Plano de Trabalho Gestao Escolar 2023-2025 Escola Municipal Bom Jesus da Lapa BA

Estado da Bahia Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa Secretaria Municipal de Educação PLANO DE TRABALHO DA GESTÃO 2 VIGÊNCIA DO PLANO 2023 2025 ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO Bom Jesus da LapaBa março de 2023 3 SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO 04 2 ASPECTOS LEGAIS 05 3 IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA 08 4 RECURSOS HUMANOS 10 5 ESPAÇO FÍSICO ESCOLAR 11 6 PRINCÍPIOS DA UNIDADE ESCOLAR14 61 Função social da escola 14 62 Cultura Digital15 63 Educação ambiental16 64 Educação Étnico racial17 7 EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA18 8 DIAGNÓSTICO DA REALIDADE24 81 Avalição externa24 82 Avaliação interna25 83 Evasão retenção e distorção idadesérie27 9 REFERÊNCIAS28 4 1 APRESENTAÇÃO O presente Plano de Trabalho com vigência de 2021 a 2024 tem por finalidade apresentar os aspectos legais estruturais e pedagógicos vinculados ao funcionamento da Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição que foi inaugurada no ano de 1997 a referida escola está inserida no Território Quilombola JuáBandeira localizada no Quilombo Bandeira há 60 quilômetros da sede do município de Bom Jesus da Lapa às margens direita do rio São Francisco tendo seu acesso por 01 uma estrada toda de chão próxima do rio São Francisco 01 uma estrada parte de chão e outra parte de asfalto e a terceira via é pelo rio É importante enfatizar que este plano embora com vigente de quatro anos será revisado ao final de cada ano letivo com toda comunidade escolar com o intuito de analisar os objetivos alcançados a fim de planejar o início do próximo ano letivo para que possam ser construídas novas ações eou melhoramento contínuos das já existentes de acordo com os resultados obtidos na revisão Este plano foi construído de forma colaborativa e contou com a participação de Cailane da Mata França Funcionária Carlene Ramos Landim Mãe de estudantes Funcionária Cláuvia Rosana Inácio Ferreira Mãe de estudante Professora Daiana da Mata Lopes Professora Edjames de Oliveira Ferreira Gestor Djair de Souza Coordenador Pedagógico Diêgo Emerson dos Santos França Pai de estudante secretário Diele da Silva Rocha Mãe de estudante Fabiana Ferreira Gomes Professora Flávia Ferreira Gomes 5 Mãe de estudante Professora Franciele Rocha Silva Rêgo Mãe de estudante Secretária Gabriel Santos Silva Pai de estudante Professor Gildásio Ferreira dos Santos Pai de estudante Funcionário Ivone Rodrigues dos Santos Funcionária Laiane Ferreira dos Santos Mãe de estudantes Laiane Pereira Ramos Mãe de estudantes Maricélia de Souza Santos Mãe de estudante Professora Náisla Macedo Costa Professora Natanael de Araújo Santos Porteiro Patrícia Ramos de Almeida Professora Sebastião Pereira da Silva Funcionário Júlia Ravena de Souza Santos Representante do Grêmio Estudantil 6 NORMATIVOS FINALIDADES LEI 93941996 Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional PORTARIA Nº 001 DE 28 DE JANEIRO DE 2020 Dispõe sobre a homologação da Resolução nº 0032020 e respectivo Parecer nº 0032020 emitidos pelo Conselho Municipal de Educação de Bom Jesus da Lapa Estado da Bahia Regulamenta a implementação do Referencial Curricular do Município de Bom Jesus da Lapa REGIMENTO UNIFICADO Parecer CME nº 0616 de 02122016 Define as estruturas pedagógicas administrativas e disciplinares dos estabelecimentos de ensino da Rede Pública Municipal de Ensino de Bom Jesus da Lapa BA LEI Nº 472 DE 19 DE JUNHO DE 2015 Aprova o Plano Municipal de Educação PME do Município de Bom Jesus da Lapa BA em consonância com a Lei nº 130052014 que trata do Plano Nacional de Educação PNE e dá outras providências LEI Nº 80691990 Marco legal e regulatório dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil Estatuto da Criança e do Adolescente ECA LEI 11274 Amplia o Ensino Fundamental para nove anos e torna obrigatória a matricula de crianças a partir de 4 anos na Educação Infantil LEI Nº 127962013 Afirma que a educação para crianças de até cinco anos é um direito RESOLUÇÃO Nº 2392011 CEE Dispõe sobre a oferta de Educação de Jovens e adultos no estado da Bahia RESOLUÇÃO Nº 3 CNECEB Institui Diretrizes Operacionais para Educação de jovens e Adultos nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA idade mínima e certificação nos EJA e Educação de Jovens e Adultos desenvolvida por meio de educação a distância PORTARIA SEC Nº 5 136 Estabelece normas sobre o procedimento de certificação da escolaridade de jovens e adultos no nível de conclusão do Ensino Fundamental e Médio por meio dos resultados obtidos no Exame Nacional para certificação de competências de jovens e adultos ENCCEJA e Exame Nacional do ensino Médio RESOLUÇÃO N22008 CNECEE Institui as Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo um conjunto de princípios e procedimentos pra serem observados nos projetos das instituições que integram os diversos sistemas de ensino PARECER CNECEB Nº 12006 Recomenda a adoção da Pedagogia da Alternância em escolas do campo Estabelece Diretrizes Complementares normas e 2 ASPECTOS LEGAIS 7 RESOLUÇÃO Nº 22008 CEECEB princípios para o desenvolvimento de politicas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo LEI Nº 129602014 Altera a LDBEN para constara exigência de manifestação do órgão normativo do sistema de ensino conselho para fechamento de escolas do campo indígenas e quilombolas considerando para tanto a justificativa apresentada pela Secretaria de Educação análise do diagnóstico do impacto da ação e a manifestação da comunidade escolar RESOLUÇÃO Nº 103 CEE Dispõe sobre a oferta da Educação do Campo no sistema Estadual de Ensino da Bahia Institui o Programa Estadual de Apoio Técnico Financeiro às Escolas Família Agrícola EFAs e às Escolas Familiares Rurais EFRs do Estado da Bahia Institui o Programa Estadual de Apoio Técnico Financeiro às Escolas Famílias Agrícolas EFAs e às Famílias Rurais EFRs do Estado da Bahiaatravés de entidades sem fins lucrativos DECRETO PRESIDENCIAL Nº73522010 LEI ESTADUAL Nº113522008 DECRETO GOVERNAMENTAL Nº 141102012 Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária PRONERA RESOLUÇÃO Nº 31999 Fixa Diretrizes Nacionais para o funcionamento das escolas indígenas e dá outras providências RESOLUÇÃO Nº132012 CNECEB Define as Diretrizes Curriculares Nacionais na Educação Básica LEI NACIONAL Nº 116452008 Inclui currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro Brasileira e Indígena PORTARIA SEC Nº 39182012 Dispõe sobre a reorganização curricular das unidades escolares da educação escolar indígena integrantes da rede pública estadual RESOLUÇÃO N004 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 Define Diretrizes Curriculares Municipais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica e da outras providencias RESOLUÇÃO Nº 82012 Fixa as diretrizes Curriculares Nacionais para educação Escolar Quilombola 8 IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA A Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição inserida no Território Quilombola JuáBandeira localizada no Quilombo Bandeira há 60 quilômetros da sede do município de Bom Jesus da Lapa foi inaugurada no ano de 1997 A referida Unidade de ensino funciona nos turnos Matutino Vespertino e Noturno e atende as seguintes modalidades Educação Infantil Turno de Funcionamento Matutino Turmas Nº de alunos Professor a Situação do a Professor a Maricélia de Souza Santos RESOLUÇÃO Nº682013 Estabelece normas complementares para implantação e funcionamento das diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica no Sistema Estadual de ensino da Bahia LEI Nº 13146 DE 6 DE JULHO DE 2015 Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência Estatuto da Pessoa com Deficiência RESOLUÇÃO CNECEBNº042009 Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica modalidade Educação Especial PORTARIA Nº 032019 Dispõe sobre o processo de distribuição e registro das horasatividades conforme a Lei nº 11738 de 16 de julho de 2008 e o Decreto nº 12 de 12 de abril de 2019 e dá outras providências DECRETO Nº 222 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 Estabelece de forma excepcional normas complementares para validação do ano letivo escolar 2020 e aprovação automática dos estudantes da rede municipal de ensino e dá outras providências PORTARIA SEMED Nº 0012021 Dispõe sobre normas procedimentos e cronograma para realização de matriculas na Educação Infantil Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos EJA na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências 9 Creche 19 Daiana da Mata Lopes e Patrícia Ramos de Almeida Temporário I período 12 Náisla Macedo Costa e Patrícia Ramos de Almeida Temporário II Período 13 Flávia Ferreira Gomes e Patrícia Ramos de Almeida Temporário Ensino Fundamental Anos Iniciais Turno de Funcionamento Matutino Turmas Nº de alunos Professora Situação doa Professora 1 Ano 16 Fabiana Ferreira Gomes e Patrícia Ramos de Almeida Temporário Multi 23º Ano 23 Cláuvia Rosana Inácia Ferreira e Gabriel Santos Silva Temporário Ensino Fundamental Anos Finais Turno de Funcionamento Vespertino Turmas Nº de alunos Professora Situação doa Professora 4 Ano 13 Daiana da Mata Lopes e e Cláuvia Rosana Inácia Ferreira Temporário 5 Ano 17 Fabiana Ferreira Gomes e Cláuvia Rosana Inácia Ferreira Temporário 6 Ano 17 Patrícia Ramos de Almeida Gabriel Santos Silva Náisla Macedo Costa e Flávia Ferreira Gomes Temporário 7 Ano 10 Patrícia Ramos de Almeida Gabriel Santos Silva Náisla Macedo Costa e Flávia Ferreira Gomes Temporário 22 Patrícia Ramos de Almeida 10 Multi 8º9 Ano Gabriel Santos Silva