Atividade Reflexiva sobre Sistemas de Saúde Pública no Brasil - Atenção Básica

Atividade Reflexiva Disciplina Atenção Básica em Saúde Conteúdo temático Sistemas de Saúde Pública Objeto de estudo Saúde Pública no Brasil 1 Apresentação e contextualização da Atividade Prezado acadêmicoa nesta Atividade Reflexiva estudaremos um assunto fundamental da atenção básica em saúde o sistema de saúde pública Para abordar este assunto de uma forma mais dinâmica e instigante vamos utilizar como contexto o cenário atual da saúde pública Sabemos que a saúde pública no Brasil vem obtendo inúmeros resultados em prol da saúde da população entretanto há ainda ruídos no trajeto executivo o que compromete a qualidade de seus serviços prestados Esta é uma atividade discursiva onde inicialmente serão apresentados questionamentos que deverão ser respondidos com embasamentos teóricos dedutivos amparados por referenciais bibliográficos bases estudados na disciplina Para auxiliar na realização da atividade serão apresentadas dicas pistas e imagens ilustrativas A ideia aqui não é escrever resposta longas e demoradas e sim compreender o sistema básico de saúde pública e apresentar as respostas das questões de forma sucinta e objetiva Bom estudo a todos Prof Kenny 2 Objetivos da atividade Aproximar o conteúdo teórico da atenção básica em saúde com as atividades cotidianas dos profissionais da saúde Gerar raciocínios críticos quanto à base fundamentada e suas aplicabilidades Criar uma base fundamentada dos possíveis planejamentos de saúde pública ao modelo ideal 3 Fontes de pesquisa Para mais informações sobre as leis orgânicas 1 httpwwwplanaltogovbrccivil03leisl8080htmtextL8080textLEI20N C2BA2080802C20DE201920DE20SETEMBRO20DE201990textDisp C3B5e20sobre20as20condiC3A7C3B5es20paracorrespondentes 20e20dC3A120outras20providC3AAncias 2 httpwwwplanaltogovbrccivil03leisl8142htmtextL8142textLEI20N C2BA2081422C20DE202820DE20DEZEMBRO20DE 201990textDispC3B5e20sobre20a20participaC3A7C3A3o 20dasaC3BAde20e20dC3A120outras20providC3AAncias Sugestão de livros disponíveis na biblioteca virtual ROCHA A CESAR C L G RIBEIRO H Saúde Pública Bases Conceituais 2ed São Paulo Editora Atheneu 2013 Link para acesso httpsplataformabvirtualcombrAcervoPublicacao179546 LOPES M Políticas de Saúde Pública 2ed Rio de Janeiro Editora Atheneu 2017 Link para acesso httpsplataformabvirtualcombrAcervoPublicacao168908 4 Desenvolvimento da Atividade Questionário reflexivo OBS As questões a seguir devem ser analisadas discutidas e respondidas com bases em informações adquiridas consultas bibliográficas e fundamentos justificáveis O cenário pandêmico que vivemos nestes últimos anos geram questionamentos quanto às bases fundamentadas das políticas públicas mundial Para que os governantes juntamente aos prestadores de serviço da saúde e sua população a conduta apontada passa ser um importante fator na corrida contra o tempo para se salvar vidas em massa Para tal é necessário a compreensão dos aspectos saúdedoença bem como as normativas da legislação além da associação dos aspectos biopsicossociais o que dá a característica de intervenção direcionada Prezado aluno diante da base proposta pelo texto acima responda as questões abaixo relacionada Pergunta 1 De acordo com as pactuações apresentadas nas reformas institucionais do SUS Quais os pontos bases para que podemos atender a saúde da população em cada uma das vertentes Pergunta 2 Com o cenário pandêmico as vias paralelas de doenças ao corona vírus acabaram sendo cada vez mais evidentes na população de modo geral De acordo com os aspectos básicos de conceitos da saúde e com a redução do índice de mortalidade decorrentes da vacinação em massa você considera que a população neste contexto se encontra saudável ou doente Fundamente sua resposta Idoso engatinha até o banheiro e não é atendido em posto de saúde Fonte 1 Massa News 2022 Imagens feitas dentro de uma Unidade de Pronto Atendimento UPA de Palmas mostram um idoso engatinhando para conseguir ir ao banheiro O morador de rua aguardava atendimento não tinha forças e quase não conseguia ficar em pé Pergunta 3 Sabese que a imagem acima apresentada está ligada diretamente à saúde pública do Brasil e como é percebível encontrase falhas em seu sistema operacional De acordo com os controles sociais apresentadas pelo sistema único de saúde SUS quais os pontos infringidos na cena Explane sobre sua resposta Pergunta 4 Seguindo as normas operacionais de assistência à saúde NOAS existem as pactuações apresentadas ao SUS Estes