Filosofia Geral e Jurídica Ricardo Castilho 5ª Edição - Resumo Completo

saraiva jur Filosofia Geral e Jurídica Ricardo Castilho 5ª edição ISBN 9788547229610 Castilho Ricardo Filosofia geral e jurídica Ricardo Castilho 5 ed São Paulo Saraiva Educação 2018 Título anterior Filosofia do direito 1 Direito Filosofia I Tıtulo 171295 CDU 34012 Índices para catálogo sistemático 1 Direito Filosofia 34012 2 Filosofia do direito 34012 3 Filosofia jurıdica 34012 Presidente Eduardo Mufarej Vicepresidente Claudio Lensing Diretora editorial Flávia Alves Bravin Conselho editorial Presidente Carlos Ragazzo Consultor acadêmico Murilo Angeli Gerência Planejamento e novos projetos Renata Pascoal Müller Concursos Roberto Navarro Legislação e doutrina Thaís de Camargo Rodrigues Edição Eveline Gonçalves Denardi Sergio Lopes de Carvalho Produção editorial Ana Cristina Garcia coord Luciana Cordeiro Shirakawa Rosana Peroni Fazolari Arte e digital Mônica Landi coord Claudirene de Moura Santos Silva Guilherme H M Salvador Tiago Dela Rosa Verônica Pivisan Reis Planejamento e processos Clarissa Boraschi Maria coord Juliana Bojczuk Fermino Kelli Priscila Pinto Marília Cordeiro Fernando Penteado Tatiana dos Santos Romão Novos projetos Laura Paraíso Buldrini Filogônio Diagramação Livro Físico Claudirene de Moura Santos Silva Revisão Luciana Cordeiro Shirakawa Rosana Peroni Fazolari Comunicação e MKT Elaine Cristina da Silva Capa Tiago Dela Rosa Livro digital Epub Produção do epub Guilherme Henrique Martins Salvador Data de fechamento da edição 14112017 Dúvidas Acesse wwweditorasaraivacombrdireito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n 961098 e punido pelo artigo 184 do Código Penal SUMÁRIO Apresentação Nota à 5ª edição PRIMEIRA PARTE PRIMÓRDIOS DA FILOSOFIA Em busca do direito A SUPREMACIA DA GRÉCIA OS FILÓSOFOS PRÉSOCRÁTICOS O direito para os présocráticos Escola jônica Os epígonos jônicos Hípon de Samos Crátilo de Atenas Arquelaos de Atenas Escola itálica ou pitagórica Os epígonos pitagóricos Hípasus de Metaponto Ecfanto de Siracusa Álcméon de Crotona Árquitas de Tarento Escola eleática Epígono eleata Escola atomista ou pluralista OS FILÓSOFOS DA GRÉCIA CLÁSSICA Os sofistas primeiros advogados Os sofistas e suas circunstâncias Os sofistas e suas ideias Os principais sofistas Sofistas da segunda geração Os sofistas e sua influência no direito Sócrates Sócrates e suas circunstâncias Sócrates e suas ideias Sócrates e sua influência no direito Platão Platão e suas circunstâncias Platão e suas ideias Platão e sua influência no direito Aristóteles Aristóteles e suas circunstâncias Aristóteles e suas ideias Aristóteles e sua influência no direito OUTRAS CORRENTES DO PENSAMENTO GREGO Epicurismo prazer com ética Epicuro e suas circunstâncias Epicuro e suas ideias Epicuro e sua influência no direito Estoicismo a resistência ao prazer Os estoicos e suas circunstâncias Os estoicos e suas ideias Entendendo a história o direito em Roma LINHA DO TEMPO PRIMÓRDIOS DA FILOSOFIA OS FILÓSOFOS DO CRISTIANISMO Santo Ambrósio precursor de Santo Agostinho Santo Agostinho religião e filosofia Santo Agostinho e suas circunstâncias Santo Agostinho e suas ideias A escolástica Santo Tomás de Aquino e a ética Santo Tomás de Aquino e suas circunstâncias Santo Tomás de Aquino e suas ideias Santo Tomás de Aquino e sua influência no direito OUTROS PENSADORES DA IDADE MÉDIA Os franciscanos ingleses Guilherme de Ockham e suas circunstâncias Guilherme de Ockham e sua influência no direito Duns Scotus e suas circunstâncias Duns Scotus e sua influência no direito Roger Bacon e suas circunstâncias Roger Bacon e sua influência no direito LINHA DO TEMPO OS FILÓSOFOS DO CRISTIANISMO SEGUNDA PARTE OS PRIMEIROS PASSOS PARA A MODERNIDADE Transição da Idade Média para a modernidade RENASCIMENTO E HUMANISMO Erasmo de Rotterdam o grande humanista Thomas Morus crítico da realeza Maquiavel e a decadência política LINHA DO TEMPO OS PRIMEIROS PASSOS PARA A MODERNIDADE TERCEIRA PARTE A IDADE MODERNA DA FILOSOFIA As circunstâncias do início da Idade Moderna A REFORMA PROTESTANTE Martinho Lutero o rebelde ativo João Calvino o teórico do protestantismo Henrique VIII e a Igreja Anglicana A CONTRARREFORMA O ÉDITO DE NANTES O ABSOLUTISMO Jean Bodin teórico do absolutismo Jacques Bossuet monarquista absoluto Thomas Hobbes e o contrato social O Brasil sob o absolutismo As Ordenações Filipinas O Iluminismo Os déspotas esclarecidos Marquês de Pombal déspota no Brasil Montesquieu e as bases do constitucionalismo Montesquieu e suas circunstâncias Montesquieu e suas ideias Montesquieu e sua influência no direito Reflexões sobre o constitucionalismo A Magna Carta Voltaire e a propaganda iluminista Voltaire e suas circunstâncias Voltaire e suas ideias Voltaire e sua influência no direito NA TANGÊNCIA DA FILOSOFIA Jonathan Swift O EMPIRISMO O empirismo e a responsabilidade de cada um A tábula rasa de John Locke John Locke e suas circunstâncias John Locke e suas ideias John Locke e sua influência no direito O empirismo de Francis Bacon Hugo Grócio e a natureza humana Hugo Grócio e suas circunstâncias Hugo Grócio e suas ideias Hugo Grócio e sua influência no direito Samuel Pufendorf o eclético Samuel Pufendorf e suas circunstâncias Samuel Pufendorf e suas ideias Samuel Pufendorf e sua influência no direito O JANSENISMO Deus e a monarquia Robert Pothier e a racionalização do direito Robert Pothier e suas circunstâncias Robert Pothier e sua influência no direito NA TANGÊNCIA DA FILOSOFIA Blaise Pascal O sensacionismo de Condillac empirismo exacerbado Condillac e suas circunstâncias Condillac e suas ideias UMA REFLEXÃO ACERCA DOS CÓDIGOS Os Códigos Napoleônicos O Código Civil alemão A ESCOLA HISTÓRICA DO DIREITO Savigny precursor do Código Civil alemão Savigny e suas circunstâncias Savigny e suas ideias Savigny e sua influência no direito Georg Friedrich Puchta e a jurisprudência dos conceitos Georg Friedrich Puchta e suas circunstâncias Georg Friedrich Puchta e suas ideias Georg Friedrich Puchta e sua influência no direito Rudolf von Ihering e a luta pelo direito Rudolf von Ihering e suas circunstâncias Rudolf von Ihering e suas ideias Rudolf Von Ihering e sua influência no direito David Hume empirista radical Hume e suas circunstâncias Hume e suas ideias Hume e sua influência no direito LIBERALISMO E RACIONALISMO O conceito de propriedade A propriedade na doutrina brasileira Liberalismo no Brasil Merquior um pensador liberal do século XX Merquior e suas circunstâncias Merquior e suas ideias RACIONALISMO René Descartes e a dúvida metódica Descartes e suas circunstâncias Descartes e suas ideias Malebranche e a busca da verdade Malebranche e suas circunstâncias Malebranche e suas ideias Baruch Espinosa e a substância única Baruch Espinosa e suas circunstâncias Baruch Espinosa e suas ideias Gottfried Leibniz e a monadologia Leibniz e suas circunstâncias Leibniz e suas ideias Leibniz e sua influência no direito Christian Wolff o racional iluminado Christian Wolff e suas circunstâncias Christian Wolff e suas ideias Christian Wolff e sua influência no direito NA TANGÊNCIA DA FILOSOFIA Adam Smith o liberalismo na economia Adam Smith e suas circunstâncias Adam Smith e suas ideias Adam Smith e sua influência no direito Isaac Newton o liberalismo na ciência Isaac Newton e suas circunstâncias Isaac Newton e suas ideias Rousseau e o contrato social Rousseau e suas circunstâncias Rousseau e suas ideias Rousseau e sua influência no direito FrançoisRené de Chateaubriand e o bom selvagem Alexis de Tocqueville e a sistematização da democracia Alex de Tocqueville e suas circunstâncias Alexis de Tocqueville e suas ideias Alexis de Tocqueville e sua influência no direito LINHA DO TEMPO A IDADE MODERNA DA FILOSOFIA QUARTA PARTE A SÍNTESE NA FILOSOFIA Immanuel Kant o grande filósofo do iluminismo Kant e suas circunstâncias Kant e suas ideias Kant e sua influência no direito Kant e o imperativo categórico Johann Gottlieb Fichte e o Estado forte Fichte e suas circunstâncias Fichte e suas ideias Fichte e sua influência no direito Schelling e a natureza autônoma Schelling e suas circunstâncias Schelling e suas ideias Hegel e a síntese dos opostos Hegel e suas circunstâncias Hegel e suas ideias Hegel e sua influência no direito O DECLÍNIO DO RACIONALISMO O idealismo romântico na Alemanha NA TANGÊNCIA DA FILOSOFIA Charles Darwin e a evolução das espécies Precursores da teoria da evolução natural Oliver Wendell Holmes Jr e o realismo jurídico Oliver Wendell Holmes Jr e suas circunstâncias Oliver Wendell Holmes Jr e suas ideias Oliver Wendell Holmes Jr e sua influência no direito Jerome Frank e o americanismo Jerome Frank e suas circunstâncias Jerome Frank e sua influência no direito DEBATES EM TORNO DA FILOSOFIA DE KANT Sören Kierkgaard um crítico da razão Kierkgaard e suas circunstâncias Kierkgaard e suas ideias Arthur Schopenhauer o pessimista Schopenhauer e suas circunstâncias Schopenhauer e suas ideias Friedrich Nietzsche e o poder Nietzsche e suas circunstâncias Nietzsche e suas ideias MUNDO NOVO o materialismo O materialismo Ludwig Feuerbach e o materialismo dialético Feurbach e suas circunstâncias Feuerbach e suas ideias LINHA DO TEMPO A SÍNTESE NA FILOSOFIA QUINTA PARTE A CRISE DA FILOSOFIA MODERNA Uma ideia universal de justiça CAPITAL E TRABALHO O SOCIALISMO Principais nomes do socialismo utópico O socialismo científico ou socialismo marxista Friedrich Engels e o materialismo histórico Friedrich Engels e suas circunstâncias Friedrich Engels e suas ideias Karl Marx e a revolução de classes Karl Marx e suas circunstâncias Karl Marx e suas ideias Entendendo a maisvalia Karl Marx e sua influência no direito Manifesto comunista Georg Lukács e a totalidade Georg Lukács e suas circunstâncias Georg Lukács e sua influência no direito Antonio Gramsci e a emancipação pela educação Gramsci e suas circunstâncias Gramsci e suas ideias A FALÊNCIA DA FÉ O POSITIVISMO Augusto Comte e a ordem como valor Augusto Comte e suas circunstâncias Augusto Comte e suas ideias John Stuart Mill e as mudanças sociais John Stuart Mill e suas circunstâncias John Stuart Mill e suas ideias John Stuart Mill e sua influência no direito Herbert Spencer o inconformado Herbert Spencer e suas circunstâncias Herbert Spencer e suas ideias O POSITIVISMO NO BRASIL Eugen Ehrlich e a sociologia do direito Eugen Ehrlich e suas circunstâncias Eugen Ehrlich e suas ideias Eugen Ehrlich e sua influência no direito Émile Durkheim um dissidente do positivismo Durkheim e suas circunstâncias Durkheim e suas ideias Durkheim e sua influência no direito PENSADORES ALEMÃES DO SÉCULO XX Versalhes um tratado que mudou o mundo A República de Weimar Um caso à parte a Escola de Frankfurt Max Horkheimer e a Teoria crítica Max Horkheimer e suas circunstâncias Max Horkheimer e suas ideias Theodor Adorno e a indústria cultural Theodor Adorno e suas circunstâncias Theodor Adorno e suas ideias Theodor Adorno e sua influência no direito Herbert Marcuse e a ditadura da tecnologia Herbert Marcuse e suas circunstâncias Herbert Marcuse e suas ideias Herbert Marcuse e sua influência no direito NA TANGÊNCIA DA FILOSOFIA Sigmund Freud o criador da psicanálise Albert Einstein e a física moderna Filósofos positivistas do século XX Henri Bergson e o fim da era cartesiana Henri Bergson e suas circunstâncias Henri Bergson e suas ideias Edmund Husserl e o método fenomenológico Edmund Husserl e suas circunstâncias Edmund Husserl e suas ideias Bertrand Russell e a filosofia na vida política Bertrand Russell e suas circunstâncias Bertrand Russell e suas ideias O Manifesto RussellEinstein Carlos Cossio e a teoria egológica Carlos Cossio e suas circunstâncias Carlo Cossio e sua influência no direito Ludwig Wittgenstein e a precisão da linguagem Ludwig Wittgenstein e suas circunstâncias Ludwig Wittgenstein e suas ideias O Círculo de Viena e o positivismo lógico Moritz Schlick e suas circunstâncias Rudolf Carnap e suas circunstâncias Karl Popper e suas circunstâncias O EXISTENCIALISMO Martin Heidegger e o sernomundo Martin Heidegger e suas circunstâncias Martin Heidegger e suas ideias Martin Heidegger e sua influência no direito Giorgio Del Vecchio e a pessoa humana Giorgio Del Vecchio e suas circunstâncias Giorgio Del Vecchio e sua influência no direito Hannah Arendt e a condição humana Hannah Arendt e suas circunstâncias Hannah Arendt e suas ideias Hannah Arendt e sua influência no direito NA TANGÊNCIA DA FILOSOFIA Mahatma Ghandi e a não violência Carl Schmitt fé e política Carl Schmitt e suas circunstâncias Carl Schmitt e suas ideias JeanPaul Sartre e o espírito da solidariedade JeanPaul Sartre e suas circunstâncias JeanPaul Sartre e suas ideias Maurice MerleauPonty e a linguagem do corpo Maurice MerleauPonty e suas circunstâncias Maurice MerleauPonty e suas ideias LINHA DO TEMPO A CRISE DA FILOSOFIA MODERNA SEXTA PARTE A FILOSOFIA DO DIREITO CONTEMPORÂNEA O NEOKANTISMO Max Weber e a influência recíproca entre direito e economia Max Webber e suas circunstâncias Max Weber e suas ideias Max Weber e sua influência no direito Rudolf Stammler e o direito como querer Rudolf Stammler e suas circunstâncias Rudolf Stammler e sua influência no direito Oskar von Büllow e o processo como relação jurídica Oskar von Büllow e suas circunstâncias Oskar von Büllow e suas ideias Oskar von Büllow e sua influência no direito Gustav Radbruch contra a injustiça legal Gustav Radbruch e suas circunstâncias Gustav Radbruch e suas ideias Gustav Radbruch e sua influência no direito José Ortega y Gasset e a rebelião das massas José Ortega y Gasset e suas circunstâncias José Ortega y Gasset e suas ideias Wilhelm Dilthey natureza e vida William Dilthey e suas circunstâncias Wilhelm Dilthey e suas ideias Wilhelm Dilthey e sua influência no direito O POSITIVISMO FILOSÓFICO E O POSITIVISMO JURÍDICO Origens do positivismo jurídico A Escola da Exegese A escola científica John Austin fundador do positivismo jurídico John Austin e suas circunstâncias John Austin e suas ideias John Austin e sua influência no direito Jeremy Bentham e o princípio da utilidade Jeremy Bentham e suas circunstâncias Jeremy Bentham e suas ideias Jeremy Bentham e sua influência no direito Hans Kelsen e o positivismo jurídico Hans Kelsen e suas circunstâncias Hans Kelsen e suas ideias Hans Kelsen e sua influência no direito Herbert Hart e a conceituação do direito Herbert Hart e suas circunstâncias Herbert Hart e suas ideias Herbert Hart e sua influência no direito O NEOPOSITIVISMO Michel Foucault e o poder Michel Foucault e suas circunstâncias Michel Foucault e suas ideias Michel Foucault e sua influência no direito NORMATIVISMO JURÍDICO O PÓSMODERNISMO Jacques Derrida e a desconstrução Jacques Derrida e suas circunstâncias Jacques Derrida e suas ideias Jacques Derrida e sua influência no direito JeanFrançois Lyotard e a ausência de crenças JeanFrançois Lyotard e suas circunstâncias JeanFrançois Lyotard e suas ideias JeanFrançois Lyotard e sua influência no direito Richard Rorty e a ironia necessária Richard Rorty e suas circunstâncias Richard Rorty e suas ideias Richard Rorty e sua influência no direito Jürgen Habermas e os direitos humanos Jürgen Habermas e suas circunstâncias Jürgen Habermas e suas ideias Jürgen Habermas e sua influência no direito John Rawls e a teoria da justiça John Rawls e suas circunstâncias John Rawls e suas ideias John Rawls e sua influência no direito Ronald Dworkin e a negação do positivismo jurídico Ronald Dworkin e suas circunstâncias Ronald Dworkin e suas ideias Ronald Dworkin e sua influência no direito Niklas Luhmann a lei como sistema social Niklas Luhmann e suas circunstâncias Niklas Luhmann e suas ideias Niklas Luhman e sua influência no direito Norberto Bobbio filósofo da democracia Norberto Bobbio e suas circunstâncias Norberto Bobbio e suas ideias Norberto Bobbio e sua influência no direito Chaïm Perelman e a moderna retórica Chaïm Perelman e suas circunstâncias Chaïm Perelman e suas ideias Chaïm Perelman e sua influência no direito Amartya Sen a liberdade e o desenvolvimento Amartya Sen e suas circunstâncias Amartya Sen e suas ideias Amartya Sen e sua influência no direito LINHA DO TEMPO A FILOSOFIA DO DIREITO CONTEMPORÂNEA SÉTIMA PARTE FILOSOFIA DO DIREITO CONTEMPORÂNEA NO BRASIL Clóvis Beviláqua autor do Código Civil brasileiro Clóvis Beviláqua e suas circunstâncias Clóvis Beviláqua e suas ideias Clóvis Beviláqua e sua influência no direito Farias de Brito Deus e a ordem moral Farias de Brito e suas circunstâncias Farias de Brito e suas ideias Farias de Brito e sua influência no direito Pontes de Miranda um pensador social Pontes de Miranda e suas circunstâncias Pontes de Miranda e suas ideias Pontes de Miranda e sua influência no direito CirneLima e a sistematização da Filosofia CirneLima e suas circunstâncias CirneLima e suas ideias Miguel Reale e a tridimensionalidade do direito Miguel Reale e suas circunstâncias Miguel Reale e suas ideias Miguel Reale e sua influência no direito Tercio Sampaio Ferraz Junior e a teoria da comunicação Tercio Sampaio Ferraz Junior e suas circunstâncias Tercio Sampaio Ferraz Junior e suas ideias Tercio Sampaio Ferraz Junior e sua influência no direito Goffredo Telles Junior e o direito quântico Goffredo Telles Junior e suas circunstâncias Goffredo Telles Junior e suas ideias Goffredo Telles Junior e sua influência no direito Lourival Vilanova e o direito livre Lourival Vilanova e suas circunstâncias Lourival Vilanova e suas ideias Lourival Vilanova e sua influência no direito Linha do tempo FILOSOFIA DO DIREITO CONTEMPORÂNEA NO BRASIL Referências Para meu Pai Osvaldo Castilho in memoriam Um homem do qual caíram os costumeiros grilhões da vida a tal ponto que ele só continua a viver para conhecer sempre mais deve poder renunciar sem inveja e desgosto a muita coisa a quase tudo o que tem valor para os outros homens develhe bastar como a condição mais desejável pairar livre e destemido sobre os homens costumes leis e avaliações tradicionais das coisas Friedrich Nietzsche Humano demasiado humano 34 APRESENTAÇÃO A filosofia do direito observa o direito como ele é e pensa no direito como deveria ser Algo como a gramática descritiva que analisa o comportamento da língua para auxiliar a gramática normativa a estabelecer as regras gramaticais Já dizia Max Weber que o homem tem menos sentido como indivíduo do que como agente social O liberal em desespero conforme o chamou Anthony Kronman1 na notável biografia que produziu sobre o pensador alemão O próprio sentido da vida humana inclusive o da preservação só existe em sociedade E sociedade significa necessariamente convivência de pessoas diferentes com urgências diferenciadas e posições por vezes divergentes Por isso mesmo onde quer que exista uma sociedade deve haver o direito ubi societas ibi jus Entretanto as sociedades mudam evoluem alteramse Justamente esta é a razão pela qual a filosofia do direito deve caracterizar uma crítica do seu tempo indicando limites para o pensamento jurídico e propondo horizontes para as ações jurídicas políticas e sociais O homem tem capacidades identificadas desde as mais remotas idades da nossa existência sobre a Terra Uma dessas capacidades é o pensamento outra a ação Aristóteles já falava em ato e potência em similaridade ao que os romanos chamavam de actio e contemplatio O homem antigo baseava suas indagações em premissas míticas ou religiosas Paulatinamente evoluiu para uma consciência racional e filosófica Entretanto durante muitos séculos ainda a referência religiosa e a racional coexistiram no seio das sociedades da Idade Antiga como facilmente se pode constatar através das principais linhas de pensamento da Grécia Clássica Não há como se falar em filosofia do direito sem a necessária remissão à história da filosofia Isso porque o status do pensamento jusfilosófico só chegou ao atual patamar graças ao conhecimento acumulado e continuamente aperfeiçoado por pensadores de tendências diversas ao longo dos séculos e dos milênios A filosofia do direito nada mais é do que a filosofia aplicada ao caso concreto do direito É a filosofia tendo como objeto particular de estudo o direito Ou como diria Hegel é a parte da filosofia que tem por objeto a ideia do direito o seu conceito e a sua realização Há autores que discordam dessa associação como estudou Javier Hervada2 Mas fiquemos com a definição acima para efeito de nosso modesto trabalho O estudo da história nos dará razão Inicialmente os filósofos consideravam como verdadeiro apenas aquilo que podia ser visto tocado e sentido fosse pelo corpo ou pelo espírito Tudo o que era oculto disfarçado ou dissimulado era falso A primeira grande evolução deuse quando pela primeira vez Parmênides ponderou que o simples fato de pensar em algo já faz com que ele exista Mesmo que ele se transforme como uma semente que um dia irá transmutarse em fruto a sua essência permanece a mesma Lançada estava assim a ideia da distinção entre o ser e o não ser uma quase revolução na história do pensamento Essa noção seria recuperada mais tarde por Descartes com o seu histórico cogito ergo sum Quando se chega à filosofia moderna percebese que todo o seu eixo gira em torno de um problema central a separação e a conexão entre o mundo ideal subjetivo que se apresenta somente como representação em nossa mente e o mundo real objetivo que existe independentemente da nossa mente e portanto em si mesmo Justamente quando o foco das meditações se volta para esse tipo de questionamento a interrelação entre o real e o ideal é que surgem com grande importância as discussões acerca dos conceitos de direito e justiça Tendo como principal objetivo a regulamentação da vida em sociedade e a solução dos conflitos que lhe são característicos enfrentar o direito vive um eterno dilema a compreensão das interrelações sociais da forma como elas são e o estabelecimento de diretrizes que possibilitem transformálas naquilo que deveriam ser É justamente para que possa cumprir tão honroso mister que o direito se socorre da filosofia como substrato necessário a essa tomada de posição entre o real e o ideal Este portanto é o campo da Filosofia do Direito a fundamentação do direito na natureza do homem como ser racional e passível de socialização Como ser social o homem enfrenta sofre e recebe mudanças de acordo com as alterações da realidade em que se encontra inserido A filosofia do direito como pensamento jurídico mais abstrato e geral deve buscar as causas e motivações das ações e do pensamento humano refletindo a respeito das modificações desejáveis da realidade de tal forma que se realizem em cada um dos campos do Direito as adaptações necessárias para tanto Simplificadamente o direito tem caráter universal A justiça deve ter caráter de respeito à individualidade O meiotermo necessário deve ser incessantemente pensado e repensado e essa é a missão que caracteriza a filosofia do direito Uma investigação filosófica que busque incessantemente a adequação da realidade jurídica mas evidentemente com base em premissas consolidadas em metodologias e sistemas que permitam análise crítica e criteriosa Portanto a filosofia do direito revisa o direito para que as normas apresentem sempre a solução mais justa possível dentro daquilo que for possível à compreensão humana conceber em cada momento histórico acerca do conteúdo de tão abstrato conceito o de justiça Percebese portanto que o direito é necessariamente um sistema vivo evolutivo baseado na ciência da vida Justamente por esse motivo teve configurações teóricas e práticas bem diferentes no decorrer da civilização E por civilização nos referimos aqui à ocidental que é aquela da qual nos ocuparemos neste livro De início na Idade Antiga especialmente na Grécia o direito era considerado como a virtude que orientava a dispensação da justiça Já na Idade Média dominava o Ius Comune nome em latim do direito romano baseado nas leis naturais como o renascimento do direito romano clássico com ampla divulgação pelo Papa Gregório VII de textos de imperadores romanos tais como o Pandectas e o Codex Na Idade Moderna o direito romano e o direito canônico passaram a oferecer uma mescla de entendimento jurídico que as universidades recémimplantadas estudavam como fonte de direito do Estado nacional que as monarquias consolidavam Mais adiante já nos séculos XVII e XVIII as leis passaram a ter por paradigma o iluminismo da ciência especialmente a geometria e a física Por fim o século XIX trouxe o constitucionalismo com o surgimento de supernormas que tinham por objetivo evitar que o Estado exorbitasse de suas atribuições de legislador produzindo leis arbitrárias A par da evolução observada no direito o próprio conceito de justiça basilar ao regramento jurídico vem também evoluindo ao longo dos séculos graças principalmente a grandes eventos que motivaram pensadores a novas análises Em outras palavras o direito evoluiu em razão de crises A mais recente crise do direito ocorreu com Karl Marx com um posicionamento seguido mais tarde por Michel Foucault Ambos de maneira pessimista consideravam que o direito não passava de instrumento de imposição da vontade dos mais fortes Entretanto não podemos nos esquecer de que Marx observou em 1845 a guerra civil francesa com o golpe de Estado que colocou Napoleão III no poder e depois a guerra francoprussiana 1870 1871 que resultou na constituição do chamado império alemão Deutsches Reich Foucault por sua vez nasceu oito anos após a Primeira Grande Guerra e viveu em plena mocidade o segundo conflito mundial com a ocupação pelos nazistas de sua França natal Natural portanto que esses dois filósofos tivessem o grau de pessimismo que pode ser notado em seu pensamento Mas coube ao inglês John Rawls iniciar em 1971 um movimento destinado a revigorar as bases do direito com seu livro A theory of justice Apenas cinco anos mais tarde o pensador alemão Jürgen Habermas publicava o seu Para a reconstrução do materialismo histórico trazendo para o escopo do direito considerações avançadas sobre o Estado Democrático e os direitos humanos Como se pode perceber para a correta compreensão e aplicação do direito imperativo que todo jurista realize uma análise percuciente da filosofia do direito bem como de seu fundamento histórico Foi justamente buscando oferecer um substrato teórico para tão nobre tarefa que desenvolvemos o presente livro Ensina Javier Hervada acerca do nascimento da ciência jurídica como conhecimento autônomo diferente do filosófico A ciência jurídica a nova ciência do direito obtida no nível fenomenológico supõe a um saber e não só uma técnica b um saber geral válido sem estar ligado à contingência do singular c alguns princípios próprios a concatenação interna de conhecimentos e sua redução à unidade sistema jurídico d limitação do conhecimento da realidade jurídica aos fenômenos observados e observáveis isto é em sua positividade enquanto captáveis fenomenologicamente sem recorrer ao nível filosófico para conhecêlos3 Não pretendemos aqui esgotar nenhuma discussão Muito pelo contrário O escopo principal é aproximar o leitor dos mais diversos fundamentos teóricos das principais correntes e escolas que já passaram ao longo da história por nossa civilização Por esse motivo optamos aqui em não entrar no mérito de cada filósofo nem avaliar a complexidade de cada pensamento Procuramos a simplicidade Em um primeiro momento realizaremos um apanhado sintético do pensamento filosófico ocidental desde as suas raízes gregas até a modernidade Posteriormente já respaldados nessa base teórica passaremos a abordar a filosofia do direito propriamente dita Isso através de uma reflexão do pensamento dos principais doutrinadores jurídicos que lançaram as bases do direito moderno e suas variantes Esperamos assim que as linhas que aqui estão sirvam de base segura para leituras de maior fôlego fornecendo desde já o necessário panorama sobre o estágio atual das principais discussões filosóficas em curso O número de filósofos e correntes de pensamento abordados e os questionamentos trazidos à baila certamente demonstrarão ao leitor atento que o direito fenômeno social que simultaneamente produz e limita os poderes político e econômico ao tempo em que tem por finalidade proporcionar segurança encontrase também repleto de pressupostos e discursos que não são tão óbvios assim e cuja demonstração passa por sérios entraves de ordem lógica A superação dessas dificuldades há que começar pelo pensamento não há dúvida As condições em que este é forjado exercem influência não apenas no conteúdo que possa vir a ter mas na própria repercussão social que possa gerar Na sociedade industrial o que importa é produzir Dessa lógica não escapou o direito de modo que ao valor justiça se agregou nas últimas décadas o valor eficiência Como consequência também no campo da filosofia do direito passouse a sustentar uma leitura econômica do direito A própria produção de obras jurídicas nessa área escasseouse eis que em comparação há outras áreas muito mais rentáveis Nosso intuito aqui é de modo singelo contribuir para a superação desse estado de coisas auxiliando tanto o leigo como o já iniciado a compreender as correntes por que enveredou o ser humano nessa nobre arte de pensar Utilizamos para tal mister linguagem simples e tanto quanto possível empregamos a terminologia própria de cada filósofo Esperamos assim contribuir para formar novas gerações de pensadores Ou minimamente despertar entusiasmos por essa marcante disciplina para a humanidade que é a filosofia do direito Ricardo Castilho São Paulo primavera de 2012 NOTA À 5ª EDIÇÃO As coisas do mundo se modificam se alternam ou se substituem Umas fenecem vitimadas pela sua própria característica de obsolescência outras nascem originadas de sua própria qualidade de regeneração Assim são as coisas assim são as pessoas E assim são as leis A dinâmica das leis não é exclusiva do Direito que apenas expressa a vontade de uma comunidade para que viva em harmonia Há leis na Física para nos ensinar como se comportam os fluidos as ondas eletromagnéticas o nascer e o pôr do sol a duração do tempo e a sua relatividade à massa ao espaço à velocidade Há leis na Medicina e nós as aprendemos para que ninguém morra antes do tempo nem adoeça por causa da ignorância Há leis ou antes pressupostos em todos os campos do conhecimento Na base de todos os pressupostos há a experiência de alguém que um dia sentouse à beira de um penhasco e considerou como é minúsculo o ser humano que habita esse gigantesco monstro chamado Terra alguém que contemplou em seguida a abóbada celeste e supôs que a própria Terra é infinitamente minúscula diante do gigante cósmico chamado universo E meditou esse alguém sobre o ar que respiramos o fogo que nos aquece a água que nos hidrata a terra que nos sustenta e ao final nos cobre Esse alguém não tinha outro instrumento que não fosse o seu pensamento Não tinha ainda o ábaco nem a calculadora científica nem o computador Tinha apenas o seu ilimitado pensamento melhor do que qualquer máquina que viria a ser inventada Esse alguém era um filósofo Diante de si enxergou um oceano Uma imensidão de possibilidades ondeando qual a gigantesca colossal imensurável massa de água que ocupa todos os vãos e reentrâncias da geografia A visão do oceano praticamente infinito levou o filósofo a pensar em todas as substâncias intangíveis que ocupam a geografia humana E pôsse ele a observar o mundo para propor conjecturas Não eram observações científicas exatas mas cognitivas que conduziam a explicações que pudessem permitir compreender o mundo suas causas e origens E continuou a observar não esse único homem que contemplava mas toda a sua estirpe de pensadores E levaram esses homens séculos e séculos de arguta e cumulativa observação para criar a Filosofia mãe de todas as ciências a despeito de não ser exata nem possuir métodos formais de comprovação Concluo a partir de refletir sobre esse homem que se sentou à beira de um penhasco naquele dia longínquo que não existe nem obstáculo que impeça o alcance do nosso pensamento nem fim nesse oceano de probabilidades Por isso não há como falar em Filosofia do Direito ou Filosofia Política Existe sim a Filosofia a célulamater do conhecimento Essa é a razão pela qual decidimos pela alteração do título da nossa obra que já alcança a sua 5ª edição Aqui tratamos de reflexões e recortes de muitos e muitos pensadores de todos os tempos que se debruçaram sobre todos os assuntos Tratamos de temas fundamentais da Filosofia aplicáveis a qualquer área do conhecimento e ao mesmo tempo basilares para a compreensão do mundo e do homem inserido no mundo Este nosso livro tem sido muitíssimo bem recebido por várias áreas de estudo além daquela para a qual foi inicialmente idealizado o Direito Nosso livro fala do mundo este vasto oceano de informações que o filósofo primeiro e todos os seus seguidores organizaram para que pudéssemos entender tanto os males que nos afligem quanto os bens que nos elevam Fica portanto rebatizada nossa modesta obra para Filosofia Geral e Jurídica Não é exatamente um batismo mas uma retomada Afinal as coisas do mundo se modificam se alternam ou se substituem A essência esta não muda São Paulo setembro de 2017 PRIMEIRA PARTE PRIMÓRDIOSdaFILOSOFIA EM BUSCA DO DIREITO Desde o momento em que o homem primitivo sentouse numa pedra e contemplou a abóbada celeste indagandose de sua própria origem e de seu próprio destino sobre a Terra aplicava um esforço racional para buscar explicações sobre o mundo Sem respostas e acossado pela infinitude de eventos que não podia explicar o homem inventou entidades O trovão o relâmpago a chuva o sol a noite Todas essas manifestações da natureza eram consideradas fenômenos causados por uma força superior à do homem e sobre as quais ele não tinha controle Eram forças de divindades cuja vontade o homem tentava adivinhar Assim que pela primeira vez um homem depois de um dia de refregas pela sobrevivência questionou em seu abrigo solitário por que o seu vizinho podia pela ameaça da clava tomarlhe a posse da cabra ou da caverna Estava lançada a dúvida acerca do que era justo e do que era direito Esse homem questionando racionalmente a validade da força sobre a posse procurando explicações para o modo de vida em grupo praticava sem saber a filosofia do direito e era ele próprio um filósofo sem o saber A avaliação racional das circunstâncias da vida em comunidade em suas variantes culturais sociais econômicas e enfim políticas começou assim esparsa aleatória sem método sem sistematização Foram os gregos antigos que pela primeira vez organizaram o pensamento filosófico especialmente no que nos interessa neste livro que é a contemplação das questões acerca dos conceitos de direito e de justiça A SUPREMACIA DA GRÉCIA A filosofia naturalista1 fundamentada na observação da natureza e do mundo físico foi o primeiro passo na organização do pensamento filosófico Em grego physis significa natureza mas tem significado mais amplo porque diz respeito à matéria essencial eterna e imutável de que é feito o universo Para os gregos antigos em seu primitivismo a natureza era considerada o centro de tudo Estamos falando de uma época que remonta a 1500 anos aC numa região situada onde hoje estão a Grécia Turquia e Chipre região ocupada então por algumas tribos como os jônios os eólios e os aqueus Eram povos eminentemente agrícolas e pastoris sem literatura de modo que o conhecimento era transmitido apenas pela tradição oral Como exemplo o grande poeta Homero nada deixou escrito toda a sua narrativa épica da guerra de Troia e a odisseia de Ulisses em sua volta para a ilha natal de Ítaca foram passadas oralmente por gerações Consta que essas narrativas foram reunidas em livros apenas por volta do século IX aC A Ilíada é considerada a mais antiga obra da literatura ocidental Os gregos tinham como líderes os monarcas num sistema político aristocrático aquele em que as elites econômicas e intelectuais formavam a classe dominante Habitavam ilhas pedregosas cujo potencial agrícola em breve ficaria exaurido forçando o desenvolvimento naval para que pudessem ocupar outras terras Esse foi o início da expansão grega contada em versos pelo poeta Homero2 O primeiro passo foi ocupar uma região da Europa que corresponde atualmente ao sul da Itália e parte da França que passou a ser denominada Magna Grécia Mais tarde os gregos ocuparam também o sudeste da Turquia na região da Anatólia onde se localizavam por exemplo Mileto e Éfeso foi a chamada Grécia Continental As aventuras navais dos argonautas gregos propiciaram o contato com outras civilizações da época levandoos a aperfeiçoar o comércio Por esse motivo a classe dos comerciantes foi alçada cada vez mais a uma condição de maior poder o que levou ao enfraquecimento da autoridade da aristocracia Consequentemente enfraqueciam também os valores que os monarcas preconizavam em relação aos mitos e à tradição cultural Paralelamente com a nova classe econômica evoluíam as artes a arquitetura e a própria organização política o indivíduo ganhava importância no conjunto da sociedade Graças a essa evolução os gregos criaram comunidades poleis baseadas em três categorias sociais homens livres ou cidadãos estrangeiros e escravos em geral advindos de povos vencidos em batalhas Supridas as necessidades básicas da sobrevivência os gregos puderam dedicarse a atividades mais contemplativas buscando entender o mundo e os fenômenos que os rodeavam Estabeleciam assim novas concepções e pensamentos críticos sobre religião ciência e política mas ainda tendo por base a natureza em seus movimentos e convulsões O homem era insignificante quase nada diante das imensas ondas do oceano e da tormentosa força da borrasca Por isso os fenômenos naturais eram ainda enigmas a serem decifrados OS FILÓSOFOS PRÉSOCRÁTICOS As primeiras explicações para fenômenos tão imponderáveis como o movimento das marés os eclipses as estações do ano a duração dos dias estavam baseadas em mitos desenvolvidos ao longo de séculos obscuros entre os quais se destacava a figura dos deuses No entanto os pensadores da época3 já não mais se satisfaziam com essas explicações por não acreditarem que tais mitos explicassem suficientemente os mistérios da natureza A filosofia grega costuma ser dividida em dois períodos antes e depois de Sócrates considerado o mais importante dos pensadores da Grécia Antiga Aqueles aos quais aqui nos referimos justamente por fazerem parte do primeiro desses períodos são chamados présocráticos Tais pensadores constituíram o que se convencionou chamar de fase inaugural da filosofia grega iniciada com Tales de Mileto por volta do ano 600 aC e perdurando até o surgimento de Sócrates aproximadamente em 440 aC Talvez a contribuição mais fundamental dos présocráticos tenha sido a contestação da antiga visão a respeito de justiça Segundo os conceitos de então os deuses detinham o papel de julgar os homens e distribuir justiça Os présocráticos entretanto começaram a se perguntar qual o papel e a participação de cada homem na atribuição da justiça assumindo assim a responsabilidade por essa tarefa antes relegada às divindades Surgiram então novos padrões de pensamento não mais de passividade e expectativa somente mas fundamentados sobre a racionalidade Infelizmente são praticamente inexistentes fontes documentais a respeito desses pensadores a não ser por testemunhos daqueles que os seguiram e por fragmentos deixados por filósofos posteriores a exemplo de Aristóteles outro dos três grandes da filosofia grega ao lado de Platão e Sócrates A fase présocrática da filosofia grega tem por base o que se convencionou chamar dualismo grego De modo simples o dualismo prega a existência de uma realidade tangível que pode ser vista ouvida sentida experimentada enquanto existe também um poder superior que move essa realidade que a fomenta que a organiza e sobre o qual os homens não têm qualquer ingerência Acreditavase no chamado Eterno Retorno isto é que as coisas seguiam acontecendo repetidamente independentemente da vontade dos homens A humanidade portanto como todos os demais elementos da realidade terrena era comandada por essa força superior É a base da noção de destino de fatalidade O direito para os présocráticos Como já afirmado para os pensadores desse período naturalista a natureza o chamado mundo exterior constituía o princípio de todas as coisas e estudála com as alterações e mudanças a que está sujeita permitia obter as explicações necessárias para as dúvidas dos homens Foi um período que durou cerca de dois séculos VI a V aC caracterizado principalmente pelas constantes indagações a respeito da origem do mundo cosmogonia O direito no pensamento présocrático tinha por base a religião Aos deuses era atribuída a posição central na órbita dos acontecimentos criadores e ordenadores do mundo eram eles que dispensavam a justiça aos homens conforme as suas vontades e humores O próprio conceito de direito tinha uma deusa por paraninfa Themis4 Era uma das deusas originais da cosmogonia grega filha de Urano e Gaia e irmã de Zeus É ela quem aparece até os dias atuais nas estátuas que simbolizam a justiça uma deusa de olhos vendados que segura em uma das mãos a balança e na outra a espada em algumas ilustrações pode aparecer segurando a cornucópia no lugar da espada Segundo a mitologia grega uma de suas filhas Dike representava a justiça Pesquisadores como Jaeger Werner5 costumam explicar que em decorrência da mitologia a palavra themis significa o direito o conjunto das normas legais impostas pela autoridade em um grupo social Mais tarde na época da Nova Atenas de Péricles que se convencionou chamar de Período Clássico surgiu a ideia de que o direito implicava necessariamente o cumprimento da justiça e a palavra dike passou a representar a preocupação com aquilo que era efetivamente justo na sociedade O período naturalista da filosofia grega é dividido em quatro correspondentes às principais escolas filosóficas que a seguir abordaremos Escola Jônica Escola Itálica Escola Eleática e Escola Atomística Escola jônica A escola jônica não é uma designação perfeita porque os pensadores que a compunham apresentavam pensamentos de tal maneira diversos que não se pode dizer que formassem uma escola Na realidade mais do que qualquer outra coisa a denominação de escola jônica tem caráter geográfico uma vez que os integrantes desse grupo eram oriundos de Mileto na Jônia região da Ásia Menor que hoje corresponde à Turquia cidade que seria posteriormente destruída pelos persas no ano de 494 aC Seus representantes os primeiros pensadores présocráticos chamados por Aristóteles de physiologoi ou aqueles que discursam sobre a natureza achavam que havia uma substância primitiva em todas as coisas do universo a constituir a matéria da qual derivavam todas as outras Era o que chamavam de matéria animada A essa matéria davam o nome de physis Em outras palavras em que pese a matéria ser algo em constante transformação deveria existir intrinsecamente a todos os corpos um núcleo comum imutável inalterável Os pensadores dessa época jamais chegaram a um consenso acerca do que seria esse elemento Tão diversas foram as teorias apresentadas que muitos pesquisadores costumam apontar dificuldades em reconhecer entre os présocráticos uma escola filosófica específica Entretanto cremos poder apontar como a maior contribuição apresentada por esses pensadores o fato de pela primeira vez a busca das explicações dos fenômenos naturais ter se afastado de formulações religiosas ou mitológicas para dar lugar a elucubrações racionais abstratas Vamos a seguir listar os mais destacados pensadores entre os présocráticos Tales de Mileto é o fundador da escola jônica e considerado o primeiro representante da filosofia ocidental Sua busca pelo princípio primordial que explicasse o mundo resumia o próprio ideal da filosofia Tales de Mileto é o mais antigo dos pensadores gregos embora tivesse nascido na Fenícia Considerava que a água era o elemento primordial da natureza Isso porque a água é a resposta que encontrou para esta sua indagação Qual é a causa última o princípio supremo de todas as coisas Nasceu em 624 e morreu em 548 aC Segundo os poucos relatos existentes sobre sua vida alguns deles divulgados por Aristóteles vários séculos depois Tales de Mileto dedicouse à filosofia mas também à engenharia especialmente em projetos voltados para o aproveitamento da água dos rios para o abastecimento das cidades à matemática e à astronomia Consta que teria sido o primeiro grego capaz de predizer eclipses lunares e solares Anaximandro de Mileto escreveu um Tratado da natureza Considerava existir um elemento indefinido que funcionava como princípio universal de todas as coisas o ápeiron ou o infinito O ápeiron é vivo imortal e imperecível Anaximandro de Mileto foi discípulo de Tales e seu sucessor na escola jônica Nasceu em 610 e morreu possivelmente em 546 aC Foi geógrafo talvez o primeiro a desenhar um mapa em que eram mostrados os continentes rodeados pelos oceanos Como matemático e astrônomo criou mecanismos de medição do tempo entre eles o relógio de sol Consta que teria avisado o povo de Esparta da ocorrência de um terremoto Anaxímenes de Mileto escreveu o livro Sobre a natureza Considerava que o ar era a substância elementar do universo a respiração para ele era a força vital mais importante Com nossa alma que é ar soberanamente nos mantém unidos assim também todo o cosmo sopra e ar o mantém Sua teoria do infinito um elemento primitivo indefinido ápeiron imperecível e em constante mutação do qual todos os corpos seriam derivados foi citado por Hipólito no livro Refutação de todas as heresias Philosophumena Anaxímenes de Mileto nasceu em 588 e morreu em 524 aC Dedicouse especialmente à meteorologia daí talvez a sua teoria considerar que o elemento primitivo o ápeiron do universo fosse o ar Todos os corpos do universo como a pedra a terra a água e mesmo o fogo seriam formas mais ou menos densas do ar Sua teoria do ar como elemento primordial foi citada pelo teólogo sírio Aécio Foi o primeiro estudioso a afirmar que a lua brilha porque recebe luz do sol Heráclito nascido em Éfeso também na Jônia por volta de 540 aC e morto possivelmente em 480 aC defendia que há uma incessante transformação no universo Nada é imutável tudo flui estamos em constante movimentação Heráclito de Éfeso com sua teoria do devir eterno em que todas as coisas do mundo se transformam em outras por causa da dinâmica natural do universo influenciou muitos filósofos ao longo dos séculos Cada coisa segundo ele é apenas um viraser de outra coisa futura Segundo ele em afirmação que seria posteriormente retomada por Leibniz e Hegel a essência do mundo é a transformação Principalmente do próprio homem noção que está expressa nesta frase Eu me busco a mim mesmo Sua frase mais conhecida é esta Não se pode percorrer duas vezes o mesmo rio e não se pode tocar duas vezes uma substância mortal no mesmo estado por causa da impetuosidade e da velocidade da mutação esta se dispersa e se recolhe vem e vai Anaxágoras de Clazômenas nasceu na Jônia no ano 500 aC mas viveu em Atenas durante trinta anos atuando como professor Anaxágoras de Clazômenas considerava que em cada coisa há uma partícula de todas as demais e que portanto tudo está em tudo Para ele havia uma força suprema uma espécie de inteligência que ordenava as coisas separando os elementos de cada corpo Fundou a primeira escola de Atenas Por isso foi reconhecido como importante precursor da divulgação do conhecimento filosófico e científico grego para o mundo Teria sido também o primeiro a conseguir explicar o fenômeno dos eclipses Sua principal obra é um pequeno tratado intitulado Sobre a Natureza Entre seus alunos mais destacados estavam os famosos generais Péricles e Tucídides e o poeta trágico Eurípedes Dando continuidade ao pensamento de seus precursores tentava equacionar a multiplicidade das manifestações da natureza com a existência de um ser único e imutável conforme pregado por Parmênides a respeito de quem falaremos adiante Para isso desenvolveu um novo princípio denominado homeomerias Segundo Anaxágoras a realidade ou o mundo sensível seria formada pelo Nous palavra geralmente traduzida como inteligência espírito ou mente que ele utilizava para identificar um algo autônomo ilimitado e puro atuando sobre uma mistura inicial de homeomerias uma espécie de semente que abrigaria um pouco da essência de todas as coisas Seria essa portanto a origem da diversidade das manifestações naturais Suas ideias o levariam a ser acusado de impiedade principalmente por ensinar que a lua tinha sido um pedaço da Terra Dessa forma buscou refúgio em Lâmpsaco na Jônia onde morreria de fome como forma de protesto ou as fontes divergem em um naufrágio a caminho da Sicília Suas ideias principalmente no que tange à existência de uma realidade superior ao mundo sensível plano de atuação de uma causa inteligente geradora das manifestações naturais e da evolução universal seriam mais tarde retomadas por Platão e Aristóteles Igualmente o conceito de homeomerias seria retomado por Leibniz na elaboração de suas teorias Os epígonos jônicos Epígono é o termo que designa o discípulo ou continuador dos pensamentos de uma escola ou de um filósofo notável Dentre os epígonos dos filósofos présocráticos jônicos citaremos os mais famosos Hípon de Samos Foi um médico de cujas obras resta apenas um pequeno fragmento mas há menções de seu trabalho em Aristóteles e em Simplício Assim como Tales de Mileto considerava que a água fosse o princípio primordial do universo Quatro outros filósofos são normalmente citados como os seguidores do pensamento meteorológico de Anaxímenes visto logo acima de que o ar fosse o princípio primordial do universo até mesmo representando Deus ou a alma São eles Hideo de Himera Cleidemo Enópides de Quios e Diógenes de Apolônia Crátilo de Atenas Seguiu o pensamento de Heráclito defendendo que tudo se move e está em perene transformação Esse pensador é citado no livro Diálogos de Platão quando debate com Hermógenes sobre a origem dos nomes das coisas Arquelaos de Atenas Foi discípulo de Anaxágoras e como ele mestre de Sócrates Afirmase que teria sido o primeiro a afirmar que a voz é o efeito da passagem do ar Nada restou do que possa ter escrito mas seu nome é mencionado por Diógenes Laércio6 como o primeiro na Jônia a tratar de filosofia natural Escola itálica ou pitagórica A escola fundada por Pitágoras também foi chamada itálica tendo em vista que esse filósofo nasceu na ilha de Samos na então Itália grega Pitágoras era um racionalista que privilegiava o raciocínio o pensamento ao contrário dos seus antecessores da escola de Mileto considerados moderados porque privilegiavam os sentidos e a experimentação Para Pitágoras a razão supera os sentidos porque permite a aquisição de conhecimentos sem o contato com a superfície experimentável dos objetos Para esse filósofo o conhecimento do Ser da verdade absoluta só é possível ao homem através de um processo de purificação Tal processo consistiria justamente na separação da alma tanto quanto possível do corpo Somente assim o pensamento não seria conspurcado pelas informações trazidas pelos sentidos que segundo Sócrates nunca asseguram qualquer verdade Sendo assim o desejo último de qualquer filósofo seria naturalmente a morte momento culminante desse processo de purificação quando enfim atingiriam tão elevado fim Com esse posicionamento opunhase aos sofistas seus contemporâneos que representavam o empirismo e condenavam os conceitos puramente racionais Para os pitagóricos a experiência podia ser espiritual como a intuição e permitia fazer avaliações de grande magnitude como a do espaço do tempo ou da essência Já aos empiristas era impossível por exemplo raciocinar sobre a distância entre planetas porque é fisicamente impossível experimentálas Destacamse na doutrina de Pitágoras o dualismo entre corpo e espírito e a noção de que os elementos do universo são complementares finito e infinito calor e frio cheio e vazio Pitágoras imaginava existir um mundo superior perfeito que servia como modelo arquetípico para o mundo real As regras gerais desse mundo ideal é que regulavam a vida dos seres que habitam a Terra A ideia seria desenvolvida mais tarde por Platão que denominaria esses arquétipos de ideias reais O racionalismo de Pitágoras sobre a validade do pensamento só voltaria a ser estudado em profundidade com a chamada Teoria do Conhecimento ou Epistemologia inicialmente por Santo Tomás de Aquino na Idade Média século XIII e na Idade Moderna por Descartes no século XVI e Leibniz no século XVII Pitágoras nasceu em Samos mas com a conquista da ilha pelos persas emigrou para Crotona no sul da península da Itália onde fundou a sua sociedade O grupo de fortes convicções religiosas defendia a ideia de que tudo o que existe no universo está em harmonia baseada em proporções equilibradas Pitágoras afirmava que o princípio essencial de todas as coisas é o número ou seja as relações matemáticas Creditase a ele o famoso teorema de que em qualquer triângulo retângulo o quadrado do comprimento da hipotenusa é igual à soma dos quadrados dos comprimentos dos catetos Não se conhece qualquer texto originado dele mas apenas informações dadas pelos seus seguidores principalmente Filolau de Crotona e Árquitas de Tarento Filolau de Crotona escreveu um livro um século depois de Pitágoras que teria sido estudado por Platão ele próprio um seguidor do pensamento pitagórico Esses dois fragmentos segundo se sabe foram formulados por Pitágoras e registrados no livro de Filolau E O CERTO é que todas as coisas que se conhece têm número pois sem ele nada se pode pensar ou conhecer A NATUREZA DO UNIVERSO foi harmonizada a partir de ilimitados e de limitadores e não apenas o universo como um todo mas também tudo o que nele existe Os epígonos pitagóricos O pensamento pitagórico foi seguido por diversos pensadores dentre os quais se destacam os apresentados a seguir Hípasus de Metaponto Foi matemático Nasceu em Metaponto cidade grega localizada no sul da Itália a mesma onde morreu seu mestre Pitágoras Desenvolveu várias fórmulas matemáticas principalmente aplicáveis à geometria Suas descobertas em especial a dos números incomensuráveis acabaram por contradizer a doutrina pitagórica de que tudo podia ser explicado por números racionais e acabou expulso do grupo de filósofos pitagóricos Relatos históricos afirmam que seus próprios companheiros o teriam assassinado Ecfanto de Siracusa Físico foi o primeiro estudioso a afirmar que a Terra é dotada de um movimento de rotação ao redor de seu próprio eixo Formulou uma teoria segundo a qual os elementos constituintes da matéria eram átomos tão mínimos que pareciam invisíveis e que eram separados entre si por espaços vazios Álcméon de Crotona É geralmente citado como o avô da Medicina Médico suas teorias teriam sido decisivas para a elaboração da doutrina de Hipócrates que representou a evolução médica a partir do século V aC7 Teriam contribuído para o seu trabalho outros dois médicos também epígonos de Sócrates Empédocles de Agrigento e Diógenes de Apolônia Creditase a Álcméon a autoria da primeira doutrina médica ocidental sobre o binômio saúdedoença por ter criado um sistema que investiga as leis que regulam os fenômenos da natureza Foi também um dos primeiros a dissecar animais para compreender o funcionamento dos organismos Desenvolveu a teoria humoral das doenças com base em quatro humores corpóreos a bílis amarela o sangue o fleugma e a bílis negra Restaram apenas fragmentos das obras médicas e filosóficas desse pensador É possível que ele seja autor de alguns dos textos do Corpus Hipocraticum Árquitas de Tarento Foi matemático mas também militou na música e na política Nasceu em Tarento cidade grega no sul da Itália Formulou teorias que aperfeiçoaram a matemática tirando dela a componente religiosa que os pitagóricos lhe davam Afirmava ele que mais importante que os números era a geometria Foi eleito várias vezes como governante da cidade Nessa posição notabilizouse por ter interferido junto ao tirano Dionísio para salvar a vida do seu amigo Platão Entre várias obras a ele atribuídas e das quais só existem fragmentos está Harmonia um estudo que introduziu a média harmônica na música As primeiras bibliotecas O mundo antigo começou a instituir bibliotecas no chamado século de ouro século V aC em Atenas que era considerada na época a capital intelectual do Ocidente sob o comando do general Péricles Essas primeiras bibliotecas reuniam papiros rolos de papel impresso e pergaminhos escritos em peles de animais Cerca de duzentos anos depois no século III aC todo o acervo bibliográfico grego cerca de 400000 volumes foi reunido na Biblioteca de Alexandria no Egito No ano de 642 os árabes invadiram o Egito e cometeram o grande crime do conhecimento ocidental queimaram todos os volumes existentes O que chegou até os tempos atuais foram apenas algumas cópias de documentos existentes em outros locais e umas poucas páginas que escaparam do incêndio que destruiu a história do antigo pensamento ocidental Escola eleática Com Parmênides de Eleia foi iniciado o estudo da Ontologia ciência que investiga a existência dos seres vivos e inanimados Naturalmente não haveria o estudo dos seres sem a Lógica instrumento primordial para o conhecimento Parmênides desprezava as opiniões doxa em grego porque originavamse dos sentidos Para conhecer a essência dos seres pensava ele era preciso chegar à verdade alétheia Os eleatas assim foram chamados porque esta escola foi originada na cidade de Eleia cidade grega no sul da Itália embora tivesse encontrado seguidores em Atenas para onde convergiam os gregos em função do desenvolvimento econômico e cultural da cidade O próprio Aristóteles que viveu em Atenas foi um continuador do pensamento eleático Os filósofos eleatas tinham grande identificação com o racionalismo pitagórico do qual sofreram influência No entanto enquanto aqueles imaginavam haver um mundo ideal exemplar e estruturado uma espécie de modelo matemático dentro do qual os seres viviam em obediência a regras gerais os eleatas consideravam que a transformação dos seres os entes objeto de estudo da Ontologia a partir de uma substância original é que representaria a lei geral de tudo É importante observar que os filósofos partiram inicialmente de pressupostos religiosos ou míticos para os seus postulados Aos poucos transitaram para a racionalidade o que levou à filosofia Parmênides de Eleia foi um legislador que viveu entre os anos de 530 e 460 aC Escreveu um longo poema chamado Sobre a natureza que continha as suas ideias filosóficas Considerase que Sócrates teria desenvolvido suas ideias a partir da doutrina de Parmênides Segundo Parmênides somente pela razão o homem obtém a revelação da verdade alétheia O outro lado da verdade para ele é a opinião que é enganosa e ilusória Dizia também que a verdade do ser é imutável Portanto para Parmênides a aparência não é a verdade nem pode conduzir a ela Afirmava que havia diferença entre perceber sentir as aparências do ser e pensar contemplar a realidade do ser Basicamente considerava que ser pensar e dizer eram uma coisa só Se nós podemos pensar em alguma coisa e falar sobre ela então esta coisa existe é verdadeira Essa foi a base de desenvolvimento do pensamento dos sofistas que como veremos privilegiaram a palavra o discurso A noção de permanência e imutabilidades dos seres representou uma oposição radical à filosofia então reinante mudando o foco de atenção da filosofia que passou do universo ou cosmos para o ser ou ente É considerado o primeiro materialista da história da filosofia Xenófanes de Cólofon foi principalmente poeta mas sua produção poética tem grande conteúdo filosófico Xenófanes era um cético em relação às divindades gregas Foi o primeiro filósofo a defender a ideia de um deus único Saiu de Cólofon sua cidade natal depois da invasão dos persas Sua frase mais conhecida Todo inteiro vê todo inteiro pensa todo inteiro ouve Nasceu provavelmente em 570 aC e morreu por volta de 475 aC com quase cem anos Questionou corajosamente a tradição grega de representar as divindades em forma humana e a qualidade moral desses deuses Existem 41 fragmentos de suas obras Na astronomia ensinava que existem vários sóis e várias luas no universo Zenon de Eleia conviveu com Parmênides de quem foi ferrenho defensor contra os pitagóricos buscando provar que o movimento a mudança é algo que não existe Zenão de Eleia foi o mais jovem dos eleatas É considerado o criador da dialética a técnica da argumentação Opôsse como Parmênides ao pensamento de Heráclito ao dizer que o universo é imutável porque o que muda deixa de ser Nasceu em 495 e morreu em 430 aC datas não comprovadas historicamente Escreveu vários livros Discussões Contra os físicos Sobre a natureza Explicação crítica de Empédocles Considerava impossível que algo surgisse do nada e referiase diretamente à divindade ao dizer isso Melisso de Samos foi militar e ficou famoso por ter comandado a esquadra que derrotou os atenienses do general Péricles no ano de 441 aC Também poeta escreveu Sobre o ser ou sobre a natureza poema do qual ainda existem dez fragmentos Melisso de Samos foi o seguidor de Parmênides que conseguiu sistematizar a sua doutrina Seu trabalho teve influência na escola filosófica que se seguiu a dos atomistas Tal como fez Zenon defendeu Parmênides contra os pitagóricos Além de sistematizar a doutrina eleata chegou a modificar alguns conceitos afirmou que o ser é infinito no tempo ou seja o ser é eterno Epígono eleata O mais importante dos epígonos eleatas foi Euclides nascido na Síria tendo vivido e estudado em Atenas Euclides de Alexandria é considerado