Direito à Saúde no Brasil: A Prática de Atividades Físicas como Promotora de Diminuição de Custos no SUS

ANA LÚCIA BITTENCOURT direito à saúde no brasil A prática de atividades físicas como um direito de todos e promotora da diminuição de custos no Sistema Único d e Saúde Balneário Camboriú 2022 ana lúcia bittencourt anabittencourtuniavanedubr direito à saúde no brasil A prática de atividades físicas como um direito de todos e promotora da diminuição de custos no Sistema Único d e Saúde Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário Avantis Uniavan como requisito parcial para obtenção da Média Final Prof Orientador Ana L úcia Bittencourt Balneário Camboriú 2022 SUMÁRIO 1 TEMA PROVISÓRIO delimitação do tema 4 11 JUSTIFICATIVA 4 12 FORMULAÇÃO DOS PROBLEMAS 5 13 CONSTRUÇÃO DAS HIPÓTESES 5 14 OBJETIVOS 6 141 Objetivo Geral 6 142 Objetivos Específicos 6 2 METODOLOGIA PROPOSTA 7 21 PREVISÃO DOS CAPÍTULOSESTRUTURA 7 3 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 7 REFERÊNCIAS 10 1 TEMA PROVISÓRIO delimitação do tema A prática de exerc í cios físicos tem sido ovacionada pela mídias na atualidade temse percebido uma onda de práticas saudáveis invadindo as mídias sociais e incentivando as pessoas a levarem uma vida mais saudável O Brasil possui um sistema de saúde pública que por si só proporciona atendimento às mais variadas doenças de forma gratuita podendose afirmar que o Sistema Único de Saúde SUS adotado no Brasil traz características peculiares não vistas em outros países de primeiro mundo Ao mesmo tempo em que se percebe a necessidade de uma vida mais saudável e que o direito à saúde é um direito previsto em lei no Brasil constatase a necessidade de proporcionar atividades físicas variadas como forma de diminuição de doenças Assim existe a necessidade de investigar a realização de atividades físicas como prática da diminuição de custos do SUS JUSTIFICATIVA O tema estudado é relevante à medida que o Sistema de Saúde pública utilizado no Brasil tem se mostrado praticamente colapsad o na atualidade desenvolveram se doenças que fazem com que o atendimento do SUS fique sobrecarregado As doenças que decorrem ou se agravam com o sedentarismo vão desde à obesidade até hipertensão osteoporose atrofia dos nervos diabetes entre outras Ainda é de se refletir que a prática de exercícios físicos pode levar à uma melhoria da qualidade de via no aspecto geral considerandose estudos já realizados sobre o tema Deste modo existindo a possibilidade de a prática de atividades físicas melhorarem a qualidade de vida e a melhoria da saúde da população em geral havendo inclusive uma melhora na autoestima e possibilidade de diminuição de quadros de depressão tornase imprescindível verificar se tais práticas são cobertas pelo direito à saúde no Brasil Da mesma forma o estudo do tema ainda pode demonstrar se há ou não implicância nos custos do SUS de forma direta ou indireta A importância do estudo do referido tema se dá sob diversos aspectos seja pela atualidade da temática ou ainda pela necessidade de se verificar a cobertura de tal direito e a implicância disso nos custos do SUS 12 FORMULAÇÃO DOS PROBLEMAS A prática de atividades físicas diminui o número de doenças impactando a diminuição de custos do SUS CONSTRUÇÃO DA S HIPÓTESE S A prática de atividades físicas é de extrema importância para evitar o surgimento de doenças bem como otimizar o tratamento de doenças existentes Tendo em vista que o direito à saúde é uma das principais garantias constitucionais no Brasil a prática de atividades físicas está contemplada dentro deste direito Observase que com a prática de atividades físicas haverá a melhorias da qualidade de vida de forma geral e por consequência a diminuição de doenças e do uso do SUS implicando de forma direta e indireta na diminuição de custos deste sistema 14 OBJETIVOS 1 4 1 Objetivo Geral Analisar a diminuição de custos no Sistema Único de Saúde decorrente da prática de atividades físicas 1 4 2 Objetivos Específicos Estudar o direito à saúde no Brasil Compreender a política Nacional de promoção da saúde Analisar a diminuição de custos no Sistema Único de Saúde decorrente da prática de atividades físicas 2 METODOLOGIA PROPOSTA O presente trabalho quanto à natureza caracterizase como uma pesquisa básica A pesquisa básica para Fontelles et al 2009 sp É aquela cujo objetivo é adquirir conhecimentos novos que