pactos visam uma melhor disponibilidade dos serviços de saúde pública a fim de garantir os processos de atendimento e qualidade Dentre os pactos existentes quais itens são feridos pela conduta do texto acima apresentado O hospital das clínicas recebe diariamente cerca de 250 pacientes para atendimentos desde à atenção básica até procedimentos de grandes complexidades Com a alta demanda é necessário que haja uma reposição frequente de suprimentos básicos para a conduta diária entretanto devido a uma falha no repasse de fundos houve uma redução do sistema orçamentário do hospital resultando em um déficit na reposição de suprimentos básicos Diante de tal necessidade a diretoria local ordenou à sua equipe que realizasse os atendimentos de maior urgência inicialmente seguido dos idosos mulheres e crianças respectivamente Com isso houve uma bagunça na ordenação da fila a qual criouse uma revolta por parte da população ali presente texto fictício elaborado pelo autor Pergunta 5 Com a falha no processo orçamentário de repasse de fundos ao hospital o mesmo se encontrou prejudicado na função de atendimento à população Diante desta situação podemos apontar uma falha de qual esfera Por que Pergunta 6 De acordo com o texto apresentado acima o sistema de organização no atendimento à população é apresentado de forma adequada com relação às diretrizes apresentadas pelo SUS Pergunta 7 Nesta situação como a população pode participar na elaboração de um sistema mais eficaz para a rede local 5 Referências bibliográficas ROCHA A CESAR C L G RIBEIRO H Saúde Pública Bases Conceituais 2ed São Paulo Editora Atheneu 2013 Link para acesso httpsplataformabvirtualcombrAcervoPublicacao179546 LOPES M Políticas de Saúde Pública 2ed Rio de Janeiro Editora Atheneu 2017 Link para acesso httpsplataformabvirtualcombrAcervoPublicacao168908 Pergunta 1 O Sistema Único de Saúde SUS é um sistema público de saúde no Brasil e sua estruturação está baseada em pactuações entre as três esferas de governo federal estadual e municipal Dentre as reformas institucionais do SUS podemos destacar a implementação da Atenção Primária à Saúde APS a descentralização dos serviços de saúde e a participação da comunidade A APS é considerada a porta de entrada do SUS e tem como objetivo promover a saúde da população de forma integral humanizada e resolutiva oferecendo serviços de prevenção promoção diagnóstico e tratamento de agravos comuns A APS é desenvolvida em unidades básicas de saúde que devem oferecer uma ampla gama de serviços desde ações de promoção da saúde até o acompanhamento de doenças crônicas A descentralização dos serviços de saúde é outro ponto chave do SUS que tem como objetivo garantir uma gestão mais eficiente dos recursos e uma maior resolutividade dos problemas de saúde da população A descentralização permite que os municípios e estados assumam a responsabilidade pelo planejamento gestão e execução dos serviços de saúde em suas regiões de acordo com as demandas locais e as especificidades de cada região A participação da comunidade é outro ponto fundamental do SUS que busca envolver a população na gestão do sistema de saúde garantindo a transparência o controle social e a efetividade das políticas de saúde A participação da comunidade se dá por meio dos Conselhos de Saúde que são órgãos colegiados formados por representantes do governo e da sociedade civil que discutem avaliam e fiscalizam as políticas e serviços de saúde De acordo com as pactuações apresentadas nas reformas institucionais do SUS os pontos bases para atender à saúde da população em cada uma das vertentes são Atenção básica é a porta de entrada do SUS responsável por atender a maioria das necessidades de saúde da população Deve ser oferecida por meio de equipes multiprofissionais em unidades básicas de saúde UBS e na Estratégia Saúde da Família ESF Atenção especializada deve complementar a atenção básica oferecendo serviços de maior complexidade como exames de alta complexidade procedimentos cirúrgicos e internações hospitalares Urgência e emergência deve garantir o atendimento imediato a situações de urgência e emergência por meio de serviços de prontoatendimento SAMU e hospitais de urgência e emergência Vigilância em saúde é responsável por detectar prevenir e controlar doenças e agravos à saúde além de promover a saúde da população Envolve ações de vigilância epidemiológica sanitária ambiental e de saúde do trabalhador Pergunta 2 O conceito de saúde é bastante amplo e envolve não apenas a ausência de doenças