o Pai da Geometria É tido como um dos matemáticos mais importantes do período clássico da Grécia com importantes descobertas na álgebra e na geometria Ensinou na escola criada pelo rei egípcio Ptolomeu I que ficou conhecida como Museu Sua principal obra Os elementos é uma coleção de treze livros publicada por volta do ano 300 aC Euclides também escreveu sobre perspectivas seções cônicas geometria esférica e teoria dos números A geometria euclidiana foi seguida pelo pensamento matemático medieval e renascentista Somente a partir da Idade Moderna foram construídos modelos de geometria não euclidianas Escola atomista ou pluralista Os filósofos présocráticos atomistas partiam da premissa de que o átomo é a substância primordial do universo Esse elemento inicial seria homogêneo em conteúdo e a maneira como se agrupa ou se compõe é que determina a diversificação dos seres e das coisas Leucipo foi o primeiro filósofo a estabelecer o átomo como elemento primordial de todas as coisas Suas descobertas tiveram grande influência na química e na física modernas Para eles o ser era o conjunto sólido de átomos O vazio onde não havia átomos segundo o pensamento desses filósofos era o não ser Foram portanto os precursores da química e da física moderna Os atomistas defendiam que conforme a maneira como os átomos se compõem os seres apresentam três diferenças estruturais na figura na ordem e na mudança E como as maneiras de composição seriam infinitas os corpos seriam infinitos ou plurais o que justifica a forma como a escola foi chamada Leucipo de Abdera também conhecido como Leucipo de Mileto ou Leucipo de Eleia nasceu provavelmente em 470 a C e morreu em 420 aC Dedicouse à astronomia e formulou a teoria de que a Lua está mais próxima que o Sol em relação à Terra Foi contemporâneo de Sócrates e Empédocles e teria sido mestre de Demócrito As informações sobre ele são fragmentadas existem referências a ele nas obras de Aristóteles Demócrito de Abdera foi discípulo de Leucipo e aprimorou a teoria atomista Demócrito de Abdera é considerado um dos primeiros filósofos materialistas Os átomos segundo ele as partículas originais de todas as coisas e seres são invisíveis indivisíveis e eternos Como Heráclito defende que o homem esteja em constante movimento porque os átomos se movem Acreditase que tenha nascido em 460 aC e morrido em 370 aC Consta que teria deixado cerca de noventa obras escritas Em sua teoria o universo seria composto por átomos considerados as partículas primordiais A própria alma seria composta de átomos que por ocasião da morte do ser se desintegrariam Para Demócrito portanto já que a alma é algo físico não pode haver imortalidade Suas ideias são geralmente consideradas as mais lógicas dentre os filósofos présocráticos Empédocles de Agrigento datas prováveis de nascimento e morte 490 e 430 aC foi médico e estudou a evolução dos seres vivos Empédocles de Agrigento foi um seguidor das ideias de Pitágoras com relação à constituição da matéria Criou uma doutrina em que havia uma raiz das coisas que era a composição de quatro substâncias água fogo terra e ar Os princípios de sua doutrina o amor une o ódio divide Para ele não havia um princípio único para todas as coisas mas misturas em níveis diferentes de quatro substâncias água fogo terra e ar Cada uma dessas substâncias era igualmente importante e cada ser era diferente na medida da proporção em que elas se misturavam Aristóteles mais tarde chamaria essas substâncias de elementos Entre as conquistas de Empédocles nas pesquisas físicas está a de ter provado a existência do ar que chamava de éter Empédocles foi também político e implantou iniciativas de prevenção de saúde como drenagem de cursos dágua Com isso teria evitado uma epidemia de malária É tido justamente por isso como o primeiro sanitarista Deixou dois livros escritos na forma de poemas São eles Sobre a natureza e Purificações Eratóstenes considerado o Pai da Geografia nasceu na cidade de Cirene antiga colônia grega depois incorporada ao Egito por Ptolomeu III atualmente está na Líbia no ano de 276 aC Passou a juventude estudando em Atenas Além de filósofo présocrático foi geógrafo e astrônomo tendo realizado importantes estudos com base na matemática Entre outras realizações desenvolveu um método para medir as dimensões da Terra tendo sido o primeiro a calcular o raio do planeta Criou também um algoritmo ainda hoje utilizado que serve para encontrar números primos Escreveu livros técnicos de astronomia geometria e geografia e também um volume de poemas Seu trabalho lhe rendeu convite para ser professor do herdeiro do faraó Ptolomeu III do Egito da longa dinastia ptolomaica à qual pertenceu Cleópatra filha de Ptolomeu XII Em 236 aC o faraó o nomeou bibliotecáriochefe da importante Biblioteca de Alexandria no Egito Permaneceu na função até morrer em 194 aC OS FILÓSOFOS DA GRÉCIA CLÁSSICA Os sofistas primeiros advogados Sócrates representou o novo pensamento grego uma revolução filosófica que ainda hoje influencia e inspira os pensadores Antes de falarmos dele entretanto é preciso lembrar que na mesma época desenvolveuse uma escola de filosofia que teve por base o discurso Era a escola dos sofistas Esses pensadores desenvolveram a oratória e a capacidade de argumentação a tal ponto que se profissionalizaram passaram a exigir remuneração para ensinar bem como para defender causas e pontos de vista Foram por esse motivo os primeiros advogados de que se tem notícia Com os sofistas a dialética estabelecida anteriormente por Zenon ultrapassou as fronteiras da metafísica tornandose universal Entendiam que a natureza não bastava para explicar o mundo Mas não tinham como intenção buscar a verdade como os présocráticos pretendiam até porque pregavam a inexistência de verdades absolutas Ao contrário utilizavamse da dialética e do conhecimento como recursos de ascensão social SOFISTA QUER DIZER mestre da sabedoria Os sofistas e suas circunstâncias Sob o comando do general Péricles e tendo se beneficiado pela migração de milhares de gregos de localidades na Magna Grécia que como já vimos era a designação da região do sul da Itália invadida pelos persas Atenas havia se tornado um poderoso centro econômico Atenas por isso era integrada por pessoas de diversas culturas que ajudavam a enriquecer a sociedade grega Mais que isso Atenas estava sob regras políticas avançadas para a época Os cidadãos habitantes que não fossem nem estrangeiros nem escravos eram os que decidiam em discussões públicas as questões importantes para a administração das comunidades Nessas discussões a habilidade da oratória era importante para a formação de seguidores de modo a fazer aprovar projetos Quanto a esse aspecto Protágoras o idealizador da sofística dizia que uma ideia só ganhava força quando era compartilhada Justamente por isso pregava a necessidade de um discurso forte e convincente Assim a participação dos cidadãos crescia cada vez mais na administração das cidades Era praticamente a decadência da aristocracia e o alvorecer da democracia Pela ausência de guerras com os vizinhos Atenas e boa parte da Grécia vivia um período histórico sem grandes perturbações Atenas sob o comando dos generais Milcíades e Temístocles já havia vencido os reis persas Dario e Xerxes que ocupavam a Jônia nas chamadas Guerras Médicas Nesse ambiente de prosperidade e de paz os pensadores tinham tempo e condições para se dedicar a atividades mais contemplativas A modificação nos hábitos políticos que resultaria em mudança de costumes e até de atitudes deixou clara a necessidade de investimento na educação do povo Os sofistas considerados mestres da sabedoria surgiram nesse período tendo como meta humanizar a cultura ou seja mostrar de que modo na prática o homem pode se beneficiar dos achados filosóficos Atuaram em várias partes da Grécia mas seus principais representantes estavam em Atenas a capital cultural do Ocidente Com a mudança social que então era observada a noção de que o direito seria um conjunto de normas que os deuses haviam enunciado para organização da polis e das poleis passou a ser questionada Passaram assim a pregar a responsabilidade do homem no cumprimento do que fosse realmente justo ou seja a dike Os sofistas e suas ideias Enquanto os présocráticos queriam entender a natureza das coisas os sofistas discutiam as convenções que o homem em sociedade havia estabelecido Para esses pensadores verdade moral justiça e todos os demais preceitos sociais não passavam de invenções humanas Em outras palavras não seriam coisas verdadeiras mas apenas juízos sobre as coisas A grande crítica feita aos sofistas principalmente por Sócrates e Aristóteles que os consideravam céticos8 esteve sempre relacionada à forma como viam os valores e as questões éticas Para os sofistas o que realmente importava eram o interesse e a conveniência pessoal Em nome de uma vantagem ou de um benefício usavam todos os recursos do discurso para demonstrar aquilo que mais lhes conviesse fosse verdadeiro ou falso9 Essa argumentação baseada na retórica e muitas vezes até em raciocínios ilógicos ficou conhecida como sofisma A sofística pregava a satisfação dos desejos e dos instintos Digase em defesa deles que consideravam que os présocráticos ocupavamse de assuntos irrelevantes para o dia a dia dos cidadãos e por isso buscavam analisar temas de maior aplicação na vida prática das poleis De qualquer modo dada a relatividade dos valores já que esses podiam variar de pessoa para pessoa os sofistas praticamente impediam com sua filosofia o estabelecimento de normas gerais de comportamento em sociedade Portanto tornavam impossível a aplicação de direitos para todos os cidadãos e mais que tudo não permitiam que se chegasse à determinação de um conceito universal de virtude coisa que Aristóteles faria mais tarde principalmente no seu livro Ética a Nicômaco O HOMEM é a medida de todas as coisas Protágoras Os sofistas não foram apenas pessoas que comerciavam seus conhecimentos como professores e oradores Também desenvolveram teorias filosóficas a respeito da vida do homem em sociedade Uma delas que ganha sentido quando se pensa em democracia era a de que o Bem não pode estar só nem pode ser único Para fazer o bem portanto o homem precisava ter apoio de outros homens às suas ideias como já vimos era a teoria do discurso forte de Protágoras que em última análise devia levar ao discurso unânime Protágoras sofista que viveu entre 492 aC e 422 aC é tido como o primeiro a utilizar o termo filosofia no sentido daquele que anseia pelo conhecimento Os principais sofistas Protágoras foi o primeiro a cobrar para dar aulas Foi o idealizador da sofística afirmava que como seu objetivo era formar cidadãos por meio da educação política merecia ser chamado sofista mestre da sabedoria Sua teoria baseavase na premissa de que o homem é a referência de tudo Dizia O homem é a medida de todas as coisas das coisas que são enquanto são das coisas que não são enquanto não são Protágoras nasceu possivelmente em 492 aC dois anos antes da invasão das tropas do rei Dario da Pérsia atual Irã na Magna Grécia Viveu até 422 aC Sua existência tem algo de lendária mas de acordo com referências de Aristóteles que escreveu sobre ele no livro Sobre a educação teria vindo de família modesta tendo inclusive desempenhado funções de auxiliar em estabelecimentos de transporte de cargas Chegou a ser amigo íntimo do dirigente ateniense Péricles que o chamou para escrever a constituição de Thurii cidade construída pelos atenienses onde antes existira Sibaris um balneário famoso Sibaris foi tão opulenta que o gentílico sibarita ainda hoje quer dizer pessoa dada aos prazeres físicos à voluptuosidade e à indolência Thurii foi anexada por Roma sendo mais tarde devastada pelo exército de Aníbal durante a Segunda Guerra Púnica Protágoras escreveu duas obras importantes Na primeira As antilogias trata da natureza recíproca dos contrários visível e invisível crença e descrença o que o levou a duvidar da existência de um ser divino No livro seguinte A verdade afirma que o homem é que devia ser o centro de todos os contrários Por causa disso foi expulso de Atenas e suas obras foram queimadas Górgias de Leontini foi escolhido para viajar a Atenas no ano de 427 aC para pedir aos gregos que socorressem sua cidade natal Leontinos sob ameaça de invasão dos habitantes da italiana Siracusa Como sofista defendeu com tamanha eloquência a causa diante da Assembleia do Povo que foi contratado como professor de filhos de aristocratas Górgias nasceu na Magna Grécia em 483 ou 484 aC e morreu com mais de cem anos Das obras de todos os sofistas é dele a maior quantidade de fragmentos preservados possivelmente porque foi o mais famoso na sua época Seus livros tratam especialmente da ontologia e da retórica Os principais são O elogio de Helena A defesa de Palamedes Sobre o não ser ou sobre a natureza A oração fúnebre O discurso olímpico O elogio dos elisinos O elogio de Aquiles A arte oratória e O onosmástico Defendia a ideia de que a poesia cria uma ilusão mas uma ilusão legítima e desejável É razoável supor que a poesia para ele representava a arte da linguagem instrumento dos sofistas para a criação de uma ilusão justificada Seu conceito retórico mais conhecido embora já existisse na época de Pitágoras é o kairós momento oportuno tempo certo que em teologia significa o tempo de Deus É diferente de chronos o tempo cronológico humano que pode ser medido pelo relógio Isócrates nasceu em Atenas 436 aC e foi aluno de Górgias Conviveu com Platão e Sócrates Fundou a paideia como ideal educacional da Grécia Assim como fez Platão afirmava que a educação deve ter algo mais do que apenas ginástica música e linguagem Deveria construir o homem como pessoa e como cidadão Para defender a paideia escreveu um manifesto chamado Contra os sofistas em que censura a técnica retórica vazia de sentido que só servia para mostrar conhecimento e talento bem como aqueles que não buscam a verdade Nesse manifesto sua grande crítica é de que os sofistas como professores pagos não ensinavam mas apenas adestravam seus alunos Sofistas da segunda geração Isócrates dizia que a verdadeira educação paideia é que dá ao homem o desejo de se tornar um cidadão perfeito e justo Defendia que o estudo das humanidades era mais importante que o ensino das ciências Para ele ninguém pode aprender a ser sábio e justo se não tiver inclinação para a virtude Creditase aos sofistas da segunda geração o desenvolvimento da erística uma espécie de exercício retórico que privilegiava a persuasão Mas há que se considerar que as ideias de Górgias foram fundamentais para isso dentro do raciocínio de que o poeta ou artista como Górgias se referia aos que dominavam a arte da linguagem devia criar uma ilusão boa que compensasse o sofrimento causado pelas contradições da realidade Vamos a seguir enumerar os mais conhecidos Pródico Escreveu pelo menos uma grande obra chamada As estações em que discorre sobre as interferências das entidades divinas sobre os destinos do homem Isso porque segundo ele os deuses podiam se transformar no que quisessem como o pão o vinho ou o fogo Sendo assim sua teoria é de que o homem é capaz de escolhas mas sempre sob orientação de uma divindade Com isso prega a formação do homem para uma vida prática voltada às artes e ao conhecimento da natureza Hípias Escreveu discursos obras filosóficas e obras poéticas Exaltava a natureza considerandoa composta de coisas distintas mas unidas por algo que lhes dava continuidade Tendo por pilar de pensamento essa totalidade esse grande todo que é a natureza rejeitava qualquer separatismo inclusive a diferença que se pensava existir entre o ser concreto e sua essência De sua teoria da natureza sobreveio uma abordagem antropológica de mesmo sentido Dizia que a lei é o tirano dos homens Trasímaco Foi possivelmente o primeiro a denunciar formalmente o que se considera o principal defeito da democracia o de ser o sistema das maiorias Achava que o problema da justiça era filosófico e não histórico Defendia a concórdia ou a conciliação como solução para os conflitos Diferenciava a ética da política e considerava ambas coisas dissociadas Os sofistas e sua influência no direito Isócrates pregava que o homem precisava da paideia a verdadeira educação para utilizar uma inclinação natural para a virtude no aprendizado da sabedoria e da justiça Hípias um racionalista achava que a lei positiva disciplinava a atitude do homem diante da natureza para instaurar a verdadeira justiça Mas que a lei só servia aos poderosos Por isso estudou muitas legislações positivas com o intuito de reformar a democracia Trasímaco por sua vez também via a lei como mero instrumento do poder e que estava longe de ser como deveria o enunciado racional que garantisse a moralidade Notese como fechamento deste tópico que os sofistas despertaram entusiasmo de muitos e ódio de outros tantos Não tiveram unanimidade como ninguém teve em todo o mundo O fator positivo dos sofistas o que de longe supera a sua infâmia de vendedores de conhecimento é que representaram a diversidade propiciada por uma grande mudança social que se operava na cidade de Atenas e de resto em toda a Grécia Mais que tudo esses filósofos foram os primeiros a apresentar a ideia de que o destino do homem está nas mãos do próprio homem contribuindo inclusive para a construção e consolidação da democracia grega Sócrates Em Atenas graças aos sofistas o pensamento evoluíra do naturalismo para uma definição de que o homem tinha responsabilidade ocasional sobre a construção das coisas do mundo Sócrates queria ir além achava que o homem devia usar a razão para encontrar o que é justo Sócrates e suas circunstâncias Sócrates dizia que quando o homem alcança conhecer a verdade necessariamente passa a agir bem porque o bem está indissociavelmente ligado à verdade Quem agisse mal segundo ele faziao por ignorância Seus alunos mais destacados foram Platão e Aristóteles que registraram os seus ensinamentos já que não deixou nada escrito A cidadeEstado de Atenas como já vimos experimentava grande pujança Vitoriosa sobre os persas tornarase o centro militar da época Dirigida pelo iluminado Péricles tinha comércio poderoso boas escolas incentivo às artes e estava organizada sob um sistema político inovador e inclusivo a democracia idealizada por Sólon um dos sete sábios da Grécia antiga10 A principal criação da democracia de Sólon era a eclésia como era chamada a assembleia popular Nessas assembleias os cidadãos podiam falar livremente defendendo pontos de vista sobre a administração da cidade e projetos de desenvolvimento Não havia líderes eleitos para falar em nome do povo como na democracia atual A palavra podia ser tomada por qualquer pessoa que reunisse as condições então necessárias para ser considerada cidadã ser homem ser livre ser natural de Atenas e estar em idade produtiva por isso estavam excluídos os velhos e as crianças Como a boa argumentação e a boa retórica eram importantes para um desempenho favorável nas assembleias muitas pessoas contratavam os sofistas para que lhes ensinassem a bem expor suas ideias ou até para falar em nome delas Levantouse Sócrates contra os sofistas seus contemporâneos que ele se recusava a chamar de filósofos condenando isso que denominava de venda de ideias Sócrates viveu entre 470 e 399 aC Era pobre filho de uma parteira Não criou uma escola Ensinava onde pudesse reunir seus alunos Algo como o nosso brasileiro Paulo Freire que dizia que o bom professor pode dar aulas até embaixo de uma mangueira Sócrates percorria a cidade de Atenas praticando a sua técnica do diálogo com os jovens sempre em lugares públicos Essa técnica chamada maiêutica ou parto de ideias consistia em manter um diálogo irônico que conduzia o interlocutor a aprender e a atingir conclusões Seu pensamento tinha uma sólida base ética Achava que o homem chegava a ser virtuoso quando alcançava o conhecimento Conhecete a ti mesmo dizia ele e em decorrência do conhecimento inclinavase à obediência da lei para Sócrates a obediência à lei era o que diferenciava o homem civilizado do bárbaro A democracia ateniense no entanto era uma ameaça à supremacia dos aristocratas porque dava poderes ao cidadão comum Os aristocratas que haviam perdido prestígio em razão de Atenas ter sucumbido a Esparta na Guerra do Peloponeso conflito entre Atenas e Esparta entre 431 e 404 aC achavam que era preciso um regime de governo mais forte e mais centralizado do que a democracia para resgatar o prestígio ateniense Sócrates democrata de grande popularidade estimulava os jovens de Atenas à análise crítica da sociedade e ao conhecimento dos grandes conceitos da humanidade o que é a justiça o que é a verdade Por esse motivo passou a incomodar um grupo desses aristocratas que buscaram pretextos para acusálo de corrupção da juventude ateniense Em 399 aC foi chamado diante do conselho de justiça em honra à deusa da justiça Dike os membros desse conselho eram chamados dikastas e formalmente acusado de impiedade por desrespeito aos deuses Também foi acusado de desvirtuar o pensamento dos jovens que o ouviam levandoos a se comportarem inadequadamente Declarouse inocente e travou um brilhante embate com seus acusadores Mas não pôde suplantálos Julgaramno culpado e deram a ele a alternativa de renegar suas ideias diante do conselho e caso não o fizesse seria executado por envenenamento Tão fiel foi Sócrates ao seu pensamento que considerando o conselho a expressão da lei obedeceu recusandose a desmentir seus ideais Ingeriu cicuta e morreu no cárcere Sócrates e suas ideias Talvez a maior das divergências entre Sócrates e os sofistas consistisse no seguinte enquanto os sofistas acreditavam que a justiça e até própria verdade era apenas uma convenção dos homens Sócrates achava necessário buscar o fundamento de todas as coisas porque só assim seria possível encontrar a verdade e assim chegar ao bem na vida em sociedade Sócrates e sua influência no direito O filósofo ateniense ensinou principalmente pelo exemplo Deu uma lição de submissão à lei ao acatar a decisão do tribunal de justiça de sua época ainda que discordando dele Acreditava que assim fazendo beneficiava a cidade a polis Ao mesmo tempo reafirmava suas convicções religiosas de que a sua vida virtuosa lhe dava direito a uma vida feliz do outro lado da vida Uma convicção religiosa que os seus acusadores disseram que ele não tinha A condenação de Sócrates teve efeitos marcantes para a filosofia porque demonstrou renunciando à própria vida o princípio da anulação ou seja que o mal deve ser combatido com o bem e que um ato de injustiça pode ser anulado por um ato de justiça Suas ideias foram prosseguidas pelo seu principal discípulo Platão SÁBIO É AQUELE QUE CONHECE os limites da própria ignorância Sócrates Platão Foi principalmente graças a esse ateniense que as ideias de Sócrates ganharam o mundo e conseguiram a imensa influência que tiveram na filosofia ocidental da época Um de seus livros mais importantes é Apologia de Sócrates escrito exatamente para difundir o que o mestre pensava Em O banquete discute o mito do amor pelo método dialético do diálogo Podese dizer que sua obra A República é a mais importante para o mundo jurídico Nela esse filósofo discursa sobre a administração e o funcionamento das cidades o papel que devem desempenhar os cidadãos e os juízes além de discorrer minudentemente sobre uma série de importantes conceitos como o de justiça virtude educação entre outros Platão e suas circunstâncias O principal discípulo de Sócrates vinha de rica família aristocrata ateniense Aos 20 anos travou contato com o filósofo tornandose seu mais assíduo aluno Como já dito anteriormente foi quem registrou de forma mais completa as ideias do mestre dado que este nada deixou escrito Consta ter nascido em 428 aC tendo portanto 29 anos quando Sócrates foi executado Testemunhou no tribunal a sentença do mestre à morte sem nada poder fazer Depois da execução passou um período estudando com Euclides em Mégara Posteriormente dedicouse a conhecer o mundo com destaque para o Egito Contribuiu para o seu afastamento o fato de Esparta haver assumido o governo de Atenas após Guerra do Peloponeso Embora fosse um governo progressista a administração dos Trinta Tiranos que durou de 404 a 403 aC era arbitrária Isso o levou a idealizar uma nova forma de governo que descreveu no livro A República Em visita à Sicília foi convidado pelo rei Dionísio o Antigo de Siracusa então província grega para assumir a tarefa de ensinar filosofia aos cortesãos Alguns anos depois caiu em desgraça e o rei o vendeu como escravo Conseguiu escapar e voltou a Atenas onde fundou numa localidade chamada Academos uma espécie de escola em que ensinava ciências retórica e filosofia e que ficou conhecida como Academia Morreu possivelmente no ano de 348 aC com 80 anos portanto teve cinquenta anos de vida depois do desaparecimento do mestre para dar prosseguimento às suas doutrinas Platão e suas ideias Platão diferentemente de Sócrates preferiu ensinar em uma escola Fundou em Atenas a Academia onde ensinava as ciências a retórica e a filosofia Foi o primeiro a criar um sistema de reflexão sobre o direito e o justo Era um idealista Acreditava que o mundo era dividido em duas partes o mundo sensível aquele que pode ser captado pelos sentidos onde estão os seres vivos e a matéria e o mundo das ideias um ambiente perene mas imaterial que só pode ser alcançado pela inteligência pela razão Platão personifica ao lado de Sócrates e de Aristóteles os criadores da nova filosofia ocidental que em vez de lidar com os dilemas da humanidade a partir de uma explicação unicamente baseada nos mitos e na religião prefere uma explicação fundada na razão Claro que não deixou os mitos de lado porque eles são componentes culturais importantes Ao contrário utilizouos para comprovar suas teorias Um exemplo disso pode ser visto quando trata do mito de Eros o deus do amor no livro O banquete Com uma abordagem filosófica questiona a natureza humana em relação aos sentimentos e à sexualidade Para ele o homem tem que ter amor também à sabedoria logos ao conhecimento que o levaria a ser um cidadão virtuoso e feliz Como se pode constatar suas principais ideias foram as mesmas defendidas por Sócrates o conhecimento leva à virtude que por sua vez conduz ao caminho do bem e à felicidade Platão foi principalmente um educador Pela educação do corpo e do espírito o homem conseguiria segundo ele superar os problemas da vida inclusive os de ordem moral Por isso a Academia ensinava também a música Foi possivelmente o primeiro filósofo a defender que as mulheres mereciam receber a mesma educação que os homens Platão e sua influência no direito Platão foi um idealista no sentido de que teve por base a noção de eîdos ideia um bem supremo inalcançável pelos sentidos humanos mas que existe dentro de cada pessoa Nessa ideia de bem residem a ética e a virtude É o que diz por exemplo no mito da caverna Nele o filósofo simboliza a distinção entre o mundo exterior para onde o homem não consegue sair e onde estão as ideias e o mundo sensível que seria aquele constituído pelas coisas tangíveis existentes dentro da caverna Com esse conceito Platão aduz existir uma justiça divina diferente da justiça praticada pelos homens Para que a justiça fosse eficientemente distribuída havia que existir um pacto de cooperação entre os homens estabelecendo a ordem de que alguns mandam e os demais obedecem Essa ideia está em A República onde Platão também estabelece que a tarefa de educar as almas é do Estado provendo educação pública e gratuita para formar cidadãos que trabalhem pelo bem da polis e dos outros cidadãos A EDUCAÇÃO deve possibilitar ao corpo e à alma toda a perfeição e a beleza que podem ter Platão Aristóteles Se em Sócrates houve exagero no realismo e se em Platão houve exagero no idealismo Aristóteles surge com o princípio da moderação A grandeza de seu nome está justamente no fato de conseguir realizar a síntese do saber universal existente até então num trabalho que influenciou todo o desenvolvimento da filosofia ocidental moderna Aristóteles e suas circunstâncias Era chamado O Estagirita por ter nascido 384 aC na colônia grega de Estagira na Trácia território da Grécia Continental onde hoje estão a Turquia e a Bulgária Estudou desde os 18 anos de idade na Academia que Platão fundou Saiu de lá vinte anos depois quando da morte do mestre Foi por três anos preceptor de Alexandre o Grande a pedido do pai deste Filipe II da Macedônia que havia conquistado a Trácia Não podemos nos esquecer de que as tropas do rei Filipe na batalha de Queroneia conquistaram Atenas além de Tebas Egito Pérsia atual Irã e Ásia Menor atual Turquia acabando com a democracia grega e encerrando o Século de Ouro de Péricles Os atenienses ansiavam por obter novamente a independência Com a morte de Alexandre em 323 aC Aristóteles voltou a Atenas e fundou uma escola perto do templo de Apolo Lício de onde o nome Liceu dado à sua escola A escola também recebeu o nome de Perípato e nela estudaram grandes nomes da ciência como o físico Estratão de Lâmpsaco e o astrônomo Aristarco de Samos Todo o pensamento de Aristóteles foi recolhido registrado e publicado por Andrônico de Rodes quase duzentos anos depois da morte do mestre Outros importantes seguidores da escola peripatética foram Alexandre de Afrodisia filósofo Galeno médico e Cláudio Ptolomeu astrônomo Aristóteles e suas ideias Aristóteles costumava dizer Platão e a verdade são meus amigos É considerado o filósofo do Bem Criou a teoria do motor imóvel algo puro e eterno que seria a essência de tudo ou seja Deus causa absoluta de todas as coisas Suas ideias sobre teologia e filosofia formariam a base do pensamento escolástico de Santo Tomás de Aquino na Idade Média É considerado o fundador da ciência moderna Aristóteles acreditava como Platão que a alma já existe antes do nascimento da pessoa sendo independente do corpo e imortal Esse dualismo entre corpo e alma era explicado como o viraser e o que realmente existe Aristóteles pregava que existe algo que move todas as coisas e que por sua vez não é movido por nada Seria esse algo aquilo que origina todas as coisas o ato é Deus e a potência a matéria Escreveu muitos livros que os estudiosos distribuem em quatro categorias escritos lógicos escritos sobre a física escritos metafísicos e escritos morais e políticos Dentre suas principais obras podem ser citadas Metafísica em que discute o ser vários diálogos Sobre a Justiça Sobre o Bem Sobre as Ideias Ética a Nicômaco livro escrito para o filho discorrendo sobre virtude justiça e ética e Politheia coleção de oito livros sobre sociologia filosofia e direito Também escreveu sobre a arte da retórica e a arte da poética dos quais apenas fragmentos chegaram até nós Aristóteles e sua influência no direito O pensamento de Aristóteles teve grande influência no direito que temos contemporaneamente em várias dimensões Uma delas foi a questão da justiça que ele considerava uma virtude como a coragem e a temperança Para ele toda virtude é um hábito racional adquirido com o exercício e com a ação Já a justiça é a procura da ponderação entre dois extremos para não incorrer nem no excesso nem na deficiência ou insuficiência Haveria distinções entre as formas de justiça o justo legal o justo por natureza o justo pela troca o justo pela distribuição etc Tais considerações sobre a justiça estão no livro Ética a Nicômaco Outra dessas dimensões foi sua teoria sobre a moral Ele considera que todo ser deve realizar sua natureza de maneira plena e assim alcançará a felicidade como a natureza do homem é a racionalidade o homem se realiza quando vive ancorado na razão Essa é a base do racionalismo aristotélico que diz que as virtudes devem ser adquiridas pela educação e pela vontade A terceira dimensão é a ética Dizia Aristóteles que as virtudes éticas são fundamentalmente sentimentais e afetivas ao contrário das virtudes intelectuais que decorrem de atividade racional e que devem ser governadas pela razão Mas moderado como era Aristóteles defendia que a virtude intelectual precisa da virtude ética para ser completa Aristóteles no livro A política explica que a moral é individual enquanto a política é coletiva A cidade ou o Estado tem primazia sobre o indivíduo e o bem comum sobre o bem particular porque o homem é um ser social Compete ao Estado a tarefa de educar os indivíduos para que se tornem cidadãos úteis à polis A FINALIDADE DA ARTE é dar corpo à essência secreta das coisas não copiar sua aparência Aristóteles OUTRAS CORRENTES DO PENSAMENTO GREGO Ao tempo de Sócrates um grupo de filósofos desenvolveu uma corrente de pensamento chamada cinismo Segundo os cínicos a virtude consistiria em libertarse das normas sociais e dos costumes Para atingir essa virtude o homem devia despojarse de todas as imposições sociais como a riqueza e o poder considerados fúteis e dedicarse apenas a satisfazer as necessidades vitais básicas como comer e dormir O principal representante do cinismo foi Diógenes um filósofo que levou o pensamento ao extremo tendo passado a vida na mais completa pobreza Segundo relatos históricos ele vivera nu dentro de um barril Outra corrente de pensamento foi desenvolvida por Pirro e chamavase ceticismo Segundo os céticos era impossível conhecer a verdade de qualquer coisa que fosse portanto a filosofia devia ser uma negação da sabedoria Com isso tudo o que era considerado valor para a sociedade devia ser desprezado e o homem devia manterse indiferente a tudo o que ocorre no mundo O ceticismo teve por base o pensamento brâmane uma das castas do povo da Índia A felicidade para os céticos era obtida quando se alcançasse um estado que chamavam de atraxia um estado de paz que não se deixa perturbar por nada Essas duas correntes não tiveram maior destaque na construção da filosofia do direito principalmente porque não defendiam valores Para o pensamento que os filósofos do cristianismo elaboraram na Idade Média foram outras duas correntes que se destacaram o epicurismo e o estoicismo que veremos a seguir Epicurismo prazer com ética Há uma certa confusão quando se fala em epicurismo porque algumas pessoas imaginam que é a corrente filosófica que prega a entrega total aos desejos e aos prazeres mundanos Nada disso Epicurismo é um posicionamento espiritual no sentido de negar a dor e as perturbações privilegiando ao contrário as coisas positivas e a natureza humana sempre respeitando a ética Já vimos que a Grécia estava sob a dominação da Macedônia no século IV aC O povo grego submetido a um poder estrangeiro perdia não só liberdade política mas a própria identidade O centro do poder deslocouse de Atenas para Alexandria no Egito As cidades gregas acostumadas a ter cada uma o seu governo foram reunidas sob um único governante e a organização política baseada na democracia foi eliminada Viveu nessa época o historiador Heródoto amigo e seguidor de Epicuro que registrou a derrocada da civilização helênica A situação ficaria ainda pior com o surgimento do Império Romano que tomaria o lugar das tropas de Alexandre Magno na conquista da Grécia Os pensadores gregos nessa época não se ocupavam mais da política porque não havia mais a liberdade de consciência que a participação popular fizera florescer no século anterior Passaram a refletir pois sobre a ética Por meio do estudo do comportamento humano julgavam obter instrumentos para estabelecer normas práticas de conduta que permitiriam alcançar a serenidade interior e a felicidade Epicuro e suas circunstâncias Epicuro buscava alcançar a felicidade um estado de espírito caracterizado pela inexistência de dor física aponia com simultânea tranquilidade completa da alma ataraxia A dor existe ele admitia mas provém de desejos insatisfeitos é passageira e pode ser atenuada por bons pensamentos de experiências prazerosas O epicurismo é basicamente o domínio das emoções A natureza é a mestra dos homens dizia ele Observar e imitar os animais que se afastam do sofrimento e buscam o prazer é o caminho Epicuro de Samos que viveu entre 341 aC e 270 aC foi quem formulou essa corrente de pensamento Atuou como professor de gramática durante algum tempo Mais tarde abriu uma escola em Atenas que ficaria conhecida como o Jardim de Epicuro Ensinava que a filosofia tem o papel de libertar o homem dos seus medos como o medo da morte e o medo dos deuses Para ele a morte nada mais era do que a desintegração dos átomos que compõem o corpo e a alma E que esses átomos já que eram eternos e indestrutíveis depois de morto o indivíduo ficavam livres para se combinarem de outra forma e constituir outro indivíduo Nas suas mais de 300 obras sua principal inspiração foi a teoria atômica de Demócrito que vimos anteriormente de que tudo o que existe seja matéria seja a própria alma é formado de átomos de diferentes naturezas combinados de diferentes maneiras Com essa explicação pretendia que as pessoas enxergassem a morte como uma consequência natural da condição humana sem precisar portanto causar tristeza a ninguém Até porque cessada a vida cessavam os sentimentos portanto morto não sofre Da mesma forma se o mundo é formado de átomos deuses são entidades que alcançaram o equilíbrio total e vivem em estado de felicidade Com esse pensamento contestava o senso comum da época de que os deuses eram seres vingativos dominados por paixões humanas cuja ocupação principal era atormentar os homens e mantêlos em estado de constante purificação Epicuro é considerado o principal precursor do movimento anarquista que ocorreu no período clássico Modernamente o anarquismo foi primeiramente formulado por William Godwin e aperfeiçoado por PierreJoseph Proudhon Para esses estudiosos contrariamente à ideia geral anarquismo não é a ausência de ordem mas a ausência de coerção principalmente de governantes Epicuro e suas ideias O filósofo do prazer considerava fundamental que o homem conhecesse a realidade por meio das sensações para o entendimento da natureza e de suas leis A partir dessa compreensão devia estudar a ética para que praticando a conduta correta pudesse ser feliz como indivíduo e em consequência fizesse o grupo social feliz Em outras palavras pela procura incessante do conhecimento o indivíduo saberia distinguir com sabedoria aquilo que é necessário para a vida e aquilo que não importa O papel do homem na terra portanto era aprender sem parar para conseguir escapar a tudo aquilo que lhe causava sofrimento Epicuro considerava que o ponto inicial de qualquer conhecimento era a sensação Em seguida ao primeiro contato o conhecimento precisava ser ratificado confirmado pela alma porque aquilo que é alcançado pelos sentidos deve servir de parâmetro para aquilo que não se vê não se apalpa não se sente Epicuro e sua influência no direito No aspecto jurídico uma nota característica desse pensador foi a relativização do conceito de justiça Distanciandose de aspectos mais abstratos passou a pregar que a justiça não seria mais do que uma espécie de pacto que as pessoas celebravam entre si para não prejudicar nem ser prejudicado Percebese portanto a grande aproximação de Epicuro com o pensamento do famoso pretor Ulpiano que tanto no Digesta quanto no Instituitionis já pregava Iuris praecepta sunt haec honeste vivere alterum non laedere suum cuique tribuere ou seja São estes os preceitos do Direito viver honestamente não lesar o próximo dar a cada um o que é seu A esse preceito Epicuro denominava justo segundo a natureza Quem burlasse esse pacto ou mesmo cometesse injustiça no seu caminho para fugir do sofrimento era punido principalmente por ele mesmo pelo temor de um dia ser descoberto e castigado por aqueles que têm a função de descobrir e castigar Em suma para Epicuro o bem está no equilíbrio O HOMEM BEMNASCIDO SE DEDICA principalmente à sabedoria e à amizade dois bens dos quais um é mortale o outro imortal Epicuro Estoicismo a resistência ao prazer Os filósofos do estoicismo diferentemente dos epicuristas pregavam que o homem devia enfrentar os seus deveres mesmo que tivesse que suportar dores e desconfortos Desse modo a recomendação era de que a vida devia ser uma constante prática virtuosa o que incluía despirse de preocupações com a riqueza a morte a fome o cansaço Tudo isso deveria ser aturado em nome de alcançarse a sabedoria o único valor efetivo da humanidade Portanto o objetivo maior era a virtude O mundo para os estoicos era regido por uma lógica universal Ser estoico equivalia a ser indiferente em relação a tudo fosse prazer ou sofrimento que não tivesse ligação direta com a aquisição da sabedoria Viver de acordo com a natureza e não contra ela superando paixões e desejos Os estoicos e suas circunstâncias Embora Zenon de Cítio tenha sido o fundador do estoicismo foram seus seguidores que transformaram sua doutrina em contribuições diretas para a organização social da época Um deles foi o imperador romano Marco Aurélio Outro foi o escritor Sêneca que defendia uma vida simples e despojada obediente à ética e à predestinação11 Mas talvez o mais importante dos estoicos tenha sido o romano Marco Túlio Cícero Grande orador e advogado tinha especial ojeriza por um dos chefes políticos Lúcio Catilina auxiliar do imperador Pompeu Contra esse chefe Cícero um dia teria dito segundo relata Plutarco Uma vez que empregamos no governo eu a palavra e tu as armas é preciso que um muro se erga entre nós Cícero viveu em uma Roma violenta onde a República incipiente não se consolidava por causa de intermináveis intrigas de poder Havia assassinatos frequentes os escravos eram tratados com a máxima brutalidade e o triunvirato governante estava mais ocupado em guerras de conquistas do que em cuidar da organização políticosocial da capital Pompeu na Ásia César na Gália e Crasso na Pérsia Os estoicos e suas ideias Cícero sintetizando o pensamento estoico dizia que a elevação da alma se percebe nos perigos e nos trabalhos Para os filósofos do estoicismo os epicuristas erravam quando orientavam os cidadãos a trabalhar por si próprios pela sua comodidade individual O correto seria lutar pelo bem comum pela sociedade como um todo A filosofia para os estoicos servia apenas para a solução dos problemas morais da humanidade Portanto a filosofia era um instrumento uma ferramenta pragmática Da mesma forma que os epicuristas os estoicos ensinavam que os sentidos são os fundamentos para o conhecimento Do ponto de vista político não limitavam o homem à sua cidade natal ou de adoção Ao contrário o homem era considerado um cidadão do mundo um habitante do universo ou do cosmos e daí surgiu a palavra cosmopolita Epiteto ou Epitecto foi um dos filósofos estoicos Nasceu na cidade de Hierápolis na Frígia região da Grécia localizada no continente asiático que hoje é a Turquia Viveu entre os anos 50 e 135 depois de Cristo as datas são aproximadas Menino ainda foi levado para Roma como escravo Mas graças aos bons relacionamentos de seu senhor estudou filosofia com o estoico Musônio Rufo Sabese que por volta dos 40 anos de idade obteve a libertação por condescendência do imperador ou simplesmente porque o monarca queria os filósofos estoicos exilados longe de Roma Epiteto seguiu então para a Grécia onde na cidade de Nicópolis abriu uma escola Nada escreveu mas seus ensinamentos foram registrados por Flavio Arriamo que viria a ser mais tarde o historiador de Alexandre o Grande que publicou seus discursos num livro conhecido como Manual ou Discursos de Epiteto Seu pensamento influenciou inclusive o imperador Marco Aurélio na produção do livro Meditações Ao lado de Sêneca outro filósofo que havia sido escravo e do próprio Marco Aurélio Epiteto inaugurou o movimento conhecido como os novos estoicos que prezava a virtude como o único valor real da sociedade O fundamento de sua doutrina que passou a fazer parte da Ética era o sentimento do dever e da responsabilidade Quando Platão sonhou com a existência de um líder que pensasse como filósofo e que avaliasse o mundo por meio da razão mas com sensibilidade pelo bem da coletividade não imaginou certamente que menos de cinco séculos depois surgiria um homem assim Marco Aurélio o imperador filósofo responsável pelo que talvez tenha sido o momento mais digno e importante da Roma dos Césares foi esse homem Viveu entre os anos 121 e 180 depois de Cristo e enfrentou muitas guerras para manter a hegemonia de um império já decadente mas mesmo nos acampamentos nos intervalos entre batalhas encontrou tempo e serenidade para escrever sobre o sentido da passagem do homem pela Terra Suas reflexões em trechos curtos mas de grande densidade e muita doçura foram reunidas depois de sua morte e publicadas num livro que se intitulou Meditações É um livro de posições sábias no qual o filósofo demonstra a necessidade de compreender mais do que censurar as pessoas que apresentam defeitos de caráter Assim recomenda perdoar o mentiroso o arrogante o avarento o invejoso e até mesmo o traidor E não apenas recomendou mas agiu conforme pregava Foi um imperador bondoso e sábio Num filme lançado no ano 2000 chamado O gladiador dirigido por Ridley Scott o imperador é vivido pelo ator Richard Harris Foram respeitadas as atitudes do imperador no sentido de percepção racional do mundo mas ao mesmo tempo de sensibilidade e de respeito pelas pessoas inclusive os inimigos e o próprio filho traidor interpretado pelo ator Joaquim Phoenix O MELHOR MODO DE VINGARSE DE UM INIMIGO é não se assemelhar a ele Marco Aurélio Entendendo a história o direito em Roma O direito romano teve por base a doutrina estoica no sentido de que formulava deveres e atitudes que deviam ser seguidos universalmente Cícero pensava serem mais importantes os padrões morais do que as leis outorgadas pelos governantes verificandose aí portanto o princípio do Direito Natural O governo para ele servia tão somente para proteger a vida e a propriedade dos cidadãos Resumidamente podemos dizer que a moral estoica determinava que o homem para ser virtuoso usasse a racionalidade para respeitar a ordem divina e viver de acordo com essa ordem Dois acontecimentos alteraram o quadro político e social depois de Aristóteles Um deles foi o surgimento de Roma como potência militar e já vimos que o estoicismo desenvolveuse ao tempo do Império Romano tendo contribuído largamente para a construção do pensamento jurídico O outro acontecimento foi o advento do cristianismo que representou uma nova maneira de pensar o papel do homem no mundo e que de certa forma levou à queda do Império Romano Enquanto o pensamento cristão se consolidava surgiram alguns movimentos filosóficos mas sem grande originalidade Um desses movimentos foi o gnosticismo um misto de filosofia antiga elementos cristãos e mitos pagãos Seus representantes mais importantes Basílides e Valentim Já dentro do cristianismo no século II depois de Cristo o primeiro movimento filosófico ficou conhecido como apologista Era formado por padres católicos que buscavam divulgar a doutrina religiosa aos intelectuais da época como se fosse uma corrente filosófica Desse modo pretendiam escapar do martírio imposto a quem negava os deuses pagãos Um desses padres foi Santo Aristides que teria sido responsável pela decisão do imperador romano Adriano de moderar a perseguição aos cristãos Mas um dos mais importantes foi o neoplatonismo uma espécie de resgate da filosofia de Platão combinada com algumas ideias de Aristóteles as coisas chegam mais perto da perfeição quando se aproximam de Deus Seu principal representante foi Plotino Plotino nasceu em 205 já na era cristã em Licópolis no Alto Egito Aos 28 anos como costumavam fazer todos os intelectuais da época seguiu para Alexandria a cidade onde havia a mais importante biblioteca da Antiguidade Ali foi ser discípulo de Amônio Sacas que lhe ensinou a filosofia da escola neoplatônica Entusiasmado pretendeu aprofundarse e quis conhecer a filosofia dos persas a Pérsia é o atual Irã Assim no ano de 243 da era cristã alistouse no exército do imperador Giordano Participou de várias batalhas militares e acabou por desistir Seguiu para Roma e abriu uma escola onde passou a ensinar uma doutrina que reuniu em 54 tratados O pensamento de Plotino tem por base três substâncias que ele chamou de hipóstases A primeira é o Uno um deus absoluto que é a fonte de todo ser e de todo conhecimento A segunda substância é a Inteligência princípio geral que faz com que se desenvolva a justiça a virtude e a beleza A terceira substância é a Alma não a alma individual mas uma alma universal superior Abaixo dessas substâncias ou hipóstases está o mundo material onde estamos nós humanos não criaturas do Uno mas apenas derivadas de sua essência e que devem absorver a Inteligência para desenvolver a alma individual no sentido do que é bom e do que é belo como queria Platão A doutrina de Plotino foi difundida pelo seu discípulo Porfírio e consta que influenciou profundamente o pensamento e a obra de Santo Agostinho A ALMA SÓ É BELA PELA INTELIGÊNCIA e as outras coisas tanto nas ações como nas intenções só são belas pela alma que lhes dá a forma da beleza Plotino LINHA DO TEMPO PRIMÓRDIOS DA FILOSOFIA datas prováveis Ano 2100 aC Primeira tentativa conhecida de organização de leis o Código de UrNammu na Assíria Ano 1780 aC Criado o Código de Hamurabi com forte reciprocidade entre delito e pena Ano 1500 aC Surge a filosofia naturalista primeira organização do pensamento grego na região que hoje compreende Grécia Turquia e Chipre Ano 600 aC Considerase a data de início da fase inaugural da filosofia grega com Tales de Mileto Ano 580 aC Anaximandro de Mileto desenvolve a teoria do infinito Ano 560 aC Anaxímeses de Mileto afirma que a lua brilha porque recebe luz do sol Ano 530 aC Xenófanes de Cólofon questiona a tradição grega de representar as divindades em forma humana com igual qualidade moral Ano 520 aC Heráclito defende que há uma constante transformação no universo Ano 510 aC Pitágoras defende o racionalismo para validade do pensamento Na mesma época surgem os sofistas Ano 500 aC Parmênides iniciou o estudo da Ontologia ciência que investiga a existência dos seres vivos e inanimados Ano 490 aC Empédocles de Agrigento criou a doutrina de que o universo é composto de quatro substâncias água fogo terra e ar Ano 470 aC Anaxágoras de Clazômenas explica o fenômeno dos eclipses Ano 460 aC Zenon de Eleia cria a dialética a técnica da argumentação Na mesma época Protágoras o idealizador da sofística utiliza pela primeira vez o termo filosofia no sentido daquele que anseia pelo conhecimento Ano 450 aC Leucipo de Abdera estabelece o átomo como elemento primordial de todas as coisas Suas descobertas tiveram grande influência na química e na física modernas Ano 441 aC Melisso de Samos comanda a esquadra que derrotou os atenienses de Péricles Também filósofo afirmou que o ser é infinito no tempo Ou seja o ser é eterno Ano 440 aC Demócrito de Abdera primeiro filósofo materialista conclui que a alma não pode ser imortal já que é uma coisa física Ano 440 aC Surge Sócrates que inicia a segunda fase da filosofia grega também chamada de fase dualista Segundo ele quando o homem chega à verdade passa a agir conforme o bem Ano 430 aC Górgias outro sofista afirma o conceito retórico do kairós momento oportuno tempo certo que em teologia significa o tempo de Deus em oposição ao conceito de chronos o tempo cronológico humano que pode ser medido pelo relógio Ano 420 aC Diógenes cria a corrente dos cínicos para quem a virtude consistia em libertarse das normas sociais dos costumes da riqueza e do poder Ano 410 aC Isócrates também sofista afirma o conceito da paideia a educação global que dá ao homem o desejo de se tornar um cidadão perfeito e justo Ano 400 aC Hípias defende uma lei positiva para disciplinar o homem diante da natureza Trasímaco afirma que a lei é apenas instrumento do poder e não garante a moralidade Ano 399 aC Platão principal discípulo de Sócrates assiste à condenação do mestre sobre quem escreveria Apologia de Sócrates Ano 340 aC Epicuro desenvolve a teoria epicurista em que o homem deve privilegiar as coisas positivas sempre respeitando a ética Ano 330 aC Surge a doutrina do estoicismo com Zenon de Cítio pregando que o homem deve enfrentar os seus deveres ainda que isso represente dor e desconforto Ano 322 aC Morre Aristóteles o filósofo que conseguiria fazer a síntese da filosofia existente até então OS FILÓSOFOS DO CRISTIANISMO O pensamento grego clássico foi de tal maneira importante que os primeiros filósofos que seguiam o cristianismo já no início da Idade Média12 ou seja mais de 500 anos depois recorriam ainda aos métodos dos gregos para refletir sobre o homem e sobre o universo A diferença é que naquela época a filosofia baseavase em uma nova premissa a do teocentrismo Deus passava a ser o centro de todas as análises filosóficas das coisas dos seres e dos acontecimentos do mundo Entre as preocupações dos filósofos do cristianismo estava além da religião a moral A um primeiro exame o advento do cristianismo podia representar um retrocesso em relação aos avanços do pensamento da filosofia até aquele momento Era em suma um movimento religioso que usava a filosofia apenas como suporte e colocava a fé acima da razão Isso explica a rejeição inicial que sofreu Mas a dissolução do Império Romano e a presença dos bárbaros na Europa permitiram a organização de uma classe eclesiástica fortalecida e com ela a consolidação do culto cristão Outra diferença entre o cristianismo e o pensamento religioso que imperava na Grécia e em Roma tem conexão com a noção de divindade Aristóteles falava de um deus perfeito olímpico disposto a uma altura de onde apenas observava o mundo O cristianismo por seu turno trazia um Deus tomado pelas paixões humanas como a ira a vingança e a comiseração A partir dessas diferenças e graças a pensadores que se debruçaram sobre as possibilidades abertas pela nova religião começou a ser constituída uma corrente filosófica que seria consolidada inicialmente no primeiro século depois de Cristo por São Paulo considerado o organizador das ideias basilares do cristianismo como doutrina religiosa A principal contribuição de São Paulo no campo do Direito foi uma nova visão do conceito de justiça diferente do que era aceito pela filosofia grega Para ele o homem justo era aquele que vivia pela fé mesmo que não houvesse leis Considerava que toda autoridade provinha de Deus e portanto o homem justo devia obediência às autoridades Em outras palavras assim como o estoicismo de Cícero aproximavase muito do conceito de Direito Natural Mas foi no começo do segundo milênio que a filosofia do cristianismo foi sistematizada por Santo Ambrósio e pouco tempo depois ganhou corpo com Santo Agostinho13 Santo Ambrósio precursor de Santo Agostinho Foi a pregação de Santo Ambrósio como bispo que converteu Santo Agostinho ao cristianismo Santo Ambrósio foi o responsável pelo que se chamou o auge da patrística Nasceu no ano de 340 na cidade de Tiel na Germânia atualmente Alemanha Era irmão de Santa Marcelina Teve origem nobre e chegou a ser governador de Milão Nessa função graças à sua notável capacidade de oratória foi convidado a substituir o bispo de Milão que falecera Para aceitar teve que ser batizado ordenado padre e consagrado bispo tudo isso a um só tempo Durante sua vida religiosa escreveu muitas cartas para governantes pedindo a compreensão deles para com os cristãos Morreu no ano de 397 NINGUÉM CURA a si próprio ferindo o outro Santo Ambrósio Santo Agostinho religião e filosofia Com os aspectos mundanos de sua vida exerceu no seu tempo e continua a exercer hoje muita influência em toda a cultura ocidental mesmo entre os não cristãos Dono de retórica inigualável aproveitou a habilidade para enorme correspondência e para produzir vários livros Escreveu além dos tratados teológicos obras de filosofia embora não tenha proposto um sistema filosófico completo Na filosofia foi um apaixonado em busca da verdade que acreditava estar no interior do homem Seguiu Platão ao afirmar que para conhecer verdadeiramente é preciso estar em contato com o mundo inteligível Seu trabalho tem traços do pensamento estoico Sua obra mais importante A Cidade de Deus tem sido vista como uma afirmação da oposição entre Igreja e Estado mas na realidade é uma lição de síntese entre a religião e a filosofia Santo Agostinho e suas circunstâncias Os escritos de Santo Agostinho representaram uma síntese positiva entre religião e filosofia principalmente nas obras Confissões e A cidade de Deus Concordando com Platão seu principal inspirador Santo Agostinho achava que o homem mesmo submetido à predestinação de origem divina devia permanecer livre em sua vontade Estava posta portanto a diferença entre a lex aeterna lei natural ou lei de Deus que se preocupa com a alma e a lex temporalem lei temporal ou lei dos homens que trata da justiça Santo Agostinho ou Aurélio Agostinho nasceu na província romana de Tagaste na África local onde hoje é a Argélia no ano de 354 Mandado para estudar em Cartago também na África aprendeu literatura e retórica e pôsse a dar aulas Insatisfeito seguiu para Roma em busca de desafios e acabou sendo nomeado para um cargo de professor em Milão onde conheceu Santo Ambrósio que o influenciou profundamente Seu despertar para a filosofia teve esse apoio mas também contribuiu a leitura que fez aos 28 anos da obra de Cícero Decidiuse por receber o batismo das mãos de Santo Ambrósio Algum tempo depois voltou para Hipona onde foi consagrado bispo e onde permaneceu até a morte no ano 430 Como bispo Santo Agostinho promoveu a canonização da própria mãe Santa Mônica Santo Agostinho e suas ideias Da mesma forma que já o fizeram Sócrates e Platão Santo Agostinho ensinava que a melhor maneira de purificar o espírito era a educação porque o espírito educado pensaria com clareza e com verdade Além disso quando a pessoa tem fé estaria também mais perto de Deus Em resumo pregava que era preciso chegar ao íntimo do ser para crer e era preciso crer para chegar ao íntimo do ser A forma de fazêlo não seria outra senão estudando conhecendo o mundo pela inteligência e pela razão mas mantendo a fé de que cada coisa já que fora criada por Deus tinha qualidade essencial de bondade e de beleza A partir de Santo Agostinho que tirou a religião da condição de metafísica aproximandoa da filosofia com metodologia de estudo e enfim transformandoa em teologia o cristianismo deixou a clandestinidade e mudou a história do Ocidente JUSTIÇA é dar a cada um o que é seu Santo Agostinho A escolástica Algumas correntes filosóficas foram elaboradas depois de Santo Agostinho umas com mais e outras com menos expressão Não se pode desprezar a importância de Boécio responsável pela tradução das principais obras de Platão e Aristóteles para o latim o que possibilitou que o platonismo e o aristotelismo fossem disseminados no Ocidente Já era de algum modo a escolástica surgindo incipiente Mais tarde já durante e depois do império de Carlos Magno outros pensadores se dedicariam a essa corrente filosófica de retomada do aristotelismo como o irlandês João Escoto o iraniano Avicena e os espanhóis Averróis e Maimônides Santo Tomás de Aquino e a ética A escolástica foi mais um método de aprendizagem do que propriamente uma filosofia O conjunto das doutrinas teológicas e filosóficas de São Tomás de Aquino é chamado de tomismo Foi adotado pelos dominicanos em 1278 e marcou toda a filosofia medieval a ponto de ser declarado o pensamento oficial da Igreja Católica no Concílio de Trento entre 1545 e 1563 Seu ponto mais alto para o direito é a chamada ética tomista embasada na lei eterna e na lei natural Santo Tomás de Aquino e suas circunstâncias A queda do Império Romano do Ocidente em 476 marcou o começo da Idade Média Na Europa esse período histórico é dividido para efeito de estudo em duas etapas A Alta Idade Média que vai do século V ao século X é marcada pelas invasões dos chamados povos bárbaros14 no continente europeu porque a desorganização do Império Romano havia deixado a região indefesa Os bárbaros que habitavam os limites do Império Romano aproveitaram o vazio de poder deixado pelos romanos e atacaram em ondas crescentes a Europa para repartir o legado germanos entre eles os visigodos ostrogodos anglosaxões e francos os eslavos russos poloneses tchecos e sérvios e os tártarosmongóis turcos búlgaros e hunos esses últimos chefiados por Átila que liderou uma invasão que devastou as cidades italianas de Aquileia Milão e Pavia só não chegou até Roma por intervenção do papa Leão I o Grande15 Cada povo que arrancava um naco do Império Romano fixavase em um ponto e ali constituía um reino O primeiro reino organizado foi o Reino Franco criado pelo rei Clóvis em 481 apenas cinco anos depois da queda de Roma Em 493 o rei Teodorico criava o Reino da Itália Quando Carlos Magno foi coroado imperador no ano 800 o poderoso exército franco o ajudou a criar um império quase tão importante quanto o romano Carlos Magno foi quem fez começar o feudalismo na Europa Era costume desse rei presentear seus comandantes com faixas de terra desde que lhe prestassem obediência Os comandantes cobravam impostos dos camponeses que viviam em suas terras e os subjugavam pela força Todos aqueles que conhecem a lenda de Robin Hood podem ter uma boa ideia de como funcionava o sistema feudal Carlos Magno era um homem apegado à cultura e ao conhecimento Estimulou a criação de escolas promoveu a organização política de seu império incentivou a economia produtiva Foi nesse ambiente que surgiu a escolástica a doutrina mais importante da Idade Média Falaremos da escolástica a seguir mas antes é preciso completar a informação a respeito das duas etapas desse período histórico É preciso