Caso Kaua e Joaquim: Investigacao Forense Detalhada do Incendio Criminoso no ES

Os irmãos Kauã S B de 6 anos e Joaquim S A de 3 anos morreram em um incêndio na casa onde moravam com a família em um município localizado no estado do Espírito Santo As polícias TécnicoCientífica e Civil além do Corpo de Bombeiros atuaram nas investigações Exames com luminol DNA e testes com fogo ajudaram a identificar que a tragédia na verdade era um crime No decorrer das perícias e com a execução da cadeia de custódia foi possível encontrar peçaschave da investigação como respingos de sangue das vítimas pela casa e a presença de um combustível que incriminavam George A e indicaram que ele estuprou agrediu e queimou vivos seu filho Joaquim e seu enteado Kauã Ao entrar no local do incêndio o perito já desconfiou que havia algo errado no primeiro depoimento do acusado em que o fogo teria começado após um suposto curtocircuito no aparelho de arcondicionado que ficava logo acima dos beliches onde os meninos dormiam As imagens das câmeras de segurança mostram que o incêndio se iniciou por volta das 2h20 e os bombeiros chegaram na casa em apenas 10 minutos O tempo não seria suficiente para uma destruição tão grande como a encontrada pela equipe no momento em que entrou na residência para combater o fogo Em seguida a perícia percebeu que as vítimas não tiveram oportunidade de tentar se salvar como geralmente ocorre em casos de acidente Isso direcionava que as crianças estavam inconscientes no momento em que queimaram O desmaio poderia ter sido causado pela fumaça inalada mas outro trabalho de perícia toxicológica descartou a intoxicação Por conta disso a versão do suspeito de que os meninos estavam gritando e chamando por ele e que George teria tentado salvar os filhos começou a ser desmentida AS INVESTIGAÇÕES Foram realizados os procedimentos periciais iniciais como fotografias e recolhimento dos cadáveres e envio ao Departamento Médico Legal DML Após realizaram a busca de material biológico como sangue oculto e sêmen utilizando o luminol e luzes forenses O principal material encontrado foi o sangue de Joaquim Vestígios foram achados no box do banheiro social da residência e nos restos da escrivaninha incendiada no quarto dos irmãos Além disso os peritos encontraram um galão que teria sido lavado cujo conteúdo foi encaminhado ao Laboratório de Química Legal para verificar a presença de substância inflamável O resultado dos exames realizados no galão constatou a presença de combustível derivado de petróleo TRÊS FATOS QUE DESMENTEM VERSÃO DO SUSPEITO 1 O uso do luminol vestígios de sangue e teste de DNA comprovando que o sangue encontrado no banheiro era de Joaquim 2 Os peritos conseguiram detectar a presença de uma proteína chamada PSA que compõe o sêmen humano nas partes íntimas dos corpos dos irmãos 3 Identificação da presença de combustível derivado do petróleo nas partículas que restaram dos objetos queimados no quarto 1 CONCLUSÃO Portanto foi possível comprovar tecnicamente que George molestou as crianças espancou a ponto de deixálas desacordadas e em seguida colocou os dois na cama e ateou fogo matando os irmãos de forma cruel e fria Fonte agazetacombrespolicialuminoldnaetestespericiadesvendoumortedekauaejoaquim0419 Acesso em 27 abr 2023 DESENVOLVENDO O TRABALHO Diante do caso apresentado responda o que se pede 1 EXPLIQUE a função do luminol e das luzes forenses utilizadas pelos peritos na busca por amostras biológicas 2 DEFINA o termo cadeia de custódia na prática forense e a sua aplicabilidade 3 DESCREVA as fases da cadeia de custódia 1 O luminol é uma substância amplamente utilizada na ciência forense para detectar a presença de sangue em locais de crime até mesmo no caso do sangue estar invisível a olho nu ou ter sido lavado O luminol reage com o ferro presente na hemoglobina do sangue produzindo uma reação química chamada quimiluminescência que resulta na emissão de luz visível Essa luz permite aos peritos visualizar e documentar as áreas contaminadas com sangue auxiliando na coleta de evidências e na investigação criminal Além do luminol os peritos forenses também utilizam luzes