As Vantagens e Desvantagens da Descriminalização da Maconha

ARTIGO AS VANTAGENS E DESVANTAGENS DA DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA Ericky Maurício Sírtoli Sérgio José Laste Filho Peterson Fernando Schaedler Resumo O presente trabalho tem como objetivo apontar as principais vantagens e desvantagens da descriminalização da maconha a nível nacional e mundial Informações e dados importantes de países europeus e até mesmo da América Latina que aderiram à descriminalização em alguns aspectos tais como uso recreativo medicinal social e até mesmo o porte da droga em pequena quantidade A maconha foi proibida em um tratado da ONU quando chegou a ser comparada com a heroína por sua periculosidade e pelo preconceito em relação a questões econômicas políticas e sociais No Brasil hoje existe uma forte reivindicação para a descriminalização da droga principalmente entre jovens para uso social e recreativo e famílias que possui ente enfermo para o uso exclusivamente medicinal neste caso para tratamento de doenças graves Já houve autorização judicial da planta em alguns casos para o tratamento de doenças graves Na maioria dos casos os tratamentos com a droga surtiram efeito positivo e eficaz melhorando a saúde e o bemestar das pessoas enfermas Com a descriminalização da droga no Brasil acreditase na diminuição do comércio ilegal e ganhos econômicos relevantes gerados sobre os impostos no comércio legal PALAVRAS CHAVES Descriminalização Maconha Vantagens Preconceito 1 INTRODUÇÃO Há muito em nosso país pedidos para a descriminalização das drogas sendo que hoje grande parte das drogas alucinógenas são proibidas Entre ARTIGO elas a maconha Cannabis sativa é a mais requisitada para ser legalizada e a mais aceita pela sociedade apesar de ainda ser muito malvista A planta é liberada em várias outras nações Dado isso e relatos de melhora quanto a consumo e tráfico as solicitações para a liberação das drogas toma cada vez mais força em terras tupiniquins A problemática da pesquisa é discutir sobre as vantagens e desvantagens da descriminalização da maconha Para isso serão apresentadas informações e opiniões a respeito do assunto 2 DESENVOLVIMENTO 21 CARACTERÍSTICAS DA MACONHA Para se ter uma noção mais aprofundada e desenvolvida das vantagens e desvantagens da descriminalização da maconha é preciso entender um pouco sobre a droga seus efeitos e suas origens A maconha é uma planta herbácea derivada da Índia pertencente ao grupo Moraceae podendo alcançar até 5 metros de altura Têm folhas digitadas e flores pequenas amarelas e sem perfume Segundo informações de Paula Louredo entre 2015 e 2018 Ela contém mais de 400 substâncias dentre elas 60 se enquadram na categoria dos canabinoides de acordo com informações do Instituto Nacional de Saúde O tetrahidrocarbinol mais chamado de THC é um desses canabinoides e é a substância que mais produz os efeitos da maconha no cérebro Paula Louredo entre 2015 e 2018 explica mais como acontecem os efeitos da planta no cérebro ARTIGO Ao inalar a fumaça da maconha o THC vai diretamente para os pulmões que são revestidos pelos alvéolos responsáveis pelas trocas gasosas Por possuírem uma superfície grande os alvéolos absorvem facilmente o THC e as outras substâncias Minutos depois de inalado o THC cai na corrente sanguínea chegando até o cérebro Em nosso cérebro existem alguns receptores canabinoides que se concentram em lugares diferentes como no hipocampo cerebelo e gânglios basais Esses receptores possuem efeitos em algumas atividades mentais e físicas como memória de curto prazo coordenação aprendizado e soluções de problemas Os receptores canabinoides são ativados pela anandamida substância endógena neurotransmissora que é comparada ao THC o princípio ativo da maconha O THC também pertencente ao grupo dos canabinoides copia as ações da anandamida se ligando aos receptores canabinoides e ativando os neurônios influenciando de forma adversa o cérebro