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Direito ·

Processo Civil 2

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Atividade Processo Civil II Prof Leopoldo Felipe Barboza Bastos 1 Conceitue IRDR e IAC e explique as diferenças entre ambos 2 Quais são os requisitos para instauração do IAC 3 O IAC pode ser instaurado para discutir questões de fato Embase sua resposta com o artigo do CPC correspondente 4 Apenas recursos podem ser objetos de IAC Explique embasando com o artigo correspondente 5 Quem é competente para julgar um IAC 6 Conceitue precedente vinculante e explique se o julgado decorrente do IAC consiste em um 7 O incidente de assunção de competência que independe de multiplicidade de processos depende de provocação do relator não podendo ser suscitado por requerimento da parte integrante do caso concreto Verdadeiro ou falso Explique 8 O acórdão proferido em assunção de competência vinculará todos os juízes e órgãos fracionários independentemente de revisão de tese Verdadeiro ou falso Explique 9 Explique e conceitue as técnicas de NÃO aplicação de um precedente 10 Conceitue controle difuso e controle concentrado de constitucionalidade O que seria controle incidental Informações a As respostas devem ser entregues manuscritas com indicação do nome completo do aluno no início da página b Não é necessário reescrever a pergunta c A atividade também servirá como presença do dia 06092023 d A atividade comporá 20 dois pontos da 1ª avaliação não é ponto extra e Cada questão valerá 02 pontos f Erros ortográficos também serão corrigidos g Prazo para entrega 13092023