Análise dos Movimentos Sociais e Políticas Públicas para os Ciganos no Brasil até 2014

e analise dos movimentos sociais e politicas publicas 7 no Brasil até 2014 Télia Resende de Sousa Lima Resumo Este trabalho tem como objetivo analisar concisamente os aspectos dos mo vimentos sociais e a formulacao de politicas publicas direcionadas a povos ciganos no Brasil até janeiro de 2014 principalmente ao grupo Calon ao qual pertence parte expressiva dos ciganos némades brasileiros submetidos a discriminacéo e a exclusao social Considerando a caréncia de dados e pesqui sas antropologicas especificas sobre ciganos no Brasil o trabalho inclui como introducao breve historico e definigdo da etnia cigana além de caracterizar e teorizar a respeito da acentuada discriminagao e preconceito a que esses povos sao comumente expostos Este estudo foi sustentado através de pesquisa a da dos literarios e eletr6nicos audiéncia a palestra e entrevistas Palavraschave Ciganos Calon Politicas Publicas Movimentos Sociais Discriminagao 225 revHUMviout1405indd 225 e 111814 906 PM e Ciganos breve definigio e andlise dos movimentos sociais e politicas publicas no Brasil até 2014 1 Introdugao caracteristicas gerais e breve historico do povo cigano roma Quem sao os ciganos Abnegados pela historia e rotineiramente aviltados pe los meios de comunicagio e sociedade os ciganos séo individuos que tentam encontrar refagio do preconceito esteredtipos e exclusdo a que séo submeti dos apenas por fazerem parte de uma cultura distinta Procuram ser ouvidos pela sociedade e ampliar o conhecimento sobre quem sfo através da disse minagao de sua cultura e historia desde sempre envolta em mistérios No Brasil caminham timidamente em diregio 4s politicas de integracéo que sao praticamente inexistentes mesmo apos 439 anos de existéncia cigana no pais Para uma definido especifica de quem s4o os povos ciganos primeira mente é relevante introduzir duas questées principais Primeiro que o termo cigano é demasiadamente genérico tendo em vista que a etnia dividese entre varios grupos e subgrupos conforme veremos adiante Segundo é interessante mencionar que o termo cigano tem sido mundialmente pouco utilizado apli candose em seu lugar os termos rom singular roma plural e romani adj etivo Segundo a cigana do grupo Calon Marcia Yaskara Guelpa presidente da ONG Centro de Estudos e Resgate da Cultura Cigana informacio verbal a etimologia da palavra cigano ja possui uma conotagao pesada pois significa pessoa que faz magia ou pessoa intocavel definigdes que tiveram inicio com as concepgoes formuladas pela Igreja catélica ja no século XVI A utilizagaio do termo roma em detrimento de cigano ou outras referéncias foi legitimada em 1971 pelo Primeiro Congresso Mundial Romani realizado em Londres no Reino Unido Neste mesmo congresso também foi definido que os roma teriam como bandeira duas faixas horizontais de tamanho igual azul na parte superior simbolizando o céu e verde na parte inferior simbolizando a terra com o de senho de uma roda vermelha de carroga no meio simbolizando 0 nomadismo Além disso os roma também possuem um hino internacional nomeado Ge lem Gelem Caminhei Caminhei cantado em lingua romani Eu também tive mulher e filhos bonitos mataram minha familia os soldados de uniforme preto diz uma das traducées do hino referindose ao holocausto nazista que dizimou grande parte da etnia I Palestra realizada no Ato Solene ao Povo Cigano do programa SOS Racismo na Assembleia Le gislativa do Estado de Sao Paulo Auditério Paulo Kobayashi Sao Paulo SP em 03 dez 2013 com participacao de Marcia Yaskara Guelpa e Rodrigo Tadeu Fernandes dos Santos entre outros Todas as citacgdes de Yaskara Guelpa e Fernandes dos Santos se referem a essa palestra 226 revHUMviout14 05indd 226 e 111814 906 PM 227 Télia Resende de Sousa Lima Os roma são uma etnia heterogênea Conforme já enunciado dividem se entre vários grupos e no Brasil os mais expressivos são os Rom os Calon e os Sinti