Resenha e Fichamento do Livro Historia da Riqueza no Brasil de Jorge Caldeira

A etapa nº 2 consiste na confecção de uma resenha segundo os exemplos fornecidos pelo professor e outros que porventura o aluno tenha tido acesso Este trabalho de aproveitamento consiste em duas etapas obrigatórias e uma optativa a critério do professor A etapa nº 1 consiste na leitura e fichamento do livro indicado O fichamento neste momento deve ser ipsis litteris Autor Jorge Caldeira Livro História da riqueza no Brasil cinco séculos de pessoas costumes e governos Jorge Caldeira HISTÓRIA DA RIQUEZA NO BRASIL CINCO SÉCULOS DE PESSOAS COSTUMES E GOVERNOS BRASIL O fichamento deve ser ipsis litteris ou seja literal em que se transcreve períodos da obra para ficha conforme o original Devese sempre ao fazer uma transcrição literal apontar a referência bibliográfica e a página de onde foi extraído o trecho em questão FICHAMENTO IPSIS LITERIS CALDEIRA Jorge História da riqueza no Brasil recurso eletrônico Jorge Caldeira 1 ed Rio de Janeiro Estação Brasil 2017 A necessidade de se adotar outro modo de análise quando se trata de explicar um novo problema não se limita à economia Tanto quanto a narrativa acompanha os variados resultados na produção da riqueza evidenciados nos novos cenários são também acompanhados os processos sociais da formação dessa riqueza com especial ênfase no papel das pessoas dos costumes e dos governos e o plural aqui é tudo CALDEIRA 2017 p 14 Os estudos das relações entre governos e desenvolvimento no Brasil no quadro tradicional consideravam relevantes para a acumulação apenas as atividades governamentais do centro e aquelas que influíam sobre as exportações Nada disso serve muito quando se trata de explicar quais instituições permitiram um desenvolvimento que agora se sabe acontecer a partir justamente da área desprezada anteriormente CALDEIRA 2017 p 17 Os novos conjuntos de dados romperam uma limitação estrutural inerente à documentação escrita Tanto as descobertas da antropologia como as da econometria permitiram a formulação de modelos que apontam na mesma direção No primeiro caso graças à compilação das normas dos governos consuetudinários dos povos sem escrita tornouse possível a reavaliação dos seus sistemas produtivos No segundo tratando de maneira indistinta os dados relativos a alfabetizados e analfabetos possibilitaram uma nova perspectiva dos mercados e da acumulação de riqueza Devido a ambas inovações no campo da pesquisa um universo antes descartado e tido como marginal na formação da riqueza e no modo de governo de maneira muito ampla o chamado sertão termo que aparece já na carta de Caminha em 1500 pôde ser analisado de outra maneira diversa da que presidiu a produção de documentos coevos e as análises dos clássicos no século passado Vem dessa diferença a opção por contar uma história da relação entre os governos e o desenvolvimento que não se baseia no modelo tradicional da disciplina mas antes nas descobertas vindas de fora CALDEIRA 2017 p 18 os TupiGuarani mantinham um tal equilíbrio entre produção econômica alianças diplomáticas chefia política na guerra e destinação ritual dos excedentes que não os obrigava a criar uma função especializada de governo com a permanente divisão dos membros da sociedade entre governantes e governados Mesmo assim havia governo as instituições indicadas pelo costume funcionavam com regularidade e desfrutavam do respeito de todos Era um modo tão eficiente de governo e regulagem da vida que mal foi notado pela imensa maioria dos europeus que entraram em contato com os TupiGuarani Ficou famosa a frase de uma testemunha que não enxergou religião por falta de prédios que servissem de templo nem civilidade pela inexistência de códigos escritos para punir a inobservância dos costumes tampouco de uma classe separada para governar Sem fé sem lei sem rei escreveu glosando o não uso dos fonemas F L e R na língua geral TupiGuarani o nhengatu CALDEIRA 2017 p 29 A PARTIR DE 1500 OS HABITANTES DO LITORAL ATLÂNTICO DA AMÉRICA DO SUL contemplaram uma cena que se repetiria com frequência cada vez maior grandes barcos fundeavam em baías se reabasteciam de água e mantimentos e em troca das cargas que levavam deixavam objetos e também pessoas Nos registros históricos constam vários motivos para o desembarque desses indivíduos Havia os marujos que cansados das viagens e dos riscos atiravamse por conta