contribuam para o avanço da ciência sem que haja uma aplicação prática prevista Matiaspereira 2019 p 19 diz que A pesquisa pura ou básica visa à satisfação do desejo de adquirir conhecimentos sem que para isso exista uma aplicação prática prevista Na pesquisa aplicada por sua vez os conhecimentos adquiridos são utilizados para aplicação prática e voltados para a solução de problemas concretos da vida moderna São bastante utilizadas nos campos de conhecimento da administração e da contabilidade No mesmo sentido Appolinário 2016 p 23 ensina que A pesquisa básica ou fundamental esta mais ligada ao incremento do conhecimento científico sem quaisquer objetivos comerciais ao passo que a pesquisa aplicada e suscitada por objetivos comerciais ou seja esta voltada para o desenvolvimento de novos processos ou produtos orientados para as necessidades de mercado Quanto à abordagem a pesquisa será qualitativa A pesquisa qualitativa é aquela que desenvolvese numa situação natural oferecendo riqueza de dados descritivos bem como focalizando a realidade de forma complexa e contextualizada LAKATOS MARCONI 2017 p 303 A pesquisa qualitativa de acordo com Appolinário 2016 prevê a coleta de dados partindo das interações sociais do próprio pesquisador com o fenômeno que se está pesquisando O autor menciona que a compreensão e interpretação dos dados neste tipo de pesquisa parte do próprio entendimento do pesquisador Neste tipo de pesquisa a generalização é mais difícil ou seja não se pode extrair previsões nem leis para serem aplicadas com precisão a fenômenos diferentes daqueles que se está pesquisando No tocante aos objetivos a pesquisa será descritiva e explicativa Lakatos e Marconi 2017 entendem que a pesquisa descritiva é aquela que visa descrever um nível de criminalidade ou uma espécie de serviço por exemplo se aproximando da pesquisa explicativa esta por sua vez objetiva identificar fatores que dão origem a determinados fenômenos Appolinário 2016 sobre a pesquisa descritiva assevera que neste tipo de pesquisa o pesquisador descreve narra o que acontece ao contrário da experimental em que o pesquisador vai explicar porque algo acontece No que se refere aos procedimentos técnicos será realizada pesquisa bibliográfica e documental Fontelles 2009 sp afirma cobre a pesquisa bibliográfica que Sua base é a análise de material já publicado É utilizada para compor a fundamentação teórica a partir da avaliação atenta e sistemática de livros periódicos documentos textos mapas fotos manuscritos e até mesmo de material disponibilizado na internet etc Este tipo de pesquisa fornece o suporte a todas as fases de um protocolo de pesquisa pois auxilia na escolha do tema na definição da questão da pesquisa na determinação dos objetivos na formulação das hipóteses na fundamentação da justificativa e na elaboração do relatório final Com relação à pesquisa documental Matias Pereira 2019 p 88 diz que esta busca r eunir classificar e distribuir os documentos de todo gênero dos diferentes domínios da atividade humana A presente pesquisa trará dados sobre 2 1 PREVISÃO DOS CAPÍTULOSESTRUTURA CAPÍTULO 01 Processo legislativo a criação de MP e o princípio da legalidade CAPÍTULO 02 Diminuição de direitos trabalhistas e o princípio da dignidade da pessoa humana CAPÍTULO 03 A MP 936 e seus efeitos 3 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA O Brasil é um país que tem uma herança romano germânica jurídica o nosso processo de criação das leis ocorre de forma complexa sendo que Conforme fulano de tal 2020 as lei são elaboradas A Medida provisória nasce ciclano de tal 2019 O Trabalho de Conclusão de Curso mostra a condição do acadêmico de tornarse um profissional Os descuidos erros ortográficos e gramaticais parágrafos soltos temas sem conexão e o uso de clichês depõem fortemente contra um candidato ao mercado de trabalho O capítulo da Fundamentação teórica reúne analisa e discute informações já publicadas com o intuito de fundamentar teoricamente o objeto de investigação da pesquisa com bases sólidas O capítulo inicia com um parágrafo introdutório que tem por objetivo apresentar as partes que compõem a fundamentação teórica O texto deve apresentar o assunto em seções seguindo ordem cronológica ou de importância de maneira a mostrar a evolução do tema Toda obra citada precisa constar nas referências do projeto Não existe teoria sem prática e nem prática