Meios de Pagamento no Brasil - Visão Histórica, Tecnologia e Inovação

UNIVERSIDADE PAULISTA INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO ICSC CURSOS DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS ARNALDO ANTÔNIO MORAES VERISSIMO N6399E3 OS MEIOS DE PAGAMENTO NO BRASIL VISÃO HISTÓRICA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO SÃO PAULO 2023 UNIVERSIDADE PAULISTA INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO ICSC CURSOS DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS OS MEIOS DE PAGAMENTO NO BRASIL VISÃO HISTÓRICA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Projeto monografia para obtenção de título de graduação em ciências econômicas apresentada à Universidade Paulista UNIP Orientador Prof Me Evandro Noro Fernandes UNIVERSIDADE PAULISTA INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO ICSC CURSOS DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS OS MEIOS DE PAGAMENTO NO BRASIL VISÃO HISTÓRICA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Projeto monografia para obtenção de título de graduação em ciências econômicas apresentada à Universidade Paulista UNIP Aprovado em BANCA EXAMINADORA Prof Me Evandro Noro Fernandes Universidade Paulista UNIP Prof Nome do Professor Universidade Paulista UNIP Prof Nome do Professor Universidade Paulista UNIP 6 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo investigar a evolução dos meios de pagamento no Brasil explorando sua visão histórica e o papel desempenhado pela tecnologia e inovação nesse processo Ao longo dos anos o país testemunhou transformações significativas nos métodos utilizados para realizar transações financeiras impulsionadas por avanços tecnológicos e mudanças nas necessidades e preferências dos consumidores A pesquisa terá como base uma análise detalhada dos eventos históricos que moldaram o cenário dos meios de pagamento no Brasil Será examinada a transição de sistemas baseados em dinheiro físico para meios eletrônicos como cartões de crédito e débito bem como o surgimento e a adoção de tecnologias mais recentes incluindo pagamentos móveis carteiras digitais e criptomoedas Palavraschave Tecnologia e Inovação Criptomoedas Carteiras Digitais Dinheiro Físico 7 ABSTRACT The present study aims to investigate the evolution of payment methods in Brazil exploring their historical perspective and the role played by technology and innovation in this process Over the years the country has witnessed significant transformations in the methods used to carry out financial transactions driven by technological advancements and changes in consumers needs and preferences The research will be based on a detailed analysis of the historical events that have shaped the payment landscape in Brazil The transition from cashbased systems to electronic means such as credit and debit cards will be examined as well as the emergence and adoption of more recent technologies including mobile payments digital wallets and cryptocurrencies Keywords Technology and Innovation Cryptocurrencies Digital Wallets Physical Cash 8 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 9 2 PROBLEMÁTICAS10 3 HIPÓTESES 10 31 Hipótese Principal 10 32 Hipóteses Secundárias 11 4 OBJETIVOS 11 41 Objetivo geral 11 42 Objetivos específicos 11 5 REFERENCIAL TEÓRICO 12 51 História dos Meios de Pagamento 12 52 Teoria Monetária13 53 Privacidade e Segurança dos Dados 14 54 Inovação e Tecnologia 15 6 METODOLOGIA 16 7 JUSTIFICATIVA 17 CRONOGRAMA DE ATIVIDADES19 REFERÊNCIAS 20 ANEXO 1 PLANO DE TRABALHO SUMÁRIO 21 ANEXO 2 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 22 ANEXO 3 TERMO DE COMPROMISSO 22 9 INTRODUÇÃO A história dos meios de pagamento no Brasil é marcada por uma constante evolução impulsionada pela tecnologia e inovação Desde os tempos mais remotos quando as transações comerciais eram realizadas por meio da troca direta de bens até os dias atuais com a ascensão das transações digitais e móveis o país testemunhou uma transformação significativa nos métodos de pagamento utilizados Ao longo dos anos avanços tecnológicos têm desempenhado um papel fundamental na forma como as transações são conduzidas