A interação do THC com o cérebro pode causar sentimentos relaxantes como sensação de leveza sendo que outros sentidos também podem se alterar Os efeitos a curto prazo são leves Efeitos como memória prejudicada confusão entre passado presente e futuro sentidos aguçados mas com pouco equilíbrio e força muscular perda da coordenação A longo prazo o consumidor pode vir a ter os mesmos problemas que uma pessoa que fuma tabaco como asma enfisema pulmonar bronquite e câncer Quanto à dependência química não se sabe ao certo se o consumo da maconha causa ou não o vício Isto porque não é possível saber qual é a quantidade exata da planta que percorre as correntes sanguíneas Acreditase que a dependência pode vir com o uso prolongado da cannabis Estudos mostram que o vício pode variar de cada indivíduo Alguns usuários fizeram o uso diário da maconha e não desenvolveram nenhum tipo de dependência Já outros desenvolveram uma espécie de síndrome compulsiva como se o usuário usasse outras drogas nesse caso mais pesadas 22 A DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA EM OUTROS PAÍSES ARTIGO Como já mencionado anteriormente há lugares fora do Brasil em que a maconha é liberada Recentemente o uso recreativo da maconha foi liberado no Canadá o que fez o país da América do Norte se tornar apenas a segunda nação no mundo a liberar o consumo O primeiro país a liberar foi o Uruguai em 2014 No Canadá pode se comprar a cannabis seca ou fresca óleo de cannabis ou sementes de origem autorizada Também é permitido produzir produtos caseiros a partir da substância como bolos e bebidas Já no Uruguai os usuários terão direito a adquirir no máximo 10 gramas por semana Para comprar é preciso ser uruguaio ou residente legal no país e preencher um formulário O projeto foi lançado pelo expresidente José Pepe Mujica 201015 Além de liberar a posse ficou permitido o cultivo para consumo pessoal cada usuário pode ter até seis plantas em casa Também foram criados clubes de cultivo coletivos no qual até 45 pessoas podem se associar para plantar e se beneficiar da colheita com direito ao consumo de até 40 gramas mensais per capita São mais de 7 mil cultivadores da planta no país onde se encontram aproximadamente 35 milhões de habitantes Nos Estados Unidos da América a descriminalização é parcial Alguns estados liberaram o uso como Alasca Oregon Colorado e Washington mais a capital Washington DC Os restantes 29 estados só a liberaram para uso medicinal A situação parcial se encontra em mais alguns países entre eles Austrália Chile México Colômbia e Holanda 23 A SITUAÇÃO NO BRASIL O uso da erva para questões medicinais é descriminalizado em 22 nações ao redor do mundo A partir de 2014 o Brasil passou a integrar esse grupo Todo cidadão precisa da liberação da Anvisa para adquirir medicamentos derivados da maconha ARTIGO O site GauchaZH 2019 apurou uma notícia bem relevante a respeito do assunto Recentemente a Justiça autorizou um casal de Canoas no Rio Grande do Sul a plantar e cultivar em casa para a sua filha de nove anos A menina sofre Síndrome de Dravet uma condição que gera graves crises de epilepsia O cannabidiol princípio ativo da maconha é usado para conter os espasmos A autorização dura um ano e pode ser renovada A filha teve grande melhora após consumir o medicamento Deixou de sofrer de crises de epilepsia saiu da cadeira de rodas e passou a frequentar a escola O juiz Roberto Coutinho Borba da 4ª Vara Criminal de Canoas afirmou em sua sentença que todos os elementos demonstram as vantagens do tratamento e diz que a criminalização do plantio da maconha não se afina minimamente à realidade social e aos avanços da medicina que apresenta inúmeros estudos acerca do benefício trazido por substâncias obtidas por intermédio da cannabis sativa no tratamento de diversas doenças Ele ainda usou do princípio da dignidade humana para defender a sua decisão com o direito acesso integral à saúde e da proteção à