Apostila de Associativismo e Cooperativismo - Sistemas Econômicos e Capitalismo

APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 7 APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 8 CAPÍTULO I Sistemas Econômicos Financeiros e Sociais 1 A História Os Sistemas Econômicos são os alicerces propulsores da economia mundial Quais e quem são estes sistemas No mundo moderno o Sistema Capitalista é o mais conhecido e universalmente adotado Nenhum Sistema é perfeito e dadas suas imperfeições demonstram fragilidades e lacunas às vezes bastante significativas Analisemos o Sistema Capitalista É um sistema gerador e propulsor de riqueza onde o fator determinante de seu apogeu ê a remuneração efetiva do capital Buscase o lucro como primeiro e único conceito de riqueza Não existe o capital se a ele não estiver atrelado o binômio capital lucro Para se conseguir o lucro o capital não considera obstáculos não se restringe a barreiras não recua diante das dificuldades Ê avassalador Ê conquistador O seu objetivo independe dos meios Alcançao ignorando às vezes até o próprio transformador da riqueza No capitalismo o homem vale pelo que tem pelo que possuí Quanto maior sua riqueza maior será seu poder O homem que tem que possui comanda as ações determina as regras define os objetivos e investe a riqueza em sua própria riqueza Ê o capital gerando mais capital O transformador desta riqueza o homem energia o homeminteligência o homemobreiro não participa desta riqueza por ele gerada Ele é partícipe principal da transformação mas não é partícipe do lucro Ê pago de acordo com um contrato celebrado entre o capital riqueza e o trabalho homem O homem capital o homemriqueza paga o homemtrabalho Caracterizase aqui a grande verdade do sistema capitalista O poder do capital paga a forçatrabalho Ê o capital comandando as ações do homem que para viver ou sobreviver vêse obrigado a negociar a reciprocidade às vezes desleal e injusta de seu trabalho com um valor equivalente de remuneração de salário APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 9 É a força do capital explorando a força do trabalho O Sistema Capitalista conseguiu através dos tempos evoluir seu conceito de riqueza Buscou perseguiu e persegue sempre maior rentabilidade através de melhor produtividade As máquinas a nova era tecnológica está a impor uma nova lei de mercado competitividade x produtividade Esta nova lei determina redução de mãodeobra gerando consequentemente o desemprego Um outro Sistema não tão propalado difundido e enraizado nos continentes é o Sistema Socialista Analisemos o Sistema Socialista Não nos confundamos com os termos comunista ou marxista Não são sinônimos e são completamente alheios ao socialismo O Marxismo é uma doutrina dos filósofos alemães Karl Max e Friedrich Engels 1818 1895 fundada no materialismo dialético e que se desenvolveu através das teorias da luta de classes e da elaboração do relacionamento entre o capital e o trabalho do que resultou a criação da teoria e da tática da revolução proletária O comunismo ê um sistema social embasado nas teorias de Karl Max mas embasado na propriedade coletiva O socialismo propõe a estatização dos meios de produção o que implica a distribuição mais justa e eqüitativa da renda nacional e a eliminação do caráter antagônico das contradições entre as classes sociais e num estágio superior a eliminação das próprias classes sociais No Sistema Socialista o Estado ordena e comanda as ações do povo e este através de tributos dá ao Estado o suporte financeiro Descaracterizase o capital como mandante do giro da riqueza mas materializase o Estado como senhor absoluto de todas as ações É ele quem dita ordens de onde e o que fazer o que consumir o que estudar enfim o homem passa a ser um legado do Estado A liberdade rareia e a serveniência passa a ser adotada como regra da sociedade Finalmente um Sistema que remonta a antigüidade mas que só a partir de 1844 tomou vulto e conquistou os continentes O Sistema Cooperativista Analisemos o Sistema Cooperativista APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 10 A essência do Sistema é a cooperação isto é uma união de esforços conjuntos no intuito de se atingir objetivos comuns Valendose do capitalismo como base de sustentação e do socialismo como base de equilíbrio harmonioso de distribuição da riqueza o cooperativismo propugna por uma sociedade mais justa mais humana e mais comprometida consigo mesma Seu princípio fundamental é a igualdade de direitos Ninguém é melhor ou maior que o outro Na Sociedade Cooperativa todos os seus membros têm os mesmos direitos e as mesmas obrigações O homem vale pelo que é Vale pelo que produz O capital é um instrumento meio e não um instrumentofim Ele não dita normas não determina situações O equilíbrio se concentra na produção quem mais produz mais ganha O Sistema Cooperativista se vale do Sistema Capitalista como poder monetário se vale do Sistema Socialista como poder social e igualitário mas independentemente de ambos se alicerça única e exclusivamente no homem O homem não é remunerado pelo que tem O homem não é remunerado pelo que representa na sociedade O homem é entendido compreendido e remunerado de acordo com sua energia produtiva No Sistema Cooperativista quem mais tem se torna sócio de quem menos tem e ambos passam a ter um convívio de igualdade e de cooperação mútua 2 O Confronto Pudemos perceber pelo relato histórico dos três sistemas as diferenças existentes Confrontandoos podemos assim enfocâlos a Sistema Capitalista O homem vale pelo que tem Quanto maior sua riqueza maior seu poder O capital poder explora o homem trabalho b Sistema Socialista o homem é uma peça no tabuleiro do Estado Ele determina o que fazer onde fazer e como fazer Como o homem não tem o direito de questionar o porquê fazer ele se torna servil do Estado que ele alimenta através de seu trabalhoimposto APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 11 O Estado poder explora o homem trabalhoimposto c Sistema Cooperativista O homem é igual a qualquer outro homem Ele vale pelo que é pelo que produz Seus direitos e obrigações na sociedade são igualitários O homem trabalho explora a si próprio homem trabalho A cooperação é atualmente uma potência mundial Todo País colocado no rol dos civilizados reserva à cooperação um papel de destaque favorecendo e incrementando seu desenvolvimento por meios legais e educativos Milhares de sociedades cooperativas contendo milhões de associado espalhamse por todas as partes do globo Variando a cooperação de acordo com o meio e os gêneros de atividades sociais amoldase ela às atividades humanas repartindose em diversos tipos de sociedade Apesar de existirem atualmente algumas organizações cooperativas internacionais não estão elas ainda em condições de se incorporar numa só sintetizando os objetivos e a política do movimento cooperativo do mundo inteiro Esta divisão aliás é bem compreensível se pensar nas inúmeras necessidades que o cooperativismo deve satisfazer Mas todas as instituições denominadas cooperativas possuem pontos comuns São sociedades de pessoas de pequenos artífices econômicos que se associam livremente para realizar certos objetivos comuns por meio de trocas recíprocas de serviços valendose de uma empresa econômica coletiva que funciona como administradora dos bens de todos e riscos em comum Estas sociedades pretendem realizar uma ordem econômica e social baseada na paz e não na luta na solidariedade e não na competição na colaboração com o trabalho e não no domínio dos lucros Quase sempre o cooperativismo é considerado como um produto de organização capitalista moderno da sociedade Esta concepção é sem dúvida adequada quando se refere ao cooperativismo em sua fase atual APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 12 Veremos no entanto que associações livres de caráter econômico baseadas no espírito de solidariedade dos associados associações análogas na forma e imbuídas do mesmo espírito que as sociedades cooperativas modernas sempre existiram em toda parte O princípio da solidariedade é tão antigo como o da luta pela vida e existe não só na sociedade humana mas em qualquer espécie animal As associações econômicas nascem instintivamente de uma necessidade existente e se alimentam de interesses reais A história moderna da cooperação registra vários exemplos de organizações formadas sem concurso ou mesmo influência de pensadores sociais A origem do cooperativismo segundo Charles Gide está nas entranhas do povo no cérebro de qualquer sábio ou reformador social Na sua forma atual o sistema cooperativo é um produto de numerosos pensadores que se aprofundaram no terreno dos problemas econômicos e sociais Alguns sonhadores negligenciaram as realidades dos tempos presentes são os ideólogos os precursores Outros procuraram sobretudo coordenar esforços ou traçar as novas vias para a ação prática do movimento são do ponto de vista teórico o que se pode chamar de realizadores na maior parte das vezes são também os realizadores práticos do sistema cooperativo No seio do movimento cooperativo movimento de realizações práticas possuindo no entanto um fim único que procura alcançar por um desenvolvimento gradual e pacífico o ideológico e o realizador achamse muitas vezes unidos na mesma pessoa Pelo menos eles permanecem numa harmonia perfeita e em colaboração permanente pois num movimento dessa espécie não pode existir contradição ou mesmo mal entendido permanente entre a teoria e a prática Na história cooperativa a idéia às vezes precede à realização e às vezes a segue Ela é então a síntese de certas experiências cujos pormenores podem diferir mas cujo todo guarda a unidade de conjunto A idéia e a realização permanecem no movimento numa troca constante de influências e de sugestões E quanto a ação prática o movimento cooperativo não pode se privar de idéia de doutrina pois são elas que o transformam numa ação consciente tendo fins bem determinados e política traçada de maneira precisa A doutrina é portanto necessária ao nosso movimento para lhe conservar o caráter específico os fins que tem em vista APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 13 e imprimirlhe significação social afastandoo de percalços e contratempos A doutrina é para o cooperado o farol que ilumina a rota a seguir Naturalmente compete à doutrina estabelecer os princípios de ordem geral As necessidades práticas e complexidades da vida econômica atual são periodicamente examinadas pela organização cooperativa a fim de se poder estabelecer as regras de organização e direção das empresas cooperativas Mas essas divagações teóricas devem ser feitas com a finalidade de esclarecer os problemas práticos e de apressar as soluções satisfatórias para a boa marcha do movimento cooperativo Neste sentido é absolutamente necessário que o cooperado prático se aprofunde na doutrina As formas Primitivas da Cooperação e o Nascimento do Cooperativismo Moderno O espírito de cooperação é profundamente humano Vamos encontrálo nas sociedades mais primitivas Nas tréguas feitas nos campos de batalha os homens se apressam em socorrer os infelizes que chamam por socorro Os sofismas não conseguem abafar o espfrito de auxílio mútuo entre os homens pois este sentimento se desenvolveu no curso de milhares de anos de existência social consciente da humanidade e de milhares de anos de existência préhistórica O auxílio mútuo a colaboração necessariamente também no domínio da vida econômica Fenômeno natural foi então a criação da economia individual pelas necessidades econômicas e as formas de colaboração coletiva no terreno econômico certas funções de economia individual passaram a fazer parte de diversas organizações econômicas coletivas criadas pela iniciativa livre de interesses Em todas as épocas da vida da humanidade encontramse formas de economia coletiva que se aproximam mais ou menos da forma cooperativa A préhistória da cooperação nunca foi objeto de um estudo profundo e sistemático Encontramse aqui e ali algumas referências sumárias e ocasionais sobre as formas primitivas da cooperação APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 14 A antigüidade caracterizase do ponto de vista econômico pelo uso da mãodeobra escrava do trabalho forçado E a associação de trabalho portanto não podia passar de uma ação obrigatória Desse modo as associações econômicas livres não podiam se desenvolver Entretanto encontramse já formas de associações econômicas com estrutura semelhante às das instituições cooperativas modernas Assim o professor Hans Müller julga que os Babilônios formaram organizações semelhantes às nossas associações de arrendamento de terras O economista alemão L Brentano considera os ágapes dos primeiros cristãos como uma forma primitiva da cooperativa de consumidores o consumo era feito em comum sendo certas pessoas encarregadas da organização e do abastecimento Assim também como existiram no tempo dos gregos e do romanos sociedades funerárias e de seguros entre os pequeno artesãos sobre base de auxílio mútuo No domínio da vida agrícola a cooperação é uma forma econômico que existiu e dominou mesmo desde os tempos primitivos O Gierke o grande jurista alemão que escreveu uma história do direito cooperativo assim se refere a respeito da cooperação na Alemanha a cooperação é préalemã Em todos os povos germânicos a vida agrária se desenvolveu desde os primórdios sobre bases cooperativas Até os tempos modernos foram mantidas associações que datam da antigüidade cujo fim era a realização de certos objetivos como por exemplo as associações de drenagem de irrigação de diques de serrarias para a exploração de florestas No povo romano encontramse também origens das formas de economia coletiva que provam o espírito de associação Conservase até agora a posse ou a utilização para todos os habitantes da pastagem comunal da floresta comunal e da criação em comum do gado etc Como em outros países encontramos grupos de pescadores que são associações de trabalho e que existem ainda em nossos dias A criação de carneiros dá lugar às vezes a associações de caráter econômico executandose em comum a maior parte dos trabalhos às vezes esse APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 15 trabalho é executado por um pessoal ajustado por conta dessa coletividade econômica livremente constituída Vestígios de grupos de camponeses trabalhando na transformação do leite foram descobertos desde os primeiros tempos da idade média nos Alpes Suíços Italianos e Franceses assim como na Inglaterra Na França as mais antigas associações de caráter cooperativo são as fruteiras queijarias nas regiões do Jura e da Savoia A associação de pequenos produtores foi imposta por causa das dificuldades na obtenção de leite para fabricação dos enormes queijos de gruyère A confecção desses queijos deveria então ser feita por uma associação de camponeses ou por um proprietário possuindo grandes rebanhos Essas sociedades existem ainda atualmente funcionando sem estatutos escritos O professor Johann Friedrich Schar um dos pioneiros da cooperação de consumo suíço conta nas suas memórias como passou sua infância num meio de cooperação primitiva sendo aí seu pai mestre leiteiro trabalhando para uma dessas antigas cooperativas nas montanhas da região de Simmenthal Com quatro ou cinco anos o futuro dirigente do movimento cooperativo suíço e futuro professor da Universidade iniciou suas atividades em prol do cooperativismo auxiliando seus pais na cooperativa Em Erivam Armênia nas proximidades do Monte Ararat que foi segundo o texto bíblico o berço da humanidade funciona ainda hoje uma forma particular de leiteria cooperativa que data de tempos préhistóricos As mulheres armênias que se ocupam da produção dos artigos de alimentação formam para a fabricação de queijos uma espécie de cooperativa cuja finalidade é economizar na medida do possível o combustível tão raro na Armênia Todo leite ordenhado é carregado por suas donas para casa de uma delas que se encarrega de aquecer o forno necessário na preparação dos produtos do leite manteiga e queijos O leite é levado por todas as mulheres em potes de terracota do mesmo volume Se o pote não estiver cheio a altura do conteúdo é medida com uma varinha que é marcada ao nível do leite Essas varetas são conservadas como uma comprovação da quantidade de leite levado por cada uma delas Nisso consiste a contabilidade da associação APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 16 Os produtos resultantes de todo o leite carregado e transformado em comum não são distribuídos mas em data afixada vêm a ser por turno propriedade da família de uma das mulheres que tomou parte nesta ação coletiva Como na primavera o leite é mais magro os produtos resultantes ficam com as associadas mais ricas que se contentam com uma quantidade menor de manteiga e queijo Nos povos eslavos encontramos igualmente formas de comunidades agrícolas coletivas são a zadruga dos Serbos e o mir dos Russos O mir representava ainda no tempo da servidão a comunidade dos camponeses vivendo nas terras pertencentes a um senhor este cedia o usufruto das mesmas ao mir em troca de um imposto coletivo A lei de 1861 sobre a emancipação dos servos favoreceu a apropriação coletiva dos terrenos o que tornou possível ao mesmo tempo uma garantia coletiva das obrigações fiscais Na Rússia encontramos uma instituição econômica muito mais próxima da cooperativa moderna é o arte que aliás como o mir se presta a controvérsias de historiadores e economistas Ficou no entanto bem esclarecido que se trata de associações de trabalho que datam do século XIV formadas principalmente por pescadores agricultores etc As características da associação seriam as seguintes uma associação de pessoas agrupando um número limitado de trabalhadores intelectuais também atualmente que não possuem capital ou só um capital muito reduzido A associação elege seu chefe está baseada na solidariedade dos associados entre os quais reina um espírito familiar Há portanto uma forma aproximada das cooperativas modernas de trabalho cooperativa di braccianti commandites datelier etc Durante a idade média os povos cristãos desenvolveram organizações econômicas de mosteiros que do ponto de vista econômico eram espécies de cooperativas integrais onde a produção e o consumo processavamse em comum De Brouchkêre que distingue uma forma autoritária e uma forma cooperativa de organização da produção acredita que o solar medieval sugere uma forma primitiva da cooperação A exploração agrícola objetivo do solar feudal abrangia o domínio onde trabalhavam os servos aquele onde trabalhavam os vassalos do senhor e por APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 17 fim as comunas campos bosques pastagens exploradas em comum pelos habitantes do solar de forma quase igualitária Assim também os artesanatos das cidades as corporações que se organizavam para defender interesses profissionais se encarregavam muitas vezes de funções secundárias de caráter econômico em prol dos membros da corporação Alguns consideram mesmo as cooperativas modernas como uma continuação das corporações antigas cuja forma e objeto teriam sido modificados Todavia um estudo mais minucioso mostra que não existe ligação orgânica entre a instituição medieval das corporações e a nova instituição da cooperativa moderna As corporações eram instituições de direito público tendo um caráter obrigatório para membros Seu objeto era aliás muito mais amplo abrangiam elas toda a vida profissional de seus membros e muitas vezes também a vida política e religiosa Dissemos que a cooperação é considerada em geral como uma instituição dos tempos modernos da época capitalista Sempre existiu um espírito de cooperação e realizações que se aproximaram muito das formas cooperativas atuais Não é menos verdade que foi na época moderna que o movimento cooperativo teve a seu favor todos os elementos favoráveis para um verdadeiro desenvolvimento Foi o regime econômico jurídico moderno o regime do liberalismo econômico e da liberdade do trabalho e da associação que formou o ambiente próprio para a criação de associações cooperativas de todas as espécies O individualismo e o liberalismo dos filósofos do século XVIII significam na prática e na doutrina econômica o princípio da livre concorrência o laisserfaire laisserpasser Isto conduziu a uma nova organização da vida econômica ao capitalismo moderno Essa nova organização se caracterizava pela predominância da empresa capitalista isto é determinada por necessidade perfeitamente estabelecida sob o ponto de vista qualitativo e quantitativo de uma pessoa ou de um grupo de pessoas mas que possui simplesmente a colocação em valor do capital isto é a reprodução do mesmo com lucro Sombart O capitalismo adquiriu hegemonia a princípio do domínio das empresas comerciais e empresas de transporte depois nas industriais APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 18 Muito mais tarde com grandes dificuldades penetrou na esfera da agricultura a princípio sob a forma de crédito necessário aos agricultores A agricultura continuou por toda a parte durante muito tempo no estado praticável da economia natural esse fato se explica por seus caracteres particulares O agricultor ê o único entre os agentes econômicos que pode se tornar em grande parte ou de todo independente do mercado econômico isolandose no seu meio O pequeno agricultor principalmente pode produzir no quadro de sua própria economia a maior parte de bens econômicos necessários à subsistência de sua família O capitalismo moderno concorreu incontestavelmente para elevar a graus até então inatingíveis não só o nível da organização econômica da sociedade por meio da técnica melhorada e pela introdução de métodos racionais de organização e de direção de empresas como também pela elevação do nível de vida cultural Infelizmente o capitalismo ao lado desta parte luminosa possui também partes obscuras Seus defeitos são de ordem social e de ordem econômica Da liberdade de ação deveria resultar na opinião dos pregadores da doutrina e de seus realizadores a harmonia de interesses Cada um ê autor do seu próprio sucesso porque é quem melhor conhece seus próprios negócios Não deveria existir oposição entre o interesse particular e o interesse geral Cada um pelo acaso mesmo das circunstâncias teve a posição merecida pelas qualidades fiscais e morais E por outra parte da livre concorrência deveria resultar uma harmonia entre as necessidades de consumo e a produção de bens econômicos Mas a evolução real não confirmou os prognósticos otimistas dos adeptos do individualismo e do liberalismo econômico Do ponto de vista econômico a supressão das relações diretas entre produtor e consumidor a existência do comércio sob todas as formas tendo em vista unicamente o lucro transformando a satisfação das necessidades econômicas num meio conduziu a uma oposição imoral produtores e consumidores a crises de superprodução e de subprodução ao monopólio de certos ramos econômicos por um número restrito de grandes magnatas capitalistas A baixa dos preços de mercadorias característica do primeiro período da época capitalista cessou e foi substituída pela carestia da vida APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 19 Os salários assim como a renda dos pequenos produtores não aumentaram mais em proporção direta com o encarecimento de vida Os interesses da classe proletária e dos consumidores foram negligenciados Chegouse à conclusão de que a harmonia de interesses esperança dos partidários da doutrina liberal só poderia ser obtida com a igualdade dos que vivem em estado de concorrência a saber igualdade de qualidades espirituais de forças morais de forças de caráter de instrução e de fortuna AdWagner 1 Ora estas condições não podem ser satisfeitas Isto porque elas são resultantes de diferenças sociais entre as classes e os grupos e de condições de fortuna Sempre existiram ricos e pobres Mas nunca as fortunas e as pobrezas foram adquiridas com tanta facilidade como na época moderna do capitalismo A luta entre indivíduos a luta entre grupos tornouse violenta Dela saíram só vencidos Assim surgiram os problemas sociais dos tempos modernos problema do proletariado industrial na luta contra os patrões capitalistas problema dos pequenos artesãos independentes e dos pequenos comerciantes na sua oposição às grandes empresas capitalistas industriais e comerciais problema da pequena propriedade rural do proletariado rural etc É natural que tenham surgido reações contra os defeitos de ordem econômica e social atuais Podem elas provir seja da autoridade pública o que equivale a dizer na hora atual do Estado seja da iniciativa privada Uma das reações da iniciativa privada é a associação cooperativa livre sob sua forma moderna Cooperativismo Sistema As cooperativas começaram a conquistar seu espaço e a se desenvolverem no século XIX Estavam elas destinadas a substituir a empresa comercial capitalista Segundo o desejo e vontade dos pioneiros o sistema tomaria vulto atrairia um número considerável de adesões e em pouco tempo criarseia uma comunidade cooperativa É uma idéia um tanto quanto ousada e até utópica Hoje pensarse em uma sociedade cooperativa modelada como comunidade é ignorar as metamorfoses econômicas por que passa o mundo APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 20 1 EXTRAIDO DA PUBLICAÇÃO FORMAS PRIMITIVAS DE COOPERAÇÃO E PRECURSORES ICA 91 ED GAYOTIO ADELAIDE MARIA FLS 3 A 8 Em todos os países existem na atualidade várias empresas estatais ou públicas chegando em alguns deles tornarse um sistema dominante de organização do comércio e da indústria O Cooperativismo hoje deve ser considerado um sistema que funciona em coexistência com o setor público e o setor privado Os três em conjunto formam a economia nacional Vivemos em uma economia mista onde o cooperativismo passa a ser um de seus fatores Dependendo da região do estado ou do município um dos três fatores comandam o processo econômico O que devemos entender e compreender é que até o momento tanto Setor Público Sistema EstatalSocial o Setor Privado Sistema Capitalista e o Setor Cooperativo Sistema Cooperativista conseguiu isoladamente resolver todos os problemas econômicos e construir uma ordem social perfeita Enquanto houver desagregação social motivada pela ausência trabalho de condições mínimas de sobrevivência e uma economia abusiva em termos de riqueza concentrada forçoso é admitirse que nem um dos três setores da economia nacional serão capazes de solucionar o social Como Sistema o cooperativismo força um ajuste econômico celebrar contratos vantajosos com empresas públicas e privadas se abrir mão no entanto de sua oposição ao capitalismo embasado apenas no lucro Um Sistema Cooperativo autêntico tem função de força liberdade na sociedade Como Sistema é ele o regulador do comportamento do mercado Mercado Comercial Quem dita o preço do produto é o mercado Onde porém houver uma cooperativa o mercado é regido por ela O mercado concorrente para sobreviver terá que vender seu produto preços iguais ou inferiores aos praticados pela cooperativa O mercado concorrente para sobreviver terá que remunerar melhor que cooperativa o APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 21 seu fornecedor Há portanto um ordenamento de preço que permite à sociedade atingir melhor a satisfação de suas necessidades O Sistema Cooperativo é o regulador do mercado Onde se instala a cooperativa o mercado se obriga a entrar na regra de alguns princípios básicos Os preços se tornam competitivos e menos abusivos A qualidade dos produtos é melhor sentida A publicidade enganosa é diminuída Isso porque a cooperativa deve prestar contas aos seus sócios razão principal de sua existência Quanto mais forte for a cooperativa maiores os benefícios da sociedade Sim da sociedade A cooperativa é dos sócios mas operando como reguladora do mercado obriga os concorrentes a se portarem em níveis igualitários de preços e de qualídade Sentimos aqui a cooperativa como função social e transformadora da sociedade O problema brasileiro é o mesmo problema das cooperativas Dentre tantos fatores que contribuem para o desenvolvimento do problema embora já citados alguns destacamos a Não é interessante aos detentores dos poderes econômico financeiro político religioso e afins que o povosócio se aculture Ele passa a questionar e as verdades emergem à luz atravessando as trevas da mentira b Não é interessante aos detentores dos poderes econômico político religioso e afins que o povosócio se emancipe econômicofinanceiro e socialmente Ele passa a ser participante e os questionamentos não obterão respostas c Não é interessante aos detentores dos poderes econômico político religioso e afins que o povosócio realize a satisfação de suas necessidades Ele passa a estar saciado e não mais precisa de pão e de circo APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 22 d Não é interessante aos detentores dos poderes econômico político religioso e afins que o povosócio se autoadministre e que se emancipe Ele passa a ser um concorrente eliminando oligopólios e monopólios Temos convivido com o Sistema há mais de duas décadas e podemos sentir um interesse ao menos de reordenamento de reanálise e de redimensionamento A cultura enraizada no entanto é centenária e as conquistas são lentas e bem pouco perceptíveis A desova de velhas crenças de mitos superados e de líderes tipo papai noel é luta fatigante O processo é moroso e desgastante É às vezes frustrante A solução no entanto emerge através da lâmpada de Diógenes que atravessa séculos e encontra no jovem e na esposa do velho cooperado os verdadeiros sócios do futuro SÍNTESE Embora existam outros de menor expressão três são os Sistemas Econômicos que mais se evidenciam a Sistema Capitalista Objetiva o lucro investe a riqueza buscando retorno financeiro e tem como doutrina que os meios de produção propriedade privada e pertencem aos capitalistas b Sistema Socialista Objetiva a eliminação das classes sociais tornando a produção totalmente estatizante c Sistema Cooperativista APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 23 Objetiva a igualdade do homem na sociedade independentemente de sua classe social Predomina a produção e a distribuição igualitária equivalente à produção de cada um É um sistema econômicofinanceiro que se volve ao social De primitivas eras até os dias atuais o cooperativismo tem sido doutrina sólida e defensora do homem como homem O cooperativismo é o regulador do mercado Onde há um cooperativa o mercado se obriga a entrar na regra de alguns princípios básicos os preços se tornam competitivos e menos abusivos a qualidade dos produtos é melhor sentida a publicidade enganosa é diminuída APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 24 CAPÍTULO II Doutrina e Filosofia Cooperativista 1 História O cooperativismo tem como objetivo difundir os ideais em que se baseia no intuito de atingir o pleno desenvolvimento financeiro econômico e social de todas as sociedades cooperativas APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 25 A cooperação sempre existiu nas sociedades humanas desde as eras mais remotas Menos evoluído menos agressivo mas sempre presente como a resultante de necessidades imperiosas de sobrevivência Cooperação como necessidade como meio de sobrevivência e principalmente como agrupamento de pessoas que na reciprocidade de seu trabalho no conjunto de suas idéias e no esforço continuado de suas ações realizavam seus propósitos e seus objetivos Um simples exemplo de uma singela cooperação é o que predominava em algumas das tribos indígenas do nosso país A maloca era dormitório comum a caça participativa e a alimentação grupal despontavam como princípio básico de cooperação mútua Predominava a lei da sobrevivência enquanto unidos participativos e entre si cooperando mutuamente a tribo se mantinha e evoluía Cooperar portanto não ê um termo novo Cooperar é colaborar é obrar simultaneamente para o bem público é cooperar em trabalhos de equipe Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa 2ª Edição Temse conhecimento que em fins do século XVIII na Inglaterra surgiram as primeiras cooperativas O Dr William King organizou em Brighton no ano de 1817 a primeira cooperativa de consumo Aliandose a Owen outro grande idealizador do cooperativismo influenciou no meio operário a organização de cooperativas Em decorrência deste incentivo nasceu em 1820 a Liga para a Propaganda da Cooperação No ano de 1823 já existiam perto de 300 cooperativas todas elas porém de curta duração O fracasso dessas cooperativas se deu ao fato de as vendas terem sido feitas a preço de custo A França também iniciou movimento semelhante na cidade de Lyon no ano de 1835 A Associação Lionesa An Commerce Veridique desapareceu três anos após sua fundação por motivos de perseguições policiais A história do cooperativismo dá como certo que a primeira cooperativa organizada formalmente foi a dos tecelões de Rochdale Os tecelões de Rochdale APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 26 trabalhavam 17 a 18 horas por dia moravam em casas sem o mínimo conforto pagavam muito caro pelo que comiam e vestiam e por isso eram muito pobres Antes de chegar à situação descrita os operários ingleses especificamente os das tecelagens passaram por um problema muito sério À altura de 1830 aproximadamente introduziram a máquina a vapor como instrumento de tecnologia moderna Cada máquina tear mecânico significava o desemprego de vários operários e conseqüentemente a falta do que comer e vestir Assim o que levou os operários a se unirem foi o desejo de se protegerem contra o desemprego e se manterem vivos através da organização de uma cooperativa que pudesse suprílos do básico para viver até conseguirem novo emprego A cooperativa ainda se propunha a cultivar uma área rural plantando alimentos necessários a essa sobrevivência gerando empregos a serem preenchidos pelos companheiros excluídos do mercado de trabalho Como não podiam mais viver daquele modo resolveram se reunir em assembléia para deliberar o futuro Isso aconteceu em Novembro de 1843 Nesta assembléia apresentaram três opções para solucionar seus problemas Emigração Abandonar o que faziam a cidade onde moravam e buscar outras possibilidades de trabalho e de vida Abstinência de bebidas alcoólicas O frio da Inglaterra era por demais forte e a bebida quente lhes oferecia meios de aquecer o corpo A abstinência seria um sacrifício insano Fundação de um armazém cooperativo Uma sociedade comercial que pudesse pelo esforço conjunto de seus participantes resolver o problema de cada um Foi aprovada a última opção Reuniramse juntaram esforços e durante um ano cada um conseguiu seu capital de uma libra Em 28 de Outubro de 1844 em Rochdale distrito de LancasHire na Inglaterra 27 homens e 1 mulher tornaramse associados da primeira cooperativa que recebeu o nome de Rochdale Equitable Pioneers Society Limited Com o capital de uma libra de cada um abriram um armazém para fornecer lhes alimentos Comprando em quantidades maiores pagavam mais barato faziam suas economias e não mais dependiam dos outros armazéns que lhes cobravam muito caro APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 27 Seguindo o exemplo dos tecelões de Rochdale e inspirados no sucesso obtido começaram surgir outros tipos de cooperativas Em 1843 na cidade de Delitzsch Alemanha surgem cooperativas de crédito adotando o princípio da entreajuda recusandose receber auxílios do estado ou de qualquer cunho filantrópico Receberam o nome de SchulzeDehtzsch nomes do seu fundador