tornando os processos mais eficientes seguros e convenientes Desde a introdução dos primeiros meios de pagamento eletrônicos até as mais recentes soluções baseadas em dispositivos móveis o Brasil acompanhou de perto as tendências globais e implementou inovações que refletem as necessidades e demandas da sociedade No início a utilização de dinheiro em espécie era a forma predominante de pagamento no Brasil No entanto o avanço tecnológico trouxe consigo alternativas cada vez mais sofisticadas visando simplificar e agilizar as transações Um marco importante foi a introdução dos cartões de crédito e débito na década de 1960 que trouxeram a conveniência de realizar pagamentos sem a necessidade de carregar grandes quantidades de dinheiro Com o passar do tempo a expansão da infraestrutura de telecomunicações e a popularização da internet abriram novas possibilidades O comércio eletrônico ganhou força permitindo que os consumidores realizassem compras online e efetuassem pagamentos remotamente Os cartões ganharam uma nova dimensão com a introdução da tecnologia de chip proporcionando maior segurança nas transações A tecnologia de pagamentos também avançou além dos cartões físicos com a popularização das carteiras digitais e aplicativos de pagamento Essas soluções permitiram aos usuários realizar transações utilizando seus smartphones agregando facilidade e praticidade ao processo Além disso a implementação de sistemas de pagamento instantâneo como o PIX 10 revolucionou o mercado financeiro brasileiro possibilitando transferências e pagamentos em tempo real 24 horas por dia 7 dias por semana A inovação continua a impulsionar o setor de pagamentos no Brasil com o surgimento de novas tecnologias como pagamentos por aproximação NFC e pagamentos por biometria que oferecem ainda mais comodidade e segurança aos consumidores Além disso a crescente adoção de criptomoedas no país também está mudando a forma como as transações financeiras são realizadas introduzindo uma nova camada de descentralização e segurança Em suma os meios de pagamento no Brasil passaram por uma notável transformação ao longo dos anos impulsionada pela tecnologia e inovação Do uso predominante do dinheiro em espécie aos avançados sistemas de pagamentos digitais e móveis o país se adaptou às tendências globais proporcionando aos consumidores opções mais eficientes seguras e convenientes O cenário continua em constante evolução com a expectativa de novas soluções surgindo para moldar o futuro dos meios de pagamento 2 PROBLEMÁTICA Com a crescente digitalização dos meios de pagamento no Brasil as transações eletrônicas têm se tornado cada vez mais comuns No entanto essa transição para pagamentos digitais levanta preocupações em relação à proteção dos dados pessoais dos usuários Será analisado nesse projeto as seguintes problemáticas Como garantir a segurança e a proteção adequada dos dados pessoais dos usuários nos meios de pagamento digitais no Brasil Quais medidas e regulamentações podem ser adotadas para garantir a proteção efetiva dos dados pessoais dos usuários nos sistemas de pagamento eletrônico preservando a privacidade e minimizando os riscos de violações e vazamentos de informações sensíveis 3 HIPÓTESES 31 Hipótese Principal A implementação de tecnologias de criptografia avançada e protocolos de segurança robustos nos sistemas de pagamento eletrônico pode ser uma 11 solução eficaz para garantir a proteção dos dados pessoais dos usuários no Brasil 32 Hipóteses Secundárias a A criação de uma regulamentação específica para a proteção de dados pessoais nos meios de pagamento digitais com diretrizes claras e punições para violações pode ser uma abordagem efetiva para assegurar a segurança das informações dos usuários b A conscientização e educação dos usuários sobre as práticas de segurança digital incluindo a importância da proteção de dados e a adoção de medidas preventivas podem contribuir significativamente para mitigar os riscos de violação de informações nos meios de pagamento eletrônico 4 OBJETIVOS 41 Objetivo geral Analisar a proteção de dados pessoais nos meios de pagamento digitais no Brasil identificando os desafios