS e MARIA CAVALCANTE RAMOS residente e domiciliado em Povoado MUNIN nº SN Zona Rural Barreirinhas MA TAURIENE SANTOS MELO Brasileira Solteira LAVRADEIRA natural de Barreirinhas MA nascida em 04 de Janeiro de 1990 possui 35 anos portadora do RG nº 0393173220107 expedido por SSPMA em 04 de Janeiro de 1990 inscrita no CPF nº 03958168310 filha de MOISES TEIXEIRA DE MELO e MARIA DE FATIMA SANTOS MELO residente e domiciliada em Povoado MUNIN nº SN Zona Rural Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031FD7R2QV8UAF41O91 Matrícula nº 03003101552025600012191000444783 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários JOSE DE RIBAMAR ARAUJO GOMES E ORLENE SANTOS GONÇALVES JOSE DE RIBAMAR ARAUJO GOMES Brasileiro Solteiro Pescador natural de Barreirinhas MA nascido em 12 de Novembro de 1984 possui 40 anos portador do RG nº 0267995520030 expedido por SSPMA em 28 de Junho de 2019 inscrito no CPF nº 01686507380 filho de Domingos Pereira Gomes e Raimunda Araujo Gomes residente e domiciliado em Travessa AMAPÁ nº SNº Amapá Barreirinhas MA ORLENE SANTOS GONÇALVES Brasileira Solteira Pescadora natural de Barreirinhas MA nascida em 02 de Março de 1982 possui 43 anos portadora do RG nº 178176920013 expedido por SSPMA em 08 de Junho de 2018 inscrita no CPF nº 00336108354 filha de José Nunes Gonçalves e Francisca das Chagas Santos Gonçalves residente e domiciliada em Travessa Amapá nº snº Amapá Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS03003138RF0BV3RD9HR843 Matrícula nº 03003101552025600012186000444176 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários ISAAC ROCHA RODRIGUES E JUCELIA PEREIRA DOS SANTOS ISAAC ROCHA RODRIGUES Brasileira Indeterminada LAVRADOR natural de BARREIRINHAS MA nascida em 15 de Novembro de 1991 possui 33 anos portadora do RG nº 0392741520105 expedido por SSPMA em 10 de Janeiro de 2019 inscrita no CPF nº 05714382374 filha de ANTONIO CARLOS VIANA RODRIGUES e MAIRA DOS MILAGRES ROCHA Página 118 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr RODRIGUES residente e domiciliada em Povoado PALMEIRA DOS EDUARDOS nº SNº Zona Rural Barreirinhas MA JUCELIA PEREIRA DOS SANTOS Brasileira Solteira Lavradeira natural de Santa Quitéria do Maranhão MA nascida em 21 de Março de 1997 possui 27 anos portadora do RG nº 0565705920157 expedido por SSPMA em 09 de Julho de 2015 inscrita no CPF nº 62223203337 filha de Milton Cesar Chagas Santos e Maria da Gloria Pereira dos Santos residente e domiciliada em Povoado PALMEIRA DOS EDUARDOS nº SNº Zona Rural Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031GT32F240D5BFVI20 Matrícula nº 03003101552025600012185000443853 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários RAIMUNDO NONATO SILVA CARVALHO E MARINETE FEITOSA CARVALHO RAIMUNDO NONATO SILVA CARVALHO Brasileiro Indeterminado LAVRADOR natural de TUTÓIA MA nascido em 07 de Novembro de 1979 possui 45 anos portador do RG nº 13106997397 expedido por SSPMA em 11 de Dezembro de 2024 inscrito no CPF nº 13106997397 filho de ADERSON ALVES CARVALHO e FRANCISCA ALVES DA SILVA residente e domiciliado em Povoado CACHOEIRA nº SNº Zona Rural Barreirinhas MA MARINETE FEITOSA CARVALHO Brasileira Solteira lavradeira natural de Tutóia MA nascida em 17 de Maio de 1991 possui 33 anos portadora do RG nº 0387204220107 expedido por SSPMA em 07 de Julho de 2021 inscrita no CPF nº 05583190337 filha de GERONIMO COSTA CARVALHO e MARINA FEITOSA DE CARVALHO residente e domiciliada em Povoado Povoado Cachoeira nº snº Zona Rural Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS0300310IFGSLM0M3ZDHM87 Matrícula nº 03003101552025600012204000446451 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários DOMINGOS BARBOSA DO VALE E CLEUDIANE PEREIRA SILVA DOMINGOS BARBOSA DO VALE Brasileiro Solteiro Lavrador natural de Barreirinhas MA nascido em 03 de Outubro de 1996 possui 28 anos portador do RG nº 0517183220142 expedido por SESPMA em 06 de Março de 2014 inscrito no CPF nº 06585740351 filho de Jose Raimundo Nunes do Vale e Rose Nalva Brito Barbosa residente e domiciliado em Povoado VALE PORTO nº SNº Zona Rural Barreirinhas MA CLEUDIANE PEREIRA SILVA Brasileira Solteira LAVRADEIRA natural de BARREIRINHASMA nascida em 29 de Dezembro de 2002 possui 22 anos portadora do RG nº 0675211620185 expedido por SESPMA em 17 de Setembro de 2018 inscrita no CPF nº 09405261312 filha de ALDIR PEREIRA SILVA e JOSIANA PEREIRA DA SILVA residente e domiciliada em Povoado VALE PORTO nº SNº Zona Rural Página 119 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS0300315WCKPRMXWFRX2243 Matrícula nº 03003101552025600012148000432080 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários ARNILSON SOARES AGUIAR E JOZIETE CABRAL DOS SANTOS ARNILSON SOARES AGUIAR Brasileiro Axiliar de Escritorio natural de BarrerinhasMA nascido em 21 de Novembro de 1989 possui 35 anos portador do RG nº 03317728200070 SSPMA inscrito no CPF nº 04610641380 filho de Arlindo do NAscimento Aguiar e Rosa Maria soares Macedo residente e domiciliado em Rua So Sebastio SN Barreirinhas MA JOZIETE CABRAL DOS SANTOS Brasileira marisqueira natural de Barreirinhas nascida em 16 de Outubro de 1986 possui 38 anos portadora do RG nº 0333657720078 SSPMA inscrita no CPF nº 05251029306 filha de Pedro Nunes dos Santos e Maria Cabral dos Santos residente e domiciliada em Travessa So Sebastio snº Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031CY13VNVFYWI0YS02 Matrícula nº 03003101552025600012154000433415 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários DOMINGOS JOSÉ II CARNEIRO DE CARVALHO E EMILLY SANTOS NASCIMENTO DOMINGOS JOSÉ II CARNEIRO DE CARVALHO Brasileiro Solteiro LAVRADOR natural de Barreirinhas MA nascido em 22 de Novembro de 2001 possui 23 anos portador do RG nº 0530145720145 expedido por SSPMA em 06 de Dezembro de 2016 inscrito no CPF nº 03771763380 filho de DOMINGOS JOSÉ CARNEIRO DE CARVALHO e CLAUDIANA PACIENCIA DOS SANTOS residente e domiciliado em Rua Domingos Carvalho nº snº Murici Barreirinhas MA EMILLY SANTOS NASCIMENTO Brasileira Solteira LAVRADORA natural de Barreirinhas MA nascida em 01 de Junho de 2002 possui 22 anos portadora do RG nº 0598216120169 expedido por SSPMA em 10 de Agosto de 2021 inscrita no CPF nº 08590223310 filha de ATONILDON OLIVEIRA NASCIMENTO e MARIA OTAVIANA SANTOS NASCIMENTO residente e domiciliada em Rua DOMINGOS CARVALHO nº snº Murici Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Página 120 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031IOP77FMSGFVAT609 Matrícula nº 03003101552025600012153000433155 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários ABIDORAL AGUIAR DE SOUSA E NEURIANE CASTRO DA LUZ ABIDORAL AGUIAR DE SOUSA Brasileiro Indeterminado portador do RG nº 0000329591940 inscrito no CPF nº 76283550304 NEURIANE CASTRO DA LUZ Brasileira Solteira LAVRADEIRA natural de BARREIRINHASMA nascida em 27 de Agosto de 1986 possui 38 anos portadora do RG nº 0275704922004 inscrita no CPF nº 02001457383 filha de ANTONIO NASCIMENTO DA LUZ e MARIA DE FATIMA CASTRO DA LUZ residente e domiciliada em Povoado POVOADO CANOA nº 0 Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031M3P84MDWAIEN0O51 Matrícula nº 03003101552025600012150000432393 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários ANTONIO REIS COSTA E EUNICE PIRES VIANA ANTONIO REIS COSTA Brasileiro Solteiro lavrador natural de Barreirinhas MA nascido em 08 de Novembro de 1970 possui 54 anos portador do RG nº 0583326020164 expedido por SSPMA em 15 de Junho de 1989 inscrito no CPF nº 55003451334 filho de Neuton Ferreira Costa e Braulina Costa dos Reis residente e domiciliado em Povoado Palmeira dos Reis nº snº Zona Rural Barreirinhas MA EUNICE PIRES VIANA Brasileira Solteira lavradeira natural de Barreirinhas MA nascida em 11 de Fevereiro de 1984 possui 41 anos portadora do RG nº 0273667220045 expedido por SSPMA em 26 de Dezembro de 2018 inscrita no CPF nº 01919329307 filha de Jasmina Pires Viana residente e domiciliada em Povoado Palmeira dos Reis nº snº Zona Rural Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031L7KMZ5VNVIVR8439 Matrícula nº 03003101552025600012157000435844 EDITAL DE PROCLAMAS Página 121 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários JEREMIAS LINS CARVALHO E DÁLIA RODRIGUES SANTOS JEREMIAS LINS CARVALHO Brasileiro Solteiro LAVRADOR natural de Barreirinhas MA nascido em 10 de Junho de 1982 possui 42 anos portador do RG nº 96072067387 expedido por SSPMA em 06 de Dezembro de 2024 inscrito no CPF nº 96072067387 filho de BARTOLOMEU SILVA CARVALHO e DELZUITA LINS CARVALHO residente e domiciliado em Povoado GIRA MUNDO nº SN Zona Rural Barreirinhas MA DÁLIA RODRIGUES SANTOS Brasileira Solteira PROFESSORA natural de Barreirinhas MA nascida em 29 de Maio de 1980 possui 44 anos portadora do RG nº 627494055 expedido por SSPSP em 08 de Novembro de 2016 inscrita no CPF nº 01082161365 filha de RAIMUNDO NEVES DOS SANTOS e JASMINA RODRIGUES SANTOS residente e domiciliada em Povoado GIRA MUNDO nº SN Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031PQIXPVDK5ZEMXC79 Matrícula nº 03003101552025600012209000447843 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários DUCIEL CASTRO NEVES E MARIA DOS SANTOS PEREIRA SOUSA DUCIEL CASTRO NEVES Brasileiro Viúvo LAVRADOR natural de Barreirinhas MA nascido em 23 de Julho de 1977 possui 47 anos portador do RG nº 0281707720041 expedido por SSPMA em 22 de Setembro de 2004 inscrito no CPF nº 01020024364 filho de JOSE FERREIRA DAS NEVES e MARIA DAS GRAÇAS CASTRO NEVES residente e domiciliado em Povoado VIGIA nº snº Zona Rural Barreirinhas MA MARIA DOS SANTOS PEREIRA SOUSA Brasileira Divorciada LAVRADORA natural de Barreirinhas MA nascida em 05 de Novembro de 1978 possui 46 anos portadora do RG nº 0193790020014 expedido por SSPMA em 13 de Setembro de 2023 inscrita no CPF nº 00207371300 filha de INEZ PEREIRA DE SOUSA residente e domiciliada em Povoado VIGIA nº SNº Zona Rural Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031ZH848244VCKA0U59 Matrícula nº 03003101552025600012210000447977 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários JOSE ALMIR SANTOS BRITO E ROSA MARIA ROCHA RODRIGUES JOSE ALMIR SANTOS BRITO Brasileiro Solteiro Lavrador natural de Barreirinhas MA nascido em 16 de Junho de 1972 possui 52 anos portador do RG nº 0253618520030 expedido por SSPMA em 21 de Julho de 2003 inscrito no CPF nº 02031838350 filho de Alberto Lima Brito e Terezinha Santos Brito residente e domiciliado em Aeroporto Cajazal nº snº Zona Rural Página 122 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr Barreirinhas MA ROSA MARIA ROCHA RODRIGUES Brasileira Solteira Lavradeira natural de Barreirinhas MA nascida em 05 de Junho de 1973 possui 51 anos portadora do RG nº 181257520010 expedido por SSPMA em 09 de Julho de 2001 inscrita no CPF nº 99541386334 filha de Raimundo dos Santos Rodrigues e Maria Aparecida da Rocha Rodrigues residente e domiciliada em Povoado Cajazal nº SNº Zona Rural Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS0300310FTN6NVBTB25S427 Matrícula nº 03003101552025600012211000448532 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários CLEBERTON BRENDO SOUZA SILVA E GLEYCIANE RODRIGUES SANTOS CLEBERTON BRENDO SOUZA SILVA Brasileiro Solteiro gerente natural de São Luís MA nascido em 28 de Janeiro de 2000 possui 25 anos portador do RG nº CNH 07297457409 expedido por DETRANMA em 04 de Agosto de 2020 inscrito no CPF nº 61684460360 residente e domiciliado em Rua ESPEDITO nº snº Tutóia MA GLEYCIANE RODRIGUES SANTOS Brasileira Solteira LAVRADORA natural de São Luís MA nascida em 25 de Abril de 2000 possui 24 anos portadora do RG nº 0529399820140 expedido por SSPMA em 22 de Maio de 2018 inscrita no CPF nº 61892141345 filha de FÁBIO LOPES DOS SANTOS e LUCINALVA RODRIGUES DE SOUSA residente e domiciliada em Rua TUTÓIAMA nº SNº Tutóia MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031T8M7WCMCLVWKRM07 Matrícula nº 03003101552025600012206000446739 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários LUCAS RODRIGUES SILVA E MARIA DE LOURDES CABRAL REIS LUCAS RODRIGUES SILVA Brasileiro Solteiro Lavrador natural de Barreirinhas MA nascido em 16 de Abril de 1997 possui 27 anos portador do RG nº 0437341220115 expedido por SSP MA em 25 de Novembro de 2011 inscrito no CPF nº 60979560373 filho de Maria Rodrigues Silva residente e domiciliado em Rua NOSSA SENHORA DE FATIMA nº snº Santarém Barreirinhas MA MARIA DE LOURDES CABRAL REIS Brasileira Solteira LAVRADEIRA natural de Barreirinhas MA nascida em 31 de Maio de 1989 possui 35 anos portadora do RG nº 0331707620070 expedido por SSPMA em 18 de Junho de 2019 inscrita no CPF nº 60211260339 filha de RAIMUNDO PEREIRA DOS REIS e MARIA DELMA PEREIRA CABRAL residente e domiciliada em Rua Nossa Senhora de Fatima nº Página 123 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr SNº Santarém Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031OSSCMK4NDHVX3I20 Matrícula nº 03003101552025600012200000445915 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários JOSE DOS ANJOS REIS E BERNARDINA NASCIMENTO PONTO JOSE DOS ANJOS REIS Brasileiro Solteiro LAVRADOR natural de Barreirinhas MA nascido em 15 de Março de 1977 possui 48 anos portador do RG nº 046160631198 expedido por SSPMA em 01 de Maio de 2006 inscrito no CPF nº 01405684330 filho de ANTONIO RIBEIRO DOS REIS e OSMARINA PORTO DOS ANJOS residente e domiciliado em Povoado BOM PRINCIPIO nº snº Zona Rural Barreirinhas MA BERNARDINA NASCIMENTO PONTO Brasileira Solteira LAVRADEIRA natural de Barreirinhas MA nascida em 21 de Novembro de 1984 possui 40 anos portadora do RG nº 188676520018 expedido por SSPMA em 08 de Outubro de 2001 inscrita no CPF nº 00171715390 filha de JOSE RAMOS PONTO e BERNARDA REIS NASCIMENTO residente e domiciliada em Povoado BOM PRINCIPIO nº snº Zona Rural Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031JI0X1T4V3SX38601 Matrícula nº 03003101552025600012198000445611 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários JOSÉ FRANCISCO REIS SOUSA E BERNARDA CASTRO DOS REIS JOSÉ FRANCISCO REIS SOUSA Brasileiro Solteiro Funcionario Publico natural de Barreirinhas MA nascido em 24 de Fevereiro de 1976 possui 49 anos portador do RG nº 0000270358943 expedido por SSPMA em 21 de Fevereiro de 2020 inscrito no CPF nº 73112534387 filho de José Rocha de Sousa e Maria de Jesus Reis Sousa residente e domiciliado em Povoado PASSAGEM DO LAGO nº SNº Zona Rural Barreirinhas MA BERNARDA CASTRO DOS REIS Brasileira Solteira LAVRADEIRA natural de Barreirinhas MA nascida em 20 de Agosto de 1982 possui 42 anos portadora do RG nº 0211219920025 expedido por SSPMA em 14 de Junho de 2022 inscrita no CPF nº 00616102321 filha de MARIA NEUSA CASTRO DOS REIS residente e domiciliada em Povoado PASSAGEM DO LAGO nº SNº Zona Rural Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031UL0PORMX29SRNE50 Página 124 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr Matrícula nº 03003101552025600012178000442418 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários JOÃO EMERIKE LEAL DIAS E RITA DE CASSIA LACERDA SILVA JOÃO EMERIKE LEAL DIAS Brasileiro Solteiro AUTÔNOMO natural de Barreirinhas MA nascido em 23 de Janeiro de 2000 possui 25 anos portador do RG nº 0236893120032 expedido por SSPMA em 01 de Novembro de 2018 inscrito no CPF nº 61891173332 filho de Rogerio Neymon dos Santos Dias e Monike Menia Leal Dias residente e domiciliado em Aeroporto Rua Antonio Rodrigues nº 35 Murici Barreirinhas MA RITA DE CASSIA LACERDA SILVA Brasileira Solteira AUTÔNOMA natural de Barreirinhas MA nascida em 26 de Agosto de 2002 possui 22 anos portadora do RG nº 0640541520171 expedido por SSPMA em 29 de Novembro de 2017 inscrita no CPF nº 09252064311 filha de SEBASTIAO PEREIRA SILVA e TERESA CRISTINA LIMA LACERDA residente e domiciliada em Rua ANTONIO RODRIGUES nº 35 Murici Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031FB8VFE45JMGJGE46 Matrícula nº 03003101552025600012186000443951 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários ANTONIO LUIS DINIZ DAVID E FRANCIMEIRE SANTOS DA SILVA ANTONIO LUIS DINIZ DAVID Brasileiro Solteiro Lavrador natural de Barreirinhas MA nascido em 22 de Janeiro de 1991 possui 34 anos portador do RG nº 0403244220102 expedido por SSPMA em 17 de Agosto de 2010 inscrito no CPF nº 05915437370 filho de Ana Alice Diniz David residente e domiciliado em Aeroporto Povoado Laranjeira nº SNº Zona Rural Barreirinhas MA FRANCIMEIRE SANTOS DA SILVA Brasileira Solteira Lavradeira natural de Boa Vista do Gurupi MA nascida em 16 de Maio de 1988 possui 36 anos portadora do RG nº 24766792003 2 expedido por SSPMA em 27 de Maio de 2003 inscrita no CPF nº 03377287396 filha de Jeci Machado da Silva e Armelina dos Santos da Silva residente e domiciliada em Povoado Laranjeira nº snº Zona Rural Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031HEZ8M7DACZ8BJK63 Matrícula nº 03003101552025600012186000443791 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Página 125 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários EDIEL SANTOS DINIZ E YANARA SOUSA DOS SANTOS SILVA EDIEL SANTOS DINIZ Brasileiro Solteiro PINTOR natural de São Luís MA nascido em 14 de Abril de 1998 possui 26 anos portador do RG nº 0775144520232 expedido por SSPMA em 04 de Janeiro de 2023 inscrito no CPF nº 12781642355 filho de Edinaldo José Gomes Diniz e Marcia Andreia Fonseca Santos residente e domiciliado em Rua NOVA nº snº Cacimba Seca Barreirinhas MA YANARA SOUSA DOS SANTOS SILVA Brasileira Solteira DOMESTICA natural de São Luís MA nascida em 03 de Junho de 1996 possui 28 anos portadora do RG nº 0475053820131 expedido por SSPMA em 21 de Fevereiro de 2013 inscrita no CPF nº 07088161346 filha de Jose Viana da Silva e Maria Sousa dos Santos Silva residente e domiciliada em Rua NOVA nº snº Cacimba Seca Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031TSYN6ADJ9BX69450 Matrícula nº 03003101552025600012187000444355 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários JOSÉ DE RIBAMAR RODRIGUES COSTA E MARCIA FERREIRA DE CARVALHO JOSÉ DE RIBAMAR RODRIGUES COSTA Brasileiro Solteiro Lavrador natural de Barreirinhas MA nascido em 27 de Agosto de 1977 possui 47 anos portador do RG nº 0000737395974 expedido por SSPMA em 07 de Abril de 2006 inscrito no CPF nº 79920640387 filho de MARIA RODRIGUES DA COSTA residente e domiciliado em Rua Santa Luzia nº snº Aeroporto Barreirinhas MA MARCIA FERREIRA DE CARVALHO Brasileira Indeterminada Lavradeira natural de Barreirinhas MA nascida em 04 de Agosto de 1982 possui 42 anos portadora do RG nº 0162354720010 expedido por SSPMA em 06 de Janeiro de 2011 inscrita no CPF nº 01768665311 filha de JOAQUIM FERREIRA DE CARVALHO e RAIMUNDA FERREIRA DE CARVALHO residente e domiciliada em Rua Santa Luzia nº snº Cacimba Seca Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS0300311ZYNR0MVFJNVHE11 Matrícula nº 03003101552025600012202000446174 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários CECILIO FERREIRA DA SILVA E LUCILENE COELHO REIS CECILIO FERREIRA DA SILVA Brasileiro Solteiro Lavrador natural de Barreirinhas MA nascido em 15 de Janeiro de 1975 possui 50 anos portador do RG nº 248169898 expedido por SSPRJ em 25 de Julho de 2019 inscrito no CPF nº 76108384387 filho de BERNARDO FERREIRA DA SILVA e MARIA DA SOLEDADE FERREIRA DA SILVA residente e domiciliado Página 126 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr em Rua da Paz nº 54 Canequinho Barreirinhas MA LUCILENE COELHO REIS Brasileira Divorciada Lavradora natural de Barreirinhas MA nascida em 15 de Julho de 1980 possui 44 anos portadora do RG nº 0177910620010 expedido por SSPMA em 26 de Fevereiro de 2021 inscrita no CPF nº 98618946320 filha de PEDRO ALMEIDA REIS e IRACEMA CARVALHO COELHO residente e domiciliada em Rua da Paz nº 54 Canequinho Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031MCBPNFMSVL8YNU32 Matrícula nº 03003101552025600012204000446370 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários FRANCISCO DE ASSIS ROCHA ARAUJO E MARIANE ROCHA SANTOS FRANCISCO DE ASSIS ROCHA ARAUJO Brasileiro Solteiro LAVRADOR natural de Barreirinhas MA nascido em 04 de Outubro de 1994 possui 30 anos portador do RG nº 0447530120126 expedido por SSPMA em 26 de Abril de 2012 inscrito no CPF nº 066254683 04 filho de FELIPE DINIZ ARAUJO e DOMINGAS SANTOS ROCHA residente e domiciliado em Rua SANTA CRUZ nº snº Vila Anselmo Barreirinhas MA MARIANE ROCHA SANTOS Brasileira Solteira LAVRADEIRA natural de Barreirinhas MA nascida em 21 de Junho de 1991 possui 33 anos portadora do RG nº 0392137420109 expedido por SSPMA em 26 de Março de 2010 inscrita no CPF nº 04025066343 filha de JOSE AMERICO FERREIRA DOS SANTOS e LUIZA DA ROCHA DOS SATOS residente e domiciliada em Rua SANTA CRUZ nº snº Vila Anselmo Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS0300315690T54350PZH285 Matrícula nº 03003101552025600012203000446272 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários JACKSON BARROSO DA SILVA JUNIOR E ALICE MENDONÇA MARCINEIRO JACKSON BARROSO DA SILVA JUNIOR Brasileiro Solteiro LAVRADOR natural de São Luís MA nascido em 10 de Junho de 2001 possui 23 anos portador do RG nº 0566143620157 expedido por SSPMA em 15 de Julho de 2015 inscrito no CPF nº 62225564345 filho de JACKSON BARROSO DA SILVA e MARIA GORETH CASTRO BRITO residente e domiciliado em Avenida RODOVIÁRIA nº 228 Canequinho Barreirinhas MA Página 127 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr ALICE MENDONÇA MARCINEIRO Brasileira Solteira LAVRADORA natural de Barreirinhas MA nascida em 06 de Abril de 2005 possui 19 anos portadora do RG nº 0690002620196 expedido por SSPMA em 30 de Janeiro de 2019 inscrita no CPF nº 63299450395 filha de MANUEL DE JESUS FERREIRA MARCINEIRO e PATRICIA SOUSA MENDONÇA residente e domiciliada em Travessa SETE DE SETEMBRO nº SN Cebola Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031QNGO5XMHQX0M1648 Matrícula nº 03003101552025600012215000449419 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários JONAS GOMES DE SOUSA E JOICE SOUSA E SILVA JONAS GOMES DE SOUSA Brasileiro Divorciado LAVRADOR natural de Tutóia MA nascido em 04 de Maio de 1960 possui 64 anos portador do RG nº 0692945320192 expedido por SSPMA em 22 de Fevereiro de 2019 inscrito no CPF nº 52277429368 filho de TEREZA GOMES DE SOUSA residente e domiciliado em Rua BOA ESPERANÇA nº snº Cacimba Seca Barreirinhas MA JOICE SOUSA E SILVA Brasileiro Solteiro LAVRADEIRA natural de Barreirinhas MA nascido em 10 de Janeiro de 1971 possui 54 anos portador do RG nº 3849521 expedido por SSPMA em 07 de Julho de 2016 inscrito no CPF nº 76039099372 filho de FRANCISCO EDILSON E SILVA e MARIA NEUSA SOUSA E SILVA residente e domiciliado em Rua BOA ESPERANÇA nº SNº Cacimba Seca Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS0300315XIQLSDII2BYQG53 Matrícula nº 03003101552025600012216000449762 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários HWGLEYSON SILVA PESTANA E MAYRLA SILVA ARAUJO HWGLEYSON SILVA PESTANA Brasileiro Solteiro LAVRADOR natural de São Luís MA nascido em 27 de Setembro de 1997 possui 27 anos portador do RG nº 0816715573 expedido por SSPMA em 02 de Maio de 2023 inscrito no CPF nº 07487378390 filho de JOAREZ PESTANA e MARAI DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA residente e domiciliado em Travessa SÃO FRANCISCO nº N10 Riacho Barreirinhas MA MAYRLA SILVA ARAUJO Brasileira Solteira professora natural de Barreirinhas MA nascida em 06 de Abril de 1997 possui 27 anos portadora do RG nº 0459716820120 expedido por SSPMA em 10 de Maio de 2021 inscrita no CPF nº 06911707382 filha de Izael Ferreira araujo e Darclene Vieira da Silva residente e domiciliada em Travessa SÃO FRANCISCO nº snº Francelina Barreirinhas MA Página 128 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS0300317DZLUNVVCX168446 Matrícula nº 03003101552025600012215000449230 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários JOSÉ SANTOS AGUIAR E SUZANA DIAS ATAIDE JOSÉ SANTOS AGUIAR Brasileiro Solteiro Funcionário Público natural de Barreirinhas MA nascido em 11 de Junho de 1977 possui 47 anos portador do RG nº 0000653973969 expedido por SSPMA em 27 de Abril de 2017 inscrito no CPF nº 79709079387 filho de João de Deus Diniz Aguiar e Terezinha Santos Aguiar residente e domiciliado em Avenida Carnaubal nº 395 Carnaubal Barreirinhas MA SUZANA DIAS ATAIDE Brasileira Solteira Empresária natural de Barreirinhas MA nascida em 26 de Julho de 1977 possui 47 anos portadora do RG nº 0000713139960 expedido por SSPMA em 27 de Fevereiro de 2015 inscrita no CPF nº 92985173353 filha de Jose Reis Ataide e Luzia Dias Ataide residente e domiciliada em Avenida Carnaubal nº 395 Carnaubal Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031NA2CYN4QLCKWJQ61 Matrícula nº 03003101552025600012214000449132 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários ELINALDO CARDOSO FERREIRA E LUCILENE SOUSA SILVA ELINALDO CARDOSO FERREIRA Brasileiro Solteiro LAVRADOR natural de Barreirinhas MA nascido em 23 de Dezembro de 1980 possui 44 anos portador do RG nº 1109837990 expedido por SSPMA em 04 de Agosto de 2021 inscrito no CPF nº 64687317391 filho de Priscila Cardoso Ferreira residente e domiciliado em Rua Olho DÁgua dos Cabral nº sn Zona Rural Barreirinhas MA LUCILENE SOUSA SILVA Brasileira Solteira Lavradeira natural de Barreirinhas MA nascida em 25 de Agosto de 1988 possui 36 anos portadora do RG nº 0390349820109 expedido por SSPMA em 10 de Março de 2010 inscrita no CPF nº 03957973309 filha de Antonio Aguiar Silva e Maria Lucia Batista Sousa residente e domiciliada em Povoado Olho Dagua dos Cabral nº SN Zona Rural Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031DPQAJ4DLVRV63C24 Página 129 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr Matrícula nº 03003101552025600012213000448811 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários JOIS MARIO OLIVEIRA SOUSA E CRISTIANE BATISTA MENEZES JOIS MARIO OLIVEIRA SOUSA Brasileiro Solteiro Lavrador natural de Barreirinhas MA nascido em 22 de Julho de 1984 possui 40 anos portador do RG nº 0211248920020 expedido por SSPMA em 02 de Setembro de 2021 inscrito no CPF nº 00634208306 filho de José Mario Costa de Sousa e Maria Aparecida Rocha Oliveira residente e domiciliado em Povoado Sobradinho nº snº Zona Rural Barreirinhas MA CRISTIANE BATISTA MENEZES Brasileira Solteira Autonoma natural de São Luís MA nascida em 27 de Novembro de 1980 possui 44 anos portadora do RG nº 0000901590983 expedido por SSPMA em 23 de Junho de 2021 inscrita no CPF nº 01246546302 filha de Raimunda Batista Menezes residente e domiciliada em Povoado SOBRADINHO nº SN Zona Rural Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei SeloHABCAS030031VB3YRXM8KQG4ZU23 Matrícula nº 03003101552025600012212000448630 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários FRANCISCO CANTANHEDE ANDRADE NETO E DALVINA SILVA COSTA FRANCISCO CANTANHEDE ANDRADE NETO Brasileiro Solteiro LAVRADOR natural de Paulino Neves MA nascido em 19 de Setembro de 1992 possui 32 anos portador do RG nº 0363356120098 expedido por SSPMA em 23 de Novembro de 2009 inscrito no CPF nº 05574890321 filho de ANTONIO PEREIRA DA SILVA e MARIA CANTANHEDE ANDRADE residente e domiciliado em Povoado BEIRA DO LAGO nº snº ZONA RURAL Paulino Neves MA DALVINA SILVA COSTA Brasileira Solteira LAVRADEIRA natural de Tutóia MA nascida em 03 de Dezembro de 1992 possui 32 anos portadora do RG nº 0367694520099 expedido por SSPMA em 26 de Janeiro de 2022 inscrita no CPF nº 05169617305 filha de RAIMUNDO ANTONIO COSTA e MARIA DALVA DA SILVA residente e domiciliada em Travessa EUCALIPTO nº SN Santarém Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031I74Q1WV5PGNNRG19 Matrícula nº 03003101552025600012211000448028 EDITAL DE PROCLAMAS Página 130 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários ADELSON CASTRO DA LUZ E IRENE SOUSA SILVA ADELSON CASTRO DA LUZ Brasileiro Solteiro Lavrador natural de Barreirinhas MA nascido em 23 de Julho de 1984 possui 40 anos portador do RG nº 224280420021 expedido por SSPMA em 14 de Setembro de 2002 inscrito no CPF nº 01867347350 filho de Antonio Nascimento da Luz e Maria de Fatima Castro da Luz residente e domiciliado em Povoado Juçaral das Canoas nº SN Zona Rural Barreirinhas MA IRENE SOUSA SILVA Brasileira Solteira Lavradeira natural de Barreirinhas MA nascida em 23 de Junho de 1978 possui 46 anos portadora do RG nº 0169946220015 expedido por SSPMA em 22 de Março de 2018 inscrita no CPF nº 60014041359 filha de Aristides Sousa Silva e Cineusa Sousa Silva residente e domiciliada em Povoado Juçaral das Canoas nº SN Zona Rural Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031VCHMT24A6RRJKU30 Matrícula nº 03003101552025600012209000447339 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários BENITO SILVA MIRANDA E MARIA CALDAS CRUZ BENITO SILVA MIRANDA Brasileiro Solteiro Lavrador natural de Barreirinhas MA nascido em 16 de Janeiro de 1980 possui 45 anos portador do RG nº 0000836483979 expedido por SESPMA em 16 de Outubro de 2012 inscrito no CPF nº 84994908320 filho de Benedito Vieira Miranda e Maria de Nazaré Silva Miranda residente e domiciliado em Rua Nova Esperança nº Sn São Domingos Barreirinhas MA MARIA CALDAS CRUZ Brasileira Solteira PROFESSORA natural de Barreirinhas MA nascida em 12 de Setembro de 1976 possui 48 anos portadora do RG nº 0000384627951 expedido por SSPMA em 06 de Janeiro de 1995 inscrita no CPF nº 74155938391 filha de JOSÉ DOMINGOS DA CRUZ e TEREZINHA CALDAS CRUZ residente e domiciliada em Povoado SO DOMINGOS nº Sn Zona Rural Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031XH3LPOMSEYAL5U17 Matrícula nº 03003101552025600012208000447151 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Página 131 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários ADAILTON BARROSO DOS SANTOS E JOSELMA DA SILVA COSTA ADAILTON BARROSO DOS SANTOS Brasileiro Solteiro LAVRADOR natural de Barreirinhas MA nascido em 09 de Fevereiro de 1994 possui 31 anos portador do RG nº 0431822020118 expedido por SSPMA em 21 de Setembro de 2011 inscrito no CPF nº 06375126347 filho de Antonio Jose Costa dos Santos e Maria da Graça Silva Barroso residente e domiciliado em Rua MOÇO V MENDES nº snº São Domingos Barreirinhas MA JOSELMA DA SILVA COSTA Brasileira Solteira LAVRADEIRA natural de Paulino Neves MA nascida em 06 de Julho de 1996 possui 28 anos portadora do RG nº 0459649220120 expedido por SSPMA em 04 de Maio de 2018 inscrita no CPF nº 61197910352 filha de JOSÉ FRANCISCO COSTA e MARIA MIRTES RODRIGUES DA SILVA residente e domiciliada em Rua MOÇO V MENDES nº sn São Domingos Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS0300312BH9L1DCU3E2CG57 Matrícula nº 03003101552025600012207000447051 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários EDIMAR AGUIAR DE SOUSA E LUCIANA BATISTA DOS SANTOS EDIMAR AGUIAR DE SOUSA Brasileiro Solteiro Lavrador natural de Barreirinhas MA nascido em 24 de Agosto de 1984 possui 40 anos portador do RG nº 0198274820023 expedido por SESPMA em 11 de Maio de 2016 inscrito no CPF nº 01136958371 filho de Pedro Lira de Sousa e Maria Divina Meneses Aguiar residente e domiciliado em Rua 07 de Setembro nº 01 Cidade Nova Barreirinhas MA LUCIANA BATISTA DOS SANTOS Brasileira Indeterminada lavradeira natural de Barreirinhas MA nascida em 01 de Junho de 1995 possui 29 anos portadora do RG nº 0456017320125 expedido por SESP MA em 09 de Agosto de 2012 inscrita no CPF nº 06532121355 filha de Carlos Alberto Lopes dos Santos e Maria Rosa Aguiar Batista residente e domiciliada em Rua 07 de Setembro nº 01 Cidade Nova Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031U5C0T4DFFNUYU064 Matrícula nº 03003101552025600012206000446917 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários MARCOS VINICIUS SOUSA NUNES E DORIANE CARVALHO SILVA MARCOS VINICIUS SOUSA NUNES Brasileiro Solteiro MOTORISTA natural de Barreirinhas MA nascido em 16 de Dezembro de 1992 possui 32 anos portador do RG nº 0348960520084 expedido por SSPMA em 04 de Setembro de 2017 inscrito no CPF nº 06182281367 filho de PEDRO DE JESUS DUTRA NUNES e LIONETE SOUSA NUNES residente e domiciliado em Travessa Domingos Carvalho nº sn Murici Barreirinhas MA Página 132 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr DORIANE CARVALHO SILVA Brasileira Solteira Lavradeira natural de Barreirinhas MA nascida em 11 de Julho de 1994 possui 30 anos portadora do RG nº 0554077720150 expedido por SSPMA em 03 de Novembro de 2021 inscrita no CPF nº 06115573394 filha de Meromax Almeida Silva e Doralice Barroso Carvalho residente e domiciliada em Travessa Domingos Carvalho nº snº Murici Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS0300317CR6NE44141IPQ73 Matrícula nº 03003101552025600012205000446630 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários MARCIO SANTOS MOREIRA E ROSIANE GARCIA DOS SANTOS MARCIO SANTOS MOREIRA Brasileiro Solteiro lavrador natural de Barreirinhas MA nascido em 07 de Maio de 1987 possui 37 anos portador do RG nº 0253492520037 expedido por SSPMA em 07 de Junho de 2018 inscrito no CPF nº 01837580308 filho de João Carlos Ramos Moreira e Maria de Lourdes Lopes dos Santos residente e domiciliado em Povoado Lagoa da Esperança nº sn Zona Rural Barreirinhas MA ROSIANE GARCIA DOS SANTOS Brasileira Solteira lavradeira natural de Barreirinhas MA nascida em 30 de Dezembro de 1986 possui 38 anos portadora do RG nº 0309337420060 expedido por SESPMA em 16 de Maio de 2018 inscrita no CPF nº 03829538359 filha de LUZIA GARCIA DOS SANTOS residente e domiciliada em Povoado Lagoa da Esperança nº sn Zona Rural Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031FPY3YRMSJB3OE229 Matrícula nº 03003101552025600012210000447624 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários HAROLDO CRUZ MENDES E ADRIANA CABRAL SILVA HAROLDO CRUZ MENDES Brasileiro Solteiro Lavrador natural de Barreirinhas MA nascido em 10 de Outubro de 1976 possui 48 anos portador do RG nº 300482949 expedido por SSPMA em 02 de Agosto de 1994 inscrito no CPF nº 82099944334 filho de Jose Xavier Mendes e Ana Alves Da Cruz residente e domiciliado em Povoado Pov Santa Cruz nº SN Zona Rural Barreirinhas MA ADRIANA CABRAL SILVA Brasileira Solteira Lavradeira natural de Barreirinhas MA nascida em 23 de Agosto de 1983 possui 41 anos portadora do RG nº 188480620019 expedido por SSPMA em 25 de Outubro de 2001 inscrita no CPF nº 00193967324 filha de Francisco Das Chagas Brito Silva e Ana Zilda Cabral Silva residente e domiciliada em Povoado Santa Cruz nº SN Zona Rural Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Página 133 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS0300316OUNXH4I38OQ0M39 Matrícula nº 03003101552025600012209000447411 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários BENEDITO TADEU GOMES COSTA E ROSIANE ALMEIDA DOS SANTOS BENEDITO TADEU GOMES COSTA Brasileiro micro empresário natural de São João Batista MA nascido em 11 de Fevereiro de 1970 possui 55 anos portador do RG nº 0361263520086 SESECMA inscrito no CPF nº 52857956304 filho de Maria da Conceição Gomes Costa residente e domiciliado em Rua 13 de Maio sn Barreirinhas MA ROSIANE ALMEIDA DOS SANTOS Brasileira Solteira ATENDENTE natural de PRIMEIRA CRUZ MA nascida em 17 de Julho de 1975 possui 49 anos portadora do RG nº 0000104326930 inscrita no CPF nº 03060956375 filha de JOSE MENDONCA DOS SANTOS e MARIA TRINDADE ALMEIDA DOS SANTOS residente e domiciliado em povoado Santa Cruz SN Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS0300315WXSNBVLOPCRGK07 Matrícula nº 03003101552025600012155 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários FRANCISCO RODRIGUES DA ROCHA E MARIA DO CARMO DA SILVA CONCEIÇÃO FRANCISCO RODRIGUES DA ROCHA Brasileiro Divorciado LAVRADOR natural de Barreirinhas MA nascido em 25 de Março de 