Manual Contabilidade Internacional

CAPÍTULO 1\nO ambiente econômico internacional e a contabilidade\nA internacionalização dos mercados, no que diz respeito ao desenvolvimento do mercado de capital, ao crescimento dos investimentos diretos estrangeiros e à formação de blocos econômicos, traz consigo a necessidade de se ter um conjunto de padrões contábeis internacionais que possam viabilizar o processo de comparação de informações entre companhias de um mesmo grupo ou de grupos distintos.\nAs informações contábeis de um empreendimento geradas no campo da Contabilidade Internacional interessam tanto a segmentos de um mesmo grupo econômico que realiza operações e transações internacionais como também aos usuários da informação que estão domiciliados em diferentes países em relação ao empreendimento que divulga essas informações.\n1.1 Entendendo as dimensões internacionais da contabilidade\nEntender as dimensões internacionais da contabilidade é vital para qualquer um que queira negociar por fronteiras nacionais e internacionais, uma vez que as informações contábeis podem variar substancialmente de um país para outro, de acordo com os princípios de contabilidade que os governam. Diferenças em cultura, práticas empresariais, sistemas políticos, inflação, tributação e os riscos empresariais devem ser considerados no processo decisório de onde e como negociar e investir. Por outro lado, as demonstrações contábeis e outras formas de evidência (disclosure) são impossíveis de se entender sem uma consciência dos princípios contábeis nacionais e internacionais e sem um conhecimento sólido da cultura do negócio.\nA contabilidade tem como objetivo apresentar aos usuários internos e externos das empresas informações contábeis úteis e de qualidade que possam auxiliá-los na tomada de decisões. Com isso, as companhias que capturam recursos financeiros em algum mercado de capitais específico precisam divulgar informações no processo de comunicação financeira com seus investidores. A contabilidade pode ainda ser vista como a linguagem financeira universal no mundo dos negócios, e a harmonização de suas normas é um processo de extrema necessidade e relevância para as empresas que atuam em diversos países e que precisam reportar informações às suas controladoras ou aos seus usuários internacionais. Com isso, a divulgação de informações sobre o desempenho econômico-financeiro de uma companhia na ato da comunicação com seus usuários.\n3 Manual de contabilidade internacional\n-financeiro de uma empresa deve ter o respaldo de normas contábeis de alta qualidade que garantam a compreensibilidade de seus usuários.\nAs empresas estrangeiras instaladas em países diferentes de seu país de origem, assim como as empresas nacionais que negociam ações em mercados de capitais estrangeiros, precisam reportar informações sobre a sua situação econômico-financeira para os seus diversos usuários internacionais (controladores e investidores) no processo de comunicação financeira. Nesse sentido, a contabilidade, de por meio das demonstrações contábeis e outras formas de evidência, viabilizando de forma eficiente a principal ferramenta de divulgação do desempenho empresarial, viabiliza a comunicação da empresa com seus diversos usuários de suas informações.\nNo contexto internacional, a contabilidade, por meio da empresa junto aos seus usuários, entendida como o processo de reporte de informações realizado pela empresa para outros usuários internacionais que, por sua vez, se encontram localizados em países diferentes de seu país de origem. Percebe-se, portanto, que a contabilidade internacional apresenta uma dimensão muito importante no processo de evidenciamento de informações econômico-financeiras: a dimensão dos usuários, tanto no processo do evidenciamento de informações econômico-financeiras, com o enfoque nas fontes de informações.\nA Figura 1.1 demonstra esse aspecto.\nAs informações contábeis podem ser evidenciadas por uma empresa, principalmente, a partir das seguintes formas:\n• relatório da administração;\n• demonstrações contábeis;\n• notas explicativas. No âmbito do mercado de capitais internacional essas formas de evidenciação de informações são agrupadas em um único relatório, o chamado Relatório Anual, a ser utilizado, principalmente, pelas empresas que negociam ações em bolsas de valores. Sua estrutura pode ser visualizada na figura a seguir.