mas também o bemestar físico mental e social Portanto é preciso considerar diversos fatores para avaliar se a população se encontra saudável ou doente em um determinado contexto Com relação à pandemia de COVID19 a vacinação em massa tem sido uma importante medida para reduzir o número de mortes e internações o que pode ser considerado um avanço para a saúde pública No entanto é importante destacar que a pandemia também gerou impactos negativos na saúde mental da população como aumento de casos de ansiedade e depressão Além disso outras doenças continuam a existir e afetar a população mesmo com a pandemia em curso A falta de acesso a tratamentos e exames devido ao sobrecarregamento do sistema de saúde por exemplo pode agravar o estado de saúde de muitas pessoas Portanto na minha visão a população se encontra doente em meio à pandemia Pergunta 3 O Sistema Único de Saúde SUS tem como um dos princípios fundamentais a participação social que envolve a participação da população na gestão e no controle das políticas públicas de saúde Essa participação é fundamental para garantir a qualidade do atendimento e o respeito aos direitos dos usuários do sistema No caso apresentado na pergunta é possível identificar uma série de falhas no sistema de saúde que infringem os controles sociais do SUS Primeiramente a falta de atendimento ao idoso morador de rua é um exemplo de violação do princípio da universalidade que prevê o acesso igualitário e integral a todos os serviços de saúde sem qualquer tipo de discriminação Além disso a cena apresentada também viola o princípio da integralidade que busca garantir o atendimento em todos os níveis de complexidade incluindo ações preventivas curativas e de reabilitação A falta de atendimento ao idoso é um exemplo claro de como o sistema de saúde não está conseguindo atender as demandas da população em termos de integralidade Outro ponto a ser destacado é a violação do princípio da equidade que busca garantir o atendimento de acordo com as necessidades individuais de cada paciente No caso apresentado o idoso morador de rua não recebeu o atendimento necessário e adequado o que demonstra uma clara violação desse princípio Em resumo a cena apresentada na pergunta evidencia diversas violações aos controles sociais do SUS o que aponta para a necessidade de aprimoramento do sistema de saúde e de maior participação social na gestão e no controle das políticas públicas de saúde Pergunta 4 Com base no texto apresentado podese inferir que há uma violação de alguns dos princípios e diretrizes estabelecidos pelos pactos firmados no âmbito do SUS Dentre os principais pactos firmados podemos citar 1 Pacto pela Vida O Pacto pela Vida foi firmado em 2006 e tem como objetivo reduzir a mortalidade materna e infantil além de combater as doenças emergentes e endemias A situação descrita no texto acima em que um idoso morador de rua é visto engatinhando para ir ao banheiro sugere uma falta de assistência adequada à saúde e portanto uma violação desse pacto 2 Pacto de Gestão O Pacto de Gestão foi criado em 2006 e tem como objetivo aperfeiçoar a gestão do SUS em todos os níveis Isso inclui a descentralização das ações e serviços de saúde a implementação de mecanismos de controle e avaliação e a garantia do acesso universal e igualitário à saúde No entanto a cena descrita no texto sugere uma falta de recursos estrutura e organização adequados para garantir o acesso universal e igualitário à saúde 3 Pacto pela Saúde O Pacto pela Saúde foi firmado em 2006 e tem como objetivo garantir a saúde como direito de todos e dever do Estado com ênfase na promoção prevenção e recuperação da saúde A situação descrita no texto em que um idoso engatinha para ir ao banheiro em uma UPA sugere uma falha na promoção da saúde e na prevenção de doenças o que pode levar a complicações de saúde ainda maiores Em suma a cena descrita no texto sugere uma violação de vários dos pactos estabelecidos pelo SUS especialmente no que diz respeito à garantia do acesso universal e igualitário à saúde promoção da saúde e prevenção de doenças Pergunta 5 Podemos apontar uma falha na esfera governamental mais especificamente na gestão de recursos e orçamentos para a saúde pública O repasse de fundos para os hospitais é de responsabilidade dos governos federal estadual e municipal dependendo da esfera de atuação do hospital É esperado que esses governos garantam recursos suficientes para o funcionamento adequado dos hospitais públicos incluindo a reposição de suprimentos básicos