própria na busca de uma nova vida em meio à paisagem deslumbrante que incluía as mulheres vestidas apenas com coberturas púbicas e pinturas corporais Comandantes ordenavam o desembarque de tripulantes os chamados lançados que ficavam em terra para aprender os costumes dos moradores e relatar seus conhecimentos para um eventual próximo comboio E também passaram a ser comuns as arribadas de náufragos O destino dos que deram em terra foi tão variado quanto os motivos de desembarque Muitos terminaram mortos Mas os sobreviventes cuja história acabou sendo registrada tiveram quase sempre o mesmo destino eles travaram relações com os grupos TupiGuarani CALDEIRA 2017 p 32 O aumento da escala produtiva e dos conflitos teve outras consequências Os cativos de guerra antes incorporados ao grupo agora passaram a ser empregados nos trabalhos produtivos e muitos começaram a ser vendidos como mercadoria pelos genros que serviam de intermediários Já na segunda década do século XVI esses negócios se tornaram comuns em todo o litoral e em vários portos surgiram entrepostos permanentes comandados pelos genros de chefes Assim passaram a ter um papel que antes não existia na sociedade Tupi o de pessoas ricas capazes de acumular a partir de trocas comerciais Alguns nomes de portugueses nessa situação e nesse período foram registrados por historiadores Vasco Fernandes Lucena em Pernambuco Diogo Álvares Correia o Caramuru na Bahia João Ramalho e Antônio Rodrigues em São Vicente CALDEIRA 2017 p 37 Portugal serviu de refúgio para perseguidos em toda a Europa De vários países chegavam fugitivos carregando o que podiam O castelo de Tomar virou a caixa forte dos segredos que a Inquisição não conseguiu arrancar Nas primeiras décadas de existência da Ordem de Cristo os extemplários mantiveram os estaleiros em Lisboa fizeram contratos de manutenção de navios e dedicaramse à tecnologia náutica aproveitando o conhecimento adquirido no transporte marítimo de peregrinos entre a Europa e o Levante CALDEIRA 2017 p 45 Juntamente com a capitania o rei concedia ao donatário os poderes de criar vilas ou escravizar nativos para o cultivo da terra Além disso o donatário ficava isento de parte dos impostos a que estaria obrigado como o dízimo e a contribuição para a Ordem de Cristo assim como das taxas incidentes no comércio de paubrasil e pescados Todavia os demais impostos deveriam ser pagos ao rei de modo que a ideia central era assegurar uma renda para o Tesouro evitar despesas e ainda assim estabelecer no território alguma espécie de governo submetido a Lisboa Como tudo isso era dado de graça não faltaram interessados na doação das capitanias Porém com as cartas nas mãos esses interessados teriam de viabilizar o governo nos novos domínios o que implicava investir dinheiro na montagem da operação a fim de colher lucros Nas ilhas do Atlântico a fórmula dera certo com a instalação de engenhos de açúcar Estes eram construídos e geridos por operadores interessados em enriquecer Quando começava a produção e vinham os lucros os operadores pagavam impostos ao donatário que por sua vez repassava ao rei parte do dinheiro No Brasil surgiram interessados em 15 fatias e cada um deles experimentou fórmulas próprias para transformar os dois pedaços de papel em governo efetivo e dinheiro nos bolsos CALDEIRA 2017 p 56 Tudo isso evidencia que a crescente riqueza e a acumulação de capital na economia brasileira dos séculos XVI e XVII apontadas com clareza pelos dados estatísticos obtidos nas pesquisas recentes não derivavam da ação econômica do governo geral A pequena incursão no mundo simbólico permite lembrar que essa ausência tinha sentido que a documentação era construída para que a atividade da terra ficasse na margem fosse afirmada como condenação Presos irremediavelmente a esse tipo de texto os historiadores clássicos acabaram reproduzindo conceitualmente o fosso em várias áreas a fissura entre norma na cultura lei escrita na esfera jurídica governo e sociedade na política crescimento e ação central na economia CALDEIRA 2017 p 148 Igreja e nobreza de sangue eram consideradas as partes mais próximas da cabeça mística do Estado na forma de entender vinda da Antiguidade e mantida na Idade Média e ficavam com dois terços do arrecadado em ouro A administração o comércio as formas econômicas de produção de riqueza a fidalguia os vassalos e os escravos formavam indistintamente o