Náisla Macedo Costa e Flávia Ferreira Gomes Temporário Educação de Jovens e Adultos EJA Turno de Funcionamento Noturno Turmas Nº de alunos Professor Multi 4º5 Ano B 01 Maricélia de Souza Santos e Gabriel Santos Silva Temporário Multi 6º7 e 89 Ano 22 Patrícia Ramos de Almeida e Gabriel Santos Silva Temporário RECURSOS HUMANOS Nº NOME CARGOFUNÇÃO TEMPO DE SERVIÇO NA UE TURNO QUE TRABALHA FORMAÇÃO 1 Cailane da Mata França Aux Op da Ed 02 meses MatVesp Ensino Médio 2 Carlene Ramos Landim Aux Op da Ed 15 anos VespNot Ensino Médio 3 Cláuvia Rosana Inácia Ferreira Professora 13 anos MatVesp Superior Letras 11 4 Daiana da Mata Lopes Professora 02 anos MatVesp Superior Letras 5 Djair de Souza Coordenador 15 anos MatVesp Superior Matem 6 Edjames de Oliveira Ferreira Diretor 15 anos MatVesp Superior Matem 7 Fabiana Ferreira Gomes Professora 05 anos MatNot Superior Pedag 8 Flávia Ferreira Gomes Secretária 02 anos MatVesp Superior Pedag 9 Franciele Rocha Silva Rêgo Professora 03 anos MatVesp Ensino Médio 10 Gabriel Santos Silva Professor 08 anos MatVesp Superior Matem 11 Gildásio Ferreira Santos Porteiro 05 anos MatVesp Ensino Médio 12 Ivone Rodrigues dos Santos Prof de apoio 02 meses MatVesp Superior Letras 13 Maricélia de Souza Santos Professora 04 anos MatNot Ensino Médio 14 Náisla Macedo Costa Professora 12 anos MatNot Ensino Médio 15 Natanael de Araújo Santos Porteiro 01 mês VespNot Ensino Médio 16 Patrícia Ramos de Almeida Professora 2 anos MatNot Ensino Médio 17 Sebastião Pereira da Silva Porteiro 20 anos VespNot Ensino Fund 5 ESPAÇO FÍSICO ESCOLAR DEPENDÊNCIAS FÍSICAS Nº SITUAÇÃO Descrever o espaço iluminado ventilado em boas condições amplo entre outros NECESSITA DE REFORMA Sim Não Biblioteca 01 Em boas condições Não Cozinha 02 A instalação elétrica da cozinha está com problema deixando as funcuinárias com medo em períodos chuvosos pois pinga muita água pelo teto Sim Refeitório 00 Não existe na escola Laboratório de informática 04 Não existe na escola Laboratório de ciências 05 Não existe na escola Quadra de esportes coberta 06 Em condições razoáveis Sim Parque infantil 08 Não existe na escola Pátio descoberto 09 Em boas condições e bem ventilado Não Sala para leitura 10 Em boas condições Não Sala de aula 11 Em boas condições Não 12 Sala para diretoria 12 Não existe na escola Sala para os professores 13 Não existe na escola Sala de recurso 14 Não existe na escola Sanitário dentro da escola para os alunos 15 Existe em local inadequado Sim Sanitário dentro da escola para os professores 16 Não existe na escola Água via rede pública 17 Em boas condições Não Energia via rede pública 18 A instalação encontrase em péssimas condições Sim Rede de esgoto via rede pública 19 Não existe na escola Coleta de lixo periódica 20 Não existe na escola Espaço para armazenar a merenda 21 Em boas condições Não Água filtrada 22 Em boas condições Não Internet 23 Em boas condições Não Banda larga 24 Em boas condições Não Escola com acessibilidade 25 Não Nº DEPENDÊNCIAS FÍSICAS SITUAÇÃO Descrever o espaço iluminado ventilado em boas condições amplo entre outros NECESSITA DE REFORMA Sim Não 01 02 03 13 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 O Sumário e a organização do Plano ficarão a cargo da competência técnica e criatividade dos seus autores Contudo na estrutura do Plano de Gestão deve conter as seis dimensões listadas abaixo e seus respectivos indicadores conforme proposição discutida e orientada no processo da Formação Etapa 1 1 Gestão Democrática 2 Prática Pedagógica 3 Avaliação 4 Acesso Permanência e Aprendizagem na Escola 5 Ambiente Educativo 6 Formação Continuada dos Profissionais da Escola Os Planos de Gestão deverão ser elaborados respeitando as seguintes orientações e elementos Aparência e organização Respeito às normas da Língua Portuguesa Apresenta as características peculiares da instituição escolar Contempla as seis dimensões exigidas e seus respectivos indicadores Apresenta ações e propostas inovadoras criativas e exequíveis Apresenta indicações de monitoramento e avaliação do Plano de Gestão bem como a sua periodicidade Apresenta Referências Bibliográficas atualizadas Respeita as Norma da ABNT e não apresenta indicação de plágio Fica a critério das Comissões Escolares sob a coordenação da Comissão Geral apresentarem orientações específicas para a organização e a condução do processo de apresentação oral dos Planos em cada escola Estado da Bahia Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa Secretaria Municipal de Educação PLANO DE TRABALHO DA GESTÃO VIGÊNCIA DO PLANO 2023 2025 ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO Bom Jesus da LapaBa março de 2023 SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO3 2 ASPECTOS LEGAIS5 3 IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA9 4 RECURSOS HUMANOS12 5 ESPAÇO FÍSICO