Estudo sobre Patrimônio Líquido e Estrutura do Passivo

1 Caderno 11 BALANÇO PATRIMONIAL Patrimônio Líquido PL Introdução Esta aula tem como propósito o estudo da estrutura do Passivo enfocando o último grupo chamado Patrimônio Líquido O Patrimônio Líquido representa os recursos próprios da empresa O PL também pode ser definido como sendo o conjunto de bens e direitos de uma pessoa física ou jurídica subtraída de suas obrigações para com terceiros conforme você viu em Contabilidade I através da equação fundamental da Contabilidade PL A PE Basicamente o Patrimônio Líquido é constituído do capital subscrito e realizado pelos acionistas sócios ou titular conforme o tipo de sociedade mais reservas ajustes de avaliação patrimonial e em determinadas circunstâncias como elemento de redução os prejuízos suportados e as ações em tesouraria de sua própria emissão adquiridas no mercado ATIVO A conjunto de bens e direitos PASSIVO EXIGÍVEL PE obrigações exigíveis capitais de terceiros serão reclamados na data de vencimento PATRIMÔNIO LÍQUIDO PL obrigações não exigíveis capital próprio não serão reclamados pelos proprietários mas sim compensado pelo lucro através de distribuição de dividendos ou retido na empresa aumentando seus investimentos 2 Antes da abordagem das contas representativas do grupo do Patrimônio Líquido é importante conhecer algumas características sobre as principais formas jurídicas de empresas a Sociedades por ações conhecidas também como Sociedades Anônimas ou Companhias instrumento de constituição Estatuto capital social dividido em partes iguais representadas por títulos de propriedades denominados de ações o estatuto fixará o número de ações em que se divide o capital as ações podem ser emitidas com ou sem valor nominal o valor nominal será o mesmo para todas as ações as ações podem ser preferenciais ou ordinárias de acordo com as vantagens ou direitos concedidos aos seus titulares cada sócio é denominado acionista responsabilidade dos sócios limitada ao valor das ações subscritas participação dos acionistas no lucro através de dividendos Ações É a menor parte em que se divide o capital social de uma sociedade anônima Ação com Valor Nominal x Ação sem Valor Nominal Uma ação é dita nominal quando o valor em moeda vem impresso no certificado de propriedade E quando nenhum valor em moeda vem impresso na cautela de ações ou seja no certificado de propriedade é chamada ação sem valor nominal 3 Ações Preferenciais x Ações Ordinárias Ações Preferenciais são aquelas que dão aos seus titulares prioridades na distribuição de dividendo reembolso do capital com prêmio ou sem ele e acumulação de preferências Os acionistas das ações preferenciais não têm direito de voto As Ações Ordinárias são aquelas que dão direito a voto nas assembléias de acionistas mas não conferem preferências ou privilégios a seus titulares ao contrário das preferenciais Assembléia Geral de Acionistas É a reunião dos acionistas que possuem Ações com direitos a voto Conselho de Administração Segundo Gitman 1977 p9 Conselho de Administração é um grupo eleito pelos acionistas da empresa com autoridade máxima para decidir os assuntos de sociedade e formular suas políticas gerais Dividendo É a parte do lucro apurado pela empresa que é distribuída aos acionistas ou quotistas por ocasião do encerramento do exercício 4 b Sociedades por quotas instrumento de constituição Contrato Social capital social dividido em partes denominadas quotas que podem ter valores iguais ou desiguais cabendo uma ou diversas a cada sócio cada sócio é denominado quotista responsabilidade dos sócios solidária entre si e limitada ao valor do capital social participação dos quotistas no lucro através de dividendos A palavra quota é no sentido de parte quinhão porção de bens com que o sócio contribui para a formação do capital social Patrimônio Líquido Conforme disposto pela Lei 1163807 o Patrimônio Líquido é dividido em Capital Social Reservas de Capital Reservas de Lucros Ajustes de Avaliação Patrimonial Lucros ou Prejuízos Acumulados Ações em Tesouraria 5 A seguir serão estudadas as contas que fazem parte do grupo do Patrimônio Líquido com o grau de detalhamento possível à natureza desta disciplina Capital Social Representa o investimento efetuado na companhia pelos acionistas que adquiriram os títulos denominados de ações O investimento no capital social pode assumir a forma de quotas se for uma limitada No caso de uma empresa individual não há divisão de capital pois pertence a um só titular As contas analíticas do Capital Social podem ser de cinco tipos Capital Social Autorizado conta de controle Capital Social Subscrito conta patrimonial Capital Social a Subscrever conta de controle Capital Social Integralizado conta patrimonial Capital Social a Integralizar conta patrimonial 6 Capital Social Autorizado limite estatutário de competência da assembléia geral ou do conselho de administração para aumentar independentemente de reforma estatutária o capital social Capital Social Subscrito Representa a parte do capital social que os acionistas assumiram o compromisso de integralizar isto é é aquele comprometido assinado pelos acionistas Capital Social Realizado É aquele que os acionistas realizaram do capital subscrito isto é aquele que os acionistas entregaram à empresa as parcelas comprometidas na subscrição em recursos financeiros dinheiro ou recursos materiais outros bens A integralização realização do capital em direitos ações títulos a receber etc também pode ocorrer embora seja pouco comum Capital Social a Realizar Representa a parte do capital social subscrita mas ainda não integralizada pelos acionistas Segundo a lei das Sociedades por Ação art 182 é exigido apenas que seja apresentado no balanço patrimonial o valor do capital social subscrito deduzido da parcela a realizar A informação sobre o capital social autorizado deve ser divulgada em nota explicativa 7 Considere as seguintes transações relativas à constituição de uma sociedade anônima 1 Estabelecimento do limite de autorização do capital social da Cia Amadeus SA previsto no estatuto da Cia para que haja aumento do seu capital sem a necessidade de deliberação da assembléia de acionistas no valor de R 8000000000 2 Subscrição de parte do capital social autorizado no valor de R 6000000000 