Letramento e Alfabetização: Um Contraponto Reflexivo

Letramento e alfabetização Revista Brasileira de Educação 5 Introdução O título e tema deste texto pretendem ser um contraponto ao título e tema de outro texto de minha autoria publicado há já quase vinte anos As muitas facetas da alfabetização Cadernos de Pesquisa nº 52 de fevereiro de 1985 Uso a palavra contra ponto para indicar que o que aqui intento fazer é um entrelaçamento dos dois textos não uma reformula ção muito menos um confronto É que relendo hoje As muitas facetas da alfabetização encontro ali já anunciado sem que ainda fosse nomeado o conceito de letramento que se firmaria posteriormente e de forma implícita as relações entre esse conceito e o conceito de alfabetização segundo porque passados quase vinte anos as questões ali propostas à reflexão parecem continuar atuais e grande parte dos proble mas ali apontados parece ainda não resolvida O con traponto que pretendo desenvolver é a retomada de conceitos e problemas buscando identificar sua evo lução ao longo das duas últimas décadas em um mo vimento que vou propor como sendo de progressiva invenção da palavra e do conceito de letramento e concomitante desinvenção da alfabetização resultan do na polêmica conjuntura atual que me atrevo a de nominar de reinvenção da alfabetização Para prevenir sobressaltos adianto já neste mo mento inicial de minhas reflexões que meu objetivo será defender numa proposta apenas aparentemente contraditória a especificidade e ao mesmo tempo a indissociabilidade desses dois processos alfabeti zação e letramento tanto na perspectiva teórica quanto na perspectiva da prática pedagógica A invenção do letramento1 É curioso que tenha ocorrido em um mesmo mo mento histórico em sociedades distanciadas tanto geo Letramento e alfabetização as muitas facetas Magda Soares Universidade Federal de Minas Gerais Centro de Alfabetização Leitura e Escrita Trabalho apresentado no GT Alfabetização Leitura e Es crita durante a 26ª Reunião Anual da ANPEd realizada em Poços de Caldas MG de 5 a 8 de outubro de 2003 1 A expressão é inspirada no título do livro de Bernard Lahire Linvention de lillettrisme 1999 Entretanto é aqui outro o sentido que se pretende dar a invenção Lahire usa a palavra Magda Soares 6 Jan Fev Mar Abr 2004 No 25 graficamente quanto socioeconomicamente e cultural mente a necessidade de reconhecer e nomear práticas sociais de leitura e de escrita mais avançadas e com plexas que as práticas do ler e do escrever resultantes da aprendizagem do sistema de escrita Assim é em meados dos anos de 1980 que se dá simultaneamente a invenção do letramento no Brasil do illettrisme na França da literacia em Portugal para nomear fenô menos distintos daquele denominado alfabetização alphabétisation Nos Estados Unidos e na Inglaterra embora a palavra literacy já estivesse dicionarizada desde o final do século XIX foi também nos anos de 1980 que o fenômeno que ela nomeia distinto daque le que em língua inglesa se conhece como reading instruction beginning literacy tornouse foco de aten ção e de discussão nas áreas da educação e da lingua gem o que se evidencia no grande número de artigos e livros voltados para o tema publicados a partir des se momento nesses países e se operacionalizou nos vários programas neles desenvolvidos de avaliação do nível de competências de leitura e de escrita da população segundo Barton 1994 p 6 foi nos anos de 1980 que the new field of literacy studies has come into existence É ainda significativo que date aproxi madamente da mesma época final dos anos de 1970 a proposta da Organização da Nações Unidas para a Educação a Ciência e a Cultura UNESCO de am pliação do conceito de literate para functionally literate e portanto a sugestão de que as avaliações internacionais sobre domínio de competências de lei tura e de escrita fossem além do medir apenas a capa cidade de saber ler e escrever Entretanto se há coincidência quanto ao momen to histórico em que as práticas sociais de leitura e de escrita emergem como questão fundamental em so ciedades distanciadas geograficamente socioecono micamente e culturalmente o contexto e as causas dessa emersão são essencialmente diferentes em paí ses em desenvolvimento como o Brasil e em países desenvolvidos como a França os Estados Unidos a Inglaterra Sem pretender uma discussão mais exten sa dessas diferenças o que ultrapassaria os objetivos e possibilidades deste texto destaco a diferença fun damental que está no grau de ênfase posta nas rela ções entre as práticas sociais de leitura e de escrita e a aprendizagem do sistema de escrita ou seja entre o conceito de letramento illettrisme literacy e o con ceito de alfabetização alphabétisation reading instruction beginning literacy Nos países desenvolvidos ou do Primeiro Mun do as práticas sociais de leitura e de escrita assumem a natureza de problema relevante no contexto da cons tatação de que a população embora alfabetizada não dominava as habilidades de leitura e de escrita neces sárias para uma participação efetiva e competente nas práticas sociais e profissionais que envolvem a lín gua escrita Assim na França e nos Estados Unidos para limitar a análise a esses dois países os proble mas de illettrisme de literacyilliteracy surgem de forma independente da questão da aprendizagem bá sica da escrita Na França como esclarece Lahire em Linvention de lillettrisme 1999 e Chartier e Hébrard em capí tulo incluído na segunda edição de Discours sur la lecture 2000 o illettrisme a palavra e o problema que ela nomeia surge para caracterizar jovens e adul tos do chamado Quarto Mundo2 que revelam precário domínio das competências de leitura e de escrita difi cultando sua inserção no mundo social e no mundo do trabalho Partindo do fato de que toda a população independentemente de suas condições socioeconômi cas domina o sistema de escrita porque passou pela escolarização básica as discussões sobre o illettrisme se fazem sem relação com a questão do apprendre à para caracterizar a construção social de um discurso sobre o illettrisme discurso que em seu livro busca desconstruir aqui atribuise à