dizer que a Baixa Idade Média vai do século XI ou XII para alguns historiadores até o ano de 1453 com a queda de Constantinopla sede do Império Romano do Oriente16 Encerrado o ciclo de invasões bárbaras o continente europeu passou a viver em relativa paz A produção agrícola aumentava e o comércio florescia em decorrência das riquezas trazidas do Oriente pelos cruzados Começava a surgir a nova classe da burguesia Foi o período em que o feudalismo entrava em decadência e o império francês perdia terreno para uma nova força a dos ingleses Surgiam os primeiros artefatos que mais tarde quando plenamente desenvolvidos resultariam da Revolução Industrial por exemplo o arado de ferro equipado com rodas o que facilitou sobremaneira a agricultura Santo Tomás de Aquino foi o maior representante da doutrina escolástica Viveu entre 1225 e 1274 Também foi um dos doutores da Igreja sob o codinome de Doctor Angelicus Era filho de nobres feudais e causou grande polêmica na família ao abandonar tudo para juntarse à ordem dos dominicanos seguindo o exemplo de seu mestre na Universidade de Paris Alberto Magno também filho de nobres e o grande responsável pelo resgate do pensamento de Aristóteles para a cultura ocidental também é santo e um dos doutores da Igreja Depois de estudar na Universidade de Colônia na Alemanha Santo Tomás de Aquino voltou para Paris para lecionar teologia Ensinou também em Nápoles Foi homem de confiança do papa Gregório X tendo sido chamado por ele para ajudar a organizar o Concílio de Lião evento que não pôde acompanhar porque morreu antes Santo Tomás de Aquino e suas ideias Santo Tomás de Aquino sistematizou a obra de Aristóteles dando nova feição ao pensamento do grego sobre lógica física metafísica e ética Em suas obras tratou de considerar a filosofia um tema distinto da teologia A teologia para ele tinha relação com a fé com a revelação enquanto a filosofia era um estudo racional Nove anos antes de morrer começou a sua obra mais expressiva Suma Teológica que ficou inacabada Enquanto Santo Agostinho considerava que a fé era o principal instrumento para que o homem alcançasse a virtude Santo Tomás de Aquino veio colocar a razão ao nível da fé fides et ratio o que foi tremenda novidade para a época Para ele os atos humanos na vida política e social devem ser considerados para efeito de atribuição de justiça Por ser um ente racional inteligente o homem saberia naturalmente o que fazer para fazer o bem e evitar o mal Era o que o filósofo chamava de lei natural emanada de Deus Mas admitia a existência de outra lei concebida pelos homens constituída pelas normas jurídicas estabelecidas pelos homens revestidos de autoridade diante do seu grupo No entanto os governantes embora fossem necessários para orientar a vida em comunidade não poderiam fazer leis que entrassem em contradição com a lei natural As leis dos homens teriam que ser pedagógicas para mostrar o caminho do bem e prever castigo para quem insistisse em desviarse dele Seu grande mestre foi Santo Alberto Magno alemão com quem trabalhou na Universidade de Colônia Santo Alberto Magno foi o responsável pela introdução do pensamento de Aristóteles na filosofia cristã e no estudo das ciências contribuindo para o desenvolvimento da cultura ocidental As ideias de Santo Tomás de Aquino pregam que o homem com sua inteligência deve perceber Deus e adequar as suas atitudes a valores perenes só assim conseguindo realizar a felicidade Entre as disposições necessárias para alcançar o bem estava o afastamento do materialismo Santo Tomás de Aquino e sua influência no direito Ao contrário de seu inspirador Aristóteles Santo Tomás de Aquino considerava que a moral deveria ser pensada em termos de obrigação e dever recompensa e castigo O homem tomaria o caminho do bem pela vontade ou seja pela inteligência e não somente pela fé em Deus e em seus ensinamentos Tomaria o caminho do bem por meio de atitudes éticas que objetivassem obter a convivência dos homens num ambiente de paz A ação boa leva a um bom fim dizia Santo Tomás de Aquino De forma semelhante ao que já dizia Sócrates afirmava que o homem que pratica o mal não o faz simplesmente porque o quer mas porque ignora o bem E eis aí porque considera a educação uma prática fundamental principalmente dos governos O condutor da vontade coletiva ou seja a moral deveria ser o governo não importava que forma tivesse aristocracia democracia monarquia ou república o fundamental era que servisse ao povo Miguel Reale afirma que Santo Tomás de Aquino subordina a sua teoria de justiça ao conceito objetivo de lei ou mais precisamente da lex aeterna a qual ordena o cosmos de conformidade com a razão do Legislador supremo assim como numa comunidade a lex humana representa a ordem dada por quem racionalmente a dirige de conformidade com o bem comum17 Haveria pois nas lições de Santo Tomás de Aquino três categorias de leis A lei eterna emanada de Deus é aquela segundo a qual o cosmos está disciplinado e se mantém equilibrado com seus planetas em órbita A lei natural é aquela que ordena a vida dos seres vivos no aspecto biológico e é resultado direto da lei eterna portanto também provém de Deus E a lei humana é o conjunto de normas que regula a vida em sociedade e que abrange a justiça a moral e a ética Vamos detalhar melhor esses conceitos A lei eterna se constitui na razão ou plano da divina sabedoria enquanto dirige todos os atos e movimentos das criaturas É o que Santo Tomás de Aquino dizia tratarse do plano de Deus para o governo de suas criaturas Cada criatura tem uma lei própria que rege sua natureza segundo o projeto de Deus A lei eterna é a base de todas as demais leis tem como essência a verdade e a justiça e é sobre ela que repousa a autoridade originada em Deus A lei natural emanada da lei eterna abrange a atividade humana moral Resulta da inteligência e da vontade do homem mas não pode se opor à lei eterna Tem por princípio a sindérese que é o conjunto dos princípios que norteiam o homem a praticar o bem e evitar o mal A lei positiva humana em conceito simplificado é a regra a norma que rege as atividades humanas específicas Como normas particulares são mutáveis mas são regidas pela lei natural e pela lei eterna e deverão ser sempre orientadas para a rejeição do mal e para a busca da virtude A LEI NÃO É O MESMO DIREITO senão certa razão deste Santo Tomás de Aquino JUSTIÇA É DAR A CADA UM de acordo com o seu merecimento Santo Tomás de Aquino OUTROS PENSADORES DA IDADE MÉDIA Os franciscanos ingleses Embora a Igreja Católica tivesse oficializado o tomismo de Santo Tomás de Aquino como a doutrina teológica e filosófica da moderação vários pensadores que vieram depois insistiam em seguir os pensamentos mais radicais de Santo Agostinho Foi o caso dos frades da Ordem de São Francisco Guilherme de Ockham e suas circunstâncias A doutrina de Guilherme de Ockham opunhase radicalmente ao pensamento de Aristóteles e consequentemente ao de Santo Tomás de Aquino para quem a natureza de um ser forçosamente exibia relações com outros elementos do universo Suas ideias inspiraram Hans Kelsen Guilherme de Ockham frade franciscano pregava e vivia a pobreza como meio de aproximação com a doutrina de São Francisco fundador da ordem Perseguido pelo papa João XXII que decretou em 1324 que os bens doados à Ordem Franciscana deveriam pertencer ao Vaticano revoltouse e teve que se refugiar na corte do rei Luís da Baviera então inimigo do papa Começou então a defender a separação do poder secular dos reis do poder da igreja Acusado de heresia foi excomungado Guilherme de Ockham e sua influência no direito Era adepto da chamada doutrina nominalista segundo a qual o indivíduo não é ligado por natureza ao caráter universal do mundo O indivíduo para os nominalistas é apenas ele próprio representado pelo seu nome e essa é a razão pela qual a corrente filosófica recebeu essa denominação Frequentemente conhecida como Lei da Parcimônia ou Lex parcimoniae pregava que a natureza é em sim mesma econômica De tal forma o homem deveria sempre imitar a natureza buscando em suas teorias eliminar todos os conceitos supérfluos e adotar o caminho mais simples Essa simplicidade de raciocínio ficou conhecida como a navalha de Ockham porque corta as relações do indivíduo com o meio onde vive No âmbito jurídico o nominalismo orientaria a ciência do direito para o chamado positivismo ou afastamento dessa ciência de todas as influências externas que não lhe diriam respeito tais como a moral e as valorações Outra grande contribuição desse pensador para o direito foi estabelecer um contraponto ao pensamento de Santo Tomás de Aquino pregando a separação entre fé teologia e razão filosofia Para ele a prova de algo deve ter concretude e evidência em si mesma É o empirismo levado às últimas consequências Portanto o direito natural não tinha ascendência sobre a norma legal Tais ideias inspirariam Hans Kelsen no desenvolvimento de sua Teoria Pura do Direito É VÃO FAZER com mais quando se pode fazer com menos Guilherme de Ockham Duns Scotus e suas circunstâncias Foi Duns Scotus o Doutor Sutil quem iniciou a grande discussão entre o individual e universal que Guilherme de Ockham seu seguidor consolidaria como o nominalismo Opunhase a Santo Tomás de Aquino no tocante à relação entre razão e fé Johannes Duns Scotus também franciscano também inglês e também crítico de Santo Tomás de Aquino considerava que Deus estava acima de qualquer atitude racional Como Ockham de quem foi precursor separava fé e razão As intenções de Deus segundo ele estão acima da inteligência do homem e não podem ser percebidas pela filosofia mas apenas pela fé Em razão de sua atividade religiosa foi elevado a Beato da Igreja pelo papa João Paulo II em 1993 Duns Scotus e sua influência no direito Deus é a liberdade absoluta e aos homens cabe seguir a lei dos homens Considerava que as verdades da fé não poderiam ser compreendidas pela razão A filosofia assim deveria deixar de ser uma serva da teologia como vinha ocorrendo ao longo de toda a Idade Média e adquirir autonomia Não defendia a ética das virtudes mas a moral Trabalhou com a lei natural e o direito natural defendendo que esse imperativo não está baseado em autoridade ou lei positiva Por isso seu pensamento auxilia grandemente nas questões morais como a bioética por exemplo O CONHECIMENTO científico deve captar o que há de necessário nas coisas finitas Duns Scotus Roger Bacon e suas circunstâncias Os estudos realizados por Roger Bacon o Doutor Mirabilis principalmente na matemática e na ótica foram uma espécie de iniciação para a transição entre o pensamento clássico e o pensamento científico que levaria à ciência moderna Considerava que São Tomás de Aquino tinha ajudado a destruir a teologia Roger Bacon foi outro frade franciscano cuja contribuição filosófica é de que a razão base do conhecimento deve servir como suporte para a fé teológica Considerava a fé a base de todo conhecimento mas aceitava que a razão era importante para alcançar o saber Diferentemente da maioria dos filósofos de seu tempo mais dados à especulação e à teoria Roger Bacon lançou mão de experiências como forma de ampliação de conhecimentos Essas experiências foram confundidas com alquimia na época que era condenada pela Igreja Por isso foi acusado de heresia e acabou preso entre 1277 e 1279 Roger Bacon e sua influência no direito Roger Bacon acreditava que embora as Escrituras fossem a base de todo conhecimento o homem podia usar a razão para apreender o conhecimento Achava impossível que um argumento racional fosse capaz de fornecer qualquer prova convincente de algo mas admitia que com a razão uma pessoa podia formular hipóteses que viriam ou não a ser confirmadas pela experiência Suas ideias têm especial aplicação no direito canônico LINHA DO TEMPO OS FILÓSOFOS DO CRISTIANISMO datas aproximadas Ano 40 São Paulo organiza as ideias basilares do cristianismo como doutrina religiosa Ano 100 São Justo e Santo Irineu produzem os primeiros comentários teológicos da doutrina cristã com base no pensamento de Platão Ano 340 Nasce Santo Ambrósio que seria o responsável pelo período mais importante da patrística Ano 354 Nasce Santo Agostinho responsável por fazer uma síntese entre religião e filosofia principalmente nas obras Confissões e A cidade de Deus Ano 476 Começa a Idade Média com a queda do Império Romano do Ocidente Ano 480 Nasce Boécio filósofo romano que traduziria para o latim as obras clássicas dos gregos Porfírio e Aristóteles nas quais seria fundamentada a filosofia da Europa medieval Ano 533 O imperador Justiniano publica a reunião de comentários de juristas romanos sobre as leis em uso no Império O trabalho constituiria o Digesto ou Pandectas além das Institutas espécie de manual do direito Ano 1215 João SemTerra promulga a Magna Carta talvez o primeiro documento oficial relativo a direitos humanos na história Ano 1225 Nasce Santo Tomás de Aquino que sistematizou a obra de Aristóteles dando nova feição ao pensamento do grego sobre lógica física metafísica e ética Essa nova feição foi chamada escolástica Ano 1324 O papa João XXII toma os bens dos frades da Ordem Franciscana que se recusavam a seguir o tomismo de Santo Tomás de Aquino e insistiam em seguir as ideias de Santo Agostinho Os principais frades franciscanos foram Johannes Duns Scotus Guilherme de Ockham e Roger Bacon SEGUNDA PARTE OS PRIMEIROS PASSOSpara aMODERNIDADE TRANSIÇÃO DA IDADE MÉDIA PARA A MODERNIDADE Veio o primeiro milênio e crescia a tendência de privilegiar a ciência e não mais a religião como forma de atingir o conhecimento A reação da Igreja a essa ideia foi feroz e a maior prova disso foi a instituição da chamada Santa Inquisição em Verona na Itália em 1184 A inquisição foi oficializada em 1229 pelo papa Gregório IX sob a denominação de Tribunal do Santo Ofício e espalhouse rapidamente para a Espanha Portugal França Escócia Inglaterra e Alemanha18 Mas o fim da Idade Média oficialmente medido pela tomada de Constantinopla já tinha sido marcado por um prelúdio religioso em 1054 o Grande Cisma19 Com duas sedes o Império Romano que já então era o império carolíngio fundado por Carlos Magno no ano 800 com apoio do papa Leão III estava no Ocidente instalado em Milão e no Oriente em Constantinopla atual Istambul No Oriente o islamismo começava a ocupar grandes espaços entre a população Os católicos do Oriente enxergavam atos de corrupção entre os membros do alto clero houve até aventureiros que apoiados por reis conseguiram tornarse papas Benedito IX por exemplo foi entronizado como papa aos 12 anos de idade Alexandre VI outro papa de triste memória era acusado entre outros crimes de ser amante da própria filha Lucrécia Bórgia Por seu lado o papa Leão IX considerava que os orientais desvirtuavam os rituais e punham em risco a credibilidade da Igreja Católica Por isso escreveu e mandou entregar uma relação de erros da Igreja oriental na sua avaliação O patriarca oriental Cerulárius reagiu escrevendo outra relação descrevendo erros que a Igreja ocidental cometia Em ato oficial ambos declararam que o outro estava excomungado E assim foi bipartida há mais de mil anos a Igreja Católica a Igreja GregaOrtodoxa e a Igreja Católica Apostólica Romana O segundo momento que a história descreve como o início oficial da Idade Moderna foi a tomada de Constantinopla pelo Império Otomano em 1453 Com essa invasão pôsse fim à hegemonia carolíngia e desenharamse novos perfis religiosos políticos e comerciais para o mundo Com a principal rota de comércio bloqueada pelas tropas do sultão Maomé II os europeus tiveram que buscar caminhos alternativos o que deu ensejo às chamadas Grandes Navegações Para atravessar novos mares foi preciso estudar astronomia engenharia naval técnicas de suprimento cartografia matemática tudo isso constituindo impulso tremendo para a ciência Estava posta a utilidade do pensamento científico que passa portanto a se sobrepujar ao pensamento filosófico RENASCIMENTO E HUMANISMO Como decorrência das grandes mudanças impulsionadas na Europa pelas Grandes Navegações invenção da bússola desenvolvimento da indústria naval e descoberta de novos centros de comércio os homens foram deixando a agricultura de subsistência e se concentrando em centros urbanos Foram sendo criadas as cidades Vivendo mais estreitamente em grupo os homens principiaram uma tendência de valorização de si mesmos contra a determinação até então vigente de submissão completa à ideia de que tudo provinha e era determinado por Deus O humanismo como movimento filosófico mas principalmente estético colocava o homem como centro do universo definia a natureza como domínio do homem e privilegiava a ação em detrimento da contemplação Em suma o homem passava no humanismo a ser dono do seu próprio destino e em benefício dele é que deviam ser realizados todos os estudos Talvez o poeta italiano Francisco Petrarca 13041374 tenha sido o primeiro pensador do humanismo Em seus livros promoveu a crítica e o julgamento do período medieval Especialmente em Estudos de humanidades consegue elaborar os primeiros conceitos do que viria a ser a consciência moderna que o Renascimento celebraria Ao seu lado compartilhando amizade e pensamento podemos colocar como iniciador do humanismo o escritor florentino Giovanni Boccaccio 13131375 autor de Decameron considerado o criador da prosa italiana Na base filosófica do humanismo estava a retomada do pensamento de Platão Em primeiro lugar porque era uma forma de oposição à doutrina dominante da Igreja a escolástica de Santo Tomás de Aquino calcada em Aristóteles Mas também porque parecia aos humanistas que o pensamento de Platão retomava um conceito estético mais direcionado para o homem do que para a divindade Com efeito Platão dizia que o homem pode alcançar a perfeição do corpo e da alma pela via da educação Esse ensinamento agradava muito aos humanistas A Igreja medieval pela escolástica pregava que a desigualdade era natural e que o homem devia ter a humildade de submeterse às autoridades definidas por Deus mas essas autoridades usavam o poder para oprimir O novo conceito trazido pelo humanismo pregava a igualdade e a elevação dos humildes a novos níveis sociais Mais do que isso o humanismo fazia emergir a noção de que todos os homens têm direitos já que todos são iguais Admirando Platão era natural que no humanismo a admiração pela cultura clássica antiga ressurgisse renascesse e daí a denominação de Renascimento dada a esse movimento estético do qual o holandês Erasmo de Rotterdam foi o maior representante Erasmo de Rotterdam o grande humanista Erasmo de Rotterdam dedicou a Thomas Morus a sua maior obra Elogio à loucura No livro credita à loucura as mediocridades e hipocrisias humanas Mas a loucura é na realidade uma grande metáfora para criticar os desmandos das autoridades eclesiásticas Padre e teólogo holandês Erasmo de Rotterdam nasceu em 1467 e morreu em 1536 Passou a maior parte da vida na França Sua primeira obra Colóquios e antibárbaros tem conteúdo escolástico contra a valorização da Antiguidade Clássica Mas numa viagem à Inglaterra conheceu Thomas Morus e tomou contato com o humanismo Começou a questionar as práticas dos representantes da Igreja da época que haviam perdido a simplicidade e o despojamento Escreve Filosofia christi condenando a estrutura da Igreja e as atitudes mercantilistas dos padres Erasmo de Rotterdam chegou a ser convidado por Martinho Lutero para juntarse ao novo protestantismo mas recusou e permaneceu na Igreja Católica Escreveu obras de cunho político em que condena a monarquia hereditária e defende a eleição direta Pregava que o governante só seria legítimo se fosse aceito pelos cidadãos Thomas Morus crítico da realeza Thomas Morus é autor de muitas obras sendo a mais conhecida o livro Utopia em que descreve uma ilha em referência clara à Inglaterra onde o povo tem participação no governo e é corresponsável ao lado dos governantes pela definição do seu destino Segundo Thomas Morus um Estado sobrevive quando consegue se apoiar na capacidade individual de seus habitantes Outro filósofo renascentista a discutir as instituições da época foi o inglês Thomas More mais tarde canonizado como São Tomás Morus Nasceu em 1478 e morreu em 1535 Filho de juiz foi advogado e depois parlamentar influente Graças a isso foi levado a participar da corte do rei Henrique VIII primeiro como embaixador e depois como chanceler da Inglaterra Contrariado como católico pela intenção do rei de se separar de Catarina de Aragão para se casar com Ana Bolena abandonou o cargo em 1532 O rei em retaliação convocouo para prestar juramento do seu casamento depois de se declarar líder da Igreja na Inglaterra em 1534 Ao recusar foi preso na Torre de Londres e decapitado O papa João Paulo II o declarou patrono dos políticos Foi partidário do Direito Natural aquele concedido por Deus a todos os homens e que não pode ser suplantado por qualquer outra norma elaborada pelos homens Sua crítica mais profunda dirigiase aos reis que utilizavam o poder apenas para satisfazer seus próprios caprichos em vez de usálo para preencher as necessidades do povo O pensamento de Thomas Morus teve também grande importância para o sistema jurídico Já naquela época em palavras que muito se adéquam à realidade atual de muitos ordenamentos ao redor do mundo alertava para o fato de que uma excessiva quantidade de leis decretos e normas conduzem o Estado à imobilidade e à inoperância e mais do que isso ajuda a disfarçar desmandos e atos de corrupção Maquiavel e a decadência política Nicolau Maquiavel escreveu O príncipe em 1512 que só seria publicado cinco anos depois de sua morte Uma obra ainda hoje mal interpretada Embora se imagine que o livro defenda os soberanos autoritários na realidade é um manual de política que lista e condena atos que agridem os direitos humanos e que exibem a decadência da Europa da época A frase mais conhecida do livro de que o fim justifica os meios é apenas uma constatação de como agem os tiranos No aspecto político filósofos humanistas como o italiano Nicolau Maquiavel20 punham sob dúvida o poder divino de reis e imperadores que centralizavam com despóticas mãos de ferro o controle político e religioso Esses governantes tinham quase sempre apoio de papas prelados e bispos que se aproveitavam da proximidade com a realeza para justificar as práticas mais mundanas como ocorria com a venda de indulgência Maquiavel mudou o foco não mais a predestinação estabelecida pela divindade e seus representantes mas a ação humana como elemento definidor do destino do próprio homem Nasceu em Florença em 1469 Cresceu num ambiente de transformações de toda ordem religiosas sociais e políticas Era o tempo do papa Alexandre VI da família Bórgia famosa pela sua falta de ética na condução da Igreja Na economia emergia uma classe burguesa que disputava poder com os monarcas e com os líderes religiosos Na política Florença havia se tornado república com a destituição da dinastia dos Médici mas com o retorno da família ao poder Maquiavel foi exilado aproveitando o período de afastamento para escrever O príncipe talvez segundo alguns historiadores como forma de tentar se reaproximar dos poderosos Na política interessouo especialmente o absolutismo que era então uma novidade que se contrapunha aos soberanos feudais Encantouse com a ideia de um governante absolutista com papel de unificador Tal postura se justifica em grande parte pelas circunstâncias históricas em que viveu Não se deve esquecer que a Itália do tempo de Maquiavel era uma verdadeira colcha de retalhos de ducados condados e principados com dialetos e costumes A unificação da Itália só seria finalizada de fato na segunda metade do século XIX após décadas de lutas com a anexação dos dois últimos territórios Roma e Veneza Já a luta pelo fim das monarquias só chegaria a seu fim muitos anos mais tarde Em 1946 após o efêmero reinado de apenas um mês de Humberto II um plebiscito levaria à proclamação da República o que mudaria definitivamente os rumos da história da Itália LINHA DO TEMPO OS PRIMEIROS PASSOS PARA A MODERNIDADE Ano 1054 Ocorre o Grande Cisma em que a Igreja Católica ficou bipartida a Igreja GregaOrtodoxa e a Igreja Católica Apostólica Romana Ano 1184 Criada a Inquisição em Verona na Itália para combater os pensadores que queriam privilegiar a ciência e não mais a religião como forma de atingir o conhecimento Ano 1229 O papa Gregório IX oficializa a Inquisição sob o nome de Tribunal do Santo Ofício Ano 1304 Nasce Francisco Petrarca possivelmente o primeiro pensador do humanismo movimento filosófico que punha o homem como figura central do universo O humanismo retoma o pensamento de Platão mais voltado para o homem do que para a divindade Ano 1313 Nasce Giovanni Boccaccio considerado o criador da prosa italiana um dos primeiros autores do renascimento Ano 1378 Novo cisma na Igreja Católica coexistem dois papas um em Roma e outro na França Ano 1453 O império otomano toma a cidade de Constantinopla fato que inaugura a Idade Moderna Ano 1467 Nasce Erasmo de Rotterdam considerado o grande humanista Autor de Elogio à loucura Condenava a monarquia hereditária e defendia a eleição direta Ano 1469 Nasce Nicolau Maquiavel Autor de O príncipe Defendia a ideia de um governo absolutista que funcionasse como unificador Ano 1478 Nasce Thomas Morus Autor de Utopia Em sua obra criticou os reis que utilizavam o poder apenas para satisfazer seus próprios caprichos em vez de usálo para preencher as necessidades do povo Alertou para o fato de que uma excessiva quantidade de leis decretos e normas conduzem o Estado à imobilidade e à inoperância e mais do que isso ajuda a disfarçar desmandos e atos de corrupção TERCEIRA PARTE A IDADE MODERNAdaFILOSOFIA AS CIRCUNSTÂNCIAS DO INÍCIO DA IDADE MODERNA Na arte o humanismo despontava com a estética chamada renascentista representando a volta da sociedade aos valores do período clássico Nesse período Michelangelo pintou o teto da capela Sistina em 1512 e Da Vinci produziu suas obras mais expressivas Miguel de Cervantes escreveu Dom Quijote de la Mancha e Shakespeare as suas principais tragédias Na economia o feudalismo entrava em declínio com a diminuição da dependência da agricultura de subsistência Aparatos mecânicos eram continuamente introduzidos em todas as áreas produtivas levando a importantes alterações em praticamente todas as instituições O homem aprendeu a usar a lã de ovelhas em teares semiautomáticos para produzir tecidos de qualidade Aprendeu a usar arados mais sofisticados que encurtavam o ciclo de plantio Aprendeu técnicas de conservação de alimentos e aprendeu a lidar com a madeira E mais importante aperfeiçoou a siderurgia Também na filosofia grandes foram as evoluções verificadas A Idade Moderna coincide com o declínio da escolástica de Santo Tomás de Aquino em prol do subjetivismo moderno Com efeito o pluralismo escolástico que pregava ser natural que por uma determinação divina os seres fossem diferentes e tivessem diferentes graus de importância para o mundo não mais satisfazia os pensadores modernos Já influenciados pelo movimento do humanismo viam o indivíduo como centro do mundo liberto de sua submissão a Deus podendo ascender e evoluir a despeito de sua condição de nascimento Com essa nova maneira de pensar e galgando novos patamares econômicos o povo mais consciente de si mesmo começava a desejar direitos individuais nas asas do nominalismo que os frades franciscanos pregavam em oposição a Santo Tomás de Aquino Da mesma forma a limitada lógica formal pregada pela escolástica deixou de oferecer respostas suficientes aos questionamentos que naturalmente emergiam A filosofia moderna queria o conhecimento universal e passaram a buscálo pela via da articulação de sistemas mecânicos pelo pensamento pela postura racional Mas a grande batalha contra o imenso poder da Igreja Católica só seria travada por Calvino e Lutero na Reforma Protestante A REFORMA PROTESTANTE O ordenamento social político e jurídico era praticado de maneira indissociável pelos reis e pelos líderes eclesiásticos Portanto todos os acontecimentos que envolveram a religião dominante tinham natural consequência sobre a filosofia do direito em todas as épocas que precederam a Idade Contemporânea Um grande exemplo disso foi o caso da Reforma Protestante Martinho Lutero o rebelde ativo A tese de n 86 de Lutero fazia a seguinte pergunta Por que o papa cuja fortuna é maior do que a de qualquer Creso não prefere construir a basílica de São Pedro de seu próprio bolso em vez de o fazer com o dinheiro de cristãos pobres Lutero ainda escreveu diversos panfletos Discurso à nobreza alemã Cativeiro babilônico da Igreja e Sobre a liberdade do homem cristão discutindo principalmente a supremacia da lei de Deus sobre a lei dos homens entre eles os papas Martinho Lutero monge alemão nascido em 1483 foi um grande crítico dos líderes católicos da época Considerava que as autoridades eclesiásticas pregavam uma coisa e praticavam outra e passou anos compilando evidências de hipocrisia privilégios indevidos e abuso de poder Padres desrespeitavam o celibato ocupavam vários cargos ao mesmo tempo e até moravam fora da paróquia que deveriam administrar Além disso muitas pessoas praticavam a simonia que era a compra de posição eclesiástica tornandose padres ou bispos sem terem passado pelos ritos de formação O papa Leão X por exemplo que ficou famoso por determinar em 1517 o aumento da venda de indulgências para levantar fundos para a construção da Basílica de São Pedro em Roma só foi ordenado sacerdote e consagrado bispo após a sua eleição ao papado Descontente com todo esse quadro em 31 de outubro de 1517 afinal Lutero pregou nas portas da Abadia de Wittenberg na Alemanha para discussão pública um relatório que ficou famoso com a denominação de 95 Teses Contra o Comércio de Indulgências Entre elas condenava a cobrança de taxas em dinheiro pelos padres da família de moribundos para que estes não tivessem que passar pelo purgatório Condenava também o costume de religiosos de vender indulgências o perdão dos pecados O papa Leão X em 10 de dezembro de 1520 emitiu uma bula papal excomungando Lutero e ordenando que toda a sua obra fosse queimada Lutero atirou o documento do papa ao fogo e esse gesto fez estremecer a Europa inteira Não podemos nos esquecer de que a Europa vivia sob o jugo do Tribunal do Santo Ofício a Inquisição que poderia prender torturar e matar qualquer pessoa que se manifestasse contra a Igreja Aliás foi o que aconteceu com dois predecessores de Lutero o inglês João Wycliffe 13241384 e o alemão João Huss 13691415 Mas Lutero escapou da perseguição porque se aliou a vários nobres que queriam ocupar terras então pertencentes à Igreja uma de suas principais ideias era de que os bens da Igreja deviam ser confiscados Em 1521 Carlos V imperador do Sacro Império RomanoGermânico que naquele ano contava apenas 19 anos de idade convocou Lutero a defenderse na Dieta de Worms Insatisfeito com as respostas condenouo à morte mas Lutero conseguiu escapar e refugiarse no sul da Alemanha Pouco depois 15231525 um outro acontecimento contribuiu para reforçar as ideias de Lutero O pastor Thomas Munzer liderou mineiros e trabalhadores rurais numa rebelião contra os nobres no que ficou conhecido como a Guerra dos Camponeses Mais de dez mil camponeses morreram e Munzer foi executado Mas o levante resultou em fortalecimento das noções pregadas por Lutero embora ele mesmo tenha sido contrário à pretensão dos camponeses De qualquer maneira estava estabelecida a separação da Igreja Católica O protestantismo eliminava o celibato padres e freiras abandonaram conventos para se casarem o próprio Martinho Lutero casouse também em 1525 com Katherine von Bora O protestantismo acabava ainda com o latim como língua oficial das missas que deveriam ser celebradas no idioma local facilitando assim o acesso do povo ao conhecimento ali pregado Ficava eliminada a hierarquia eclesiástica e ficavam banidos cinco dos sete sacramentos restando apenas o batismo e a comunhão Carlos V baixou em 1526 um decreto estabelecendo a religião católica como a religião oficial do império imaginando dessa forma sufocar as tentativas de criação de uma nova ala da Igreja Tornou as decisões ainda mais radicais três anos depois mandando excomungar e até matar os dissidentes Contra essa decisão do imperador um grupo de luteranos publicou em 23 de abril de 1529 o Protesto de onde a denominação Protestantismo João Calvino o teórico do protestantismo Em Genebra entre 1536 e 1538 João Calvino escreveu aquela que é considerada a maior obra da Reforma As institutas da religião cristã Duas das principais ideias defendidas por ele nessa obra levaram a uma modificação fundamental na estrutura filosófica dos séculos que se seguiram uma delas é a noção de predestinação e outra a de que o sucesso econômico advindo do trabalho não pode ser considerado pecado Com isso o calvinismo tornouse praticamente a Bíblia do capitalismo O francês João Calvino tinha 8 anos de idade quando Martinho Lutero escreveu as 95 Teses Contra o Comércio de Indulgências Apenas dezesseis anos mais tarde já doutorado em Direito pela Universidade de Orleans tomaria contato com o protestantismo Nessa época o papa Clemente VII Júlio de Médici da família que imperava em Florença na Itália pressionava o rei da França para sufocar a reforma protestante Já por esse tempo um humanista afamado Calvino foi convencido por Guilherme de Farel evangelista francês que foi um dos fundadores da Igreja Reformada na Suíça a ajudálo a implantar o protestantismo em suas terras O sociólogo alemão Max Weber foi um dos teóricos que defendeu a ideia de que a religião exerce influência decisiva sobre a economia social Partindo de uma pesquisa entre empreendedores europeus da época chegou à conclusão de que entre protestantes a obtenção do lucro era quase uma obrigação religiosa Essa constatação obtida na pesquisa de Weber está no livro A ética protestante e o espírito do capitalismo de 1915 Nessa obra Weber credita aos escritos de Calvino o desenvolvimento do capitalismo na Europa e nos Estados Unidos21 Calvino efetivamente escreveu sobre questões econômicas além da ética e da teologia Mas certamente não teria concordado com os excessos do capitalismo atual com suas cruéis práticas de mercado como a manipulação de preços e a usura Henrique VIII e a Igreja Anglicana Não de todo sem querer mas certamente sem imaginar o impacto de suas decisões o rei inglês Henrique VIII ajudou a promover o protestantismo Mas o fez por motivos puramente pessoais Queria licença do pontífice Clemente VII para divorciarse de Catarina de Aragão e casarse com Ana Bolena então apenas uma adolescente O pretexto era o fato de que a rainha não conseguia engravidar para dar um herdeiro ao trono inglês Como Henrique VIII não era um teólogo fora motivado por interesses absolutamente egoístas não teve efetiva intenção de reforma Por essa razão manteve todos os rituais da igreja católica unicamente acrescentando o direito ao divórcio e a noção de infalibilidade do chefe supremo ele mesmo Mais tarde alterações baseadas no calvinismo foram acrescentadas A igreja anglicana só deixou de sofrer mudanças quando a filha de Henrique VIII com Ana Bolena subiu ao trono como a rainha Elizabeth I Acontece que Catarina de Aragão era da família do imperador Carlos V a quem o papa não queria desgostar A autorização foi negada E Henrique VIII em 1534 desligouse da Igreja Católica E o fez do modo mais espetacular possível criou a sua própria Igreja Não se vinculou à igreja luterana porque anos antes havia socorrido o papa com seu exército contra os seguidores de Martinho Lutero Optou portanto por criar a Igreja Anglicana o que levou o papa a excomungálo Imediatamente pelo Ato da Supremacia aprovado pelo parlamento nomeou a si mesmo como chefe supremo da Igreja Anglicana aproveitando no mesmo decreto para confiscar todos os bens da Igreja Católica em solo inglês A criação da igreja anglicana foi pretexto para vários conflitos que Elizabeth I e seus sucessores tiveram que enfrentar Naturalmente por causa de outros motivos conjugados entre eles a sucessão ao trono do Reino Unido houve conflitos sérios na Escócia e na Irlanda Na Irlanda aliás há quase novecentos anos que católicos e protestantes guerreiam Hoje o Exército Republicano Irlandês IRA para a sigla Irish Republican Army é dos mais ativos grupos armados do mundo considerados terroristas Representa a província do norte da Irlanda que a GrãBretanha até hoje não quer deixar independente a província do Sul atual República do Eire conseguiu a independência em 1937 Atualmente Irlanda do Norte tem 60 de protestantes que se impõem sobre a minoria católica A CONTRARREFORMA A Igreja Católica romana demorou muito tempo para reagir à implantação da Igreja Anglicana O papa Paulo III convocou o Concílio de Trento em 1545 quase dez anos depois do início dos movimentos Essa assembleia dos 31 bispos apresentou uma resposta feroz ao protestantismo elaborou o Index Librorum Prohibitorum uma lista de livros proibidos em especial as obras de Lutero e Calvino recolocou em atividade a Inquisição e criou a Companhia de Jesus e uma força armada formada pelos dominicanos22 O Concílio de Trento permaneceu em assembleia pelos dezoito anos subsequentes pelos papas que sucederam Paulo III Júlio III Paulo IV Pio IV Gregório XIII Sisto V e Pio IV Outras iniciativas destinadas a valorizar a religião católica foram a criação de seminários para a formação de padres a instituição do catecismo e a manutenção do celibato As decisões radicais do Concílio de Trento realmente levaram a um efeito sanitário a melhoria da qualidade da conduta dos padres da época Mas de qualquer maneira a Igreja Católica que já estava dividida em apostólica e ortodoxa teria de conviver com uma terceira vertente o protestantismo O ÉDITO DE NANTES Católicos e protestantes nas décadas que se seguiram ao Concílio de Trento envolveramse em lutas sangrentas especialmente na França onde os protestantes eram chamados huguenotes palavra que conforme alguns historiadores teria derivado do sobrenome de Besançon Hugues líder da reforma protestante na Suíça A França foi um dos primeiros países católicos da Europa Antes mesmo da sua constituição como nação o rei Clóvis da tribo dos francos deixarase batizar juntamente com três mil dos seus soldados no natal do ano de 496 Mais tarde no ano de 752 o rei Pepino o Breve cedeu para a Igreja um território da Itália que seria transformado nos Estados Pontifícios com capital em Roma23 Atados à tradição os católicos da França não receberam com simpatia a reforma protestante O catolicismo entretanto não estava muito sólido no território francês No ano de 1305 já havia ocorrido um período de descrédito para a Igreja porque o papa Clemente V francês resolveu transferir a sede da Igreja para Avignon Em 1377 os papas voltaram para Roma Mas dois deles conhecidos como antipapas Clemente VII e Bento XIII continuaram comandando a Igreja a partir da França Como resultado dessa decisão houve o afamado Grande Cisma do Ocidente quando coexistiram dois papas um em Roma e outro em Avignon Além disso os católicos costumavam sufocar com fúria os cultos dissidentes como fizeram com os cátaros e os valdenses E com os protestantes não foi diferente O rei Francisco I e seu filho Henrique II perseguiram ferozmente os seguidores da reforma de Martinho Lutero e de João Calvino Outro fator importante para fazer recrudescer a guerra religiosa foi o apoio dado por uma parte da nobreza ao calvinismo A família Bourbon huguenote pretendia o trono da França então nas mãos da regente Catarina de Médici A regente foi obrigada a fazer concessões ao protestantismo tendo inclusive nomeado o almirante Gaspar de Coligny da família Montmorency para o posto de membro do conselho real No entanto o apoio de Coligny ao protestantismo holandês irritou a rainha regente que mandou assassiná lo juntamente com outros seis mil seguidores no atentado que ficou conhecido como o Massacre do dia de São Bartolomeu Após uma sequência de sucessões de curta duração no trono francês afinal assumiuo o rei huguenote Henrique IV em 1588 Ele foi obrigado a converterse ao catolicismo para manter o poder mas não esqueceu suas origens religiosas Em 1598 publicou um programa de tolerância chamado Édito de Nantes Esse programa restituía aos huguenotes que constituíam 15 da população francesa os direitos civis como os de ocupar cargos públicos direitos políticos como o de viver em comunidades e direitos religiosos como a liberdade de consciência Mas era uma tolerância limitada Pelo documento a Igreja Católica era confirmada como igreja oficial com todos os direitos bens e rendas os huguenotes podiam promover cultos mas não dentro de um raio de 30 km da cidade de Paris A intolerância religiosa voltaria a se estabelecer oficialmente na França oitenta e sete anos mais tarde Em 1685 o rei Luís XIV revogou o Édito de Nantes substituindoo pelo Édito de Fontainebleau Os huguenotes voltaram a ser perseguidos e cerca de trezentos mil se refugiaram em outros países da Europa América e África O ABSOLUTISMO Embora Maquiavel tivesse festejado o advento do absolutismo com monarcas poderosos que teriam como principal função a de unificar as tribos e possessões em que muitos reinos estavam divididos não tardaria a que a concentração excessiva de poder levasse a perigosos deslizes desses governantes Mas antes disso esse sistema político e administrativo que prevaleceu na Europa entre os séculos XVI e XVIII serviu perfeitamente aos propósitos da nova classe social então em ascensão a burguesia comercial A sociedade recémsaída do feudalismo estava dispersa e desorganizada Não havia conexão adequada entre os setores produtivos e o restante da rede que faria a distribuição de venda de produtos Os reis absolutistas apoiados pela burguesia usaram da mão de ferro para legislar criar e disciplinar sistemas financeiros construir portos e armazéns e principalmente ceder exércitos para fazer a proteção das rotas comerciais Isso tudo principalmente nas três potências ocidentais da época Inglaterra França e Espanha Os reis intrometiamse até em assuntos religiosos como pudemos ver no caso de Henrique VIII um dos mais destacados reis absolutistas Sentiamse legitimados entre outras coisas por escritos de filósofos que defendiam a situação Dentre os mais importantes filósofos que defenderam o absolutismo estão Jean Bodin Jacques Bossuet e Thomas Hobbes Jean Bodin teórico do absolutismo Considerado o primeiro documento teórico do absolutismo Os seis livros da República de Jean Bodin foi uma mescla de política e de religião Fez sucesso imediato na Europa sendo logo traduzido para vários idiomas A tese mais conhecida da obra era de que soberania é um poder indivisível portanto o rei não podia repartir poder com ninguém nem prestar obediência a quem quer que fosse Acima do rei dizia Bodin só estava Deus Este francês que viveu entre 1530 e 1596 começou carreira como frade carmelita mas deixou a ordem para seguir o direito civil Lecionou na Universidade de Toulouse e depois foi para Paris onde foi deputado e mais tarde chegou a ser advogado do rei Henrique III Escreveu sua principal obra Os seis livros da República em 1576 inspirado pelas guerras religiosas de seu país Em 1562 a rainha regente Catarina de Médici havia assinado o Édito de SaintGermain em que alguma tolerância era dada aos huguenotes O conteúdo do decreto real porém não satisfez os protestantes que só podiam realizar cultos na zona rural e ao mesmo tempo descontentou os católicos que acharam demasiada a condescendência e promoveram um massacre de protestantes dando início a um conflito que duraria até 1598 Jean Bodin considerou que a decisão da regente Catarina de Médici demonstrara fraqueza e que os protestantes deviam ser esmagados pela força Seu livro estava centrado sobre a questão da autoridade do governante porque temia que a guerra civil francesa pudesse levar o país à anarquia que seria na sua opinião um desastre institucional Jacques Bossuet monarquista absoluto Bossuet escreveu o livro A política tirada das Santas Escrituras publicado em 1709 baseado na teoria de Jean Bodin sobre a soberania que lhe valeu para as gerações seguintes a fama de teórico do absolutismo Argumentou no livro que o rei era o representante de Deus na Terra Sendo assim seu poder era incondicionalmente legítimo e suas decisões sempre justas Dizia também que o rei devia ser como um pai para os seus súditos e exercer o que chamava de monarquia absoluta Jacques Bossuet era considerado um pregador apaixonado Foi arcediago vigáriogeral e bispo Em Paris doutorouse em teologia e foi eleito para a Academia Francesa Em 1671 passou a atuar como preceptor do futuro rei Luís XIV da França o ReiSol então com apenas 10 anos de idade e acompanharia o herdeiro do trono francês até 1681 Era intransigente e autoritário Como bispo de Meaux manteve grandes polêmicas contra os protestantes Na função de conselheiro do rei Luís XIV levou a sua tese ao extremo Formulou a ideologia gaulesa que estabelecia para o rei direitos equivalentes aos do papa Clemente XI Mais tarde voltou atrás temendo represálias do clero e aceitou ratificar um documento que definia que o papa era a autoridade máxima mas apenas em assuntos religiosos Defendeu até o fim da vida 1704 a tese de que qualquer governo formado legalmente é expressão da vontade de Deus e que portanto é sagrado sendo criminosa qualquer atitude de revolta insubordinação ou insurreição contra ele Thomas Hobbes e o contrato social O legalista britânico Thomas Hobbes foi o autor da famosa obra publicada em 1651 Leviatã ou Matéria forma e poder da comunidade eclesiástica e civil Nela consta a seguinte representação o cidadão abre mão de parte de sua liberdade que é total no estado de natureza em prol de uma autoridade que lhe dê em troca a segurança oferecida pela lei na vida em sociedade Era a doutrina do pacto associativo pactum associationis que também podemos ver em Locke no Tratado do governo civil e em Rousseau em O contrato social Em outras palavras uma sociedade não é de fato política enquanto o poder estatal não garante os bens públicos como justiça saúde e educação Aí sim estará configurado o pacto social Thomas Hobbes nasceu em 1588 ainda no reinado de Elizabeth I num período politicamente tumultuado em que a Inglaterra enfrentava a ameaça de invasão pela Espanha Thomas Hobbes afirmava que o homem em estado de natureza era naturalmente propenso a abusar da liberdade e a erguerse em guerra contra seus semelhantes Para ele o homem sem a necessária intervenção do Estado era lobo do próprio homem homo homini lupus Hobbes foi o teórico do poder soberano com o l i v r o Leviatã Dizia que a igualdade era responsável pelos males que os homens podem causar aos outros homens Por isso pensava ser necessário legitimar um poder maior que impedisse as guerras e a violência Estudou ciência e filosofia em Oxford e depois ligouse à corte do rei James I Conviveu com filósofos e cientistas entre eles Francis Bacon e Descartes Ainda enfrentaria entre 1642 e 1649 a guerra civil inglesa ocorrida entre os partidários do rei Carlos I e os parlamentaristas chefiados por Oliver Cromwell Possivelmente em decorrência desse ambiente belicoso desenvolveu a teoria de que a democracia enfraquecia os países e defendeu a ideia de que a monarquia absolutista era a alternativa recomendável para uma sociedade pacífica Dizia que respeitar tratados e convênios não é questão de direito é questão de conveniência Suas ideias desagradaram tanto os monarquistas quanto os parlamentaristas e ele teve que refugiarse em Paris No começo do século XVII em suas viagens pela Europa Hobbes percebeu o declínio acentuado da escolástica Diante disso decidiu voltar ao seu país natal a Inglaterra para aprofundarse nos estudos da Ciência Política e do Direito Com ideologia diferente da escolástica e do aristotelismo estreitou as relações com o filósofo e político Francis Bacon Foi pioneiro ao conceituar o contratualismo moderno24 Sustentava que após o estado de natureza em que os homens são plenamente livres estes firmam um contrato social cujo desdobramento resulta na formação da sociedade civil moderna chamada de Estado Para Hobbes o estado de natureza representa a situação em que não existe governo para manter a ordem social O direito natural é o direito que cada indivíduo possui para manter a sua integridade e para fazer valer os seus direitos compreende a liberdade que tem cada um de servirse da própria força segundo sua vontade No estado de natureza de Hobbes os homens são livres e seus direitos não encontram limitações Como se trata de situação em que todos podem tudo a ocorrência de lutas e disputas pela posse de determinada coisa é sempre iminente Nesse quadro não existe poder superior a se afirmar entre os homens pois o mais fraco pode se utilizar de qualquer artifício para obter aquilo que o mais forte possui É a partir dessa constatação que Thomas Hobbes formulou sua mais célebre frase O Homem é o lobo do Homem Em O Leviatã o filósofo sustenta que o único modo de manter um Estado controlador civilizado e em paz é implantando o regime absolutista Dessa forma concentrase o poder nas mãos do Estado Soberano e os súditos abrem mão da liberdade individual em troca de proteção Hobbes criticava a Igreja Para ele o rei deveria exercer poder sobre assuntos que envolvessem doutrina e fé pois a livre leitura da Bíblia poderia enfraquecer o absolutismo da majestade Foi defendendo essa ordem de ideias limitadoras da força dos preceitos bíblicos e sobretudo da própria Igreja que Hobbes angariou a antipatia desta que então iniciou ferrenha perseguição contra ele A filosofia verdadeira para Hobbes é aquela que se concentra na descrição e na observação dos corpos e de suas propriedades Ele foi contrário a todos os pressupostos da filosofia grega principalmente a defendida por Aristóteles e a Escolástica Sua filosofia é materialista mecanicista e baseada em três princípios o corpo o cidadão e o ser humano São dois os pressupostos do Estado absolutista diz o filósofo em O Leviatã O primeiro está diretamente relacionado à vida humana o homem deve trabalhar em sociedade e para a sociedade de modo a garantir a continuidade de sua própria vida O segundo pressuposto é o convencionalismo o homem adquire o conceito de justiça e cria normas para sobreviver de acordo com ele O egoísmo quando racionalizado facilita a busca do homem pela paz e a paz adquirida de modo racional é mais facilmente garantida Com isso Hobbes sustenta que o melhor modo de conquistar e assegurar a paz é criando pactos e garantindo meios para que esses durem por muito tempo O Estado absolutista de Hobbes é chamado Leviatã em metáfora referente ao monstro bíblico que possuía coração de pedra e era extremamente poderoso Em um tal Estado os súditos escolhem seu governante que é absoluto imbuído de plenos poderes mas que pode ser deposto caso não cumpra sua função perante a sociedade Em 1645 mesmo depois de tantas perseguições principalmente por parte da Igreja que afirmava que suas obras O Cidadão e O Leviatã faziam apologia ao ateísmo fez publicar seu primeiro tratado Elementos da lei natural e política Em síntese Hobbes enxerga no Estado absolutista a forma mais acabada e segura para assegurar os direitos básicos de todo cidadão Para ele se não existisse o Estado seríamos incapazes de sobreviver e conviver em uma sociedade civilizada Eis aí a gênese do contratualismo consistente na abdicação ou melhor dizendo na limitação de parte dos direitos individuais para recolocálos nas mãos de um Estado firme soberano o Estado Leviatã o qual se assemelha ao Deus Imortal Em 1665 publica o De Corpore obra em que estudou os corpos em movimento Mais uma vez a Igreja enxergou em seus escritos certo teor de ateísmo No ano de 1666 as perseguições voltaram a se intensificar tendo em vista que suas obras geravam repercussões negativas para a Igreja Nesse mesmo ano os livros de Hobbes foram queimados em Oxford como forma de repúdio às suas ideias Mesmo perseguido Hobbes continuou escrevendo e dedicandose aos estudos dos clássicos e às suas traduções Em 1668 traduziu para o inglês as célebres obras A Ilíada e A Odisséia Um de seus últimos trabalhos foi sua autobiografia escrita em 1672 que também gerou grande polêmica Morreu muito velho em 1679 famoso e prestigiado mas ainda com muitos inimigos Seu pensamento foi contestado cerca de dez anos depois de sua morte por John Locke que pregava a paz como estado natural da humanidade OS PACTOS SEM A ESPADA são apenas palavras e não têm a força para defender ninguém Thomas Hobbes O contratualismo O contratualismo é a alavanca do Direito na época moderna segundo Miguel Reale em seu livro Filosofia do direito Diz ele que o Direito existe segundo os jusnaturalistas porque os homens pactuaram viver segundo regras delimitadoras dos arbítrios Do contrato deriva a norma Vamos ver o que diz Miguel Reale Notese que se opera uma inversão completa na concepção do Direito Tudo converge para a pessoa do homem em estado de natureza concebido por abstração como anterior à sociedade A sociedade é fruto do contrato dizem uns enquanto outros mais moderados limitarão o âmbito da gênese contratual a sociedade é um fato natural mas o Direito é um fato contratual O Brasil sob o absolutismo A tomada de Constantinopla pelos mouros eliminou a possibilidade de existir na Europa um império ocidental como havia ocorrido com Roma Sem um poder central as tribos europeias entraram em sangrentas guerras Os dois países de navegadores Portugal e Espanha sem disposição para enfrentar territórios com vizinhos mais fortes voltaram as proas de suas embarcações para o oceano Atlântico e saíram em busca de novas terras que fornecessem matériaprima para comerciarem Chegaram à África e ao Brasil Descobriram o oceano Pacífico Elaboraram um novo mapa mundial ao dobrarem o Cabo das Tormentas provando ser possível a chegada à Ásia pelo sul do continente africano Além disso e talvez mais importante do ponto de vista da compreensão do mundo circumnavegaram o mundo conhecido provando que a terra era redonda A descoberta do Brasil foi decorrência dessa política expansionista durante o reinado de Dom Manuel o Venturoso Nos primeiros anos do século XVII o Brasil não era mais que uma colônia primitiva e selvagem uma espécie de armazém de vastidão exuberante para Portugal Nessa época Dom Felipe II ocupava os tronos de Portugal e Algarves prosseguindo o reinado do pai Dom Felipe I Como se sabe Portugal e Espanha tiveram o mesmo rei entre 1580 e 1640 As Ordenações Filipinas Por volta do século XV Portugal padecia de uma séria falta de sistematização de suas leis De fato seu ordenamento jurídico era composto por diversas leis esparsas emanadas das mais diversas fontes algumas provenientes da antiga Roma outras dos povos germanos e outras ainda da herança eclesiástica Buscando solucionar tal problema foram editadas compilações que passaram a ser conhecidas como Ordenações do Reino A primeira delas conhecida como Ordenações Afonsinas foi realizada por Dom Afonso no ano de 1446 Após numerosas reformas e revisões desse primeiro texto seguiuse nova sistematização das leis alteradoras Estas realizadas por Dom Manuel no primeiro quartel do século XVI receberiam o nome de Ordenações Manuelinas Entretanto a dinâmica das relações sociais continuava a impor constantes modificações legislativas Tantas foram as leis alteradoras publicadas que foram compiladas em um livro à parte denominado Leis Extravagantes uma espécie de ordenamento paralelo às ordenações Por fim visando a resgatar a unidade e sistematicidade perdidas em 1595 a legislação foi novamente agrupada e reorganizada por Dom Felipe I que editou as chamadas Ordenações Filipinas Eram tais ordenações distribuídas em cinco livros estabelecendo as normas para a distribuição da justiça e as providências da corte em relação ao direito As Ordenações Filipinas posteriormente revisadas e republicadas por Dom Felipe II em 1603 formaram a base do direito civil brasileiro Elaboradas por soberanos absolutistas e com raízes fincadas na Idade Média sem quaisquer avanços de natureza filosófica política ou social não se admira constituíssem um código autoritário e atrasado Ainda assim tal sistematização vigorou no Brasil durante todo o período colonial passou pelo reinado e só foi suspensa oficialmente com a proclamação da independência brasileira embora tenham continuado a ser aplicadas na prática por bastante tempo ainda Em Portugal estenderamse até 1867 quando passou a vigorar o primeiro Código Civil português O primeiro Código Civil brasileiro foi aprovado finalmente em 1916 com o famoso projeto redigido por Clóvis Beviláqua Seria exagero dizer que as Ordenações Filipinas fossem um código civil compilado Era mais um apanhado de normas embasadas no Direito Romano e no Direito Canônico não nos esqueçamos de que a separação entre Igreja e Estado só ocorreria no Brasil com a primeira Constituição da República em 1891 O Livro V das três Ordenações do Reino foi dedicado ao direito penal Demonstrando a grande vinculação existente entre Estado e Igreja o crime mais grave previsto pelas Ordenações era a heresia Além disso o julgamento de tais delitos era realizado pelos clérigos embora a execução da pena cumprisse ao Estado O texto ainda justifica tal medida dizendo que a todo Rei católico como braço da Santa Igreja pertence fazer e mandar cumprir e guardar suas sentenças Não há dúvidas de que a grande marca de tais ordenações era o excessivo rigor das leis e a crueldade de tratamento aos condenados por seu descumprimento o que envolvia tortura penas corporais pena de morte bem como a punição das gerações descendentes do infrator pelos crimes praticados Ainda no Livro V dois títulos chamam a atenção por sua conexão direta com o absolutismo e com a existência de algo que podemos denominar de direitos individuais Um deles o de número CXXXVI trata de que os julgadores não apliquem as penas a seu arbítrio cujo preâmbulo merece aqui ser mencionado Mandamos a todos os corregedores ouvidores e juízes assim de fora como ordinários e a todas as outras Justiças que poder têm para pôr penas que nenhum deles ponha pena de qualquer quantidade que seja para a Chancelaria sob pena de a pagar anoveada a metade para quem o acusar e a outra para os Cativos e de ser suspenso de seu ofício até nossa mercê e mais as penas que por ele assim forem postas não hajam efeito Entendendo a história das codificações Corpus Iuris Civilis O primeiro povo a considerar a necessidade de reunir as leis esparsas em um código foi o romano O código compilado pelo imperador Justiniano chamouse Corpus Iuris Civile e foi uma das mais importantes heranças do Direito Romano O Corpus Iuris Civilis que na prática constitui o Direito Romano era composto de quatro partes o Codex que reunia todas as constituições imperiais editadas desde o governo do imperador Adriano entre 117 e 138 o Digesto ou Pandectas que reunia os comentários dos grandes juristas romanos o Institutas espécie de manual para os amantes do Direito e as Novelas que foram as constituições elaboradas depois do ano de 534 A partir da Renascença com os crescentes movimentos de fortalecimento da autoridade do rei e consequente enfraquecimento da autoridade do papa os códigos ganharam importância em praticamente todos os países A Áustria foi uma das primeiras nações na Europa a organizar o seu Código Civil em 1786 Mas o mais importante para o Ocidente foi o Código Civil francês elaborado no reinado de Napoleão Bonaparte O ILUMINISMO O termo iluminismo representa um dos mais importantes períodos da história cultural e intelectual do Ocidente Os ideais daí decorrentes constituíram sem dúvida um marco para o direito moderno Embora não haja total consenso entre os estudiosos estabelecese como seu marco inaugural o início do século XVIII por isso denominado século das luzes tendo se encerrado apenas no início do século XIX com o advento das guerras napoleônicas Miguel Reale considera que a primeira fase do direito moderno estendese grosso modo desde a Revolução Francesa até a última década do século passado século XIX tendo como termo referencial o Código alemão de 1900 que assinala o apogeu de uma era de marcado cunho sistemáticoformal ainda sob o influxo das ideias individualistas25 Um de seus mais importantes expoentes Immanuel Kant diria mais tarde que o Iluminismo teria sido o único caminho para que o homem saísse da minoridade em que ele mesmo se havia colocado Em um pequeno texto denominado O que é o iluminismo o pensador esclarece as bases desse novo movimento conclamando a todos a sair de sua posição de passividade e submissão e a fazer uso da própria razão independente da direção de outrem Os filósofos desse período portanto deslocavam o eixo do debate de tal forma que o pilar teórico não era mais Deus mas o homem Por isso mesmo o Iluminismo é também chamado de Humanismo Pontificavase o uso da razão ilustrada ou seja educada Assim equipado o homem ficava livre das superstições dos abusos dos juristas bem como das determinações sacerdotais Em outras palavras passavam a se emancipar daqueles que até então proclamavamse detentores do conhecimento O homem comum antes submetido pela doutrina escolástica a uma posição social irremediável que interessava aos poderosos enxergou na nova corrente filosófica a escapatória da predestinação com que era ameaçado pela Igreja O Iluminismo defendia o antropocentrismo e o individualismo Falava de direitos individuais de propriedade privada de evolução pelo trabalho de revolta contra o rei Era uma nova maneira de viver e de pensar Com