3 Integralização de parte do capital social subscrito no valor de R 5000000000 através do depósito no banco Os lançamentos necessários para registrar as transações da Cia Amadeus SA em razonetes são os seguintes Capital Social Autorizado Capital Social a Subscrever 80000000 1 1 80000000 60000000 2 20000000 Banco cMovimento Capital Social a Realizar 3 50000000 2 60000000 50000000 3 10000000 1 registro do estabelecimento do limite do capital autorizado 2 registro da subscrição de parte do capital autorizado 3 registro de integralização do capital subscrito 8 No Balanço Patrimonial o grupo do PL apareceria da seguinte maneira Cia Amadeus SA Balanço Patrimonial em 311200 ATIVO PASSIVO Ativo Circulante Patrimônio Líquido Banco cMovimento 50000000 Capital Social Subscrito 60000000 A Realizar 10000000 Realizado 50000000 A expressão contábil Capital Subscrito tanto pode ser usada por sociedade anônima quanto para os demais tipos de sociedade em que o capital é dividido em quotas No caso de sociedades por ações o Capital Subscrito é dividido em ações e nas sociedades por quotas de responsabilidades limitada em quotas Para o caso particular de firma individual não há divisão de capital pois pertence a um só titular 9 A ação é a menor parcela do capital social sendo vedada a emissão por preço inferior ao seu valor nominal quando existir o valor nominal A Lei das SA admite a emissão sem valor nominal e estabelece que o preço deva ser fixado em dois momentos a na constituição b no aumento do Capital Social A quantidade de ações é determinada pela seguinte fórmula Capital Social 1000000 1000000 ações Valor Nominal 100 A conta Capital Social é uma conta impar da Contabilidade Toda vez que é movimentada novos investimentos incorporação de lucros ou reservas etc ocorrerá alteração no valor nominal ou na quantidade de açõesSAquotas Ltda ou ainda em ambos É obrigatório alterar o estatuto no caso de SA ou o contrato social se for Ltda na Junta Comercial 10 Atividade 01 Verdadeiro V ou Falso F I Basicamente podese afirmar que o Patrimônio Líquido é constituído do capital subscrito e realizado pelos acionistas sócios ou titular de acordo com o tipo de sociedade mais reservas ajustes de avaliação patrimonial e em algumas situações como elemento de redução os prejuízos suportados e as ações em tesouraria de sua própria emissão adquiridas no mercado a verdadeiro b falso II Numa companhia em que o estatuto autoriza os seus administradores a aumentar o Capital Social mediante subscrição de novas ações por seus acionistas até um limite fixado há necessidade de deliberação ulterior da Assembléia Geral dos acionistas para autorizar o aumento do capital a verdadeiro b falso III Capital Autorizado é definido como o limite permitido pelo estatuto para a fixação do Capital Social no futuro a verdadeiro b falso IV O Capital Subscrito somente pode ser realizado em dinheiro a verdadeiro b falso V A parte do Capital Subscrito ainda não realizada tem a denominação de Capital a Realizar a verdadeiro b falso VI O Capital Social representa todo o investimento realizado pelos seus proprietários a verdadeiro b falso 11 Resposta Comentada I A resposta é a opção a No grupo do Patrimônio Líquido deve ser indicado o valor do capital subscrito deduzido do valor do capital ainda a integralizar de modo que o valor líquido indicará o valor do capital realizado mais reservas ajustes de avaliação patrimonial e as contas redutoras prejuízos acumulados e ações em tesouraria II A resposta é a opção b Nas Sociedades Anônimas a Assembléia Geral dos Acionistas pode delegar ao Conselho de Administração órgão executivo das SA a faculdade de elevar o Capital Social até determinado limite autorizado III A resposta é a opção a Segundo o art 168 da Lei nº 1163807 o estatuto pode conter autorização para aumento do Capital Social independentemente de reforma estatutária IV A resposta é opção b A integralização ou realização do capital pode ser efetuada não só em espécie mas também com bens e direitos de valor equivalente V A resposta é a opção a É a parcela do valor do Capital Subscrito ainda não recebida dos acionistas SA ou sócios Ltdas O Capital a Realizar também conhecido como Capital a Integralizar VI A resposta é a opção a O Capital Social de uma empresa representa os recursos investidos pelos proprietários Numa SA é representado por ações tem seu valor fixado no estatuto aprovado pelos acionistas o qual estabelece o número de ações em que o capital é dividido determinando se as ações têm ou não valor nominal Para as sociedades de responsabilidade limitada ou não o Capital Social é dividido em quotas e registrado no contrato social 12 Atividade 02 Faça a correlação 1 Capital Subscrito É igual ao patrimônio líquido ou situação líquida São os valores não exigíveis 2 Capital Social Igual ao capital a realizar 3 Capital Realizado É o limite máximo que o capital poderá atingir sem que haja alteração no estatuto 4 Capital Próprio É o montante de recursos que os sócios subscreveram comprometeramse a entregar 5 Capital a integralizar É o capital subscrito diminuído da parcela ainda a integralizar 6 Capital Autorizado Representa todo o investimento realizado pelos seus proprietários Resposta Comentada 4 5 6 1 3 e 2 É importante que você saiba o significado das contas analíticas do capital e o conceito de capital próprio Se sobressaírem dúvidas releia a teoria enfocada nesta aula até o momento 13 RESERVAS DE CAPITAL Referemse a acréscimos patrimoniais que não transitam pelo resultado como receita São classificadas como Reservas de Capital as seguintes contas Alienação de Partes Beneficiárias e bônus de subscrição Ágio na Emissão Resultado da de Ações Correção Monetária RESERVA do Capital Realizado DE CAPITAL a Ágio na Emissão de Ações quando a colocação das ações se faz por um preço de emissão superior a seu valor nominal E no caso de ações sem valor nominal Bem neste caso a Lei das SA dispõe que o preço de emissão será fixado pela Assembléia Geral de Acionistas ou Conselho de Administração da sociedade conforme determinar o estatuto A lei diz também que quando o preço de emissão das ações sem valor nominal ultrapassar a importância destinada à formação do capital social o excedente não destinado ao capital social constituirá reserva de capital 14 AGIO NA