1962 possui 62 anos portador do RG nº 52939391300 expedido por SSPMA em 20 de Maio de 2022 inscrito no CPF nº 529393913 00 filho de Bernardo Rodrigues da Rocha e Raimunda Rodrigues Gomes residente e domiciliado em Rua NOVA snº Francelina Barreirinhas MA Página 134 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MARIA DO CARMO DA SILVA CONCEIÇÃO Brasileira Solteira Lavradeira natural de Barreirinhas MA nascida em 16 de Julho de 1982 possui 42 anos portadora do RG nº 0001016941983 expedido por SESPMA em 22 de Novembro de 2018 inscrita no CPF nº 99813300353 filha de JOSE RIBAMAR CONCEIÇÃO e JULIA DA SILVA CONCEIÇÃO residente e domiciliada em Rua RUA NOVA snº Francelina Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS0300311ETG8EVK41GGWS08 Matrícula nº 03003101552025600012161 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários BERNARDO GARCÊS DE ARAUJO NETO E IRLANILDE MARQUES SILVA BERNARDO GARCÊS DE ARAUJO NETO Brasileiro Solteiro LAVRADOR natural de Barreirinhas MA nascido em 14 de Setembro de 1989 possui 35 anos portador do RG nº 0331686120073 expedido por SSPMA em 24 de Janeiro de 2019 inscrito no CPF nº 60211107301 filho de BERNARDO NASCIMENTO DE ARAUJO e MARIA GORETHE NASCIMENTO DE OLIVEIRA residente e domiciliado em Povoado Tapuio SN Zona Rural Barreirinhas MA IRLANILDE MARQUES SILVA Brasileira Solteira Professora natural de Barreirinhas MA nascida em 23 de Julho de 1991 possui 33 anos portadora do RG nº 0371220220099 expedido por SSPMA em 03 de Agosto de 2021 inscrita no CPF nº 05348945340 filha de Emilson Braga Da Silva e Iranilde Marques Silva residente e domiciliada em Povoado TAPUIO SN Zona Rural Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031WRF35H4I7XTZXY61 Matrícula nº 03003101552025600012161 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Página 135 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários BERNARDO RODRIGUES DA SILVA E MARIA SOARES SILVA BERNARDO RODRIGUES DA SILVA Brasileiro Solteiro LAVRADOR natural de Paulino Neves MA nascido em 11 de Outubro de 1984 possui 40 anos portador do RG nº 04631630361 expedido por SSPMA em 11 de Outubro de 1984 inscrito no CPF nº 04631630361 filho de MARIA RODRIGUES DA SILVA residente e domiciliado em Avenida BURITI nº 52 Residencial Canaã Barreirinhas MA MARIA SOARES SILVA Brasileira Solteira Lavradeira natural de Tutóia MA nascida em 20 de Outubro de 1984 possui 40 anos portadora do RG nº 230829820023 expedido por SSPMA em 25 de Agosto de 2023 inscrita no CPF nº 01150498358 Título Eleitoral nº 049299051104 Zona 40147 filha de Luis Felix da Silva e Maria Nilza Soares da Silva residente e domiciliada em Avenida BURITI snº Cidade Nova Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031MSEW65V7YQAEES67 Matrícula nº 03003101552025600012162 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários JUDSON ARAUJO NASCIMENTO E ELIZENE SOUSA SILVEIRA JUDSON ARAUJO NASCIMENTO Brasileiro Solteiro Pescador natural de Barreirinhas MA nascido em 20 de Março de 1992 possui 32 anos portador do RG nº 037962620094 expedido por SSPMA em 22 de Setembro de 2023 inscrito no CPF nº 05648515316 filho de Jose dos Santos Silva do Nascimento e Maria Marcelina Araujo de Nascimento residente e domiciliado em Povoado Tapuio Zona Rural Barreirinhas MA ELIZENE SOUSA SILVEIRA Brasileira Solteira Marisqueira natural de Barreirinhas MA nascida em 06 de Setembro de 1991 possui 33 anos portadora do RG nº 0452604420123 expedido por SSPMA em 28 de Abril de 2023 inscrita no CPF nº 05113256307 filha de José de Ribamar da Silva Silveira e Marinete Sousa Silveira residente e domiciliada em Povoado Tapuio SN Zona Rural Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031ZIIWBADC397FYG80 Matrícula nº 03003101552025600012157000435259 Página 136 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS PEREIRA E MARIA DILMA REIS SOUSA JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS PEREIRA Brasileiro Solteiro LAVRADOR natural de BARREIRINHAS MA nascido em 19 de Março de 1967 possui 57 anos portador do RG nº 0460085220127 expedido por SSPMA em 25 de Outubro de 2022 inscrito no CPF nº 33691746349 filho de ANTONIO PIRES FERREIRA e MARIA APARECIDA PIRES DOS SANTOS residente e domiciliado em Rua SÃO FRANCISCO SNº Boa Fé Barreirinhas MA MARIA DILMA REIS SOUSA Brasileira Solteira LAVRADEIRA natural de BARREIRINHAS MA nascida em 20 de Julho de 1974 possui 50 anos portadora do RG nº0000395446945 expedido por SESPMA em 11 de Dezembro de 2017 inscrita no CPF nº 75674971315 filha de JOSÉ ROCHA DE SOUSA e MARIA DE JESUS REIS SOUSA residente e domiciliada em Rua SÃO FRANCISCO SNº Boa Fé Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS0300319M4QL7DSQYY4SW15 Matrícula nº 03003101552025600012158000435616 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários MARCIO DOUGLLAS LEAL SILVA E LUZIVANIA SILVA NASCIMENTO MARCIO DOUGLLAS LEAL SILVA Brasileiro Solteiro LAVRADOR natural de Barreirinhas MA nascido em 09 de Novembro de 1991 possui 33 anos portador do RG nº 0390845620104 expedido por SSPMA em 23 de Agosto de 2021 inscrito no CPF nº 60545953340 filho de José Domingos Barroso da Silva e Edileude Leal Silva residente e domiciliado em Travessa DO AMAPÁ snº Amapá Barreirinhas MA LUZIVANIA SILVA NASCIMENTO Brasileira Solteira lavradeira natural de Barreirinhas MA nascida em 28 de Janeiro de 2006 possui 19 anos portadora do RG nº 0618795020178 expedido por SSPMA em 25 de Abril de 2017 inscrita no CPF nº 62665970392 filha de José Francisco Nascimento e Maria Auxiliadora Aguiar Silva residente e domiciliada em Travessa Do Amapá snº Amapá Barreirinhas MA Página 137 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031VWBHPMDZDXJWKO21 Matrícula nº 03003101552025600012160000436208 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários EVALDO SOUSA NERES E MARIA DA COSTA SILVA EVALDO SOUSA NERES Brasileiro Solteiro MARISQUEIRO natural de Viçosa do Ceará CE nascido em 23 de Janeiro de 1986 possui 39 anos portador do RG nº 599506180 expedido por SSPCE em 17 de Junho de 2015 inscrito no CPF nº 01971587303 filho de Milson Euclides Neres e Genésia Silva de Sousa Neres residente e domiciliado em Rua São José snº Boa Fé Barreirinhas MA MARIA DA COSTA SILVA Brasileira Divorciada Marisqueira natural de Barreirinhas MA nascida em 07 de Junho de 1989 possui 35 anos portadora do RG nº 0344529120079 expedido por SSPMA em 07 de Junho de 1989 inscrita no CPF nº 60211924350 filha de Raimundo Nonato Pereira Silva e Neli Pimentel da Costa residente e domiciliada em Rua SÃO JOSÉ SNº Boa Fé Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031IF55GVDUWEBJLC41 Matrícula nº 03003101552025600012165000437004 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários JUVANILDO ROCHA ARAÚJO E MARIA DE LOURDES FREITAS CANAVIEIRA JUVANILDO ROCHA ARAÚJO Brasileiro Solteiro LAVRADOR natural de BARREIRINHASMA nascido em 21 de Fevereiro de 1993 possui 32 anos portador do RG nº 0393392520106 expedido por SSPMA em 26 de Julho de 2022 inscrito no CPF nº 60569974305 filho de Página 138 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr SEVERINO FERREIRA ARAÚJO e RAIMUNDA BALDEZ DA ROCHA residente e domiciliado em Povoado JACÚ SNº Zona Rural Barreirinhas MA MARIA DE LOURDES FREITAS CANAVIEIRA Brasileira Solteira LAVRADEIRA natural de URBANO SANTOS MA nascida em 02 de Setembro de 2001 possui 23 anos portadora do RG nº 0694734120195 expedido por SSPMA em 13 de Março de 2019 inscrita no CPF nº 63353767339 filha de JOSÉ DOS SANTOS CANAVIEIRA e MARIA DO ROSARIO ALVES FREITAS residente e domiciliada em Povoado JACÚ SNº Zona Rural Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS0300317Q6Z47DCL2DM7K87 Matrícula nº 03003101552025600012164000436953 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários JOSUÉ AGUIAR SANTOS E SUELI MARREIROS RODRIGUES JOSUÉ AGUIAR SANTOS Brasileiro Solteiro LAVRADOR natural de Barreirinhas MA nascido em 08 de Outubro de 1992 possui 32 anos portador do RG nº 0375889720095 expedido por SESPMA em 05 de Fevereiro de 2020 inscrito no CPF nº 05478345350 filho de JOSÉ LUIS BESERRA DOS SANTOS e RAIMUNDA SOUSA AGUIAR residente e domiciliado em Rua Rua 13 de Maio SNº Murici Barreirinhas MA SUELI MARREIROS RODRIGUES Brasileira Solteira LAVRADEIRA natural de Barreirinhas MA nascida em 18 de Julho de 1991 possui 33 anos portadora do RG nº 0372170520095 expedido por SSPMA em 14 de Novembro de 2018 inscrita no CPF nº 05374150332 filha de Abimael Marreiros Rodrigues e Dulcilene Cardoso Marreiros residente e domiciliada em Rua 13 DE MAIO snº Murici Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031GGGQDCMM5WKFCY88 Matrícula nº 03003101552025600012163000436855 EDITAL DE PROCLAMAS Página 139 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários LEILSON ROCHA MACEDO E CILENE COSTA PIMENTEL LEILSON ROCHA MACEDO Brasileiro Solteiro PEDREIRO natural de BARREIRINHAS nascido em 26 de Março de 1977 possui 47 anos portador do RG nº 541882715 expedido por SSPSP em 31 de Março de 2010 inscrito no CPF nº 70226652220 filho de BRAZ CABRAL DE MACEDO e ZELINA ROCHA MACEDO SNº Francelina Barreirinhas MA CILENE COSTA PIMENTEL Brasileira Indeterminada Lavradeira natural de Paulino NevesMA nascida em 10 de Outubro de 1982 possui 42 anos portadora do RG nº 0303089420052 expedido por SESPMA em 05 de Setembro de 2018 inscrita no CPF nº 04394946301 filha de Moacir Costa Pimentel e Petronilia Ferreira da Costa residente e domiciliada em Rua FRANCELINA SNº Francelina Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031QZ9O9CM40E8V2A26 Matrícula nº 03003101552025600012174000439553 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários JOSÉ REIS COURTE E ANA PAULA PIRES SILVA JOSÉ REIS COURTE Brasileiro Solteiro Lavrador natural de Barreirinhas MA nascido em 30 de Abril de 1975 possui 49 anos portador do RG nº 0403329920109 expedido por SSPMA em 19 de Outubro de 2020 inscrito no CPF nº 04404654359 filho de Pedro Ribeiro da Courte e Rosa Rocha Reis residente e domiciliado em Rua ANTÔNIO RODRIGUES SNº Murici Barreirinhas MA ANA PAULA PIRES SILVA Brasileira Solteira LAVRADEIRA natural de BARREIRINHAS MA nascida em 20 de Março de 1983 possui 41 anos portadora do RG nº 0188825720010 expedido por SESPMA em 31 de Julho de 2007 inscrita no CPF nº 00371592321 filha de MANOEL MENDES DA SILVA e MARIA ELIZA SILVA PIRES residente e domiciliada em Rua ANTÔNIO RODRIGUES SNº Murici Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Página 140 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031NWR5T9MP6U5SNE76 Matrícula nº 03003101552025600012176000440251 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários JOSEILSON CONCEIÇÃO NASCIMENTO E ADENILSA DE LIMA GONÇALVES JOSEILSON CONCEIÇÃO NASCIMENTO Brasileiro Indeterminado Eletricista natural de BarreirinhasMA nascido em 14 de Agosto de 1992 possui 32 anos portador do RG nº0362944020085 expedido por SSPMA em 10 de Novembro de 2020 inscrito no CPF nº 06001880352 filho de José Mariano do Nascimento e Terezinha Conceição Nascimento residente e domiciliado em Vila COQUEIRO SNº Vila Coqueiro Barreirinhas MA ADENILSA DE LIMA GONÇALVES Brasileira Indeterminada Recepcionista natural de Coari AM nascida em 23 de Setembro de 1989 possui 35 anos portadora do RG nº 0735159420204 expedido por SSPMA em 27 de Novembro de 2020 inscrita no CPF nº 98274392272 filha de Sebastiana de Lima Gonçalves residente e domiciliada em Vila COQUEIRO SNº Vila Coqueiro Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS03003184FDH1D8Z2KA1S87 Matrícula nº 03003101552024600012132000429413 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários GILBERTO SOUSA MENEZES E MARIA JOSE RODRIGUES SOUSA GILBERTO SOUSA MENEZES Brasileiro AOSD natural de BARREIRINHAS nascido em 06 de Setembro de 1984 possui 40 anos portador do RG nº 217019120020 GEJSPCMA expedido por SSPMA em 10 de Junho de 2002 inscrito no CPF nº 01325118354 filho de DOMINGOS BATISTA MENEZES e CARLINDA DE SOUSA MENEZES residente e domiciliado em POVOADO ENGENHO SN Barreirinhas MA MARIA JOSE RODRIGUES SOUSA Brasileira Indeterminada LAVRADORA nascida em 19 de setembro de 1987 possui 37 anos portadora do RG nº 0277901620044 expedido por SSPMA inscrita no CPF nº 04353086375 filha de MARIA DE JESUS RODRIGUES SOUSA SOBRINHA residente e domiciliada em Rua PRINCIPAL nº SN Zona Rural Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Página 141 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031XTPON3MI9XF9QY90 Matrícula nº 03003101552025600012131 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários ADENILSON SANTOS MACHADO E DARLIENE GARCIA CASTRO ADENILSON SANTOS MACHADO Brasileiro Solteiro Técnico Telecomunicação natural de Barreirinhas MA nascido em 18 de Agosto de 1994 possui 30 anos portador do RG nº 0390326820102 expedido por SSPMA em 10 de Março de 2010 inscrito no CPF nº 06072256376 filho de Raimundo Nonato Aguiar Machado e Bernarda dos Santos Machado residente e domiciliado em Travessa do Amapá sn Amapá Barreirinhas MA DARLIENE GARCIA CASTRO Brasileira Solteira Agente de Endemias natural de Barreirinhas MA nascida em 06 de julho de 1995 possui 29 anos portadora do RG nº 0224369220021 expedido por SSPMA em 22 de novembro de 2016 inscrita no CPF nº 06481636361 filha de JOSE REGINALDO FERREIRA CASTRO e DIANA GARCIA CASTRO residente e domiciliada em Travessa do Amapá sn Amapá Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS0300311U8HJ0M8V1R9K238 Matrícula nº 03003101552025600012133000429611 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários JAMILSON SILVA RODRIGUES E TEREZINHA PEREIRA RODRIGUES JAMILSON SILVA RODRIGUES Brasileiro Solteiro Lavrador natural de Barreirinhas MA nascido em 01 de Julho de 1992 possui 32 anos portador do RG nº 0392727520101 expedido por SSPMA em 19 de Julho de 2019 inscrito no CPF nº 60562934324 filho de Pedro Rocha Rodrigues e Rosieth Barbosa Da Silva residente e domiciliado em Rua Joaquim Diniz nº 01 Ladeira Barreirinhas MA TEREZINHA PEREIRA RODRIGUES Brasileira Solteira lavradeira natural de Barreirinhas MA nascida em 16 de Julho de 1996 possui 28 anos portadora do RG nº 0412147820108 expedido por SSPMA em 24 de Novembro de 2010 inscrita no CPF nº 06092758369 filha de Jose Raimundo Rodrigues e Tania Maria Sousa Pereira residente e domiciliada em Rua Joaquim Diniz nº 01 Ladeira Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031PYHGL7D1LE1E4W29 Matrícula nº 03003101552025600012122000428101 Página 142 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários GLEUSON BARBOSA SILVA E GRAZIELE SANTOS NUNES GLEUSON BARBOSA SILVA Brasileiro solteiro lavrador nascido em 24 de Dezembro de 1995 possui 29 anos portador do RG nº 0442020820121 expedido por SSPMA em 02 de Fevereiro de 2012 inscrito no CPF nº 06568914320 filho de Manoel dos Santos Silva e Rosa Barbosa Silva residente e domiciliado em Povoado Guarimã dos Pregos em Barreirinhas MA GRAZIELE SANTOS NUNES Brasileira Solteira lavradora nascida em 12 de Maio de 1996 possui 28 anos portadora do RG nº 0495089220134 expedido por SSPMA em 21 de Agosto de 2023 inscrita no CPF nº 06945523306 filha de Agnaldo Santos Nunes e Maria Regilene Silva Santos residente e domiciliado em Povoado Guarimã dos Pregos em Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031T69WVRM868LXI213 Matrícula nº 03003101552025600012123000428208 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários WANDERSON DOS SANTOS GOMES E PATRICIANE GOMES BALDEZ WANDERSON DOS SANTOS GOMES Brasileiro Solteiro LAVRADOR nascido em 26 de Março de 1997 possui 26 anos portador do RG nº 0512735620140 expedido por SSPMA em 24 de Janeiro de 2014 inscrito no CPF nº 07187463332 filho de LIODORIO PEREIRA GOMES e ADELICE NUNES DOS SANTOS residente e domiciliado em Rua São Francisco sn Boa Fé Barreirinhas MA PATRICIANE GOMES BALDEZ Brasileira Solteira LAVRADEIRA natural de Barreirinhas MA nascida em 29 de Dezembro de 1994 possui 30 anos portadora do RG nº 0416697920117 expedido por SSPMA em 14 de Setembro de 2022 inscrita no CPF nº 06165056393 filha de CLODOALDO BALDEZ e ANTONIA MARIA GOMES residente e domiciliada em residente e domiciliado em Rua São Francisco sn Boa Fé Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031VGJGAW4UIJ0X4E12 Matrícula nº 03003101552025600012181000441326 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários GENILSON ROCHA RODRIGUES E ROSELITA SILVA SOUSA Página 143 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr GENILSON ROCHA RODRIGUES Brasileiro Solteiro LAVRADOR natural de Barreirinhas MA nascido em 29 de Junho de 1979 possui 46 anos portador do RG nº 0126380819998 expedido por SSPMA em 15 de Julho de 2020 inscrito no CPF nº 00169654346 filho de RAIMUNDO DOS SANTOS RODRIGUES e MARIA APARECIDA DA ROCHA RODRIGUES residente e domiciliado em Povoado POV CAJAZAL snº Zona Rural Barreirinhas MA ROSELITA SILVA SOUSA Brasileira Solteira Lavradeira natural de BarreirinhasMA nascida em 21 de Fevereiro de 1993 possui 32 anos portadora do RG nº 0393431520108 SESPDGPCMA expedido por SSPMA em 05 de dezembro de 2023 inscrita no CPF nº 60570222389 filha de Pedro Gomes de Sousa e Eunice Meneses da Silva residente e domiciliada em Povoado Povoado Cajazal SNº zona rural Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031156MTN40PUMPIE82 Matrícula nº 03003101552025600012126000428502 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários CRISTIANE NASCIMENTO SOUSA E JOSÉ HILARIO MENESES AGUIAR CRISTIANE NASCIMENTO SOUSA Brasileira solteira lavradeira natural de Barreirinhas MA nascida em 27 de Abril de 1985 possui 39 anos portadora do RG nº 239391020034 SSPMA inscrita no CPF nº 01101063343 filha de Jucelino Mariano Sousa e Maria de Jesus Nascimento Sousa residente e domiciliada em Povoado em Roça do Meio snº zona rural Barreirinhas MA JOSÉ HILARIO MENESES AGUIAR Brasileiro divorciado Motorista natural de Primeira CruzMA nascido em 07 de Maio de 1960 possui 64 anos portador do RG nº 0382766420090 SESPMA inscrito no CPF nº 17788676349 filho de José Meneses de Aguiar e Maria Aparecida Corra de Aguiar residente e domiciliado em Povoado em Roça do Meio snº zona rural Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031F9BWOLMX06L56Y81 Matrícula nº 03003101552025600012180000441147 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários JOSIVALDO SOUSA CABRAL E MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA JOSIVALDO SOUSA CABRAL Brasileiro solteiro Lavrador natural de Barreirinhas MA nascido em 19 de Dezembro de 1993 possui 31 anos portador do RG nº 0450523820120 SESPMA expedido por SSPMA em 04 de Junho de 2012 inscrito no CPF nº 06756073370 filho de Jose Valdimar Silva Cabral e Maria de Nazaré Santos Sousa residente e domiciliado em Povoado OLHO D ÁGUA snº Barreirinhas MA Página 144 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA Brasileira solteira Lavradeira natural de Barreirinhas MA nascida em 07 de Fevereiro de 1989 possui 36 anos portadora do RG nº 0357250920086 expedido por SESCMA em 14 de Agosto de 2008 inscrita no CPF nº 04453363311 filha de Antônio Neves da Silva e Lindalva Pereira da Silva residente e domiciliada em Povoado OLHO DÁGUA snº Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031HHENIFMSROZ7MI15 Barreirinhas MA 22 de Março de 2025 Matrícula nº 03003101552025600012179000440981 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários ELANE CARVALHO AGUIAR E OTONIEL SANTOS RODRIGUES ELANE CARVALHO AGUIAR Brasileira solteira Lavradeira natural de BARREIRINHAS nascida em 21 de Dezembro de 1984 possui 40 anos portadora do RG nº 224193820021 expedido por SSPMA em 04 de Agosto de 2020 inscrita no CPF nº 03145208306 filha de ARMANDO SILVA AGUIAR e FRANCISCA RODRIGUES CARVALHO residente e domiciliada em Rua Ribamar Correa snº Cidade dos Lençóis Barreirinhas MA OTONIEL SANTOS RODRIGUES Brasileiro Solteiro LAVRADOR natural de BARREIRINHAS MA nascido em 27 de novembro de 1991 possui 33 anos portador do RG nº 61565305337 expedido por SSPMA em 18 de novembro de 2022 inscrito no CPF nº 615653053 37 residente e domiciliado em Rua Ribamar Correa snº Cidade dos Lençóis Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031A007S3MA256A4A40 Barreirinhas MA 22 de Março de 2025 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários ELENILSON NASCIMENTO SOUSA E SELMA MARIA MENESES LUCAS ELENILSON NASCIMENTO SOUSA Brasileiro Solteiro lavrador natural de Barreirinhas MA nascido em 27 de Abril de 1983 possui 42 anos portador do RG nº 0162461320006 expedido por DETRAN MA inscrito no CPF nº 03464280330 filho de Jucelino Mariano Sousa e Maria de Jesus Nascimento Sousa residente e domiciliado em Povoado Manoelzinho Barreirinhas MA SELMA MARIA MENESES LUCAS Brasileira solteira Lavradeira natural de Barreirinhas nascida em 04 de Maio de 1986 possui 38 anos portadora do RG nº 129511419991 GEJUSPCMA expedido por SSPMA em 07 de Dezembro de 1999 inscrita no CPF nº 02980448389 filha de Luis dos Santos Meneses e Maria do Rosario Meneses Lucas residente e domiciliada em Povoado Manoelzinho Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031EJQG4RMCKZKCU238 Página 145 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr Matrícula nº 03003101552025600012121000428001 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários JONACKSON SANTOS BARROS E JANALDA DA SILVA OLIVEIRA JONACKSON SANTOS BARROS Brasileiro Solteiro LAVRADOR natural de Barreirinhas MA nascido em 20 de Novembro de 1981 possui 43 anos portador do RG nº 0177952720016 expedido por SSPMA em 29 de Setembro de 2020 inscrito no CPF nº 00834194384 filho de Domingos Bezerra Barros e Maria Nazaré Santos Barros residente e domiciliado Povoado Tabocas snº zona rural Barreirinhas MA JANALDA DA SILVA OLIVEIRA Brasileira solteira Lavradeira natural de Barreirinhas MA nascida em 07 de janeiro de 1982 possui 43 anos portadora do RG nº 0257655320035 SESPMA expedido por SSPMA em 29 de novembro de 2020 inscrita no CPF nº 014487643 43 filha de Jonas Araujo Oliveira e Maria da Silva Oliveira residente e domiciliada em Povoado Tabocas snº zona rural Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031T5IQTE46OPXGHQ50 Matrícula nº 03003101552025600012126000428774 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários ROZINEA DINIZ SANTOS E JAITON SANTOS CABRAL ROZINEA DINIZ SANTOS Brasileira solteira lavradeira natural de Barreirinhas MA nascida em 05 de agosto de 1978 possui 46 anos portadora do RG nº 273719020041 GEJSPCMA inscrita no CPF nº 02542134308 filha de ROZINA DINIZ DOS SANTOS residente e domiciliada em Rua Principal snº Centro Barreirinhas MA JAITON SANTOS CABRAL Brasileiro solteiro LAVRADOR nascido em 31 de dezembro de 1976 possui 48 anos portador do RG nº 0332110520072 SSPMA inscrito no CPF nº 60213427397 filho de MARIA DO LIVRAMENTO SANTOS CABRAL residente e domiciliado em Rua Principal snº Centro Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031BBSD89MB6N8GFE81 Matrícula nº 030031 01 55 2025 2 00020 115 0001916 56 EDITAL DE PROCLAMAS Página 146 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr RENATO MADEIRA REIS Tabelião Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários MARCOS SUEL ROCHA E FRANCILENE GOMES ROCHA FRANCILENE GOMES ROCHA Brasileira solteira lavradeira nascido em 17 de dezembro de 1983 possui 41 anos portador do RG nº 0156585920008 expedido por SSPMA inscrito no CPF nº 00472377329 filha de Maria Madalena Gomes Rocha residente e domiciliada em Rua Bela Vista snº Santarém Barreirinhas MA MARCOS SUEL ROCHA Brasileiro solteiro pescador nascido em 29 de setembro de 1981 possui 43 anos portador do RG nº 0134189020009 inscrito no CPF nº 65986660315 filho de LUCELINA ROCHA residente e domiciliado em Rua Bela Vista snº Santarém Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031BTWJXLMBUYL76Y85 Matrícula nº 03003101552025600012167000437391 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários GILVAN RODRIGUES SILVA E TATIELE ROCHA SILVA GILVAN RODRIGUES SILVA Brasileiro Solteiro LAVRADOR nascido em 03 de Dezembro de 1999 possui 25 anos portador do RG nº 0598214420165 inscrito no CPF nº 09095273342 residente e domiciliado em Rua POVOADO MARACUJA nº SNº Barreirinhas MA TATIELE ROCHA SILVA Brasileira Solteira LAVRADORA nascida em 16 de Março de 2008 possui 17 anos portadora do RG nº 0702947920195 inscrita no CPF nº 63308424347 residente e domiciliada em Rua POVOADO MARAUJÁ nº SNº Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS0300317T4J4PDRFH8UWW14 Matrícula nº 03003101552025600012175000439732 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários OGELIO SANTOS RAMOS E CAMILA LIMA CONCEIÇÃO OGELIO SANTOS RAMOS Brasileiro Solteiro LAVRADOR nascido em 27 de Maio de 1987 possui 37 anos portador do RG nº 0357278020080 inscrito no CPF nº 60174733364 residente e domiciliado em Rua RUA DOS AFOGADOS nº SNº Barreirinhas MA Página 147 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr CAMILA LIMA CONCEIÇÃO Brasileira Solteira MARISQUEIRA natural de BARREIRINHAS MA nascida em 18 de Abril de 1990 possui 34 anos portadora do RG nº 0404284220104 SSPMA inscrita no CPF nº 06031670399 filha de LOURDES LUCIA LIMA CONCEIÇO residente e domiciliada em Aeroporto POVOADO MORRO ALTO SNº nº snº Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031ZQXN8T4288BNQU07 Matrícula nº 03003101552025600012171000438287 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários VANESSA CARVALHO REIS E JOSIEL COSTA REIS JOSIEL COSTA REIS Brasileiro Soldador natural de BarreirinhasMA nascido em 29 de Janeiro de 1984 possui 41 anos portador do RG nº 1978300120028 SSPMA inscrito no CPF nº 00307728340 filho de Benedito Rodrigues dos Reis e Maria de Jesus Portugal Costa residente e domiciliado em Rua do Matadouro SN Barreirinhas MA VANESSA CARVALHO REIS Brasileira Solteira LAVRADORA natural de BARREIRINHAS MA nascida em 23 de Março de 1995 possui 29 anos portadora do RG nº 0436906420111 inscrita no CPF nº 06161854309 filha de FRANCISCO CARVALHO REIS e MARIA IVONE DE CARVALHO REIS residente e domiciliada em Povoado PALMEIRA DOS REIS nº SNº Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031ZOIYAN4VOJZDFQ18 Matrícula nº 03003101552025600012183000443223 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários DOMINGOS SILVA FREITAS E CARLIANE FREITAS REIS DOMINGOS SILVA FREITAS Brasileiro Indeterminado Lavrador natural de Barreirinhas nascido em 14 de Março de 1976 possui 49 anos portador do RG nº 0000336852940 SESPMA inscrito no CPF nº 73048259368 filho de Raimundo Rodrigues Freitas e Maria Pereira Silva residente e domiciliado em Aeroporto Pov Palmeira dos Reis SN nº SNº Barreirinhas MA CARLIANE FREITAS REIS Brasileira Solteira LAVRADORA natural de Barreirinhas nascida em 08 de Agosto de 1984 possui 40 anos portadora do RG nº 197853320026 GEJSPCMA inscrita no CPF nº 01710880341 filha de Jose Ribamar Rodriugues Reis e Maria Jose Freitas Reis residente e domiciliada em Aeroporto Rua Antonio Rodrigues sn nº SNº Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Página 148 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031KT415OM6QFHD0I30 Matrícula nº 03003101552025600012178000442159 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários FELIPE MARQUES DOS SANTOS E GEYCE ARAUJO VIANA FELIPE MARQUES DOS SANTOS Brasileiro Solteiro Lavrador natural de São Luís MA nascido em 04 de Agosto de 2004 possui 20 anos portador do RG nº 0696015420196 expedido por SESPMA inscrito no CPF nº 08948703358 filho de DANIEL PIRES SANTOS e MARIA SILVIA MARQUES DOS SANTOS residente e domiciliado em Povoado Boi Barreirinhas MA GEYCE ARAUJO VIANA Brasileira Solteira Lavradora natural de Barreirinhas MA nascida em 24 de Outubro de 2002 possui 22 anos portadora do RG nº 0691544620194 expedido por SSPMA inscrita no CPF nº 63327874301 filha de VALMIRDOS SANTOS VIANA e MARIA IVONETE DUTRA ARAUJO residente e domiciliada em Povoado Boi Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031IM0SW0M6J476IQ87 Matrícula nº 03003101552025600012179000442338 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários ANDREY ROCHA SANTOS E JÉSSICA BALDEZ ANDREY ROCHA SANTOS Brasileiro Solteiro Lavrador natural de Barreirinhas MA nascido em 23 de Setembro de 1999 possui 25 anos portador do RG nº 0592483220160 expedido por SSPMA em 23 de Junho de 2016 inscrito no CPF nº 08487303307 filho de Andre Machado Santos e Irene Rocha Santos residente e domiciliado em Rua Alto da Bela Vista nº 300 Cidade Nova Barreirinhas MA JÉSSICA BALDEZ Brasileira Solteira Lavradora natural de Barreirinhas MA nascida em 13 de Abril de 1990 possui 34 anos portadora do RG nº 0352855320083 expedido por SSPMA em 10 de Agosto de 2022 inscrita no CPF nº 05768899383 filha de Maria Celeste Baldez residente e domiciliada em Rua Alto da Bela vista nº 300 Cidade Nova Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031W8Q0NTVKOK9S5W68 Matrícula nº 03003101552025600012179000442516 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Página 149 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários MANOEL PEDRO PEREIRA NEVES E ZENEILDE DOS SANTOS SILVA MANOEL PEDRO PEREIRA NEVES Brasileiro PEDREIRO natural de BARREIRINHAS nascido em 17 de Abril de 1975 possui 49 anos portador do RG nº 637773969 SEJSPMA inscrito no CPF nº 79458726387 filho de NEUZA PEREIRA NEVES residente e domiciliado em POV OLHO DAGUA SN Barreirinhas MA ZENEILDE DOS SANTOS SILVA Brasileiro Solteiro LAVRADORA nascido em 17 de Outubro de 1981 possui 43 anos portadora do RG nº 0193875820017 expedido por SSPMA inscrita no CPF nº 00243149352 filha de Pedro Rodrigues da Silva e Luzia dos Santos Silva residente e domiciliada em Povoado OLHO DÁGUA DOS PEREIRAS SNº Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031JV16A3MJ1XAU4A47 Matrícula nº 03003101552025600012180000442895 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários MIQUEAS RAMOS ROCHA E SILVELINE DOS SANTOS RAMOS MIQUEAS RAMOS ROCHA Brasileiro Solteiro LAVRADOR natural de Barreirinhas MA nascido em 13 de Setembro de 1990 possui 34 anos portador do RG nº 0495512920130 expedido por SSPMA em 23 de Agosto de 2013 inscrito no CPF nº 60174675305 filho de FRANCISCO DAS CHAGS BALDEZ DA ROCHA e ROSILDA PEREIRA RAMOS residente e domiciliado em Povoado MORRO ALTO nº 0 Zona Rural Barreirinhas MA SILVELINE DOS SANTOS RAMOS Brasileira Solteira LAVRADORA natural de Barreirinhas MA nascida em 09 de Maio de 2002 possui 22 anos portadora do RG nº 0657147120182 expedido por SSPMA em 18 de Abril de 2018 inscrita no CPF nº 09205202355 filha de JOSÉ RIBAMAR ATAIDE RAMOS e REGINA MARQUES DOS SANTOS residente e domiciliada em Povoado MORRO ALTO nº 0 Zona Rural Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031VAUHJTVWOYZMJ875 Matrícula nº 03003101552025600012184000443593 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários ANTONIO MARCOS MOREIRA RAMOS E MARIA FRANCISCA MARREIROS SOUSA Página 150 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr ANTONIO MARCOS MOREIRA RAMOS Brasileiro Solteiro FUNCIONÁRIO PÚBLICO natural de Presidente Dutra MA nascido em 09 de Janeiro de 1978 possui 47 anos portador do RG nº 0001059286995 expedido por SSPMA em 25 de Março de 2008 inscrito no CPF nº 60286809311 filho de Cicero Pereira Ramos e Maria da Consolação Moreira Ramos residente e domiciliado em Rua 13 QUADRA 22 nº 24 Residencial Mundico Cosme Barreirinhas MA MARIA FRANCISCA MARREIROS SOUSA Brasileira União Estável LAVRADORA natural de Barreirinhas MA nascida em 07 de Outubro de 1991 possui 33 anos portadora do RG nº 0348947020081 expedido por SSPMA em 08 de Junho de 2021 inscrita no CPF nº 06582988360 filha de JOSE DE JESUS PIRES DE SOUSA e MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS MARREIROS residente e domiciliada em Rua 13QUADRA 22 nº 24 Residencial Mundico Cosme Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031HIGGOMD25X1N6067 Matrícula nº 03003101552025600012179000441447 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários CACILDA RAMOS CALDAS E FRANCISCO BALDEZ SOUSA CACILDA RAMOS CALDAS Brasileira Solteira Lavradora natural de Barreirinhas MA nascida em 30 de Janeiro de 1988 possui 37 anos portadora do RG nº 341075220070 expedido por SSPMA em 17 de Maio de 2018 inscrita no CPF nº 03958093396 filha de ALDIMAR ATAIDE CALDAS e MARIA ELI RAMOS CALDAS residente e domiciliada em Povoado MORRO ALTO nº SN Zona Rural Barreirinhas MA FRANCISCO BALDEZ SOUSA Brasileiro Solteiro LAVRADOR nascido em 14 de Março de 1980 possui 45 anos portador do RG nº 0254046820035 inscrito no CPF nº 99766906300 Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS03003167LEI84K69N17Y07 Matrícula nº 03003101552025600012193000445013 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários FLÁVIO BARROSO BRITO E ANDREIA SILVA SOUSA FLÁVIO BARROSO BRITO Brasileiro Solteiro LAVRADOR natural de BARREIRINHAS nascido em 06 de Março de 1988 possui 37 anos portador do RG nº 654029684 expedido por SSPMA em 21 de Janeiro de 2019 inscrito no CPF nº 02684059306 filho de Página 151 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BRITO e LEONICE BARROSO BRITO residente e domiciliado em POVOADO CANGOTE SNº Barreirinhas MA ANDREIA SILVA SOUSA Brasileira Solteira LAVRADORA natural de barreirinhas nascida em 09 de Outubro de 1996 possui 28 anos portadora do RG nº 0429328620115 SSPMA expedido por SSPMA em 30 de Julho de 2013 inscrita no CPF nº 60896380300 filha de ANTONIO JOSÉ GOMES SOUSA e LUZIA PEREIRA SILVA residente e domiciliada em Aeroporto POVOADO GANGOTE SNº Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS03003104YEV2VMPGNOD866 Matrícula nº 03003101552025600012192000444881 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários RONIEL SILVA NASCIMENTO E GILMARA BRAGA COSTA RONIEL SILVA NASCIMENTO Brasileiro Solteiro LAVARDOR natural de Barreirinhas MA nascido em 31 de Outubro de 2002 possui 22 anos portador do RG nº 0650124120180 expedido por SSPMA em 20 de Fevereiro de 2018 inscrito no CPF nº 09392194331 filho de Ronilton Silva Nascimento e Rosiane Lins Silva residente e domiciliado em Avenida RIBEIRO SNº Cidade Nova Barreirinhas MA GILMARA BRAGA COSTA Brasileira Solteira LAVRADORA natural de Barreirinhas MA nascida em 22 de Julho de 2004 possui 20 anos portadora do RG nº 0678063320181 expedido por SSP em 10 de Outubro de 2018 inscrita no CPF nº 63206458307 filha de ANTONIO CARLOS SILVA COSTA e OLIVIA PACIÊNCIA BRAGA residente e domiciliada em Avenida RIBEIRO SNº Cidade Nova Barreirinhas MA Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031L7OZ7UMJUK1QAA10 Matrícula nº 03003101552025600012186000444095 EDITAL DE PROCLAMAS RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão etc Faço saber que se pretendem casarem para isso me havendo apresentado petição e documentos necessários WILSON VIANA CONCEIÇÃO E MARIA JOSÉ CONCEIÇÃO SANTOS WILSON VIANA CONCEIÇÃO Brasileiro Solteiro LAVRADOR nascido em 30 de Dezembro de 1984 possui 40 anos portador do RG nº 0193334920011 expedido por SSPMA em 22 de Novembro de 2021 inscrito no CPF nº 60174677359 residente e domiciliado em Povoado JACU I nº SNº Barreirinhas MA Página 152 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MARIA JOSÉ CONCEIÇÃO SANTOS Brasileira Solteira LAVRADORA natural de Barreirinhas MA nascida em 03 de Julho de 1992 possui 32 anos portadora do RG nº 0393609820106 inscrita no CPF nº 60572480318 filha de CELSON AFONSO COSTA DOS SANTOS e DIOLINDA CONCEIÇÃO SANTOS residente e domiciliada em Povoado JACU I Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei exibiram os documentos exigidos pelo art1525 do Novo Código Civil Se alguém souber de impedimento entre ambos que o declare na forma da lei Selo HABCAS030031DDJWIRMYK2DHVE90 RENATO MADEIRA REIS Oficiala do Registro Civil de Barreirinhas MA do Estado do Maranhão E para que chegue ao conhecimento de todos mandou expedir e afixar o presente edital