Educação Física e Mercado de Trabalho: Uma Análise do Cenário Atual

Introdução O tema deste artigo é bastante amplo envolve questões de diferentes ordens e tem sido examinado a partir de diversas abordagens Ao examinar algumas tendências relacionadas com o mercado de trabalho para profissionais com formação em Educação Física não pretendo incluir na exposição todos os aspectos relevantes geralmente discutidos nos debates acadêmicos nem mesmo tratar em profundidade aqueles considerados mais importantes dada a complexidade das discussões que têm sido travadas entre as principais correntes de pensamento e de ação política na área1 1 Para uma visão abrangente dos vários debates que têm sido travados neste campo vejase por exemplo Barros 1996 Taffarel 1997 Carvalho 1997 Faria Júnior 1997 Castellani Filho 1998 Steinhilber 1998 Oliveira 2000 Vaz 2001 Catani Oliveira e Dourado 2001 Ferreira e Ramos 2001 Verenguer 2003 Nozaki 2004 Tojal 2005 Souza Neto e Por ser economista e especialista em mercado de trabalho entendo que a contribuição que posso oferecer neste momento deve se circunscrever a apresentar um quadro geral das informações disponíveis sobre os empregos ofertados para profissionais de Educação Física e formular algumas poucas proposições que poderiam balizar novas investigações neste terreno Inicialmente farei uma breve contextualização sobre a importância da universidade na progressiva construção social e política desta profissão no cenário nacional nos últimos vinte e poucos anos Em seguida procurarei destacar os principais tipos de ocupação mapear em quais ramos de atividade econômica se concentram as oportunidades de emprego e apontar diferenças Hunger 2006 Antunes 2007 Almeida Montagner e Gutierrez 2009 Motriz Rio Claro v16 n3 p788798 julset 2010 Artigo de AtualizaçãoDivulgação Universidade profissão Educação Física e o mercado de trabalho Marcelo Weishaupt Proni Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho Instituto de Economia UNICAMP Campinas SP Brasil Resumo Os propósitos centrais do artigo são i delimitar a importância da universidade na progressiva construção social e política da profissão Educação Física ii apresentar um mapeamento dos ramos de atividade econômica onde se concentram as oportunidades de emprego e das diferenças regionais no que se refere aos níveis salariais médios dos profissionais da EF e iii colocar em discussão a tensão que se estabelece entre a formação profissional oferecida nas universidades brasileiras e as demandas predominantes no mercado de trabalho Pretendese mostrar que a regulamentação da profissão produziu uma divisão entre duas identidades profissionais no interior da Educação Física o que reforçou a segmentação deste mercado de trabalho altamente competitivo e marcado por situações muito desiguais Além disso procurase enfatizar que o mercado de trabalho para os profissionais da Educação Física é menos estruturado que o destinado aos licenciados E que a regulamentação da profissão procurou criar uma reserva de mercado mas não foi suficiente para estruturar este amplo e diversificado mercado de trabalho difundir um padrão de emprego adequado e elevar os níveis de remuneração Palavraschave Educação Física Regulamentação da profissão Mercado de trabalho University Physical Education as profession and the labor marketing Abstract The main purposes of this paper are i to delimitate the importance of the university in the progressive social and political construction of Physical Education as a profession ii to present the sectors of economic activity where are concentrated the opportunities of employment and to show the regional differences about the average wages of the Physical Education workers and iii to discuss the tension relationship between the professional education from the Brazilian universities and the major demands in labor marketing I intent to suggest that the professional regulation produced a division between two professional identities inside Physical Education and it reinforced the segmentation in this competitive labor marketing where are much different occupational situations Beside I intent to show that the Physical Education labor marketing isnt organized like the Education labor marketing The professional regulation tries to create exclusive labor marketing but it isnt able to organize this wide and unequal labor marketing to diffuse an appropriate employment standard and to increase the wages level Key Words Physical Education Professional regulation Labor marketing doi httpdxdoiorg105016198065742010v16n3p788 Universidade profissão Educação Física e o mercado de trabalho Motriz Rio Claro v16 n3 p788798 julset 2010 789 regionais no que se refere aos níveis salariais médios dos profissionais da Educação Física no Brasil Ao final do artigo pretendo colocar em discussão a tensão que se estabelece entre a formação profissional oferecida nas universidades brasileiras