EMISSÃO DE AÇÕES COM VALOR NOMINAL Exemplo O capital social da empresa Boa Vista SA era constituído de 10000 ações cujo valor nominal é de 100 por ação No ano de 2009 a empresa aumentou seu capital de 10000 para 12500 vendendo 2500 novas ações Dado o interesse do público pelas ações a empresa Boa Vista cobrou um ágio de R 030 por ação Dessa maneira cada ação foi vendida por 130 O registro da operação das novas ações foi registrado em razonetes da seguinte forma Capital Ágio na Emissão de Ações 10000 s 750 1 2500 1 12500 Banco cMovimentos 1 35000 s saldo 1 registro do ágio Comentário Observe que cada ação tem um valor nominal de 100 no entanto os novos acionistas pagaram 130 ou seja um ágio de 030 por ação que não foi contabilizado na conta Capital Este valor adicional 2500 ações x 030 75000 não representa receita mas sim uma Reserva de Capital denominada Ágio na Emissão de Ações Memória de cálculo 100ação parcela equivalente ao valor nominal x 2500 ações 2500 valor do aumento do capital 130 030ação parcela equivalente ao ágio x 2500 ações 750 valor do Ágio na Emissão de Ação A nova composição do Patrimônio Líquido da empresa Boa Vista SA desconsiderando a existência de outras contas representativas deste grupo ficou assim Capital Social 1250000 Reservas de Capital Ágio na Emissão de Ações 75000 Total do PL 1325000 O Ágio é o excesso do preço de emissão preço de venda sobre o valor nominal Atividade 03 A Companhia Salvador SA possuía um capital constituído por 100000 de ações de valor nominal igual a 100 cada Em 1 de abril de 2010 resolveu eleválo através de colocação no mercado de 8000 de novas ações ao preço de emissão de 110 Pedese A nova composição do PL após o fato ocorrido em 1 de abril Patrimônio Líquido 17 Resposta Comentada Patrimônio Líquido Capital Social 10800000 Reserva de Capital Ágio na Emissão de Ações 80000 O Capital Social era de 10000000 100000 ações x 100 após o aumento ele passou para 10800000 10000000 800000 Memória de cálculo 100ação parcela equivalente ao valor nominal x 8000 ações 8000 valor do aumento do capital 110 010ação parcela equivalente ao ágio x 8000 ações 800 valor do Ágio na Emissão de Ação Observe que o valor adicional de 80000 não representa receita pois não transita pela DRE e sim uma conta de Reserva de Capital chamada Ágio de Emissão de Ações AGIO NA EMISSÃO DE AÇÕES SEM VALOR NOMINAL Exemplo A empresa Itaperuna SA emitiu 800 ações sem valor nominal por 1600000 destinando 1200000 para o Capital Social e o restante será contabilizado como Ágio na Emissão de Ação Após este fato o PL ficou assim Capital Social 1200000 Reserva de Capital Ágio na Emissão de Ações 400000 O excedente 400000 não destinado ao Capital Social constituirá Reserva de Capital chamada Ágio na Emissão de Ações 18 Atividade 04 O Capital Social da empresa Natividade SA era de 100000 constituído de 100000 ações sem valor nominal No início de 2009 a empresa emitiu 20000 ações de novas ações sem valor nominal sendo vendida por 160 cada ação O Conselho de Administração da empresa resolve destinar apenas 130 por ação para aumento do capital social Pedese A nova composição do PL após o fato ocorrido em 1 de abril Patrimônio Líquido Resposta Comentada Patrimônio Líquido Capital Social 12600000 Reserva de Capital Ágio na Emissão de Ações 600000 19 Memória de cálculo Capital Social antes do aumento 10000000 aumento do capital 2600000 20000 ações x 130 Capital após a venda das 20000 novas ações sem valor nominal 12600000 Venda de 20000 ações sem valor nominal a 160 cada uma 3200000 20000 ações x 160 Valor destinado ao aumento de capital 2600000 Ágio na Emissão de Ações 600000 O excedente de 600000 não destinado ao Capital Social constitui Reserva de Capital denominada Ágio na Emissão de Ações Preço de emissão é o valor pelo qual as ações são colocadas no mercado b Alienação de Partes Beneficiárias e bônus de subscrição representam os valores ganho pela sociedade na venda de partes beneficiárias e de bônus de subscrição Partes beneficiárias são títulos de crédito estranhos ao capital social que conferem a seus titulares apenas o direito de participação no lucro da sociedade são emitidas para distribuição gratuita a fundadores empregados acionistas e terceiros como remuneração a serviços prestados situação que não são contabilizadas ou para distribuição remunerada a terceiros através de sua colocação no mercado de capitais As partes beneficiárias não têm valor nominal e não podem ultrapassar a 10 do Patrimônio Líquido 20 Exemplo A Cia Piraí sempre emitiu Partes Beneficiárias títulos negociáveis sem valor nominal gratuitamente Porém no início do período foram lançados para os funcionários da empresa 10000000 de títulos que foram alienados à vista a 150 cada um dando aos seus titulares uma participação de 5 ao ano no lucro da empresa A contabilidade registrou da seguinte forma Caixa Alienação de Partes Beneficiárias 1 15000000 15000000 1 10000000 x 150 15000000 1 venda de Partes Beneficiárias à vista Bônus de subscrição são títulos negociáveis que a companhia pode emitir dentro do limite de aumento de capital autorizado pelo estatuto que dão direito aos seus titulares de subscrever ações do capital social mediante apresentação e pagamento do preço de emissão Exemplo A Cia Amadeus emita venda bônus de subscrição no valor de 5000000 à vista A contabilidade registrou da seguinte forma Caixa Alienação de Bônus de Subscrição 1 50000 50000 1 1 venda de bônus de subscrição à vista Partes Beneficiárias e Bônus de Subscrição se forem atribuídos gratuitamente não dão origem às reservas de capital 21 c A Lei 1163807 admite ainda como Reservas de Capital o Resultado da Correção Monetária do Capital Realizado enquanto não capitalizado isto é enquanto não incorporado ao Capital A partir de 01011996 a Correção Monetária do Capital Realizado foi extinta no entanto admitese a possibilidade da existência de saldo remanescente Destinação da Reserva de Capital As mais comuns são 1Absorver prejuízos Todavia na existência de prejuízo em primeiro lugar por Lucros Acumulados e Reservas de Lucro Se ainda assim persistir saldo na conta Prejuízo por fim serão utilizadas as Reservas de Capital 2 Incorporação ao Capital Uma situação bastante comum é as Reservas de Capital serem para aumento de capital Neste caso implica alterar