2
Legislação Aplicada à Segurança do Trabalho
UNISA
100
Legislação Aplicada à Segurança do Trabalho
UNISA
4
Legislação Aplicada à Segurança do Trabalho
IFMA
1
Legislação Aplicada à Segurança do Trabalho
UMG
1
Legislação Aplicada à Segurança do Trabalho
FATEC
1
Legislação Aplicada à Segurança do Trabalho
FATEC
1
Legislação Aplicada à Segurança do Trabalho
FATEC
1
Legislação Aplicada à Segurança do Trabalho
FATEC
1
Legislação Aplicada à Segurança do Trabalho
FATEC
8
Legislação Aplicada à Segurança do Trabalho
FAP
Texto de pré-visualização
A Avaliação Contínua AVC é uma atividade que você deve desenvolver conforme explicado no enunciado pontos portanto é importante que você leia as instruções com muito cuidado O estudo dos materiais didáticos da disciplina e as pesquisas desenvolvidas são fundamentais para o enri Atenção Serão consideradas para avaliação somente as atividades entregues nesta página com o status forma de rascunho ou entregues por outras vias não serão corrigidas Atenção A atividade deve ser postada obrigatoriamente no modelo de Folha de Respostas disponível ab preferência em PDF Atenção O desenvolvimento e entrega da AVC deve ocorrer dentro dos prazos definidos na agenda da d o prazo final para envio Lembrando que todo o período de realização segue o horário oficial de Brasília Se você enviar a atividade até o prazo definido na agenda da disciplina como feedback intermediário o e indicará melhorias a serem implementadas Após fazer as correções indicadas pelo tutor você deve na agenda da disciplina Caso você não envie no prazo para feedback intermediário mas entregue até a nota Enunciado Ergonomia de acordo com Associação Internacional de Ergonomia IEA 2020 é ciência integradora mult Ergonomia envolve fatores físicos cognitivos ambientais organizacionais sociotécnicos além de outras in ferramentas produtos equipamentos meio ambiente e tecnologia Desta maneira vamos nos deparar com ergonomia aplicada a várias situações como por exemplo da so eletrodoméstico para a ação de levantamento e transporte manual de cargas em ambiente de trabalho o tarefa para os aspectos de organização do trabalho entre outros 1 2 3 Disponível em httpswwwabergoorgbroqueC3A9ergonomia Acesso em 10 dez 2022 adaptado Para compreender aspectos relacionados à ergonomia você deverá elaborar uma resenha do Capítulo 1 Ergonomia projeto e produção de Itiro Iida e Lia Buarque de Macedo Guimarães trecho a ser lido da pá A publicação está disponível na biblioteca virtual Pearson httpsplataformabvirtualcombrLeitorPublic codemCFJpHjQOa0KgSRP9LoA3MpiCSW3O9V5eBSGEZyjAudO0soUPx7jdv9MUqwXLpihiIWe5Gp4VfPqU Atenção Não se esqueça de logar na Biblioteca Virtual Pearson antes de acessar o livro Uma resenha deve conter Introdução Iniciase o texto indicando sobre qual documento a resenha é elaborada título autor local de edição edit resenha é relativa ao capítulo 1 da publicação contextualizando o assunto exposto na obra Fazse necess tratados no capítulo Na Introdução devem ser apresentados os objetivos do capítulo em estudo Desenvolvimento Iniciar a resenha apresentando a estrutura do artigo O capítulo dividese em Primeiramente No item seguinte Na abordagem das partes do texto o aluno deve deter atenção especial à importância de traduzir o efeito aluno Num segundo momento o aluno expõe o conteúdo apresentado na obra Para tanto o aluno deve expor na mesma sequência lógica em que foram apresentadas Nesta etapa devese evidenciar a contribuição d novos conhecimentos sem depreciar a obra Conclusão Na conclusão da resenha o aluno deve ordenar os conhecimentos adquiridos com a leitura apresentando relevância dessas conclusões de modo a evidenciar os resultados obtidos com a leitura do texto 1 AVC AVALIAÇÃO CONTÍNUA FOLHA DE RESPOSTA Disci INFORMAÇÕES IMPORTANTES LEIA ANTES DE INICIAR A Avaliação Contínua AVC é uma atividade que compreende a elaboração de uma produção dissertativa Esta avaliação vale até 100 pontos Atenção1 Serão consideradas para avaliação somente as atividades com status enviado As atividades com status na forma de rascunho não serão corrigidas Lembrese de clicar no botão enviar Atenção2 A atividade deve ser postada somente neste modelo de Folha de Respostas preferencialmente na versão Pdf Importante Sempre desenvolva textos com a sua própria argumentação Nunca copie e cole informações da internet de outro colega ou qualquer outra fonte como sendo sua produção já que essas situações caracterizam plágio e invalidam sua atividade Se for pedido na atividade coloque as referências bibliográficas para não perder ponto CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES DISSERTATIVAS Conteúdo as respostas não possuem erros conceituais e reúnem todos os elementos pedidos Linguagem e clareza o texto deve estar correto quanto à ortografia ao vocabulário e às terminologias e as ideias devem ser apresentadas de forma clara sem incoerências Raciocínio o trabalho deve seguir uma linha de raciocínio que se relacione com o material didático Coerência o trabalho deve responder às questões propostas pela atividade Embasamento a argumentação deve ser sustentada por ideias presentes no conteúdo da disciplina A AVC que atender a todos os critérios sem nenhum erro conceitual de ortografia ou concordância bem como reunir todos os elementos necessários para uma resposta completa receberá nota 10 Cada erro será descontado de acordo com sua relevância CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES CÁLCULO Caminho de Resolução O trabalho deve seguir uma linha de raciocínio e coerência do início ao fim O aluno deve colocar todo o desenvolvimento da atividade até chegar ao resultado final Resultado Final A resolução do exercício deve levar ao resultado final correto A AVC que possui detalhamento do cálculo realizado sem pular nenhuma etapa e apresentar resultado final correto receberá nota 10 A atividade que apresentar apenas resultado final mesmo que correto sem inserir as etapas do cálculo receberá nota zero Os erros serão descontados de acordo com a sua relevância Disciplina 2 Resolução Resposta BRASIL Ministério do Trabalho e Emprego Secretaria de Inspeção do Trabalho Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho Estratégia Nacional para Redução dos Acidentes do Trabalho 2015 2016 Brasília 2015 A obra Estratégia Nacional para Redução dos Acidentes do Trabalho 20152016 elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego MTE em parceria com a Secretaria de Inspeção do Trabalho o Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho e a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho busca discorrer acerca dos índices de acidentes do trabalho identificados pelos órgãos oficiais e a partir deles traçar ações voltadas para a redução dos mesmos bem como a diminuição das taxas de mortalidade ligadas a esses acidentes laborais A priori o texto traz em sua introdução informações relativas aos acidentes do trabalho destacando que apesar de haver restrições ligadas à abrangência das estatísticas brasileiras sobre os números de acidentes e doenças do trabalho no país os registros oficiais angariados até 2015 demonstram um cenário preocupante Isto porque em comparação a outros países tais como os Estados Unidos só em 2013 o Brasil registrou uma taxa de mortalidade de 653 por 100 mil segurados ao passo que os EUA registraram um índice de 32 de 100 mil trabalhadores em tempo integral Corroborando a preocupação apresentada pelo Ministério do Trabalho e Emprego são apresentadas duas tabelas onde a primeira realiza uma comparação de segurados da Previdência Social com cobertura para acidentes do trabalho no país entre os anos de 1997 e 2011 sendo demonstrado um aumento de 21782853 segurados entre o primeiro e o último ano analisados A segunda tabela apresentou dados referentes aos números de óbitos por acidentes do trabalho no país entre 1997 e 2013 ocasião em que pode ser observado que o número de óbitos nos anos analisados nunca foi inferior a 2560 Importante salientar que segundo o texto em análise o aumento dos índices tem ligação direta com a melhora na qualidade da informação mas isso não descarta outras causas tais como a piora nas condições dos ambientes laborais o aumento dos empregos formais a partir de 2007 e a elevação nos acidentes de trajeto Ainda na parte introdutória a obra demonstra através de sua terceira tabela que as atividades econômicas ligadas ao transporte armazenagem e correios e a construção são aquelas com o maior número de óbitos em 2013 sendo registrados respectivamente 437 e 3 451 óbitos Os mesmos setores apresentaram