nesta área e as demandas predominantes no mercado de trabalho A transformação em profissão Na década de 1980 à medida que a escola vai deixando de ser o lócus quase exclusivo de atuação do professor de Educação Física surgem as primeiras pressões organizadas para regulamentar a profissão e começa a ser adotado o termo profissional da Educação Física Num cenário nacional de democratização de práticas políticas e sociais o ensino da Educação Física no Brasil passou por uma reestruturação curricular que ampliou conteúdos e redefiniu métodos de ensino processo respaldado pelo avanço da produção de conhecimento neste campo e pela atuação de vários professores que se empenharam na luta por maior autonomia da Educação Física enquanto área de formação profissional principalmente nas universidades públicas Nesse contexto em 1987 foi permitida a criação do bacharelado em Educação Física Na década de 1990 com o fortalecimento dos programas de pósgraduação em Educação Física a multiplicação das linhas de pesquisas e a criação de mais congressos e revistas especializadas verificouse um maior reconhecimento a respeito do caráter científico da Educação Física nas universidades brasileiras Simultaneamente esta expansão trouxe um número maior de áreas de especialização e alimentou a discussão que vinha sendo feita em torno da identidade da Educação Física enquanto Ciência Quero esclarecer que foi num contexto político favorável à modernização das instituições econômicas e das normas jurídicas em 1995 que se recolocou o debate sobre a regulamentação da profissão Este debate ganhou mais importância após a educação física escolar ter se tornado uma disciplina facultativa na educação básica Lei 939496 e à medida que se constatou a persistência de uma elevada taxa de desemprego e um aumento generalizado da concorrência no mercado de trabalho brasileiro Poucos anos depois foi sancionada a Lei 969698 que reconhece a prerrogativa e a competência dos profissionais de Educação Física para planejar e executar programas assim como prestar serviços especializados nas áreas das atividades físicas e do desporto E foi esta Lei que criou o Conselho Federal de Educação Física CONFEF e os conselhos regionais Desde então após a regulamentação houve a implantação e aprovação de cursos de Educação Física em muitas instituições de ensino superior em especial em faculdades privadas recém criadas Em paralelo ao longo da década passada o debate sobre a estrutura curricular dos cursos de graduação continuava centrado nas tensões decorrentes da divisão entre licenciatura e bacharelado que foi reforçada em 1999 com uma nova regulamentação para a licenciatura Em 20012002 o Conselho Nacional de Educação completou esta separação não só exigindo um projeto pedagógico específico para o curso de licenciatura como definindo um perfil profissional e um espaço exclusivo para ele no mercado de trabalho Em 2004 por sua vez a Resolução CNE 0704 definiu novas diretrizes para o curso de bacharelado insistindo nas competências necessárias para exercer a profissão Na década atual portanto concretizouse a divisão entre duas identidades profissionais no interior da Educação Física Em conseqüência da maior oferta de cursos houve um aumento do número de profissionais formados em Educação Física a cada ano no País motivado pelas perspectivas favoráveis de um mercado de trabalho em expansão2 De um lado em razão da ampliação das atividades desenvolvidas em clubes academias e outros espaços privados foco principal dos bacharéis Mas de outro por causa da promulgação de legislação federal e estadual que reconduziu a Educação Física como um componente curricular obrigatório em todas as séries da rede pública de ensino fundamental no caso de São Paulo em março de 2003 que também sinalizou um possível impulso na oferta de empregos para os recémformados no curso de licenciatura 2 Em 2002 estimase que havia uma demanda de cerca de 60 mil professores de Educação Física para atuar no ensino fundamental e no ensino médio no Brasil O número de licenciados entre 1990 e 2001 havia sido de pouco mais de 38 mil O número estimado de licenciados para o período 2002 2010 era de aproximadamente 220 mil conforme levantamento do MECINEP M W Proni Motriz Rio Claro v16 n3 p788798 julset 2010 790 Em suma nas últimas três décadas à medida que aumentou a mercantilização das práticas esportivas e cresceu o consumo de bens e serviços relacionados com o corpo e a boa forma foram se ampliando os campos de atuação profissional cuja contrapartida foi o alargamento do mercado de trabalho para os egressos dos cursos de Educação Física Na tentativa de produzir via legislação uma maior unidade desta categoria profissional e garantir uma reserva de mercado criouse um conflito com outras categorias como os profissionais da dança e os professores de artes marciais ou ioga e outro conflito entre os próprios membros desta categoria