todo beneficiado com os gastos pela rubrica que o autor denomina Estado As formas para manter as diferenças da Igreja metropolitana detentora de direitos inexistentes na colônia seguiam diretrizes diversas do rigor visto na implantação de ordens religiosas nos territórios mineradores A maior obra do reinado de D João V foi a construção do gigantesco convento de Mafra que empregou 40 mil homens e consumiu o equivalente a 140 toneladas de ouro ou vinte anos de arrecadação do quinto de ouro no Brasil Essa foi apenas a parte maior mas não a mais conspícua dos gastos Entre os regalos de Sua Majestade aos prelados nenhum causou mais furor que os recebidos pelos cardeais Pereira e Cunha 50 dúzias de pratos de ouro para cada um A mesma atenção recebeu a nobreza como se nota no crescimento do pagamento de pensões que saltou do equivalente a 45 toneladas de ouro anuais em 1681 para 85 toneladas em 1716 e nada menos que 274 toneladas anuais em 1748 CALDEIRA 2017 p 160 Além de indicarem uma produção econômica baseada no mercado interno os estudos quantitativos mostraram com clareza que ainda que houvesse concentração de riqueza a produção econômica se estruturava em torno de muitos produtores independentes ou seja de empreendedores individuais a maioria dos quais trabalhava sem escravos ou com contingentes muito reduzidos de cativos Com tal retrato renovado da produção econômica no final do século XVIII a estatística permitiu comparações de magnitude entre economias diversas Uma dessas comparações é esclarecedora Os Estados Unidos exportavam na virada para o século XIX algo em torno de 4 milhões de libras esterlinas anuais como se viu as exportações brasileiras de 1807 foram de 38 milhões de libras esterlinas A diferença de tamanho entre as duas economias portanto estaria mais relacionada ao mercado interno do que ao externo Uma avaliação dessa diferença poderia começar pelas comparações demográficas CALDEIRA 2017 p 181 O maior objetivo social em economia passa a ser a criação de grandes mercados que fazem a riqueza das nações a soma das mercadorias acumuladas e não consumidas e do trabalho passado acumulado como riqueza financeira Para tanto no âmbito público o governo improdutivo deveria ser limitado e incentivados os esforços individuais visando a produção para o mercado De ponto mais alto da sociedade o governo caía para uma posição secundária a de uma esfera a ser restrita pelo mercado Outro corolário radical dessa mudança de pensar afetava a noção de natureza Para Aristóteles o mundo natural era o modelo de toda a vida social ainda que na desigualdade A partir de Adam Smith a natureza é apenas o território do qual os homens podem extrair indefinidamente a matéria a ser transformada pelo trabalho produtivo e o resultado é a riqueza humana a ser acumulada pelas trocas no mercado CALDEIRA 2017 p 213 Outro agraciado com autorização para imprimir as suas obras José da Silva Lisboa o futuro visconde de Cairu reiterou essa posição no campo da economia e com uma estratégia retórica ainda mais curiosa que a do bispo Embora tenha publicado os Princípios de economia política com a intenção explícita de divulgar a obra de Adam Smith A riqueza das nações ele cumpriu tal objetivo de modo muito peculiar Para começar Cairu não estava convencido de que a produção de mercadorias fosse um ideal adequado para a economia Eximia Adam Smith desse pecado e atribuía tal insensatez a um paroxista de Genebra ou seja o próprio Rousseau que ataca o sistema do regime patriarcal como incompatível com as circunstâncias atuais da sociedade CALDEIRA 2017 p 220 Steven Topik resumiu a mudança de prioridades da política governamental começando por uma descrição dos grandes interesses em jogo Agricultores de produtos de exportação ou para o mercado interno tanto quanto industriais locais e banqueiros geralmente apoiam políticas monetárias que facilitem a obtenção do dinheiro e o crédito Uma queda do milréis protegia fazendeiros e industriais que vendiam no mercado interno na competição com os produtos importados4 Mas havia também representantes dos interesses exatamente contrários No outro lado da política monetária estavam importadores consumidores urbanos de produtos importados investidores estrangeiros e defensores dos tesouros imperial e provinciais Esses grupos pressionavam pela restrição do suprimento de dinheiro e preços estáveis A moeda valorizada significava