e da cidade sede Nos anos de 1847 e 1848 foram organizadas cooperativas de crédito em outras cidades da Alemanha Friedrich Wilhelm Raiffeisen seu fundador tinha por objetivo atender às necessidades dos agricultores As cooperativas reiffeiseanas se fundamentavam nos princípios do amor ao próximo e auxílio mútuo A partir de 1864 na Itália Luigi Luzzatti fundava as cooperativas de crédito os chamados bancos populares Descendente de rica família lsraelita residente em Veneza inspirouse em SchulzeDelitzsch para a constituição de sua cooperativa aceitando porém a ajuda estatal o seu lema era AJudate Deus e o Estado te ajudarão Por volta de 1883 na Alemanha Willhem Haas iniciou a organização das cooperativas Haas que mesclavam e fundiam as teorias e os princípios de Raiffeisen e SchulzeDelitzsch Outras cooperativas surgiram com Lammennais Buchez SaintSimon Fourier Helleputte dentre tantos outros É no século XX que o cooperativismo se fortalece e se concretiza De acordo com a professora Diva Benevides Pinho em 1946 havia no mundo cerca de 810 mil cooperativas reunindo 140 milhões de associados Em 1962 cerca de 13 da população mundial era associado de cooperativas Cooperativismo no Brasil Dentre várias tentativas no Sul a que resultou em dado histórico fundamental para o registro oficial da primeira cooperativa no Brasil foi a criação da Associação Cooperativa dos Empregados da Companhia Telefônica em Limeira São Paulo Tal fato ocorreu no ano de 1891 Em 1894 foi constituída a Cooperativa APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 28 Militar de Consumo no Distrito Federal Em 1895 surgia a Cooperativa de Consumo Camaragibe e em 1897 na cidade de Campinas estado de São Paulo a Cooperativa dos Empregados da Companhia Paulista de Estradas de Ferro Com a vinda dos imigrantes alemães italianos e japoneses que se estabeleceram no Sul e Sudeste do país o cooperativismo se consolidou no Brasil O grande marco porém que marcou decisivamente a consolidação do cooperativismo no país foi a promulgação do Decreto número 22239 de 19 de Dezembro de 1932 a Primeira Lei Orgânica do Cooperativismo Brasileiro 2 Doutrina Cooperativista A Doutrina Cooperativista é uma doutrina econômicosocial Fugindo do balizamento das doutrinas capitalista e socialista sem contudo relegalas a um plano secundário de isolamento o cooperativismo busca atravédo econômico o social de seu elemento componente Por ser doutrina econômica ela precisa de uma apreciação avaliação e aprovação da sociedade que a estuda que a analisa e que a aceita A sociedade passa a ser a crítica da doutrina e esta crítica é acompanhada de programas e de projetos que permitem a reciclagem desta mesma sociedade A sociedade ao criticar as demais doutrinas se propõe aceitar este outro tipo de sociedade considerado o melhor Podese pois concluir que a doutrina econômica cooperativista tem por objetivo corrigir a sociedade em todos os sentidos e em todo os momentos É fácil entender e compreender a assertiva A doutrina não imposta é absorvida pela própria sociedade que a adotou como sendo a melhor Seu caráter econômico que busca o social tornaa humanista Voltase ao homem como elemento cooperativista de sua essência A doutrina cooperativista no seu ideário maior visa corrigir meio econômicosocial pela promoção de um sistema não lucrativo produção e de distribuição baseado no conjunto interativo de compra e de vendas em comum Como conseqüência deste ideário econômicosocial a doutrina cooperativista transforma o próprio homem que passa a substituir seu espírito de lucro e de APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 29 concorrência pela cooperação e pela solidariedade A doutrina cooperativista centra no homem sua conduta e suas ações Prima pela liberdade econômica social e democrática Sendo doutrina econômica social o seu primado de igualdade passa a ser princípio básico do homem uma vez que não existem distinções de espécie alguma Na liberdade de ser e na igualdade do ser está a solidariedade que se incorpora à doutrina como fator de união e de interação Os primados da doutrina cooperativista visando o homem como elemento básico e essencial de seu ideário faz com que este mesmo homem transforme a sociedade onde vive onde trabalha e onde se realiza Eis portanto a interação e integração da doutrina com o seu binômio econômico e social levar conduzir e aquinhoar o homem no social através do econômico Cooperativismo é uma doutrina econômica que se baseia na cooperação e que opera como um sistema reformista da sociedade que quer obter o justo preço através do trabalho e ajuda mútua Os objetivos que nortearam a constituição da cooperativa dos tecelões de Rochdale chamados de Pioneiros de Rochdale não tardaram a ser sistematizados e fundidos em um contexto de doutrina social Charles Gide conhecido como o chefe da Escola de Nimes formulou o programa das três etapas no qual o cooperativismo deixa de ser um movimento exclusivo de trabalhadores para se alastrar e atingir todas as camadas sociais já que ele visa o homem como objetivo maior Na teoria de Charles Gide o homem deixa de ser o trabalhador apenas para ser também o consumidor Teoria esta revolucionária por defrontarse com os conceitos tradicionais da economia liberal A base fundamental de Charles Gide se consolida na união dos consumidores em cooperativas que acabariam por absorver todas as atividades econômicas em três etapas sucessivas APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 30 a Constituição de cooperativas de consumo para venda de produtos alimentícios vestimentas artigos do lar etc b Do consumo passarseia à fabricação de todas as mercadorias distribuídas pela cooperativa de consumo c Como etapa terceira buscarseia a exploração agrícola como instrumento de abastecimento às cooperativas de consumo Charles Gide visava com este conceito de verticalização da economia a obtenção do justo preço sem a interferência do lucro do dividendo e da transferência de propriedade que acresce indefinidamente o preço do bem ou do produto O cooperativismo como doutrina social que sistematiza a reforma da sociedade é também fundamentalmente filosófica Ê filosofia ao aspirar o aperfeiçoamento moral do homem pelo alto sentido moral da solidariedade contribuindo na ação pela melhoria econômica Como doutrina e como filosofia o cooperativismo é um movimento consistente e pacífico Não radicaliza e não exerce a coação e a violência como instrumento de conquista e expansão Em 1937 quase um século após o acontecido em Rochdale a Aliança Cooperativa Internacional ACI no XV Congresso realizado em Paris fixou os princípios do cooperativismo Inspirados no programa de Rochdale daí o nome de Princípios de Rochdale foram instituídos e aceitos estes princípios Adesão livre Distribuição do excedente em proporção às operações com seus membros retorno das sobras Juros limitados ao capital Neutralidade política religiosa e racial Vendas à vista Desenvolvimento da educação Percebese claramente como esses princípios exprimem o elevado sentido social do sistema cooperativo As cooperativas se apresentam assim como sociedades de inspiração democrática onde o capital se constitui em um melo de participação e nunca em um fim de lucro Para a realização de seus objetivos a APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 31 cooperativa não busca o lucro e na ocorrência de excedente financeiro o mesmo retorna ao associado A neutralidade política religiosa e racial contempla a todos indistintamente e a adesão é livre a quem queira participar O homem principal objetivo da sociedade deve ser educado constantemente e ele como usuário do serviço deve administrar suas compras coerente e corretamente Isso é cooperativismo como ciência e como filosofia A Aliança Cooperativa Internacional ACI em seu Congresso de Bournemouth realizado no ano 1963 designou uma comissão para estudar a situação dos princípios cooperativistas aprovados em 1937 na França Após dois anos de estudos e pesquisas a Comissão conclui seus trabalhos propondo uma série de alterações que foram aprovadas pelo Congresso realizado em Viena no ano 1966 As modificações propostas e aprovadas definiram serem estes os principies do cooperativismo Adesão livre Gestão democrática Juros limitados sobre o capital Retorno Desenvolvimento da educação Colaboração intercooperativa Como fundamentos doutrinários do cooperativismo se destacam O humanismo A liberdade A igualdade A solidariedade A racionalidade APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 32 SÍNTESE APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 33 o cooperativismo objetiva difundir os ideais em que se baseia para atingir o pleno desenvolvimento financeiro econômico e social de todas as sociedades cooperativas A cooperação sempre existiu nas sociedades humanas como resultante de necessidades imperiosas de sobrevivência Cooperar não é um termo novo Cooperar é colaborar é obrar simultaneamente para o bem público As primeiras cooperativas surgiram em fins do século XVIII na Inglaterra A história nos revela estes dados 1817 em Brighton Inglaterra o Dr Willian King organiza a primeira cooperativa de consumo 1820 aliandose a Owen organiza a Liga para a Propaganda da Cooperação 1823 existiam aproximadamente 300 cooperativas todas elas de pouca duração 1835 surge na cidade de Lyon França a Associação Lionesa Na Commerce Veridique 1843 a data histórica mais marcante e que figura como sendo de fato o início do cooperativismo Em Novembro de 1843 após deliberação em assembléia os tecelões de Rochdale resolvem constituir uma cooperativa O ato se concretiza a 28 de Outubro de 1844 com a participação de 28 associados sendo 27 homens e 1 mulher 1843 na cidade de Delitzsch fundadas por Schulze surgem as primeiras cooperativas de crédito 1847 a 1848 surgem outras cooperativas de crédito as Reiffeiseneanas 1864 na Itália Luigi Luzatti constitui as cooperativas de crédito chamadas de bancos populares 1883 na Alemanha Willheln Haas mescla as cooperativas de Raffeisen e SchulzeDelitzsch Após 1883 outros idealizadores como Lammennais Buchez SaintSimin Fourier Helleputte e outros formam outras cooperativas 1891 registro fiscal oficial da primeira cooperativa no Brasil Foi na cidade de Limeira São Paulo que surgiu a Cooperativa dos Empregados da Companhia Telefônica APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 34 1894 surge a Cooperativa Militar de Consumo no Distrito Federal 1895 surge a Cooperativa de Consumo de Camaragibe 1897 surge a Cooperativa dos Empregados da Companhia Paulista na cidade de Campinas São Paulo 1932 em 19 de Dezembro é criada a Primeira Lei Orgânica do Cooperativismo Brasileiro pelo Decreto número 22239 1946 existem 810 mil cooperativas no mundo reunindo 140 milhões de associados 1962 cerca de 13 da população mundial era associada de cooperativas Cooperativismo é uma doutrina econômica que opera como um sistema reformista da sociedade Os objetivos dos Pioneiros de Rochdale se fundiram e formaram uma doutrina social Charles Gide conhecido como chefe da Escola de Nimes foi um dos que mais contribuiu para a consolidação do cooperativismo Formulou o programa das três etapas assim configuradas 1ª etapa Constituição de cooperativas de consumo 2ª Fabricação de todas as mercadorias distribuídas pela cooperativa 3ª etapa Exploração da agricultura omo instrumento de abastecimento das cooperativas de consumo Charles Give visava com isso o justo preço evitando o especulador o atravessador e o lucro em cascata Cooperativismo como doutrina social é também filosofia ao aspirar o aperfeiçoamento moral do homem pelo alto sentido moral da solidariedade Em 1937 na França a Aliança Cooperativa Internacional realizou seu XV Congresso e instituiu os Princípios de Rochdale São eles Adesão livre Distribuição do excedente em proporção às operações com seus membros retorno Juros limitados sobre o capital Neutralidade política religiosa e racial Vendas à vista Desenvolvimento da educação APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 35 Em 1966 no congresso realizado em Viena a Aliança Cooperativa Internacional definiu serem estes os princípios do cooperativismo Adesão livre Gestão democrática Juros limitados sobre o capital Retorno Desenvolvimento da educação Colaboração intercooperativas Como fundamentos doutrinários do cooperativismo se destacam O humanismo A liberdade A igualdade A solidariedade A racionalidade A imagem que o cooperativismo adota como símbolo é um círculo abraçando dois pinheiros com as cores amarela e verde representando o sol como fonte permanente de energia e calor e princípio vital da natureza Em 1923 No Congresso da Aliança Cooperativa Internacional foi instituído o dia internacional da cooperação A cada ano no 1º sábado de julho comemorase a confraternização de todos os povos ligados ao cooperativismo APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 36 CAPÍTULO III OS PRINCÍPIOS DO COOPERATIVISMO A partir de Setembro de 1995 o XXXI Congresso da Aliança Cooperativa Internacional ACI reescreveu os Sete Princípios do Cooperativismo São eles 1º Princípio Adesão livre e voluntária Cooperativas são organizações voluntárias abertas a todas as pessoas aptas a usar seus serviços e dispostas a aceitar as responsabilidades de sócio sem discriminação social racial política ou religiosa e de gênero A adesão livre é um dos primados da liberdade e por conseqüência um dos elementos essenciais da democracia O acesso a uma sociedade cooperativa é facultado a qualquer cidadão desde que venha ele imbuído ao menos na vontade de cumprir os preceitos estatutários A cooperativa é uma sociedade de pessoas com forma e natureza jurídica próprias e de direito privado É uma sociedade É uma pessoa jurídica Como tal obedece certos procedimentos legais certas normas e principalmente uma legislação específica Sua forma de ser de operar de agir e de operacionalizar as ações no intuito de atingir seu objetivo e suas metas está condensada em um instrumento público e ao mesmo tempo identificadamente próprio que se denomina Estatuto Social APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 37 O Estatuto é a Lei maior da cooperativa já que está atrelado à Lei das Sociedades Cooperativas Em um de seus capítulos o Estatuto aborda clara e objetivamente a adesão permanência e demissão do sócio A sociedade se reserva o direito de receber sócios desde que estes comunguem os mesmos objetivos as mesmas premissas e propugnem pelas mesmas causas É livre portanto a adesão e o ingresso de qualquer pessoa na sociedade cooperativa O que tolhe a liberdade de fazêlo é sua própria limitação qualitativa A permanência do sócio na sociedade é também livre A qualquer momento pode ele solicitar sua demissão do quadro social obedecidos nestes casos os preceitos estatutários Em uma sociedade só se habilita ao ingresso aquele que busca somar esforços e não subtrair ou dividir Mantémse na sociedade somente aquele que se realiza e na som de suas realizações realiza a necessidade de seus companheiros A sociedade cooperativa não foi constituída para ser servida ou para servir Foi constituída para promover o bem estar de seus sócios tornandose o centro das decisões econômicas financeiras e sociais de todos independentemente dos fatores religiosos políticos ou étnicos de cada um A adesão livre não significa apenas aderir endossar ingressar o adentrar A adesão livre é bem mais ampla é mais filosófica Ninguém coagido obrigado ou forçado à adesão A sociedade não pode negar ingresso daqueles que preencham as condições estatutárias Nestas duas verdades prevalece o sentido legal Tão somente o sentido legal Nada mais A Sociedade no entanto precisa de algo mais elevado de algo mais forte que supere a lei fria e às vezes dormente A Sociedade precisa de força motora que a transforme constantemente uma vez que ela própria visa transformar o homem moral e socialmente A adesão livre está no emergir de cada um para todos e não imergir dependente de todos O nascer e o por do sol traz beleza nostalgia e romance A seiva verdadeira APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 38 porém está em seus raios que fazem brotar a vida do sol está no horário pontual de fazerse luz calor e energia durante o dia A adesão livre não está no nascer de um novo sócio e nem no acaso do insatisfeito e frustrado A adesão livre está no diaadia do convívio força conjunta da soma dos fatores de produção e nos resultados obtidos A adesão livre não é fuga não é omissão nem comodismo e nem oportunismo ou casuísmo A adesão livre é participação é coesão é prática comunitária é efeito transparente de uma causa motivacional Aderir ê comprometerse é participar é transformarse Não há solução quimérica Não há evolução estática Tudo se movimenta no universo tudo se transforma e tudo recomeça O cooperativismo é o universo em transformação Universo de realizações que se transformam em resultados tangíveis e identificados Universo de resultados que movimenta o sistema econômicofinanceiro transformandose novamente no universo social de cada um SÍNTESE Na cooperativa a adesão é facultada a qualquer pessoa desde que não colida com os objetivos propostos no Estatuto da Sociedade A cooperativa é uma sociedade de pessoas com formas e natureza jurídica próprias e de direito privado Como pessoa jurídica obedece normas leis e principalmente seu Estatuto O Estatuto é a Lei maior da cooperativa uma vez que está atrelado à Lei das Sociedades Cooperativas O objetivo da cooperativa está identificado no Estatuto Adere à cooperativa somente aquele que se afinizar aos mesmos princípios A sociedade não pode negar o ingresso de ninguém a não ser que a pessoa venha a colidir com o Estatuto e com a Lei 1 APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 39 A permanência do sócio na cooperativa também é livre pode ele sair a qualquer tempo desde que cumpra os preceitos estatutários A sociedade cooperativa tem como objetivo a transformação do homem É justo que o sócio ao ingressar na sociedade busque atingir este objetivo A adesão livre é participação coerência trabalho conjunto e motivação constante 1 A Lei que proíbe que agentes de comércio entrem para as cooperativas 2º Princípio Controle democrático pelos sócios As cooperativas são organizações democráticas controladas por seus sócios os quais participam ativamente no estabelecimento de suas políticas e na tomada de decisões Homens e mulheres eleitos como representantes são responsáveis para com os sócios Nas cooperativas singulares os sócios tem igualdade na votação um sócio um voto as cooperativas de outros graus são também organizadas de maneira democrática A adesão livre como vimos é um dos elementos da democracia Impera a liberdade como gestão democrática Democracia termo de origem grega que significa governo do povo governo pelo povo se enraíza no sistema como um de seus baluartes mais sólidos A democracia é vivida e sentida em todos os sentidos Vejamos e analisemos por comparações esta verdade Cada um pode participar livremente na sociedade aderindo e dela saindo a qualquer tempo sempre contudo em observância ao Estatuto Em outras sociedades a pessoa é aceita se adquirir o direito da posse ou do uso e em ambos os casos onerado pelo valor da quota da ação ou de outra taxa qualquer que não lhe dá todavia a liberdade de ser de estar e de agir O capital do sócio não pode servir de parâmetro para se tomar decisões a não ser o pagamento de juros legais Em outras sociedades a pessoa vale pelo que tem e não pelo que é Quem for detentor de maior capital é também o beneficiário direto dos maiores lucros APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 40 O sócio independentemente do valor de seu capital tem o direito de voto uma decisão Não vale o volume financeiro e sim o indivíduo na sociedade Em outras sociedades o capital comanda as ações e as decisões Quem detém o maior volume de capital é quem decide pelo destino da sociedade O sócio conseqüentemente ao ser livre do ônus do capital pode votar e ser votado A opção de escolha cabe à sociedade como um todo Em outras sociedades só se elege o maior acionista ou quotista já que o capital é a base da decisão O Estatuto Social determina o mandato diretivo e institui ser a sociedade a responsável direta pelo sucesso ou insucesso de seus administradores Podem eles ser substituídos a qualquer tempo se assim aprouver à sociedade Em outras sociedades o mandato diretivo é normatizado e dirigido pela força do capital o que impede renovação e alternância no poder O sócio independentemente de seu capital desde que o seu cadastro permita pode efetuar as compras em igualdade de condições com o que mais capital tiver Em outras sociedades não existe esta possibilidade por serem as mesmas sociedades de capital não voltadas a seus sócios ou acionistas Percebese claramente o quão democrático é o sistema cooperativo É uma verdadeira república cooperativa A Gestão Democrática ao trazer a liberdade como princípio traz também a responsabilidade como verdade Só se é livre quando todos são livres Liberdade com responsabilidade é o binômio da coexistência da gestão democrática Na Gestão Democrática não prevalece o oportunismo e o corporativismo O oportunismo é gerador do aproveitamento do individualismo e do egoísmo A sociedade se martiriza com este procedimento e sofre os efeitos devastadores desta miopia e cegueira do homem O oportunismo traz o benefício a alguém ou a alguns trazendo desajustes e transtornos aos demais O oportunismo delapida a cooperativa e destrói seus objetivos APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 41 O corporativismo irmão gêmeo do oportunismo é mais velhaco e cruel ainda Além de oportunizar benesses e vantagens a alguém ou alguns traz consigo o desmando do títere do algoz e do tirano A cooperativa deixou de ser sociedade de pessoas para ser a propriedade de alguém ou de alguns A sociedade não pode e nem deve permitir que tais fatos aconteçam sob a pena de cumplicidade e coresponsabilidade A igualdade é liberdade em todos os sentidos Quando esta se transforma em individualidade oportunismo e corporativismo nada mais resta senão ruínas e escombros SÍNTESE A Gestão Democrática é base fundamental da Doutrina Cooperativista Todos são iguais têm os mesmos direitos e as mesmas responsabilidades No confronto entre a Sociedade Cooperativa e outras Sociedades iremos encontrar o sentido pleno do termo democracia Na sociedade cooperativa O capital não ê parâmetro para nenhuma decisão O sócio independentemente do valor de seu capital tem o direito de um voto uma decisão A qualquer momento a sociedade pode destituir seus dirigentes relapsos e incapazes O sócio pode operar com a cooperativa de acordo com seu cadastro e não pelo valor de seu capital Nas demais sociedades A pessoa vale pelo que tem e não pelo que é Quanto maior o capital maiores os lucros auferidos As decisões são tomadas pelo sócio que detém maior capital Os eleitos são escolhidos pelo poder do capital do sócio ou acionista majoritário A sociedade não recicla o poder O capital comanda o processo APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 42 A sociedade não está voltada ao sócio ou acionista está voltada ao mercado 3º Princípio Participação econômica dos sócios Os sócios contribuem de forma eqüitativa e controlam democraticamente o capital de suas cooperativas Parte desse capital é propriedade comum das cooperativas Usualmente os sócios recebem Juros limitados se houver algum sobre o capital como condição de sociedade Os sócios destinam as sobras aos seguintes propósitos desenvolvimento das cooperativas possibilitando a formação de reservas parte dessas podendo ser indivislveis retorno aos sócios na proporção de suas transações com as cooperativas e apoio a outras atividades que forem aprovadas pelo sócios A cooperativa é uma sociedade de pessoas e tem como objetivo maior a satisfação e realização de seus sócios Para isso todos trabalham em conjunto e o objetivo passa a ser escopo de toda a sociedade Os negócios realizados pela cooperativa conseqüentemente são negócios efetuados entre pessoas É em nome destas pessoas sócio da cooperativa que a mesma operacionaliza suas ações Advém destas ações o chamado ato cooperativo Ato cooperativo é toda a ação praticada executada e operacionalizada entre a cooperativa e seu sócio e viceversa As ações desencadeadas ordenada e eficazmente ensejarão resultados positivos Não quer isso dizer no entanto que tenha havido exploração financeira com o objetivo de auferir o lucro Pelo contrário Buscouse a eqüidade das ações Toda a empresa por menor que seja exige uma estrutura operacional Estrutura esta que se compõem de vários elementos a saber O Elemento Financeiro o capital do sócio deve ser direcionado a giro da riqueza e à satisfação das necessidade do próprio sócio O pequeno capital de cada APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 43 um somado a outros pequenos capitais permite um adição bastante significativa de valores Quanto maior for o capital maiores serão os recursos disponibilizados para tornar mais ágil e dinâmico o giro da riqueza O Elemento Patrimonial A cooperativa é uma empresa econômico financeira e social Com o capital do sócio pode ela adquirir bens de capital que lhe permitem o desempenho de suas funções e a prática de seus atos Os móveis e utensflíos as edificações os veículos os equipamentos e outros bens são instrumentos que intermediam o atingimento dos objetivos O Elemento Humano O fator preponderante que administra o financeiro e operacionaliza o patrimônio O elemento humano é a força motriz da estrutura de uma empresa Quanto maior for a cooperativa maior será sua estrutura Seus atos comerciais conseqüentemente devem gerar ganhos suficientes para manter a própria estrutura Ganho como sinônimo de resultado e não de lucro Os resultados operacionais em um determinado período poderão ser positivos ou negativos Isto é a cooperativa poderá registrar um resultado positivo apurou uma sobra que na linguagem capitalista ê entendido como lucro Quando a cooperativa apura resultado negativo o mesmo é entendido oorno perda na linguagem capitalista obtémse um prejuízo Porque sobra ou perda e não lucro ou prejuizo Por uma simples e clara visão de doutrina e de filosofia a cooperativa sociedade de pessoas não visa o lucro e ê claro não pactua com o prejuízo Todos os atos portanto visam em primeiro plano dois objetivos bem identificados a Satisfação da necessidade do sócio que não pode ser explorado pelo capital e pelo desejo do lucro b Satisfação da necessidade da cooperativa que ê uma entidade jurídica econômica financeira e social Buscase portanto a equalização econômica e financeira e social Por ser o Sistema Cooperativo perfeito em sua doutrina e filosofia permitese ele buscar incessantemente o justo preço afastando qualquer sentido de lucro APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 44 Na ocorrência de ter a cooperativa obtido um resultado superior à satisfação de suas necessidades este deverá ser devolvido ao sócio que propiciou o resultado Atribuise a Charles Howarth um dos Pioneiros de Rochdale o mecanismo do retorno do excedente cuja aplicação permite restituir aos sócios aquilo que eles tenham pago a mais nas suas operações com a cooperativa Pode a cooperativa dessa forma vender ao preço corrente de mercado e se acautelar contra os riscos provenientes do preço de custo Este princípio tecnicamente realiza na ordem econômica a idéia do Sistema Cooperativo Em uma frase objetiva e clara podemos afirmar o preço que o sócio pagou a maior no produto no serviço ou recebeu a menor na entrega da produção ou execução do serviço será devolvido pela cooperativa Este é o princípio do retorno do excedente E o inverso como se dará Retornar as sobras àqueles que participaram nas mesmas é um ato financeiro social Na perdas acontece identicamente o preço que o sócio pagou a menor no produto no serviço ou recebeu a maior na entrega da produção ou execução do serviço será devolvido à cooperativa Retornar as perdas àqueles que participaram nas mesmas é um ato socialfinanceiro É a justiça democrática econômica financeira e social que faz do cooperativismo a solução de múltiplos problemas sociais SÍNTESE Os negócios realizados pela cooperativa o são em nome dos sócios Ato cooperativo ê toda a ação praticada executada e operacionalizada entre a cooperativa e seus sócios e viceversa Toda a empresa por menor que seja exige uma estrutura operacional que se compõe de Elemento financeiro capital do sócio Elemento patrimonial bens de capital que são utilizados pela cooperativa APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 45 Elemento humano o fator que administra o financeiro e operacionaliza o patrimônio Quanto maior for a cooperativa maior será sua estrutura Seus atos devem portanto manter esta estrutura Manter a estrutura com ganhos como sinônimo de resultados O resultado positivo no cooperativismo é entendido como sobra e o negativo como perda Sobrasperdas porque a cooperativa não explora o lucro e sim o preço justo A pratica do preço justo deve atingir dois objetivos a satisfação das necessidades do sócio e b satisfação das necessidades da cooperativa As sobras refletem na maioria das vezes pagamento efetuado a maior pelo sócio quando da aquisição de bens ou serviços As perdas refletem na maioria das vezes pagamento efetuado a menor pelo sócio quando da aquisição de bens ou serviços Tudo ou quase tudo no universo econômico gira em torno do eixo chamado capital É dele que emanam as forças destinadas à guerra ou à paz às mentiras e às verdades às religiões e às seitas ao sectarismo e às ideologias enfim o capital é a força que move montanhas Poucos são os que medem o valor do homem pelo que ele é medemno pelo que tem Sabêmolo todos que sem o capital pouco ou nada faremos Somos dependentes e o reverenciamos como necessidade maior do ser vivente Quanto maior for seu lastro maiores os benefícios maiores as benesses maiores os dividendos O capital para sobreviver tem que ser remunerado É uma verdade inquestionável e irreversível enquanto o capital comanda o processo econômicofinanceiro do mundo O Sistema Cooperativo não foge à regra e nem poderia fazêlo O Sistema não é capitalista mas os sócios que participam da sociedade cooperativa o são O nome do dinheiro que eles integralizam quando de sua adesão leva o nome de capital APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 46 Melhor assim Poderemos analisar com mais ênfase o que foi até pouco tempo atrás verdadeiro tabu Cooperativismo não é associativismo pura e simplesmente As taxas de ingresso e de permanência em uma associação não têm a característica de capital e sim a do direito de usufruir dos seus serviços Na cooperativa não se paga taxa de ingresso e de permanência Adquirese quotas de capital e o direito e obrigação de ser sócio O sócio que integralizou sua quotaparte tem sobre ela todos os direitos de recebêla a qualquer momento desde que obedecidos os ditames estatutários É capital portanto Não é crime expôlo na vitrine e darlhe o devido respeito A remuneração do capital é um ato econômico como o são os demais atos Na cooperativa além de econômico é social É econômico por satisfazer uma das verdades do mercado que é o financeiro em constante evolução é social por educar o detentor do capital Melhor explicando O giro da riqueza não se dá única e exclusivamente na poupança financeira aplicada em uma operação rentável qualquer O giro da riqueza se dá também sob outra ótica sob outro contexto o contexto e a ótica da geração de novos empregos e de novas opções de riqueza No Sistema Cooperativo isso tem se transformado em verdade Vejamos O sócio aplica seu capital na sociedade é sócio é dono O capital se transforma em patrimônio representado por bens mercadorias e serviços O sócio se vale como dono destes recursos que seu capital está a gerar usa e compra suas necessidades O sócio é capital e ao mesmo tempo é usuário e beneficiário direto dos bens O capital se transforma em patrimônio representado por uma estrutura que está sempre disponibilizada ao sócio O sócio fornece bens e serviços ao seu capital Passa a ser ele um fornecedor de si próprio Sócio fornecedor Sócio cliente Sócio capital APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 47 Três afirmações verdadeiras e inquestionáveis É justo portanto que o capital gerador de todas estas verdades passe a ser entendido como capital Não como capital especulativo Não como capital capitalista Capital isso sim cooperativista É muito diferente o conceito de ambos O capital como capitalista monopoliza oligopoliza exerce o domínio da força escraviza e explora Ele é mantido e remunerado pela lei do mercado à taxa do mercado e principalmente pela livre disposição de seu detentor O capital cooperativista é anônimo nas decisões é omisso no comando da economia e principalmente é coletivo como força social Não é justo que seja remunerado pelas leis do mercado pois passaria a ser capitalista É justo que seja remunerado por ser força do giro da riqueza por ser patrimônio de um sócio que o fez e o faz executar uma atividade econômica importante Uma vez mais pontifica o princípio democrático no Sistema o homem vale pelo que é e não pelo que tem O capital é remunerado pelo que é como capital apenas e não pelo que eventualmente trouxe traz ou trará à sociedade O sócio é remunerado pelo que produziu produz e produzirá o capital pelo que é como valor nominal Nenhum outro benefício nenhuma outra vantagem nenhum outro parâmetro se embasa no capital SÍNTESE No mundo o capital é o centro do poder e da decisão Poucos medem o homem pelo que é medemno pelo que tem O capital para sobreviver tem que ser remunerado No Sistema Cooperativo o capital é um instrumento de giro da riqueza Não é quem comanda as ações O sócio vale pelo que é e não pelo que possui Seu capital é remunerado à taxa previamente fixada em Estatuto Nada mais O sócio é remunerado pelo que produz o capital pelo seu valor nominal APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 48 Nenhum benefício nenhuma vantagem nenhuma regalia tem base e fundamento no capital social 4º Princípio Autonomia e independência As cooperativas são organizações autônomas para ajuda mútua controladas por seus membros Entrando em acordo operacional com outras entidades inclusive governamentais ou recebendo capital de origem externa elas devem fazêlo em termos que preservem o seu controle democrático pelos sócios e mantenham sua autonomia Todo e qualquer confronto resulta em fissura estremecimento e até em desagregação Os Pioneiros de Rochdale operários tecelões não tinham certos direitos na sociedade em que conviviam Receosos que tal resistência permanecesse estabeleceram o princípio da neutralidade NeutraIdade Política Independentemente de suas convicções políticas o sócio convive no conjunto de suas atividades Devemos no entanto nos acautelar quanto ao extremismo que o termo neutralidade política pode nos conduzir Ser neutro não significa se omitir A cooperativa não deve e nem pode se arvorar em cabo eleitoral de um ou de vários candidatos quer sejam eles sócios ou não A bandeira do partidarismo não pode ser hasteada no mastro da cooperativa Isso é neutralidade política apartidária Omitirse porém dos fatos políticos do município do estado e do país é curvarse ao déspota oportunista e politiqueiro A cooperativa através de seus dirigentes tem a obrigação moral e social de transformar a sociedade Transformála politicamente é fazerse representar por políticos autênticos e devotados