as maiores taxas de obreiros com incapacidade permanente sendo os seus números respectivamente 1409 e 1616 trabalhadores nessa condição Para mais é destacado no texto que entre os anos de 2008 e 2013 estimase que houve um gasto de 50094 reais com o pagamento de benefícios por acidente de trabalho no país Em decorrência do cenário preocupante apresentado no início da obra e reafirmado através de dados fornecidos por órgãos oficiais como o Dataprev e a Previdência Social o governo através do Ministério do Trabalho e Emprego na área de segurança e saúde no trabalho implementou diversas ações voltadas a dirimir os números apresentados tendo sido implementados entre os anos de 1996 e 2014 uma média de 141943 ações fiscais de segurança e saúde no trabalho A obra demonstra que a aplicação desse alto índice de ações as taxas de mortalidade e acidentes do trabalho no Brasil se mostram altas razão pela qual o documento em análise visa apresentar o plano de ação específico do Ministério do Trabalho e Emprego para a redução de acidentes do trabalho no país A partir da contextualização acerca da temática o texto avança para a apresentação do plano de ação supramencionado destacando que o mesmo tem por objetivo geral a ampliação de ações do MTE voltados à diminuição dos acidentes e doenças nos ambientes laborais brasileiros utilizandose para isso quatro eixos O primeiro eixo apresentado na obra é o denominado de Intensificação das ações fiscais voltado à proteção da saúde do trabalhador nos segmentos econômicos com os maiores índices de acidentes laborais sendo traçados dez ações a fim de materializar o presente eixo os quais possuem como responsáveis das mesmas o CGFIP DSST SIT SRTE e Fundacentro Sendo o prazo de aplicação das ações ligadas ao eixo de número 1 foi exaurido em 2015 e 2016 As ações desse eixo se relacionam com a constituição de uma referência prioritária para planejamento e execução de ações fiscais as empresas e segmentos econômicos com taxas mais elevadas de mortalidade e incapacidade resultantes de acidentes do trabalho a estruturação de estruturando projetos de fiscalização com foco na prevenção de acidentes o desenvolvimento de estudos e pesquisas relacionados aos segmentos econômicos com taxas mais elevadas de mortalidade e incapacidade resultantes de acidentes do trabalho a produção laboração anual de lista de empresas para fiscalização prioritária em cada Unidade da Federação a qualificação dos AFT em temas relacionados à prevenção de acidentes de trabalho e o desenvolvimento e divulgação de relatórios ligados a operações 4 fiscais de operações móveis Para mais o primeiro eixo teve como ações a serem implementadas a ampliação da capacidade da Fundacentro para desenvolvimento de estudos e pesquisas em segurança e saúde no trabalho a promoção de cursos de formação com conteúdo de segurança e saúde no trabalho para os AFT aprovados em concurso público e garantir a sua atuação em SST em conformidade com a necessidade de cada SRTE a duplicação do número de Auditores Fiscais do Trabalho que desenvolvem prioritariamente ações de segurança e saúde e o desenvolvimento de ações fiscais de SST com atenção especial à prevenção das situações de risco responsáveis por 80 das mortes no trabalho a impactos de objeto contra pessoa e viceversa b quedas c exposição a energia elétrica d aprisionamentos O segundo eixo se relaciona com o pacto nacional pela redução de acidentes e doenças do trabalho no país tendo como seus responsáveis o Ministério do Trabalho e Emprego o Fundacentro o Gabinete do Ministro o SIT o DSSTSIT e o SRTE e o prazo de implementação os anos de 2015 e 2016 Sendo três as ações ligadas a esse eixo as quais se voltas a elaboração de proposta de pacto nacional voltada à implementação e fortalecimento de medidas de prevenção de riscos e agravos e da proteção da vida e da saúde dos trabalhadores no ambiente laboral a realização de lançamento nacional e macrorregionais do Pacto e a criação de Criar Comitês Nacional e Estaduais de Monitoramento do Pacto O eixo seguinte busca implementar a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho esta que é prevista no artigo 155 da Consolidação das Leis do Trabalho sendo determinada a implementação de quatro ações para dar efetividade ao presente eixo A definição do mês de abril como o mês voltado para a campanha e a realização de seminários ou eventos regionais envolvendo todos os atores sociais afetos ao tema teve prazo estipulado para sua introdução no país aplicado em abril de 2015 tendo como seus responsáveis a DSSTASCOM a SRTEGRTE o Fundacentro e o SIT As outras duas ações que tiveram o prazo de implementação definido para março do mesmo ano foram a articulação com om todas as instituições e pessoas interessadas na prevenção dos acidentes e doenças do trabalho a programação conjunta do Abril Verde destacandose o evento do dia 28 de abril Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes do Trabalho e Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho e a organização de operativo de análises de acidentes e doenças do trabalho durante o mês de abril sendo os seus responsáveis respectivamente a ASCOMGM a DSSTSIT e Fundacentro e a CGFIP e a DSSTSIT 5 O quarto eixo denominado de Ampliação das análises de acidentes do trabalho possui quatro ações delimitadas para a sua concretização a serem implementadas em 2015 e 2016 sendo as mesmas a análise dos acidentes do trabalho típicos prioritariamente àqueles que apresentem taxas iguais ou acima de 75 com o resultado em morte do trabalhador o encaminhamento de 2000 relatórios de análise de acidentes do trabalho para a AGU a fim de subsidiar o ajuizamento de ações regressivas a divulgação de fichas resumo dos acidentes e doenças do trabalho analisados e a organização de vento nacional sobre melhoria do diagnóstico notificação e estatísticas de acidentes e doenças do trabalho no Brasil Sendo os seus responsáveis o Fundacentro a DSSTSIT a CGFIP e as SRTEs Além dos eixos supracitados o documento analisado também se preocupou em traçar três medidas complementares sendo elas a capacitação e educação continuada em Segurança e Saúde no Trabalho o fortalecimento dos compromissos internacionais que o Brasil adotou em relação à temática e a regulamentação e divulgação de normas de segurança e saúde no trabalho A primeira medida complementar teve prazo de implementação estipulado para 2016 sendo o responsável pela aplicação das quatro ações ligadas a ela o Fundacentro As suas respectivas ações versam sobre a articulação interinstitucional voltada a contenção de conhecimentos básicos em prevenção de acidentes e SST no currículo do ensino fundamental e médio da rede pública e privada e nos programas de aprendizagem do ensino técnico profissionalizante e superior assim como nos cursos para empreendedores assim como a articulação interinstitucional voltada à revisão de referências curriculares para a formação de profissionais em SST de nível técnico superior e pós graduação e a elaboração de Dossiê Temático da Revista Brasileira de Saúde Ocupacional sobre a Inspeção em Segurança e Saúde do Trabalho A medida subsequente traz como ações voltadas ao fortalecimento dos compromissos internacionais do país com a segurança e saúde no trabalho a realização de monitoramento acerca do cumprimento das Convenções Internacionais na área de Segurança e Saúde no Trabalho cujo prazo de implementação é 2016 o desenvolvimento de articulações visando a aprovação da Convenção nº 187 relacionada ao Marco promocional para Segurança e Saúde no Trabalho aprovada pela OIT em 2006 e da Recomendação 200 da OIT HIV e Aids e o Mundo do Trabalho ambas com prazo de implementação no ano de 2015 Sendo o responsável pela concretização dessas ações o Gabinete do Ministro a Assint a Aspar a DSSTSIT e o Fundacentro A última medida complementar trouxe consigo cinco ações visando a 6 regulamentação e a divulgação das normas de segurança e saúde no trabalho sendo as três primeiras implementadas no ano de 2015 e as últimas em 2016 Os responsáveis pela realização das ações são o CGNOR a DSSTSIT e o Fundacentro sendo elas o fortalecimento do processo tripartite de elaboração e revisão de normas regulamentadoras e de manuais de aplicação de normas regulamentadoras a revisão de forma integral da Norma Regulamentadora nº 18 Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção o aperfeiçoamento de mecanismos de capacitação do trabalhador em segurança e saúde no trabalho previstos nas normas regulamentadoras e a elaboração e publicação de regulamento de avaliação da