destituída de teoria Nesse sentido a prática de seu projeto deve estar diretamente vinculada aos conceitos expostos em sua fundamentação A teoria deve ser utilizada tanto quanto for necessária mas devese atentar para que seu uso seja criterioso Podese dizer então que o uso da teoria serve para se fundamentar discordar criticar enfatizar ou concordar com determinadas posturas Citações muito longas só são usadas em casos especiais Quando citar devese refletir sobre a matéria referida seja para discordar concordar criticar O uso da paráfrase dizer em outras palavras o que o texto afirma mantendo o sentido equivalente ao do texto lido não dispensa as referências ou seja é imprescindível mencionar a fonte de pesquisa mesmo quando você utiliza a paráfrase A quantidade das citações também não é o determinante da qualidade da fundamentação teórica Oportuno lembrar Vergara 1997 p 36 quando a autora ressalta a necessidade de ser parcimonioso com as citações para valorizálas Esta valorização é importante pois as citações servem para enfatizar e apoiar os pontos de vista do acadêmico Além disso a leitura de um texto composto de um conjunto de cópias é maçante demonstra má qualidade da produção do acadêmico e não esclarece a proposta teórica da intervenção que será executada Os artigos de revista científica são o material mais desejável Normalmente não é possível aprovar uma fundamentação teórica feita apenas com livros Portanto amplie sua pesquisa bibliográfica consultando teses de doutorado dissertações de mestrado pesquisas publicadas em Anais de congressos acadêmicos e revistas científicas Devese evitar o uso de informações coletadas em páginas pessoais ou de empresas de consultoria na Internet sem comprovação científica Como visto anteriormente a sua fundamentação teórica deve ser lógica encadeada abordando os assuntos necessários ao desenvolvimento do seu estudo no projeto Lembrese que o seu Projeto de Pesquisa tem uma lógica você já apresentou na introdução sobre o que versará ao longo do projeto nos objetivos você explanou o que será feito na justificativa você explicou porque será feito Assim na fundamentação teórica você simplesmente buscará no referencial teórico como poderá cumprir os objetivos traçados então perceba que todos os objetivos específicos listados no seu projeto aqueles que possibilitam o atingimento do objetivo geral razão de ser do seu trabalho deverão ser trabalhados na sua fundamentação REFERÊNCIAS LAKATOS Eva Maria MARCONI Marina de Andrade Metodologia científica 7 ed São Paulo Atlas 2017 FONTELLES Mauro José et al Metodologia da pesquisa científica diretrizes para a elabora ção de um protocolo de pesquisa Rev para M ed v23 n3 julset 2009 CHIZZOTTI A Pesquisa qualitativa em ciências humanas e sociais Petrópolis Vozes 2006 RICHARDSON R J Pesquisa social métodos e técnicas São Paulo Atlas 1999 MATIASPEREIRA José Manual de metodologia da pesquisa científica 4 ed São Paulo Atlas 2019 APPOLINARIO Fa bio Metodologia científica São Paulo SP Cengage 2016 Resumo Ele apresenta o trabalho Ele apresenta os objetivos Ele apresenta a metodologia Ele apresenta os resultados O presente trabalho buscou demonstrar os benefícios da arquitetura no mercado imobiliário A arquitetura é de extrema importância para o mercado imobiliário já que na atualidade os imóveis têm dimensões menores devido ao limitado espaço das cidades assim é possível criar imóveis de luxo em espaços reduzidos Para compreender os benefícios da arquitetura no mercado imobiliário traçouse como objetivo geral compreender a influência do uso da arquitetura de luxo na venda de imóveis no litoral e para se chegar ao objetivo geral foram traçados os objetivos específicos da seguinte forma conceituar arquitetura de luxo conhecer o mercado imobiliário no litoral de Santa Catarina relacionar o uso da arquitetura de luxo com as vendas de imóveis no litoral de SC Tratouse portanto de uma pesquisa bibliográfica e documental de natureza qualitativa e descritiva Foi possível perceber que o uso da arquitetura permite a melhor utilização dos espaços bem como foi possível verificar que no litoral de Santa Catarina os imóveis considerados de luxo são em sua grande maioria imóveis de dimensões entre 000 x000 m2 e que a utilização do espaço se torna mais otimizada com a aplicação de projetos arquitetônicos Palavras chave Imóveis de luxo Arquitetura Mercado imobiliário 6