à causa cooperativista Não importa o partido importa o homem O homem que busca realizarse através da política e é defensor incansável do cooperativismo agrega dois princípios sociais de real magnitude 1º Fazer da política a ciência social 2º Pela política difundir e praticar a doutrina social do cooperativismo APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 49 Apoiar e envidar todos os esforços no sentido de ver este homem empossado como um de nossos representantes não significa que a cooperativa se imiscuiu na política e fez dela uma bandeira individualista Ao apoiar um candidato façao com todos os que se irmanam no cooperativismo independentemente da cor ou ideologia política Defendese a doutrina e não o partido Apoiarse o homem e não na política Fazse política pela participação consciente de todos imantada na responsabilidade de cada um Propugnase pelo melhor mas não se impõe verdade alguma Neutralidade política é absterse portanto do partidarismo que leva ao sectarismo ao compromisso e talvez à parcialidade da justiça da fraternidade e do cooperativismo Compromisso político de participar de convencer de discutir e de propugnar por causas nobres não é vinculação partidária e nem tampouco política É obrigação de todo o cidadão brasileiro É obrigação maior daqueles que pelo cooperativismo almejam transformar a sociedade Um dia ainda o Brasil será uma nação cooperativa Neutralidade Religiosa Não é credo religioso que transforma a sociedade Ele é sem dúvida um dos principais instrumentos de transformação A doutrina cooperativista tem um só credo uma só verdade satisfação de seu sócio transformandoo para a sociedade A religião do sistema cooperativista é a fraternidade de seus membros materializada pela execução conjunta de atividades Independe pois o credo religioso do sócio da cooperativa A neutralidade é total não podendo a cooperativa restringir atos e ações em nome de um princípio ou doutrina religiosa Seus membros são livres à prática religiosa A cooperativa não é um templo religioso e não cultua como empresa dogmas princípios ou normas religiosas Neutralidade Social Neste contexto talvez se espelha o fundamento da doutrina cooperativista APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 50 Todos são iguais perante a Lei afirma nossa Carta Magna Mesmo assim as sarjetas estão repletas de pessoas sob o olhar insensível do Poder Público Mesmo assim as pontes e pontilhões servem de moradia a tantos e tantos que não têm o recurso financeiro para melhor se alojar Mesmo assim os acampamentos dos semterra e semlar proliferam pelas cidades Mesmo assim há os eternos demagogos que eleição após eleição atestam estar solucionando um problema Mesmo assim as filas intermináveis de assistência médica e escolar não mais se medem A doutrina cooperativista isentase do que o homem tem para recebêlo e atendêlo pelo que ele é Não importa ter ele muito ou pouco não importa sua cultura sua riqueza sua vida social o seu eu Importa o que ele é Ele é sócio Ele é a matériaprima que deve ser lapidada transformada ou beneficiada moral técnica e socialmente A matériaprima é homogênea é densa e não se individualiza no contexto de riqueza de posse de cultura de status A matériaprima é igualitária e uniforme Toda ela independente de sua densidade ou aparência é tratada conhecida e operacionalizada homogeneamente Sem distinção Sem hierarquia Sem discriminação A neutralidade social traz o homem como objetivo principal Este homem pobre ou rico culto ou inculto branco ou de cor humilde ou orgulhoso político ou apolítico religioso ou ateu enfim qualquer que seja seu porte matiz ou performance social é o objetivo da cooperativa Este homem despojado de qualquer qualificação se veste com a roupagem cooperativista tendo um só adjetivo a bordar sua fronte compromisso social SÍNTESE O Sistema Cooperativista adota como um de seus princípios o da neutralidade política religiosa e social APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 51 A neutralidade política não isenta o homem da responsabilidade social Deve ele participar da política como ciência como cultura como disciplina A cooperativa não é partidária não defende os postulados dos políticos A cooperativa ê solidária com a sociedade no comprometimento de eleger homens probos honestos e compromissados com a doutrina Isso é obrigação social A neutralidade religiosa impede que haja o sectarismo a imposição ou a coação Cooperativa não é igreja e não ê credo Cada sócio ê livre em participar de qualquer culto A neutralidade social abriga todos os sócios em uma só ideologia em uma só ação conjunta compromisso social O homem vale pelo que é e não pelo que tem O Sistema Cooperativista se isenta da análise e da avaliação do indivíduo como objeto e se volta ao homem como essência em transformação e evolução 5º Principio Educação treinamento e informação As cooperativas proporcionam educação e treinamento para os sócios dirigentes eleitos administradores e funcionários de modo a contribuir efetivamente para o seu desenvolvimento Eles deverão informar o público em geral particularmente os jovens e os líderes formadores de opinião sobre a natureza e os benefícios da cooperação O estímulo à educação e aprimoramento dos sócios e de seus dependentes é importante e fundamental em cooperativismo A própria participação do sócio desde que comprometida e solidária já é uma forma de educação prática do homem no convívio com a sociedade O desenvolvimento da educação é uma decorrência da preocupação da doutrina com o aperfeiçoamento do homem permitindo que ele se eduque adquirindo conhecimentos indispensáveis à prática do cooperativismo Os Pioneiros de Rochdale deram ênfase a este princípio por entenderem que somente a educação poderia preparar o homem para a liberdade e para a cidadania A educação constante de um povo o leva à liberdade social religiosa política e ao questionamento de verdades O homem culto não se mascara na dificuldade busca alternativa de solução APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 52 O homem culto se revolta no anonimato no silêncio e na análise e avaliação de causas e efeitos Sabe ele e muito bem que qualquer agressão ao patrimônio quer público ou privado se volta contra ele próprio na forma de majoração de preços ou de tributos O homem culto cultua a paz e quando se faz necessária decisão mais drástica as ações são pensadas e aplicadas corretamente O homem culto busca o sucesso do empreendimento que o faz realizarse Não foge da luta ao perceber o primeiro revês O homem culto não se dispersa se aglutina não é tangido é livre para pensar e agir O homem culto realiza e faz realizar seu objetivo O homem culto transforma a sociedade Motivos estes alguns deles que se transformaram no princípio da educação constante Ao pretender valorizar o homem pelo que ele é a doutrina cooperativista adentra no âmago do problema ao entender que a educação é fator essencial desta valorização Educar para a cooperativa Educar para a sociedade Educar para o próprio homem Nada mais sábio Nada mais secular A história é pródiga em citações e exemplos que atestam ser sempre o opressor mais capacitado que o oprimido O oprimido capacitado e aculturado não permanece muito tempo no cativeiro O oprimido inculto e incapaz é sempre o vencedor das maratonas de violência quebraquebra brigas e cárcere O Sistema Cooperativista ao buscar a satisfação das necessidades do seu sócio o faz com inteligência econômica e social Os que assim não o fizerem amargam o revés de suas expectativas e de seus objetivos A Sociedade Cooperativa é constituída por homens inteligentes libertos do jugo da ignorância e da idiotice APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 53 Isso no entanto não vem caracterizar uma sociedade elitista ou especial Muito ao contrário A sociedade inteligente é a que trabalha com mais resultado A sociedade inteligente não é oportunista e corporativista Esta se fragmenta no tempo É inteligente por acreditar no amanhã por conhecer sua limitação e fragilidade individual por transformarse constantemente Esta perdura fixa raízes e se projeta para o futuro A educação constante do sócio enseja à cooperativa e à sociedade uma comunidade social mais autêntica mais aguerrida e mais dinâmica A educação é ampla é genérica e sua dimensão é infinita A educação constante do homem para o homem tornao mais social mais comprometido e o transforma em polo de transformação da sociedade A educação constante do homem para o seu trabalho tornao mais receptivo a novas tecnologias a novos conceitos e as novas regras do mercado A educação constante do homem para sua cooperativa tornao participativo e comprometido com o sistema transformandoo em defensor intransigente do postulado cooperativo A educação constante do homem primado e princípio da doutrina tornao mais família mais igreja mais politizado Tornao mais cidadão O princípio da educação constante é ao mesmo tempo a estratégia das etapas a conquistar e as ações que se desenvolvem para a conquista SÍNTESE Os Pioneiros de Rochdale conferiram especial destaque ao princípio da educação constante Entendiam que somente pela educação poderia o homem se defrontar com as dificuldades e superálas Somente a educação poderia preparar o homem para a luta pela vida e pela cidadania O homem culto apesar de suas limitações tem mais possibilidade de realizar suas atividades e atingir o objetivo a que se propôs o homem culto mede melhor seus atos e suas conseqüências Ao agir pensa nas causas e efeitos e decide pela melhor alternativa APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 54 A educação molda o homem para a sociedade para a igreja para a família e para si próprio A educação molda o homem para a cooperativa tornandoo mais eficaz e mais dinâmico 6 Princípio Cooperação entre cooperativas As cooperativas atendem seus sócios mais efetivamente e fortalecem o movimento cooperativo trabalhando juntas através de estruturas locais nacionais regionais e internacionais Uma célebre frase uma grande verdade Queres destruir uma força Separe a Em 1966 em Viena os congressistas analisaram estudaram e entenderam que o Sistema Cooperativista só conquistaria seu espaço como doutrina e como filosofia se todos se unissem em torno da mesma verdade Por melhor que seja a idéia por mais enfática que seja a constatação da verdade e por maiores que sejam os resultados uma cooperativa só isoladamente não reúne condições de se impor como sistema É necessário que outras muitas outras enfim todas demonstrem a mesma verdade A verdade inquestionável é a da colaboração mútua colaboração recíproca colaboração intercooperativa Os grandes fracassos de algumas cooperativas estão atrelados ao seu isolamento individualismo e a colaborafobia Não se interagem não se integram não se unem A colaboração intercooperativa é tão ou mais importante que qualquer outro princípio Todos os princípios se voltam basicamente ao sistema como um todo ou à doutrina e filosofia Este princípio se atém à estrutura do sistema alimentando sua própria sobrevivência As cooperativas se interagindo e se integrando fortalecemse a si próprias e ao sistema É uma visão de conjunto É uma visão de economia de escala APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 55 Percebamos melhor como isso é uma verdade Há cooperativas pequenas e há grandes cooperativas Há cooperativas que administram grandes volumes financeiros e há cooperativas que fazem girar pequeno volume financeiro Todas no entanto são cooperativas Cooperativas que buscam o seu espaço Cooperativas que buscam satisfazer a necessidade de seus sócios Em um raio médio de 150 Km existem várias cooperativas que processam produtos ou serviços semelhantes Que riqueza incalculável de força e de mercado Só que esta força está circunscrita está limitada a cada uma separada e isoladamente Se unidas a força seria imensurável Que fazer para que se torne real e patente esta força Voltarse para dentro e pensar Voltarse para dentro e analisar Voltarse para dentro e decidir Decisões importantes que não podem se limitar ao personalismo do indivíduo e ao seu egoísmo Decisões importantes tais como a Unirse a outras cooperativas da região e formar um pool de compras vendas e serviços conjuntos Qual a vantagem Diminuise o custo operacional o custo estrutural e os custos com compras e com serviços Pelo volume de compras obtémse melhor preço e melhor prazo Estes resultados serão transferidos ao sócio que pagará menos pelo bem ou produto adquirido Pelo volume de vendas obtémse melhor preço no mercado Este resultado será repassado ao sócio que terá valor agregado ao seu produto Menores investimentos em recursos humanos e recursos materiais Maior satisfação do sócio Colaboração intercooperativa que fortalece o sistema e torna ágil e dinâmica a cooperativa integrada no processo b Afiliarse a outra cooperativa e com ela processar conjuntamente as APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 56 compras vendas e serviços Quais as vantagens As mesmas enunciadas anteriormente c Formar uma Central de Cooperativas repassando processamento de compras de vendas e de serviços Quais as vantagens As mesmas enunciadas anteriormente Colaboração intercooperativa extrapola a dimensão da estrutura de compras vendas e de serviços Há cooperativas que só produzem outras produzem e industrializam e outras apenas vendem O Ciclo Operacional de produção industrialização e de comercialização se completa e se interage integrando as cooperativas As cooperativas de consumo ao adquirir bens transformados das cooperativas agroindustriais e a ela se afiliando praticam o ato cooperativo reduzindo substanciamente seus custos tributários Vantagens Para a cooperativa industrial que mantém mercado cativo e fiel oferecendo produtos de boa qualidade com preços menores Para a cooperativa de consumo que mantém fornecedor cativo e fiel comprando produtos de boa qualidade com preços menores Para o sócio consumidor que adquire produtos de boa qualidade com preços menores A interação e integração vai muito além As cooperativas de serviços prestando seus préstimos às demais cooperativas contemplam e executam o princípio da colaboração mútua Colaboração mútua que interage e integra as cooperativas de crédito com cooperativas de produção Colaboração mútua que integra as cooperativas de serviços médicos com às do usuário de serviços médicos Enfim a força que transformará o Brasil em uma República Cooperativista APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 57 SÍNTESE O sentido da colaboração intercooperativa desde que aplicado torna forte o sistema ensejando melhores e maiores resultados às cooperativas integrantes O sentido da colaboração mútua quer na formação de pool de cooperativas de afiliações ou quer na constituição de centrais permite interação e integração de cooperativas beneficiando diretamente os sócios A colaboração mútua reduz custos operacionais estruturais e financeiros A colaboração mútua permite o fortalecimento do sistema e através dele a transformação do Brasil em uma República Cooperativista 7º Princípio Preocupação com a comunidade As cooperativas trabalham pelo desenvolvimento sustentável de suas comunidades através de políticas aprovadas por seus membros O Sistema Cooperativista por entender ser o sócio da cooperativa mais solidário mais habituado a conviver em sociedade e principalmente possuidor de maior cultura associativista quer que a cooperativa se preocupe com a sociedade no município onde ela age Preocupese com a sociedade em termos de humanização de solidariedade de educação de evolução participativa de comprometimento e de responsabilidade O sistema cooperativista quer estender a todos os povos os benefícios da cooperação mútua O sistema não é fechado não é egoísta É seu propósito estender sua doutrina e filosofia a todos quer direta ou indiretamente Essa idéia não é exclusiva de um povo ou de uma nação É universal Combatese a violência pela cultura Combatese a miséria pelo trabalho conjunto e o desemprego pela solidarledade e humanismo Reerguese o moral de um povo por novas conquistas e novas opções de trabalho APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 58 Eliminamse os currais da ignorância política e religiosa pela adesão livre pela participação e pelo comprometimento A história do cooperativismo é história de um povo que se rejuvenesse e aspira a liberdade e trabalho Cooperativismo ê filosofia de vida é solução de muitos males gerados pelo capitalismo e socialismo que não têm condições de reverter Preocupandose com a comunidade o cooperativismo pretende suprir lacunas sociais que o Poder Público e o Capital não têm condições de resolver SÍNTESE O cooperativismo a partir de seu XXXI Congresso Internacional realizado em Manchester Inglaterra em setembro de 1995 saiu de dentro de si e envolveu a sociedade como um de seus objetivos Sabese que modificando e evoluindo a sociedade mudase o homem a cidade o estado e o país A comunidade regional berço maior do país se modifica através da educação da participação e do comprometimento São meios necessários à evolução da comunidade da sociedade como um todo e do país APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 59 CAPÍTULO IV TIPOLOGIA COOPERATIVISTA O cooperativismo surgiu no País sem a coesão e a representação necessárias à aglutinação dos interesses comuns Na década de 50 apareceram as primeiras iniciativas unificadoras com a constituição da UNASCO União Nacional das Associações Cooperativas Divergências entre grupos internos desta entidade contudo resultaram na criação da ABCOOP Associação Brasileira de Cooperativas Dividido o movimento perdia força e as cooperativas base e sustentáculo para qualquer política agrícola e pecuária não tinham representatividade junto ao governo Essa divisão prosseguiu até 1969 Luiz Fernando Cirne Lima então Ministro da Agricultura do Governo Médici sensibilizado com o problema empenhouse pela união das duas vertentes cooperativistas brasileiras UNASCO e ABCCOP Cirne Lima solicitou ao então secretário da Agricultura e posteriormente vicegovernador do Estado de São Paulo Antônio José Rodrigues Filho que assumisse o encargo de reunir os dois grupos numa entidade única e representativa do Cooperativismo Brasileiro José Rodrigues deu início então a um amplo diálogo em todos os níveis e por todo o País para obter o consenso das duas correntes Era o começo da conciliação que resultaria depois na OCB Organização das Cooperativas Brasileiras e nas OCEs Organizações das Cooperativas Estaduais APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 60 A maioria das cooperativas brasileiras chegara à conclusão de que havia a necessidade da constituição de uma entidade que reunisse todas as tendências A criação da OCB foi finalmente concretizada durante o VI Congresso de Cooperativismo realizado entre 2 a 6 de Dezembro de 1969 em Belo HorizonteMG Uma chapa provisória tendo Antônio José Rodrigues Filho como presidente foi composta e empossada no mesmo VI Congresso pelo Ministro Cirne Lima Foram elaborados estudos para implantação de uma nova legislação que atendesse aos reclamos cooperativista A primeira diretoria efetiva da OCB foi eleita durante assembléia no dia 30 de junho de 1970 Nesse período a sede da OCB funcionou em São Paulo Somente dois anos após o encontro de Belo Horizonte através da Lei 5 764 de 16 de Dezembro de 1971 implantouse o Sistema OCB juridicamente Em meados de 1972 a sede definitiva da Organização foi instalada em Brasília Representação do Sistema O sócio é a pessoa mais importante de todo o Sistema Cooperativista Toda a estrutura complementar só se justifica na medida em que corresponde aos seus interesses e expectativas A atual for de representação é definida em lei mas pode ser modificada através do Congresso Nacional sempre que os cooperados o desejarem Pela Lei 5 76471 vinte pessoas ou mais podem constituir uma cooperativa singular considerada de primeiro grau em qualquer segmento ou seja em qualquer atividade humana Nela cada sócio pode votar e ser votado tendo direito a um voto independente do número de quotaspartes para eleger os membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal Três ou mais cooperativas singulares podem constituir uma Central ou uma Federação de Cooperativas consideradas de segundo grau onde cada cooperativa singular tem um voto independente do capital integralizado mas se admite o voto proporcional Três ou mais Federações podem constituir uma Confederação considerada de terceiro grau onde cada Federação tem um voto se também admitido o voto proporcional APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 61 Todas as Cooperativas Singulares Centrais Federações e Confederações têm um voto para eleger a Diretoria e Conselho Fiscal OCE Organização das Cooperativas do Estado admitindose o proporcional Essa organização congrega e representa todos segmentos do cooperativismo no respectivo Estado e prestase às filiadas conforme o interesse e as necessidades das mesmas As Organizações das Cooperativas de cada Estado OCE têm voto na eleição da Diretoria e Conselho Fiscal da OCB Organização das Cooperativas Brasileiras APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 62 APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 63 A representação do Sistema Cooperativista Nacional cabe à OCB sociedade civil com sede na Capital Federal órgão técnicoconsultivo estruturado nos termos da Lei número 5 76471 sem finalidade lucrativa competindolhe precipuamente a manter a neutralidade política e indiscriminação racial religiosa e social b integrar todos os ramos das atividades cooperativistas c manter registro de todas as sociedades cooperativas que para todos os efeitos integram a OCB Organização das Cooperativas Brasileiras d manter serviços de assistência geral ao Sistema Cooperativista seja quanto à estrutura social seja quanto aos métodos operacionais e orientação jurídica mediante pareceres e recomendações e dispor de setores consultivos especializados de acordo com os rumos do cooperativismo f fixar a política da organização com base nas proposições emanadas de seus órgãos técnicos g exercer outras atividades inerentes à sua condição de órgão de representação e defesa do Sistema Cooperativista h manter relações de integração com as entidades congêneres do exterior e suas cooperativas Evolução Histórica Rememorando no tempo vamos encontrar em 1610 com a fundação das primeiras reduções jesuítas no Brasil o início da construção de um estado cooperativo em bases integrais Por mais de 150 anos esse modelo deu exemplo de sociedade solidária fundamentada no trabalho coletivo onde o bemestar do indivíduo e da família se sobrepunham ao interesse econômico da produção A ação dos padres jesuítas se baseou na persuasão movida pelo amor cristão e no princípio do auxílio mútuo mutirão prática encontrada entre os indígenas brasileiros e em quase todos os povos primitivos desde os primeiros tempos da humanidade Porém é em 184 7 que situamos o início do Movimento Cooperativista no APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 64 Brasil Foi quando o médico francês Jean Maurice Faivre adepto das idéias reformadoras de Charles Fourier fundou com um grupo de europeus nos sertões do Paraná a Colônia Tereza Cristina organizada em bases cooperativas Essa organização apesar de sua breve existência contribuiu na memória coletiva como elemento formador do florescente cooperativismo no País Contudo para aprofundarnos no desenvolvimento histórico do cooperativismo no Brasil é necessário fazêlo por segmentos ou seja tipos de cooperativas já que cada um teve a sua própria história com dificuldades e sucessos distintos dependendo quase sempre das facilidades ou obstáculos oferecidos pelo Governo ATUAÇÃO DO COOPERATIVISMO Consumo As Cooperativas de Consumo se subdividem em fechadas e abertas Fechadas são as que admitem como cooperados somente pessoas ligadas a uma mesma empresa sindicato ou profissão que por sua vez geralmente oferece as dependências instalações e recursos humanos necessários para o funcionamento da cooperativa Isso pode resultar em menor autonomia da cooperativa pois muitas vezes essas entidades interferem na sua administração As abertas ou populares são as que admitem qualquer pessoa que queira a elas se associar Como no Cooperativismo Internacional também no Brasil as primeiras cooperativas foram as de consumo Em 1891 na cidade de LimeiraSP os empregados da Companhia Telefônica fundam uma associação cooperativa para o provimento de bens de consumo Três anos depois em Camaragibe no Estado de Pernambuco Carlos Alberto de Menezes incentiva a fundação de uma cooperativa de consumo entre os operários da fábrica que possuía Há contudo notícias de uma Sociedade Econômica Cooperativa fundada em 1889 na cidade de Ouro Preto Minas Gerais Em 1894 surgiu no Estado do Rio de Janeiro a Cooperativa Militar de Consumo Em 1897 é fundada a APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 65 Cooperativa de Consumo dos Empregados da Companhia Paulista de Estrada de Ferro em Campinas São Paulo e em 1911 os mesmos empregados da Companhia Paulista fundam outra unidade cooperativa em JundiafSP Em 1913 surge a Cooperativa dos Empregados e Operários da Fábrica de Tecidos da Gávea sob a liderança e inspiração de Sarandi Raposo também responsável pela fundação da Cooperativa de Consumo Operária do Arsenal de Guerra ambas no Rio de Janeiro No mesmo ano na cidade de Santa Maria Rio Grande do Sul é fundada a COOPFER Cooperativa de Consumo dos Empregados da Viação Férrea sob a inspiração de Manuel Ribas que trouxe o ideal cooperativista de uma viagem à Europa A COOPFER desenvolveuse ininterruptamente até 1964 sendo pioneira em múltiplas iniciativas de caráter social e chegou a ser considerada a maior cooperativa de consumo da América do Sul Numa época em que não havia previdência social organizada a COOPFER criou uma Caixa de Pecúlios e montou um hospital próprio a Casa de Saúde destinado a atender seus cooperados e dependentes Fornecia assistência médica odontológica e jurídica Desenvolveu uma rede de escolas primárias ao longo das linhas férreas conhecidas como Escolas Turmeiras que levaram a alfabetização aos filhos dos ferroviários aos mais longínquos pontos do Rio Grande do Sul Fundou uma escola de Artes e Ofícios em nível de segundo grau pioneira do ensino técnico responsável pela formação de bons profissionais disputadíssimos pelo mercado de trabalho Montou oficinas de marcenaria eletricidade tipografia tornearia etc onde ao lado da formação de mãodeobra técnica eram prestados serviços aos cooperados através da fabricação de móveis equipamentos domésticos reforma de motores consertos diversos construção de moradias e outros A COOPFER construiu ainda um parque industrial de apoio fábrica de sabão torrefação e moagem de café padarias fábricas de bolachas alfaiataria açougues com abatedouros próprios e farmácias provendo todas as necessidades de seu quadro social que atingiu em sua época áurea cerca de 18 mil cooperados A partir de 1960 houve um abalo profundo no cooperativismo de consumo devido principalmente a três fatores básicos repentina supressão das isenções tributárias principalmente do Imposto sobre Circulação de Mercadorias ICM falta de APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 66 dinheiro para compra de novas mercadorias por causa da inflação e surgimento dos grandes supermercados com tecnologia bem mais desenvolvida Esses fatores foram tão drásticos que em 1984 o número de cooperativas estava reduzido a doze por cento das que haviam em 1960 ou seja de 2410 caiu para 292 cooperativas Ultimamente as cooperativas de produtores rurais estão abrindo seções de consumo com lojas e supermercados para atender às necessidades dos cooperados e mesmo da sociedade em geral O maior desafio desse segmento se encontra nos centros urbanos no atendimento às camadas populares As cooperativas de consumo precisam repassar aos cooperados mercadorias em quantidade qualidade e preços favoráveis o que só é possível se elas fizerem compras em comum a exemplo da Europa onde vários países se reuniram em uma Central Única de Compras Agropecuárias A partir de 1907 em Minas Gerais foram organizadas as primeiras cooperativas agropecuárias João Pinheiro governador do Estado lançou seu Projeto Cooperativista com o objetivo de eliminar os intermediários da produção agrícola cuja comercialização era controlada por estrangeiros O café era o carrochefe das suas preocupações e criou se uma seção exclusiva para o produto concedendolhe isenções fiscais e estímulos materiais As cooperativas agropecuárias também foram surgindo no Sul do País principalmente nas comunidades de origem alemã e italiana conhecedoras do Sistema Cooperativista Europeu tendo como seu principal divulgador o italiano Stéfano Peternó As cooperativas agropecuárias se dividem conforme os tipos dos produtos com os quais trabalham Muitas são mistas ou seja têm mais de uma seção a de compras em comum para compra de insumos adubos sementes instrumentos etc e a de vendas em comum venda dos produtos dos cooperados APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 67 Esse cooperativismo agropecuário já se estendeu a todo o território nacional e é o mais conhecido pela sociedade brasileira participando significativamente nas exportações o que engorda a Balança Comercial e ao mesmo tempo abastece o mercado interno de produtos alimentícios Ele presta um enorme leque se serviços desde assistência técnica armazenamento industrialização e comercialização dos produtos até a assistência social e educacional aos cooperados As cooperativas de produção formam hoje o segmento economicamente mais forte do Cooperativismo Brasileiro Crédito a Crédito Rural Em 1902 sob a inspiração do padre Jesuíta Theodor Amstadt foram criadas as primeiras cooperativas de crédito rural no Rio Grande do Sul A Caixa Rural de Nova Petrópolis figura entre elas e permanece em atividade até hoje Ainda sob a influência do padre Theodor de 1923 a 1938 foram fundadas mais 26 cooperativas de crédito todas baseadas no sistema idealizado por Friedrich Willhelm Raiffeisen 1818 1888 nascido na Alemanha filho de pequenos agricultores As características desse tipo de cooperativas são 1 Destinase a produtores rurais de uma pequena área geográfica 2 Fundamentase no principio cristão ao amor ao próximo 3 Admite auxílio de outras pessoas ou entidades mas prefere a ajuda mútua entre os próprios cooperados 4 Dá a formação moral aos cooperados os quais se responsabilizam solidariamente pelas obrigações contraídas pela cooperativa 5 Prevê um Banco Central das Cooperativas de Crédito 6 Prefere capitalizar as sobras para o fortalecimento da cooperativa Esse segmento do cooperativismo estava em franco desenvolvimento em Porto Alegre já com uma cooperativa central de crédito quando foi seriamente abalado pela Lei da Reforma Bancária de 1964 Veio toda ordem de restrições e obstáculos fazendo com que a maioria delas desaparecesse inclusive a central APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 68 Hoje as cooperativas de crédito rural estão se rearticulando em nível nacional pois são de fundamental importância para os agricultores b Crédito Mútuo Em 1950 surgiram as quatro primeiras cooperativas de economia e crédito mútuo do país na região Sudeste constituídas por empregados de uma mesma empresa Esse sistema tem sua origem na pessoa de Alphonse Desjardins 18541920 nascido no Canadá fundador da primeira cooperativa de economia e crédito mútuo em 1900 na cidade de Lévis em Quebec O objetivo era despertar nos trabalhadores o espírito de poupança para que eles conquistassem pelo esforço próprio condições de crédito que resolvessem suas necessidades do diaadia No Brasil essas conquistas têm um objetivo educacional e outro econômico que é a criação do hábito da economia sistemática entre os funcionários de uma mesma empresa através de depósitos periódicos e regulares com empréstimos a juros baixos para cooperados c Crédito Popular Antes das cooperativas de crédito mútuo já existiam muito fortes e atuantes as cooperativas de crédito popular Na década de 30 estas cooperativas prestaram relevantes serviços a pequenos empreendedores comerciantes e industriais de tecidos malhas etc no estado de São Paulo Seu idealizador o italiano Luigi Luzzatti 18411927 desenvolveu um Sistema de Cooperativismo de Crédito mais aberto onde toda a comunidade pôde participar não sendo necessário o vínculo a uma empresa Sua conotação religiosa é menor mas é profundo o senso moral Produção São cooperativas que produzem um ou mais produtos em série com toda infraestrutura e instalações adequadas Já existem cooperativas no setor têxtil serviços gráficos no de confecções de roupas e sapatos etc Em algumas destas cooperativas os cooperados são operários da fábrica APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 69 Trabalho Esse é um segmento extremamente abrangente pois os integrantes de qualquer profissão podem se organizar em cooperativas desse tipo Ainda que se tenha conhecimento da Cooperativa de Trabalho dos Carregadores e Transportadores de Bagagens do Porto de Santos fundada em 1938 e existente até hoje podese afirmar que esse tipo de cooperativismo praticamente se desenvolveu a partir de 1960 Em cinco anos de 1966 a 1970 surgiram 16 cooperativas de trabalho e mais onze até 1975 As cooperativas de trabalho são constituídas por pessoas ligadas a uma determinada ocupação profissional com a finalidade de melhorar a remuneração e as condições de trabalho de forma autônoma As mais conhecidas são a De Saúde São as cooperativas constituídas por médicos a partir de 1967 ou por dentistas a partir de 1972 que se organizam para se fortalecerem profissionalmente e prestarem melhores serviços à coletividade Esse tipo de cooperativa se desenvolveu rapidamente nesses últimos anos b De Transporte Existem cooperativas de taxistas em diversas cidades do País principalmente nas capitais prestando um serviço mais organizado e seguro à população e atendendo aos cooperados com abastecimento de combustíveis e outros serviços necessários à profissão Também motoristas de caminhões estão se organizando em cooperativas para a prestação de serviços de transporte Nesse caso cada cooperado é dono do seu veículo mas também já existem casos em que a frota é da cooperativa Já houve inclusive experiências em que moradores de uma região se cotizaram para a compra de um ônibus e passaram a usálo como meio de transporte operado pela cooperativa que constituíram para este fim APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 70 c Outras Incluemse neste item as cooperativas de artistas carregadores estivadores vigilantes contabilistas garçons etc Tal segmento constituise em instrumento eficaz para conscientização e organização cooperativista das diversas categorias profissionais e em desafio para o Sistema Cooperativista no sentido de que se desenvolva o cooperativismo de forma mais ampla quer no meio rural quer no meio urbano Eletrificação e Telefonia Rural Esse é um segmento tipicamente rural que tem por objetivo fornecer para a comunidade serviços de energia elétrica seja repassando essa energia de concessionárias seja gerando sua própria energia Algumas também abrem seções de consumo para o fornecimento de eletrodomésticos bem como de outras utilidades Apesar das cooperativas de telefonia rural não terem tido um desenvolvimento satisfatório elas vêm ocupando espaços que dificilmente seriam mantidos pelo Serviço Público Mesmo com os obstáculos