Panorama do mercado de trabalho O mercado de trabalho para os egressos de Educação Física pode ser dividido em dois grandes segmentos um referente aos empregos oferecidos no sistema de ensino público e privado e outro referente às ocupações que se distribuem entre vários tipos de estabelecimentos em especial em clubes esportivos academias prefeituras empresas e centros de recreação e lazer3 Para mapear este mercado de trabalho a melhor fonte de informação é a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios PNAD do IBGE Mas para uma análise mais rigorosa dos empregos de melhor qualidade oferecidos aos profissionais de Educação Física em estabelecimentos públicos e privados a fonte de dados mais indicada é a Relação Anual de Informações Sociais RAIS do Ministério do Trabalho e Emprego MTE Tabela 1 Ocupações predominantes na área de Educação Física Brasil 2007 Ocupação Principal Ocupados N Particip Rendimento médio R Jornada média h Professores de Educação Física 109391 450 88671 325 Técnicos esportivos 126359 520 91967 298 Árbitros desportivos 7408 30 49117 191 Total 243158 1000 89179 307 Fonte IBGE PNAD 2007 Em 2007 segundo a PNAD havia quase 110 mil professores de Educação Física em atividade no Brasil número que correspondia a 45 dos postos de trabalho mensurados Estes professores recebiam em média cerca de R 3 A metodologia adotada neste artigo é diferente da utilizada por Boschi 2005 88700 por mês 23 salários mínimos e cumpriam uma jornada de trabalho de 325 horas por semana Tabela 1 Por sua vez havia mais de 126 mil técnicos esportivos4 os quais correspondiam a 52 do total dos ocupados selecionados Estes profissionais recebiam em média em torno de R 92000 por mês 24 salários mínimos em 2007 e estavam submetidos a uma jornada de trabalho de 30 horas por semana E também é possível contar mais de 7 mil árbitros desportivos cuja remuneração média era de R 49000 com uma jornada média de 19 horas semanais Outras pesquisas já apontaram o baixo nível salarial dos professores do ensino fundamental no Brasil em comparação com os níveis salariais dos professores do ensino superior ou com a remuneração média de outros profissionais graduados da área de saúde médicos enfermeiros dentistas psicólogos Por isso para incrementar seu salário um professor de Educação Física pode ser obrigado a acumular mais de um emprego ou exercer uma segunda atividade de forma autônoma E o mesmo pode ser dito em relação aos técnicos esportivos que também recebem salários relativamente baixos no contexto nacional mas neste caso é preciso mencionar que há uma elevada desigualdade de rendimentos no interior deste segmento Também é importante destacar Tabela 2 que 55 dos professores de Educação Física tinham o vínculo de emprego formalizado enquanto 40 eram assalariados mas não tinham o vínculo de emprego registrado na carteira de trabalho nem eram estatutários e só 2 trabalhavam como autônomos Por outro lado entre os técnicos esportivos apenas 31 estavam empregados de forma regular ao passo que 41 não tinham carteira assinada quase um quarto trabalhava por conta própria e 3 eram empregadores E mencionese que mais da metade dos árbitros desportivos trabalhava como autônomo No conjunto mais da metade dos ocupados na área podiam ser classificados como trabalhadores informais 4 Para o IBGE técnico esportivo é uma categoria que inclui vários tipos de ocupação entre os quais podem ser destacados o técnico preparador físico ou auxiliar técnico no futebol o treinador de voleibol basquete ou atletismo o instrutor de natação tênis artes marciais ou musculação Universidade profissão Educação Física e o mercado de trabalho Motriz Rio Claro v16 n3 p788798 julset 2010 791 Tabela 2 Ocupados na área de Educação Física segundo a posição na ocupação Brasil 2007 em Ocupação Principal Empregado com cart assinada Funcionário público estatutário Empregado sem cart assinada Conta própria Empregador Não remuner Total Professores de EF 339 215 402 18 00 27 1000 Técnicos esportivos 239 71 410 230 31 19 1000 Árbitros desportivos 00 42 432 525 00 00 1000 Total 277 135 407 144 16 22 1000 Fonte IBGE PNAD 2007 De modo geral as informações sobre o mercado de trabalho para esta categoria em um determinado estado ou município são mais fáceis de serem obtidas quando se referem aos professores de Educação Física do que aos demais profissionais de Educação Física É mais fácil descobrir o número de professores da rede estadual ou municipal de ensino pública e privada que atuam na área e quanto ganham por horaaula do que o número de profissionais que estão ocupados em outros tipos de estabelecimento e as diferenças de rendimento que existem entre eles De qualquer modo há poucas informações sistematizadas a respeito deste mercado de trabalho Para começar a examinar mais detalhadamente a situação do núcleo melhor estruturado do mercado de trabalho onde gostariam de se inserir muitos dos profissionais