o valor nominal das ações ou a distribuição de ações novas 22 Atividade 05 Dado as Reservas de Capital faça a correlação 1 Ágio na Emissão de Ações Resultado da correção monetária do capital realizado enquanto não capitalizado isto é enquanto não se formalizar através de alteração estatutária votada pelos acionistas em assembléia geral a atualização da expressão monetária do capital 2 Alienação de Partes Beneficiárias e Bônus de subscrição Valores pagos a maior quando da aquisição de ações 3 Resultado da Correção Monetária Valores ganho pela venda de títulos do Capital Realizado negociáveis sem valor nominal estranhos ao capital social Resposta Comentada 3 1 e 2 É importante que você saiba o significado das contas representativas de Reservas de Capital Encontrando dificuldades para identificálas reveja a teoria enfocada nesta aula até o momento 23 RESERVAS DE LUCROS São reservas constituídas a partir das destinações do lucro líquido do exercício por proposta dos órgãos da administração à assembléia de acionistas As reservas de lucros legalmente previstas são Reservas estatutárias Reserva Reservas para legal contingências RESERVAS DE LUCRO Reserva de Reserva de incentivos fiscais retenção de lucro Reserva lucros a realizar 24 Antes de prosseguirmos com as Reservas de Lucros vamos relembrar os lançamentos de encerramentos de contas de Despesas Receitas e ARE visto em Contabilidade I Despesas Receitas s 800 800 a b 1000 1000 s ARE Lucros ou Prejuízos Acumulados a 800 1000 b 200 c c 200 200 s saldo a registro de encerramento de Despesas b registro de encerramento de Receitas c registro de encerramento da conta ARE De acordo com Ferrari 2003 p499 as Reservas de Lucros constituem uma das partes do lucro líquido quando de sua distribuição No entanto para se fazer tal distribuição existe uma sequência contábil representada pelo seguinte diagrama Lucro Líquido Lucros Acumulados Reservas de Lucros No caso da existência de prejuízos acumulados de exercícios anteriores devese proceder da seguinte maneira 1 Existência de Prejuízos Acumulados que absorvam o lucro do exercício não haverá constituição de Reservas de Lucros uma vez que o lucro do exercício será utilizado para a compensação dos prejuízos ARE Lucros ou Prejuízos Acumulados 1 3000 3000 s s 7000 3000 1 4000 s saldo 1 registro de encerramento da conta ARE 25 2 Se os Prejuízos Acumulados forem inferiores ao lucro do exercício as Reservas de Lucros serão constituídas após a compensação dos prejuízos ARE Lucros ou Prejuízos Acumulados 1 3000 3000 s s 2000 3000 1 1000 Valor destinados a Reservas de Lucros s saldo 1 registro de encerramento da conta ARE Neste caso a base do cálculo das Reservas de Lucros será o saldo credor da conta Lucros ou Prejuízos Acumulados e não o lucro líquido do exercício Voltemos a sequência contábil representa pelo diagrama Lucro Líquido Lucros Acumulados Reservas de Lucros Se existirem lucros acumulados de exercícios anteriores e durante o exercício for apurado lucro as Reservas de Lucros serão apuradas com base apenas no lucro líquido do período ARE Lucros ou Prejuízos Acumulados 1 3000 3000 s 500 s 3 000 1 4000 s saldo Valor destinados 1 registro de encerramento da conta ARE a Reservas de Lucros Neste caso a base para cálculo das Reservas de Lucros será o lucro líquido do exercício e não o saldo da conta Lucro ou Prejuízos Acumulados 26 Reserva Legal Tem por objetivo assegurar a integridade do capital social Limites obrigatórios A reserva legal deverá ser constituída mediante destinação de 5 cinco por cento do lucro líquido do exercício antes de qualquer outra destinação com exceção da compensação de prejuízos acumulados se houver Esta reserva será constituída obrigatoriamente pela companhia até que seu valor atinja 20 do capital social realizado quando então deixará de ser acrescida Art 182 Lei 1163807 da Lei da SA Limite facultativo A companhia poderá deixar de constituir a Reserva Legal no exercício em que o saldo desta reserva acrescido do montante das Reservas de Capital exceto a reserva de Correção Monetária do Capital Realizado exceder 30 trinta por cento do Capital Social Art 183 Lei 1163807 da Lei SA Reserva Legal Capital Realizado ou Capital Social Segundo Oscar Lima Capita Social é sinônimo de Capital Subscrito esteja ele integralizado ou não A exceção da Reserva Legal que é instituída pela Lei Societária independe da vontade da administração da companhia as demais reservas de lucros são facultativas 27 Exemplo O PL da Cia Saquarema em 31 de dezembro de 2009 tinha a seguinte composição Capital Social 100000000 Capital a Realizar 10000000 Capital Realizado 90000000 Reservas de Capital Ágio na Emissão de Ações 10000000 Resultado da Correção Monetária do Capital Realizado 5000000 Durante o exercício a Cia apurou um lucro líquido de 52000000 Qual o valor destinado a Reserva legal a 15400000 b 18000000 c 10000000 d 2600000 28 Resposta Comentada A opção d é a correta A empresa é obrigada a constituir no exercício de 2009 uma Reserva Legal de 26000 pois não ultrapassou a 20 do capital social realizado 26000000 180000 pois não ultrapassou o limite facultativo 126000 300000 Para constituir a Reserva legal do exercício você deverá seguir os seguintes passos 1º Passo Verificar se a empresa ultrapassou o limite facultativo Se a soma da reserva legal saldo inicial e das reservas de capital exceto CM do capital realizado é superior a 30 do capital social limite facultativo a empresa está desobrigada de constituir a Reserva Legal no exercício Caso queira constituir deverá observar os seguintes limites 5 do lucro líquido e até 20 do capital realizado Observase que o somatório do saldo da Reserva Legal saldo inicial e das Reservas de Capital excluído o Resultado da CM do Capita Realizado é igual a 126000 26000 100000 é inferior ao limite facultativo 30 do capital social 030 x 1000000 300000 Donde se conclui que a empresa terá que constituir a Reserva Legal dentro dos limites obrigatórios Capital Social capital subscrito realizado ou não 2º Passo Apuração da Reserva Legal de acordo com os limites obrigatórios a Reserva Legal 5 sobre o lucro líquido Aplicouse 5 sobre o valor integral do lucro líquido 520000 em face de empresa não ter prejuízos acumulados de exercícios anteriores a compensar Reserva legal 5 do lucro líquido