falantes respectivamente além da língua do país de origem do romani do caló e do sintó Não possuem uma religião específica podendo variar na adoção de uma ou de outra Há um nível de estranhamento entre os Rom e os Calon os primeiros muitas vezes definidos como os verdadeiros ciganos o que é bastante contestado Sobre a prática do nomadismo Nicolas Ramanush 2012 afirma que nunca se tratou de uma questão de costumes ou de escolha mas sim de um resultado das inúmeras perseguições a que os ciga nos são submetidos Segundo ainda Frans Moonen 2012 p 12 a questão do nomadismo e do sedentarismo é também um fator gerador de discriminações internas considerando que os ciganos sedentários observam o nomadismo como uma forma de vida primitiva e por vezes os nômades questionam a autenticidade da identidade cigana dos sedentários por terem eles abando nado as tradições No Brasil especificamente o nomadismo é um atributo apenas do grupo Calon por se sustentarem de comércio que necessita de mo bilidade para obtenção de novos clientes e também por não encontrarem políticas de integração por parte do governo RAMANUSH 2012 Pelo exposto e por diversas outras caracterizações é possível constatar as intrínsecas dessemelhanças existentes entre os povos ciganos sobre os quais afirmou o sociólogo Thomas Acton 1974 p 55 Os ciganos são um povo extremamente desunido e mal definido possuindo uma continuidade em vez de uma comunidade de cultura Indivíduos que compartilham a ascendência e a reputação de cigano podem ter quase nada em comum no seu modo de viver na cultura visível ou na língua Os ciganos provavelmente nunca foram um povo unido Considerando então as diversas vertentes culturais romani Frans Moonen 2012 p 15 ofereceu como definição de quem é cigano Cigano é cada in divíduo que se considera membro de um grupo étnico que se autoidentifica como Rom Sinti ou Calon ou um de seus inúmeros subgrupos e é por ele reconhecido como membro Acreditase que devem existir entre 800 mil e 1 milhão de ciganos em todo o Brasil segundo a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial SEPPIR O censo do IBGE de 2010 encontrou acampa mentos ciganos em 291 dos 5565 municípios brasileiros concentrados nas regiões Sul Sudeste Nordeste e CentroOeste No entanto esses dados são duramente contestados e acreditase que a real quantidade seja efetivamente 2 3 4 5 6 7 4 8 9 9 A 8 B C C D D E F G F H I J K 7 e Ciganos breve definigio e andlise dos movimentos sociais e politicas publicas no Brasil até 2014 bem maior O proprio governo reconhece a falta de dados sobre os povos ci ganos o que dificulta a criagao de politicas publicas A inclusdo da etnia cigana no censo do IBGE e 0 mapeamento concreto dos acampamentos calon estao entre as reivindicagées de varios movimentos sociais Um dado interessante é que mesmo o Brasil ja tendo sido governado por um presidente de descen déncia cigana Juscelino Kubitschek medidas simples como essas nao foram até hoje efetivadas Relativo a origem do povo cigano persistem muitos mitos configurando se a realidade como um mistério até os dias de hoje Geralmente acreditase que sao oriundos da India devido a estudos que comprovaram diversas seme Ihangas entre a lingua romani e o sanscrito lingua indiana Importante se faz mencionar que as caracteristicas culturais indianas adotadas por alguns ciga nos principalmente no que se refere ao vestuario e dangas sao posteriores e se devem mesmo a essa descoberta Nicolas Ramanush 2011 autor de Cultura cigana nossa historia por nos contanos que entre os anos 1300 e 1400 os ciganos deixaram a India dirigindose a Pérsia Asia Central Bizancio e paises da Europa onde foram identificados pela Igreja catolica como feiticeiros uma das origens dos esteredtipos que até hoje se referenciam aos roma conjunta mente a fama de ladr6es vigaristas etc Apos isso na Espanha foram passiveis de pena de morte proibidos de utilizar vestudrio e lingua propria a qual foi acusada de destinarse a disfarcar