criados pelo Poder Público estas cooperativas têm contribuído significativamente para evitar o êxodo rural e manter o homem no campo melhorando suas condições de vida e aumentando a produção de alimentos O surgimento das cooperativas de eletrificação rural possui duas etapas antes e depois do advento do Estatuto da Terra promulgado em 30 de Novembro de 1964 que dá ênfase especial para a difusão da eletrificação rural através do Sistema Cooperativista Essa solução surgiu porque a eletrificação rural não é um empreendimento rentável e por conseqüência não atrai as concessionárias de energia elétrica Por esta razão o Estatuto da Terra ao tratar da matéria elegeu o cooperativismo como forma prioritária para a dinamização do processo de eletrificação rural Neste sistema o próprio usuário mobiliza recursos de poupança e crédito para APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 71 os investimentos a fim de serem efetuados e desenvolvidos os processos de construção operação manutenção e distribuição de energia elétrica no meio rural A primeira Cooperativa de Eletrificação Rural do Brasil foi a Cooperativa de Força e Luz de Quatro Irmãos hoje desativada localizada no então Distrito de José Bonifácio atual município de Erechim no Rio Grande do Sul Foi fundada em 1941 com o objetivo de gerar energia elétrica para a pequena localidade sede de uma companhia a Jewish Colonization and Association colonizadora da região que ali se instalou em 1911 Hoje a maior representante do segmento do Brasil e da América Latina é a COPREL Cooperativa Regional de Eletrificação Rural no Alto Jacuí Ltda fundada em 1968 com sede no município de lbirubáRS que conta com mais de 26 mil cooperados Das 5200000 propriedades rurais existentes no País atualmente apenas 21 usufruem dos benefícios da energia elétrica São aproximadamente 1120000 propriedades rurais eletrificadas 420000 das quais pelo Sistema Cooperativista sendo que 90 dos recursos aplicados partiram dos próprios cooperados Educacional A cooperativa educacional é dividida em dois segmentos a Formada por Alunos A cooperativaescola é constituída por alunos das escolas técnicas ou de nível superior sob a responsabilidade dos próprios alunos que exercem atividade agropecuária para a manutenção da escola comercializando o excedente b Formada por Pais de Alunos Os pais constroem ou arrendam uma escola e a administram para dar formação escolar a seus filhos Os funcionários e professores são empregados da cooperativa É atualmente um segmento em grande expansão em Goiás Minas Gerais Rio de Janeiro e São Paulo já existem muitas dessas cooperativas funcionando com sucesso APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 72 Habitação Esse segmento surgiu com a Lei que o criou através do já extinto BNH Banco Nacional de Habitação e o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo em 1964 O objetivo era coordenar a ação dos órgãos públicos e orientar a iniciativa privada estimulando a construção de habitações de interesse social e financiando a aquisição da casa própria principalmente para as populações de média e baixa renda Foi criado o INOCOOP Instituto de Orientação às Cooperativas Habitacionais com objetivo de assessorar essas cooperativas quase totalmente isoladas dos demais segmentos As chamadas Cooperativas Habitacionais tais como estão atualmente constituídas são consórcios para construção de casas e não cooperativas já que têm como característica básica a sua liquidação tão logo seja concluído o projeto habitacional Sua existência em novos moldes entretanto é de fundamental importância para o País cuja carência habitacional é gritante Além desses segmentos que abordamos suscintamente para dar uma visão global do Cooperativismo Brasileiro ainda há muito espaço a ocupar como nas áreas de seguros turismo e outras pois para cada problema sócioeconômico existe uma solução cooperativista Legislação Cooperativista O Governo Brasileiro desde o início tentou amparar o cooperativismo através da legislação O primeiro Decreto que menciona o cooperativismo surgiu no dia 06 de Janeiro de 1903 sob o número 799 permitindo aos sindicatos a organização de caixas rurais de crédito bem como cooperativas de produção e de consumo sem maiores detalhes APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 73 Em 05 de Janeiro 1907 surgiu o Decreto número 1637 onde o Governo reconhece a utilidade das cooperativas mas ainda sem reconhecer sua forma Jurídica distinta de outras entidades A Lei número 4948 de 21 de Dezembro de 1925 e o Decreto número 17339 de 02 de Junho de 1926 tratam especificamente das Caixas Rural Raiffeisen e dos bancos Populares Luzzatti Já o Decreto número 22239 de 19 de Dezembro de 1932 apresenta as características das cooperativas e consagra as postulações doutrinárias do Sistema Cooperativista mas foi revogado em 1934 sendo restabelecido em 1938 Em 1943 foi novamente revogado para ressurgir em 1945 permanecendo em vigor até 1966 Apesar de todos os transtornos foi uma fase de muita liberdade para a formação e funcionamento de cooperativas inclusive com incentivos fiscal A partir de 1966 com o DecretoLei número 59 de 21 de Novembro e regulamentado pelo Decreto número 60597 de 19 de Abril de 1967 o cooperativismo foi submetido ao centralismo estatal perdendo muitos incentivos fiscais e liberdades já conquistadas Finalmente no dia 16 de Dezembro de 1971 foi promulgada a Lei número 5764 ainda em vigor que define o regime jurídico das cooperativas sua constituição e funcionamento sistema de representação e órgãos de apoio Enfim contém todos os requisitos para a viabilização do Sistema Brasileiro de Cooperativismo Estrutura de Serviços A OCB no intuito de apoiar o movimento cooperativista coordena e presta serviços em nível nacional nas seguintes áreas e com os respectivos objetivos gerais a Banco de Dados subsidiar as cooperativas as OCEs e a ela própria de informações básicas para a defesa dos interesses das bases b EducaçãoCapacitação Cooperativista através da ação e reflexão permanente chegar à organização participativa do quadro social e em todas as cooperativas brasileiras garantindo decisões conscientes e democráticas c Treinamento proporcionar capacitação profissional e cooperativista para todos os funcionários técnicos e dirigentes do Sistema Brasileiro de Cooperativismo APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 74 d Audiconsultoria assessorar e instrumentalizar dirigentes conselheiros fiscais e quadro social na administração da cooperativa e Comunicação divulgar entre os cooperados e todas às cooperativas as políticas diretrizes e metas do Cooperativismo Brasileiro bem como as novas experiências do Sistema Cooperativista nas mais diversas áreas e difundir as propostas e conquistas do Sistema Cooperativista para o público em geral a fim de que o cooperativismo seja reconhecido como instrumento adequado para a solução dos problemas sociais e econômicos f Assessoria Jurídica orientar as OCEs e a ela própria sobre assuntos relacionados com a legislação em vigor g Assessoria Parlamentar subsidiar os representantes políticos na defesa dos Interesses do Sistema Cooperativista O Cooperativismo Brasileiro em alguns estados dispõe de entidades especializadas para a prestação de serviços específicos principalmente nas áreas de audiconsultoria educação e capacitação cooperativista Além dessas entidades várias universidades brasileiras vêm contribuindo significamente no desenvolvimento de recursos humanos para o cooperativismo entre as quais FIFENE UNIJUÍ em IjuíRS UNISINOS em São LeopoldoRS em nível de PósGraduação UFSC em FlorianópolisSC UEPG em Ponta GrossaPR USP em São PauloSP e em JaboticabalSP UFV em ViçosaMG UFRN em NatalRN UFPB em João PessoaPS e UFG em GoiâniaGo em nível de PósGraduação 1 SÍNTESE APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 75 O cooperativismo no Brasil a partir de 1971 criou sua organização federal e as organizações estaduais Três ou mais cooperativas singulares podem constituir uma cooperativa central ou uma federação de cooperativas Três ou mais federações podem constituir uma confederação Todas as cooperativas singulares centrais federações e confederações tem um voto para eleger a Diretoria e o Conselho Fiscal da OCE Organização das Cooperativas Estaduais As organizações das cooperativas de cada Estado têm um voto na eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal da OCB Organização das Cooperativas Brasileiras O cooperativismo no Brasil se enraizou a partir de 1891 quando do surgimento da Associação Cooperativa do Empregados da Companhia Telefônica de LimeiraSP Existem hoje no Brasil perto de 3 700 cooperativas participando ativamente dos seguintes segmentos 1 SEGMENTO AGROPECUÁRIO composto pelas cooperativas de produtores de um ou mais dos seguintes produtos abacaxi abelhas e derivados açúcar e álcool algodão alho arroz aveia aves e derivados banana batata bichodaseda e derivados borracha bovinos e derivados café canadeaçúcar caprinos e derivados carnaúba e derivados cevada coelhos e derivados feijão fumo hortaliças jacarés e derivados juta laranja e derivados leite e derivados maçã madeira malva mandioca mate milho ovinos e derivados peixes e derivados rãs e derivados sementes sisal soja suínos e derivados trigo urucum uva e derivados e as cooperativas de fornecimento de insumos agropecuários além de outras atividades econômicas típicas da produção agropecuária 2 SEGMENTO CONSUMO composto pelas cooperativas de consumo abertas ou fechadas 3 SEGMENTO DE CRÉDITO composto pelas cooperativas de crédito rural e cooperativas de crédito urbano APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 76 4 SEGMENTO EDUCACIONAL composto pelas cooperativas de alunos de escolas técnicas e pelas cooperativas de pais 5 SEGMENTO ESPECIAL composto pelas cooperativas de deficientes mentais escolares de menores de 18 anos de índios não aculturados e de outros tipos de pessoas relativamente capazes 6 SEGMENTO HABITACIONAL composto pelas cooperativas de construção manutenção e administração de conjuntos habitacionais 7 SEGMENTO MINERAÇÃO composto pelas cooperativas mineradoras de calcário ouro pedras preciosas sal outros minerais 8 SEGMENTO PRODUÇÃO composto pelas cooperativas produtoras de eletrodomésticos móveis tecidos outros bens de consumo nas quais os meios de produção pertencem à pessoa jurídica e os cooperados formam o seu quadro diretivo técnico e funcional 1 EXTRAIDO DA COLEÇÃO HISTÓRIA DO COOPERATIVISMO O COOPERATIVISMO BRASILEIRO OCB 1989 9 SEGMENTO SERVIÇO composto pelas cooperativas de eletrificação rural mecanização agrícola limpeza pública telefonia do rural e outros serviços comunitários 10 SEGMENTO TRABALHO composto pelas cooperativas de de arquitetos artesãos artistas auditores e consultores aviadores e cabeleireiros carpinteiros navais catadores de lixo contadores de costureiras dentistas doceiras engenheiros escritores estivadores garçons gráficos profissionais de informática APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 77 inspetores jornalistas mecânicos médicos mergulhadores produção cultural professores psicólogos secretárias trabalhadores na construção civil trabalhadores rurais trabalhadores em transporte de cargas trabalhadores em transporte de passageiros vigilantes outras atividades de ofício técnicas e profissionais APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 78 CAPÍTULO V O QUADRO SOCIAL E SUAS PRERROGATIVAS E OBRIGAÇÕES A sociedade cooperativa é uma entidade jurídica e por ser uma sociedade de pessoas se diferencia das demais sociedades em alguns tópicos tais como Não está sujeita às leis de falência O capital é variável à medida que os sócios ingressam na sociedade e movimentam sua atividade ou são eliminados da mesma É uma sociedade que não visa lucro e seus resultados portanto são retomados ao sócio O capital não responde nas decisões Cada sócio independentemente de seu capital decide individualmente É regida por lei específica por um Estatuto Social e por uma Assembléia composta por todos os sócios Como empresa a cooperativa opera no mercado de acordo com as características de suas atividades É portanto um ser jundico devidamente constituído e com plenos direitos para exercer o seu objetivo social Estáse hoje transpondo um milênio e o Brasil metade deste Durante este período que se inicia pela presença do homem europeu em terras da América muito se fez muito se evoluiu Mas apesar deste muito pouco se realizou e continuamos ainda no limite entre o terceiro e o quarto mundo Responsabilidade APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 79 nossa que ao invés de buscar a sincronia a integração e a participação conjunta nós nos digladiamos constante e permanentemente Iniciamos um processo de reconstrução Alguns até se convenceram que o verso do deitado eternamente em berço esplêndido deixou de ser verdade e se voltou ao filho seu não foge à luta No Brasil de tantos brasis nós nos deparamos com empresas e com Empresas com empresários e com Empresários O empresário dono do negócio deixa o canibalismo comercial e o empirismo administrativo e se torna um empreendedor Empreendedor nos negócios de administração nos negócios de compras e de vendas nos negócios de produção nos negócios de serviços Sua empresa conseqüentemente se transforma em empreendimento Empreendimento comercial financeiro econômico e social O binômio que transforma o conceito de empresa para uma verdade do momento Ao empreendedor os destinos de um empreendimento As cooperativas que permanecem ainda no saudosismo de empresa e empresário estão fadadas ao insucesso A sociedade cooperativa a cooperativa empresa é um empreendimento essencialmente econômico Não é uma entidade assistencial e filantrópica e não pode assumir em tempo algum o compromisso de resolver todos os problemas da sociedade 1 A SOCIEDADE COOPERATIVA TEM FUNÇÃO SOCIAL O Social Um tema complexo e subjetivo Complexo por não entenderse o que seja exatamente o social Subjetivo por ser mais doutrina mais filosofia mais interpretação Uma verdade no entanto inquestionável irrefutável e indiscutível se faz presente A cooperativa além de ser uma entidade jurídica o ê também uma entidade social É fácil entenderse esta verdade A cooperativa ê uma sociedade de pessoas que visam que objetivam e que idealizam o trabalho em comum APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 80 Uma sociedade portanto de cunho participativo de cunho social de pessoas partícipes voltadas a um objetivo É uma sociedade letárgica e dinâmica ao mesmo tempo Letárgica A cooperativa não visa lucros e sim satisfação de suas necessidades Não poderá então exercer a tutela capitalista do lucro É uma sociedade que se projeta ao futuro alicerçada no desejo aspiração e necessidade de seus sócios Ela evolui não em função apenas do fator de mercado e do resultado mas sim e principalmente em função de sua própria sociedade Ê compreensível esta verdade A sociedade cooperativa legalmente só poderá operar com terceiros isto é com não sócios em até 30 trinta por cento de suas atividades Em casos excepcionais com a devida autorização o percentual poderá se elevar Ora como a cooperativa terá condições de expandir de evoluir se os seus sócios não participarem dos 70 setenta por cento Não pode ela operar com o que não possuir Ao evidenciarmos o termo letárgico não pretendemos condicionálo à nostalgia à hibernação ao ostracismo e à ociosidade Queremos evidenciar uma verdade u O Sistema Cooperativista é um sistema que deve primar pela graduação paulatina de suas atividadesnegócios Não é um sistema imediatista Não sendo o sistema imediatista os sócios por conseqüência não devem sêlo No Brasil isso não é uma verdade O sistema cooperativista implantado no Brasil teve como bandeira os princípios norteadores de ROCHDALE Os pioneiros assim o idealizaram Como princípio como doutrina como filosofia as leis e os estatutos cumprem os ditames propugnados Como objetivo como método como critérios as cooperativas não agem com os mesmos propósitos doutrinários e filosóficos A razão deste desvirtuamento entre princípios e métodos é o próprio sócio O sócio brasileiro é o mesmo brasileiro que Divaldo Pereira Franco diz ser indolente pelo seu matiz indígena místico pelo seu matiz africano e astuto pelo seu matiz do descobridor português APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 81 O sócio brasileiro é uma misceginação de raças de crenças e de cultura O sócio brasileiro é imediatista é sôfrego em buscar o resultado é oportunista nos negócios é antes de tudo o indivíduo e não a sociedade Enquanto a sociedade caminha lenta gradual e sistematicamente visando a segurança do presente enraizando bases sólidas para o Muro o sócio só percebe o presente e se aninha no passado 1 EXTRAIDO DO LIVRO COOPERATIVISMO ENCONTROS E DESENCONTROS ICA 1994 BENATO JOÃO V AZOLIN O sócio brasileiro não é sócio na plenitude do termo Ê um cooperador que coopera de acordo com as vantagens que lhe são oferecidas É um associado que se associa a uma idéia e às vezes usa desta sociedade como uma associação e não como uma empresa O brasileiro excetuandose alguns baluartes do cooperativismo que vivem para com e pelo cooperativismo não está preparado adequadamente para ser sócio de cooperativa Pior ainda A sociedade cooperativa é dirigida administrada e comandada por este mesmo sócio O resultado desta função é deveras constrangedor Sociedades cooperativas meros instrumentos sociais que querem pelo social chegar ao financeiro e econômico Impossível Utopia tal pensamento A sociedade cooperativa chegará ao social através do financeiro e do econômico Oferecer a alguém o que não se tem é um absurdo infantil A segurança o equilíbrio e a justiça social no sistema cooperativista só chegará ao sócio se este prover sua sociedade de recursos suficientes e capazes às suas necessidades Operar no sentido antihorário além de regredir transforma a sociedade em tentáculos de polvo que quer açambarcar no imediatismo as benesses que a APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 82 sociedade lhe dá tais como preços menores nas aquisições de bens preços maiores na entrega de sua produção crédito ilimitado etc O cooperativismo brasileiro entendeu após a promulgação da Constituição em 1988 que era tempo de iniciar o processo de educação dos sócios das cooperativas Voltouse às bases e começou a defender o programa da formação do quadro social através da constituição de Comitês Educativos O comitê educativo cooperativo ou o nome que se queira dar é a formação do quadro social em núcleos regionais onde o acesso do sócio é mais facilitado dada a sua residência estar mais próxima Neste comitê se discutem assuntos dos sócios envolvidos na sociedade e assuntos desta envolvendo os sócios É a participação efetiva do sócio junto à sua cooperativa no momento e no lugar certo e adequado Não para questionar apenas mas para analisar avaliar e conhecer sua cooperativa Sob este prisma o comitê é um instrumento de vital importância à sociedade Seus membros evoluem se motivam e se instruem permanentemente Como resultado teremos uma sociedade mais sólida mais participativa mais coerente e principalmente apta a assumir funções administrativas A autogestão foi o termo utilizado para difundir a idéia de liberdade prevista na Constituição onde o Poder Público não pode mais interferir na administração da sociedade Art 5º Inciso XVIII da Carta Magna Autogestão é autocontrolarse autoadministrarse autofiscalizarse Se lermos o estatuto social das cooperativas veremos que tudo isso é uma verdade o estatuto já estabelece e estatui normas Em minha opinião e defendo esta tese é necessário ao sistema como um todo a autoconscientização Nada mais Conscientização dos Direitos Conscientização das Obrigações Conscientização Participativa Conscientização Social Sob esta ótica a autogestão autoconscientização passa a ser um reencontro da sociedade com ela própria um reencontro do sócio com sua cooperativa Após esta lapidação nos princípios nas idéias no comportamento no entendimento e na cultura obteremos um quadro social efetivo unido e comprometido Então a sociedade pode pensar seriamente na evolução e na expansão APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 83 O caminho que leva o sistema cooperativista e conseqüentemente as sociedades cooperativas à conquista do espaço social econômico e financeiro é a convicção do sócio Sócio convicto é sócio partícipe Partícipe nos benefícios partícipe nas dificuldades Sócio convicto é sócio comprometido Independentemente do momento ser ou estar bom ou ruim o que ele quer é a solidez de sua de sua sociedade Por isso ele é sócio Por ser sócio participa Ao participar faz girar a riqueza financeira e econômica Fazendoa girar a sociedade lhe devolverá em forma de segurança de preço de garantia de solidariedade creditícia e de outros bens tangíveis e Intangíveis a performance social Nada mais justo nada mais equilibrado Uma sociedade motivada por sócios capazes de fazer girar a riqueza só terá como efeito sucedâneo esta mesma sociedade satisfeita em suas necessidades Dinâmica por ser o agente seguro e persistente em busca da evolução permanente Enquanto letárgica no imediatismo e na exploração do capital é dinâmica ao se estruturar sólida e eficazmente em objetivos mensuráveis e atingíveis Cooperativas há que conseguiram transformar o quadro social organizado em Comitês Educativos em verdadeiro alcagüete ou pior ainda um verdadeiro tirano da administração Este modelo é pernicioso Melhor não têlo É mais subtrativo que somativo É destrutivo por ser imediatista e egoísta A Sociedade regride por ter grilhões atados à administração Não cito nomes o exemplo vale Tenho convivido com este tipo de Sociedade onde nas reuniões dos Comitês prevalece o eu e não o nós Questionase a falta de uma mercadoria no mercado ou o preço superior ao do concorrente em outra mercadoria Assuntos relevantes tais como Incremento à produção evolução e aprimoramento nas culturas vias de acesso para escoamento da produção diversificação de lavoura e outros são tratados com desprezo e com despreparo APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 84 Este modelo de sociedade não é sério Não é sociedade É um grupo de cooperadores que cooperam quando o benefício surge Que sistema é este O sistema ilibado e imaculado em sua essência é antagônico ao modelo que se criou e infelizmente se alastrou pelo Brasil inteiro O Sistema é autêntico É comprometido com a causa Desvirtuouse a essência e buscase hoje neutralizar os efeitos através de termos intitulados de Autogestão Formação do Quadro Social Comitês Educativos e outros A causa ninho do desvio e do desvirtuamento do dogma da solidariedade do compromisso da reciprocidade e da responsabilidade é esquecida por a mesma trazer vantagens a alguns privilegiados verdadeiros Deuses no olimpo do sistema Enquanto o Sistema como sistema não emergir destas nuvens escuras e intransponíveis por falta da visibilidade cultural social e de compromisso ele se atém a ser um mero intermediador de benefícios nada fazendo pelo seu quadro social Neste caso ele não é Sistema É flslologlsmo é corporativismo Não é Sistema É autofágíco O caminho que leva o Sistema Cooperativista e conseqüentemente as Sociedades Cooperativas à conquista do espaço social econômico e financeiro é a convicção do sócio Crises são efeitos e não causas A crise é a transparência de algo anormal que não foi cuidadosamente tratado A ausência de capital de giro causa de maus investimentos má administração e outros fatores gerará como efeito descapitalização imediata da empresa A falta de cultura dos sócios causa de má utilização do FATES Fundo de Assistência Técnica Educacional e Social despreparo ou má intenção dos dirigentes gerará como efeito uma sociedade mal administrada mal fiscalizada mal assessorada e pior uma sociedade em decomposição Decomposição no comprometimento Decomposição na participação Decomposição na responsabilidade APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 85 Decomposição no social As crises que assolam o meio cooperativo são bem identificáveis Umas mais outras menos as cooperativas se defrontam com estes que assim consideramos serem os maiores problemas causadores das crises a Corpo Diretivo O corpo diretivo da sociedade é formado por sócios que compõem o quadro social da cooperativa Grande número senão a maioria deles estes sócios não possuem a cultura necessária e suficiente para administrar uma Sociedade De seu raciocínio de sua capacidade e de seu conhecimento derivam as decisões administrativas Quanto menos culto for o dirigente mais difícil se torna sua administração A faculdade da vida lhes oferece a prática a habilidade o conhecimento de algumas verdades mais precisas se voltadas ao desempenho de sua profissão Não lhes oportuniza porém a gestão patrimonial Em decorrência deste problema a gestão passa a ser comandada por uma equipe de funcionários contratados O corpo diretivo o exercício do comando e da direção o nível estratégico da empresa é voltado ao planejamento à direção à organização e à definição dos objetivos e política da sociedade O sócio eleito ao cargo de dirigente o é na maioria das vezes por sua liderança pelo sucesso obtido em seus negócios ou por fatores outros nem sempre ligados ao conhecimento de causa e à cultura que se faz necessária Este sócio por maior que seja sua intenção de acertar a administração o fará com certeza nos mesmos moldes como executa o comando e a direção do seu próprio negócio Nem sempre porém o próprio negócio espelha a situação ideal de administração Citemos alguns exemplos O agricultor produtor rural dono de uma fazenda onde ele comanda e às vezes executa o processo de compra vendaplantiocolheita guindado à direção da Sociedade não encontrará em termos de dinâmica de grandeza de volume de responsabilidade e de decisões os mesmos parâmetros adotados em sua propriedade O médico em seu consultório não será o mesmo na direção da cooperativa APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 86 O operário o funcionário de uma empresa não encontrará facilidade alguma para dirigir uma Cooperativa de Crédito Mútuo ou de Consumo Que esperar se essa cooperativa for industrial Uma das razões que defendemos a Formação do Quadro Social em Núcleos Grupos ou Comitês Educativos está embasada nesta verdade quanto mais participar o sócio em sua cooperativa através destes grupos de estudos de trabalho e de análise mais aculturado ele se tornará se habilitado com mais facilidade às lides diretivas organizacionais e controlacionais b Recursos Humanos Em qualquer empresa é necessário haver uma equipe capacitada para o exercício do comando e da direção nível estratégico do gerenciamento organização e controle nível tático o da execução das tarefas operacionais nível operacional Na prática execucional ocorremcom freqüência três problemas 1 O Nível Estratégico Os dirigentes eleitos geralmente assumem os cargos diretivos mais por liderança que por capacidade Já enfatizamos o assunto 2 O Nível Tático O verdadeiro agenciador da organização do controle e da administração ê agravado por vários fatores tais como Dificuldade de contratação de técnicos capazes por a região não possuir o mercado de trabalho Dificuldade quanto ao entendimento do dirigente em compreender o elevado valor salarial solicitado quando eles próprios donos de pequenos negócios não conseguem obter uma renda igual ou semelhante ao salário Dificuldade de o dirigente acreditar confiar e conseqüentemente delegar responsabilidade com autoridade Somado a estes problemas o receio do dirigente em se distanciar dos seus liderados ao precisar agir falar analisar e decidir sempre pelas regras de seu gerente APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 87 3 O Nível Operacional Bem menos complexo que os dois primeiros mas com geração de problemas significativos tais como O fator da cultura do município onde está sediada a sede da cooperativa que não reúne condições de prover a Sociedade de mãodeobra qualificada O fator qualificativo da mãodeobra que age salarialmente em função do mercado de trabalho A elevada rotatividade de mãodeobra que após devidamente qualificada pela própria empresa se depara com ofertas salariais bem superiores aos da cooperativa c Estrutura EconômicoFinanceira Os Ativo e Passivo Circulantes devem estar sempre equilibrados a fim de permitir liquidez Nas Cooperativas de Produção principalmente o desequilíbrio é uma constante Isso por vários motivos 1 Não é hábito de muitas cooperativas executar seus sócios inadimplentes isso gera necessidade de capital de giro aumentando consideravelmente o Passivo Circulante 2 Muitas cooperativas não conhecem ainda a administração dos estoques A rotatividade lenta dos mesmos gera elevado encargo financeiro 3 Para prover seu quadro social que está sempre a exigir novos investimentos a cooperativa imobiliza além de sua capacidade de pagamento 4 As cooperativas sentiram o impacto do rompimento do crédito subsidiado Enquanto o crédito abundava administravase o subsídio e algumas cooperativas cometeram o disparate de distribuírem como sobras estes subsídios Este ato imprevidente que eu chamo de crime social gerou como consequência Descapitalização da cooperativa Hábito adquirido pelo cooperado em não buscar a rentabilidade do seu negócio e apenas aguardar o subsídio financeiro d Estrutura Física APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 88 O patrimônio da sociedade que ê composto por bens direitos e obrigações deve gerar necessariamente um Capital Circulante Líquido para permitir um bom gerenciamento de seus recursos As cooperativas para atender os reclames de seus associados investem pesadamente na estrutura física de bens permanentes Poucas são as que analisam a viabilidade econômicofinanceira do empreendimento e raras raríssimas são as que fazem chamadas de capital para suprir de recursos financeiros o seu disponível São verdadeiras transamazônicas e Estrutura Social Os recursos humanos materiais e financeiros estão atrelados à uma administração eficaz Grande número de cooperativas buscam conseguir o econômico e o financeiro através do social Para se ganhar um jogo é necessário conquistar a meta adversária e não retroceder em campo Para se conquistar o social é necessário que se avantaje o econômico e o financeiro e aí sim e através deles fortalecer o social Atender auscultar e realizar tudo o que o social pede sem a devida análise do retorno é dilapidar o patrimônio da sociedade e tornar o próprio social um desvalido e corrotao ser em espasmo de agonia O social sucumbe pela ineficácia da sociedade e esta se esvai pelo social sucumbido A Sociedade Cooperativa é livre para eleger seus dirigentes desde que obedecidos os preceitos estatutários Esta liberdade porém requer o aval da responsabilidade e de conscientização plena sobre o ato que se vai praticar Quanto mais aculturada for esta Sociedade mais acertado será o ato praticado Ao menos existirá o cunho da conscientização de quem o pratica O Estatuto da Sociedade ordena o cumprimento de certos rituais que devem ser obedecidos por ocasião da escolha de seus dirigentes Uma das crises que assola o cooperativismo é o despreparo do corpo diretivo ao assumir a administração da Sociedade APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 89 Todos têm o mesmo direito ao eleger o seu corpo diretivo Pouco importa ser o eleitor sócio consciente ou cooperado periódico Desta fragilidade se aproveitam os que por motivos diverso pretendem ocupar a direção da Sociedade Uns por consciência por convicção por comprometimento outro por conveniência por clientelismo por oportunismo e outros por status ou para satisfação do seu próprio ego Enfim a liberdade de escolha está na escolha livre de seus dirigente Onde o capital o poder econômico ou financeiro não representa poder de liberdade de escolha o homem sozinho isolado em sua consciência tem o poder da decisão Este homem é o sócio ou o cooperado de sua cooperativa Sócio consciente sócio compromissado sócio partícipe sócio responsável guinda à condição de administrador de sua sociedade alguém que comunga de seus princípios de suas expectativas Já o sócio que coopera apenas pelo interesse imediato pelo presente pela urgência do momento que pouco se Interessa pelo destino da Sociedade e que portanto não lhe dá o crédito da convicção comprometimento e da responsabilidade não se atém ao fato da escolha de seu dirigente São dois comportamentos distintos São duas situações antagônicos que infligem à Sociedade desencantos frustrações e fugas sociais Uma das razões por que defendemos a formação do Quadro Social em Núcleos ou Centros de estudos de cultura de discussão e de análise dos problemas da cooperativa é voltada ao desencadeamento de ações que deságuam no processo eleitoral Enquanto estes Núcleos estiverem ativados e voltados a estes objetivos a cooperativa terá sempre fiéis escudeiros a defendêla Mas não ocorre isto na maioria das cooperativas O cooperado é um eleitor comum ignorando sua responsabilidade social e participativa e quando comparece às Assembléias nem sempre está apto a analisar e avaliar o conjunto das ações constantes na pauta do dia Pior ainda Às vezes é tangido às Assembléias e cumpre o ritual que ato a mesa diretiva lhe impõe APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 90 Tem a liberdade mas não é livre Não o é porque sua cultura seu conhecimento e sua participação na sociedade ê bastante cíclica e não comprometida Tem a liberdade mas não é livre por não ter tido a oportunidade de exercer o seu direito na participação dos Núcleos de Cooperados ou nos Comitês de Cooperados E o que se presencia é o homem ser guindado à administração de uma sociedade na qual ele não acredita Não acredita como sociedade acredita como oportunidade Já participei de eleições onde cabos eleitorais deram ao eleitor um rádio de bolso Já participei de Assembléias onde o eleito foi consultado e homologado por telefone Já participei de Assembléias onde os sócios questionaram os Conselhos de Administração e Fiscal Afinal cada cooperativa tem a diretoria que merece Este dito popular adaptado ao nosso caso presente bem reflete a situação de muitas cooperativas onde os dirigentes formaram verdadeiro cartel de continuísmo São dirigentes Ad Perpetuem São vitalícios Não somos contra àquelas cooperativas que mantém seus dirigentes 10 por tempo ilimitado Somos contra àqueles dirigentes que por despreparo m falta de conhecimento e sócios inaptos ao exercício de sua função social se aproveitam e se sucedem a si próprios Há exemplos de diretorias que se perpetuam no poder e a sociedade da está satisfeita e a empresa evolui significativamente Será O que acontecerá a esta Sociedade que não preparou um substituto à altura daquele e que por um motivo de força maior teve que abdicar de seu cargo Conhecemos cooperativas que evoluem só quando em sua direção estiver o sócio A ou B Este fato é bom ou mau É bom por a sociedade estar satisfeita com o seu dirigente É mau por a sociedade ter apenas um dirigente e em sua ausência ela se ressente A alternância na direção da cooperativa permite que sócios assumam novas responsabilidades e adquiram conhecimento mais amplo sobre sua sociedade APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 91 A alternância na direção da cooperativa permite que aqueles que saem transmitam à Sociedade os seus conhecimentos e suas experiências É uma interação constante e dinâmica Isso contudo só ê possível se a sociedade for