defeitos é claro mas melhor do que o absolutismo egoísta dos reis que se diziam prediletos de Deus Os iluministas eram portanto de todas as formas contrários aos ideais defendidos pela Igreja E com toda essa atitude de negação das concepções religiosas era natural que o homem se inclinasse para a ciência como ferramenta de desenvolvimento Por tal razão entram em cena cientistas como Isaac Newton pesquisadores como Descartes bem como artistas do porte de Leonardo da Vinci e Michelangelo Cada um na sua área de conhecimento tentando entender com a razão mais do que com a fé o funcionamento do mundo No âmbito jurídico o Iluminismo teve importante contribuição Justamente em razão do posicionamento do homem como centro da filosofia surgiram no direito os jusnaturalistas pósIdade Média Eram eles contrários aos dogmas defendidos pela Igreja de submissão passiva às determinações superiores advindas de Deus por intermédio de seus representantes Mas ao mesmo tempo negavamse a aceitar as acentuadas limitações trazidas pelo pensamento positivista que pregava a observância incondicional das determinações legais sempre que estas encontrassem respaldo em uma lei superior que lhes serviria de fundamento de validade Afastados desses dois extremos defendiam a existência de direitos que antecedem a lei escrita e que portanto devem ser por ela obedecidos como a vida e a liberdade Por fim salientase que o ideal de verdade passou a partir do Iluminismo a estar mais vinculado a questões subjetivas como a prática profissional e às decisões que respeitassem os direitos individuais Os déspotas esclarecidos O movimento teve participação fundamental de alguns governantes já que imperava ainda o absolutismo e portanto somente os reis tinham poder para promover quaisquer reformas Os monarcas que aderiram ao Iluminismo passaram para a história com o apelido de déspotas esclarecidos Governando sob princípios iluministas esses monarcas conseguiram acelerar o desenvolvimento da economia e modernizar as nações em que pese a verdadeira intenção ter sido o fortalecimento de sua posição política Os principais déspotas esclarecidos ou absolutistas ilustrados foram Frederico II da Prússia que chegou a acolher Voltaire como seu conselheiro e amigo Catarina II da Rússia e Maria Tereza e José II da Áustria O Brasil colônia também teve o seu déspota esclarecido Marquês de Pombal déspota no Brasil Inspirado pelos ideais das luzes o Marquês de Pombal implantou um programa político avançado para o seu tempo Dentre seus muitos feitos garantiu a Portugal o nobre lugar de primeiro país da Europa a abolir a escravidão em 1761 Sebastião José de Carvalho e Melo teve o título de Marquês de Pombal Por ter conseguido reconstruir Lisboa depois do terremoto de 1717 ganhou a confiança irrestrita do rei e foi nomeado primeiro ministro Sendo assim foi ele quem na prática dirigiu Portugal e suas colônias durante o reinado de Dom José I o Reformador a partir de 1750 Foi um importante estadista responsável por numerosas e bemvindas medidas Aperfeiçoou o sistema educacional e reformou a Universidade de Coimbra Criou a Imprensa Real Mandou elaborar um código penal que substituísse em sua maior parte as Ordenações Filipinas Promoveu a povoação das colônias portuguesas do Brasil Índia e África Fundou a Companhia das Índias Orientais Equipou o Exército e fortaleceu a Marinha Deu estímulos à agricultura e ao comércio com base nos princípios mercantilistas fundando o Banco Real Português e a Escola de Comércio Incentivou a implantação de manufaturas para que Portugal passasse a depender menos da Inglaterra Apesar de todas as reformas que promoveu a atitude do Marquês de Pombal era de ditador O seu período ficou conhecido como o Terror Pombalino Seus maiores inimigos foram os jesuítas que ele expulsou do Brasil e os aristocratas dos quais ele retirou poderes Esses esperaram que o rei Dom José I morresse para tramar a desgraça do marquês acusandoo de abuso de poder e corrupção A rainha Dona Maria I mãe de Dom João VI que ficaria conhecida como Maria a Louca sucumbiu à pressão dos nobres e dos padres e afastou o Marquês de Pombal do governo Após a expulsão ele retirouse para sua propriedade rural na cidade de Pombal onde morreu em 1782 Suas reformas como aliás praticamente todas as reformas promovidas pelos déspotas esclarecidos não perduraram Foram canceladas por Dona Maria I e Portugal regrediu voltando a permanecer na esfera de domínio da Inglaterra O terremoto de Lisboa Em 1755 um terremoto atingiu Lisboa matando mais de cem mil pessoas ou metade da população da cidade O terremoto durou apenas cinco minutos mas a devastação foi imensa O sismo causou um maremoto que ocasionou três tsunâmis seguidas com ondas de mais de 20 metros de altura Lisboa foi praticamente arrasada e grande parte do território espanhol também foi afetada inclusive as cidades de Sevilha Salamanca e Valladolid Os franceses acreditavam que teria sido um castigo divino numa demonstração de atraso que irritou Voltaire que dedicou trechos de seu livro Cândido ao terremoto A teoria otimista de Leibniz de que vivemos no melhor dos mundos possíveis foi contestada Os católicos de muitos países fizeram grande alarido penitenciandose preventivamente porque se Portugal um país com tantos crentes sofrera um castigo tão grande o que seria de outras nações onde havia pagãos e seguidores de outras religiões como o protestantismo MONTESQUIEU E AS BASES DO CONSTITUCIONALISMO A França estava descontente com o rei Luís XIV o famoso Rei Sol talvez o mais ferrenho de todos os monarcas absolutistas Foi ele o autor da tão afamada frase LEtat cest moi O Estado sou eu Esse rei durante seu longo reinado de cinquenta e quatro anos organizou e equipou o exército francês a ponto de tornálo o mais poderoso de toda a Europa Em vista disso empreendeu diversas guerras a maioria delas com objetivos pessoais que resultaram em grandes fracassos Em 1667 invadiu a Espanha Pretendia intrometerse na sucessão ao trono daquele país considerando que parte do território seria herança de sua esposa Maria Teresa de Espanha filha do rei Felipe IV A chamada Guerra da Devolução da qual o imperador participou pessoalmente terminou após a Espanha ter recebido apoio de outros dois países a Inglaterra e a Suécia Sob a perspectiva de envolverse em uma guerra de maiores dimensões Luis XIV se viu obrigado a assinar o Tratado de Paz de Aquisgran em 1668 que conferia à França tão somente o controle do pequeno território de Flandres antigamente pertencente à Holanda e que hoje é a região norte da Bélgica Porém naquele momento tal empreitada já havia implicado desarrazoados custos tanto econômicos quanto humanos Ferrenho defensor do catolicismo Luís XIV perseguiu também os protestantes na Holanda no que ficou conhecida como a Guerra dos Nove Anos que perdurou de 1688 a 1697 Tal investida somada à revogação do Édito de Nantes que como vimos fora assinado pelo rei francês Henrique IV em 1598 garantindo o fim das perseguições aos protestantes resultou na formação da chamada Liga de Habsburgo um grupo de países desgostosos com a política religiosa do rei francês A própria Grã Bretanha entrou nesse conflito que só seria resolvido com o Tratado de Ryswick em 1697 Poucos anos mais tarde em 1702 engajarseia na conhecida Guerra da Sucessão espanhola Tal conflito só se encerraria cerca de dez anos mais tarde com o Tratado de Utrecht Em suma Luís XIV exauria o tesouro francês em busca de vantagens pessoais que em nada contribuíam para com a sociedade Também era propenso a ditar regras para a religião e para a cultura Os intelectuais eram os principais críticos do reinado do Rei Sol e insuflavam o povo a questionar os atos do governante Foi nesse ambiente social que viveu Montesquieu Montesquieu e suas circunstâncias Charles Louis de Secondat o barão de Montesquieu foi o primeiro dos grandes pensadores franceses associados ao Iluminismo Era um escritor satírico que mesmo em seus trabalhos de filosofia política usava o sarcasmo como forma de comunicação Montesquieu foi o primeiro dos filósofos modernos a defender a distribuição dos Poderes em três campos o executivo o legislativo e o judiciário Haveria representantes das três classes sociais monárquica aristocrática e do povo nos três campos de modo que um fiscalizasse o outro para impedir privilégios e corrupção Foi dos primeiros teóricos do jusnaturalismo Montesquieu nasceu em 1689 filho de aristocratas o que explica a sua defesa insistente a essa classe social Já desde a infância no colégio Juilly passou a ser instruído dentro dos ideais iluministas Viveu nessa época na propriedade rural da família tendo convivido muito proximamente com os filhos de camponeses Esse fato o inspiraria posteriormente em suas teses de filosofia social Aos 16 anos de idade ingressou na Faculdade de Direito da Universidade de Bordeaux onde pôde aprofundar seus estudos Ávido por conhecimento buscava desvendar as relações sociais e a forma de como disciplinálas Para tanto dedicouse intensamente à pesquisa dos mais diversos povos e etnias e a forma como se deu sua configuração política e social em cada período da história Já em sua fase adulta chegou a ser presidente do Senado e herdou do tio o título de barão e também a posição de presidente do Parlamento de Bordeaux cargo que ocupou por dez anos e que depois vendeu em 1721 Pertenceu à Academia de Ciências de Bordeaux onde realizou diversos de seus estudos e pesquisas Escreveu dois livros principais Cartas persas em 1721 e Espírito das leis em 1748 ambos de cunho racionalista Em Cartas persas faz uma análise crítica dos costumes sociais europeus do ponto de vista fictício de dois persas que visitam a França de Luís XIV Estabelecendo uma comparação da civilização ocidental da época com outra que em tudo dela se diferenciava inaugurava uma ampla crítica contra a forma de organização da sociedade os costumes nela estabelecidos bem como as instituições políticas e suas relações com o clero Nessa obra por muitos conhecida como o manual do iluminismo acaba por concluir que apenas a virtude e a justiça fazem com que uma sociedade seja duradoura Em sua maior obra Espírito das leis analisou as relações sociais que regem a sociedade por trás das leis Morreu em 1755 aos 66 anos de idade deixando inconcluso um ensaio que integraria a famosa Enciclopédia de Diderot e DAlembert Montesquieu e suas ideias Seus escritos evidenciavam um certo titubeio em relação às questões políticoadministrativas da época Por um lado considerava necessária a existência da classe aristocrática Essa serviria como elemento fiscalizador dos desmandos e abusos do rei absolutista e ao mesmo tempo contribuía para controlar eventuais revoltas da plebe Ou seja se o direito do rei não vinha de Deus o direito de liberdade dos cidadãos também não podia ter vindo dessa fonte numa clara contraposição à filosofia escolástica vigente Por outro lado temia que esse poder dado aos aristocratas pudesse leválos a uma atitude igualmente perigosa de prepotência e arrogância Por isso defendia que a melhor forma de constituir o Estado era manter as três classes a monárquica a aristocrática e a dos comuns desde que elas se dividissem no desempenho dos poderes próprios do Estado executivo legislativo e judiciário A isso denominou equilíbrio dos poderes Como forma ideal de governo recomendava a monarquia constitucional algo como o que a Inglaterra havia tentado com a declaração de João Sem Terra Para Montesquieu a Constituição teria o papel de limitar as ações do rei a partir das noções de honra e de justiça A divisão do Estado em três poderes como proposta por Montesquieu foi efetivada pela primeira vez na Constituição dos Estados Unidos da América em 1787 Dada a sua descrença no direito natural de herança divina seja ela do rei dos nobres ou mesmo das pessoas do povo Montesquieu não contemplou na sua divisão de classes os representantes da Igreja Ficou clara a sua intenção de separar Igreja e Estado Montesquieu e sua influência no direito Já munido de notável conhecimento jurídico Montesquieu empreendeu longa viagem pela Europa onde pôde tomar contato com diversas culturas e civilizações Pôde com isso aprender muito acerca do funcionamento das sociedades observando também a influência que exercem sobre elas os costumes e os diversos tipos de organização social e política Tal fato propiciou ao pensador um olhar crítico fundamentado sobre a forma e o sistema de governo vigentes na França de então Como resultado de todo esse processo publicou seu livro Espírito das leis em 1748 lançando as bases do constitucionalismo movimento que influenciou toda a Europa e até a América como Estados Unidos e México Era uma nova concepção de governo regido por uma lei consolidada Certamente influenciado pelas ideias aristotélicas presentes no livro A política Montesquieu além de reconhecer a importância das leis para evitar um absolutismo despótico defendia a ideia de que para o estabelecimento de um governo ideal era necessário considerar também a tradição os costumes as características geográficas e até o meio físico como o clima PARECE MEU CARO que as cabeças dos homens mais notáveis minguam quando se reúnem e que onde há mais sábios há também menos sabedoria Os grandes grupos prendemse tanto aos momentos e aos vãos costumes que o essencial não vem senão depois Montesquieu REFLEXÕES SOBRE O CONSTITUCIONALISMO Em meu livro Direitos humanos processo histórico26 refleti longamente sobre o impacto que as ideias de Montesquieu tiveram em todos os países que optaram pela Constituição como máxima norma jurídica Resumirei aqui essas reflexões para melhorar o esclarecimento dos leitores sobre a importância dessas ideias para o combate às monarquias absolutistas Os governantes absolutistas da Idade Média estavam acostumados a impor sua vontade pela força Não precisavam de leis porque todas as suas decisões eram totalitárias O descontentamento dos povos crescia na medida diretamente proporcional das vozes que se levantavam contra essa categoria de governantes A insatisfação popular começou a ser especialmente notável no Iluminismo embora Santo Tomás de Aquino tivesse falado ainda na Idade Média da Constituição como a ordem que fundamenta e substantiva as leis Na Renascença o povo queria que o poder real fosse limitado para que cessassem os desmandos os abusos os privilégios e a corrupção Buscavam principalmente que o desrespeito aos direitos dos súditos fosse punido Naturalmente Montesquieu não foi o primeiro a pensar em constitucionalismo Uma tentativa grosseira já havia sido feita em torno do ano 2100 aC com o Código de UrNammu editado por esse soberano assírio para punir apenas com multas certos delitos que a Lei de Talião mandava punir com a mutilação e a morte Mais tarde seria editado o Código de Hamurabi que também atenuava um pouco as legislações então existentes Mas nenhum desses códigos continha formas de proteção do indivíduo contra o seu soberano até porque era o próprio rei quem os promulgava Decorre disso que os direitos individuais dependiam unicamente da boa vontade do soberano Como vimos o início da Idade Moderna foi marcado por uma reordenação social e principalmente econômica Essas alterações sociais resultariam no Iluminismo com o seu compreensível retorno aos ideais clássicos Aliás o primeiro trabalho escrito por um grego sobre a necessidade de normas para uma sociedade política é o ensaio sobre a Constituição de Atenas cujos fragmentos originais foram descobertos no Egito no final do século XIX Inicialmente atribuída a Xenofonte hoje sabese que a peça é de autoria de Aristóteles e considerada a segunda obra mais importante desse filósofo sobre política O documento traça um quadro histórico das experiências constitucionais realizadas em Atenas pelos seus principais legisladores como Drácon Sólon Pisístrato Clístenes e Péricles Aristóteles também tratou de constituição no Livro IV de A política definindoa como a distribuição de poderes num Estado sempre baseada sobre a educação e os hábitos da população As leis colocadas em prática nas cidadesEstado foram o início da democracia direta grega no século V Mas foi na Europa medieval que o constitucionalismo encontrou seu maior expoente a Magna Carta de João Sem Terra rei da Inglaterra É importante conhecer as peculiaridades desse evento histórico A Magna Carta Na Europa feudal as cidades medievais eram praticamente propriedades dos senhores feudais que submetiam os habitantes à sua absoluta autoridade Entretanto o comércio crescia e a burguesia ficava fortalecida e por isso mesmo ameaçadora para os governantes Estes não tiveram opção senão vender cartas de franquia a alguns povoados que com isso ganhavam autonomia política e administrativa Às vezes os senhorios outorgavam essas cartas como prêmio Nesses documentos ficavam expressas as condições e os limites em que o senhor feudal poderia exigir tributos e serviços Nessa época o povo era dividido em três categorias guerreiros sacerdotes e trabalhadores Montesquieu mais tarde proporia uma nova divisão que eliminava os sacerdotes do estrato social como classe específica Os guerreiros eram os nobres que serviam como apoio ao soberano da mesma forma que os sacerdotes Nesse pactum subjetionis27 praticamente só o povo trabalhava para sustentar as classes dominantes Não havia forma de ascensão social por causa da doutrina da lei eterna que dominava a Igreja e em consequência o Estado Foi a era da desigualdade e da injustiça por isso mesmo chamada Idade das Trevas O abuso dos governantes atingiu tal ponto que alguns barões resolveram apoiar os camponeses temendo que eles pudessem exercer o direito previsto no pactum sujectionis de rebelarse O rei da Inglaterra João I que ficou famoso como João Sem Terra após uma sucessão de fracassos políticos e militares viu Londres ser invadida por um grupo de barões burgueses e populares em busca do atendimento de suas reivindicações Fortemente pressionado acabou aceitando assinar um documento em que prometia obedecer à lei e abria mão de certos direitos que os camponeses consideravam exagerados Entre esses direitos estavam o Direito de Nomeação o soberano podia nomear bispos abades e funcionários eclesiásticos e o Direito de Veto o soberano podia excluir pessoas de determinadas funções ou impedir que tomassem posse Esse documento assinado em 1215 foi chamado Magna Charta Libertatum Entretanto em que pese a assinatura formal a Magna Carta foi repudiada pelo soberano assim que o grupo revoltoso deixou Londres o que fez com que a Inglaterra mergulhasse em alarmante guerra civil Porém tal documento foi reiterado pelos sucessores de João I ao trono a ponto de tornarse parte integrante e indissociável da tradição jurídica inglesa Para a História foi um grande marco que inspira o constitucionalismo no mundo ocidental até os dias atuais28 O artigo mais conhecido da Magna Carta de 1215 é o que consta da cláusula 39 NENHUM HOMEM LIVRE SERÁ PRESO encarcerado ou privado de uma propriedade ou tornado fora da lei ou exilado ou de maneira alguma destruído nem agiremos contra ele ou mandaremos alguém contra ele a não ser por julgamento legal dos seus pares ou pela lei da terra Magna Carta de 1215 Tendo em vista sua grande importância histórica temos por bem reproduzir a seguir uma versão da carta que consta do livro de Comparato 199929 com seus primeiros vinte artigos Magna Charta Libertatum Concordiam inter regem Johannen at barones pro concessione libertatum ecclesiae et regni angliae Carta Magna das Liberdades ou Concórdia entre o Rei João e os Barões para a outorga das liberdades da Igreja e do rei inglês João pela graça de Deus rei da Inglaterra senhor da Irlanda duque da Normandia e da Aquitânia e conde de Anjou aos arcebispos bispos abades barões juízes couteiros xerifes prebostes ministros bailios e a todos os seus fiéis súditos Sabei que sob a inspiração de Deus para a salvação da nossa alma e das almas dos nossos antecessores e dos nossos herdeiros para a honra de Deus e exaltação da Santa Igreja e para o bem do reino e a conselho dos veneráveis padres Estevão arcebispo de Cantuária primaz de Inglaterra e cardeal da Santa Igreja Romana e dos nobres senhores William Marshall conde de Pembroke oferecemos a Deus e confirmamos pela presente Carta por nós e pelos nossos sucessores para todo o sempre o seguinte 1 A Igreja de Inglaterra será livre e serão invioláveis todos os seus direitos e liberdades e queremos que assim seja observado em tudo e por isso de novo asseguramos a liberdade de eleição principal e indispensável liberdade da Igreja de Inglaterra a qual já tínhamos reconhecido antes da desavença entre nós e os nossos barões 2 Concedemos também a todos os homens livres do reino por nós e por nossos herdeiros para todo o sempre todas as liberdades abaixo remuneradas para serem gozadas e usufruídas por eles e seus herdeiros para todo o sempre 3 Não lançaremos taxas ou tributos sem o consentimento do conselho geral do reino commue concilium regni a não ser para resgate da nossa pessoa para armar cavaleiro nosso filho mais velho e para celebrar mas uma única vez o casamento da nossa filha mais velha e esses tributos não excederão limites razoáveis De igual maneira se procederá quanto aos impostos da cidade de Londres 4 E a cidade de Londres conservará todas as suas antigas liberdades e usos próprios tanto por terra como por água e também as outras cidades e burgos vilas e portos conservarão todas as suas liberdades e usos próprios 5 E quando o conselho geral do reino tiver de reunir para se ocupar do lançamento dos impostos exceto nos três casos indicados e do lançamento de taxas convocaremos por carta individualmente os arcebispos abades condes e os principais barões do reino além disso convocaremos para dia e lugar determinados com a antecedência pelo menos de quarenta dias por meio dos nossos xerifes e bailios todas as outras pessoas que nos têm por suserano e em todas as cartas de convocatória exporemos a causa da convocação e procederseá à deliberação do dia designado em conformidade com o conselho dos que não tenham comparecido todos os convocados 6 Ninguém será obrigado a prestar algum serviço além do que for devido pelo seu feudo de cavaleiro ou pela sua terra livre 7 A multa a pagar por um homem livre pela prática de um pequeno delito será proporcionada à gravidade do delito e pela prática de um crime será proporcionada ao horror deste sem prejuízo do necessário à subsistência e posição do infrator contenementum a mesma regra valerá para as multas a aplicar a um comerciante e a um vilão ressalvando se para aquele a sua mercadoria e para este a sua lavoura e em todos os casos as multas serão fixadas por um júri de vizinhos honestos 8 Não serão aplicadas multas aos condes e barões senão pelos pares e de harmonia com a gravidade do delito 9 Nenhuma cidade e nenhum homem livre serão obrigados a construir pontes e diques salvo se isso constar de um uso antigo e de direito 10 Os xerifes e bailios só poderão adquirir colheitas e quaisquer outras coisas mediante pagamento imediato exceto se o vendedor voluntariamente oferecer crédito 11 Nenhum xerife ou bailio poderá servirse dos cavalos ou dos carros de algum homem livre sem o seu consentimento 12 Nem nós nem os nossos bailios nos apoderaremos das bolsas de alguém para serviço dos nossos castelos contra a vontade do respectivo dono 13 A ordem Writ de investigação da vida e dos membros será para futuro concedida gratuitamente e em caso algum negada 14 Nenhum homem livre será detido ou sujeito à prisão ou privado dos seus bens ou colocado fora da lei ou exilado ou de qualquer modo molestado e nós não procederemos nem mandaremos proceder contra ele senão mediante um julgamento regular pelos seus pares ou de harmonia com a lei do país 15 Não venderemos nem recusaremos nem protelaremos o direito de qualquer pessoa a obter justiça 16 Os mercadores terão plena liberdade para sair e entrar em Inglaterra e para nela residir e a percorrer tanto por terra como por mar comprando e vendendo quaisquer coisas de acordo com os costumes antigos e consagrados e sem terem de pagar tributos injustos exceto em tempo de guerra ou quando pertencerem a alguma nação em guerra contra nós E se no começo da guerra houver mercadores no nosso país eles ficarão presos embora sem dano para os seus corpos e os seus bens até ser conhecido por nós ou pelas nossas autoridades judiciais como são tratados os nossos mercadores na nação em guerra conosco e se os nossos não correrem perigo também os outros não correrão perigo 17 Daqui para diante será lícito a qualquer pessoa sair do reino e a ele voltar em paz e segurança por terra e por mar sem prejuízo do dever de fidelidade para conosco excetuamse as situações de tempo de guerra em que tal direito poderá ser restringido por um curto período para o bem geral do reino e ainda prisioneiros e criminosos à face da lei do país e pessoas de países em guerra conosco e mercadores sendo estes tratados conforme acima prescrevemos 18 Só serão nomeados juízes oficiais de justiça xerifes ou bailios os que conheçam a lei do reino e se disponham a observála fielmente 19 Todos os direitos e liberdades que concedemos e que reconhecemos enquanto for nosso o reino serão igualmente reconhecidos por todos clérigos e leigos àqueles que deles dependerem 20 Considerando que foi para honra de Deus e bem do reino e para melhor aplanar o dissídio surgido entre nós e os nossos barões que outorgamos todas as coisas acabadas de referir e querendo tornálas sólidas e duradouras concedemos e aceitamos para sua garantia que os barões elejam livremente um conselho de vinte e cinco barões do reino incumbidos de defender e observar e mandar observar a paz e as liberdades por nós reconhecidas e confirmadas pela presente Carta e se nós a nossa justiça os nossos bailios ou algum dos nossos oficiais em qualquer circunstância deixarmos de respeitar essas liberdades em relação a qualquer pessoa ou violarmos alguma destas cláusulas de paz e segurança e da ofensa for dada notícia a quatro barões escolhidos de entre os vinte e cinco para de tais fatos conhecerem estes apelarão para nós ou se estivermos ausentes do reino para a nossa justiça apontando as razões de queixa e à petição será dada satisfação sem demora e se por nós ou pela nossa justiça no caso de estarmos fora do reino a petição não for satisfeita dentro de quarenta dias a contar do tempo em que foi exposta a ofensa os mesmos quatro barões apresentarão o pleito aos restantes barões e os vinte e cinco barões juntamente com a comunidade de todo o reino comuna totiu terrae poderão embargarnos e incomodarnos apoderandose de nossos castelos terras e propriedades e utilizando quaisquer outros meios ao seu alcance até ser atendida a sua pretensão mas sem ofenderem a nossa pessoa e as pessoas da nossa rainha e dos nossos filhos e logo que tenha havido reparação eles obedecernosão como antes E qualquer pessoa neste reino poderá jurar obedecer às ordens dos vinte e cinco barões e juntarse a eles para nos atacar e nós damos pública e plena liberdade a quem quer que seja para assim agir e não impediremos ninguém de fazer idêntico juramento VOLTAIRE E A PROPAGANDA ILUMINISTA Escritor autor de mais de 70 obras conhecido e admirado no mundo inteiro FrançoisMarie Arouet que passou para a história com o pseudônimo de Voltaire foi um dos maiores escritores e filósofos franceses e o grande responsável pela disseminação dos ideais do liberalismo que podemos considerar o filho inglês do Iluminismo Como Locke foi um defensor da tolerância religiosa principalmente no livro Dicionário Filosófico Curiosamente não era ateu como a maioria dos filósofos iluministas chegou inclusive a defender no livro Tratado de metafísica a existência de Deus Em todos os seus trabalhos fazia questão de incluir referências à excelência dos ideais iluministas que uma vez aplicados poderiam fazer com que os países saíssem do atraso social Sua concepção de sociedade é de que o mal não é uma abstração metafísica mas algo que existe concretamente como dado social e que só pode ser corrigido pela educação pelo trabalho e pela razão Rousseau considerou afirmações como essa como críticas pessoais Aliás Voltaire condenava o ócio Ele era efetivamente um trabalhador o que pode ser comprovado pelas 70 obras que produziu em 99 volumes e por uma correspondência vastíssima que pode ultrapassar a marca de dez mil cartas Sua obra mais importante Cândido ou o otimismo por exemplo foi escrita em três dias O livro é considerado um romance filosófico um relato que reúne ironia e dramaticidade a respeito de um homem que acredita na humanidade a despeito de todas as vicissitudes que enfrenta Alguns estudiosos enxergam nessa obra uma crítica ao otimismo de Leibniz e à teoria do bom selvagem de Rousseau Voltaire e suas circunstâncias Voltaire foi ao lado de Montesquieu e de Rousseau o intelectual mais influente da Revolução Francesa Exilado na Inglaterra por dois anos teve contato com as ideias liberais e as levou para a França onde imediatamente encontrou seguidores Defendeu a divisão dos poderes a educação como ferramenta de ascensão social e a liberdade como princípio para que o indivíduo pudesse resistir às injustiças FrançoisMarie Arouet Voltaire era filho de um tabelião que conseguira formar família abastada Foi educado em colégio jesuíta onde aprendeu segundo ele mesmo apenas latim e outras estupidezas razão pela qual abandonou os estudos aos 17 anos Começou a escrever aos 20 e logo sua língua ferina lhe traria problemas Tendo satirizado o governo francês foi preso na Bastilha por onze meses período que aproveitou para escrever sua primeira peça teatral Édipo Em 1726 ofendeu um jovem nobre e como punição foilhe dada a oportunidade de escolher entre a prisão e o exílio Foi para a Inglaterra onde viveu durante dois anos Voltaire e suas ideias Nesse tempo Voltaire conheceu as obras de John Locke que veremos adiante neste livro e o pensamento científico de Isaac Newton Também familiarizouse com a monarquia constitucional da Inglaterra novidade na época por ter sido a primeira Ficou particularmente impressionado pela tolerância religiosa que havia naquele país Voltando para a França publicou o Cartas sobre os ingleses enaltecendo aspectos da sociedade britânica O trabalho desagradou o governo francês que o considerou como crítica e Voltaire refugiou se no leste da França no castelo da amante Marquesa de Chatelet com quem estudou ciências naturais Permaneceu ali por dez anos até a morte da marquesa Depois seguiu para a Prússia a convite do rei Frederico II o Grande Em 1759 voltou para a França Trabalhou como historiógrafo da corte e escreveu o livro O século de Luís XIV Foi eleito para a Academia Francesa Comprou uma propriedade chamada Ferney perto da fronteira com a Suíça onde escreveu grande parte de seus livros e peças de teatro Além do sucesso editorial envolveuse em outros negócios que lhe garantiram grande riqueza Em 1778 aos 83 anos foi convidado para uma visita a Paris onde recebeu calorosa acolhida com direito a festas e homenagens Morreu pouco tempo depois Infelizmente não pôde ver a Revolução Francesa pela qual trabalhara tanto que ocorreria somente onze anos mais tarde Voltaire e sua influência no direito Defensor da liberdade como elemento fundamental para a felicidade humana Voltaire foi um grande crítico da intolerância religiosa Jamais conseguiu aceitar as disputas e retaliações originadas de diferenças religiosas A respeito do tema escreveu em 1756 Ensaio sobre os costumes e o espírito das nações Considerava fundamental a liberdade de expressão Queria a igualdade de todos os homens perante a lei com especial preocupação com a justiça AQUELES QUE FAZEM você acreditar em besteiras podem fazer você cometer atrocidades Voltaire NA TANGÊNCIA DA FILOSOFIA Jonathan Swift Esse famoso escritor irlandês na juventude chegou a ser secretário do político e escritor Sir William Temple com quem aprendeu a gostar de livros Mais tarde doutorouse em Teologia em Oxford e passou a ocupar a função de pastor da Igreja Anglicana Teve intensa atuação política na Inglaterra É autor dentre outros trabalhos de As viagens de Gulliver publicado em 1726 O livro é uma sátira dirigida especialmente aos whigs membros do partido liberal inglês que são retratados como os anões da terra de Lilliput em referência à sua pequenez de caráter e de inteligência Jonathan Swift era ele próprio um liberal mas estava desgostoso com o partido Além disso a obra trata de censurar os tories uma analogia aos membros do partido conservador inglês retratandoos como os miseráveis gigantes de Brobdingnag O livro satiriza ainda outros membros da sociedade como os juristas os militares e os supostos intelectuais Jonathan Swift morreu surdo e louco em 1745 Ele mesmo escreveu em latim a inscrição de sua lápide mortuária AQUI JAZ O CORPO DE JONATHAN SWIFT doutor em Teologia e deão desta catedral onde a colérica indignação não poderá mais dilacerarlhe o coração Segue passante e imita se puderes esse que se consumiu até o extremo pela causa da Liberdade O EMPIRISMO Embora o empirismo tenha sido iniciado por Francis Bacon no final do século XVI sem dúvida seu doutrinador mais importante viria a ser o filósofo britânico John Locke quase um século depois A doutrina do empirismo de que todo conhecimento só é adquirido pela experiência por meio do método da tentativa erro e acerto era clara oposição ao racionalismo então em voga Com efeito o racionalismo apregoava que o homem nascia com as suas principais ideias já prontas essas ideias ficariam latentes em algum lugar da mente e à medida que o homem se desenvolvia emergiam para a consciência Portanto para os racionalistas a verdade não dependia dos sentidos O empirismo e a responsabilidade de cada um No aspecto jurídico o empirismo foi fundamental porque passou a atribuir ao homem a responsabilidade pelo entendimento de todas as questões Isso traria para o direito a noção de autonomia No entanto a introdução do pensamento empírico no direito o faria enfrentar um de seus maiores desafios Conforme já anteriormente afirmado para os empiristas toda a verdade emana das observações e experiências particulares Entretanto os indivíduos são intrinsecamente diferentes uns dos outros e igualmente distintas são as experiências vivenciadas por cada um e os resultados delas extraídos Dessa forma uma das características mais proeminentes do empirismo foi justamente a negação da possibilidade de existência de uma Verdade que pudesse ser dita Universal Em decorrência disso não haveria qualquer possibilidade teórica de estabelecimento de um padrão universal de referência que permitisse a valoração de algo como certo ou errado justo ou injusto bom ou mau e assim por diante Em outras palavras tornase impossível o estabelecimento de um norte de conduta a ser imposto a todos os homens através das leis Seria necessário haver uma lei para cada homem o que do ponto de vista da justiça social seria infactível e impraticável Justamente por essa razão é que do empirismo originaramse diversas peculiares linhas de pensamento que passaram a combater a obrigatoriedade das leis e a existência dos governos tais como o ceticismo o anarquismo e o individualismo Locke não concordava com essa doutrina e seguiu o caminho oposto afirmando que os sentidos e a experiência eram os reais instrumentos do conhecimento No entanto admitia a existência de algo inexplicável intangível pelos sentidos relacionado com a substância30 O empirismo que defende o método da experimentação tornouse importante base filosófica da ciência moderna embora recomendasse mais a indução que a dedução A tábula rasa de John Locke O filósofo britânico John Locke é certamente o maior nome do empirismo ou a Escola da Epistemologia Recuperando Francis Bacon e Hugo Grócio sua teoria pregava em síntese que a busca do conhecimento deveria ocorrer por meio de experiências e não por deduções ou especulações Esse empirismo filosófico refutava explicações baseadas na fé e por isso mesmo apregoava ser necessário separar a Igreja do Estado Não é preciso dizer portanto que a teoria fez com que seu autor fosse alvo de feroz oposição da Igreja Católica Não chegou no entanto a sofrer maiores retaliações porque era aristocrata e chegou a exercer a função de ministro do Comércio do rei Guilherme III de Orange John Locke e suas circunstâncias Locke estudou em Oxford onde depois lecionou Tinha ideias políticas avançadas para a época Questionava o poder divino dos governantes formulado por Thomas Hobbes Dizia que era necessário haver três poderes o executivo o judiciário e o legislativo esse último mais importante porque representava o povo Foi justamente dentro dessa linha de pensamento que em 1689 escreveu o seu Dois tratados sobre o governo descrevendo os contratos que deviam existir entre governantes e governados e da autonomia entre os poderes de Estado ainda hoje considerados pontos básicos da liberdade humana John Locke e suas ideias Segundo John Locke o homem nascia em um estado de pureza como uma tábula rasa ou um quadro em branco que era preenchido aos poucos à medida que a pessoa evoluía e tudo o que adquiria ao longo da vida advinha das experiências principalmente na sociedade O homem em estado de natureza era um homem pacífico Portanto era a base do ideal iluminista mais tarde defendido por Rousseau por exemplo de que todos os homens nascem bons a sociedade é que os corrompe ou aperfeiçoa Como o conhecimento depende da percepção segundo Locke o empirismo tem caráter individual o entendimento de cada coisa depende da percepção de cada indivíduo Para os empiristas o que importava não era a coisa nem a ideia que temos sobre essa coisa mas o processo pelo qual essa coisa chega ao entendimento da mente pelos sentidos Esse conceito teve repercussão no desenvolvimento da corrente psicológica do behaviorismo Em 1690 foi publicada a sua principal obra denominada Ensaio sobre o entendimento humano Foi aqui que Locke desenvolveu a sua teoria das ideias simples e complexas Dentro da lógica do empirismo afirmava o autor que a origem de todas as ideias são os sentidos Em um primeiro momento através da utilização deles o homem abstrai suas primeiras impressões da situação ou objeto experimentados A essas primeiras e evidentes impressões Locke dava o nome de ideias simples Para John Locke tais ideias seriam o substrato de todo o nosso conhecimento Dizia quanto a elas que a mente não pode formálas nem destruílas As únicas vias capazes de sugerilas ou fornecêlas à mente seriam a sensação e a reflexão Exemplificadamente quando um indivíduo toma contato com a água rapidamente através de seus sentidos chega a conclusões básicas como o fato de ela ser incolor inodora insípida molhada fria e assim por diante Agora a partir do momento em que estamos preenchidos de ideias primárias nosso entendimento teria o poder de repetilas comparálas e unilas numa variedade quase infinita Seria essa a forma a partir da qual surgiriam as impressões mais profundas acerca daqueles mesmos objetos e situações as chamadas ideias complexas Em outras palavras as ideias complexas são aquelas formadas por várias ideias simples interligadas comparadas dimensionadas Como exemplos podemse citar as ideias de beleza e feiura imensidão e pequenez ou mesmo a ideia de homem John Locke e sua influência no direito John Locke pensava que a soberania devia ser exercida pela população representada pelo Poder Legislativo e não pelo Estado Dizia também que a legitimação do poder político adviria da adesão da maioria dos cidadãos ao contrato ou pacto social Ao governo cabia apenas fazer aplicar as leis naturais e civis Sua teoria do Direito Natural imutável que não dependia de costumes e tradições teve grande influência no processo de independência dos Estados Unidos NÃO SE REVOLTA um povo inteiro a não ser que a opressão seja geral John Locke O empirismo de Francis Bacon Francis Bacon elevou a experiência a um ponto que tornava quase desnecessário o uso da razão porque a partir da repetição de experimentações a pessoa podia chegar aos resultados pelo método indutivo Deixou extensa obra chamada Instauratio magna scientiarum Queria com esses livros estabelecer as bases para a ciência moderna Mas o trabalho ficou incompleto com apenas dois volumes prontos Foi sob o reinado de Elizabeth I em plena Renascença que despontou o talento de Francis Bacon o iniciador do empirismo teoria filosófica que estabelece que o conhecimento deve advir da experiência Dizia ele que o hábito é o principal juiz da vida de um homem O pensamento de Francis Bacon influenciaria toda uma geração de filósofos britânicos ao longo de todo o século seguinte o século XVII O representante mais renomado desse movimento foi John Locke mas é preciso lembrar que o empirismo já era uma característica do pensamento de Aristóteles que Santo Tomás de Aquino aperfeiçoou Francis Bacon nasceu de família nobre inglesa em 1561 e educouse em Cambridge e em Paris Foi eleito para o parlamento Exerceu cargos de alto nível na corte de Elizabeth I e mais tarde na corte de James I tendo recebido deste dois títulos de nobreza de barão e de visconde No entanto acusado de abuso de confiança teve que renunciar aos cargos Foi perdoado pelo rei mas teve que se retirar para sua propriedade onde permaneceu dedicado aos estudos até morrer em 1626 Achava que a ciência deveria ser instrumento para que o homem dominasse a natureza e assim se servisse dela Desenvolveu uma teoria segundo a qual para alcançar o verdadeiro conhecimento o homem deveria libertarse do que chamava de ídolos ou seja noções que lhe eram impostas pelo grupo social pela própria origem pessoal pelas interações sociais e pelas variadas doutrinas existentes De certa maneira é a ideia da tábula rasa que John Locke desenvolveria mais tarde Francis Bacon consideravase um cientista mas ficou conhecido também como escritor Produziu textos literários de grande qualidade entre eles muitos ensaios em que trata de política e de filosofia NÃO EXISTE COMPARAÇÃO entre aquilo que é perdido por não se obter êxito e aquilo que é perdido por não se tentar Francis Bacon OS HOMENS ASTUTOS condenam os estudos os homens simples os admiram e os homens sábios se utilizam deles Francis Bacon Hugo Grócio e a natureza humana Tendo vivido em uma época em que a Holanda mergulhava em disputas internacionais intensas na tentativa de tornarse uma potência marítima Hugo Grócio produziu vasta obra em que pregava a libertação dos mares rebelandose contra a quase monopolização dos oceanos por alguns países da Europa à época Considerase que sua obra foi a base do moderno Direito Internacional Sua abordagem filosófica era pelas liberdades individuais embora defendesse que os interesses coletivos se sobreponham aos individuais Hugo Grócio e suas circunstâncias Hugo Grócio é tido como o criador do Direito Internacional Em suas obras discutiu com profundidade questões relacionadas com situações de guerra Dizia que o poder e a força não criam direitos De Mare Liberum é tido como o primeiro tratado escrito sobre Direito Internacional Público Foi o inspirador de juristas como Hans Kelsen O holandês Hugo Grócio Huig de Groot nasceu em 1583 filho de pai protestante e mãe católica Ingressou na Universidade de Leyden aos 11 anos de idade e aos 16 anos defendia o seu primeiro caso como advogado Aos 18 anos obteve o grau de doutor e escreveu em latim um livro sobre a história da Holanda Foi embaixador na Suécia Hugo Grócio e suas ideias Concentrou seus estudos principalmente sobre a natureza humana Talvez o fato de viver entre duas doutrinas religiosas contrastantes em casa o tenha levado a defender a natureza como elemento fundamental do direito e não a lei de Deus Isso era basicamente o conceito do livrearbítrio Com isso opunhase a Calvino com quem também teve desavenças no campo da política Chegou a ser preso por causa de suas ideias Hugo Grócio e sua influência no direito Hugo Grócio dizia em sua teoria do Direito Natural que as coisas são boas ou más por sua própria natureza e não porque Deus lhes atribuísse qualidade Sua obra considerada mais importante é De Mare Liberum Sobre a liberdade dos mares em que contesta o direito que Inglaterra Espanha e Portugal teriam nessa época 1609 de dominar os mares Grócio defendia que a Holanda também tinha direito de navegar até o ponto conhecido então como Índias Ocidentais No campo do Direito escreveu sobre a guerra na sua opinião legítima e justificável porquanto criação humana desde que justa Escreveu também sobre a paz definindo maneiras de procurar soluções pacíficas para os conflitos Para ele o direito existe em função da sociedade Um dos pontos chave de seu pensamento é a questão da propriedade por meio da qual explica a transição do Direito Natural para o Direito Positivo NADA HÁ de arbitrário no direito natural como não há arbitrariedade na aritmética Hugo Grócio Samuel Pufendorf o eclético É conhecido como importante precursor do Iluminismo na Alemanha Discípulo de Hugo Grócio Samuel Pufendorf foi professor de Direito Natural na famosa Universidade de Heidelberg na Alemanha Aderiu desde logo ao método matemático e utilizava tanto a dedução quanto a indução para a filosofia e também para o direito Revisou a teoria do direito natural de Thomas Hobbes e Hugo Grócio Jurista e historiador suas ideias influenciaram grandes nomes de sua época como Thomas Jefferson que as aplicou na revolução norteamericana Samuel Pufendorf e suas circunstâncias Samuel Pufendorf avançou em relação ao pensamento de Hugo Grócio especialmente no que diz respeito ao sistema jurídico Foi acima de tudo um eclético É um dos primeiros teóricos do moderno direito natural Também defendeu o contrato social de Thomas Hobbes mas com aperfeiçoamentos Suas principais obras foram Elementos do direito universal e Do direito natural e das gentes Samuel Pufendorf nasceu na Alemanha em 1632 O pai pastor luterano o encaminhou para a carreira religiosa mandandoo estudar teologia na Universidade de Leipzig Não gostou do curso e dedicouse a estudar Direito na Universidade de Jena Formado conseguiu emprego como tutor da família de um dos ministros do rei Carlos X da Suécia em Copenhague Por essa época eclodiu o conflito entre Suécia e Dinamarca Pufendorf foi preso pelos dinamarqueses e mantido encarcerado por oito meses Durante esse período aproveitou para formular um sistema de direito universal que publicou mais tarde em 1661 com o nome de Elementos jurisprudenciais universais O trabalho lhe rendeu uma cátedra na Universidade de Heidelberg foi o primeiro curso do mundo de direito internacional Perdeu a cátedra em 1668 por ter se posicionado contrariamente a uma nova taxação oficial sobre documentos Voltou então para a Suécia para a Universidade de Lund Na Suécia publicou vários outros livros que lhe valeram a nomeação como Historiador do Rei Em 1694 recebeu título de nobreza do rei da Suécia tornandose o Barão Samuel Pufendorf poucos meses antes de morrer aos 62 aos de idade de ataque do coração em Berlim Samuel Pufendorf e suas ideias Em relação ao posicionamento religioso contestava a doutrina cristã da contrarreforma e ao mesmo tempo a doutrina luterana da revelação pela fé por isso acabou chegando a uma teoria em que não constava a presença de Deus O governante portanto não recebe o poder de Deus que apenas define que há os que mandam e há os que obedecem o governante portanto exerce o poder porque a sua característica individual o leva a isso e porque os outros homens precisam ser liderados Essa teoria o fez defender na política a necessidade social de um governante despótico mas de boas intenções que atuasse dentro de um sistema jurídico estruturado como uma engrenagem mecânica Os cidadãos ficavam ligados ao governante por meio de contratos implícitos porque era lógico que assim fosse já que o homem tem natureza social E como os homens são livres e também diferentes entre si um conjunto de leis é necessário para ordenar as suas ações Samuel Pufendorf e sua influência no direito Samuel Pufendorf escreveu suas principais obras entre 1660 e 1672 Nelas define que um sistema jurídico estruturado devia conter alguns elementos básicos e fundamentais Dentre tais elementos declarou que não bastava o pacto associativo previsto por Thomas Hobbes Mais do que isso era preciso haver um pacto de união pactum unionis entre o governante e os governados Defendeu também uma Constituição que estabelecesse a forma de governo adotada e suas regras gerais Além disso previu a necessidade de um terceiro contrato social a que chamou pactum subjetionis pacto de sujeição ou subordinação no qual os cidadãos concordavam em obedecer ao governante O Direito Natural de Pufendorf não coloca a natureza nem Deus como referência de todas as coisas mas sim o processo originado da razão humana No direito internacional defendia que este não se restringia aos cristãos mas que deveria constituir um laço comum entre todas as nações MESMO NO ESTADO de natureza existe a sociabilidade e a razão Samuel Pufendorf O JANSENISMO O jansenismo foi uma variante do calvinismo que teve origem nas pregações de Cornelius Jansen bispo da cidade de Yprès na Bélgica no século XVII O movimento teve grande importância principalmente na Bélgica e na França durante o século XVIII e abalou profundamente a Igreja Católica Propunha a retomada do pensamento de Santo Agostinho em clara rejeição à escolástica de Santo Tomás de Aquino Os jansenistas achavam que a escolástica era exageradamente racional e queriam que a Igreja retornasse à disciplina e à moral religiosa do início do cristianismo defendendo a predestinação e opondose ao livrearbítrio Condenavam o culto aos santos e a realização das missas em latim exigindo que fosse utilizado o idioma local Além disso defendiam a eleição dos bispos e dos padres ideal que os levou a apoiar a Revolução Francesa Um dos dogmas jansenistas dizia respeito ao pecado original que figuraria como o retrato da corrupção do homem que nasce com vocação para o mal Além disso na moral jansenista a ignorância não é desculpa para o pecado ao contrário do que ensinavam os jesuítas O papa Inocêncio X declarou em 1653 que o livro Agostinho do bispo Cornelius Jansen continha propostas heréticas Um filósofo importante da época Blaise Pascal saiu em defesa do bispo e a polêmica arrastouse por muitos anos Dizia ele que na prática a Igreja condenava os jansenistas porque estimulavam o aumento da autoridade local contribuindo para a perda de prestígio do papa Para se defender das retaliações dos padres os jansenistas buscaram apoio de autoridades civis e o movimento ganhou contornos políticos Acabou sendo proibido definitivamente pelo papa Alexandre VI A importância do jansenismo para o Direito reside no contraponto que representa para a questão dos direitos individuais se o homem peca é porque é mau por natureza se realiza obras boas foi porque Deus mandou que ele assim o fizesse Deus e a monarquia Vulto importante para o direito moderno o jansenista francês Jean Domat procurou sistematizar o direito comum de seu tempo Para tanto desenvolveu um trabalho que ficou organizado no livro As leis civis na sua ordem natural publicado em 1689 O trabalho fora encomendado por Luís XIV que lhe pagou uma pensão de 2000 francos até que terminasse Justamente por esse motivo é que o livro tem como objetivo principal apoiar o rei e a monarquia absolutista Para atingir tal escopo utilizouse de elementos metafísicos como Deus e as leis da natureza pontos importantes para o povo da época Entretanto a despeito dos seus motivos esse sumário legal dos preceitos contidos no Código de Justiniano que ele traduziu do latim é considerado um dos mais importantes da Ciência do Direito realizados na França Jean Domat sistematizou as leis esparsas do direito comum em sua época baseadas no Código de Justiniano Considerava que toda lei devia estar fundada sobre a ética e sobre os princípios religiosos Era defensor da monarquia absolutista de Luís XIV Jean Domat foi amigo íntimo do filósofo Blaise Pascal tendo lhe confiado ao morrer muitos documentos confidenciais Domat nasceu em 1625 mas publicou seu primeiro trabalho apenas em 1689 em três volumes um quarto sobre direito público foi editado em 1697 depois da sua morte Foi o primeiro a promover a separação das leis civis e das leis públicas num trabalho que facilitaria a elaboração dos Códigos de Napoleão Código Civil de 1804 Código Comercial de 1808 e Código Penal de 1810 HÁ UMA DIFERENÇA imensa entre a maneira pela qual sentimos as injustiças feitas a nós e como julgamos as que atingem o próximo Jean Domat Robert Pothier e a racionalização do direito Nos primeiros séculos da Idade Moderna a França aplicava diferentes normas jurídicas em diferentes espaços do seu território Os juízes do sul usavam leis escritas que interpretavam conforme a situação e os juízes do norte preferiam aplicar as regras do direito consuetudinário baseado exclusivamente nos costumes Após a separação das leis promovida por Jean Domat foi o trabalho do juiz Robert Joseph Pothier que permitiu a uniformização da legislação civil francesa servindo como base mais tarde para a elaboração dos Códigos Napoleônicos Robert Pothier e suas circunstâncias Robert Pothier estruturou a legislação francesa organizando as diferentes formas de julgamento aplicadas no país direito romano direito canônico e direito consuetudinário Seus estudos ao lado daqueles desenvolvidos por Jean Domat foram fundamentais para a elaboração do Código Civil francês de 1804 Robert Joseph Pothier foi juiz e professor de Direito francês em Orleans cidade onde nasceu e onde sempre viveu lecionando na universidade local Teve uma vida modesta e sem eventos marcantes Seu principal trabalho foi organizar textos do Direito Romano especialmente no livro Pandectae Justinianeae in novum ordinem digestae em três volumes publicados entre 1748 e 1752 em Paris É conhecido pela publicação de uma série de tratados sobre aspectos legais dos deveres de quem vende troca compra ou aluga também escreveu sobre direito de propriedade Robert Pothier e sua influência no direito Nas suas atividades judiciárias percebeu a dificuldade de julgar assuntos civis por causa da profusão de diferentes instrumentos de interpretação das situações Por isso aplicouse em sistematizar o direito dentro de uma perspectiva racionalista Escreveu em 1748 uma obra chamada As Pandectas de Justiniano dispostas em uma nova ordem reorganizando o Direito Romano Nesses estudos desenvolveu teses que se converteram em princípios fundamentais do próprio direito francês reunidas no livro Tratado das obrigações publicado entre 1761 e 1764 Uma delas foi a regra que limita a recuperação em caso de má execução de uma obrigação contratual para danos previsíveis Pothier também estudou a posse num livro que seria fundamental para as posteriores pesquisas de Savigny Muitas de suas ideias foram inseridas nos Códigos Napoleônicos e influenciaram também as leis de contratos editadas na Inglaterra e nos Estados Unidos NÃO PODE HAVER OBRIGAÇÃO sem pessoa obrigada Sem devedor não há dívida Robert Joseph Pothier NA TANGÊNCIA DA FILOSOFIA Blaise Pascal Embora também tivesse sido filósofo Blaise Pascal ficou mais conhecido como matemático Curiosamente seu pai mesmo percebendo seu grande interesse pela matemática quis que Blaise tivesse uma infância normal e chegou a esconder todos os livros que tratavam do assunto Mas o menino antes dos 12 anos 1635 estudou Geometria sozinho e descobriu que a soma dos ângulos de um triângulo era igual a dois ângulos retos ou seja havia chegado por si mesmo à 32ª proposição do matemático grego Euclides Pascal daria ainda muitas contribuições à ciência Aos 19 anos inventou uma calculadora mecânica para ajudar no trabalho do pai coletor de impostos Estudou os trabalhos do físico Torricelli sobre a pressão atmosférica e iniciou uma série de experiências que o levaram a comprovar a existência do vácuo Num período de sua juventude teve participação importante no movimento religioso conhecido como jansenismo Foi amigo de Jean Domat Blaise Pascal fez outras descobertas entre elas o cálculo de probabilidades chamado Geometria Aleatória Desenvolveu também uma tabela numérica que leva o seu nome Triângulo de Pascal Um trabalho importante para a física foi o livro O tratado do equilíbrio dos líquidos publicado em 1653 Escreveu também o Tratado sobre as potências numéricas tratando dos objetos infinitamente pequenos Suas pesquisas inspirariam posteriormente Leibniz e Isaac Newton Sua contribuição para a filosofia foi com o livro Pensamentos Umas de suas frases mais famosas é esta O coração tem razões que a própria razão desconhece O sensacionismo de Condillac empirismo exacerbado Étienne Bonnot abade de Condillac foi o expoente de uma variante radical do empirismo que ficou conhecida como sensacionismo Condillac e suas circunstâncias Étienne Bonnot de Condillac a partir de um empirismo radical conhecido como sensacionismo acabou desenvolvendo uma teoria que pode ser considerada de psicologia desenvolvimentista Elaborou uma teoria da percepção com método próprio Achava que a mente era imaterial Étienne Bonnot abade de Condillac nasceu em 1714 e morreu em 1780 De saúde precária chegou a ser considerado intelectualmente pobre mas conseguiu estudar num seminário e depois na Sorbonne Foi amigo de Diderot e de Rousseau Pertenceu à Academia Prussiana de Ciências e à Academia Francesa Suas principais obras são Ensaio sobre a origem do conhecimento do homem de 1746 e Tratado das sensações de 1754 Os dois livros versam sobre o papel da experiência no desenvolvimento das capacidades cognitivas Basicamente o autor procura demonstrar o desenvolvimento do conhecimento em um ser através de uma analogia onde uma estátua recebe gradativamente os sentidos corporais próprios do homem Assim seguindo a mesma linha de raciocínio de Locke mostra como tal estátua através dos resultados sensíveis colhidos das experiências consegue interpretálos e relacionálos a ponto de desenvolver ideias e noções cada vez mais complexas e abstratas Condillac e suas ideias Enquanto o empirismo de John Locke rejeitava a existência apenas de princípios e ideias inatos Condillac foi além e rejeitou também as habilidades inatas Segundo ele a experiência obtida por meio de cada um dos órgãos dos sentidos nos dá as ideias que são a matériaprima do conhecimento mas também nos ensina a trabalhar com atenção imaginação abstração julgamento e razão Afirma que a experiência forma os nossos desejos e conduz o nosso querer a experiência nos apresenta material que nossa mente transformará em crenças a respeito do mundo que nos cerca Ficou célebre um desafio que lançou uma pessoa que nasceu cega e depois obteve a visão seria capaz de identificar espacialmente à primeira vista uma esfera ou um cubo sem tocálos Condillac afirmava que a percepção a consciência e a atenção eram diferentes aspectos de uma mesma operação mental derivada da sensação Interessante é observar que mesmo após esse extenuante processo racional um dado permaneceria impossível de ser demonstrado qual seja a própria existência do mundo a realidade Assim tal dado deveria necessariamente ser afirmado de forma dogmática o que retira a certeza e a objetividade de todo o conhecimento anteriormente angariado Em outras palavras mais uma vez provase o quanto já afirmado anteriormente que o empirismo em sua última instância leva inexoravelmente à conclusão da inexistência de qualquer verdade incontestavelmente válida ou seja lança as bases filosóficas do ceticismo George Berkeley a voz dissonante Dentro do empirismo uma voz se levantou para combater as discussões da época quando o bispo irlandês George Berkeley publicou em 1710 o livro Tratado sobre os princípios do conhecimento Contestando John Locke em relação ao conceito das ideias complexas afirmava que todas as ideias são simples George Berkeley viveu entre 1685 e 1753 Foi aluno do célebre escritor Jonathan Swift o autor de As viagens de Gulliver Desenvolveu um pensamento empírico muito particular pregando que o conhecimento tinha mais relação com o espírito do que com os sentidos Segundo ele quando fechamos os olhos o mundo desaparece inexiste ao abrirmos os olhos de novo é como se o mundo fosse reconstruído dentro de nossa mente Portanto a substância não teria materialidade existiria apenas como resultado da percepção e da vontade O fogo existe mas a noção de calor associada a ele depende da mente que o enxerga Essa visão espiritualista da realidade divergia frontalmente do conceito vigente Inclusive condenava o racionalismo da época porque achava que conduzia a sociedade ao materialismo e à descrença em Deus Segundo Berkeley é o temor que o homem tem de Deus que o afasta do mal e o leva a ser virtuoso Foi considerado um filósofo realista porque censurava os filósofos que defendiam a existência de ideias abstratas Afirmava que a única base que pode justificar nossas crenças sobre as coisas comuns é a consciência direta UMA REFLEXÃO ACERCA DOS CÓDIGOS O absolutismo teve o seu papel histórico porque foi graças ao poder central do rei que se conseguiu criar Estados Nacionais a França foi o primeiro Estado Nacional moderno Mas no absolutismo imperava a segregação social A Revolução Francesa derrubou privilégios de classe e mais do que isso influenciou a atualização dos sistemas jurídicos desses Estados Nacionais com ideais de humanização dos direitos e de liberdade inclusive sobre a propriedade que no absolutismo estava concentrada nas mãos dos senhores feudais e dos representantes do clero O passo seguinte necessário era a elaboração de um compêndio jurídico que registrasse valores sociais permanentes Desse