a pratica de crimes dentre outras inumeras perseguigées Assim a diaspora cigana iniciouse jaa partir do século XIV na Europa A etnia foi escravizada por diversos lugares por onde passou prin cipalmente pelo fato de diversos ciganos serem 6timos metalurgicos e fabri cantes de armas que eram usadas nas guerras nas quais também cozinhavam e cuidavam dos feridos Tendo sido proibidos de adentrar 0 Reino Portugués em 1525 comegaram a ser deportados para as colénias portuguesas Angola e Brasil O primeiro registro de presenga cigana no Brasil é datado de 1574 i Ciganos génese expansao e efeitos da discriminagao O que podemos observar na pratica é que a diaspora do povo cigano origi nada pela discriminacado teve como resultado a intensificagao dela mesma Os povos ciganos segundo dados de 2013 da Anistia Internacional sio os mais discriminados da Europa e é possivel deduzir que o sejam até do planeta Como em um circulo vicioso os efeitos da exclusdo social no Brasil direcio nada aos Calon némades dentre eles a nao frequéncia a escola o desemprego e a pobreza acabam por intensificar 0 preconceito e até justificar os estereo 228 revHUMviout14 05indd 228 e 111814 906 PM 229 Télia Resende de Sousa Lima tipos negativos que circundam essa etnia não obstante o desconhecimento cultural socialmente generalizado que por si só já gera estranhamento Os ciganos nômades são definidos como povos apátridas e os efeitos dessa particularidade sempre foram seus maiores e mais graves problemas considerando a dimensão do conceito de nação e soberania nacional conju gado aos direitos do homem desde o século XVIII pela Revolução Francesa e patenteado com a eclosão da Segunda Guerra Mundial no século XX quando esta gerou uma enorme massa de refugiados que vagavam sem destino alento e cidadania pela Europa de Estadosnação que representavam o domínio da lei Esses povos sem pátria dentre os quais estavam os ciganos além de não serem regidos ou protegidos por lei nacional alguma não poderiam também ser alcançados pelos direitos humanos embrionários em seu caráter prático Como nos descreve Hannah Arendt 1989 p 320 era melhor ser criminoso do que apátrida A melhor forma de determinar se uma pessoa foi expulsa do âmbito da lei é perguntar se para ela seria melhor cometer um crime Pois o crime passa a ser então a melhor forma de recuperação de certa igualdade humana mesmo que ela seja reconhecida como exceção à norma O fato importante é que a lei prevê essa exceção Como criminoso mesmo um apátrida não será tratado pior do que outro criminoso isto é será tratado como qualquer outra pessoa nas mesmas condições Só como transgressor da lei pode o apátrida ser protegido pela lei Esses povos sem Estado ficaram tão numerosos que acabaram por se tornar o refugo da terra id ibid ou seja um problema a ser solucionado pelos paí ses da Europa o que constituiu o gérmen incentivador do que posteriormente veio a ser o Holocausto Acreditase que até 500 mil ciganos possam ter sido exterminados nos campos de concentração nazistas Nós somos idênticos aos judeus Sofremos exatamente o mesmo que eles afirma a cigana Márcia Yás kara Guelpa Mesmo assim os ciganos são comumente esquecidos de serem mencionados até mesmo na história do Holocausto Todos puderam falar Menos os homossexuais e os ciganos complementa A respeito da discriminação Michael Hanchard 2001 p 18 afirma que ela é inerente a todos os povos que foram sujeitos historicamente a uma diás pora sobre os quais observou no Brasil os povos sujeitos a uma diáspora tinham sido submetidos a uma forma peculiar de escravidão racial e nas diferentes nações onde residiam pertenciam sempre e f g h i j g k l m n o p q l r s t k u v v w w x p p y p z y p q x r j 230 Ciganos breve definição e análise dos movimentos sociais e políticas públicas no Brasil até 2014 a um grupo subalterno mesmo quando independentes Além disso essa escra vização fazia parte de um processo mais abrangente de dominação racial que também