Responsabilidade Contratual como se Dá a Existência de Relação Jurídica

Leia o texto a seguir Para se caracterizar a responsabilidade civil é necessário que se liguem quatro elementos a ação ou omissão do agente a culpa ou o dolo do agente a relação ou o nexo de causalidade e o dano A Responsabilidade Civil Contratual como o nome mesmo já sugere ocorre pela presença de um contrato existente entre as partes envolvidas agente e vítima Assim o contratado ao unir os quatro elementos da responsabilidade civil ação ou omissão somados à culpa ou dolo nexo e o consequente dano em relação ao contratante em razão do vínculo jurídico que lhes cerca incorrerá na chamada Responsabilidade Civil Contratual Fonte httpstfgiusbrasilcombrnoticias1974721qualadiferencaentreresponsabilidadecivilcontratualdeextracontratualjoicedesouzabezerra No contexto da responsabilidade contratual como se dá a existência de relação jurídica Qualquer pessoa pode formar essa relação jurídica Dentro de uma relação contratual há um peso maior para uma das partes envolvidas Responda as questões justificandoas A sua resposta deve ter de 10 a 15 linhas aproximadamente Importante Sua resposta deve ser original elaborada a partir de suas reflexões e leituras As respostas que contiverem textos copiados de outras fontes sem os devidos créditos não serão aceitas Para responder essa dissertativa é necessário que leiam os ebooks 1 ao 3 Caso você decida enriquecer seu texto com uma citação forneça os créditos do autor da produção original seguindo as normas ABNT Associação Nacional de Normas Técnicas Lembrese de que a citação pode complementar sua resposta mas sua atividade será avaliada com base na sua reflexão e adequação em relação ao enunciado da questão Responsabilidade contratual como se dá a existência de relação jurídica No contexto da responsabilidade contratual como se dá a existência de relação jurídica Qualquer pessoa pode formar essa relação jurídica Dentro de uma relação contratual há um peso maior para uma das partes envolvidas A Relação Jurídica na Responsabilidade Civil Contratual No âmbito da responsabilidade civil contratual a existência de uma relação jurídica entre as partes é um elemento essencial uma vez que estabelece um vínculo de obrigações recíprocas que surge da celebração de um contrato seja ele formalizado por escrito ou de forma verbal Segundo Souza 2019 a formação dessa relação jurídica requer a observância de requisitos específicos conforme previsto nos artigos 104 a 116 do Código Civil Brasileiro Primeiramente é necessário que as partes envolvidas no contrato tenham capacidade civil ou seja sejam maiores de idade e não estejam interditadas judicialmente Souza 2019 Além disso o consentimento para a celebração do contrato deve ser livre e esclarecido sem a presença de vícios como erro dolo ou coação Souza 2019 Outro requisito fundamental é a determinação de um objeto lícito possível e determinado no contrato conforme disposto no Código Civil Brasileiro Souza 2019 Isso significa que o objeto do contrato não pode ser contrário à lei aos bons costumes ou à ordem pública Além disso a forma do contrato deve seguir as normas legais que podem variar de acordo com o tipo de contrato Souza 2019 No caso de pessoas jurídicas como empresas a capacidade para contratar é conferida pela lei e a empresa é representada por seus administradores que devem agir dentro dos limites de seus poderes Em relação à igualdade formal das partes em regra a relação jurídica contratual se baseia nesse princípio onde ambas as partes assumem os mesmos direitos e deveres Souza 2019 No entanto em alguns casos a lei pode estabelecer normas especiais que protegem uma das partes como é o caso do consumidor em relação ao fornecedor Em suma a relação jurídica na responsabilidade civil contratual é essencial para garantir o cumprimento das obrigações assumidas pelas partes baseandose na autonomia privada e na observância das normas legais que visam proteger os interesses dos contratantes Souza 2019 Referências Código Civil Brasileiro artigos 104 a 116 SOUZA Marcus Valério Saavedra Guimarães de Responsabilidade contratual e extracontratual Disponível em httpwwwvaleriosaavedracomconteudo19responsabilidadecontratuale extracontratualhtml