\n\nRELATÓRIO ANUAL\n\nrelatório da administração\ndemonstrações contábeis\nnotas explicativas\nparecer dos auditores independentes\nparecer do conselho fiscal\n\nTIPOS\n\nbalanço patrimonial\ndemonstração do resultado\ndemonstração do resultado abrangente\ndemonstração das mutações do patrimônio líquido\ndemonstração dos fluxos de caixa\ndemonstração do valor adicionado\nbalanço social\n\nFigura 1.2 Relatório anual para o mercado de capitais.\nComo evidenciado na figura anterior, o Relatório Anual é composto por cinco partes e deve ser apresentado pelas companhias abertas que operam em bolsas de valores nacionais ou estrangeiras negociando ações. Os tipos de demonstrações contábeis a serem elaboradas e divulgadas pelas companhias, entretanto, são definidos pela legislação de cada mercado de capitais. Sendo assim, apresentamos logo a seguir as partes que compõem o Relatório Anual com suas respectivas definições. Quadro 1.1 Relatório anual para companhias abertas\n\n1º relatório da administração\n2º demonstrações contábeis\n3º notas\n4º parecer dos auditores independentes\n5º parecer do conselho fiscal\n\nQuadro 1.2 Objetivos das demonstrações contábeis\n\nbalanço patrimonial\ndemonstração do resultado\ndemonstração do resultado abrangente\ndemonstração das mutações do patrimônio líquido\ndemonstração dos fluxos de caixa\ndemonstração do valor adicionado\nbalanço social\n\n1.1.1 Características qualitativas da informação contábil divulgada pela empresa\nAs informações contábeis devem possuir alto nível de compreensibilidade para facilitar a sua análise e interpretação por parte dos usuários que a utilizam, a qual está relacionada à sua natureza. A sua utilidade para a tomada de decisões está subordinada à relevância e confiabilidade, bem como à comparabilidade e consistência, sem deixar de considerar que esses benefícios devem ser superiores ao custo de sua elaboração e divulgação.\nA informação pode proporcionar aos seus usuários condições apropriadas para avaliação de situações passadas, presentes e futuras relativas à entidade, quer elas sejam internas ou externas, de acordo com as seguintes características qualitativas da informação, conforme Hendriksen e Breda (1999, p. 96-103):\n\n- compreensibilidade: a informação deve ser compreensível para se útil;\n- relevância: a informação contábil é completa quando ela tem condições de fazer diferença numa decisão, ajudando os usuários a fazer previsões sobre eventos passados, presentes e futuros, ou confirmando ou corrigindo expectativas anteriores;\n- confiabilidade: quer dizer que a informação contábil é função de fidelidade de representação, verificabilidade e neutralidade. comparabilidade: permite aos usuários identificar semelhanças e diferenças entre dois conjuntos de fenômenos econômicos, o que depende da uniformidade e da consistência.\n\nNormalmente, as demonstrações contábeis são divulgadas para que o mercado possa tomar conhecimento da situação econômico-financeira de uma empresa. No mercado, de forma geral, são destacados os acionistas (investidores) e os credores, os quais tomam decisões de investimentos e concessões de créditos.\n\nNas informações evidenciadas, às quais poderão ser analisadas por investidores e ajudados em sua escolha de investimento, existem alguns pontos que podem ser destacados, dentre os quais:\n\n- avaliação da lucratividade e rentabilidade do negócio;\n- verificação do tempo de retorno do investimento;\n- análise da geração de caixa operacional;\n- avaliação da capacidade de pagamento das obrigações assumidas, entre outros.\n\nNesse sentido, no intuito de demonstrar que as informações contábeis divulgadas ao mercado merecem grande atenção por parte das empresas em termos qualitativos, apresentamos (Figura 1.3) o resultado de uma pesquisa realizada no ano de 2002 pela Consultoria McKinsey com 200 dos maiores investidores institucionais do mundo que, juntos, administram um patrimônio superior a 9 trilhões de dólares. O objetivo dessa pesquisa foi levantar informações sobre os fatores determinantes utilizados pelos investidores na escolha de um novo investimento.