Reserva Legal 005 x 520000 Reserva Legal 26000 29 b O saldo da conta Reserva Legal não poderá ultrapassar a 20 do capital social realizado 20 do capital realizado 020 x 900000 180000 O saldo final da Reserva Legal é de 26000 saldo inicial valor apurado no exercício Reserva Legal saldo final 0 26000 Reserva legal saldo final 26000 até 26000 180000 limite obrigatório Como o valor apurado não ultrapassou a 20 do capital social realizado a Reserva Legal será constituída pelo seu valor integral ou seja 2600000 Memória de cálculo Limite obrigatório Reserva legal 005 x LL 005 x 520000 26000 Até 20 do capital social realizado 020 x 900000 180000 RL acumulada 20 do capital social realizado 0 26000 180000 Sim ou não Limite facultativo 30 do Capital Social 030 x 1000000 300000 RC exceto CM capital realizado 100000 A soma de RL saldo inicial e das RC exceto CM capital Realizado 30 do capital social 0 100000 300000 Sim ou não Se a empresa não ultrapassar ao limite facultativo RL saldo final ou RL acumulada Limite facultativo terá que constituir RL saldo inicial valor apurado no exercício Se o saldo da RL final 20 do Capital Social a RL será constituída pelo total do valor apurado Caso contrário não será considerado o valor integral mas um novo valor que somado ao saldo inicial iguale aos 20 do capital social realizado 30 Lançamentos contábeis em razonetes Os lançamentos referentes à Reserva Legal é feito da seguinte forma Seguindo a sequência contábil Lucro Líquido Lucros Acumulados Reservas de Lucros Lucros Acumulados Reserva Legal 1 26000 520000 26000 1 1 registro Reserva Legal 5 x 520000 26000 Destinação da Reserva Legal Só poderá ser utilizada para compensar prejuízos ou aumentar o capital 31 Atividade 06 O PL da Cia Rio das Flores em 31 de dezembro de 2009 tinha a seguinte composição Capital Social 600000 Capital a Realizar 200000 Capital Realizado 400000 Reservas Legal 72000 Durante o exercício a Cia apurou um lucro líquido de 200000 Qual o valor destinado a Reserva Legal do exercício de 200 9 a R 10000 b R 80000 c R 8000 dR 2000 32 Resposta Comentada A opção c é a correta O valor da Reserva Legal do exercício é de R 80 conforme demonstrado a seguir Você deverá verificar se a empresa é obrigada ou não a constituir a Reserva Legal respeitando os limites estabelecidos por lei conforme demonstrado a seguir Limite obrigatório Reserva Legal 005 x LL 005 x 2000 100 Até 20 do capital social realizado 020 x 4000 800 RL acumulada 20 do capital social realizado 720 100 800000 820 800 Sim ou Não Limite facultativo 30 do Capital Social 030 x 6000 1800 RC exceto CM capital realizado 0 A soma de RL saldo inicial e das RC exceto CM Capital Realizado 30 do capital social 720 1800 Sim ou Não Pelo fato da empresa não ter ultrapassado ao limite facultativo será obrigada a constituir RL dentro dos limites obrigatórios a Apuração da RL de 10000 b Como o valor da Reserva Legal saldo inicial apurado no exercício ultrapassou ao limite obrigatório 20 do capital social realizado não se pode considerar o total do valor apurado para constituição da RL do exercício de 2009 mas sim um valor menor que somado ao saldo inicial iguale a 20 do capital social realizado Portanto a RL neste exercício será constituída de somente 8000 e não 10000 nem mais nem menos alcançando a RL saldo final os 20 do capital social realizado Este novo valor a ser considerado RL para 2009 é apurado da seguinte forma O novo valor considerado como RL para 2009 20 do capital social realizado RL si 80000 72000 8000 si saldo inicial 33 Atividade 07 O PL da Cia Angra dos Reis em 31 de dezembro de 2009 tinha a seguinte composição Capital Social 600000 Reservas Legal 68000 Durante o exercício a Cia apurou um lucro líquido de 200000 Qual o valor destinado a Reserva Legal do exercício de 2009 a R 10000 b R 80000 c R 8000 dR 2000 Resposta Comentada O valor da Reserva Legal do exercício é de R 100 conforme demonstrado a seguir Limite obrigatório Reserva legal 005 x LL 005 x 2000 100 Até 20 do capital social realizado 020 x 6000 1200 RL acumulada 20 do capital social realizado 680 100 1200 780 1200 Sim ou Não Limite facultativo 30 do Capital Social 030 x 6000 1800 RL RC exceto CM capital realizado 780 0 780 A soma de RL saldo inicial e das RC exceto CM Capital Realizado 30 do capital social 680 1800 Sim ou Não Pelo fato da empresa não ater ultrapassado ao limite facultativo será obrigada a constituir RL dentro dos limites obrigatórios O valor apurado da Reserva legal do exercício é considerado integralmente pois atende aos limites estabelecidos por lei 34 Atividade 08 O PL da Cia Magé em 31 de dezembro de 2009 tinha a seguinte composição Capital Social 600000 Reserva do Resultado da Correção Monetária do Capital Realizado 120000 Reserva Legal 111000 Durante o exercício a Cia apurou um lucro líquido de 300000 Qual o valor destinado a Reserva Legal do exercício de 2009 a R 300 b R 90 c R 70 dR 1200 35 Resposta Comentada O valor da Reserva Legal do exercício é de R 9000 conforme demonstrado a seguir Limite obrigatório Reserva legal 005 x LL 005 x 3000 150 Até 20 do capital social realizado 020 x 6000 1200 RL acumulada 20 do capital social realizado 1110 150 1200 1260 1200 Sim ou Não Limite facultativo 30 do Capital Social 030 x 6000 1800 RL RC exceto CM capital realizado 1260 0 1260 A soma de RL saldo inicial e das RC exceto CM capital Realizado 30 do capital social 1110 1800 Sim ou Não Pelo fato da empresa não ter ultrapassado ao limite facultativo será obrigada a constituir RL dentro dos limites obrigatórios a Apuração da RL de 15000 b Do total apurado para RL neste exercício somente 9000 será considerado como RL nem mais nem menos alcançando a RL acumulada aos 20 do capital social realizado Este novo valor a ser considerado RL para 2009 é apurado da seguinte forma O novo valor considerado como RL para 2009 20 do capital social realizado RL si 120000 111000 9000 si saldo inicial 36 Atividade 09 O PL da Cia São Fidelis em 31 de dezembro de 2009 tinha a seguinte composição Capital Social 250000 Reservas de Capital Ágio na Emissão de Ações 12500 Alienação de partes Beneficiárias 35000 Reservas Legal 37500 Durante o exercício a Cia apurou um lucro líquido de 150000 Qual o valor destinado a Reserva Lega do exercício de 2009 a R 10000 b R 80000 c R 7500 dR 2000 37 