conformidade de prensas mecânicas excêntricas A obra analisada se encerra com a apresentação da terceira e última medida complementar A partir da conclusão do documento é perceptível que se buscou trazer uma base de informações ligadas ao cenário dos casos de acidentes do trabalho e mortes ligadas a eles no Brasil a fim de que utilizandose dessas informações fosse possível o MTE elaborar um plano de ação com eixos voltados a materialização e efetivação do mesmo Isto posto é possível concluir que o documento em análise se mostra de grande relevância para a sociedade em geral já que através de uma linguagem simples permite que as pessoas mesmo que leigas consigam compreender as informações nele contidas e entendam o cenário apresentado por ele Insta salientar que os dados apresentados e o plano delimitado pelo MTE também se mostram de grande pertinência para a Administração Pública já que é através dele que os agentes principalmente aqueles presentes nos órgãos citados no documento podem contribuir para a efetivação do plano e para os estudiosos da temática dado que as informações contidas na obra permitem que os mesmos tenham uma base para estudar as questões ligadas aos temas e propostas apresentadas bem como para analisar que a implementação das ações dos eixos e as medidas complementares foram efetivadas e os resultados trazidos através de sua consumação Em síntese podese asseverar que o documento é um texto que apresenta informações impares e que auxiliaram na compreensão de como a melhoria nos sistemas que angariam dados foram de suma importância para se compreender as dimensões dos índices de acidentes do trabalho no Brasil bem como para compreender a efetividade ou a falta dela na implementação de ações ligadas a segurança e saúde no trabalho e da importância o plano de ação traçado pelo MTE e detalhado ao longo da obra 2 AVC AVALIAÇÃO CONTÍNUA FOLHA DE RESPOSTA Disci INFORMAÇÕES IMPORTANTES LEIA ANTES DE INICIAR A Avaliação Contínua AVC é uma atividade que compreende a elaboração de uma produção dissertativa Esta avaliação vale até 100 pontos Atenção 1 Serão consideradas para avaliação somente as atividades com status enviado As atividades com status na forma de rascunho não serão corrigidas Lembrese de clicar no botão enviar Atenção2 A atividade deve ser postada somente neste modelo de Folha de Respostas preferencialmente na versão Pdf Importante Sempre desenvolva textos com a sua própria argumentação Nunca copie e cole informações da internet de outro colega ou qualquer outra fonte como sendo sua produção já que essas situações caracterizam plágio e invalidam sua atividade Se for pedido na atividade coloque as referências bibliográficas para não perder ponto CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES DISSERTATIVAS Conteúdo as respostas não possuem erros conceituais e reúnem todos os elementos pedidos Linguagem e clareza o texto deve estar correto quanto à ortografia ao vocabulário e às terminologias e as ideias devem ser apresentadas de forma clara sem incoerências Raciocínio o trabalho deve seguir uma linha de raciocínio que se relacione com o material didático Coerência o trabalho deve responder às questões propostas pela atividade Embasamento a argumentação deve ser sustentada por ideias presentes no conteúdo da disciplina A AVC que atender a todos os critérios sem nenhum erro conceitual de ortografia ou concordância bem como reunir todos os elementos necessários para uma resposta completa receberá nota 10 Cada erro será descontado de acordo com sua relevância CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES CÁLCULO Caminho de Resolução O trabalho deve seguir uma linha de raciocínio e coerência do início ao fim O aluno deve colocar todo o desenvolvimento da atividade até chegar ao resultado final Resultado Final A resolução do exercício deve levar ao resultado final correto A AVC que possui detalhamento do cálculo realizado sem pular nenhuma etapa e apresentar resultado final correto receberá nota 10 A atividade que apresentar apenas resultado final mesmo que correto sem inserir as etapas do cálculo receberá nota zero Os erros serão descontados de acordo com a sua relevância Disciplina 2 Resolução Resposta BRASIL Ministério do Trabalho e Emprego Secretaria de Inspeção do Trabalho Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho Estratégia Nacional para Redução dos Acidentes do Trabalho 2015 2016 Brasília 2015 A obra Estratégia Nacional para Redução dos Acidentes do Trabalho 20152016 elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego MTE em parceria com a Secretaria de Inspeção do Trabalho o Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho e a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho busca discorrer acerca dos índices de acidentes do trabalho identificados pelos órgãos oficiais e a partir deles traçar ações voltadas para a redução dos mesmos bem como a diminuição das taxas de mortalidade ligadas a esses acidentes laborais A priori o texto traz em sua introdução informações relativas aos acidentes do trabalho destacando que apesar de haver restrições ligadas à abrangência das estatísticas brasileiras sobre os números de acidentes e doenças do trabalho no país os registros oficiais angariados até 2015 demonstram um cenário preocupante Isto porque em comparação a outros países tais como os Estados Unidos só em 2013 o Brasil registrou uma taxa de mortalidade de 653 por 100 mil segurados ao passo que os EUA registraram um índice de 32 de 100 mil trabalhadores em tempo integral Corroborando a preocupação apresentada pelo Ministério do Trabalho e Emprego são apresentadas duas tabelas onde a primeira realiza uma comparação de segurados da Previdência Social com cobertura para acidentes do trabalho no país entre os anos de 1997 e 2011 sendo demonstrado um aumento de 21782853 segurados entre o primeiro e o último ano analisados A segunda tabela apresentou dados referentes aos números de óbitos por acidentes do trabalho no país entre 1997 e 2013 ocasião em que pode ser observado que o número de óbitos nos anos analisados nunca foi inferior a 2560 Importante salientar que segundo o texto em análise o aumento dos índices tem ligação direta com a melhora na qualidade da informação mas isso não descarta outras causas tais como a piora nas condições dos ambientes laborais o aumento dos empregos formais a partir de 2007 e a elevação nos acidentes de trajeto Ainda na parte introdutória a obra demonstra através de sua terceira tabela que as atividades econômicas ligadas ao transporte armazenagem e correios e a construção são aquelas com o maior número de óbitos em 2013 sendo registrados respectivamente 437 e 2 451 óbitos Os mesmos setores apresentaram as maiores taxas de obreiros com incapacidade permanente sendo os seus números respectivamente 1409 e 1616 trabalhadores nessa condição Para mais é destacado no texto que entre os anos de 2008 e 2013 estimase que houve um gasto de 50094 reais com o pagamento de benefícios por acidente de trabalho no país Em decorrência do cenário preocupante apresentado no início da obra e reafirmado através de dados fornecidos por órgãos oficiais como o Dataprev e a Previdência Social o governo através do Ministério do Trabalho e Emprego na área de segurança e saúde no trabalho implementou diversas ações voltadas a dirimir os números apresentados tendo sido implementados entre os anos de 1996 e 2014 uma média de 141943 ações fiscais de segurança e saúde no trabalho A obra demonstra que a aplicação desse alto índice de ações as taxas de mortalidade e acidentes do trabalho no Brasil se mostram altas razão pela qual o documento em análise visa apresentar o plano de ação específico do Ministério do Trabalho e Emprego para a redução de acidentes do trabalho no país A partir da contextualização acerca da temática o texto avança para a apresentação do plano de ação supramencionado destacando que o mesmo tem por objetivo geral a ampliação de ações do MTE voltados à diminuição dos acidentes e doenças nos ambientes laborais brasileiros utilizandose para isso quatro eixos O primeiro eixo apresentado na obra é o denominado de Intensificação das ações fiscais voltado à proteção da saúde do trabalhador nos segmentos econômicos com os maiores índices de acidentes laborais sendo traçados dez ações a fim de materializar o presente eixo os quais possuem como responsáveis das mesmas o CGFIP DSST SIT SRTE e Fundacentro Sendo o prazo de aplicação das ações ligadas ao eixo de número 1 foi exaurido em 2015 e 2016 As ações desse eixo se relacionam com a constituição