Universo - V1 - Direito Administrativo 2

Painel\nMeus cursos\n36974\u00b4\nAVALIA\u00c7\u00d5ES\nV1\nIniciado em\nsegunda, 26 abr 2021, 11:10\nEstado\nFinalizada\nConclu\u00edda em\nsegunda, 26 abr 2021, 11:22\nTempo\n12 minutos 19 segundos\nempregado\nAvaliar\n10,00 de um m\u00e1ximo de 10,00(100%) Quest\u00e3o 1\nCorreto\nAtingiu 100 de 100\nOs servidores p\u00fablicos s\u00e3o admitidos mediante concurso p\u00fablico de provas ou de provas e t\u00edtulos, aceitando-se excet\u00e7\u00f5es em alguns casos, tais como\na. cargos em comiss\u00e3o, ao livre nomea\u00e7\u00e3o, para suprir a vac\u00e2ncia de cargos efetivos que sejam formalmente preenchidos.\nb. portadores de defici\u00eancia, observando o percentual de 5% dos cargos em empregos p\u00fablicos vagos.\nc. contrato de servidores tempor\u00e1rios, desde que por tempo determinado para atender necessidade de excepcional interesse p\u00fablico, conforme estabelecido em lei.\nd. cargos e fun\u00e7\u00f5es de livre provimento, direcionados a servidores necessitados, atribu\u00eddos de acordo com a dire\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico. \ne. fun\u00e7\u00f5es de confiança, livre nomea\u00e7\u00e3o, destinadas a auxiliar no desempenho do assessoramento.\n\nSua resposta est\u00e1 correta.\nA resposta correta \u00e9: contrato de servidores tempor\u00e1rios, desde que por tempo determinado para atender necessidade de excepcional interesse p\u00fablico, conforme estabelecido em lei. Quest\u00e3o 2\nCorreto\nAtingiu 100 de 100\nConsiderando o regime jur\u00eddico ao qual se submetem os bens p\u00fablicos, os bens im\u00f3veis sem desintegra\u00e7\u00e3o de propriedade de sociedade de economia mista controlada pela Uni\u00e3o s\u00e3o\na. alien\u00e1veis, podem ser passíveis de penhora.\nb. alien\u00e1veis e pass\u00edveis de penhora, observados as exig\u00eancias legais.\nc. impenhor\u00e1veis e alien\u00e1veis.\nd. alien\u00e1veis e impenhor\u00e1veis, salvo em fun\u00e7\u00e3o de dividas trabalhistas.\ne. imprescrit\u00edveis e impenhor\u00e1veis, em fun\u00e7\u00e3o de alien\u00e7as, observadas as exig\u00eancias legais.\n\nSua resposta est\u00e1 correta.\nA resposta correta \u00e9: alien\u00e1veis e pass\u00edveis de penhora, observados as exig\u00eancias legais. No âmbito da Administração indireta, os servidores públicos funcionalmente vinculados às pessoas jurídicas que a integram\n\na. sujeitam-se obrigatoriamente ao regime celetista, que abrange a estabelecida apud os 3 anos de indústria,\n vedando a nomeação para emprego em comissão.\n\nb. são abrangidos pelo conceito de agente Público para fins de tipificação do ato de improbidade, não\n estando vinculados, por essa finalidade, a natureza do vínculo funcional.\n\nc. podem figurar como sujeitos ativos da atos de improbidade, que mantêm qualquer culpa ou dolosa,\n independentemente de natureza comissionada.\n\nd. podem figurar como sujeitos ativos da improbidade, que se responsabilizam pela realização dos danos,\n independentemente do regime celetista, e no caso de improbidade, não sendo relevante, para\n afirmar, a natureza do vínculo funcional.\n\nSua resposta está correta.\nA resposta correta é: b. são abrangidos pelo conceito de agente público para fins de tipificação do ato de improbidade, não sendo relevante, para afirmar, a natureza do vínculo funcional. Não dispondo de recursos financeiros, o Poder Público pretende delegar a execução material de serviço público de sua\n titularidade a particular para que possa explorá-lo – deleta-se o quem considera adequado com um ordenamento jurídico vigente, o\n Poder público pode\n\n\ta. celebrar contrato de permissão de serviço público, declarando-se pela inexigibilidade de licitação.\n\nb. estar direito transferido a concessão do serviço pública, particularmente de licitação.\n\nc. outorgar titularidade de serviço público para a exploração do serviço público, precedido de licitação.\n\td. firmar contrato de concessão de serviço público, precedido de licitação.\n\nSua resposta está correta.\nA resposta correta é: d. firmar contrato de concessão de serviço público, precedido de licitação. É correto afirmar sobre os Bens Públicos.\n\na. São dominiais os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público para a realização de suas\n atividades.\n\nb. Os bens públicos são imperceptíveis, contudo, poderá ser objeto de usucapião especial os bens públicos\n móveis.\n\nc. A autorização do uso de bem público especial depende de licitação, na modalidade de concorrência.\n\nd. O bem público, para além, depende da autorização prévia, pois requer licença ou autorização da\n administração pública.\n\ne. Usos comuns dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído.\n\nSua resposta está correta.\nA resposta correta é: e. Usos comuns dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído. O serviços públicos podem ser classificados\n\na. quanto aos usuários, em federais, estaduais, distritais e municipais.\n\nb. quanto ao essencialidade, em serviços de execução direta ou de execução indireta.\n\nc. quanto à obrigatoriedade da utilização, em compulsórios e facultativos.\n\nd. quanto à entidade a quem foram atribuídos, em gerais e específicos.\n\n e. quanto à forma de execução, em essenciais ou não essenciais.\n\nSua resposta está correta.\nA resposta correta é: quanto à obrigatoriedade da utilização, em compulsórios e facultativos. O particular que recebe a incumbência da execução de determinada atividade, abra ou serviço público e os realiza em nome próprio denomina-se agente\n\na. honorífico.\n\nb. político.\n\nc. credenciado.\n\nd. administrativo.\n\ne. delegado.\n\nSua resposta está correta.\nA resposta correta é: delegado. É correto afirmar sobre os Serviços Públicos.\n\na. A concessão de serviço público, precedida ou não da execução de obra pública, será formalizada mediante contrato de adesão, observando-se a precariedade e a possibilidade de revogação unilateral do contrato pelo poder concedente.\n\nb. Os serviços delegados por meio de contrato de parceria público-privada não poderão ter prazo superior a cinco anos.\n\nc. Por motivo de interesse público, poderá o poder concedente reiterar o serviço durante a praza da concessão, podendo revogá-la a qualquer momento.\n\nd. A declaração da nulidade da concessão deverá ser precedida de processo administrativo, assegurando o direito de ampla defesa.\n\nSua resposta está correta.\nA resposta correta é: A declaração da nulidade da concessão deverá ser precedida de processo administrativo, assegurando o direito de ampla defesa. O deslocamento de servidor público, por interesse da administração, para o exercício em uma nova sede, com mudança de domicílio permanente, configura\n\na. readaptação.\nb. recondução.\nc. remoção.\nd. transferência.\ne. reversão.\n\nSua resposta está correta.\nA resposta correta é: remoção.