Slides Apresentação 1

FILOSOFIA JURÍDICA Professora Cláudia Pozzi. JEAN-JACQUE ROUSSEAU Rousseau foi um importante filósofo, teórico, político e escritor do século XVIII. Sua obra O Contrato Social Foi considerado como uma obra-prima, trás questões políticas de criação do Estado com fundamentos para compreender a democracia. Livro I Rousseau diz em seu livro I “considerando como são os homens, e as leis como podem ser, tendo investigar se na ordem civil pode haver alguma regra de administração legítima e segura; terei o máximo de cuidado em unir o que o interesse prescreve ao que o direito permite, para que nunca se dividam a justiça e o interesse. Capítulo I – Objeto do primeiro livro. “O homem nasceu livre e por toda parte geme agrilhoado: o que julga ser o senhor dos demais é de todo o mais escravo” Capítulo II DAS PRIMEIRAS SOCIEDADES Família: Norma Primitiva de sociedade; Espécie humana dividida em rebanhos, cada um com o seu pastor. “Homens” não são naturalmente iguais, uns nascem para escravidão e outros para a dominação. Capítulo III DO DIREITO DO MAIS FORTE Poder do mais forte. Sua força não tem ligação com a palavra direito, não há direito, nem justiça. “convenhamos, portanto, que forças não faz direito e que somos obrigados a obedecer apenas aos poderes legítimos”. Capítulo IV - Da escravidão Estabelecer uma formação de um Estado justo e legítimo. Capítulo V - Primeira convenção Rousseau, argumenta que a sociedade precisa de uma convenção ou um acordo inicial, estabelecendo regras básicas. Capítulo VI - Do pacto social A liberdade do ser humano é limitada pela necessidade de viver em sociedade. A sociedade é um acordo entre os indivíduos. Capítulo VII – Do Soberano Soberano, o qual é eleito pelo povo e que possui um compromisso recíproco com os indivíduos da sociedade, não podendo ter interesses contrários à população. Capítulo VIII Do Estado Civil A passagem do homem do estado natural para o estado civil, sofre grandes mudanças, substitui o instinto pela justiça. Tem adição moral em sua conduta, passa a seguir segundo outros princípios e a usar a razão antes de seguir suas inclinações. Capítulo IX – Do domínio real Rousseau começa dizendo que cada membro da comunidade entrega-se a ela no momento em que ela se forma, sendo assim o Estado é senhor de todos os seus bens pelo contrato social. Para legitimar o direito de primeiro ocupante é necessário: • Que a terra estivesse vazia; • Que ocupe somente o necessário para subsistência; • A posse não depende de cerimônia, mas sim do trabalho. LIVRO II Capítulo I A Soberania é Inalienável ♢ No livro II, fala da soberania que é inalienável porque representa a vontade geral, e indivisível Capítulo II A Soberania é Indivisível Rousseau era a favor do “contrato social”, forma de promover a justiça social que dá nome a sua principal obra. Apregoava que a propriedade privada gerava a desigualdade entre os homens. Segundo ele, os homens teriam sido corrompidos pela sociedade quando a soberania popular tinha acabado A vontade geral = bem de utilidade pública; Divisão do povo em facções = vontade de seus membros; Ideal = não existir no Estado uma sociedade parcial; Estado = União de seus membros em prol da conservação e proventos convenientes a todos; Pacto social = estabelecer entre os indivíduos a igualdade de condições e gozar dos mesmos direitos. Capítulo V Do direito de vida e morte Como os particulares, não tendo o direito de dispor de sua própria vida, podem transmitir ao soberano este mesmo direito de que carecem? Todo o homem tem o direito de expor sua vida para conservá-la. Capítulo VI Da lei Pelo pacto social, Rousseau diz que demos existência e vida ao corpo político. É preciso então dar-lhe o movimento e a vontade pela legislação. Porque o ato primitivo pelo qual este corpo se forma e se une, nada determina ainda do que deve fazer-se para conservá-lo. Toda a justiça procede de Deus, só Ele é sua fonte, porém se soubéssemos recebê-la de tão alto, não necessitaríamos nem governos nem leis. Capítulo VII Do legislador Seriam precisos deuses para legislar aos homens. Porém, é certo que um grande príncipe é raríssimo, como não há de sê-lo um grande legislador? Aquele que ousa intentar a instituição de um povo deve sentir-se capaz de modificar, na natureza humana, de transformar a cada indivíduo, de alterar a constituição do homem para reformá-lo. Capítulo VIII Do povo Rousseau também explicou o povo no Contrato. Como o arquiteto que, antes de construir um edifício, sonda e examina o solo para ver se pode aguentar o peso necessário, o sábio legislador não começa redigindo leis boas por si mesmas, mas antes examina se o povo a que são destinadas esta apto para suportá-las. Capítulo IX e X Continuação Assim como a natureza limitou a estatura do homem, não havendo fora disto senão gigantes ou anões, há, também, comparativamente uma melhor constituição de um Estado, pontos que limitam a extensão que pode ter a fim de que não seja nem muito grande para poder ter um governo exemplar, nem muito pequeno para poder se auto-sustentar. Quanto mais se estende o laço social, mais se debilita, e em geral, um Estado pequeno é proporcionalmente mais forte que um maior. O primeiro homem que, tendo erguido uma cerca em volta de seu terreno e proclamado - isto me pertence! - encontrou gente ingênua o suficiente para acreditar nele, foi o fundador da sociedade civil. (Rousseau) O homem é bom por natureza. É a sociedade que o corrompe. Jean-Jacques Rousseau Capítulo XI – Dos diversos sistemas de legislação Rousseau caracteriza a liberdade e a igualdade como importantíssimos. A liberdade, porque toda dependência particular é outro tanto tirada ao corpo do Estado e a igualdade porque a liberdade não pode existir sem ela. FIM