de uma referência prioritária para planejamento e execução de ações fiscais as empresas e segmentos econômicos com taxas mais elevadas de mortalidade e incapacidade resultantes de acidentes do trabalho a estruturação de estruturando projetos de fiscalização com foco na prevenção de acidentes o desenvolvimento de estudos e pesquisas relacionados aos segmentos econômicos com taxas mais elevadas de mortalidade e incapacidade resultantes de acidentes do trabalho a produção laboração anual de lista de empresas para fiscalização prioritária em cada Unidade da Federação a qualificação dos AFT em temas relacionados à prevenção de acidentes de trabalho e o desenvolvimento e divulgação de relatórios ligados a operações 2 fiscais de operações móveis Para mais o primeiro eixo teve como ações a serem implementadas a ampliação da capacidade da Fundacentro para desenvolvimento de estudos e pesquisas em segurança e saúde no trabalho a promoção de cursos de formação com conteúdo de segurança e saúde no trabalho para os AFT aprovados em concurso público e garantir a sua atuação em SST em conformidade com a necessidade de cada SRTE a duplicação do número de Auditores Fiscais do Trabalho que desenvolvem prioritariamente ações de segurança e saúde e o desenvolvimento de ações fiscais de SST com atenção especial à prevenção das situações de risco responsáveis por 80 das mortes no trabalho a impactos de objeto contra pessoa e viceversa b quedas c exposição a energia elétrica d aprisionamentos O segundo eixo se relaciona com o pacto nacional pela redução de acidentes e doenças do trabalho no país tendo como seus responsáveis o Ministério do Trabalho e Emprego o Fundacentro o Gabinete do Ministro o SIT o DSSTSIT e o SRTE e o prazo de implementação os anos de 2015 e 2016 Sendo três as ações ligadas a esse eixo as quais se voltas a elaboração de proposta de pacto nacional voltada à implementação e fortalecimento de medidas de prevenção de riscos e agravos e da proteção da vida e da saúde dos trabalhadores no ambiente laboral a realização de lançamento nacional e macrorregionais do Pacto e a criação de Criar Comitês Nacional e Estaduais de Monitoramento do Pacto O eixo seguinte busca implementar a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho esta que é prevista no artigo 155 da Consolidação das Leis do Trabalho sendo determinada a implementação de quatro ações para dar efetividade ao presente eixo A definição do mês de abril como o mês voltado para a campanha e a realização de seminários ou eventos regionais envolvendo todos os atores sociais afetos ao tema teve prazo estipulado para sua introdução no país aplicado em abril de 2015 tendo como seus responsáveis a DSSTASCOM a SRTEGRTE o Fundacentro e o SIT As outras duas ações que tiveram o prazo de implementação definido para março do mesmo ano foram a articulação com om todas as instituições e pessoas interessadas na prevenção dos acidentes e doenças do trabalho a programação conjunta do Abril Verde destacandose o evento do dia 28 de abril Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes do Trabalho e Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho e a organização de operativo de análises de acidentes e doenças do trabalho durante o mês de abril sendo os seus responsáveis respectivamente a ASCOMGM a DSSTSIT e Fundacentro e a CGFIP e a DSSTSIT 2 O quarto eixo denominado de Ampliação das análises de acidentes do trabalho possui quatro ações delimitadas para a sua concretização a serem implementadas em 2015 e 2016 sendo as mesmas a análise dos acidentes do trabalho típicos prioritariamente àqueles que apresentem taxas iguais ou acima de 75 com o resultado em morte do trabalhador o encaminhamento de 2000 relatórios de análise de acidentes do trabalho para a AGU a fim de subsidiar o ajuizamento de ações regressivas a divulgação de fichas resumo dos acidentes e doenças do trabalho analisados e a organização de vento nacional sobre melhoria do diagnóstico notificação e estatísticas de acidentes e doenças do trabalho no Brasil Sendo os seus responsáveis o Fundacentro a DSSTSIT a CGFIP e as SRTEs Além dos eixos supracitados o documento analisado também se preocupou em traçar três medidas complementares sendo elas a capacitação e educação continuada em Segurança e Saúde no Trabalho o fortalecimento dos compromissos internacionais que o Brasil adotou em relação à temática e a regulamentação e divulgação de normas de segurança e saúde no trabalho A primeira medida complementar teve prazo de implementação estipulado para 2016 sendo o responsável pela aplicação das quatro ações ligadas a ela o Fundacentro As suas respectivas ações versam sobre a articulação interinstitucional voltada a contenção de conhecimentos básicos em prevenção de acidentes e SST no currículo do ensino fundamental e médio da rede pública e privada e nos programas de aprendizagem do ensino técnico profissionalizante e superior assim como nos cursos para empreendedores assim como a articulação interinstitucional voltada à revisão de referências curriculares para a formação de profissionais em SST de nível técnico superior e pós graduação e a elaboração de Dossiê Temático da Revista Brasileira de Saúde Ocupacional sobre a Inspeção em Segurança e Saúde do Trabalho A medida subsequente traz como ações voltadas ao fortalecimento dos compromissos internacionais do país com a segurança e saúde no trabalho a realização de monitoramento acerca do cumprimento das Convenções Internacionais na área de Segurança e Saúde no Trabalho cujo prazo de implementação é 2016 o desenvolvimento de articulações visando a aprovação da Convenção nº 187 relacionada ao Marco promocional para Segurança e Saúde no Trabalho aprovada pela OIT em 2006 e da Recomendação 200 da OIT HIV e Aids e o Mundo do Trabalho ambas com prazo de implementação no ano de 2015 Sendo o responsável pela concretização dessas ações o Gabinete do Ministro a Assint a Aspar a DSSTSIT e o Fundacentro A última medida complementar trouxe consigo cinco ações visando a 2 regulamentação e a divulgação das normas de segurança e saúde no trabalho sendo as três primeiras implementadas no ano de 2015 e as últimas em 2016 Os responsáveis pela realização das ações são o CGNOR a DSSTSIT e o Fundacentro sendo elas o fortalecimento do processo tripartite de elaboração e revisão de normas regulamentadoras e de manuais de aplicação de normas regulamentadoras a revisão de forma integral da Norma Regulamentadora nº 18 Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção o aperfeiçoamento de mecanismos de capacitação do trabalhador em segurança e saúde no trabalho previstos nas normas regulamentadoras e a elaboração e publicação de regulamento de avaliação da conformidade de prensas mecânicas excêntricas A obra analisada se encerra com a apresentação da terceira e última medida complementar A partir da conclusão do documento é perceptível que se buscou trazer uma base de informações ligadas ao cenário dos casos de acidentes do trabalho e mortes ligadas a eles no Brasil a fim de que utilizandose dessas informações fosse possível o MTE elaborar um plano de ação com eixos voltados a materialização e efetivação do mesmo Isto posto é possível concluir que o documento em análise se mostra de grande relevância para a sociedade em geral já que através de uma linguagem simples permite que as pessoas mesmo que leigas consigam compreender as informações nele contidas e entendam o cenário apresentado por ele Insta salientar que os dados apresentados e o plano delimitado pelo MTE também se mostram de grande pertinência para a Administração Pública já que é através dele que os agentes principalmente aqueles presentes nos órgãos citados no documento podem contribuir para a efetivação do plano e para os estudiosos da temática dado que as informações contidas na obra permitem que os mesmos tenham uma base para estudar as questões ligadas aos temas e propostas apresentadas bem como para analisar que a implementação das ações dos eixos e as medidas complementares foram efetivadas e os resultados trazidos através de sua consumação Em síntese podese asseverar que o documento é um texto que apresenta informações impares e que auxiliaram na compreensão de como a melhoria nos sistemas que angariam dados foram de suma importância para se compreender as dimensões dos índices de acidentes do trabalho no Brasil bem como para compreender a efetividade ou a falta dela na implementação de ações ligadas a segurança e saúde no trabalho e da importância o plano de ação traçado pelo MTE e detalhado ao longo da obra