ESCOLAR13 6 DIAGNÓSTICO DA ESCOLA14 7 MISSÃO E VISÃO DA ESCOLA16 8 OBJETIVOS METAS E AÇÕES17 81 Dimensão Pedagógica17 9 AÇÕES PEDAGÓGICAS RELACIONADAS AO CURRÍCULO DE REFERENCIA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PPP18 91 Dimensão administrativa18 92 Dimensões Financeiras18 10 PLANO DE GESTÃO FINANCEIRA20 11 RESULTADOS ESPERADOS21 1 APRESENTAÇÃO 3 O presente Plano de Trabalho com vigência de 2021 a 2024 tem por finalidade apresentar os aspectos legais estruturais e pedagógicos vinculados ao funcionamento da Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição que foi inaugurada no ano de 1997 a referida escola está inserida no Território Quilombola JuáBandeira localizada no Quilombo Bandeira há 60 quilômetros da sede do município de Bom Jesus da Lapa às margens direita do rio São Francisco tendo seu acesso por 01 uma estrada toda de chão próxima do rio São Francisco 01 uma estrada parte de chão e outra parte de asfalto e a terceira via é pelo rio É importante enfatizar que este plano embora com vigente de quatro anos será revisado ao final de cada ano letivo com toda comunidade escolar com o intuito de analisar os objetivos alcançados a fim de planejar o início do próximo ano letivo para que possam ser construídas novas ações eou melhoramento contínuos das já existentes de acordo com os resultados obtidos na revisão Este plano foi construído de forma colaborativa e contou com a participação de Cailane da Mata França Funcionária Carlene Ramos Landim Mãe de estudantes Funcionária Cláuvia Rosana Inácio Ferreira Mãe de estudante Professora Daiana da Mata Lopes Professora Edjames de Oliveira Ferreira Gestor Djair de Souza Coordenador Pedagógico Diêgo Emerson dos Santos França Pai de estudante secretário Diele da Silva Rocha Mãe de estudante Fabiana Ferreira Gomes Professora Flávia Ferreira Gomes 4 Mãe de estudante Professora Franciele Rocha Silva Rêgo Mãe de estudante Secretária Gabriel Santos Silva Pai de estudante Professor Gildásio Ferreira dos Santos Pai de estudante Funcionário Ivone Rodrigues dos Santos Funcionária Laiane Ferreira dos Santos Mãe de estudantes Laiane Pereira Ramos Mãe de estudantes Maricélia de Souza Santos Mãe de estudante Professora Náisla Macedo Costa Professora Natanael de Araújo Santos Porteiro Patrícia Ramos de Almeida Professora Sebastião Pereira da Silva Funcionário Júlia Ravena de Souza Santos Representante do Grêmio Estudantil 2 ASPECTOS LEGAIS 5 NORMATIVOS FINALIDADES LEI 93941996 Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional PORTARIA Nº 001 DE 28 DE JANEIRO DE 2020 Dispõe sobre a homologação da Resolução nº 0032020 e respectivo Parecer nº 0032020 emitidos pelo Conselho Municipal de Educação de Bom Jesus da Lapa Estado da Bahia Regulamenta a implementação do Referencial Curricular do Município de Bom Jesus da Lapa REGIMENTO UNIFICADO Parecer CME nº 0616 de 02122016 Define as estruturas pedagógicas administrativas e disciplinares dos estabelecimentos de ensino da Rede Pública Municipal de Ensino de Bom Jesus da Lapa BA LEI Nº 472 DE 19 DE JUNHO DE 2015 Aprova o Plano Municipal de Educação PME do Município de Bom Jesus da Lapa BA em consonância com a Lei nº 130052014 que trata do Plano Nacional de Educação PNE e dá outras providências LEI Nº 80691990 Marco legal e regulatório dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil Estatuto da Criança e do Adolescente ECA LEI 11274 Amplia o Ensino Fundamental para nove anos e torna obrigatória a matricula de crianças a partir de 4 anos na Educação Infantil LEI Nº 127962013 Afirma que a educação para crianças de até cinco anos é um direito RESOLUÇÃO Nº 2392011 CEE Dispõe sobre a oferta de Educação de Jovens e adultos no estado da Bahia RESOLUÇÃO Nº 3 CNECEB Institui Diretrizes Operacionais para Educação de jovens e Adultos nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA idade mínima e certificação nos EJA e Educação de Jovens e Adultos desenvolvida por meio de educação a distância PORTARIA SEC Nº 5 136 Estabelece normas sobre o procedimento de certificação da escolaridade de jovens e adultos no nível de conclusão do Ensino Fundamental e Médio por meio dos resultados obtidos no Exame Nacional para certificação de competências de jovens e adultos ENCCEJA e Exame Nacional do ensino Médio RESOLUÇÃO N22008 CNECEE Institui as Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo um conjunto de princípios e procedimentos pra serem observados nos projetos das instituições que integram os diversos sistemas de ensino 6 PARECER CNECEB Nº 12006 Recomenda a adoção da Pedagogia da Alternância em escolas do campo6 RESOLUÇÃO Nº 22008 CEECEB Estabelece Diretrizes Complementares normas princípios para o desenvolvimento de politicas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo LEI Nº 129602014 Altera a LDBEN para constara exigência de