aculturada comprometida e responsável Entregar a direção da Sociedade a companheiros de luta e esquivarse de suas responsabilidades participativas é sintoma de descompromisso e de falta de responsabilidade A sociedade é participativa Os dirigentes apenas administram e decidem em nome da sociedade que os elegeu Uma cooperativa composta por sócios conscientes responsáveis e comprometidos têm em todos os seus membros a figura participativa e sempre presente O time que ganha ê aquele que cada jogador cumpre seu papel em campo o treinador na orientação os reservas preparados para adentrar a qualquer momento o fisicultor a administração enfim toda uma estrutura apta e adequada ao sucesso e ao objetivo A estrela isolada não transmite claridade A direção da cooperativa não ê composta por alguns diretores isolados sem a participação dos demais sócios Todos devem ser partícipes Cada um em sua função Cada um com sua própria responsabilidade SÍNTESE A sociedade só evolui e se emancipa se os seus partícipes se comprometam com o objetivo social O quadro social da cooperativa é o responsável direto pela sua administração controle e fiscalização A autogestão trouxe a autoconscientização do cooperado a uma nova realidade a realidade da participação e do comprometimento APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 92 A cooperativa sociedade de pessoas só se tornará sólida e emancipada econômica e financeiramente se o quadro social for responsável e atuante APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 93 CAPÍTULO VI ORGANIZAÇÃO DO QUADRO SOCIAL Ultimamente temse falado muito na organização do quadro social Nos vários níveis das cooperativas dirigentes funcionários associados e em todos os segmentos do cooperativismo a palavra mágica é a Organização do Quadro Social expressão essa que daqui para a frente abreviaremos para OQS Mas o que é exatamente a OQS É simplesmente a organização dos associados o quadro dos associados o quadro social em grupo de interesses isto é a reunião dos associados de forma organizada em vários grupos cujos interesses na cooperativa sejam semelhantes Mais adiante voltaremos a este assunto de maneira objetiva com explicações amplas Por ora a título de introdução queremos dizer que a OQS ê o caminho natural e praticamente obrigatório para a autogestão E aí surge então outra palavra que está no centro de todas as discussões do cooperativismo brasileiro a autogestão Objetivo Final a autogestão Todo o objetivo da OQS é levar a cooperativa de maneira integrada dirigentes funcionários associados para a autogestão que se coloca como a meta final a ser APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 94 atingida A autogestão é entendida de maneira diferente da co gestão outra palavra muito em moda da administração de empresas Cogestão é a forma de gestão de uma empresa pela qual o presidente da organização decide com os seus executivos e assessores a melhor forma de atuação de maneira que ela possa alcançar o limite de sua capacidade sem correr riscos desnecessários atingindo a maior lucratividade possível isto é maximizando os lucros da empresa Com os lucros maiores o presidente os executivos e assessores ganham mais salários mais altos benefícios maiores proporcionados pela empresa Autogestão é a forma pela qual o presidente e os donos da empresa no caso da cooperativa os donos são os associados decidem por eles próprios a melhor maneira de melhorar o desempenho da empresa no caso a cooperativa para todos ganharem mais Em síntese dirigentes e associados assumem a total responsabilidade pela gestão da própria cooperativa Como se vê a autogestão tem por objetivo final na cooperativa fazer com que dirigentes funcionários e associados se unam para estudar e decidir a melhor forma de atuarem em conjunto Ela visa o mais eficaz desempenho empresarial beneficiando todos os seus integrantes de acordo com a respectiva participação Para alcançar esse nível é indispensável que dirigentes funcionários e associados passem por um processo educativo que lhes mostrem as várias etapas do caminho e a importância de cada uma para atingir o resultado desejado Caminhos ou etapas para a autogestão Para alcançar o objetivo final da autogestão são necessárias cinco condições básicas I Um programa de organização do quadro social lI Um programa de capacitação cooperativista para dirigentes funcionários e associados IlI Existência de condições de transparência administrativa Conselho Fiscal competente e atuante auditoria interna auditoria externa e assessorias IV Meios para autosustentação econômicofinanceira APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 95 V Instrumentos de comunicação funcionando boletim informativo jornal programa de rádio impressos circulares etc Embora todas as cinco condições sejam importantes e fundamentais para se alcançar uma autogestão eficaz elas só têm sentido se articuladas de forma conjunta Nada adiantará à cooperativa ter por exemplo um quadro social organizado I sem ter meios para autosustentação econômicofinanceira IV igualmente nada adianta ter os referidos meios sem a existência das condições de transparência IlI E assim por diante Vejamos brevemente cada um dos itens assinalados Organização do quadro social É o nosso tema e nossa principal preocupação Sobre a organização do quadro social OQS se estrutura todo o trabalho de levar uma cooperativa à autogestão Veremos mais adiante as funções do quadro social organizado sua forma de organização a escolha de representantes mandato reuniões assuntos discutidos modelos regimentos experiências etc Programa de capacitação cooperativista O objetivo desse programa é de dar condições a dirigentes funcionários associados para conhecer os fundamentos do cooperativismo sua história propostas filosóficas econômicas e sociais de modo a capacitar cada um no seu nível a exercer as respectivas funções com eficâcia em beneficio do todo maior que ê a cooperativa Os dirigentes deverão ter noção precisa da peculiaridade da cooperativa como empresa não a confundindo com um simples balcão comercial Os funcionários deverão ser formados e informados no conhecimento de que os associados são os donos da empresa e não simples clientes ou fregueses na verdade são eles que lhes pagam o salário e nessa condição devem ser respeitados como tal O associado deverá ser constantemente lembrado de que tem direitos mas tem também obrigações sendo a maior delas a lealdade para com a sua cooperativa o associado que entrega sua produção a terceiros quando deveria fazêlo à cooperativa está APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 96 traindo a sua empresa e seus companheiros Em geral as pessoas sempre reclamam seus direitos mas nem sempre cumprem suas obrigações Assim o programa de capacitação cooperativista é no fundo um programa de educação que visa transformar um associado comum num associado consciente da sua importância dentro da cooperativa Com associados conscientes se terá no futuro dirigentes cooperativista excelentes e aí tudo irá melhor DEFINIDAS PELA II CONVENÇÃO NACIONAL DE AUTOGESTÃO COOPERATIVISTA BELO HORIZONTE MG 06 E 07071992 Transparência administrativa É indispensável igualmente para qualquer programa de autogestão que existam condições de transparência administrativa capazes de dar confiabilidade à gestão da cooperativa São três os pontos principais a Conselho Fiscal Deve ser competente e atuante Para ser competente os seus integrantes devem conhecer as funções estatutárias do CF que lhe são delegadas por lei Nesse sentido os membros do Conselho deverão se qualificar para o umprimento de suas tarefas freqüentando cursos do de treinamento para conselheiros fiscais habitualmente executados pelas Organizações Estaduais de Cooperativas OCEs Mesmo após essa qualificação mínima para entender e analisar um balanço e as contas que o acompanham o CF deve regularmente submeterse a uma reciclagem O objetivo é o de acompanhar as mais recentes novidade introduzidas na contabilidade e nos vários controles administrativos a fim de poder acompanhar com eficiência a discussão contábiladministrativa Além desse aspecto cumpre destacar que o CF pode a qualquer tempo contratar as expensas da cooperativa um técnico de contabilidade ou contador para prestarlhe por tempo determinado uma assessoria especializada em um assunto ou outro em que os seus integrantes tenham dúvidas ou não saibam resolver adequadamente APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 97 Independente de suas funções estarem definidas em lei e nos estatutos o CF tem que ser atuante e autônomo não se contentando em ser um simples apêndice do Conselho de Administração Para melhor executar suas tarefas o CF deve freqüentemente promover contatos com associados e funcionários visando colher sugestões novas ideias reclamações a fim de encaminhálas à administração e evidentemente acompanhar as respectivas soluções O instrumento adequado para esses contados é a OQS ou seja os comitês núcleos ou comissões seja quais foram as respectivas denominações É esclarecedor também dizer que com a Constituição de 1988 o Estado se afasta da fiscalização das cooperativas restando essa atividade a elas próprias o que dá maior importância e responsabilidade ao CF por isso a necessidade de competência e atuação permanente b Auditoria internaexterna Em busca da maior transparência e da constante confiabilidade toda cooperativa deve instituir de acordo com suas possibilidades sistemas de auditoria interna e auditoria externa seja controles internos e controles externos A implantação de tais sistemas devem ser vistos e entendidos como instrumentos de administração que visam alcançar a eficiência e a eficácia da cooperativa como empresa Nesse sentido tais mecanismos de autocontrole põem à disposição dos associados as informações necessárias para que eles possam assumir as suas responsabilidades quando solicitados a fazêlo face iniciativas ou programas do interesse da cooperativa Ou em outras palavras se o associado não conhece o terreno em que está pisando certamente não vai investir na cooperativa A mesma coisa acontece com os dirigentes o Conselho Fiscal e até mesmo os funcionários a transparência deve ser extensiva a todos os níveis Assim à medida que a cooperativa seja cada vez mais uma entidade transparente aumenta o seu grau de confiabilidade e conseqüentemente de segurança perante os próprios dirigentes associados e funcionários Essa confiabilidade interna se projeta por isso mesmo nos produtos e serviços que a cooperativa oferece ao mercado tornandoos confiáveis também para o público consumidor Nesse sentido a confiabilidade acaba atuando nas duas pontas uma interna dirigentes associados funcionários tornando a cooperativa APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 98 transparente para todos e outra externa tornando confiáveis os produtosserviços com que trabalha e atinge o mercado consumidor c Assessorias É evidente que por melhor intencionados que sejam o presidente o gerente e os diretores não dominam todo o conhecimento necessário para administrar bem uma cooperativa É preciso que esse interesse pela cooperativa essa boa vontade toda e mesmo uma grande disposição para trabalhar não sejam desperdiçados Ninguém em sã consciência pode esperar que o presidente saiba tudo sobre tudo e possa resolver com eficiência todos os problemas da cooperativa E é por isso e para isso que existem as assessorias Quem são ou podem ser os assessores São os profissionais com conhecimento e experiência em várias áreas que devem assessorar a diretoria ou o Conselho de Administração no estudo planejamento execução e solução de tais problemas Isto é o assessor recebe a incumbência de estudar tal ou qual assunto e se põe a trabalhar Depois de pronto o estudo o assessor o submete à apreciação do presidente que se estiver de acordo levao ao exame da diretoria Um bom assessor já prepara todas as alternativas passíveis de solução visando facilitar aos executivos a tomada de decisão pela que melhor atender aos interesses sociais Dependendo da cooperativa e do seu grau de complexibilidade e também dos recursos a diretoriaConselho de Administração pode ter os mais diversos assessores ou seja especialistasconsultores em administração planejamento controles organização métodos comunicação jornal revista rádio etc relações humanas finanças outros assuntos Meios para autosustentação econômicofinanceira APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 99 Toda cooperativa para ter sucesso precisa de um mínimo de viabilidade Não adianta esperar que tenha êxito uma cooperativa sem cualquer expectativa de desenvolvimento e expansão Se ela não tiver esses horizontes certamente ficará marcando passo depois começará a se esvaziar através do desinteresse dos associados até que fecha de vez prejudicando a imagem do cooperativismo e tomando temerária uma iniciativa semelhante na mesma área ou região por um bom tempo A chave para o sucesso ou pelo menos para evitar o insucesso é a condição de se autosustentar econômica e financeiramente E aí é indispensável um estudo prévio anterior à constituição de cooperativa em que esses problemas sejam pesados e medidos Qualquer idéia de paternalismo deve ser afastada de início Com isso se quer dizer que uma cooperativa que nasça dependendo da empresa ou entidade a que está ligada mesmo que seja a título precário e por pouco tempo já nasce distorcida esperando o auxílio a ajuda de terceiros Quando essa ajuda é suprimida ou diminuída a cooperativa se esborracha no chão por falta de sustentação própria Aí se costuma dizer que a culpa é do cooperativismo e que cooperativa só dá certo em países do primeiro mundo no Brasil não Há centenas se não milhares de casos parecidos principalmente na área dos segmentos consumo e trabalho Cooperativas que foram constituídas na expectativa de que a empresafirma ajudasse cedendo local funcionários transporte e desconto em folha Com o passar do tempo cada uma dessas coisas foi sendo cortada por interesse ou medida econômica da empresa resultando em perdas crescentes da cooperativa até o seu fechamento inelutável Se por um lado este problema de autosustentação é fundamental para o sucesso da cooperativa por outro lado há questões que são determinantes para esse possível êxito ou fracasso Por exemplo em se tratando de cooperativa de hortifrutigranjeiros seria inexeqüível pensar no seu crescimento e expansão em áreas crescentemente utilizadas pela lavoura de cana ou pecuária pastos Ê evidente que mais cedo ou mais tarde a cooperativa acabaria esvaziada pela progressiva diminuição de produtos para sua comercialização como decorrência da expansão do plantio da cana ou da implantação de novas áreas de pasto e piquetes Sem produtos ou com reduzido número de fornecedores a cooperativa fecharia O mesmo ocorre APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 100 ainda como exemplo com uma cooperativa de consumo seria por demais óbvio explicar que se ela se estabelecer nas proximidades de um supermercado de grande porte fatalmente vai ser engolida por ele e acabará cerrando suas portas e entrando em liquidação Essas condições são básicas para gerar a autosustentação econômicofinanceira de qualquer cooperativa Como já foi dito se ela se constitui fiandose em algum tipo de paternalismo já está previamente condenada ao fracasso principalmente se esse paternalismo for de fonte estatal financiamento empréstimo proteção tarifária assistência técnica etc Se o governo como na velha anedota tirar a escada a cooperativa fica pendurada na brocha Enfim para que a autosustentação seja legítima é preciso que o potencial da cooperativa seja a soma do potencial de cada um dos associados Sem isso não há autonomia e sem autonomia não há autosustentação possível Comunicação A respeito de comunicação se poderia escrever uma coleção de n volumes porém a propósito de comunicação na cooperativa certamente se pode escrever pelo menos e modestamente uns três ou quatro volumes segundo cada um dos itens que compõem um programa do gênero O importante a destacar entretanto é o fato de que para alcançar um objetivo comum como no caso a cooperativa as pessoas precisam comunicarse entre si e aferirem suas posições para agirem de maneira solidária com o mesmo objetivo e na mesma direção Sem que haja essa troca de informações o objetivo comum não será atingido No caso da cooperativa ela é a central que reúne essas informações e coordena as trocas de uns com outros e dela com todos para que unidos associados dirigentes funcionários e empresa seja possível alcançar de maneira integrada os objetivos comuns Para que esse intercâmbio de informações conhecimentos e atividades possa se exercer de forma ordenada e factível é preciso um instrumento que faça esse papel de comunicar as coisas É aí então que se coloca a comunicação para integrar todas as partes harmonizálas e promover a caminhada na mesma direção Temos pois três áreas básicas de comunicação a saber a interna APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 101 b imprensa c audiovisual a Interna Começamos pela comunicação interna mais simples de ser executada e ao alcance de qualquer cooperativa sem gastos maiores e sem investimentos problemáticos Poderíamos até mesmo indicar quatro atividades que se enquadram nesse item I Circulares destinamse a informar os associados os funcionários e determinados setores da cooperativa sobre fatos eventos realizações programas etc que a cooperativa deverá implantar a curto prazo e que sejam do interesse daqueles destinatários saber para se adequar ao seu cumprimento lI Avisos em geral afixados em áreas internas ou externas da cooperativa de freqüência ou passagem de associados funcionários fornecedores clientes etc contendo instruções horários regras sobre funcionamento serviços e outras informações de interesse geral IlIImpressos programas de eventos informações sobre horários de funcionamento promoções realizações calendários etc destinados à distribuição para os associados os clientes e o público em geral ou a determinadas pessoas IV Palestras podem ser de natureza técnica informativa ou operacional Em cada um dos casos é preciso reunir o público certo para comunicar informações regras diretrizes orientação e esclarecimentos No caso de palestras técnicas elas podem ser direcionadas ao quadro social para transmitir orientação especializada a respeito de determinado produtoatividadeserviço No caso de palestra informativa o objetivo é transmitir informações e conhecimentos a respeito de um assunto por exemplo AIDS higiene segurança cuidados com agrotóxicos com produtos contaminados etc No caso de palestra de natureza operacional o objetivo é informar o quadro social ou funcionários e técnicos da cooperativa sobre a melhor maneira de operar certos equipamentos instrumentos máquinas forma de manejo e uso etc APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 102 b Imprensa A comunicação com uso da imprensa pode ser feita de três maneiras básicas boletim informativo jornal interno revista Cada um deles embora tenham os mesmos objetivos comunicação com o quadro social funcionários e público externo se revestem de características próprias e de custos diferenciados Boletim Assim por exemplo o boletim informativo pode às vezes Boletim Assim por exemplo o boletim informativo pode às vezes resolver o problema da comunicação a baixo preço Não é necessário nem obrigatório que um boletim de cooperativa tenha qualidade gráfica impecável e seja redigido por profissionais Pode ser até mesmo ser mimeografado ou reproduzido através de equipamentos mais modernos porém com custos reduzidos O importante é que ele preencha a condição básica isto é ser um elo de comunicação entre a cooperativa e o público interno associados e funcionários e o externo clientes fornecedores órgãos públicos bancos etc Deverá noticiar fatos e inserir assuntos de interesse da cooperativa e dos associados devendo manter uma regularidade de circulação quinzenal mensal ou bimestral Jornal O jornal já é uma comunicação mais sofisticada e conseqüentemente de custos mais altos custos estes que podem ser cobertos em parte por anúncios publicidade de fornecedores clientes bancos e outros O jornal exigirá textos mais aprimorados ilustrações com fotos ou desenhos uma diagramação adequada e assuntos diferenciados para interessar a todos os associados Normalmente o jornal deverá ser organizado orientado ou elaborado por um profissional da área jornalista que saberá como aproveitar melhor o espaço as matérias o texto e tudo o mais que APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 103 compõem um jornal bem feito e bem informativo com boa aceitação pelo público interno e externo E periodicidade certa Revista Tal como o jornal a revista precisa ser feita por uma equipe de profissionais jornalistas porém com acabamento gráfico mais sofisticado papel de melhor qualidade e se possível impressão a cores Da mesma forma que o Jornal parte dos custos devem ser cobertos com anúncios de fornecedores clientes da cooperativa bancos instituições etc A revista tem sempre custos mais elevados do que o jornal por causa do papel dos fotolitos da impressão das cores da coordenação e acabamento E precisa evidentemente de melhores recursos técnicos e humanos Ela se destina ao público interno prioritariamente mas serve como cartão de visita e de promoção para o público externo A periodicidade é importante também para a regularidade da circulação da revista c Audiovisual O uso dos vários sistemas audiovisuais proporciona à cooperativa maior agilidade na comunicação face ao veículo que será utilizado porque em todos os casos ele trabalha com som e imagem ou ainda com os dois associados um ao outro Nesse item temos como aspectos principais os que relacionam com rádio tevê slides Rádio Dependendo do segmento em que a cooperativa se insere ou da região onde se localiza ela pode fazer ou maior ou menor uso do rádio para comunicarse com seus associados Seja transmitindo orientações técnicas seja informando preços de mercados e produtos Também pode usar o programa de rádio como veículo para transmitir noções sobre cooperativismo atividades da cooperativa serviços colocados à disposição do quadro social e relação cooperativacomunidade Como o jornal e a revista a programação noticiosa da cooperativa através do rádio deve ser confiada a jornalista ou radialistas que sabem fazer uso adequado do veículo visando obter o seu aproveitamento máximo como instrumento de comunicação Tevê Da mesma forma que o rádio tem um papel a cumprir na comunicação cooperativa a televisão tem um peso muito maior porque alia a imagem ao som ou APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 104 seja a gente vê e ouve o que está acontecendo Existem algumas cooperativas que usam a tevê para fazer promoção de suas realizações mas muito poucas tem um programa regional de poucos minutos o preço do minuto na tevê é muito alto para levar orientação informação e assistência técnica para seus associados O mais comum é a utilização de fitas de vídeo para gravar eventos promovidos pelas cooperativas bem como documentários sobre suas origens desenvolvimento e os vários serviços que presta a seus associados sua importância no contexto regional estadual ou nacional As fitas de vídeo se prestam também como instrumentos dinâmicos de aprendizado ensinando técnicas de fazer plantar colher operar equipamentos organizar e fazer funcionar cooperativas comitês educativos clubes de esposasjovens etc Como é fácil de guardar e de reproduzir elas são extremamente versáteis e úteis Tevê Em função do desenvolvimento da tevê e das fitas de vídeo o espaço para os slides como veículo de comunicação diminuiu muito mas ainda tem seu lugar Quando se trata de palestra que exija uma projeção parada em torno da qual o palestrista faça comentários e comparações o slide e imbatível Porém como foi explicado o seu uso é limitado mas ainda válido nas palestras técnicas e naquelas em que seja necessário discutir certos problemas quadro a quadro Fundamentos da Organização do Quadro Social 1 Objetivos São seis entre outros os objetivos básicos da OQS a saber a Promover o cooperativismo e a cooperativa Nesse aspecto se deseja que o cooperativismo como doutrina e filosofia econômicas seja entendido e praticado pelos associados de cooperativas de tal forma que estas últimas sejam vistas como uma empresa uma sociedade da qual eles sejam efetivamente sócios e usuários e não apenas clientes e fregueses APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 105 b Promover a participação de fato dos associados na vida da cooperativa Se conforme o objetivo anterior o associado tiver noção precisa da sua importância e significado no contexto da cooperativa a sua participação se fará normalmente como decorrência desse entendimento em benefício até mesmo do crescimento e fortalecimento de uma sociedade da qual ele é um dos fatores principais de sucesso ou contrariamente pela ausência e omissão do fracasso c Trazer a cooperativa mais próxima do associado para desenvolver trabalhos e atividades do seu direto interesse Nesse sentido se pretende que a cooperativa seja uma executara dos interesses dos associados Se não houver uma definição clara de quais sejam esses interesses que afetam diretamente o quadro social não há como definir políticas e estabelecer ações para tornar viáveis essas expectativas Só com um entrosamento mais próximo cooperativaassociado é que essas idéias ficam mais claras e se tornam objeto de um planejamento e execução por parte da cooperativa d Defender o espírito comunitário dos associados bem como a harmonia destes com os dirigentes de maior cooperação entre todos Este enunciado por si só é auto explicativo Nem seria preciso qualquer outro comentário a não ser para dizer que na cooperativa obviamente deve reinar um espírito de cooperação e não de rivalidade entre diretores e conselheiros e de agressõesmaustratos desconsideração menosprezo poucocaso etc entre funcionários e associados e viceversa A cooperativa pelos seus objetivos econômicos e sociais tem que ser exemplo de união e harmonia entre todas as pessoas que compõem os seus vários níveis diretores conselheiros administrativos e fiscais técnicos funcionários associados e familiares e Formar e preparar liderança e futuros dirigentes para assumir maiores responsabilidades na própria cooperativa e no cooperativismo associados dirigentes e funcionários ou seja na medida em que se organize o quadro social e se atribuam aos responsáveis pelos núcleos ou comitês atividades e trabalhos de representação de conhecimento e informação a respeito do que ocorre na APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 106 cooperativa está sendo promovida a formação de novos líderes de bairros de pequenas comunidades de determinados setores ou serviços em que a cooperativa atue Há cooperativas por exemplo que até mesmo já organizaram uma sistemática nesse sentido visando institucionalizar essa formação ou surgimento de novos líderes e dirigentes Um desses aspectos é o de tornar obrigatória a indicação para compor a chapa de candidatos ao Conselho Fiscal titulares e suplentes apenas daqueles associados que pertençam a núcleos ou Comitês ou Comissões e ali sejam líderes atuantes Supõese que pertencendo a um Comitê e estando a par das principais políticas e problemas da cooperativa eles venham a ser no Conselho Fiscal membros atuantes e colaboradores eficazes da gestão E há ainda cooperativas que vão até mais longe estabelecem como regra básica para ser admitido como candidato a qualquer cargo eletivo na diretoria ou Conselho de Administração que o pretendente deva ter exercido previamente cargos no Conselho Fiscal Assim quando o associado chega a ser dirigente ele já passou por todas as formas de atuação dentro da cooperativa desde os Comitês e Conselho Fiscal e está pronto para assumir maiores responsabilidades na gestão da sociedade Desta forma na medida em que se obtém quadros mais qualificados para a administração das cooperativas chegase à melhor preparação desses líderes para assumir também cargos na direção das OCEs Organizações Estaduais de Cooperativas e até mesmo na OCB Por aí se vê que a OQS tem uma importância fundamental para todo o sistema cooperativista brasileiro que será tão mais forte e respeitado quanto mais atuantes e preparados forem os seus líderes f Disciplinar e sistematizar a discussão e encaminhamento de assuntos de interesse do quadro social O sentido desse objetivo é o evitar propostas inexeqüíveis e sugestões estéreis criandose critérios seletivos para discutir propor e encaminhar assuntos que tenham o consenso dos associados do Comitê e representem de modo geral os interesses do quadro social Da mesma forma a sistematização do encaminhamento passa por identificar as áreas responsáveis na cooperativa pelo atendimento da solicitação a fim de não enviar ou pleitear soluções de setores que não tenham nada a ver com o pedido APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 107 2 Escolha de representantes Para a escolha de representantes do quadro social nos comitêsnúcleoscomissões podem ser adotadas duas diretrizes sem prejuízo de outras que vierem a ser estabelecidas nos respectivos regimentos internos a Só deverão ser escolhidos os candidatos que estejam enquadrados nas prescrições estatutárias sem acumulação de cargos Normalmente os estatutos estabelecem os critérios de elegibilidade para os cargos sociais ser associado não estar inadimplente operar regularmente com a cooperativa não estar incurso em infrações à lei a moral e aos bons costumes e não ser parente em primeiro e segundo graus dos dirigentes b A escolha será feita de acordo com o Regimento Interno através de um dos seguintes modos I Eleição secreta no respectivo núcleocomitêcomissão com urna e nomes dos candidatos sendo apurados depois por uma Junta apuradora lI Aclamação em reunião dos membros do núcleocomitêcomissãoregularmente convocada convite escrito a cada um dos seus integrantes ou feito verbalmente a eles IlI Contatos e escolha livre com formalização dos indicados à administração da cooperativa Por esse critério os membros do comitênúcleocomissão se reúnem trocam idéias sondam as respectivas disponibilidades de tempo e compromisso e indicam os nomes à diretoria da cooperativa que formalizará a escolha aceitando a indicação e comunicando posteriormente aos indicados essa aceitação Com isso formalizase oficialmente a nível de cooperativa os nomes dos integrantes dessa comissãonúcleocomitê 3 Época da escolha APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 108 O Regimento Interno do comitêcomissãonúcleo deverá fixar também a época da escolha do representante optando por uma delas tendo em vista os seguintes aspectos I Um mês antes da Assembléia Geral Ordinária AGO considerando que a posse pode se dar de forma festiva na própria AGO ocasião que marca o início de um novo período administrativooperacional da cooperativa lI um mês depois da AGO passado o problema da discussão e votação do relatório da diretoria contas e balanço do exercício bem como a eleição de Conselho Fiscal que se dá anualmente por dispositivo legal IlI Coincidente com a eleição do Conselho Fiscal que é eleito ou reeleito todos os anos nos termos da lei durante a AGO se o mandato dos representantes do núcleocomitêcomissão for de um ano IV Coincidente com a eleição do Conselho de Administraçãodiretoria que se dá conforme determinam os estatutos seguindose neste caso o mesmo critério de coincidência de mandatos V Além deste enumerados o regimento Interno poderá estabelecer outros critérios para definir a época mas terá que tornálos explícitos no seu texto 4 Período de mandato e cargos a O regimento interno do comitênúcleocomissão deverá definir também o período de mandato dos representantes consagrando no seu texto a forma que tiver maior consenso entre os associados a saber I De um ano e neste caso em todos os anos deve se processar a eleição ou reeleição dos representantes podendo ou não coincidir com a eleição do Conselho Fiscal II De dois a três anos Para evitar a troca contínua dos representantes pode ser definido que o mandato será de dois ou três anos conforme o interesse dos associados e as próprias características da cooperativa APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 109 III Coincidente com o mandato do Conselho de Administração Neste caso pode variar de três a quatro anos coincidindo com o dos dirigentes Porém o Regimento Interno deverá fixar o respectivo período b É importante também definir no RI Regimento Interno quais os cargos a serem preenchidos no comitênúcleocomissão Os associado deverão ter a necessária liberdade para decidir como será a distribuição desses cargos os quais entretanto deverão constar no R I com as respectivas atribuições Em geral os comitêsnúcleoscomissões apresentamse com os seguintes cargos Coordenador ViceCoordenador e Secretário 5 Periodicidade das reuniões O RI deve definir a periodicidade com que serão realizadas as reuniões do comitêcomissãonúcleo É evidente que nessa definição vão pesar todos os fatores que diferenciam uma cooperativa da outra Não é porque a cooperativa x faz reunião de Comitês todos os meses que o seu sistema deve ser copiado ou imitado Cada cooperativa através do seu quadro social examina as condições próprias e faz opção por uma periodicidade que possa ser cumprida pelos associados interessados de maneira a conciliar os interesses da maioria de todos é impossível Assim as alternativas para essa periodicidade seriam I Reuniões ordinárias mensais ou bimestrais lI Reuniões extraordinárias sempre que surgir uma necessidade extra de reunir o Comitê para estudar propor ou resolver algum assunto circunstancial ou urgente IlI Outras formas de periodicidade definidas e inscritas no RI segundo as características específicas da cooperativa 6 Funções do quadro social e seus representantes Já vimos que o comitênúcleocomissão tem uma organização incumbida de promover as reuniões redigir a respectiva ata manter contacto com os demais membros e encarregarse do intercâmbio com os dirigentes levando reivindicações APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 110 sugestões queixas etc e trazendo respostas informações orientações e instruções ao quadro social organizado Mas quais são precisamente as funções do quadro social organizado e dentro dele as funções dos representantes dos associados Vejamos por partes I Funções do quadro social organizado De modo geral podemos dizer que são cinco as funções fundamentais de um quadro social organizado que tem uma importância indiscutível dentro da cooperativa a Auxiliar a administração da cooperativa levandolhe as aspirações e reivindicações dos associados quer se trate de diretrizes operacionais orientações técnicas ou atividade de serviços b Buscar soluções conjuntas para eventuais problemas observados alertando dirigentes técnicos e funcionários para falhas ou erros que possam vir a prejudicar a cooperativa no seu desempenho ou outros associados A busca de solução conjunta pressupõe que descoberto ou observado o problema o quadro social organizado procure trabalhar conjuntamente com a administração para superar o problema ao invés de ficar reclamando e acusando a diretoria ou os técnicos e funcionários c Levar aos associados orientações e diretrizes da administração para execução de programas e projetos de interesse da cooperativa São vários os exemplos investimentos em novas tecnologias processos modernos de produção