modo farseia perdurar pela aplicação continuada o espírito da Revolução Francesa bem como se garantiria a segurança jurídica aos cidadãos Para isso os dirigentes do século XVIII entenderam necessário estudar as leis de cada país numa ação de relacionamento internacional para que o sistema jurídico adotado tivesse universalidade e permanência Como vimos páginas atrás a codificação levada a cabo por Jean Domat foi fundamental para o avanço da França nesta direção Já os Códigos Napoleônicos elaborados entre 1804 e 1810 com base naquela codificação preliminar de Jean Domat foram os grandes precursores da modernidade jurídica ocidental Não deve ser esquecida a contribuição ainda no século XVIII do sacerdote italiano Ludovico Antonio Muratori 16721750 que escreveu um livro chamado Dos defeitos da jurisprudência enumerando a confusão reinante no seu tempo no estudo do Direito Com efeito a partir da separação dos poderes proposta por Montesquieu os juízes deixaram de legislar a função passava a ser atribuída aos legisladores Os magistrados por sua vez passaram a se ocupar estritamente do cumprimento de leis gerais cuja elaboração cuidadosa deveria deixar pouca margem a interpretações Essa decisão ocasionou a neutralização política do judiciário o que levou a uma especialização dos funcionários encarregados da execução das leis Com isso o direito também evoluiu até para atender ao anseio burguês por maior segurança jurídica Essa evolução ficou marcada pelo surgimento da Escola da Exegese radicalmente legalista Os Códigos Napoleônicos Algumas tentativas de elaboração de códigos já tinham sido realizadas em Atenas no século de Péricles e em Roma como o Pandectas e o Codex textos aliás que o papa Gregório VII procurou resgatar na Idade Média como inspiração para o Ius Comune como se chamava em latim o Direito Natural Essa mescla do direito romano com o direito canônico formou a base jurídica da Idade Média A superação desse patamar viria apenas com o Iluminismo e sua valorização do indivíduo Os modernos códigos foram inspirados nessa corrente filosófica mas motivados por uma nova doutrina econômica o capitalismo Os líderes da Revolução Francesa fizeram incluir na primeira Constituição daquele país datada de 1791 a promessa de produzir um código com todas as leis civis existentes Quatro juízes renomados foram encarregados do trabalho Treonchet Portalis BigotPrémeneu e Maleville O próprio Napoleão Bonaparte presidiu várias das sessões realizadas para a discussão dos temas Foi necessário aprovar 36 leis para permitir a promulgação do Código Civil em 1804 Era composto de três livros o primeiro tratando de pessoas o segundo de bens e o terceiro da propriedade O Código Civil francês privilegia o direito privado em suas relações com o direito público Recebeu muitas críticas por ter sido considerado excessivamente burguês Apesar disso constituise no verdadeiro pensamento jurídico dos séculos XIX e XX e até hoje conserva em sua maior parte a estrutura original O Código Civil alemão Um segundo passo para a codificação do direito foi dado em 1900 pelo Código Civil alemão Burgerlich Gesetzbuch BGB que influenciou grande parte da Europa representando a evolução do Código Civil francês Tratouse de uma decisão política para apoiar a fundação do chamado segundo império alemão segundo Reich em 1871 No processo liderado pelo primeiroministro Otto von Bismarck a uniformização do ordenamento jurídico contribuiria para agrupar todos os Estados germânicos em um só país a Alemanha Até aquele momento o sistema jurídico dominante era ainda o direito romano o Ius Comune Dois filósofos alemães iniciaram uma polêmica pública sobre a necessidade de um código que sistematizasse num só diploma legal o direito civil de todos os estados alemães Anton Friedrich Justus Thibaut no livro Da necessidade de um Direito Civil Geral para a Alemanha de 1814 defendeu a criação do código fundamentandose nos muitos inconvenientes políticos e comerciais que ocorriam em razão das disparidades existentes entre as leis e os costumes dos Estados alemães E chamava a atenção para o benefício complementar que seria a ampliação do sentimento de unidade nacional O outro lado da polêmica foi protagonizado por Friedrich Carl von Savigny No mesmo ano de 1814 publicou o livro Da vocação de nosso tempo para a legislação e a jurisprudência declarandose contra a codificação do direito alemão Ele acreditava que os costumes do povo e sua história seriam fontes primárias do direito Codificar a legislação resultaria imobilizar o direito no tempo o que poderia limitar a atuação das forças históricas e da consciência coletiva para o aprimoramento do ordenamento jurídico A frase é de Alessandro Gropalli jurista italiano que estudou profundamente a Teoria Geral do Estado Porém a tese da necessidade da codificação venceu e o Código ficou pronto em 1896 mas só entrou em vigor quatro anos depois O Código Civil alemão de 1900 dividiase em duas partes A primeira era geral abrangendo o direito das pessoas dos bens e os negócios jurídicos servindo como preceitos de direito civil A segunda parte especial estava disposta em quatro livros direito das obrigações direitos reais direito de família e direito das sucessões Dois países profundamente influenciados pelo Código Civil alemão foram o Japão que editou seu código em 1898 e China que editaria o seu em 1930 O Código Civil brasileiro entrou em vigor em 1916 E teve vida longa sendo substituído somente em 2002 A ESCOLA HISTÓRICA DO DIREITO Foi um movimento que não se restringiu à filosofia mas atingiu escala de movimento cultural Teve grande repercussão na França com a publicação dos treze volumes do Repertório de Jurisprudência de Merlin de Douai em 1815 obra que analisava o Código de Napoleão comparandoo com o antigo direito francês Entretanto foi na Alemanha que a Escola Histórica do Direito floresceu com os trabalhos de Gustav von Hugo posteriormente desenvolvidos por Savigny e Puchta O pressuposto da Escola Histórica do Direito era reconhecer a importância à tradição jurídica ou seja os costumes e a história no estudo dos fatos jurídicos e sociais Sua base de estudos era o direito romano recompilado pelo imperador Justiniano no ano de 533 e publicado em cinquenta volumes sob o título de Pandectas ou Digesto A intenção era recuperar o propósito da lei no momento em que havia sido criada Isso porque pensavam os filósofos dessa escola a lei não surge apenas da razão do legislador mas também das circunstâncias históricas nas quais foi redigida Considerase como o ponto alto da Escola Histórica do Direito a já citada antológica disputa intelectual entre Savigny e Thibaut sobre a necessidade de criação de um código civil para a Alemanha Savigny precursor do Código Civil alemão Friedrich Carl von Savigny foi professor de Direito em várias universidades alemãs entre seus alunos estiveram por exemplo os irmãos Grimm famosos pela coleta de narrativas infantis do folclore alemão É considerado o principal representante da Escola Histórica de juristas fundada por Gustav von Hugo jurista alemão que viveu entre 1764 e 1844 A obra de Gustav von Hugo sobre o método de ensino do direito romano resume a intenção de revisar o racionalismo que não usava a história como forma de apreensão e estudo das normas Savigny e suas circunstâncias Savigny estudou a história e a influência do direito romano nas legislações ao longo da história A grande importância dos seus estudos está relacionada à abordagem filosófica que realizou sobre o tema não se limitando apenas aos registros históricos Por causa do livro Tratado da posse é tido como o fundador do moderno direito internacional privado Friedrich Carl von Savigny publicou em 1803 quando tinha apenas 24 anos de idade sua obra mais importante Tratado da posse Tal obra fora recebida com aplausos pelos juristas da época e teve importância fundamental para os formuladores do Código Civil alemão um século depois Aliás como já mencionado anteriormente Savigny era contrário à elaboração de um Código alemão acreditava no que chamava de volkgeist espírito do povo e na força dos costumes e da tradição Em 1810 passou a lecionar Direito Romano na nova Universidade de Berlim graças à amizade com o naturalista Wilhelm von Humboldt Em 1815 publicou o primeiro volume de sua História do direito romano na Idade Média que continuaria escrevendo até 1831 quando publicou o último volume Também em 1815 Savigny fundou a Revista por uma Ciência Jurídica Histórica publicação que inaugurou os estudos da história do direito Nessa revista conseguiu divulgar entre outras informações importantes a descoberta do manuscrito do jurista romano Gaio datado do ano de 161 e que serviria de base 300 anos depois para o Corpus Iuris Civilis do Imperador Justiniano O texto de Gaio considerado perdido foi encontrado na biblioteca da catedral de Verona na Itália pelo naturalista alemão Carsten Niebuhr em 1816 Em 1835 Savigny começou a segunda fase do seu estudo histórico que denominou Sistema do direito romano atual publicado entre 1840 e 1849 em oito volumes Sua ideia sobre o direito era a de um sistema funcionando como organismo com um centro em torno do qual os elementos constitutivos estavam postos sem referência hierárquica Em 1842 assume a função de Ministro da Justiça para a Revisão da Legislação Prussiana Morreu em Berlim em 1861 Savigny e suas ideias Savigny no início de sua carreira assim como Gustav von Hugo era radicalmente contrário ao Direito Natural Para eles o direito não era fruto da razão mas resultado e consequência de eventos históricos Era portanto uma ciência que variava no tempo e no espaço Por isso defendia que só um estudo histórico do direito positivo permitiria o entendimento do Direito como ciência Recuaria mais tarde dessa posição Para Savigny o importante para o direito era o sentimento e não a razão A fonte original do direito não devia ser a lei mas a convicção jurídica do povo traduzida na sua forma de conduta Em suma defendia que a sociedade devia ter primazia sobre o Estado Era o que chamava de espírito do povo A crítica que se faz às obras da primeira fase de Savigny é de que ao se colocar o direito numa situação de dependência das conjunturas históricas ficaria prejudicada a sua estrutura como sistema e portanto a sua validade universal e permanente No entanto na fase mais madura de sua produção aperfeiçoou a sua teoria deixou de entender que o desenvolvimento das leis era apenas um fenômeno social e passou a defender a noção de que em cada momento histórico juristas e professores elaboraram leis mais convenientes para o seu tempo Savigny e sua influência no direito As legislações do século XIX tiveram grande influência do livro Tratado da posse de Savigny Suas considerações sobre o conceito e os elementos essenciais da posse numa espécie de reconstrução do direito romano ganharam o nome de teoria subjetiva da posse Mesmo opositores de Savigny como Rudolf von Ihering que desenvolveu teoria oposta conhecida como teoria objetiva da posse e que domina as legislações atuais elogiam o seu trabalho de sistematização e simplificação das muitas obras já publicadas em sua época sobre direito possessório Isso porque se os romanos já aplicavam a posse não haviam se preocupado em conceituála ou mesmo diferenciála em relação à origem aos seus elementos constituintes efeitos ou natureza jurídica Uma noção fundamental que Savigny definiu e que perdura até hoje na doutrina é a necessidade de distinguir entre aquele que possui o bem e aquele que apenas o detém Para o autor o elemento que distinguiria essas duas categorias jurídicas estaria ligado tanto a um aspecto material chamado corpus quanto a um aspecto moral que denominou animus No direito devemse a Savigny algumas considerações importantes em relação à doutrina possessória como a aquisição a apreensão de móveis e imóveis a custódia a conservação e a perda da posse O QUE QUER que existe está certo Friedrich Carl von Savigny Georg Friedrich Puchta e a jurisprudência dos conceitos Foi discípulo de Savigny e um dos representantes da Escola Histórica É considerado ao lado de Gustav von Hugo e Friedrich Carl von Savigny precursor do positivismo jurídico Especialista em Direito Romano foi professor dessa disciplina na Universidade de Munique durante muitos anos Seu trabalho mais importante foi o livro Manual das Pandectas publicado em 1838 Pandectas ou Digesto como já vimos neste livro é a recopilação de leis feita pelo imperador romano Justiniano O pandectismo ou jurisprudência dos conceitos foi um movimento surgido na Alemanha no século XIX a partir do livro de Puchta mas que ganhou força com a publicação do Tratado das Pandectas de Bernhard Windscheid Georg Friedrich Puchta e suas circunstâncias Georg Friedrich Puchta foi integrante da Escola Histórica do Direito Foi um dos precursores do positivismo jurídico ao elaborar a jurisprudência dos conceitos em que se manifestava grande preocupação com o formalismo Especialista em direito romano estudou as Pandectas do imperador Justiniano e abriu caminho para o movimento liderado por Bernhard Windscheid e que ficou conhecido como o pandectismo alemão Georg Friedrich Puchta nasceu na Bavária Alemanha em 1798 então pertencente à Prússia Era filho do juiz Wolfgang Heinrich Puchta que escreveu várias obras acadêmicas Obteve o grau de doutor em Direito pela Universidade de Erlangen onde lecionou por algum tempo até conseguir cátedra na Universidade de Munique Passou por outras universidades como professor mas fixouse em Berlim sucedendo Savigny que se afastava para ocupar o posto de Ministro da Justiça para a Revisão da Legislação Prussiana Em 1845 integrou o Conselho de Estado e a Comissão Legislativa da Prússia Morreu jovem aos 47 anos em 1846 Georg Friedrich Puchta e suas ideias Georg Friedrich Puchta entendia o Direito como uma ciência positiva um sistema que devia ser visto como expressão sociocultural da experiência histórica de determinada sociedade aproximandose muito daquilo que Savigny denominava de espírito do povo Por essa razão considerava que o Direito a Filosofia do Direito e a Jurisprudência deviam ser ciências distintas Elaborou a afamada jurisprudência dos conceitos corrente de pensamento jusfilosófico que apresentou a ideia de Direito como um sistema conceitual hierarquizado em forma de pirâmide No topo da pirâmide de Puchta estaria o conceito supremo uma ideia fundamental irrefutável em relação à qual por dedução lógica todos os outros conceitos seriam esclarecidos Todos os conceitos segundo Puchta relacionamse uns com os outros de modo a gerar novos conceitos Com tal postura opunhase ao sistema desenvolvido por Savigny que tinha forma orgânica com os elementos constitutivos orbitando sem hierarquia ao redor de um centro Georg Friedrich Puchta e sua influência no direito Para Puchta as três fontes do Direito são estas a consciência espontânea do povo a legislação e a ciência Desse modo como fato histórico e social o direito é uma ciência em constante movimento e seu objeto está sujeito a mudanças ao longo do tempo Justamente por essa razão é que Puchta condenava o legislador que criava leis arbitrárias sem observar as necessidades da nação Em suma pensava que o direito só tinha sentido pelo valor que lhe dava o espírito humano Por causa da preocupação com a forma mais do que com o conteúdo o sistema de Puchta foi praticamente um esboço do positivismo A VIDA NO TEMPO é um perene movimento uma ininterrupta sucessão Georg Friedrich Puchta O pandectismo Todas as leis do Império Romano distribuídas por mais de 1500 livros foram recopiladas e sintetizadas em cinquenta volumes por ordem do imperador Justiniano no ano de 533 Essa recopilação conhecida como Pandectas ou Digesto foi recuperada por filósofos alemães do século XIX interessados em observar como o direito romano que ao longo do tempo foi sendo modificado pelo direito canônico podia ser adaptado às leis do império alemão Esse movimento ficou conhecido como pandectismo Teve como precursores os trabalhos de Georg Friedrich Puchta mas ganhou corpo definitivo com a publicação do Tratado das Pandectas de Bernhard Windscheid O movimento pandectista buscou a normatização das leis alemãs somando a elas o direito consuetudinário originado dos costumes e da tradição local isto é pregando a inserção no sistema jurídico pelo legislador do que chamava de razão dos povos O pandectismo tinha a mesma essência da corrente denominada teoria geral do direito surgida também do século XIX que considerava o direito mais do que uma simples coleção de leis mas um sistema regido por princípios jurídicos fundamentais Desse modo e antecipando os valores que viriam a fundamentar o chamado positivismo jurídico o direito segundo Bernhard Windscheid tinha que estar alheio a interferências de questões de ordem filosófica moral ou política e não depender da vontade de quem aplicava a lei No entanto a interpretação das leis buscava compreender a vontade do legislador Com esse subjetivismo o movimento pandectista não duraria muito Acabou praticamente ao mesmo tempo em que acabou a teoria geral do direito Ambas as tendências procuravam substituir a filosofia do direito mas não tiveram consistência suficiente para isso No lugar delas surge a Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen que veremos no decorrer deste livro Seria o desenvolvimento efetivo do positivismo jurídico Rudolf von Ihering e a luta pelo direito Foi um dos principais críticos da obra de Savigny embora reconhecesse nela muitos pontos válidos De certo modo Ihering antecipou Wittgenstein ao afirmar que a palavra está para a língua assim como as relações jurídicas estão para o direito Miguel Reale no livro Nova fase do direito moderno considera que os escritos de Ihering inauguraram a segunda fase do direito moderno31 Rudolf von Ihering e suas circunstâncias Rudolf von Ihering defende a luta pelos direitos como obrigação ética do indivíduo porque uma violação ao direito individual é uma violação ao direito da coletividade Idealizou a teoria objetiva da posse em oposição ao pensamento do seu conterrâneo Savigny Tem influência de Hegel no sentido de que do debate de ideias surge a síntese que favorece a solução Rudolf von Ihering tem raízes marxistas como veremos adiante mas sua atitude é de ponderação Segundo ele sempre haverá o conflito social mas ao contrário de Marx não culpava a burguesia pelas afrontas ao direito Segundo ele a propriedade tem origem no trabalho e ainda se opondo a Marx defende a valorização da propriedade individual como condição da dignidade humana Em sua obra Espírito do Direito Romano defende o direito como organismo num claro apoio ao pensamento de Savigny e consequente negação das ideias de Puchta Rudolf von Ihering e suas ideias Rudolf von Ihering trouxe grande contribuição para a filosofia do direito ao considerar o Direito um produto social Nele vêse a importância histórica para a compreensão das normas jurídicas porque apoiada na visão dialética de Hegel o homem cria ou recria o seu destino pela via da luta incansável contra as injustiças Essa luta é validada pela ética segundo Ihering é cabível a luta por um direito individual violado porque a violação agride o direito como conjunto da sociedade Negar o direito subjetivo é negar o direito como um todo são as suas palavras a esse respeito Defende portanto que o indivíduo tem o dever ético para consigo mesmo e para com a sociedade de lutar por seus próprios direitos Rudolf von Ihering foi discípulo de Georg Friedrich Puchta O conjunto do seu pensamento na fase mais madura de seu trabalho ficou conhecido como Jurisprudência de Interesses e era uma crítica à Jurisprudência dos Conceitos desenvolvida por seu mestre O ponto alto de sua crítica foi uma carta satírica publicada 1884 sob o título O que é sério e não sério na Jurisprudência Rudolf Von Ihering e sua influência no direito Para Rudolf von Ihering a liberdade deve estar condicionada às leis Ele afirma que o objetivo do direito é a paz mas que a paz de que usufruímos no presente é resultado de guerras passadas Sua principal contribuição para o direito foi a teoria objetiva da posse Concebida como alternativa para a teoria subjetiva da posse de Savigny influenciou grande parte da legislação contemporânea Como vimos em Savigny a posse tem dois elementos constituintes o corpus e o animus O primeiro conhecido como elemento material representa o poder de dispor fisicamente da coisa e inclusive de defendêla de qualquer tentativa de agressão é também chamado de fato exterior Já o segundo chamado fato interior representa a intenção de uma pessoa de ter a coisa como sua São esses os dois elementos que conjugados constituem a diferença entre a posse e a mera detenção conforme estivesse presente ou não o animus É justamente por causa desse elemento que a teoria de Savigny é denominada subjetiva Já Ihering passou a defender a ausência de importância da intenção elemento subjetivo na relação entre a pessoa e a propriedade Considera ele que no corpus já está implícita a noção de animus portanto afirma que a posse é o exercício de um dos poderes inerentes à propriedade Mais ainda contribuiu o autor para a identificação de que a posse não trata necessariamente da disposição física da coisa mas abrangeria diversos outros tipos de relações fáticas ou jurídicas que um sujeito poderia ter com a coisa em si Assim para Ihering a posse é um fato mas também um direito O FIM DO DIREITO É A PAZ o meio de que se serve para conseguilo é a luta Enquanto o direito estiver sujeito às ameaças da injustiça e isso perdurará enquanto o mundo for mundo ele não poderá prescindir da luta A vida do direito é a luta a luta dos povos dos governos das classes sociais dos indivíduos Rudolf von Ihering David Hume empirista radical Seguidor de Locke David Hume discordou de muitas de suas ideias especialmente no que diz respeito ao conceito de ideias complexas Assim como George Berkeley afirmava que todas as ideias existentes são simples o homem faz associação entre elas e supõe determinados resultados que não necessariamente estão conectados por uma relação de causa e efeito ou pelo menos tal reação não pode ser demonstrada objetivamente O caráter habitual dos eventos naturais pode nos levar a crer que tudo sempre se repete da mesma forma mas Hume não concorda com isso porque os caminhos da natureza podem ser alterados Hume e suas circunstâncias David Hume definiu o método crítico para entender o conhecimento Cada ideia complexa tem que ser entendida como um conjunto de ideias simples e por meio da razão o homem precisa reduzir os seus componentes até entender as ideias iniciais Essa teoria foi chamada de empirismo psicológico David Hume escocês de Edimburgo e filho de aristocratas viveu entre 1711 e 1776 Chegou a estudar Direito mas desistiu Publicou cedo aos 28 anos sua obra principal Tratado sobre a natureza humana em que contestava aspectos da filosofia praticada na época Manteve contato com luminares da ciência e da filosofia da época como o economista e filósofo escocês Adam Smith o enciclopedista e matemático francês Jean dAlembert e o filósofo francês Jean Jacques Rousseau Como esses pensadores defendia a ideia do contrato social e afirmava que o cidadão tem o direito de resistir a uma eventual tirania Dizia que as coisas em si não têm as características que lhes atribuímos Seus escritos influenciariam decisivamente os trabalhos de Immannuel Kant Hume e suas ideias Outra discussão está relacionada com a noção de substância que para ele não provém dos sentidos Não aceitou a inexistência material de Berkeley nem a existência de uma substância impossível de ser captada pelos sentidos de Locke Para ele as duas hipóteses não valem O que existiria são dois níveis de percepção as impressões vívidas e nítidas captadas pelos sentidos e as ideias estas apenas cópias mentais e de menor força das impressões As ideias portanto são apenas representações do que o homem experimentou e que processadas pela mente produzem as suposições fantasias e os sonhos Portanto não há impressões complexas mas apenas a associação entre impressões simples Hume e sua influência no direito Hume fez uma crítica ao jusnaturalismo do seu tempo afirmando que as regras de justiça não são inatas no ser humano o que existiria são experiências de justiça que o homem vai acumulando Na sua teoria de justiça portanto a experiência é que determina o que é bom ou mau justo ou injusto Ainda sobre a justiça acreditava que os homens respeitam os outros por uma convenção utilitarista ou seja não agrediam os direitos alheios por pura conveniência porque a paz social interessa a cada um A BELEZA DAS COISAS existe no espírito de quem as contempla David Hume Direito natural No direito o humanismo do século XVIII representou o ressurgimento do direito natural ou jusnaturalismo já preconizado anteriormente pelos gregos O homem deveria estar sujeito às leis da natureza e não mais às leis de Deus Foi um movimento racionalista o que quer dizer que o homem precisava utilizarse da razão da inteligência para elaborar o conhecimento que lhes era oferecido pelos fenômenos naturais Essa corrente filosófica seria consolidada mais tarde pelos pensadores que fundamentaram o Iluminismo e seu ponto alto a Revolução Francesa marco histórico da Idade Contemporânea LIBERALISMO E RACIONALISMO O racionalismo filosófico buscava meios e modos de chegar ao entendimento das leis universais que devem reger o homem em sociedade Enquanto os empiristas tentavam explicar a presença e o papel do homem no mundo pelas sensações particulares experimentadas por um e cada indivíduo o racionalismo pensava no conjunto dos indivíduos defendendo a ideia platônica de que o conhecimento nasce de algo que existe anteriormente à experiência sensível o que Kant chamaria de princípios apriorísticos Durante todos os anos em que as duas correntes coexistiram os principais representares do empirismo e do racionalismo dialogaram sendo que muitos foram grandes amigos Dos racionalistas de primeira hora devemos destacar por ordem cronológica René Descartes 1596 1650 Spinosa 16321677 e Leibniz 16461716 Adam Smith 17231790 economista e filósofo escocês foi um dos maiores teóricos do racionalismo aplicado à economia Não podemos esquecer ainda esse que foi um dos maiores nomes da filosofia moderna Friedrich Hegel 17701831 cuja proposta de apenas ser racional o que é real dava um novo rumo para o estudo da filosofia32 Segundo os racionalistas pensar em leis que objetivassem o interesse coletivo faria com que fossem eliminados os conflitos de interesses entre membros ou grupos de uma sociedade Portanto lutavam pelo estabelecimento de um Estado forte com autoridade para elaborar e fazer cumprir leis comuns que atendesse no mínimo medianamente as necessidades e expectativas de toda a sociedade Mas de novo uma questão se levantava como era possível estabelecer parâmetros universais a partir da análise racional de cada indivíduo Os racionalistas consideravam que entre as necessidades e expectativas destacavase a propriedade O homem precisava sentirse dono de seus bens como os instrumentos de trabalho para sentirse valorizado dentro do seu grupo Esse pensamento acabou formando a base filosófica do movimento social que se chamou liberalismo embora todo liberal fosse basicamente um empírico A ideia básica de funcionamento econômico era de que os homens prestariam serviço a quem tivesse a propriedade da terra em troca de salários Os donos da terra comercializariam o produto da terra para obter lucro pagar os empregados e produzir mais para vender mais Era o início do capitalismo moderno Entretanto seria necessária uma revolta armada para que se chegasse a essa nova configuração social com a eliminação definitiva dos feudos da escravidão e da vassalagem A chamada Revolução Burguesa que ocorreu na Inglaterra entre os anos de 1640 e 1660 acabou por fazer com que pensadores liberais fossem de inclinação racionalista como Descartes ou empirista como John Locke orientassem suas meditações e pesquisas para dois elementos que à época passavam a ser fundamentais para a organização social propriedade e liberdade O conceito de propriedade Acabamos de ver que o liberalismo de onde se origina o capitalismo e a sociedade burguesa centrada na produção comércio e lucro inaugura na filosofia a questão da propriedade como elemento integrante da liberdade do indivíduo Os direitos individuais portanto fizeram parte do programa de consolidação do capitalismo na era moderna Adam Smith quando preconizava a livre concorrência sem interferência do Estado já tornava explícita a noção de que esta só podia existir entre indivíduos juridicamente dotados de liberdade e igualdade O terceiro ponto do triângulo a fraternidade somente viria a ser debatido depois da Revolução Francesa No século XVII foram lançados os fundamentos de um sistema jurídico baseado no direito natural contestando a doutrina da teologia moral a escolástica O conceito de propriedade privada defendido por Hugo Grócio Thomas Hobbes Samuel Pufendorf e John Locke era filosófico mas servia às novas urgências das nações agora voltadas para uma nova economia John Locke pregava que a propriedade privada é fruto direto do trabalho do homem sobre as coisas da natureza Desse modo atentar contra a propriedade privada seria um atentado contra a lei natural e portanto um crime Essa ideia seria contestada no Terceiro Manuscrito EconômicoFilosófico de Karl Marx publicado em 1844 Segundo Marx havia que desaparecer a propriedade privada para que nascesse o homem social É a base do comunismo No mesmo sentido Rousseau na esteira de Locke considera que o homem em seu estado de natureza é puro e bom e que a propriedade privada foi o passo principal para a corrupção dos homens porque foi a partir dela que se deu a divisão entre pobres e ricos Foi a propriedade privada que fez começarem as guerras dizia ele Rousseau afirmava que o contrato social foi um artifício criado pelos poderosos para ludibriar e subjugar os mais fracos Assim evitariam guerras em que os ricos sairiam perdendo mais do que os pobres A saída para Rousseau seria a celebração de um contrato em que imperasse a vontade geral Dois grandes teóricos da doutrina possessória foram Savigny e Ihering na Alemanha Uma das frases de Ihering define que a propriedade nada mais é senão a periferia da pessoa projetada no terreno material A propriedade na doutrina brasileira Um dos primeiros governantes medievais a considerar seriamente a questão da propriedade foi Dom Sancho I segundo rei de Portugal que reinou entre 1154 e 1211 Foi chamado de Rei Povoador porque na contramão da tendência da época que era de a nobreza manter o povo subjugado a contratos de servidão concedeu várias cartas de foral A Carta de Foral era o documento real que dava foro jurídico próprio aos habitantes medievais de uma povoação que quisesse libertarse do poder feudal Com esse documento a povoação ganhava autonomia de município Uma carta foral permitia à população colocarse sob domínio e jurisdição exclusivas da Coroa Portuguesa A carta concedia ainda terras baldias para uso coletivo da comunidade regulava impostos taxas multas e estabelecia direitos de proteção e obrigações militares para serviço real A iniciativa de Dom Sancho I prestavase a povoar o território do reino de Portugal especialmente as localidades reconquistadas dos muçulmanos Em seu governo foram criados 34 dos atuais 308 municípios de Portugal Seu filho Dom Afonso III deu continuidade ao projeto e criou outros 88 municípios Como eu disse no meu livro Direitos humanos processo histórico o defeito do sistema era que originou um Estado fragmentário porque cada município tinha leis particulares e o poder dos senhorios sobrepunhase ao direito público o que gerava arbitrariedades Em 1496 o rei Dom João II determinou novo enquadramento legal dos municípios para os organizar e eliminar conflitos Em decorrência haveria outro grande momento de concessão de cartas forais chamados Forais Novos em 1514 no reinado de Dom Manuel I com a criação de novéis 29 municípios A reforma dos Forais só terminou em 1920 Foi um dos mais importantes instrumentos unificadores do Estado português Atualmente na área jurídica o direito de propriedade é um reconhecimento da causalidade Explicando temos direito de propriedade sobre coisas que existem por causa de nossa ação ou seja uma pessoa tem direito de propriedade sobre alguma coisa útil que produz com seu trabalho porque essa coisa só existe em razão do seu trabalho O Código Civil brasileiro estabelece no seu artigo 1228 que o proprietário tem a faculdade de usar gozar e dispor da coisa e o direito de reavêla do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha Notese que não se fala em direito mas em faculdade Liberalismo no Brasil No século XIX ser liberal era ser defensor da liberdade de culto e da separação de poderes entre Igreja e Estado Originase do pensamento liberal a expressão sociedade civil Ao contrário do que possa parecer não é a sociedade da qual estão excluídos os militares Sociedade civil é na verdade aquela representada por cidadãos com direitos e deveres estatuídos em cartas constitucionais Portanto trata se de uma questão conceitual e filosófica o cidadão o civil é diferente do vassalo do súdito O cidadão não existe para servir o senhor mas para viver em sociedade com a garantia jurídica de direitos iguais para todos sejam direitos individuais políticos ou sociais No Brasil foram os liberais os responsáveis por fazer incluir na Constituição de 1891 a primeira da República a definição do Brasil como um Estado laico determinando ainda a separação dos poderes Sobre essa influência do movimento liberal no constitucionalismo brasileiro Afonso Arinos de Mello Franco relata No Brasil como nos EUA o liberalismo nasceu estreitamente vinculado ao federalismo e pelas mesmas causas nas quais se amalgamavam interesses econômicos e políticos Manifestase pelo menos desde o século XVIII com a Inconfidência Mineira provoca crises no BrasilReino intervém no movimento da independência ensanguenta o Primeiro Reinado e a Regência sempre desfraldando a bandeira liberal33 Em outras palavras quando cidadãos livres escolhem viver sob uma Constituição esperam certo grau de autonomia local e oportunidades econômicas e sociais iguais para todos Uma das possibilidades de sistematização dessa distribuição de poderes é o federalismo um sistema de governo em que o poder e a tomada de decisão são compartilhados entre governos locais estaduais e federal livremente eleitos com autoridade sobre as mesmas pessoas e a mesma área geográfica Municípios e Estados administram os problemas sociais em parceria com o governo nacional O Partido Liberal destacouse no Império brasileiro entre 1830 e 1840 Nessa época a civilização do café fez crescer a riqueza agrícola do Brasil Afonso Arinos no mesmo estudo diz Formouse então um grupo poderoso de interesses econômicos fundados na lavoura cafeeira e escravocrata e esse movimento ascensional da economia vai mandando à Câmara deputados de índole conservadora e mais voltados para as realidades econômicas do que para as teorias liberais ou vai mudando a posição de alguns representantes sensíveis à transformação que se operava Era o início do Partido Conservador José Luis Quadros de Magalhães também anotou em seu livro a seguinte consideração A partir do constitucionalismo liberal o cidadão pode afirmar que é livre para expressar o seu pensamento uma vez que o Estado não censura sua palavra o cidadão é livre para se locomover uma vez que o Estado não o prende arbitrariamente o cidadão é livre uma vez que o Estado não invade sua liberdade a economia é livre uma vez que o Estado não regula ou exerce atividade econômica Lembramos que o Estado que os liberais combatiam era o Estado absoluto34 Em questões econômicas como se verificará mais adiante com Adam Smith o liberalismo aplicavase como a teoria que sustentava que o Estado não podia controlar a economia nem restringir a produção e a distribuição de riquezas Mas como o conceito de liberdade é de certo modo subjetivo prestarseia mais tarde a ser manipulado por regimes extremistas como o fascismo e o comunismo Organizações liberais chegariam inclusive a lutar contra a regulamentação do trabalho nas fábricas no início do século XIX Por isso a teoria liberal seria revista transformandose na democracia social35 Merquior um pensador liberal do século XX Considerado o maior pensador do liberalismo no Brasil o carioca José Guilherme Merquior morto em 1991 aos 50 anos de idade foi diplomata filósofo sociólogo e escritor Merquior e suas circunstâncias Dentre sua vasta obra de crítica literária estética e política podemos destacar O argumento liberal e O estruturalismo dos pobres e outras questões José Guilherme Merquior também produziu dezenas de artigos e ensaios em parceria com luminares como Roberto Campos Lucio Colleti Antonio Houaiss Manuel Bandeira e Eduardo Portella Manteve sérias polêmicas pelos jornais com a filósofa Marilena Chauí e com o jornalista Paulo Francis Com três doutorados sendo o primeiro em Letras na Universidade de Paris e o último em Sociologia sob orientação de Ernest Gellner na London School of Economics foi diplomata tendo servido em Paris Bonn Londres Montevidéu e novamente Londres Foi professor universitário no Instituto de Belas Artes no Rio de Janeiro na Universidade Nova de Lisboa e na Universidade de Montevidéu Graças a uma prolífica produção literária foi eleito para a cadeira 36 da Academia Brasileira de Letras sucedendo a Paulo Carneiro Tomou posse em 1983 muito jovem aos 42 anos Depois de sua morte seria substituído por João de Scantimburgo Integrou a equipe de governo do presidente Fernando Collor de Mello ao lado de Roberto Campos Sobre esse período costumava dizer que as pessoas em geral têm uma concepção vulgar de Estado porque só veem o seu ramo executivo Essa não é uma concepção correta nem jurídica nem historicamente nem para o Direito nem para as ciências sociais O Estado não é só o governo Merquior e suas ideias José Guilherme Merquior se autodenominava politicamente como liberal social ou conservador civilizado Era contra o radicalismo fosse de esquerda ou de direita mas devotou suas críticas principalmente ao marxismo Para ele a tradição marxista tratava o Estado como sinônimo do mal de instrumento de opressão Na década de 1970 o pensamento marxista na América Latina preso ao conceito leninista de imperialismo que era uma espécie de projeção da luta de classes para a política internacional passou a ver o Estado como denominador comum das classes contra a opressão internacional mais tarde os marxistas entraram em devoção ao pensador italiano Antonio Gramsci Disse Merquior em entrevista publicada pela Revista Veja em 1981 O que num certo sentido implica a volta às matrizes marxistas que sempre viram no Estado um instrumento de opressão Essa é a origem esquerdista do mito da sociedade civil Por outro lado Merquior vergastava os neoliberais brasileiros que preferia chamar de paleoliberais Disse deles que se juntaram à esquerda nessa festa de rejeição do Estado porque o Estado deve ser um promotor de progresso e do equilíbrio social Disse Merquior na mesma entrevista Mas os paleoliberais rejeitam essa função do Estado e por isso se juntaram aos gramscianos na criação do mito da sociedade civil chamada a resolver os problemas brasileiros sem a interferência do Estado ou contra ela Isso é uma bobagem Merquior considerava que leninismo e democracia são incompatíveis Enfureciase contra intelectuais que tendiam a minimizar o problema do ensino básico da alfabetização de dotar as pessoas com o instrumental mínimo do pensamento articulado Para ele o único fenômeno literário recente no Brasil desde 1922 foi a febre do memorialismo uma tendência tão forte que já chegou até aos jovens O país segundo ele sofre de grafocracia termo cunhado pelo marxista austríaco Karl Renner depois da Segunda Guerra para designar a vocação moderna do intelectual para exercer o poder através do que ensina ou escreve Nem todos os males humanos têm causas sociais sendo portanto elimináveis através de mudanças sociais pensava Merquior Defendia a ideia de que a finalidade do Estado é dar segurança sem esclerosar a sociedade com um sistema demasiado refratário à iniciativa individual O progresso deve ser alcançado pela racionalidade RACIONALISMO O racionalismo Essa doutrina filosófica é contemporânea do empirismo Ambas foram opositoras uma da outra por séculos Para os racionalistas tudo o que existe no universo tem uma causa que a razão pode explicar mesmo que não possa ser demonstrada objetivamente Até mesmo mistérios tidos como insondáveis para a época como a origem do universo ou a substância de Deus podem ser explicados pela inteligência e não somente pelas sensações como queriam os empiristas Um indivíduo tem a sua razão a sua consciência Por isso cada pessoa reage distintamente a uma determinada situação de felicidade ou de conflito Como seria possível estabelecer decisões para o conjunto da coletividade se cada julgamento tivesse que levar em conta as características limitações ou qualidades individuais A importância do racionalismo para o direito é equivalente à importância que os empiristas receberam O homem sempre procurou afirmar os direitos naturais de um modo que não fosse casual ou seja avaliado diante de cada circunstância individual O que a filosofia procurava era a formulação de leis que pudessem ser universais aplicáveis a todos os homens Cada corrente tentava chegar a essa universalidade por um caminho e não se pode dizer que um fosse mais ou menos válido do que o outro René Descartes e a dúvida metódica O francês René Descartes 15961650 filho de família abastada chegou a estudar em colégio jesuíta mas decepcionouse muito cedo com a doutrina escolástica considerando que não levava a nenhuma verdade indiscutível Por esse motivo dedicouse à matemática e à física como as ciências que permitiriam com o rigor metodológico que possuem chegar a conclusões definitivas Foi contemporâneo de Galileu e como ele foi acusado de heresia Suas obras fizeram parte do índice dos livros proibidos pela Inquisição Descartes e suas circunstâncias René Descartes é o autor de Discurso sobre o método em que utiliza as ciências matemáticas para a busca filosófica da verdade Em resumo afirma que os indivíduos são diferentes entre si mas que o espírito humano tem uma unidade que permite elaborar um método universal baseado em evidência análise e síntese René Descartes serviu como soldado voluntariamente e por cinco anos no exército do príncipe holandês Maurício de Nassau que era protestante Entretanto lutava menos do que escrevia Foi nessa época que escreveu Regras para a direção do espírito falando sobre a unidade do espírito humano Em sua obra Discurso sobre o método publicada em 1637 ele busca provar a existência de Deus e a superioridade da alma sobre o corpo com base na matemática Em 1644 aperfeiçoaria suas ideias no livro Princípios da filosofia que dedicou à princesa Elizabeth I da Boêmia de quem era conselheiro Mais tarde foi convidado para ser preceptor da rainha Cristina da Suécia Descartes e suas ideias René Descartes foi o representante máximo do racionalismo Ensinava que o homem deveria por si próprio por meio da razão encontrar a verdade e não se submeter ao preceitos fornecidos pelas autoridades religiosas Advogava a ideia de que um ser concreto estava baseado em duas realidades a substância e o atributo uma espiritual e outra material por isso foi considerado dualista Substância era a qualidade essencial e atributo a sua representação aquilo que a razão permite conhecer Para ele a substância fundamental é Deus Pela razão dizia Descartes é possível perceber o que é real que existe independentemente do meu conhecimento e o que é ideal que pertence ao meu repertório de conhecimento O que temos sobre as coisas são as imagens estas não surgem de dentro de nós espontaneamente nem surgem da associação de ideias portanto só podem vir do mundo exterior Por isso Descartes recomendava que a cada imagem enxergada o homem devia duvidar dela a imagem é a representação de uma coisa real explica a natureza daquele objeto ou é algo que está em mim E mais as coisas existem ainda que eu não tenha conhecimento delas O chamado método cartesiano consiste na atitude constante de duvidar de cada ideia Por isso é conhecido como um ceticismo metodológico Para ele só se pode afirmar a existência de algo se isso puder ser provado Importante notar que o ceticismo a que aqui se refere não tem qualquer relação com a corrente filosófica homônima derivada do empirismo Isso porque os filósofos céticos acreditavam na impossibilidade da existência de qualquer verdade universal e indubitável Já o ceticismo metodológico de Descartes adota um ponto de partida diametralmente oposto o da plena existência de uma verdade universal Ocorre que o homem só poderia chegar a essa verdade por meio de uma postura racional e constante questionamento de todo o conhecimento a fim de que possa distinguir aquilo que é verdade daquilo que não passa de uma ilusão causada pelos sentidos Uma frase de Descartes sintetiza o seu questionamento SE OLHO PELA JANELA e vejo homens passando pela rua não estou errado ao dizer que ao vêlos vejo homens Ainda assim o que vejo da janela além de chapéus e capas que podem cobrir fantasmas ou manequins que se movem apenas por meio de molas Mas julgo que sejam realmente homens e assim entendo pelo mero poder de julgamento que reside em minha mente o que acredito que vi com meus olhos A influência de Descartes para a filosofia além do método é a recomendação de que nada deve ser desconsiderado quando se examina algo A própria fé devia ser submetida ao método cartesiano Achava que as sensações podem nos enganar mas a razão nunca Por isso seu ponto de partida era sempre a dúvida inclusive sobre as verdades matemáticas Somente em relação a uma coisa não era possível duvidar o homem pensa Foi justamente baseado na aplicação desse seu método que Descartes parte para uma longa jornada intelectual na qual efetiva uma desconstrução de todo o conhecimento humano Chegou ao extremo de duvidar do próprio raciocínio ao observar que não conseguia em um primeiro momento sequer afirmar a veracidade de seus pensamentos Foi nesse momento que pôde perceber pela primeira vez uma verdade que era efetivamente irrefutável não havia como negar que ele estava pensando Provada a existência do pensamento logicamente pôde inferir a necessidade da existência do ser pensante Essa é a origem de sua mais conhecida afirmação Dubito cogito ergo sum Duvido penso logo existo São as seguintes as palavras do autor acerca do que aqui afirmado Imediatamente que eu observava isso que os pensamentos de sonho se confundem com a realidade ainda assim eu desejava pensar que tudo era falso era absolutamente necessário que eu quem pensa seja algo e enquanto eu observava que isso é verdadeiro eu penso logo existo era tão certo e tão evidente que eu aceitei este como primeiro princípio de filosofia que eu estava refletindo PENSO logo existo René Descartes Malebranche e a busca da verdade Nicolas Malebranche defendeu o princípio da harmonia preestabelecida que Espinosa e Leibniz desenvolveriam e modificariam mais tarde Dizia que todas as coisas contêm Deus que não só as anima e lhes dá dinâmica mas que o próprio Deus é toda a atividade que está nas coisas Assim as causas físicas são apenas aparentes ocasionais Com essa ideia desenvolveu o sistema de causas ocasionais Malebranche e suas circunstâncias Nicolas Malebranche foi um racionalista radical Afirmava inspirado em Santo Agostinho e em Descartes que o conhecimento do mundo material vinha das ideias e não dependia de nenhuma sensação anterior Para ele as ideias são objetivamente verdadeiras porque são eternas imutáveis necessárias e universais Nicolas Malebranche nasceu na França tendo vivido entre 1638 e 1715 Depois de estudar teologia na Universidade de Sorbonne entrou para a Ordem dos Oratorianos de São Filipe Neri tendo sido ordenado sacerdote em 1664 Nessa época leu a obra de Descartes e encantouse com o racionalismo Em 1674 escreveu Da busca da verdade discutindo as substâncias reconhecidas por Descartes corpo e alma e afirmando que não há relações entre elas o espírito não comandava o corpo nem o contrário Malebranche e suas ideias Para o autor Deus é quem comanda todas as coisas e todos os atos Sendo assim Deus é causa mas não é substância Suas obras o levaram a travar grandes polêmicas com filósofos da época Uma de suas ideias envolve a moral o homem tem livrearbítrio segundo ele para interferir na ação de Deus e escapar das penas resultantes do pecado original HÁ MUITAS PESSOAS a quem a vaidade faz falar grego e até por vezes uma língua que não entendem Nicolas Malebranche Baruch Espinosa e a substância única A Holanda país protestante serviu de refúgio a muita gente que perseguida pela Igreja Católica e sua Santa Inquisição precisava de abrigo Uma dessas famílias foi a do pensador Baruch Espinosa ou Bento Espinosa na forma latina originária de Portugal Espinosa nasceu em Amsterdã Educado como judeu fez contato com obras de Thomas Hobbes e de René Descartes Caiu em desgraça junto à comunidade judaica ao afirmar em obras que escreveu durante o ano de 1655 que a Bíblia não revelava verdades absolutas Baruch Espinosa e suas circunstâncias Baruch Espinosa é autor de uma das mais importantes obras do racionalismo Ética demonstrada pelo método geométrico No livro busca mostrar como devem ser tratados temas que escapem da análise subjetiva Para Espinosa tudo deriva de uma única substância imutável que é Deus teoria monista A natureza tem essa mesma substância por isso Deus e a natureza são a mesma coisa Baruch Espinosa no livro Tratado teológicopolítico publicado em 1670 propõe a separação entre filosofia e teologia o que foi o mesmo que pregar a separação entre a Igreja e o Estado As suas ideias de que filosofia e teologia deviam ser tratadas separadamente também desagradaram a comunidade cristã Por isso foi amaldiçoado e excomungado e a família o expulsou Passou a viver pobremente como polidor de lentes perambulando de uma cidade para outra na Holanda Mas não deixou de escrever nem de exercitar a crítica Baruch Espinosa e suas ideias Espinosa negava a divindade de Cristo achava a religião um grande teatro inventado pelos homens e condenava a obediência cega e temerosa aos preceitos das igrejas Concluiu que essas eram as verdadeiras causas da servidão humana Isso lhe valeu perseguição e prisão Morreu no cárcere sete anos depois da publicação com menos de 45 anos de idade Defendeu o direito natural bem como o liberalismo na política Mas diferentemente de outros racionalistas achava que a democracia servia melhor ao liberalismo do que a monarquia Com isso afasta a concepção de um Estado absolutista TENHO ME ESFORÇADO por não rir das ações humanas por não deplorálas nem odiálas mas por entendêlas Baruch Espinosa Gottfried Leibniz e a monadologia Gottfried Wilhelm von Leibniz nasceu em 1646 na Alemanha Matemático que era produziu grandes obras racionalistas dentre as quais se destacam Discurso da Metafísica Novos ensaios sobre o entendimento humano Sobre a origem das coisas e Sobre o verdadeiro método da filosofia Em uma espécie de evolução do pensamento de Anaxágoras a respeito das homeomerias Leibniz utilizavase do termo mônadas originado do grego monas que significa unidade para designar uma espécie de substância simples imaterial que se moveria no vazio do universo e que se agruparia com outras de mesma natureza de forma a dar origem aos diferentes seres Para o autor as mônadas eram ao mesmo tempo pontos matemáticos átomos materiais e almas Não possuiriam massa nem mesmo qualquer caráter especial Cada mônada seria como que um espelho da realidade porque conteria o universo inteiro dentro de si De certo modo a imanência de Deus em todas as coisas Tudo é tudo dizia ele Leibniz e suas circunstâncias Gottfried Leibniz teve grande influência de Espinosa e Descartes na associação entre filosofia e matemática Suas pesquisas o levaram a definir em 1676 a teoria do cálculo infinitesimal para valores extremamente pequenos teoria esta que durante muito tempo foi erroneamente atribuída a Isaac Newton seu contemporâneo Ao que se sabe ambos desenvolveram a mesma teoria sem conhecerem um ao outro um encontro entre eles só ocorreria depois Gottfried Wilhelm von Leibniz 16461716 foi um leitor voraz desde cedo Aos 15 anos já lia os filósofos de sua época como Descartes e Thomas Hobbes Estudou filosofia e jurisprudência Viveu por vários anos na França embora tenha servido na corte alemã de justiça como conselheiro e depois viajado por toda a Europa Conheceu Espinosa em Londres e com ele manteve produtivas discussões científicas No campo da física Leibniz definiu o conceito de uma ação recíproca entre os corpos Algo que Isaac Newton elaborou como a sua segunda lei a lei da ação e reação a cada ação corresponde uma ação oposta de mesma intensidade Durante muito tempo Leibniz tentou articular os aspectos comuns das diferentes correntes filosóficas com a intenção de unificálas num esforço que não logrou grande êxito Leibniz e suas ideias Na realidade o conceito de que o princípio do universo é o movimento já podia ser encontrado em Heráclito de Éfeso Na Renascença foi recuperado por Giordano Bruno que defendia que cada coisa tinha dentro de si uma força vital anima que fazia com que se movesse e se modificasse como os organismos vivos Os corpos vivos seriam animados por uma força chamada enteléquia Deus o motor único estava em todas as coisas portanto era imanente Mais tarde Albert Einstein em sua eterna busca pelo desenvolvimento da chamada Teoria do Campo Unitário viria a chegar à mesma conclusão dizendo que a síntese de todo o conhecimento poderia ser expressa na palavra movimento Leibniz desenvolveu essa doutrina afirmando que Deus é a causa de tudo e porque Deus é bom todas as coisas têm um sentido um propósito e uma finalidade É o chamado princípio da razão suficiente basilar em Leibniz e que diz que cada coisa existe com uma razão Além disso afirmava que as substâncias existentes apenas na aparência agiriam de maneira causal Na realidade seguiriam determinadas programações já anteriormente estabelecidas por Deus no sentido de harmonizaremse entre si A essa afirmação foi dado o nome de princípio da harmonia preestabelecida harmonia praestabilita Com esse pensamento Leibniz definiu um conceito pluralista da substância da realidade Não existiriam duas substâncias idênticas se fossem idênticas seriam a mesma Leibniz e sua influência no direito Para o direito Leibniz deu grande contribuição com o livro Teodiceia ao estabelecer o que é o mal Colocando Deus como a perfeição ele explica que há o mal metafísico que seria intrínseco a tudo aquilo que não é Deus o mal moral que seria o pecado cometido pelo homem e que não é autorizado por Deus e o mal físico que Deus enviaria para corrigir desvios NADA É MAIS IMPORTANTE do que ver as origens da invenção que são na minha opinião mais interessantes do que as próprias invenções Gottfried Leibniz Christian Wolff o racional iluminado Foi o responsável pela introdução do alemão como língua oficial das universidades de seu país na época todas as aulas eram dadas em latim Christian Wolff e suas circunstâncias Christian Wolff defendia a ideia de que o direito deve constituir uma ciência coerente porque para ele a verdade está na coerência nexus veritatum Portanto defende que a organização deve pressupor uma ideia de conexão lógica e ordenada e não apenas uma classificação Christian Wolff nasceu em 1679 na Alemanha Aluno e seguidor de Leibniz foi o fundador do chamado iluminismo alemão Seus pensamentos tiveram grande impacto só sendo suplantados com o surgimento das obras de Immanuel Kant Recebeu influência de Espinosa e Descartes e desenvolveu um método matemático demonstrativo dedutivo para provar suas teses inclusive a existência de Deus Algumas de suas ideias foram contestadas mais tarde por Savigny como vãs abstrações Também implantou a economia e a administração pública como disciplinas regulares das universidades Foi expulso da Universidade de Halle e perdeu a cátedra de matemática acusado de ateísmo porque afirmava que a moral existiria mesmo que não houvesse Deus Com efeito afirmava que a lei moral não dependia do arbítrio divino porque deriva da própria natureza de Deus e das coisas que Ele criou Tinha uma visão muito ampla e abrangente da filosofia e por isso estudou praticamente todos os campos da vida humana e razão pela qual funcionou como conselheiro científico do rei Pedro o Grande da Rússia um governante voltado para as artes e a cultura Voltaria em 1741 para ocupar a função de reitor até sua morte em 1754 Christian Wolff e suas ideias Definia a filosofia como a ciência do possível com uma parte teórica formada pela lógica bem como pela ontologia cosmologia e teologia racional e com uma parte prática que também incluía a lógica e além dela a ética a economia e a política A partir desse pensamento sistematizou o racionalismo moderno inserindoo num sistema rígido e formal baseado na matemática Seu critério de verdade é baseado exclusivamente na coerência entre as ideias não há para ele relação entre o pensamento e o ser Christian Wolff e sua influência no direito Wolff está entre os filósofos que procuraram construir os elementos fundamentais do direito moderno Ele como Grócio Pufendorf Kant Rousseau e Hegel entre outros pretendia edificar um sistema que permitisse compreender racionalmente toda a realidade Com isso queria estabelecer uma metodologia própria da ciência dogmática o que equivale dizer que seria testada e provada a fim de resistir a qualquer contestação No campo do direito internacional cunhou a expressão civitas maxima para expressar a predominância da ordem jurídica de uma société des nations diante de um Estado individual Essa noção seria recuperada por um seu aluno o diplomata suíço Emerich de Vattel em 1758 no livro A lei das nações ou os princípios da lei natural quando consolidou a expressão sociedade de nações Mais tarde Hans Kelsen abordaria a mesma questão defendendo que o direito internacional acaba por pautar as atitudes dos Estados modernos NINGUÉM deve locupletarse com prejuízo de outrem Christian Wolff NA TANGÊNCIA DA FILOSOFIA Adam Smith o liberalismo na economia Seguindo os pressupostos do Iluminismo trabalhou para buscar conhecimentos científicos sobre a natureza do universo que pudessem ser aplicados na melhoria das condições de vida da humanidade Adam Smith e suas circunstâncias Adam Smith pertenceu à escola empirista do iluminismo escocês que se inspirou em Isaac Newton para promover a aplicação do estudo da filosofia no cotidiano das pessoas Entre suas indagações destacavase esta Em que consiste a virtude Na busca dessa resposta Adam Smith pretendia chegar ao certoerrado justoinjusto Afirmava que as indicações morais sobre esses temas são apresentadas a cada indivíduo pelo sentimento imediato e não pela razão Adam Smith filósofo e economista escocês nasceu em 1723 No seu caso estudou as ciências naturais para desenvolver a teoria da total liberdade econômica para que a iniciativa privada se desenvolvesse e prosperasse sem qualquer intervenção do Estado Para chegar a isso era necessário deixar que a livre concorrência regulasse o mercado isso levaria a automática redução nos preços e a inovações tecnológicas para melhorar o sistema produtivo A teoria se contrapunha ao mecanismo mercantilista dos reis absolutistas que intervinham na economia todo o tempo As ideias de Adam Smith foram fundamentais para o desenvolvimento do capitalismo dos séculos XIX e XX Foi estudar filosofia moral na Universidade de Glasgow aos 16 anos onde mais tarde lecionaria Lógica e Filosofia Moral e completou os estudos em Oxford Foi grande amigo de David Hume e de dAlembert Escreveu seu primeiro livro em 1759 Teoria dos sentimentos morais considerado um importante tratado sobre a ética comparável à obra de Kant Mas ficaria conhecido ao publicar A riqueza das nações em 1776 Adam Smith e suas ideias Algumas das afirmações de Adam Smith estavam intimamente relacionadas com a filosofia Por exemplo dizia que a moral não pode estar ligada à religião já que não era Deus quem determinava a vontade dos homens embora fosse Ele quem determinasse a lei natural Afirmava ainda que a vontade dos homens variava conforme as mais diversas motivações interesses e propósitos o que David Hume já chamava egoísmo moral Vêse aqui portanto uma reminiscência do pensamento pessimista de Thomas Hobbes a respeito da condição de beligerância em que o homem se coloca diante dos demais quando em seu estado natural Portanto as virtudes naturais do homem não bastam para manter a convivência pacífica da sociedade Era necessária a intervenção de uma outra virtude esta não natural a justiça Adam Smith e sua influência no direito Mas se a justiça é elaborada por homens que têm motivações interesses e propósitos vinculados ao egoísmo moral como pode ser a justiça uma virtude Hume dera a solução o princípio de humanidade que nos leva a nos impressionar com os sentimentos dos nossos semelhantes Smith levou esse argumento que chamou de simpatia e que já existia nos estoicos mais além Passou a dizer que a moralidade está necessariamente conectada com a sociabilidade ou seja é uma convenção declarada entre os homens em sociedade Com base nesse princípio criou um sistema econômico que levasse ao bemestar de todos os homens eliminando a economia movida pelo interesse individual e respeitando os