manifestação do órgão normativo do sistema de ensino conselho para fechamento de escolas do campo indígenas e quilombolas considerando para tanto a justificativa apresentada pela Secretaria de Educação análise do diagnóstico do impacto da ação e a manifestação da comunidade escolar RESOLUÇÃO Nº 103 CEE Dispõe sobre a oferta da Educação do Campo no sistema Estadual de Ensino da Bahia Institui o Programa Estadual de Apoio TécnicoFinanceiro às Escolas Família Agrícola EFAs e às Escolas Familiares Rurais EFRs do Estado da Bahia Institui o Programa Estadual de Apoio TécnicoFinanceiro às Escolas Famílias Agrícolas EFAs e às Famílias Rurais EFRs do Estado da Bahiaatravés de entidades sem fins lucrativos DECRETO PRESIDENCIAL Nº73522010 LEI ESTADUAL Nº113522008 DECRETO GOVERNAMENTAL Nº 141102012 Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária PRONERA RESOLUÇÃO Nº 31999 Fixa Diretrizes Nacionais para o funcionamento das escolas indígenas e dá outras providências RESOLUÇÃO Nº132012 CNECEB Define as Diretrizes Curriculares Nacionais na Educação Básica LEI NACIONAL Nº 116452008 Inclui currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura AfroBrasileira e Indígena PORTARIA SEC Nº 39182012 Dispõe sobre a reorganização curricular das unidades escolares da educação escolar indígena integrantes da rede pública estadual 7 RESOLUÇÃO N004 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 Define Diretrizes Curriculares Municipais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica e da outras providencias RESOLUÇÃO Nº 82012 Fixa as diretrizes Curriculares Nacionais para educação Escolar Quilombola RESOLUÇÃO Nº682013 Estabelece normas complementares para implantação e funcionamento das diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica no Sistema Estadual de ensino da Bahia LEI Nº 13146 DE 6 DE JULHO DE 2015 Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência Estatuto da Pessoa com Deficiência RESOLUÇÃO CNECEBNº042009 Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica modalidade Educação Especial PORTARIA Nº 032019 Dispõe sobre o processo de distribuição e registro das horasatividades conforme a Lei nº 11738 de 16 de julho de 2008 e o Decreto nº 12 de 12 de abril de 2019 e dá outras providências DECRETO Nº 222 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 Estabelece de forma excepcional normas complementares para validação do ano letivo escolar 2020 e aprovação automática dos estudantes da rede municipal de ensino e dá outras providências PORTARIA SEMED Nº 0012021 Dispõe sobre normas procedimentos e cronograma para realização de matriculas na Educação Infantil Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos EJA na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências 8 3 IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA A Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição inserida no Território Quilombola JuáBandeira localizada no Quilombo Bandeira há 60 quilômetros da sede do município de Bom Jesus da Lapa foi inaugurada no ano de 1997 A referida Unidade de ensino funciona nos turnos Matutino Vespertino e Noturno e atende as seguintes modalidades Ensino Fundamental Anos Iniciais Turno de Funcionamento Matutino Turmas Nº de alunos Professora Situação doa Professora 1 Ano 16 Fabiana Ferreira Gomes e Patrícia Ramos de Almeida Temporário Multi 23º Ano 23 Cláuvia Rosana Inácia Ferreira e Gabriel Santos Silva Temporário 9 Educação Infantil Turno de Funcionamento Matutino Turmas Nº de alunos Professor a Situação do a Professor a Maricélia de Souza Santos Temporário Creche 19 Daiana da Mata Lopes e Patrícia Ramos de Almeida Temporário I período 12 Náisla Macedo Costa e Patrícia Ramos de Almeida Temporário II Período 13 Flávia Ferreira Gomes e Patrícia Ramos de Almeida Temporário 10 Educação de Jovens e Adultos EJA Turno de Funcionamento Noturno Turmas Nº de alunos Professor Situação doa Professora Multi 4º5 Ano B 01 Maricélia de Souza Santos e Gabriel Santos Silva Temporário Multi 6º7 e 89 Ano 22 Patrícia Ramos de Almeida e Gabriel Santos Silva Temporário Multi 8º9 Ano Gabriel Santos Silva Náisla Macedo Costa e Flávia Ferreira Gomes Temporário Ensino Fundamental Anos Finais Turno de Funcionamento Vespertino Turmas Nº de alunos Professora Situação doa Professora 4 Ano 13 Daiana da Mata Lopes e Cláuvia Rosana Inácia Ferreira Temporário 5 Ano 17 Fabiana Ferreira Gomes e Cláuvia Rosana Inácia Ferreira Temporário 6 Ano 17 Patrícia Ramos de Almeida Gabriel Santos Silva Náisla Macedo Costa e Flávia Ferreira Gomes Temporário 7 Ano 10 Patrícia Ramos de Almeida Gabriel Santos Silva Náisla Macedo Costa e Flávia Ferreira Gomes Temporário 22 Patrícia Ramos de Almeida 11 4 RECURSOS HUMANOS 12 Nº NOME CARGO FUNÇÃO TEMPO DE SERVIÇO NA UE TURNO QUE TRABALHA FORMAÇÃO 1 Cailane da Mata França Aux Op da Ed 02 meses MatVesp