2
Legislação Aplicada à Segurança do Trabalho
UNISA
100
Legislação Aplicada à Segurança do Trabalho
UNISA
4
Legislação Aplicada à Segurança do Trabalho
IFMA
1
Legislação Aplicada à Segurança do Trabalho
UMG
1
Legislação Aplicada à Segurança do Trabalho
FATEC
1
Legislação Aplicada à Segurança do Trabalho
FATEC
1
Legislação Aplicada à Segurança do Trabalho
FATEC
1
Legislação Aplicada à Segurança do Trabalho
FATEC
1
Legislação Aplicada à Segurança do Trabalho
FATEC
8
Legislação Aplicada à Segurança do Trabalho
FAP
Texto de pré-visualização
A Avaliação Contínua AVC é uma atividade que você deve desenvolver conforme explicado no enunciado pontos portanto é importante que você leia as instruções com muito cuidado O estudo dos materiais didáticos da disciplina e as pesquisas desenvolvidas são fundamentais para o enri Atenção Serão consideradas para avaliação somente as atividades entregues nesta página com o status forma de rascunho ou entregues por outras vias não serão corrigidas Atenção A atividade deve ser postada obrigatoriamente no modelo de Folha de Respostas disponível ab preferência em PDF Atenção O desenvolvimento e entrega da AVC deve ocorrer dentro dos prazos definidos na agenda da d o prazo final para envio Lembrando que todo o período de realização segue o horário oficial de Brasília Se você enviar a atividade até o prazo definido na agenda da disciplina como feedback intermediário o e indicará melhorias a serem implementadas Após fazer as correções indicadas pelo tutor você deve na agenda da disciplina Caso você não envie no prazo para feedback intermediário mas entregue até a nota Enunciado Ergonomia de acordo com Associação Internacional de Ergonomia IEA 2020 é ciência integradora mult Ergonomia envolve fatores físicos cognitivos ambientais organizacionais sociotécnicos além de outras in ferramentas produtos equipamentos meio ambiente e tecnologia Desta maneira vamos nos deparar com ergonomia aplicada a várias situações como por exemplo da so eletrodoméstico para a ação de levantamento e transporte manual de cargas em ambiente de trabalho o tarefa para os aspectos de organização do trabalho entre outros 1 2 3 Disponível em httpswwwabergoorgbroqueC3A9ergonomia Acesso em 10 dez 2022 adaptado Para compreender aspectos relacionados à ergonomia você deverá elaborar uma resenha do Capítulo 1 Ergonomia projeto e produção de Itiro Iida e Lia Buarque de Macedo Guimarães trecho a ser lido da pá A publicação está disponível na biblioteca virtual Pearson httpsplataformabvirtualcombrLeitorPublic codemCFJpHjQOa0KgSRP9LoA3MpiCSW3O9V5eBSGEZyjAudO0soUPx7jdv9MUqwXLpihiIWe5Gp4VfPqU Atenção Não se esqueça de logar na Biblioteca Virtual Pearson antes de acessar o livro Uma resenha deve conter Introdução Iniciase o texto indicando sobre qual documento a resenha é elaborada título autor local de edição edit resenha é relativa ao capítulo 1 da publicação contextualizando o assunto exposto na obra Fazse necess tratados no capítulo Na Introdução devem ser apresentados os objetivos do capítulo em estudo Desenvolvimento Iniciar a resenha apresentando a estrutura do artigo O capítulo dividese em Primeiramente No item seguinte Na abordagem das partes do texto o aluno deve deter atenção especial à importância de traduzir o efeito aluno Num segundo momento o aluno expõe o conteúdo apresentado na obra Para tanto o aluno deve expor na mesma sequência lógica em que foram apresentadas Nesta etapa devese evidenciar a contribuição d novos conhecimentos sem depreciar a obra Conclusão Na conclusão da resenha o aluno deve ordenar os conhecimentos adquiridos com a leitura apresentando relevância dessas conclusões de modo a evidenciar os resultados obtidos com a leitura do texto 1 AVC AVALIAÇÃO CONTÍNUA FOLHA DE RESPOSTA Disci INFORMAÇÕES IMPORTANTES LEIA ANTES DE INICIAR A Avaliação Contínua AVC é uma atividade que compreende a elaboração de uma produção dissertativa Esta avaliação vale até 100 pontos Atenção1 Serão consideradas para avaliação somente as atividades com status enviado As atividades com status na forma de rascunho não serão corrigidas Lembrese de clicar no botão enviar Atenção2 A atividade deve ser postada somente neste modelo de Folha de Respostas preferencialmente na versão Pdf Importante Sempre desenvolva textos com a sua própria argumentação Nunca copie e cole informações da internet de outro colega ou qualquer outra fonte como sendo sua produção já que essas situações caracterizam plágio e invalidam sua atividade Se for pedido na atividade coloque as referências bibliográficas para não perder ponto CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES DISSERTATIVAS Conteúdo as respostas não possuem erros conceituais e reúnem todos os elementos pedidos Linguagem e clareza o texto deve estar correto quanto à ortografia ao vocabulário e às terminologias e as ideias devem ser apresentadas de forma clara sem incoerências Raciocínio o trabalho deve seguir uma linha de raciocínio que se relacione com o material didático Coerência o trabalho deve responder às questões propostas pela atividade Embasamento a argumentação deve ser sustentada por ideias presentes no conteúdo da disciplina A AVC que atender a todos os critérios sem nenhum erro conceitual de ortografia ou concordância bem como reunir todos os elementos necessários para uma resposta completa receberá nota 10 Cada erro será descontado de acordo com sua relevância CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES CÁLCULO Caminho de Resolução O trabalho deve seguir uma linha de raciocínio e coerência do início ao fim O aluno deve colocar todo o desenvolvimento da atividade até chegar ao resultado final Resultado Final A resolução do exercício deve levar ao resultado final correto A AVC que possui detalhamento do cálculo realizado sem pular nenhuma etapa e apresentar resultado final correto receberá nota 10 A atividade que apresentar apenas resultado final mesmo que correto sem inserir as etapas do cálculo receberá nota zero Os erros serão descontados de acordo com a sua relevância Disciplina 2 Resolução Resposta BRASIL Ministério do Trabalho e Emprego Secretaria de Inspeção do Trabalho Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho Estratégia Nacional para Redução dos Acidentes do Trabalho 2015 2016 Brasília 2015 A obra Estratégia Nacional para Redução dos Acidentes do Trabalho 20152016 elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego MTE em parceria com a Secretaria de Inspeção do Trabalho o Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho e a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho busca discorrer acerca dos índices de acidentes do trabalho identificados pelos órgãos oficiais e a partir deles traçar ações voltadas para a redução dos mesmos bem como a diminuição das taxas de mortalidade ligadas a esses acidentes laborais A priori o texto traz em sua introdução informações relativas aos acidentes do trabalho destacando que apesar de haver restrições ligadas à abrangência das estatísticas brasileiras sobre os números de acidentes e doenças do trabalho no país os registros oficiais angariados até 2015 demonstram um cenário preocupante Isto porque em comparação a outros países tais como os Estados Unidos só em 2013 o Brasil registrou uma taxa de mortalidade de 653 por 100 mil segurados ao passo que os EUA registraram um índice de 32 de 100 mil trabalhadores em tempo integral Corroborando a preocupação apresentada pelo Ministério do Trabalho e Emprego são apresentadas duas tabelas onde a primeira realiza uma comparação de segurados da Previdência Social com cobertura para acidentes do trabalho no país entre os anos de 1997 e 2011 sendo demonstrado um aumento de 21782853 segurados entre o primeiro e o último ano analisados A segunda tabela apresentou dados referentes aos números de óbitos por acidentes do trabalho no país entre 1997 e 2013 ocasião em que pode ser observado que o número de óbitos nos anos analisados nunca foi inferior a 2560 Importante salientar que segundo o texto em análise o aumento dos índices tem ligação direta com a melhora na qualidade da informação mas isso não descarta outras causas tais como a piora nas condições dos ambientes laborais o aumento dos empregos formais a partir de 2007 e a elevação nos acidentes de trajeto Ainda na parte introdutória a obra demonstra através de sua terceira tabela que as atividades econômicas ligadas ao transporte armazenagem e correios e a construção são aquelas com o maior número de óbitos em 2013 sendo registrados respectivamente 437 e 3 451 óbitos Os mesmos setores apresentaram