de Educação Física é mais indicado observar as informações fornecidas pela RAIS que permitem analisar os empregos com vínculo registrado em estabelecimentos cadastrados no MTE Tabela 3 Profissionais de Educação Física distribuição e salários médios contratuais Brasil estados selecionados 2006 UF Participação em Média Salarial em sm Amazonas 05 303 Pará 14 235 Ceará 18 207 Pernambuco 18 263 Bahia 17 233 Espírito Santo 09 209 Minas Gerais 87 260 Rio de Janeiro 126 235 São Paulo 463 367 Paraná 69 318 Santa Catarina 36 292 Rio Grande do Sul 53 465 Goiás 18 302 Distrito Federal 22 317 Brasil 1000 321 Fonte MTE RAIS 2006 A primeira observação a fazer é que havia apenas 216 mil profissionais de Educação Física5 com vínculo de emprego formal em 5 A RAIS utiliza a Classificação Brasileira de Ocupações CBO que define os profissionais da educação física como aqueles que i desenvolvem com crianças jovens e adultos atividades físicas ii ensinam técnicas desportivas iii realizam treinamentos especializados com atletas de diferentes esportes iv instruemlhes acerca dos princípios e regras inerentes a cada um deles v avaliam e supervisionam o preparo físico dos atletas vi acompanham e supervisionam as práticas desportivas e vii elaboram informes técnicos e científicos na área de atividades físicas e do desporto As ocupações que estão contempladas nesta categoria são as seguintes preparador físico personal treanning preparador fisiocorporal preparador de atleta técnico de desporto individual e coletivo exceto futebol treinador profissional de futebol inclui o auxiliar técnico e o professor de futebol 2006 no Brasil Entre estes quase metade 46 estava concentrada no estado de São Paulo mais de dois terços 68 trabalhavam na região sudeste Provavelmente o grau de informalidade era mais expressivo em outras regiões em particular no nordeste Como pode ser visto na Tabela 3 o salário contratual médio que não inclui as horas extras as gratificações e os benefícios era bem maior no Rio Grande do Sul 47 salários mínimos e técnico de laboratório e fiscalização desportiva avaliador físico orientador fisiocorporal e ludomotricista cinesiólogo ludomotricista Não estão contemplados nesta família ocupacional os professores de Educação Física escolar ensino fundamental e médio nem os professores de Educação Física em instituições de ensino superior M W Proni Motriz Rio Claro v16 n3 p788798 julset 2010 792 relativamente elevado em São Paulo 37 sm Por outro lado era bem menor do que a média nacional no Ceará e no Espírito Santo 21 sm Mas é importante mencionar que eram poucos os estados onde o salário contratual médio é superior a 3 salários mínimos e salientar que o grande peso de São Paulo ajudava a puxar a média nacional para cima Além disso podese supor que em geral no núcleo melhor estruturado do mercado de trabalho os salários eram maiores do que no segmento informal Tabela 4 Profissionais de Educação Física por sexo Brasil estados selecionados 2006 em UF Masculino Feminino Total Amazonas 586 414 1000 Pará 592 408 1000 Ceará 715 285 1000 Pernambuco 661 339 1000 Bahia 775 225 1000 Espírito Santo 692 308 1000 Minas Gerais 671 329 1000 Rio de Janeiro 680 320 1000 São Paulo 589 411 1000 Paraná 662 338 1000 Santa Catarina 623 377 1000 Rio Grande do Sul 628 372 1000 Goiás 628 372 1000 Distrito Federal 676 324 1000 Brasil 629 371 1000 Fonte MTE RAIS 2006 Entre os profissionais de Educação Física com emprego formalizado a participação masculina era maior do que a feminina No conjunto do País quase dois terços 63 para homens e pouco mais de um terço 37 para mulheres Tabela 4 Mas havia estados onde a participação das mulheres já ultrapassava os 40 caso de São Paulo e Amazonas e estados onde este tipo de emprego permanecia muito concentrado nas mãos dos homens como no caso da Bahia 775 para os homens e 225 para as mulheres Tabela 5 Profissionais de Educação Física distribuição por faixa etária Brasil estados selecionados 2006 em UF 18 a 24 anos 25 a 29 anos 30 a 39 anos 40 a 49 anos 50 a 64 anos 65 ou anos Total Amazonas 162 225 423 117 72 00 1000 Pará 97 256 417 178 52 00 1000 Ceará 133 272 344 182 64 03 1000 Pernambuco 51 208 365 265 100 10 1000 Bahia 74 239 376 236 63 11 1000 Espírito Santo 97 318 333 179 67 05 1000 Minas Gerais 126 258 326 212 70 06 1000 Rio de Janeiro 90 300 341 201 58 09 1000 São Paulo 106 252 338 211 83 09 1000 Paraná 140 259 342 181 65 07 1000 Santa Catarina 186 278 294 167 61 03 1000 Rio Grande do Sul 92 251 324 228 100 03 1000 Goiás 119 232 311 179 150 05 1000 Distrito Federal 90 352 408 124 24 02 1000 Brasil 108 260 341 206 76 07 1000 Fonte MTE RAIS 2006 Mas o que interessa aqui é destacar as diferenças na contratação de jovens profissionais nos estados selecionados Chama atenção neste sentido a grande proporção de empregados com até 24 anos de idade em Santa Catarina 186 e no Amazonas 162 assim como a baixa porcentagem em Pernambuco 51 e na