Redação ENEM - A Persistência do Trabalho Análogo à Escravidão no Brasil

ENEM PROPOSTA DE REDAÇÃO A partir da leitura dos textos motivadores seguintes e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação redija um texto dissertativoargumentativo na modalidade de escrita formal da língua portuguesa sobre o tema A PERSISTÊNCIA DO TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO NO BRASIL apresentando proposta de intervenção que respeite os direitos humanos Selecione organize e relacione de forma coerente e coesa argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista Texto I Um homem foi resgatado do trabalho análogo ao escravo em uma fazenda de gado durante uma operação de fiscalização do Ministério do Trabalho em Formosa GO após mais de oito anos de serviço Ele vivia com sua esposa e cinco filhos sem água e luz com pouca comida e sob a poeira da mineração de calcário que ocorria perto de seu alojamento A denúncia partiu de um Centro de Referência Especializado de Assistência Social Creas Em 1995 o Brasil reconheceu diante das Nações Unidas a persistência do trabalho escravo em seu território e o governo federal criou o sistema nacional de verificação de denúncias Desde então até o final do ano passado mais de 56 mil trabalhadores foram resgatados segundo dados do Radar SIT Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil ligado ao Ministério da Economia De acordo com o artigo 149 do Código Penal quatro elementos podem definir escravidão contemporânea por aqui trabalho forçado com cerceamento do direito de ir e vir servidão por dívida cativeiro atrelado a dívidas muitas vezes fraudulentas condições degradantes trabalho que nega a dignidade humana colocando em risco a saúde e a vida ou jornada exaustiva SAKAMOTO Leonardo Trabalhador escravizado em fazenda vivia com família entre escorpiões e pó 18082021 Disponível em httpsnoticiasuolcombrcolunaslauromazzali20210818operacaoformosahomemescravizadoviviacomfamiliaentreescorpioesepohtm Acesso em 19082021 Adaptado Texto II No período de 2008 a 2019 2679 réus foram denunciados pela prática do crime descrito no artigo 149 do Código Penal por reduzir alguém a condição análoga à de escravo Destes 112 experimentaram condenação definitiva o que corresponde a 42 de todos os acusados e 63 do número de pessoas levadas a julgamento É o que diz o professor Carlos Haddad cofundador do Instituto Administração Judicial Aplicada Na seara criminal dos 112 condenados a pesquisa identificou que apenas 1 estariam sujeitos a ser presos O percentual de condenação está muito abaixo do observado em outros países O trabalho cita que a média da Oceania é de 60 da Europa é 63 na Ásia chega a 70 e mesmo nas Américas 10 Uma instrumento valioso para combater o trabalho escravo é a chamada lista suja criada por meio da Portaria MTE 123403 pela qual o empregador ali incluído fica impedido de conseguir créditos Em setembro de 2020 o Supremo Tribunal Federal decidiu que sua divulgação é constitucional Em 11 anos Justiça condenou 42 dos réus por trabalho escravo 28012021 Disponível em httpswwwconjurcombr2021jan2811anosjusticacondenou42reustrabalhoescravo Acesso em 02032021 Texto III O Código Penal em três artigos trata especificamente do trabalho escravo e da punição aos escravagistas Art 149 Reduzir alguém à condição análoga à de escravo quer submetendoo a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva quer sujeitandoo a condições degradantes de trabalho quer restringindo por qualquer meio sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto Pena reclusão de dois a oito anos e multa além da pena correspondente à violência Art 203 Frustrar mediante fraude ou violência direito assegurado pela legislação do trabalho Pena detenção de um ano a dois anos e multa além da pena correspondente à violência Art 207 Aliciar trabalhadores com o fim de leválos de uma para outra localidade do território nacional Pena detenção de um a três anos e multa Senado Federal Disponível em httpswwwsenadogovbrnoticiasJornalemdiscussaotrabalhoescravoleiseescravidãotresartigosdocodigopenalaspx Acesso em 19082021 Texto IV Agricultura 313 Criação de animais 252 Construção 92 Madeireiro 84 Carvão 69 Mineração 46 Outros 145 A categoria outros considera os setores de joias lazer pesca restaurantes comércio energia elétrica e vestuário Fonte Cadastro de empregadores do Ministério do Trabalho Gráfico Agência Pública ATENÇÃO A redação que apresentar cópia dos textos da Proposta de Redação terá o número de linhas copiadas desconsiderado Receberá nota ZERO em qualquer uma das situações expressas a seguir a redação que Tiver até 7 sete linhas escritas sendo considerada insuficiente Fugir ao tema ou não atender ao tipo dissertativoargumentativo Apresentar proposta de intervenção que desrespeite os direitos humanos Apresentar parte do texto deliberadamente desconectada do tema proposto REDAÇÃO 1000