tinha consequências culturais epistemológicas e ideológicas A cigana Yáskara afirma ainda que nesse sentido o Brasil é um paraíso se comparado com outros países do mundo O calon Rodrigo Tadeu Fernandes dos Santos concorda A gente convive com o preconceito diariamente mas no Brasil é diferente Eu atribuo isso à miscigenação brasileira e à espirituali dade Mas mesmo no Brasil famoso por ser um país onde não existe discri minação ou racismo estereótipo que além de inverídico serviu para atrasar as discussões necessárias ao tema os estereótipos que os ciganos receberam há séculos continuam corroborando a discriminação e os Calons nômades ainda são proibidos de entrarem em lojas não conseguem emprego têm seus acampamentos invadidos e são comumente confundidos com ladrões e ban didos mesmo na ausência de provas Segundo Frans Moonen 2012 p 105 Muitos ciganos não conseguem ou não têm o preparo profissional necessário para exercer outras atividades Bancos indústrias supermercados ou lojas não costumam contratar ciganos E assim a população cigana vai empobrecendo sendo sempre mais empurrada para as favelas suburbanas onde vivem misera velmente junto com não ciganos que vivem nas mesmas condições subumanas E qualquer indivíduo que for obrigado a viver nestas condições seja ele cigano ou não cigano mais cedo ou mais tarde termina apelando para meios não con vencionais e alternativos isto é criminosos para sobreviver e garantir o sustento e a sobrevivência de sua família Assim a prática delituosa constituise como um resultado embora não ge neralizado da exclusão a que os ciganos nômades e outras minorias são sujei tadas Mais uma vez um dos resultados da discriminação a exclusão ape nas compele muitos ciganos e não ciganos a ela submetidos para a utilização de meios que geram a intensificação da mesma e que podem ser utilizados como justificação do preconceito tornando a questão da inclusão do povo cigano realmente complexa Diante desse cenário Yáskara afirma informa ção verbal ver n 1 que hoje no Brasil os inimigos dos ciganos são os prefei tos das cidades de onde quando não são proibidos de entrar são expulsos bem como que os ciganos consideram que sofrerem tanta discriminação por conta do desconhecimento praticamente total sobre sua cultura desconhe cimento este que induz ao preconceito Somos vitimados pela ignorância afirma a cigana e Télia Resende de Sousa Lima Em outros paises do mundo ciganos sao assassinados deportados as mu lheres so esterilizadas e outras atrocidades sdo cometidas o que justifica o porqué de essa minoria étnica ser considerada uma das mais perseguidas e discriminadas do mundo ree i Organizacao politica dos ciganos Os ciganos enfrentam reais dificuldades no que se refere 4 organizagao politica Segundo Frans Moonen 2012 pp 12627 é a desunido caracteristica dos roma que explica a grande dificuldade de criar ONGs ou uma instituigao in ternacional que os represente A esse respeito Moonen identifica os problemas gerais como os seguintes a Fraca identidade cigana b Problema da autoiden tificacao c Grande dispersdo geografica d Lingua e comunicacao e Rivali dade e competigao f Lideranga e organizacao e g Inexisténcia de programas Trabalhando esses t6picos podemos melhor descrever os fatores impedi tivos de uma organizacao politica cigana efetiva como sendo dentre outros a heterogeneidade e a caracteristica desuniao étnica considerando que existem inimeros grupos de ciganos e alguns nao reconhecem a identidade cigana do outro o nomadismo a distancia e a falta de mapeamento dos acampamentos ciganos que impedem a comunicagao entre os diversos roma a inexistén cia de uma lingua internacional para que os grupos ciganos espalhados pelo mundo se comuniquem e a dificuldade em criar um programa que abranja as necessidades de todos os grupos por conta de suas particularidades e da falta de estudos aprofundados para conduzir as politicas publicas Mais um empecilho é a necessidade de recursos financeiros