Plano de Aula Detalhado Processo Civil Parte Geral - Fundamentos Jurisdição Ação e Defesa

PLANO DE AULA Componente curricular PROCESSO CIVIL E PRÁTICA JURÍDICA PARTE GERAL 3GMA Professora Guilherme Augusto Bittencourt Corrêa CH haula 60 CH hrelógio 60 EMENTA Fundamentos do direito processual civil Jurisdição Ação Defesa Processo Participação no Processo Princípios Tutela Provisória Decisão Precedentes Coisa julgada OBJETIVOS GLOBAIS DE APRENDIZAGEM PARA OS QUAIS A COMPONENTE CURRICULAR CONTRIBUI O egresso será capaz de CG1 Resolver problemas jurídicos complexos com base em evidências científicas apresentando pensamento crítico e sistêmico atento às condições sociais econômicas e ambientais envolvidas CG2 Criar estratégias jurídicas à luz de estruturas e racionalidades fundamentais do Direito realizando os valores do Estado Constitucional e Democrático de Direito CG3 Promover o acesso universal à justiça com domínio das técnicas jurídicas em prol da solução dos conflitos com empatia favorecendo a acessibilidade linguística estrutural e tecnológica OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM ESPECÍFICOS DA COMPONENTE CURRICULAR Ao concluir a componente curricular o estudante será capaz de DIMENSÃO1 CONTEÚDOS Compreender a função jurisdicional e as garantias processuais constitucionais 2 1 Fundamentos do direito processual civil 11 O objeto do processo civil 12 Meios não jurisdicionais de solução de conflitos 14 O processo civil e sua relação com o direito material 15 O processo civil contemporâneo 2 Jurisdição 21 Conceito 22 Escopo da jurisdição 23 Características 24 Princípios 25 Espécies 26 A jurisdição no Estado Constitucional 3 Ação 31 Direito de ação na perspectiva constitucional 32 Condições da ação 33 Elementos da ação 4 Defesa 41 Mínimo indispensável ao exercício do direito de defesa 42 Os comportamentos do réu 43 Exceções e objeções 5 Processo 51 Teorias sobre o processo 52 Os pressupostos processuais 53 A dinâmica dos pressupostos processuais 6 Participação no Processo 61 Sujeitos do processo 62 Partes e procuradores 63 Litisconsórcio 64 Intervenção de terceiros 7 Princípios 71 A função dos princípios 72 Os princípios constitucionais do processo 73 As normas fundamentais do processo civil Desenvolver o raciocínio jurídico voltado à solução de problemas por meio de técnicas processuais 3 Compreender os impactos sociais políticos e econômicos das decisões judiciais 4 Escolher a técnica processual adequada para solução do conflito viabilizando a promoção do acesso à justiça 5 Defender argumentos jurídicos contrapondoos a fundamentos antagônicos a partir de doutrina jurisprudência e evidências científicas 5 Criar a solução jurídica adequada para a promoção do acesso à justiça e para a resolução dos conflitos 6 METODOLOGIA E EXPERIÊNCIAS DE ENSINO E APRENDIZAGEM 1 Aula expositiva sobre a função jurisdicional e as garantias processuais constitucionais 2 Aprendizado baseado em problemas análise de situações corriqueiras na sociedade para aplicação dos institutos fundamentais do processo e escolha da técnica processual mais adequada à solução 3 Análise de julgados a fim de compreender os impactos sociais políticos e econômicos das decisões judiciais 4 Debates 1 jurisprudência 2 3 AVALIAÇÃO A1 Prova Discursiva 30 Prova Objetiva 20 A2 Questão padrão 2ª fase da OAB 15 Simulado ENADE 15 Simulado OAB 1ª fase 20 BIBLIOGRAFIA BÁSICA MARINONI Luiz Guilherme ARENHART Sérgio Cruz MITIDIERO Daniel Curso de direito processual civil v1 tutela dos direitos mediante procedimento comum São MARINONI Luiz Guilherme ARENHART Sérgio Cruz MITIDIERO Daniel Curso de direito processual civil v 2 e 3 São Paulo Revista dos Tribunais 2020 20192016 1 Dimensões dos objetivos de aprendizagem Classificação de 1 a 6 ou com as letras I H C ou L conforme legenda Taxonomia de Fink Conhecimento básico Aplicação I Integradora H Humana C Cuidado L Aprender a aprender Taxonomia de Bloom revisada 1 Lembrar 2 Entender 3 Aplicar 4 Analisar 5 Avaliar 6 Criar PLANO DE AULA Paulo Revista dos Tribunais 2020 20192016 THEODORO JUNIOR Humberto Curso de Processo Civil v 2 Rio de Janeiro Forense 2020 20192016 DOTTI Rogeria PINHEIRO Paulo Eduardo dArce MARTINS Sandro Gilbert KOZIKOSKI Sandro Marcelo Curso de Processo Civil completo São Paulo Revista dos Tribunais 2019 2017 THEODORO JUNIOR Humberto Curso de Processo Civil v I Rio de Janeiro Forense 2020 20192016 DOTTI Rogeria PINHEIRO Paulo Eduardo dArce MARTINS Sandro Gilbert KOZIKOSKI Sandro Marcelo Curso de Processo Civil completo São Paulo Revista dos Tribunais 2019 2017 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR BUENO Cassio Scarpinella Manual de Direito Processual Civil 6ª ed São Paulo Saraiva 2021 CABRAL Antonio do Passo O contraditório como dever e a boafé processual objetiva Revista de Processo v 126 p 59 ago2005 DIDIER JR Fredie SARNO Paula OLIVEIRA Rafael Alexandre de Curso de direito processual civil v 1 Salvador JusPodivm 2020 20212016 CAMBI Eduardo HAAS Adriane SCHMITZ Nicole Normas fundamentais no Novo Código de Processo Civil Revista de Processo v 290 p 95 2019 CINTRA Lia Carolina Batista Substituição processual no processo civil individual e participação do substituído entre a assistência litisconsorcial e o litisconsórcio necessário Revista de Processo v 292 p 83 2019 CRONOGRAMA DE ATIVIDADES Data Atividade prevista 28022023 Exposição dos conteúdos bibliografia forma das aulas e avaliações Aula expositiva 1 Fundamentos do direito processual civil 11 O objeto do processo civil 12 Meios não jurisdicionais de solução de conflitos 07032023 Aula expositiva e estudo de caso 1 Fundamentos do direito processual civil 13 O processo civil e sua relação com o direito material 14 O processo civil contemporâneo 14032023 Aula expositiva e estudo de caso 2 Jurisdição 21 Conceito 22 Escopo da jurisdição 23 Características 21032023 Aula expositiva e estudo de caso 2 Jurisdição 24 Princípios 25 Espécies 26 A jurisdição no Estado Constitucional 28032023 Aula expositiva e estudo de caso 3 Ação 31 Direito de ação na perspectiva constitucional 32 Condições da ação 33 Elementos da ação 04042023 Aula expositiva e estudo de caso 3 Ação 32 Condições da ação 33 Elementos da ação 11042023 Aula expositiva e estudo de caso 4 Defesa 41 Mínimo indispensável ao exercício do direito de defesa 18042023 Aula expositiva e estudo de caso 4 Defesa 42 Os comportamentos do réu 43 Exceções e objeções 25042023 Realização de avaliação EXCLUSIVAMENTE em sala de aula A1 1ª Parcial Prova Discursiva 30 pontos 02052023 Devolutiva das provas com divulgação das notas Obs As notas no sistema somente serão lançadas ao final do semestre Por isso a importância do comparecimento a esta aula já que aqui serão apresentadas as notas das avaliações Realização de avaliação EXCLUSIVAMENTE em sala de aula A2 1ª Parcial Questão padrão 2ª fase da OAB 15 ponto 09052023 Devolutiva da avaliação realizada na aula anterior Obs As notas no sistema somente serão lançadas ao final do semestre Por isso a importância do comparecimento a esta aula já que aqui serão apresentadas as notas das avaliações Aula expositiva e estudo de caso 5 Processo 51 Teorias sobre o processo 16052023 Aula expositiva e estudo de caso 5 Processo 52 Os pressupostos processuais 53 A dinâmica dos pressupostos processuais Aula expositiva e estudo de caso 6 Participação no Processo 61 Sujeitos do processo 62 Partes e procuradores 23052023 Aula expositiva e estudo de caso 6 Participação no Processo 63 Litisconsórcio 64 Intervenção de terceiros 30052023 Aula expositiva e estudo de caso 7 Princípios 71 A função dos princípios 72 Os princípios constitucionais do processo Realização de avaliação EXCLUSIVAMENTE em sala de aula A2 2ª Parcial Simulado padrão ENADE 15 ponto 06062023 Aula expositiva e estudo de caso 7 Princípios 73 As normas fundamentais do processo civil Realização de avaliação EXCLUSIVAMENTE em sala de aula A1 2ª Parcial Prova Objetiva 20 pontos PLANO DE AULA 13062023 Devolutiva das provas e do simulado padrão ENADE com divulgação das notas Obs As notas no sistema somente serão lançadas ao final do semestre Por isso a importância do comparecimento a esta aula já que aqui serão apresentadas as notas das avaliações Realização de avaliação EXCLUSIVAMENTE em sala de aula A2 3ª Parcial Simulado padrão OAB 1ª fase 20 ponto 20062023 Devolutiva dos simulados da OAB Obs As notas no sistema somente serão lançadas ao final do semestre Por isso a importância do comparecimento a esta aula já que aqui serão apresentadas as notas das avaliações Fechamento da disciplina 27062023 Período de apresentação e avaliação de trabalhos acadêmicos TCC NÃO HAVERÁ AULA 04072023 Semana de Avaliação Substitutiva para os alunos que não atingiram a nota final NF mínima para aprovação 50 pontos Deficiência intelectual e a escola do século XXI Pessoas com deficiência intelectual podem ter dificuldades em acompanhar o ritmo escolar É importante que a escola ofereça suporte individualizado e adaptações curriculares para atender às suas necessidades Dificuldades enfrentadas por pessoas com deficiência intelectual na escola É uma limitação no funcionamento intelectual e nas habilidades adaptativas caracterizada por um desempenho abaixo da média em testes de inteligência e dificuldades nas atividades diárias Definição de deficiência intelectual Papel da escola e dos professores no atendimento às necessidades dos alunos com deficiência intelectual A escola e os professores devem garantir o acesso à educação de qualidade promovendo adaptações curriculares e um ambiente inclusivo Tecnologias assistivas para pessoas com deficiência intelectual São recursos e equipamentos que auxiliam pessoas com deficiência intelectual na realização de atividades diárias e no processo de aprendizagem Inclusão escolar e adaptações curriculares A inclusão escolar é o processo de garantir o acesso e a participação de todos os alunos na escola utilizando adaptações curriculares para adequar o ensino às necessidades de cada aluno