as maiores taxas de obreiros com incapacidade permanente sendo os seus números respectivamente 1409 e 1616 trabalhadores nessa condição Para mais é destacado no texto que entre os anos de 2008 e 2013 estimase que houve um gasto de 50094 reais com o pagamento de benefícios por acidente de trabalho no país Em decorrência do cenário preocupante apresentado no início da obra e reafirmado através de dados fornecidos por órgãos oficiais como o Dataprev e a Previdência Social o governo através do Ministério do Trabalho e Emprego na área de segurança e saúde no trabalho implementou diversas ações voltadas a dirimir os números apresentados tendo sido implementados entre os anos de 1996 e 2014 uma média de 141943 ações fiscais de segurança e saúde no trabalho A obra demonstra que a aplicação desse alto índice de ações as taxas de mortalidade e acidentes do trabalho no Brasil se mostram altas razão pela qual o documento em análise visa apresentar o plano de ação específico do Ministério do Trabalho e Emprego para a redução de acidentes do trabalho no país A partir da contextualização acerca da temática o texto avança para a apresentação do plano de ação supramencionado destacando que o mesmo tem por objetivo geral a ampliação de ações do MTE voltados à diminuição dos acidentes e doenças nos ambientes laborais brasileiros utilizandose para isso quatro eixos O primeiro eixo apresentado na obra é o denominado de Intensificação das ações fiscais voltado à proteção da saúde do trabalhador nos segmentos econômicos com os maiores índices de acidentes laborais sendo traçados dez ações a fim de materializar o presente eixo os quais possuem como responsáveis das mesmas o CGFIP DSST SIT SRTE e Fundacentro Sendo o prazo de aplicação das ações ligadas ao eixo de número 1 foi exaurido em 2015 e 2016 As ações desse eixo se relacionam com a constituição de uma referência prioritária para planejamento e execução de ações fiscais as empresas e segmentos econômicos com taxas mais elevadas de mortalidade e incapacidade resultantes de acidentes do trabalho a estruturação de estruturando projetos de fiscalização com foco na prevenção de acidentes o desenvolvimento de estudos e pesquisas relacionados aos segmentos econômicos com taxas mais elevadas de mortalidade e incapacidade resultantes de acidentes do trabalho a produção laboração anual de lista de empresas para fiscalização prioritária em cada Unidade da Federação a qualificação dos AFT em temas relacionados à prevenção de acidentes de trabalho e o desenvolvimento e divulgação de relatórios ligados a operações 4 fiscais de operações móveis Para mais o primeiro eixo teve como ações a serem implementadas a ampliação da capacidade da Fundacentro para desenvolvimento de estudos e pesquisas em segurança e saúde no trabalho a promoção de cursos de formação com conteúdo de segurança e saúde no trabalho para os AFT aprovados em concurso público e garantir a sua atuação em SST em conformidade com a necessidade de cada SRTE a duplicação do número de Auditores Fiscais do Trabalho que desenvolvem prioritariamente ações de segurança e saúde e o desenvolvimento de ações fiscais de SST com atenção especial à prevenção das situações de risco responsáveis por 80 das mortes no trabalho a impactos de objeto contra pessoa e viceversa b quedas c exposição a energia elétrica d aprisionamentos O segundo eixo se relaciona com o pacto nacional pela redução de acidentes e doenças do trabalho no país tendo como seus responsáveis o Ministério do Trabalho e Emprego o Fundacentro o Gabinete do Ministro o SIT o DSSTSIT e o SRTE e o prazo de implementação os anos de 2015 e 2016 Sendo três as ações ligadas a esse eixo as quais se voltas a elaboração de proposta de pacto nacional voltada à implementação e fortalecimento de medidas de prevenção de riscos e agravos e da proteção da vida e da saúde dos trabalhadores no ambiente laboral a realização de lançamento nacional e macrorregionais do Pacto e a criação de Criar Comitês Nacional e Estaduais de Monitoramento do Pacto O eixo seguinte busca implementar a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho esta que é prevista no artigo 155 da Consolidação das Leis do Trabalho sendo determinada a implementação de quatro ações para dar efetividade ao presente eixo A definição do mês de abril como o mês voltado para a campanha e a realização de seminários ou eventos regionais envolvendo todos os atores sociais afetos ao tema teve prazo estipulado para sua introdução no país aplicado em abril de 2015 tendo como seus responsáveis a DSSTASCOM a SRTEGRTE o Fundacentro e o SIT As outras duas ações que tiveram o prazo de implementação definido para março do mesmo ano foram a articulação com om todas as instituições e pessoas interessadas na prevenção dos acidentes e doenças do trabalho a programação conjunta do Abril Verde destacandose o evento do dia 28 de abril Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes do Trabalho e Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho e a organização de operativo de análises de acidentes e doenças do trabalho durante o mês de abril sendo os seus responsáveis respectivamente a ASCOMGM a DSSTSIT e Fundacentro e a CGFIP e a DSSTSIT 5 O quarto eixo denominado de Ampliação das análises de acidentes do trabalho possui quatro ações delimitadas para a sua concretização a serem implementadas em 2015 e 2016 sendo as mesmas a análise dos acidentes do trabalho típicos prioritariamente àqueles que apresentem taxas iguais ou acima de 75 com o resultado em morte do trabalhador o encaminhamento de 2000 relatórios de análise de acidentes do trabalho para a AGU a fim de subsidiar o ajuizamento de ações regressivas a divulgação de fichas resumo dos acidentes e doenças do trabalho analisados e a organização de vento nacional sobre melhoria do diagnóstico notificação e estatísticas de acidentes e doenças do trabalho no Brasil Sendo os seus responsáveis o Fundacentro a DSSTSIT a CGFIP e as SRTEs Além dos eixos supracitados o documento analisado também se preocupou em traçar três medidas complementares sendo elas a capacitação e educação continuada em Segurança e Saúde no Trabalho o fortalecimento dos compromissos internacionais que o Brasil adotou em relação à temática e a regulamentação e divulgação de normas de segurança e saúde no trabalho A primeira medida complementar teve prazo de implementação estipulado para 2016 sendo o responsável pela aplicação das quatro ações ligadas a ela o Fundacentro As suas respectivas ações versam sobre a articulação interinstitucional voltada a contenção de conhecimentos básicos em prevenção de acidentes e SST no currículo do ensino fundamental e médio da rede pública e privada e nos programas de aprendizagem do ensino técnico profissionalizante e superior assim como nos cursos para empreendedores assim como a articulação interinstitucional voltada à revisão de referências curriculares para a formação de profissionais em SST de nível técnico superior e pós graduação e a elaboração de Dossiê Temático da Revista Brasileira de Saúde Ocupacional sobre a Inspeção em Segurança e Saúde do Trabalho A medida subsequente traz como ações voltadas ao fortalecimento dos compromissos internacionais do país com a segurança e saúde no trabalho a realização de monitoramento acerca do cumprimento das Convenções Internacionais na área de Segurança e Saúde no Trabalho cujo prazo de implementação é 2016 o desenvolvimento de articulações visando a aprovação da Convenção nº 187 relacionada ao Marco promocional para Segurança e Saúde no Trabalho aprovada pela OIT em 2006 e da Recomendação 200 da OIT HIV e Aids e o Mundo do Trabalho ambas com prazo de implementação no ano de 2015 Sendo o responsável pela concretização dessas ações o Gabinete do Ministro a Assint a Aspar a DSSTSIT e o Fundacentro A última medida complementar trouxe consigo cinco ações visando a 6 regulamentação e a divulgação das normas de segurança e saúde no trabalho sendo as três primeiras implementadas no ano de 2015 e as últimas em 2016 Os responsáveis pela realização das ações são o CGNOR a DSSTSIT e o Fundacentro sendo elas o fortalecimento do processo tripartite de elaboração e revisão de normas regulamentadoras e de manuais de aplicação de normas regulamentadoras a revisão de forma integral da Norma Regulamentadora nº 18 Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção o aperfeiçoamento de mecanismos de capacitação do trabalhador em segurança e saúde no trabalho previstos nas normas regulamentadoras e a elaboração e publicação de regulamento de avaliação da