Bahia 74 Em complemento a situação oposta também merece menção os profissionais com 50 anos ou mais representavam 155 em Goiás e apenas 26 no Distrito Federal Universidade profissão Educação Física e o mercado de trabalho Motriz Rio Claro v16 n3 p788798 julset 2010 793 Tabela 6 Profissionais de Educação Física salário médio em R e diferencial por sexo Brasil estados selecionados 2006 UF Masculinoa Femininob Total Razão a b Amazonas 100478 113645 105935 088 Pará 81621 83168 82252 098 Ceará 71164 76166 72587 093 Pernambuco 99998 76897 92159 130 Bahia 83315 76137 81698 109 Espírito Santo 73991 71244 73146 104 Minas Gerais 102228 68456 91126 149 Rio de Janeiro 92959 59091 82108 157 São Paulo 137110 115990 128433 118 Paraná 117795 98457 111263 120 Santa Catarina 110187 88556 102030 124 Rio Grande do Sul 171278 147981 162618 116 Goiás 110140 97777 105540 113 Distrito Federal 112020 108910 111012 103 Brasil 118794 101592 112418 117 Fonte MTE RAIS 2006 Passo agora a examinar os diferenciais de remuneração de acordo com o sexo e com a idade dos profissionais de Educação Física Na Tabela 6 é fácil perceber que havia estados onde a diferença entre homens e mulheres em termos de salário contratual médio era bastante elevada É o caso do Rio de Janeiro onde os homens ganhavam quase 60 mais que as mulheres e de Minas Gerais 50 mais Por outro lado no Distrito Federal e no Pará praticamente não havia diferença salarial por sexo E no Amazonas e no Ceará as mulheres apresentavam média salarial superior aos homens Tabela 7 Profissionais de Educação Física salário médio por faixa etária Brasil estados selecionados 2006 em R UF 18 a 24 anos 25 a 29 anos 30 a 39 anos 40 a 49 anos 50 a 64 anos 65 ou anos Total Amazonas 71005 120092 94915 150210 133082 105935 Pará 53856 70893 77534 119203 102597 82252 Ceará 61106 62667 71418 88055 102981 31300 72587 Pernambuco 57552 64696 83340 116153 139237 57532 92159 Bahia 57093 58486 78366 92985 131732 336347 81698 Espírito Santo 54064 71055 76319 80840 80051 73146 Minas Gerais 50059 60996 92323 135702 136852 89450 91126 Rio de Janeiro 36825 46719 79540 128842 160474 256627 82108 São Paulo 64447 92655 121267 175752 220566 218542 128433 Paraná 67588 78376 114522 159463 182921 186776 111263 Santa Catarina 70823 90859 113897 129329 130269 82274 102030 Rio Grande do Sul 73748 87591 133226 230637 369766 317994 162618 Goiás 58840 73635 92471 139533 179635 99023 105540 Distrito Federal 74785 91867 113057 174956 168927 37905 111012 Brasil 60445 78495 106916 157084 199600 202065 112418 Fonte MTE RAIS 2006 Na Tabela 7 é possível constatar que a remuneração média aumenta à medida que se eleva a idade dos profissionais de Educação Física com emprego formal No conjunto do País por exemplo o salário contratual médio dos profissionais na faixa etária entre 50 e 64 anos era 33 vezes maior que o dos que tinham entre 18 e 24 anos Também é importante destacar os diferenciais relativos ao salário médio dos mais jovens entre os estados selecionados O valor mais baixo para os que ingressavam no mercado de trabalho foi registrado no Rio de Janeiro onde estes profissionais ganhavam metade do salário inicial verificado no Distrito Federal e no Rio Grande do Sul Além disso há variações significativas entre os estados no que se refere às diferenças entre o salário contratual médio dos mais jovens e o dos mais velhos Tabela 8 No Espírito Santo não era muito grande a diferença salarial entre os que estão na faixa de 50 a 64 anos e os que têm entre 18 e 24 anos cerca de 50 Em Minas M W Proni Motriz Rio Claro v16 n3 p788798 julset 2010 794 Gerais e no Paraná esta diferença aumentava para mais de 170 Em São Paulo alcançava 240 No Rio de Janeiro mais de 330 E no Rio Grande do Sul a média salarial dos profissionais que estavam no topo da carreira era cinco vezes superior à dos mais jovens 400 maior Tabela 8 Profissionais de Educação Física diferenciais de salário entre faixas etárias Brasil estados selecionados 2006 UF Razão 3039 1824 Razão 5064 1824 Amazonas 134 187 Pará 144 191 Ceará 117 169 Pernambuco 145 242 Bahia 137 231 Espírito Santo 141 148 Minas Gerais 184 273 Rio de Janeiro 216 436 São Paulo 188 342 Paraná 169 271 Santa Catarina 161 184 Rio Grande do Sul 181 501 Goiás 157 305 Distrito Federal 151 226 Brasil 177 330 Fonte MTE RAIS 2006 As indicações breves aqui apresentadas permitem sugerir portanto que há especificidades regionais e estaduais na dinâmica do mercado de trabalho para os profissionais da Educação Física as quais precisam ser investigadas melhor Por exemplo é preciso entender os motivos da baixa remuneração inicial oferecida no Rio de Janeiro e dos salários iniciais relativamente elevados pagos no Distrito Federal será que no Rio a concorrência entre os profissionais era mais intensa ou a jornada de trabalho média era menor Por sua vez em São Paulo os profissionais da Educação Física que estavam no começo da carreira e tinham um