Ensino Médio 2 Carlene Ramos Landim Aux Op da Ed 15 anos VespNot Ensino Médio 3 Cláuvia Rosana Inácia Ferreira Professora 13 anos MatVesp Superior Letras 4 Daiana da Mata Lopes Professora 02 anos MatVesp Superior Letras 5 Djair de Souza Coordenador 15 anos MatVesp Superior Matem 6 Edjames de Oliveira Ferreira Diretor 15 anos MatVesp Superior Matem 7 Fabiana Ferreira Gomes Professora 05 anos MatNot Superior Pedag 8 Flávia Ferreira Gomes Secretária 02 anos MatVesp Superior Pedag 9 Franciele Rocha Silva Rêgo Professora 03 anos MatVesp Ensino Médio 10 Gabriel Santos Silva Professor 08 anos MatVesp Superior Matem 11 Gildásio Ferreira Santos Porteiro 05 anos MatVesp Ensino Médio 12 Ivone Rodrigues dos Santos Prof de apoio 02 meses MatVesp Superior Letras 13 Maricélia de Souza Santos Professora 04 anos MatNot Ensino Médio 14 Náisla Macedo Costa Professora 12 anos MatNot Ensino Médio 15 Natanael de Araújo Santos Porteiro 01 mês VespNot Ensino Médio 16 Patrícia Ramos de Almeida Professora 2 anos MatNot Ensino Médio 17 Sebastião Pereira da Silva Porteiro 20 anos VespNot Ensino Fund 5 ESPAÇO FÍSICO ESCOLAR 13 DEPENDÊNCIAS FÍSICAS N º SITUAÇÃO Descrever o espaço iluminado ventilado em boas condições amplo entre outros NECESSITA DE REFORMA Sim Não Biblioteca 01 Em boas condições Não Cozinha 02 A instalação elétrica da cozinha está com problema deixando as funcionárias com medo em períodos chuvosos pois pinga muita água pelo teto Sim Refeitório 00 Não existe na escola Laboratório de informática 04 Não existe na escola Laboratório de ciências 05 Não existe na escola Quadra de esportes coberta 06 Em condições razoáveis Sim Parque infantil 08 Não existe na escola Pátio descoberto 09 Em boas condições e bem ventilado Não Sala para leitura 10 Em boas condições Não Sala de aula 11 Em boas condições Não Sala para diretoria 12 Não existe na escola Sala para os professores 13 Não existe na escola Sala de recurso 14 Não existe na escola Sanitário dentro da escola para os alunos 15 Existe em local inadequado Sim Sanitário dentro da escola para os professores 16 Não existe na escola Água via rede pública 17 Em boas condições Não Energia via rede pública 18 A instalação encontrase em péssimas condições Sim Rede de esgoto via rede pública 19 Não existe na escola Coleta de lixo periódica 20 Não existe na escola Espaço para armazenar a merenda 21 Em boas condições Não Água filtrada 22 Em boas condições Não Internet 23 Em boas condições Não Banda larga 24 Em boas condições Não Escola com acessibilidade 25 Não 6 DIAGNÓSTICO DA ESCOLA A Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição localizada no Território Quilombola JuáBandeira no município de Bom Jesus da Lapa foi inaugurada no ano de 1997 A escola atende as modalidades de Educação Infantil Ensino Fundamental Anos Iniciais Ensino Fundamental Anos Finais e Educação de Jovens e Adultos EJA Funciona nos turnos matutino vespertino e noturno com uma equipe de profissionais dedicados A instituição enfrenta alguns desafios em relação à estrutura física A biblioteca está em boas condições mas a cozinha apresenta problemas na instalação elétrica causando preocupação em períodos chuvosos devido a infiltrações no teto Além disso é necessário um olhar atento para a infraestrutura geral da escola garantindo ambientes adequados e seguros para o desenvolvimento das atividades educacionais A acessibilidade é um aspecto fundamental a ser considerado na Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição visando garantir que todos os alunos independentemente de suas habilidades físicas tenham igualdade de oportunidades no acesso à educação No diagnóstico da escola identificouse a necessidade de melhorias em relação à acessibilidade física É importante assegurar a existência de rampas de acesso e corrimãos adequados para permitir o deslocamento seguro de estudantes com mobilidade reduzida ou com deficiência física Além disso é essencial que os banheiros sejam adaptados e equipados com barras de apoio garantindo a autonomia e a dignidade dos estudantes com necessidades especiais Outro aspecto relevante é a acessibilidade pedagógica que se refere à garantia de um ensino inclusivo capaz de atender às necessidades educacionais de todos os alunos É importante que a escola conte com recursos e estratégias que permitam a participação plena e efetiva de estudantes com deficiência visual auditiva intelectual ou outras necessidades especiais Isso inclui a disponibilidade de materiais didáticos adaptados a presença de profissionais capacitados para oferecer suporte educacional especializado e a promoção de práticas pedagógicas inclusivas Além disso a acessibilidade também abrange a garantia de uma comunicação acessível É fundamental que a escola esteja preparada para promover a comunicação efetiva com alunos com deficiência auditiva por meio