Resposta Comentada A opção c é a correta O valor da Reserva Legal do exercício é de R 75 conforme demonstrado a seguir Limite obrigatório Reserva legal 005 x LL 005 x 1500 75 Até 20 do capital social realizado 020 x 2500 500 RL acumulada 20 do capital social realizado 375 75 500 450 500 Sim ou não Limite facultativo 30 do Capital Social 030 x 2500 750 RL RC exceto CM capital realizado 375 125 350 850 A soma de RL saldo inicial e das RC exceto CM capital Realizado 30 do capital social 850 750 Sim ou não Analisando os valores apurados a empresa não precisará constituir Reserva Legal no exercício de 2009 pois a soma da RL saldo inicial e das RC exceto CM Capital Realizado 850 ultrapassou o limite facultativo 750 como não há esta opção a lei permite a empresa constituir uma reserva legal desde que seja observado os limites de 5 do lucro líquido e o de 20 do capital realizado Neste caso a RL será o valor integral apurado 7500 já que o saldo final da RL 450 não ultrapassará aos 20 do capital realizado 500 38 Reservas Estatutárias São reservas constituídas consoante as disposições contidas no estatuto social da companhia desde que para cada reserva a Indique de modo preciso e completo a sua finalidade b Fixe os critérios para determinar a parcela anual dos lucros líquidos que não serão destinados à sua constituição e c Estabeleça o limite máximo da reserva Geralmente criadas para atender características operacionais específicas Exemplo A Cia Saquarema fixou no seu estatuto uma reserva para renovação de equipamentos à base de 10 dez por cento sobre o lucro líquido Portanto a Reserva Estatutária para o ano 2009 foi de 52000000 A contabilidade registrou a Reserva Estatutária da seguinte forma Seguindo a sequência contábil Lucro Líquido Lucros Acumulados Reservas de Lucros Lucros Acumulados Reservas Estatutárias 2 52000 520000 5200 2 2 registro da reserva Estatutária 10 x 520000 5200 39 Reservas para Contingências Constituídas com a finalidade de compensar em exercícios futuros a diminuição do lucro decorrente de perda julgada provável cujo valor possa ser estimado De acordo com Ferrari 2003 p238 algumas razões para a previsão da constituição de reservas para contingências 1 redução de alíquotas de importação pelo governo dos produtos que a companhia fabrique 2 obsolescência de estoques como é comum ocorrer no caso de equipamentos de informática 3 geadas secas enchentes etc no caso de empresas agrícolas 4 lançamentos de produtos pela concorrência que possam representar perda de mercado 5 paralisação por longo período das atividades da companhia A constituição de Reservas para Contingência fortalece a posição da sociedade e evita a distribuição de dividendos quando se prevêem significativas quedas no lucro líquido Reserva para Contingências e Provisão para Contingências representam a mesma coisa Baseada na aplicação do Princípio da Prudência a Reserva para Contingências PL e a Provisão para Contingências Passivo Exigível são constituídas em função de fato gerador que poderá acarretar prejuízos futuros para a empresa Na Reserva de Contingências o fato gerador AINDA NÃO OCORREU Exemplo muito utilizada em fenômenos da natureza como previsão de fortes chuvas na região nos meses de agosto a outubro onde situa a empresa agrícola A empresa deverá reservar parte do lucro para absorver os possíveis prejuízos em decorrência das dificuldades de escoamento da safra Caso não ocorra essa reserva de Lucros será revertida para conta Lucros ou Prejuízos Acumulados no exercício seguinte Na Provisão para Contingências o fato gerador JÁ OCORREU 40 Exemplo Ação trabalhista movida por ex empregado contra a empresa Alfa O fato já ocorreu a empresa faz a Provisão para em caso de perda na justiça para compensar os prejuízos Princípio da Prudência Você estudou os Princípios da Contabilidade na Aula 2 de Contabilidade I Vamos relembrálo Este princípio estabelece que existindo diferentes valores igualmente válidos e aplicáveis aos elementos do patrimônio devem sempre ser registrados os menores valores para os elementos do ativo e os maiores valores para os elementos do passivo resultando portanto no menor patrimônio líquido para a entidade A aplicação do Princípio da PRUDÊNCIA ganha ênfase quando para definição dos valores relativos às variações patrimoniais devem ser feitas estimativas que envolvem incertezas de grau variável Reserva de Incentivos Fiscais Parcela do lucro líquido decorrente de doações ou subvenções governamentais para investimentos Pela nova lei esses valores transitam pela DRE como Receita de Doações ou Subvenções Governamentais e depois convertido em reservas de lucros denominada Reserva de Incentivos Fiscais se não houver contrapartida de exigência Caso contrário esses valores podem transitar pelo passivo não circulante como receita diferida até que a condição seja atendida e os valores levado a DRE como receita SEM CONTRAPARTIDA DE EXIGÊNCIA Exemplo Para o desenvolvimento do seu projeto olímpico RIO 2016 a Cia Saquerema recebeu da Prefeitura uma doação de um terreno com área de 10000 metros quadrados no valor de 50000 A contabilização da doação seria feita dessa maneira Terreno Receita de Doação 41 1 50000 50000 1 1 registro da doação Na DRE Lucro operacional receita de doações 50000 despesas lucro líquido A contabilidade registrou a Reserva de incentivos Fiscais da seguinte forma Seguindo a sequência contábil Lucro Líquido Lucros Acumulados Reservas de Lucros Lucros Acumulados Reserva de Incentivos Fiscais 2 50000 520000 50000 2 2 registro da Reserva de Incentivos Fiscais COM CONTRAPARTIDA DE EXIGÊNCIA Exemplo Para o desenvolvimento do seu projeto olímpico RIO 2016 a Cia Saquerema recebeu em 01012006 da Prefeitura uma doação de um terreno com área de 10000 metros quadrados no valor de 50000 condicionada a geração de 1000 empregos no terceiro ano de atividade A contabilização da doação seria feita dessa maneira Terreno Receita Diferida 1 50000 50000 1 1 registro da doação 42 No BP Passivo nãoCirculante Receita Diferida 50000 Quando do atendimento da exigência Receita de Doação Receita Diferida 50000 2 2 50000 50000 1 2 registro da receita de doação A contabilidade registrou a Reserva de Incentivos Fiscais da seguinte forma Seguindo a sequência contábil Lucro Líquido Lucros Acumulados Reservas de Lucros Lucros