que será afixado no lugar de costume Dado e passado nesta Cidade de Barreirinhas Estado do Maranhão aos 24 vinte e quatro dias de março de 2025 dois mil e vinte e cinco Nada mais foi lavrado o presente termo que vai devidamente assinado pelo MM Juiz Eu Raquel de Jesus da Cruz Silva Secretária Judicial subscrevi IVIS MONTEIRO COSTA Juiz Intermediaria 2ª Vara da Comarca de Barreirinhas Matrícula 185645 Documento assinado BARREIRINHAS 24032025 0835 IVIS MONTEIRO COSTA São Francisco do Maranhão EDTPREGELETVNSFM 12025 Código de validação 40026AAC38 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Sr Dr Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Francisco do Maranhão Estado do Maranhão FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM E INTERESSAR POSSA com fulcro nos arts 879 ao 903 do Novo CPC Lei nº 1310515 regulamentado pela Resolução CNJ 2362016 que o Leiloeiro nomeado FRANCISCO JONNATHAN SANTOS FREITAS matriculado na JUCEMA sob nº 37 através da plataforma eletrônica wwwnortenordesteleiloescombr devidamente homologado pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão levará a público para venda e arrematação o bem descrito abaixo de acordo com as regras expostas a seguir PROCESSO N 08001129320238100124 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 1 EXEQUENTE BANCO BRADESCO SA CNPJ 60746948000112 2 EXECUTADAS DAIANE N DOS SANTOS ME CNPJ 24565918000146 DAIANE NONATA DOS SANTOS CPF 04302255390 DATAS PRIMEIRO LEILÃO 01 de abril de 2025 com encerramento às 0930 horas Os lances poderão ser oferecidos desde o momento do lançamento do lote no site do leiloeiro até o horário do encerramento por valor igual ou superior ao da avaliação Não sendo verificado lances iguais ou superiores ao valor de avaliação o leilão permanecerá aberto até a data do SEGUNDO LEILÃO 15 de abril de 2025 com encerramento às 0930 horas para recebimento de lances pela melhor oferta exceto preço vil não inferior a 50 cinquenta por cento do valor da avaliação exceto nos casos onde há reserva de meação ou copropriedade Para cada lance recebido a partir dos 03 minutos finais serão acrescidos 03 minutos para o término 3 LOCAL O leilão será realizado na modalidade SOMENTE ELETRÔNICA através do site wwwnortenordesteleiloescombr REPASSE Os bens que não receberem qualquer lance até o horário previsto para o encerramento do 2º segundo leilão serão apregoados novamente em repasse por um período adicional de 1 uma hora com abertura 15 minutos após o término do pregão de todos os lotes que compuserem o leilão Durante a hora adicional repasse observarseão para realização de lances as mesmas regras estipuladas para o 2º segundo leilão Se não houver expediente forense nas datas designadas o leilão realizarseá no primeiro dia útil subsequente DÉBITOS DA AÇÃO R 30966393 trezentos e nove mil seiscentos e sessenta e três reais e noventa e três centavos em 16 de agosto de 2023 de acordo com a planilha de cálculo juntada de Id 99356404 Pág 1 A atualização dos débitos vencidos e vincendos até a sua integral satisfação fica a encargo do exequente disponibilizar nos autos 4 Página 153 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr DO BEM 5 DESCRIÇÃO DOS BEMNS 01 um Veículo Automóvel marca CHEVROLET modelo S10 LT DD4 ano de fabricaçãomodelo 20122013 cor prata placa NEI7A39 Renavam 00497414872 Chassi 9BG148FH0DC441711 O automóvel se encontra em bom estado de conservação não possuindo amassados ou danos está funcionando perfeitamente os pneus estão em regular estado de conservação 6 AVALIAÇÃO R 7000000 setenta mil reais em 19 de dezembro de 2023 1 6 LANCE MÍNIMO 2º LEILÃO R 3500000 trinta e cinco mil reais 2 DEPOSITÁRIOA DAIANE NONATA DOS SANTOS Rua Lourival marques snº Centro São Francisco do MaranhãoMA eou Rua Hermes Viana SN Centro São Francisco do MaranhãoMA 7 ÔNUS Consta Alienação Fiduciária em favor do Banco Bradesco SA Constam débitos de Taxa de Licenciamento exercícios 2021 a 2025 no valor total de R 56966 quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta e seis centavos consultado em 05032025 7 Constam débitos de IPVA não sendo possível sua consulta junto ao DetranMA Outros eventuais constantes no DetranMA eou SENATRAN BAIXA PENHORAS DEMAIS ÔNUS E TRIBUTOS Com a venda no leilão caso haja penhoras arrestos indisponibilidades eou outros ônus que gravem a matrícula o bem será leiloado livre e desembaraçado de quaisquer ônus até a data da expedição da respectiva Carta de Arrematação ou Mandado de entrega conforme artigos 903 5º inclusive os débitos de natureza propter rem conforme artigo 908 1º ambos do CPC2015 Débitos de IPTU serão subrogados no valor da arrematação nos termos do art 130 caput e parágrafo único do CTN Correrão por conta do arrematante as despesas e os custos relativos à desmontagem remoção transporte transferência patrimonial dos bens arrematados e diligências do Oficial de Justiça se houver 7 O arrematante fica ciente de que além de possíveis ônus perante o DETRAN poderá haver outras restrições Judiciais originárias de outras Varas que poderão ocasionar a demora no registro da Carta de Arrematação Fica desde já ciente o arrematante que é responsável pela verificação de todos e quaisquer ônus que recaiam sobre o veículo pois pode haver novas inclusões após a confecção do edital de leilão e sua realização E isso pode ocasionar demora para liberar a documentação do veículo Os impedimentos para registro do veículo devem ser informados no processo para as devidas providências HIPOTECA Eventual gravame de hipoteca extinguese com a arrematação assim nada será devido pelo arrematante ao credor hipotecário art 1499 VI do Código Civil 7 MEAÇÃO Nos termos do Art 843 do CPC2015 tratandose de penhora de bem indivisível o equivalente à quotaparte do coproprietário ou do cônjuge alheio à execução recairá sobre o produto da alienação do bem É reservada ao coproprietário ou ao cônjuge não executado a preferência na arrematação do bem em igualdade de condições 7 DIREITO DE PREFERÊNCIA Nos termos do artigo 1322 do Código Civil quando a coisa for indivisível e os consortes não quiserem adjudicálas a um só indenizando os outros será vendida e repartido o apurado preferindose na venda em condições iguais 7 de oferta o condômino ao estranho e entre os condôminos aquele que tiver na coisa benfeitorias mais valiosas e não as havendo o de quinhão maior Assim para que QUEM TIVER DIREITO art 892 2º e 3º 843 2º ambos do Código Processo Civil possa exercer o direito de preferência dos bens leiloados deverão de modo prévio cadastrarse e solicitar habilitação no site wwwnortenordesteleiloescombr Ao efetuar o cadastro e habilitação informar a CONDIÇÃO DE PREFERÊNCIA do bem para poder se quiser exercer referido direito fornecer as informações e documentos requisitados e aderir as regras do gestor O TERCEIRO que não seguir este procedimento não estará habilitado a exercer o direito de preferência Respeitadas as regras do DIREITO DE PREFERÊNCIA havendo licitante em cada lote seja no 1º ou no 2º leilão caberá ao TERCEIRO se desejar no tempo disponibilizado pelo sistema gestor para que os lances sejam cobertos por outros interessados exercer o direito de preferência ao menos igualando ao maior lance e forma de pagamento ofertada VENDA DIRETA Restando negativo o leilão fica desde já autorizada a venda direta observandose as regras gerais e específicas já fixadas para o 2º leilão inclusive os preços mínimos O prazo da venda direta é 60 sessenta dias sendo fechada em ciclos de 15 dias cada Não havendo proposta o novo ciclo será reaberto até o prazo final aplicandose por analogia o artigo 880 do CPC cc art 375 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional do TRF da 4ª Região aprovada pelo Provimento nº 62 de 13062017 7 LEILOEIRO O Leilão estará a cargo do Leiloeiro Oficial ora nomeado Sr FRANCISCO JONNATHAN SANTOS FREITAS JUCEMA sob nº 37 com suporte 7 técnico e utilização da Plataforma Leilões Judiciais leiloesjudiciaiscombr COMO PARTICIPAR DO LEILÃOVENDA Quem pretender arrematar ditos bens deverá efetuar cadastro prévio no prazo de 24 horas de antecedência do leilão através do site wwwnortenordesteleiloescombr devendo para tanto os interessados aceitar os termos e condições informados no site Veja no site do Leiloeiro Oficial a relação de documentos necessários para efetivação do cadastro 7 Página 154 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr Ficam desde já cientes os interessados de que os lances oferecidos via INTERNET não garantem direitos ao participante em caso de insucesso do mesmo por qualquer ocorrência tais como na conexão de internet no funcionamento do computador na incompatibilidade de software ou quaisquer outras ocorrências Desse modo o interessado assume os riscos oriundos de falhas ou impossibilidades técnicas não sendo cabível qualquer reclamação posterior Os licitantes deverão acompanhar a realização do Leilão permanecendo a qualquer tempo em condições de serem contatados pelo Leiloeiro Oficial para ajuste de propostas ou para qualquer outra informação que se faça necessária Eventual prejuízo causado pela impossibilidade de contato ou falta de respostas do licitante principalmente quando este não responder prontamente aos contatos do Leiloeiro serão de responsabilidade unicamente do próprio Licitante Fica o Leiloeiro autorizado a requisitar dos licitantes referências bancárias idoneidade financeira e demonstrar inexistência de restrição em registro de cadastro de proteção ao crédito PUBLICAÇÃO DO EDITAL O edital será publicado na rede mundial de computadores no sítio do Leiloeiro wwwnortenordesteleiloescombr e também no site de publicações e consultas de editais de leilão PUBLICJUD wwwpublicjudcombr em conformidade com o disposto no art 887 2º do CPC2015 7 PAGAMENTO DE FORMA À VISTA A arrematação farseá mediante pagamento à vista do preço pelo arrematante através de guia de depósito judicial emitida pelo Leiloeiro no prazo de 24 horas da realização do leilão art 884 inciso IV do CPC2015 7 7 DIREITO DE PREFERÊNCIA Lances à vista sempre terão preferência bastando igualarse ao último lance ofertado o que não interfere na continuidade da disputa 1 PAGAMENTO DE FORMA PARCELADA LANCES À VISTA E LANCES 7 PARCELADOS A arrematação será feita pela melhor oferta mediante pagamento à vista art 892 do NCPC2015 Em caso de imóveis e veículos com avaliação igual ou superior a R 2000000 vinte mil reais o pagamento poderá ser parcelado em primeiro leilão por valor não inferior ao da avaliação e em segundo leilão pelo maior lance desde que não considerado vil conforme art 895 I e II do CPC nas seguintes condições Imóveis O arrematante deverá pagar 25 do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 30 trinta meses I Veículos O arrematante deverá pagar 25 do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 6 seis meses II Imóveis e veículos As prestações são mensais e sucessivas no valor mínimo de R 100000 cada III Imóveis e veículos Ao valor de cada parcela será acrescido o índice de correção monetária do IPCA IV V Caução para imóveis Será garantida a integralização do lance por hipoteca judicial sobre o próprio bem imóvel através de hipoteca na matrícula no momento do registro da carta de arrematação VI Caução para veículos Será garantida através de caução idônea exemplo de caução idônea Seguro garantia fiança bancária imóvel em nome do arrematante ou de terceiro com valor declarado igual ou superior a 03 três vezes o valor da arrematação caução esta condicionada à aceitação e homologação pelo juízo Não sendo apresentado caução idônea ou não sendo a caução apresentada aceita pelo juízo a expedição da Carta de Arrematação e posse do veículo somente ocorrerá após comprovação da quitação de todos os valores da arrematação ATRASO NO PAGAMENTO DA PARCELA No caso de atraso ou não pagamento de qualquer das prestações incidirá multa de 10 dez por cento sobre a soma da parcela inadimplida com as parcelas vincendas autorizando o exequente a pedir a resolução da arrematação ou promover em face do arrematante a execução do valor devido devendo ambos os pedidos serem formulados nos autos do processo em que se deu a arrematação Em qualquer caso será imposta a perda dos valores já pagos em favor do exequente e Leiloeiro voltando os bens a novo leilão do qual não serão admitidos a participar o 7 arrematante e o fiador remissos ARREMATAÇÃO PELO CREDOR Se o exequente arrematar o bem e for o único credor não estará obrigado a exibir o preço mas se o valor dos bens exceder ao seu crédito depositará dentro de 3 três dias a diferença sob pena de tornar se sem efeito a arrematação e nesse caso realizarseá novo leilão à custa do exequente art 892 1º do CPC2015 Na hipótese de arrematação com crédito o exequente ficará responsável pela comissão devida ao Leiloeiro 7 PAGAMENTO DA COMISSÃO DO LEILOEIRO A comissão devida ao Leiloeiro será de 5 cinco por cento sobre o valor da arrematação não se incluindo no valor do lanço art 7 da Resolução 2362016 CNJ que será efetuada pelo arrematante no prazo de 24 horas da realização do leilão em conta fornecida via email após o encerramento do leilão eletrônico Consumada a arrematação no caso de desistência por parte do arrematante nos termos do art 903 6º do CPC2015 a comissão do Leiloeiro será a esta devida 7 Fica ciente o arrematante de que em caso de invalidação ineficácia resolução ou desistência da arrematação sem culpa do arrematante o Leiloeiro Oficial procederá à devolução da comissão após a devida intimação e no prazo estabelecido pelo Magistrado O valor da comissão a ser devolvido será acrescido de correção monetária calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo IPCA desde a data do pagamento ao Leiloeiro até a data da efetiva devolução conforme o art 389 do CPC sem a incidência de juros moratórios Caso o arrematante não realize o pagamento do lance ofertado e da comissão será devida pelo arrematante em favor do Leiloeiro a comissão conforme previsão em edital de leilão Decreto Lei 219811932 e Resolução 2362016 do CNJ Verificado o não pagamento o Leiloeiro cobrará judicialmente o valor devido em razão do trabalho por ele realizado valendo o lance registrado em banco de dados como título executivo Fica ciente o arrematante inadimplente que fraudar o leilão é crime previsto no artigo 358 Página 155 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr do Código Penal e o Magistrado poderá determinar aplicação de multa e demais medidas judiciais previstas em Lei CANCELAMENTOSUSPENSÃO DO LEILÃO MOTIVADOS POR ADJUDICAÇÃO REMIÇÃO OU ACORDO APÓS A PUBLICAÇÃO DO EDITAL 7 Caso haja adjudicação será devido ao Leiloeiro Oficial o importe de 2 dois por cento sobre o valor da avaliação do bem adjudicado a ser pago pelo adjudicante I Havendo remição ou acordo antes da realização do leilão será devido ao Leiloeiro Oficial o importe de 2 dois por cento sobre o valor da avaliação a ser pago pela parte que remiu ou que postulou o acordo II Havendo acordo ou pagamento da dívida após a realização do leilão e arrematação será devido ao Leiloeiro Oficial o importe de 5 cinco por cento sobre o valor da arrematação a ser pago pela parte executada III Os percentuaisvalores acima serão pagos a título de ressarcimento das despesas de publicação de edital intimação das partes remoção guarda e conservação dos bens nos termos do art 7º 3º da Resolução do CNJ 2362016 valores esses a serem pagos pela parte executada Se o Executado pagar a dívida na forma do artigo 826 do CPC ou ainda celebrar acordo deverá apresentar até a hora e data designadas para o leilão guia comprobatória do referido pagamento acompanhada de petição fazendo menção expressa quanto ao pagamento integral ou acordo sendo vedado para tal finalidade o uso do protocolo integrado IMÓVEL OCUPADO A desocupação do imóvel será realizada mediante expedição de Mandado de Imissão na Posse que será expedido pelo MM Juízo Comitente 7 LANCES Os bens que não receberem qualquer lance até o horário previsto para o encerramento do 2º segundo leilão serão apregoados novamente em repasse por um período adicional de 1 uma hora com abertura 15 minutos após o término do pregão de 7 todos os lotes que compuserem o leilão Durante a hora adicional repasse observarseão para realização de lances as mesmas regras estipuladas para o 2º segundo leilão Havendo lances nos 3 três minutos antecedentes ao horário de encerramento do leilão haverá prorrogação do seu fechamento por igual período de tempo a partir do horário de recebimento do último lance ofertado visando manifestação de outros eventuais licitantes arts 21 e 22 da Resolução 2362016 CNJ Os arrematantes ficam cientes desde já que não sendo efetuado o depósito da oferta com o respectivo valor acrecidos da comissão da Leiloeira em até 24 horas a Leiloeira comunicará imediatamente o fato ao Juízo Pena de sofrer as penalidades legais conforme Artigo 335 de Código Penal informando também os lanços imediatamente anteriores para que sejam submetidos à apreciação do Juízo sem prejuízo da aplicação de sanções legais art 897 do Código de Processo Civil Caso o arrematante vencedor não efetue o pagamento no prazo determinado será convocado o segundo colocado na disputa para formalizar a arrematação VISITAÇÃO É vedado aos Senhores Depositários criarem embaraços à visitação dos bens sob sua guarda sob pena de ofensa ao art 77 inciso IV do CPC ficando desde logo autorizado o uso de força policial se necessário Em caso de imóvel desocupado também fica autorizado ao Leiloeiro a se fazer acompanhar por chaveiro Igualmente ficam autorizados os colaboradores do Leiloeiro devidamente identificados a obter diretamente material fotográfico para inserilo no portal do Leiloeiro a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem 7 DÚVIDAS e ESCLARECIMENTOS Todas as informações necessárias para a participação dos licitantes no leilão bem como quanto aos procedimentos e regras adotadas para sua validade poderão ser adquiridas através da Central de Atendimento do Leiloeiro telefone 08007079339 Chat no site do Leiloeiro e também é possível encaminhar emails com dúvidas à Central através do link Fale Conosco ou diretamente pelo endereço atendimentoleiloesjudiciaiscombr 7 ARREMATAÇÃO Assinado o auto pelo Juiz pelo Arrematante e pelos Leiloeiro Oficial a arrematação será considerada perfeita acabada e irretratável ainda que venham a ser julgados procedentes os embargos do executado ou a ação autônoma de que trata o 7 4º deste artigo assegurada a possibilidade de reparação pelos prejuízos sofridos art 903 caput do CPC Tratandose de leilão eletrônico o Leiloeiro Oficial poderá assinar o auto pelo arrematante desde que autorizado por procuração INTIMAÇÃO Ficam desde logo intimadas as executadas DAIANE N DOS SANTOS ME CNPJ 24565918000146 na pessoa de seus Representantes Legalis DAIANE NONATA DOS SANTOS CPF 04302255390 e seu cônjuge se casadoa for bem como os eventuais coproprietários proprietário de terreno eou titular de usufruto uso habitação enfiteuse direito de superfície concessão de uso especial para fins de moradia ou concessão de direito real de uso credor pignoratício hipotecário anticrético fiduciário ou com penhora anteriormente averbada promitente compradorvendedor União Estado e Município no caso de bem tombado das datas acima se porventura não forem encontrados para a intimação pessoal bem como para os efeitos do art 889 inciso I do Código de Processo Civil2015 e de que antes da arrematação e da adjudicação dos bemns poderáão remir a execução consoante o disposto no art 826 do Código de Processo Civil2015 7 Ficam cientificados de que o prazo para a apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios contidas no 1º do art 903 do CPC será de dez dias após o aperfeiçoamento da arrematação art 903 2º do Código de Processo Civil2015 E para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro ninguém possa alegar ignorância expediuse o presente edital que será publicado e afixado na forma da Lei DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de São Francisco do Maranhão Estado do Maranhão Nesta Cidade e Comarca de São Francisco do MaranhãoMA em 06 de março de 2025 CARLOS JEAN SARAIVA SALDANHA Diretor do Fórum da Comarca de São Francisco do Maranhão Inicial Página 156 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr Vara Única da Comarca de São Francisco do Maranhão Matrícula 192229 Documento assinado SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO 24032025 1304 CARLOS JEAN SARAIVA SALDANHA Timon Diretoria do Fórum de Timon PORTARIATJ 10842025 Código de validação 19C73DE7F5 O JUIZ DE DIREITO WELITON SOUSA CARVALHO TITULAR DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E DIRETOR DO FÓRUM DR AMARANTINO RIBEIRO GONÇALVES DESTA COMARCA DE TIMON ESTADO DO MARANHÃO no uso de suas atribuições legais RESOLVE Fixar a Escala Semanal de Plantão Judiciário da Comarca de Timon referente ao período de 24 a 30 de março de 2025 Juiz Plantonista SIMEÃO PEREIRA E SILVA Juiz de Direito Titular da Vara da Infância e Juventude Tel 86 988393090 Secretário Judicial ANTÔNIO CARLOS FIGUEIREDO DE MENEZES Tel 86 988322474 99 20551212 Email varainftimtjmajusbr Assessora ROBERTA MARY SOARES BARBOSA BARROS Oficial de Justiça ERVANDRO DE SOUSA HOLANDA Dêse ciência Publiquese Cumprase Gabinete do Juiz de Direito Diretor do Fórum Dr Amarantino Ribeiro Gonçalves em Timon 20 de março de 2025 WELITON SOUSA CARVALHO Diretor do Fórum da Comarca de Timon Final Vara da Fazenda Pública da Comarca de Timon Matrícula 51102 Documento assinado TIMON 20032025 1756 WELITON SOUSA CARVALHO Terceira Câmara de Direito Público SESSÃO Nº 11 PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO VIRTUAL TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PJE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUALPELA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO QUE INICIA TERÇA FEIRA DIA 22042025 ÀS 15H E FINALIZA TERÇA FEIRA DIA 29042025 ÀS 14H59MIN OU NÃO SE REALIZANDO NAS TERÇASFEIRAS SUBSEQUENTES OS SEGUINTES PROCESSOS 1AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 08092584520238100000 AGRAVANTE PAULO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO RODRIGO LAECIO DA COSTA TORRES MA15361S AGRAVADO ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR DO ESTADO GIVANILDO FELIX DE ARAUJO JUNIOR PROCURADOR DE JUSTIÇA RITA DE CASSIA MAIA BAPTISTA RELATOR DESEMBARGADOR TYRONE JOSÉ SILVA 2AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 08133039220238100000 AGRAVANTE ESTADO DO MARANHÃO PGE AGRAVADO RAIZEN COMBUSTIVEIS SA RAIZEN COMBUSTIVEIS SA ADVOGADOS RONALDO REDENSCHI RJ94238A JULIO SALLES COSTA JANOLIO RJ119528A VICTOR MORQUECHO AMARAL RJ182977A Página 157 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr RELATOR DESEMBARGADOR TYRONE JOSÉ SILVA 3AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 08095114420228100040 1º AGRAVANTE 2º AGRAVADO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ PROCURADORIA PROCURADOR DO MUNICÍPIO ANDIARA GOUVEIA GUIMARÃES 2º AGRAVANTE 1º AGRAVADO RAIMUNDO VIEIRA NEPOMUCENO ADVOGADO MARCOS PAULO AIRES MA16093A RELATOR DESEMBARGADOR TYRONE JOSÉ SILVA 4AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 08070871820238100000 AGRAVANTE FRANCISCO REIS DOS SANTOS ADVOGADO SONIA MARIA LOPES COELHO MA3811A AGRAVADO ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR DO ESTADO ANTONIO CARLOS DA ROCHA JÚNIOR RELATOR DESEMBARGADOR TYRONE JOSÉ SILVA 5AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 08114842320238100000 AGRAVANTE GETULIO FRANCA FIGUEREDO ADVOGADO SONIA MARIA LOPES COELHO MA3811A AGRAVADO ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR DO ESTADO AMANDA PINTO NEVES RELATOR DESEMBARGADOR TYRONE JOSÉ SILVA 6AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 08096993720228100040 AGRAVANTE JEANE MARGARET SILVA E SOUSA ADVOGADO MARCOS PAULO AIRES MA16093A AGRAVADO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ PROCURADORIA PROCURADOR DO MUNICÍPIO ANTONIO JOSÉ DUTRA DOS SANTOS JÚNIOR RELATOR DESEMBARGADOR TYRONE JOSÉ SILVA 7AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 08077082620228100040 1º AGRAVANTE 2º AGRAVADO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ PROCURADORIA PROCURADOR DO MUNICÍPIO JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA MA4043A REGINA CELIA NOBRE LOPES MA4668A 2º AGRAVANTE 1º AGRAVADO SIDNEY ALVES DE SOUSA ADVOGADO MARCOS PAULO AIRES MA16093A RELATOR DESEMBARGADOR TYRONE JOSÉ SILVA 8EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO N 08031787620228100040 EMBARGANTE LUCIENE ELIAS VIANA ADVOGADO MARCOS PAULO AIRES OABMA 16093 EMBARGADO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZMA PROCURADORA SARA MEDEIROS V DA SILVA ÓRGÃO JULGADOR TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RELATOR DESEMBARGADOR JOSEMAR LOPES SANTOS 9EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO N 08329383220188100001 EMBARGANTE MARIA DAS DORES ROCHA DE JESUS ADVOGADOS DANIEL FELIPE RAMOS VALE OABMA 12789 E PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA OABMA 765 EMBARGADO ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR ANTÔNIO CARLOS DA ROCHA JÚNIOR ÓRGÃO JULGADOR TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RELATOR DESEMBARGADOR JOSEMAR LOPES SANTOS 10EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO N 08071878120228100040 EMBARGANTE JEFFERSON BRITO DE SOUZA ADVOGADO MARCOS PAULO AIRES OABMA 16093 EMBARGADO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZMA PROCURADORA BEATRIZ SILVA LOPES ÓRGÃO JULGADOR TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RELATOR DESEMBARGADOR JOSEMAR LOPES SANTOS 11AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO N 08003627020238100078 AGRAVANTE MUNICÍPIO DE BURITI BRAVOMA PROCURADOR SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA AGRAVADA MARCIA ALICE RODRIGUES PIMENTEL PEREIRA ADVOGADO LYNARCK DASSAEV RODRIGUES SOARES OABMA 21595 ÓRGÃO JULGADOR TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RELATOR DESEMBARGADOR JOSEMAR LOPES SANTOS 12AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO N 08061902120228100001 AGRAVANTE ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR FELIPE FONSECA DE CARVALHO NINA AGRAVADA VANDA LÚCIA ARAÚJO SILVA ADVOGADO JOÃO DE AQUINO COSTA FILHO OABTO 8894 Página 158 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr ÓRGÃO JULGADOR TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RELATOR DESEMBARGADOR JOSEMAR LOPES SANTOS 13AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N 08042846220238100000 AGRAVANTE JOÃO VICTOR MARQUES PINHEIRO ADVOGADOS ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHÊCO PEREIRA OABMA 17649 RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPES OABMA 17716 1º AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DE SELEÇÕES E CONCURSOS SELECON 2º AGRAVADO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍSMA ÓRGÃO JULGADOR TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RELATOR DESEMBARGADOR JOSEMAR LOPES SANTOS 14AGRAVO DE INSTRUMENTO N 08247868520248100000 AGRAVANTE MARIA VIRGINIA DA SILVA BEZERRA ADVOGADOS RICARDO ALVES MAFRA OABMA 16395 STEFANE MESQUITA MARQUES OABMA 22129 AGRAVADO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMARMA ADVOGADA FABIANA BORGNETH SILVA ANTUNES OABMA 10611 ÓRGÃO JULGADOR TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RELATOR DESEMBARGADOR JOSEMAR LOPES SANTOS 15AGRAVO DE INSTRUMENTO N 08299892820248100000 AGRAVANTE LIDIANE DE SOUSA SANTOS ADVOGADO ANDERSON CAVALCANTE LEAL OABMA 11146 AGRAVADO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLISMA PROCURADOR DEMÓSTENES VIEIRA DA SILVA OABMA 6414 ÓRGÃO JULGADOR TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RELATOR DESEMBARGADOR JOSEMAR LOPES SANTOS 16AGRAVO DE INSTRUMENTO N 08238661420248100000 AGRAVANTE PEDRO FELIPE SOUSA DA SILVA ADVOGADO GUSTAVO DE CARVALHO FERNANDES OABMA 13977 AGRAVADA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO UEMA PROCURADOR ADOLFO TESTI NETO OABMA 6075 ÓRGÃO JULGADOR TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RELATOR DESEMBARGADOR JOSEMAR LOPES SANTOS 17AGRAVO DE INSTRUMENTO N 08263734520248100000 AGRAVANTE ROSÂNGELA TEIXEIRA SILVA ADVOGADO ANDERSON CAVALCANTE LEAL OABMA 11146 AGRAVADO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZMA ÓRGÃO JULGADOR TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RELATOR DESEMBARGADOR JOSEMAR LOPES SANTOS 18APELAÇÃO N 00009412620168100101 APELANTE EDILSON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO FRANKLIN RORIZ NETOOABMA 3177A APELADO MUNICÍPIO DE MONÇÃO PROCURADOR LEONARDO CASTRO FORTALEZA ÓRGÃO JULGADOR TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RELATOR DESEMBARGADOR JOSEMAR LOPES SANTOS 19APELAÇÃO N 08248171520188100001 APELANTE JULIO CESAR AZEVEDO ADVOGADO PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA OABMA 765A APELADO ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR ALEXANDRE CAVALCANTI PEREIRA ÓRGÃO JULGADOR TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RELATOR DESEMBARGADOR JOSEMAR LOPES SANTOS 20APELAÇÃO N 00426060220148100001 APELANTE MARIA DE FÁTIMA ARRUDA VILARINS ADVOGADA VIRGINIA INGRID CARVALHO FONSECA OABMA 12232A APELADO ESTADO DO MARANHÃO ÓRGÃO JULGADOR TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RELATOR DESEMBARGADOR JOSEMAR LOPES SANTOS 21APELAÇÃO N 08232668720248100001 APELANTE ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORA GIOVANNA WAIN SAN LAU APELADA JESSICA SILVA SOUSA ADVOGADO PEDRO HENRIQUE MORAL DUARTE OABMA 25904A ÓRGÃO JULGADOR TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RELATOR DESEMBARGADOR JOSEMAR LOPES SANTOS Página 159 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr 22APELAÇÃO N 08017520520238100069 APELANTE ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORA MARIA DE FÁTIMA LEONOR CAVALCANTE APELADA SAVIA CHRISTINY ALBUQUERQUE NASCIMENTO ADVOGADA SAVIA CHRISTINY ALBUQUERQUE NASCIMENTO OABMA 7965A ÓRGÃO JULGADOR TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RELATOR DESEMBARGADOR JOSEMAR LOPES SANTOS 23APELAÇÃO N 08327596920168100001 APELANTE MARIA RITA DA SILVA BRANDÃO ADVOGADOS LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OABMA 3827A THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA OABMA 10012A E FERNANDA MEDEIROS PESTANA OABMA 10012A APELADO ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORA CLARA G DO LAGO ROCHA ÓRGÃO JULGADOR TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RELATOR DESEMBARGADOR JOSEMAR LOPES SANTOS 24APELAÇÃO N 08219149420248100001 APELANTE ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORA GIOVANNA WAIN SAN LAU APELADO JOSÉ ARIMATEA DE OLIVEIRA PRADO FILHO ADVOGADO PEDRO HENRIQUE MORAL DUARTE OABMA 25904A ÓRGÃO JULGADOR TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RELATOR DESEMBARGADOR JOSEMAR LOPES SANTOS 25APELAÇÃO N 08405712120238100001 APELANTE CARLOS ALBERTO DA FONSECA MACHADO ADVOGADO RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR OABMA 20658A APELADO ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR PAULO FELIPE NUNES DA FONSECA ÓRGÃO JULGADOR TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RELATOR DESEMBARGADOR JOSEMAR LOPES SANTOS 26APELAÇÃO N 08005859120198100036 1ª APELANTE MARISA ALVES DA SILVA ADVOGADOS RICARDO ESTRELA LIMA OABMA 22947A E SUELENE GARCIA MARTINS OABMA 16236A 2º APELANTE MUNICÍPIO DE ESTREITOMA PROCURADORA MARINA SOUSA SANTOS 1º APELADO MUNICÍPIO DE ESTREITOMA PROCURADORA MARINA SOUSA SANTOS 2ª APELADA MARISA ALVES DA SILVA ADVOGADOS RICARDO ESTRELA LIMA OABMA 22947A E SUELENE GARCIA MARTINS OABMA 16236A ÓRGÃO JULGADOR TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RELATOR DESEMBARGADOR JOSEMAR LOPES SANTOS 27APELAÇÃO N 08009331220198100036 1ª APELANTE RAIMUNDA COELHO DE SOUSA ADVOGADOS RICARDO ESTRELA LIMA OABMA 22947A E SUELENE GARCIA MARTINS OABMA 16236A 2º APELANTE MUNICÍPIO DE ESTREITOMA PROCURADORA MARINA SOUSA SANTOS 1º APELADO MUNICÍPIO DE ESTREITOMA PROCURADORA MARINA SOUSA SANTOS 2ª APELADA RAIMUNDA COELHO DE SOUSA ADVOGADOS RICARDO ESTRELA LIMA OABMA 22947A E SUELENE GARCIA MARTINS OABMA 16236A ÓRGÃO JULGADOR TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RELATOR DESEMBARGADOR JOSEMAR LOPES SANTOS 28APELAÇÃO N 08380066020188100001 APELANTE ROSEMARY COSTA MARTINELIS DA SILVA ADVOGADO PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA OABMA 765A APELADO ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR LEONARDO MENEZES AQUINO ÓRGÃO JULGADOR TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RELATOR DESEMBARGADOR JOSEMAR LOPES SANTOS 29APELAÇÃO N 08006898320198100036 1ª APELANTE ELIZABETH MACHADO DOS SANTOS FARIAS ADVOGADOS RICARDO ESTRELA LIMA OABMA 22947A E SUELENE GARCIA MARTINS OABMA 16236A 2º APELANTE MUNICÍPIO DE ESTREITOMA PROCURADORA MARINA SOUSA SANTOS 1º APELADO MUNICÍPIO DE ESTREITOMA Página 160 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr PROCURADORA MARINA SOUSA SANTOS 2ª APELADA ELIZABETH MACHADO DOS SANTOS FARIAS ADVOGADOS RICARDO ESTRELA LIMA OABMA 22947A E SUELENE GARCIA MARTINS OABMA 16236A ÓRGÃO JULGADOR TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RELATOR DESEMBARGADOR JOSEMAR LOPES SANTOS 30APELAÇÃO N 08072457520208100001 APELANTE JOÃO BATISTA DOS SANTOS NUNES ADVOGADO PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA OABMA 765A APELADO ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORA RENATA BESSA DA SILVA ÓRGÃO JULGADOR TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RELATOR DESEMBARGADOR JOSEMAR LOPES SANTOS 31APELAÇÃO N 08005425720198100036 APELANTE MUNICÍPIO DE ESTREITOMA PROCURADORA MARINA SOUSA SANTOS APELADA CELIANA SILVA FERREIRA ADVOGADOS RICARDO ESTRELA LIMA OABMA 22947A E SUELENE GARCIA MARTINS OABMA 16236A ÓRGÃO JULGADOR TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RELATOR DESEMBARGADOR JOSEMAR LOPES SANTOS 32APELAÇÃO N 08044002920248100034 APELANTE MUNICÍPIO DE CODÓMA PROCURADOR IGOR AMAURY PORTELA LAMAR APELADA LUCILENE DA CRUZ MAIA SOUSA ADVOGADA ELANNE CARLUANDA FERREIRA E SILVA OABMA 16019 ÓRGÃO JULGADOR TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RELATOR DESEMBARGADOR JOSEMAR LOPES SANTOS 33APELAÇÃO N 08259928220228100040 1º APELANTE MUNICÍPIO DE IMPERATRIZMA PROCURADORA REGINA CELIA NOBRE LOPES 1ª APELADA ROZENILDA BEZERRA DE SOUSA ADVOGADO MARCOS PAULO AIRES OABMA 16093A 2ª APELANTE ROZENILDA BEZERRA DE SOUSA ADVOGADO MARCOS PAULO AIRES OABMA 16093A 2º APELADO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZMA PROCURADORA REGINA CELIA NOBRE LOPES ÓRGÃO JULGADOR TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RELATOR DESEMBARGADOR JOSEMAR LOPES SANTOS 34APELAÇÃO N 08191517120228100040 1º APELANTE MUNICÍPIO DE IMPERATRIZMA PROCURADORA REGINA CELIA NOBRE LOPES 1ª APELADA RITA REGINA ROMA DE SOUSA ADVOGADO MARCOS PAULO AIRES OABMA 16093A 2ª APELANTE RITA REGINA ROMA DE SOUSA ADVOGADO MARCOS PAULO AIRES OABMA 16093A 2º APELADO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZMA PROCURADORA REGINA CELIA NOBRE LOPES ÓRGÃO JULGADOR TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RELATOR DESEMBARGADOR JOSEMAR LOPES SANTOS 35APELAÇÃO N 08318661020188100001 APELANTE MARIA DE NAZARETH TRINTA ADVOGADO PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA OABMA 765A APELADO ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR LEONARDO MENEZES AQUINO ÓRGÃO JULGADOR TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RELATOR DESEMBARGADOR JOSEMAR LOPES SANTOS 36APELAÇÃO N 08017494020238100040 1º APELANTE MUNICÍPIO DE IMPERATRIZMA PROCURADOR JORDANO SILVA MALTA 1º APELADO JOELSON DA CONCEIÇÃO SILVA ADVOGADO MARCOS PAULO AIRES OABMA N 16093 2º APELANTE JOELSON DA CONCEIÇÃO SILVA ADVOGADO MARCOS PAULO AIRES OABMA