e o pagamento de salários dos profissionais de saúde Quando ocorre uma falha no repasse de fundos como descrito no texto os hospitais são prejudicados e isso pode afetar diretamente a qualidade e eficiência dos serviços de saúde prestados à população Portanto é essencial que as esferas governamentais atuem de forma responsável e efetiva na gestão dos recursos destinados à saúde pública garantindo o acesso à saúde como um direito fundamental dos cidadãos Pergunta 6 Com base nas informações apresentadas no texto é possível afirmar que o sistema de organização no atendimento à população não está está em conformidade com as diretrizes apresentadas pelo SUS Sistema Único de Saúde O SUS tem como princípios a universalidade integralidade equidade e participação social Isso significa que todos os cidadãos devem ter acesso aos serviços de saúde de forma igualitária sem discriminações considerando as necessidades individuais de cada um Além disso é fundamental que os serviços sejam prestados de forma integrada abrangendo desde a promoção da saúde até o tratamento e reabilitação e que a participação da população seja estimulada em todas as etapas do processo de saúde Pergunta 7 A população pode participar na elaboração de um sistema mais eficaz para a rede local por meio de diferentes estratégias Uma delas é por meio da participação em conselhos locais de saúde que são espaços de diálogo entre a comunidade e os gestores de saúde onde são discutidos os problemas locais e propostas soluções conjuntas A população também pode participar de audiências públicas manifestações e outras formas de mobilização social para pressionar os governos a investirem mais na saúde pública e garantir a qualidade dos serviços prestados Além disso é importante que a população busque se informar sobre seus direitos e deveres em relação à saúde e exija transparência na gestão dos recursos públicos destinados à saúde REFERÊNCIAS Santos L M P Oliveira A 2018 O sistema único de saúde uma conquista do povo brasileiro Revista Baiana de Saúde Pública 421 1726 Lima L C Viana A L D Machado C V 2011 Descentralização e regionalização na saúde uma revisão crítica da literatura Ciência Saúde Coletiva 163 18071816 Dourado D A Q Elias P E M Cunha C C 2011 O SUS é universal mas a saúde não é análise da implementação do programa de saúde da família em três distritos do município do Rio de Janeiro Ciência Saúde Coletiva 166 28252837 Santos M F S Souza C A A Meneghim M C 2017 Vigilância em saúde no contexto do sistema único de saúde Revista de Ciências Médicas e Biológicas 162 182 190 Machado J P Martins M Rodrigues R 2018 Análise das mudanças na saúde pública brasileira na década de 1990 Revista Brasileira de Enfermagem 712 269275 Ministério da Saúde 2006 Política Nacional de Atenção Básica Ministério da Saúde 2015 Controle social Construindo a participação cidadã no SUS Ministério da Saúde 2002 Norma Operacional de Assistência à Saúde Ministério da Saúde 2006 Política Nacional de Atenção Básica Ministério da Saúde 2017 Diretrizes operacionais dos pactos pela vida em defesa do SUS e de gestão Ministério da Saúde 2015 Controle social Construindo a participação cidadã no SUS Pergunta 1 O Sistema Único de Saúde SUS é um sistema público de saúde no Brasil e sua estruturação está baseada em pactuações entre as três esferas de governo federal estadual e municipal Dentre as reformas institucionais do SUS podemos destacar a implementação da Atenção Primária à Saúde APS a descentralização dos serviços de saúde e a participação da comunidade A APS é considerada a porta de entrada do SUS e tem como objetivo promover a saúde da população de forma integral humanizada e resolutiva oferecendo serviços de prevenção promoção diagnóstico e tratamento de agravos comuns A APS é desenvolvida em unidades básicas de saúde que devem oferecer uma ampla gama de serviços desde ações de promoção da saúde até o acompanhamento de doenças crônicas A descentralização dos serviços de saúde é outro ponto chave do SUS que tem como objetivo garantir uma gestão mais eficiente dos recursos e uma maior resolutividade dos problemas de saúde da população A descentralização permite que os municípios e estados assumam a responsabilidade pelo planejamento gestão e execução dos serviços de saúde em suas regiões de acordo com as demandas locais e as especificidades de cada região A participação da comunidade é outro ponto fundamental do SUS que busca envolver a população na gestão do sistema de saúde garantindo a transparência o controle