que o governo tinha de pagar menos milréis por suas dívidas externas No balanço entre as pressões opostas os pratos da política imperial penderam para um lado A política monetária do Império dominada pela visão do Partido Conservador de dinheiro apertado e taxas altas de câmbio exceto nos poucos intervalos liberais favorecia pessoas ligadas aos produtos e capitais europeus CALDEIRA 2017 p 355 Mais crédito não significa mais produção o indicativo monetário poderia ser apenas de aumento de preços com os mesmos volumes de produção Entretanto a movimentação de mercadorias também indicava uma direção positiva Nas duas principais ferrovias de São Paulo a tonelagem do café transportado entre 1885 e 1890 registrou um crescimento de 30 na maior linha do estado a SantosJundiaí Mas esse grande crescimento nem se comparava ao das mercadorias transportadas para o mercado interno que aumentou nada menos de 99 em tonelagem portanto volume físico não financeiro no mesmo período Como resultado do aumento do transporte interno a fatia do café no movimento total da ferrovia caiu de 37 para 24 Na Companhia Paulista que cortava a maior região produtora do estado o crescimento do transporte de café foi de 36 ótimo resultado mas nada comparável ao aumento de 105 nos demais produtos Assim a porcentagem do café no movimento total caiu de 44 para 29 CALDEIRA 2017 p 364 uma política econômica sadia deveria se voltar para preservar a verdadeira fonte da riqueza brasileira A febre industrial acarreta para a agricultura perturbações de tal ordem que esta principal fonte de nossa riqueza está sob a ação de uma crise profunda e de difícil solução A atração que a vida da cidade exerce sobre os operários a ação que os lucros grandes e rápidos das indústrias exercem sobre os capitais e sobre os braços são outras tantas causas da drenagem que sofre a agricultura de seus elementos mais importantes de produção Acrescentese a isso a elevação dos salários produzida entre outras coisas pela carestia de vida e o hábito de uma existência mais confortável e por isso mesmo mais dispendiosa por parte dos operários O trabalho assalariado e o capital a vida urbana e a riqueza na visão de Murtinho deveriam ser combatidos pela seguinte razão A agricultura a indústria e os serviços custeados pela União deveriam ser as três árvores produtoras de nossa riqueza Só a agricultura porém produz na realidade Os serviços custeados pela União de um lado e a indústria do outro lado transformaramse em parasitas CALDEIRA 2017 p 423 424 Quem faz o valor da moeda é a riqueza do país quem faz o valor da moeda é a diferença na troca dos valores internacionais A lei não eleva nem abaixa o câmbio essa é a verdade CALDEIRA 2017 p 516 Em 1973 o país era a economia que mais crescera no mundo nas oito décadas anteriores a República permitira o aproveitamento das oportunidades num mundo de comércio aberto e com elas houve retomada do crescimento como nos tempos coloniais a revolução de 1930 criara as condições para o crescimento num mundo fechado Então o pagamento da conta do muro que separava o Brasil da globalização era mais que justificado naquele cenário as taxas de crescimento internas haviam ficado muito acima da média mundial Agora a situação se invertia Enquanto o muro brasileiro ampliado levava a dívidas externas desequilíbrio da economia interna e taxas pífias de crescimento médio os sinais do mundo continuavam indicando outras direções Ao longo da década de 1980 outros Estados nacionais Grécia Portugal e Espanha aderiram ao projeto europeu de criação de um ente supranacional formando uma massa crítica suficiente para ensaiar um passo mais ousado a criação da Comunidade Europeia e de uma moeda única o euro Tudo visando ampliar a escala das trocas internacionais diminuir custos e aumentar a competitividade de cada economia CALDEIRA 2017 p 653 Durante sete décadas vinha ocorrendo o desenvolvimento capitalista com patamares elevados de acumulação sob o comando do setor privado e seus capitalistas ambiciosos mas mantendo um arranjo com o trabalho assalariado e os produtores independentes do sertão que resultava numa distribuição da riqueza por toda a sociedade de tal ordem que comparada ao que se implantou na ditadura era bastante justa A desigualdade de renda foi apenas uma das consequências da entrada do governo no mundo dos negócios Outra não menos relevante foi o fato de que essa decisão