palavra invenção o sentido de criação descoberta concepção do fenômeno do letramento 2 A expressão Quarto Mundo designa a parte da população nos países do Primeiro Mundo mais desfavorecida A expressão é usada também para nomear os países menos avançados entre os países em desenvolvimento Letramento e alfabetização Revista Brasileira de Educação 7 lire et à écrire expressão com que se denomina a alfa betização escolar e com a questão da alphabétisation este termo em geral reservado às ações desenvolvidas junto aos trabalhadores imigrantes analfabetos na lín gua francesa Lahire 1999 p 61 O mesmo ocorre nos Estados Unidos onde o foco em problemas de literacyilliteracy emerge no início dos anos de 1980 como resultado da constatação feita sobretudo em avaliações realizadas no final dos anos de 1970 e início dos anos de 1980 pela National Assessment of Educational Progress NAEP de que jovens graduados na high school não dominavam as habilidades de leitura demandadas em práticas sociais e profissionais que envolvem a escrita Kirsch Jungeblut 1986 p 2 Também neste caso as discus sões relatórios publicações não apontam relações en tre as dificuldades no uso da língua escrita e a apren dizagem inicial do sistema de escrita a reading instruction ou a emergent literacy a beginning literacy assim Kirsch e Jungeblut como conclusão da pesquisa sobre habilidades de leitura da popula ção jovem norteamericana afirmam que o problema não estava na illiteracy no não saber ler e escrever mas na literacy no nãodomínio de competências de uso da leitura e da escrita Essa autonomização tanto na França quanto nos Estados Unidos das questões de letramento em rela ção às questões de alfabetização não significa que estas últimas não venham sendo elas também obje to de discussões avaliações críticas Como se verá adiante neste texto tem sido também intensa nos últimos anos nesses países a discussão sobre pro blemas da aprendizagem inicial da escrita o que se quer aqui destacar é que os dois problemas o domí nio precário de competências de leitura e de escrita necessárias para a participação em práticas sociais letradas e as dificuldades no processo de aprendiza gem do sistema de escrita ou da tecnologia da escri ta são tratados de forma independente o que revela o reconhecimento de suas especificidades e uma re lação de nãocausalidade entre eles No Brasil porém o movimento se deu de certa forma em direção contrária o despertar para a im portância e necessidade de habilidades para o uso com petente da leitura e da escrita tem sua origem vincu lada à aprendizagem inicial da escrita desenvolven dose basicamente a partir de um questionamento do conceito de alfabetização Assim ao contrário do que ocorre em países do Primeiro Mundo como exempli ficado com França e Estados Unidos em que a apren dizagem inicial da leitura e da escrita a alfabetiza ção para usar a palavra brasileira mantém sua especificidade no contexto das discussões sobre pro blemas de domínio de habilidades de uso da leitura e da escrita problemas de letramento no Brasil os conceitos de alfabetização e letramento se mesclam se superpõem freqüentemente se confundem Esse enraizamento do conceito de letramento no conceito de alfabetização pode ser detectado tomandose para análise fontes como os censos demográficos a mídia a produção acadêmica Assim as alterações no conceito de alfabetiza ção nos censos demográficos ao longo das décadas permitem identificar uma progressiva extensão desse conceito A partir do conceito de alfabetizado que vigorou até o Censo de 1940 como aquele que decla rasse saber ler e escrever o que era interpretado como capacidade de escrever o próprio nome passando pelo conceito de alfabetizado como aquele capaz de ler e escrever um bilhete simples ou seja capaz de não só saber ler e escrever mas de já exercer uma prática de leitura e escrita ainda que bastante trivial adotado a partir do Censo de 1950 até o momento atual em que os resultados do Censo têm sido freqüentemente apresentados sobretudo nos casos das Pesquisas Na cionais por Amostragem de Domicílios PNAD pelo critério de anos de escolarização em função dos quais se caracteriza o nível de alfabetização funcional da população ficando implícito nesse critério que após alguns anos de aprendizagem escolar o indivíduo terá não só aprendido a ler e escrever mas também a fa zer uso da leitura e da escrita verificase uma pro gressiva embora cautelosa extensão do conceito de alfabetização em direção ao conceito de letramento do saber ler e escrever em direção ao ser capaz de fazer uso da leitura e da escrita Magda Soares 8 Jan Fev Mar Abr 2004 No 25 O mesmo se verifica quando se observa o trata mento que a mídia dá particularmente ao longo da última década anos de 1990 às informações e notí cias sobre alfabetização no Brasil3 Já em 1991 a Fo lha de S Paulo ao divulgar resultados do Censo en tão realizado após declarar que pelos dados apenas 18 eram analfabetos acrescenta mas o número de desqualificados é muito maior Desqualificados se gundo a matéria eram aqueles que embora declaran do saber ler e escrever um bilhete simples tinham menos de quatro anos de escolarização sendo assim analfabetos funcionais Durante toda a última década e até hoje a mídia vem usando em matérias sobre com petências de leitura e escrita da população brasileira termos como semianalfabetos iletrados analfabetos funcionais ao mesmo tempo que vem sistematicamen te criticando as informações sobre índices de alfabeti zação e analfabetismo que tomam como base apenas o critério censitário de saber ou não saber ler e escre ver um bilhete simples A mídia vem pois assumin do e divulgando um conceito de alfabetização que o aproxima do conceito de letramento Interessante é observar que também na produ ção acadêmica brasileira alfabetização e letramento estão quase sempre associados Uma das primeiras obras a registrar o termo letramento Adultos não al fabetizados o avesso do avesso de Leda Verdiani Tfouni 1988 aproxima alfabetização e letramento é verdade que para diferenciar os dois processos tema a que retorna em livro posterior em que a aproxima ção entre