soluções e impactos relacionados à segurança da informação e à privacidade dos usuários 42 Objetivos específicos Investigar a legislação e as regulamentações vigentes no Brasil relacionadas à proteção de dados pessoais nos meios de pagamento digitais Avaliar os protocolos de segurança e as tecnologias utilizadas nos sistemas de pagamento eletrônico no Brasil identificando suas capacidades de proteção de dados Analisar casos de violação de dados pessoais em meios de pagamento digitais no país identificando as principais vulnerabilidades e consequências para os usuários Propor diretrizes e recomendações para aprimorar a proteção de dados pessoais nos meios de pagamento digitais no Brasil visando a 12 preservação da privacidade e a minimização dos riscos de violações e vazamentos de informações sensíveis 5 REFERENCIAL TEÓRICO Neste capítulo exploraremos os meios de pagamento no Brasil analisando sua evolução ao longo do tempo desde os métodos mais tradicionais até as tecnologias inovadoras que estão moldando o cenário atual Também será apresentado as principais teorias que surgiram de acordo com o tema A evolução dos meios de pagamento pode ser abordada tanto do ponto de vista macroeconômico analisando seu impacto na economia como um todo quanto do ponto de vista microeconômico examinando como afeta as decisões individuais e o funcionamento dos mercados em nível mais detalhado 51 História dos Meios de Pagamento No âmbito da história econômica pesquisadores como Maria Alice Rosa Ribeiro e Pedro Malan abordam a evolução dos meios de pagamento no Brasil Ribeiro em sua obra História Monetária do Brasil Reflexões e Perspectivas analisa a trajetória do sistema monetário no país desde a época colonial até a contemporaneidade destacando mudanças institucionais e políticas monetárias Malan por sua vez em sua contribuição A Moeda e a Crise Brasileira aborda a relação entre a moeda e as crises econômicas no Brasil fornecendo insights sobre os desafios enfrentados pelos meios de pagamento ao longo da história Outro aspecto relevante é a influência da legislação e regulação financeira Nesse sentido a obra de Fabio Giambiagi Moeda e Sistema Financeiro Uma Abordagem Institucionalista discute a importância da regulação financeira para o desenvolvimento dos meios de pagamento e a estabilidade do sistema financeiro podem fixar seus preços acima dos custos marginais o que resulta em lucros mais altos tornandoas dominantes no mercado 13 Fonte SKYTEF 2020 52 Teoria Monetária A teoria monetária desempenha um papel crucial na compreensão dos meios de pagamento e de seu funcionamento dentro de um contexto econômico mais amplo Nessa perspectiva é relevante mencionar as contribuições do economista Randall Wray que se destaca em suas análises sobre a natureza da moeda e seu papel na economia Randall Wray em seu trabalho destaca a importância de compreender a moeda como uma instituição social e institucionalizada Ele argumenta que a moeda não é simplesmente um meio de troca neutro mas sim um produto das relações sociais e das instituições que a respaldam Em seu livro Understanding Modern Money Compreendendo o Dinheiro Moderno Wray afirma A moeda moderna é um arranjo social que evoluiu ao longo do tempo para atender às necessidades de um sistema econômico complexo Ela é sustentada por um conjunto de instituições incluindo um banco central instituições financeiras e uma rede de pagamentos que conferem valor e aceitação generalizada à moeda Essa perspectiva ressalta a importância das instituições financeiras e das políticas monetárias na criação e no controle da moeda As ações dos bancos centrais por exemplo têm o poder de influenciar a oferta monetária e as taxas de juros afetando assim a disponibilidade de meios de pagamento na economia 14 Além disso Wray destaca que a moeda moderna não está vinculada a um lastro em ouro ou a qualquer outra mercadoria física Em vez disso ela é uma criação do Estado e depende da confiança e aceitação coletiva Como afirma Wray A moeda moderna é uma criação do Estado Ela não é lastreada em ouro ou qualquer outra mercadoria física Seu valor é uma construção social baseada na confiança e aceitação