exigiu uma repartição interna de esforços estatais que não se mostrou nada favorável aos serviços tradicionais Em termos proporcionais atividades como educação ou saúde passaram a contar com menos recursos o que levou à degradação desses serviços para a população CALDEIRA 2017 p 658 659 Os dados evidenciam uma tendência relativamente universal de concentração de riqueza no setor privado a partir da década de 1970 tanto nos países ricos como nos hoje chamados emergentes Tal uniformidade não exclui nem mesmo os antigos países socialistas que conseguiram redirecionar suas economias visando o aumento da atividade produtiva Aqui caberia uma inferência para além do campo da economia A lista de países que apresentam a mesma tendência de acumulação de riqueza no setor privado abrange variantes políticas expressivas regimes dominados por um partido único como a China governos predominantemente socialdemocratas como a Suécia países com o Estado grande como a França ou a Itália que alternaram políticas conservadoras e de esquerda sem que isso afetasse a tendência de concentração a Alemanha onde se alternam os social democratas e os conservadores o Japão majoritariamente dirigido por forças centristas o Reino Unido e os Estados Unidos onde os conservadores neoliberais se alternaram no poder com os trabalhistas e os democratas tanto uns quanto outros incapazes de alterar a tendência geral Em outras palavras o processo de globalização se tornou impositivo porque foi carreando para si todos os Estados nacionais independentemente das opções políticas ou ideológicas locais Ter um setor privado forte atuante no mundo inteiro capaz de competir em escala mundial passou a ser a regra do jogo Manter o isolamento os apanágios nacionais o mercado fechado as regras idiossincráticas tornouse a marca dos perdedores o caso do Brasil nesse período CALDEIRA 2017 p 673 As mudanças se estenderam ao campo político Para aprovar tudo no Parlamento o governo apresentou uma perspectiva de tal abundância futura que seria necessário mudar as leis Primeiro para garantir o financiamento da educação e da saúde bastaria parte dos ganhos os rendimentos restantes seriam colocados em um fundo soberano a ser criado A reação brasileira foi ampliar muito todos os tipos de crédito a fim de evitar o contágio maior de uma recessão que se espalhava pelo mundo Além do setor da construção civil um dos grandes beneficiários foi a indústria automobilística Com isso atenuouse o impacto da crise mundial e a popularidade do presidente garantiu a eleição da candidata proposta por seu partido Dilma Rousseff que se tornou a primeira mulher a presidir o Brasil CALDEIRA 2017 p 677 Em sua gestão as políticas de gasto público prosseguiram em ritmo acelerado mesmo depois de passada a onda recessiva internacional Para manter a roda do gasto foi preciso ir ultrapassando limites primeiro o da prudência logo em seguida o das formalidades implantouse a chamada contabilidade criativa que permitiu a retomada da prática de ocultação dos esqueletos financeiros Mesmo com os truques a percepção de que havia problemas nesse modelo acabou derrubando o crescimento econômico Ainda assim Dilma Roussef conseguiu se reeleger em 2014 CALDEIRA 2017 p 677 Todo o investimento público havia sido feito com o pressuposto de receitas proporcionadas por um patamar de preço do barril de petróleo da ordem de 120 dólares No entanto ao longo de 2015 esse patamar foi baixando até se estabilizar em 30 dólares fazendo ruir o castelo de sonhos do crescimento como nos tempos de Geisel Ficou para o país como antes a obrigação de pagar o preço da aposta perdida contra a globalização Esse preço vinha dessa vez como prejuízo gigantesco da estatal de petróleo falência dos empresários que se associaram à aposta rombo nas contas públicas que toda a população precisaria cobrir e uma gigantesca recessão de magnitude muito maior que a de 1929 Pior ainda com o agravante de ser uma recessão apenas brasileira levando o perdedor para muitas casas abaixo na economia globalizada Não bastasse isso acabou emergindo à luz toda a parte perversa do investimento clientelista a empresa estatal não apenas aceitou como incentivou a aprovação legal do plano contratou privilegiados a preços sabidamente mais caros dos que poderia pagar de outra forma os privilegiados pagaram pelo privilégio e os recebedores da propina estavam no governo federal e