ideais iluministas de tolerância de liberdade de igualdade e de propriedade A RIQUEZA DE UMA NAÇÃO se mede pela riqueza do povo e não pela riqueza dos príncipes Adam Smith Isaac Newton o liberalismo na ciência O inglês Isaac Newton utilizou os conhecimentos propiciados pela filosofia para entender as conexões ocultas que regem os fenômenos naturais físicos e químicos Foi um dos precursores do Iluminismo movimento sobre o qual Kant diria que era mais do que um sistema filosófico mas uma atitude própria de quem ousa conhecer a si mesmo Isaac Newton e suas circunstâncias Isaac Newton foi um dos precursores do Iluminismo Estudou filosofia dedicandose especialmente a Aristóteles e a Descartes Suas principais obras foram De rerum natura Sobre a natureza das coisas e Principia ou Princípios Matemáticos da Filosofia Natural Essa última que ficou conhecida como Leis de Newton é considerada uma das obras científicas mais importantes da humanidade Entre suas contribuições destacamse a descoberta da lei da gravidade e a formulação da teoria ótica sobre a natureza das cores Isaac Newton nasceu em Londres no ano de 1643 Estudava Direito na Universidade de Cambridge quando em 1665 a peste alastrouse pela Europa matando mais de 70000 pessoas A universidade foi fechada e Isaac Newton voltou para a fazenda da família onde viveram isolados durante dois anos para escapar do contágio Nesse período desenvolveu suas principais teorias na química física ótica e mecânica Uma de suas formulações matemáticas o cálculo infinitesimal chegou a ser simultaneamente realizado por Leibniz sem que se conhecessem Isaac Newton foi amigo e inspirador de muitos filósofos do seu tempo Conhecia profundamente filosofia e teologia Pertenceu à Royal Society e foi eleito presidente em 1703 tendo sido reeleito até morrer em 1727 Foi o primeiro cientista a receber o título de cavalheiro Sir da coroa britânica Isaac Newton e suas ideias Como já visto a base do pensamento iluminista era a contraposição aos hábitos da chamada Idade das Trevas Idade Média autoridade despótica dos governantes e obediência cega às doutrinas da Igreja Por meio da ciência o Iluminismo procurava tirar o cidadão de sua condição de subserviência aos poderosos O trabalho de Isaac Newton em conformidade com a estética iluminista era a aplicação do conhecimento em favor da felicidade da coletividade SE VI MAIS LONGE foi por estar de pé sobre ombros de gigantes Isaac Newton Rousseau e o contrato social A lei de Deus até então a determinante da condição dos homens como queria a corrente filosófica dominante perdia supremacia Intelectuais de várias áreas do conhecimento como John Locke e Isaac Newton pregavam uma atitude libertária do homem em relação às amarras do poder eclesiástico E não apenas isso mas os homens se organizavam para resistir aos desmandos dos soberanos absolutistas Um exemplo marcante foi a chamada revolta do chá que eclodiria na guerra de independência das colônias da Inglaterra na América Como matriz a Inglaterra do rei Jorge III subjugava com mão de ferro suas colônias Para impedir que se desenvolvessem e começassem a ter ideias de emancipação proibiu que comercializassem o chá que plantavam Centralizou todo o comércio na empresa Companhia das Índias Orientais Descontentes sessenta colonos liderados pelo próprio governador de Massachusetts nomeado pelo rei renderam três navios britânicos carregados de chá no porto de Boston O episódio ficou conhecido na história como o Boston Tea Party a Festa do Chá de Boston A coroa britânica vingouse interditando o porto de Boston nomeando novo governador para a colônia de Massachusetts e mandando tropas para vigiar as colônias Os colonos iniciaram então o movimento separatista boicotando produtos ingleses e mais tarde pegando em armas Nada mais queriam do que a liberdade de comerciar com quem quisessem A liberdade era um sopro de esperança sobre o mundo inteiro Paris era sem dúvidas a capital intelectual da época Luís XV como de resto muitos reis absolutistas da Europa vinha tendo o seu poder divino questionado Montesquieu em 1748 já pregava a separação dos poderes no livro O espírito das leis Diderot em 1750 escreveu um manifesto que expunha a fé no progresso contínuo da humanidade obtido principalmente por meio da ciência O trabalho de Diderot afirmava que a religião devia limitarse a orientar o comportamento prático dos fiéis que a tecnologia seria a responsável pela economia do futuro e que política nada mais é do que a arte de eliminar desigualdades sociais Essa última obra inclusive serviu de base ideológica para a Revolução Francesa um movimento que Diderot não testemunharia porque morreu cinco anos antes Isso sem mencionar diversas outras ilustres figuras como DAlembert Condorcet e Voltaire Foi com esses gigantes intelectuais que JeanJacques Rousseau conviveu Rousseau e suas circunstâncias JeanJacques Rousseau celebrizouse principalmente pela teoria do contrato social inspirada no pacto associativo de Thomas Hobbes Mas escreveu sobre religião artes e educação Suas obras inspiraram as principais revoluções libertárias pelo mundo especialmente a Revolução Francesa já que influenciou os seus principais líderes como Robespierre e Voltaire Defendeu a resistência legítima à opressão pela força Apesar de abrir mão de direitos pelo bem da sociedade no contrato social o indivíduo tinha direito de resistir à tirania JeanJacques Rousseau nasceu em Genebra na Suíça em 1712 A mãe morrera no momento do parto e o pai um relojoeiro calvinista morreu quando Rousseau tinha 10 anos Foi levado para uma escola religiosa onde desenvolveu gosto pelos livros e pela música Terminando os estudos mudouse para Paris onde desenvolveria suas teses em contato com grandes nomes da intelectualidade de então como Diderot Escreveu muito sobre política e religião Desagradou aos poderosos de ambas as áreas Hostilizado foi obrigado a refugiarse primeiro na Suíça e depois em Londres para onde foi a convite do amigo David Hume No fim da vida escreveu o livro Confissões uma autobiografia Morreu na França em 1778 Rousseau e suas ideias As coisas são boas por natureza e são boas quando estão em conformidade com a natureza e esse caráter independe das convenções humanas Essa é a base do pensamento de JeanJacques Rousseau que o mundo sintetizou na expressão bom selvagem Com efeito afirmava o autor que o homem é naturalmente bom a sociedade é que o corrompe e degenera Porém disse mais que isso pontificou que o homem nasce livre Esse pensamento era revolucionário para a época já que se pensava que o homem nascera algemado a uma camada social e se tivesse nascido escravo morreria escravo O Iluminismo foi a base filosóficoteórica do liberalismo e Rousseau um de seus mais ilustres representantes Essa nova ideia humanista despertava os homens para a modernidade social de que eles não estavam fadados à condição social que tinham por ocasião do nascimento Graças ao esforço individual e ao relacionamento com o grupo podiam ascender a uma posição de maior destaque social A teoria de Rousseau de certo modo questionava a doutrina religiosa da predestinação divina diminuindo o poder e a ascendência religiosa sobre a vida civil das pessoas o que lhe valeu ferrenha perseguição por parte dos eclesiásticos O pensamento de Rousseau espalhouse de tal modo por toda a Europa do século XVII que foi responsável por praticamente todos os movimentos antiabsolutistas e libertários que varreram o continente e até o mundo no período O principal deles sem a menor sombra de dúvida foi a Revolução Francesa As considerações de Rousseau sobre a pedagogia foram consolidadas no livro Emílio ou da educação e são até hoje inspiração para educadores de todo o mundo Tinha como pressuposto a ideia de que a educação era a maneira de transformar o homem e assim transformar a sociedade Sua teoria mais célebre entretanto é a do contrato social Afirmava que os indivíduos organizados em sociedade concedem alguns direitos ao Estado em troca de proteção e organização numa espécie de pacto social Seu livro O contrato social é quase um diálogo com a obra O Leviatã de Thomas Hobbes Rousseau e sua influência no direito Defendia a libertação do indivíduo para que pudesse exercer a sua atividade criadora e com isso criticava a injustiça e a opressão vivenciadas pela sociedade de seu tempo Defendia a igualdade entre os homens afirmando que todos nasciam igualmente bons E defendia que a educação era a base do desenvolvimento de toda sociedade A Revolução Francesa foi o maior movimento político e social já ocorrido em todo o mundo Encerrou na Europa a sociedade feudal e inaugurou a Idade Moderna No seu livro Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens Rousseau discutiu a desigualdade que se processava a partir da noção exacerbada de propriedade É de um trecho dessa obra que se extrai o seguinte excerto O verdadeiro fundador da sociedade civil foi o primeiro que tendo cercado um terreno lembrouse de dizer isto é meu e encontrou pessoas suficientemente simples para acreditar nele Quantos crimes guerras assassínios misérias e horrores não pouparia ao gênero humano aquele que arrancando as estacas ou enchendo o fosso tivesse gritado a seus semelhantes Defendeivos de ouvir esse impostor estareis perdidos se esquecerdes que os frutos são de todos e que a terra não pertence a ninguém Para Rousseau era fundamental que a lei definisse com toda a clareza o que é público e o que é privado A importância disso é que o Estado que existe para atender as necessidades do povo usaria a propriedade pública para o bem da coletividade compensando assim as propriedades privadas concentradas nas mãos de alguns grupos Somente dessa forma o cidadão conseguiria obter igualdade perante a lei pensava Rousseau Se igualdade implica liberdade para Rousseau uma coisa não é decorrência absoluta da outra O indivíduo só seria livre se seguisse a lei que ele mesmo como membro da sociedade havia criado Afinal se o Estado criou a lei e se o indivíduo é parte do Estado o indivíduo teve responsabilidade na criação e na aprovação da lei Em sentido diametralmente oposto ao que viria afirmar Immanuel Kant dizia Rousseau que o homem que só seguisse os seus próprios instintos ou seja o seu estado de natureza tinha um nível menor de liberdade do que aquele que segue as leis da sociedade Um famoso aforismo seu dizia isto O mais forte não é suficientemente forte se não conseguir transformar a sua força em direito e a obediência em dever Rousseau defendia que o pacto social era uma questão de vontade geral e coletiva de que os homens se associassem para formar a sociedade sob a égide de um poder central governo abaixo do soberano junto com os quais formariam o que o filósofo chamava de corpo político Para o sucesso dessa sociedade o homem devia abrir mão de seus interesses e vontades particulares Mas como a possibilidade de corrupção era ampliada quando em sociedade era necessário existir a figura do legislador cuja função era formular as leis que regem esse corpo político e esclarecer pontos que alguns indivíduos não entendessem A civilização era culpada pensava ele pela degradação moral porque o homem no convívio com outros homens abandonava as suas qualidades naturais Era essa a base da teoria do bom selvagem Entretanto ao contrário do que afirmou Voltaire não era o abandono da civilização que Rousseau pregava mas sim a volta do homem aos valores que possuía antes da civilização Miguel Reale ao comentar o contratualismo afirma que Hobbes era um pessimista por achar que o homem é um ser mau por natureza somente preocupado com os próprios interesses e sem cuidados pelos interesses alheios só se decidiu a viver em sociedade ao perceber que a violência era causadora de maiores danos Diz ele textualmente A sociedade terseia originado da limitação recíproca dos egoísmos Em contraponto a isso comenta Para Rousseau o homem natural é um homem bom que a sociedade corrompeu sendo necessário libertálo do contrato de sujeição e de privilégios para se estabelecer um contrato social legítimo conforme a razão Ao contrato social e histórico leonino Rousseau contrapõe o contrato puro da razão Daí duas obras que se completam Discursos sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens e Do contrato social ou princípios do direito político Na primeira mostra os erros de um contrato tal como foi constituído em que os indivíduos foram vítimas dos mais fortes e dos mais astutos na outra passa a conceber a sociedade do futuro oriunda de um contrato segundo as linhas puras da razão36 O HOMEM NASCE LIVRE e em toda parte é posto a ferros Quem se julga o senhor dos outros não deixa de ser tão escravo quanto eles Jean Jacques Rousseau FrançoisRené de Chateaubriand e o bom selvagem A teoria do bom selvagem de Rousseau encontrou ressonância no pensamento de outro francês o escritor FrançoisRené Auguste de Chateaubriand É considerado o primeiro escritor do movimento romântico da França Quando eclodiu a Revolução Francesa Chateaubriand era oficial da cavalaria real Optou por não lutar ao lado da coroa e exilouse nos Estados Unidos no ano de 1791 Na América conviveu com os índios e dessa experiência tirou a noção do bom selvagem que incluiria em seus livros Em razão das descrições que realizou dos costumes dos índios norteamericanos inspirou os escritores indigenistas brasileiros como Gonçalves Dias e José de Alencar Publicou ao voltar para a Europa o livro Ensaio sobre as revoluções discutindo argumentos racionalistas usados pelos iluministas contra a religião cristã Publicou depois Atala Em 1811 foi eleito para a Academia Francesa Dentre sua vasta produção bibliográfica que abrangia romances novelas poesias inúmeros ensaios e até uma peça de teatro podese dizer que seu livro mais importante é Memórias de alémtúmulo publicado em 1841 Alexis de Tocqueville e a sistematização da democracia Tendo vivido a efervescência da Revolução Francesa de 1789 cujos ideais nortearam a implantação da democracia como sistema de governo no então recémcriado país os Estados Unidos Alexis de Tocqueville elaborou modelos de sistematização daquele novo sistema de governo O que mais o entusiasmou foi o fato de que os Estados Unidos eram ao mesmo tempo uma república e uma confederação uma novidade na época Chamoulhe a atenção também que os costumes costumavam valer mais do que as leis o que evidenciava na sua opinião a soberania do povo Alex de Tocqueville e suas circunstâncias Alexis de Tocqueville passou um ano nos Estados Unidos em 1831 buscando inspiração no modelo seguido pela Constituição norteamericana para sistematizar a democracia como sistema de governo O principal aspecto que lhe chamou a atenção foi o fato de que cada Estado manteve a sua individualidade que representa o sistema federativo O relatório que produziu foi transformado em 1831 naquela que se tornou a sua obra mais importante A democracia na América A segunda parte do livro foi publicada em 1840 Alexis Henri Charles Clérel de Tocqueville nasceu em 1805 mesma data em que Napoleão publicara o Código Civil francês Sua família de aristocratas apoiava o chamado Antigo Regime deposto pela Revolução Francesa de 1789 com o chamado movimento legitimalista liderado pelo rei Carlos X Participou da segunda República francesa tendo ajudado a escrever a segunda Constituição do país Assumiu a função de ministro das Relações Exteriores do governo de Luís Napoleão Durante um ano viveu nos Estados Unidos observando as tradições democráticas locais A partir dessa experiência escreveu A democracia na América um livro que traz um imponente subtítulo Leis e Costumes De certas leis e certos costumes políticos que foram naturalmente sugeridos aos americanos por seu estado social democrático Publicou mais dois livros O Antigo Regime e a Revolução 1856 e Lembranças de 1848 1893 Morreu em 1859 com apenas 54 anos de idade Alexis de Tocqueville e suas ideias Seu trabalho teve importância destacada porque a partir da Constituição norteamericana como referência fez uma análise comparativa com outras democracias A partir da observação do sistema aplicado nos Estados Unidos firmou convicção de que movimentos revolucionários como o que ocorreu na França não eram justos achava que a ideia de igualdade era opressiva porque sufocava a liberdade individual Pregava que a igualdade devia ser ponderada pela justiça para não permitir nem opressão nem egoísmos Sua principal defesa foi a liberdade que fundava o sistema democrático norteamericano contra o regime colonialista inglês praticado até então na América Portanto igualdade e liberdade foram os aspectos principais de sua obra Foi um dos autores mais influentes do liberalismo ocidental ao lado de Adam Smith Joseph Schumpeter e Raymond Aron Alexis de Tocqueville e sua influência no direito No sistema democrático a maioria comanda mas o indivíduo deve ter o direito de recorrer de decisões da maioria que considerar injustas para si O sistema democrático assim fortalecido pela aplicação da justiça levará progressivamente a uma igualdade entre as pessoas cada vez mais aperfeiçoada Não haverá democracia sem igualdade e liberdade A JUSTIÇA constitui o limite do direito de cada povo Alexis de Tocqueville LINHA DO TEMPO A IDADE MODERNA DA FILOSOFIA Ano 1490 Leonardo Da Vinci desenha o esboço do homem perfeito O homem vitruviano Ano 1512 Michelangelo pinta o teto da Capela Sistina Ano 1517 Martinho Lutero inaugura a Reforma Protestante pregando nas portas da Abadia de Wittenberg na Alemanha as 95 Teses Contra o Comércio de Indulgências Ano 1526 Carlos V decreta que o catolicismo é a religião oficial do império germânico Ano 1529 Um grupo de luteranos publica contra a decisão de Carlos V o Protesto de onde vem a denominação protestantismo Ano 1534 o rei inglês Henrique VIII cria a Igreja Anglicana Ano 1536 João Calvino escreve a maior obra da Reforma Protestante As Institutas da Religião Cristã que viriam a ser a Bíblia do capitalismo Ano 1545 O papa Paulo III convoca o Concílio de Trento que elabora o Index Librorum Prohibitorum uma lista de livros proibidos em especial as obras de Lutero e Calvino Foi a chamada contrarreforma Ano 1576 Jean Bodin considerado o principal teórico do absolutismo escreve Os seis livros da República Ano 1595 Felipe I edita as Ordenações Filipinas estabelecendo normas para a distribuição da justiça Essas ordenações teriam repercussão futura sobre o Brasil Ano 1598 O rei Henrique IV da França divulga o Édito de Nantes que trata com tolerância as diferenças religiosas entre cristãos e protestantes Ano 1601 Skakespeare publica Hamlet Ano 1603 As Ordenações Filipinas são revisadas pelo rei Felipe II e formam a base do direito civil brasileiro Ano 1605 Cervantes publica a primeira parte de Dom Quijote de La Mancha Ano 1609 Hugo Grócio considerado o criador do direito internacional publica De Mare Liberum Sobre a liberdade dos mares em que contesta o direito que Inglaterra Espanha e Portugal teriam nessa época 1609 de dominar os mares Ano 1620 Francis Bacon o primeiro empirista inicia a produção de sua obra chamada Instauratio magna scientiarum Ano 1637 René Descartes publica Discurso sobre o método onde tenta provar a existência de Deus e a superioridade da alma sobre o corpo com base na matemática Ano 1640 A Revolução Burguesa que ocorreu na Inglaterra entre os anos de 1640 e 1660 despertou os filósofos para orientar suas meditações e pesquisas para dois elementos que à época passavam a ser fundamentais para a organização social propriedade e liberdade Ano 1651 Thomas Hobbes publica Leviatã Lança a ideia do contrato social Ano 1653 O papa Inocêncio X proíbe o livro Agostinho do bispo Cornelius Jansen As ideias formariam o movimento conhecido como jansenismo que abalaria a religião católica na França e na Bélgica Ano 1653 Blaise Pascal publica O tratado do equilíbrio dos líquidos sobre os efeitos da pressão nos líquidos Pascal foi um defensor ferrenho de Jansen contra a perseguição promovida pelo papa Inocêncio X Ano 1657 Isaac Newton publica suas principais obras Sobre a natureza das coisas e Princípios matemáticos da filosofia natural Ano 1660 Samuel Pufendorf inicia a produção de suas principais obras Elementos do Direito Universal e Do direito natural e das gentes Ano 1670 Baruch Espinosa no livro Tratado teológicopolítico propõe a separação entre filosofia e teologia o que foi o mesmo que pregar a separação entre a Igreja e o Estado Ano 1674 Nicolas Malebranche publica Da busca da verdade discutindo as substâncias reconhecidas por Descartes corpo e alma e afirmando que não há relações entre elas Ano 1676 Gottfried Leibniz define a teoria do cálculo infinitesimal Teve grande importância na associação entre filosofia e matemática Ano 1685 É revogado o Édito de Nantes pelo rei Luís XIV Ano 1689 Jean Domat publica As leis civis na sua ordem natural defendendo que as leis deviam estar fundadas sobre a ética e sobre os princípios religiosos Ano 1690 John Locke escreve Ensaio acerca do entendimento humano descrevendo os contratos que deviam existir entre governantes e governados e da autonomia entre os poderes de Estado ainda hoje considerados pontos básicos da liberdade humana Ano 1709 Publicado postumamente o livro de Jacques Bossuet A política tirada das Santas Escrituras defendendo o absolutismo Ano 1710 George Berkeley publica Tratado sobre os princípios do conhecimento contestando John Locke em relação ao conceito das ideias complexas Ano 1717 Christian Wolff escreve Princípios básicos de toda a ciência matemática Ano 1726 Voltaire é exilado na Inglaterra onde toma conhecimento das ideias liberais e as leva para a França essas ideias seriam fundamentais para a Revolução Francesa No mesmo ano Jonathan Swift publica As viagens de Gulliver Ano 1739 David Hume publica Tratado sobre a natureza humana em que contestava aspectos da filosofia praticada na época Ano 1746 Étienne Bonnot Condillac publica Ensaio sobre a origem do conhecimento do homem sobre o papel da experiência no desenvolvimento das capacidades cognitivas Ano 1748 Montesquieu publica O espírito das leis livro em que defende a divisão dos poderes em executivo legislativo e judiciário Ano 1748 Robert Joseph Pothier publica As Pandectas de Justiniano dispostas em uma nova ordem reorganizando o direito romano Seu trabalho seria fundamental para a elaboração mais tarde do Código Civil francês Ano 1750 Diderot escreveu um manifesto em que expunha a fé no progresso contínuo da humanidade obtido principalmente por meio da ciência Dizia que a religião devia limitarse a orientar o comportamento prático dos fiéis Ano 1750 Rousseau publica o Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens Ano 1759 Adam Smith escreve Teoria dos sentimentos morais considerado um importante tratado sobre a ética Ano 1788 Immanuel Kant escreve a obra que foi a sua grande contribuição para o direito Crítica da razão prática Ano 1789 Explode a Revolução Francesa dando início à Idade Contemporânea Ano 1831 Alexis de Tocqueville escreve A democracia na América QUARTA PARTE A SÍNTESEnaFILOSOFIA IMMANUEL KANT O GRANDE FILÓSOFO DO ILUMINISMO Criado numa família luterana Kant questionava a religiosidade exigida pela sua igreja de vida frugal e a obediência total à lei moral Achava que a igreja praticava com relação aos jovens uma espécie de escravidão Kant e suas circunstâncias Immanuel Kant escreveu sua obra fundamental Crítica da razão pura em 1781 para discutir os princípios e limites do entendimento Nesse livro dizia que apenas a razão é insuficiente para realizar a felicidade Em 1788 escreveu Crítica da razão prática discutindo a ação moral do indivíduo em relação aos outros que foi a sua grande contribuição para o direito A base do seu pensamento é de que a verdadeira ética consiste no cumprimento do dever Immanuel Kant nasceu de família pobre em 1724 na cidade de Königsberg atual Kaliningrad que à época pertencia à Prússia e que hoje faz parte da Rússia Teve uma vida totalmente regular até metódica Jamais saiu da cidade onde nasceu Ali se doutorou em filosofia em 1755 tornouse professor e mais tarde reitor Nunca se casou Escrevia diariamente em pé em sua casa apoiado a uma espécie de púlpito Teve grande influência de Isaac Newton para escrever sobre as forças cinéticas no livro Pensamentos sobre o verdadeiro valor das forças vivas Escreveu também sobre estética e religião inspirado nos iluministas franceses Morreu em 1804 Kant foi pobre durante quase toda a vida Após a morte do pai um modesto artesão que trabalhava com couro foi ser professor particular para garantir o sustento da mãe e dos dez irmãos Quando concluiu o doutorado e tornouse catedrático de lógica e metafísica da mesma universidade a vida melhorou Na época em que começou a desenvolver sua filosofia a Alemanha já estava imbuída dos ideais liberais e burgueses Christian Wolff havia trazido da França o Iluminismo e por isso mesmo os intelectuais alemães receberam as ideias de Kant com reservas e até reprovação A primeira fase de Kant foi marcantemente empirista dogmática e voltada para as ciências naturais Depois de entrar em contato com o pensamento de David Hume modificou e aperfeiçoou muitas de suas ideias Foi proibido pelo rei Frederico Guilherme II da Prússia sucessor do déspota esclarecido Frederico II de escrever sobre temas religiosos depois que publicou A religião nos limites da simples razão um livro antiiluminista em 1793 Só voltou a publicar depois da morte do rei cinco anos depois A Prússia tinha sido chamada até a promulgação da sua Constituição a primeira da Europa de Primeira República da Polônia ou República das Duas Nações porque reunia Polônia e Lituânia Fora possivelmente a primeira federação do mundo Sua principal característica foi a redução gradual dos poderes do soberano dando à nobreza o papel de controlar o poder legislativo Também por isso o sistema político ficou conhecido como a democracia dos nobres A rigor era uma monarquia constitucional parlamentarista na qual o rei funcionava mais como presidente do que como soberano O mote da República dos Dois Povos era este Rex regnat et non gubernat O rei reina mas não governa Com a Constituição a república foi extinta e o país tornouse uma monarquia constitucional um sistema político sobre o qual se basearam muitas das atuais democracias ocidentais Foi um dos primeiros países a seguir o pensamento de Montesquieu ao definir a separação dos poderes executivo legislativo e judiciário A Prússia deixou de existir com a Primeira Guerra Mundial em 1918 quando Polônia e Lituânia recuperaram seu status de países independentes Kant e suas ideias Immanuel Kant obteve com suas obras uma síntese entre o empirismo e o racionalismo duas correntes que se complementavam mas que lutavam em torno de algumas diferenças Kant viria a apresentar soluções aos problemas filosóficos de ambas Defendia a existência de uma lei natural como Rousseau mas descartava o domínio da experiência sobre a razão como queriam os empiristas ou mesmo o contrário conforme pregavam os racionalistas Foi assim que logrou fugir do dilema secular entre essas duas correntes filosóficas embora reconhecesse qualidades em ambas Admitia que o conhecimento começa com a experiência Mas pondera que a percepção só nos permite conhecer o fenômeno que as coisas apresentam Pela experiência dos sentidos apenas não é possível conhecer as coisas em si Portanto não se consegue traçar a universalidade do conhecimento somente por meio da realidade objetiva Uma frase sua em Crítica da Razão Pura sintetiza o que pensa Todo o nosso conhecimento parte dos sentidos vai daí ao entendimento e termina a razão acima da qual não é encontrado em nós nada mais alto para elaborar a matéria da intuição e levála à suprema unidade do pensamento Sua teoria tem portanto caráter alternativo ao empirismo e ao racionalismo e fez parte do idealismo alemão como Hegel mais tarde Kant conciliava realidade e razão sem desprezar a importância da percepção mas esclarecendo que esta nos propicia apenas a representação das coisas não as coisas em si Para organizar as informações propiciadas pela percepção é preciso que o homem aplique a razão mas também certas estruturas de apoio que já existem no espírito humano Essas estruturas são o que chamou de condições a priori a que acresceu as formas da sensibilidade que são o tempo para os objetos internos e o espaço para objetos externos Tais estruturas de pensamento que são universais são formadas pela soma dos conhecimentos adquiridos e complementam a apreensão sensível dos fenômenos Portanto a realidade requer a razão para ser tomada como dado concreto E o uso da razão implica forçosamente outra característica humana que é a capacidade de julgamento ou juízo como ele chamou o processo de avaliação da realidade Chamou a isso de formas do entendimento Somadas as formas de sensibilidade e as formas do entendimento fazem aflorar conceitos puros que sempre existiram na nossa consciência Kant chamou esses conceitos de categorias que afloram por meio da intuição ou da experiência sensível São figuras que já existem em nosso espírito Kant formulou doze categorias como conceitos puros apriorísticos do entendimento São elas unidade pluralidade totalidade realidade negação limitação substância causalidade comunidade possibilidade existência e necessidade Por meio dessas categorias apontou os limites do conhecimento Para Kant portanto a razão é uma estrutura vazia uma forma pura sem conteúdos Em suma uma estrutura apriorística que é universal diferentemente dos conteúdos por ela assimilados oriundos da experiência sempre variável A inovação de sua filosofia está em que ela não se centra na realidade objetiva das coisas como até então se procedia mas na própria razão que apreende tal realidade incorporandoa ao sujeito conhecedor Como exposto acima são três as partes ou formas que compõem a estrutura da razão a forma da sensibilidade a forma do entendimento e a forma da razão propriamente dita A forma da sensibilidade relacionase à percepção que capta os objetos da realidade objetiva sujeitandoos à razão Sua estrutura é composta pelas dimensões apriorísticas do tempo e do espaço A forma do entendimento organiza os conteúdos oriundos da sensibilidade Da organização das percepções resultam os conhecimentos intelectuais ou os conceitos A forma da razão propriamente dita por fim regula e controla a sensibilidade e o conhecimento Organiza os conteúdos empíricos chamados por Kant de categorias O conhecimento racional pode versar sobre objetos e sobre suas próprias leis Quanto aos objetos há dois tipos a natureza objeto da física e a liberdade objeto da filosofia moral ou ética As leis da própria razão são estudadas pela lógica conhecimento puramente formal independente da natureza Para Kant metafísica é a ciência que trata dos princípios puros estabelecidos pela razão previamente a qualquer experiência A metafísica da moral se subdivide em duas partes a primeira se refere à justiça e a segunda à virtude Ambas estudam leis de liberdade Kant diferencia as leis morais das jurídicas pelo âmbito de atuação aquelas são internas ao indivíduo e consubstanciam nele o sentimento da obrigação em relação aos deveres morais os homens são responsáveis perante si mesmos ao passo que estas são a ele externas coagindoo ao seu cumprimento na esfera jurídica os homens são responsáveis perante os demais Na formulação kantiana portanto a moral abrange o direito sendo ambos repositórios de leis fundamentadas na autonomia da vontade Idealmente a lei positiva está sobreposta à lei moral As paixões humanas contudo controladas de maneira imperfeita pela razão fazem com que na prática isso não ocorra Na chamada fase madura fundou o criticismo Assim foi denominado o seu sistema filosófico apresentado principalmente no livro Crítica da razão pura de 1781 Kant explica nesse trabalho por que motivo a razão sozinha é insuficiente para permitir o conhecimento profundo das coisas e para permitir que o homem chegue à felicidade O criticismo baseavase como o próprio nome já indica na crítica Em outras palavras na análise reflexiva de um tema para verificar as condições que o legitimassem Para essa análise propôs como ferramentas diferentes tipos de juízos O juízo analítico a priori é aquele cuja definição está contida no próprio sujeito basta que eu diga a palavra bola para pensar num objeto redondo característica necessária e universal porque todas as bolas são redondas Em outras palavras nos juízos analíticos o predicado não é senão a explicitação do conteúdo do sujeito O juízo sintético por sua vez define o atributo complementar desse sujeito o predicado acrescenta dados sobre o sujeito bola vermelha por exemplo é um juízo que só se pode fazer depois de ver a bola aplicar sobre ela a sensibilidade e verificar que nem todas as bolas são vermelhas por isso o juízo sintético é sempre a posteriori O valor científico e filosófico de um juízo advém de sua universalidade e de sua correspondência com a realidade Os juízos analíticos são sempre universais e verdadeiros mas não acrescentam conhecimentos ao sujeito que conhece Fonte de conhecimento portanto é apenas o juízo sintético o qual para tanto deve ser universal e verdadeiro pelo que não pode depender da experiência ou seja o juízo sintético que resulta em conhecimento é apriorístico Kant dedicouse à demonstração da existência e da validade de juízos sintéticos apriorísticos nas ciências bem como à elucidação da metafísica possível Kant e sua influência no direito É essencial em Kant a questão da liberdade individual Retoma o tema em vários trabalhos quando fala de escolha ou quando fala de moral Em Kant liberdade é agir segundo as próprias leis Para ele a moral pressupõe liberdade de pensamento sempre relacionada com o dever e essa é a grande diferença para o direito que para ele deve considerar o aspecto punitivo A justiça segundo Kant tem como função social e jurídica a eliminação de obstáculos à liberdade individual O ideal de Kant de justiça como liberdade inspirou a teoria do Estado liberal o conceito é de que liberdade é o não impedimento por nossas próprias paixões ou normas particulares liberdade interna ou pela intervenção e arbítrio dos outros liberdade externa Segundo Norberto Bobbio no livro Direito e Estado no pensamento de Kant a teoria da paz perpétua de Kant está baseada em quatro pontos principais Detalhadamente os Estados em suas relações externas encontramse num estado jurídico provisório o estado de natureza é um estado de guerra em consequência tão injusto quanto o estado de natureza entre os indivíduos quando o Estado é injusto guerreiro os indivíduos têm o dever de abandonálo e fundar uma federação na qual não há um Estado chefe mas que funciona como uma associação de iguais regida por um pacto social A filosofia do direito deve a Kant a doutrina do Rechtsstaat37 palavra que pode ser traduzida como Estado legal ou Estado de direitos Referese a um Estado que se apoie em uma Constituição escrita em que o exercício do poder pelos governantes é limitado pelas leis e fiscalizado pelo poder judiciário Segundo Kant não há como um Estado se tornar uma democracia sem ter sido antes um Rechtsstaat E para ele é a Constituição que assegura direitos aos cidadãos e facilita o atingimento da paz perpétua como premissa para a felicidade e prosperidade do povo Para o filósofo a dignidade da pessoa humana constitui um valor intrínseco sem equivalente O homem como ser racional possui dignidade porque não obedece senão às leis que ele próprio estabelece para si Daí a conhecida frase de Kant O homem é um fim em si mesmo Kant não se preocupa com o direito positivo mas com o conceito universal apriorístico do direito fornecido pela razão Para ele a lei universal do direito é a seguinte agir exatamente de modo que o livre uso do arbítrio possa coexistir com a liberdade de cada um segundo uma lei universal Vêse em Kant portanto a ideia bastante vulgarizada na forma do jargão o direito de cada um acaba quando começa o do outro Em verdade em sua formulação filosófica ele aduz que uma sociedade justa é aquela em que cada um tem a liberdade de fazer o que quiser contanto que não interfira na liberdade dos demais Para a garantia desse estado de coisas o direito imbuise de caráter coercitivo Já em Kant portanto a liberdade individual está ligada à coerção propiciada pelo direito ideia que seria depois amplamente desenvolvida entre outros por Hans Kelsen Para Kant a base da legitimidade da norma é o consenso O próprio Estado diz ele é fruto de um consenso Na teoria kantiana a obrigação política vinculase à concepção apriorística de contrato segundo a qual as leis vigentes devem ser obedecidas ainda que injustas ponto em que destoa de Locke que admitia o direito de resistência no caso de leis injustas O Estado existente representa um progresso em direção ao Estado ideal e por isso Kant não admite de forma alguma o direito de resistência A revolta é sempre ilegal nenhuma Constituição pode outorgar ao povo um tal direito Kant é um teórico do liberalismo Seguindo Rousseau recusa o dilema hobbesiano que postulava liberdade sem paz ou paz mediante submissão ao Estado Em verdade compatibiliza no plano teórico liberdade e Estado por meio do conceito de autonomia aduzindo que as leis do soberano são as leis que as pessoas dão a si próprias Em Kant o Estado é um meio necessário para a garantia da liberdade das pessoas A convivência entre estas é possibilitada apenas pela promulgação das leis universais papel desempenhado pelo Estado A finalidade do Estado é promover o bem público isto é a manutenção da juridicidade das relações interpessoais e não conquistas individuais subjetivas como a felicidade e o bemestar O bem público para Kant é precisamente a Constituição legal que garante a cada um sua liberdade por meio da lei A melhor forma de Estado é a República Como acima consignado essa é a forma ideal de Estado porque é uma ideia objetivamente necessária e universalmente válida Seus atributos são apriorísticos e não inferidos de observações empíricas Na República diz Kant a lei manifesta a vontade do povo em geral não a vontade de grupos particulares O princípio da Constituição republicana é a liberdade Vejase que o conceito de autonomia é central na teoria da razão de Kant O filósofo busca compreender as formas de organização que melhor a preservam não apenas no plano individual mas também no espaço público Daí também ter procurado se posicionar pela garantia da liberdade política pondoa a salvo de influências particulares o que poderia ser obtido por meio da tripartição do poder estatal Executivo Legislativo e Judiciário Mas é importante consignar uma vez mais que Kant nega ao povo o direito à revolução Assim as reformas necessárias para se chegar à tripartição haveriam que ser implementadas pelo próprio soberano o qual deveria evitar a todo o custo o despotismo demonstração maior de irracionalidade Kant é partidário da ideia de progresso da humanidade cujo processo seguiria a dialética sendo portanto lento e contraditório Por ser dialético fundamental a preservação da liberdade de opinião e de imprensa para que as diferentes opiniões possam se encontrar alargando o debate público e propiciando maiores condições para tal progresso Kant defende ainda a ideia de confederação dos Estados livres como forma de alcançar a paz internacional Há é verdade certa similitude do pensamento do filósofo com o de Hobbes nesse ponto pois também ele entende que o estado natural dos Estados no plano internacional é a guerra não a paz É pois dever dos Estados pactuar entre si o fim das hostilidades de acordo com a razão estabelecendo a comunidade jurídica internacional Kant fala então em uma Liga das Nações para a Paz algo bastante semelhante com a atual Organização das Nações Unidas Como Kant elege a República como forma ideal de Estado não causa espécie também ter pressuposto que todos os Estados componentes da Liga das Nações adotassem tal forma Kant e o imperativo categórico Imperativo é uma figura filosófica criada por Immanuel Kant e que equivale à noção bíblica de mandamento É o ponto central do seu sistema filosófico para a compreensão do que é moral e do que é ético Tem o traço da universalidade porque é aplicável a todos Mas não se trata de uma lista de normas morais o imperativo categórico é antes de tudo um mecanismo da razão No livro Fundamentos da metafísica dos costumes publicado em 1785 Kant estabeleceu a existência de três modalidades de imperativos Imperativo categórico o indivíduo deve agir de tal modo que sua atitude seja correta a ponto de tornarse uma lei universal Imperativo universal o indivíduo deve agir de acordo com uma atitude que por sua vontade possa tornarse uma lei universal Imperativo prático o indivíduo deve agir de modo a que a humanidade seja o fim de seu objetivo e não apenas o meio Resumidamente o imperativo categórico é a afirmação do dever como fundamento da conduta humana Ser ético segundo Kant é cumprir com o dever e agindo assim cada homem contribuiria para fazer com que a coletividade alcançasse a felicidade Por meio do imperativo categórico o homem seria capaz de viver em paz evitando a guerra O imperativo categórico é em verdade um comando moral que relaciona um deverser estabelecido pela razão e determinados móveis humanos Dizse que é categórico porque as ações por ele definidas são objetivamente necessárias pouco importando sua finalidade A objetividade da necessidade resulta de que o imperativo categórico é válido para todos os seres humanos de modo que o comando moral é uma norma universal Em Kant boa conduta é a que se universaliza pela razão ou em outros termos é aquela racionalmente universalizável Vejase que o imperativo categórico é um enunciado a priori da razão e não o resultado de observação empírica da natureza humana Admirador de Rousseau Kant desenvolveu um sistema liberal de espírito burguês e capitalista dentro do qual incluía a questão da ascensão social Como vimos acima o pensamento de Kant prezava o esforço do homem para evoluir mas sempre dentro de um contexto social regido por leis elaboradas para privilegiar o bem coletivo É esclarecedor o conceito de Kant sobre a liberdade que a classificava em positiva ou negativa No livro Crítica da razão pura define liberdade como a independência do arbítrio humano relativamente aos impulsos sensíveis que o afetam mas vai além afirmando a capacidade do homem de autodeterminação A liberdade é positiva quando o homem faz o que lhe dá vontade de fazer conscientemente com conhecimento das regras e das leis liberdade positiva portanto é autonomia mas tem reciprocidade com o conceito de moral A liberdade entretanto é negativa quando o sujeito não sofre coerção alguma o indivíduo pode ser um mendigo morar embaixo de um viaduto e não se banhar mas ninguém o obriga a nada Em outras palavras em sua acepção negativa liberdade é a ausência de determinações externas ao comportamento O DIREITO É portanto o conjunto das condições sob as quais o arbítrio de um pode unirse ao arbítrio de outro segundo uma lei universal da liberdade Immanuel Kant DUAS COISAS ME ENCHEM o ânimo de admiração e respeito o céu estrelado acima de mim e a lei moral que está em mim Immanuel Kant JOHANN GOTTLIEB FICHTE E O ESTADO FORTE Fichte foi discípulo de Kant que o incentivou a publicar seu primeiro livro No entanto contrariando as ideias de liberdade e de direito do mestre defendia para o Estado um papel de polícia e de força Rejeitava também a ideia da separação dos três poderes para ele o governo devia administrar a nação e também cuidar da distribuição da justiça como forma de garantirse como Estado forte Entendia que o Estado tendo a obrigação de realizar os princípios do direito ficava obrigado a esses mesmos princípios que limitavam a sua atuação De certa maneira um conceito que se aproximava do Rechtsstaat de Kant e depois de Hegel apesar de não concordar com a separação dos poderes Fichte e suas circunstâncias Johann G Fichte destoou do pensamento libertário de Kant e ao contrário deste defendia para o Estado um papel de polícia Embora suas ideias autoritárias estivessem na contramão da doutrina liberal Fichte acabou por se tornar popular porque pregava a necessidade do nacionalismo alemão Johann Gottlieb Fichte de família humilde nasceu em 1756 Estudou teologia na Universidade de Jena Nunca terminou os estudos Para ajudar os nove irmãos passou a atuar como preceptor de filhos de aristocratas aos 28 anos Por essa época leu as obras de Kant fato que teria mudado sua concepção da filosofia Aprofundouse no estudo da estrutura da razão O sucesso do seu primeiro livro Fundamento do direito natural rendeulhe convite para lecionar na Universidade de Jena Ficou famoso como escritor e conferencista Fichte e suas ideias Argumentava que havendo lei bastava que os governantes as cumprissem mas previa a existência de um conselho que fiscalizasse o governo Também afirmava que há assuntos sobre os quais o Estado não tem o menor direito de intervir Um deles é o domicílio outro a propriedade intelectual Seu trabalho Discursos à nação alemã publicado entre 1807 e 1808 defendendo o nacionalismo numa época em que a Europa estava sob o domínio do império de Napoleão influenciou os filósofos que o seguiram como Hegel e Schelling O movimento nacionalista alemão defendia a preservação de valores linguísticos e culturais de uma nação contra a interferência de outros países O nacionalismo tinha a sua vertente econômica que era a condenação do domínio da nobreza feudal e apoio à nascente burguesia industrial Mas continha também uma vertente religiosa porque desaprovava o cristianismo que se mancomunava com os nobres do feudalismo enquanto os protestantes orientavamse para a modernidade do mercado capitalista Fichte e sua influência no direito Para Fichte sociedade não se confunde com Estado A primeira é regida por leis gerais de direito privado além de uma relação moral que envolve direitos e deveres recíprocos O segundo pelo contrato social Essa distinção faz pressupor o direito coletivo de insubordinação e de insurreição que pode levar a que o contrato social seja revogado por qualquer uma das partes Em outras palavras o vínculo social não é político em sua essência Por isso mesmo Fichte defende que o Estado precisa impor o Direito para garantir a liberdade pessoal e civil E por meio da educação fazer com que os indivíduos sigam na direção da sociedade perfeita que em última análise acabará prescindindo do próprio governo A VONTADE HUMANA É LIVRE e a felicidade não é o fim do nosso ser mas a dignidade de ser feliz Johann Gottlieb Fichte SCHELLING E A NATUREZA AUTÔNOMA Friedrich Schelling estudou já aos 16 anos no seminário protestante de Tübingen o que pode ajudar a explicar sua noção teísta do mundo de que as coisas existem porque foram pensadas por Deus Schelling e suas circunstâncias Friedrich Schelling foi inicialmente seguidor de Hegel e mais tarde seu opositor Sua filosofia buscava a descoberta de um princípio único para o universo Para ele o início do mundo é a intuição intelectual que chamava de razão absoluta Com isso discordava de Hegel que considerava que o princípio era o vazio Friedrich Schelling foi um dos principais idealistas alemães ao lado de Fichte e Hegel Sua filosofia influenciou a literatura do seu país principalmente de autores que iniciaram o movimento romântico como o poeta Hölderlin os irmãos August Wilhelm e Friedrich Schlegel Ludwig Tieck e Georg Philipp Friedrich von Hardenberg que ficou conhecido pelo pseudônimo Novalis e foi o criador da flor azul principal símbolo do romantismo alemão Talvez influenciado por essa grande proximidade com escritores e poetas desenvolveu o conceito de que é por meio da atividade artística que o homem consegue apreender o mundo Conviveu também no ambiente universitário em Tübingen Munique Würzburg Jena e Leipzig com expoentes da intelectualidade da época como Goethe Fichte e Hegel Foi aluno e depois assistente de Fichte sucedendoo na Universidade de Jena Mais tarde sucedeu Hegel na cátedra de Filosofia da Universidade de Berlim e passou a combater suas ideias Schelling e suas ideias Como a maioria dos idealistas voltavase para a natureza Com base nos estudos de cientistas do seu tempo considerava a natureza um conjunto vivo e autônomo bastante em si mesma com capacidade para se renovar e para criar Questionava em suas obras a afirmação de que o homem só adquiria conhecimento por meio de suas experiências reais Para ele o conhecimento era algo infinito e quando instalado na consciência do homem ganhava substância A aquisição do conhecimento dependia do nível de liberdade consciente do homem É considerado o precursor do existencialismo corrente filosófica fundada na liberdade e responsabilidade do ser humano como mestre de seus próprios atos e de seu próprio destino FILOSOFAR sobre a natureza significa produzir a natureza Friedrich Schelling HEGEL E A SÍNTESE DOS OPOSTOS Filho de funcionário público na região então chamada Prússia Georg Hegel viu a queda prussiana diante de Napoleão Não se incomodou com isso achava o governo corrupto e antiquado Antes disso tinha visto a Revolução Francesa e aos poucos construiu uma opinião sobre os efeitos da revolta popular que mudou a França e o mundo A partir de suas meditações sobre o tema passou a considerar a história como uma manifestação progressiva da razão Seguindo a mesma linha de pensamento de Aristóteles que já na Antiguidade dizia que o homem é um ser perfectível Georg Hegel afirmava que o homem está fadado ao progresso Esse filósofo alemão que foi um dos mais influentes do século XIX alegava que o mundo é um todo sistemático regido pela fé Na busca do sentido da vida o homem atravessa os séculos sempre em situação de avanço e se realiza na história Costumava dizer que a história é o tribunal do mundo Em suas palavras A história é o desenvolvimento do espírito universal no tempo Esse é em resumo simplificado o arcabouço lógico do sistema filosófico que criou e registrou no livro Ciência da lógica publicado entre 1812 e 1816 O pensamento de Hegel tinha dois pressupostos principais necessidade e possibilidade Onde há possibilidade há opção portanto há liberdade Onde há necessidade ou seja a predestinação o homem é apenas um escravo de forças da natureza Hegel concebeu a verdade como resultado de uma lógica baseada em três aspectos afirmação negação e identidade O primeiro é a evidência que indica o que uma coisa é o segundo são as evidências que indicam o que aquela mesma coisa não é o terceiro aspecto é a compreensão de que aquilo é uma coisa e ao mesmo tempo não é esta coisa Em outras palavras a lógica tradicional pautada nos princípios da identidade e da contradição afirmava que o ser é idêntico a si mesmo excluindo o seu oposto Já a lógica de Hegel no mesmo sentido do princípio de movimento já defendido por Leibniz afirmava que o ser é essencialmente mudança ou seja retoma o conceito de devir eterno proposto por Heráclito em que os elementos se encontram em constante passagem de seu ser para o seu oposto Hegel pensava que todo conceito é formulado racionalmente opondose uma abstração a outra e ao final atingindose a unidade do conceito ou conclusão exatamente pela oposição É o que se chamou d e método dialético que foi inaugurado por Platão em uma espécie de evolução do método da maiêutica utilizado por Sócrates e seria agora aperfeiçoado por Hegel Em breves palavras tal método trabalha com a existência de uma tese sua antítese e a síntese Essa última por sua vez estabelece uma nova tese que novamente deveria ser contestada por outra antítese e coroada por nova síntese num processo interminável Esse método seria utilizado mais tarde por Karl Marx na concepção do materialismo histórico também por JeanPaul Sartre na concepção do existencialismo e por muitos outros filósofos do século XX A dialética de Hegel procura explicar o caráter dinâmico do mundo dos homens Fenômenos culturais e históricos careciam de uma explicação científica desde os clássicos Ele parte de um postulado ontológico segundo o qual o ser somente se afirma pela contradição ao seu oposto contradição cujo resultado é a vitória com a sujeição do outro Hegel retira assim a capa de harmonia da natureza da realidade Para ele a realidade é essencialmente conflituosa Sob os influxos da teologia cristã o filósofo incorpora ao seu método três categorias que não se excluem antes se complementam em uma dinâmica irrefreável Importante ressaltar que a filosofia de Hegel foi o último grande ensaio de explicação global do mundo e do homem de que se tem notícia no Ocidente tendo gerado forte impacto tanto na Europa como na América impacto que se faz sentir ainda na atualidade38 A forma prolixa que emprega em seus escritos a vastidão e a profundidade de sua obra provocaram desde logo certo temor nos que o sucederam no que toca à formulação de interpretações pessoais Exemplificando o método dialético Maquiavel defendia a tese de que o rei devia ter todos os poderes e reinar com absolutismo Depois dele os renascentistas lutaram pela limitação dos poderes do soberano Era a antítese de certo modo já pressuposta na afirmação original Adiante no tempo histórico viria Hume com uma síntese das duas ideias até com certa moderação propondo a resistência a eventual tirania e o contrato social Hegel e suas circunstâncias Georg Hegel foi um dos filósofos mais influentes do século XIX graças ao modelo racional de análise da realidade que desenvolveu Seu sistema filosófico baseado no método dialético é considerado o último já concebido e teve grande repercussão em trabalhos de autores como Goethe Rousseau e até em Karl Marx Era grande admirador de Espinosa e Kant Contribuiu de forma significativa para a evolução do direito com sua obra Elementos de filosofia do direito em 1821 Georg Wilhelm Friedrich Hegel nasceu em Stuttgart na Alemanha em 1770 Era filho de um funcionário público Estudou teologia e filosofia no seminário protestante em Tübingen ainda hoje um dos centros universitários mais importantes da Alemanha onde estudaram por exemplo Goethe e Schelling esse último seu amigo de toda vida Depois de formado mudouse para Berna na Suíça Viveu em um tempo repleto de transformações Quando contava 19 anos irrompeu a Revolução Francesa apoiada nos ideais do Iluminismo Os Estados Unidos tinham poucos anos antes vencido a guerra de independência contra a Inglaterra Pouco mais tarde a Revolução Industrial alterava definitivamente os estratos sociais do mundo ocidental Foi um entusiasta da Revolução Francesa e um admirador da filosofia de Kant Escreveu A fenomenologia do espírito considerada uma das mais importantes obras da história da filosofia Hegel lecionou em várias universidades até estabelecerse em Frankfurt de onde teve que fugir quando Napoleão invadiu a cidade Foi nomeado reitor da Universidade de Berlim em 1830 Morreria um ano depois de cólera Hegel e suas ideias Já no prefácio de seus Princípios da filosofia do direito Hegel critica o conhecimento baseado do senso comum obtido por meio da atitude do sentimento ingênuo que se limita à verdade publicamente reconhecida Faltava a esse conhecimento um sólido critério de validade eis que há no mundo diversidade de opiniões e interesses Renegava assim a ciência fundada no sentimento imediato e na imaginação contingente tão comum em seu tempo segundo aponta de modo a propiciar que cada um tivesse a sua filosofia abandonando o mundo à contingência subjetiva da opinião e da arbitrariedade Se a maneira de pensar mudasse com o passar do tempo seria impossível atingir uma verdade universal filosofava Hegel Por isso propôs critérios que estabelecessem um modo histórico de reflexão Fundamenta na história ou seja no contexto sociológico a racionalidade de cada ideia Isso porque segundo ele o contexto histórico define os valores do homem e da sociedade e esses valores por sua vez condicionam a verdade universal daquele tempo Para chegar ao sistema filosófico que criou passou por várias áreas do conhecimento como a psicologia a estética a religião e o direito Conforme já mencionado Hegel defendia que o homem está em constante evolução Portanto cada alteração da maneira de pensar na sequência histórica eleva a humanidade a um patamar mais avançado na direção do autoconhecimento Essa fé na humanidade que Hegel chamava de espírito do mundo era típica da corrente de pensamento conhecida como idealismo que encontrou grande acolhida entre os românticos alemães O sistema dialético de análise da realidade de Hegel está fundado sobre três elementos como ele explica em Enciclopédia das ciências filosóficas os momentos do Ser da Natureza e do Espírito O Ser se refere ao conjunto dos elementos lógicos de toda realidade A ideia é algo concreto o princípio inteligível da realidade que existe na consciência sujeito ao processo dialético da tese antítese e síntese A Natureza é a manifestação do Ser no mundo fenomênico É a forma pela qual a ideia se exterioriza no espaço e no tempo realizase ganhando concretude e tangibilidade O Espírito é afinal a síntese entre a ideia inicial e a sua natureza que ganha substância É a consciência da realidade Deus é o espírito absoluto daí por que o sistema filosófico de Hegel é baseado na fé O homem é o espírito finito ou espírito subjetivo e a sociedade é o espírito objetivo A natureza por sua vez é finita mas não é espírito porque faz parte das relações externas ao homem O Espírito encontrase pois numa posição elevada em relação ao Ser e à Natureza Representa a ascensão histórica do humano ao divino O método dialético hegeliano tem por objetivo apreender o concreto e o universal não o individual e o abstrato Daí que na apreensão concreta do real busque a unidade entre o ser e o pensamento Trata se em verdade de um processo dinâmico que se repete sem cessar no qual aquilo que é se contrapõe à sua expressão exterior alcançando com isso uma nova forma de ser superior à que era antes Justamente nesse ponto Hegel critica Kant que segundo ele se contenta em converter uma máxima pessoal de vida em lei universal tornandoa um imperativo categórico o que permite justificar tanto o bem como o mal Para se evitar esse equívoco devese recorrer ao contexto humano concreto ao homem situado na História com suas sucessivas contradições numa cadeia ininterrupta de superações Hegel aplicou esse método de forma sistemática a todos os objetos de estudo independentemente de sua natureza mesmo quando disso resultava certo artificialismo como se o real tivesse que se adaptar a seu esquema teórico e não o contrário39 Para ele a própria vida é dialética e assim outro não pode ser o modo do pensamento senão o baseado no conflito e na integração dos opostos Assim mesmo os três elementos de sua teoria o Ser a Natureza e o Espírito são compostos por uma estrutura triádica Há o Ser por si o Ser para si ou essência e o Ser que exteriorizado retorna a si ao qual Hegel denominou de conceito Do mesmo modo há a Natureza por si conjunto das leis físicas a Natureza para si conjunto de forças físicoquímicas e a Natureza em si e para si o organismo vivo Por fim há o Espírito por si o espírito subjetivo o indivíduo o Espírito para si o espírito objetivo a cultura e o Espírito absoluto Hegel e sua influência no direito Os indivíduos estão organizados em sua base na família depois na sociedade civil e no ápice da pirâmide o Estado O Estado é o nível máximo da vida social esta essencial para que o homem se desenvolva O Estado para ser adequado tem que ser único dotado de autoridade e atuar pelo bem de toda a coletividade Para cumprir esse papel o Estado deve produzir leis corretas porque não pode haver liberdade sem lei e os indivíduos devem obedecer às leis porque não pode haver liberdade sem obediência à lei A Filosofia do Direito de Hegel sugere leis universais que todas as pessoas devem seguir não importando que razões possam ter para obedecêlas Hegel reconhece a abstração inerente ao direito Enxergao como apenas uma possibilidade diante do conteúdo da ação concreta e das relações morais e éticas Nesse sentido o mandamento jurídico é apenas uma permissão ou uma autorização Vejase que aqui temos o âmbito a que se restringirá posteriormente o positivismo jurídico com sua análise eminentemente lógica do ordenamento desvinculada por imposição metodológica dos influxos sociais e econômicos A proposta de Hegel em Princípios da filosofia do direito é demonstrar uma concepção do Estado como algo racional em si A missão da filosofia para ele está em conceber o que é pois o que é é a razão Reconhece a limitação temporal de toda filosofia como também se dá com o indivíduo que não pode se colocar fora de sua própria vida Desconsiderar esse aspecto implica segundo ele emitir mera opinião elemento inconsciente sempre pronto a adaptarse a qualquer forma Seu projeto é pois delimitar objetos e conceitos dados pela razão mas apartados da subjetividade individual A razão existe por si só A unidade abstrata de forma e conteúdo possui também um sentido concreto a forma é a razão como conhecimento conceitual o conteúdo é a razão como essência substancial da realidade moral e também natural A identidade consciente de conteúdo e forma é a ideia filosófica O objeto da ciência filosófica do direito é para Hegel a ideia do direito ou seja o conceito do direito e a sua realização Não o conceito em sentido estrito que não é objeto da filosofia mas o conceito em sua realização da realidade historicamente inserido Nesse sentido para o filósofo a ciência do direito está inserida na filosofia Seu objeto de estudo encontrase fora da própria ciência do direito sua dedução é suposta e deverá ser aceita como um dado Hegel passa então a definir o conceito de direito