os dois conceitos aparece já desde o título Letramento e alfabetização 1995 Essa mesma apro ximação entre os dois conceitos aparece na coletânea organizada por Roxane Rojo Alfabetização e letra mento 1998 em que está também presente a pro posta de uma diferenciação entre os dois fenômenos embora não inteiramente coincidente com a proposta por Leda Verdiani Tfouni Ângela Kleiman na cole tânea que organiza Os significados do letramento 1995 também discute o conceito de letramento tomando como contraponto o conceito de alfabetiza ção e os dois conceitos se alternam ao longo dos tex tos da coletânea No livro Letramento um tema em três gêneros 1998 procuro conceituar confrontan doos os dois processos alfabetização e letramen to São apenas exemplos que privilegiam as obras mais conhecidas sobre o tema da tendência predominante na literatura especializada tanto na área das ciências lingüísticas quanto na área da educação a aproxima ção ainda que para propor diferenças entre letramento e alfabetização o que tem levado à concepção equi vocada de que os dois fenômenos se confundem e até se fundem Embora a relação entre alfabetização e letramento seja inegável além de necessária e até mesmo imperiosa ela ainda que focalize diferenças acaba por diluir a especificidade de cada um dos dois fenômenos como será discutido posteriormente nes te texto Em síntese e para encerrar este tópico conclui se que a invenção do letramento entre nós se deu por caminhos diferentes daqueles que explicam a in venção do termo em outros países como a França e os Estados Unidos Enquanto nesses outros países a discussão do letramento illettrisme literacy e illiteracy se fez e se faz de forma independente em relação à discussão da alfabetização apprendre à lire et à écrire reading instruction emergent literacy beginning literacy no Brasil a discussão do letra mento surge sempre enraizada no conceito de alfabe tização o que tem levado apesar da diferenciação sempre proposta na produção acadêmica a uma ina dequada e inconveniente fusão dos dois processos com prevalência do conceito de letramento por ra zões que tentarei identificar mais adiante o que tem conduzido a um certo apagamento da alfabetização que talvez com algum exagero denomino desinven ção da alfabetização de que trato em seguida A desinvenção da alfabetização O neologismo desinvenção pretende nomear a progressiva perda de especificidade do processo de 3 Uma análise mais detalhada da progressiva ampliação do conceito de alfabetização na mídia é apresentada em Soares 2003 Letramento e alfabetização Revista Brasileira de Educação 9 alfabetização que parece vir ocorrendo na escola bra sileira ao longo das duas últimas décadas4 Certamente essa perda de especificidade da alfabetização é fator explicativo evidentemente não o único mas talvez um dos mais relevantes do atual fracasso na apren dizagem e portanto também no ensino da língua escrita nas escolas brasileiras fracasso hoje tão reite rado e amplamente denunciado É verdade que não se denuncia um fato novo fracasso em alfabetização nas escolas brasileiras vem ocorrendo insistentemente há muitas décadas hoje porém esse fracasso configura se de forma inusitada Anteriormente ele se revelava em avaliações internas à escola sempre concentrado na etapa inicial do ensino fundamental traduzindo se em altos índices de reprovação repetência evasão hoje o fracasso revelase em avaliações externas à escola avaliações estaduais como o SARESP o SIMAVE nacionais como o SAEB o ENEM e até internacionais como o PISA 5 espraiase ao longo de todo o ensino fundamental chegando mesmo ao ensino médio e se traduz em altos índices de precário ou nulo desempenho em provas de leitura denuncian do grandes contingentes de alunos não alfabetizados ou semialfabetizados depois de quatro seis oito anos de escolarização A hipótese aqui levantada é que a perda de especificidade do processo de alfabetização nas duas últimas décadas é um entre os muitos e variados fatores que pode explicar esta atual moda lidade de fracasso escolar em alfabetização Talvez se possa afirmar que na modalidade anterior de fracasso escolar aquela que se manifes tava em altos índices de reprovação e repetência na etapa inicial do ensino fundamental6 a alfabetiza ção caracterizavase ao contrário por sua excessiva especificidade entendendose por excessiva especi ficidade a autonomização das relações entre o siste ma fonológico e o sistema gráfico em relação às de mais aprendizagens e comportamentos na área da leitura e da escrita ou seja a exclusividade atribuída a apenas uma das facetas da aprendizagem da língua escrita O que parece ter acontecido ao longo das duas últimas décadas é que em lugar de se fugir a essa excessiva especificidade apagouse a necessária es pecificidade do processo de alfabetização Várias causas podem ser apontadas para essa perda de especificidade do processo de alfabetização limitandome às causas de natureza pedagógica cito entre outras a reorganização do tempo escolar com a implantação do sistema de ciclos que ao lado dos aspectos positivos que sem dúvida tem pode trazer e tem trazido uma diluição ou uma preterição de metas e objetivos a serem atingidos gradativamente ao longo do processo de escolarização o princípio da progressão continuada que mal concebido e mal apli cado pode resultar em descompromisso com o de senvolvimento gradual e sistemático de habilidades competências conhecimentos Não me detenho po rém no aprofundamento das relações entre esses as pectos sistema de ciclos princípio da progressão continuada e a perda de especificidade da alfabeti zação porque me parece que a causa maior dessa per da de especificidade deve ser buscada em fenômeno mais complexo a mudança conceitual a respeito da aprendizagem da língua escrita que se difundiu no Brasil a partir de meados dos anos de 1980 Segundo Gaffney e Anderson 2000 p 57 as últimas três décadas assistiram a mudanças de para 4 Convém esclarecer que as reflexões aqui desenvolvidas têm como objeto privilegiado de análise a escola pública 5 SARESP Sistema de Avaliação da Rede Estadual de São Paulo SIMAVE Sistema Mineiro de