ou serviços implantação de novas atividades pesquisas melhoria de produtividade melhoria de qualidade dos serviços ou produtos da cooperativa etc d Esclarecer os associados sobre os serviços que a cooperativa oferece e põe à disposição dos cooperados coisa que nem sempre eles conhecem ou sabem usar adequadamente E por não estarem informados criticam dirigentes e funcionários depreciando a própria cooperativa Da mesma forma a organização do quadro social APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 111 deve ser o meio necessário para que os associados se informem a respeito das realizações da administração o que está sendo feito o que vai ser feito por que é ou não é feito quando vai ser onde para quantos associados etc e Orientar e esclarecer os associados sobre aspectos do cooperativismo e da própria cooperativa princípios cooperativistas doutrina história do cooperativismo seus símbolos os estatutos sociais direitos e deveres dos associados funcionamento da cooperativa e sua gestão De modo geral como dissemos são essas as principais funções de um quadro social organizado sob a forma de comitês núcleos ou comissões Porém nesse contexto o que têm que fazer os representantes do quadro social Quais são e de que maneira eles têm que se orientar e atuar para cumprir tais funções II Funções dos representantes Além das funções já indicadas nos itens a até e retro como parte de uma instituição conjunta o representante do quadro social escolhido para essa função por delegação dos demais companheiros deverá 1 Procurar conhecer os problemas do grupo de associados dos quais é representante 2 Realizar reuniões com os associados do seu grupo para colher sugestões bem como informálos sobre os resultados das reuniões do comitênúcleocomissão 3 Levar sugestões e propostas dos cooperados à administração da cooperativa e trazê las da cooperativa aos associados juntamente com as informações necessários a seu conhecimento 4 Participar de reuniões convocadas pela cooperativa e assessorar a administração na tomada de decisões 5 Integrar comissões especiais de estudo e planejamento desde que solicitado 6 Colaborar com o Conselho Fiscal no desempenho de suas funções 7 Colaborar na preparação e realização de assembléias APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 112 8 Informar aos associados do grupo de que é representante sobre a estrutura de serviços métodos operacionais e as mudanças que neles ocorrerem 9 Colaborar na definição programação preparação e realização de eventos técnicos culturais educativos e de lazer da cooperativa com a participação das famílias dos associados 10 Emitir se for o caso parecer sobre a admissão de novos associados bem como sobre a eliminação ou exclusão de associados que não se enquadrem nas prescrições estatutárias 11 Propiciar oportunidades para o surgimento de novos líderes entre os associados e integrantes de comitênúcleocomissão 12 Divulgar conhecimentos e informações que visem ao aprimoramento e a evolução do quadro social da cooperativa 7 Assuntos normalmente discutidos nas reuniões I Para as reuniões dos comitêsnúcleoscomissões são discutidos por proposta da administração da cooperativa os seguintes assuntos a Balanço anual da cooperativa e os balancetes mensais b Relatório da Diretoria com informações sobre a situação passada e a do exercício atual c Orçamento anual d Planos e metas para o exercício corrente ou próximos e Novos investimentos f Tratamento a ser dado a sobrasperdas do exercício g Indicação de candidatos a cargos eletivos na cooperativa h Mudanças ou alterações estatutárias i Estratégias e procedimentos administrativos técnicos e operacionais da cooperativa no seu respectivo segmento j Outros assuntos necessários II Além dos itens acima as reuniões dos comitêsnúcleoscomissões podem discutir por iniciativa própria os seguintes temas APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 113 a Assuntos de interesse específico do quadro social ou do grupo b Palestras relacionadas com assuntos de interesse próprio do grupo seja de natureza técnica sobre cooperativismo administração economia etc c Assuntos gerais de interesse coletivo d Sugestões dos associados à cooperativa e Informações gerais de acordo com as dúvidas dos presentes f Intercâmbio com outros comitêsnúcleoscomissões para conhecimento mútuo e troca de experiências g Programas de atividades para as próximas etapas Modelos de organização do quadro social OQS Até aqui temos falado das várias formas de organização do quadro social sob a denominação genérica de comitês educativos núcleos de associados e comissões que podem ser por produtos ou atividades Para que este trabalho seja tão próximo quanto possível dos interesses e das peculiaridades de cada cooperativa e do respectivo segmento servindo de instrumento para sua implantação ou desenvolvimento vamos analisar aqui cada um desses modelos São três formas básicas de OQS a Comitês educativos b Núcleos de associados c Comissão por produtoatividade E são também duas formas complementares em grande expansão d Grupo ou clube de esposas de associados e Grupo ou clube de jovens filhos de associados Comitês Educativos O Comitê Educativo se destina a APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 114 a Educar o associado na compreensão dos objetivos da cooperativa e do cooperativismo b Educar o associado no exercício dos seus direitos e no cumprimento dos seus deveres para com a cooperativa c Educar o associado para se tornar um futuro líder ou dirigente de cooperativa ou do cooperativismo Além desses objetivos de natureza educativa os comitês se destinam também a ser uma instituição representativa do quadro social e no âmbito do qual se discutem problemas e soluções de ordem técnica administrativa e operacional funcionando com duas mãos Uma que leva os problemas e sugestões do quadro social à DiretoriaConselho de Administração outra que traz respostas e soluções da diretoria para o quadro social Em resumo o Comitê Educativo é formado por um grupo de associados que residem próximo uns dos outros geralmente integrando a mesma comunidade ou comunidades vizinhas Eles se reúnem sempre que se torna necessário debaterdiscutirestudar um assunto de interesse de alguns da comunidade da região ou da cooperativa conforme determine o respectivo regimento interno Núcleos de associados Os núcleos de associados se destinam a aglutinar associados de setores diferentes para formar uma unidade atuante na cooperativa Ou seja tratase de uma forma de organização que junta associados que fornecem produtos ou serviços à cooperativa com outros que adquirem produtos ou serviços da cooperativa Todos porém unidos no objetivo de melhorar o desempenho da sua sociedade e aperfeiçoar a sua participação ou representação Podem ser formados segundo critérios de região bairroscomunidades municípios de atividades fornecimento de produtosserviços ou aquisição de produtos insumos bens e utilidades da cooperativa ou especialização produtores de frutas grãos leite hortículas qualificação profissional etc APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 115 Além dos objetivos comuns também aos Comitês Educativos os núcleos podem a Estabelecer uma estrutura mínima que possibilite a reunião discussão e apresentação de propostas a respeito de assuntos de interesse do respectivo núcleo de forma mais democrática possível b Debater o orçamento o plano de ação se houver os programas projetos e atividades específicas bem como o balanço da cooperativa c Compatibilizar as propostas e objetivos da cooperativa com as aspirações e revindicações dos associados d Propiciar o envolvimento e o interesse dos familiares na vida e atividades da cooperativa e Realizar todos os itens anteriores com responsabilidade e transparência Comissão por produtoatividade Tal como o comitê ou o núcleo a Comissão tem por objetivo principal aglutinar associados responsáveis pela produção de determinados produtosatividadesserviços visando organizar de forma eficiente o seu trabalho Assim além de incorporar os objetivos dos itens anteriores no que couber isto ê segundo as suas especificidades a comissão por produtoatividade ou serviços pode ter ainda a seguinte pauta I Por produtos a Reunir associados que trabalhem com o mesmo produto soja café leite hortifruti etc para definir políticas de plantio colheita classificaçãoembalagem e comercialização do interesse dos seus integrantes b Elevar o nível de conhecimento especializado e tecnológico do associado visando ganhos de produtividade e eficiência na sua produção c Difundir novas técnicas e informações para aumentar a produção dos associados e tomar mais eficaz o seu desempenho e o da cooperativa APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 116 II Por atividades a Reunir associados que tenham a mesma profissão transportadores professores médicos dentistas etc para definir políticas próprias de acordo com o interesse de cada uma dessas profissões ou sua respectiva especialidade profissional b Elevar o nível de conhecimento especializado do associado visando melhor qualificação profissional e eficiência do seu desempenho c Difundir técnicas e informações atualizadas concernentes às atividades do associado visando tomar mais eficaz o desempenho da cooperativa III Por serviços a Reunir associados que utilizem os serviços da cooperativa consumo crédito armazenagem para definir políticas e procedimentos próprios segundo as características desses serviços e os interesses dos associados seus usuários b Difundir informações sobre a melhor e mais adequada forma de uso dos serviços que a cooperativa coloca ao dispor dos associados seus usuários bem como apresentar sugestões de modificações melhorias e revisão de regras métodos e procedimentos técnicos administrativos e operacionais OOS Segundo estágio Além desse tipo de organização básica primária a nível de associados também existe a organização do quadro social já num segundo estágio ou seja um Comitê Central composto de comitês comissões núcleos singulares Como o Comitê Singular o Comitê Central terá o seu Regimento Interno que vai disciplinar toda a sistemática de funcionamento relações com os comitês singulares escolha de representantes época duração de mandato etc Porém basicamente ele tem as seguintes funções a Intensificar a integração e a participação democrática dos comitês singulares com os órgãos de administração e fiscal da cooperativa APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 117 b Apresentar pareceres sugestões reivindicações dos comitês singulares ou do próprio Comitê Central bem como manifestar opiniões e opinar em assuntos que lhe sejam solicitados c Auxiliar a administração da cooperativa no exame discussão e solução de problemas e interesse geral do quadro social Outras formas Excluídas as organizações formais comitês núcleos comissões existem ainda as organizações quase que informais destinadas a reunir esposas e filhos de associados sob a forma de grupos ou clubes Destinamse basicamente entre outras atividades a promover a integração das esposas e dos filhos dos associados à cooperativa A iniciativa existe há muitos anos em algumas cooperativas Mais recentemente algumas cooperativas de São Paulo Paraná Santa Catarina e Rio Grande do Sul instituíram essa forma de organização cujos objetivos são I Esposas O grupoclube de esposas parte do principio que na zona rural principalmente as atividades são exercidas em parte pelas mulheres São elas que cuidam de aviários pomares hortas sericicultura e muitas vezes até mesmo de aração de terras A participação da mulher nas atividades de propriedade rural e conseqüentemente da cooperativa é tão importante que no X Congresso Brasileiro de Cooperativismo Brasília março88 foi aprovada uma proposta no sentido de permitir à esposa do associado votar na cooperativa quando o marido estivesse impedido ou ausente Daí a necessidade de preparálas para esse fim Mesmo que a lei atual não permita é importante para a esposa estar a par das atividades do marido e dos seus interesses na cooperativa que também são os dela II Jovens APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 118 O grupoclube de jovens tem como objetivo básico integrar o jovem filho de associado à cooperativa fundamentando esse propósito em alguns pressupostos a Despertar no jovem o interesse pela cooperativa fazendoo compreender o que ela é como funciona a que se destina e quais são os direitos e obrigações do associado b Preparar o jovem para suceder ao pai no negócio da família em geral propriedade rural mantendoo como futuro associado cônscio das suas responsabilidades e das relações com a cooperativa c Preparar o Jovem igualmente para ocupar futuras posições no quadro administrativo ou fiscal da cooperativa No decorrer deste processo os jovens recebem treinamento adequado inclusive com estágios profissionais até mesmo no exterior EUA Japão Holanda nas especialidades do seu interesse ou da atividade do seu pai associado tais como fruticultura horticultura floricultura mecanização agrícola etc 1 APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 119 1 EXTRAIDO DO LIVRO ORGANIZAÇÃO DO QUADRO SOCIAL UM CAMINHO PARA A AUTOGESTÃO EM COOPERATIVAS JUNQUEIRA DR JOSÉ BARROSO OCESP 1993 PG 07 A 16 33 A 49 SÍNTESE Critérios e métodos de organização do Quadro Social Assuntos relevantes A Sociedade como um todo A Unidade Social o Grupo Sóciogeográfico O Grupo Sócioparticipativo 1 A Sociedade como um todo Não será um grupo ou o grupo a seleção fisiológica que imponha rumos rotinas e métodos de trabalho O grupo é a formação de uma família de células ativas que visam não sua individualidade e sim o conjunto harmônico Prevalece a Sociedade e não o Grupo APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 120 Prevalece a Sociedade no conjunto dos Grupos APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 121 2 A Unidade Social As distâncias o difícil acesso às lavourasatividades que exigem a presença do cooperado no campo Impedemno de visitar com freqüência sua cooperativa As assembléias ocorrem ordinariamente uma vez ao ano e extraordinariamente quando necessárias É muito pouco para um sócio participar de sua sociedade A unidade social deve ser materializada em um conjunto de açõesatividades que permitam uma integração social constante e periódica A formação dos grupos permite que se formem conjuntos harmônicos de interação APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 122 A participação social em seu conjunto é importante uma vez que todos os seus membros se responsabilizam pelos resultados Decorrem desta participação Partindose dessas premissas o social cooperativo se torna cooperativismo participativo dada a freqüência e habitualidade das reuniões 3 O Grupo Sócio Geográfico O Cooperativismo é Doutrina Filosófica Cooperativa é empresa sócioeconômica Ambos têm que caminhar lado a lado e atingir o objetivo maior que é a satisfação de suas próprias necessidades APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 123 A sociedade de pessoas sempre é um desafio social psíquico físico e até mental O casamento ê uma sociedade de pessoas com responsabilidades e obrigações bem claras e definidas O Ser jurídico cooperativo é uma sociedade de pessoas onde quem mede quem equilibra e quem comanda não é o capital e nem o intelecto Ê o próprio homem O Sócio Sócio que pertence a várias castas a várias metamorfoses financeiras a várias doutrinas credos e raças Não é unitário e sim coletivo Uma sociedade portanto feita de pessoas e por pessoas diferentes entre si O sentido geográfico na formação dos grupos ê importante para que a sociedade primária não se iniba com a presença de intrusos no seu habitat Toda a sociedade se forma tendo como princípio básico ao menos objetivos comuns O que é verdade em uma cidade não o é em outra e assim sucessivamente No contexto sóciogeográfico devese levar em consideração um fator preponderante o meio onde reside o cooperado APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 124 4 O Grupo Sócio Participativo A institucionalização de um grupo não se dá pela imposição e sim pela percepção A necessidade deve ser implosiva de dentro para fora e não explosiva de fora para dentro O próprio cooperado deverá sentir a necessidade de se agrupar e se unir A divulgação se faz necessária mas não a indução Faz parte da Divulgação Sentido de união Necessidade de decisão grupal Participação Intercâmbio Liderança Maior entrosamento Conhecimento Reivindicação Responsabilidade A seleção dos membros interessados e fundadores do grupo é seqüência lógica Não se indica não se escolhe A sociedade indica e escolhe a seleção é ato puramente psicológico de quem coordena Faz parte da Seleção Postura Convicção Liderança Direção Organização Comprometimento Disponibilidade APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 125 Selecionados os membros partícipes oficializase o corpo diretivo e institucionalizase o grupo Faz parte da Institucionalização Normas Avais Datas Calendário Agenda Planosmetas Responsabilidades Atribuiçõescompetências Institucionalizado o grupo o mesmo se torna sociedade que deve ter ao menos Objetivos delineados Metas emboçadas Planos de ação Desenvolvimento cultural Doutrina Direitos e obrigações Responsabilidade APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 126 CAPÍTULO VII GESTÃO COOPERATIVA SOB A ÓTICA DO ADMINISTRADOR A economia ocidental no momento atual está saturada e sobrevive apenas pelo consumismo direcionado ao marketing publicitário Há uma convulsão mundial emergente de velhas crenças de desacreditados mitos e de conceitos dogmáticos desnudos de credibilidade O mundo começou a pensar Unificamse nações negociamse e intermediamse uniões de povos de credos e de cores O objetivo ê unir para crescer para evoluir e até para sobreviver APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 127 O crescimento na economia ocidental permanecerá lento a economia de mercado se desatrelará o custo do dinheiro continuará ascendente trazendo como conseqüência proliferação maior de mendigos de pobres e de famintos O mundo começou a pensar Questiona o jovem sobre o ensino e sobre a cultura ao julgarse indefeso na competição árdua do mercado Questionase sobre os benefícios do progresso que trouxe a fome pela seca pela inundação pela poluição pela destruição da camada de ozônio e pela proliferação de doenças ainda incuráveis Questionase a conquista do espaço e a elevada tecnologia que não conseguiu neutralizar a morte prematura da criança e nem evitar as extensas e Intermináveis filas de idosos que buscam o pão deles de cada dia A situação econômica confusa sombria e incerta gera desconfiança no plano social primeira vítima dos Sistemas em deterioração e já ultrapassados Vivese no momento atual o ciclo do contraditório Valores sociais dantes defendidos com ênfase passaram a estar na retaguarda dos princípios atuais reformadores sociais No século XIX defendiam a inadmissibilidade da mulher nos trabalhos das minas hoje as feministas exigem conseguem e obtêm o direito de conduzir veículos pesados No início deste século a mulher era a dona do lar a mãe e a esposa hoje ela é a empresária a soma de valores que aumentam o ingresso de receitas na família A metamorfose é tão ágil e tão significativa que até os valores morais estão no cadafalso do questionamento Percebese e vêse uma Sociedade em transformação Uma das características desta transformação é a tomada de consciência em relação aos problemas sociais Há uma tendência antes idiotice entre as pessoas para que fatos sejam clareados justificados e apurados Buscamse modelos de perfeição e a criança a mulher o idoso passaram a ser atores de um cenário de revolução social O sentido do insulamento e do isolamento é fato quase que excepcional uma vez que todos aspiram o ar do coletivismo do agrupamento e da sociedade APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 128 A tendência à vida comunitária tem surgido em todos os continentes e se materializa como um traço indelével e bastante profundo em nossa Sociedade Neste contexto de contradição e de modificações o Sistema Cooperativo que no Brasil debutou há mais de cem anos segue sua trilha Trilha às vezes eivada de percalços de erros de desafios e de quedas mas contudo sempre atuante disposto a ser o paladino da segurança da tranqüilidade e da harmonia de seus sócios Sim o sistema cooperativo tem como primado a função social É o único que pode ainda deter a avalanche de migrações rurais para as cidades fixando o homem e conseqüentemente sua família no campo Isso o faz com sabedoria e eficácia ao gerar à Sociedade a satisfação de suas necessidades Isso o faz com disciplina e autoridade ao difundir o trabalho a compra o serviço e a comercialização em comum Isso o faz sem clientelismo e paternalismo ao estatuir e celebrar entre seus próprios sócios o direito e a obrigação da participação conjunta e mútua Afirmarse estar ou ser o Sistema Cooperativo ultrapassado é negarse a si próprio o direito da liberdade Tudo o que ultrapassado está e em se convivendo com este fato deixase de ser e estar livre à evolução ao crescimento e à própria essência do ser Ultrapassado é quem se fixa no despotismo de um termo ou de uma situação gerada por sua omissão deslealdade e ignorância O cooperativismo é livre e quem nele está é mais livre ainda As situações amargas e os revezes são frutos desta liberdade que muitos entendem como oportunismo e imediatismo A liberdade permite a opção a escolha o negócio o matiz de sua crença e convicção Confundir o tempo do verbo em ser ou estar é questão de ambigüidade cultural Confundir ser o Sistema Cooperativo inócuo e ultrapassado com o comportamento ambíguo de quem o afirma é mediocridade de personalidade Enquanto formos sociedade nos moldamos reciprocamente Um não altera e nem desvirtua o outro sem a sua aquiescência ou omissão A função social do cooperativismo está em consonância com esta afirmação Ele não se molda ao sócio e nem o sócio a ele Ambos se moldam às necessidades da Sociedade APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 129 Enquanto sociedade buscando justiça coerência probidade segurança e propósitos igualitários o cooperativismo solidifica o cunho social em vários fatores a Do indivíduo O sócio indivíduo societário trabalha com menos preocupação em termos de comercialização O resultado do seu esforço tem destino certo e o agente intermediador que lhe suga o último suspiro financeiro é descartado Ê função social a cooperativa oferecer ao seu sócio a melhor opção comercial Traz lhe isso tranqüilidade harmonia e segurança b Da família A tranqüilidade e a segurança do sócio o homem que leva a seiva da vida à sua família através do resultado financeiro de seu esforço e de seu trabalho se reflete na sociedade familiar e resulta em harmonia paz e conforto c Na sociedade o homem ser social aquinhoado e agraciado por ser sócio de uma cooperativa que lhe transmite e à sua família a segurança e a tranqüilidade conduz e leva à Sociedade a sua satisfação Como resultante teremos uma sociedade mais racional mais participativa e mais humana Enquanto indivíduo o homem está sujeito a ser joguete de sua própria Individualidade de seu próprio individualismo Enquanto sócio o homem está propenso a ter sua individualidade mais evidenciada sem correr o risco do isolamento e do individualismo O processo operacional nas cooperativas é semelhante entre si no que concerne à doutrina e à filosofia do sistema Varia no entanto de acordo com o tipo característica e peculiaridade de cada cooperativa Uma Cooperativa Industrial opera diferentemente da de Consumo como esta da de Crédito e a da de Serviços Comparado a outras empresas o processo operacional é bastante diferente As regras básicas de controles de administração de sistematização de rotinas e de fluxos são semelhantes O que difere a sociedade cooperativa das demais sociedades é o Ato Cooperativo APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 130 Ato Cooperativo é a ação em que em um momento quer de entrada quer de saída do produto há a presença do agente chamado cooperado associado ou sócio da cooperativa Este ato é o ápice do Sistema é a sua existência e o fator preponderante do seu objetivo Sem o Ato Cooperativo não há a função da cooperativa e sem esta não há o Sistema O Ato Cooperativo O que é o Ato Cooperativo É a fusão do trabalho conjunto sócio x empresa na busca da satisfação das necessidades mútuas O ato cooperativo ê a ação partícipe onde tanto o sócio como a cooperativa operam em reciprocidade O ato cooperativo portanto sempre requer a presença do agente social cooperado São dois os fatores que determinam o Ato Cooperativo a Ingresso O sócio da cooperativa produz Produz bens serviços ou produtos que são destinados à cooperativa A remuneração destes bens serviços ou produtos isto é o pagamento ao sócio é Ato Cooperativo independentemente da figura do comprador A cooperativa serviu apenas como intermediária do negócio Quem de fato autorizou a venda foi o dono do bem do serviço ou do produto o sócio b Saída O sócio da cooperativa adquire os meios e instrumentos à execução de seus objetivos O agricultor adquire insumos básicos máquinas e implementas agrícolas o sócio de uma Cooperativa de Consumo adquire bens de produção ou de uso e consumo os da de Crédito financiamentos e os da de Serviços convênios que estabelecem o giro da prestação de serviços A este ato de compra de saída ou mesmo de intermediação de serviços dáse o nome de Ato Cooperativo APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 131 O Ato Cooperativo por ser executado por pessoas o sócio comprador ou vendedor e a própria cooperativa é caracterizado como sendo um ato sem fins lucrativos Em assim sendo onde não há lucro não há especulação não há discriminação e não há tributação Antes de adentrarmos na operacionalização do Ato Cooperativo sintamos bem o conteúdo destes dois adjetivos especulação e discriminação Na sociedade cooperativa quem comanda o processo é o sócio pessoa e não o sócio capital O homem nesta sociedade vale pelo que representa pelo que é e não pelo que tem Na sociedade cooperativa todos são considerados iguais em termos de direitos e de obrigações O fator riqueza não comanda o processo Quem pouco compra ou pouco entrega em nada se diferencia daquele que compra e entrega muito A sociedade é igualitária os direitos são igualitários e as responsabilidades também o são Por isso a sociedade é justa Não há o poder do capital explorando o homem mas sim o homem trabalhando para o próprio homem Na operacionalização do Ato Cooperativo a diferença marcante da sociedade cooperativista das demais sociedades devese obedecer alguns preceitos legais que o são também sociais Os registros dos atos e fatos administrativos caracterizados como Atos Cooperativos devem ser evidenciados clara e objetivamente Por dois motivos a Pelo Social Os resultados do período quer positivos quer negativos deverão retornar ao agente que materializou o ato Explicamos Quando o sócio adquire bens de sua cooperativa ou a ela entrega seus produtos há a figura do agente que materializa o ato Se este ato no exercício após os respectivos registros acusou um resultado positivo sobras este mesmo agente receberá as sobras de acordo com sua participação física ou financeira isto é de acordo com a fruição dos serviços Ocorrendo no entanto um resultado negativo APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 132 perdas o agente responderá pelo mesmo também na mesma proporção da fruição dos serviços No caso de sobras quem mais volume operacionalizou mais retorno obterá quem menos operacionalizou menos retorno obterá Do mesmo modo e na mesma proporção acontecerá quando das perdas b Pelo Fiscal O Ato Cooperativo por ser praticado entre pessoas é um ato isento de tributação sobre o ato É exigência legal portanto que a contabilidade identifique em seus registros o Ato Cooperativo O Ato Cooperativo como acabamos de analisar é a essência e a razão do ser jurídico chamado cooperativa Ela processa como qualquer outra empresa todas as ações administrativas financeiras controlacionais e operacionais visando a satisfação das suas necessidades como empresa e as de seus sócios como donos da Sociedade Assim entendemos assim praticamos Não podemos porém conceber que se atrelem ainda no Sistema sócios que não acreditam no Ato Cooperativo O processo operacional se solidifica e se materializa à medida em que o ser social e o ser jurídico fundidos no ser cooperativista se integrem em uma só dinâmica de ação O Ato Cooperativo Por ele e através dele emergem as soluções sustentamse edifícios sociais e mantêmse uma Sociedade O Ato Administrativo A lei estatui ser a sociedade cooperativa administrada por uma Diretoria ou Conselho de Administração composto exclusivamente de associados eleitos pela Assembléia Geral com mandato nunca superior a 04 quatro anos sendo obrigatório a renovação de no mínimo 13 um terço do Conselho de Administração 1 APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 133 O cooperativismo embasa neste artigo sua doutrina democrática de igualdade todos são iguais e têm os mesmos direitos e as mesmas obrigações A sociedade ao ser administrada por seus próprios sócios evidencia o seu descompromlsso com o credo político ou religioso com a riqueza ou pobreza ou com a cultura ou ignorância A sociedade é livre é igualitária é dona de seus próprios atos O sócio passa a ser o primeiro e verdadeiro responsável pela gestão da sociedade Ê ele quem elege seus dirigentes e quem os mantém assembléia após assembléia A qualquer momento independentemente do poder do Conselho de Administração ou da Diretoria desde que cumprido o que preceitua o Estatuto o sócio pode questionar e reunirse em Assembléia para resolver situações pendentes e até se for o caso destituir o seu corpo diretivo Esta uma das razões que a educação constante é um dos fundamentos do cooperativismo Quanto mais instruído for o quadro social maiores as possibilidades de a sociedade se tornar justa e correta As anomalias os desvios administrativos acontecem com mais frequência quando o sócio ignora suas próprias leis e seus próprios direitos O sócio elege O sócio destitui É o ciclo perfeito da democracia A Sociedade Cooperativa é administrada por um Conselho de Administração de onde deriva uma diretoria eleita pelos sócios de forma livre democrática e isenta de quaisquer ânimos Ora se cabe ao sócio eleger o seu administrador e em sendo este inseguro ignorante incapacitado à função e até desonesto é responsabilidade da sociedade que compõe o quadro social da cooperativa que não reúne condições de exercer o seu direito estatutário Em sendo em contrapartida o administrador seguro eficaz íntegro conhecedor e capacitado à função mérito da sociedade que compõe o quadro social da cooperativa Deverseá separar definitivamente o Sistema Cooperativo da Empresa Cooperativa Enquanto empresa a Cooperativa se solidifica ou se aniquila gera resultados positivos ou amarga resultados negativos a sociedade é a responsável APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 134 direta dos eventos Enquanto sistema defende o equilíbrio a harmonia a participação conjunta de esforços e a perspectiva de ser o homem mais homem dentro da sociedade As conquistas e os revezes refletem no sistema como um todo não por ser ele o sistema errado e ultrapassado e sim por estar um de seus componentes agindo acertada ou erradamente É o mesmo que afirmarse ser a família uma instituição falida pela separação de casais em desquites e divórcios 1 LEI NÚMERO 576471 ARTIGO 47 O Ato Administrativo é portanto um dos fatores que contribuem para o sucesso ou insucesso das cooperativas Cooperativa sucesso é aquela que através do Ato Administrativo atinge estes três fatores básicos 1 Sobreviver Sobreviver é sobre viver é viver além do próprio viver É superarse é sobreporse Para sobreviver é necessário que haja uma estrutura patrimonial onde o capital próprio da sociedade seja compatível com suas necessidades de imobilizações e volume de operações Uma das causas do insucesso nas cooperativas é o desequilíbrio do seu capital Os investimentos de retorno lento e às vezes nulo exigem absorção de capital Se próprio descapitalizase a empresa se de terceiros acarreta dispêndios mensais volumosos de encargos financeiros e de amortizações que desaguarão no mesmo problema descapitalização Do mesmo modo com intensidade menor já que haverá uma expectativa de retorno o insucesso das cooperativas que compram estoques de giro lento ou de difícil operacionalização comercial 2 Expansão APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 135 Expandir ê evoluir A expansão calculada e medida adequadamente em todos os seus fatores circunstanciais quer de produção quer de mercado quer de imobilização ou quer de participação não acarretará danos irrecuperáveis Pelo contrário solidificará a empresa no contexto de mercado 3 Integração Social A sociedade ê de homens que reciprocamente se interagem O sócio célula viva desta sociedade vive e sobrevive através de sua cooperativa Ambos se complementam ambos se auxiliam e ambos formam a sociedade perfeita O princípio porém da Gestão Democrática não deve e nem pode se transformar em dogma Nos primórdios do cooperativismo as empresas comerciais e as industriais se nivelavam em termos de mercado bastando a argúcia e a percepção do dono do negócio para que houvesse o resultado positivo Hoje continua a argúcia e a percepção sendo fatores contributivos do sucesso de uma empresa Apenas contributivos e nada mais Outros fatores tomaram e formaram corpo na administração moderna e do seu conjunto harmonioso é que se expande o negócio A administração moderna tornouse ciência e seus pontos fundamentais se embasam nos seguintes quesitos Planejamento Organização Direção Controle e Comando aliados à inteligência capacidade argúcia percepção feelling etc A empresa moderna é mais voltada aos números estatísticos e aos resultados que propriamente ao mercado A empresa moderna tem que ser inteligente A cooperativa ê uma empresa atrelada ao mercado Em sendo inteligente e eficazes os seus controles bons e ótimos os seus resultados APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 136 Grande número de cooperativas são constituídas de sócios culturalmente modestos e que são guindados à sua direção Nem sempre seus conhecimentos de administração se encontram nivelados à exigência do porte da empresa e necessidade do mercado Inteligente é a sociedade que se antecipando ao fato se mune de instrumentos orientadores e disciplinadores e tem como hábito a contratação de profissionais habilitados ao desempenho de funções técnicas O Conselho de Administração e o Conselho Diretor no comando político da sociedade delegam a seus diretores adjuntos o comando estratégico controlacional e operacional das atividades É uma forma inteligente de administrar e comandar o processo diretivo da cooperativa O principio da gestão democrática permanece inabalável a igualdade continua inalterada e a cooperativa busca soluções técnicas e de mercado com mais eficácia e maior eficiência O Estatuto da sociedade delimita os poderes de seus diretores quer eleitos ou quer nomeados Cabe aos sócios o fiel cumprimento da lei O desempenho figurativorelevante do cooperado Junto à sua cooperativa Neste tópico são assuntos relevantes O sócio esquecido Cooperado descompromissado Diretoria isenta de responsabilidade de integração O Cooperativismo no Brasil em algumas regiões é formado por