generalizada dentro de uma economia Essa visão é relevante para compreendermos como os meios de pagamento podem evoluir e se adaptar às transformações tecnológicas e inovações no sistema financeiro A confiança nas instituições e na estabilidade do sistema monetário desempenha um papel fundamental na aceitação dos meios de pagamento e na garantia de sua funcionalidade 53 Privacidade e Segurança dos Dados A privacidade e a segurança dos dados são questões fundamentais nos meios de pagamento eletrônicos À medida que a digitalização avança é essencial garantir a proteção das informações pessoais dos usuários e a segurança das transações Nessa perspectiva destacaremos as contribuições de estudiosos que abordam a importância da privacidade e segurança dos dados nos meios de pagamento Katherine J Strandburg professora de Direito e especialista em proteção de dados ressalta a necessidade de um equilíbrio adequado entre a coleta e o uso dos dados e a proteção da privacidade dos indivíduos Em seu trabalho Privacy in the Digital Age A Review of Information Privacy Research in Information Systems ela afirma A privacidade é um valor fundamental que deve ser preservado no mundo digital As empresas e os governos devem buscar um equilíbrio entre a coleta de dados necessária para a prestação de serviços e a proteção da privacidade dos indivíduos 15 Essa citação destaca a importância de considerar a privacidade como um direito fundamental dos indivíduos mesmo diante da necessidade de coleta de dados para viabilizar transações financeiras e oferecer serviços eficientes Além disso Julie E Cohen professora de Direito e especialista em privacidade e tecnologia enfatiza a necessidade de regulamentações adequadas para garantir a segurança dos dados Em seu livro Configuring the Networked Self Law Code and the Play of Everyday Practice ela argumenta A proteção de dados deve ser respaldada por regulamentações claras que estabeleçam padrões de segurança responsabilidade e transparência no uso das informações pessoais Essa citação destaca a importância de políticas e regulamentações que estabeleçam diretrizes claras para o uso e a proteção dos dados nos meios de pagamento visando salvaguardar a privacidade e a segurança dos usuários No contexto brasileiro a Lei Geral de Proteção de Dados LGPD implementada em 2020 desempenha um papel crucial na proteção dos dados pessoais nos meios de pagamento A LGPD estabelece princípios e diretrizes para o tratamento adequado das informações exigindo consentimento dos usuários fornecendo direitos aos titulares dos dados e estabelecendo penalidades para o descumprimento das normas É importante ressaltar que a proteção de dados não é apenas uma questão jurídica mas também exige o desenvolvimento de tecnologias e práticas de segurança robustas A criptografia e a autenticação de dois fatores são exemplos de medidas tecnológicas utilizadas para proteger os dados durante as transações financeiras 54 Inovação e Tecnologia A concorrência entre as empresas do setor financeiro estimula a busca por métodos mais eficientes seguros e convenientes de pagamento Essa competição pode levar ao surgimento de novas tecnologias como pagamentos móveis carteiras digitais e criptomoedas que oferecem alternativas aos meios de pagamento tradicionais Tirole 1988 16 6 METODOLOGIA O presente projeto adotará uma abordagem direta por meio de pesquisas Serão realizados levantamentos de dados históricos a fim de traçar uma linha do tempo dos meios de pagamento no Brasil desde suas origens até os dias atuais Serão consultadas fontes bibliográficas documentos oficiais relatórios financeiros e estudos acadêmicos para embasar a análise histórica Um dos aspectos cruciais a serem abordados nesta pesquisa é a questão dos riscos tecnológicos associados aos meios de pagamento digitais Com a crescente dependência de sistemas eletrônicos e conexões digitais tornase imprescindível analisar os riscos de segurança que podem comprometer a integridade e a privacidade das transações financeiras Serão investigados casos de fraudes roubos de dados ataques cibernéticos e outros eventos relacionados à segurança dos meios de pagamento