Avaliação da Educação Pú blica SAEB Sistema Nacional de Avaliação da Educação Bási ca ENEM Exame Nacional do Ensino Médio PISA Programa Internacional de Avaliação de Estudantes 6 É preciso reconhecer que esta modalidade de fracasso es colar aqui caracterizada como anterior continua presente ainda não superada o adjetivo anterior é aqui usado apenas para diferenciála de uma nova modalidade que se vem revelando nas últimas décadas Magda Soares 10 Jan Fev Mar Abr 2004 No 25 digmas teóricos no campo da alfabetização que po dem ser assim resumidas um paradigma behaviorista dominante nos anos de 1960 e 1970 é substituído nos anos de 1980 por um paradigma cognitivista que avança nos anos de 1990 para um paradigma so ciocultural Segundo os mesmos autores se a transi ção da teoria behaviorista para a teoria cognitivista representou realmente uma radical mudança de para digma a transição da teoria cognitivista para a pers pectiva sociocultural pode ser interpretada antes como um aprimoramento do paradigma cognitivista que pro priamente como uma mudança paradigmática Embora Gaffney e Anderson situem essas mu danças paradigmáticas no contexto norteamericano podese reconhecer as mesmas mudanças no Brasil aproximadamente no mesmo período7 em relação ao período que aqui interessa podese afirmar que tal como ocorreu nos Estados Unidos também no Brasil os anos de 1980 e 1990 assistiram ao domínio hegemônico na área da alfabetização do paradigma cognitivista que aqui se difundiu sob a discutível de nominação de construtivismo posteriormente socio construtivismo Ao contrário porém dos Estados Unidos em que esse paradigma foi proposto para todo e qualquer conhecimento escolar tomando como eixo uma nova concepção das relações entre aprendiza gem e linguagem traduzida no movimento que rece beu a denominação de whole language8 entre nós ele chegou pela via da alfabetização através das pesqui sas e estudos sobre a psicogênese da língua escrita divulgada pela obra e pela atuação formativa de Emilia Ferreiro9 Não é necessário retomar aqui a mudança que representou para a área da alfabetização a perspecti va psicogenética alterou profundamente a concep ção do processo de construção da representação da língua escrita pela criança que deixa de ser conside rada como dependente de estímulos externos para aprender o sistema de escrita concepção presente nos métodos de alfabetização até então em uso hoje designados tradicionais 10 e passa a sujeito ativo 7 Gaffney e Anderson identificam as mudanças de paradig ma na área da alfabetização nos Estados Unidos nas três últimas décadas 1970 1980 e 1990 analisando relatos de pesquisa pu blicados nas revistas Reading Research Quarterly 697 artigos e The Reading Teacher 3018 artigos no período de 1966 a 1998 Uma comparação entre os resultados a que chegam esses autores e os resultados da pesquisa sobre o estado do conhecimento a res peito da alfabetização no Brasil que vem sendo desenvolvida no Centro de Alfabetização Leitura e Escrita CEALE da Faculda de de Educação da UFMG Soares Maciel 2000 mostram que as mesmas tendências ocorrem também no Brasil 8 A whole language tem sua origem em um conjunto de prin cípios teóricos com raízes basicamente psicolingüísticas so bre a natureza holística da linguagem da aprendizagem e conse qüentemente do ensino que se difundiu nos Estados Unidos nos anos de 1970 sob a liderança de Kenneth Goodman tendo se con cretizado em proposta pedagógica embora voltados para todas as áreas do currículo cf Smith Goodman Meredith 1970 uma das primeiras obras sobre os princípios teóricos dessa visão holística esses princípios ganharam lugar e relevância sobretudo na área do ensino da língua e particularmente do ensino e apren dizagem da língua escrita tendo nesta área recebido apoio e re forço de Frank Smith e sua teoria psicolingüística do processo de leitura cf Smith 1973 e 1997 para citar uma de suas primeiras obras e uma recente publicada quase 25 anos depois A proposta pedagógica da whole language para a alfabetização aproximase das que a partir de meados dos anos de 1980 no Brasil deriva ram dos estudos sobre a psicogênese da língua escrita de Emilia Ferreiro e Ana Teberosky 1985 9 A relação entre a concepção construtivista da aprendiza gem e a alfabetização foi compreendida de forma tão absoluta no Brasil que se difundiu amplamente o conceito equivocado de que só na fase da aprendizagem da língua escrita poderia um professor ser construtivista 10 Não se atribui aqui ao adjetivo tradicional o sentido pe jorativo que costuma ter o termo é aqui utilizado para caracterizar de forma descritiva e não avaliativa os métodos vigentes até o mo mento da introdução da perspectiva construtivista na área da alfa betização é preciso lembrar que esses métodos hoje considerados tradicionais um dia foram novos ou inovadores o tradicio nal não se esgota no passado é fruto de um processo permanente que não termina nunca estamos construindo hoje o tradicional de amanhã quando outros novos surgirão Letramento e alfabetização Revista Brasileira de Educação 11 capaz de progressivamente reconstruir esse sistema de representação interagindo com a língua escrita em seus usos e práticas sociais isto é interagindo com material para ler não com material artificialmente produzido para aprender a ler os chamados pré requisitos para a aprendizagem da escrita que carac terizariam a criança pronta ou madura para ser alfabetizada pressuposto dos métodos tradicionais de alfabetização são negados por uma visão intera cionista que rejeita uma ordem hierárquica de habili dades afirmando que a aprendizagem se dá por uma progressiva construção do conhecimento na relação da criança com o objeto língua escrita as dificul dades da criança no processo de construção do siste ma de representação que é a língua escrita conside radas deficiências ou disfunções na perspectiva dos métodos tradicionais passam a ser vistas como erros construtivos resultado de constantes reestru turações Sem negar a incontestável contribuição que essa mudança paradigmática na área da alfabetização trouxe para a compreensão da trajetória da criança em