forenses como luz ultravioleta UV e luz alternada com diferentes comprimentos de onda para auxiliar na busca por amostras biológicas Essas luzes podem revelar manchas de sangue fluídos corporais e outros vestígios invisíveis a olho nu A luz ultravioleta é usada para detectar fluorescência em certos materiais biológicos como fluídos corporais e produtos químicos presentes em manchas de sangue A luz ultravioleta é absorvida por esses materiais e emite luz visível de comprimentos de onda diferentes permitindo a visualização e a documentação dessas evidências Já a luz alternada também conhecida como luz azul é usada para realçar contrastes e tornar as manchas de sangue mais visíveis Essa técnica é baseada na absorção e reflexão da luz em diferentes comprimentos de onda pelos componentes do sangue como hemoglobina e porfirinas A luz alternada pode ser usada em conjunto com o luminol para auxiliar na identificação de manchas de sangue 2 A cadeia de custódia no contexto da prática forense referese à documentação cronológica que registra a sequência de custódia controle transferência análise e disposição de evidências físicas ou eletrônicas O objetivo da cadeia de custódia é preservar o valor probatório da prova pericial Na forense computacional a evidência digital é complexa volátil e pode ser modificada acidental ou intencionalmente após a coleta Portanto é necessário estabelecer uma cadeia de custódia para determinar se a evidência foi modificada O US National Institute of Justice define a cadeia de custódia como um processo usado para manter e documentar cronologicamente a evidência Sendo fundamental para garantir a confiabilidade e transparência da produção da prova pericial permitindo rastrear a posse e o manuseio da evidência desde o reconhecimento até o descarte Tanto o aspecto físico quanto o aspecto lógico das evidências digitais devem ser cuidadosamente preservados e documentados 3 Coleta das evidências As evidências são coletadas no local do crime ou em outros locais relevantes para a investigação Essa coleta é realizada de forma cuidadosa utilizando técnicas adequadas para preservar a integridade das provas Transporte das evidências Após a coleta as evidências devem ser devidamente embaladas e etiquetadas para garantir a sua identificação e evitar qualquer tipo de contaminação ou adulteração O transporte das evidências deve ser feito de forma segura e controlada para garantir que elas cheguem ao local de armazenamento ou ao laboratório forense sem sofrer danos ou perdas Armazenamento e controle das evidências As evidências devem ser armazenadas em locais seguros e adequados que garantam a sua preservação e evitam qualquer tipo de alteração ou acesso não autorizado É importante manter um registro detalhado de todas as movimentações das evidências desde o momento em que são recebidas até o seu descarte final Análise e exame das evidências Após o armazenamento as evidências podem ser submetidas a análises e exames forenses conforme necessário para a investigaçãoDurante essa fase é importante garantir que as evidências sejam manuseadas de forma adequada para evitar qualquer tipo de contaminação ou adulteração que possa comprometer a sua integridade e confiabilidade Apresentação das evidências em juízo Por fim as evidências podem ser apresentadas em juízo como meio de prova Nessa etapa é essencial que a cadeia de custódia seja devidamente documentada e apresentada para garantir a sua validade e a sua admissibilidade como prova no processo REFERÊNCIAS DA SILVA Rafaela Rogiski et al Luminol in the forensic science Journal of Biotechnology and Biodiversity v 3 n 4 p 172177 2012 CAVALCANTE João Gabriel Desiderato Prática penal você sabe o que é cadeia de custódia da prova Disponível em httpswwwjusbrasilcombrartigospraticapenalvocesabeoqueecadeiadecust odiadaprova1188562777 Acesso em 20 jun 2023 1 O luminol é uma substância amplamente utilizada na ciência forense para detectar a presença de sangue em locais de crime até mesmo no caso do sangue estar invisível a olho nu ou ter sido lavado O luminol reage com o ferro presente na hemoglobina do sangue produzindo uma reação