Plano Estrategico de Educacao em Saude - Promocao do Empoderamento e Autonomia

Professor LEGISLAÇÃO POLÍTICAS PÚBLICAS PLANEJAMENTO E GESTÃO NA SAÚDE Prof Me Fábio Ricardo Acencio ATIVIDADE REFLEXIVA Educação em Saúde Um dos objetivos específicos da política nacional da Promoção da Saúde PNPS se dispõe a Promover o empoderamento e a capacidade para a tomada de decisão e também a autonomia de sujeitos e de coletividades por meio do desenvolvimento de habilidades pessoais e de competências em promoção e defesa da saúde e da vida Neste sentido vale ressaltar o termo literacia em saúde que é definida pela Organização Mundial da Saúde OMS como conjunto de competências cognitivas e sociais e a capacidade dos indivíduos para ganharem acesso a compreenderem e a usarem informação de formas que promovam e mantenham boa saúde WHO 1998 Desta forma o planejamento e a gestão na saúde têm como dever elaborar ações e estratégias no sentido de buscar atingir o conhecimento sobre saúde na sua integralidade no que diz respeito a promoção da saúde da população em geral assim os indivíduos poderão tomar decisões coerentes de acordo com seu problema ou necessidade em saúde Objetivo da atividade Elaborar um plano estratégicoprojeto como forma de ação para estimular o conhecimento sobre saúde de uma população específica com base na Política Nacional de Promoção da Saúde Orientações para realização das atividades Realize a leitura da Política Nacional de Promoção da Saúde Escolha uma população específica para aplicação do projeto Escolha um tema que corresponda a necessidade desta população Elaborar o projeto com os seguintes tópicos Título introdução objetivos justificativa desenvolvimento expectativa Professor LEGISLAÇÃO POLÍTICAS PÚBLICAS PLANEJAMENTO E GESTÃO NA SAÚDE Orientação da escrita Título envolve as variáveis e população atendida Introdução uma contextualização sobre o tema escolhido abordar a característica da população e suas necessidades Objetivo colocar com clareza a proposta do estudo o objetivo deve ser iniciado com um verbo que determinará o que será realizado no projeto Justificativa descrever como surgiu a ideia do projeto sua necessidade e como poderá auxiliar a população escolhida Desenvolvimento descrever o projeto contemplando as seguintes informações qual espaço necessário como será realizado qual o período de realização quais os profissionais que atuarão na ação como será desenvolvido como será avaliado Expectativa o que você espera alcançar ao final deste projeto Material de apoio sobre o tema httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoespoliticanacionalpromocaosaudepdf PNPS httpwwwscielomecptscielophpscriptsciarttextpidS1647 21602020000200005 httpswwwyoutubecomwatchv9iuydPbJbQ httpseeruftmedubrrevistaeletronicaindexphprefacsarticleview5023pdf O controle da AIDS como uma política pública Introdução Por meio da Lei Orgânica da Saúde Lei nº 8080 de 19 de setembro de 1990o SUS introduziu o conceito ampliado de saúde resultante dos modos de vida de organização e de produção em um determinado contexto histórico social e cultural buscando superar a concepção da saúde como ausência de doença centrada em aspectos biológicos Nessa perspectiva a Política Nacional de Promoção da Saúde foi instituída pela Portaria MSGM nº 687 de 30 de março de 2006 e redefinida pela Portaria nº 2446 de 11 de novembro de 2014 A Portaria nº 24462014 foi revogada pela Portaria de Consolidação nº 2 de 28 de setembro de 2017 que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do SUS BRASIL 1990 BRASIL 2014 BRASIL 2017 Com isso a PNPS demonstrou o compromisso do Estado brasileiro para a ampliação e a qualificação de ações de promoção da saúde nos serviços e na gestão do SUS inserindo na agenda estratégica dos gestores do SUS e nos Planos Nacionais de Saúde subsequentes aumentando as possibilidades das políticas públicas existentes MALTA et al 2014 A AIDS se caracteriza como uma doença em estágio mais avançado em decorrência da infecção do vírus HIV que ataca o sistema imunológico do indivíduo tornandoo mais vulnerável a outras infecções Atualmente o Brasil possui uma das políticas de saúde mais modernas para o enfrentamento da AIDS com destaque para a organização social e ao acesso de drogas terapêuticas