A Ética da Lei Natural

A ÉTICA DA LEI NATURAL Prof Dr Diego Genu Klautau Depto de Ciências Sociais e Jurídicas Ética CSJ050CS8510 Curso de Engenharia Ciência da Computação Centro Universitário FEI 012022 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Referência básica LEWIS CS Cristianismo Puro e Simples 2005 Martins Fontes CS Lewis 18981963 COMISSÃO TEOLÓGICA INTERNACIONAL 2008 Em busca de uma ética universal um novo olhar sobre a lei natural Paulinas A LEI NATURAL 1 Nas culturas e tradições a regra de ouro 2 Perspectiva racional a definição da natureza do télos humano 3 Perspectiva da vontade e da liberdade 4 A questão da incapacidade do cumprimento pleno da lei mal moral Referências à lei natural Aristóteles séc IV aC A Retórica 13 Cícero séc I aC Sobre as Leis Paulo de Tarso séc I dC Rm 11823 2 1416 AS OBJEÇÕES E A REALIDADE 1 Instinto gregário ou social Existe moralidade nas paixões O que determina a moralidade do instinto A consciência moral ordena os instintos Thomas Morus e a Consciência Moral 2 Convenção ou determinismo social A matemática é invenção do homem A variação cultural é de fato tão vasta A comparação e o critério a verdade e o real A variabilidade e imutabilidade da lei A Família como elo universal reciprocidade fecundidade patrimônio e herança reconhecimento públicoestatal The Golden rule Norman Rockwell 1961 NY AS VERTENTES DO JUSNATURALISMO A diferença entre o direito positivo e o direito natural jusnaturalismo Peça Antígona 442 aC de Sófocles A lei para o bem comum é determinada pelo Estado ou pelos deuses httpswwwyoutubecomwatchvv5rhWLWZlVY Vertentes do jusnaturalismo 1 Cosmológica grecoromana 2 Teológica cristã 3 Moderna contratualista O QUE HÁ POR TRÁS DA LEI São Tomás de Aquino 12251274 O universo foi criado por um ato de vontade logo por uma Mente Ordenadora sendo a humanidade a dimensão da natureza que se assume essas características racionais e livres Esta é a 5ª via das demonstrações da existência de Deus presente na Suma Teológica Nesse sentido a concepção de natureza não se restringe ao biológico mas compreende uma concepção de alma espírito e transcendência da matéria As virtudes cardeais como meios para cumprir a lei natural Prudência senso prático sobre a consequência dos atos Temperança usufruir dos prazeres sensíveis de forma equilibrada Justiça dar a cada um aquilo que lhe é devido Fortaleza coragem de enfrentar perigos e aguentar sofrimento O QUE HÁ POR TRÁS DA LEI Os limites da ciência moderna o método matemáticoexperimental e o uso redutivo da razão A questão das causas primeiras e do significado como buscas racionais Georges Lemaitre 18941966 A investigação existencial da consciência humana e a analogia do télos de uma produção do homem A natureza da lei é racional e significativa logo é possível inferir uma racionalidade Mente Ordenadora e um significado vontade como origem da lei As singularidades 1 A Expansão do universo 2 O surgimento da vida 3 A inteligência abstrata Reportagem da Agência Espacial Européia sobre Georges Lemaitre GLOSSÁRIO TERMO MÉDIO Consciência moral A estrutura mental em todos os homens que julga os atos humanos como bons e maus Lei natural regra de ouro A lei natural presente na realidade e independente do indivíduo exprime o sentido moral original que permite ao homem discernir pela razão o bem e o mal a verdade e a mentira Jusnaturalismo A premissa de que as leis devem ser feitas a partir de uma concepção universal da natureza humana A variabilidade e imutabilidade A aplicação da lei natural varia muito requer reflexão adaptada à multiplicidade das condições de vida Todavia permanece como regra universal para além das diferenças inevitáveis traz princípios comuns Mal moral A incapacidade manifesta de todo e qualquer homem cumprir plenamente a lei natural Mente Ordenadora O universo foi criado por um ato de vontade e com um propósito tendo como origem essa Mente que estabeleceu a lei natural Virtudes Cardeais principais hábitos que realizam a lei natural prudência justiça fortaleza e temperança ÉTICA DA LEI NATURAL EXERCÍCIO A GUERRA CONTRA O ESTADO ISLÂMICO É JUSTA Argumento 01 tese Dar a cada um que ele merece é justo A guerra contra o estado islâmico dá ao inocente a proteção que ele merece pois impede o domínio de terror que o grupo impõe Logo a guerra contra o estado islâmico é justa httpswwwacidigitalcomnoticiasopapafranciscoapoiaacaointernacionalpara pararoagressorinjustonoiraque30983 httpsobservadorpt20220318papafranciscoafirmadireitodekieva defendersedeagressaorussa Argumento 02 réplica Seguir a regra de ouro é justo A guerra contra o estado islâmico não segue a regra de ouro porque mata inocentes de ambos os lados como todas as guerras Logo a guerra contra o estado islâmico é injusta Argumento 03 tréplica Cultivar a fortaleza é justo A guerra contra a estado islâmico é manifestação de fortaleza porque evita a morte de mais inocentes que seriam mortos por eles em seu regime fundamentalista e terrorista Logo a guerra contra o estado islâmico é justa ÉTICA DA LEI NATURAL EXERCÍCIO Promover o uso econômico de reservas ambientais é justo Conceitoschave consciência moral regra de ouro lei natural a incapacidade o mal moral jusnaturalismo a Mente Ordenadora Virtudes Cardeais temperança fortaleza justiça e prudência httpswww1folhauolcombrambiente201904projetodeflaviobolsonaroquerfimde reservalegalempropriedadesruraisshtml httpswwwcamaralegbrnoticias634893projetodogovernoviabilizaexploracaode mineriosemterrasindigenas