química chamada quimiluminescência que resulta na emissão de luz visível Essa luz permite aos peritos visualizar e documentar as áreas contaminadas com sangue auxiliando na coleta de evidências e na investigação criminal Além do luminol os peritos forenses também utilizam luzes forenses como luz ultravioleta UV e luz alternada com diferentes comprimentos de onda para auxiliar na busca por amostras biológicas Essas luzes podem revelar manchas de sangue fluídos corporais e outros vestígios invisíveis a olho nu A luz ultravioleta é usada para detectar fluorescência em certos materiais biológicos como fluídos corporais e produtos químicos presentes em manchas de sangue A luz ultravioleta é absorvida por esses materiais e emite luz visível de comprimentos de onda diferentes permitindo a visualização e a documentação dessas evidências Já a luz alternada também conhecida como luz azul é usada para realçar contrastes e tornar as manchas de sangue mais visíveis Essa técnica é baseada na absorção e reflexão da luz em diferentes comprimentos de onda pelos componentes do sangue como hemoglobina e porfirinas A luz alternada pode ser usada em conjunto com o luminol para auxiliar na identificação de manchas de sangue 2 A cadeia de custódia no contexto da prática forense referese à documentação cronológica que registra a sequência de custódia controle transferência análise e disposição de evidências físicas ou eletrônicas O objetivo da cadeia de custódia é preservar o valor probatório da prova pericial Na forense computacional a evidência digital é complexa volátil e pode ser modificada acidental ou intencionalmente após a coleta Portanto é necessário estabelecer uma cadeia de custódia para determinar se a evidência foi modificada O US National Institute of Justice define a cadeia de custódia como um processo usado para manter e documentar cronologicamente a evidência Sendo fundamental para garantir a confiabilidade e transparência da produção da prova pericial permitindo rastrear a posse e o manuseio da evidência desde o reconhecimento até o descarte Tanto o aspecto físico quanto o aspecto lógico das evidências digitais devem ser cuidadosamente preservados e documentados 3 Coleta das evidências As evidências são coletadas no local do crime ou em outros locais relevantes para a investigação Essa coleta é realizada de forma cuidadosa utilizando técnicas adequadas para preservar a integridade das provas Transporte das evidências Após a coleta as evidências devem ser devidamente embaladas e etiquetadas para garantir a sua identificação e evitar qualquer tipo de contaminação ou adulteração O transporte das evidências deve ser feito de forma segura e controlada para garantir que elas cheguem ao local de armazenamento ou ao laboratório forense sem sofrer danos ou perdas Armazenamento e controle das evidências As evidências devem ser armazenadas em locais seguros e adequados que garantam a sua preservação e evitam qualquer tipo de alteração ou acesso não autorizado É importante manter um registro detalhado de todas as movimentações das evidências desde o momento em que são recebidas até o seu descarte final Análise e exame das evidências Após o armazenamento as evidências podem ser submetidas a análises e exames forenses conforme necessário para a investigaçãoDurante essa fase é importante garantir que as evidências sejam manuseadas de forma adequada para evitar qualquer tipo de contaminação ou adulteração que possa comprometer a sua integridade e confiabilidade Apresentação das evidências em juízo Por fim as evidências podem ser apresentadas em juízo como meio de prova Nessa etapa é essencial que a cadeia de custódia seja devidamente documentada e apresentada para garantir a sua validade e a sua admissibilidade como prova no processo REFERÊNCIAS DA SILVA Rafaela Rogiski et al Luminol in the forensic science Journal of Biotechnology and Biodiversity v 3 n 4 p 172177 2012 CAVALCANTE João Gabriel Desiderato Prática penal você sabe o que é cadeia de custódia da prova Disponível em httpswwwjusbrasilcombrartigospratica penalvocesabeoqueecadeiadecustodiadaprova1188562777 Acesso em 20 jun 2023