SOUSA et al 2012 Objetivo O presente estudo tem por finalidade entender a consolidação da política nacional de controle da aids no Brasil e como ela influencia na prevenção diagnóstico e tratamento das pessoas infectadas pelo vírus e de que maneira os referenciais teóricos podem auxiliar na evolução dessa política pública de saúde a partir de indagações e análise das condições históricas que contribuíram para a constituição do espaço aids no país e da trajetória social até os dias atuais BARROS 2016 Justificativa A justificativa encontrase firmada na necessidade do enfrentamento dos principais desafios que são a redução da incidência da aids nos diferentes segmentos populacionais em situação de risco e vulnerabilidade a garantia dos direitos de cidadania e de uma melhor qualidade de vida para as pessoas que vivem com o HIV e aids e a priorização das ações voltadas para as IST no país GRANGEIRO CASTANHEIRA NEMES 2015 Desenvolvimento Para nos aprofundarmos num desenvolvimento eficiente com relação ao combate a AIDS no Brasil precisamos fazer um levantamento de quantos brasileiros foram diagnosticados com o vírus do HIV Atualmente cerca de 920 mil pessoas vivem com HIV no Brasil Dessas 89 foram diagnosticadas 77 fazem tratamento com antirretroviral e 94 das pessoas em tratamento não transmitem o HIV por via sexual por terem atingido carga viral indetectável Em 2020 até outubro cerca de 642 mil pessoas estavam em tratamento antirretroviral Em 2018 eram 593594 pessoas em tratamento TAVARES 2021 O projeto será desenvolvido no ambiente escolar que deve ser um habitat estrutural e social de formação que vise o desenvolvimento pessoal e social dosas adolescentes e jovens Num modo geral as escolas são locais de convivência com pessoas de inúmeras vivências pessoais e origens diversas que independem de classe social religião raça gênero ou orientação sexual SCHNEIDER MAGALHÃES ALMEIDA 2022 Muitos desses marcadores sociais principalmente no tocante as relações de gênero e orientação sexual engatilham histórias de discriminação e contribuem para vulnerabilização de jovens escolares deixandoosas sujeitos a situação de violências de gênero sexuais assim como susceptíveis a infecções sexualmente transmissíveis como a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida AIDS Nesse sentido acreditamos que a ausência de discussões sobre gênero e sexualidade na escola além de contribuir com a reprodução e a produção de violências com motivação sexual e de gênero contribui também com a nãoinformação e o desconhecimento de questões relacionadas ao início da vida afetivosexual na adolescência SÁ SANTANA 2022 Nessa perspectiva quando a escola se isenta de falar sobre gênero sexo e sexualidade também se ausenta em de instruir os e as estudantes sobre questões de saúde pública a exemplo das Infecções Sexualmente Transmissíveis IST e o HIVAIDS visto que a tendência de crescimento da prevalência de infecção pelo HIV na população juvenil entra em alerta SANTOS et al 2021 O boletim epidemiológico HIVAIDS do Ministério da Saúde em 2018 apontava um aumento de 700 de contaminação pelo vírus entre jovens de 15 a 24 anos Se no início da epidemia da AIDS o maior número de casos foi constatado em homens em relações homoafetivas com o avanço das pesquisas e estudos estatísticos percebeuse que no tocante ao perfil atual da epidemia as mulheres estão hoje sendo as mais infectadas mesmo aquelas que estão em relações consideradas estáveis com seus parceiros GARCIA 2021 Apreender os conhecimentos de adolescentes sobre o Vírus da Imunodeficiência Humana e descrever ações de educação em saúde nas escolas Com a participação de profissionais da saúde de uma maneira em que os alunos não se sintam constrangidos em realizarem perguntas e esclarecerem dúvidas Desenvolvendo campanhas por intermédio da mídia impressa e eletrônica e intervenções educativas trabalhando atitudes e valores relacionados à autoestima e à conscientização sobre o risco da população Esses trabalhos de intervenção consideram aspectos culturais situações particulares do cotidiano da população e características regionais além de se articularem internamente com as atividades de promoção à saúde apoio a projetos de intervenção comportamental e elaboração de