para criar e manter uma organizaao politica tendo em vista que como parte dos ciganos a que mais necessita de politicas publicas especificas nao é abastada financeiramente o investimento precisa ser conseguido através de financiadores externos o que também é passivel de originar outros conflitos como corrupio alienagao do movimento etc Analisando os fatores impeditivos enumerados por Moonen e conforme exposto anteriormente verificamos que estes podem ser resumidos em ape nas uma terminologia auséncia de identidade coletiva A identidade coletiva conforme indica 0 socidlogo Alberto Melucci 1988 p 342 constituise como uma definicéo interativa e compartilhada produzida por numerosos individuos e relativa 4s orientacgdes da agéo e ao campo de oportunidades e constrangimentos no qual a agao acontece Ela é indispensavel para a génese de um movimento social e é construida pelos individuos que a medida que 231 revHUMviout1405indd 231 e 111814 906 PM e Ciganos breve definigio e andlise dos movimentos sociais e politicas publicas no Brasil até 2014 se comunicam produzem e negociam significados avaliam e reconhecem o que tém em comum tomam decisées ALONSO 20049 p 17 A identidade coletiva tanto é ausente nas organizagées politicas ciganas que dentre as 21 associacées representativas de ciganos existentes no Brasil até 2012 a maioria composta por um grupo familiar comumente pequeno do que por uma uniao de ciganos de abrangéncia no minimo regional Além disso sio majoritariamente direcionadas a disseminagao e conservaga4o do pa trim6nio cultural e nao a militancia de cardter econémico social eou poli tico o que alias nao é uma particularidade dos movimentos ciganos ree rte Iv Politicas publicas para ciganos Analisando as reivindicagdes apresentadas pelos grupos de trabalho GTs ci ganos convocados pelo governo federal a partir da gestao do presidente Lula para seus programas de inclusdo de minorias e o seu resultado pratico o Guia de politicas publicas para povos ciganos da Secretaria de Politicas de Promogao da Igualdade Racial SEPPIR langado pelo governo federal em maio de 2013 é possivel detectar que a unica politica especifica para ciganos que alcancou carater pratico é relacionada a cultura muito embora a introdugio ao guia relate como principais demandas educacao satde registro civil seguranga direitos humanos transferéncia de renda e inclusao produtiva As demais politicas publicas que constam no guia no sao especificas a povos ciganos mas programas direcionados a populagées de baixa renda em geral como Bolsa Familia Minha Casa Minha Vida Luz para Todos etc O programa especi fico que ja se encontra em pratica denominase Prémio Culturas Ciganas e consiste em um concurso cultural que teve sua primeira edigéo em 2007 e busca premiar individuos ou instituigdes que elaborem o melhor trabalho que contribua ao fortalecimento das expresses culturais ciganas Ha também o programa Pontos de Cultura destinado a pessoas juridicas de direito privado sem fins lucrativos que se interessem em promover convénios com o governo para fomento e conformagio de pontos de cultura em seus territérios A SEPPIR através do Guia de politicas puiblicas para povos ciganos procura in centivar os ciganos carentes a registrarem seus filhos e a providenciarem sua documentagao civil o que se explica pelo fato de que devido a grande parte dos ciganos nao possuirem registro de nascimento ou documentos de registro civil tais como RGe CPF por conta do nomadismo e da recusa sistematica desse grupo étnico a uma base territorial MELLO VEIGA 2012 os mes mos sao excluidos do voto do atendimento em hospitais de matricularse em 232 revHUMviout14 05indd 232 e 111814 906 PM 233 Télia Resende de Sousa Lima escolas e de conseguir um emprego assalariado o que ressaltese também é dificultado pela discriminação Um dos efeitos práticos dessa ausência cor roborado pela indiferença na realização de um mapeamento dos acampamen tos ciganos no Brasil é a impossibilidade