\n\nContabilidade transparente\nIgualdade dos acionistas\nDireito de propriedade\nRegulamentação de mercado e infraestrutura\nPadrão de contabilidade internacional\nLiquidez de mercado\nPressão sobre corrupção\nRegulamentação de falência e concordata\nAmbiente fiscal\nSistema bancário\n\nFonte: A escolha do investidor. Revista Exame. 16 out. 2002.\nFigura 1.3 Fatores determinantes da decisão de investimentos.\n\nDos dez fatores apontados pelos investidores consultados como os mais importantes na determinação de um novo investimento, como mostra a Figura 1.3, a “Contabilidade transparente” se coloca como o mais relevante, de acordo com 71% desses investidores. Isso significa que as empresas que atuam em diversos mercados devem divulgar informações contábeis de alta qualidade e que proporcionem um maior nível de transparência e confiabilidade. O “Padrão de contabilidade internacional”, por sua vez, apresenta-se como um dos fatores mais importantes na escolha de um novo investimento para cerca de 42% dos investidores. 8\nManual de contabilidade internacional\n\nSendo assim, verifica-se que os investidores são atraídos para os mercados que conhecem e nos quais confiam. Por essa razão, as empresas que adotam normas contábeis reconhecidas internacionalmente terão significativa vantagem sobre as demais no mercado de capitais, pois o fornecimento de informações de acordo com normas de elevada qualidade, transparência e comparabilidade reduz o risco do investimento e o custo do capital.\n\nAs qualidades da informação segundo o International Accounting Standards Board\n\nDe acordo com a \"Estrutura Conceitual para Elaboração o Apresentação das Demonstrações Contábeis\", publicada em 1989 pelo International Accounting Standards Board (Iasb), entidade contábil criada em 1973 com o objetivo de promover a harmonização internacional da contabilidade por meio da elaboração e emissão das normas internacionais de relatórios financeiros e de contabilidade - International Financial Reporting Standards (IFRS) e International Accounting Standards (IAS) - as características qual-itativas da informação representam os atributos que tornam as demonstrações contábeis úteis para os usuários, sendo a sua compreensibilidade, relevância, confiabilidade e comparabilidade os atributos mais importantes.\n\nA Figura 1.4 apresenta uma visão mais ampla dos atributos da informação contábil - Iasb.\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\na\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\ncompreensibilidade\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nrelevância\n\n\nmaterialidade\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nATRIBUTOS DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL\n\n\n\n\n\ncomparabilidade\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nconfiabilidade\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nprimazia da essência sobre a forma\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nrepresentação adequada\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nneutralidade\n\n\n\nprudência\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nintegridade\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nFigura 1.4 Atributos da informação contábil - Iasb.\n\nOs atributos de relevância e confiabilidade apresentam as seguintes restrições:\n\n• tempestividade;\n• equilíbrio entre custo e benefício;\n• equilíbrio entre as características qualitativas.\n\nObserva-se, portanto, que a economia global sem fronteiras e o desenvolvimento do mercado de capitais no contexto internacional exigem um padrão de normas contábeis de alta qualidade e demonstrações financeiras comparáveis e compreensíveis para uso em todo o mundo. As reduções de custos de capital e de riscos no processo de avaliação de investimentos são elementos importantes para a tomada de decisões dos investidores, resultando de informações úteis e transparentes, de alta qualidade, produzidas de acordo com as normas internacionais de contabilidade emitidas pelo Iasb. 9\nO ambiente econômico internacional e a