social e a efetividade das políticas de saúde A participação da comunidade se dá por meio dos Conselhos de Saúde que são órgãos colegiados formados por representantes do governo e da sociedade civil que discutem avaliam e fiscalizam as políticas e serviços de saúde De acordo com as pactuações apresentadas nas reformas institucionais do SUS os pontos bases para atender à saúde da população em cada uma das vertentes são Atenção básica é a porta de entrada do SUS responsável por atender a maioria das necessidades de saúde da população Deve ser oferecida por meio de equipes multiprofissionais em unidades básicas de saúde UBS e na Estratégia Saúde da Família ESF Atenção especializada deve complementar a atenção básica oferecendo serviços de maior complexidade como exames de alta complexidade procedimentos cirúrgicos e internações hospitalares Urgência e emergência deve garantir o atendimento imediato a situações de urgência e emergência por meio de serviços de prontoatendimento SAMU e hospitais de urgência e emergência Vigilância em saúde é responsável por detectar prevenir e controlar doenças e agravos à saúde além de promover a saúde da população Envolve ações de vigilância epidemiológica sanitária ambiental e de saúde do trabalhador Pergunta 2 O conceito de saúde é bastante amplo e envolve não apenas a ausência de doenças mas também o bemestar físico mental e social Portanto é preciso considerar diversos fatores para avaliar se a população se encontra saudável ou doente em um determinado contexto Com relação à pandemia de COVID19 a vacinação em massa tem sido uma importante medida para reduzir o número de mortes e internações o que pode ser considerado um avanço para a saúde pública No entanto é importante destacar que a pandemia também gerou impactos negativos na saúde mental da população como aumento de casos de ansiedade e depressão Além disso outras doenças continuam a existir e afetar a população mesmo com a pandemia em curso A falta de acesso a tratamentos e exames devido ao sobrecarregamento do sistema de saúde por exemplo pode agravar o estado de saúde de muitas pessoas Portanto na minha visão a população se encontra doente em meio à pandemia Pergunta 3 O Sistema Único de Saúde SUS tem como um dos princípios fundamentais a participação social que envolve a participação da população na gestão e no controle das políticas públicas de saúde Essa participação é fundamental para garantir a qualidade do atendimento e o respeito aos direitos dos usuários do sistema No caso apresentado na pergunta é possível identificar uma série de falhas no sistema de saúde que infringem os controles sociais do SUS Primeiramente a falta de atendimento ao idoso morador de rua é um exemplo de violação do princípio da universalidade que prevê o acesso igualitário e integral a todos os serviços de saúde sem qualquer tipo de discriminação Além disso a cena apresentada também viola o princípio da integralidade que busca garantir o atendimento em todos os níveis de complexidade incluindo ações preventivas curativas e de reabilitação A falta de atendimento ao idoso é um exemplo claro de como o sistema de saúde não está conseguindo atender as demandas da população em termos de integralidade Outro ponto a ser destacado é a violação do princípio da equidade que busca garantir o atendimento de acordo com as necessidades individuais de cada paciente No caso apresentado o idoso morador de rua não recebeu o atendimento necessário e adequado o que demonstra uma clara violação desse princípio Em resumo a cena apresentada na pergunta evidencia diversas violações aos controles sociais do SUS o que aponta para a necessidade de aprimoramento do sistema de saúde e de maior participação social na gestão e no controle das políticas públicas de saúde Pergunta 4 Com base no texto apresentado podese inferir que há uma violação de alguns dos princípios e diretrizes estabelecidos pelos pactos firmados no âmbito do SUS Dentre os principais pactos firmados podemos citar 1 Pacto pela Vida O Pacto pela Vida foi firmado em 2006 e tem como objetivo reduzir a mortalidade materna e infantil além de combater as doenças emergentes e endemias A situação descrita no texto acima em que um idoso morador de rua é visto engatinhando para ir ao banheiro sugere uma falta de assistência adequada à saúde e portanto uma violação desse pacto 2 Pacto de Gestão O Pacto de Gestão foi criado em 2006 e tem como objetivo aperfeiçoar a gestão do SUS em todos os níveis Isso inclui a descentralização das ações