Além disso será feita uma análise dos esforços e das medidas adotadas pelas instituições financeiras empresas de tecnologia e governos para mitigar esses riscos e garantir a confiabilidade e a segurança dos sistemas de pagamento Por meio dessa metodologia pretendese realizar uma análise profunda e abrangente dos meios de pagamento no Brasil desde sua evolução histórica até as tendências e os riscos tecnológicos atuais A combinação entre a análise histórica e a busca por novas tendências permitirá uma compreensão mais ampla dos desafios e das oportunidades nesse campo em constante transformação Além disso a investigação dos riscos tecnológicos proporcionará uma visão crítica sobre a segurança dos meios de pagamento digitais contribuindo para a formulação de estratégias e políticas que visem mitigar esses riscos e promover a confiança nas transações financeiras realizadas no Brasil 17 7 JUSTIFICATIVA O estudo dos meios de pagamento no Brasil com enfoque na sua visão histórica inovação e tecnologia é de fundamental importância diante das transformações significativas ocorridas nesse campo nos últimos tempos A compreensão do passado a análise do presente e a projeção para o futuro são elementos essenciais para uma visão abrangente e embasada sobre esse tema Em primeiro lugar a investigação da evolução histórica dos meios de pagamento no Brasil permite compreender a trajetória percorrida e os fatores que influenciaram seu desenvolvimento Além disso é necessário compreender as mudanças ocorridas ao longo do tempo como a evolução dos sistemas de pagamentos eletrônicos e a migração gradual para meios de pagamento digitais Essas transformações têm sido impulsionadas por avanços tecnológicos como a expansão da internet e o surgimento de novas plataformas e aplicativos financeiros É essencial analisar essas inovações para compreender como elas têm impactado a forma como as transações financeiras são realizadas e como têm influenciado a inclusão financeira da população Além disso a pesquisa sobre os meios de pagamento no Brasil também permite uma análise dos desafios e oportunidades que se apresentam atualmente nesse setor A expansão do comércio eletrônico por exemplo demanda soluções de pagamento seguras e eficientes A popularização das criptomoedas e dos pagamentos por meio de dispositivos móveis também abre espaço para reflexões sobre os aspectos legais regulatórios e de segurança envolvidos nesses novos meios de pagamento Em um cenário em constante transformação em que as transações financeiras estão se tornando cada vez mais digitais e as barreiras geográficas são reduzidas entender os meios de pagamento no Brasil é fundamental para acompanhar as tendências globais e garantir a eficiência e a segurança das operações financeiras no país Além disso a compreensão desses mecanismos é crucial para a elaboração de políticas públicas que fomentem a inclusão financeira e o desenvolvimento econômico 18 Diante desse contexto a pesquisa sobre os meios de pagamento no Brasil considerando sua visão histórica inovação e tecnologia contribuirá para uma análise aprofundada e atualizada desse campo permitindo a compreensão de suas implicações sociais econômicas e tecnológicas O estudo desses aspectos irá fornecer subsídios para a construção de soluções e estratégias mais eficazes tanto no âmbito acadêmico como no empresarial e governamental que CRONOGRAMA DE ATIVIDADES RELATÓRIO DE MONOGRAFIA 8º SEMESTRE TEMA DO RELATÓRIO DE MONOGRAFIA ALUNO Arnaldo Antônio Moraes Verissimo RA N6399E3 Semana ATIVIDADES PREVISTAS 1 Busca por artigos livros para fundamentar o tema 2 Tratamento dos dados e informações encontradas 3 Revisão de artigos para reforçar o Referencial teórico já presente no projeto 4 Pesquisa para maior embasamento sobre o tema Evolução dos Meios de Pagamento 20 REFERÊNCIAS RTM A Evolução do Mercado de Meios de Pagamento Brasileiro Disponível em httpswwwrtmnetbraevolucaodomercadodemeiosdepagamento brasileiro Acesso em 15 Abr 2023 Scielo Evolução dos meios de pagamento eletrônico no Brasil uma análise do período de 2000 a 2016 Disponível em httpswwwscielobrjrecapYp7JjgywWJZF6q8hrqVxNMlangpt Acesso em 