verdadeiros cartórios onde impera a lei Dono da cooperativa Ano após ano sucessivamente os diretores são os mesmos e os cooperados são os mesmos úteis para comprar e vender APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 137 úteis para manter a sigla Cooperativa úteis para aprovarem peças contábeis e demonstrações financeiras O sócio esquecido Não é convidado às decisões Quando o é é tangido a seguir o ritual do senta e levanta para dizer sim e não Quando o é mascaramse resultados e lhe oferecem pão e circo Quando o é o grupo já decidiu e espera apenas o endosso Os preços sempre são superiores aos do mercado Os valores pagos por sua safra são sempre menores e os descontos são indigestos Nem sempre a estrutura financeira lhes oferece estoque assistência técnica e apoio no investimento Investese pelo Social em obras de impossível retorno Inchase a estrutura funcional mas o atendimento ao cooperado é sempre pior Em nome do cooperativismo até se excursiona pelo país e fora do país e Sempre em busca de uma tecnologia que ninguém vê e ninguém percebe Resultados Não A safra quebrou a comercialização foi recessiva e os volumosos encargos financeiros comeram a solidez financeira O cooperado Sempre o útil esquecido que às vezes é induzido a fechar rodovias fazer passeatas invadir bancos e visitar Brasília Resultado Sempre o mesmo Forças acizentadas sob a fogueira de uma verdadeira concentração da de forças que não é explorada Se o fosse cooperativismo voltaria a ser cooperativismo APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 138 Cooperado Descompromissado Todos estes fatores e outros mais ou menos importantes dependendo de cada região amordaçam o cooperado e o conduz à dependência amorfa Não opera com a cooperativa nas compras Não entrega sua produção e não efetua serviços Não pontualiza seus compromissos Não injeta novos recursos no capital Não participa da sociedade É um andarilho pelas estradas da agricultura ou das cidades Diretoria Isenta de responsabilidade de Integração É a causa ou efeito do sistema Assentase no trono do despotismo e governa tal qual verdadeiro títere Os resultados não são sociais são pessoais O cooperado é um capitaneado e a cooperativa obedece as normas rígidas dos verdadeiros currais dos coronéis O que devia ser solução é problema A união que bem trabalhada e administrada revoluciona postura cultura e civilizações ê relegada a plano inferior O importante ê a desagregação Povo faminto e inculto e ainda desunido é um prato cheio para quem detém o poder Resultado Cooperativas em extinção Cooperativas desacreditadas Cooperativas em declínio Solução APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 139 Tornar o cooperado sócio e fazêlo partícipe da sociedade Participação ativa e consciente do cooperado nas grandes decisões da cooperativa Assuntos relevantes Conselho de Administração Conselho Fiscal Representatividade Social Um dos pontos mais questionáveis no cooperativismo brasileiro é o da participação ativa e consciente do cooperado nas grandes decisões A lei ainda em vigor ordena que se faça uma Assembléia Geral Ordinária anual com vistas à prestação de contas da diretoria e conseqüentemente a sua aprovação É frágil o sentido legal Prestação de contas do exercício anterior até 31 de Março do exercício imediatamente seguinte Assembléia convocada por edital sem revelar antecipadamente números Parecer do conselho fiscal cujos componentes não tiveram acesso pleno à documentação Leitura pura e simples dos números que não refletem uma situação atual e sim já vencida Aprovação por aclamação na maioria dos casos sem haver discussão técnica A empresa sócioeconômica tem duas bases de aferição de resultados Produção Comercialização Social Serviços Resultados Social APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 140 Econômica Compra Venda Serviços Resultados O cooperado tangido à assembléia é o responsável direto pelos resultados de sua empresa SÍNTESE O inculto é irresponsável por atos praticados por desconhecer a lei e seus regulamentos O cooperado nem sempre culto em termos acadêmicos desconhecendo causa e efeito é irresponsável pelo ato praticado Cooperativa é sociedade de pessoas onde estas têm legal e estutariamente seus Direitos e Obrigações Todos igualmente isentos de quaisquer matizes de raça credo cultura e riqueza detentores de uma parcela do Capital Social têm os mesmos Direitos e devem cumprir as mesmas Obrigações APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 141 A sociedade é célula viva e os seus elementos a vitalizam e revitalizam constantemente A satisfação das necessidades da sociedade e de seus sócios está no receituário inviolável e inquestionável da própria lei Sociedade de pessoas que têm como objetivo a execução em comum de todas as atividadesnegócios da Própria Empresa Toda a compra Toda a produçãoserviço Pagamento atualizado Cobrança atualizada Administração correta Decisões coerentes Atividades sócioeconômicas Honestidade nas ações Desempenho operacional Desempenho administrativo Desempenho financeiro Desempenho econômico Rentabilidade Equtllbrio econômicofinanceiro Comando diretivo Cobrança APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 142 Condimentos necessários à execução da receita Satisfação das Necessidades A cooperativa como Ser Social e Econômico é responsável pela saúde financeira e econômica de seu Sócio O Sócio como célula da integração é responsável pela saúde financeira e econômica de sua cooperativa É uma harmonia interativa onde todos os elos se encaixam e formam uma corrente inquebrável APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 143 CAPÍTULO VIII GESTÃO COOPERATIVA SOB A ÓTICA DO CONSELHO FISCAL A Ação Fiscalizadora O ato cooperativo é a ação bilateral que comanda o processo operacional da cooperativa Esta sobrevive em função dos atos praticados pelos seus sócios e estes evoluem se beneficiam e se envolvem solidariamente com os demais participantes da sociedade à medida em que os atos praticados pela cooperativa se tomem dinâmicos ágeis e eficientes O sentido bilateral do ato cooperado x cooperativa forma o conjunto da operação sócioeconômicafinanceira Sócio Além do cunho social participativo e interativo o sentido do comando das ações da sociedade pela participação direta de cada sócio Econômica O matiz primordial do giro da riqueza patrimonial onde todos são detentores dos direitos de uso dos bens disponibilizados tais como edificações armazéns veículos bens patrimoniais diversos e outros Financeira O oxigênio indispensável à sobrevivência e à evolução Através do financeiro obtémse o lastro comercial pelo econômico a base e a segurança do negócio e pelo social a satisfação das necessidades Todos um conjunto harmonioso de interação e de integração a existencialidade da cooperativa como empresa Estes três elementos se condicionam a três fatores APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 144 a Reciprocidade Toda e qualquer união só sobrevive e se fortalece à medida em que os dois celebrantes do contrato participam ativamente do objetivo da sociedade Ambos operando em reciprocidade mútua e permanente b Participação O isolamento traz o individualismo e este não participa A participação da e na Sociedade é fator importante de relacionamento social cultural econômico e financeiro c O Comprometimento A porção mágica do equilíbrio harmônico da Sociedade Comprometimento é o laço o cordão umbilical que assegura e fornece a energia da consolidação e da sobrevivência da sociedade O organismo cooperativo é um complexo de múltiplas células que se expandem através de seus sócios tendo no comprometimento a geração de todos os fatos sociais econômicos e financeiros Todo o ato praticado tem como condicionante duas alternativas ou é bom ou é mau Na cooperativa como em todas as demais sociedades os atos praticados pelos sócios devem se fundamentar na legalidade de seu princípio vital O ato legal aqui evidenciado ê aquele voltado à institucionalização da hierarquia do comando A cooperativa sendo uma sociedade de pessoas é administrada por pessoas que compõem seu quadro social Nada mais coerente e nem mais lógico A sociedade administrada por seus próprios sócios O ato legal que torna posslvel esta condição está expresso no Estatuto que dispõe regulamenta e disciplina o processo eletivo Processo Eletivo APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 145 Ato democrático onde a sociedade através de uma manifestação assegurada por maioria de seus componentes elege seus representantes Representantes a quem se outorga o poder decisório administrativo Quanto mais aculturada comprometida participativa e responsável for a sociedade melhores e mais capacitados serão seus dirigentes Dirigentes a quem compete a representação societária A sociedade representada formal tácita legal capaz civil criminal social econômica e financeiramente Atribuições e competências inerentes a um Conselho denominado de administração Conselho de Administração Órgão diretivo e decisório da Sociedade Eleito para administrar os bens dos demais sócios e não apenas os seus Eleitos para executarem e promoverem o equilíbrio harmônico do trinômio socialeconômico e financeiro Equilíbrio que deve ser medido acompanhado e avaliado pelo Conselho Fiscal Conselho Fiscal Órgão de aferição de acompanhamento de avaliação e de averiguação Eleito para acompanhar permanentemente o desempenho da sociedade dos sócios e dos dirigentes Eleito não para se compor como STATUS mas para operar com eficiência e com correção Conselho Fiscal O Ato Consultivo O Conselho Fiscal é eleito pela Assembléia e seus membros respondem social civil e legalmente por seus atos praticados Social A sociedade o elegeu para acompanhar avaliar e averiguar os atos e ações praticados pelo Conselho de Administração e o comprometimento do quadro social É o Conselho o fiel depositário do controle patrimonial dos bens dos sócios representados APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 146 pelo imobilizado pelos valores disponíveis pelos estoques bem como pelas obrigações assumidas Civil Em sendo a atribuição do Conselho Fiscal a averiguação o acompanhamento e a avaliação é responsável pelos atos cometidos pela sociedade que se caracterizem como improbas fraudulentos desonestos e ilegais Legal É o Conselho Fiscal uma autoridade disciplinadora Cabelhe principalmente o cumprimento da lei Cumpríla e exigir que a cumpram Vamos analisar o Conselho Fiscal não sob a ótica do Fiscal segundo termo mas pelo Conselho como primeiro termo Conselho é amplo é abrangente é dinâmico Conselho é aconselhador é conselheiro Como conselheiro cabemlhe tarefas específicas não resultantes e nem decorrentes da lei Tarefas tais como a Instrução Instrução é adjetivo como cultura própria como conhecimento como estudo como pesquisa Instrução é verbo como instruir capacitar conduzir transmitir comunicar e transformar Os membros do Conselho Fiscal têm a obrigação de executar as duas A primeira na busca permanente de novos conhecimentos na interpretação correta do Estatuto das Normas e das Atas para que possa exercitar o seu controle e avaliação A segunda como elemento transformador e multiplicador de cultura de treinamento de estudos e de doutrina O conselheiro é o sócio privilegiado na sociedade Ele conhece e acompanha os atos e as ações operacionais da cooperativa Tem conhecimento de causa e é portanto o APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 147 meio mais rápido de comunicação junto ao quadro social Continua sendo privilegiado pela sua constante permanência juntos aos sócios Obtêm deles as informações os anseios as expectativas e as transmite à diretoria buscando solução Talvez aqui e neste momento o Conselheiro Fiscal como Conselho passa a ser o instrumento de grande valia à Sociedade Mais importante que o próprio ato fiscal Quanto maior o grau de comunicação de instrução e de cultura menos necessária a ação fiscalizadora b Participação Participar é acompanhar o processo sóciooperacional Sócio Em reuniões periódicas com os demais sócios em todas as regiões onde estes residem Operacional No acompanhamento constante nas operações realizadas entre os sócios e a cooperativa e entre esta e aqueles Participar nas decisões do Conselho de Administração como sócio e como conselheiro Participar levando à sociedade o incentivo a união o comprometimento e a integração c Liderança Liderar não é apenas comandar Liderar ê também ter credibilidade confiabilidade crença e convicção d Representação no Quadro Social O conselheiro é representante do quadro social que o elegeu Não é suficiente Ele tem como missão estar junto ao quadro social na formação de Grupos de Trabalho de Comitês Educativos de Comissões etc Sua condição de conselheiro e de liderança o torna membro cativo da sociedade APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 148 e Intermediação SócioDiretiva É o ápice de todos estes fatores A intermediação correta lógica eficaz oportuna acertada e isenta de qualquer ânimo permite ao conselheiro ser o portavoz da Sociedade Conselho Fiscal o Ato Fiscal Analisandose agora sob o perfil não mais do conselheiro e sim o do fiscal convergemse a este elemento múltiplas e variadas obrigações a O Sentido Controlacional O Conselheiro Fiscal consciente deve basearse em alguns parâmetros que lhe possibilitarã melhor desempenho de suas funções Ponderação e equilíbrio Para julgar é necessário saber ouvir analisar estudar ponderar e isolarse do conflíto Discrição O alarde e a manchete prejudicam o ato e podem gerar falsos alarmes Minuciosidade A superficialidade não conduz à exatidão O fato a ser analisado deverá ser levado ao extremo da minúcia e do detalhe Prudência Ninguém é o dono da verdade Nem sempre a fumaça é sintoma de incêndio Antes de agir e acreditar ouça e pesquise Independência O Conselho Fiscal deve ser consciente e nesta consciência ser enérgico e independente para poder sem constrangimento apontar os erros e os culpados pelos mesmos APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 149 b o Fato e o Ato Fiscal A pesquisa o estudo a análise e a apuração dos fatos levam e conduzem o Conselheiro ao ato do registro da ata da cientificação e da lavratura da constatação Assuntos relevantes deverão ser tratados com relevância Assuntos irrelevantes deverão ser tratados com cautela a fim de não permitir o vulgarmente termo popular denominado de fofoca c Documentação O documento é a única constatação do fato Denúncias formuladas anonimamente devem ser tratadas com cautela e desconfiança O documento no entanto traz o matiz da autenticidade e está bem mais próximo da veracidade d Estatuto como Lei O Estatuto regulamenta o modus operandi do Conselho Fiscal Em todo o Estatuto iremos encontrar as cláusulas que disciplinam a atuação do Conselho Fiscal As cooperativas são casas abertas onde todos os associados podem entrar não podendo haver empecilhos técnicos ou funcionais capazes de impedir ao Conselho Fiscal de cumprir com as suas obrigações Se a administração obstruir este direito é prova pura e simples de má fé pois não pode haver maior satisfação e melhor maneira de aliviar a consciência que uma justa e boa prestação de contas Senhores Conselheiros a sua participação na cooperativa poderá darlhes aquilo de que tanto necessitam para descobrirem um sentido real e profundo na sua vida a cooperação com as necessidades alheias o serviço em prol do bem e da felicidade do próximo Conselho Fiscal O Ato Fiscalizador APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 150 Compete ao Conselho Fiscal exercer assídua fiscalização sobre as operações atividades e serviços da cooperativa cabendolhe entre outras as seguintes atribuições a Conferir mensalmente o saldo de numerário existente em caixa verificando também se o mesmo está dentro dos limites estabelecidos pela diretoria b Verificar se os extratos de contas bancárias conferem com a escrituração da cooperativa c Verificar se os montantes das despesas e inversões realizadas estão de conformidade com os planos e decisões da diretoria e aprovados pela Assembléia d Verificar se as operações realizadas e os serviços prestados correspondem em volume quantidade e valor às previsões feitas e às conveniências econômicofinanceiras da cooperativa e Certificarse se a diretoria vem se reunindo regularmente e se existem cargos vagos na sua composição f Averiguar se existem reclamações de associados quanto aos serviços prestados g Inteirarse se o recebimento dos créditos é efetuado regularmente e se os compromissos são atendidos com pontualidade h Averiguar se há problemas com empregados i Certificarse se há exigências ou deveres a cumprir junto a autoridades fiscais trabalhistas ou administrativas assim como aos órgãos do cooperativismo j Averiguar se os estoques de materiais equipamentos e outros estão corretos bem como os inventários periódicos ou anuais são feitos com observância de regras próprias l Dar conhecimento expresso à diretoria e quando necessário à Assembléia Geral das conclusões de seus trabalhos apontando a esta as irregularidades constatadas m Estudar os balancetes e outros demonstrativos mensais e o balanço emitindo parecer sobre estes para a Assembleia Geral n Convocar Assembléia Geral quando ocorrerem motivos graves e urgentes comunicando se necessário aos órgãos competentes SÍNTESE APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 151 O Conselho Fiscal é o responsável pela fiscalização da cooperativa e pela conscientização do quadro social Em seu mandato o Conselho Fiscal tem uma série de atribuições e de obrigações Ele é um auditor interno da sociedade Além das verificações previstas rio Estatuto Social tem o Conselho Fiscal a obrigação e o dever de verificar os seguintes aspectos dentro da cooperativa a Verificar se todos os livros mencionadas na legislação cooperativista estão dentro das exigências legais termos de abertura e encerramento rubrica do presidente etc e atualizados b Verificar se os demais livros exigidos pela fiscalização municipal estadual ou federal estão nas condições legais e atualizados c Verificar se os preços de compra e de venda dos insumos de produtos e de serviços são justos e vantajosos para os cooperados e cooperativa d Verificar se todos os cheques emitidos possuem cópia se são nominais e se existem documentos legais e verdadeiros que dêem cobertura ao valor do cheque emitido e Verificar se os descontos dos produtos recebidos de cooperados são iguais para todos f Verificar se os preços pagos pelos cooperados por insumos ou outros produtos são iguais para todos g Verificar se o volume de produção entregue por cooperados corresponde com a sua área plantada h Quando houver Comitê Educativo na cooperativa participar das reuniões sempre que possível procurando ouvir possíveis comentários que possam estar havendo com relação a cooperativa principalmente aos maus comentários esclarecendo aos membros se possível na mesma reunião ou apurando os fatos para depois esclarecer i Exigir da Diretoria ou Conselho de Administração o cumprimento de notificações expedidas pelos órgãos fiscalizadores j Tomar conhecimento de todos os controles de informações gerenciais de modo a manterse atualizado sobre os negócios e atividades da cooperativa APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 152 l Verificar se há número suficiente se hã falta ou excesso de funcionários na cooperativa CAPÍTULO IX A AUTO GESTÃO EM COOPERATIVAS Definindo Autogestão Já sabemos o que é Autogestão Consciência da responsabilidade de administrar Consciência da responsabilidade de participar Consciência da responsabilidade de analisar Consciência da responsabilidade de controlar Administrar Recursos Humanos O conjunto funcional como engrenagem do sistema econômicofinanceiro Recursos Financeiros O conjunto de valores que compõe os direitos bens e obrigações da sociedade Recursos Materiais O conjunto de bens disponibilizados para o uso e conseqüentemente para o auxílio ao giro da riqueza Participar Na Comunidade Local Núcleos grupos conselhos ou comitês educativos regionais Na Comunidade Social O sócio da cooperativa é símbolo e espelho de solidez de moral de comprometimento e de satisfação APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 153 Na Sociedade Nas Assembléias Nos eventos Nas compras Nas entregasvendas Na pontualidade Na discussão de propostas Na apresentação de alternativas Analisar Sob a Ótica do Administrador Resultados Benefícios Custos Despesas Patrimônio Evolução econômicofinanceira Sob a Ótica do Conselho Fiscal Resultados Benefícios Custos Despesas Patrimônio Evolução econômicofinanceira Evolução social e cultural Evolução participativa Sob a Ótica dos Comitês Educativos Sua própria essência participativa Evolução da Sociedade local Benefícios e benfeitorias Dinâmica das reuniões e conquistas culturais e sociais A sociedade como objetivo e os seus membros como meta APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 154 Sua própria determinação Participação ativa Divulgação do cooperativismo e da cooperativa Realização de eventos sociais culturais esportivos e outros Sua responsabilidade Aconselhamento Disciplina social Aglutinação da Sociedade Auxílio mútuo e participativo Liderança local Seu direito Participação em reuniões sociais Reuniões do comitê Reuniões da cooperativa Assembléias Conhecimento da situação econômicofinanceira da cooperativa Questionamento sobre pendências dúvidas e soluções Auxílio direto na solução de problemas que afetam a sociedade e que dizem respeito à região de sua Jurisprudência Controlar A administração participativa em permanente analise é o autocontrole em si Controles no Planejamento Estratégico Controles no Planejamento Orçamentário Controles na Gestão Patrimonial Controles na Gestão dos Recursos O Fator Decisório Decidir é o processo de comando que impulsiona a execução de um to ou de uma ação A decisão deve ser APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 155 Oportuna No dia certo Sobre um ato certo No momento adequado Inteligente Decisão correta Devidamente analisada Alternativas ou opções descartadas Irreversível Sábia Reflexos positivos em evidência Reflexos negativos irrelevantes Benefício comum Retorno imediato Correta Sem fisiologismo Sem individualismo Sem paternalismo Sem correspondência de favoritismo Sem corporativismo O Fator Objetivo Autogestão Objetiva Maior segurança e transparência da cooperativa perante os cooperados Melhor organização do quadro social Melhoria do nível cultural do cooperado e sua família Dirigentes e conselheiros melhor preparados Desenvolvimento e aperfeiçoamento dos funcionários através da capacitação reciclagem e treinamento Melhoria no fluxo de informações Melhoria do desenvolvimento da empresa cooperativa e do cooperado APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 156 Efetiva participação do cooperado na vida da cooperativa assumindo a responsabilidade pelos seus atos Integração do Sistema Cooperativo O Fator Modernização O ato de autogerírse participação ativa e comprometida de todos os sócios traz à sociedade cooperativa o matiz da administração moderna A administração moderna é Dinâmica As informações são velozes Os parâmetros econômicos e financeiros se transformam e se modificam constantemente A tecnologia se transforma em arma benéfica ou maléfica se bemmal utilizada Ágil As decisões são céleres As análises e os estudos são dinâmicos baseados em parâmetros atualizados permanentemente Os confrontos são velozes e dinâmicos Sistemática É aritmética não permitindo erros É projetada permitindo análise prévia É planejada obedecendo etapas metas e cronogramas É gerenciável analisandose e validandose o dado no ato da ação Ordenada As funções são claras e objetivas As atribuições e competências são bem definidas e identificadas Os fluxos e as rotinas de procedimento são dinâmicos e ágeis O tempo e movimento é analisado pela eficácia e pela eficiência A responsabilidade ê fator preponderante de toda a organização APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 157 Metódica O objetivo ê claro identificado e mensurável As metas são previamente estipuladas e negociadas A comunicação ê objetiva clara e conclusiva Atribuise a cada elemento a tarefa de acordo com seu perfil e cultura Objetiva Busca sempre o resultado Trabalha com dadoselementos relevantes Comanda ordenada sistêmica e rigidamente o processo econômico financeiro e social A evolução ê sua meta principal galgada sempre na satisfação de seus usuários beneficiários sócios e funcionários Ousada Trabalha pensando em alternativas e opções de produção mercado e produtos Investe na contramão da história desde que o retorno do investimento seja avaliado prudente e corretamente Analisa permanentemente causas e efeitos Busca parceiros de produção e de comercialização Disciplinada Mantêm os dadosinformações sempre atualizados Dinamiza o processo de aculturamento de seus sócios dirigentes e funcionários Oportuniza evolução e promoções Controla ágil correta e com segurança todos os dadoselementosvalores A sequenciação das ações e dos atos é um ritual previamente analisado e estudado Participativa Ninguém é isolado do processo de planejamento e conseqüentemente a todos cabe a cobrança de executálo APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 158 A participação decisória é de comando mas as análises os estudos e as proposições de alternativas e opções é de participação coletiva de acordo com o grau e intensidade de cada projetonegócio A participação exige negociação e nesta se ajustam se estabelecem parâmetros e se atribuem as metasdireitosresponsabilidade e resultados Determinada O resultado positivo é o objetivo maior Não se intimida em sustar um processo que não se emancipa financeiramente Reestuda e reanalisa o mercado o produto e a produção sustando se necessário atividades consideradas improdutivas Esquece o paternalismo e vai em busca da eficiência empresarial O Instrumento para a Modernização Além dos recursos humanos financeiros e materiais o instrumento necessário à modernização da administração nas cooperativas é a Autogestão APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 159 Autogestão O Objetivo Mensurável Instrumento de Modernização Recursos Humanos Recursos Financeiros Recursos Materiais Instrumento de Evolução Cooperativa Sócios Quadro Funcional Sociedade Instrumento de Resultados Por Atividade Por Negócio Por Objetivo Por Mercado Por Produto PORQUÊ AUTOGESTÃO APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 160 APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 161 Essa associação múltipla de integração nos conduz a esboçar um sentido organizacional A Organização é um conjunto de atividades que se alicerça no Planejamento no Controle e na Gestão Patrimonial Planejar é Definir os objetivos do negócio Fixar política de ação Identificar as metas Definir estratégias Organizar o todo funcional Controlar é Criar meios de análise e comparações Desenvolver métodos eficazes de organização Buscar confrontos e paralelos controlacionais Tomar decisões Gestão Patrimonial Conjunto que envolve a administração plena dos objetivos econômicofinanceiros da atividade APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 162 Administração e Funcionalidade Toda a atividade está fadada ao sucesso ou ao insucesso Deve ser mensurada direcionada e dimensionada Deve ser administrada E a administração nada mais é que a orientação e controle dos esforços de um grupo de indivíduos para alcançar o objetivo comum A administração direcionada permite que os propósitos dimensionados o conhecimento e as aptidões se transformem e se convertam em ação decisiva culminando por conseguinte na mensuração dos êxitos financeiros Não há êxito sem administração competente Administração competente envolve em diâmetro justaposto a interação e o domínio de quatro processos básicos Planejamento Organização Direção e Controle Planejamento é a ciência de prever e antecipar os efeitos que as causas determinam para a consecução dos objetivos Planejamento é um plano de ação detalhada envolvendo uma sistemática operacional visando o êxito final É a definição de um futuro desejado e dos meios mais eficazes para alcançá lo A essência do Planejamento é o elo da arte e da ciência É um processo que envolve tomadas de decisões e a avaliação de cada uma delas dentro de um conjunto de política empresarial e de diretrizes que se interrelacionam O Planejamento pode ser quanto ao seu tipo a Tático em nível competitivo que se destina a um prazo curto e restrito dentro de sua configuração envolvendo meios imediatos para atingir os fins específicos b Estratégico e de Expansão com a dimensão do termo mais distante onde os efeitos decisórios são mais duradouros e mais difíceis de serem modificados As atividades são direcionadas por um plano estratégico dimensionandose metas e planos de ação a médio e longo prazo APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 163 O Planejamento pode ser Operacional Voltado ao controle da produção e do Orçamento AdministrativoDirecionado à organização interna e externa da atividade Estratégico Objetivando o crescimento da atividade em volume de vendas de compras e de capital Planejar é definir objetivos metas traçar planos de ação vislumbrando o alcance total O que é objetivo Objetivo é um resultado a atingir Resultado parcial ou total dependendo da situação que se quer alcançar Para atingílo norteamos condições intermediárias que chamamos de metas com o escopo de facilitar seu acesso As metas podem ser classificadas como sub objetivos e as dimensionaremos em tantos fragmentos quantos forem necessários e suficientes Meta é pois a execução de uma parte do objetivo Temos que atingíla Para isso adotamos planos de ação ou planos e ação Podemos diferenciar os dois ou agrupálos dependendo da configuração que lhes dermos Existe o plano de ação mas não a ação de plano Planos podem ser subjetivos e portanto imensuráveis Tendem a se moldar dentro das características das metas e podem ser moldados e alterados de acordo com a evolução do trabalho a realizar Ação é o ato de fazer de realizar o plano elaborado Esta pode ser medida acompanhada orientada e fiscalizada Já o Plano de Ação é o tracejamento do que deve ser feito É idealizar é estudar os meios mais próprios à execução da ação Em síntese se projetássemos um fluxograma para melhor visualizar o complexo objetivo metas planos e ação o faríamos APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 164 O objetivo quanto mais distanciado for exige metas auxiliares que por sua vez elabora planos e exigem e determinam ação Como exemplo citamos o agricultor que sonha como essencial à sua sobrevivência a boa colheita determinando por conseguinte o objetivo Boa Colheita Este objetivo para ser concretizado é dividido em etapas de trabalho O que plantar arar a terra adubála semear em parte ou no todo Conceituou se Metas Subobjetivos que determinam a condição do objetivo Estas metas porém para serem alcançadas necessitam de um plano específico Como e com que arar que semente e adubo aplicar a dimensão do tempo a utilizar etc Dos planos traçados partem as ações compra das sementes do adubo do equipamento o beneficiamento da terra e a semeadura No intuito de resumir podemos detectar cada etapa do processo planejador pelas indagações Qual Para o objetivo Quais Para as metas Que Para planos Como Para a ação Qual o objetivo definido Quais as metas necessárias ao objetivo Que planos deve traçar e estudar APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 165 Como realizar os planos A objetividade com que os planos e as ações são executadas atingindo os objetivos com um mínimo de ocorrências indispensáveis e com resultados reais superiores ao custo determina a eficiência destes planos e ações O Planejamento é pois dinâmico Não é estático É amplo e convergente Assim sendo quanto à sua amplitude ele pode abranger Objetivos São os fins para o qual se dirige a atividade Envolve direção organização pessoal qualificado e controle Diretrizes São as afirmações e entendimentos centralizados que orientam e canalizam raciocínios lógicos do processo decisório Envolvemna a ética o preço dos bens ou serviços os negócios da atividade a publicidade e conduta administrativa Procedimento É a ação específica e o modo como deve ser efetuada e desenvolvida a atividade Abrange os fluxogramas de ação e as metas essenciais dimensionadas pelos diversos segmentos operacionais Normas São as ações conduzidas e voltadas a atender os objetivos Orçamento É a afirmação dos resultados quer em termos produtivos quer em termos financeiros Programas É um complexo de diretrizes orientando os procedimentos as normas e designação de variação necessária para dar andamento a um curso de ação Os programas normalmente são amparados pelo Orçamento Operacional APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 166 Estratégia É a política informativa onde os planos são feitos à luz dos planos do competidor visando se não neutralizálo ao menos minimizar os efeitos negativos que podem se infiltrar na Organização Planejar é necessário é indiscutível Pode porém ser apenas retórico baseado em crises momentâneas e copiativas Para que o planejamento surta efeito e venha somar é condicionado a uma organização plena e versátil profunda e homogênea Princípios Fundamentais de Organização A organização como vimos é o aglutinamento de ações que determinam a harmonia que visa alcançar seu objetivo Ela é a implosão de conseqüências normais dos atos acionados É necessário pois que a organização se fundamente em princípios básicos que norteiam a adoção de medidas ideais e producentes Podemos conceituar como princípios fundamentais de organização a Fixação dos Objetivos Consiste na força capaz de iniciar disciplinar e acelerar a ação desmotivando a inércia e dando funcionabilidade e dinamização aos seus recursos É a motivação da força motriz incrustada na veia empresarial no afã incontido de melhores resultados b Divisão de Trabalho É a decomposição equãnime dos trabalhos em tarefas e serviços básicos e elementares tornandose mais eficientes manipuláveis e mais fáceis à determinação da perfeição É tornar o trabalho não como um fim expresso mas um meio tendo em vista que o seu resultado é uma conseqüência perdurável e não Imediatista APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 167 c Organização do Trabalho Forma sistêmica e coordenada em executar as diversas etapas distributivas do trabalho quanto ao modo tempo e produção para que na composição de um todo as partes apresentem resultados satisfatórios d Delegação de Autoridade e Responsabilidade É conferir ao subordinado autoridade limitada ou ilimitada dentro das características normais de trabalho da função e da pessoa de modo que o desenvolvimento do trabalho não fique no comando motor único e indivisível À delegação do poder responsável na mesma proporção delegarseá o poder autoritário para que o elemento absorvedor das novas funções possa ter condição de equilíbrio entre função e autoridade e Supervisão É a técnica utilizada pelo empresário ou pelo administrador em reservar para si o direito final e em executar o mínimo do trabalho de rotina tendo conseqüentemente a disponibilidade de tempo para orientar dirigir planejar e fiscalizar o desenvolvimento do trabalho Os princípios que vimos são considerados os mais essenciais e dinâmicos portanto os principais A adequação destes princípios à operacionalidade da atividade depende da forma e da objetividade com