e serviços de saúde a implementação de mecanismos de controle e avaliação e a garantia do acesso universal e igualitário à saúde No entanto a cena descrita no texto sugere uma falta de recursos estrutura e organização adequados para garantir o acesso universal e igualitário à saúde 3 Pacto pela Saúde O Pacto pela Saúde foi firmado em 2006 e tem como objetivo garantir a saúde como direito de todos e dever do Estado com ênfase na promoção prevenção e recuperação da saúde A situação descrita no texto em que um idoso engatinha para ir ao banheiro em uma UPA sugere uma falha na promoção da saúde e na prevenção de doenças o que pode levar a complicações de saúde ainda maiores Em suma a cena descrita no texto sugere uma violação de vários dos pactos estabelecidos pelo SUS especialmente no que diz respeito à garantia do acesso universal e igualitário à saúde promoção da saúde e prevenção de doenças Pergunta 5 Podemos apontar uma falha na esfera governamental mais especificamente na gestão de recursos e orçamentos para a saúde pública O repasse de fundos para os hospitais é de responsabilidade dos governos federal estadual e municipal dependendo da esfera de atuação do hospital É esperado que esses governos garantam recursos suficientes para o funcionamento adequado dos hospitais públicos incluindo a reposição de suprimentos básicos e o pagamento de salários dos profissionais de saúde Quando ocorre uma falha no repasse de fundos como descrito no texto os hospitais são prejudicados e isso pode afetar diretamente a qualidade e eficiência dos serviços de saúde prestados à população Portanto é essencial que as esferas governamentais atuem de forma responsável e efetiva na gestão dos recursos destinados à saúde pública garantindo o acesso à saúde como um direito fundamental dos cidadãos Pergunta 6 Com base nas informações apresentadas no texto é possível afirmar que o sistema de organização no atendimento à população não está está em conformidade com as diretrizes apresentadas pelo SUS Sistema Único de Saúde O SUS tem como princípios a universalidade integralidade equidade e participação social Isso significa que todos os cidadãos devem ter acesso aos serviços de saúde de forma igualitária sem discriminações considerando as necessidades individuais de cada um Além disso é fundamental que os serviços sejam prestados de forma integrada abrangendo desde a promoção da saúde até o tratamento e reabilitação e que a participação da população seja estimulada em todas as etapas do processo de saúde Pergunta 7 A população pode participar na elaboração de um sistema mais eficaz para a rede local por meio de diferentes estratégias Uma delas é por meio da participação em conselhos locais de saúde que são espaços de diálogo entre a comunidade e os gestores de saúde onde são discutidos os problemas locais e propostas soluções conjuntas A população também pode participar de audiências públicas manifestações e outras formas de mobilização social para pressionar os governos a investirem mais na saúde pública e garantir a qualidade dos serviços prestados Além disso é importante que a população busque se informar sobre seus direitos e deveres em relação à saúde e exija transparência na gestão dos recursos públicos destinados à saúde REFERÊNCIAS Santos L M P Oliveira A 2018 O sistema único de saúde uma conquista do povo brasileiro Revista Baiana de Saúde Pública 421 1726 Lima L C Viana A L D Machado C V 2011 Descentralização e regionalização na saúde uma revisão crítica da literatura Ciência Saúde Coletiva 163 18071816 Dourado D A Q Elias P E M Cunha C C 2011 O SUS é universal mas a saúde não é análise da implementação do programa de saúde da família em três distritos do município do Rio de Janeiro Ciência Saúde Coletiva 166 28252837 Santos M F S Souza C A A Meneghim M C 2017 Vigilância em saúde no contexto do sistema único de saúde Revista de Ciências Médicas e Biológicas 162 182 190 Machado J P Martins M Rodrigues R 2018 Análise das mudanças na saúde pública brasileira na década de 1990 Revista Brasileira de Enfermagem 712 269275 Ministério da Saúde 2006 Política Nacional de Atenção Básica Ministério da Saúde 2015 Controle social Construindo a participação cidadã no SUS Ministério da Saúde 2002 Norma Operacional de Assistência à Saúde Ministério da Saúde 2006 Política Nacional de Atenção Básica Ministério da Saúde 2017 Diretrizes operacionais dos pactos pela vida em defesa do SUS e de gestão Ministério da Saúde 2015 Controle social Construindo a participação cidadã no SUS