Aula 6 - Distribuição - Economia Política

Boa noite. Vamos tratar agora de um item denominado “Distribuição". A questão aqui é: de que maneira o produto social (tudo o que é produzido pelo país) é repartido entre os diferentes agentes da produção? Todo agente econômico participa de alguma maneira da distribuição do produto social. Pois bem. Qual é a "fatia do bolo" que cabe a cada um. O proprietário de cada fator de produção recebe uma modalidade de remuneração. Vimos em aula passada que os principais fatores de produção são: natureza, trabalho e capital. Então, vejamos no quadro abaixo como fica a participação dos proprietários dos fatores de produção Fator de Produção | Proprietário | Tipo de remuneração Natureza (terra) | Proprietário fundiário | Renda Trabalho | Trabalhador | Salário Capital | Empresário (capitalista) | Lucro Uma observação importante a ser feita é que, na teoria econômica, o fator de produção "natureza" costuma ser considerado exclusivamente como "terra" para fins de análise de seu tipo de remuneração. Então, vamos tratá-lo também como "terra", embora, em alguma proporção, esta teoria também possa servir para outros tipos de propriedade. Além disso, além dos três tipos de remuneração, falaremos um pouco também de outro tipo de remuneração importante, que é o "juro". O juro é a remuneração que se faz uma empresa dinheiro por um prazo determinado. É o caso dos bancos, financeiras e agiotas. Os mesmos interesses podem afetar também esta "fatia" do produto social, apesar de não lhe darmos interesse aqui de uma modalidade específica de proprietário. Então, analisemos, um por um, um pouco mais do detalhe de cada tipo de remuneração. IV.2 - O Salário 1 O salário é o preço do trabalho; é o que o empresário tem que pagar para comprar trabalho. Equivale ao custo de reprodução da força de trabalho. O custo de produção necessário para que um trabalhador consiga trabalhar em um determinado momento (por exemplo, tantas horas por dia ou semana) é dado pelo valor dos bens de consumo que ele deve consumir para o seu sustento durante aquele período de tempo. Nesse caso, o salário está sendo medido pelo seu custo de produção: chama-se salário de subsistência e reprodução. E qual é a relação entre salário e custo do trabalho? Explicações de Adam Smith e David Ricardo: o salário tende a se aproximar do custo mínimo, ou salário de subsistência. Pois, na queda de braço entre patrão e empregado (um quer pagar o mínimo possível e o outro quer receber o máximo possível) o patrão sempre leva vantagem. Já na avaliação de Karl Marx, em períodos de expansão econômica, os salários tendem a crescer acima do nível de subsistência ==> isso leva os patrões a reduzirem os investimentos (incluindo contratações) até que os salários caiam novamente para o nível de subsistência. 1 Ref. Napoleon - 3ª Parte - Cap.3. IV.3 - A Renda da Terra 2 IV.3.1 - Definição Renda é a parte do produto da terra que se paga a seu proprietário. É a remuneração pelo “direito natural” da propriedade. Renda é uma remuneração de quem vive sem trabalhar. Na Economia Clássica Inglesa: a renda é o ganho pela terra alugada. Em inglês, 'rent' significa arrendamento. Fisiocratas e Adam Smith: a renda é o resultado do efeito natural de uma qualidade legada por Deus à terra, concedendo-lhe o poder de produzir sustento para mais pessoas do que as necessárias para seu cultivo. IV.3.2 - Valor da renda A renda de terra varia de acordo com: (a) as condições naturais da terra; (b) a procura por produtos agrícolas; lpreço dos produtos agrícolas lprocura por terras renda da terra David Ricardo: as terras têm diferentes graus de fecundidade, mas o produto que elas produzem é vendido ao mesmo preço ==> a concorrência entre os que exploram a terra (empresários agrícolas) fará com que os donos das terras mais férteis sejam os com maiores rendas. J.B.Say: quanto mais próxima a terra do mercado consumidor, maior tenderá