N 16093 2º APELADO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZMA PROCURADOR JORDANO SILVA MALTA ÓRGÃO JULGADOR TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Página 161 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr RELATOR DESEMBARGADOR JOSEMAR LOPES SANTOS 37APELAÇÃO N 08056483020248100034 APELANTE MUNICÍPIO DE CODÓMA PROCURADOR IGOR AMAURY PORTELA LAMAR APELADA ADRIANA BARBOSA FREITAS SOUZA ADVOGADO LUCAS EMMANUEL FORTES DOS SANTOS OABMA 19486 ÓRGÃO JULGADOR TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RELATOR DESEMBARGADOR JOSEMAR LOPES SANTOS 38APELAÇÃO N 08034903320238100035 APELANTES ROLDEANNE CARDOSO PEREIRA ADVOGADO PROCÓPIO ARAÚJO SILVA NETO OABMA 8167 APELADO MUNICÍPIO DE COROATÁMA PROCURADOR MIQUEIAS DIOGO SANTOS ÓRGÃO JULGADOR TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RELATOR DESEMBARGADOR JOSEMAR LOPES SANTOS 39APELAÇÃO N 08034156020248100034 APELANTE MUNICÍPIO DE CODÓMA PROCURADOR IGOR AMAURY PORTELA LAMAR APELADA KATHIANE SILVEIRA FRAZAO ADVOGADO LEANDRO GUIMARAES CARDOSO OABMA 9338A ÓRGÃO JULGADOR TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RELATOR DESEMBARGADOR JOSEMAR LOPES SANTOS 40APELAÇÃO N 08014089520248100034 APELANTE MUNICÍPIO DE CODÓMA PROCURADOR IGOR AMAURY PORTELA LAMAR APELADO RAIMUNDO NONATO PEREIRA LIMA FILHO ADVOGADO HOMULLO BUSAR DOS SANTOS ÓRGÃO JULGADOR TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RELATOR DESEMBARGADOR JOSEMAR LOPES SANTOS 41APELAÇÃO N 08019120420248100034 APELANTE MUNICÍPIO DE CODÓMA PROCURADOR IGOR AMAURY PORTELA LAMAR APELADO LUIS DE AGUIAR ALMEIDA ADVOGADA ANA PAULA MAGALHÃES DE SOUZA OABMA 23803 ÓRGÃO JULGADOR TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RELATOR DESEMBARGADOR JOSEMAR LOPES SANTOS 42APELAÇÃO N 08171752920228100040 1º APELANTE MUNICÍPIO DE IMPERATRIZMA PROCURADORA BEATRIZ SILVA LOPES 1ª APELADA TATIANA MARTINS DE SOUSA SOBRINHO ADVOGADO MARCOS PAULO AIRES OABMA 16093A 2ª APELANTE TATIANA MARTINS DE SOUSA SOBRINHO ADVOGADO MARCOS PAULO AIRES OABMA 16093A 2º APELADO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZMA PROCURADORA BEATRIZ SILVA LOPES ÓRGÃO JULGADOR TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RELATOR DESEMBARGADOR JOSEMAR LOPES SANTOS 43APELAÇÃO Nº 08020687920228100060 1º APELANTE MUNICÍPIO DE TIMONMA PROCURADOR JOÃO SANTOS DA COSTA OABMA 13276A 1ª APELADA MARIA DOS PRAZERES DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO RICARDO LUÍS DE ALMEIDA TEIXEIRA 2º APELANTE ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR ERLLS MARTINS CAVALCANTI 2ª APELADA MARIA DOS PRAZERES DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO RICARDO LUÍS DE ALMEIDA TEIXEIRA ÓRGÃO JULGADOR TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RELATOR DESEMBARGADOR JOSEMAR LOPES SANTOS 44APELAÇÃO N 08012136920228100135 APELANTE MUNICÍPIO DE TUNTUMMA PROCURADOR JOSE FILLIPY ANDRADE GONÇALVES APELADA ACCESS NET LTDA ADVOGADO EDUARDO DIAS CERQUEIRA OABMA 12374A ÓRGÃO JULGADOR TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RELATOR DESEMBARGADOR JOSEMAR LOPES SANTOS Página 162 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr 45APELAÇÃO N 08685750520228100001 APELANTE ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORA ANA SILVA FIQUENE LUSTOSA DE OLIVEIRA APELADA SMS CRUZ CIA LTDA ADVOGADO FLÁVIO JOMAR SOARES PENHA CÂMARA OABMA N 8813 ÓRGÃO JULGADOR TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RELATOR DESEMBARGADOR JOSEMAR LOPES SANTOS 46APELAÇÃO N 08255821520208100001 APELANTE BANCO PAN SA ADVOGADO FELIPE VARELA CAON OABPE 32765 APELADO INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO E CONSUMIDOR DO ESTADO DO MARANHÃO PROCONMA ADVOGADOS RICARDO BRUNO BECKMAN SOARES DA CRUZ OABMA N 12216 E NATHALIA MACIEL CAMARA OABMA N 21390 ÓRGÃO JULGADOR TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RELATOR DESEMBARGADOR JOSEMAR LOPES SANTOS 47APELAÇÃO N 08147138520238100001 APELANTE ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR CARLOS SANTANA LOPES APELADA REFRIGERAÇÃO DUFRIO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO SA ADVOGADOS JACQUES ANTUNES SOARES OABRS N 75751 E LAURIEN WILMSEN RAMOS OABRS 128777 ÓRGÃO JULGADOR TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RELATOR DESEMBARGADOR JOSEMAR LOPES SANTOS 48APELAÇÃO N 08443318520178100001 APELANTE MUNICÍPIO DE SÃO LUÍSMA PROCURADOR JAYME FABBRI TOLEDO APELADA DSF DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS FISCAIS LTDA ADVOGADOS FÁBIO RIBEIRO LIMA OABSP 366336 E OUTROS ÓRGÃO JULGADOR TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RELATOR DESEMBARGADOR JOSEMAR LOPES SANTOS 49APELAÇÃO N 00008034220148100097 1º APELANTE MARCOS ROBERT SILVA COSTA ADVOGADO ENÉAS GARCIA FERNANDES NETO OABMA 6756 2º APELANTE VALDEMIR SANTOS AMARAL ADVOGADOS GABRIEL SILVA BARROS OABMA 9679 E OUTRO APELADO MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOTOR JOÃO VIANA DOS PASSOS NETO ÓRGÃO JULGADOR TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RELATOR DESEMBARGADOR JOSEMAR LOPES SANTOS 50APELAÇÃO N 08184865520228100040 APELANTE ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR TIAGO GUERRA OLIVEIRA APELADA DAYANE DA SILVA MARTINS DE FRANÇA DEFENSOR PÚBLICO CLÁUDIO ROBERTO FLEXA PEREIRA ÓRGÃO JULGADOR TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RELATOR DESEMBARGADOR JOSEMAR LOPES SANTOS 51APELAÇÃO N 08053469020228100027 APELANTE MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDAMA PROCURADOR RONNY PETHERSON ROCHA VIEIRA APELADA ELIZANETE MESQUITA QUEIROZ SILVA ADVOGADO ROBERT ARAUJO MENESES OABMA 22222 ÓRGÃO JULGADOR TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RELATOR DESEMBARGADOR JOSEMAR LOPES SANTOS 52APELAÇÃO N 08274794920188100001 APELANTE WALDINEIA ESPINDOLA ROCHA ADVOGADO PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA OABMA 6742A APELADO ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR MIZAEL COELHO DE SOUSA E SILVA ÓRGÃO JULGADOR TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RELATOR DESEMBARGADOR JOSEMAR LOPES SANTOS 53APELAÇÃO N 08244555120228100040 1º APELANTE MUNICÍPIO DE IMPERATRIZMA Página 163 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr PROCURADORA ZILMA RODRIGUES NOGUEIRA 2ª APELANTE EDILEUZA FARIAS DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO MARCOS PAULO AIRES OABMA 16093 1ª APELADA EDILEUZA FARIAS DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO MARCOS PAULO AIRES OABMA 16093 2º APELADO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZMA PROCURADORA ZILMA RODRIGUES NOGUEIRA ÓRGÃO JULGADOR TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RELATOR DESEMBARGADOR JOSEMAR LOPES SANTOS 54APELAÇÃO N 08150358520238100040 APELANTE MUNICÍPIO DE IMPERATRIZMA PROCURADOR BRUNO CENDES ESCÓRCIO APELADO CLAUDIO LUIZ GALVÃO ÓRGÃO JULGADOR TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RELATOR DESEMBARGADOR JOSEMAR LOPES SANTOS 55APELAÇÃO N 08024971620178100062 APELANTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PROMOTOR FÁBIO MURILO DA SILVA PORTELA APELADO JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES ADVOGADO FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIOR OABMA N 18023 ÓRGÃO JULGADOR TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RELATOR DESEMBARGADOR JOSEMAR LOPES SANTOS 56APELAÇÃO N 08055589220228100001 APELANTE MUNICÍPIO DE SÃO LUÍSMA PROCURADORA CECILIA ELISA CALDAS SERPA APELADA TALYTA JARDIM LIMA NUNES ADVOGADO THIAGO BRHANNER GARCES COSTA OABMA Nº 8546 ÓRGÃO JULGADOR TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RELATOR DESEMBARGADOR JOSEMAR LOPES SANTOS 57APELAÇÃO N 08057065920228100048 APELANTE ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR OSCAR CRUZ MEDEIROS JÚNIOR APELADA NÚBIA RAQUEL MARINHO PEREIRA ADVOGADO ANDERSON LIMA COELHO OAB MA21878A ÓRGÃO JULGADOR TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RELATOR DESEMBARGADOR JOSEMAR LOPES SANTOS 58APELAÇÃO N 08183851820228100040 1ºAPELANTE MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ PROCURADOR WERTSON JORGE DOS SANTOS 2ºAPELANTE ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR VICTOR PAIVA GOMES MARQUES DO ROSÁRIO 3OAPELANTE HOSPITAL SANTA MÔNICA ADVOGADO THIAGO BONAVIDES BORGES DA CUNHA BITAR OABCE 19880 APELADO GILBERTO SOBRAL DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO CLÁUDIO ROBERTO FLEXA PEREIRA ÓRGÃO JULGADOR TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RELATOR DESEMBARGADOR JOSEMAR LOPES SANTOS 59APELAÇÃO N 08013183520218100053 1ª APELANTE FRANCINEIDE BARROZO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO JOSÉ ALVES DE ARAÚJO OABMA N 12808 2º APELANTE MUNICÍPIO DE PORTO FRANCOMA PROCURADOR NEIRIVAN RODRIGUES SILVA CHAVES 1º APELADO MUNICÍPIO DE PORTO FRANCOMA PROCURADOR NEIRIVAN RODRIGUES SILVA CHAVES 2ª APELADA FRANCINEIDE BARROZO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO JOSÉ ALVES DE ARAÚJO OABMA N 12808 ÓRGÃO JULGADOR TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RELATOR DESEMBARGADOR JOSEMAR LOPES SANTOS 60APELAÇÃO N 08023781220228100052 APELANTE L O M DE M REPRESENTADO POR CLEIDIANE CHAGAS MENEZES DEFENSOR PÚBLICO FERNANDO EURICO L ARRUDA FILHO 1º APELADO ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR CARLOS HENRIQUE FALCÃO DE LIMA 2º APELADO MUNICÍPIO DE PINHEIRO Página 164 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr PROCURADOR TIBÉRIO MARIANO MARTINS FILHO ÓRGÃO JULGADOR TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RELATOR DESEMBARGADOR JOSEMAR LOPES SANTOS 61APELAÇÃO N 00048868220128100029 APELANTE MUNICÍPIO DE CAXIASMA PROCURADOR ADENILSON DIAS DE SOUZA APELADO ELOSMAR CHAVES CASTRO ÓRGÃO JULGADOR TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RELATOR DESEMBARGADOR JOSEMAR LOPES SANTOS 62APELAÇÃO N 00037363220138100029 APELANTE MUNICÍPIO DE CAXIASMA PROCURADOR ADENILSON DIAS DE SOUZA APELADO JOÃO COSTA SANTOS ÓRGÃO JULGADOR TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RELATOR DESEMBARGADOR JOSEMAR LOPES SANTOS 63APELAÇÃO N 00001773320148100029 APELANTE MUNICÍPIO DE CAXIASMA PROCURADOR LUCAS MARTINS DE ARÊA LEÃO COSTA APELADO SALVADOR MOURA ÓRGÃO JULGADOR TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RELATOR DESEMBARGADOR JOSEMAR LOPES SANTOS 64APELAÇÃO N 00000552020148100029 APELANTE MUNICÍPIO DE CAXIASMA PROCURADOR ADENILSON DIAS DE SOUZA APELADA MARIA DA ANUNCIAÇÃO MORAIS ÓRGÃO JULGADOR TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RELATOR DESEMBARGADOR JOSEMAR LOPES SANTOS 65REMESSA NECESSÁRIA Nº 08069405220248100001 REMETENTE JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE SAÚDE PÚBLICA DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍSMA REQUERENTE FRANCIVAL BERNARDO DE SOUSA DEFENSOR PÚBLICO VINÍCIUS CARVALHO GOULART REIS REQUERIDOS ESTADO DO MARANHÃO E MUNICÍPIO DE SÃO LUÍSMA PROCURADORES CARLOS HENRIQUE FALCÃO DE LIMA E NATACHA VELOSO CERQUEIRA ISRAEL ÓRGÃO JULGADOR TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RELATOR DESEMBARGADOR JOSEMAR LOPES SANTOS 66EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 08186019620228100001 EMBARGANTE TAURUS ARMAS SA E TAURUS HELMETS INDÚSTRIA DE CAPACETES LTDA ADVOGADO GUSTAVO MASINA OABRS 44086 JULIA CZARNOBAI DELAZERI OABRS 103574 EMBARGADO ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR OSCAR CRUZ MEDEIROS JÚNIOR RELATOR DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO 67AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO 08174229620238100000 AGRAVANTE MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ PROCURADOR JORDANO SILVA MALTA APELADA LÍVIA ALVES DA SILVA ADVOGADO ANDERSON CAVALCANTE LEAL OABMA 11146 RELATOR DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO 68AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 08014005820228100109 AGRAVANTE MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS ADVOGADO JOSÉ ALEX BARROSO LEAL OABMA Nº 4683 AGRAVADA MARIA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADA FRANCISCA MARLÚCIA DE MESQUITA CARNEIRO VIANA OABMA Nº 3384 RELATOR DESEMBARGADOR GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR 69AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 08006298020228100109 AGRAVANTE MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS ADVOGADO JOSÉ ALEX BARROSO LEAL OABMA Nº 4683 AGRAVADO EDILOMAR AGUIAR DE ARAUJO ADVOGADA FRANCISCA MARLÚCIA DE MESQUITA CARNEIRO VIANA OABMA Nº 3384 RELATOR DESEMBARGADOR GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR 70AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 08011294920228100109 AGRAVANTE MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS ADVOGADO JOSÉ ALEX BARROSO LEAL OABMA Nº 4683 Página 165 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr AGRAVADO ANTÔNIO FÁBIO FERREIRA DE SOUZA ADVOGADA FRANCISCA MARLÚCIA DE MESQUITA CARNEIRO VIANA OABMA Nº 3384 RELATOR DESEMBARGADOR GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR 71AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 08260460320248100000 AGRAVANTE ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA AGRAVADA NELMA CELESTE FONSECA MAFRA ADVOGADO RAFAEL MACHADO PASSOS VALE OABMA Nº 7258 RELATOR DESEMBARGADOR GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR 72AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 08280761120248100000 AGRAVANTE MUNICÍPIO DE ANAJATUBA ADVOGADO ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA OABMA Nº 6556 AGRAVADA MARIA JOSÉ DOS REIS CARDOSO ADVOGADO MARINEL DUTRA DE MATOS OABMA Nº 7517 RELATOR DESEMBARGADOR GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR 73AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 08231810720248100000 AGRAVANTE MUNICÍPIO DE BACABAL AGRAVADA FABIANA FERREIRA DE SOUSA ADVOGADOS SÁVIO DE ARAÚJO MARTINS OABPI Nº 9849 E VANESSA VILARINHO DE ARAÚJO OABPI Nº 9635 RELATOR DESEMBARGADOR GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR 74AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 08217061620248100000 AGRAVANTE ESTADO DO MARANHÃO AGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RELATOR DESEMBARGADOR GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR 75AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 08166327820248100000 AGRAVANTE JOANA BATISTA C DE ALMEIDA ADVOGADOS FERNANDA MEDEIROS PESTANA OABMA Nº 10551 THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA OABMA Nº 10012 AGRAVADO ESTADO DO MARANHÃO ÓRGÃO JULGADOR TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RELATOR DESEMBARGADOR GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR 76AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 08295103520248100000 AGRAVANTES ERIKA BRASIL GONÇALVES E OUTRAS ADVOGADO CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA OABMA Nº 11507 AGRAVADO ESTADO DO MARANHÃO ÓRGÃO JULGADOR TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RELATOR DESEMBARGADOR GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR 77AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 08225038920248100000 AGRAVANTE ESTADO DO MARANHÃO AGRAVADOS MARGARIDA FRAGA FONSECA E OUTROS ADVOGADOS PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS OABMA Nº 4632 E DORIANA DOS SANTOS CAMELLO OABMA Nº 10730 RELATOR DESEMBARGADOR GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR 78AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 08306483720248100000 AGRAVANTE ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR ERLLS MARTINS CAVALCANTI AGRAVADA RITA DE CASSIA FERNANDES MARQUES ADVOGADO EDVALDO GALVÃO LIMA FILHO OABMA Nº 8890 RELATOR DESEMBARGADOR GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR 79AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 08265025020248100000 ADVOGADO WAGNER VELOSO MARTINS OABMA Nº 19616A AGRAVADOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA COM CIDADANIA SEMUSC E MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS RELATOR DESEMBARGADOR GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR 80AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 08165158720248100000 AGRAVANTE JUSCELINO LEITE DE BRITO JÚNIOR ADVOGADA NHAUANY ROCHA BAIMA OABMA Nº 26345 AGRAVADO CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM ADVOGADOS FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JÚNIOR OABMA Nº 18023 E ENEAS GARCIA FERNANDES NETO OAB Nº 6756 RELATOR DESEMBARGADOR GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR 81AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 08218611920248100000 AGRAVANTE ITEVALDO PEREIRA SOARES ADVOGADO EMERSON SOARES CORDEIRO OABMA Nº 7686 AGRAVADO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO MARANHÃO DETRANMA ADVOGADOS ANA PAULA FREITAS DE SOUSA OABMA Nº 25862 KARINA DE SOUSA MORAES OABMA Nº 18781 Página 166 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr E GUSTAVO FONTELES CARVALHO PEREIRA OABMA Nº 8501 RELATOR DESEMBARGADOR GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR 82AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 08219305120248100000 AGRAVANTE MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS PROCURADORES IVALDO GUIMARÃES MACIEIRA NETO E RENATA COSTA MEDEIROS AGRAVADA PAVETEC CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE OABMA Nº 11681 RELATOR DESEMBARGADOR GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR 83AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 08266558320248100000 AGRAVANTE MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ ADVOGADA LILIANNE MARIA FURTADO SARAIVA OABMA Nº 10366 AGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR DESEMBARGADOR GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR 84AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 08224458620248100000 AGRAVANTES ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORA ANA CAROLINA SOUSA BARBOSA DOURADO AGRAVADO ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO MARANHÃO ASPCEMA ADVOGADOS MARCELO EMÍLIO CÂMARA GOUVEIA OABMA Nº 6785 E THALES BRANDÃO FEITOSA DE SOUSA OABMA Nº 14462 RELATOR DESEMBARGADOR GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR 85AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 08011387620248100000 AGRAVANTE MÁRCIO DIAS PONTES ADVOGADO GABRIEL OLIVEIRA RIBEIRO OABMA Nº 22075 AGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RELATOR DESEMBARGADOR GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR 86AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 08061255820248100000 AGRAVANTE ESTADO DO MARANHÃO AGRAVADO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS RELATOR DESEMBARGADOR GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR 87AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 08280666420248100000 AGRAVANTE GILSON DE SOUSA SILVA ADVOGADO DARKSON ALMEIDA DA PONTE MOTA OABMA Nº 10231 AGRAVADO ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR MATEUS SILVA LIMA RELATOR DESEMBARGADOR GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR 88APELAÇÃO CÍVEL N 08128001920218100040 APELANTE ANA JAVES DA CRUZ QUEIROGA ADVOGADO MARCOS PAULO AIRES OAB MA 16093A APELADO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ PROCURADORA MARIA NILMA DOS SANTOS BARROS RELATOR DESEMBARGADOR GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR 89APELAÇÃO CÍVEL N 08714418320228100001 1º APELANTE2º APELADO ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR EDUARDO PHILIPE MAGALHAES DA SILVA 1º APELADO2º APELANTE BRAZMIX COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA ADVOGADAS NARAYANA DE FREITAS FURLANETTO STRAPASSON OABMA Nº 66162 RELATOR DESEMBARGADOR GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR 90APELAÇÃO CÍVEL Nº 08083895520188100001 APELANTE EMANUELLE TRIGUEIRO BRITO DA COSTA ADVOGADO FRANCISCO MELO DA SILVA OABMA N 13368 APELADO ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR OSCAR LAFAIETE DE ALBUQUERQUE LIMA FILHO RELATOR DESEMBARGADOR GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR 91APELAÇÃO CÍVEL Nº 08227385320248100001 APELANTE JULIA DAZANNY RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADOS RENATO DIEGO CHAVES DA SILVA OABMA 28783A E OUTROS APELADA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃOUEMA ADVOGADO ADOLFO TESTI NETO OABMA N 6075 RELATOR DESEMBARGADOR GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR 92APELAÇÃO CÍVEL Nº 08138789720238100001 APELANTE ANDRESSA DA CUNHA VAZ ADVOGADA KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES OABDF N 55853A APELADA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃOUEMA ADVOGADO ADOLFO TESTI NETO OABMA N 6075 RELATOR DESEMBARGADOR GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR Página 167 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr 93APELAÇÃO CÍVEL N 08110404020188100040 APELANTES RENATO LINDOSO DANTAS E LUIS PAULO DE MOURA HOLANDA ADVOGADO ALEX BRASIL MANINHO OABMA 11491 APELADO ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO RELATOR DESEMBARGADOR GERVÁSIOPROTÁSIO DOS SANTOSJÚNIOR 94APELAÇÃO CÍVEL Nº 08179798020238100001 APELANTE ORLANDO XAVIER REBOUÇAS ADVOGADA MARINA DE URZEDA VIANA OABMA 24213 APELADA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃOUEMA RELATOR DES GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR 95APELAÇÃO CÍVEL N 08013502620208100069 APELANTE MUNICÍPIO DE ARAIOSES PROCURADOR DANIELE DE OLIVEIRA COSTA OAB MA 9688A APELADO MARIA DAS DORES BARBOZA VILAR ADVOGADO DIOGENES MEIRELES MELO OAB PI 267A LAERCIO NASCIMENTO OAB PI 4064A RELATOR DESEMBARGADOR GERVÁSIOPROTÁSIO DOS SANTOSJÚNIOR 96APELAÇÃO CÍVEL Nº 08408700320208100001 APELANTE ROMÁRIO LIMA TEIXEIRA ADVOGADO GIOVANNI BRUNO DE ARAUJO SAVINI OABMG N 174298A APELADO ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR OSCAR LAFAIETE DE ALBUQUERQUE LIMA FILHO RELATOR DESEMBARGADOR GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR 97APELAÇÃO CÍVEL N 08008809220208100069 APELANTE MUNICÍPIO DE ARAIOSES PROCURADOR DANIELE DE OLIVEIRA COSTA OAB MA 9688A APELADO MARIA VANGI BENICIO SALES ADVOGADO DIOGENES MEIRELES MELO OAB PI 267A LAÉRCIO NASCIMENTO OAB PI 4064A RELATOR DESEMBARGADOR GERVÁSIOPROTÁSIO DOS SANTOSJÚNIOR 98APELAÇÃO CÍVEL N 08009865420208100069 APELANTE MUNICÍPIO DE ARAIOSES PROCURADOR DANIELE DE OLIVEIRA COSTA OAB MA 9688A APELADO MARIA DO CARMO SANTOS DA SILVA ADVOGADO DIOGENES MEIRELES MELO OAB PI 267A LAÉRCIO NASCIMENTO OAB PI 4064A RELATOR DESEMBARGADOR GERVÁSIOPROTÁSIO DOS SANTOSJÚNIOR 99APELAÇÃO CÍVEL Nº 08024755620238100026 APELANTE MUNICÍPIO DE BALSAS PROCURADORA POLINA DE MARIA DIAS DE CASTRO APELADO HEITOR RODRIGUES DA SILVA PIMENTEL REPRESENTADO PRO ISABEL PATRICIA RODRIGUES DA COSTA DEFENSOR PÚBLICO SAMUEL DE SOUSA ZACARIAS RELATOR DESEMBARGADOR GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR 100APELAÇÃO CÍVEL N 08265164120188100001 APELANTE ROSENIR RIBEIRO PEREIRA ADVOGADO PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA OABMA 765 APELADO ESTADO DO MARANHÃO RELATOR DESEMBARGADOR GERVÁSIOPROTÁSIO DOS SANTOSJÚNIOR 101APELAÇÃO CÍVEL N 08006067520238100085 APELANTE ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORA ANA CAROLINA SOUSA BARBOSA DOURADO APELADA MARIA LUZENI FONSECA COSTA ADVOGADO MARCOS KLEBER SILVA DIOGO OABMA 24289 RELATOR DESEMBARGADOR GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR 102APELAÇÃO CÍVEL Nº 08565797320238100001 APELANTE NICOLE CRISTINA BERNARDES DE SOUZA ADVOGADA MAYRA SANTOS SILVA OABBA 51127A APELADA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃOUEMA ADVOGADO ADOLFO TESTI NETO OABMA N 6075 RELATOR DESEMBARGADOR GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR 103APELAÇÃO CÍVEL Nº 08014645220238100103 APELANTE GISLAINE VIEIRA ASSUNÇÃO ADVOGADO THALISON DA CONCEICAO MALAQUIAS OABMA 24638 APELADO MUNICÍPIO DE OLHO DÁGUA DAS CUNHÃS PROCURADOR LEONARDO LUIZ PEREIRA COLÁCIO OABMA 8133 RELATORDESEMBARGADOR GERVÁSIOPROTÁSIO DOS SANTOSJÚNIOR 104APELAÇÃO CÍVEL Nº 08292704320248100001 Página 168 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr APELANTES ANDRÉ DOS SANTOS MELO E PAOLA ANDREA BELTRAN ALVAREZ ADVOGADA MARINA DE URZEDA VIANA OABGO N 47635A APELADA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃOUEMA ADVOGADO ADOLFO TESTI NETO OABMA N 6075A RELATOR DES GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR 105APELAÇÃO CÍVEL Nº 08292660620248100001 APELANTE MIGUEL ANGEL ROJAS GRANDY ADVOGADA MARINA DE URZEDA VIANA OABGO N 47635A APELADA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃOUEMA ADVOGADO ADOLFO TESTI NETO OABMA N 6075A RELATOR DES GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR 106APELAÇÃO CÍVEL Nº 08283431420238100001 APELANTE MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS PROCURADORA MUNICIPAL MONIQUE DE SOUZA CASTRO APELADA JOYCILENE DE JESUS MACHADO LOPES ADVOGADA BRUNA ARAUJO CAVALCANTE OABMA N 16761 RELATOR DESEMBARGADOR GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR 107APELAÇÃO CÍVEL Nº 08005096020218100048 APELANTE MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM PROCURADORA ROSANE FERREIRA IBIAPINO OABMA 8098 APELADA MARIA LICA BARBOSA ADVOGADO MARINEL DUTRA DE MATOS OABMA 7517 RELATOR DESEMBARGADOR GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR 108APELAÇÃO CÍVEL Nº 08361667320228100001 APELANTE JUSSARA RODRIGUES GOMES ADVOGADO KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES OAB DF 55853A APELADO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO ADVOGADO ADOLFO TESTI NETO OABMA 6075 RELATOR DESEMBARGADOR GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR 109APELAÇÃO CÍVEL Nº 08454971120248100001 APELANTE VALBER WILLIAM FAVILA SILVA GENTIL ADVOGADA MARINA DE URZEDA VIANA OABGO N 47635A APELADA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃOUEMA ADVOGADO ADOLFO TESTI NETO OABMA N 6075A RELATOR DES GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR 110APELAÇÃO CÍVEL Nº 08194236520228100040 1º APELANTE ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR VICTOR PAIVA GOMES MARQUES DO ROSÁRIO 2º APELANTE MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ PROCURADOR FILIPE ALVES MOREIRA APELADO LOURIVAL SALDANHA DA GAMA DEFENSOR PÚBLICO CLÁUDIO ROBERTO FLEXA PEREIRA RELATOR DESEMBARGADOR GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR 111APELAÇÃO CÍVEL N 08126421820208100001 APELANTE ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORA RICARDO GAMA PESTANA APELADO MÁRCIO FLÁVIO LIMA DA SILVA ADVOGADA AÉCIO FRANCISCO BEZERRA SANTOS OABMA 14694 RELATOR DESEMBARGADOR GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR 112REMESSA NECESSÁRIA Nº 08014715420248100056 REMETENTE 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊSMA IMPETRANTE MARIA RAIMUNDA MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO GEORJE ROBERTO FONTENELE DA SILVA OABMA N 26098 IMPETRADO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHÃO ADVOGADO ANDRÉ LUIS FERNANDES ANDRADE OABMA N 14043 RELATOR DESEMBARGADOR GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR 113EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 08584423520218100001 EMBARGANTEMARIA MARTINS SOARES ADVOGADOTHIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA OABMA 10012 EMBARGADO ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO RELATORA DESEMBARGADORA MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 114EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NAAPELAÇÃO CÍVEL N 08008214320198100036 Página 169 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr EMBARGANTE BENTO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADA SUELENE GARCIA MARTINS OAB 4605TO EMBARGADO MUNICÍPIO DE ESTREITO REPRESENTANTE PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ESTREITO RELATORA DESEMBARGADORA MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 115EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N 08024339420208100031 EMBARGANTE INSTITUTO MEDICO DA ILHA LTDA ADVOGADO JOAQUIM CALDAS NETO OABPI11092A EMBARGADO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA MA REPRESENTANTE PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA MA RELATORA DESEMBARGADORA MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 116EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N 08254505520208100001 EMBARGANTE OLINDA MARIA MARTINS PEREIRA ADVOGADO PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA OABMA765 EMBARGADO ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO RELATORA DESEMBARGADORA MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 117EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N 08012501020198100036 EMBARGANTE APELANTE VALDEVAN LEAL DE BRITO ADVOGADA SUELENE GARCIA MARTINS TO4605A EMBARGADO APELADO MUNICIPIO DE ESTREITO ADVOGADA SILVIA ROCHA PACHECO MA16103A RELATORA DESEMBARGADORA MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 118EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 08014830220188100049 EMBARGANTES JONILSON RIBEIRO DIAS JOSE RIBAMAR SEREJO JUNIOR LUSINETE SOUSA LOBATO ADVOGADOS DANILO SILVA DA CANHOTA OABMA 10126 E LEILIANE DE JESUS SODRE PINHEIRO OABMA 17034 EMBARGADO ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO RELATORA DESª MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 119EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N 00564866120148100001 EMBARGANTES MARIA DAS DORES SENA DOS SANTOS MARIA DE FATIMA BATISTA LOUZEIRO MARIA DE FATIMA PEDROSO DE JESUS MARIA JACQUELINE SOUZA DOS SANTOS ADVOGADOS THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA OABMA 10012A ANDRÉ ARAÚJO SOUSA OABMA 19403 EMBARGADO ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO RELATORA DESEMBARGADORA MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 120EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N 08053776220208100001 EMBARGANTE MARIVALDO CUNHA FROTA ADVOGADO PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA MA765A EMBARGADO ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO RELATORA DESEMBARGADORA MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 121EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N 08135351820228100040 EMBARGANTE MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ MA REPRESENTANTE PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ MA EMBARGADO EDNA DA SILVA TORRES ADVOGADO MARCOS PAULO AIRES MA16093A RELATORA DESEMBARGADORA MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 122EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N 08015839320188100036 EMBARGANTE NELSONITA DA SILVA MARTINS ADVOGADA SUELENE GARCIA MARTINS OABTO 4605A EMBARGADO MUNICÍPIO DE ESTREITO PROCURADOR RICARDO MOTA DA SILVA MARTINS OABMA 16670 RELATORA DESEMBARGADORA MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 123EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N 08210829820238100000 AUTOS ORIGINÁRIOS Nº 08400289120188100001 EMBARGANTE ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANTE PROCURADORIAGERAL DO ESTADO DO MARANHÃO EMBARGADO ANTONIO JOSE SANTOS ADVOGADOS DORIANA DOS SANTOS CAMELLO OABMA 6170 E PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS OABMA 4632 RELATORA DESª MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 124EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 08014629420208100036 EMBARGANTE LUZIELDA BASILIO DE OLIVEIRA ADVOGADOS SUELENE GARCIA MARTINS OABMA 16236A E RICARDO ESTRELA LIMA OABMA 22947A EMBARGADO MUNICÍPIO DE ESTREITO Página 170 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr REPRESENTANTE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ESTREITO PROCURADOR RICARDO MOTA DA SILVA MARTINS OABMA 16670 RELATORA DESª MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 125EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 08254012320228100040 EMBARGANTE ANTONIO ENEAS OLIVEIRA SANTANA ADVOGADO MARCOS PAULO AIRES OABMA 16093 EMBARGADO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ REPRESENTANTE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ RELATORA DESª MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 126EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 08079966020238100000 AUTOS ORIGINÁRIOS Nº 08075627320208100001 EMBARGANTE ROSA MARIA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADOS PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA OABMA 765 E DANIEL FELIPE RAMOS VALE OABMA 12789 EMBARGADO ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO RELATORA DESª MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 127EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 00009331520178100101 EMBARGANTE MUNICÍPIO DE MONÇÃO REPRESENTANTE PROCURADORIAGERAL DO MUNICÍPIO DE MONÇÃO RAIMUNDO FORTALEZA DE SOUSA FILHO OABMA 12851 E LEONARDO CASTRO FORTALEZA OABMA 14294 EMBARGADA MARINILCE MENDES COSTA ADVOGADA KERLIANE DOS SANTOS SILVA OABMA 16588 RELATORA DESª MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 128EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N 08030085920248100000 EMBARGANTE ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR ERLLS MARTINS CAVALCANTI EMBARGADO EVANILDO SOARES DA SILVA ADVOGADO RAIMUNDO WILSON CARVALHO BOUCINHAS OABMA 8806A RELATORA DESEMBARGADORA MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 129EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 08336236820208100001 EMBARGANTE CLERES MARIA LIMA FERREIRA ADVOGADOS HORTENCIA ARAUJO DA SILVA OABMA 22080A MARCIO RAFAEL NASCIMENTO CHAVES OABMA 11561A CARLOS MIRANDA PINTO FIGUEIREDO OABMA 18603A FERNANDO ANTONIO REIS SILVA OABMA 21816 A EMBARGADO ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO RELATORA DESEMBARGADORA MÁRCIA CRISTINA COELHO CHAVES 130EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N 08191610720238100000 EMBARGANTE FRANCISCO DE CASTRO COSTA FRANCISCO FEITOSA SILVA SANTOS GESSON SILVA GUIMARAES FRANCISCO DUQUE SERAFIM BARBOSA FILHO ADVOGADOS GILBERTO AUGUSTO DE ALMEIDA CHADA MA10697A WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO MA11101A AGRAVADO ESTADO DO MARANHAO REPRESENTANTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO RELATORA DESEMBARGADORA MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 131EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N 08088263720228100040 EMBARGANTE SIMONE MACENO DE MELO OLIVEIRA ADVOGADO MARCOS PAULO AIRES OABMA16093 APELADO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ REPRESENTANTE MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ PROCURADORIA RELATORA DESEMBARGADORA MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 132EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N 08107759620228100040 EMBARGANTE MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ REPRESENTANTE MUNÍCIPIO DE IMPERATRIZ PROCURADORIA EMBARGADA NITIRLANE SANTOS DA SILVA ADVOGADO MARCOS PAULO AIRES OABMA16093 RELATORA DESEMBARGADORA MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 133EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N 08102784820238100040 EMBARGANTE MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ REPRESENTANTE MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ PROCURADORIA EMBARGADA VANESSA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO TEYDSON CARLOS DO NASCIMENTO OABMA 16148 RELATORA DESEMBARGADORA MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 134EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N 08102793320238100040 EMBARGANTE MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ PROCURADORIA Página 171 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr REPRESENTANTE MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ PROCURADORIA EMBARGADA FRANCISCA DILMA SOUSA DA COSTA ADVOGADO TEYDSON CARLOS DO NASCIMENTO OABMA 16148 RELATORA DESEMBARGADORA MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 135EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N 08102623120228100040 