de identificação dessas pessoas pelo governo Outro fator a ser mencionado é que mesmo para a obtenção dos benefícios mencionados pela SEPPIR para inclusão das populações de baixa renda que constam como políticas públicas para ciganos é necessário possuir um endereço fixo o que contrasta com o nomadismo dos indivíduos ciganos aos quais interessam essas políticas Projetos como a confecção de um Cartão Educação e Cartão Saúde para que povos itinerantes possam ser matriculados em escolas e atendidos em hospitais sem a exigência de endereço têm sido muito discutidos mas sem notícias de que tenham auferido resultado prático No ano de 2005 quando foi realizada a 1a Conferência Nacional de Pro moção da Igualdade Racial 1a CONAPIR em Brasília foi realizada uma Au diência Cigana duas semanas antes do evento que ocorreu em junho para formular propostas direcionadas ao encontro o que rendeu 41 formulações e a 1a CONAPIR aprovou 19 Posteriormente em 2006 foi instituído oficial mente o Dia Nacional do Cigano pelo então presidente Lula a ser comemo rado no dia 24 de maio de cada ano A 2a Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial 2a CO NAPIR foi realizada em Brasília em junho de 2009 e foi marcada por desentendimento entre as organizações ciganas o que prejudicou não só a apresentação das propostas de interesse da etnia como o comparecimento de representantes de ONGs por terem a autenticidade de sua identidade cigana questionada pela representante encaminhada ao evento Mirian Stanescon Tal conflito teve como resultado o veto a diversas propostas e a abertura de uma representação na qual diversos ciganos alegaram que não se consideram representados por Stanescon Como é possível concluir raros são os resultados práticos das poucas pro postas que foram aprovadas relativas a políticas públicas direcionadas a ciganos nos programas de inclusão de minorias recentemente empreendidos pelo go verno federal O desenvolvimento dos grupos de trabalho e as CONAPIRs de monstraram empiricamente a heterogeneidade dos grupos ciganos e o impacto da falta de informação sobre tais povos no Brasil que se afirmaram como os maiores empecilhos para a inclusão política e social dos roma A respeito da ca rência de informações começou a ser discutida em 2013 a criação da disciplina ciganologia pelo departamento de História da Universidade de São Paulo Diante de todo o exposto concluímos pela inexistência prática até 2013 de políticas públicas direcionadas especificamente a ciganos no Brasil Ì Í Î Ï Ð Ñ Î Ò Ó Ô Õ Ö Ø Ó Ù Ú Û Ò Ü Ý Ý Þ ß ß à á à Ø â ã Ù ä å Ñ e Ciganos breve definigio e andlise dos movimentos sociais e politicas publicas no Brasil até 2014 v Consideracoes finais Tornouse evidente a conclusao de que a promocio de medidas direcionadas a incluir a etnia cigana 4 sociedade encontrase no comeco e de forma se melhante encontramse os seus Movimentos sociais no tocante a organizaao e busca por medidas de inclusaéo socioeconémica De fato a discusséo sobre discriminagao e inclusdo de minorias étnicas no Brasil é bastante recente e isso se deve principalmente 4 difusa falsa concepcao de que nao existe dis criminagao por tratarse de pais democratico onde se presencia a maior mis cigenacao de racas do mundo esteredtipo que persiste tao inveterado que é dificil até hoje de ser eliminado Para contrariar essa concepgao basta observar que a racga como termo abrangente possui em si mesma e inclusive em nosso pais um significado social e segundo Michael Hanchard 2001 Pp 7 para doxalmente é a propria hegemonia racial que justifica tal conceito a hegemonia racial no Brasil contribuiu para estruturar a desigualdade racial negar sua existéncia dentro da complexa ideologia da democracia racial e criar as pre condigées de sua perpetuacio Foi possivel verificar a proeminéncia do carater cultural das organizacgées sociais ciganas bem como que as unicas politicas publicas especificas efetiva mente aplicadas se assim podem ser chamadas referemse