materiais educativos e informativos buscando atingir os diferentes grupos sociais estimulandoos a adotar práticas mais seguras que reduzam a transmissão do HIVaids apoio às iniciativas comunitárias na criação e manutenção de ambientes favoráveis à redução da vulnerabilidade e do risco de infecção pelo HIV FERREIRA SILVA 2021 Expectativa Como expectativa principal se constitui a adoção das implementação das estratégias de ação levando em conta seus contextos necessidades e prioridades entre eles o fortalecimento da gestão governança planejamento estratégico e informação fortalecimento do quadro normativo para a promoção da saúde e prevenção diagnóstico atenção e tratamento de HIVIST acesso ampliado e equitativo a serviços para HIVIST com integralidade e qualidade aumento e aprimoramento do financiamento da resposta ao HIV e às IST com equidade e uso eficaz dos recursos para garantir sustentabilidade MOURA LEMOS 2016 Referências BARROS Sandra Garrido de VIEIRADASILVA Ligia Maria A gênese da política de luta contra a aids e o Espaço Aids no Brasil 19811989 Revista de Saúde Pública v 50 2016 BRASIL Lei 80801990 Dispõe sobre as condições para a promoção proteção e recuperação da saúde a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências BRASIL MINISTÉRIO DA SAÚDE POLÍTICA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE Revisão da Portaria MSGM nº 687 de 30 de março de 2006 2014 BRASIL MINISTÉRIO DA SAÚDE GABINETE DO MINISTRO Portaria de Consolidação nº 2 de 28 de setembro de 2017 Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde Diário Oficial da União 2017 FERREIRA Edeilson Vicente SILVA Flávio Educação e Saúde na Escola abordagens pedagógicas da educação sexual nas escolas do ensino fundamental da rede pública da cidade do Recife Pernambuco Editora Dialética 2021 GARCIA Esmelsy Cabrera et al Representações sociais de adolescentes sobre a transmissão do HIVAIDS nas relações sexuais vulnerabilidades e riscos Escola Anna Nery v 26 2021 GRANGEIRO Alexandre CASTANHEIRA Elen Rose NEMES Maria Inês Battistella A reemergência da epidemia de aids no Brasil desafios e perspectivas para o seu enfrentamento InterfaceComunicação Saúde Educação v 19 p 5 8 2015 MALTA Deborah Carvalho et al A implementação das prioridades da Política Nacional de Promoção da Saúde um balanço 2006 a 2014 Ciência Saúde Coletiva v 19 p 43014312 2014 MOURA Lilian Nobre LEMOS Stela Maris Aguiar Políticas públicas de saúde e ações de promoção da saúde em HIVAIDS revisão da literatura Rev Med Minas Gerais v 26 n Supl 8 p S256S259 2016 SÁ Maurício Durval SANTANA Zionel O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA E A CRIAÇÃO DE FERRAMENTA PARA APOIO ÀS AÇÕES DE PREVENÇÃO DE ISTAIDS UMA REVISÃO DE LITERATURA Revista IberoAmericana de Humanidades Ciências e Educação v 8 n 1 p 130148 2022 SANTOS Fernanda Nahara Carvalho et al Educação por pares para prevenção de HIVaids entre adolescentes HU Revista v 47 p 17 2021 SCHNEIDER Stéfani Almeida MAGALHÃES Cleidilene Ramos ALMEIDA Alexandre do Nascimento Percepções de educadores e profissionais de saúde sobre interdisciplinaridade no contexto do Programa Saúde na Escola Interface Comunicação Saúde Educação v 26 2022 SOUSA Adelaine Maria et al A política da AIDS no Brasil uma revisão da literatura JMPHC Journal of Management Primary Health Care ISSN 21796750 v 3 n 1 p 6266 2012 TAVARES Mariana de Paula Martins et al Perfil epidemiológico da AIDS e infecção por HIV no Brasil Revisão bibliográfica Brazilian Journal of Health Review v 4 n 1 p 786790 2021 O controle da AIDS como uma política pública Introdução Por meio da Lei Orgânica da Saúde Lei nº 8080 de 19 de setembro de 1990o SUS introduziu o conceito ampliado de saúde resultante dos modos de vida de organização e de produção em um determinado contexto histórico social e cultural buscando superar a concepção da saúde como ausência de doença centrada em aspectos biológicos Nessa perspectiva a Política Nacional de Promoção da Saúde foi instituída pela Portaria MSGM nº 687 de 30 de março de 2006 e redefinida pela Portaria nº 2446 de 11 de novembro de 2014 A Portaria nº 24462014 foi revogada pela Portaria de Consolidação nº 2 de 28 de setembro de 2017 que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do SUS