no sistema político que aprovou o plano Além da aposta perdida o método era o único possível para alcançar um objetivo protecionista quando já não havia sentido econômico para isso no mundo CALDEIRA 2017 p 677 Tudo isso levou as pessoas de novo às ruas o Congresso acabou por votar um novo impedimento de presidente e em 2016 Michel Temer assumiu a presidência da República apresentando um plano chamado Ponte Para o Futuro Por ele comprometiase a fazer o governo federal controlar seus gastos num patamar suportável Ao mesmo tempo procuradores concentravam investigações sobre o setor privado tido por muita gente como o único responsável pela situação Com isso numa sociedade dominada por costumes igualitários e globalizados o corporativismo luta para sobreviver no poder para manter a imagem hierárquica como modelo O amálgama das leis aos costumes está ainda em processo e como será deste ponto em diante já não é mais história CALDEIRA 2017 p 677 RESENHA CRÍTICA CALDEIRA Jorge História da riqueza no Brasil recurso eletrônico Jorge Caldeira 1 ed Rio de Janeiro Estação Brasil 2017 Escrita pelo doutor em Ciência Política Jorge Caldeira a obra intitulada História da riqueza no Brasil foi publicada em 2017 pela editora Estação Brasil Em um total de 624 páginas o autor discorre sobre cinco séculos da história brasileira abrangendo os fatos que sucederam na economia do país desde o período colonial ao governo Dilma Ao longo do estudo o autor apresenta um panorama minucioso dos processos históricos bem como dos imbricamentos culturais que culminaram nos altos e baixos da economia brasileira À vista disso é fundamental destacar que são apresentados diversos autores que nortearam o pensamento de Caldeira a exemplo de grandes nomes como Darcy Ribeiro dentre outros intelectuais brasileiros A obra foi dividida em quatro partes principais Em um primeiro momento Caldeira nos apresenta o período colonial de 1500 a 1808 demonstrando que a economia brasileira da tribo tupi favorecia as trocas com os europeus ao passo em que os portugueses visavam explorar e levar os recursos para a metrópole Não foi em vão que nesse período muitos deles vieram para o Brasil com a pretensão de acumular riqueza já que essa empreitada era mais favorável para eles do que a permanência em Portugal Na segunda parte Caldeira nos apresenta a condição econômica do país no período Imperial de 1808 a 1889 demonstrando que enquanto muitos teóricos argumentam que houve expansão econômica a realidade foi de estagnação da economia já que ao passo em o capitalismo era crescente no mundo o Brasil estava à mercê de políticas restritivas Na terceira parte entre os anos de 1889 e 1930 ao elucidar o decorrido na Primeira República Caldeira aponta para políticas que favoreceram o desenvolvimento industrial o transporte e o serviço rodoviário além da agricultura que muitas vezes aparece como o principal fator de desenvolvimento da época Em síntese foi um período de crescimento exponencial no qual o próprio mercado interno era a força motriz para o crescimento econômico Quanto ao último período que que compreende tudo o que decorreu a partir da denominada Era Vargas Caldeira nos apresenta as consequências da Crise de 1929 o declínio do comércio internacional e a adesão às políticas de proteção que asseguraram o crescimento econômico no Brasil dentre outros aspectos que marcaram essa época e afetaram a economia No mais também são apresentadas questões inerentes à Ditadura Militar e as políticas que seguem até o período de recessão no Governo Dilma Como podemos observar ao longo da obra Caldeira expõe seu vasto conhecimento da sociedade e da cultura brasileira a partir de uma perspectiva histórica e antropológica elucidando como tema principal os processos de desenvolvimento econômico De um ponto de vista crítico o autor rompe com concepções infundadas da história econômica do Brasil de modo que sua obra fundamenta mudanças de percepção consideráveis a respeito do desenvolvimento do nosso país haja vista que o autor desmente condições que outrora foram consenso em diferentes manuais históricos e econômicos acerca do Brasil Não é em vão que a obra tenha servido como referência de peso para tantos trabalhos acadêmicos e seu estudo seja de suma importância para estudiosos das mais diversas áreas do conhecimento como história antropologia economia e demais cadeiras das ciências sociais e humanas