Acumulados Reserva de Incentivos Fiscais 3 50000 520000 50000 3 3 registro da Reserva de Incentivos Fiscais Reserva de Lucros a Realizar Esta reserva evidencia a parcela de lucro não realizada financeiramente transformado em dinheiro Seu objetivo é evitar o pagamento de dividendos sobre os lucros que ainda não foram realizados em termos financeiros Reserva de Retenção de Lucro A assembléiageral poderá por proposta dos órgãos da administração deliberar reter parcela do lucro líquido do exercício prevista em orçamento de capital por ela previamente aprovado A Reserva de Retenção de Lucro apresentase 43 algumas vezes sob denominação diversas reserva de lucros para expansão reserva para plano de investimentos etc Art 196 das SA Exemplo Para execução de seu projeto olímpico RIO 2016 a Cia Saquarema fará uma reserva de 8 anuais conforme deliberação da assembléia geral Assim a Reserva de Lucros para Expansão para o exercício de 2009 foi de 41600000 A contabilidade registrou a Reserva de Lucros para Expansão da seguinte forma Seguindo a sequência contábil Lucro Líquido Lucros Acumulados Reservas de Lucros Lucros Acumulados Reserva de Lucros para Expansão 1 41600000 520000000 s 41600000 1 s saldo 1 registro da reserva de lucros para expansão 8 x 520000000 41600000 44 Atividade 10 Dado as Reservas de Lucros faça a correlação 1 Reserva Legal É constituída por uma parcela de lucros com o intuito de amenizar prováveis perdas que venham prejudicar o resultado de exercícios futuros 2 Reserva Estatutária Instituída por determinação do estatuto da companhia Sua finalidade e seus critérios devem sem plenamente definidos 3 Reserva para Contingências Estabelecida com o objetivo de evidenciar a parcela de lucros não realizada financeiramente apesar de realizada contábil e economicamente 4 Reserva de Retenção de Lucros Estabelecida para dar proteção ao credor Pode ser utilizada apenas para compensar prejuízos e incrementar o capital social É a única OBRIGATÓRIA 5 Reserva de Incentivos Fiscais A empresa poderá reter parte do Lucro líquido do exercício para constituíla com o objetivo de expandir os negócios criando filiais ou investir em novas empresas 6 Reserva de Lucros a Realizar A empresa poderá constituir Reserva de Incentivos Fiscais quando do recebimento de doações e subvenções governamentais para investimentos Resposta Comentada 3 2 6 1 4 e 5 45 É importante que você saiba o significado de cada Reserva Encontrando dificuldades para identificálas reveja a teoria enfocada nesta aula até o momento AJUSTE DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL A lei 1163807 incluiu como subgrupo do patrimônio líquido a conta Ajuste da Avaliação Patrimonial São classificadas como ajustes de avaliação patrimonial enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuído a elementos do ativo e do passivo em decorrência da sua avaliação a valor justo O ajuste da avaliação patrimonial não é reserva pois não é sinônimo de reavaliação de ativos pois não está relacionado com o mercado mas sim com um valor justo Diferente da reserva de reavaliação a conta ajuste da avaliação patrimonial poderá ter natureza credora ou devedora neste caso redutora do patrimônio líquido LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS O art 178 da Lei 1163807 das Sociedades Anônimas diz que o Patrimônio Líquido é dividido em capital social reservas de capital ajustes de avaliação patrimonial reservas de lucros ações em tesouraria e prejuízos acumulados Não poderá mais permanecer no balanço patrimonial saldo na conta Lucros Acumulados Assim o lucro líquido do exercício necessariamente deverá ser objeto de deliberação societária quanto ao seu destino e as parcelas do resultado a serem retidas precisarão ser contabilizadas em reservas próprias Só poderá haver saldo na forma de Prejuízos Acumulados Durante o exercício a conta Lucros Acumulados continuara a ser utilizada normalmente seja como contrapartida a transferência do resultado do exercício constituição de todas as reservas de lucros e distribuição de dividendos Para as empresas que não estão sujeitas à Lei das Sociedades por Ações a conta Lucros Acumulados continua a aparecer no grupo do Patrimônio Líquido 46 PREJUÍZOS ACUMULADOS Conta acumulativa representativa do resultado negativo auferido pela empresa em suas operações Essa conta assim como a de Lucros Acumulados interligam o balanço à demonstração do resultado do exercício AÇÕES EM TESOURARIA Só em condições excepcionais a lei das SA permite ou obriga que a sociedade adquira ações de sua própria emissão e ela o faz na maioria das vezes com intuito de revendêlas ao público em geral acionistas novos ou antigos A conta Ações em Tesouraria aparece no Balanço Patrimonial no grupo do Patrimônio Líquido de forma destacada retificando a conta de onde foram retirados os recursos para a aquisição das mesmas À medida que as ações forem alienadas tal operação gerará resultados positivos ou negativos e não devem integrar o resultado da empresa mas sim em contas de reservas As quotas adquiridas pela sociedade limitada serão registradas em conta específica redutora do Patrimônio Líquido intitulada quotas em tesouraria 47 Atividade 11 A empresa A é uma SA a empresa B é uma limitada de Grande Porte e a empresa C é uma limitada de pequeno porte Ambas foram constituídas em 1 de janeiro de 2009 No primeiro ano de operação todas elas obtiveram lucro Ao analisar os balanços dessas empresas em de 31 de dezembro de 2009 verificouse que a conta Lucros Acumulados apareceu no grupo do Patrimônio Líquido a das empresas A B e C b das empresas A e B c das empresas A e C d das empresas B e C e somente da empresa A f somente da empresa B g somente da empresa C Resposta comentada A opção g é a correta As empresas A e B estão sujeitas a lei 11638 SA e Limitadas de Grande Porte não podendo mais permanecer nos balanços saldo na conta Lucros Acumulados Todo o resultado precisará obrigatoriamente ser destinado e as parcelas do resultado a serem retidas precisarão ser contabilizadas em reservas próprias Só poderá haver saldo na forma de Prejuízos Acumulados A empresa C não se enquadra na Lei 1163807 portanto a conta lucros Acumulados continuará aparecendo no PL 48 Atividade 12 Relacione a coluna da direita com a da esquerda com referência aos grupos de