direção à descoberta do sistema alfabético é pre ciso entretanto reconhecer que ela conduziu a alguns equívocos e a falsas inferências que podem explicar a desinvenção da alfabetização de que se fala neste tópico podem explicar a perda de especificidade do processo de alfabetização proposta anteriormente Em primeiro lugar dirigindose o foco para o processo de construção do sistema de escrita pela criança passouse a subestimar a natureza do objeto de conhecimento em construção que é fundamental mente um objeto lingüístico constituído quer se con sidere o sistema alfabético quer o sistema ortográfi co de relações convencionais e freqüentemente arbitrárias entre fonemas e grafemas Em outras pala vras privilegiando a faceta psicológica da alfabetiza ção obscureceuse sua faceta lingüística fonética e fonológica Em segundo lugar derivouse da concepção cons trutivista da alfabetização uma falsa inferência a de que seria incompatível com o paradigma conceitual psicogenético a proposta de métodos de alfabetização De certa forma o fato de que o problema da aprendi zagem da leitura e da escrita tenha sido considerado no quadro dos paradigmas conceituais tradicionais como um problema sobretudo metodológico contami nou o conceito de método de alfabetização atribuin dolhe uma conotação negativa é que quando se fala em método de alfabetização identificase imedia tamente método com os tipos tradicionais de métodos sintéticos e analíticos fônico silábico glo bal etc como se esses tipos esgotassem todas as al ternativas metodológicas para a aprendizagem da lei tura e da escrita Talvez se possa dizer que para a prática da alfabetização tinhase anteriormente um método e nenhuma teoria com a mudança de con cepção sobre o processo de aprendizagem da língua escrita passouse a ter uma teoria e nenhum método Acrescentese a esses equívocos e falsas inferên cias o também falso pressuposto decorrente deles e delas de que apenas através do convívio intenso com o material escrito que circula nas práticas sociais ou seja do convívio com a cultura escrita a criança se alfabetiza A alfabetização como processo de aquisi ção do sistema convencional de uma escrita alfabéti ca e ortográfica foi assim de certa forma obscureci da pelo letramento porque este acabou por freqüentemente prevalecer sobre aquela que como conseqüência perde sua especificidade É preciso a esta altura deixar claro que defen der a especificidade do processo de alfabetização não significa dissociálo do processo de letramento como se defenderá adiante Entretanto o que lamentavel mente parece estar ocorrendo atualmente é que a per cepção que se começa a ter de que se as crianças estão sendo de certa forma letradas na escola não estão sendo alfabetizadas parece estar conduzindo à solução de um retorno à alfabetização como processo autônomo independente do letramento e anterior a ele É o que estou considerando ser uma reinvenção da alfabetização que numa afirmação apenas aparen temente contraditória é ao mesmo tempo perigo sa se representar um retrocesso a paradigmas ante riores com perda dos avanços e conquistas feitos nas últimas décadas e necessária se representar a re Magda Soares 12 Jan Fev Mar Abr 2004 No 25 cuperação de uma faceta fundamental do processo de ensino e de aprendizagem da língua escrita É do que se tratará no próximo tópico A reinvenção da alfabetização Temos usado com freqüência na área da educa ção a metáfora da curvatura da vara a que os ame ricanos preferem a metáfora do pêndulo ambas re presentando a tendência ao raciocínio alternativo ou isto ou aquilo se isto então não aquilo A autonomização do processo de alfabetização em relação ao processo de letramento para a qual se está tendendo atualmente pode ser interpretada como a curvatura da vara ou o movimento do pêndulo para o outro lado O lado contra o qual essa tendência se levanta aquele que de certa forma dominou o ensino da língua escrita não só no Brasil mas tam bém em vários outros países nas últimas décadas baseiase numa concepção holística da aprendizagem da língua escrita de que decorre o princípio de que aprender a ler e a escrever é aprender a construir sen tido para e por meio de textos escritos usando expe riências e conhecimentos prévios no quadro dessa concepção o sistema grafofônico as relações fonemagrafema não é objeto de ensino direto e ex plícito pois sua aprendizagem decorreria de forma natural da interação com a língua escrita É essa con cepção e esse princípio que fundamentam a whole language nos Estados Unidos e o chamado constru tivismo no Brasil Entretanto resultados de avaliações de níveis de alfabetização da população em processo de escolari zação que se multiplicaram nas duas últimas déca das no Brasil e em muitos outros países têm levado a críticas a essa concepção holística da aprendizagem da língua escrita incidindo essa crítica particularmente na ausência no quadro dessa concepção de instru ção direta e específica para a aprendizagem do códi go alfabético e ortográfico Em países que tradicio nalmente têm inspirado a educação brasileira França e Estados Unidos essa crítica e recomendações dela decorrentes foram recentemente expressas em docu mentos oficiais e programas de ensino de que con vém dar rápida notícia uma vez que o movimento que começa a esboçarse entre nós nessa mesma dire ção tem buscado neles embora não só neles funda mento e justificação Na França a constatação de dificuldades de lei tura e de escrita na população em fase de escolariza ção levou o Observatório Nacional da Leitura órgão consultivo do Ministério da Educação Nacional da Pesquisa e da Tecnologia a divulgar no final dos anos de 1990 o documento Apprendre à lire au cycle des apprentissages fondamentaux Observatoire National de la Lecture 1998 em que com apoio em dados de pesquisas sobre a aprendizagem da leitura afirmase que o conhecimento do código grafofônico e o domí nio dos processos de codificação e decodificação cons tituem etapa fundamental e indispensável para o aces so à língua escrita condition nécessaire bien que non suffisante de la comprehénsion des textes gri fo do original etapa que não