EMBARGANTE CLAUDETE HOLANDA AMARAL ADVOGADO MARCOS PAULO AIRES OABMA16093 EMBARGADO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ REPRESENTANTE MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ PROCURADORIA RELATORA DESEMBARGADORA MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 136EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 08019700320228100058 EMBARGANTE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR REPRESENTANTE PROCURADORIAGERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR FABIANA BORGNETH SILVA ANTUNES OABMA 10611 NARAYANNA AUREA LOPES GOMES COSTA OABMA 15315 GIOVANNA DE MELO MONTEIRO OABMA 24750 E DANILO MIRANDA TEIXEIRA DOS SANTOS OABMA 28373 EMBARGADO LUIZ CARLOS GOMES ARAÚJO ADVOGADO NELSON WEBER JÚNIOR OABMA 21010 RELATORA DESª MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 137EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 08006491820228100062 EMBARGANTE MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO MARANHÃO REPRESENTANTE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO MARANHÃO ADVOGADOS FRANCISCA AGDA OLIVEIRA FEITOSA OABMA 22074 TARSIS COELHO DA CUNHA AZEVEDO OABMA 20582 E FLAVIO VINICIUS ARAUJO COSTA OABMA 9023 EMBARGADA ADRIANA DE JESUS MEDRADO ADVOGADA NATALIA BARBOSA DE SOUSA OABMA 13269 RELATORA DESª MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 138EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 08127911220238100000 AUTOS ORIGINÁRIOS Nº 08210506620188100001 EMBARGANTE ELINE ROSE SALDANHA NUNES REIS ADVOGADOS PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA OABMA 765 E DANIEL FELIPE RAMOS VALE OABMA 12789 EMBARGADO ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO RELATORA DESª MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 139EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 08115852620248100000 EMBARGANTE MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ MA PROCURADORA REGINA CELIA NOBRE LOPES EMBARGADO ANTONILDE LOPES OLIVEIRA ADVOGADO ANDERSON CAVALCANTE LEAL OABMA 11146A RELATORA DESEMBARGADORA MÁRCIA CRISTINA COELHO CHAVES 140EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 08027857120198100036 EMBARGANTE ELIZANGELA PINHEIRO VALADÃO ADVOGADOS SUELENE GARCIA MARTINS OABMA 16236A E RICARDO ESTRELA LIMA OABMA 22947A EMBARGADO MUNICÍPIO DE ESTREITO REPRESENTANTE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ESTREITO PROCURADOR RICARDO MOTA DA SILVA MARTINS OABMA 16670 RELATORA DESª MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 141EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 08037785220248100000 EMBARGANTE ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO AGRAVADO SEFORA FREIRE BRITO ADVOGADO RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA OABMA10014 RELATORA DESEMBARGADORA MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 142EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N 08118824420238100040 EMBARGANTE MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ REPRESENTANTE MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ PROCURADORIA EMBARGADO HILDO SERAFIM DE SOUSA ADVOGADO TEYDSON CARLOS DO NASCIMENTO OABMA 16148 RELATORA DESEMBARGADORA MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 143EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N 08544004520188100001 EMBARGANTE LUCIENE BRITO LIMA ADVOGADO PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA OABMA765 EMBARGADO ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO RELATORA DESEMBARGADORA MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 144EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N 08132951820238100000 Página 172 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr EMBARGANTE ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO EMBARGADO DANILO FEITOSA SILVA ADVOGADO DOA EMBARGADO PROCOPIO ARAUJO SILVA NETO MA8167A RELATORA DESEMBARGADORA MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 145EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 08214610520248100000 EMBARGANTEESTADO DO MARANHÃO PROCURADORERLLS MARTINS CAVALCANTI EMBARGADOS RAIMUNDA BARBARA SARAIVA VANESSA FERREIRA PONTES MAYA ANGELA MADEIRO GOMES MAURANIR MARINHO DA COSTA EDNA REGINA CANTANHEDE REGO ANTONIO EUCLIDES LOBATO RAMALHO PABLO TOLEDO AYRES BENEDITO VIEIRA MOTA ROSEANE BRANDAO PANTOJA KELCILENE ROSE SILVA ADVOGADOS DORIANA DOS SANTOS CAMELLO MA6170A PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS MA4632A RELATORA DESEMBARGADORA MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 146EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO Nº 08262716820228100040 EMBARGANTE MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ REPRESENTANTE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ EMBARGADA ZOE DA SILVA DE ALMEIDA ADVOGADO MARCOS PAULO AIRES OABMA 16093 RELATORA DESEMBARGADORA MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 147EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 08025028320248100000 EMBARGANTE ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO EMBARGADA EVA DE OLIVEIRA SOARES ADVOGADOS FERNANDA MEDEIROS PESTANA MA10551A THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA MA10012A RELATORA DESEMBARGADORA MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 148EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 08000272420228100066 EMBARGANTE SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AMARANTE DO MARANHÃO ADVOGADO LUCAS DE SOUZA GAMA OABMA 10307 EMBARGADO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO PROCURADORA VERA GERMANA GOMES VIANA MARINHO DE OLIVEIRA RELATORA DESEMBARGADORA MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 149AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTONº 08063346120238100000 CURURUPU AGRAVANTE MUNICÍPIO DE CURURUPU ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO OABMA 3810 AGRAVADA JOVENILDES SALDANHA DOS SANTOS ADVOGADA JULIANA PENHA ROCHA OABMA 16504 RELATORA DESª MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 150AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO Nº 08028478920218100053 AGRAVANTE MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO ADVOGADO DOA AGRAVANTE AMANDA TEIXEIRA LOBO DA SILVA MA20663A AGRAVADA DAMASIA ADRIANA LIMA DA SILVA ADVOGADOS EVA TUANA FIGUEREDO SILVA TEIXEIRA MA11158A JOSENILDO GALENO TEIXEIRA MA11086A RELATORA DESEMBARGADORA MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 151AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N 08408488120168100001 AGRAVANTE LUCIANO DE SOUZA SILVA ADVOGADO GUILHERME AUGUSTO SILVA OABMA 9150 AGRAVADO ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO RELATORA DESEMBARGADORA MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 152AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N 08182603920238100000 AGRAVANTE ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO AGRAVADO PEDRO SILVA ADVOGADO THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA MA10012A RELATORA DESEMBARGADORA MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 153AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 08102336720238100000 AGRAVANTE RENAN LEITE DO NASCIMENTO PAULO EDSON CUTRIM SILVA ZEDEQUIAS FERREIRA BEZERRA RODRIGO CHRISTIAN RODRIGUES SERRA WAGNER GONCALVES SAMENEZES ADVOGADOS GILBERTO AUGUSTO DE ALMEIDA CHADA MA10697A WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO MA11101A AGRAVADO ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO RELATORA DESEMBARGADORA MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 154AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO Nº 08254263620228100040 AGRAVANTE MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ Página 173 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr REPRESENTANTE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ AGRAVADA ELMA LUCIA DA SILVA ALMEDA ADVOGADO MARCOS PAULO AIRES OABMA 16093 RELATORA DESEMBARGADORA MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 155AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N 08001842920218100099 AGRAVANTE ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO AGRAVADA RISALVA HELENA PEREIRA LIMA ADVOGADO DAVID DA SILVA DE SOUSA MA17623A RELATORA DESEMBARGADORA MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 156AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N 08174209220248100000 AUTOS DE ORIGEM Nº 08008492320248100040 AGRAVANTE LUCAS ALVES SILVA ADVOGADO ANDERSON CAVALCANTE LEAL MA11146A AGRAVADO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ REPRESENTANTE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ RELATORA DESEMBARGADORA MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 157AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N 08224259520248100000 AGRAVANTE FRANCISCA VIANA BORGES MENESES FRANCISCA ANTONIA RIBEIRO ORTIZ FRANCISCA DIEME SOUSA FRAGOSO ADVOGADO DOA AGRAVANTE REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR MA13227A AGRAVADO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ PROCURADORIA RELATORA DESEMBARGADORA MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 158AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 08106614920238100000 AGRAVANTE ANA DE LOURDES CARDOSO BRANCO DA SILVA ADVOGADOS FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA MA20810A GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA MA10063A AGRAVADO ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO RELATORA DESEMBARGADORA MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 159AGRAVO INTERNO NA AGRAVO DE INSTRUMENTO N 08243584020238100000 AGRAVANTE MARIA DO SOCORRO SANTOS CARVALHO ADVOGADO THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA MA10012A VIVIANNE AGUIAR MACHADO COIMBRA NOGUEIRA MA16262A AGRAVADO ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANTE PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO RELATORA DESEMBARGADORA MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 160AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 00004314020138100029 CAXIAS AGRAVANTE MUNICÍPIO DE CAXIAS REPRESENTAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAXIAS AGRAVADA MARIA ANGELICA BASTOS COSTA RELATORA DESª MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 161AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N 00001305920148100029 AGRAVANTE MUNICÍPIO DE CAXIAS REPRESENTANTE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAXIAS AGRAVADO JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA RELATORA DESEMBARGADORA MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 162AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N 00064307120138100029 AGRAVANTE MUNICÍPIO DE CAXIAS REPRESENTANTE PROCURADORIAGERAL DO MUNICÍPIO DE CAXIAS AGRAVADA MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES FERREIRA RELATORA DESEMBARGADORA MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 163AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 00049699820128100029 CAXIAS AGRAVANTE MUNICÍPIO DE CAXIAS REPRESENTAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAXIAS AGRAVADO MIGUEL RODRIGUES DA SILVA RELATORA DESª MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 164AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 00001083520138100029 CAXIAS AGRAVANTE MUNICÍPIO DE CAXIAS REPRESENTAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAXIAS AGRAVADO BRUNO LEONARDO RIBEIRO VILANOVA RELATORA DESª MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 165AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 00030498920128100029 CAXIAS AGRAVANTE MUNICÍPIO DE CAXIAS REPRESENTAÇÃO PROCURADORIA DO MNICÍPIO DE CAXIAS Página 174 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr AGRAVADO JOSÉ BELMIRO DE PAIVA RELATORA DESª MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 166AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 00040440520128100029 CAXIAS AGRAVANTE MUNICÍPIO DE CAXIAS REPRESENTAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAXIAS AGRAVADO JOSÉ ARAÚJO DA SILVA RELATORA DESª MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 167AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 00028356420138100029 CAXIAS AGRAVANTE MUNICÍPIO DE CAXIAS REPRESENTAÇÃO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAXIAS AGRAVADA MARIA BATISTA DA SILVA RELATORA DESª MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 168AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 00009103320138100029 CAXIAS AGRAVANTE MUNICÍPIO DE CAXIAS REPRESENTAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAXIAS AGRAVADO JOSÉ RODRIGUES CANAPUM RELATORA DESª MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 169AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 00001098320148100029 CAXIAS AGRAVANTE MUNICÍPIO DE CAXIAS REPRESENTAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAXIAS AGRAVADO OZILMAR DE ASSIS CUNHA RELATORA DESª MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 170AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 00001261720178100029 CAXIAS AGRAVANTE MUNICÍPIO DE CAXIAS REPRESENTAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAXIAS AGRAVADO PAULO FERNANDO DA SILVA RELATORA DESª MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 171AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 00045602520128100029 CAXIAS AGRAVANTE MUNICÍPIO DE CAXIAS REPRESENTAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAXIAS AGRAVADO EUCLIDES RIBEIRO DA SILVA RELATORA DESª MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 172AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 00007180320138100029 CAXIAS AGRAVANTE MUNICÍPIO DE CAXIAS REPRESENTAÇÃO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAXIAS AGRAVADA LUIZA RODRIGUES DO NASCIMENTO RELATORA DESª MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 173AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 00046379720138100029 CAXIAS AGRAVANTE MUNICÍPIO DE CAXIAS REPRESENTAÇÃO PROCURADORIA DO MNICÍPIO DE CAXIAS AGRAVADO FRANCISCO DAS CHAGAS BRITO SILVA RELATORA DESª MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 174AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N 00043738020138100029 AGRAVANTE MUNICÍPIO DE CAXIAS REPRESENTANTE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAXIAS AGRAVADA TEREZINHA DE JESUS CRUZ ALMEIDA PEREIRA RELATORA DESEMBARGADORA MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 175AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 00005908020138100029 CAXIAS AGRAVANTE MUNICÍPIO DE CAXIAS REPRESENTAÇÃO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAXIAS AGRAVADO EDVALDO RODRIGUES DA SILVA RELATORA DESª MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 176AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 00032810420128100029 CAXIAS AGRAVANTE MUNICÍPIO DE CAXIAS REPRESENTAÇÃO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAXIAS AGRAVADO JOAQUIM LOBÃO MALTA RELATORA DESª MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 177AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 00035553120138100029 CAXIAS AGRAVANTE MUNICÍPIO DE CAXIAS REPRESENTAÇÃO PROCURADORIA DO MNICÍPIO DE CAXIAS AGRAVADO RAIMUNDO NONATO LIMA CHAVES RELATORA DESª MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 178AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N 08153236720228100040 AGRAVANTE MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ PROCURADOR DANILO MACEDO MAGALHÃES Página 175 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr AGRAVADA MARIA ELIZÂNGELA DA SILVA ARAUJO CHAVES ADVOGADO MARCOS PAULO AIRES OABMA 16093 PROCURADOR DANILO MACEDO MAGALHÃES RELATORA DESEMBARGADORA MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 179AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 08270657820238100000 AUTOS ORIGINÁRIOS Nº 08191507220238100001 AGRAVANTE MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS REPRESENTANTE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS AGRAVADA FRANCIMAR GOMES MORAES ADVOGADO ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO FERREIRA OABMA 5113 RELATORA DESª MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 180AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N 08412619420168100001 AGRAVANTE AFONSO WERMERSON DE SOUZA DIAS ADVOGADO GUILHERME AUGUSTO SILVA MA9150A JOAO HENRIQUE RAPOSO NASCIMENTO MA9152A AGRAVADO ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO RELATORA DESEMBARGADORA MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 181AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 08245096920248100000 AGRAVANTE PAULO ROBERTO SAMPAIO COQUEIRO ADVOGADO LUIZ HENRIQUE SANTOS DA CRUZ OABPR Nº 44794 AGRAVADOS ESTADO DO MARANHÃO E INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO PROJETOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ADVOGADO NILO SÉRGIO AMARO FILHO OABMG 135819 RELATORA DESª MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 182AGRAVO INTERNO NA AGRAVO DE INSTRUMENTO N 08225639620238100000 AGRAVANTE ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO AGRAVADO MAYSA LIMA SÁ ADVOGADA CARLA ROSANIA DA CRUZ LIMA OABPI 18517 RELATORA DESEMBARGADORA MARCIA CRISTINA COÊLHO 183AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N 08170817020238100000 AGRAVANTE MARILENE FELIX DE CARVALHO E OUTROS ADVOGADOS CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA MA11507A E OUTROS AGRAVADO ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO RELATORA DESEMBARGADORA MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 184AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N 08027636020158100001 AGRAVANTE VALNICE SÁ DE BRITO ROCHA ADVOGADO GUILHERME AUGUSTO SILVA OABMA 9150 AGRAVADO ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO RELATORA DESEMBARGADORA MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 185AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N 08329351420178100001 AGRAVANTE ERICA GAMA MOREIRA ADVOGADO GUILHERME AUGUSTO SILVA OABMA 9150 AGRAVADO ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO RELATORA DESEMBARGADORA MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 186AGRAVO INTERNO NO APELAÇÃO CÍVEL Nº 08014940220208100036 PROCESSO REFERÊNCIA Nº 08014940220208100036 AGRAVANTE ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADOS RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA OABTO 4052A SUELENE GARCIA MARTINS OABTO 4605A AGRAVADO MUNICÍPIO DE ESTREITO PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ESTREITO RELATORA DESEMBARGADORA MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 187AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 08011040420248100000 PROCESSO DE ORIGEM 08138695720198100040 AGRAVANTE ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR ADRIANO CAVALCANTI AGRAVADO SUPERMAX COM IND TRANSPORTES DE COUROS E ALIMENTOS EIRELI ME E OUTRO RELATORA DESª MÁRCIA CRISTINA COELHO CHAVES 188AGRAVO DE INSTRUMENTO N 08123863920248100000 AGRAVANTE FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA ADVOGADO EDILSON ROCHA RIBEIRO OABMA 4969A AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Página 176 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr RELATORA DESEMBARGADORA MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 189AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 08241891920248100000 AUTOS ORIGINÁRIOS 08175072520248100040 AGRAVANTE SOLANGE MARIA RODRIGUES DA SILVA DEF PÚBLICO CLÁUDIO ROBERTO FLEXA PEREIRA AGRAVADO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ REPRESENTANTE PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DE IMPERATRIZ RELATORA MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 190AGRAVO DE INSTRUMENTO N 08263474720248100000 AGRAVANTE DEUZELIA MONTEIRO DOS SANTOS ADVOGADO DOA AGRAVANTE ANDERSON CAVALCANTE LEAL MA11146A AGRAVADO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ PROCURADORIA RELATORA DESEMBARGADORA MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 191AGRAVO DE INSTRUMENTO N 08223920820248100000 AGRAVANTE SUELI DE SOUZA BARBOSA ADVOGADO DOA AGRAVANTE ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA MA14600A AGRAVADA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO PROCURADORA ADOLFO TESTI NETO RELATORA DESEMBARGADORA MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 192AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 08116618420238100000 AUTOS ORIGINAIS 08154781220188100040 AGRAVANTE ALDENY SILVEIRA PAE DA SILVA ADVOGADO MARCOS PAULO AIRES OABMA 16093A AGRAVADO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ PROCURADOR LUCAS ARAÚJO DUAILIBE PINHEIRO RELATORA MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 193AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 08011231020248100000 AUTOS ORIGINÁRIOS Nº 08353982120208100001 AGRAVANTE ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO AGRAVADOS ANTONIO JOSE SANTOS ELESBAO RODRIGUES DOS SANTOS JOAO ALVES DA SILVA LINCOLN PINHEIRO SANTOS MARCOS VELOZ SILVA MATOS RAIMUNDO ANTONIO FERREIRA ADVOGADODAGNALDO PINHEIRO VALE OABMA 20989 RELATORA DESª MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 194APELAÇÃO CÍVEL Nº 08019451820218100060 APELANTE MUNICÍPIO DE TIMON REPRESENTAÇÃO PROCURADORIAGERAL DO MUNICÍPIO DE TIMON APELADA CARLA RODRIGUES DE SOUSA REPRESENTAÇÃO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO ÓRGÃO JULGADOR TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RELATORA DESEMBARGADORA MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 195APELAÇÃO CÍVEL N 08096872320228100040 APELANTE CARMEM LUCIA SOUSA FERREIRA ADVOGADO MARCOS PAULO AIRES MA16093A APELADO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ REPRESENTANTE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ RELATORA DESEMBARGADORA MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 196APELAÇÃO CÍVEL N 08021089720228100048 APELANTE DEBORAH BETHANIA RIBEIRO MARINHO ADVOGADO DOA APELANTE MARINEL DUTRA DE MATOS MA7517A APELADO MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE ADVOGADO DOA APELADO FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO MA12736A RELATORA DESEMBARGADORA MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 197APELAÇÃO CÍVEL N 08080884520178100001 APELANTE ESTADO DO MARANHAO REPRESENTANTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO APELADO AZIMUTE CONSTRUCOES LTDA ADVOGADOS DOA APELADO ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JUNIOR MA7787A BIANCA AGUIAR SANTOS MA22317A WANESSA ALHADEF CANAVIEIRA MA17307A RELATORA DESEMBARGADORA MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 198APELAÇÃO CÍVEL Nº 08006112520218100067 APELANTE MARIA ERLIANE CORREA DUTRA ADVOGADO GERBSON FRANK CALDAS CARVALHO AGUIAR OABMA 14186 APELADO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA ADVOGADO ANDRE LUIS MENDONÇA MARTINS OABMA 13109 Página 177 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr ÓRGÃO JULGADOR TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RELATORA DESEMBARGADORA MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 199APELAÇÃO REMESSA NECESSÁRIA N 08038685120228100058 APELANTE THAYNA SEIXAS MONROE ADVOGADO WAGNER VELOSO MARTINS BA37160A APELADO ESTADO DO MARANHAO PROCURADORARENATA BESSA DA SILVA RELATORA DESEMBARGADORA MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 200APELAÇÃO CÍVEL Nº 08099969320248100001 APELANTE RENYELLY MAYSA CARVALHO DA SILVA ADVOGADA KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES OABMA 24195A APELADA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO REPRESENTANTE PROCURADORIA ESTADUAL JUNTO À UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO ADOLFO TESTI NETOOABMA 6075 RELATORA DESEMBARGADORA MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 201APELAÇÃO CÍVEL Nº 08116574420238100001 APELANTE ANGEL ERNESTO REYES ALESSANDRA ADVOGADAS KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES OABMA 24195A APELADA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO REPRESENTANTE PROCURADORIA ESTADUAL JUNTO À UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO ADOLFO TESTI NETOOABMA 6075 RELATORA DESEMBARGADORA MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 202APELAÇÃO CÍVEL Nº 08039075420248100001 APELANTE HUGO AUGUSTO GOMES FREIRE ADVOGADA ELLEN KAROLINE FERREIRA DA SILVA OABMA 27969A APELADO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO REPRESENTAÇÃO PROCURADORIA ESTADUAL JUNTO À UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO ÓRGÃO JULGADOR TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RELATORA DESEMBARGADORA MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 203APELAÇÃO CÍVEL Nº 08035151720248100001 APELANTE LORRAINE ROSSI PEREIRA ADVOGADA KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES OABMA 24195A APELADA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO REPRESENTANTE PROCURADORIA ESTADUAL JUNTO À UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO ADOLFO TESTI NETO OABMA 6075 RELATORA DESEMBARGADORA MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 204APELAÇÃO CÍVEL Nº 08526335920248100001 APELANTE CAMILO DE LA CRUZ RAMIREZ MAURA ADVOGADA KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES OABMA 24195A APELADA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO REPRESENTANTE PROCURADORIA ESTADUAL JUNTO À UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO ADOLFO TESTI NETO OABMA 6075 RELATORA DESEMBARGADORA MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 205APELAÇÃO CÍVEL N 08409185420238100001 APELANTE ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANTE PROCURADORIAGERAL DO ESTADO DO MARANHÃO APELADA MAGDA BELO MATOS ADVOGADO MÁRCIO ANTÔNIO GUSMÃO MORAES OABMA 4100 RELATORA DESEMBARGADORA MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 206APELAÇÃO CÍVEL N 08004442520248100092 APELANTE ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANTE PROCURADORIAGERAL DO ESTADO DO MARANHÃO APELADA LUCILEIA DE MELO ROCHA ADVOGADO ALESSANDRO ALMEIDA DA SILVA OABMA 18406 RELATORA DESEMBARGADORA MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 207APELAÇÃO CÍVEL Nº 08380073520248100001 APELANTE RENAN EUDE GRACA CAMPOS MOREIRA ADVOGADA KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES OABMA 24195A APELADA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO REPRESENTANTE PROCURADORIA ESTADUAL JUNTO À UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO ADOLFO TESTI NETO OABMA 6075 RELATORA DESEMBARGADORA MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 208APELAÇÃO CÍVEL N 08249769320228100040 APELANTE MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ REPRESENTANTE MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ PROCURADORIA Página 178 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr APELADA ROSIMEIRE DOS SANTOS GOVEIA ADVOGADO MARCOS PAULO AIRES OABMA16093 RELATORA DESEMBARGADORA MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 209APELAÇÃO CÍVEL Nº 08791036420238100001 APELANTE VIRGÍNIA CANTERI MACHNIC FAVERO ADVOGADA KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES OABDF 55853A APELADA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO REPRESENTANTES PROCURADORIA ESTADUAL JUNTO À UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO ADOLFO TESTI NETO OABMA Nº 6075 RELATORA DESEMBARGADORA MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 210APELAÇÃO CÍVEL N 08080688720248100040 APELANTE MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ REPRESENTANTE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ 1º APELADO HELIENE DE SOUSA CARVALHO DEF PÚBLICO CLÁUDIO ROBERTO FLEXA PEREIRA RELATORA DESEMBARGADORA MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 211APELAÇÃO CÍVEL Nº 08679572620238100001 APELANTE ANDRE LUCAS OLIVEIRA ALMEIDA ADVOGADA KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES OABDF 55853A APELADO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO REPRESENTAÇÃO PROCURADORIA ESTADUAL JUNTO À UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO ÓRGÃO JULGADOR TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RELATORA DESEMBARGADORA MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 212APELAÇÃO CÍVEL N 08044080620248100034 APELANTE MUNICÍPIO DE CODÓ REPRESENTANTE PROCURADORIAGERAL DO MUNICÍPIO DE CODÓ IGOR AMAURY PORTELA LAMAR OABMA 8157 APELADA WILMA DE ANDRADE ADVOGADOS AGOSTINHO RIBEIRO NETO OABMA 7141 E ELANNE CARLUANDA FERREIRA E SILVA OABMA 16019 RELATORA DESª MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 213APELAÇÃO CÍVEL N 00010604720118100073 APELANTE JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS REIS ADVOGADA KORINA CORRÊA ZELARAYÁN REDONDANO OABMA 7722 1º APELADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANTE PROCURADORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO 2º APELADO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS REPRESENTAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS RELATORA DESª MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 214APELAÇÃO CÍVEL Nº 08294472120238100040 APELANTE MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ PROCURADOR FILIPE ALVES MOREIRA APELADA MARIA DAS GRAÇAS SANTOS GOMES ADVOGADAS AMANDA BEZERRA LEITE RODOVALHOOABMA21654 GABRIELLA DA SILVA REIS OABMA19698 RELATORA DESEMBARGADORA MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 215APELAÇÃO CÍVEL N 08099391720208100001 APELANTE IEDA OLIVEIRA GONÇALVES ADVOGADOS MARIANA BRAGA DE CARVALHO OABMA 6853 ANTÔNIO CÉSAR DE ARAÚJO FREITAS OABMA 4695 E RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS OABMA 4735 APELADO ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORA CLARA GONÇALVES DO LAGO ROCHA RELATORA DESª MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 216APELAÇÃO Nº 08087150420228100024 APELANTE MUNICÍPIO DE BACABAL ADVOGADO ITALO GOMES OABMA OABMA 22457 APELADO IVALDO DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS DEF PÚBLICO ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO RELATORA DESEMBARGADORA MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 217APELAÇÃO CÍVEL Nº 08115369320238100040 IMPERATRIZ 1º APELANTE ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR VICTOR PAIVA GOMES MARQUES DO ROSÁRIO 2º APELANTE MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ PROCURADOR GILVÃ DUARTE DE ASSUNÇÃO APELADA TEREZINHA DE ALENCAR SANTIAGO Página 179 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr DEFENSORA PÚBLICA CAROLINE CRISTINA DE FIGUEIREDO DIAS RELATORA DESª MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 218APELAÇÃO CÍVEL N 08113153120238100034 APELANTE EFIGÊNIA CASTRO BARBOSA ADVOGADA CLERES MARIO BARREIRA LOBATO OABMA 13277A APELADO ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR FELIPE FONSECA DE CARVALHO NINA RELATORA DESEMBARGADORA MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 219APELAÇÃO CÍVEL Nº 08241299120228100040 APELANTE MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ REPRESENTANTE PROCURADORIAGERAL DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ APELADA VANDA MARIA LOPES DA SILVA ADVOGADA MARTA ROSEIRA DE CASTRO MELO OABMA 9479 RELATORA DESª MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 220APELAÇÃO CÍVEL N 08009186520238100048 APELANTE ADRIELLY DOS SANTOS SILVA ADVOGADOS DOA APELANTE GERBSON FRANK CALDAS CARVALHO AGUIAR MA14186A JOSE DERMEVAL ALVES CAVALCANTI NETO MA24760A APELADO MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM REPRESENTANTE MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM RELATORA DESEMBARGADORA MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 221APELAÇÃO CÍVEL Nº 08208595920228100040 1 APELANTE2º APELADO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ REPRESENTANTE PROCURADORIAGERAL DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ 2ª APELANTE1ª APELADA MARIA IRENE RABELO GALHARDO ADVOGADO MARCOS PAULO AIRES OABMA 16093 RELATORA DESª MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 222APELAÇÃO CÍVEL Nº 08012306320238100073 APELANTE MYCHAELLE SANDRYNNE CABRAL LEAL ADVOGADO RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA OABMA 6656A 1ª APELADA EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES EMSERH ADVOGADOS BERTOLDO KLINGER BARROS RÊGO NETO OABMA 11909 AIDIL LUCENA CARVALHO OABMA 12584 CARLOS EDUARDO BARROS GOMES OABMA 10303 CRISTIANA LEAL FERREIRA DUAILIBE OABMA 7415 2º APELADO ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANTE PROCURADORIAGERAL DO ESTADO DO MARANHÃO RELATORA DESª MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 223APELAÇÃO CÍVEL Nº 08262327120228100040 1º APELANTE2º APELADO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ REPRESENTANTE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ PROCURADOR ROGÉRIO DE SOUSA LEAL 2ª APELANTE1ª APELADA FABIANA DE MORAES SILVA ADVOGADO MARCOS PAULO AIRES OABMA 16093 RELATORA DESª MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 224APELAÇÃO CÍVEL Nº 08090694420238100040 1 APELANTE2º APELADO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ REPRESENTANTE PROCURADORIAGERAL DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ 2ª APELANTE1ª APELADA SHEILA REGINA PAES CARNEIRO ADVOGADO MARCOS PAULO AIRES OABMA 16093 RELATORA DESª MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 225CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 08037303020238100000 SUSCITANTE JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SUSCITADOJUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS RELATORA DESª MARCIA CRISTINA COÊLHOCHAVES 226CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº 08168504320238100000 SUSCITANTE JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA SUSCITADO JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL RELATORA DESEMBARGADORA MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 227REMESSA NECESSÁRIA Nº08046159720198100060 REMETENTE JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TIMON REQUERENTE EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA ADVOGADO CÉSAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO OABMA Nº 8470 REQUERIDO SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TIMON Página 180 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr REPRESENTANTE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TIMON RELATORA DESEMBARGADORA MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES 228REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N 08014242020238100055 JUIZO RECORRENTE EDINA DE JESUS CARDOSO ADVOGADO DOA JUIZO RECORRENTE EDUARDO OLIVEIRA PEREIRA MA9201A RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTA HELENA REPRESENTANTE MUNICIPIO DE SANTA HELENA ADVOGADO DOA RECORRIDO LAURINE PATRICIA MACEDO LOBATO MA13455A RELATORA DESEMBARGADORA MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES PALÁCIO DA JUSTIÇA CLÓVIS BEVILÁCQUA SÃO LUÍS 2 4DE MARÇO DE 2025 DESEMBARGADORA MÁRCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES PRESIDENTE DA TERCEIRACÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Fórum da Comarca de São Luís Segunda Vara de Execuções Criminais e Penas Alternativas da Comarca da Ilha de São Luís EDITAL DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE JUSIFICAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS O MM MARCO ANDRÉ TAVARES TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO AUXILIAR FUNCIONANDO NA 2ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE SÃO LUÍS CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO NA FORMA DA LEI ETC FAZ saber a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que neste Juízo corre os trâmites legais do Processo de Execução Penalreferente às açãoões penalis nº 00243406920118100001 que a Justiça Pública move contra o apenado ACIMA QUALIFICADO