do uso de recursos como intérpretes de Libras Língua Brasileira de Sinais e a disponibilização de materiais e informações em formatos acessíveis como textos ampliados braille ou áudio 14 Ao promover a acessibilidade em todas as suas dimensões a Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição estará criando um ambiente inclusivo acolhedor e que respeita a diversidade Isso contribui para o desenvolvimento integral dos alunos e para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária onde todos tenham a oportunidade de exercer seu direito à educação 15 7 MISSÃO E VISÃO DA ESCOLA Missão A Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição tem como missão promover uma educação de qualidade pautada nos princípios da igualdade inclusão e valorização da cultura quilombola Busca desenvolver o potencial de cada aluno proporcionando uma formação integral que considere tanto os aspectos cognitivos quanto emocionais sociais e culturais preparandoos para o exercício da cidadania e para uma participação ativa na sociedade Visão A escola tem como visão ser uma referência em educação no território quilombola proporcionando uma aprendizagem significativa e transformadora para seus alunos Busca ser reconhecida como um espaço acolhedor inclusivo e comprometido com a formação de cidadãos críticos autônomos e conscientes de seu papel na construção de uma sociedade mais justa e igualitária A escola busca estabelecer parcerias com a comunidade local valorizando e respeitando a cultura quilombola promovendo ações que fortaleçam a identidade e a autoestima dos estudantes bem como a preservação de seus costumes e tradições A equipe educacional trabalha de forma colaborativa e comprometida buscando constantemente a melhoria da qualidade do ensino e o desenvolvimento integral dos alunos 16 8 OBJETIVOS METAS E AÇÕES 81 Dimensão Pedagógica Objetivos Proporcionar uma educação de qualidade pautada nos princípios da igualdade inclusão e valorização da cultura quilombola Desenvolver o potencial de cada aluno considerando seus aspectos cognitivos emocionais sociais e culturais Preparar os alunos para o exercício da cidadania e uma participação ativa na sociedade Metas Elevar os índices de aprendizagem dos alunos em todas as áreas do conhecimento buscando o alcance das metas estabelecidas pelos órgãos de educação Promover a formação integral dos alunos contemplando não apenas o conhecimento acadêmico mas também o desenvolvimento de habilidades socioemocionais e a valorização da cultura quilombola Ações Elaborar um planejamento pedagógico que esteja alinhado com o Currículo de Referência da Rede Municipal de Ensino e com o Projeto PolíticoPedagógico PPP da escola Realizar formações e capacitações para os professores visando aprimorar suas práticas pedagógicas e atualizálos sobre novas metodologias e abordagens educacionais Implementar projetos interdisciplinares que promovam a integração entre os diferentes componentes curriculares e estimulem a participação ativa dos alunos Promover atividades extracurriculares que explorem a cultura quilombola como visitas a comunidades quilombolas exposições temáticas oficinas de artesanato e manifestações culturais 17 9 AÇÕES PEDAGÓGICAS RELACIONADAS AO CURRÍCULO DE REFERENCIA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PPP 91 Dimensão administrativa Objetivos e metas Garantir a implementação do Currículo de Referência da Rede Municipal de Ensino e do Projeto PolíticoPedagógico da escola alinhando as práticas pedagógicas e os processos de gestão Assegurar a organização e a estruturação dos espaços e recursos necessários para o desenvolvimento das atividades educacionais Ações Realizar reuniões periódicas com a equipe gestora coordenadores pedagógicos e professores para discutir e alinhar as ações pedagógicas de acordo com o currículo e o PPP Promover momentos de planejamento coletivo onde os professores possam elaborar planos de aula e atividades que estejam alinhados com o currículo Realizar acompanhamento e monitoramento das práticas pedagógicas oferecendo suporte e orientação aos professores quando necessário Investir na infraestrutura da escola buscando melhorias nos espaços físicos na aquisição de materiais pedagógicos e na disponibilidade de recursos tecnológicos 92 Dimensões Financeiras Objetivos Garantir uma gestão financeira eficiente e transparente buscando a aplicação adequada dos recursos destinados à educação Promover a captação de recursos adicionais por meio de parcerias e projetos visando ampliar as possibilidades de investimento na escola Metas Elaborar um plano de gestão financeira que contemple as necessidades da escola e esteja alinhado com as políticas educacionais vigentes 18 Buscar fontes de recursos externas como convênios programas governamentais e parcerias com empresas e instituições visando