conformidade de prensas mecânicas excêntricas A obra analisada se encerra com a apresentação da terceira e última medida complementar A partir da conclusão do documento é perceptível que se buscou trazer uma base de informações ligadas ao cenário dos casos de acidentes do trabalho e mortes ligadas a eles no Brasil a fim de que utilizandose dessas informações fosse possível o MTE elaborar um plano de ação com eixos voltados a materialização e efetivação do mesmo Isto posto é possível concluir que o documento em análise se mostra de grande relevância para a sociedade em geral já que através de uma linguagem simples permite que as pessoas mesmo que leigas consigam compreender as informações nele contidas e entendam o cenário apresentado por ele Insta salientar que os dados apresentados e o plano delimitado pelo MTE também se mostram de grande pertinência para a Administração Pública já que é através dele que os agentes principalmente aqueles presentes nos órgãos citados no documento podem contribuir para a efetivação do plano e para os estudiosos da temática dado que as informações contidas na obra permitem que os mesmos tenham uma base para estudar as questões ligadas aos temas e propostas apresentadas bem como para analisar que a implementação das ações dos eixos e as medidas complementares foram efetivadas e os resultados trazidos através de sua consumação Em síntese podese asseverar que o documento é um texto que apresenta informações impares e que auxiliaram na compreensão de como a melhoria nos sistemas que angariam dados foram de suma importância para se compreender as dimensões dos índices de acidentes do trabalho no Brasil bem como para compreender a efetividade ou a falta dela na implementação de ações ligadas a segurança e saúde no trabalho e da importância o plano de ação traçado pelo MTE e detalhado ao longo da obra 2 AVC AVALIAÇÃO CONTÍNUA FOLHA DE RESPOSTA Disci INFORMAÇÕES IMPORTANTES LEIA ANTES DE INICIAR A Avaliação Contínua AVC é uma atividade que compreende a elaboração de uma produção dissertativa Esta avaliação vale até 100 pontos Atenção 1 Serão consideradas para avaliação somente as atividades com status enviado As atividades com status na forma de rascunho não serão corrigidas Lembrese de clicar no botão enviar Atenção2 A atividade deve ser postada somente neste modelo de Folha de Respostas preferencialmente na versão Pdf Importante Sempre desenvolva textos com a sua própria argumentação Nunca copie e cole informações da internet de outro colega ou qualquer outra fonte como sendo sua produção já que essas situações caracterizam plágio e invalidam sua atividade Se for pedido na atividade coloque as referências bibliográficas para não perder ponto CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES DISSERTATIVAS Conteúdo as respostas não possuem erros conceituais e reúnem todos os elementos pedidos Linguagem e clareza o texto deve estar correto quanto à ortografia ao vocabulário e às terminologias e as ideias devem ser apresentadas de forma clara sem incoerências Raciocínio o trabalho deve seguir uma linha de raciocínio que se relacione com o material didático Coerência o trabalho deve responder às questões propostas pela atividade Embasamento a argumentação deve ser sustentada por ideias presentes no conteúdo da disciplina A AVC que atender a todos os critérios sem nenhum erro conceitual de ortografia ou concordância bem como reunir todos os elementos necessários para uma resposta completa receberá nota 10 Cada erro será descontado de acordo com sua relevância CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES CÁLCULO Caminho de Resolução O trabalho deve seguir uma linha de raciocínio e coerência do início ao fim O aluno deve colocar todo o desenvolvimento da atividade até chegar ao resultado final Resultado Final A resolução do exercício deve levar ao resultado final correto A AVC que possui detalhamento do cálculo realizado sem pular nenhuma etapa e apresentar resultado final correto receberá nota 10 A atividade que apresentar apenas resultado final mesmo que correto sem inserir as etapas do cálculo receberá nota zero Os erros serão descontados de acordo com a sua relevância Disciplina 2 Resolução Resposta BRASIL Ministério do Trabalho e Emprego Secretaria de Inspeção do Trabalho Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho Estratégia Nacional para Redução dos Acidentes do Trabalho 2015 2016 Brasília 2015 A obra Estratégia Nacional para Redução dos Acidentes do Trabalho 20152016 elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego MTE em parceria com a Secretaria de Inspeção do Trabalho o Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho e a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho busca discorrer acerca dos índices de acidentes do trabalho identificados pelos órgãos oficiais e a partir deles traçar ações voltadas para a redução dos mesmos bem como a diminuição das taxas de mortalidade ligadas a esses acidentes laborais A priori o texto traz em sua introdução informações relativas aos acidentes do trabalho destacando que apesar de haver restrições ligadas à abrangência das estatísticas brasileiras sobre os números de acidentes e doenças do trabalho no país os registros oficiais angariados até 2015 demonstram um cenário preocupante Isto porque em comparação a outros países tais como os Estados Unidos só em 2013 o Brasil registrou uma taxa de mortalidade de 653 por 100 mil segurados ao passo que os EUA registraram um índice de 32 de 100 mil trabalhadores em tempo integral Corroborando a preocupação apresentada pelo Ministério do Trabalho e Emprego são apresentadas duas tabelas onde a primeira realiza uma comparação de segurados da Previdência Social com cobertura para acidentes do trabalho no país entre os anos de 1997 e 2011 sendo demonstrado um aumento de 21782853 segurados entre o primeiro e o último ano analisados A segunda tabela apresentou dados referentes aos números de óbitos por acidentes do trabalho no país entre 1997 e 2013 ocasião em que pode ser observado que o número de óbitos nos anos analisados nunca foi inferior a 2560 Importante salientar que segundo o texto em análise o aumento dos índices tem ligação direta com a melhora na qualidade da informação mas isso não descarta outras causas tais como a piora nas condições dos ambientes laborais o aumento dos empregos formais a partir de 2007 e a elevação nos acidentes de trajeto Ainda na parte introdutória a obra demonstra através de sua terceira tabela que as atividades econômicas ligadas ao transporte armazenagem e correios e a construção são aquelas com o maior número de óbitos em 2013 sendo registrados respectivamente 437 e 2 451 óbitos Os mesmos setores apresentaram as maiores taxas de obreiros com incapacidade permanente sendo os seus números respectivamente 1409 e 1616 trabalhadores nessa condição Para mais é destacado no texto que entre os anos de 2008 e 2013 estimase que houve um gasto de 50094 reais com o pagamento de benefícios por acidente de trabalho no país Em decorrência do cenário preocupante apresentado no início da obra e reafirmado através de dados fornecidos por órgãos oficiais como o Dataprev e a Previdência Social o governo através do Ministério do Trabalho e Emprego na área de segurança e saúde no trabalho implementou diversas ações voltadas a dirimir os números apresentados tendo sido implementados entre os anos de 1996 e 2014 uma média de 141943 ações fiscais de segurança e saúde no trabalho A obra demonstra que a aplicação desse alto índice de ações as taxas de mortalidade e acidentes do trabalho no Brasil se mostram altas razão pela qual o documento em análise visa apresentar o plano de ação específico do Ministério do Trabalho e Emprego para a redução de acidentes do trabalho no país A partir da contextualização acerca da temática o texto avança para a apresentação do plano de ação supramencionado destacando que o mesmo tem por objetivo geral a ampliação de ações do MTE voltados à diminuição dos acidentes e doenças nos ambientes laborais brasileiros utilizandose para isso quatro eixos O primeiro eixo apresentado na obra é o denominado de Intensificação das ações fiscais voltado à proteção da saúde do trabalhador nos segmentos econômicos com os maiores índices de acidentes laborais sendo traçados dez ações a fim de materializar o presente eixo os quais possuem como responsáveis das mesmas o CGFIP DSST SIT SRTE e Fundacentro Sendo o prazo de aplicação das ações ligadas ao eixo de número 1 foi exaurido em 2015 e 2016 As ações desse eixo se relacionam com a constituição