vínculo regular de emprego excluindose os professores da rede de ensino começavam ganhando menos que seus pares no Paraná em Santa Catarina ou no Amazonas E é interessante perguntar por que no Rio Grande do Sul os profissionais da Educação Física com registro em carteira eram em geral mais valorizados que em outros estados brasileiros Para finalizar esta análise panorâmica da situação ocupacional dos profissionais da Educação Física que possuem uma relação de emprego formalizada é importante observar as diferenças conforme o ramo e a classe de atividade econômica Tabela 9 Em primeiro lugar devese destacar que estes profissionais achavamse majoritariamente empregados em estabelecimentos destinados ao condicionamento físico academias em clubes sociais ou esportivos e na administração pública6 Mas há uma gama de outros tipos de estabelecimentos que compõem o núcleo do mercado de trabalho formal para tais profissionais a maioria relacionada com esporte recreação e lazer Também se deve mencionar que em 2006 9 estavam registrados em estabelecimentos de ensino e outros 67 em estabelecimentos de assistência social ou atenção à saúde E havia ainda um conjunto de outras classes de atividade aqui denominadas periféricas onde podia se empregar uma pequena porcentagem dos profissionais da Educação Física Quanto aos salários contratuais registrados pela RAIS devese ressaltar que os profissionais da Educação Física empregados em academias recebiam muito menos do que os empregados em clubes sociais ou esportivos e na administração pública 16 salários mínimos contra 44 e 42 sm em 2006 Existe a possibilidade de que este diferencial ocorresse em razão de diferenças na jornada de trabalho semanal Mas é mais provável que os baixos salários pagos pelas academias na média 6 Na Tabela 9 não foi possível explicitar as diferenças regionais No caso do estado de São Paulo por exemplo o peso da administração pública é maior cerca de um quarto do emprego formal ao passo que os clubes e academias têm uma participação um pouco menor cerca de 18 e 17 respectivamente Universidade profissão Educação Física e o mercado de trabalho Motriz Rio Claro v16 n3 p788798 julset 2010 795 estivessem relacionados com o uso abusivo de estagiários Como a RAIS não registra os funcionários contratados no regime de estágio não há como verificar esta hipótese De qualquer modo devese considerar que a substituição de profissionais formados por alunos que atuam como monitores pode ter ajudado a pressionar para baixo os salários dos profissionais recém formados que eram contratados pelas academias Tabela 9 Profissionais de Educação Física distribuição e salário médio por classes de atividade econômica Brasil 2006 Classes de Atividade Particip Relativa Salário Médio R Salário Médio sm Núcleo Atividades de condicionamento físico 195 57137 163 Administração pública em geral 194 147735 422 Clubes sociais esportivos e similares 183 153649 439 Atividades esportivas não especificadas 59 101577 290 Atividades de recreação e lazer não especificadas 30 63399 181 Atividades associativas em geral 46 109981 314 Atividades de serviços pessoais não especificadas 44 46999 134 Ensino de esportes 18 66371 190 Educação infantil préescola 08 92148 263 Ensino fundamental 22 92770 265 Ensino médio 22 133163 380 Educação superior 18 211538 604 Atividades de ensino não especificadas 20 162788 465 Atividades de atenção à saúde humana 19 95418 273 Ativ assistência social residências coletivasparticulares 16 253013 723 Serviços de assistência social sem alojamento 32 156869 448 Hotéis e similares 04 57378 164 Gestão de instalações de esportes 01 53042 152 Subtotal 932 116181 332 Periferia Comércio varejista de artigos recreativos e esportivos 21 59344 170 Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios 05 52712 151 Aluguel de equipamentos recreativos e esportivos 02 46007 131 Agências de viagens 01 61410 175 Condomínios prediais 01 92449 264 Outras atividades 39 Subtotal 68 Total 1000 115156 329 Fonte MTE RAIS 2006 Proposições Uma primeira idéia que merece destaque diz respeito ao papel da universidade brasileira na construção da identidade do profissional de Educação Física A delimitação de um campo de conhecimento próprio e a equiparação com outras áreas acadêmicas contribuiu para legitimar e valorizar os profissionais da área Mas ao mesmo tempo a separação entre licenciatura e bacharelado acabou dividindo essa identidade em duas podese dizer que se produziu uma distinção entre o professor de Educação Física e o profissional das Ciências do Esporte E como indicado esta divisão entre bacharéis e licenciados foi expressão e ao mesmo tempo agente catalisador da segmentação de um mercado de trabalho que se expandiu e incorporou novas classes de atividade econômica7 7 Há diferenças regionais e principalmente relacionadas com o porte dos municípios Na maioria das cidades do País ainda são predominantes as imagens