que a mesma é gerida Estes princípios são instrumentos administrativos e como tais podem ser manipulados ou manuseados de acordo com o momento empresarial Como instrumento são válidos desde que não antagônicos à política e diretrizes do profissional Daí o porquê da flexibilidade em adotálos como efetivos e indiscutíveis Sobrevivência APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 168 Existe não somente em função física humana mas também em função empresarial Inúmeros são os impactos que acontecem a todo o instante na vida organizacional da atividade São constantes as inovações tecnológicas quer em invenção de novos equipamentos ou no aperfeiçoamento dinâmico dos existentes Impõem estas inovações a necessidade de se acompanhar passo a passo a evolução tecnológica sem a qual pode a empresa perder o seu ritmo de crescimento perdendo campo à sua atividade Em um país voltado ao desenvolvimento onde sua economia é ditada pela força nem sempre racional condiciona sua ação a medidas governamentais continuadas Estas medidas normalmente impositivas são de imediato e o seu cumprimento exige às vezes sustentação financeira além do normal São taxas impostos e outros critérios que determinam decisões as mais variadas e céleres Aliado a estes dois impactos atinge a empresa um terceiro também de conseqüências danosas se não previstas É o impacto da mãodeobra ou de recursos humanos É mais envolvente que os dois primeiros pois este convive com o empresário no seu diaadia O plano de salários que nem sempre depende da própria atividade a rotatividade de pessoas no campo a rotatividade de pessoas que ingressam e saem a demanda sempre constante da concorrência predispõe a atividade à tomada de decisão antecipada Antecipação se entende como administração voltada e dirigida não somente á evolução mas à sustentação Esta administração embassada em fatores reais e alicerçada em fundamentação organizacional profunda pode com seus próprios recursos emergir dos impactos apenas com pequenos ajustes Os impactos serão minimizados pois ao absorvêlos o fazendo em condições de empresa sustentada em estrutura funcional adequada APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 169 É a organização campeando motivação e se impondo às vicissitudes ocasionais ou freqüentes Controle Toda a atividade que não dá o devido valor aos controles está fadada ao insucesso Perde a essência do que é próprio e passa a administrar seus recursos de forma atabalhoada e destrutiva Os controles são necessários a qualquer atividade humana administração dos salários das compras da alimentação do vestuário da educação etc Em uma atividade maior onde o capital é mais amplo os controles se fazem obrigatórios Que tipos de controles são estes Fluxo de Dinheiro Ê necessário saberse quanto se tem a receber e a pagar para em um determinado momento apurar o lucro real da atividade Operações Bancárias A permanente conciliação entre os saques depósitos financiamentos e pagamentos deve ser a tônica predominante de todo o profissional que trabalha com instituições financeiras Obrigações com Terceiros Controles dinâmicos que agilizam a administração dos valores a pagar Controles Patrimoniais O conjunto de bens deve ser administrado correta e eficientemente Controles Operacionais Voltados à essência de sua atividade APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 170 Querse conhecer com bastante exatidão o custo real de cada empreendimento de cada tipo de atividade Estes controles se derivam de dois enfoques prioritários e essenciais a Custo b Orçamento Custo Apropriação sistêmica de todas as despesas operacionais relacionadas com as próprias atividades Orçamento Previsão antecipada e bastante aproximada dos eventos de receitas e de despesas Sem estes é impraticável administrar Sem estes se torna impossível absorver ou minimizar os impactos já analisados anteriormente SÍNTESE A autogestão veio enfatizar que a própria cooperativa é responsável por seus atos administrativos fiscais e controlacionais Toda a empresa é um conteúdo de ações de atos e de fatos que no conjunto deve ser gerenciados corretamente A autogestão é o termo utilizado para atestar e consolidar esta verdade A verdade administrável A verdade fiscalizadora A verdade controlacional APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 171 CAPÍTULO X COOPERATIVISMO OPÇÃO DE VIDA O Sistema Cooperativo união de pessoas que buscam na cooperação mútua a satisfação de suas próprias necessidades Buscam a conquista do espaço na economia de mercado Buscam a conquista e a realização de seus objetivos Nesta busca incessante o ser jurídico denominado cooperativa se estrutura se consolida e se reveste de uma característica que lhe é peculiar atingir e contemplar o social através do econômico e do financeiro A alavancagem econômica e financeira se realiza e se operacionaliza pelo incremento constante do giro da riqueza Alavancagem Econômica O esforço do capital e do trabalho transformado em sólidos investimentos que permitem a recepção beneficiamento industrialização armazenagem comercialização assistência técnica e serviços APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 172 A estrutura física conjunto de bens permanentes e bens de consumo e de venda conjunto de recursos humanos e recursos materiais conjunto de capacitação técnica e operacional O giro da riqueza é possível desde que o empenho dos bens de capital oportunize equilíbrio harmônico entre os pontos extremos do ciclo de produção De nada adianta produzir se não hã espaço suficiente de armazenamento de produtos que devem ser comercializados quando da demanda do mercado A alavancagem econômica desde que entendida e administrada como um bem necessário ao giro da riqueza traz ao Sistema como um todo a capacitação administrativa do bem patrimonial Alavancagem Financeira O equilíbrio do econômico neutraliza as variações cíclicas do financeiro O capital bem empregado e bem administrado é o mentor de realizações econômicas e sociais Quanto maior for o equilíbrio do econômico que permite o giro da riqueza mas não é o mentor deste giro maior a rentabilidade do financeiro que é o mentor do giro da riqueza Ambos econômico e financeiro permitem que a alavancagem social se traduza em fator de realização permanente Uma cooperativa sólida no econômico e no financeiro se agiganta no social transformandoo em um processo de evolução e de crescimento Por mais humilde que seja uma cooperativa a reciprocidade social partilhada pelo econômico e financeiro faz transformar uma sociedade Ela se torna adulta amadurece cresce e se agiganta Trará consigo por conseqüência todos os que direta ou indiretamente participam desta sociedade É a alavancagem social a transformar uma sociedade O Sistema Cooperativista é portanto um sistema voltado ao homem Seu objetivo final é o homem Enquanto a empresa privada tem como primado o lucro independentemente de ser o homem o explorado enquanto a empresa pública tem como primado o cunho APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 173 social voltado ao homem independentemente de ser o mesmo homem explorado por impostos abusivos a empresa cooperativa tem como primado a satisfação das necessidades do homem através do próprio homem Como doutrina é a essência econômica Como filosofia é a essência social O homem trinômio básico do financeiro do econômico e do social Levemos esta abordagem ao detalhamento O homem sócio da cooperativa é o catalisador de recursos financeiros provendo a cooperativa de capital próprio O homem sócio da cooperativa catalisador de recursos financeiros que permitiram constituir o econômico e através deste o próprio homem sócio passa a fornecer bens advindos do esforço de seu trabalho O homem sócio da cooperativa catalisador de recursos que constituiu e formou o econômico passa a buscar como comprador os bens adquiridos através de seus próprios recursos O homem sócio O homem fornecedor O homem comprador O homem enfim trabalhando e operando para si próprio desempenhando a função básica da economia o giro da riqueza Sentimos e percebemos sob esta ótica o quão grande ê a evolução do homem na sociedade O Sistema Cooperativista age como transformador da sociedade e como agente regulador do mercado Dême uma alavanca e uma base sólida e eu levantarei o mundo dizia o sábio filósofo e matemático Arquimedes Dême um cooperativismo autêntico culto e comprometido e eu resolverei os problemas do País Talvez demoremos um pouco a conseguir o intento A lanterna de Diógenes não encontrou ainda o sócio responsável comprometido e partícipe Mas ela continua acesa Continuamos procurando E acharemos APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 174 Se buscarmos na filosofia na doutrina nas teorias e nos compêndios que ilustram o assunto iremos encontrar sociedade de pessoas que operam em comum sem objetivo de lucro e não sujeita à falência Todos os problemas emanam de uma causa Um dos graves problemas poderiamos denominálo simplesmente de crise é o desconhecimento quase que generalizado do que é de fato cooperativismo Cooperativismo doutrinária filosófica e conceitualmente é um sistema econômicofinanceiro que objetiva a transformação e consolidação do social Em sendo o objetivo o social cercase ele de uma pluralidade de princípios e verdades que se tornam regras normas e leis que asseguram a legitimidade dos atos praticados A empresa cooperativa constituída por pessoas que visam um objetivo comum é alicerçada nos seguintes preceitos a Adesão livre O sócio ingressa na Sociedade desde que cumpridas as formalidades legais estatuídas por Estatuto Regimento Interno e Normas Internas de Procedimentos É livre sua demissão da Sociedade no momento em que considerar oportuna sua saída O ritual de demissão é ditado pelo Estatuto Regimento Interno e Normas Internas de Procedimentos b Isenção de quaisquer dogmas de campo religioso cultural racial político e econômicofinanceiro O cidadão é livre para ingressar na Sociedade independentemente de sua raça credo cor cultura política e situação econômicofinanceira Não quer isso dizer porém que o cooperativismo é uma sociedade filantrópica que aninha os deserdados e os famintos Quando se fala em situação econômicofinanceira entendese que o Sistema não está voltado apenas ao capital e sim também ao homem que o gera APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 175 Sendo ele capaz de cumprir a integralização de sua quota de capital social e produzir o que a Sociedade objetiva não será sua riqueza ou pobreza que irá influenciar e decidir sobre seu ingresso c Democracia plena Não devemos interpretar ipsis literis o vocábulo originário da língua grega Demos povo Kracem governo povo governo ou em linguagem mais prática o governo regido pelo povo Democracia tem um significado bem mais amplo e mais profundo Democracia é o povo em liberdade de disciplina de comando de sociedade e de organização O Sistema Cooperativo prega esta democracia em um sentido bastante amplo Vejamos 1 O sócio é livre para sair 2 O capital do sócio não mede sua riqueza nem tampouco seu poder Ele só ele na sua individualidade e personalidade tem o direito de opinar auscultar votar e ser votado Assim cada sócio é um voto independentemente do valor de seu capital social d Justiça econômicofinanceira O cooperativismo por ser sociedade de pessoas não visa lucro As operações comerciais quer de vendas quer de serviços são realizadas em comum entre os sócios e sua cooperativa Dáse a esta ação o nome de Ato Cooperativo Ato portanto isento de exploração pecuniária No transcurso das operações tanto o sócio como a Sociedade podem obter um resultado maior do previsto no mercado ou amargar um resultado menor Aqui se faz presente a justiça econômicofinanceria A cooperativa quando do encerramento do exercício social elaborará as Demonstrações Financeiras e dentre elas a Demonstração do Resultado do período Duas situações poderão de delinear APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 176 1 Os resultados foram positivos A cooperativa soube aproveitar a situação do mercado e obteve sucesso em suas transações comerciais recebendo um valor superior ao que cobrara ou pagara ao sócio quando de suas compras ou entregas de produção A este resultado dáse o nome de sobras por ser ele advindo de um Ato Cooperativo onde o fator lucro não existiu Estas sobras são devolvidas ao sócio na mesma proporção com que ele operou com a cooperativa 2 Os resultados foram negativos A recessão o mercado e outros fatores ocasionaram um déficit operacional A cooperativa recebeu em suas transações comerciais um valor inferior ao que cobrara ou pagara ao sócio quando de suas compras ou entregas de produção A este resultado dáse o nome de perdas por ser advindo de um Ato Cooperativo onde o fator lucro ou prejuízo não existiu Estas perdas são devolvidas pelo sócio à sua cooperativa na mesma proporção com que ele operou com a mesma e Direitos Igualitários A sociedade é administrada por um Conselho de Administração cujos membros são eleitos periodicamente por um Assembléia constituída só de sócios Estando o sócio em pleno gozo de seus direitos estatutários pode ele votar e ser votado independentemente do valor de seu capital produção bens ou de outros fatores f Capital personalizado O sócio detentor de suas quotas de capital não poderá transferílas alienálas ou vendêlas a terceiros A Sociedade não explora o capital como meta e sim através dele imprime o cunho social ao seu sócio Concluindo este tema podemos epigrafar sobra a lápide de muitas Cooperativas Aqui Jaz uma Cooperativa cujos sócios não conheciam a essência da doutrina da fllosofla e da ciência de saber viver e crescer em comunidade Cooperativismo é opção de vida pelo humanismo APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 177 O termo humanismo no sentido que se quer dar está prejudicado pela síntese Humanismo segundo Aurélio Buarque de Holanda Ferreira em seu Novo Dicionário Aurélio 2ª Edição ano 1986 página 908 é Doutrina ou atitude que se situa expressamente numa perspectiva antropocêntrica em domínios e níveis diversos assumindo com maior ou menor radicalismo as conseqüências daí decorrentes Manifestase o humanismo no domínio lógico e no ético No primeiro aplicase às doutrinas que afirmam que a verdade ou a falsidade de um conhecimento se definem em função da sua fecundidade e eficácia relativamente à ação humana no segundo aplicase àquelas doutrinas que afirmam ser o homem o criador dos valores morais que se definem a partir das exigências concretas psicológicas históricas econômicas e sociais que condicionam a vida humana Em outra colocação assim define o mesmo autor humanismo é a formação do espírito humano pela cultura literário ou científica Ao sobrepormos ao humanismo o termo humanizar teremos com certeza a idéia global do entendimento Encontramos no mesmo autor e na mesma página HUMANIZAR é tornar humano dar condição humana tornar benévolo afável tratável fazer adquirir hábitos sociais polidos civilizar Entendendose que humanismo como doutrina se aplica à doutrina cooperativista por ela afirmar e defender ser o homem o criador dos valores morais e adicionandose a esta o conceito de humanização obteremos o sentido real e claro do fundamento doutrinário humanismo O cooperativismo tem como objetivo desenvolver integralmente o homem reconhecendolhe o direito de realizarse como pessoa Realizar se como pessoa integrante de uma comunidade Realizarse como pessoa cônscia de suas obrigações Realizarse como pessoa livre instruída e comprometida A transformação do homem humanizandoo ao convívio societário se dá através da educação constante A educação constante através da cultura literária ou científica forma o espírito humano uma das premissas do humanismo APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 178 O sentido social do humanismo como doutrina e a humanização do homem como principio são fundamentos indispensáveis ao sucesso da empresa cooperativa o por extensão do sistema como um todo O objetivo como princípio e como fundamento tem um que de transcendental Analisemos A sociedade cooperativa é composta de pessoas das mais variadas castas de diferentes culturas de uma variada e complexa compreensão entendimento personalidade e de aptidões enfim um grupo heterogêneo dos mais variados matizes Este grupo de pessoas apesar de alguns deles se conhecerem e outros até unidos por laços de consangüinidade não tem o mesmo conceito de sociedade de vida de coesão e de trabalho Este grupo de pessoas ligado apenas por um objetivo o de buscar sua sobrevivência através de uma nova modalidade de trabalho se une e constitui uma sociedade da qual todos são sócios e responsáveis pelo sucesso ou insucesso do empreendimento Este grupo de pessoas de índole e de comportamento diferentes iniciam um novo projeto de vida uma nova concepção de economia e uma nova filosofia de trabalho Este grupo de pessoas deve ser e estar unido para atingir o objetivo a que se propôs Para que isso aconteça as pessoas têm que entender compreender e agir não mais na individualidade de suas ações mas no conjunto de atos sociais econômicos e financeiros São indivíduos na sua personalidade no seu modo de ser e de agir mas são sócios no objetivo e no empreendimento Esta metamorfose cultural física e psíquica adquirida através da educação constante humaniza o homem na sociedade transformandoo metódica e constantemente em um outro homem homem participativo homem consciente de suas responsabilidades sociais homem politizado homem compromissado enfim um novo homem transformador da sociedade O sistema cooperativista difere dos demais sistemas por uma simples razão o homem APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 179 Enquanto o sistema capitalista exige a reciprocidade do capital empregado cobrando e explorando o esforço de quem produz enquanto o sistema socialista mais moderado do que o capitalista exige a subserviência por estatizar as ações e os atos o sistema cooperativista dá ao homem a liberdade dele próprio se autoproduzir autodeterminarse autodefinirse e principalmente auto explorarse O homem vinculado ao sistema cooperativo que visa o mesmo homem como objetivo maior é detentor da liberdade de produzir para si próprio vender para si próprio e trabalhar para si próprio A cooperativa é apenas um instrumento um meio uma opção de vida Cabe ao homem exclusivamente a ele o sucesso ou insucesso de seu trabalho de seu empreendimento É opção de vida pela liberdade Liberdade expressão franca dos sentimentos dos pensamentos e de idéias que brotam do cérebro humano Liberdade expressão máxima do anseio do homem Liberdade tão fácil de expressála tão difícil de aplicála O maior obstáculo de sua aplicabilidade consiste em dois fatores 1 Determinação dos limites que sejam garantia de desenvolvimento das potencialidades dos homens no seu conjunto 2 Definição das potencialidades que caracterizam a humanidade na sua essência Estes dois fatores permitem que se conceba a liberdade como o efetivo exercício das potencialidades dos homens as quais objetiva e concretamente se manifestam pela capacidade que tenham os homens de reconhecer as limitações os condicionamentos implicações e conseqüências dela advindas O fundamento da liberdade no sistema cooperativista é amplo e inquestionável É a liberdade democrática postulada pela Constituição acrescida de um fato novo pouco perceptível ao homem que se considera livre APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 180 O homem é livre em uma nação democrática sem dúvida alguma mas o é realmente livre Estando ele atrelado ao sistema capitalista passa a ser embora não declarado um prisioneiro do capital Vale o homem pelo que tem e não pelo que é Tornase portanto escravo do sistema Cumpre as leis emanadas pelo poder econômico e produz não o que quer e o que pode e sim o que a necessidade do capital exigir Estando ele atrelado ao sistema socialista passa a ser embora não declarado um prisioneiro do Estado Vale o homem não pelo que ê e sim pelo que o Estado o classificar Cerceiase a liberdade de produzir e comprar o que quer para produzir e comprar o que o Estado determinar A saúde a educação o transporte o alimento o vestuário enfim tudo é estatizante e asfixiante É mordaça que impede o homem à livre iniciativa Estando ele atrelado ao sistema cooperativista élhe facultada a liberdade de produzir de comercializar de agir e de incrementar o seu próprio negócio Não há reserva de mercado não há limitação evolutiva não há estatização de ações e de atos O homem é livre para tomar suas próprias decisões Decisões certas ou erradas mas decisões próprias Decisões individuais como homem e decisões coletivas como sócio A situação boa ou ruim da cooperativa é assunto que diz respeito única e exclusivamente ao sócio A liberdade de decidir a liberdade de ampliar de reduzir ou de modificar O homem sócio livre para realizar o ato da liberdade O provérbio popular cada povo tem o governo que merece cabe total e integralmente no contexto cooperativo Cada sócio tem a cooperativa que merece Não há contraargumento não há contestação A cooperativa ê uma sociedade de pessoas pessoas que decidem o negócio a atividade o produto a estrutura os direitos as responsabilidades A cooperativa é uma sociedade de pessoas pessoas livres que decidem e escolhem seus dirigentes suas leis e suas normas Cada sócio então tem a cooperativa que merece APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 181 Sócio omisso individualista oportunista e descomprometido terá como efeito uma cooperativa pobre morosa ineficiente e problemática Sócio autêntico participativo comprometido e convicto terá como efeito uma cooperativa ágil dinâmica prestativa eficaz e eficiente Cada sócio tem a cooperativa que merece Esta é a liberdade um dos fundamentos do sistema cooperativista Liberdade não apenas de direito Liberdade de fato e de direito Liberdade de ação e de decisão Liberdade de ação e reação O sócio é livre tanto quanto o seu companheiro de sociedade A liberdade não é unilateral é bilateral É universal Todos são livres todos têm os mesmos direitos e as mesmas obrigações A liberdade de ser livre é doutrina moral e social para deixar os outros livres No decorrer deste capítulo acusamos dois obstáculos à aplicabilidade da liberdade O primeiro mais evidente e caracterizado em nossa sociedade está em determinar os limites que sejam garantida de desenvolvimento das potencialidades dos homens no seu conjunto O direito liberdade de uma pessoa cessa quando se inicia o direito liberdade do outro É opção de vida pela Igualdade Igualdade relação entre os indivíduos em virtude da qual todos eles são portadores dos mesmos direitos fundamentais que provêm da humanidade e definem a dignidade da pessoa humana 1 A Igualdade está bem definida no parágrafo acima e se torna verdade no sistema cooperativista É um dos seus fundamentos é uma de suas características Quando abordamos anteriormente o conceito da neutralidade políticoreligiosa social o conceito e o entendimento da igualdade lá se espelhava No mundo moderno principalmente no sistema e na doutrina capitalista a Igualdade é um termo pouco usado e até em algumas situações banido do linguajar comum APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 182 1 NOVO DICIONÁRIO AURÉLIO 2ª ED FL 915 A Igualdade é um obstáculo e se torna difícil administrála Em todos os momentos da vida em todas as atividades econômicas e sociais do homem criase o impasse quando o tema Igualdade se torna evidente Atê na sociedade mais simples e mais restrita que é a família a igualdade é questionada entre irmãos e entre pais e filhos É questionada nas igrejas nas escolas nos clubes no trabalho nas associações e na sociedade como um todo É difícil a prática deste fundamento A riqueza o credo religioso a etnia e suas cores a cultura a casta social o sexo a idade enfim tudo é motivo para a desigualdade social O cooperativismo adotando como padrão ético moral e ideológico a igualdade assumiu um compromisso bíblico e fraterno uma só irmandade oriunda de um mesmo Pai A Igualdade se constitui em um primado do cooperativismo que homogeneíza o homem a nível de sócio igualitário Independentemente de ele ter mais ou menos capital adquirir mais ou menos mercadorias entregar mais ou menos produção os direitos do sócio são iguais O preço praticado pela cooperativa é igual para todos os sócios não sendo fator de qualificação ou quantificação o capital ou o volume de produção do sócio O direito de armazenar seu produto de exercer o seu serviço ou executar sua atividade é igual a todos indistintamente O direito de participar questionar argüir e contestar é princípio estatutário A cooperativa é uma sociedade de pessoas que operam em conjunto tendo todos os sócios os mesmos direitos e idênticas responsabilidades A sociedade se torna madura à medida que esta verdade se avantaje e se torne de fato prática inquestionável Todos sendo iguais inibese o oportunista que não paga em dia suas contas ou que participa apenas quando os preços são convidativos Todos sendo iguais inibese o corporativista que busca adesão à sua megalomania narcisista e egoísta APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 183 Todos sendo iguais o menos afortunado se vê protegido pelo mais próspero que injeta mais recursos na sociedade Todos sendo iguais a justiça passa a ser o equilíbrio econômico e financeiro sem favorecimento sem protecionismo e sem casuísmo Todos sendo iguais a sociedade se torna mais humana mais justa e o viver passa a ser panacéia para qualquer mal Igualdade onde o homem deixa de ser efeito do capital ou do Estado para se causa de si mesmo Igualdade onde o homem continua sendo o anônimo na sua individualidade mas identificado na sua maioridade de educação de produção e de comprometimento Igualdade um princípio cristão que se imanta em uma sociedade sem a cor religiosa ou espiritual Igualdade a solução humanística para os entraves do individualismo do egoísmo e do corporativismo Igualdade olho no olho onde todos participam e se responsabilizam pelos destinos de sua sociedade É opção de vida pela Solidariedade Sentido moral que vincula o indivíduo à vida aos interesses e às responsabilidades dum grupo social duma nação ou da própria humanidade Relação de responsabilidade entre pessoas unidas por interesses comuns de maneira que cada elemento do grupo se sinta na obrigação moral de apoiar os outros 1 O termo solidariedade não é de uso exclusivo do cooperativismo ele remonta a história e o vemos aplicado nos primeiros grupos humanos Até nos irracionais de forma intuitiva a solidariedade se faz presente Solidariedade está imantada no homem dada suas características de humanismo e de sociedade Em sendo o homem um ser social a solidariedade passa a ser um que de necessidade um que de obrigação APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 184 O sistema cooperativista tendo o homem como objetivo e no homem a essência de sua doutrina quer evidenciar este sentido moral que vincula o indivíduo à vida social O homem doutrina cooperativista é a célula que se renova constante e permanentemente no ciclo econômico financeiro social e educacional O homem primado do cooperativismo é o membro ativo de um corpo maior composto de outros homens com os mesmos objetivos e os mesmos ideais Enfatizar a solidariedade como sentido moral que vincula o homem aos interesses e às responsabilidade do grupo social e em integração à responsabilidade entre pessoas unidas por interesses comuns de forma a responsabilizálos moralmente ao apoio mútuo Nada mais verdadeiro portanto que a adoção da solidariedade como um dos fundamentos do cooperativismo Nada mais correto e justo para quem pratica a transformação do homem Solidariedade no cooperativismo é o sentido moral que vincula o homemsócio ao interesses e às responsabilidades do grupo social Interesses comuns responsabilidades comuns Interesses na prestação conjunta de trabalho no comprometimento das compras e vendas em comum Responsabilidade de participar de pontuar seus pagamentos de produzir o melhor produto de entregar toda a sua produção e de comprar todas as suas necessidades Solidariedade o conjunto de ações individuais que somadas permitem o acesso de todos os sócios pequenos médios ou grandes à todas as operações da cooperativa Solidariedade o conjunto de atos individuais que somados desencadeiam o resultado positivo a todos os sócios Cooperativismo é o exercício permanente da solidariedade não apenas como sentido moral mas principalmente como comprometimento social É através da solidariedade como responsabilidade de participar ativamente na sociedade que o sócio auxilia a evolução da cooperativa e a de seus companheiros APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 185 1 NOVO DICIONÁRIO AURÉLIO 2ª ED FL1607 É através da solidariedade como comprometimento que o sócio desempenha seu papel de adesão voluntária de liberdade plena de ação e de humanismo É através da solidariedade sentido moral na execução de suas opções atos e atividades que o sócio se torna partícipe na transformação da sociedade Uma sociedade sem a solidariedade de seus membros se torna mesquinha egoísta e microscopicamente pequena Uma sociedade sem a solidariedade de seus membros é uma sociedade amorfa acéfala e perecível A sociedade se agiganta à medida que se solidarizam os seus componentes É um trabalho conjunto de benefícios comuns de conquistas comuns e de resultados comuns Solidariedade é ajuda mútua onde todos pequenos ou grandes se solidarizam em um objetivo comum Os pequenos somam o pouco que têm auxiliando na composição do lote financeiro ou econômico o grande soma o seu com o dos pequenos e juntos se ajudam mutuamente a melhor comprar e a melhor vender A ajuda mútua permite que todos possam adquirir bens com preços menores e comercializar seus produtos com preços maiores É opção de vida pela Racionalidade O homem é um ser inteligente Uns mais outros menos São dotados de razão de lógica e de outros atributos psíquicos além é claro dos atributos físicos O homem pensa ou ao menos usa da inteligência e da razão o homem raciocina Quanto mais ele raciocina mais racional é seu modo de agir de trabalhar e de viver APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 186 O sistema cooperativista ao adotar a racionalidade como um de seus fundamentos o fez em razão do simples mas importante fator de ser o homem um ser inteligente constituindo uma sociedade inteligente Sim cooperativismo é uma doutrina e um sistema inteligente Inteligente por conduzir o homem a si próprio livre das pressões capitalistas e socialistas Inteligente por se utilizar destes dois sistemas como apoio e se valer do homem como um fim Inteligente por adotar como princípios a livre adesão a gestão democrática a remuneração limitada do capital o retorno das sobras e o ressarcimento das perdas a educação constante e a colaboração mútua Ingredientes que permitem tomar sólida uma sociedade de pessoas Inteligente por usar a razão sem vinculo político religioso e social Inteligente por induzir e enfatizar ser e estar o homem livre igualitário e solidário Inteligência requer racionalidade Racionalidade é o uso da razão racionalidade é raciocinar A sociedade cooperativa embora ser jurídico é formada por pessoas que raciocinam aceitando entendendo e obedecendo os princípios e fundamentos cooperativistas Vimos e entendemos que o sistema como doutrina é perfeito é inteligente É portanto racional ao propugnar por um objetivo e um ideário maior que é a transformação do homem Transformar o homem através da educação constante é tornálo cada vez mais capacitado às suas ações e às suas atividades O indivíduo melhor capacitado transforma suas ações e suas atividades de forma mais harmoniosa mais produtiva e mais consistente O indivíduo assim o fazendo transforma seus resultados eficaz e eficientemente Assim o faz racionalmente Eis a grande contribuição do sistema cooperativista no contexto econômico financeiro e social transformação do homem através do próprio homem APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 187 Transformação do homem autômato subjugado pelo capital ou pelo Estado em homem livre em homem produção em homem resultado Transformação do homem esfinge frio calculista e ganancioso em homem igualitário solidário livre e social Transformação do homem número homem produto do meio homem anônimo em homemindivíduo produzindo para si próprio e para sua sociedade Transformação do homem dependente cronometrado e cronogramado a atividades padrões em homem livre homem solidário e homemracionalidade Homem que pensa homem que decide homem que raciocina A racionalidade ê um dos fatores preponderantes ao equilíbrio social Enquanto o homem se permite ser tangido ser programado ser atrelado a uma sociedade insensível às necessidade materiais psíquicas espirituais físicas e sociais a degradação do indivíduo como ser é uma constante Quando o homem pela sua racionalidade pelo seu poder de percepção e conhecimento se permite escolher o que como e para que fazer e agir a evolução do indivíduo como ser é uma verdade Quando o homem pensa as castas política religiosa capitalista e socialista tremem e se preocupam Tremem e se preocupam porque começam a se defrontar com a inteligência que questiona que perquire Deparamse com a liberdade de pensar A liberdade de pensar através da lógica e da racionalidade faz com que caiam as barreiras dogmáticas os currais eleitorais o cabresto do estado e as grades do capitalismo selvagem Racionalidade é liberdade liberdade é evolução social e humana Cooperativismo é racionalidade por ser doutrina e sistema inteligentes APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 188 SÍNTESE Cooperativismo é opção de vida Além da alavancagem econômica e financeira o cooperativismo busca o social o próprio homem E para ser opção de vida o cooperativismo traz como essência estes primados Humanismo Humanização do homem como princípio para desenvolvêlo integralmente na sociedade Liberdade Expressão do anseio do homem Igualdade Relação entre os indivíduos em virtude da qual todos eles são portadores dos mesmos direitos fundamentais que provêm da humanidade e definem a dignidade da pessoa humana Solidariedade A solidariedade está imantada no homem dadas suas características de humanismo e de sociedade Racionalidade Transformação do homem através da educação constante tornao mais capacitado em suas ações e atividades APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 189 BIBLIOGRAFIAS CONSULTADAS BENATO João Vitorino Azolin Cooperativismo Encontros e Desencontros São Paulo Instituto de Cooperativismo e Associativismo ICA 21 Ed1994 BERGAMINI Airton Luiz MACHADO Hélio de Almeida Manual de Conselheiro Fiscal de Cooperativa Curitiba EMATERACARPA 3ª Ed Vol 1 APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 190 CNPQ Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Tipologia Cooperativista Vol IV Cooperativismo Brasileiro Brasília Organização das Cooperativas Brasileiras 1989 GAYOTIO Adelaide Maria Formas Primitivas de Cooperação e Precursores São Paulo Instituto de Cooperativismo e Associativismo ICA 9ª Ed GAYOTIO Adelaide Maria BARROS Maria José Monteiro de Os realizadores São Paulo Instituto de Cooperativismo e Associativismo ICA 8ª Ed JUNQUEIRA José Barroso Organização do Quadro Social São Paulo OCESP 1993 MENEZES Antonio Cooperativismo para Escolas de lI Grau Brasília Organização das Cooperativas Brasileiras 1ª Ed APOSTILA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 191