BRASIL 1990 BRASIL 2014 BRASIL 2017 Com isso a PNPS demonstrou o compromisso do Estado brasileiro para a ampliação e a qualificação de ações de promoção da saúde nos serviços e na gestão do SUS inserindo na agenda estratégica dos gestores do SUS e nos Planos Nacionais de Saúde subsequentes aumentando as possibilidades das políticas públicas existentes MALTA et al 2014 A AIDS se caracteriza como uma doença em estágio mais avançado em decorrência da infecção do vírus HIV que ataca o sistema imunológico do indivíduo tornandoo mais vulnerável a outras infecções Atualmente o Brasil possui uma das políticas de saúde mais modernas para o enfrentamento da AIDS com destaque para a organização social e ao acesso de drogas terapêuticas SOUSA et al 2012 Objetivo O presente estudo tem por finalidade entender a consolidação da política nacional de controle da aids no Brasil e como ela influencia na prevenção diagnóstico e tratamento das pessoas infectadas pelo vírus e de que maneira os referenciais teóricos podem auxiliar na evolução dessa política pública de saúde a partir de indagações e análise das condições históricas que contribuíram para a constituição do espaço aids no país e da trajetória social até os dias atuais BARROS 2016 Justificativa A justificativa encontrase firmada na necessidade do enfrentamento dos principais desafios que são a redução da incidência da aids nos diferentes segmentos populacionais em situação de risco e vulnerabilidade a garantia dos direitos de cidadania e de uma melhor qualidade de vida para as pessoas que vivem com o HIV e aids e a priorização das ações voltadas para as IST no país GRANGEIRO CASTANHEIRA NEMES 2015 Desenvolvimento Para nos aprofundarmos num desenvolvimento eficiente com relação ao combate a AIDS no Brasil precisamos fazer um levantamento de quantos brasileiros foram diagnosticados com o vírus do HIV Atualmente cerca de 920 mil pessoas vivem com HIV no Brasil Dessas 89 foram diagnosticadas 77 fazem tratamento com antirretroviral e 94 das pessoas em tratamento não transmitem o HIV por via sexual por terem atingido carga viral indetectável Em 2020 até outubro cerca de 642 mil pessoas estavam em tratamento antirretroviral Em 2018 eram 593594 pessoas em tratamento TAVARES 2021 O projeto será desenvolvido no ambiente escolar que deve ser um habitat estrutural e social de formação que vise o desenvolvimento pessoal e social dosas adolescentes e jovens Num modo geral as escolas são locais de convivência com pessoas de inúmeras vivências pessoais e origens diversas que independem de classe social religião raça gênero ou orientação sexual SCHNEIDER MAGALHÃES ALMEIDA 2022 Muitos desses marcadores sociais principalmente no tocante as relações de gênero e orientação sexual engatilham histórias de discriminação e contribuem para vulnerabilização de jovens escolares deixandoosas sujeitos a situação de violências de gênero sexuais assim como susceptíveis a infecções sexualmente transmissíveis como a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida AIDS Nesse sentido acreditamos que a ausência de discussões sobre gênero e sexualidade na escola além de contribuir com a reprodução e a produção de violências com motivação sexual e de gênero contribui também com a nãoinformação e o desconhecimento de questões relacionadas ao início da vida afetivosexual na adolescência SÁ SANTANA 2022 Nessa perspectiva quando a escola se isenta de falar sobre gênero sexo e sexualidade também se ausenta em de instruir os e as estudantes sobre questões de saúde pública a exemplo das Infecções Sexualmente Transmissíveis IST e o HIVAIDS visto que a tendência de crescimento da prevalência de infecção pelo HIV na população juvenil entra em alerta SANTOS et al 2021 O boletim epidemiológico HIVAIDS do Ministério da Saúde em 2018 apontava um aumento de 700 de contaminação pelo vírus entre jovens de 15 a 24 anos Se no início da epidemia da AIDS o maior número de casos foi constatado em homens em relações homoafetivas com o avanço das pesquisas e estudos estatísticos percebeuse que no tocante ao perfil atual da epidemia as mulheres estão hoje sendo as mais infectadas mesmo aquelas que estão em relações consideradas estáveis com seus parceiros GARCIA 2021 Apreender os conhecimentos de