pode ser vencida sans une instruction explicite visant dune part la prise de conscience du fait que la parole peut être décrite comme une séquence linéaire de phonèmes dautre part que les caractères ou groupes de caractères alphabétiques représentent les phonèmes p 93 Nos Estados Unidos desde o início dos anos de 1990 tem sido intensa a discussão sobre a aprendiza gem da língua escrita na escola discussão que se con centra sobretudo em polêmicas que contrapõem a concepção holística whole language à concepção grafofônica phonics11 Em meados dos anos de 1990 11 Na verdade a discussão nos Estados Unidos em torno de teorias e métodos de alfabetização antecede o debate em torno de whole language e phonics pois ela se vem desenvolvendo desde os anos de 1960 configurando o que a literatura educacional da quele país tem denominando The Reading Wars Assim já em 1967 foram realizados dois estudos sobre a alfabetização no país The cooperative research program in firstgrade reading instruction mais conhecido como firstgrade studies Bond Dykstra 19671997 Letramento e alfabetização Revista Brasileira de Educação 13 a whole language que vinha tendo grande difusão no país desde meados dos anos de 1980 passou a ser con testada sobretudo por negar o ensino do sistema alfa bético e ortográfico e das relações fonemagrafema de forma direta e explícita Já em de 1990 a publica ção da obra de Marilyn Jager Adams Beginning to read thinking and learning about print levara à subs tituição da oposição phonics versus wholeword em torno da qual se desenvolvia até então o debate pela oposição phonics versus whole language Identifica se um paralelo com o que ocorreu no Brasil aproxi madamente na mesma época quando o debate que até então se fazia em torno da oposição entre métodos sintéticos fônico silabação e métodos analíticos palavração sentenciação global foi suplantado pela introdução da concepção construtivista na alfabeti zação bastante semelhante à whole language Os defensores do ensino direto e explícito das relações fonemagrafema no processo de alfabetiza ção nos Estados Unidos encontraram reforço no re latório produzido em 2000 pelo National Institute of Child Health and Human Development NICHD em resposta à solicitação do Congresso Nacional alar mado com os baixos níveis de competência em leitu ra que avaliações estaduais e nacionais de crianças em processo de escolarização vinham denunciando o National Reading Panel teaching children to read é um estudo de avaliação e integração das pesquisas existentes no país sobre a alfabetização de crianças com o objetivo de identificar procedimentos eficien tes para que esse processo se realizasse com sucesso O subtítulo do relatório esclarece bem sua natureza An evidencebased assessment of the scientific research literature on reading and its implications for reading instruction12 O relatório conclui que entre as facetas consideradas componentes essenciais do processo de alfabetização consciência fonêmica phonics13 relações fonemagrafema fluência em lei tura oral e silenciosa vocabulário e compreensão as evidências a que as pesquisas conduziam mostra vam que têm implicações altamente positivas para a aprendizagem da língua escrita o desenvolvimento da consciência fonêmica e o ensino explícito direto e sistemático das correspondências fonemagrafema Retomando o título deste subtópico podese per guntar nesse contexto francês e norteamericano e Learning to read the great debate Chall 1967 em 1985 fo ram apresentados os resultados de um outro estudo o relatório Becoming a nation of readers Anderson et al 1985 novo estu do realizado por Marilyn Jager Adams foi publicado em 1990 Beginning to read thinking and learning about print Adams 1990 em 1998 novo relatório é publicado Preventing reading difficulties in young children Snow Burns Griffin 1998 o último estudo realizado aquele que neste texto se comenta é de 2000 publicado com o título de Report of the National Reading Panel teaching children to read National Institute of Child Health and Human Development 2000 Uma análise e crítica desses re latórios pode ser encontrada em Cowen 2003 12 Foge aos limites deste texto uma reflexão no entanto ne cessária sobre as estreitas relações entre pesquisa e ensino que se consolidaram nos Estados Unidos particularmente em decorrên cia do No Child Left Behind Act lei de 2001 que vinculou a con cessão de recursos a escolas com problemas na área da alfabetiza ção à fundamentação dos projetos em pesquisa quantitativa expe rimental ou quaseexperimental sobre isso pelo menos três aspec tos mereceriam discussão em primeiro lugar o pressuposto de que resultados de pesquisa sobretudo com alto grau de controle de variáveis podem ser generalizados para toda e qualquer escola e sala de aula para todo e qualquer professor todo e qualquer grupo de alunos em segundo lugar o privilégio concedido à pesquisa quantitativa e experimental em detrimento da pesquisa qualitativa e das abordagens etnográficas em terceiro lugar a exclusividade atribuída às evidências científicas como fundamento para o en sino ignorandose a contribuição das evidências decorrentes de práticas bemsucedidas Para a reflexão sobre essas questões su gerese a leitura de Cunningham 2001 e da declaração de prin cípios position statement da International Reading Association What is evidencebased reading instruction IRA 2002 13 Não há substantivo em português correspondente ao subs tantivo phonics da língua inglesa isso tem levado à equivocada interpretação no Brasil de que phonics na literatura de língua inglesa traduzse por método fônico de alfabetização Magda Soares 14 Jan Fev Mar Abr 2004 No 25 o que constitui a reinvenção da alfabetização Uma análise tanto do documento francês Apprendre à lire quanto do relatório americano o National Reading Panel evidenciam que a concepção de aprendiza gem da língua escrita em ambos é mais ampla e multifacetada que apenas a aprendizagem do código das relações grafofônicas o que ambos postulam é a necessidade de que essa faceta recupere a importân cia fundamental que tem na aprendizagem da língua escrita sobretudo que ela seja objeto