criança Ainda citou outros países como Inglaterra Estado Unidos Canadá México Argentina e chile onde o uso medicinal da maconha é mais constante Disso concluise que no Brasil a maconha é extremamente malvista por conta na maioria das vezes de seus usuários que a consomem recreativamente e socialmente Entretanto o uso medicinal é muito importante e acabar salvando muitas vidas É preciso repensar e muito o nosso preconceito A vida sempre tem de estar acima de qualquer rejeição 24 VISTA GROSSA O site GaúchaZH traz algumas informações a respeito de algumas nações onde o uso da droga é mais tolerado ARTIGO A Argentina permite o consumo em local privado se for de pequena quantidade Na Espanha a lei tolera o consumo e o cultivo da maconha em ambientes privados sem fins lucrativos e para adultos Na Holanda a posse o consumo e a venda no varejo de menos de cinco gramas de maconha em coffee shops são tolerados desde 1976 assim como o cultivo de menos de cinco plantas Se percebe que em outros países há mais tolerância do que em nossa nação Países esses em sua maioria mais bem desenvolvidos econômica e socialmente falando 25 A CRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA A maconha foi proibida em um tratado da ONU quando chegou a ser comparada com a heroína por sua periculosidade Mas isso é muito mais profundo A planta foi demonizada por questões raciais econômicas e políticas A cannabis veio da Ásia e depois acabou indo pra Europa o que fez que em alguns países como a Inglaterra se criasse um preconceito por conta dos indianos e dos árabes O mesmo acontece nos Estados Unidos da América mas dessa vez com os mexicanos Uma das primeiras leis norteamericanas foi aproximadamente na década de 30 foi barrar os imigrantes que possuíssem maconha No Brasil o preconceito continuava mas agora com os negros Um dos derivados do Petróleo que atualmente é muito importante para a nossa sociedade é o náilon uma fibra sintética E o principal competidor na epoca era uma fibra derivada da maconha Esse conjunto de fatores fez com que se tornasse interessante depreciar a planta Então fica claro que os motivos para a criminalização da maconha nunca foram científicos e sim políticos e preconceituosos ARTIGO Atualmente a lei 11343 de 23 de agosto de 2006 regula a questão referente a maconha em seu artigo 2º Ficam proibidas em todo o território nacional as drogas bem como o plantio a cultura a colheita e a exploração de vegetais e substratos dos quais possam ser extraídas ou produzidas drogas ressalvada a hipótese de autorização legal ou regulamentar bem como o que estabelece a Convenção de Viena das Nações Unidas sobre Substâncias Psicotrópicas de 1971 a respeito de plantas de uso estritamente ritualísticoreligioso 27 ARGUMENTOS CONTRÁRIOS A DESCRIMINALIZAÇÃO Os que defendem a atual legislação alegam que a liberação da maconha só vai aumentar o consumo da droga Sendo que a cannabis não vicia Também afirmam que descriminalização só vai impulsionar o tráfico já que mais pessoas vão ter acesso a droga Entretanto é exatamente o contrário sendo que uma suposta legalização obviamente vai diminuir o comércio ilegal de drogas pois vai fazer com que os consumidores queiram comprar um produto melhor e dentro da lei Afirmam também que a liberação vai aumentar a violência e o crime Porém a cannabis tem efeitos contrários como o de calmaria por exemplo 28 OS ARGUMENTOS A FAVOR DA DESCRIMINALIZAÇÃO Como já visto anteriormente nunca houve motivos científicos que são os que realmente interessam para a criminalização da maconha Há muitos motivos para liberação Dentre eles O giro do mercado Liberar a droga traria movimentação à máquina e logo arrecadaria muitos impostos melhorando a economia do país ARTIGO A diminuição do tráfico Como já esclarecido acima a venda ilegal cairia drasticamente graças a uma melhor qualidade do produto e a conscientização do cidadão de adquirir um produto legal Há no Brasil mais de 3 milhões