A Ética Libertária: Fundamentos e Críticas

A ÉTICA LIBERTÁRIA Prof Dr Diego Genu Klautau Depto de Ciências Sociais e Jurídicas Ética CSJ050CS8510 Curso de Engenharia Ciência da Computação Centro Universitário FEI 012022 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Referência básica SANDEL Michael 2011 Justiça o que é fazer a coisa certa Editora Civilização Brasileira Professor de ética na Universidade de Harvard wwwjusticeharvardorg O ESTADO MÍNIMO NO LIBERALISMO CLÁSSICO O Estado mínimo mantinha os fundamentos morais do cristianismo Funções garantir o cumprimentos de contratos proteger a propriedade e manter a paz Adam Smith 17231790 e a teoria da mão invisível Críticas à função redistributiva do Estado 1ª Objeção redução do incentivo ao trabalho 2ª Objeção violação do direito fundamental da liberdade O ESTADO MÍNIMO LIBERTÁRIOS O neoliberalismo e a ética 1 Contra os direitos trabalhistas previdência e o direito de gastar o salário mínimo e o direito de negociação 2 Contra cotas direito de convivência e contratos 3 Contra diplomas direito de escolha de profissionais contra regulação de CREA ou OAB 4 Sem nenhum compromisso com qualquer moralidade prévia aborto sexualidade eutanásia drogas armas prostituição 5 Aceita certa redistribuição para a autonomia individual Friedman era a favor de programas como Bolsa Família desde que se reduzisse o papel do estado Minarquia moderna Milton Friedman 19122006 e a Escola de Chicago httpswwwcaixagovbrprogramassociaisauxiliobrasilPaginasdefaultaspx O ESTADO MÍNIMO PARA OS LIBERTÁRIOS O BEM COMUM PARA ALÉM DO ESTADO httpsexamecomrevistaexameliberalismoemtransicao httpswwwgovbrinssptbrassuntosnoticiasconfiraasprincipais mudancasdanovaprevidencia httpswwwdiaporgbrindexphpnoticiasnoticias89015 impactodereformatrabalhistasobregeracaodeemprego continuaincerto A FILOSOFIA DO LIVRE MERCADO ROBERT NOZICK 19382002 A desigualdade econômica é justa Sim se é legítima obtida por negociação ou herança A diferença do mérito aristotélico e do libertário a redução à produtividade econômica influência do utilitarismo de Mill O problema da definição da justiça distributiva escolhas voluntárias de produtos pelas pessoas valorizam mercados e salários de maneiras diferenciadas O estado é sempre um mal imposto é roubo anarcocapitalismo httpsogloboglobocomcelinaporquemartanaotempatrocinioganhamenos de1dosalariodeneymar23746450 SOMOS PROPRIETÁRIOS DE NÓS MESMOS Propriedade de si mesmo direito absoluto do indivíduo de fazer o que quiser consigo e de realizar contratos livremente com quaisquer outras pessoas httpswwwotempocombrinteressaholandaliberasexocomo pagamentodeautoescola11198425 httpswwwbbccomportuguesebrasil54252093 httpsg1globocomNoticiasMundo0MUL151546560200 NAPRISAOCANIBALALEMAODAENTREVISTAEDIZSERNOR MALhtml SOMOS PROPRIETÁRIOS DE NOSSOS DEPENDENTES Podemos usar crianças idosos deficientes ou pessoas em coma para benefício próprio É justo se desprender de deveres com essas pessoas sem ônus httpsogloboglobocomsociedadesaudeongproabortovendeorgaosfetaisnoseua16781264 httpsvejaabrilcombrculturaautorarelataabusonainfanciaeconivenciacompedofilofamoso httpsesportesyahoocomnoticiaspaieavovendavamcriancasparalevalasategrupodepedofilos134149279html A ESCOLA AUSTRÍACA Subjetividade de valor Individualismo metodológico Conhecimento disperso Ordem espontânea Tentativa de unir liberalismo clássico inglês jusnaturalismo medieval espanhol e individualismo neoliberal europeu A lei natural é mais importante que o Estado Jusnaturalismo moderno jusracionalismo Ordem Espontânea Organização social derivada do subjetivismo espontâneo contra a minarquia A liberdade como princípio máximo expressa na propriedade vida e liberdade O princípio de nãoagressão como fundamento ético Sistema bancário livre HansHermann Hoppe 1949 A ESCOLA AUSTRÍACA E O BITCOIN Satoshi Nakamoto a crise de 2008 e o surgimento da bitcoin em 2009 A Silk Road e o uso das criptomoedas na Dark Web 20112013 Ross William Ulbricht e a adesão ao libertarianismo Vitalik Buterin as criptomoedas e o ethereum 2014 Smartcontracts e a dispensa da funcionalidade do Estado Documentário Cryptopia httpswwwprimevideocomdetailCryptopiaBitcoinBlockchainsandtheFutureofthe Internet0PI0543IDXS8LDNIH6HCUAXJIJrefatvnblclptBRieUTF8languageptBR GLOSSÁRIO TERMO MÉDIO Estado mínimo liberal Estado que só tem as funções de cumprimento de contratos proteger a propriedade e manter a paz com os fundamentos morais do cristianismo e sem nenhuma redistribuição de riqueza Minarquia Estado mínimo libertário Chicago O mal necessário enquanto a sociedade não amadurece para a autorregulação nos contratos privados Sem nenhuma lei trabalhista nenhuma lei sobre a moral nenhuma redistribuição de riqueza Meritocracia libertária o reconhecimento da capacidade de produção de bens do indivíduo como critério para seus ganhos Justiça distributiva escolhas voluntárias de certos produtos e serviços pelas pessoas valorizam mercados e salários de maneiras diferenciadas Propriedade de si mesmo direito absoluto do indivíduo de fazer o que quiser consigo e de realizar contratos livremente com quaisquer outras pessoas Anarcocapitalismo uma sociedade na qual não há interferência estatal contrária à minarquia Subjetividade de valorAustríaca os valores morais são criados subjetivamente e formam as instituições a partir das interações espontâneas de indivíduos livres Ordem espontânea a sociedade não é um sistema racionalmente organizado por um grupo ou por um mente apenas é na verdade um dinâmico processo de constante evolução resultado de diversas interações entre inúmeros seres humanos Princípio de nãoagressão negativa de direito a qualquer pessoa de iniciar ou ameaçar usar a força contra outrem ou sua propriedade de forma direta ou autorizando terceiros como exemplo clássico o Estado a fazêlo EXERCÍCIO LIBERTÁRIOS Utilizar o cadastro positivo compulsório para diferenciar taxas de crédito para clientes é justo Conceitoschave Estado mínimo liberal ou libertário meritocracia justiça distributiva propriedade de si mesmo ordem espontânea subjetividade de valor httpsg1globocomeconomianoticia20200930cyrelaemultadaemr10milporinfracaoalei geraldeprotecaodedadosghtml httpswwwoconsumeristacombr202002cadastropositivoempresaeobrigadaaindenizar consumidorporinformacaogenericadescore