hoje em lugar incerto e não sabido para comparecer à 2ª Vara de execuções penais de São LuísMA localizada na curva do 90 nº 2021 bairro recanto vinhais São LuisMA a fim de participar de audiência de justificação designada para o dia 10 de set embro de 2024 às 1000 horas sob pena de decretação de prisão conforme disposto nos arts 361 e 365 do Código de Processo Penal bem como nos arts 161 e 181 da Lei de Execuções PenaisPara conhecimento de todos é passado o presente Edital de Intimação cuja 3ª via ficará afixada no lugar de costume no prédio onde funciona esta unidade judicial Dado e passado o presente na Secretaria da 2ª Vara de Execuções Penais Penas e Medidas Alternativas ao meu cargo nesta cidade de São Luís Capital do Estado do Maranhão aos 03 de agosto de 2024 às 16 4244 digitei MARCO ANDRÉ TAVARES TEIXEIRA Juiz de direito Auxiliar funcionando junto à 2ª Vara de Execuções Penais Penas e Medidas Alternativas Comarca da Ilha de São Luís MA Diretoria do Fórum Des Sarney Costa EDTPROCDFRSL 12025 Código de validação AC064462B6 MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 129 0010778 95 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse PLINIO DENIS GOMES MARCELINO e MARIA EUNICE BRITO SILVA Oa CONTRAENTE PLINIO DENIS GOMES MARCELINO divorciado residente e domiciliado a SITIO ALEGRE Nº 7 FERVENTA MARACANÃ são luísMA filhoa de PLINIO GOMES MARCELINO e de JULIETA GUERRA DINIS após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE MARIA EUNICE BRITO SILVA divorciada residente e domiciliada a SITIO ALEGRE Nº 7 FERVENTA MARACANÃ são luísMA filhoa de JOSÉ PEREIRA DA SILVA e de FRANCISCA BRITO SILVA após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 181 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 130 0010779 19 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS e MARIA DE JESUS NUNES SANTOS Oa CONTRAENTE FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS solteiro residente e domiciliado a Rua Mauro Vale nº 41A Vila Cascavel são luísMA filhoa de RAIMUNDA REIS MARTINS após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE MARIA DE JESUS NUNES SANTOS divorciada residente e domiciliada a Rua Mauro Vale nº 41A Vila Cascavel são luísMA filhoa de JORGE NUNES e de MARIA AMELIA CARNEIRO NUNES após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 182 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 131 0010780 71 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse NILTON CARLOS DUTRA e CLAUDIA FERNANDA PEREIRA LISBOA Oa CONTRAENTE NILTON CARLOS DUTRA solteiro residente e domiciliado a RUA SANTA TEREZINHA 6 QD 13 RIOD são luísMA filhoa de VALENTINA LAURA DUTRA OLIVEIRA após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE CLAUDIA FERNANDA PEREIRA LISBOA solteira residente e domiciliada a RUA SANTA TEREZINHA 6 QD 13 RIOD são luísMA filhoa de CLAUDEMIRO VIVEIROS LISBOA e de PEDROLINA RODRIGUES PEREIRA após o casamento passará a utilizar o nome de CLAUDIA FERNANDA LISBOA DUTRA O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 183 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 133 0010782 76 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse LEONARDO MARQUES ALVES e ANA CRISTINA SILVA CORREIA Oa CONTRAENTE LEONARDO MARQUES ALVES solteiro residente e domiciliado a TRAVESSA VALDIMIRO MORAES N 25 VILA SARNEY são luísMA filhoa de JOSÉ LEÃO ALVES e de MARIA DOS REMÉDIOS ALVES após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE ANA CRISTINA SILVA CORREIA solteira residente e domiciliada a TRAVESSA VALDIMIRO MORAES N 25 VILA SARNEY filhoa de LUIS CARLOS SILVA CORREIA e de MARIA DE NAZARÉ PEREIRA SILVA após o casamento passará a utilizar o nome de ANA CRISTINA SILVA CORREIA ALVES O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 184 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 132 0010781 78 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse IZELE COSTA SOUZA e JULIANE MOURA DA SILVA Oa CONTRAENTE IZELE COSTA SOUZA viuvo residente e domiciliado a Rua 7 de Setembro nº 29 Vila Esperança são luísMA filhoa de JOSE PATRICIO COSTA SOUZA e de DOMINGAS TERTULIANA COSTA SOUZA após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE JULIANE MOURA DA SILVA divorciada residente e domiciliada a Rua 7 de Setembro nº 29 Vila Esperança são luísMA filhoa de EDSON SANTOS DA SILVA e de JULIA ANGELO MOURA após o casamento passará a utilizar o nome de JULIANE MOURA DA SILVA SOUZA O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 185 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 134 0010783 74 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse RUAN NATANAEL SANTOS CARVALHO e NEUTIANE BENEDITA RIBEIRO CARVALHO Oa CONTRAENTE RUAN NATANAEL SANTOS CARVALHO solteiro residente e domiciliado a Travessa da Felicidade 46 B Vila Apaco Cidade Operária são luísMA filhoa de ISAIAS DINIZ CARVALHO e de GRACY VIRGINIA SANTOS CARVALHO após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE NEUTIANE BENEDITA RIBEIRO CARVALHO divorciada residente e domiciliada a Travessa da Felicidade 46 B Vila Apaco Cidade Operária são luísMA filhoa de ALEXANDRE RIBEIRO e de RAIMUNDA SEVERINA CÂMARA RIBEIRO após o casamento passará a utilizar o nome de NEUTIANE BENEDITA CÂMARA RIBEIRO O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 186 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 135 0010784 72 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse ARTUR SOUZA DUTRA e ALINE RODRIGUES LINDOSO Oa CONTRAENTE ARTUR SOUZA DUTRA solteiro residente e domiciliado a RUA SÃO RAIMUNDO 1 VILA INDUSTRIAL são luísMA filhoa de ELIAS VIANA DUTRA e de INÊDE COSTA SOUZA DUTRA após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE ALINE RODRIGUES LINDOSO solteira residente e domiciliada a RUA NOVA JERUSALEM 7 VILA CONCEIÇÃO são luísMA filhoa de JACKSINALDO CUTRIM LINDOSO e de MARIA BERTILHA RODRIGUES após o casamento passará a utilizar o nome de ALINE RODRIGUES LINDOSO DUTRA O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 187 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 137 0010786 79 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse ALDO OLIVEIRA DA SILVA e CLARICE PORTO ARAUJO Oa CONTRAENTE ALDO OLIVEIRA DA SILVA divorciado residente e domiciliado a RUA 04 QDR 50 Nº 31 SÃO RAIMUNDO são luísMA filhoa de DOMINGOS PEREIRA DA SILVA e de HELENA DE OLIVEIRA SILVA após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE CLARICE PORTO ARAUJO solteira residente e domiciliada a RUA 04 QDR 50 Nº 31 SÃO RAIMUNDO são luísMA filhoa de DOMINGOS FONSÊCA ARAUJO e de VICENCIA PORTO ARAUJO após o casamento passará a utilizar o nome de CLARICE PORTO ARAUJO DA SILVA O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 188 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 136 0010785 70 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse PEDRO GUSTAVO ROCHA ARCANJO e HÉSLYENE BARBOSA PEREIRA Oa CONTRAENTE PEDRO GUSTAVO ROCHA ARCANJO solteiro residente e domiciliado a Rua 08 nº 27 Amendoeira são luísMA filhoa de EDIMAR MIGUEL ARCANJO FILHO e de SILVANGELA LEITE ROCHA após o casamento passará a utilizar o nome de PEDRO GUSTAVO ROCHA ARCANJO PEREIRA Oa CONTRAENTE HÉSLYENE BARBOSA PEREIRA divorciada residente e domiciliada a Rua 08 nº 27 Amendoeira filhoa de JAMERSON CLAYTON SÁ PEREIRA e de KARLENE SANTOS BARBOSA após o casamento passará a utilizar o nome de HÉSLYENE BARBOSA PEREIRA ARCANJO O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 189 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 140 0010789 15 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse GABRIEL HENRIQUE COSTA TORRES e JACILENE PEREIRA SOUZA Oa CONTRAENTE GABRIEL HENRIQUE COSTA TORRES solteiro residente e domiciliado a RUA RECANTO VERDE N 07 QUEBRA POTE são luísMA filhoa de MARIA AMELIA COSTA TORRES após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE JACILENE PEREIRA SOUZA solteira residente e domiciliada a RUA RECANTO VERDE N 07 QUEBRA POTE são luísMA filhoa de JUAREZ SANTANA SOUZA e de MARIA GRACILÉA MENDES PEREIRA após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 190 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 139 0010788 75 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse JOSÉ DE RIBAMAR CONCEIÇÃO DOS SANTOS e VALDIENE MONTELO BATISTA Oa CONTRAENTE JOSÉ DE RIBAMAR CONCEIÇÃO DOS SANTOS solteiro residente e domiciliado a Rua da Alegria 17 Quebra pote são luísMA filhoa de JOSÉ IVALDO DOS SANTOS e de MARIA EVA CONCEIÇÃO DOS SANTOS após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE VALDIENE MONTELO BATISTA divorciada residente e domiciliada a Rua da Alegria 11 A Quebra Pote são luísMA filhoa de ANTONIO CHAGAS LISBOA BATISTA e de NOEMIA MONTELO BATISTA após o casamento passará a utilizar o nome de VALDIENE MONTELO BATISTA DOS SANTOS O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 191 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 138 0010787 77 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse GILGLEI DE SOUSA PEREIRA e ADRIANA LIMA ALVES Oa CONTRAENTE GILGLEI DE SOUSA PEREIRA solteiro residente e domiciliado a Rua Noelson Mandela nº 19 Vila Cascavel são luísMA filhoa de JOSÉ DIAS ALVES PEREIRA e de ALDA DE SOUSA PEREIRA após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE ADRIANA LIMA ALVES solteira residente e domiciliada a Rua Noelson Mandela nº 19 Vila Cascavel são luísMA filhoa de JOÃO DE DEUS ALVES e de MARIA ELENA LIMA ALVES após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 192 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 141 0010790 51 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse WILSON CONCEIÇAO DOS SANTOS e KELMARA CRISTINA COSTA TORRES Oa CONTRAENTE WILSON CONCEIÇAO DOS SANTOS divorciado residente e domiciliado a RUA PRINCIPAL 25A QUEBRA POTE filhoa de VALDEMIRO DOS SANTOS e de MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA CONCEIÇÃO após o casamento passará a utilizar o nome de WILSON CONCEIÇÃO TORRES DOS SANTOS Oa CONTRAENTE KELMARA CRISTINA COSTA TORRES divorciada residente e domiciliada a RUA PRINCIPAL 25A QUEBRA POTE são luísMA filhoa de MARIA AMÉLIA COSTA TORRES após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 193 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 144 0010793 54 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse BENILSON MENDES SILVA e LEIDIVANI DA COSTA NEVES Oa CONTRAENTE BENILSON MENDES SILVA solteiro residente e domiciliado a Rua Principal sn Comunidade Itapery Quebra Pote são luísMA filhoa de LUIS CARLOS SOUSA SILVA e de BENEDITA ALVES MENDES após o casamento passará a utilizar o nome de BENILSON MENDES SILVA COSTA Oa CONTRAENTE LEIDIVANI DA COSTA NEVES solteira residente e domiciliada a Rua Principal sn Comunidade Itapery Quebra Pote são luísMA filhoa de JOÃO DA PAZ DA SILVA NEVES e de BENEDITA LAMANGE DA COSTA NEVES após o casamento passará a utilizar o nome de LEIDIVANI DA COSTA NEVES MENDES O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 194 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 142 0010791 58 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse ADEMILSON MORAIS FERREIRA e STELA LETICIA ROCHA ARCANJO Oa CONTRAENTE ADEMILSON MORAIS FERREIRA solteiro residente e domiciliado a Av Principal nº 26 Amendoeira são luísMA filhoa de ADELSON BALDEZ FERREIRA e de LALI REGINA REIS MORAES após o casamento passará a utilizar o nome de ADEMILSON MORAIS ARCANJO Oa CONTRAENTE STELA LETICIA ROCHA ARCANJO solteira residente e domiciliada a Av Principal nº 26 Amendoeira são luísMA filhoa de EDIMIR MIGUEL ARCANJO FILHO e de SILVAGELA LEITE ROCHA após o casamento passará a utilizar o nome de STELA LETICIA ROCHA ARCANJO MORAIS O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 195 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 143 0010792 56 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse JOSÉ RIBAMAR SILVA DOS SANTOS e MARIA JOSÉ SANTOS DA COSTA Oa CONTRAENTE JOSÉ RIBAMAR SILVA DOS SANTOS solteiro residente e domiciliado a RUA 16 QDR 30 CASA 11 BLOCO C CIDADE OLIMPICA são luísMA filhoa de JOSE MANOEL DOS SANTOS e de RAIMUNDA CANDIDA SILVA após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE MARIA JOSÉ SANTOS DA COSTA viuva residente e domiciliada a RUA 16 QDR 30 CASA 11 BLOCO C CIDADE OLIMPICA filhoa de JOSÉ FELIX DE PAULA e de MARIA JOANA SANTOS após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 196 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 146 0010795 50 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse DINO CESAR NUNES LIMA FILHO e LÍRIA FERNANDA SANTOS MENDONÇA Oa CONTRAENTE DINO CESAR NUNES LIMA FILHO solteiro residente e domiciliado a Rua 2 casa 2 Chácara Itapiracó são luísMA filhoa de DINO CESAR NUNES LIMA e de ALCILENE SILVA PEREIRA após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE LÍRIA FERNANDA SANTOS MENDONÇA solteira residente e domiciliada a Rua 2 casa 2 Chácara Itapiracó são luísMA filhoa de MACKLIN CAMPELO MENDONÇA e de JOSIVANE SANTOS MENDONÇA após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 197 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 145 0010794 52 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse JOAQUIM NUNES RIBEIRO e IRANY NASCIMENTO Oa CONTRAENTE JOAQUIM NUNES RIBEIRO solteiro residente e domiciliado a ALAMEDA SANTA INES N 22 QUEBRA POTE são luísMA filhoa de BENEDITO RIBEIRO e de TERESINHA VIEIRA NUNES RIBEIRO após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE IRANY NASCIMENTO solteira residente e domiciliada a ALAMEDA SANTA INES N 22 QUEBRA POTE filhoa de MARIA DAS NEVES NASCIMENTO após o casamento passará a utilizar o nome de IRANY NASCIMENTO RIBEIRO O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 198 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 148 0010797 57 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse JOSÉ RAIMUNDO LOPES SILVA e VALDILENE FURTADO DOS SANTOS Oa CONTRAENTE JOSÉ RAIMUNDO LOPES SILVA solteira residente e domiciliada a TRAVESSA NOVA 50 TIBIRI são luísMA filhoa de JOSÉ RAIMUNDO SILVA e de MARIA DA PAZ PESTANA LOPES após o casamento passará a utilizar o nome de JOSÉ RAIMUNDO LOPES SILVA Oa CONTRAENTE VALDILENE FURTADO DOS SANTOS solteira residente e domiciliada a TRAVESSA NOVA 50 TIBIRI são luísMA filhoa de VALDEMAR NUNES DOS SANTOS e de MADALENA FURTADO DOS SANTOS após o casamento passará a utilizar o nome de VALDILENE FURTADO DOS SANTOS SILVA O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 199 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 147 0010796 59 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse EWERTHON DOS SANTOS MARTINS e LUCIMERY SANTOS MATOS Oa CONTRAENTE EWERTHON DOS SANTOS MARTINS solteiro residente e domiciliado a Travessa Nova nº50 Tibiri são luísMA filhoa de WALDERY SILVA MARTINS e de VALDILENE FURTADO DOS SANTOS após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE LUCIMERY SANTOS MATOS solteira residente e domiciliada a Travessa Nova nº50 Tibiri são luísMA filhoa de EDMILSON MATOS SANTOS e de LUCILENE DO NASCIMENTO SANTOS após o casamento passará a utilizar o nome de LUCIMERY SANTOS MATOS MARTINS O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 200 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 149 0010798 55 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse THAYANDERSON SANTOS DA COSTA e RYANNA VITÓRIA MARQUES FERREIRA Oa CONTRAENTE THAYANDERSON SANTOS DA COSTA solteiro residente e domiciliado a Rua Cecília Avelar nº 14 Nova República são luísMA filhoa de NEWTON RODRIGUES DA COSTA e de MARIA DOS REMEDIOS DA SILVA SANTOS após o casamento passará a utilizar o nome de THAYANDERSON SANTOS DA COSTA FERREIRA Oa CONTRAENTE RYANNA VITÓRIA MARQUES FERREIRA solteira residente e domiciliada a Rua Cecília Avelar nº 14 Nova República são luísMA filhoa de REGINALDO FERREIRA e de MARIA MADALENA FERREIRA MARQUES após o casamento passará a utilizar o nome de RYANNA VITÓRIA MARQUES FERREIRA DA COSTA O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 201 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 152 0010801 72 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse RENATO SALGADO DOS SANTOS e MARIA ELITA ALVES DOS SANTOS Oa CONTRAENTE RENATO SALGADO DOS SANTOS solteiro residente e domiciliado a Rua 45 quadra 72 1 C Jardim São Cristóvão 2 são luísMA filhoa de RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS e de CELIMAR SALGADO DOS SANTOS após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE MARIA ELITA ALVES DOS SANTOS solteira residente e domiciliada a Rua 45 quadra 72 1 C Jardim São Cristóvao 2 são luísMA filhoa de JOSÉ RIBAMAR DE MORAES SANTOS e de SANDRA ALVES DOS SANTOS após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 202 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 151 0010800 74 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse WILLIAM WALLACE FERREIRA E FERREIRA e QUERENHAPUQUE SAMPAIO SEREJO Oa CONTRAENTE WILLIAM WALLACE FERREIRA E FERREIRA solteiro residente e domiciliado a AV TALES NETO N 69 JOÃO DE DEUS são luísMA filhoa de ALEX SILVA FERREIRA e de ANA CLAUDIA BARBOSA FERREIRA após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE QUERENHAPUQUE SAMPAIO SEREJO divorciada residente e domiciliada a AV TALES NETO N 69 JOÃO DE DEUS filhoa de SILVANO AZEVEDO SEREJO e de CRISTIANE SAMPAIO SEREJO após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 203 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 150 0010799 89 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse BRUNO DE JESUS DA SILVA MARQUES e NAYLIANE MARQUES DA SILVA Oa CONTRAENTE BRUNO DE JESUS DA SILVA MARQUES solteiro residente e domiciliado a RUA FÉ EM DEUS Nº 4 VILA LOBÃO são luísMA filhoa de WELDER DE JESUS DA SILVA MARQUES e de ROSILENE CARDOSO DA SILVA após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE NAYLIANE MARQUES DA SILVA divorciada residente e domiciliada a RUA FÉ EM DEUS Nº 4 VILA LOBÃO filhoa de RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA PRIMEIRO e de ANA BILMA MARQUES DA SILVA após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 204 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 155 0010804 77 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse PALMIRO DE SOUSA AZEVÊDO e DANIELA LETICIA SANTOS PINTO Oa CONTRAENTE PALMIRO DE SOUSA AZEVÊDO divorciado residente e domiciliado a Rua da Amendoeira Qd 22 nº 12 Pontal da Ilha São Raimundo são luísMA filhoa de PATRICINIO GATINHO DE AZEVEDO e de MARCEMIRA DE SOUSA AZEVÊDO após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE DANIELA LETICIA SANTOS PINTO solteira residente e domiciliada a Rua da Amendoeira Qd 22 nº 12 Pontal da Ilha São Raimundo filhoa de ERNANDES OLIVEIRA PINTO e de JOANA DARC SANTOS PINTO após o casamento passará a utilizar o nome de DANIELA LETICIA SANTOS PINTO AZEVÊDO O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 205 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 153 0010802 70 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse NIVALDO ALVES DA SILVA e CLEDILTE FERREIRA SILVA Oa CONTRAENTE NIVALDO ALVES DA SILVA solteiro residente e domiciliado a RUA SÃO RAIMUNDO 21 VILA INDUSTRIAL são luísMA filhoa de BERNARDO ALVES DA SILVA e de LENITA ALVES DA SILVA após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE CLEDILTE FERREIRA SILVA solteira residente e domiciliada a RUA SÃO RAIMUNDO 21 VILA INDUSTRIAL são luísMA filhoa de JOSÉ BRAULINO SILVA e de ANTONIA FERREIRA SILVA após o casamento passará a utilizar o nome de CLEDILTE FERREIRA SILVA ALVES O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 206 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 154 0010803 79 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse MANOEL SILVA PREIRA e MARIA DOS ANJOS DIAS ARAUJO Oa CONTRAENTE MANOEL SILVA PREIRA divorciado residente e domiciliado a Rua 08 nº 05 Qd 09 Residencial Amendoeira são luísMA filhoa de MANOEL DIAS PEREIRA e de MARIA JOSÉ PEREIRA após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE MARIA DOS ANJOS DIAS ARAUJO solteira residente e domiciliada a Rua 08 nº 05 Qd 09 Residencial Amendoeira são luísMA filhoa de JOAQUIM SILVA ARAUJO e de MARIA DIAS ARAUJO após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 207 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 157 0010806 73 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse JESSÉ GOMES NASCIMENTO e ANA LIDIA MORAES PEREIRA Oa CONTRAENTE JESSÉ GOMES NASCIMENTO solteiro residente e domiciliado a Travessa São Paulo casa 17 quadra 8 Maria José Aragão Cidade Olímpica são luísMA filhoa de JOSÉ RIBAMAR GOMES NASCIMENTO e de MARIA CECÍLIA GOMES NASCIMENTO após o casamento passará a utilizar o nome de JESSÉ GOMES NASCIMENTO MORAES Oa CONTRAENTE ANA LIDIA MORAES PEREIRA solteira residente e domiciliada a Travessa São Paulo casa 17 quadra 8 Maria José Aragão Cidade Olímpica são luísMA filhoa de RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS PEREIRA e de ANA CLÁUDIA MEDEIROS MORAES após o casamento passará a utilizar o nome de ANA LIDIA MORAES GOMES O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 208 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse KENNETH GUILHON BRAGA e CHRISTIANY SILVA CORREIA Oa CONTRAENTE KENNETH GUILHON BRAGA solteiro residente e domiciliado a TRAV VALDOMIRO DE MORAES Nº 25 VILA SARNEY BR são luísMA filhoa de REGINALDO AMORIM BRAGA e de SILVIA RAQUEL GUILHON DOS SANTOS BRAGA após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE CHRISTIANY SILVA CORREIA divorciada residente e domiciliada a TRAV VALDOMIRO DE MORAES Nº 25 VILA SARNEY BR são luísMA filhoa de LUIS CARLOS SILVA CORREIA e de MARIA DE NAZARE PEREIRA SILVA após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 209 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 158 0010807 71 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse BENEDITO RIBEIRO CASTRO e KELYS REGINA DE SOUZA MUNIZ Oa CONTRAENTE BENEDITO RIBEIRO CASTRO solteiro residente e domiciliado a RUA DAS FLORES N 70 JARDIM SÃO RAIMUNDO são luísMA filhoa de BENEDITO DUARTE CASTRO e de TEREZINHA RIBEIRO CASTRO após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE KELYS REGINA DE SOUZA MUNIZ solteiro residente e domiciliado a RUA DAS FLORES N 70 JARDIM SÃO RAIMUNDO filhoa de RAIMUNDO NONATO MUNIZ e de TEREZINHA DE JESUS SOUZA após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 210 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 159 0010808 71 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse JOSÉ LUIS SALES SOARES e SANDRA REGINA MARTINS Oa CONTRAENTE JOSÉ LUIS SALES SOARES solteiro residente e domiciliado a Rua Coqueiro nº 21 Coroadinho são luísMA filhoa de JORGE ISIDORO FONSECA SOARES e de MARIA INÊZ SALES SOARES após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE SANDRA REGINA MARTINS solteira residente e domiciliada a Rua Coqueiro nº 21 Coroadinho são luísMA filhoa de SONIA MARIA MARTINS após o casamento passará a utilizar o nome de SANDRA REGINA MARTINS SALES O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 211 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 161 0010810 54 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse FABIANO CORREIA LINDOSO e FABRÍCIA SOUSA BARBOSA Oa CONTRAENTE FABIANO CORREIA LINDOSO solteiro residente e domiciliado a RUA DO PIQUIZEIRO 336 RESIDENCIAL SÃO CRISTÓVÃO são luísMA filhoa de CRISTÓVÃO CUTRIM LINDOSO e de JOSELINA CORREIA LINDOSO após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE FABRÍCIA SOUSA BARBOSA solteira residente e domiciliada a RUA DO PIQUIZEIRO 336 RESIDENCIAL SÃO CRISTÓVÃO são luísMA filhoa de RAIMUNDO BARBOSA e de LUCIA MARIA DE SOUSA após o casamento passará a utilizar o nome de FABRÍCIA SOUSA BARBOSA LINDOSO O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 212 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 160 0010809 11 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse DOMINGOS GOMES DA SILVA NETO e ANA BEATRIZ RODRIGUES LISBÔA Oa CONTRAENTE DOMINGOS GOMES DA SILVA NETO divorciado residente e domiciliado a Rua do Lorinho n 07 Camboa dos Frades são luísMA filhoa de RUTH CLEA SERRA SILVA após o casamento passará a utilizar o nome de DOMINGOS GOMES RODRIGUES DA SILVA Oa CONTRAENTE ANA BEATRIZ RODRIGUES LISBÔA solteira residente e domiciliada a Rua do Lorinho n 07 Camboa dos Frades filhoa de JOSÉ MARIA SANTOS LISBÔA e de RAIMUNDA VIEIRA RODRIGUES após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 213 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 162 0010811 52 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse JOVILSON ANTHONNI TRINDADE DE LIMA e AMANDA MACHADO DE OLIVEIRA Oa CONTRAENTE JOVILSON ANTHONNI TRINDADE DE LIMA solteiro residente e domiciliado a AV 1 Nº 26 PIRAMIDE raposaMA filhoa de JOSÉ RIBAMAR DE LIMA e de IARALUZA DO SOCORRO VALE TRINDADE após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE AMANDA MACHADO DE OLIVEIRA solteira residente e domiciliada a AV 1 Nº 26 PIRAMIDE raposaMA filhoa de VALTER TELES DE OLIVEIRA e de MARIA IOLANDA MACHADO após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 214 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 163 0010812 50 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse WESLEY RODRIGUES DE OLIVEIRA e FRANCISCA LÚCIA LOPES LIMA Oa CONTRAENTE WESLEY RODRIGUES DE OLIVEIRA solteiro residente e domiciliado a Rua Principal sn Quebra pote são luísMA filhoa de LUIZ ALVES DE OLIVEIRA e de LUCIMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE FRANCISCA LÚCIA LOPES LIMA viuva residente e domiciliada a Rua Principal sn Quebra Pote filhoa de AUGUSTO NOGUEIRA e de FRANCISCA LOPES NOGUEIRA após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 215 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 164 0010813 59 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse SEBASTIÃO SARAIVA DE ARAUJO FILHO e SUZANA RÊGO DE OLIVEIRA Oa CONTRAENTE SEBASTIÃO SARAIVA DE ARAUJO FILHO solteiro residente e domiciliado a RUA 01 SN MARACANÃ são luísMA filhoa de SEBASTIÃO SARAIVA DE ARAUJO e de MARILENE DA SILVA ARAUJO após o casamento passará a utilizar o nome de SEBASTIÃO OLIVEIRA DE ARAUJO Oa CONTRAENTE SUZANA RÊGO DE OLIVEIRA solteira residente e domiciliada a RUA 01 SN MARACANÃ são luísMA filhoa de SILVELANE REGO DE OLIVEIRA após o casamento passará a utilizar o nome de SUZANA DE ARAUJO DE OLIVEIRA O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 216 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 165 0010814 57 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse ENDRYO MATHEUS DE SOUZA ARAÚJO e ÍNGRID NATHÁLIA OLIVEIRA NUNES Oa CONTRAENTE ENDRYO MATHEUS DE SOUZA ARAÚJO solteiro residente e domiciliado a Rua 07 nº 48 Qd 14 Cohatrac III são luísMA filhoa de CLEDILBERTO DOS SANTOS ARAÚJO e de ELIZA HELENA SILVA DE SOUZA após o casamento passará a utilizar o nome de ENDRYO MATHEUS DE SOUZA ARAÚJO NUNES Oa CONTRAENTE ÍNGRID NATHÁLIA OLIVEIRA NUNES solteira residente e domiciliada a Rua 07 nº 48 Qd 14 Cohatrac III são luísMA filhoa de WILDNEY LUIS TAVARES NUNES e de SILVIA REGINA DE JESUS OLIVEIRA NUNES após o casamento passará a utilizar o nome de ÍNGRID NATHÁLIA OLIVEIRA NUNES SOUZA O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 217 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 167 0010816 53 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO SÁ e RAIANE DA PAIXÃO SERRA Oa CONTRAENTE BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO SÁ casado residente e domiciliado a ESTRADA DA VITORIA 48 KM 20 MARACANÃ são luísMA filhoa de FABIO MARLOS GOES DE SÁ e de FLAVIA MARIA DO NASCIMENTO DE SÁ após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE RAIANE DA PAIXÃO SERRA solteira residente e domiciliada a ESTRADA DA VITORIA 48 KM 20 MARACANÃ são luísMA filhoa de ANDRELINA DA PAIXÃO SERRA PAIVAA após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 218 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 166 0010815 55 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse CLEYTON CORRÊA VIEIRA e VALDINETE PEREIRA SOUZA Oa CONTRAENTE CLEYTON CORRÊA VIEIRA divorciado residente e domiciliado a Rua Abacaxis Casa B Vila Vitória são luísMA filhoa de ANTONIO DOS SANTOS VIEIRA e de MARIA PAULA CORRÊA VIEIRA após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE VALDINETE PEREIRA SOUZA solteira residente e domiciliada a Rua Abacaxis Casa B Vila Vitória são luísMA filhoa de DOMINGOS EZIQUIEL SOUZA e de RAIMUNDA NONATA PEREIRA SOUZA após o casamento passará a utilizar o nome de VALDINETE PEREIRA SOUZA VIEIRA O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 219 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 168 0010817 51 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse MAURO SERGIO PINHEIRO e ROBERTA SANTOS DA SILVA Oa CONTRAENTE MAURO SERGIO PINHEIRO solteiro residente e domiciliado a RUA DA PRATA QDR 53 Nº 13 PONTAL DE ILHA são luísMA filhoa de BENEDITO DE JESUS PINEHIRO e de MARIA DO ROSARIO DE FATIMA PINHEIRO após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE ROBERTA SANTOS DA SILVA solteira residente e domiciliada a RUA DA PRATA QDR 53 Nº 13 PONTAL DE ILHA são luísMA filhoa de ROBERTO CARVALHO DA SILVA e de MARIA JOSE RIBAMAR GOMES DOS SANTOS após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 220 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 169 0010818 51 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse JOSÉ LUÍS COÊLHO SILVA e ISLÂYNNY BRASIL MARINHO Oa CONTRAENTE JOSÉ LUÍS COÊLHO SILVA solteiro residente e domiciliado a Rua Zélia Campos 40 São Cristóvão são luísMA filhoa de ARIACIRA COÊLHO SILVA após o casamento passará a utilizar o nome de JOSÉ LUÍS COÊLHO SILVA BRASIL Oa CONTRAENTE ISLÂYNNY BRASIL MARINHO solteira residente e domiciliada a Rua Zélia Campos 40 São Cristóvão são luísMA filhoa de ISMAEL FREITAS MARINHO e de ANA ROSA RODRIGUES BRASIL após o casamento passará a utilizar o nome de ISLÂYNNY BRASIL MARINHO COÊLHO O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 221 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 170 0010819 83 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse ANDRÉ DA SILVA DOS ANJOS e VITÓRIA DOS ANJOS ROCHA Oa CONTRAENTE ANDRÉ DA SILVA DOS ANJOS solteiro residente e domiciliado a RUA 05 CASA 20 JARDIM SÃO CRISTÓVÃO são luísMA filhoa de ANTONIO FRANCISCO LOPES DOS SANTOS e de MARIA ANTONIA DOS SANTOS DA SILVA após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE VITÓRIA DOS ANJOS ROCHA solteira residente e domiciliada a RUA 05 CASA 20 JARDIM SÃO CRISTÓVÃO filhoa de DILSON RAIMUNDO ROCHA SOBRINHO e de MARIA RIBAMAR SILVA DOS ANJOS após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 222 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 171 0010820 34 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse NEWDS DENNER TAVARES DOS SANTOS e DELSONETE MATOS DOS SANTOS Oa CONTRAENTE NEWDS DENNER TAVARES DOS SANTOS divorciado residente e domiciliado a Travessa São José nº 12 Cruzeiro do Anil são luísMA filhoa de JOSÉ NEUDO DOS SANTOS e de SONIA MARIA TAVARES DOS SANTOS após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE DELSONETE MATOS DOS SANTOS solteira residente e domiciliada a Travessa São José nº 12 Cruzeiro do Anil são luísMA filhoa de BENEDITO PEDRO DOS SANTOS e de DEUSAMAR MATOS DOS SANTOS após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 223 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 172 0010821 32 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse JEREMIAS SOUSA COSTA e THAIRLA DO LIVRAMENTO ALVES Oa CONTRAENTE JEREMIAS SOUSA COSTA solteiro residente e domiciliado a RUA FIO SN PEDRINHAS são luísMA filhoa de EUDILENE SOUSA COSTA após o casamento passará a utilizar o nome de JEREMIAS SOUSA COSTA Oa CONTRAENTE THAIRLA DO LIVRAMENTO ALVES solteira residente e domiciliada a RUA FIO SN PEDRINHAS são luísMA filhoa de JOSÉ RIGINO SILVA ALVES e de RAIMUNDA DO DESTERRO BARROSO DO LIVRAMENTO após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 224 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 173 0010822 30 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse JOSIMAR PINHEIRO PEREIRA e MARGARIDA TEYKAIL SILVA Oa CONTRAENTE JOSIMAR PINHEIRO PEREIRA divorciado residente e domiciliado a Travessa do Codozinho nº 31 São Cristovão rosárioMA filhoa de JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA PEREIRA e de MARIA BARBARA PINHEIRO após o casamento passará a utilizar o nome de JOSIMAR PINHEIRO PEREIRA SILVA Oa CONTRAENTE MARGARIDA TEYKAIL SILVA solteiro residente e domiciliado a Travessa do Codozinho nº 31 São Cristovão são luísMA filhoa de JANNE TEYKAIL SILVA após o casamento passará a utilizar o nome de MARGARIDA TEYKAIL SILVA PEREIRA O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 225 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 175 0010824 37 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse ERALDO MONTEIRO FERREIRA FILHO e JULIA MARIA DOS SANTOS SILVA Oa CONTRAENTE ERALDO MONTEIRO FERREIRA FILHO solteiro residente e domiciliado a Rua Santo Antônio 14 A Jardim São Cristóvão são luísMA filhoa de ERALDO MONTEIRO FERREIRA e de NERI ASSUNÇÃO MORAES após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE JULIA MARIA DOS SANTOS SILVA solteira residente e domiciliada a Rua Santo Antonio 14 A Jardim São Cristóvao são luísMA filhoa de RAIMUNDO CECILIO SILVA e de BENEDITA DOS SANTOS SILVA após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 226 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 174 0010823 39 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse ALFREDO SERAFIM PINHEIRO SOBRINHO e ANA LUZIA RODRIGUES RAMOS Oa CONTRAENTE ALFREDO SERAFIM PINHEIRO SOBRINHO solteiro residente e domiciliado a RUA SÃO DOMINGOS Nº 25 A SANTA CRUZ são luísMA filhoa de BENEDITO DE JESUS PINHEIRO e de MARIA DO ROSARIO DE FATIMA PINHEIRO após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE ANA LUZIA RODRIGUES RAMOS solteira residente e domiciliada a RUA SÃO DOMINGOS Nº 25 A SANTA CRUZ filhoa de CELSO ARCANGELO RAMOS e de ESTELITA JORGE RODRIGUES RAMOS após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 227 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 176 0010825 35 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse SAULO HENRIQUE MENDONÇA e SÉRGILA EDVANIA SOUSA OLIVEIRA DE CASTRO Oa CONTRAENTE SAULO HENRIQUE MENDONÇA solteiro residente e domiciliado a Travessa São José nº 05 Vila Itamar são luísMA filhoa de VALTER VIEIRA AGUIAR e de MARIA REJANE BARROS MENDONÇA após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE SÉRGILA EDVANIA SOUSA OLIVEIRA DE CASTRO solteira residente e domiciliada a Travessa São José nº 05 Vila Itamar são luísMA filhoa de EDVAN CONCEIÇÃO DE CASTRO e de ANTONIA SOUSA OLIVEIRA DE CASTRO após o casamento passará a utilizar o nome de SÉRGILA EDVANIA SOUSA DE CASTRO MENDONÇA O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 228 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 178 0010827 31 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse LOURIVAN MENDONÇA MELONIO e LOURENILDE ABREU Oa CONTRAENTE LOURIVAN MENDONÇA MELONIO solteiro residente e domiciliado a RUA SÃO JERONIMO CASA 02 SANTA BARBARA são luísMA filhoa de AMADEU MELONIO e de CÂNDIDA MENDONÇA após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE LOURENILDE ABREU solteira residente e domiciliada a RUA SÃO JERONIMO CASA 02 SANTA BARBARA são luísMA filhoa de LOURINALVA ABREU após o casamento passará a utilizar o nome de LOURENILDE ABREU MELONIO O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 229 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 177 0010826 33 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse GIOVANA VALÉRIA DA SILVA SALES e RAIMUNDO NONATO CORDEIRO DE SOUSA Oa CONTRAENTE GIOVANA VALÉRIA