a ser a renda obtida pelo proprietário (pois o custo com transporte é menor). Teoria da renda não ganha: aumento do valor de uma propriedade resulta, não de trabalho de seu proprietário, mas de obras urbanas, estatais, etc. IV.3.3 - Aluguel, leasing e renting Aluguel é a renda ou remuneração que se paga pelo uso de coisa alheia. Locação, arrendamento (leasing) ou aluguel é o contrato pelo qual se cede a uso de coisa móvel ou imóvel. Cede como bem o uso do bem: locador, arrendador, senhorio ou alienador. Recebe pelo uso do bem: locatário, arrendatário, locatário, arrendador ou inquilino. IV.4 - O Lucro 3 Lucro é a remuneração do dono de capital. Resulta da diferença entre o preço de venda do bem e seu custo de produção. Esse custo de produção inclui a remuneração dos fatores de produção utilizados: capital (máquinas, matérias-primas, energia elétrica), trabalho (salário) e renda (terra ou edifício): PREÇO DE VENDA ________ | CUSTO DE PRODUÇÃO Capital | Salários | Renda | Lucro ==> Lucro = preço de venda – custo de produção Diferentemente do que acontece com o salário, juros e aluguéis, cujos montantes são conhecidos antes da venda da produção, o lucro só vem a ser conhecido depois que do preço de venda se subtrai o custo de produção. E o lucro pode ser negativo (prejuízo). 2 Ref. Gaistaldi - Livro 3 - Cap.2, Galves – Cap.18. 3 Ref. Galves - Cap.16. Explicações econômicas e filosóficas para o lucro: (1º) o lucro é a remuneração jutas pelo papel diferenciado do empresário: ele assume os riscos, ele lidera a produção, ele é inovador, audaz; (2º) o lucro é uma exploração do empregado pelo empregador, que, por ser dono dos fatores de produção, fica com lucro; (3º) há situações (estruturais ou conjunturais) que permitem a venda de produtos por preços muito acima de seu custo de produção: monopólio, súbita elevação de preços que premia quem tem estoque. IV.5 - O Juro 4 IV.5.1 - Definição Juro é a remuneração que recebe quem empresta dinheiro para alguém (quem recebe o dinheiro, paga o juro). Assim, na data fixada para a liquidação do empréstimo, quem emprestou recebe o que foi emprestado mais um acréscimo, que é o juro. A taxa de juros é a expressão do juro na forma de uma porcentagem que será acrescida ao valor que foi emprestado. A taxa de juros corresponde ao custo de um empréstimo ou ao retorno de uma aplicação. Assim, se como emprestador R$ 100,00 hoje para pagar daqui a um ano, com taxa de juros de 20% nesse período, terei que ganhar R$ 120,00. O juro está embutido tanto no empréstimo de dinheiro quanto em uma operação de crédito. O crédito é uma operação que não precisa ser paga (liquidada) na hora, mas, posteriormente (em uma data combinada). Baseia-se numa relação de confiança com que a dívida será paga, como combinado. O credor empresta $Q ao tomante, com a condição que o devedor vai pagar na data combinada. Componentes do crédito podem ser informalmente identificados (exemplo: vender fiado) ou através de documentos escritos ("devo a fulano de tal a quantia de...". O credor que recebe o documento (por exemplo, uma nota promissória) pode repassá-la a outro (endosso). Nunca faz a liquidação geral que substitui outros documentos. O crédito pode ser real — envolvendo um ente mutante (o que concede crédito) e uma pessoa física ou jurídica — ou "impessoal": a intermediação de uma instituição de crédito (bancos, corretoras). Juros simples e compostos Existem dois tipos de juros: (a) juros simples, que são acréscimos que são somados ao capital inicial no final da aplicação; (b) juros compostos, que são acréscimos que são somados ao capital, ao fim de cada período de aplicação, formando com esta soma um novo capital, sobre o qual, no próximo período incidirá novamente a taxa de juros. A fórmula do juro simples é: j = C. i. t, onde: j = juros, C = capital, i = taxa, t = tempo. Assim, por exemplo, considerando um capital de $ 1000,00, emprestado por 5 meses, a taxa de 3% ao mês, teremos o seguinte juros: Capital (C) : $ 1000,00 Tempo de aplicação (t) : 5 meses Taxa (i): 3% ou 0,03 ao mês (a.m.) Então: J = c . i. t => J = 1000,00 x 5 x 0,03 => $ 150,00 4 Ref. Paul Singer - Aprender Economia – Cap.2. Já a fórmula do juros compostos é: M = C. (1 + i)t, onde: M = Montante, C = Capital, i = taxa de juros, t= tempo.