contabilidade\n\n1.1.2 Necessidade de harmonização internacional das normas contábeis\n\nA ideia de economia nacional faz pouco sentido, assim como as ideias de empresas, capitais, produtos e tecnologia nacionais. A globalização trouxe a uniformização contábil em todo o mundo. Os investidores são atraídos para mercados que conhecem e nos quais confiam. Por essa razão, os países que adotam normas contábeis reconhecidas internacionalmente, e por eles entendidas, terão significativa vantagem sobre os demais. O fornecimento de informações de acordo com normas de elevada qualidade, transparência e comparabilidade reduz o risco do investimento e o custo do capital. Se a empresa tiver de preparar suas demonstrações contábeis de acordo com diferentes normas de distintos países para se comunicar com investidores nos vários mercados de capitais em que opera, terá com isso elevados custos e dificuldades no processo de comunicação.\n\nA verdade é que o mercado de capitais dos países que adotam normas contábeis em consonância com as reconhecidas internacionalmente, do nosso ponto de vista, tende a estar em vantagem em relação aos demais, visto que os investidores estrangeiros necessitam de informações confiáveis que resguardem a comparabilidade das informações no processo de tomada de decisões.\n\nPor outro lado, temos a confiabilidade das demonstrações contábeis como fonte indispensável no processo de tomada de decisões, quando o resultado de uma companhia, dividendos de acordo com as normas locais, diverge daquele apurado em conformidade com as normas do outro país.\n\n1.1.2.1 Por que harmonizar as normas e práticas contábeis\n\nO processo internacional de harmonização das normas contábeis é extremamente necessário, pois:\n\n• melhora e aumenta a transparência, a compreensão e a comparabilidade das informações divulgadas aos diferentes interessados nas demonstrações financeiras;\n• reduz custos de elaboração, divulgação e de auditoria das demonstrações financeiras;\n• elimina significativamente as diferenças em resultados gerados pelo reconhecimento contábil das operações a partir de um único conjunto de normas;\n• viabiliza os investimentos diretos estrangeiros e o fluxo de capitais internacional;\n• facilita e simplifica o processo de consolidação das demonstrações financeiras;\n• melhora a comunicação da empresa com seus investidores nacionais e estrangeiros.\n\nOs usuários de informações precisam de normas contábeis globais, e a contabilidade deve fornecê-las o mais rápido possível. Os contadores e outros participantes do mercado de capitais percebem que a globalização dos negócios está entre eles o apoio, cada vez mais, a criação de normas de contabilidade para utilização mundial, com a finalidade de produzir informações comparáveis. A economia global em pleno crescimento e as pressões do mercado estão conduzindo à exigência de um conjunto de normas transparentes e de relatórios contábeis comparáveis para uso em todo o mundo. Essas pressões do mercado incluem a redução de riscos de investimentos e custos de capital como resultado de informações contábeis transparentes e comparáveis de alta qualidade, de acordo com as normas internacionais. 10\nManual de contabilidade internacional\n\nFigura 1.5 Posição sobre o processo de harmonização internacional das normas contábeis.\n\n\n\nPor unanimidade, verifica-se que 100% das empresas pesquisadas são favoráveis ao processo de harmonização das normas contábeis no mundo. Diversas foram as justificativas; no entanto, as mais relevantes foram as seguintes:\n\na) melhor comparabilidade e confiabilidade das informações contábeis e financeiras geradas;\nb) melhor compreensão universal das informações geradas;\nc) maior facilidade na obtenção de recursos por meio de financiamentos ou abertura de capital no exterior e facilidade, também, na alocação de investimentos externos;\nd) facilidade na comunicação interna entre empresas de um mesmo grupo econômico que atuem em áreas geográficas distintas.\n\nA pesquisa foi realizada por meio da aplicação de um questionário e as empresas de diversos segmentos econômicos foram selecionadas a partir de sua atuação no mercado nacional e internacional. Os respondentes, entretanto, foram os executivos contábeis e financeiros e os auditores independentes dessas empresas.