DA SILVA SALES solteira residente e domiciliada a RUA 1 N35 VILA MOCHEL são luísMA filhoa de EVANILSON LOPES DE SALES e de DULCILENE ROCHA DA SILVA após o casamento passará a utilizar o nome de GIOVANA VALÉRIA DA SILVA SALES DE SOUSA Oa CONTRAENTE RAIMUNDO NONATO CORDEIRO DE SOUSA solteiro residente e domiciliado a RUA 1 N35 VILA MOCHEL são luísMA filhoa de RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE SOUSA e de ELIANE GONÇALVES CORDEIRO após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 230 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 180 0010829 63 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse OTONIEL NAZARENO ALVES FERNANDES e ELIENE DE JESUS REIS DE SOUSA Oa CONTRAENTE OTONIEL NAZARENO ALVES FERNANDES divorciado residente e domiciliado a Rua 04 Qd 03 Maracanã Residencial Amendoeiras são luísMA filhoa de JARID NAZARENO FERNANDES e de JOSEFA ALVES FERNANDES após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE ELIENE DE JESUS REIS DE SOUSA solteira residente e domiciliada a Rua 04 Qd 03 Maracanã Residencial Amendoeiras filhoa de ADEMIR CIPRIANO DE SOUSA e de EULINA REIS DE SOUSA após o casamento passará a utilizar o nome de ELIENE DE JESUS DE SOUSA FERNANDES O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 231 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 179 0010828 31 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse WALTER FRANÇA e EUNICE ANGELO Oa CONTRAENTE WALTER FRANÇA solteiro residente e domiciliado a RUA 4 QUADRA 7 Nº 22 CONJ VENEZA GAPARA são luísMA filhoa de RAIMUNDO FRANÇA e de MARIA GONÇALVES após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE EUNICE ANGELO solteira residente e domiciliada a RUA 4 QUADRA 7 Nº 22 CONJ VENEZA GAPARA são luísMA filhoa de MANOEL ANGELO e de RAIMUDNA FELICIANA ANGELO após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 232 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 182 0010831 12 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse CARLOS ALBERTO REIS CRUZ e ROSANA PINHEIRO PIMENTA Oa CONTRAENTE CARLOS ALBERTO REIS CRUZ divorciado residente e domiciliado a Rua Eliezer Silva 7 Vila Arco Íris São Bernardo são luísMA filhoa de PEDRO MONTEIRO CRUZ e de IRENE REIS CRUZ após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE ROSANA PINHEIRO PIMENTA divorciada residente e domiciliada a Rua Eliezer Silva 7 Vila Arco Íris São Bernardo são luísMA filhoa de ANASTÁCIO ANTÔNIO PIMENTA e de MARIA PINHEIRO PIMENTA após o casamento passará a utilizar o nome de ROSANA PIMENTA DA CRUZ O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 233 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 181 0010830 14 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse MARCOS PAULO DOS SANTOS e MARIA JOSÉ AGUIAR FELIX Oa CONTRAENTE MARCOS PAULO DOS SANTOS solteiro residente e domiciliado a Rua 01 sn Qd 01 Planalto Anil são luísMA filhoa de MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE MARIA JOSÉ AGUIAR FELIX divorciada residente e domiciliada a Rua 01 sn Qd 01 Planalto Anil são luísMA filhoa de JOSÉ RIBAMAR FELIX e de ALDENORA LOPES AGUIAR após o casamento passará a utilizar o nome de MARIA JOSÉ FELIX DOS SANTOS O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 234 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 183 0010832 10 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse PAULO SERGIO COSTA JUNIOR e DANIELLE CRISTINA GARCIA SILVA Oa CONTRAENTE PAULO SERGIO COSTA JUNIOR solteiro residente e domiciliado a TRAVESSA MINERVA III QD 22 COROADO são luísMA filhoa de PAULO SERGIO COSTA e de ANA LUCIA COSTA JANSEN após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE DANIELLE CRISTINA GARCIA SILVA solteira residente e domiciliada a TRAVESSA MINERVA III QD 22 COROADO são luísMA filhoa de VALDECI NEVES SILVA e de MARCIA CRISTINA GARCIA BOM TEMPO após o casamento passará a utilizar o nome de DANIELLE CRISTINA GARCIA COSTA O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 235 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 185 0010834 17 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse ANDRÉ LOUZEIRO MONTEIRO e EVELE SILVA SOUSA Oa CONTRAENTE ANDRÉ LOUZEIRO MONTEIRO solteiro residente e domiciliado a RUA EPITÁCIO CAFETEIRA N 12 QUADRA 173 JARDIM SÃO CRISTÓVÃO são luísMA filhoa de RONALDO DA SILVA MONTEIRO e de LUCILENE LOUZEIRO MONTEIRO após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE EVELE SILVA SOUSA solteira residente e domiciliada a RUA EPITÁCIO CAFETEIRA N 12 QUADRA 173 JARDIM SÃO CRISTÓVÃO são luísMA filhoa de CLESIAN DE ALMEIDA SOUSA e de ELIANE MENDES SILVA após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 236 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 184 0010833 19 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse ISAAC SOARES GOMES e BARBARA CRISTINA DINIZ LOPES Oa CONTRAENTE ISAAC SOARES GOMES solteiro residente e domiciliado a Rua 08 Unidade 105 Cidade Operária são luísMA filhoa de DURVAL SERRA GOMES e de OLEGARIA SOARES GOMES após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE BARBARA CRISTINA DINIZ LOPES solteira residente e domiciliada a Rua 08 Unidade 105 Cidade Operária são luísMA filhoa de JOSÉ ACACIO SANTOS LOPES e de ANA CRISTINA VASCONCELOS DINIZ após o casamento passará a utilizar o nome de BARBARA CRISTINA DINIZ GOMES O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 237 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 186 0010835 15 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse IGOR HENRIQUE MAGALHÃES COSTA e JEANE DA SILVA MARQUES Oa CONTRAENTE IGOR HENRIQUE MAGALHÃES COSTA solteiro residente e domiciliado a RUA IRMÃOS CORAGEM Nº 4B ALEMANHA são luísMA filhoa de LUCIANO DA SILVA COSTA e de ANA ESTER MAGALHÃES DOS SANTOS após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE JEANE DA SILVA MARQUES solteira residente e domiciliada a RUA IRMÃOS CORAGEM Nº 4B ALEMANHA são luísMA filhoa de ELZUILO JOSÉ DE JESUS MARQUES e de FRANCILMA COSTA DA SILVA após o casamento passará a utilizar o nome de JEANE DA SILVA MARQUES MAGALHÃES O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 238 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 188 0010837 11 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA e LAUDIR SOUZA DOS SANTOS Oa CONTRAENTE FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA divorciado residente e domiciliado a Itapera Maracanã Rua Belo Horizonte nº 150 são luísMA filhoa de SEBASTIÃO RAIMUNDO DE SOUSA e de ELVIRA BENICIO DE ARAUJO após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE LAUDIR SOUZA DOS SANTOS divorciada residente e domiciliada a Rua Belo Horizonte nº 150 Itapera Maracanã são luísMA filhoa de ANTONIO PINHEIRO DOS SANTOS e de ALDENORA SOUSA DOS SANTOS após o casamento passará a utilizar o nome de LAUDIR DOS SANTOS SOUSA O regime do casamento será o da SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS os Conjuges apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1525 do Código Civil Brasileiro constantes dos autos de habilitação de casamento deste Ofício a saber Certidões originais cópias do RG e CPF cópia do comprovante de residência Nubente com 70 anos Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 239 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 187 0010836 13 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse LUÍS BASTO DO NASCIMENTO e Elirdes Matos da Silva Oa CONTRAENTE LUÍS BASTO DO NASCIMENTO solteiro residente e domiciliado a Rua 13 36 Maracanã são luísMA filhoa de JOÃO DE DEUS BARROS DO NASCIMENTO e de DORINA BASTO após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE ELIRDES MATOS DA SILVA solteira residente e domiciliada a Rua 13 36 Maracanã são luísMA filhoa de RAIMUNDO MATOS DA SILVA e de MARIA DO ESPÍRITO SANTO DA SILVA após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 240 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 189 0010838 11 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse WEDSON GARCEZ DINIZ e LAINA MONIQUE COSTA DINIZ Oa CONTRAENTE WEDSON GARCEZ DINIZ solteiro residente e domiciliado a Rua 13 Qd 61 Bl C Casa 03 Cidade Olímpica são luísMA filhoa de NOÉ DE BRITO DINIZ e de IRISMAR CORREIA GARCEZ após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE LAINA MONIQUE COSTA DINIZ solteira residente e domiciliada a Rua 13 Qd 61 Bl C Casa 03 Cidade Olímpica são luísMA filhoa de ELINALDO SILVA DINIZ e de MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO COSTA após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 241 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 190 0010839 43 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse LUIZ CARLOS DOS SANTOS e MIRTES CASTRO LIMA Oa CONTRAENTE LUIZ CARLOS DOS SANTOS viuvo residente e domiciliado a RUA DA ANDIROBA 8 PONTAL DA ILHA SÃO RAIMUNDO são luísMA filhoa de CLAÚDIA DOS SANTOS após o casamento passará a utilizar o nome de LUIZ CARLOS DOS SANTOS Oa CONTRAENTE MIRTES CASTRO LIMA solteira residente e domiciliada a RUA DA ANDIROBA 8 PONTAL DA ILHA SÃO RAIMUNDO são luísMA filhoa de FELOGONIO LIMA e de MARIA JULIA CASTRO após o casamento passará a utilizar o nome de MIRTES CASTRO LIMA DOS SANTOS O regime do casamento será o da SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS os Conjuges apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1525 do Código Civil Brasileiro constantes dos autos de habilitação de casamento deste Ofício a saber CERTIDÃO DE CASAMENTO CERTIDÃO DE ÓBITO CERTIDÃO DE NASCIMENTO RGS COMPROVANTE DE RESIDENCIA Regime da Separação Legal de Bens em conformidade com o artigo 1641 II do Código Civil Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 242 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 193 0010842 17 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse KAUÃ DA SILVA RAMOS e FERNANDA SOUZA CORREA Oa CONTRAENTE KAUÃ DA SILVA RAMOS solteiro residente e domiciliado a Rua Santa Luzia 1000 Tibiri são luísMA filhoa de JOSÉ DE SOUSA RAMOS FILHO e de LUIZA MICHELLE DA SILVA após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE FERNANDA SOUZA CORREA solteira residente e domiciliada a Rua Santa Luzia Vila Aparecida Rio do Meio 5 Tibiri são luísMA filhoa de FERNANDO DO LIVRAMENTO FRASÃO CORREA e de MARILEUDE SANTOS SOUZA após o casamento passará a utilizar o nome de FERNANDA SOUZA CORREA RAMOS O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 243 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 191 0010840 10 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse JAMILSON DE SOUSA DA SILVA e ILANE MATOS SILVA Oa CONTRAENTE JAMILSON DE SOUSA DA SILVA solteiro residente e domiciliado a AV PRINCIPAL Nº 10 CAJUPARY são luísMA filhoa de DIORTINO DA SILVA e de DEUZIMAR RODRIGUES DE SOUSA após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE ILANE MATOS SILVA solteira residente e domiciliada a AV PRINCIPAL Nº 10 CAJUPARY são luísMA filhoa de SILVINO SILVA e de VANDERLEIA MATOS SILVA após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 244 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 192 0010841 19 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse PAULO SERGIO DA SILVA E SILVA e CAMILA CRUZ FEITOSA Oa CONTRAENTE PAULO SERGIO DA SILVA E SILVA solteiro residente e domiciliado a Avenida Domingos Dutra nº 37 Residencial Carlos Augusto paço do lumiarMA filhoa de ELIÉZIO AZEVEDO SILVA e de MARIA DO SOCORRO REGES DA SILVA após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE CAMILA CRUZ FEITOSA solteira residente e domiciliada a Avenida Domingos Dutra nº 37 Residencial Carlos Augusto paço do lumiarMA filhoa de JULIO PINTO FEITOSA e de JOSINAURA DAS DORES CRUZ após o casamento passará a utilizar o nome de CAMILA CRUZ FEITOSA SILVA O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 245 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 194 0010843 15 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse IVANILDO CARDOSO ALVES DA SILVA e GESILENE DO LIVRAMENTO SILVA Oa CONTRAENTE IVANILDO CARDOSO ALVES DA SILVA solteiro residente e domiciliado a Rua 05 Casa 52 Vila Esperança são luísMA filhoa de ISVALDO ALVES DA SILVA e de CLEUDES ONICE CARDOSO DA SILVA após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE GESILENE DO LIVRAMENTO SILVA solteira residente e domiciliada a Rua 05 Casa 52 Vila Esperança são luísMA filhoa de CELSON DOS SANTOS SILVA e de LUZILENE DO LIVRAMENTO DO LIVRAMENTO após o casamento passará a utilizar o nome de GESILENE DO LIVRAMENTO SILVA CARDOSO O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 246 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 195 0010844 13 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse LAUDELINO DOURADO DOS PASSOS e MARIA DOMINGAS BARBOSA DINIZ Oa CONTRAENTE LAUDELINO DOURADO DOS PASSOS solteiro residente e domiciliado a RUA 07 CASA 03 QUADRA 11 RESIDENCIAL NESTOR CIDADE OLÍMPICA são luísMA filhoa de MARCOLINO DOS PASSOS e de ROSA MARIA DOURADO DOS PASSOS após o casamento passará a utilizar o nome de LAUDELINO DOURADO DOS PASSOS DINIZ Oa CONTRAENTE MARIA DOMINGAS BARBOSA DINIZ solteira residente e domiciliada a RUA 07 CASA 03 QUADRA 11 RESIDENCIAL NESTOR CIDADE OLÍMPICA são luísMA filhoa de FLORENCIO VIEIRA DINIZ e de MARIA DAS DORES BARBOSA após o casamento passará a utilizar o nome de MARIA DOMINGAS BARBOSA DINIZ DOS PASSOS O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 247 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 196 0010845 11 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse JOSÉ DE RIBAMAR AVELINO DOS SANTOS e CLEIDIANE DE JESUS ALVES FERNANDES Oa CONTRAENTE JOSÉ DE RIBAMAR AVELINO DOS SANTOS viuvo residente e domiciliado a Rua Petrônio Portela 11 A Vera Cruz são luísMA filhoa de GONÇALO AVELINO DOS SANTOS e de FRANCISCA FERREIRA DA SILVA após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE CLEIDIANE DE JESUS ALVES FERNANDES solteira residente e domiciliada a Rua 5 quadra 4 casa 47 Amendoeiras Maracanã são luísMA filhoa de JARID NAZARENO FERNANDES e de JOSEFA ALVES FERNANDES após o casamento passará a utilizar o nome de CLEIDIANE DE JESUS FERNANDES SANTOS O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 248 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 198 0010847 18 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse UBIRACI CORRÊA DA SILVA e OSMARINA VELOSO DA SILVA Oa CONTRAENTE UBIRACI CORRÊA DA SILVA solteiro residente e domiciliado a RUA SÃO JOÃO Nº 13 RIO GRANDE são luísMA filhoa de JOÃO BATISTA DA SILVA e de MARIA DA GRAÇA DOS SANTOS após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE OSMARINA VELOSO DA SILVA solteira residente e domiciliada a RUA SÃO JOÃO Nº 13 RIO GRANDE são luísMA filhoa de MARIA DE LOURDES VELOS DA SILVA após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 249 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 197 0010846 11 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse WERLLEY LICÁ MENDES e CLAUDIA COELHO SILVA Oa CONTRAENTE WERLLEY LICÁ MENDES solteiro residente e domiciliado a Rua 06 Qd 05 Casa 03 Conjunto Residencial Santo Antonio Maracanã são luísMA filhoa de FRANCISCO PEREIRA MENDES e de MARIA JOSÉ LICÁ MENDES após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE CLAUDIA COELHO SILVA solteira residente e domiciliada a Rua 06 Qd 05 Casa 03 Conjunto Residencial Santo Antonio Maracanã são luísMA filhoa de ANTONIA MARIA COELHO SILVA após o casamento passará a utilizar o nome de CLAUDIA COELHO LICÁ O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 250 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 199 0010848 16 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse ISMAEL SILVEIRA SOUSA e TAYNARA JESUS DOS REIS TUBIAS Oa CONTRAENTE ISMAEL SILVEIRA SOUSA divorciado residente e domiciliado a Rua Santa Rita sn Vila Aparecida são luísMA filhoa de IVANOEL DE SOUSA e de ESTER RIBEIRO SILVEIRA após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE TAYNARA JESUS DOS REIS TUBIAS solteira residente e domiciliada a Rua 10 Qd 56nº 21 São Raimundo são luísMA filhoa de JOSONILTON MAFRA TUBIAS e de MARIA DOS REUS TUBIAS após o casamento passará a utilizar o nome de TAYNARA JESUS DOS REIS SOUSA O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 251 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 201 0010850 91 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse NIVALDO RODRIGUES CANTANHEDE e MARIA DOMINGAS SODRÉ SEJERO Oa CONTRAENTE NIVALDO RODRIGUES CANTANHEDE solteiro residente e domiciliado a RUA GETULIO VARGAS SN LUIS FERNANDO paço do lumiarMA filhoa de RAIMUNDO CANTANHEDE e de JOANA RODRIGUES PEREIRA após o casamento passará a utilizar o nome de NIVALDO RODRIGUES CANTANHEDE SODRÉ Oa CONTRAENTE MARIA DOMINGAS SODRÉ SEJERO solteira residente e domiciliada a RUA GETULIO VARGAS SN LUIS FERNANDO paço do lumiarMA filhoa de ALFREDO SEREJO e de SABINA SODRÉ após o casamento passará a utilizar o nome de MARIA DOMINGAS SODRÉ SEJERO CANTANHEDE O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 252 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 200 0010849 30 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse ISAQUE DE OLIVEIRA SOUSA e NAYLLA BIANCA DA SILVA VIEIRA Oa CONTRAENTE ISAQUE DE OLIVEIRA SOUSA solteiro residente e domiciliado a Rua das Hortas nº 49 Murtura são luísMA filhoa de SEBASTIÃO ALVES SOUSA e de ROSINETE SANTOS DE OLIVEIRA SOUSA após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE NAYLLA BIANCA DA SILVA VIEIRA solteira residente e domiciliada a Rua das Hortas nº 49 Murtura são luísMA filhoa de JOSÉ RIBAMAR DOS SANTOS VIEIRA e de MARIA DE JESUS DA SILVA VIEIRA após o casamento passará a utilizar o nome de NAYLLA BIANCA DA SILVA SOUSA O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 253 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse JOSÉ LUIS SANTANA MACHADO e MARYNA VITÓRIA DOS SANTOS TEIXEIRA Oa CONTRAENTE JOSÉ LUIS SANTANA MACHADO solteiro residente e domiciliado a AV ANDIROBA SN NOVA VIDA ANDIROBA são luísMA filhoa de ANTONIO MACHADO e de RAIMUNDA NONATA NUNES DE SANTANA após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE MARYNA VITÓRIA DOS SANTOS TEIXEIRA solteira residente e domiciliada a AV ANDIROBA SN NOVA VIDA ANDIROBA filhoa de JOSUÉ SILVA TEIXEIRA e de LUZILENE ESTEFANIA BARROS DOS SANTOS após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 254 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 203 0010852 98 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse MATHUY FERREIRA OLIVEIRA e NOEME DA SILVA CARDOSO Oa CONTRAENTE MATHUY FERREIRA OLIVEIRA solteiro residente e domiciliado a AVENIDA PARAISO 15A QD 1 SANTA EFIGENIA são luísMA filhoa de RENATO ROCHA OLIVEIRA e de MARIA DO CARMO FERREIRA OLIVEIRA após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE NOEME DA SILVA CARDOSO solteira residente e domiciliada a AVENIDA PARAISO 15A QD 1 SANTA EFIGENIA são luísMA filhoa de FELIX CARDOSO e de RAIMUNDA FLOR DA SILVA após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 255 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 204 0010853 96 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse SONY ANDERSON BOTELHO VIEGAS e JAYANE RODRIGUES PINHEIRO Oa CONTRAENTE SONY ANDERSON BOTELHO VIEGAS solteiro residente e domiciliado a Rua 11 quadra K casa 9 Residencial Tiradentes são luísMA filhoa de WELLINGTON VILELA VIEGAS e de PATRÍCIA REGINA PENHA BOTELHO após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE JAYANE RODRIGUES PINHEIRO solteira residente e domiciliada a Rua 11 quadra k casa 9 Residencial Tiradentes são luísMA filhoa de RONES LOPES PINHEIRO e de JARINA RODRIGUES após o casamento passará a utilizar o nome de JAYANE RODRIGUES BOTELHO VIEGAS O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 256 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 205 0010854 94 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse EDEVANILSON COELHO SOUSA e THAIS VIEIRA DE ARAUJO Oa CONTRAENTE EDEVANILSON COELHO SOUSA solteiro residente e domiciliado a Avenida Principal nº 25 Parque Brasil Quebra Pote são luísMA filhoa de JOÃO EVANGELISTA ALVES SOUSA e de EDINILDE COELHO após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE THAIS VIEIRA DE ARAUJO solteira residente e domiciliada a Avenida Principal nº 25 Parque Brasil Quebra Pote são luísMA filhoa de MILTON FERREIRA DE ARAUJO e de MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA após o casamento passará a utilizar o nome de THAIS VIEIRA DE ARAUJO SOUSA O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 257 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 206 0010855 92 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse GENILSON MENDONÇA DOS SANTOS e CÁSSIA DIANE SILVA Oa CONTRAENTE GENILSON MENDONÇA DOS SANTOS divorciado residente e domiciliado a RUA SENADOR JOSÉ SARNEY N 28 SÃO JOSÉ são josé de ribamarMA filhoa de IVALDO MORAIS DOS SANTOS e de MARIA DE NAZARÉ MENDONÇA DOS SANTOS após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE CÁSSIA DIANE SILVA solteira residente e domiciliada a RUA 14 N 15 ALTO TURU são josé de ribamarMA filhoa de CRISTIANE DE JESUS SILVA após o casamento passará a utilizar o nome de CÁSSIA DIANE SILVA MENDONÇA O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 258 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 208 0010857 99 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse ANTONIO DOS SANTOS PEREIRA LOPES e MARIA DOS REMEDIOS CARDOSO Oa CONTRAENTE ANTONIO DOS SANTOS PEREIRA LOPES solteiro residente e domiciliado a RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO Nº 25 SÃO BERNARDO são luísMA filhoa de GREGORIO LOPES e de IRENE PEREIRA após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE MARIA DOS REMEDIOS CARDOSO solteira residente e domiciliada a RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO Nº 25 SÃO BERNARDO são luísMA filhoa de MARIA DE FATIMA CARDOSO após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 259 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 207 0010856 90 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse ISRAEL DA SILVA ARAUJO e JOYCE CAROLINE DOS SANTOS COSTA Oa CONTRAENTE ISRAEL DA SILVA ARAUJO solteiro residente e domiciliado a Rua 01 sn Maracanã são luísMA filhoa de SEBASTIÃO SARAIVA DE ARAUJO e de MARILENE DA SILVA ARAUJO após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE JOYCE CAROLINE DOS SANTOS COSTA solteiro residente e domiciliado a Rua 01 sn Maracanã são luísMA filhoa de ALDILENE DOS SANTOS COSTA após o casamento passará a utilizar o nome de JOYCE CAROLINE DOS SANTOS ARAUJO O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 260 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 209 0010858 97 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse VALDSON LUCAS DO CARMO MENDES e DHENIFFER STEFHANE RODRIGUES LEAL Oa CONTRAENTE VALDSON LUCAS DO CARMO MENDES solteiro residente e domiciliado a RUA SÃO JORGE 5 QD 27 SANTA EFIGENIA são luísMA filhoa de JOSÉ OSVALDO CASTRO MENDES e de MARIA FLORDINEIA BANDEIRA DO CARMO após o casamento passará a utilizar o nome de VALDSON LUCAS DO CARMO MENDES LEAL Oa CONTRAENTE DHENIFFER STEFHANE RODRIGUES LEAL solteira residente e domiciliada a RUA SÃO JORGE 5 QD 27 SANTA EFIGENIA são luísMA filhoa de LUÍS HENRIQUE AZEVEDO LEAL e de MARIA DO SOCORRO RODRIGUES ARAÚJO após o casamento passará a utilizar o nome de DHENIFFER STEFHANE RODRIGUES LEAL MENDES O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 261 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 210 0010859 10 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS GOULART e SUELANE CORREIA FREIRE Oa CONTRAENTE JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS GOULART solteiro residente e domiciliado a Rua 03 sn Novo Renascer são luísMA filhoa de JOSÉ RIBAMAR GOULART e de MARIA DE JESUS DOS SANTOS GOULART após o casamento passará a utilizar o nome de JOSÉ RAIMUNDO CORREIA GOULART Oa CONTRAENTE SUELANE CORREIA FREIRE solteira residente e domiciliada a Rua 03 sn Novo Renascer são luísMA filhoa de JOSÉ DO CARMO FREIRE e de MARIA ANTONIA CORREIA FREIRE após o casamento passará a utilizar o nome de SUELANE CORREIA GOULART O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 262 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 213 0010862 78 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse JOSIEL FERREIRA MARTINS e JOSIANE SILVA BRANDÃO Oa CONTRAENTE JOSIEL FERREIRA MARTINS divorciado residente e domiciliado a Residencial Amendoeiras Ruas 7 quadra 7 casa 5 Maracanã são luísMA filhoa de JOÃO AURECIO MARTINS e de RAIMUNDA SOUSA FERREIRA após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE JOSIANE SILVA BRANDÃO solteira residente e domiciliada a Residencial Amendoeiras Ruas 7 quadra 7 casa 5 Maracanã são luísMA filhoa de MIGUEL ARCÂNGELO MONTEIRO BRANDÃO e de MARIA ANTÔNIA COSTA SILVA após o casamento passará a utilizar o nome de JOSIANE SILVA BRANDÃO MARTINS O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 263 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 211 0010860 71 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse IDELNIRA DE JESUS SILVA PADILHA e MARCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEÃO Oa CONTRAENTE IDELNIRA DE JESUS SILVA PADILHA solteira residente e domiciliada a Rua Principal nº 25B Tibiri são luísMA filhoa de JOÃO FRANCISCO PADILHA e de MARIA MADALENA SILVA após o casamento passará a utilizar o nome de IDELNIRA DE JESUS PADILHA LEÃO Oa CONTRAENTE MARCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEÃO divorciado residente e domiciliado a Rua Principal Tibiri são luísMA filhoa de ANDRE RAMOS LEÃO e de FLOR DE MARIA DOS SANTOS LEÃO após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 264 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 212 0010861 71 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse AILTON JOÃO DOS SANTOS SARAIVA FILHO e MIKAELY MENDES DOS SANTOS Oa CONTRAENTE AILTON JOÃO DOS SANTOS SARAIVA FILHO solteiro residente e domiciliado a RUA 10 QUADRA O N 08 TIBIRI são luísMA filhoa de AILTON JOÃO DOS SANTOS SARAIVA e de ROSANGELA DA CRUZ SILVA após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE MIKAELY MENDES DOS SANTOS solteira residente e domiciliada a RUA 10 QUADRA O N 08 TIBIRI são luísMA filhoa de CARLOS HENRIQUE GARCÊS DOS SANTOS e de ELIZABETH DOS SANTOS MENDES após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 265 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 214 0010863 76 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse ADILTON CARVALHO OLIVEIRA e ANDRESSA RAQUEL TAVARES MENDES Oa CONTRAENTE ADILTON CARVALHO OLIVEIRA solteiro residente e domiciliado a 3º TRAV DO RIBEIRÃO SN VILA SARNEY MARACANÃ são luísMA filhoa de após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE ANDRESSA RAQUEL TAVARES MENDES solteira residente e domiciliada a 3º TRAV DO RIBEIRÃO SN VILA SARNEY MARACANÃ são luísMA filhoa de HUMBERTO BARBOSA MENDES FILHO e de LUCY MARY MENDES TAVARES após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 266 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse ROBSON CAMPELO e JACYELLI SILVA ABREU Oa CONTRAENTE ROBSON CAMPELO solteiro residente e domiciliado a RUA SÃO FRANCISCO 8 VL GENIPARANA são luísMA filhoa de CELDA LEA FERNANDES CAMPELO após o casamento passará a utilizar o nome de ROBSON ABREU CAMPELO Oa CONTRAENTE JACYELLI SILVA ABREU solteira residente e domiciliada a RUA SÃO FRANCISCO 8 VL GENIPARANA são luísMA filhoa de RAIMUNDO ABREU JUNIOR e de MARIA DOS REIS PINHEIRO SILVA após o casamento passará a utilizar o nome de JACYELLI ABREU CAMPELO O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 267 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 215 0010864 74 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse LUIS VINICIUS GOMES COSTA e ÉLIDA CAMILLE PIRES SANTOS Oa CONTRAENTE LUIS VINICIUS GOMES COSTA solteiro residente e domiciliado a Rua Imasa nº 250 Vila Collier são luísMA filhoa de GLADISTONE NUNES COSTA e de MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA GOMES após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE ÉLIDA CAMILLE PIRES SANTOS solteira residente e domiciliada a Rua Imasa nº 250 Vila Collier são luísMA filhoa de WELLINGTON CARNEIRO SANTOS e de LUZIA CARDOSO PIRES após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 268 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 218 0010867 79 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse ALDIR DA CONCEIÇÃO HOLANDA e EDILENE SILVA DO NASCIMENTO Oa CONTRAENTE ALDIR DA CONCEIÇÃO HOLANDA divorciado residente e domiciliado a Travessa Bom Jesus sn Quebra Pote são luísMA filhoa de FRANCISCO CANUTO DE HOLANDA e de MARIA ADALAIDE DA CONCEIÇÃO após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE EDILENE SILVA DO NASCIMENTO solteira residente e domiciliada a Travessa Bom Jesus sn Quebra Pote são luísMA filhoa de MANOEL ALVES DO NASCIMENTO e de MARIA DE LOURDES SILVA DO NASCIMENTO após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 269 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 216 0010865 72 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse RENATO DIONIZIO DE SOUSA OLIVEIRA e CATIANE FEITOSA DE PAULA Oa CONTRAENTE RENATO DIONIZIO DE SOUSA OLIVEIRA solteira residente e domiciliada a Rua São Jerônimo 133 Cruzeiro de Santa Bárbara são luísMA filhoa de DIONIZIO OLIVEIRA NETO e de FRANCIANE AMORIM DE SOUSA após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE CATIANE FEITOSA DE PAULA solteira residente e domiciliada a Rua São Jerônimo 133 Cruzeiro de Santa Bárbara são luísMA filhoa de JOSÉ AUGUSTO DE PAULA e de SILVANETE ALVES FEITOSA após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 270 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 219 0010868 77 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse JOSIMAR GAMA e MARIA DO LIVRAMENTO TINOCO GAMA Oa CONTRAENTE JOSIMAR GAMA divorciado residente e domiciliado a RUA NOVA N 12 VILA SÃO DOMINGOS SANTA BARBARA são luísMA filhoa de FRANCISCA DE ASSIS GAMA após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE MARIA DO LIVRAMENTO TINOCO GAMA solteira residente e domiciliada a RUA NOVA N 12 VILA SÃO DOMINGOS SANTA BARBARA filhoa de JOSÉ RIBAMAR GAMA e de MARIA DIANA TINOCO GAMA após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 271 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 220 0010869 17 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse JOSÉ RIBAMAR PEREIRA VIEIRA e THAILLISSY COSTA FONSECA CORDEIRO Oa CONTRAENTE JOSÉ RIBAMAR PEREIRA VIEIRA divorciado residente e domiciliado a RUA SÃO JOAQUIM SN TAJAÇUABA são luísMA filhoa de RAIMUNDO ALVES VIEIRA e de SUZEL PEREIRA VIEIRA após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE THAILLISSY COSTA FONSECA CORDEIRO residente e domiciliada a RUA SÃO JOAQUIM SN TAJAÇUABA são luísMA filhoa de RAIMUNDO NONATO DE JESUS CORDEIRO FILHO e de VANDERLICE COSTA FONSECA após o casamento passará a utilizar o nome de THAILLISSY COSTA CORDEIRO VIEIRA O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 272 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 221 0010870 51 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse RAUAN CESAR BUNA ROCHA e ANA BEATRIZ LOHANE VIEIRA QUEIROZ Oa CONTRAENTE RAUAN CESAR BUNA ROCHA solteiro residente e domiciliado a Rua F nº 93 Qd 05 Cond Santos Stevam Laranjal são josé de ribamarMA filhoa de AUGUSTO CESAR TORRES ROCHA e de GRACIMAR SANTOS BUNA ROCHA após o casamento passará a utilizar o nome de RAUAN CESAR BUNA ROCHA QUEIROZ Oa CONTRAENTE ANA BEATRIZ LOHANE VIEIRA QUEIROZ solteira residente e domiciliada a Rua F nº 93 Qd 05 Cond Santos Stevam Laranjal são luísMA filhoa de JOÃO FERNANDES QUEIROZ FILHO e de JOSEANE VIEIRA QUEIROZ após o casamento passará a utilizar o nome de ANA BEATRIZ LOHANE VIEIRA QUEIROZ BUNA O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 273 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 222 0010871 51 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse FERNANDO SOUSA FRAZÃO e RAFAELA MARTINS FERREIRA Oa CONTRAENTE FERNANDO SOUSA FRAZÃO divorciado residente e domiciliado a Rua São Tomé 5 Vila Esperança são luísMA filhoa de MARIA DE FÁTIMA SOUSA FRAZÃO após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE RAFAELA MARTINS FERREIRA solteira residente e domiciliada a Rua São Tomé 5 Vila Esperança são luísMA filhoa de RAIMUNDO DE SOUSA FERREIRA e de VÂNIA MARIA MARTINS DE SOUSA após o casamento passará a utilizar o nome de RAFAELA MARTINS FERREIRA FRAZÃO O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 274 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 223 0010872 58 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse LUCAS EDUARDO LICAR CRUZ e MAIRA VANESSA MENDONÇA MENDES Oa CONTRAENTE LUCAS EDUARDO LICAR CRUZ solteiro residente e domiciliado a Av Independência sn Bl 04 Apt 01 Cond Village Del Lest IV Santa Barbara são josé de ribamarMA filhoa de CHARLES DE RIBAMAR SANTOS CRUZ e de FRANCILENE COSTA LICAR após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE MAIRA VANESSA MENDONÇA MENDES solteira residente e domiciliada a Rua 42 Qd 139 nº14 São Raimundo são luísMA filhoa de JOSÉ RIBAMAR DE JESUS MENDES FILHO e de MILENA REGINA MENDONÇA após o casamento passará a utilizar o nome de MAIRA VANESSA MENDES LICAR O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 275 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 224 0010873 56 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse THALISON DOUGLAS MONTEIRO OLIVEIRA e SILMARA REGINA PEREIRA SILVA Oa CONTRAENTE THALISON DOUGLAS MONTEIRO OLIVEIRA solteiro residente e domiciliado a TRAVESSA AMIZADE 10 TIBIRIZINHO são luísMA filhoa de AILTON SOEIRO OLIVEIRA e de RAQUEL DE OLIVEIRA MONTEIRO após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE SILMARA REGINA PEREIRA SILVA solteira residente e domiciliada a TRAVESSA AMIZADE 10 TIBIRIZINHO são luísMA filhoa de JOSÉ BATISTA GOMES DA SILVA e de SILVIA REGINA PEREIRA SILVA após o casamento passará a utilizar o nome de SILMARA REGINA PEREIRA OLIVEIRA O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 276 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 225 0010874 54 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse LINDOMAR BARROSO DE OLIVEIRA e ERIKA CARVALHO LOPES Oa CONTRAENTE LINDOMAR BARROSO DE OLIVEIRA solteiro residente e domiciliado a RUA RIO IGUARA N 04 RESIDENCIAL RIBEIRA são luísMA filhoa de JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA e de NEUZA DA SILVA BARROSO DE OLIVEIRA após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE ERIKA CARVALHO LOPES solteira residente e domiciliada a RUA RIO IGUARA N 04 RESIDENCIAL RIBEIRA são luísMA filhoa de RAIMUNDO WILSON CORRÊA LOPES e de NORMA LUCIA CONCEIÇÃO CARVALHO após o casamento passará a utilizar o nome de ERIKA CARVALHO LOPES DE OLIVEIRA O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 277 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 227 0010876 50 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse JOSEMAR OLIVEIRA SILVA e EUNICE CRISTINA GONÇALVES PESTANA Oa CONTRAENTE JOSEMAR OLIVEIRA SILVA solteiro residente e domiciliado a Rua Eliezer Silva nº 466 São Bernardo são luísMA filhoa de JOÃO ALVES DA SILVA e de MARIA JOSÉ OLIVEIRA SILVA após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE EUNICE CRISTINA GONÇALVES PESTANA solteira residente e domiciliada a Rua Eliezer Silva nº 466 São Bernardo são luísMA filhoa de EUCLIDES PESTANA e de RAIMUNDA DOS REIS GONÇALVES após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 278 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 226 0010875 52 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse FÁBIO SANTOS NUNES e BRENDA CRISTINA