de ensino dire to explícito sistemático Entretanto a questão tem se colocado particularmente nos Estados Unidos e começa a se colocar assim também entre nós em ter mos de antagonismo de concepções uma oposição de grupos a favor e grupos contra o movimento que tem sido denominado a volta ao fônico back to phonics como se para endireitar a vara fosse mes mo necessário curvála para o lado oposto ou como se o pêndulo devesse estar ou de um lado ou de ou tro É essa tendência a radicalismos que torna perigo sa a necessária reinvenção da alfabetização14 O que é preciso reconhecer é que o antagonis mo que gera radicalismos é mais político que pro priamente conceitual pois é óbvio que tanto a whole language nos Estados Unidos quanto o chamado construtivismo no Brasil consideram a aprendiza gem das relações grafofônicas como parte integrante da aprendizagem da língua escrita ocorreria a al guém a possibilidade de se ter acesso à cultura escri ta sem a aprendizagem das relações entre o sistema fonológico e o sistema alfabético A diferença entre propostas como a do Apprendre à lire ou do National Reading Panel e propostas como a whole language e o construtivismo está em que enquanto nas pri meiras considerase que as relações entre o sistema fonológico e os sistemas alfabético e ortográfico de vem ser objeto de instrução direta explícita e siste mática com certa autonomia em relação ao desen volvimento de práticas de leitura e escrita nas segundas considerase que essas relações não cons tituem propriamente objeto de ensino pois sua apren dizagem deve ser incidental implícita assistemáti ca no pressuposto de que a criança é capaz de descobrir por si mesma as relações fonemagrafema em sua interação com material escrito e por meio de experiências com práticas de leitura e de escrita Pode se talvez dizer que no primeiro caso privilegiase a alfabetização no segundo caso o letramento O pro blema é que num e noutro caso dissociase equivo cadamente alfabetização de letramento e no segun do caso atuase como se realmente pudesse ocorrer de forma incidental e natural a aprendizagem de ob jetos de conhecimento que são convencionais e em parte significativa arbitrários o sistema alfabético e o sistema ortográfico Dissociar alfabetização e letramento é um equí voco porque no quadro das atuais concepções psico lógicas lingüísticas e psicolingüísticas de leitura e escrita a entrada da criança e também do adulto anal fabeto no mundo da escrita ocorre simultaneamente por esses dois processos pela aquisição do sistema convencional de escrita a alfabetização e pelo desenvolvimento de habilidades de uso desse siste ma em atividades de leitura e escrita nas práticas sociais que envolvem a língua escrita o letramento Não são processos independentes mas interdepen dentes e indissociáveis a alfabetização desenvolve se no contexto de e por meio de práticas sociais de leitura e de escrita isto é através de atividades de letramento e este por sua vez só se pode desenvol ver no contexto da e por meio da aprendizagem das relações fonemagrafema isto é em dependência da alfabetização A concepção tradicional de alfabeti zação traduzida nos métodos analíticos ou sintéti cos tornava os dois processos independentes a alfa betização a aquisição do sistema convencional de escrita o aprender a ler como decodificação e a es 14 Alguns exemplos do antagonismo entre phonics e whole language são a coletânea de textos organizada por Kenneth Goodman 1998 a veemente crítica de Elaine Garan 2002 ao National Reading Panel em posição oposta a veemente crítica da whole language e defesa do National Reading Panel por Louisa Moats 2000 Letramento e alfabetização Revista Brasileira de Educação 15 crever como codificação precedendo o letramen to o desenvolvimento de habilidades textuais de leitura e de escrita o convívio com tipos e gêneros variados de textos e de portadores de textos a com preensão das funções da escrita Na concepção atual a alfabetização não precede o letramento os dois pro cessos são simultâneos o que talvez até permitisse optar por um ou outro termo como sugere Emilia Ferreiro em recente entrevista à revista Nova Esco la15 em que rejeita a coexistência dos dois termos com o argumento de que em alfabetização estaria compreendido o conceito de letramento ou vicever sa em letramento estaria compreendido o conceito de alfabetização o que seria verdade desde que se convencionasse que por alfabetização seria possível entender muito mais que a aprendizagem grafofônica conceito tradicionalmente atribuído a esse processo ou que em letramento seria possível incluir a apren dizagem do sistema de escrita A conveniência po rém de conservar os dois termos pareceme estar em que embora designem processos interdependentes indissociáveis e simultâneos são processos de natu reza fundamentalmente diferente envolvendo conhe cimentos habilidades e competências específicos que implicam formas de aprendizagem diferenciadas e conseqüentemente procedimentos diferenciados de ensino Sobretudo no momento atual em que os equí vocos e falsas inferências anteriormente menciona dos levaram alfabetização e letramento a se confun direm com prevalência deste último e perda de especificidade da primeira o que se constitui como uma das causas do fracasso em alfabetização que hoje ainda se verifica nas escolas brasileiras a distinção entre os dois processos e conseqüente recuperação da especificidade da alfabetização tornamse meto dologicamente e até politicamente convenientes des de que essa distinção e a especificidade da alfabeti zação não sejam entendidas como independência de um processo em relação ao outro ou como precedên cia de um em relação ao outro Assegurados esses pressupostos a reinvenção da alfabetização revela se necessária sem se tornar perigosa É que diante dos precários resultados que vêm sendo obtidos entre nós na aprendizagem inicial da língua escrita com sérios reflexos ao longo de todo o ensino fundamental parece ser necessário rever os quadros referenciais e os processos de ensino que têm predominado em nossas salas de aula e talvez reco nhecer a possibilidade e mesmo a