do professor de educação M W Proni Motriz Rio Claro v16 n3 p788798 julset 2010 796 A construção da imagem social da Educação Física extrapola o âmbito acadêmico e a definição legal Ou melhor a idéia que se tem sobre a sua função e o maior ou menor prestígio que diferentes segmentos da sociedade brasileira atribuem aos profissionais da Educação Física dependem de fatores que escapam ao controle das instituições normatizadoras Atualmente quando se ouve a expressão profissão Educação Física podese pensar no seu sentido mais abrangente que inclui todos os possíveis campos de atuação ou podese focalizar a atenção no sentido mais restrito que exclui os que atuam como professor escolar ou universitário Os dois entendimentos são legítimos De uma perspectiva histórica tratase de um processo dinâmico no qual a relação entre legitimidade e legalidade pode se alterar com o passar do tempo Neste contexto algumas faculdades ao procurarem adequar a formação específica desses profissionais aos novos requisitos de um mercado de trabalho bastante competitivo tentam contornar a dicotomia estabelecida pelas diretrizes legais e oferecer uma formação única ao passo que outras preferem aproveitar diferentes nichos de mercado e apostam na especialização por exemplo para atender a demanda crescente de atividades físicas para públicos específicos como os portadores de necessidades especiais e os aposentados Por sua vez o mercado também cobra das faculdades a superação de certas carências isto é a formação de profissionais capacitados a ensinar algumas modalidades esportivas cuja demanda vem crescendo tênis de campo badminton tiro desportivo escalada o mesmo ocorrendo com artes marciais dança de salão e outras práticas lúdicas A maioria dos que atuam na área provavelmente concorda com a proposição de que a definição dos saberes e competências que deve possuir o profissional da Educação Física resulta tanto do debate em torno dos projetos pedagógicos adotados nas universidades mais respeitadas do País que acabam por ser incorporados nas Diretrizes Curriculares Nacionais como das tendências verificadas num mercado de trabalho cada vez mais exigente que requer um perfil profissional polivalente condizente com as diversas atividades que poderão ser exercidas e uma constante atualização profissional física e do técnico esportivo enquanto nas cidades com mais de 200 mil habitantes há uma presença crescente de profissionais atuando em outros segmentos do mercado Observando a experiência acumulada ao longo da década o ideal é que os recém formados estejam preparados tanto para atuar na licenciatura como fora do ambiente escolar uma vez que é possível conciliar as duas vertentes Por isso seria importante que tivessem uma boa formação generalista mas também seria desejável que dominassem pelo menos duas especialidades Em acréscimo suponho seria necessário garantir que os alunos tivessem uma orientação acadêmica bem definida mas que propiciasse flexibilidade e capacidade de adaptação a diferentes situações ocupacionais permitindo assim que os recémformados tivessem maiores chances de uma inserção satisfatória no mercado de trabalho Acontece que o mercado de trabalho para os profissionais da Educação Física é bem menos estruturado que o destinado aos licenciados A regulamentação da profissão procurou criar uma reserva de mercado mas não foi nem poderia ser suficiente para estruturar este mercado de trabalho em expansão muito menos para melhorar o padrão de emprego e elevar os níveis de remuneração Os dados da PNAD e da RAIS apresentados parecem não deixar dúvidas de que se trata de um mercado de trabalho bastante desigual e altamente competitivo muito mais favorável aos empregadores do que aos empregados Uma regulamentação mais eficaz do estágio acadêmico pode contribuir mas não resolverá os problemas já diagnosticados e debatidos em outros fóruns de discussão Entendo que seja fundamental realizar pesquisas que examinem a precariedade das relações de trabalho decorrente não de uma suposta falta de regulamentação dos empregos mas da dinâmica de funcionamento deste mercado de trabalho específico que provavelmente é bastante distinta nos seus vários segmentos assim como da dificuldade de estabelecer canais de negociação coletiva para obter ou difundir alguns benefícios que já foram conquistados por outras categorias Em adição seria importante investigar que tipo de relação se estabelece entre os postos de trabalho no setor formal e no setor informal assim como verificar se predominam relações de complementaridade ou de concorrência entre os empregos ofertados na rede de ensino pública e privada e as demais ocupações em que atuam os profissionais da Educação Física Espero que estas proposições possam contribuir para subsidiar as reflexões que vêm sendo realizadas neste campo de atuação profissional e estimulem novas investigações Universidade profissão Educação Física e o