22 Abr 2023 Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul IFRS Meios de Pagamento Eletrônico no Brasil Uma Análise da Evolução Desafios e Perspectivas Disponível em httpsdspaceifrsedubrxmluibitstreamhandle123456789538123456789538 pdfsequence1isAllowedy Acesso 10 de Mai 2023 COHEN Gabriel História Monetária do Brasil Reflexões e Perspectivas São Paulo Editora Contracorrente 2020 REZENDE André Vitorino Dinheiro moeda e meios de pagamento evolução histórica e aspectos conceituais In Revista Brasileira de Economia v 59 n 4 p 415434 2005 FARIA José Eduardo Pagamentos Instantâneos perspectivas para o Brasil In Cadernos Adenauer v 20 n 1 p 1933 2019 SILVA Fátima Regina Ney Matos JUNIOR José Carlos de Jesus NASCIMENTO José Arimateia Pereira do Meios de pagamento uma análise do histórico e dos desafios do uso do dinheiro In XXXVIII Encontro Nacional de Economia ANPEC 2010 XAVIER Gilberto LOPES Neise Deluiz SILVA Jean Ricardo Silva Meios de Pagamento e Inclusão Financeira no Brasil uma análise histórica e comparada In Revista Conjuntura Econômica v 69 n 1 p 4454 2015 RIZZO H Data Privacy in the Information Age The Role of Data Protection Authorities and National Courts In The Journal of World Investment Trade v 21 n 5 p 755775 2020 21 SCURO NETO Pedro ALMEIDA André Proteção de Dados Pessoais e Privacidade nos Meios de Pagamento Eletrônicos In Revista de Direito do Consumidor v 123 p 203234 2020 ANEXO 1 PLANO DE TRABALHO SUMÁRIO SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 0 11 PROBLEMÁTICA 0 12 HIPOTESES 0 121 Hipótese Principal 0 122 Hipóteses Secundárias 0 13 OBJETIVOS 0 131 Objetivo geral 0 132 Objetivos específicos 0 2 REFERENCIAL TEÓRICO 0 21 História dos Meios de Pagamento 0 22 Teoria Monetária 0 23 Privacidade e Segurança dos Dados 0 24 Inovação e Tecnologia 0 6 METODOLOGIA 0 7 JUSTIFICATIVA 0 8 ANÁLISE DOS DADOS 0 9 ANÁLISE DOS RESULTADOS OBTIDOS 0 10 CONCLUSÃO 0 REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS 0 22 ANEXO 2 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS RTM A Evolução do Mercado de Meios de Pagamento Brasileiro Disponível em httpswwwrtmnetbraevolucaodomercadodemeiosdepagamento brasileiro Acesso em 15 Abr 2023 Scielo Evolução dos meios de pagamento eletrônico no Brasil uma análise do período de 2000 a 2016 Disponível em httpswwwscielobrjrecapYp7JjgywWJZF6q8hrqVxNMlangpt Acesso em 22 Abr 2023 Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul IFRS Meios de Pagamento Eletrônico no Brasil Uma Análise da Evolução Desafios e Perspectivas Disponível em httpsdspaceifrsedubrxmluibitstreamhandle123456789538123456789538 pdfsequence1isAllowedy Acesso 10 de Mai 2023 COHEN Gabriel História Monetária do Brasil Reflexões e Perspectivas São Paulo Editora Contracorrente 2020 REZENDE André Vitorino Dinheiro moeda e meios de pagamento evolução histórica e aspectos conceituais In Revista Brasileira de Economia v 59 n 4 p 415434 2005 FARIA José Eduardo Pagamentos Instantâneos perspectivas para o Brasil In Cadernos Adenauer v 20 n 1 p 1933 2019 SILVA Fátima Regina Ney Matos JUNIOR José Carlos de Jesus NASCIMENTO José Arimateia Pereira do Meios de pagamento uma análise do histórico e dos desafios do uso do dinheiro In XXXVIII Encontro Nacional de Economia ANPEC 2010 XAVIER Gilberto LOPES Neise Deluiz SILVA Jean Ricardo Silva Meios de Pagamento e Inclusão Financeira no Brasil uma análise histórica e comparada In Revista Conjuntura Econômica v 69 n 1 p 4454 2015 RIZZO H Data Privacy in the Information Age The Role of Data Protection Authorities and National Courts In The Journal of World Investment Trade v 21 n 5 p 755775 2020 23 SCURO NETO Pedro ALMEIDA André Proteção de Dados Pessoais e Privacidade nos Meios de Pagamento Eletrônicos In Revista de Direito do Consumidor v 123 p 203234 2020 ANEXO 3 TERMO DE COMPROMISSO Eu Arnaldo Antônio Moraes Verissimo estudante regularmente matriculada no curso Ciências Econômicas na Universidade Paulista com RA N6399E3 declaro estar ciente e comprometome a seguir as normas de citação direta e citação indireta em meu Projeto de Monografia em conformidade com as diretrizes e orientações estabelecidas pela instituição de ensino