a uma cerim6nia de premiag4o para trabalhos de resgate cultural e visam parcerias com os go vernos para criagao de pontos de cultura nos territorios das cidades Algu mas propostas de inclusdo social foram discutidas nas CONAPIRs mas nao se tornaram politicas reais O fato de que os ciganos némades nao votam tam bém pode ser indicado como um fator gerador de desinteresse por parte do governo em melhorar a qualidade de vida dessas minorias O minimalismo existente nas organizacg6es sociais ciganas no que se refere a reivindicaao de politicas de inclusdo social e econdmica pode ser explicado pelo fato de que geralmente os ciganos que possuem orcamento suficiente para inaugurar uma ONG ou outros tipos de agremiacgées politicas nao necessitam de tais politicas redistributivas pois apesar de integrantes de uma cultura discriminada nao acumulam a discriminagdo por classe social dai centralizarem seu empenho no reconhecimento cultural Tendo em vista que o desconhecimento pratica mente total sobre quem sao os ciganos ainda é 0 pilar principal que sustenta o preconceito e considerando também o carater embrionario da participaao politica dessa etnia tudo indica a exatidao das palavras da Calon Marcia Yas kara Guelpa a cultura ainda é o melhor caminho ver n 1 Conforme sugere Antonio Gramsci 1916 a cultura é uma apropria cao da propria personalidade e o homem como construgio histérica que é 234 revHUMviout14 05indd 234 e 111814 906 PM e Télia Resende de Sousa Lima necessita antes de autoconhecimento para ser capaz de iniciar uma luta poli tica O autoconhecimento s6 é possivel se existir também conhecimento sobre o outro Portanto é possivel concluir que uma sociedade que desconhece as diversas culturas que dela fazem parte é uma sociedade que nao possui conhe cimento verdadeiro sobre si propria e dai nao obtera sucesso também em seus assuntos politicos Gramsci assim definiu a importancia da cultura em sentido abrangente para a politica A cultura é algo bem diverso E organizacao disciplina do proprio eu interior apropriacdo da propria personalidade conquista de consciéncia superior e é gracas a isso que alguém consegue compreender seu proprio valor histérico sua propria fungao na vida seus prdéprios direitos e seus proprios deveres toda revolucao foi precedida por um intenso e continuado trabalho de critica de pene tracdo cultural de impregnagao de ideias em agregados de homens que eram ini cialmente refratarios e que s6 pensavam em resolver por si mesmos dia a dia hora a hora seus proprios problemas econémicos e politicos sem vinculos de solida riedade com os que se encontravam na mesma situacao GRAMSCI 29 jan 1916 e Os movimentos sociais ciganos encontramse em um momento propicio para o desenvolvimento tendo em vista a importancia e popularidade que permeia a discussdo sobre os direitos humanos atualmente sobretudo apés os atentados terroristas de 2001 nos Estados Unidos Como um exemplo a nivel internacio nal esta em vigor a Decade Of Roma Inclusion Década de Inclusaio dos Roma que iniciouse em 2005 e pretende ser uma década de praticas de medidas para a in cluséo econémica e social dos povos ciganos aderida por doze paises europeus Albania BosniaHerzegovina Bulgaria Croacia Republica Tcheca Hungria Macedénia Montenegro Roménia Sérvia Eslovaquia e Espanha Os movimentos sociais ciganos apesar de diferenciados por tratarem de uma cultura quase totalmente desconhecida no Brasil o que é um paradoxo se considerarmos que ela existe no pais ha no minimo 439 anos e também de se localizarem no inicio da obtengio de voz ativa no ambito politico nacio nal possuem similaridades com outros movimentos O seu carater comum de resgate cultural e sua formacio constituida de pequenos grupos geralmente desunidos nao definem somente a si mas correspondem a uma tendéncia ge ral dos novos movimentos sociais constituidos por antes grupos ou minorias do que grandes coletivos com demandas simbolicas girando em torno do reconhecimento