positivo a será positivo pelo caráter formal de ser válido em um Estado aqui a forma b quanto ao conteúdo o direito será positivo b1 pelo caráter nacional particular de um povo o nível de seu desenvolvimento histórico e as condições correspondentes às suas necessidades culturais b2 por ser genérico e abstrato como todo sistema de leis aplicável portanto à natureza particular dos objetos e das causas b3 pelas últimas disposições necessárias para decidir na realidade Pelos critérios expostos Hegel reconhece que a violência e a tirania podem constituir um elemento do direito positivo o que em verdade é um acidente em nada relacionado com sua natureza No que toca às condições históricas do direito positivo essenciais como visto para a determinação de seu conceito Hegel aponta que foi Montesquieu quem definiu a verdadeira visão histórica a respeito em um tratamento abrangente e preocupado com a relação entre o povo e sua época A investigação histórica conquanto não deixe de representar valor e interesse não constitui objeto da filosofia Levando isso em consideração Hegel critica os que formulam conceitos sem maiores reflexões a partir de regras do direito romano denominando de concepções ou conceitos o que não passava de regra para um dado povo Essa imprecisão não há que ser admitida em sede filosófica Com efeito alerta não se pode confundir a busca da verdadeira legitimação com o que não passa de uma justificação pelas circunstâncias Em suma descabido o esforço de legitimação pela história que coloca em lugar da gênese conceitual a gênese temporal O que deve ficar claro é o fato de as leis positivas terem significado e utilidade de acordo com as circunstâncias é dizer possuem sim um valor histórico e são transitórias Para Hegel o domínio do direito é o espírito em geral Seu ponto de partida está na vontade livre a liberdade constitui a sua substância e o seu destino de sorte que o sistema do direito é em suas palavras o império da liberdade realizada Mas o que é a vontade O que ela contém Hegel aponta três elementos e demonstra que a vontade confundese com o Eu O primeiro é a pura indeterminação ou a pura reflexão do Eu em si mesmo É o puro pensamento de si mesmo a infinitude ilimitada da abstração e da generalidade absolutas É em outras palavras a possibilidade de se abstrair de todas as determinações a própria liberdade do intelecto ou como dizia Hegel a liberdade do vazio O segundo elemento é a passagem da indeterminação indiferenciada à diferenciação à elaboração de uma determinação específica que passa a caracterizar um conteúdo e um objeto É a afirmação de si mesmo como determinado pela qual o Eu entra na existência em geral e se particulariza Esse elemento particular não nega o anterior universal eis que nele se encontra contido O terceiro elemento ressalta Hegel é a vontade como unidade dos dois anteriores é a particularidade refletida sobre si e que assim se ergue ao universal Em suma é a individualidade Mais uma vez como visto temos uma estrutura triádica que perfaz uma conciliação de opostos característica do método dialético hegeliano Vê ele a autodeterminação do Eu a Vontade como o posicionamento do Eu diante de sua negação sem deixar de ser ele mesmo Assim o diz o filósofo O Eu determinase enquanto é relação de negatividade consigo mesmo Tanto assim que esclarece toda consciência se concebe simultaneamente como universal acima de toda e qualquer limitação externamente oponível e como particular provida portanto de um certo objeto de um certo conteúdo de um certo fim Ambas as categorias o universal e o particular todavia são apenas abstrações o que existe de fato ou na linguagem de Hegel o que é concreto e verdadeiro é a integração do particular ao universal isto é a unidade formada por ambos Como já mencionado enfim na filosofia de Hegel o Direito é constituído pelo fato de uma existência em geral ser a existência de uma vontade livre o Direito é a liberdade em geral como Ideia Ao trazer tal definição no 29 de sua Filosofia Hegel formula uma crítica à concepção de direito de Kant a qual afinal se funda na ideia de contrato social de Rousseau com efeito Kant também concebe a liberdade como elemento central do Direito definindoo como a limitação do livrearbítrio próprio a fim de que esteja ele de acordo com o livrearbítrio de cada um segundo uma lei geral A crítica de Hegel está em que a racionalidade numa tal concepção aparece apenas como elemento de limitação constitui uma determinação negativa e não como razão imanente Com efeito para ele o Direito é algo de sagrado precisamente porque é o conceito absoluto da liberdade consciente de si As diferentes formas de Direito assim devemse às diferentes fases por que passou o conceito de liberdade Para Hegel o que é racional é real Isso trouxe problemas ao paradigma do direito natural de acordo com o qual o direito natural engendraria o deverser pois ser e deverser em Hegel são a mesma e única coisa A racionalidade do processo histórico é que explica o real daí a quebra daquele paradigma A evolução da ciência também contribuiu nesse sentido ao demonstrar não ser imutável a natureza O HOMEM NÃO É mais do que a série dos seus atos A necessidade a natureza e a história não são mais do que instrumentos da revelação do Espírito Georg Hegel O DECLÍNIO DO RACIONALISMO O idealismo romântico na Alemanha Como vimos a Alemanha foi berço das principais correntes recentes da filosofia representadas por Kant e Hegel ambos resistentes ao racionalismo Também foi berço do movimento artístico que ficou conhecido como Romantismo estética que tomou conta de todas as artes e geograficamente por toda a Europa e pelas Américas E por que o movimento romântico alemão foi tão importante Porque embora a teoria iluminista fosse bonita especialmente no quesito liberdade a conjuntura alemã do final do século XVIII não permitia a sua aplicação prática A Alemanha era ainda um amontoado de Estados reinos principados ducados e condados sem a coordenação de um governo central forte e ainda sujeita a guerras internas Em muitos pontos da região ainda existia o regime de servidão num feudalismo obsoleto que o exemplo da Revolução Francesa não tinha sido capaz de eliminar A tentativa de Otto von Bismarck de unificação dos Estados numa só Alemanha esbarrou na indisposição de Napoleão III que achava que estaria sendo criado um oponente poderoso demais na Europa a desafiar a sua hegemonia Entretanto as tropas prussianas tinham acabado de vencer a Áustria e estavam tão motivadas que não tiveram maior dificuldade em marchar sobre a França e cercar a cidade de Paris Napoleão III assinou a rendição A vitória prussiana acabou sendo responsável pelo fim do império francês e a consequente proclamação da Terceira República da França em 1871 Esse era o ambiente político da Europa no final do século XVIII A outra questão decorrente dessa situação política dizia respeito à supremacia da razão O racionalismo de caráter pragmático e de aplicabilidade prática servia de instrumento para governos totalitários como fundamentação filosófica Kant em sua Crítica da razão pura criticou o racionalismo exacerbado que podia levar líderes de má intenção a causar guerras e a subjugar pessoas O privilégio que a filosofia kantiana emprestava à liberdade motivou muitos pensadores de sua época a rever o racionalismo e revendoo optar por uma estética de conhecimento mais amena mais humana e mais tolerante A Inglaterra já ensaiava uma literatura romântica em 1793 com William Blake e pouco depois com Edward Young Coleridge e Wordsworth Na França René de Chateaubriand e Victor Hugo iriam na direção romântica por inspiração da Revolução Francesa Mas foi mesmo na Alemanha país das grandes universidades Tübingen Colônia Leipzig Jena Heidelberg Berlim Frankfurt que o idealismo romântico começou a ser definitivamente desenhado num retorno à essência humana da sensibilidade não sufocada pela razão Goethe com o livro O sofrimento do jovem Werther de 1774 dava um passo gigantesco no lançamento dessa corrente Em 1785 Schiller escreveria Ode à alegria que outro romântico alemão Ludwig van Beethoven musicou em 1824 como a famosa Sinfonia n 9 em ré menor contendo em um de seus movimentos uma parte do texto de Schiller O grande mentor do romantismo alemão porém foi Johann Gottfried von Herder um pesquisador da literatura alemã que escreveu entre 1766 e 1767 o livro Fragmentos sobre a literatura alemã moderna clamando os autores germânicos a produzirem uma literatura genuinamente nacional questionava o retorno à estética dos antigos gregos que imperava na Europa NA TANGÊNCIA DA FILOSOFIA Charles Darwin e a evolução das espécies Uma das teorias de maior impacto sobre a questão da natureza e portanto a sua validade como fundamento de várias vertentes da filosofia foi a doutrina do britânico Charles Darwin consolidada em dois livros Origem das espécies 1859 e Origem do homem 1871 Charles Darwin 18091882 pesquisou durante cinco anos espécimes da fauna e da flora nas ilhas Galápagos que ficam a 1000 km de distância do litoral do Equador Tinha 26 anos quando iniciou a expedição a bordo do navio Beagle Reuniu coleções de amostras de rochas plantas e animais fósseis e vivos de todos os lugares por onde passou inclusive no Brasil e as enviou para a Inglaterra Quando voltou estudou cada uma e reuniu suas observações no livro que ia sacudir os conceitos científicos do seu tempo com relação à origem da vida na Terra Foi combatido pela Igreja que considerava que as espécies criadas por Deus eram perfeitas e imutáveis Mas praticamente a totalidade dos cientistas o aplaudiu embora reconhecendo algumas inconsistências em seu trabalho No entanto demoraria cerca de um século para que sua doutrina fosse universalmente aceita Basicamente concluiu que as espécies que sobrevivem são aquelas que conseguem se adaptar às circunstâncias do ambiente Outra conclusão é de que o homem descende diretamente do macaco Suas pesquisas tiveram influência sobre o naturalismo literário movimento que se posicionou contra o Romantismo Mas a importância de Charles Darwin para o presente livro reside principalmente na sua influência sobre as ciências jurídicas A partir das conclusões do darwinismo o direito passou a ser considerado um sistema evolutivo como a ciência da vida O novo modelo legal contrariando o anterior tornavase sistemático a codificação propiciou isso e foi sendo organizado segundo uma lógica dedutiva em que o universal podia ser aplicado ao particular Precursores da teoria da evolução natural Antes de Charles Darwin outros pesquisadores contribuíram grandemente para a história natural entre eles o naturalista Georges Buffon e o biólogo JeanBaptiste de Monet O francês GeorgesLouis Leclerc conde de Buffon 17071788 membro da Academia de Ciências era tão interessado em ciências naturais que o rei Luís XV de França o nomeou intendente do Jardim do Rei em Paris Buffon transformou o jardim em um verdadeiro laboratório da vida e chegou à seguinte conclusão A natureza não precisa de Deus para criar a vida Publicou importantes trabalhos sobre a classificação biológica utilizando a metodologia desenvolvida por Carl Lineus 17071778 e que é usada até hoje Considerase que o naturalista francês JeanBaptiste de Monet que ficou conhecido como o cavalheiro de Lamarck tenha sido o primeiro a usar o termo biologia em 1802 Nascido em 1744 dedicouse a comparar fósseis com animais vivos Seus estudos tiveram grande influência sobre a genética moderna Isso porque afirmava o autor antes mesmo de Darwin que as espécies mudam conforme muda o meio por necessidade de adaptação e que seus novos caracteres eram herdados pelas gerações subsequentes JeanBaptiste também é considerado o idealizador do moderno conceito de museu no sentido de um local patrocinado onde espécies permanecem organizadas sob a guarda de especialistas Morreu em 1829 na mesma época em que Darwin iniciava suas viagens de pesquisa As ideias do cavalheiro de Lamarck só foram contestadas pelos geneticistas da escola russa a partir de 1930 O mais renomado representante da escola russa de genética foi Trofim Lysenko que viveu entre 1898 e 1976 Ficara famoso durante o período da Grande Fome Soviética na década de 1930 propondo técnicas de melhoria da produtividade das lavouras que incluíam entre outras o rodízio de culturas em contradição às técnicas ortodoxas de Mendel o pai da genética O austríaco Gregor Mendel nasceu em 1822 Chegou a ser monge agostiniano mas abandonou a carreira para estudar ciências na Universidade de Viena Ficou célebre entre outras descobertas por uma série de experiências que fez com ervilhas para entender como as características hereditárias são passadas de geração para geração Os resultados foram publicados em 1866 Suas descobertas ajudariam a derrubar a tese dos caracteres adquiridos de Lamarck quase 100 anos depois Oliver Wendell Holmes Jr e o realismo jurídico O realismo jurídico que alguns autores chamam de pragmatismo jurídico alcançou o ápice na obra de Oliver Wendell Holmes Jr que se resume a dois livros The Common Law e The Path of the Law Esse jurista ficou famoso pelas suas sentenças que contrariavam o formalismo Era o que se costuma chamar de pessoa do contra No entanto suas decisões acabavam por se mostrar acertadas Costumava recomendar aos juízes que estudassem economia porque acreditava que as decisões em geral têm como embasamento motivações políticas sociais e principalmente econômicas Para ele a lei e de resto a Constituição precisava ser interpretada de maneira flexível porque achava que as gerações e as demandas se modificavam com o tempo e que o direito não pode estar eternamente atrelado ao passado Oliver Wendell Holmes Jr e suas circunstâncias Oliver Wendell Holmes Jr é considerado o herói americano do Direito Apesar disso foi criticado especialmente pelos católicos por concordar com a noção de darwinismo social em que os fortes sobrevivem e os fracos perecem Atuando como juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos era contrário ao formalismo o que lhe valeu a antonomásia de o grande dissidente Oliver Wendell Holmes Jr nasceu em 1841 Lutou pelo Norte na guerra civil norteamericana tendo chegado ao posto de tenente defendendo o abolicionismo Filho de médico o pai ensinou medicina em Harvard mesmo casado viveu com o pai e à custa dele até os 30 anos Cursou Direito em Harvard universidade onde era tradição familiar estudar Durante o curso realizava encontros festivos em casa com jovens intelectuais da época como Charles Pierce e John Chapman Gray Era um leitor disciplinado Estudou os principais pensadores desde Platão e Aristóteles a Montesquieu Hume Locke Hobbes e os contemporâneos como John Stuart Mill Destacouse na faculdade e foi convidado pelo chefe do Departamento de Direito Charles Eliot a lecionar na mesma escola Aceitou mas queria mesmo era ser juiz da Suprema Corte em Massachusetts o que conseguiu em 1882 por indicação uma vez que não há concurso para juízes nos Estados Unidos Em 1902 Holmes foi elevado a juiz da Suprema Corte em Washington pelo presidente Theodore Roosevelt Exerceu o cargo até 1932 quando pediu aposentadoria Morreu em 1935 apenas três anos depois Oliver Wendell Holmes Jr e suas ideias Esse filósofo pensava que o Direito não é simplesmente o exercício de seguir a lógica da letra da lei mas uma análise das experiências e das condições das partes O juiz que julga apenas de acordo com a lei segundo ele não passa de apenas um prático de alguém que segue receita ou método E mais incisivo ainda dizia no início de um de seus artigos publicado na Harvard Law Review edição de número 457 que há predição da incidência do poder público por meio do auxílio dos tribunais Essas opiniões e algumas de suas sentenças desfavoráveis ao governo levaram o presidente Theodore Roosevelt a decepcionarse com ele Mas como o juiz da Suprema Corte depois de aprovado pelo Senado tem cargo vitalício o presidente nada podia fazer a não ser torcer os bigodes Holmes era um liberal Segundo Clarecen Morris da Escola de Direito da Universidade da Pensilvânia era um aristocrata que não compartilhava das opiniões comerciais da classe média e que acreditava que os tribunais não deviam impor ao povo suas teorias econômicas e sociais40 Oliver Wendell Holmes Jr e sua influência no direito Holmes dizia que um homem mau diante do tribunal não se importa com aqueles a quem prejudicou importase apenas em prever o que os tribunais decidirão ou seja nas consequências que sofrerá Holmes faz a comparação para condenar aqueles que praticam a advocacia buscando prever qual será a opinião dos juízes conseguindo assim preparar defesa prévia Essa rejeição à separação entre moralidade e direito está presente em grande parte dos mais de 1000 votos que Holmes prolatou Discordava da ideia de que as pessoas respeitam o direito apenas por temer o que lhes acontecerá se não cumprirem a lei No livro The Common Law Holmes defendeu que julgar não é simplesmente aplicar um precedente porque isso seria permanecer preso ao passado um formalismo jurídico acomodado então em voga nos Estados Unidos No livro The Path of Law Holmes discute a validade do direito se ele se transforma em mecanismo baseado em posturas previsíveis do julgador Segundo ele os julgados de um determinado período representam o conjunto do direito disponível naquele período o que não significa que continuem válidos para outro momento Quem se beneficia da previsão é o fora da lei41 Tem sido pensado que o motivo determinante da punição seja a reabilitação do criminoso isto é o objetivo é de impedir que o criminoso cometa outros crimes e que as pessoas em geral cometam crimes similares e isto é uma retribuição Poucos iriam sustentar que o primeiro destes propósitos é apenas um E se fosse assim todo prisioneiro deveria ser colocado em liberdade assim que ficasse claro que ele jamais voltaria a cometer o mesmo crime e se não há cura nem remédio para o prisioneiro ele nem mesmo deveria ser punido Certamente seria difícil conciliarmos a pena de morte com essa doutrina Oliver Wendell Holmes Jr Jerome Frank e o americanismo O realismo jurídico norteamericano teve outro representante no período que se concentra na década de 1930 quando os Estados Unidos pela via do cinema difundia a sua maneira de enxergar o mundo o American way of life Jerome Frank e suas circunstâncias Jerome Frank desempenhou papel importante no movimento do realismo jurídico Publicou vários livros em que enfatiza as forças psicológicas que atuam sobre as questões legais Jerome New Frank nasceu em Nova York em 1889 Filho de advogado graduouse em Direito pela Universidade de Chicago em 1909 com apenas 20 anos e com as melhores notas da escola Começou a advogar em 1912 e em 1919 já era sócio da firma especializandose em reorganizações corporativas Em 1930 depois de passar por seis meses de terapia publicou A lei e a mente moderna livro que propunha que as decisões judiciais eram motivadas primariamente pela influência de fatores psicológicos sobre julgamento individual Mudouse para Nova York também para advogar e para atuar como pesquisador da Escola de Direito da Universidade de Yale onde conviveu com Karl Llewellyn e Roscoe Pound com esse último teve polêmicas famosas De tendências esquerdistas foi preterido seguidamente para alguns cargos públicos mas sua amizade com William O Douglas lhe valeu um cargo no governo Em 1941 foi levado pelo presidente Roosevelt para a Suprema Corte norte americana onde serviu até morrer em 1957 Jerome Frank e sua influência no direito Foi considerado juiz competente baseando suas decisões em posições liberais sobre questões de liberdade civil Manteve acesos debates sobre preceitos de Common Law Era contrário a qualquer forma de censura de ideias ou imagens e seus pareceres contribuíram para fortalecer as posições da Suprema Corte no mesmo sentido Participou do trio de juízes que julgou o caso do casal Rosemberg Julius e Ethel acusado de espionagem tendo votado pela pena de morte embora se diga que em particular tivesse aconselhado um dos outros juízes a não votar pela pena máxima Em relação ao terceiro réu Morton Sobell engenheiro da General Electric acusado de enviar informações atômicas para a então União Soviética Frank sugeriu à Suprema Corte que não aplicasse a pena de morte para crimes de traição Em 1942 escreveu um livro chamado Se os homens fossem anjos em que defendia os programas d o New Deal do presidente Roosevelt programas que buscavam combater os efeitos da grande depressão econômica Em 1945 publicou Destino e liberdade criticando as posições teóricas do marxismo e negando que as sociedades seguiam qualquer progresso estrito e insistindo em que o povo era livre para moldar o desenvolvimento da própria sociedade Em 1946 ministrou em Yale um curso que enfatizava o papel que a falibilidade humana e o partidarismo desempenhavam nos processos em tribunal Seu trabalho mais importante para efeito de filosofia do direito foi Tribunais em julgamento de 1949 que enfatiza as incertezas e a falibilidade dos processos judiciais Seu último livro Inocente relatando casos de condenações erradas por tribunais foi concluído por sua filha Barbara e publicado depois de sua morte DEBATES EM TORNO DA FILOSOFIA DE KANT Algumas correntes inspiradas na filosofia de Immanuel Kant foram concebidas no período que compreende o final do século XIX e o início do século XX Kant idealista opunhase ao realismo que fundamentava a visão corrente da filosofia O Realismo afirmava que o objeto existe quer o indivíduo tenha conhecimento dele ou não Era basicamente a noção de independência entre a realidade e a consciência oposta ao Idealismo que sustentava que as coisas reais só existem quando são captadas e interiorizadas pelo indivíduo O Realismo na filosofia teve forte repercussão nas artes principalmente na literatura com uma temática que enfatizava o cotidiano das pessoas Esse movimento artístico reagia ao Romantismo buscando a realidade objetiva e rejeitando características românticas como a imaginação e a fuga da realidade Mesmo depois de Kant surgiram filósofos na própria Alemanha e em outros países que ainda apoiavam o Realismo preconizando que embora o fenômeno mental das coisas exista como ideia a priori a coisa em si existe fora da consciência do sujeito São muitos os filósofos que defendiam essas ideias Entretanto tendo em vista que seu pensamento não está diretamente ligado ao tema do presente livro que é a filosofia do direito limitarnosemos a citar alguns poucos apenas a título de registro São eles Friedrich Heinrich Jacobi Rudolf Hermann Lotze Friedrich Ernst Daniel Schleiermacher e Johann Gottfried von Herder Destacamse o dinamarquês Sören Kierkgaard e os alemães Arthur Schopenhauer e Friedrich Nietzsche Sobre esses últimos falaremos mais detidamente a seguir Sören Kierkgaard um crítico da razão Sören Kierkegaard pesquisou formas de encontrar o homem como indivíduo e não as verdades de uma realidade universal da qual o homem faz parte Nessa busca achava mais importante o subjetivismo do que a objetividade e valorizava a reflexão de cada homem sobre si mesmo Considerava que o homem era dotado de liberdade e responsabilidade e que não era um ser pré definido ao nascer Ao contrário à medida que o homem vive existe adquire novas experiências e a partir delas redefine seu pensamento Chamou a atenção do mundo pela primeira vez com o livro Ou isso ou aquilo de 1843 em que rejeitava uma perspectiva determinada pela sensibilidade Costumava dizer que nada tenho em minha vida que ponho diretamente em jogo cada vez que uma dificuldade aparece Foi grande crítico do racionalismo de Hegel discordando da teoria de que o homem seja resultado do meio em que vive Por isso é considerado um dos primeiros filósofos do Existencialismo movimento que ganharia destaque na França mais tarde com JeanPaul Sartre Dizia que a teoria de Hegel era puramente intelectual e transformava o homem numa coisa pública numa instância coletiva retirando dele o arbítrio a eleição a escolha Afirmava que ao contrário o homem construía o seu saber por meio de atitudes éticas estéticas e religiosas Para Kierkgaard em primeiro lugar estava o indivíduo depois o sistema E o indivíduo como ser único e inigualável evoluiu não por causa da sociedade mas de seus próprios esforços e movido pelas circunstâncias de sua existência Kierkgaard e suas circunstâncias Sören Kierkgaard foi fundador da escola existencialista na filosofia Ficou famoso pela intensidade com que rejeitou as ideias de Hegel Chegou ao exagero de argumentar que a razão não era essencial para a vida do homem mas sim os sentimentos as crenças e a fé Seu pensamento seria retomado por JeanPaul Sartre na França Sören Kierkgaard nasceu em Copenhague em 1813 Vindo de família luterana estudou teologia e filosofia na Universidade de Copenhague Tinha 25 anos de idade quando morreu seu pai e essa perda realçou algumas características que ele já carregava Transformouse num homem melancólico depressivo e solitário Três anos depois concluiu sua tese de doutorado sobre o conceito da ironia em Sócrates na qual questionava essa característica presente no romantismo então em voga Escreveu centenas de textos mas não chegou a reunir sua obra numa só edição porque dizia não acreditar em sistemas filosóficos Usava pseudônimos como Victor Eremita Johannes de Silentio e AntiClimacus Morreu em 1855 em razão de uma queda Considerava a teologia a mãe de todas as ciências mas questionava fortemente as questões da Igreja especialmente no que diz respeito ao determinismo cristão e na crença corrente de que os fiéis deviam ser conduzidos pelos líderes religiosos Defendia um cristianismo baseado na fé e na conversão e não no temor e no castigo Kierkgaard e suas ideias Questionava o pensamento de Descartes que colocava a dúvida como método mas ao mesmo tempo discordava da ideia de que a filosofia poderia reivindicar plena certeza Para ele o individual sobrepunhase ao geral portanto não haveria verdades eternas Dizia Todo conhecer essencial concerne à existência ou apenas o conhecer cuja relação para com a existência é essencial é conhecimento essencial O conhecer que voltado para dentro na reflexão da interioridade não atinge a existência é essencialmente visto conhecimento fortuito essencialmente visto seu grau e abrangência são indiferentes Como se vê defendia o autoconhecimento ao estilo de Sócrates e pregava que o sofrimento é necessário para atingilo Sua filosofia tem forte base religiosa embora tenha combatido a igreja oficial e seus sistemas Acreditava que o homem enfrenta três esferas da existência estética ética e religiosa Seus escritos têm sido estudados atualmente especialmente por pesquisadores da Linguística e da Crítica Literária A MAIORIA DOS HOMENS PERSEGUE o prazer com tanta impetuosidade que passa por ele sem vêlo Sören Kierkegaard Arthur Schopenhauer o pessimista O romantismo gerou uma corrente secundária o irracionalismo também chamado voluntarismo cujo princípio original era oporse ao racionalismo de Hegel Mas essa nova corrente acabou rebelando se ao próprio romantismo alemão Seu representante principal foi Arthur Schopenhauer que defendia que a razão não era o valor absoluto mas sim o instinto e a irrefreável vontade humana Para ele a vontade é a intuição do Eu e pelo vocábulo vontade ele englobava o desejo a esperança o amor o sofrimento e conduz todas as iniciativas humanas inclusive o dispêndio de energia física A vontade levaria inexoravelmente ao sofrimento e à morte Schopenhauer foi possivelmente o maior pessimista da filosofia na afirmação de que as atitudes do homem guiadas pela vontade irracional acabam por leválo ao pecado O pecado na opinião do filósofo é necessário para a purificação e a única forma de limitar a vontade é por meio do saber do conhecimento embora este não consiga suplantar a vontade Esse pensamento influenciaria pouco mais tarde outro filósofo alemão Friedrich Nietzsche Arthur Schopenhauer colocou o foco de suas ideias portanto no existir e não no ser A diferença é essencial porque envolve a vontade de viver uma força que leva o homem à evolução gradual O resultado desse pensamento é um acentuado pessimismo em relação à existência presente Schopenhauer achava que o homem vai sempre melhorar ser mais perfeito do que é hoje Essa ideia seria retomada pelos existencialistas Schopenhauer e suas circunstâncias Arthur Schopenhauer centra a existência humana sobre a vontade Diz que a vontade ou o instinto é cega e que o homem não a consegue dominar Sua obra principal foi O mundo como vontade e representação publicado em 1819 Teve grande influência no pensamento de Sigmund Freud Foi um pessimista Criticou o romantismo da Alemanha de sua época e a filosofia racionalista Propôs uma revisão da filosofia de Kant apresentando um novo sistema que coloca as representações em quatro planos lógico material psíquico e causal Arthur Schopenhauer nasceu em 1788 na cidade alemã de Dantzig que hoje pertence à Polônia com o nome de Gdansk Veio de família rica e estudou em boas escolas como a Universidade de Berlim onde passou a lecionar em 1820 Depois de viver em alguns lugares da Europa fixouse em Frankfurt Ali produziu grande parte de suas obras e alcançou prestígio As mais importantes obras de sua fase madura são as seguintes Sobre a vontade na natureza de 1836 Sobre os dois problemas fundamentais da ética de 1841 e Parerga e parigômena aforismos sobre a sabedoria da vida de 1847 Morreu em 1860 Schopenhauer e suas ideias Arthur Schopenhauer recebeu grande influência do pensamento de Kant embora se afaste dele em muitos momentos Entende que o homem compreende apenas as representações do real e que só por meio da vontade se aproxima da realidade em si A vontade para Schopenhauer é uma tirania natural e o homem só consegue libertarse do seu domínio por meio de três estágios espirituais O primeiro é a contemplação condição estética que só pode ser atingida por alguns poucos espíritos iluminados O segundo estágio é a solidariedade quando o homem atinge uma identificação com o sofrimento e a dor de todos os outros homens é uma afirmação ética O terceiro estágio que só os santos conseguem atingir é o despojamento a completa indiferença em relação ao mundo material QUANTO MAIS ELEVADO é o espírito mais ele sofre Arthur Schopenhauer Friedrich Nietzsche e o poder Admirador confesso de Schopenhauer de quem se considerava sucessor Friedrich Nietzsche analisou profundamente a cultura grega e sua influência sobre o pensamento ocidental ao longo dos séculos Buscou nos clássicos principalmente gregos os elementos de base da sua filosofia Foi ele quem propôs a ideia dos dois elementos básicos da cultura o espírito apolíneo e o espírito dionisíaco o primeiro relacionado com o deus Apolo e seus apanágios que são a harmonia e a razão e o segundo relacionado com o deus Dionísio cujos apanágios são a anarquia a desordem e a alegre irresponsabilidade Nietzsche e suas circunstâncias Friedrich Nietzsche defendia a primazia da vontade como condição humana seguindo as ideias de Arthur Schopenhauer Desenvolveu a teoria do superhomem aquele que escapa da condição de homem comum por meio do controle e submissão dos instintos Não acreditava em vida após a morte e dizia que o único mundo real é este em que vivemos Para ele o mundo repete sempre as mesmas condições e situações que o homem deve entender e superar se puder é a teoria conhecida como Eterno Retorno Friedrich Wilhelm Nietzsche embora originário de uma família luterana nasceu em 1844 na Alemanha rejeitou a fé cristã já na adolescência Mesmo assim estudou teologia na Universidade de Bonn dedicandose também à filologia Nesse período tomou contato com a obra de Arthur Schopenhauer cujas ideias passou a seguir Aos 24 anos já era professor na Universidade da Basileia na Suíça Foi voluntário na guerra francoprussiana de 1870 Testemunhou os horrores e sofrimentos da guerra que ficaram marcados em sua vida e em sua obra Passou a sofrer de crises nervosas que alguns historiadores acham que pode ter sido câncer no cérebro Chegou a ser internado num manicômio em Jena Por conta de todo esse quadro em 1879 foi obrigado a abandonar a cátedra na universidade A partir de 1882 dedicouse a escrever o livro que se transformaria em sua obraprima Assim falou Zaratustra Em 1888 escreveu sua autobiografia intitulada Ecce Hommo como alguém se torna aquilo que é Pouco depois teve uma crise de loucura da qual jamais se recuperaria Morreu no dia 3 de janeiro de 1889 Seu livro foi utilizado como base teórica do nazismo Vários estudiosos defendem que o texto original foi alterado para agradar os adeptos do partido alemão da socialdemocracia Nietzsche e suas ideias Nietzsche era um crítico radical do cristianismo que considerava junto com o budismo a religião da decadência Chegou ao extremo de dizer essa que talvez seja sua mais famosa frase Deus está morto Defendia uma moral cujo objetivo era o poder Por meio desse poder o homem suplantaria o seu condicionamento à vontade à emocionalidade e portanto ao espírito dionisíaco ao contrário do que determinava a Igreja Afirmou que tanto a Igreja quanto os filósofos que defendiam uma moral tradicional preconceituosa porque baseada no ressentimento e na culpa e universal como Kant e Hegel apenas contribuíam para mascarar a dolorosa realidade e assim evitar que o homem alcançasse a visão completa do que é a vida No entanto confessa que apenas alguns homens especiais seriam capazes de atingir tamanha compreensão e superação A esses homens chamou de superhomens aqueles capazes de se despir completamente de preconceitos e ideias prontas e autênticos a ponto de serem capazes até de crueldades para satisfazer a sua vontade de poder Esse despojamento de preconceitos por um lado e de normas por outro lado pode ser considerado libertário e entrava em oposição ao racionalismo que Nietzsche considerava ser uma prisão Costumava dizer numa crítica ao romantismo que o amor é o estado no qual os homens têm mais probabilidades de ver as coisas tal como elas não são Contrariando o pensamento de Locke Hume e Voltaire esse filósofo alemão afirmava junto com Immanuel Kant que ao homem comum não era dado o direito de rebelarse Portanto negava os conceitos de democracia e de socialismo Do mesmo modo negava os governos O que defendia era a anarquia aristocrática em que o poder estaria nas mãos dos superhomens NÓS HOMENS DO CONHECIMENTO não nos conhecemos de nós mesmos somos desconhecidos Friedrich Nietzsche MUNDO NOVO O MATERIALISMO O materialismo Na filosofia o materialismo representa a doutrina filosófica de que tudo o que existe é matéria A matéria é a única realidade a substância de todas as coisas e é gerada ou degenerada em conformidade com leis físicas Sendo assim a matéria está em permanente transformação Consequentemente os materialistas negam a alma a divindade ou qualquer princípio inteligente independente da matéria Também acham que os sentimentos são atributos da matéria Parmênides na Grécia Antiga pode ter sido o primeiro materialista da história da filosofia Para ele os fenômenos deviam ser explicados pela observação da realidade e não por crenças ou mitos religiosos Com essas mesmas teses mas sob formas diferentes o materialismo ressurgiu na Europa no século XVI com Thomas Hobbes Apesar de todo o idealismo de que se revestiu a filosofia depois da Idade Média trazendo o indivíduo para o centro do pensamento filosófico e apesar de todo o idealismo concretizado pela corrente estética do romantismo as ciências haviam entrado numa correnteza de progresso que não permitia ao homem remeterse ao passado como fizeram os renascentistas Ao contrário do romantismo que primava pela exaltação do espírito o desenvolvimento das ciências da natureza ofereceu uma visão mais materialista do mundo Um materialismo que de qualquer modo já existira em Thomas Hobbes mas ganhou adeptos ao longo dos séculos que se seguiram e foi uma corrente de pensamento que conviveu com outras correntes da filosofia Um dos mais importantes seguidores de Hobbes no materialismo filosófico foi Julien Offray de La Mettrie físico e filósofo francês do século XVIII Seu principal livro publicado em 1747 foi O homemmáquina considerado uma das obras mais radicais do Iluminismo francês Nele afirma o autor que o homem é apenas um artefato mecânico que funciona através de processos metabólicos Como médico pretendeu conhecer o ser humano fisiológica e psicologicamente Desenvolveu teorias materialistas para fundamentar sua própria filosofia médica em relação à saúde pública Seus escritos objetivavam pela sátira trazer iluminação intelectual aos médicos de sua época Seu primeiro trabalho filosófico foi A história natural da alma de 1745 uma leitura materialista da obra de John Locke No livro argumenta que a alma humana pode estar completamente identificada com as funções físicas do corpo e que a fisiologia confirma a existência da alma Considerado ateu seus livros foram proibidos e ele foi banido para a Holanda onde permaneceu até morrer em 1751 Outros materialistas importantes foram Denis Diderot o afamado enciclopedista que teve um desempenho importante na Revolução Francesa Etienne Bonnet Paul Heinrich Dietrich von Holbach e Claude Adrien Helvetius Todos eles questionavam o idealismo puro como explicação da realidade mas contrapunhamse às análises áridas e secas dos mecanicistas e também não aceitavam o império da razão A participação alemã na filosofia foi crucial como vimos especialmente pelas propostas de Kant Fichte Schelling e Hegel Mas também da Alemanha veio contribuição do materialismo defendido por Ludwig Feuerbach por exemplo Ele e seus seguidores chegaram ao extremo de negar a existência do espírito Ludwig Feuerbach e o materialismo dialético O materialismo dialético ou científico surgiu na Alemanha do século XIX Derivou do idealismo de Hegel pela interpretação racionalista de Ludwig Feuerbach Feurbach e suas circunstâncias Ludwig Feuerbach foi o criador do materialismo dialético Materialismo porque considerava a natureza como princípio filosófico e dialético porque usava a dialética de Hegel como método uma tese continha em si uma antítese o que fazia chegar à síntese Negava a existência da alma e negava a existência de Deus que considerava ser apenas uma exteriorização do homem Ludwig Andreas Feuerbach foi um filósofo alemão nascido na Baviera em 1804 Estudou nas Universidades de Heidelberg e de Berlim Foi aluno de Hegel Em 1830 publicou Pensamentos sobre a morte e a imortalidade em que rejeita a ideia da imortalidade individual da alma Por causa do livro teve que abandonar a carreira de professor do ensino oficial Mas como a família da mulher era rica pôde dedicarse a escrever durante quase quinze anos sem preocupações financeiras Em 1859 um incêndio destruiu a fábrica da família e ele teve que mudarse para Nuremberg onde viveu modestamente até morrer em 1872 O materialismo dialético de Feuerbach foi instituído como doutrina por Lênin no início do século XX42 Essas ideias foram posteriormente adaptadas por Karl Marx que acrescentou a elas as causas econômicas para a elaboração do materialismo histórico Segundo Marx a história do homem é a da luta entre as diferentes classes sociais determinada pelas relações econômicas de cada época Feuerbach e suas ideias Hegel afirmava que a natureza era a concretização da ideia já Feuerbach afirmava que a natureza era a representação da ideia Portanto para esse autor a natureza matéria é a realidade que cria representações Transportando o raciocínio para a filosofia religiosa concluiu que Deus não passava de uma fantasia da mente uma invenção da Igreja para afastar os fieis da realidade O materialismo científico substitui Deus pela razão ou pelo homem e pregava que o pensamento é apenas um produto do cérebro A intenção de Feuerbach ao criar o materialismo dialético era ter um instrumento que permitisse compreender a realidade e se possível transformála O SER ABSOLUTO o Deus do homem é o próprio ser do homem Ludwig Feuerbach A SITUAÇÃO MATERIAL em que o homem vive é o que o cria Ludwig Feuerbach LINHA DO TEMPO A SÍNTESE NA FILOSOFIA Ano 1781 Immanuel Kant escreve sua obra fundamental Crítica da razão pura para discutir os princípios e limites do entendimento Ano 1791 Promulgação da Constituição da França como resultado da Revolução Francesa Ano 1793 A literatura romântica dá seus primeiros passos na Inglaterra com William Blake Ano 1804 Promulgado por Napoleão Bonaparte o Código Civil francês Ano 1807 Johann Gottlieb Fichte divulga Discursos à nação alemã defendendo o nacionalismo numa época em que a Europa estava sob o domínio do império de Napoleão Ano 1807 Georg Wilhelm Friedrich Hegel publica A fenomenologia do espírito Ano 1809 Friedrich Schelling publica Investigações filosóficas sobre a essência da liberdade humana Ano 1814 Thibaut publica o livro Da necessidade de um direito civil geral para a Alemanha Ano 1814 Savigny publica o livro Da vocação de nosso tempo para a legislação e a jurisprudência declarandose contra a codificação do direito alemão Ano 1815 Merlin Douai publica na França o Repertório de jurisprudência que analisava o Código de Napoleão comparandoo com o antigo direito francês Ano 1819 Arthur Schopenhauer escreve O mundo como vontade e representação Ano 1821 Hegel publica a obra Elementos de filosofia do direito Ano 1822 Friedrich Nietzsche inicia sua obraprima Assim falou Zaratustra Ano 1830 Ludwig Feuerbach o criador do materialismo dialético publica Pensamentos sobre a morte e a imortalidade em que rejeita a ideia da imortalidade individual da alma Ano 1838 Georg Friedrich Puchta publica o Manual das Pandectas em que define a Jurisprudência dos Conceitos Ano 1840 Charles Darwin publica A evolução das espécies Ano 1846 Sören Kierkgaard publica Pósescrito final não científico às migalhas filosóficas Ano 1871 A Prússia vence Napoleão III e determina o fim do império francês e consequente proclamação da Terceira República da França Ano 1884 Rudolf von Ihering cria o conceito da Jurisprudência de Interesses criticando a Jurisprudência dos Conceitos de Puchta Ano 1891 Promulgada a primeira Constituição Republicana do Brasil de espírito liberal Ano 1898 O Japão edita o seu Código Civil Ano 1900 Edição do Código Civil alemão considerado uma evolução do similar francês e que influenciou toda a Europa Ano 1916 Entra em vigor o Código Civil brasileiro que seria substituído somente em 2002 QUINTA PARTE A CRISEdaFILOSOFIA MODERNA A filosofia moderna entrou em crise no século XIX As duas posições dominantes o mecanicismo e o subjetivismo começavam a encontrar opositores de peso Tudo porque a Europa ficou abalada com seguidas guerras no aspecto econômico e social com repercussões na arte e até na religião Iniciava se o império da lógica A França destacouse nesse novo caminho de pensamento com o positivismo fundado por Augusto Comte de que trataremos adiante Nesse período Isaac Newton foi contestado assim como Descartes As pessoas começavam a ter uma nova concepção do universo físico que era uma concepção relativa e consequentemente o universo espiritual também foi colocado em xeque Consequentemente toda a filosofia de Kant seria igualmente contestada UMA IDEIA UNIVERSAL DE JUSTIÇA Todo ideal de justiça depende das conjunturas e das circunstâncias históricas Miguel Reale comenta a crise histórica que se desenrolou ao longo dos séculos XIX e XX ocasionada pelos fatos econômicos e sociais e que pela via do conflito romperam o equilíbrio reinante entre as pautas da justiça e a experiência jurídica Diz ele Podese dizer que desde a eclosão da Primeira Guerra Mundial recrudesceu a atenção de jurisfilósofos e juristas pela problemática da justiça não se podendo afirmar que os incessantes e renovados estudos sobre o grande tema tenha tido a virtude de aplacar as dúvidas imensas que ainda o cercam Penso que pelo menos uma conclusão plausível podemos tirar e de fundamental importância no sentido da inconsistência de qualquer estudo da justiça desvinculado do cenário históricocultural que lhe corresponde Se algo me parece possível afirmar com segurança a esta altura das indagações havidas é o superamento de toda e qualquer doutrina que pretenda oferecernos a um paradigma ideal de justiça de validade universal seja ele concebido à luz da razão ou pretensamente inferido de dados empíricos ou b uma categorização formal de critérios aferidores do que deva ser considerado justo ou injusto c a solução de compreenderse o ordenamento jurídicopositivo com abstração da ideia de justiça43 CAPITAL E TRABALHO O SOCIALISMO Os dicionários definem socialismo como a teoria que defende a posse ou o controle dos meios de produção como o capital e a terra pela comunidade em conjunto sob uma administração que seja orientada para o interesse de todos A primeira versão desse pensamento foi o socialismo utópico surgido no início do século XIX Chamavase utópico em referência ao livro Utopia de Thomas Morus de 1516 porque seus idealizadores imaginavam ser possível eliminar a miséria e reduzir a desigualdade social sem que houvesse conflito entre burgueses e proletários Essas duas classes tinham ascendido em razão da Revolução Industrial e da consequente expansão do capitalismo Principais nomes do socialismo utópico ClaudeHenri de Rouvroy também conhecido como Conde de SaintSimon foi um dos primeiros socialistas utópicos Em 1814 escreveu Da reorganização da sociedade europeia onde lançava a primeira ideia de uma união de países nos moldes em que existe hoje a União Europeia Propunha para acabar com as guerras a criação de um novo regime políticoeconômico baseado no desenvolvimento científico e industrial em que todos os homens tivessem os mesmos interesses e recebessem adequada remuneração pelo seu trabalho Segundo ele a sociedade deveria ser dividida entre os produtores classe trabalhadora capaz de gerar riquezas e os ociosos os capitalistas Esses capitalistas tinham obrigação de assumir responsabilidades sociais para com os trabalhadores SaintSimon é considerado um dos fundadores da Sociologia Participou da Revolução Francesa e sofreu com o subsequente período de terror comandado por Robespierre Defendeu a necessidade do surgimento de uma nova religião que denominou religião da razão Nessa religião utópica os padres seriam substituídos pelos cientistas na condução dos destinos da sociedade Em suas obras SaintSimon afirmava que o progresso da ciência é que determinava as transformações sociais políticas morais e religiosas Augusto Comte o criador do positivismo foi seu secretário durante alguns anos Outro filósofo do socialismo utópico foi Charles Fourier economista que defendia o associativismo e o cooperativismo como formas de organizar as relações econômicas Lançou em 1822 um jornal chamado O Falanstério para defender a ideia de reconstrução da sociedade francesa com base no idealismo de JeanJacques Rousseau Pregava a criação de falanstérios espécie de comunas de produção e moradia cada uma para 1800 pessoas que teriam o tempo dividido entre atividades agrícolas e industriais e atividades de lazer e de aprendizado intelectual Os bens de cada comuna seriam divididos conforme as necessidades de cada membro Do ponto de vista educacional achava que o sistema de ensino devia se adaptar aos talentos e habilidades de cada criança O filósofo mais atuante do socialismo utópico foi o escocês Robert Owen Também defendia o cooperativismo como forma de combater os excessos do capitalismo contra os trabalhadores Criou em 1817 uma empresa para fiação de algodão e implantou um regime de trabalho de dez horas na época as fábricas exigiam dos empregados um expediente de catorze a dezesseis horas diárias Também oferecia assistência escolar à saúde e social aos seus empregados Criou várias comunidades operárias com o conceito de autogestão onde circulavam em vez de dinheiro vales correspondentes ao número de horas trabalhadas Embora tivessem gozado de sucesso por algum tempo essas cooperativas não duraram muito Roberto Owen dedicouse então a organizar associações de trabalhadores matrizes dos atuais sindicatos Em seu livro O novo mundo moral publicado em 1834 usou pela primeira vez a palavra socialismo para designar a sua maneira de pensar O socialismo científico ou socialismo marxista Enquanto os pensadores do socialismo utópico alimentavam a esperança romântica de que os chefes das classes dominantes um dia despertariam para os problemas de miséria e de desigualdade que o capitalismo acarretava e promoveriam então as reformas necessárias para a justiça social os socialistas científicos tinham uma posição mais radical Karl Marx e Friedrich Engels formuladores do socialismo moderno ou socialismo científico viam a revolução como única maneira de o proletariado obter respeito e justiça Analisavam a sociedade capitalista de modo mais crítico e defendiam contra ele ações mais práticas e mais diretas O método dialético aproveitado de Hegel pelos marxistas assevera que não se pode compreender nenhum fenômeno se a sua análise for feita isoladamente de outros fenômenos porque tudo é processo e está em movimento e em transformação Marx não definiu exatamente o que viria depois da sociedade capitalista Mas atreveuse a antecipar que com a elevação do proletariado à condição de classe dominante o Estado iria aos poucos desaparecendo Entre os socialistas não marxistas há os que defendem um socialismo estatal e os que defendem um socialismo corporativo Ambos porém convergem para uma organização da sociedade que garanta aos trabalhadores não apenas os direitos políticos mas também segurança econômica pleno emprego assistência à saúde pelo Estado e redistribuição de renda Friedrich Engels e o materialismo histórico O materialismo histórico estende os princípios do materialismo dialético ao estudo da vida social e ao estudo da história da sociedade A expressão materialismo histórico surgiu em 1877 Foi utilizada por Engels na seguinte afirmação A concepção materialista da história parte da tese de que a produção e junto com ela a troca dos produtos constitui a base de toda a ordem social Esse trecho faz parte do prefácio de sua obra Do socialismo utópico ao socialismo científico A teoria do materialismo histórico passou para a história com o nome de marxismo em homenagem a Karl Marx mas o trabalho de elaboração é de ambos Friedrich Engels e suas circunstâncias Friedrich Engels foi um dos fundadores do socialismo moderno também chamado de socialismo científico cujos princípios delineou inicialmente no livro Esboço de uma crítica da economia política de 1844 Amigo de Karl Marx escreveu com ele o Manifesto Comunista em 1848 e numerosos textos teóricos sobre economia filosofia e política Depois da morte de Marx completou e publicou o segundo e o terceiro volumes de O capital Friedrich Engels nasceu em 1820 na Prússia Alemanha atual numa família burguesa protestante Na juventude integrouse ao grupo Jovens Hegelianos que seguia o conceito dialético de que as mudanças históricas resultam do conflito de ideias opostas que são concluídas numa nova síntese Interpretavam de modo revolucionário a dialética de Hegel porque rejeitavam a doutrina de que o poder devia pertencer ao Estado Nesse grupo conheceu Karl Marx de quem se tornou amigo Ambos romperiam com o grupo em 1844 Rejeitou o cristianismo e tornouse ateu Em 1841 conheceu Moses Hess que o converteu ao comunismo Viveu na Inglaterra ponto central da Revolução Industrial por três anos Lá reuniu material para o livro A situação da classe trabalhadora na Inglaterra publicado em 1845 que exibe o contraste entre a pujança da indústria e a miserável condição dos trabalhadores Passou a escrever sobre as contradições da doutrina da economia liberal e da divisão da sociedade em classes Defendia a revolução social e a eliminação da propriedade privada Fundou com Marx a Liga Comunista em 1847 com a seguinte divisa Trabalhadores de todo o mundo univos Escreveu o livro Princípios do comunismo no mesmo ano e por isso foi indicado ao lado de Marx para elaborar uma declaração política e de princípios do comunismo Essa declaração ficou conhecida como Manifesto do Partido Comunista publicada em 1848 O documento argumenta que o capitalismo transforma em cruas relações mercantis os fetiches morais religiosos e políticos do passado Com a derrota na Revolução de 1848 Engels e Marx foram exilados e jamais puderam voltar à Alemanha Nesse período produziu diversos livros em parceira com Marx sendo o mais importante deles o afamado O capital Friedrich Engels e suas ideias O método dialético construído por Engels e Marx vê a natureza como um conjunto de elementos ligados e reciprocamente dependentes sempre em movimento e sempre em transformação De tal modo nada pode ser entendido isoladamente para considerar um fenômeno específico é necessário estudar o ambiente inteiro Isso porque cada elemento ou fenômeno da natureza traz em sua essência contradições internas com aspectos positivos e negativos AS IDEIAS DOMINANTES de uma época sempre foram as ideias da classe dominante Friedrich Engels Karl Marx e a revolução de classes O socialismo de Karl Marx principalmente em relação à economia mudou definitivamente a face do mundo contemporâneo e continua tendo influência sobre ele O materialismo filosófico idealizado por Ludwig Feuerbach foi a base do pensamento de Marx entre 1844 e 1845 A principal qualidade que Marx enxergava na teoria de Feuerbach era o seu conteúdo contrário às instituições políticas existentes na época e contrário também à religião à teologia e à metafísica Repudiou o idealismo assim como repudiou Hegel Hume e Kant porque achava que faziam concessões reacionárias ao idealismo Pregou e realizou a revolução Feuerbach como já exposto no tópico respectivo influenciado pelo materialismo francês do século XVIII foi o primeiro a debater contra a religião a partir de um viés materialista 1841 A essência do cristianismo A essência de sua crítica voltase contra a alienação religiosa Em Hegel o sentido de alienação é positivo em Feuerbach é negativo quanto mais o homem sublima Deus mais ele se torna miserável Deus se torna uma potência estranha que justifica a condição miserável do homem Essas ideias surtiram enorme influência em Marx como se pode ver em seus Manuscritos econômico filosóficos obra em que formula incisiva crítica à alienação econômica Marx muitos o afirmam substituiu o Deus de Feuerbach pela mercadoria e o ateísmo pelo comunismo Logo todavia o filósofo desencantase do legado de Feuerbach acabando por concluir com Engels que sua crítica à religião não passara de uma simples luta contra frases Marx e Engels então ao amadurecerem seus pensamentos colocamse contra o materialismo feuerbachiano o qual segundo eles limitavase a apreender o mundo como objeto de contemplação ignorando a importância da ação humana Com efeito Feuerbach limita seu materialismo ao homem como ser corpóreo como se sua natureza se esgotasse em seu ser em sua consciência No âmbito social entretanto apontou Marx o filósofo preconizava o mesmo idealismo ingênuo até então em voga Karl Marx e suas circunstâncias Karl Marx foi o idealizador do socialismo moderno Sua doutrina pregava o desenvolvimento e a evolução do homem pela via da tecnologia Socialmente pregou a luta de classes em que os trabalhadores devem oporse à ideologia das classes dominantes sob pena de tornaremse escravos O antagonismo das classes segundo Marx é a chave para entender a história da humanidade Considerava como ideal uma sociedade sem classes Karl Marx nasceu na Prússia em 1818 a região pertence atualmente à Alemanha Originário de família rica protestante cursou as excelentes universidades de Bonn e de Berlim e defendeu tese de doutorado sobre a filosofia de Demócrito e Epicuro Foi nessa época que fez contato com o grupo Jovens Hegelianos para o qual o Estado era o resultado de uma evolução racional e deveria ser celebrado o Estado seria a consubstanciação da razão e pouco depois conheceu Friedrich Engels seu companheiro intelectual de toda a vida Também nessa época interessouse pelo pensamento de Ludwig Feuerbach que criticava a teologia Assim como Engels converteuse ao materialismo e tornouse comunista Foi redator de um jornal revolucionário em Colônia e por causa de seus artigos teve que se exilar na França Em Paris editou uma revista radical e também de lá foi expulso indo viver em Bruxelas na Bélgica Foi ali que junto com Engels filiouse à Liga dos Comunistas Ganharam destaque e como já salientado anteriormente foram chamados a redigir o Manifesto do Partido Comunista publicado em fevereiro de 1848 Foi expulso também da Bélgica mas pôde voltar a Paris e depois à Colônia Julgado em 1849 foi novamente expulso e teve que se exilar em Londres onde viveu miseravelmente sustentado apenas por uma pensão oferecida por Friedrich Engels até morrer em 1883 Não obstante a pobreza produzia intensamente Sobre a crítica da filosofia do direito de Hegel Teses sobre Feuerbach A ideologia alemã esse em coautoria com Engels Miséria da filosofia Manifesto comunista também com Engels O dezoito de Brumário de Luís Bonaparte Sobre a crítica da economia política Esboços de crítica de economia política e O capital Pouco importa para Marx o resultado do pensamento isoladamente Uma de suas teses em A ideologia alemã referese precisamente a isso Os filósofos só interpretaram o mundo de diferentes maneiras do que se trata é de transformálo Podese dizer com isso que a filosofia de Marx e Engels inaugura uma nova filosofia que já não é mais puramente contemplativa mas antes instrumento concreto para a ação dos homens a filosofia da praxis Em Marx é de grande importância o conceito de práxis revolucionária a objetividade da matéria resulta da subjetividade humana e viceversa práxis é essa relação subjetivaobjetiva do mundo relação dialética entre materialidade e subjetividade A ação humana é portanto ao mesmo tempo matéria e ideia A essência humana não é fruto de uma ideia préconcebida mas o resultado do conjunto das relações sociais subjacentes Em outras palavras não é um atributo metafísico não é predeterminada mas sim historicamente determinada O homem é produto das relações sociais as quais por sua vez são também por ele alteradas transformandoo encetando um incessante ciclo de influências O materialismo filosófico de Marx tem como princípio a noção de que o homem é aquilo que as condições materiais o determinam a ser e a pensar o mundo é material objetivo e existe mesmo fora da consciência humana Seu pensamento é chamado de materialismo histórico porque afirmava que a sociedade não nasce do desejo divino ou da ordem natural do universo mas das ações dos homens ao longo do tempo especialmente ações de força Segundo Marx a história determinava o conjunto das relações sociais que compunham a essência humana e o caráter dinâmico da história exigia do homem transformações Essas transformações deveriam darse no ambiente nas relações sociais nos sistemas dominantes etc por meio de revoluções Marx redefine a trajetória da filosofia ocidental ao preconizar novas relações entre ser e consciência o ser do homem é seu processo de vida real Já em A ideologia alemã o filósofo se incumbe da tentativa de reconstruir a história universal da Europa centroocidental por meio da crítica às doutrinas idealistas partindo do pressuposto de que os indivíduos devem ser considerados em seu contexto histórico em sua ação real Tratase de concepção eminentemente materialista A premissa fundamental da obra referida é a seguinte o trabalho é o substrato objetivo de toda a história Com efeito os indivíduos vivos são que por meio do trabalho produzem história produzem seus meios de vida comem vestem moram O trabalho por sua vez assume formas históricas as quais estão intimamente relacionadas com as diversas espécies de propriedade Assim nos primórdios quando a propriedade era predominantemente tribal observavase a organização familiar na execução do trabalho Já na propriedade comunal ou estatal como existiu na Grécia e em Roma observase o predomínio do trabalho escravo A propriedade feudal de seu turno foi acompanhada do trabalho servil Por fim na propriedade privada capitalista a forma de trabalho característica é a assalariada Afirmava o autor que os indivíduos manifestam o que são por meio do que produzem e pela forma com que o fazem Nesse sentido aquilo que os indivíduos são depende das condições materiais de sua produção A produção por sua vez é levada a efeito por meio do trabalho em condições historicamente determinadas como mencionado acima Impróprio dizer portanto que as relações burguesas de produção são naturais ou seja decorram das leis da natureza como se pudessem ser eternas Da mesma forma incabível pensar em um fim da história com o alcance do capitalismo Todos os processos ligados à produção são transitórios e dependem das relações sociais subjacentes como também delas dependem o pensamento e a consciência Karl Marx e suas ideias O maior legado de Karl Marx foi a sua doutrina econômica Nela analisava o capitalismo baseandose em alguns conceitos O primeiro deles é o conceito de valor Dizia que a mercadoria é algo que satisfaz a necessidade de qualquer homem e também pode ser trocada por outra portanto tem valor de uso e valor de troca Outro conceito marxista é que a mercadoria é produto do trabalho A troca de mercadorias leva o homem a criar relações de equivalência entre os mais diferentes gêneros de trabalho o que Marx chamou de divisão social do trabalho O terceiro conceito é a maisvalia A maisvalia conforme já salientado é o lucro obtido com um acréscimo no valor entre a aquisição e a revenda que se transforma no capital que financia a produção A força de