de pessoas com epilepsia A maconha comprovadamente tem substâncias que combatem esse mal Liberala ajudaria muitas pessoas Existe uma lei que autoriza o plantio da erva para fins terapêuticos o parágrafo único da lei 11343 de 23 de agosto de 2006 detalha Pode a União autorizar o plantio a cultura e a colheita dos vegetais referidos no caput deste artigo exclusivamente para fins medicinais ou científicos em local e prazo predeterminados mediante fiscalização respeitadas as ressalvas supramencionadas Também existe um projeto de lei tramitando no Senado Federal que visa autorizar o plantio e o cultivo da maconha para fins terapêuticos O PL 514 de 2017 têm a seguinte ementa Altera o art 28 da Lei nº 11343 de 23 de agosto de 2006 para descriminalização do cultivo da cannabis sativa para uso pessoal terapêutico Isso é essencial pois importar o remédio de fora se torna muito caro o custo mensal é de aproximadamente mil reais O plantio e cultivo é extremamente importante para ajudar o cidadão que precisa É um grande passo em direção a perda do preconceito e da ampliação na mente das pessoas 3 CONCLUSÃO Fica claro então que a maconha e a sua liberação só trazem mais benefícios do que malefícios Uma droga que comprovadamente nunca prejudicou sequer uma pessoa de algumas de suas substâncias que só ajudaram os que precisam de ajuda médica ARTIGO Na década de 90 o índice de aprovação para a descriminalização da cannabis era muito mais baixo do que é hoje o que mostra uma evolução das pessoas em relação ao preconceito aliás isso é uma coisa que a cada ano que passa diminui O preconceito está fora de moda A legalização da maconha não quer dizer a liberação total da droga é possível criar leis que disciplinem o consumo O dinheiro gasto na falha guerra contra as drogas pode ser usado em campanhas para explicar a às nossas crianças e adolescentes que não se deve usar drogas e afins Se iludir pensando que a repressão policial vai resolver o problema é enfiar a cabeça na areia adotar a estratégia do avestruz REFERÊNCIAS CARTA CAPITAL A proibição da maconha é racista 2018 Disponível em httpswwwcartacapitalcombrsociedadeaproibicaodamaconhae racista Acesso em 07 de maio de 2019 G1 GLOBO Conheça as regras para o consumo recreativo da maconha no Canadá 2018 Disponível em httpsg1globocommundonoticia20181017conhecaasregras paraoconsumorecreativodamaconhanocanadaghtml Acesso em 7 de maio de 2019 GARBAYO Juliana Uso recreativo de drogas 2013 PsiquiatraRJ Disponível emhttppsiquiatrarjcombrtemadependencia quimicausorecreativodedrogasouusosocialdedrogas Acesso em 6 de maio de 2019 GAÚCHA ZH Justiça autoriza casal de Canoas a plantar maconha para uso medicinal pela filha 2019 Disponível em httpsgauchazhclicrbscombrsaudenoticia201904justicaautorizacasal decanoasaplantarmaconhaparausomedicinal pelafilhacjuiu3f4d00fw01p5d61xwwvvhtml Acesso em 07 de maio de 2019 GAÚCHA ZH Os países onde a maconha é legalizada 2018 Disponível em httpsgauchazhclicrbscombrmundonoticia201810ospaisesondea maconhaelegalizadaoutoleradacjnds508k05z901pi1hpjuqcehtml Acesso em 7 de maio de 2019 MORAES Paula Louredo Maconha Brasil Escola Disponível em httpsbrasilescolauolcombrdrogasmaconhahtm Acesso em 07 de maio de 2019 OLIVEIRA Edvar A origem da proibição da maconha Pragmatismo Político 2013 Disponível em ARTIGO httpswwwpragmatismopoliticocombr201310origemproibicao maconhahtml Acesso em 07 de maio de 2019 PLANALTO Lei 11343 2006 Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03ato200420062006leil11343htm Acesso em 8 de maio de 2019 SENADO Projeto de lei nº 514 2017 Disponível em httpswww25senadolegbrwebatividademateriasmateria132047 Acesso em 8 de maio de 2019 Sobre os autores Acadêmicos do Curso de Direito da Unoesc Campus de São Miguel do Oeste Contato erickysirtoliunoescedubr e sergiofilhocorretorgmailcom Mestre em Ciências Ambientais pela Unochapeco Professor do Curso de Direito da Unoesc Contato petersonschaedlerunoescedubr