\n\nCases\n\nUm caso interessante que deve servir de exemplo para todo o mundo foi o da companhia Daimler-Benz, da Alemanha, no balanço do primeiro semestre de 1993, quando apresentou um lucro de 168 milhões de marcos alemães, pelos padrões contábeis da Alemanha, e segundo os padrões norte-americanos, evidenciou um perda líquida de 949 milhões de marcos alemães, segundo a Federação Europeia de Contadores - FEE.\n\nCasos de companhias brasileiras com ações negociadas na Bolsa de Valores de Nova York, obrigadas a seguir os padrões contábeis norte-americanos, mostraram grandes diferenças nos resultados apresentados pelos padrões contábeis brasileiros, como mostra a Tabela 1.1. Tabela 1.1 Diferencias entre resultados - resultado líquido de 1999, em milhões de reais (R$)\n\nCompanhia Resultado pelos padrões contábeis\n do Brasil\nCopel 289,00\nGerdau 352,75\nTelear -286,11\nTIM Nordeste 13,17\n\nFonte: Gazeta Mercantil. 10 jul. 2000.\n\nA explicação para a apresentação de resultados diferentes está no fato de os padrões contábeis aplicados nos Estados Unidos serem diferentes dos padrões do Brasil quando da elaboração das demonstrações contábeis. As diferenças são tão grandes que a Pricewaterhouse Coopers, uma das maiores empresas de auditoria do mundo, recomenda aos seus clientes no Brasil que façam um trabalho de explicação aos investidores.\n\n1.1.2.2 O papel do International Accounting Standards Board (iasb)\nO Iasb é uma entidade constituída em 29 de junho de 1973 para elaborar e emitir normas internacionais de contabilidade para uso em todo o mundo, objetivando harmonizar a contabilidade no contexto internacional. Participaram da sua constituição organismos profissionais de contabilidade da Austrália, Canadá, França, Alemanha, Japão, México, Holanda, Reino Unido, Irlanda e Estados Unidos.\nSeu principal objetivo é:\n\n- promover a convergência entre as normas contábeis locais e as normas internacionais de contabilidade para soluções de alta qualidade e transparência.\n\n1.1.2.3 Interesse público\nO público está exigindo normas globais e a contabilidade deve fornecê-las o mais rápido possível. A profissão contábil e outros participantes de mercado de capitais veem que a globalização de negócios está entre nós e, a cada vez mais, a criação de normas contábeis para serem utilizadas mundialmente a fim de produzir informações comparativas. Também a economia global em pleno crescimento e as pressões do mercado conduzem a isso. Essas pressões do mercado incluem a redução de riscos de investimentos e menores custos de capital como resultado de informações contábeis transparentes e comparáveis, de alta qualidade, de acordo com as normas internacionais.\n\nSegundo a Comissão Especial do Instituto Americano sobre Relatórios apud Choi, Frost e Meek (1999), os usuários da informação contábil necessitam de:\n\na) relatórios departamentais e sabem que as informações normais não fornecem dados adequados para previsão de lucros e fluxo de caixa futuros, além de desejarem que essas informações sejam trimestrais;\n\nb) informações sobre a porção dos lucros da companhia que é estável e fornecem uma base para estimativa de lucros sustentáveis;\n\ninformações divulgadas pela companhia sobre estimativas e previsões utilizadas para determinar ativos e passivos significativos;\n\ntransparência, clareza e objetividade das informações divulgadas, com o intuito de melhor entender a relação entre os eventos e atividades da companhia e como esses eventos e atividades são relatados nas demonstrações contábeis. 12\nManual de contabilidade internacional\n\nPercebemos que as informações contábeis globais são almejadas pelo público em geral, principalmente pelos investidores, para que a contabilidade possa ser vista e entendida como uma linguagem universal no mundo dos negócios empresariais. Essa situação é necessária para que se possa entender casos como o da empresa B. Glaxo Wellcome, do Reino Unido.