SANTOS DE SOUSA Oa CONTRAENTE FÁBIO SANTOS NUNES solteiro residente e domiciliado a AV TAYANE CASA 10A SÃO RAIMUNDO são luísMA filhoa de JACKSON NELY NUNES e de FRANCISCA SANTOS NUNES após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE BRENDA CRISTINA SANTOS DE SOUSA solteira residente e domiciliada a AV TAYANE CASA 10A SÃO RAIMUNDO são luísMA filhoa de IZAQUEU BOTÊLHO DE SOUSA e de MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO DOS SANTOS após o casamento passará a utilizar o nome de BRENDA CRISTINA SANTOS DE SOUSA NUNES O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 279 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 228 0010877 59 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse KAYKY SANTIAGO SILVA e SALLETE SÂMYLLA RIBEIRO NASCIMENTO Oa CONTRAENTE KAYKY SANTIAGO SILVA solteiro residente e domiciliado a Segunda Travessa do Codozinho 23 São Cristóvão são luísMA filhoa de CLAUDEMILSON RIBEIRO SILVA e de CARLA ANDREA RODRIGUES SANTIAGO após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE SALLETE SÂMYLLA RIBEIRO NASCIMENTO solteira residente e domiciliada a Segunda Travessa do Codozinho 23 São Cristóvão são luísMA filhoa de CLEIDIO DOS SANTOS NASCIMENTO e de MARIA SELMA VERÇOSA RIBEIRO após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 280 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 229 0010878 57 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse JORGE MAURÍCIO ABREU e ALMERINDA OLIVEIRA DA SILVA Oa CONTRAENTE JORGE MAURÍCIO ABREU solteiro residente e domiciliado a Rua São Jeronimo nº 14 Cruzeiro Santa Barbara são luísMA filhoa de LOURENILDE ABREU após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE ALMERINDA OLIVEIRA DA SILVA solteira residente e domiciliada a Rua São Jeronimo nº 14 Cruzeiro Santa Barbara filhoa de SEBASTIÃO RODRIGUES DA SILVA e de MARIA NASCIMENTO OLIVEIRA após o casamento passará a utilizar o nome de ALMERINDA OLIVEIRA DA SILVA ABREU O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 281 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 231 0010880 31 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse FERNANDO NOVAIS VALE PÔRTO e ANA VITÓRIA COSTA SILVA Oa CONTRAENTE FERNANDO NOVAIS VALE PÔRTO solteiro residente e domiciliado a RUA SÃO JOSÉ N 14 QD 13 SANTA EFIGENIA são luísMA filhoa de BENEDITO DE JESUS BECKMAN VALE PÔRTO e de SIRLEIDE DA ENCARNAÇÃO NOVAIS após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE ANA VITÓRIA COSTA SILVA solteira residente e domiciliada a RUA SÃO JOSÉ N 14 QD 13 SANTA EFIGENIA são luísMA filhoa de JAIME MACIEL SILVA e de MARIA DOS ANJOS COSTA SILVA após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 282 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 230 0010879 80 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse ANDRÉ FELIPE DA SILVA MOURÃO e JÉSSICA GOMES ROCHA Oa CONTRAENTE ANDRÉ FELIPE DA SILVA MOURÃO solteiro residente e domiciliado a Rua 04 nº 10A Vila Primavera são luísMA filhoa de JOSÉ DOMINGOS OLIVEIRA MOURÃO e de FRANCISCA LUCIA PEREIRA DA SILVA após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE JÉSSICA GOMES ROCHA solteira residente e domiciliada a Rua 04 nº 10A Vila Primavera são luísMA filhoa de JOSÉ FILHO PEREIRA ROCHA e de MARIA GOMES ROCHA após o casamento passará a utilizar o nome de JÉSSICA GOMES MOURÃO O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 283 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 233 0010882 38 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse GEOVANNE CASTRO DA SILVA e BEATRIZ SILVA DA COSTA Oa CONTRAENTE GEOVANNE CASTRO DA SILVA solteiro residente e domiciliado a Avenida Tiradentes 28 B Vila Brasil são luísMA filhoa de GERMANO SANTOS DA SILVA e de VANIA REGINA SOUZA CASTRO após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE BEATRIZ SILVA DA COSTA solteira residente e domiciliada a Avenida Tiradentes 28 B Vila Brasil são luísMA filhoa de RAIMUNDO DINIZ DA COSTA e de MARIA APARECIDA COELHO DA SILVA após o casamento passará a utilizar o nome de BEATRIZ CASTRO SILVA DA COSTA O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 284 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 232 0010881 31 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse JOSÉ CAETANO SANTOS DA SILVA e GERCILENE SOUSA DOS SANTOS Oa CONTRAENTE JOSÉ CAETANO SANTOS DA SILVA divorciado residente e domiciliado a RUA RIO SERENO QDR 45 Nº 52 RESD RIBEIRA são luísMA filhoa de MANOEL CAETANO DA SILVA e de LENICE MARIA SANTOS DA SILVA após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE GERCILENE SOUSA DOS SANTOS divorciada residente e domiciliada a RUA RIO SERENO QDR 45 Nº 52 RESD RIBEIRA são luísMA filhoa de EUNICE DE SOUSA SANTOS após o casamento passará a utilizar o nome de GERCILENE SOUSA DOS SANTOS DA SILVA O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 285 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 235 0010884 34 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse WELLINGTON SOUSA DA SILVA e FABRÍCIA DA SILVA LIMA Oa CONTRAENTE WELLINGTON SOUSA DA SILVA divorciado residente e domiciliado a estrada velho do colegio agricula nº 96 Vila Esperança são luísMA filhoa de VALDEMIRO ROSA DA SILVA FILHO e de ROSIANE GARCIAS SOUSA após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE FABRÍCIA DA SILVA LIMA divorciada residente e domiciliada a estrada velho do colegio agricula nº 96 Vila Esperança filhoa de FRANCIMAR BARBOSA LIMA e de RITA RODRIGUES DA SILVA LIMA após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 286 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 237 0010886 30 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse PEDRO CRUZ VALE NETO e MARCELA NUNES VILAS BOAS Oa CONTRAENTE PEDRO CRUZ VALE NETO solteiro residente e domiciliado a RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA N 78 BAIRRO DE FÁTIMA são luísMA filhoa de JEOSIMAR DE JESUS SANTOS VALE e de KATIA CRISTINA DOS SANTOS VALE após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE MARCELA NUNES VILAS BOAS solteira residente e domiciliada a RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA N 78 BAIRRO DE FÁTIMA são luísMA filhoa de CAMILO VILAS BOAS e de MARIA NELY NUNES VILAS BOAS após o casamento passará a utilizar o nome de MARCELA VILAS BOAS VALE O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 287 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 236 0010885 32 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse BRUNO RAFAEL FRANÇA CORRÊA e THAYS FERNANDA ROCHA SANTOS Oa CONTRAENTE BRUNO RAFAEL FRANÇA CORRÊA solteiro residente e domiciliado a Rua Nossa Senhora de Santana nº 25 Vila Airton Senna são luísMA filhoa de RAIMUNDO NONATO CORRÊA e de MARIA JOSÉ FRANÇA CORRÊA após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE THAYS FERNANDA ROCHA SANTOS solteira residente e domiciliada a Rua Nossa Senhora de Santana nº 25 Vila Airton Senna são luísMA filhoa de PAULO ROBERTO OLIVEIRA SANTOS e de MARIA DAS GRAÇAS ROCHA SANTOS após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 288 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 239 0010888 37 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse DANILO ARAUJO MACHADO e GABRYELLA SILVA SOUSA Oa CONTRAENTE DANILO ARAUJO MACHADO solteiro residente e domiciliado a Rua do Campo 8 Tibiri são luísMA filhoa de MARCELINO MENDES MACHADO e de DEBORA ARAUJO MACHADO após o casamento passará a utilizar o nome de DANILO SILVA MACHADO Oa CONTRAENTE GABRYELLA SILVA SOUSA solteira residente e domiciliada a Rua do Campo 8 Tibiri são luísMA filhoa de após o casamento passará a utilizar o nome de GABRYELLA SILVA MACHADO O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 289 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 238 0010887 39 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse CLENILSON FRAZÃO VALES e VALÉRIA BEATRIZ SILVA DE JESUS Oa CONTRAENTE CLENILSON FRAZÃO VALES solteiro residente e domiciliado a RUA DO MURICI CASA 29 QDR 30 LIMA VERDE paço do lumiarMA filhoa de MARCOS CLEY RAMOS VALES e de VALDENIRES LISBÔA FRAZÃO após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE VALÉRIA BEATRIZ SILVA DE JESUS solteira residente e domiciliada a RUA DO MURICI CASA 29 QDR 30 LIMA VERDE paço do lumiarMA filhoa de VALDIRENE SILVA DE JESUS após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 290 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 240 0010889 60 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse RONIELTON MOURA AMORIM e NAIRA DA SILVA FERREIRA Oa CONTRAENTE RONIELTON MOURA AMORIM solteiro residente e domiciliado a Rua do Campo nº 12A Vila Itamar são luísMA filhoa de RAIMUNDO HENRIQUE AMORIM e de MARIA VALCICLEIA FERREIRA MOURA após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE NAIRA DA SILVA FERREIRA solteiro residente e domiciliado a Rua do Campo nº 12A Vila Itamar são luísMA filhoa de ANTONIO MIRANDA FERREIRA e de MARIA CREUZA DA SILVA FERREIRA após o casamento passará a utilizar o nome de NAIRA FERREIRA MOURA O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 291 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 241 0010890 11 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse ROBERT ROCHA SANTOS e LIDIANE SOARES COSTA Oa CONTRAENTE ROBERT ROCHA SANTOS solteiro residente e domiciliado a RUA RIO BRANCO 140 VILA LUIZÃO são luísMA filhoa de PAULO ROBERTO OLIVEIRA SANTOS e de MARIA DAS GRAÇAS ROCHA SANTOS após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE LIDIANE SOARES COSTA solteira residente e domiciliada a RUA RIO BRANCO 140 VILA LUIZÃO são luísMA filhoa de LUCILEIDE SOARES COSTA após o casamento passará a utilizar o nome de LIDIANE SOARES ROCHA O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 292 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 245 0010894 14 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse DANIEL PEREIRA INOJOSA JÚNIOR e PATRICIA SERPA VIEIRA Oa CONTRAENTE DANIEL PEREIRA INOJOSA JÚNIOR solteiro residente e domiciliado a Rua São Sebastião nº 05 Nova Vida Andiroba são luísMA filhoa de DANIEL PEREIRA INOJOSA e de LÚCIA MARIA COSTA SERRÃO após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE PATRICIA SERPA VIEIRA solteira residente e domiciliada a Rua São Sebastião nº 05 Nova Vida Andiroba são luísMA filhoa de LUIS CARLOS FERREIRA VIEIRA e de ROSANGELA SERPA VIEIRA após o casamento passará a utilizar o nome de PATRICIA SERPA VIEIRA INOJOSA O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 293 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 244 0010893 16 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse JASSON EDUARDO GOMES SILVA e CAMILA NAYARA MOURA RUBIM Oa CONTRAENTE JASSON EDUARDO GOMES SILVA solteiro residente e domiciliado a RUA DO JAMBO N 15 TIRIRICAL são luísMA filhoa de JOSÉ RAIMUNDO LIMA SILVA e de MARLENE DE JESUS SENA GOMES SILVA após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE CAMILA NAYARA MOURA RUBIM solteira residente e domiciliada a RUA DO JAMBO N 15 TIRIRICAL são luísMA filhoa de MARIA LENIR MOURA RUBIM após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 294 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 243 0010892 18 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse LUCIANO DA SILVA PEREIRA e RAYSSA DOS SANTOS VIANA Oa CONTRAENTE LUCIANO DA SILVA PEREIRA solteiro residente e domiciliado a Vila 21 de abril Rua Travessa da União 2 Maracanã são luísMA filhoa de AURELIANO PEREIRA DA SILVA e de MARIA ALICE DA SILVA FILHA após o casamento passará a utilizar o nome de LUCIANO DA SILVA PEREIRA SANTOS Oa CONTRAENTE RAYSSA DOS SANTOS VIANA solteira residente e domiciliada a Vila 21 de abril Rua Travessa da União 2 Maracanã são luísMA filhoa de DANIZETE DE MELO VIANA e de ROSIMERY PEREIRA DOS SANTOS após o casamento passará a utilizar o nome de RAYSSA DOS SANTOS DA SILVA O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 295 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 242 0010891 11 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse LUIS ALBERTO RIBEIRO SILVA e MARIA JOSÉ PEREIRA DE SOUSA Oa CONTRAENTE LUIS ALBERTO RIBEIRO SILVA solteiro residente e domiciliado a RUA DO LIMÃO QDR 28 CASA 16 LIMA VERDE paço do lumiarMA filhoa de JOSÉ ALBERTO SILVA e de DORALICE RIBEIRO DA SILVA após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE MARIA JOSÉ PEREIRA DE SOUSA solteira residente e domiciliada a RUA DO LIMÃO QDR 28 CASA 16 LIMA VERDE paço do lumiarMA filhoa de RAIMUNDO SEBASTIÃO DE SOUSA e de NEMESIA PEREIRA DE SOUSA após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 296 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 246 0010895 12 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse RICARDO DA SILVA DE LIMA e ALRYANNE DULCYE PIRES DE OLIVEIRA Oa CONTRAENTE RICARDO DA SILVA DE LIMA divorciado residente e domiciliado a Rua Boa Vista Casa 1310 Vila Conceição são luísMA filhoa de ADIEL MIGUEL DE LIMA e de DIENE FEITOZA DA SILVA após o casamento passará a utilizar o nome de RICARDO DA SILVA DE LIMA PIRES Oa CONTRAENTE ALRYANNE DULCYE PIRES DE OLIVEIRA solteira residente e domiciliada a Rua Boa Vista Casa 1310 Vila Conceição são luísMA filhoa de JOÃO ALVES DE OLIVEIRA e de ANTONIA ARAUJO PIRES após o casamento passará a utilizar o nome de ALRYANNE DULCYE PIRES SILVA O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 297 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 247 0010896 10 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse JUAN CARLOS CASTRO SILVA e SARAH MIRELLY CHAVES COSTA Oa CONTRAENTE JUAN CARLOS CASTRO SILVA solteiro residente e domiciliado a AVENIDA TIBIRI QD 116 Nº2 SÃO RAIMUNDO são luísMA filhoa de JEAN CARLOS DA SILVA E SILVA e de MARIA DO ESPIRITO SANTOS DOS SANTOS CASTRO após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE SARAH MIRELLY CHAVES COSTA solteira residente e domiciliada a AVENIDA TIBIRI QD 116 Nº2 TIBIRIZINHO são luísMA filhoa de EVANDRO OLIVEIRA COSTA e de MILEIDE DE FATIMA DE JESUS CHAVES após o casamento passará a utilizar o nome de SARAH MIRELLY CHAVES SILVA O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 298 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 249 0010898 17 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse JONAS COSTA LIMA NETO e MARIA ANTONIA GOMES SOARES LEÃO Oa CONTRAENTE JONAS COSTA LIMA NETO solteiro residente e domiciliado a Rua 900 nº 28 Jardim das Margaridas são luísMA filhoa de THATIANE DO CARMO DA SILVA LIMA após o casamento passará a utilizar o nome de JONAS COSTA LIMA LEÃO Oa CONTRAENTE MARIA ANTONIA GOMES SOARES LEÃO solteira residente e domiciliada a Rua 900 nº 28 Jardim das Margaridas são luísMA filhoa de LENO DE JESUS SILVA LEÃO e de CRISTIANE GOMES SOARES após o casamento passará a utilizar o nome de MARIA ANTONIA GOMES SOARES LIMA LEÃO O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 299 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 248 0010897 19 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse ADRIANO DAMASCENO DA SILVA e MILKA SARA MENDES MARTINS Oa CONTRAENTE ADRIANO DAMASCENO DA SILVA solteiro residente e domiciliado a AV PRINCIPAL Nº 13 QUEBRA POTE são luísMA filhoa de JOÃO CARNEIRO DA SILVA e de HOSANA PEREIRA DAMASCENO após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE MILKA SARA MENDES MARTINS solteira residente e domiciliada a AV PRINCIPAL Nº 13 QUEBRA POTE são luísMA filhoa de RAIMUNDO MARTINS e de SEBASTIANA MARIA MENDES após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 300 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 250 0010899 40 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse LEONARDO SILVA SOUSA e ALEKISSANDRA RODRIGUES DOS SANTOS Oa CONTRAENTE LEONARDO SILVA SOUSA solteiro residente e domiciliado a Rua rio do meio sn Tibiri são luísMA filhoa de LINALDO BARROS SOUSA e de DARLENE OLIVEIRA DOS ANJOS SILVA após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE ALEKISSANDRA RODRIGUES DOS SANTOS solteira residente e domiciliada a Rua rio do meio sn Tibiri são luísMA filhoa de LAUDEMIR MENDES DOS SANTOS e de MARINILDE RODRIGUES DOS SANTOS após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 301 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 251 0010900 36 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse KAYNÃ VITÓRIO SOUSA NASCIMENTO e VANESSA SOUSA CORREA Oa CONTRAENTE KAYNÃ VITÓRIO SOUSA NASCIMENTO solteiro residente e domiciliado a RUA 04 CASA 57 RESIDENCIAL AMENDOEIRAS são luísMA filhoa de ISMAEL DOS SANTOS NASCIMENTO e de SÂMIA REGINA RIBEIRO SOUSA após o casamento passará a utilizar o nome de KAYNÃ VITÓRIO CORREA SOUSA Oa CONTRAENTE VANESSA SOUSA CORREA solteira residente e domiciliada a RUA 04 CASA 57 RESIDENCIAL AMENDOEIRAS são luísMA filhoa de ALFREDO CORREA VIDINHA e de TEODORA DOS SANTOS SOUSA após o casamento passará a utilizar o nome de VANESSA CORREA SOUSA O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 302 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 252 0010901 34 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse JOÃO LUCAS LIMA MARTINS e ANA SILVIA RODRIGUES MENDES Oa CONTRAENTE JOÃO LUCAS LIMA MARTINS solteiro residente e domiciliado a Rua Nossa Senhora da Conceição nº 55 Bagda são luísMA filhoa de ANTONIO CLAUDIO MARTINS e de MARIA LUZIA LIMA após o casamento passará a utilizar o nome de JOÃO LUCAS LIMA MENDES Oa CONTRAENTE ANA SILVIA RODRIGUES MENDES divorciada residente e domiciliada a Rua Nossa Senhora da Conceição nº 55 Bagda são luísMA filhoa de OTAVIO DE ARAUJO MENDES e de MARIA RAIMUNDA RODRIGUES MENDES após o casamento passará a utilizar o nome de ANA SILVIA MENDES LIMA O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 303 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 253 0010902 32 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse MARCELO PEREIRA SANTOS e MARIA VERDIREMA ARAUJO Oa CONTRAENTE MARCELO PEREIRA SANTOS solteiro residente e domiciliado a RUA IPIXUNA BLOCO 29 APTO 004B PINDORAMA são luísMA filhoa de ZEBINO NUNES DOS SANTOS e de FRANCISCA PEREIRA SANTOS após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE MARIA VERDIREMA ARAUJO solteira residente e domiciliada a RUA IPIXUNA BLOCO 29 APTO 004B PINDORAMA são luísMA filhoa de BENEDITO JOSE ARAUJO e de MARIA BENEDITA ARAUJO após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 304 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 255 0010904 39 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse WILLAME ERICK MORAES GOMES e GISELLY SARUK DA SILVA SOUSA Oa CONTRAENTE WILLAME ERICK MORAES GOMES divorciado residente e domiciliado a RUA BRASIL 3 VILA VITORIA são luísMA filhoa de WILLIAM MENDES GOMES e de ERICA FLAVIANA SILVA MORAES após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE GISELLY SARUK DA SILVA SOUSA solteira residente e domiciliada a RUA BACURI 100 VILA VITORIA são luísMA filhoa de EDMAR GONÇALVES SOUSA e de DEUZANIRA DA SILVA SOUSA após o casamento passará a utilizar o nome de GISELLY SARUK SOUSA GOMES O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 305 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 254 0010903 30 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse ANDRÉ DE JESUS DINIZ AMORIM e LARISSA RAMOS BEZERRA Oa CONTRAENTE ANDRÉ DE JESUS DINIZ AMORIM solteiro residente e domiciliado a Rua 6 quadra 22 casa 28 Conjunto São Raimundo são luísMA filhoa de JOÃO DAMASCENO AMORIM NETO e de MARINICE DINIZ AMORIM após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE LARISSA RAMOS BEZERRA solteira residente e domiciliada a Rua Santa Luzia Vila Aparecida 31 Tibiri são luísMA filhoa de JOSÉ RIBAMAR GOMES BEZERRA e de LUCIENE RAMOS BEZERRA após o casamento passará a utilizar o nome de LARISSA RAMOS BEZERRA AMORIM O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 306 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 256 0010905 37 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse RONALDH GABRIEL SOUSA PEREIRA e THALITA DOS SANTOS MARTINS Oa CONTRAENTE RONALDH GABRIEL SOUSA PEREIRA solteiro residente e domiciliado a Rua 04 nº 28 Amendoeiras são luísMA filhoa de RONALDO ALMEIDA PEREIRA e de GILVANA RIBEIRO SOUSA após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE THALITA DOS SANTOS MARTINS solteira residente e domiciliada a Rua 04 nº 28 Amendoeiras são luísMA filhoa de EDLEUSA DOS SANTOS MARTINS após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 307 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 260 0010909 65 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse RAMON SOARES LOPES e RENATA SERRA LIMA Oa CONTRAENTE RAMON SOARES LOPES solteiro residente e domiciliado a Rua São Sebastião 31 quadra 69 Anjo da guarda são luísMA filhoa de JOSÉ MARIA LOPES e de RAIMUNDA SOARES LOPES após o casamento passará a utilizar o nome de RAMON LIMA LOPES Oa CONTRAENTE RENATA SERRA LIMA solteira residente e domiciliada a Rua São Sebastião 31 quadra 69 Anjo da guarda são luísMA filhoa de JOENILSON SOUSA LIMA e de ROZÂNGELA DAS MERCES PEREIRA SERRA após o casamento passará a utilizar o nome de RENATA LIMA LOPES O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 308 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 258 0010907 33 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse JOSÉ DE FATIMA MAIA DE SOUSA e MARIA LECIANA NASCIMENTO CONCEIÇÃO Oa CONTRAENTE JOSÉ DE FATIMA MAIA DE SOUSA viuvo residente e domiciliado a RUA 16 DE JULHO CASA 1 C TIRIRICAL são luísMA filhoa de RAIMUNDO AVELINO DE SOUSA e de MARIA NECY MAIA DE SOUSA após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE MARIA LECIANA NASCIMENTO CONCEIÇÃO divorciada residente e domiciliada a RUA 16 DE JULHO CASA 1 C TIRIRICAL são luísMA filhoa de FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA e de MARIA LUCIA NASCIMENTO FERREIRA após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 309 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 259 0010908 31 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse RICHARLYSON PEREIRA SILVA SANTOS e MARIA JACKELINE DOS ANJOS LIMA LOPES Oa CONTRAENTE RICHARLYSON PEREIRA SILVA SANTOS solteiro residente e domiciliado a RUA DO GENIPAPEIRO N 16 VILA VITÓRIA são luísMA filhoa de RICHARLY SILVA SANTOS e de CELIARA PEREIRA DE JESUS após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE MARIA JACKELINE DOS ANJOS LIMA LOPES solteira residente e domiciliada a RUA DO GENIPAPEIRO N 16 RUA DO GENIPAPEIRO N 16 filhoa de JACKSON DOUGLAS VIEIRA LOPES e de MARIA CRISTIANE DOS ANJOS LIMA após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 310 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 261 0010910 16 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse THALYSON JORDANEO CAMPOS JANSEN e LAÍS DAYANA CORRÊA COSTA Oa CONTRAENTE THALYSON JORDANEO CAMPOS JANSEN solteiro residente e domiciliado a Rua Cristino Oliveira Qd 43 Casa 109 Janaina são luísMA filhoa de JOSE RIBAMAR JANSEN e de MARIA RAIMUNDA CAMPOS SILVA após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE LAÍS DAYANA CORRÊA COSTA solteira residente e domiciliada a Rua Cristino Oliveira Qd 43 Casa 109 Janaína filhoa de FELICIANO AUSGUSTO DOS SANTOS COSTA e de DIANE COELHO CORRÊA após o casamento passará a utilizar o nome de LAÍS DAYANA CORRÊA COSTA JANSEN O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 311 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 262 0010911 14 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse DAVID FERNANDO CORREIA e ÉRIKA BIANCA LIMA BARROS Oa CONTRAENTE DAVID FERNANDO CORREIA solteiro residente e domiciliado a Rua da Estrela sn Residencial 21 de Abril Maracanã são luísMA filhoa de ARLENE CORREIA após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE ÉRIKA BIANCA LIMA BARROS solteira residente e domiciliada a Rua da Estrela sn Residencial 21 de Abril Maracanã são luísMA filhoa de RAIMUNDO NONATO BARROS e de MARIA LUZIA LIMA após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 312 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 263 0010912 12 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse JOSÉ DO CARMO SILVA BOGÉA e MARIA ANTONIA RODRIGUES COSTA Oa CONTRAENTE JOSÉ DO CARMO SILVA BOGÉA solteiro residente e domiciliado a RUA PRINCIPAL 53 TIBIRI são luísMA filhoa de RAIMUNDA SILVA BOGÉA após o casamento passará a utilizar o nome de JOSÉ DO CARMO SILVA BÓGEA Oa CONTRAENTE MARIA ANTONIA RODRIGUES COSTA solteira residente e domiciliada a RUA PRINCIPAL 52 TIBIRI são luísMA filhoa de MARCOLINO PEREIRA COSTA e de ANTONIA RODRIGUES COSTA após o casamento passará a utilizar o nome de MARIA ANTONIA RODRIGUES COSTA BOGÉA O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 313 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 264 0010913 10 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse ROMÁRIO MARTINS BARROS e THALIA ALVES MARQUES Oa CONTRAENTE ROMÁRIO MARTINS BARROS solteiro residente e domiciliado a RUA DA PIÇARREIRA Nº 15 B QUEBRA POTE são luísMA filhoa de ACRÍSIO COSTA BARROS e de ROSILETY SOUZA MARTINS após o casamento passará a utilizar o nome de ROMÁRIO MARTINS BARROS ALVES Oa CONTRAENTE THALIA ALVES MARQUES solteira residente e domiciliada a RUA DA PIÇARREIRA Nº 15 B QUEBRA POTE são luísMA filhoa de MARIA DOMINGAS ALVES MARQUES após o casamento passará a utilizar o nome de THALIA ALVES MARQUES MARTINS O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 314 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 276 0010925 13 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse HUGO VINICIUS COSTA GUSMÃO e SABRINA YANKA BARROS Oa CONTRAENTE HUGO VINICIUS COSTA GUSMÃO solteiro residente e domiciliado a Rua 11 nº 01 Qd 12 Amendoeira Maracanã são luísMA filhoa de CHRYSTIANE COSTA GUSMÃO após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE SABRINA YANKA BARROS solteira residente e domiciliada a Rua 11 nº 01 Qd 12 Amendoeira Maracanã são luísMA filhoa de CLAUDIANO ALVES BARROS e de LUCIANA DANIELLY DINIZ após o casamento passará a utilizar o nome de SABRINA YANKA BARROS GUSMÃO O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 315 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 290 0010939 05 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse WELLINGTON FELIPE ALMEIDA BATALHA e EVELLYN SUANY CASTRO MORAES Oa CONTRAENTE WELLINGTON FELIPE ALMEIDA BATALHA solteiro residente e domiciliado a RUA 1 QDR 1 CASA 25 RESD JOSÉ REINALDO TAVARES são luísMA filhoa de WELLINGTON SILVA BATALHA e de ANAILZA SANTOS ALMEIDA após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE EVELLYN SUANY CASTRO MORAES solteira residente e domiciliada a RUA 1 QDR 1 CASA 25 RESD JOSÉ REINALDO TAVARES são luísMA filhoa de PABLO DE JESUS MORAES e de JEILA FERNANDA SANTOS CASTRO após o casamento passará a utilizar o nome de EVELLYN SUANY CASTRO MORAES BATALHA O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 316 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 291 0010940 66 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse SHARLINGTON MELONIO ARCANJO e MARIA RIBAMAR SOUSA DOS SANTOS Oa CONTRAENTE SHARLINGTON MELONIO ARCANJO divorciado residente e domiciliado a RUA SANTO ANTÔNIO Nº 235 SÃO BERNARDO são luísMA filhoa de JOSÉ RIBAMAR ARCANJO e de TEREZA DE JESUS ARCANJO após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE MARIA RIBAMAR SOUSA DOS SANTOS solteira residente e domiciliada a RUA SANTO ANTÔNIO Nº 235 SÃO BERNARDO são luísMA filhoa de JOSÉ RIBAMAR AZEVEDO DOS SANTOS e de MARIA ELIANA DE SOUSA após o casamento passará a utilizar o nome de MARIA RIBAMAR SOUSA ARCANJO O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 317 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 293 0010942 62 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse CARLOS ALBERTO ALVES e SANDRA ANDRADE MAGALHÃES Oa CONTRAENTE CARLOS ALBERTO ALVES divorciado residente e domiciliado a RUA SÃO JOSÉ Nº 53 VILA ESPERANÇA são luísMA filhoa de PATRICIA ALVES após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE SANDRA ANDRADE MAGALHÃES divorciada residente e domiciliada a RUA SÃO JOSÉ Nº 53 VILA ESPERANÇA são luísMA filhoa de OSMAR PEREIRA MAGALHÃES e de ZILDA ALVES DE ANDRADE MAGALHÃES após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 318 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00027 300 0010949 19 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse LUIS FERNANDO GARCÊS FERREIRA e PRISCILA FERREIRA SERRA Oa CONTRAENTE LUIS FERNANDO GARCÊS FERREIRA solteiro residente e domiciliado a AV 02 BLOCO 12 QND 6 Nº 4 JARDIM PRIMAVERA II IGUAIBA paço do lumiarMA filhoa de CLAUDIONOR DOS ANJOS FERREIRA e de MARIA DA GLORIA FRAZÃO GARCÊS após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE PRISCILA FERREIRA SERRA divorciada residente e domiciliada a AV 02 BLOCO 12 QND 6 Nº 4 JARDIM PRIMAVERA II paço do lumiarMA filhoa de LAURÊNCIO CUTRIM SERRA e de MARIA TEODORA FERREIRA SERRA após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 319 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00028 001 0010950 46 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse KAIO DOS SANTOS CARVALHO e RAYANE DE MORAES VIANA Oa CONTRAENTE KAIO DOS SANTOS CARVALHO solteiro residente e domiciliado a RUA DA COHEB Nº 9 PEDRINHA MANGUE SECO são luísMA filhoa de DOMINGOS SOUSA CARVALHO e de ROSIMEIRE DOS SANTOS CARVALHO após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE RAYANE DE MORAES VIANA solteira residente e domiciliada a RUA DA COHEB Nº 9 PEDRINHA MANGUE SECO são luísMA filhoa de REGINALDO CORTE VIANA e de ROSEANA SANTOS DE MORAES após o casamento passará a utilizar o nome de RAYANE VIANA CARVALHO O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 320 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00028 003 0010952 42 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse MARIO ALBERTO NUNES LOPES e LEIDIANE LOPES DA SILVA Oa CONTRAENTE MARIO ALBERTO NUNES LOPES solteiro residente e domiciliado a TV SÃO LUÍS Nº 3 VILA JANAINA são luísMA filhoa de SEBASTIÃO ROSA LOPES e de CLEUDES MARIA NUNES LOPES após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE LEIDIANE LOPES DA SILVA solteira residente e domiciliada a TV SÃO LUÍS Nº 3 VILA JANAINA são luísMA filhoa de LUIS CARLOS SARAIVA LOPES e de MARIA JOSÉ RAMOS DA SILVA após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 321 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00028 005 0010954 49 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse PAULO LUCAS DA COSTA e MARIA DE LOURDES PINHEIRO DE SOUSA Oa CONTRAENTE PAULO LUCAS DA COSTA solteiro residente e domiciliado a AV TIRADENTES Nº 15A VILA BRASIL são luísMA filhoa de ARLINDO LUCAS DA COSTA e de ANA RIBEIRO DA COSTA após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE MARIA DE LOURDES PINHEIRO DE SOUSA viuva residente e domiciliada a AV TIRADENTES Nº 15A VILA BRASIL são luísMA filhoa de FELIPE NERY PINHEIRO e de MARIA DA GRAÇA SILVEIRA após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 Página 322 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr MATRÍCULA 031047 01 55 2025 6 00028 019 0010968 21 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casarse JOEBERTH ALMEIDA DOS SANTOS e KIMBELLY DOS SANTOS VIANA Oa CONTRAENTE JOEBERTH ALMEIDA DOS SANTOS solteiro residente e domiciliado a RUA AIRTON SENA Nº 45 VILA LUIZÃO são luísMA filhoa de MARIA DIONICE ALMEIDA DOS SANTOS após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome Oa CONTRAENTE KIMBELLY DOS SANTOS VIANA solteira residente e domiciliada a RUA AIRTON SENA Nº 45 VILA LUIZÃO são luísMA filhoa de JOÃO BATISTA ALVES VIANA e de MARCELINA DINIZ DOS SANTOS após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome O regime do casamento será o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Selo de proclamas dispensado em razão da concessão de autorização do Poder Judiciário conforme Art 4º 3º do Provimento 322022 da CGJMA Se alguém souber de algum impedimento deve acusálo nos termos da lei para fins de direito SÃO LUÍSMA 21 DE MARÇO DE 2025 PALÁCIO DA JUSTIÇA CLÓVIS BEVILÁCQUA DO ESTADO DO MARANHÃO EM SÃO LUÍS 21 DE MARÇO DE 2025 ANDRÉA FURTADO PERLMUTTER LAGO Diretora de Fórum Sao Luis Diretoria do Fórum da Comarca de São Luís Matrícula 36731 Documento assinado SÃO LUÍS ENTRÂNCIA FINAL 24032025 0856 ANDRÉA FURTADO PERLMUTTER LAGO PORTARIATJ 10602025 Código de validação CEC7F9210B JUÍZA ANDREA FURTADO PERLMUTTER LAGO DIRETORA DO FÓRUM DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE transferir a lotação do servidor LUÍS GUILHERME DE MELO BRITO ROCHA matrícula 140020 Técnico Judiciário Direito da 1ª Vara Cível para Diretoria do Fórum de São Luís Dêse Ciência Publiquese Registrese e Cumprase GABINETE DA DIRETORIA DO FÓRUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA EM SÃO LUÍS 19 DE MARÇO DE 2025 ANDRÉA FURTADO PERLMUTTER LAGO Diretora de Fórum Sao Luis Diretoria do Fórum da Comarca de São Luís Matrícula 36731 Documento assinado SÃO LUÍS ENTRÂNCIA FINAL 19032025 1108 ANDRÉA FURTADO PERLMUTTER LAGO PORTARIATJ 10632025 Código de validação 1F0DEC8B9C relativo ao Processo 201422025 JUÍZA ANDREA FURTADO PERLMUTTER LAGO DIRETORA DO FÓRUM DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS R E S O L V E designar para compor a equipe do Plantão Judicial Criminal no período de 24032025 a 30032025 INÊS RAQUEL DE ARRUDA BRITO matrícula 150516 Assessora de Juiz Auxiliar e LUNALVA CARMEN SANTOS matrícula 173716 Auxiliar Judiciária conforme solicitado pela requisição 1079197 Dêse Ciência Publiquese Registrese e Cumprase Página 323 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 publicacoestjmajusbr GABINETE DA DIRETORIA DO FÓRUM DES SARNEY COSTA SÃO LUÍS 19 DE MARÇO DE 2025 ANDRÉA FURTADO PERLMUTTER LAGO Diretora de Fórum Sao Luis Diretoria do Fórum da Comarca de São Luís Matrícula 36731 Documento assinado SÃO LUÍS ENTRÂNCIA FINAL 19032025 1458 ANDRÉA FURTADO PERLMUTTER LAGO PORTARIATJ 11042025 Código de validação B028705629 JUÍZA ANDREA FURTADO PERMULTTER LAGO DIRETORA DO FÓRUM DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE transferir a lotação da servidora GRACILENE RIBEIRO COSTA matrícula 121145 Auxiliar Judiciário da 1ª Vara Entorpecentes de São Luís para a Central de Mandados da Comarca da Ilha de São Luís Dêse Ciência Publiquese Registrese e Cumprase GABINETE DA DIRETORIA DO FÓRUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA EM SÃO LUÍS 21 DE MARÇO DE 2025 ANDRÉA FURTADO PERLMUTTER LAGO Diretora de Fórum Sao Luis Diretoria do Fórum da Comarca de São Luís Matrícula 36731 Documento assinado SÃO LUÍS ENTRÂNCIA FINAL 21032025 1406 ANDRÉA FURTADO PERLMUTTER LAGO PORTARIATJ 11112025 Código de validação 688960E465 JUÍZA ANDREA FURTADO PERMULTTER LAGO DIRETORA DO FÓRUM DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE transferir a lotação do servidor FRANCISCO SÉRGIO DE OLIVEIRA FILHO matrícula 128843 Analista Judiciário Direito da Diretoria do Fórum para a 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Dêse Ciência Publiquese Registrese e Cumprase GABINETE DA DIRETORIA DO FÓRUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA EM SÃO LUÍS 24 DE MARÇO DE 2025 ANDRÉA FURTADO PERLMUTTER LAGO Diretora de Fórum Sao Luis Diretoria do Fórum da Comarca de São Luís Matrícula 36731 Documento assinado SÃO LUÍS ENTRÂNCIA FINAL 24032025 1117 ANDRÉA FURTADO PERLMUTTER LAGO Página 324 de 324 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização 24032025 Edição nº 522025 Publicação 25032025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Praça Dom Pedro II sn Centro CEP 65010905 São LuisMA Fone 98 20552220 wwwtjmajusbr Diário da Justiça Eletrônico Diretoria Judiciária Divisão do Diário da Justiça Eletrônico Fone 98 20552271 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