de uma referência prioritária para planejamento e execução de ações fiscais as empresas e segmentos econômicos com taxas mais elevadas de mortalidade e incapacidade resultantes de acidentes do trabalho a estruturação de estruturando projetos de fiscalização com foco na prevenção de acidentes o desenvolvimento de estudos e pesquisas relacionados aos segmentos econômicos com taxas mais elevadas de mortalidade e incapacidade resultantes de acidentes do trabalho a produção laboração anual de lista de empresas para fiscalização prioritária em cada Unidade da Federação a qualificação dos AFT em temas relacionados à prevenção de acidentes de trabalho e o desenvolvimento e divulgação de relatórios ligados a operações 2 fiscais de operações móveis Para mais o primeiro eixo teve como ações a serem implementadas a ampliação da capacidade da Fundacentro para desenvolvimento de estudos e pesquisas em segurança e saúde no trabalho a promoção de cursos de formação com conteúdo de segurança e saúde no trabalho para os AFT aprovados em concurso público e garantir a sua atuação em SST em conformidade com a necessidade de cada SRTE a duplicação do número de Auditores Fiscais do Trabalho que desenvolvem prioritariamente ações de segurança e saúde e o desenvolvimento de ações fiscais de SST com atenção especial à prevenção das situações de risco responsáveis por 80 das mortes no trabalho a impactos de objeto contra pessoa e viceversa b quedas c exposição a energia elétrica d aprisionamentos O segundo eixo se relaciona com o pacto nacional pela redução de acidentes e doenças do trabalho no país tendo como seus responsáveis o Ministério do Trabalho e Emprego o Fundacentro o Gabinete do Ministro o SIT o DSSTSIT e o SRTE e o prazo de implementação os anos de 2015 e 2016 Sendo três as ações ligadas a esse eixo as quais se voltas a elaboração de proposta de pacto nacional voltada à implementação e fortalecimento de medidas de prevenção de riscos e agravos e da proteção da vida e da saúde dos trabalhadores no ambiente laboral a realização de lançamento nacional e macrorregionais do Pacto e a criação de Criar Comitês Nacional e Estaduais de Monitoramento do Pacto O eixo seguinte busca implementar a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho esta que é prevista no artigo 155 da Consolidação das Leis do Trabalho sendo determinada a implementação de quatro ações para dar efetividade ao presente eixo A definição do mês de abril como o mês voltado para a campanha e a realização de seminários ou eventos regionais envolvendo todos os atores sociais afetos ao tema teve prazo estipulado para sua introdução no país aplicado em abril de 2015 tendo como seus responsáveis a DSSTASCOM a SRTEGRTE o Fundacentro e o SIT As outras duas ações que tiveram o prazo de implementação definido para março do mesmo ano foram a articulação com om todas as instituições e pessoas interessadas na prevenção dos acidentes e doenças do trabalho a programação conjunta do Abril Verde destacandose o evento do dia 28 de abril Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes do Trabalho e Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho e a organização de operativo de análises de acidentes e doenças do trabalho durante o mês de abril sendo os seus responsáveis respectivamente a ASCOMGM a DSSTSIT e Fundacentro e a CGFIP e a DSSTSIT 2 O quarto eixo denominado de Ampliação das análises de acidentes do trabalho possui quatro ações delimitadas para a sua concretização a serem implementadas em 2015 e 2016 sendo as mesmas a análise dos acidentes do trabalho típicos prioritariamente àqueles que apresentem taxas iguais ou acima de 75 com o resultado em morte do trabalhador o encaminhamento de 2000 relatórios de análise de acidentes do trabalho para a AGU a fim de subsidiar o ajuizamento de ações regressivas a divulgação de fichas resumo dos acidentes e doenças do trabalho analisados e a organização de vento nacional sobre melhoria do diagnóstico notificação e estatísticas de acidentes e doenças do trabalho no Brasil Sendo os seus responsáveis o Fundacentro a DSSTSIT a CGFIP e as SRTEs Além dos eixos supracitados o documento analisado também se preocupou em traçar três medidas complementares sendo elas a capacitação e educação continuada em Segurança e Saúde no Trabalho o fortalecimento dos compromissos internacionais que o Brasil adotou em relação à temática e a regulamentação e divulgação de normas de segurança e saúde no trabalho A primeira medida complementar teve prazo de implementação estipulado para 2016 sendo o responsável pela aplicação das quatro ações ligadas a ela o Fundacentro As suas respectivas ações versam sobre a articulação interinstitucional voltada a contenção de conhecimentos básicos em prevenção de acidentes e SST no currículo do ensino fundamental e médio da rede pública e privada e nos programas de aprendizagem do ensino técnico profissionalizante e superior assim como nos cursos para empreendedores assim como a articulação interinstitucional voltada à revisão de referências curriculares para a formação de profissionais em SST de nível técnico superior e pós graduação e a elaboração de Dossiê Temático da Revista Brasileira de Saúde Ocupacional sobre a Inspeção em Segurança e Saúde do Trabalho A medida subsequente traz como ações voltadas ao fortalecimento dos compromissos internacionais do país com a segurança e saúde no trabalho a realização de monitoramento acerca do cumprimento das Convenções Internacionais na área de Segurança e Saúde no Trabalho cujo prazo de implementação é 2016 o desenvolvimento de articulações visando a aprovação da Convenção nº 187 relacionada ao Marco promocional para Segurança e Saúde no Trabalho aprovada pela OIT em 2006 e da Recomendação 200 da OIT HIV e Aids e o Mundo do Trabalho ambas com prazo de implementação no ano de 2015 Sendo o responsável pela concretização dessas ações o Gabinete do Ministro a Assint a Aspar a DSSTSIT e o Fundacentro A última medida complementar trouxe consigo cinco ações visando a 2 regulamentação e a divulgação das normas de segurança e saúde no trabalho sendo as três primeiras implementadas no ano de 2015 e as últimas em 2016 Os responsáveis pela realização das ações são o CGNOR a DSSTSIT e o Fundacentro sendo elas o fortalecimento do processo tripartite de elaboração e revisão de normas regulamentadoras e de manuais de aplicação de normas regulamentadoras a revisão de forma integral da Norma Regulamentadora nº 18 Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção o aperfeiçoamento de mecanismos de capacitação do trabalhador em segurança e saúde no trabalho previstos nas normas regulamentadoras e a elaboração e publicação de regulamento de avaliação da conformidade de prensas mecânicas excêntricas A obra analisada se encerra com a apresentação da terceira e última medida complementar A partir da conclusão do documento é perceptível que se buscou trazer uma base de informações ligadas ao cenário dos casos de acidentes do trabalho e mortes ligadas a eles no Brasil a fim de que utilizandose dessas informações fosse possível o MTE elaborar um plano de ação com eixos voltados a materialização e efetivação do mesmo Isto posto é possível concluir que o documento em análise se mostra de grande relevância para a sociedade em geral já que através de uma linguagem simples permite que as pessoas mesmo que leigas consigam compreender as informações nele contidas e entendam o cenário apresentado por ele Insta salientar que os dados apresentados e o plano delimitado pelo MTE também se mostram de grande pertinência para a Administração Pública já que é através dele que os agentes principalmente aqueles presentes nos órgãos citados no documento podem contribuir para a efetivação do plano e para os estudiosos da temática dado que as informações contidas na obra permitem que os mesmos tenham uma base para estudar as questões ligadas aos temas e propostas apresentadas bem como para analisar que a implementação das ações dos eixos e as medidas complementares foram efetivadas e os resultados trazidos através de sua consumação Em síntese podese asseverar que o documento é um texto que apresenta informações impares e que auxiliaram na compreensão de como a melhoria nos sistemas que angariam dados foram de suma importância para se compreender as dimensões dos índices de acidentes do trabalho no Brasil bem como para compreender a efetividade ou a falta dela na implementação de ações ligadas a segurança e saúde no trabalho e da importância o plano de ação traçado pelo MTE e detalhado ao longo da obra