\n\nA.B. Glaxo Wellcome é uma companhia do Reino Unido que procedeu a uma reconciliação do lucro atribuível aos acionistas apurado pelos Princípios Contábeis do Reino Unido aos Princípios Contábeis dos Estados Unidos, tomando como base alguns ajustes realizados de acordo com as normas norte-americanas, que diferem das normas britânicas. As informações constantes na Tabela 1.2 mostram a diferença do lucro apurado pela utilização de práticas contábeis diferentes.\n\nTabela 1.2 Lucro atribuível aos acionistas por normas do Reino Unido e dos Estados Unidos\nEm milhões de libras (Em)\nLucro líquido atribuível aos acionistas pelos princípios do Reino Unido 31/12/1996\n1,997\n\nAjustes para os princípios dos Estados Unidos:\n\na) Amortização de goodwill (534)\n\nb) Amortização de ativos intangíveis (434)\n\nc) Ações compradas (21)\n\nd) Outros 31\n\nLucro líquido pelos princípios dos Estados Unidos 979\n\nAs possíveis diferenças encontradas quando do ajuste do lucro líquido entre as práticas contábeis do Reino Unido e dos Estados Unidos, no ano de 1996, foram as seguintes, de acordo com Choi, Frost e Meek (1999, p. 87-8):\n\na) goodwill: no Reino Unido, o goodwill surge no processo de consolidação fixada contra fundos de acionistas (Patrimônio Líquido). Nos Estados Unidos é capitalizado o goodwill que surge da consolidação e amortizado sobre sua vida útil esperada, com contrapartida no resultado;\n\nb) ativos intangíveis: são depreciados ativos fixos intangíveis reconhecidos pelos padrões dos Estados Unidos, por exigências da contabilidade pelo método de compra e relação com a vida útil calculada por meio de projetos;\nc) ações compradas: o grupo adotou o SFAS 123 para propósitos dos Estados Unidos, com efeito a partir de 1º de janeiro de 1996. O impacto no resultado, em 1996, não é material;\nd) outros: também há diferenças entre Reino Unido e Estados Unidos em relação a pensões, opções de parte, outras dividas e investimentos de patrimônio líquido e interesse capitalizado. Nenhuma dessas diferenças é considerada individualmente, sendo das mostradas como um total combinado. 14\nManual de contabilidade internacional\n\nResumo do processo de harmonização\nO processo de harmonização da contabilidade no mundo pode ser assim resumido:\n\nTabela 1.6 Resumo do processo de harmonização da contabilidade\n\nRESUMO DO PROCESSO - EVENTOS IMPORTANTES\n\nANO EVENTOS\n\n1973 criação do Iasc\n\n2000 FASB critica as IAS e a estrutura do até então Iasc\n\n2001 reestruturação do Iasc e surgimento da Iasb\n\n2002 escândalos contábeis nos Estados Unidos\n\n2003 FASB passa a discutir com a Iasb a convergência com as IFRS\n\n2005 estima-se que mais de 90 países passam a adotar as IFRS, incluindo a União Europeia\n\n2005 prazo de convergência acordado para FASB e IASB (eliminação de diferenças)\n\n2011 Brasil = instituições financeiras e companhias abertas passaram a divulgar demonstrações contábeis em IFRS\n\n1.2 Mercado financeiro e contabilidade\nO mercado financeiro (do dinheiro) onde se obtém e transaciona moedas e créditos, que representa o mercado de financiamento das empresas, é classificado em:\n\n- mercado monetário;\n- mercado de crédito;\n- mercado de capitais;\n- mercado de câmbio.\n\nAs diferenças básicas entre eles são as seguintes:\n\n- o mercado monetário tem características de movimentação de curto prazo, com o objetivo de controle da liquidez monetária da economia e suprimentos momentâneos de caixa;\n- o mercado de crédito caracteriza-se por movimentações de curto e médio prazo, com intermediações bancárias e não bancárias, com o objetivo primordial de financiamento de consumo e capital de giro das empresas;\n- o mercado de capitais pode ser considerado o mais importante para as empresas, essencialmente não bancário, com a finalidade de movimentar capitais para o financiamento de médio, longo prazo e prazo indeterminado, objetivando financiar os investimentos empresariais e governamentais. Assim, é o mercado que é idealizado para suprir os investimentos em capital fixo e de giro para os projetos de investimentos. Os objetivos são de lucro para os emprestadores ou participação nos emprendimentos;\n- o mercado de câmbio, como o próprio nome já sugere, é o mercado para conversão de valores em moedas estrangeiras e nacional, e é necessário para operacionalizar as transações internacionais.