necessidade de es tabelecer a distinção entre o que mais propriamente se denomina letramento de que são muitas as facetas imersão das crianças na cultura escrita participação em experiências variadas com a leitura e a escrita co nhecimento e interação com diferentes tipos e gêne ros de material escrito e o que é propriamente a al fabetização de que também são muitas as facetas consciência fonológica e fonêmica identificação das relações fonemagrafema habilidades de codificação e decodificação da língua escrita conhecimento e re conhecimento dos processos de tradução da forma so nora da fala para a forma gráfica da escrita Por outro lado o que não é contraditório é preciso reconhecer a possibilidade e necessidade de promover a concilia ção entre essas duas dimensões da aprendizagem da língua escrita16 integrando alfabetização e letramen to sem perder porém a especificidade de cada um desses processos o que implica reconhecer as muitas facetas de um e outro e conseqüentemente a diversi dade de métodos e procedimentos para ensino de um e de outro uma vez que no quadro desta concepção não há um método para a aprendizagem inicial da lín gua escrita há múltiplos métodos pois a natureza de cada faceta determina certos procedimentos de ensi no além de as características de cada grupo de crian 15 Ano XVIII nº 162 p 30 maio 2003 16 A busca de conciliação entre letramento whole language e alfabetização phonics já vem sendo tentada nos Estados Unidos com a sugestão de superação dos antagonismos pela op ção por uma balanced instruction que admite a compatibilidade entre as duas propostas e reconhece a possibilidade de sua coexis tência cf Cowen 2003 BlairLarsen Williams 1999 Freppon Dahl 1998 Johnson 1999 Magda Soares 16 Jan Fev Mar Abr 2004 No 25 ças e até de cada criança exigir formas diferenciadas de ação pedagógica17 Desnecessário se torna desta car por óbvias as conseqüências nesse novo quadro referencial para a formação de profissionais respon sáveis pela aprendizagem inicial da língua escrita por crianças em processo de escolarização18 Em síntese o que se propõe é em primeiro lu gar a necessidade de reconhecimento da especifici dade da alfabetização entendida como processo de aquisição e apropriação do sistema da escrita alfabé tico e ortográfico em segundo lugar e como decor rência a importância de que a alfabetização se de senvolva num contexto de letramento entendido este no que se refere à etapa inicial da aprendizagem da escrita como a participação em eventos variados de leitura e de escrita e o conseqüente desenvolvimento de habilidades de uso da leitura e da escrita nas práti cas sociais que envolvem a língua escrita e de atitu des positivas em relação a essas práticas em terceiro lugar o reconhecimento de que tanto a alfabetização quanto o letramento têm diferentes dimensões ou facetas a natureza de cada uma delas demanda uma metodologia diferente de modo que a aprendizagem inicial da língua escrita exige múltiplas metodologias algumas caracterizadas por ensino direto explícito e sistemático particularmente a alfabetização em suas diferentes facetas outras caracterizadas por ensino incidental indireto e subordinado a possibilidades e motivações das crianças em quarto lugar a necessi dade de rever e reformular a formação dos professo res das séries iniciais do ensino fundamental de modo a tornálos capazes de enfrentar o grave e reiterado fracasso escolar na aprendizagem inicial da língua escrita nas escolas brasileiras MAGDA SOARES livredocente em educação é professora titular emérita da Faculdade de Educação da UFMG e pesquisadora do Centro de Alfabetização Leitura e Escrita CEALE dessa Fa culdade Autora de vários artigos capítulos de livros e livros sobre ensino da língua escrita é também autora de coleções didáticas para o ensino de português sendo a mais recente Português uma pro posta para o letramento 8 volumes para o ensino fundamental Edi tora Moderna Publicações recentes sobre o tema do artigo Letra mento um tema em três gêneros Autêntica 1996 e Alfabetização e letramento Contexto 2003 os capítulos de livros Letramento e escolarização no livro Letramento no Brasil organizado por Vera Masagão Ribeiro Global 2003 Aprender a escrever ensinar a escrever no livro A magia da linguagem organizado por Edwiges Zaccur DPA 1999 A escolarização da literatura infantil e ju venil no livro A escolarização da leitura literária organizado por Aracy Alves Martins Evangelista et al Autêntica 1999 o docu mento Alfabetização em coautoria com Francisca Maciel produto de pesquisa sobre o estado do conhecimento a respeito da alfabeti zação no Brasil publicação MECINEPCOMPED 2001 na série Estado do Conhecimento Organizou o dossiê sobre letramento publicado no periódico Educação e Sociedade nº 81 dezembro de 2002 Email mbeckersoaresterracombr Referências bibliográficas ADAMS Marylin Jager 1990 Beginning to read thinking and learning about print Cambridge MA MIT Press ANDERSON Richard C HIEBERT Elfrieda H SCOTT Judith A WILKINSON Ian AG 1985 Becoming a 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necessidade de uma formação para o responsável pela aprendizagem inicial da escrita por adultos tão específica e complexa quanto é a formação para o responsável pela aprendizagem inicial da escrita por crianças Letramento e alfabetização Revista Brasileira de Educação 17 BOND Guy L DYKSTRA Robert 19671997 The cooperative research program in firstgrade reading instruction Reading Research Quarterly v 32 nº 4 p 345427 CHALL Jeanne S 1967 Learning to read the great debate New York McGraw Hill CHARTIER AnneMarie HÉBRARD Jean 2000 Discours sur la lecture 18802000 2ª ed Paris Centre Pompidou Fayard COWEN John Edwin 2003 A balanced approach to beginning reading instruction a synthesis of six major US research studies Newark DE International Reading Association CUNNINGHAM James W 2001 The National Reading Panel Report Reading Research Quarterly v 36 nº 3 p 326335 FERREIRO Emilia TEBEROSKY Ana 1985 Psicogênese da língua escrita Porto Alegre Artes Médicas Tradução de D M Lichtenstein L Di Marco 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