contas do Balanço Patrimonial da Indústria de Papel Alvorada SA 1 Ativo Circulante Máquinas e equipamentos 2 Ativo nãocirculante Ativo Realizável a Longo Prazo Empréstimos concedidos a sociedade controlada 3 Ativo nãocirculante Investimentos Impostos que serão recolhidos no exercício seguinte a data do levantamento do BP 4 Ativo nãocirculante Imobilizado Estoque de Produtos Acabados 5 Ativo nãocirculante Intangível Participações no capital social de empresas Coligadas 6 Passivo Circulante Reserva de Capital 7 Passivo não Circulante Passivo Exigível a Longo Prazo Despesas com Pesquisa Desenvolvimento de Produtos 8 Patrimônio Liquido Dívida com fornecedores que será liquidada após o exercício seguinte da data do levantamento do BP 49 Resposta Comentada 4 2 6 1 3 8 5 e 7 Neste exercício você tem a oportunidade de testar seus conhecimentos sobre a estrutura do Balanço Patrimonial e suas respectivas contas Encontrando dificuldades para identificálas reveja a teoria enfocada nas Aulas 1 a 11 Atividade 13 Elabore o Balanço Patrimonial da Empresa Planalto SA em 31 de dezembro de 2009 com base nos seguintes dados CONTAS R MIL Caixa 275 Depreciação Acumulada 375 Reserva de Lucros 225 Bancos cMovimento 1700 Reservas de Capital 1500 Duplicatas a Receber 1000 Capital 1000 Provisão para Devedores Duvidosos 30 Contas a Pagar 375 Mercadorias 200 Provisão para Imposto de Renda 250 Despesas Antecipadas 70 Salários a Pagar 100 Móveis e Utensílios 1250 Duplicatas a Pagar 490 50 R Mil ATIVO PASSIVO Ativo Circulante Total AC Ativo NãoCirculante Ativo Realizável a Longo Prazo Investimentos Total Investimentos Imobilizado Total Imobilizado Intangível Total Intangível Total ANC Passivo Circulante Total PC Passivo NãoCirculante Total PNC Patrimônio Líquido Total PL 51 Total Total Empresa Planalto Ltda Balanço Patrimonial em 31 de dezembro de 2009 R Mil ATIVO PASSIVO Ativo Circulante Caixa 275 Bancos cMovimento 1700 Duplicatas a Receber 1000 Provisão p Devedores Duvidosos 30 Mercadorias 200 Despesas Antecipadas 70 Total do AC 3215 Ativo NãoCirculante Ativo Realizável a Longo Prazo Total ARLP Investimentos Total Investimentos Imobilizado Móveis e Utensílios 1250 Depreciação Acumulada 375 Total Imobilizado 875 Intangível Total Intangível Total do ANC 875 Passivo Circulante Salários a Pagar 100 Duplicatas a Pagar 490 Contas a pagar 375 Provisão para IR 250 Total PC 1215 Passivo NãoCirculante Total PNC Patrimônio Líquido Capital 1000 Reservas de Capital 1650 Reservas de Lucros 225 Total PL 2875 Total 4090 Total 4090 52 Comentários Esta atividade permite que se faça uma revisão de todas as aulas estudadas até o momento Encontrando dificuldades reveja as aulas anteriores De acordo com a lei 1163807 das SA o Balanço patrimonial passou a ter a seguinte estrutura ATIVO PASSIVO Ativo Circulante Ativo NãoCirculante Ativo Realizável a Longo Prazo Investimentos Imobilizado Intangível Passivo Circulante Passivo NãoCirculante Patrimônio Líquido Total Total 53 Atividade 14 João das Neves contador da Empresa São João Ltda elaborou o seguinte balanço em 31 de dezembro de 2009 data do encerramento do exercício social ATIVO R MIL PASSIVO R MIL Circulante Caixa Mercadorias Duplicatas a Receber Capital a Realizar Total do Circulante NãoCirculante Veículos Móveis e Utensílios Depreciação Acumulada 2000 12000 14000 3000 31000 30000 20000 14000 Circulante Duplicatas a Pagar Duplicatas Descontadas Impostos a Recolher Total do Circulante Patrimônio Líquido Capital Social Lucros Acumulados Total do PL 10000 6000 5000 21000 42000 4000 46000 TOTAL 67000 TOTAL 67000 Através da análise da natureza das contas e considerando que o saldo de cada conta está correto verifique quantos erros o contador cometeu a dois b três c quatro d nenhum Resposta Comentada A opção b é a correta 1 O ativo é disposto em ordem decrescente de liquidez portanto no AC a conta Mercadorias vem depois da conta Duplicatas a Receber 2 A conta Capital a Realizar embora tenha saldo devedor é uma conta retificadora do capital Social portanto classificada no grupo do PL 54 3 A conta Duplicatas Descontadas embora tenha saldo credor é uma conta retificadora de ativo 55 Caso a forma jurídica da empresa fosse SA o contador teria cometido quatro erros pois a partir da Lei 1163807 não poderá mais permanecer no balanço patrimonial saldo na conta Lucros Acumulados Assim o lucro líquido do exercício necessariamente deverá ser objeto de deliberação societária quanto ao seu destino e as parcelas do resultado a serem retidas precisarão ser contabilizadas em reservas próprias Só poderá haver saldo na forma de Prejuízos Acumulados Atividade 15 Refaça o Balanço Patrimonial da atividade anterior R Mil ATIVO PASSIVO Ativo Circulante Ativo NãoCirculante Passivo Circulante Patrimônio Líquido 56 Total Total Resposta Comentada Após os erros detectados na Atividade anterior o contador elaborou o seguinte BP Empresa São João Ltda Balanço Patrimonial elaborado em 31 de dezembro de 2009 R Mil ATIVO PASSIVO Ativo Circulante Caixa 2000 Duplicatas a Receber 14000 Duplicatas Descontadas 6000 Mercadorias 12000 Total AC 22000 Ativo NãoCirculante Imobilizado Veículos 30000 Móveis e Utensílios 20000 Depreciação Acumulada 14000 Total Imobilizado 36000 Total ANC 36000 Passivo Circulante Duplicatas a Pagar 10000 Impostos a Recolher 5000 Total PC 15000 Patrimônio Líquido Capital Social 42000 Capital a Realizar 3000 Capital Realizado 39000 Lucros Acumulados 4000 Total PL 43000 Total 58000 Total 58000 57 Resumo Demonstração das contas que fazem parte do Patrimônio Líquido segundo a Lei 1163807 das SA PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital Social Capital Autorizado Capital a Subscrever Capital Subscrito Capital a Realizar Capital Realizado Reservas de Capital Ágio na Emissão de Ações Alienação de Partes Beneficiárias e Bônus de Subscrição Resultado da Correção Monetária do Capital Realizado Reservas de Lucro Reserva Legal Reservas Estatutárias Reservas para Contingências Reservas de Incentivos Fiscais Reservas de Retenção de Lucros Reservas de Lucros a Realizar Ajustes de Avaliação Patrimonial Prejuízos Acumulados Ações em Tesouraria A conta Lucros Acumulados continua a aparecer no Balanço Patrimonial no grupo do Patrimônio Líquido para as empresas que não estão sujeitas a Lei das Sociedades por Ações