ampliar o orçamento destinado à escola Ações Realizar um levantamento das necessidades financeiras da escola considerando investimentos em infraestrutura materiais didáticos capacitação de professores e demais demandas Elaborar um plano de aplicação dos recursos financeiros estabelecendo prioridades e acompanhando sua execução de forma transparente Buscar parcerias com empresas locais instituições e comunidade visando a captação de recursos adicionais por meio de projetos e convênios Manter uma comunicação clara e transparente com a comunidade escolar sobre a aplicação dos recursos financeiros e os resultados obtidos 19 10 PLANO DE GESTÃO FINANCEIRA Objetivos Garantir uma gestão financeira eficiente transparente e responsável buscando o melhor aproveitamento dos recursos disponíveis Assegurar a aplicação adequada dos recursos financeiros direcionandoos para a melhoria da qualidade educacional e das condições de trabalho na escola Metas Realizar um diagnóstico financeiro da escola identificando as necessidades prioritárias e estabelecendo metas de investimento Elaborar um plano de ação financeira que contemple a captação de recursos a aplicação adequada dos recursos disponíveis e a prestação de contas de forma transparente Ações Realizar um levantamento detalhado dos recursos financeiros disponíveis considerando tanto os recursos públicos como possíveis fontes de recursos adicionais Estabelecer um plano de captação de recursos buscando parcerias convênios e programas de financiamento que possam contribuir para o orçamento da escola Priorizar os investimentos de acordo com as necessidades identificadas garantindo a destinação adequada dos recursos para a melhoria da infraestrutura aquisição de materiais pedagógicos e formação dos professores Realizar um acompanhamento regular das despesas e receitas garantindo o controle financeiro e a prestação de contas de forma transparente à comunidade escolar e aos órgãos competentes 20 11 RESULTADOS ESPERADOS Os resultados esperados da implementação das ações propostas na Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição são fundamentais para o alcance dos objetivos e metas estabelecidos Por meio dessas ações esperase promover uma transformação significativa no ambiente educacional refletindo positivamente na qualidade da educação oferecida e no desenvolvimento dos alunos Um dos principais resultados esperados é a melhoria nos índices de aprendizagem dos alunos Com a implementação de práticas pedagógicas inovadoras e adequadas ao currículo de referência da rede municipal de ensino esperase que os alunos apresentem um maior engajamento nas atividades educacionais e um crescimento significativo em seu desempenho acadêmico Isso será evidenciado por meio dos resultados obtidos em avaliações externas e internas que refletirão o progresso dos estudantes ao longo do tempo Além disso buscase promover um ambiente escolar acolhedor e inclusivo onde os alunos se sintam seguros valorizados e motivados para aprender Através de ações pedagógicas que respeitem a diversidade e valorizem a cultura quilombola esperase promover o respeito a igualdade e o diálogo entre todos os membros da comunidade escolar Isso contribuirá para o fortalecimento da identidade cultural dos estudantes promovendo a valorização de suas raízes e a construção de uma sociedade mais inclusiva e equitativa A valorização da participação ativa dos pais e responsáveis no processo educativo é outro resultado esperado Ao estabelecer uma comunicação efetiva e promover a aproximação entre a escola e a comunidade buscase criar um ambiente de parceria e colaboração onde todos possam se envolver ativamente na educação dos alunos A participação dos pais nas atividades escolares reuniões projetos e eventos contribuirá para o fortalecimento dos vínculos familiares e para o sucesso educacional dos estudantes Por fim esperase obter uma gestão financeira eficiente e transparente garantindo o uso adequado dos recursos disponíveis Com a elaboração e execução de um plano de gestão financeira sólido buscase obter recursos adicionais por meio de parcerias convênios e programas de financiamento Esses recursos serão direcionados para a melhoria da infraestrutura escolar aquisição de materiais pedagógicos e formação dos professores visando criar um ambiente propício ao ensino e aprendizagem de qualidade Ao alcançar esses resultados esperados a Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição estará cumprindo sua missão e visão de oferecer uma educação de excelência comprometida com o desenvolvimento integral dos alunos e com a formação de cidadãos 21 críticos éticos e comprometidos com a sociedade O sucesso dessas ações refletirá positivamente na vida dos estudantes preparandoos para enfrentar os desafios futuros e contribuir para a construção de um mundo melhor 22