adolescentes sobre o Vírus da Imunodeficiência Humana e descrever ações de educação em saúde nas escolas Com a participação de profissionais da saúde de uma maneira em que os alunos não se sintam constrangidos em realizarem perguntas e esclarecerem dúvidas Desenvolvendo campanhas por intermédio da mídia impressa e eletrônica e intervenções educativas trabalhando atitudes e valores relacionados à autoestima e à conscientização sobre o risco da população Esses trabalhos de intervenção consideram aspectos culturais situações particulares do cotidiano da população e características regionais além de se articularem internamente com as atividades de promoção à saúde apoio a projetos de intervenção comportamental e elaboração de materiais educativos e informativos buscando atingir os diferentes grupos sociais estimulandoos a adotar práticas mais seguras que reduzam a transmissão do HIVaids apoio às iniciativas comunitárias na criação e manutenção de ambientes favoráveis à redução da vulnerabilidade e do risco de infecção pelo HIV FERREIRA SILVA 2021 Expectativa Como expectativa principal se constitui a adoção das implementação das estratégias de ação levando em conta seus contextos necessidades e prioridades entre eles o fortalecimento da gestão governança planejamento estratégico e informação fortalecimento do quadro normativo para a promoção da saúde e prevenção diagnóstico atenção e tratamento de HIVIST acesso ampliado e equitativo a serviços para HIVIST com integralidade e qualidade aumento e aprimoramento do financiamento da resposta ao HIV e às IST com equidade e uso eficaz dos recursos para garantir sustentabilidade MOURA LEMOS 2016 Referências BARROS Sandra Garrido de VIEIRADASILVA Ligia Maria A gênese da política de luta contra a aids e o Espaço Aids no Brasil 19811989 Revista de Saúde Pública v 50 2016 BRASIL Lei 80801990 Dispõe sobre as condições para a promoção proteção e recuperação da saúde a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências BRASIL MINISTÉRIO DA SAÚDE POLÍTICA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE Revisão da Portaria MSGM nº 687 de 30 de março de 2006 2014 BRASIL MINISTÉRIO DA SAÚDE GABINETE DO MINISTRO Portaria de Consolidação nº 2 de 28 de setembro de 2017 Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde Diário Oficial da União 2017 FERREIRA Edeilson Vicente SILVA Flávio Educação e Saúde na Escola abordagens pedagógicas da educação sexual nas escolas do ensino fundamental da rede pública da cidade do Recife Pernambuco Editora Dialética 2021 GARCIA Esmelsy Cabrera et al Representações sociais de adolescentes sobre a transmissão do HIVAIDS nas relações sexuais vulnerabilidades e riscos Escola Anna Nery v 26 2021 GRANGEIRO Alexandre CASTANHEIRA Elen Rose NEMES Maria Inês Battistella A reemergência da epidemia de aids no Brasil desafios e perspectivas para o seu enfrentamento InterfaceComunicação Saúde Educação v 19 p 58 2015 MALTA Deborah Carvalho et al A implementação das prioridades da Política Nacional de Promoção da Saúde um balanço 2006 a 2014 Ciência Saúde Coletiva v 19 p 43014312 2014 MOURA Lilian Nobre LEMOS Stela Maris Aguiar Políticas públicas de saúde e ações de promoção da saúde em HIVAIDS revisão da literatura Rev Med Minas Gerais v 26 n Supl 8 p S256S259 2016 SÁ Maurício Durval SANTANA Zionel O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA E A CRIAÇÃO DE FERRAMENTA PARA APOIO ÀS AÇÕES DE PREVENÇÃO DE ISTAIDS UMA REVISÃO DE LITERATURA Revista IberoAmericana de Humanidades Ciências e Educação v 8 n 1 p 130148 2022 SANTOS Fernanda Nahara Carvalho et al Educação por pares para prevenção de HIVaids entre adolescentes HU Revista v 47 p 17 2021 SCHNEIDER Stéfani Almeida MAGALHÃES Cleidilene Ramos ALMEIDA Alexandre do Nascimento Percepções de educadores e profissionais de saúde sobre interdisciplinaridade no contexto do Programa Saúde na Escola InterfaceComunicação Saúde Educação v 26 2022 SOUSA Adelaine Maria et al A política da AIDS no Brasil uma revisão da literatura JMPHC Journal of Management Primary Health Care ISSN 21796750 v 3 n 1 p 6266 2012 TAVARES Mariana de Paula Martins et al Perfil epidemiológico da AIDS e infecção por HIV no Brasil Revisão bibliográfica Brazilian Journal of Health Review v 4 n 1 p 786790 2021