mercado de trabalho Motriz Rio Claro v16 n3 p788798 julset 2010 797 empíricas Referências ALMEIDA M A B de MONTAGNER P C GUTIERREZ G L A inserção da regulamentação da profissão na área de Educação Física dez anos depois embates debates e perspectivas Movimento Porto Alegre v 15 n 3 julset 2009 ANTUNES A C Mercado de trabalho e educação física aspectos da preparação profissional Revista de Educação Anhanguera n 10 2007 BARROS J M de C Perspectivas e tendências na profissão Motriz Rio Claro v 2 n 1 jun1996 BOSCHI R F Cenário de tendências de emprego na área de esportes e atividades físicas In DaCOSTA L P org Atlas do esporte no Brasil Rio de Janeiro Shape 2005 CARVALHO M de Capitalismo e desporto profissionalização para quê Motrivivência n 10 dez 1997 CASTELLANI FILHO L Regulamentação da profissão the day after 2 Revista Brasileira de Ciências do Esporte IjuíRS v 20 n1 1998 CATANI A M OLIVEIRA J F DOURADO L F Política educacional mudanças no mundo do trabalho e reforma curricular dos cursos de graduação no Brasil Educação e sociedade Campinas v 22 n 75 2001 FARIA JÚNIOR A G Educação Física globalização e profissionalização uma crítica à perspectiva neoliberal Motrivivência n 10 dez 1997 FERREIRA L A RAMOS G N S O campo de trabalho nãoformal da educação física uma análise das dificuldades encontradas pelos profissionais In Anais do XII Congresso Brasileiro de Ciências do Esporte Caxambu CBCE 2001 CDROM MECINEP Sinopse do Censo dos Profissionais do Magistério da Educação Básica 2003 Brasília Ministério da Educação Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 2006 NOZAKI H Educação Física e reordenamento no mundo do trabalho mediações da regulamentação da profissão Niterói UFF 2004 Tese Doutorado em Educação OLIVEIRA A A B de Mercado de trabalho em educação física e a formação profissional Revista Brasileira de Ciência e Movimento Brasília v 8 n 4 set 2000 SOUZA NETO S HUNGER D orgs Formação profissional em educação física estudos e pesquisas Rio Claro Biblioetica 2006 STEINHILBER J Pontos contrapontos e questões pertinentes à regulamentação do profissional de educação física Motriz Rio Claro v 4 n1 1998 TAFFAREL C N Z Currículo formação profissional na Educação Física Esporte e campos de trabalho em expansão antagonismos e contradições da prática social Movimento v 4 n 7 1997 TOJAL J B A G Cenário da formação profissional em educação física esportes e atividades físicas no Brasil In DaCOSTA L P org Atlas do esporte no Brasil Rio de Janeiro Shape 2005 VAZ A F Regulamentação da profissão desejos e malestares Movimento Porto Alegre ano VII n 14 2001 VERENGUER R C G Mercado de trabalho em Educação Física significado da intervenção profissional à luz das relação de trabalho e da construção da carreira Campinas UnicampFEF 2003 Tese Doutorado em Educação Física Legislação e Fontes BRASIL Lei n 939496 Dispõe sobre as diretrizes e bases da Educação Nacional BrasíliaDF Presidência da República 20 de dezembro de 1996 BRASIL Lei n 969698 Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física BrasíliaDF Presidência da República 1o de setembro de 1998 BRASIL Resolução CFE n 0387 Fixa os mínimos de conteúdo e duração a serem observados nos cursos de graduação em Educação Física Bacharelado eou Licenciatura Plena BrasíliaDF Conselho Federal de Educação 16 de junho de 1987 BRASIL Resolução CNECES n 0704 Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física em nível superior de graduação plena BrasíliaDF Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação 31 de março de 2004 M W Proni Motriz Rio Claro v16 n3 p788798 julset 2010 798 BRASIL Resolução CNECES n 0704 Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física em nível superior de graduação plena BrasíliaDF Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação 31 de março de 2004 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Lei n 1136103 Dispõe sobre a obrigatoriedade da disciplina de Educação Física São PauloSP Palácio dos Bandeirantes 17 de março de 2003 IBGE Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios PNAD Rio de Janeiro Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística v 28 2007 MTE Classificação Brasileira de Ocupações CBO BrasíliaDF Ministério do Trabalho e Emprego 2002 MTE Relação Anual de Informações Sociais RAIS BrasíliaDF Ministério do Trabalho e Emprego 2007 Esse artigo foi apresentado no IV Seminário de Estudos e Pesquisas em Formação Profissional no Campo da Educação Física NEPEF realizado na UNESPBauru de 20 a 23 de novembro de 2008 Endereço Marcelo Weishaupt Proni UNICAMP IE CaixaPostal 6135 Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho Cidade Universitária Campinas SP Brasil 13083970 Telefone 19 37885807 email mwproniecounicampbr Recebido em 30 de setembro de 2008 Aceito em 1 de novembro de 2008 Motriz Revista de Educação Física UNESP Rio Claro SP Brasil eISSN 19806574 está licenciada sob Licença Creative Commons