de identidades ou de estilos de vida e que n4o se dirigi riam prioritariamente ao Estado mas a sociedade civil almejando mudangas culturais no longo prazo ALONSO 2009 Pp 19 Os tedricos dos novos 235 revHUMviout1405indd 235 e 111814 906 PM Ciganos breve definigio e andlise dos movimentos sociais e politicas publicas no Brasil até 2014 movimentos sociais Alain Touraine Jurgen Habermas Alberto Melucci etc detectaram a moderna tendéncia dos movimentos a incorporarem a si uma énfase cultural A diferenca seria que em movimentos como o dos negros e das mulheres essa seria uma tendéncia posterior 4 centralidade da pauta de inclusao social igualdade e redistribuigdéo econédmica enquanto que para o movimento cigano a énfase cultural se constituiria como o comego Essa ten déncia a buscar reconhecimento predominantemente a inclusdo seria provo cada pelo advento do neoliberalismo politicoeconémico e seu individualismo inerente FRASER 2007 Para o povo cigano que diferentemente das demais minorias pratica mente nenhuma realizacgdo efetiva obteve para sua inclusdo é necessdrio persistir em ponderar sobre politicas publicas de ordem social e econémica para as quais a cultura apresentase como uma porta de entrada conveniente Reivindicagdes de ordem educacional e de saide mais do que necessidrias constituemse como emergenciais assim como 0 registro civil preliminar a satisfagdo dessas necessidades Como um passo inicial para a efetivacgao desses objetivos esta o suprimento de informagées e dados através da promogao de pesquisas necessarias para que o pais conhega quem sao os ciganos brasileiros onde estio e finalmente do que precisam A inclusao da categoria cigano no formulario do censo do IBGE seria uma medida simples e iniciatéria a fim de se obter dados demograficos sobre essa populagao tendo em vista que os hoje existentes sao ainda questionaveis O conhecimento é a primeira pro vidéncia que necessita ser tomada N6s estamos nas m4os dos académicos afirmou a cigana Marcia Yaskara Guelpa ver n 1 Referéncias bibliograficas ACTON Thomas Gypsy Politics and Social Change Londres Routledge Kegan Paul 1974 ALONSO Angela As teorias dos movimentos sociais um balango do debate Lua Nova Sao Paulo n 76 2009 pp 4986 ARENDT Hannah Origens do totalitarismo Trad de Roberto Raposo Sao Paulo Companhia das Letras 1989 FRASER Nancy Mapeando a imaginagao feminista da redistribuicgéo ao reconhe cimento e a representacao Estudos Feministas v 15 n 2 2007 pp 291307 GRAMSCI Antonio Socialismo e cultura II Grido del Popolo 29 jan 1916 HANCHARD Michael George Orfeu e 0 poder movimento negro no Rio e Sao Paulo 19451988 Trad de Vera Ribeiro Rio de Janeiro Eduerj 2001 236 revHUMviout4 05indd 236 e 111814 906 PM 237 Télia Resende de Sousa Lima MELLO Marco Antonio da Silva VEIGA Felipe Berocan Os ciganos e as políticas de reconhecimento desafios contemporâneos Associação Brasileira de Antropo logia 2012 MELUCCI Alberto The New Social Movements a Theoretical Approach Social Science Information v 19 n 2 1980 MOONEN Frans Anticiganismo e políticas ciganas na Europa e no Brasil versão 2012 Disponível em httppfdcpgrmpfmpbratuacaoeconteudosdeapoio publicacoesdiscriminacaoanticiganisnoepoliticasciganasnaeuropae nobrasilfransmoonen2012 Acesso em 29 dez 2013 RAMANUSH Nicolas Cultura cigana nossa história por nós partes I e II Embaixada Cigana do Brasil Phralipen Romane 2011 Disponível em http www embaixadaciganacombr Acesso em 29 dez 2013 Presidente da Embaixada Cigana do Brasil Phralipen Romane Entre vista 19 dez 2013 Entrevistadora a autora São Paulo 2013 SEPPIR Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial BR Guia de políticas públicas para povos ciganos Brasília SEPPIR maio de 2013 Disponível em httpwwwseppirgovbrarquivosguiadepoliticaspublicaspara povosciganos Acesso em 29 dez 2013 Télia Resende de Sousa Lima Graduanda em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo trslimahotmailcom 4 5 6 7 8 9 6 A B C D E E F G H I J I K L A M N 9