\nTomando como base o mesmo exemplo anterior, teremos o seguinte juros:\nM = 1000. (1 + 0,035) => M = 1000. (1,035) => M = R$ 1159,27\nAo final do empréstimo, o juro sobre o capital será de $ 159,27.\n\nTaxas de juros nominais e reais\nFala-se em dois tipos de taxas de juros, nominais e reais. No primeiro caso, temos a taxa que é cobrada (ou paga) independentemente da taxa de inflação. Já a taxa real de juros é obtida após descontar a variação da inflação. Assim, se a taxa nominal de juros é de 20%, e a inflação também de 20%, a taxa real de juros é zero.\nA relação entre a taxa real e a taxa nominal de juros é dada pela fórmula:\nr=(1+i)/(1+n))-1,\nonde: r=taxa real de juros, i=taxa nominal de juros, n=taxa de inflação.\nA taxa real de juros pode, inclusive, ser negativa, se a taxa nominal de juros for inferior à taxa de inflação, o que já ocorreu na economia brasileira durante vários períodos.\n\nTipos de taxas de juros\nEmbora se fale genericamente em taxas de juros, existe na realidade uma série de taxas que convivem simultaneamente. Vejamos algumas:\nTaxa Referencial (TR)\nÉ utilizada para remunerar as cadernetas de poupança e corrigir os saldos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Desde dezembro de 1997, seu valor passou a ser determinado por comunicações do BC.\nTaxa de Juros de Longo Prazo (TJLP)\nFoi criada para ser aplicada nos financiamentos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que fixa trimestralmente seu valor. O conceito é o de praticar juros baixos para financiar a iniciativa privada e o setor público.\nTaxa Selic\nA taxa Selic (Sistema Especial de Liquidação e Custódia) regula as operações diárias com títulos públicos. É utilizada como "taxa básica" da economia, sendo, portanto, a taxa de juros mais importante. É fixada mensalmente pelo Conselho de Política Monetária (Copom).\nO Selic é um sistema informatizado que se destina a depósito central dos títulos emitidos pelo governo federal, sendo responsável pelo processamento de emissão, resgate, pagamento de juros e custódia desses títulos. Todos os títulos gerenciados lá são escrituras, ou seja, emitidos exclusivamente na forma eletrônica.\n\nPrincipais fatores que se somam para compor a taxa de juros:\n(1°) renúncia à liquidez imediata;\n(2°) Risco: abre-se mão da liquidez com base na promessa de retornar à liquidez no futuro, mas se o devedor não pagar a dívida, perde-se o $ emprestado → risco da operação tjuros.\n(3°) Prazo pelo qual se renuncia à liquidez: !prazo de empréstimo tjuros.\n(4°) Remuneração do intermediário: nas operações de crédito intervêm intermediários (bancos, financeiras, corretoras), cujo serviço precisa ser remunerado. IV.5.2 - Liquidez\nDo ponto de vista monetário, o crédito é uma transação entre valores de liquidez diferente: quem empresta $ abre mão da liquidez máxima em troca de um bem com menor liquidez: compromisso de pagamento futuro.\nLiquidez diz respeito à maior ou menor capacidade dos valores para mudarem de forma.\nA forma de valor mais líquida (com maior liquidez) é a moeda legal. Um imóvel, em compensação, é um bem com muito menos liquidez. A moeda escritural (depósitos à vista nos bancos) tem quase tanta liquidez quanto a moeda legal (mas não se é obrigado a aceitar cheques).\nTaxa de juros é a remuneração pela renúncia à liquidez máxima: Empresta x$ -> Recebe x$ + juros.\nQuando se faz uma aplicação financeira, troca-se liquidez pela promessa de uma remuneração maior no futuro: pela renúncia à liquidez imediata (ou máxima), quem dá crédito ou concede empréstimo recebe juros.