trabalho que propicia esse lucro não é compensada pelo capitalista por esse aumento de valor E nisso reside toda a injustiça do sistema capitalista de acordo com a doutrina marxista Entendendo a maisvalia Uma das principais bases do capitalismo é sem dúvida o lucro razão pela qual esse conceito foi profundamente analisado por Marx O lucro não está centrado sobre o valor original da mercadoria porque esse valor só serve para produtos equivalentes Tampouco está centrado sobre o aumento de preços porque o mercado acaba se acomodando e eliminando a diferença Portanto dizia o autor o lucro está centrado sobre a maisvalia isto é o esforço de trabalho extraordinário aplicado visando à ampliação da produção em jornadas mais longas ou à sua melhoria em processos que reduzem o tempo de trabalho necessário A força de trabalho é portanto a única mercadoria que o proletário tem para vender O proletário deve ter liberdade para vender a sua força de trabalho a quem oferecer maior valor de troca E precisa igualmente ter liberdade para vender apenas um volume razoável de horas por dia A diminuição da jornada de trabalho foi por essa razão a primeira grande batalha travada pela classe operária A segunda foi pela melhora da produtividade por meio da cooperação da divisão do trabalho e da introdução de maquinário Karl Marx condenou a sociedade capitalista e defendeu a sua transformação em sociedade socialista pregando o fim da propriedade privada e a socialização do trabalho O proletariado deveria segundo ele conquistar o poder político Previu a valorização do papel da mulher na base econômica da sociedade Foi um pensador essencialmente dialético Entretanto não se trata aqui da mesma dialética proposta por Hegel eis que Marx a tornou histórica o que Hegel não fez Como se sabe a lógica analítica que enfeixa a ideia de estática se baseia em dois princípios i da identidade ii da não contradição Por sua vez a lógica dialética que enfeixa a ideia de movimento e pressupõe a analítica toma por base outros dois princípios diametralmente opostos i da não identidade ii da contradição É essa última composta por três momentos afirmação tese negação antítese e negação da negação síntese E m A ideologia alemã Marx aduz que a ideologia não passa de elucubrações metafísicas falsos estados da mente visão que não corresponde à verdade Já em Contribuição à economia política texto de 1859 concebe as ideologias como formas superestruturais e nesse sentido não são falsas mas a verdade delas depende das circunstâncias e devem ser entendidas dialeticamente Para Marx não existia ciência absoluta mas sim ciência mais verdadeira que seria aquela produzida pelo proletariado por ser a classe menos conservadora com menos interesses na manutenção da ideologia vigente e mais comprometida com a busca da verdade Reconhece portanto haver um horizonte intelectual a ideologia de classes impõe limites à cientificidade A pertença a uma classe diz Marx limita a produção científica Interesses imediatos limitam a ciência e por isso o proletariado que não tinha interesse na manutenção do status quo seria a classe mais apropriada para produzir ciência No que toca à ontogênese da atividade humana Marx afirma que a atividade humana sociometabólica natural corresponde à atividade dos primatas originários Contudo o homem se destacaria das relações naturais em um primeiro momento a partir do instante em que começa a produzir seus instrumentos de trabalho A isso denominou consciência prática linguagens rudimentares Em um segundo momento há a criação de novas necessidades as necessidades propriamente sociais as quais vão progressivamente ocasionando a diferenciação entre o homem e os demais animais A essa associação social corresponde o que Marx denomina de consciência necessária Temse até aqui a humanização dos instintos baseada em uma divisão de trabalho primitiva ainda sexual Por fim surge a consciência gregária na qual subsiste a cooperação social por intermédio do trabalho consciente Para Marx a história humana começa efetivamente a partir da oposição entre trabalho manual e trabalho intelectual criada pela divisão do trabalho o que ocorreu ainda no período Neolítico início do excedente de produção a proporcionar que determinada classe da sociedade deixasse de se dedicar exclusivamente à reprodução material de sua existência A partir de então observase o surgimento de interesses particulares os interesses da casta que consome e não trabalha Tais interesses acabam por dar origem a ideologias que para Marx consistem em fazer passar os interesses da minoria como os da maioria em outras palavras o propósito de universalizar os interesses particulares Vejase portanto que a divisão de trabalho produz e reproduz a oposição entre interesses particulares e coletivos O proletário ao trabalhar coisificase ou seja transformase ele também em mercadoria E é tanto mais pobre quanto mais riqueza produz O próprio Estado deriva da divisão do trabalho e da oposição acima mencionada O Estado na concepção de Marx representa o interesse particular que se quer crer coletivo utilizandose para isso da ideologia e constitui verdadeiro instrumento de dominação Marx não percebe a sociedade como sendo formada por apenas duas classes sociais burguesia e proletariado mas afirma que do ponto de vista da produção objetiva direta são essas as classes existentes no capitalismo Karl Marx e sua influência no direito Para Marx não há como entender o direito independentemente das relações sociais e econômicas A luta de classes portanto é motor para o rompimento das estruturas dominantes entendase por isso o capitalismo e o estabelecimento de redução das desigualdades sociais Marx chamava a base econômica da sociedade de infraestrutura e afirmava que era ela que determina a superestrutura A superestrutura é representada pela ideologia religião moral filosofia e pela política Estado polícia direito As principais superestruturas dos dominadores para Marx são o Direito e o Estado a religião serviria como elemento de alienação do povo a serviço dos poderosos justamente por isso Marx chegou a dizer que a religião é o ópio do povo O Direito serve aos poderosos dizia ele e é contra a opressão burguesa que as classes oprimidas devem executar a revolução O elemento mais valioso da sociedade deve ser o trabalho Por isso deveria ser instaurado o comunismo dos bens em vez da propriedade privada Nem o Estado nem o Direito deveriam intrometer se na vida das pessoas e a burocracia deveria ser eliminada O Direto de acordo com Karl Marx deveria ser a teoria fundamental para equacionar politicamente a sociedade conforme um modelo justo de distribuição de riquezas Em suma a sociedade ideal seria uma sociedade sem classes Há em Marx uma relação entre base material e representações ideológicas consubstanciada no conceito de totalidade estruturada A base material que não é homogênea mas estruturada é constituída segundo o autor pela articulação entre forças produtivas trabalho humano vivo instrumento de trabalho e meios de produção e relações de produção ou formas sociais de intercâmbio relações de propriedade e relação salarial que são aquelas necessárias do ponto de vista histórico à reprodução da vida social como a servidão a propriedade privada dos meios de produção etc O fundamento empírico da história é sua base material É a partir da análise desta que se explicam as formas sociais de consciência e não o contrário Não se deve por exemplo analisar o indivíduo pela ideia que faz de si mesmo Sobre essa base material e dela derivada se ergue todo um conjunto complexo de instituições superestrutura como o Estado o Direito a Filosofia a Religião As classes que se organizam dentro das superestruturas são fundamentalmente conservadoras daí a conhecida frase já mencionada nesta obra a ideia dominante de uma época é a ideia da classe dominante Em Marx o direito aparece como produto do desenvolvimento da base material compondo a superestrutura Nesse ponto Marx diverge profundamente de Hegel para quem o direito tem vida própria sendo fruto da objetivação da vontade do Espírito Para o materialismo histórico portanto o direito não se assenta em si mesmo sua história corresponde à da evolução da propriedade Ele surge da necessidade de organizar o Estado cuja finalidade é assegurar a preponderância do interesse particular sobre o coletivo O direito depende pois fundamentalmente do Estado e este carrega consigo uma contradição a tarefa de fazer o interesse particular parecer coletivo Dessa forma pela primeira vez na história das ideias políticas o Estado deixa de ser tido como representante dos interesses coletivos da sociedade e passa a ser concebido como instrumento de dominação da classe dominante Por ser o Estado a forma encontrada pela classe dominante para dominar as lutas de classe a serem travadas devem necessariamente assumir a forma de lutas políticas visando à conquista do poder Como abstração o Estado não aparece como a síntese do poder social mas antes como um poder alienado fora do alcance dos homens algo superior a eles PARA HEGEL o processo do pensamento que ele mesmo transforma num sujeito autônomo sob o nome de Ideia é o demiurgo do real Para mim inversamente o ideal não é senão o material transposto e traduzido na cabeça do homem Karl Marx HEGEL FAZ NOTAR algures que todos os grandes acontecimentos e personagens históricos ocorrem por assim dizer duas vezes Esqueceuse de acrescentar a primeira vez como tragédia a segunda como farsa Karl Marx Manifesto comunista Tendo em vista sua grande relevância história citase aqui um pequeno excerto do Manifesto Comunista As acusações contra o modo comunista de produção e de apropriação dos produtos materiais têm sido feitas igualmente contra a produção e a apropriação dos produtos do trabalho intelectual Assim como o desaparecimento da propriedade de classe equivale para o burguês ao desaparecimento de toda a produção também o desaparecimento da cultura de classe significa para ele o desaparecimento de toda a cultura A cultura cuja perda o burguês deplora é para a imensa maioria dos homens apenas um adestramento que os transforma em máquinas Mas não discutais conosco enquanto aplicardes à abolição da propriedade burguesa o critério de vossas noções burguesas de liberdade cultura direito etc Vossas próprias ideias decorrem das relações de produção e de propriedade burguesas assim como vosso direito não passa da vontade de vossa classe erigida em lei vontade cujo conteúdo é determinado pelas condições materiais de vossa existência como classe A falsa concepção interesseira que vos leva a erigir em leis eternas da natureza e da razão as relações sociais oriundas do vosso modo transitório de produção e de propriedade relações históricas que surgem e desaparecem no curso da produção a compartilhais com todas as classes dominantes já desaparecidas O que admitis para a propriedade antiga o que admitis para a propriedade feudal já não vos atreveis a admitir para a propriedade burguesa Abolição da família Até os mais radicais ficam indignados diante desse desígnio infame dos comunistas Sobre que fundamento repousa a família atual a família burguesa No capital no ganho individual A família na sua plenitude só existe para a burguesia mas encontra seu complemento na supressão forçada da família para o proletário e na prostituição pública A família burguesa desvanecese naturalmente com o desvanecer de seu complemento e uma e outra desaparecerão com o desaparecimento do capital Acusainos de querer abolir a exploração das crianças por seu próprios pais Confessamos este crime Dizeis também que destruímos os vínculos mais íntimos substituindo a educação doméstica pela educação social E vossa educação não é também determinada pela sociedade pelas condições sociais em que educais vossos filhos pela intervenção direta ou indireta da sociedade do meio de vossas escolas etc Os comunistas não inventaram essa intromissão da sociedade na educação apenas mudam seu caráter e arrancam a educação da influência da classe dominante As declamações burguesas sobre a família e a educação sobre os doces laços que unem a criança aos pais tornamse cada vez mais repugnantes à medida que a grande indústria destrói todos os laços familiares do proletário e transforma as crianças em simples objetos de comércio em simples instrumentos de trabalho Toda a burguesia grita em coro Vós comunistas quereis introduzir a comunidade das mulheres Para o burguês sua mulher nada mais é que um instrumento de produção Ouvindo dizer que os instrumentos de produção serão explorados em comum conclui naturalmente que ocorrerá o mesmo com as mulheres Não imagina que se trata precisamente de arrancar a mulher de seu papel atual de simples instrumento de produção44 Georg Lukács e a totalidade Georg Lukács escreveu em 1920 o livro História e consciência de classe Apontou certa discordância do marxismo no sentido de não considerar o objeto de análise filosófica o capital como a essência do pensamento de Karl Marx mas sim o método Para ele o conceito de totalidade e o domínio universal do todo sobre as partes constituem o método de Hegel aproveitado por Marx e que seria o princípio revolucionário da ciência A filosofia capitalista e burguesa observa a realidade e portanto a sociedade de forma fragmentada Assim vê com naturalidade a estratificação social a existência de dominadores e dominados a liberdade relativa a exploração dos fracos pelos poderosos Já a classe trabalhadora afirmava Lukács justamente por ser objeto da exploração e lidar com a parte mais importante da lógica do capital que é a mercadoria conseguiria ver a realidade de forma não fragmentada até porque para o capitalismo o próprio homem é tratado como mercadoria Por isso somente essa classe na sua luta por ascensão social tem condições concretas de apreender a totalidade O próprio Lukács disse textualmente Não é o predomínio dos motivos econômicos o que diferencia decisivamente o marxismo da ciência burguesa e sim o ponto de vista da totalidade Interessante notar como essa crítica se encontra diretamente ligada com a noção de totalidade porque destaca a quebra de unidade entre a representação da obra de arte e o mundo Defendia uma literatura engajada politicamente Por isso depois de aproximarse do marxismo Lukács renegaria o que escreveu em Teoria do Romance o que não impediu o livro de tornarse um clássico da crítica literária Georg Lukács e suas circunstâncias Georg Lukács foi um dos principais filósofos marxistas Analisou o capitalismo e a burguesia com a tendência de enxergar o mundo de maneira fragmentada Uma análise que transpôs para a literatura como crítico literário importante que foi Nesse campo é famosa sua comparação entre as obras de dois autores da época no livro Kafka ou Thomas Mann em que defende o primeiro Georg Lukács nasceu em Budapeste na Hungria mas teve toda a sua formação intelectual influenciada pela Alemanha onde estudou na Universidade de Berlim e onde conviveu com intelectuais como Max Weber e Ernst Bloch Antes de converterse ao marxismo na maturidade foi neokantiano e hegeliano Depois de duas temporadas na Alemanha voltou para a Hungria em 1915 e integrou um grupo de esquerda que contava entre outros com Béla Bartok e Karl Polanyi Em 1918 depois da Revolução Russa filiouse ao então clandestino Partido Comunista Húngaro e trabalhou para criar a República Soviética da Hungria No entanto a derrota do Império AustroHúngaro na Primeira Guerra Mundial enterrou as pretensões da república que não durou mais que quatro meses de março a agosto de 1919 Lukács teve que fugir para Viena onde foi preso mas escapou da extradição por interferência do escritor Thomas Mann Mudouse para Berlim onde permaneceu até 1933 quando a ascensão do nazismo o levou a exilarse em Moscou onde ficaria até o fim da Segunda Guerra Mundial Em 1956 Lukács participou da refundação do Partido Comunista Húngaro e chegou a ser ministro da nova república Novamente foi exilado dessa vez na Romênia mas voltaria para Budapeste Depois de 1968 após os movimentos revoltosos da Tchecoslováquia e da França tornouse um crítico ferrenho do Partido Comunista Soviético Morreu em 1971 Georg Lukács e sua influência no direito Para Lukács o capitalismo inverteu a própria noção de direito O que era empírico e tradicional virou racional e objetivo mas rígido a ponto de ocultar a sua imobilidade atrás de um aparente dinamismo ou seja o próprio direito coisificouse contribuindo para deixar propositalmente confusas as relações de poder entre as classes O pensamento estético de Lukács teve também grande aplicação na literatura a ponto de ele ser conhecido como um dos mais importantes críticos literários do século XX Nesse sentido é famoso o seu Teoria do romance publicado em 1916 em que faz uma reflexão sobre o romance realista clássico como o gênero literário próprio do capitalismo porque mostrava o distanciamento entre o homem e o mundo QUEM IRÁ nos salvar da cultura ocidental Georg Lukács Antonio Gramsci e a emancipação pela educação Enquanto grande parte dos seguidores de Karl Marx centravam suas teses na economia e na política pregando a tomada de poder pelo proletariado até pelas armas o filósofo italiano Antonio Gramsci afirmava que para ascender ao poder os trabalhadores precisavam primeiro evoluir culturalmente Pregava que o único caminho para isso é uma educação geral e humanista que ofereça ao indivíduo um espírito crítico Gramsci e suas circunstâncias Antonio Gramsci foi um dos fundadores do Partido Comunista Italiano em plena era fascista Passou muito tempo na prisão por defender a tomada de poder pelo proletariado Mas considerava que era necessário antes que os trabalhadores evoluíssem pela educação Foi o criador do conceito de cidadania que para ele devia ser ensinado na escola No Brasil o educador Paulo Freire adotou suas ideias de pedagogia crítica e instrução popular Essa teoria era uma reação à posição de Benito Mussollini ditador da Itália no período que precedeu a Segunda Guerra Mundial de manter dois tipos de ensino no Ministério da Educação chefiado por Giovanni Gentile A chamada Reforma Gentile oferecia para os alunos oriundos de famílias de classes altas o ensino integral com todas as disciplinas já para os alunos de classes economicamente mais baixas apenas disciplinas voltadas para o ensino técnico profissionalizante Mussolini implantou o fascismo na Itália dez anos antes de Hitler chegar ao poder instituindo na Alemanha o nazismo Essas duas correntes de extrema direita se uniriam na Segunda Guerra Mundial para compor o Eixo completado pelo Japão Como chefe de um regime autoritário Mussolini não suportou as provocações do comunista Antonio Gramsci e mandou prendêlo durante oito anos 1926 até o ano de sua morte em 1934 sob a acusação de instigar os trabalhadores a se rebelarem contra o fascismo Antonio Gramsci nasceu na Itália em 1891 Aos 2 anos de idade sofreu de uma doença que o deixaria corcunda e que lhe prejudicou o crescimento Compensou a saúde precária com grande interesse pelos estudos a ponto de aos 21 anos receber uma bolsa de estudos por mérito para a Universidade de Turim Matriculouse no curso de Letras Já no ano seguinte ingressou no Partido Socialista Tornouse jornalista Em 1919 rompeu com o Partido Socialista e aproximouse dos comunistas Visitou a Rússia e ao voltar ajudou a fundar o Partido Comunista Italiano Foi preso em 1926 pela polícia de Mussolini Só seria libertado em 1937 porque estava mal de saúde e precisava de tratamento Morreu numa clínica na cidade de Roma nesse mesmo ano Na prisão escreveu a maior parte de sua obra que foi chamada de Cadernos do cárcere e Cartas do cárcere Gramsci e suas ideias No Brasil o conceito de Gramsci de pedagogia crítica e de instrução popular para elevação moral do povo foi apropriado por Paulo Freire A pedagogia do oprimido de Paulo Freire é dedicada a transformar as oligarquias fortalecendo as classes subjugadas e também educando os opressores No pensamento do pedagogo brasileiro está contemplada a falsa consciência do opressor Paulo Freire considera necessário esclarecer o opressor de que impedir o processo educativo desumaniza tanto o opressor como o oprimido Gramsci considerava que havia dois instrumentos utilizados para efetivar a dominação de um grupo social sobre o restante da sociedade força exercida pela polícia e tropas militares e consenso obtido em geral por meio de táticas pedagógicas Discordou de Karl Marx na medida em que achava que o filósofo alemão idealizava demais o trabalhador intelectualmente Por isso mesmo entendia ser fundamental o estímulo à educação para que o homem comum pudesse desenvolver criticismo e escapar da condição de portador da sabedoria apenas relacionada ao folclore Fascismo no Brasil A Primeira Guerra Mundial deixou sequelas no mundo inteiro especialmente na economia A debilidade do sistema capitalista em decorrência da guerra ocasionaria a quebra da Bolsa de Nova York em 1929 aprofundando uma recessão que atingiu vários países entre eles o Brasil Vários governantes passaram a acreditar que era preciso firmeza e autoridade para superar esses problemas Em decorrência disso é que surgiram movimentos extremistas tais como o fascismo italiano No Brasil os mesmos reflexos puderam ser sentidos O Partido Fascista Brasileiro foi fundado em 1923 em São Paulo pelo italiano Emilio Rochette Em 1930 Getúlio Vargas liderou uma revolução e subiu ao poder com promessas de inspiração fascista Em 1932 o escritor Plínio Salgado criou o partido da Aliança Integralista Brasileira com ideologia anticomunista Por fim em 1937 Getúlio Vargas editou a Constituição que passou a ser conhecida como A Polaca por ter sido influenciada pela Carta autoritária da Polônia que resultou na implantação do chamado Estado Novo Essa Constituição aliás foi redigida pelo ministro da justiça de Getúlio o jurista Francisco Campos que era membro do Partido Fascista Brasileiro O integralismo no Brasil chegou a reunir mais de 500 mil adeptos É preciso dizer que houve simultaneamente no Brasil movimentos antifascistas liderados por outro italiano Antonio Piccarolo Manifesto de Outubro Plínio Salgado jornalista e escritor que se denominava Chefe Nacional do Integralismo redigiu em 1932 o Manifesto de Outubro documento que definia os princípios do fascismo brasileiro sob o lema DeusPátriaFamília Dada a importância histórica de tal documento principalmente no que tange à afirmação dos valores filosóficos que regiam o movimento abrese aqui espaço para que o leitor conheça resumidamente o seu conteúdo Deus dirige o destino dos povos O homem deve praticar sobre a terra as virtudes que o elevam e o aperfeiçoam O homem vale pelo trabalho pelo sacrifício em favor da Família da Pátria e da Sociedade Vale pelo estudo pela inteligência pela honestidade pelo progresso nas ciências nas artes na capacidade técnica tendo por fim o bemestar da nação e o elevamento moral das pessoas A riqueza é bem passageiro que não engrandece ninguém desde que não sejam cumpridos pelos seus detentores os deveres que rigorosamente impõe para com a Sociedade e a Pátria Precisamos de hierarquia de disciplina sem o que só haverá desordem Um governo que saia da livre vontade de todas as classes é representativo da Pátria como tal deve ser auxiliado respeitado estimado e prestigiado Nele deve repousar a confiança do povo A ele devem ser facultados os meios de manter a justiça social a harmonia de todas as classes visando sempre os superiores interesses da coletividade brasileira Hierarquia confiança ordem paz respeito eis o de que precisamos no Brasil O cosmopolitismo isto é a influência estrangeira é um mal de morte para o nosso Nacionalismo Combatêlo é o nosso dever E isso não quer dizer má vontade para com as Nações amigas para com os filhos de outros países que aqui também trabalham objetivando o engrandecimento da Nação Brasileira e cujos descendentes estão integrados em nossa própria vida de povo Referimonos aos costumes que estão enraizados principalmente em nossa burguesia embevecida por essa civilização que está periclitando na Europa e nos Estados Unidos Os nossos lares estão impregnados de estrangeirismo as nossas palestras o nosso modo de encarar a vida não são mais brasileiros Os brasileiros das cidades não conhecem os pensadores os escritores os poetas nacionais Envergonhamse também do caboclo e do negro de nossa terra E somos contra a influência do comunismo que representa o capitalismo soviético o imperialismo russo que pretende reduzirnos a uma capitania Levantamonos num grande movimento nacionalista para afirmar o valor do Brasil e de tudo que é útil e belo no caráter e nos costumes brasileiros para unir todos os brasileiros num só espírito O nacionalismo para nós não é apenas o culto da Bandeira e do Hino Nacional é a profunda consciência das nossas necessidades do caráter das tendências das aspirações da Pátria e do valor de um povo Essa é uma grande campanha que vamos empreender A nossa Pátria está miseravelmente lacerada de conspiratas Políticos e governos tratam de interesses imediatos por isso é que conspiram Todos os seus programas são os mesmos e esses homens estão separados por motivos de interesses pessoais e de grupos Por isso uns tramam contra os outros E enquanto isso o comunismo trama contra todos A questão social deve ser resolvida pela cooperação de todos conforme a justiça e o desejo que cada um nutre de progredir e melhorar O direito de propriedade é fundamental para nós considerado no seu caráter natural e pessoal O capitalismo atenta hoje contra esse direito baseado como se acha no individualismo desenfreado assinalador da fisionomia do sistema econômico liberaldemocrático Temos de adotar novos processos reguladores da produção e do comércio de modo que o governo possa evitar os desequilíbrios nocivos à estabilidade social O comunismo não é uma solução porque se baseia nos mesmos princípios fundamentais do capitalismo com a agravante de reduzir todos os patrões a um só e escravizar o operariado a uma minoria de funcionários cruéis recrutados todos na burguesia O comunismo destrói a religião para melhor escravizar o ser humano aos instintos destrói a iniciativa de cada um mata o estímulo sacrifica uma humanidade inteira por um sonho falsamente científico que promete realizar o mais breve possível isto é daqui duzentos anos no mínimo Tão grande a importância que damos à Família Ela é a base da felicidade na terra das únicas venturas possíveis O município é uma reunião de famílias O homem e a mulher como profissionais como agentes de produção e de progresso devem se inscrever nas classes respectivas a fim de que sejam por estas amparados nas ocasiões de enfermidade e desemprego Dessa maneira os que trabalham e produzem estão garantidos pela sua própria classe não dependem de favores de chefes políticos de caudilhos de diretórios locais de cabos eleitorais É a única maneira de se tornar o voto livre e consciente As classes elegem seus representantes às Câmaras Municipais como dissemos e estas elegem seu presidente e prefeito Os municípios devem ser autônomos em tudo o que respeita a seus interesses peculiares porque o município é uma reunião de moradores que aspiram ao bemestar e ao progresso locais A moralidade administrativa pode ser fiscalizada pelas próprias classes pois o que determinava a desmoralização das Câmaras Municipais no sistema liberal era a politicagem o apoio com que contavam os chefes políticos locais dirigentes da política estadual extintos os partidos o governo municipal repousará na vontade das classes Dentro destas nenhuma influência estranha poderá ser exercida porque todos se sentem amparados pela própria classe a que pertencem Não haverá jeito algum de se fazerem perseguições políticas porque o governo local estará livre de injunções de homens que morando fora do município se metem nos seus negócios como tem sido comum O município portanto será administrado com honestidade será autônomo e estará diretamente ligado aos desígnios nacionais Pretendemos realizar o Estado Integralista livre de todo e qualquer princípio de divisão partidos políticos estadualismos em luta pela hegemonia lutas de classes facções locais caudilhismos economia desorganizada antagonismos de militares e civis antagonismos entre milícias estaduais e o Exército entre o governo e o povo entre o governo e os intelectuais entre estes e a massa popular Pretendemos fazer funcionar os poderes clássicos Executivo Legislativo e Judiciário segundo os impositivos da Nação Organizada com bases nas suas Classes Produtoras no Município e na Família Pretendemos criar a suprema autoridade da Nação Pretendemos mobilizar todas as capacidades técnicas todos os cientistas todos os profissionais cada qual agindo na sua esfera para realizar a grandeza da Nação Brasileira Esses são os rumos da nossa marcha A FALÊNCIA DA FÉ O POSITIVISMO Podese dizer que o positivismo foi em sua essência uma retomada dos valores pregados pelo empirismo porém em versão mais desenvolvida Tinha por princípio o conceito de que a única fonte real do saber é a experiência Baseavase na ciência e na técnica que formavam os pilares da sociedade industrial moderna e apenas levava em consideração o que podia ser cientificamente comprovado ou seja havia uma identidade fundamental entre as ciências exatas e as ciências humanas A filosofia positivista rejeita a ideia de que a explicação dos fenômenos naturais ou sociais tenha origem em um só princípio Em outras palavras contrariava a visão dominante da época que considerava Deus ou a natureza como causa de todos os fenômenos Prega que o mundo resulta de relações constantes entre fenômenos que podem ser observados e analisados cientificamente Para os positivistas a filosofia é apenas a síntese das ciências O fundamento científico que escolheram foi a teoria de Charles Darwin que ensinava que a evolução das espécies ocorre por fenômenos estritamente mecanicistas Surgido na França no começo do século XIX o positivismo foi inicialmente formulado por Augusto Comte nos livros Opúsculos de filosofia social publicados entre 1819 e 1828 Pouco mais tarde o economista inglês John Stuart Mill desenvolveria o pensamento de Comte para aplicação em diversas áreas do conhecimento Na Alemanha o positivismo seria introduzido por Ernst Laas e Friedrich Jodl O positivismo é uma linha teórica da sociologia porque atribui fatores humanos não a razão isoladamente à explicação dos fenômenos Com isso nega a teologia bem como a metafísica crença fé superstição nada disso pode ser levado em consideração por não serem passíveis de comprovação científica Sua formulação tem grande influência ainda do socialismo de Karl Marx e do evolucionismo de Charles Darwin Decorre daí a descrição crua da realidade a partir da observação e a convicção de que o homem é resultado das suas heranças biológicas e do meio social em que vive O pensamento de Augusto Comte teve influência direta sobre a economia a política e até a literatura da época O positivismo foi representado na literatura pela escola do naturalismo O francês Emile Zola foi o iniciador do naturalismo na literatura principalmente com seu livro O germinal de 1885 Nesse livro examina a realidade dos trabalhadores em minas de extração de carvão Para escrever o livro Zola passou um período convivendo com uma família de mineiros para experimentar pessoalmente o cotidiano daqueles trabalhadores No Brasil a corrente naturalista da qual foram representantes principais Aluísio de Azevedo Adolfo Caminha Raul Pompeia e Inglês de Souza cuidou de abordar a realidade social brasileira como a vida nas favelas e cortiços urbanos e o preconceito Euclides da Cunha foi outro grande escritor que sofreu as mesmas influências O positivismo também teve grande repercussão nos processos educacionais especialmente na implantação de testes e avaliações nas escolas Embora tenha sido recebido com grande aceitação na Europa e também no Brasil o positivismo de Augusto Comte foi duramente criticado pelos marxistas principalmente pelos representantes da Escola de Frankfurt Resta dizer que na mesma época surgiram outras correntes de pensamento que não tiveram a mesma aceitação mas que não podem ser esquecidas Uma delas foi o irracionalismo de Arthur Schopenhauer e Sören Kierkgaard Outra foi a chamada corrente metafísica com Johann Friedrich Herbart e Gustav Theodor Feche entre outros na Alemanha e Victor Cousinha Felix RavaissonMolien e Jules Lachelier na França Correntes do direito O direito contemporâneo se divide em duas correntes juspositivismo e jusnaturalismo O jusnaturalismo acredita que o direito independe da vontade humana uma vez que é preexistente ao homem e portanto não se submete às leis humanas mas a leis superiores Os pressupostos do direito são os valores que ajudam na busca de um ideal de justiça Por sua vez o juspositivismo acredita que a vida social deve ser governada por princípios e regras que dependem do povo e do momento histórico que esse povo vive Por isso mesmo o direito deve ser flexível devendo as leis ser alteradas conforme a conjuntura do momento As ideias de Comte foram adotadas no Brasil por volta de 1870 quando seu pensamento deixou o âmbito acadêmico e foi adotado pelos politicos da época Os positivistas dentre eles Benjamin Constant coronel e professor do Colégio Militar onde estudou Euclides da Cunha por exemplo tiveram participação decisiva no movimento pela Proclamação da República em 1889 e na elaboração da Constituição de 1891 A inscrição que consta da bandeira brasileira Ordem e Progresso é o lema clássico do positivismo Veremos mais sobre esse tema no tópico O positivismo no Brasil adiante Augusto Comte e a ordem como valor O positivismo foi concebido por Augusto Comte como reação ao idealismo É chamado de o antigo positivismo uma tendência filosófica de permitir apenas proposições que se apoiem exclusivamente nas observações Portanto não admite qualquer espécie de pensamento metafísico Augusto Comte e suas circunstâncias Augusto Comte é considerado o organizador da sociologia moderna foi o primeiro a utilizar o termo sociologia Elaborou o positivismo corrente filosófica que defendia que tudo o que o homem sabe pode ser sistematizado de acordo com os critérios usados para as ciências Chegou a pregar que os cientistas deviam formar a elite dominante Afirmava que os súditos devem obediência aos governantes em nome da grandeza e prosperidade da humanidade Augusto Comte nasceu em 1798 Testemunhou na sua França natal revoluções regimes despóticos e guerras Tudo isso o levou a questionar os valores da filosofia reinante e a propor novas formas de organização social que podiam levar ao bemestar da coletividade Foi secretário de SaintSimon que como vimos foi um dos primeiros socialistas utópicos e iniciador da Sociologia Mas Comte se afastou dele para escrever o seu primeiro trabalho Curso de filosofia positiva entre 1830 e 1842 Também se aproximou de outro grande nome do positivismo John Stuart Mill mas também o abandonou Interessouse pelo método das ciências especialmente as ciências sociais que permite estabelecer relações entre os fatos independetemente de interpretações Chegou a um tal radicalismo que propôs a criação de templos positivistas para culto de uma nova religião da humanidade baseada no materialismo científico ideia que foi ridicularizada Augusto Comte e suas ideias A construção do seu pensamento teve início com a lei dos três estágios que demonstra que o homem por natureza utiliza três métodos de investigação em sequência teológico metafísico e positivo Essa lei foi associada por Augusto Comte a outro princípio a classificação das ciências fundamentais puras e abstratas que para ele eram a matemática a astronomia a física a química a biologia a sociologia e a moral Em seguida procurou coordenálas por meio do cálculo algébrico idealizado por Descartes para as ciências inorgânicas e por meio da síntese para as ciências orgânicas A sociedade para Augusto Comte seria como um organismo vivo em que nenhuma parte pode subsistir desvinculada das outras Suas ideias foram consolidadas no livro Curso de filosofia positiva publicado em 1830 Para a sociologia previu o organismo social como elemento estático mas condicionado por uma evolução dinâmica ao longo da história A estática social estuda as forças que mantêm a sociedade unida sendo a principal delas a ordem A dinâmica social estuda as mudanças sociais e suas causas fundamentandose no progresso Esse pensamento é a base do lema Ordem e progresso que consta da bandeira brasileira por inspiração positivista Como símbolo de sua filosofia usava uma escada para ilustrar a imagem de que o homem está em contínuo progresso e evolução e que havia uma hierarquia na ordem de importância das ciências Nessa ideia de ordem Comte tinha certo desprezo pela democracia Ao contrário pregava a disciplina e a hierarquia como elementos que garantiriam a adequada organização da sociedade Sua concepção da educação escolar por exemplo era rígida A solidariedade que ele considerava ser impulso natural do homem devia ser promovida pela escola quase como obrigação o que de fato acabava sendo uma solidariedade falsa e por isso mesmo é um modelo superado Comte criticava a liberdade de consciência para ele o homem devia estar mais preocupado com os seus deveres do que com os seus direitos Esperava que o espírito positivo criasse uma comunhão entre os homens que resultasse numa associação harmoniosa Essa ideia chegou a constituir uma proposta de organização de uma república ocidental algo como o que é hoje a União Europeia O projeto positivista de Comte era na realidade um projeto sociopolítico almejava uma sociedade que progredisse em paz de modo ordeiro sem guerras revoluções ou mudanças bruscas A MORAL CONSISTE em fazer prevalecer os instintos simpáticos sobre os impulsos egoístas Augusto Comte John Stuart Mill e as mudanças sociais John Stuart Mill foi um crítico do racionalismo e de Immanuel Kant Na esteira do empirismo achava que o conhecimento era dado pela experiência presente ou percepção do momento Desenvolveu trabalhos sobre as relações entre a linguagem e a lógica em que estabelece relações de verdade e falsidade a partir da denotação Defensor do método indutivo é o autor deste famoso silogismo O homem é mortal Sócrates é homem Portanto Sócrates é mortal John Stuart Mill e suas circunstâncias John Stuart Mill foi considerado um dos mais influentes economistas da era moderna Foi o grande inspirador de Alfred Marshall Desenvolveu trabalhos que visavam reorganizar a sociedade britânica que saía de uma crise social nos campos da política da economia e do direito Foi um dos primeiros filósofos a se ocupar do papel das mulheres na sociedade defendendo para elas o direito ao voto John Stuart Mill nasceu em Londres em 1806 em plena fase de industrialização da Inglaterra Precoce contou ainda com o preparo intelectual do pai o filósofo e historiador James Mill que o iniciou nos estudos muito cedo Aos 18 anos John Stuart Mill já preparava textos sobre a obra de Jeremy Bentham sobre evidências legais Aos 22 anos conheceu Gustave dEichtahl que o apresentou aos trabalhos de Saint Simon e de Augusto Comte Convenceuse pela leitura das obras de Comte de que as mudanças sociais avançam por meio de períodos de crise em que velhas instituições são derrubadas seguidos por períodos orgânicos quando novas formas sociais harmônicas emergem e são consolidadas John Stuart Mill e suas ideias Considerava que a classe letrada teria que ser responsável pela consolidação dessas mudanças sociais e que o papel do cidadão devia ser o de superar obstáculos impostos pelo Estado Achava que a verdadeira definição de liberdade era a ausência de coerção A educação para esse filósofo tem o papel de determinar os atos livres do indivíduo no futuro porque esclarece as suas motivações Talvez pelo fato de sofrer de graves crises de depressão estudou também a mente humana e desenvolveu a teoria do associacionismo defendendo que a mente humana deriva do processo da memória associativa Desse estudo concluiu algumas regras que governam o aprendizado humano Foi um defensor do prazer como elemento motivador primário da espécie humana portanto um epicurista Despontou para a comunidade filosófica com o livro Sistema de lógica publicado em 1843 em que trata do método da ciência experimental baseado na indução a partir de fenômenos observados e analisados cientificamente seria lícito generalizar a conclusão para outros fenômenos semelhantes Cinco anos depois em 1848 publicaria a sua obra mais conhecida Princípios de economia política de espírito liberal Na área da filosofia moral escreveu Sobre a liberdade em 1859 e Utilitarismo em 1861 Nesse último pondera que a concepção de bem e de mal depende do momento vivenciado pelo homem O principal critério para julgamento do comportamento do homem é a utilidade de seus atos Absorveu de Saint Simon e de Augusto Comte o espírito do altruísmo Trabalhou com o pai na Companhia das Índias Orientais tendo chegado a ocupar o posto máximo aposentandose quando a instituição foi dissolvida Foi eleito para a Casa dos Comuns em 1865 e participou da reforma de 1866 ao lado de Herbert Spencer Morreu em 1873 É considerado o último dos grandes autores da escola clássica da economia política John Stuart Mill e sua influência no direito Para esse filósofo inglês que concordava com David Hume há motivações para atos das pessoas que estão acima de sua capacidade de resistência e por essas motivações não há como responsabilizar os indivíduos como a fome ou o medo Mas há muitas outras motivações que o homem tem obrigação de dominar A base do pensamento social de Mill é essa um homem é livre quando consegue resistir à tentação de se deixar levar por motivos que ele pode controlar ou seja o ser humano tem papel ativo em relação à sua autodeterminação Dentro da teoria do utilitarismo Mill argumentava que o valor moral das ações devia ser julgado em face de suas consequências Pensava que o utilitarismo não era um princípio moral simplista para ser aplicado mecanicamente mas um projeto social de longo prazo Sobre o governo discordava dos liberais que consideravam que esse provinha de direitos naturais ou de contratos sociais Ao contrário o governo devia ser olhado como um elemento de permanente interesse do homem como ser em constante progresso ou seja o governo só teria utilidade se preenchesse a necessidade humana de atingir formas refinadas de felicidade Como membro do parlamento inglês defendeu a ideia de que as minorias deveriam ter representatividade proporcional Chegou até mesmo a defender a concessão de propriedades para os camponeses Por outro lado achava que as pessoas letradas deveriam ter direito a votos proporcionalmente mais valiosos que os votos de pessoas iletradas Além disso era contra a educação geral do Estado porque a considerava padronizada e destinada a impor um despotismo sobre o espírito AS AÇÕES SÃO CORRETAS na medida em que tendem a promover a felicidade erradas na medida em que tendem a promover o reverso da felicidade John Stuart Mill Herbert Spencer o inconformado O sociólogo Herbert Spencer nasceu em Derby Inglaterra em 1820 Viveu os últimos anos da era vitoriana período da história inglesa marcado pela austeridade pelo puritanismo e pela autoridade de ferro da Rainha Vitória Desde muito jovem Spencer mostrouse um insatisfeito com a situação políticosocial do Reino Unido Sua obra foi grandemente influenciada por Augusto Comte mas discordou de várias de suas ideias tornandose um dos principais críticos do criador do positivismo Isso se deu especialmente depois que conheceu a teoria evolucionista de Charles Darwin Procurou aplicar as ideias do evolucionismo às ciências sociais como a Psicologia Sociologia e Política Foi o autor da ideia da seleção natural na sociedade por meio da automática eliminação dos menos aptos Isso antes do seu compatriota Charles Darwin que afinal foi quem formulou a teoria que ficou conhecida como darwinismo social Formulou uma classificação das ciências que divergia da classificação feita anteriormente por Comte Para ele as ciências deviam estar divididas em três grupos ciências abstratas lógica e matemática ciências concretas astronomia geologia biologia e psicologia e ciências concretoabstratas mecânica física e química Como símbolo de sua classificação usou a imagem de uma árvore cujos galhos representavam o conceito da eterna interação entre os ramos do conhecimento a partir de um tronco comum Herbert Spencer e suas circunstâncias Herbert Spencer foi um admirador do evolucionismo Seu pensamento influenciou de maneira importante os Estados Unidos principalmente com a noção da competição contida no darwinismo social segundo a qual a sociedade naturalmente elimina os seus elementos mais fracos Foi um crítico de Augusto Comte embora seguisse o mesmo conceito de que a sociedade precisava estar firmada sobre as ciências Defendeu a implantação do ensino básico obrigatório e laico e as ideias liberais da não intromissão do Estado na economia Foi o ideólogo da luta pela vida Herbert Spencer nasceu numa época em que o desenvolvimento técnico e científico da Inglaterra estava no apogeu Mas ao mesmo tempo era uma época em que ficavam patentes os contrastes sociais que vieram à tona com as revoltas operárias A GrãBretanha liberal assistia ao questionamento das religiões e do imperialismo Floresciam as ideias socialistas Nesse ambiente o menino Herbert Spencer foi obrigado a frequentar uma escola protestante o que fez a contragosto até os 16 anos quando decidiu que aquela educação não lhe convinha A partir daí cuidou sozinho de sua formação com leituras voltadas principalmente para as ciências Encantado com as novas tecnologias como o telégrafo dedicouse a estudar engenharia e iniciou carreira nas ferrovias então em processo de expansão Tomou contato com as pesquisas de Charles Darwin e tornouse admirador do evolucionismo Entre 1848 e 1853 foi subeditor da revista The Economist Nessa época já escrevia artigos de conteúdo liberal defendendo que o papel dos governos devia se limitar a garantir os direitos naturais do cidadão Em 1853 recebeu uma vultosa herança e decidiu dedicarse unicamente a escrever Em 1855 publicou o livro Princípios de psicologia Alguns anos mais tarde em 1896 escreveu aquelas que são consideradas suas principais obras A filosofia sintética e Estática social Herbert Spencer e suas ideias Esse pensador aplicou à sociologia muitas ideias que observou nas ciências naturais sempre tomando a natureza como fonte da verdade Constatando a sobrevivência do animal mais propenso a adaptarse ao ambiente foi levado a defender a primazia do indivíduo em relação à sociedade e na sociedade incluía o Estado Lutou pela implantação do ensino da ciência nas escolas e condenava a interferência do Estado na educação que devia ser conduzida pelos educadores Para ele o que chamou de lei da persistência da força era a lei fundamental da matéria Grupos homogêneos fossem de animais ou humanos ao entrarem em contato com forças externas pela primeira vez eram obrigados a sair da homogeneidade e entravam num processo de heterogeneidade e portanto de variedade Quanto mais os grupos sofrem interferência externa tanto mais se tornam heterogêneos Com isso e dado que o homem devia ser livre pregava que o Estado deveria ser ignorado já que era imperfeito e portanto não adiantava que as leis fossem perfeitas A CIVILIZAÇÃO É UM PROGRESSO de homogeneidade indefinida e incoerente rumo a uma heterogeneidade definida e coerente Herbert Spencer O POSITIVISMO NO BRASIL Recémlibertado da condição de colônia portuguesa o Brasil do início do século XIX buscava uma nova emancipação uma espécie de independência intelectual Os líderes da nova pátria procuravam extirpar dos costumes e da cultura brasileira os hábitos da antiga metrópole Isso justificou a natural aproximação cultural com a França Inglaterra e Estados Unidos como alternativa para afastar a influência portuguesa O positivismo mostrouse excelente opção filosófica para a velha escolástica das cortes e da igreja portuguesas Isso porque a teoria dos três estágios de Comte explicava à perfeição a história brasileira com a passagem da etapa teológica liderada pelos jesuítas e pelos inquisidores para a fase metafísica e desta para a positivista Intelectuais brasileiros em busca de fundamentação teórica para uma nova ordem política queriam a República O pensamento de Augusto Comte mais uma vez se harmonizava perfeitamente com os ideais dessa nova geração de brasileiros que incluiu entre outros Benjamin Constant Tobias Barreto e Euclides da Cunha O positivismo era visto como um instrumento educativo cujo objetivo era o de formar uma sociedade de homens práticos parecidos com os ingleses e os norteamericanos que eram os povos que lideravam o processo evolutivo da sociedade da época Entre as ideias de Comte na área da filosofia social os brasileiros da nova geração aprovavam especialmente a abolição da escravatura Benjamin Constant criou em 1868 um centro para o estudo do positivismo Seus alunos da Escola Militar entre eles Euclides da Cunha recebiam lições consistentes a favor da república e contra a monarquia Tobias Barreto por seu lado escreveu continuamente nos jornais do Recife a respeito da filosofia positivista formando uma geração de jovens admiradores da nova doutrina O mesmo se deu com as obras de Euclides da Cunha Pereira Barreto e Sílvio Romero Quando da proclamação da República Benjamin Constant forjou a frase que figura na bandeira brasileira Ordem e Progresso de inspiração positivista A frase contida em nossa bandeira foi retirada da fórmula máxima do positivismo cunhada por Comte O amor por princípio a ordem por base o progresso por fim No campo do Direito Clóvis Beviláqua foi um positivista tendo inclusive escrito em 1883 o livro A filosofia positiva no Brasil O positivismo no Brasil foi duradouro e inflamou a sociedade a reagir contra o tradicionalismo e o provincianismo influenciado pelo evolucionismo de Spencer Seu representante mais radical depois de Benjamin Constant foi Júlio de Castilhos que chegou a implantar uma Constituição estadual no Rio Grande do Sul em 1861 na qual concedia isonomia salarial aos funcionários daquele Estado O seguidor mais ferrenho de Júlio de Castilhos foi Getúlio Vargas Aos positivistas opunhamse os liberais dos quais o mais famoso foi Rui Barbosa Eugen Ehrlich e a sociologia do direito Eugen Ehrlich foi o primeiro jurista a escrever um livro especialmente sobre sociologia aplicada ao direito e por isso é considerado o fundador da Sociologia Jurídica Pretendeu modernizar o conhecimento acerca do direito em sua época Eugen Ehrlich e suas circunstâncias Eugen Ehrlich defendeu em seus dois livros que a ciência do direito deve atender não apenas às palavras mas também aos fatos subjacentes ao direito pela indução ou seja que o direito não tem origem apenas no Estado mas na organização interna das sociedades Eugen Ehrlich nasceu em 1862 na cidade de Chernovtsky atualmente pertencente à Ucrânia mas à época parte da Áustria O pai era advogado Estudou Direito em Viena onde permaneceu por alguns anos como professor assistente Aos 35 anos de volta à cidade natal foi convidado a lecionar Direito Romano na Universidade de Chernovtsky Tinha temperamento difícil o que lhe causou problemas para a reputação Entendia as opiniões judiciais como racionalizações de decisões tomadas com base em equilíbrio de interesses consciente ou intuitivo Escreveu A livre procura do direito e a livre jurisprudência em 1903 e Fundamentos da sociologia do direito em 1912 Mas a obra mais importante de sua produção é Princípios da sociologia do direito publicada em 1913 Eugen Ehrlich e suas ideias Esse filósofo elaborou várias pesquisas que se tornaram inspiração para as modernas pesquisas científicas de opinião pública Um estudo que realizou mostrou por exemplo que os costumes familiares variavam muito em grupos raciais romenos e divergiam amplamente do direito codificado45 Eugen Ehrlich e sua influência no direito Existem conforme o filósofo fenômenos jurídicosociais reveladores do direito Assim por exemplo o costume a posse a família os estatutos associativos as declarações de vontade Por isso achava que o direito criado pelo Estado pode ser considerado como mero fenômeno social específico servindo tão somente para organizar a sociedade e dirimir disputas jurídicas portanto uma função secundária O direito para ele deve ser mais sujeito a regras de harmonia entre os homens regras de conduta do que propriamente a uma norma de decisão É o que Ehrlich chama de direito vivo fazendo ver que a base do direito não está na lei mas na própria sociedade contrapondose à jurisprudência que é a base do positivismo jurídico Dizia Ehrlich que a jurisprudência encerra em si ao mesmo tempo a teoria e a prática e que o juiz não pode ser um servidor cego da lei QUERER APRISIONAR O DIREITO de uma época ou de um povo nos parágrafos de um código corresponde mais ou menos ao mesmo que querer represar um grande rio num açude o que entra não é mais correnteza viva mas água morta e muita coisa simplesmente não entra Eugen Ehrlich Émile Durkheim um dissidente do positivismo Na França uma corrente de pensamento liderada pelo sociólogo Émile Durkheim 18581917 mostrouse importante dissidente do positivismo de Augusto Comte Professor da famosa Universidade de Sorbonne Durkheim procurou desenvolver um sistema que explicasse as leis gerais de funcionamento da sociedade Foi um sistema fundado na educação a que se denominou sociologismo Durkheim e suas circunstâncias A obra mais famosa de Émile Durkheim é A divisão do trabalho social Foi em verdade uma das suas teses de doutoramento tendo sido publicada em 1893 e reeditada em 1902 Foi considerado o pai da sociologia moderna disciplina a que deu metodologia específica objeto e objetivos no livro As regras do método sociológico 1895 sempre com base nas ciências naturais Émile Durkheim nasceu em 15 de abril de 1858 em Épinal Departamento de Vosges localizado entre a Alsácia e a Lorena De família judia sendo seu pai um rabino veio a se desvencilhar do misticismo apenas ao conhecer Paris após o que se tornou agnóstico Foi ao lecionar Filosofia em diversos liceus da França que se interessou pela Sociologia Apesar de ter lido autores franceses e alemães não chegou a tomar contato com a monumental obra de Max Weber que também não conheceu pessoalmente Ministrou o primeiro curso de Sociologia numa universidade francesa o curso denominavase Pedagogia e Ciência Social na Faculté de Lettres de Bordeaux no período compreendido entre 1887 e 1902 Tornouse titular na Sorbonne em 1902 Apenas em 1910 conseguiu criar a cátedra de Sociologia consolidando assim o status acadêmico dessa disciplina Foi o criador da Escola Sociológica Francesa Procurou conduzir a Sociologia àquilo que Augusto Comte havia denominado de era da especialidade como já mencionado sua obra visou a conferir à Sociologia objeto e metodologia próprios tornandoa um ramo autônomo da ciência Durkheim e suas ideias Segundo Durkheim um sistema educacional moderno seria necessário para modificar ao longo do tempo a conduta dos indivíduos na direção da solidariedade e isso seria a base de uma nova ordem social Durkheim considerava a educação um fato social porque contemplava as três características necessárias para isso generalidade exterioridade e coercitividade A sociedade para ele era um organismo vivo com todos os seus elementos interligados se uma parte não funciona bem todo o restante será prejudicado Nesse chamado positivismo social a sociedade é algo mais do que a simples soma dos indivíduos que a compõem é uma entidade com atribuições e características específicas Isso porque por meio da vivência social e da educação o homem deixa a sua condição inata de indivíduo bruto uma espécie de retomada da tábula rasa de John Locke para se transformar em um ser dotado de consciência consciência que é formada nele pela sociedade O objeto segundo ele são os fatos sociais já o método é a observação e a experimentação indireta em outras palavras o método comparativo Reconhece contudo que os múltiplos aspectos da vida social dão origem a um semnúmero de ramificações da Sociologia Define fatos sociais como maneiras de agir de pensar e de sentir exteriores ao indivíduo dotadas de um poder de coerção em virtude do qual se lhe impõem Diferem pois dos fenômenos orgânicos já que são representações e ações e também dos fenômenos psíquicos eis que estes existem apenas na consciência individual e precisamente por meio dela O substrato do fato social não é o indivíduo mas a sociedade em sua integralidade ou apenas parte dela confissões religiosas escolas políticas corporações profissionais etc O conceito abrange assim tudo quanto é externo ao indivíduo impondose à consciência individual por meio de um aparato coercitivo que pode ser de diferentes ordens e graus Um claro exemplo do quanto afirmado é a educação a que as crianças são submetidas desde o início de suas existências Dizia Durkheim que a educação tem justamente por objeto formar o ser social fazendoo pela imposição às crianças de determinados modos de ver sentir e agir aos quais elas não chegariam espontaneamente A coerção externa é pois o traço marcante do fato social É interessante também notar que o suicídio tema pretensamente marcado pelo egoísmo e pela individualidade tenha sido objeto de profundas considerações do filósofo Ainda na última década do século XIX fez publicar O suicídio obra considerada um ícone da Sociologia Isso porque foi o primeiro estudo de caso de suicídio que não se ateve a aspectos particulares focandose isso sim nas conexões existentes entre o indivíduo e a sociedade Buscava provar o quanto os atos individuais são influenciados pelas conjunturas sociais que envolvem os homens Para isso analisou as diferenças no número de mortes voluntárias em diferentes grupos principalmente religiosos comparandoas com o grau de integração social vivenciado por aqueles indivíduos O filósofo notou que a taxa de suicídio relação entre o número global de mortes voluntárias e a população de todas as idades e dos dois sexos é uma ordem de fatos única e determinada permanecendo constante durante longos períodos de tempo Tal invariabilidade constatou ele é mesmo maior que a dos principais fenômenos demográficos Durkheim concluiu que há sempre uma certa tendência ao suicídio claramente observável em todos os países europeus pesquisados Sendo assim estudou essa predisposição com foco nas causas pelas quais tal tendência pôde surgir Entretanto não o fez sob o ponto de vista dos indivíduos isoladamente considerados o que constituiria objeto de estudo da Psicologia mas analisando o seu grupo social daí a importância da obra para a Sociologia Quanto a esse objeto o filósofo estabelece três proposições A princípio postulou que o suicídio varia na razão inversa do grau de integração da sociedade religiosa depois que o suicídio varia na razão inversa do grau de integração da sociedade doméstica por fim que o mesmo fenômeno varia na razão inversa do grau de integração da sociedade política Durkheim aponta uma causa comum a essas três sociedades como fator de moderação da taxa de suicídios de forma a ser possível a seguinte síntese o suicídio varia na razão inversa do grau de integração dos grupos sociais de que o indivíduo faz parte Em outras palavras quanto mais enfraquecidos são os grupos a que pertence o indivíduo menos este depende deles e mais de si próprio já que não reconhece outras regras de conduta senão as estabelecidas em prol de seu interesse particular A esse estado Durkheim denomina de egoísmo ou seja o suicídio egoísta é fruto da afirmação demasiada do ego individual em face do ego social O interessante é que o filósofo vislumbra no ceifar a própria vida um relaxamento dos próprios laços sociais responsável direto pela atitude egoística do indivíduo Os incidentes da vida privada ficam nesse sentido em segundo plano Tanto assim que o suicídio é excepcional entre crianças e diminui sensivelmente entre os velhos que atingem os limites da vida O mesmo se diga da imunidade dos animais ao fenômeno Também por isso essa espécie de suicídio é raramente encontrada nas sociedades primitivas nas quais a vida social é mais simples e portanto em cujo seio menor dificuldade encontra o indivíduo em obter socialmente tudo de que necessita Nesse ponto em particular o filósofo aponta que o fato de segundo ele as mulheres suportarem melhor a vida em isolamento devese não às suas faculdades afetivas supostamente mais intensas que as do homem mas sim ao caráter rudimentar de dita sensibilidade Dizia ele como a mulher vive mais que o homem fora da vida comum a vida comum penetraa menos Assim a sociedade lhe é menos necessária porque está menos impregnada da sociabilidade Durkheim como se vê considera o homem um ser social mais complexo que a mulher Há ainda de acordo com o filósofo outras duas espécies de suicídio o altruísta e o anômico O suicídio altruísta pode ser encontrado nas sociedades primitivas já vimos que o egoísta nelas não tem lugar ou apenas raramente ocorrem Apenas no Exército ele ainda remanesce na modernidade Durkheim aduz que este pode ser reduzido a três categorias 1 suicídio de homens que chegaram ao limiar da velhice ou foram atingidos por doença 2 suicídio de mulheres por ocasião da morte do marido 3 suicídio de fiéis ou de servidores por ocasião da morte de seus chefes Em casos tais o homem privase da própria vida não porque entende possuir o direito de fazêlo mas para além disso porque se sente no dever de fazêlo O desrespeito a esse dever implica desonra ou castigos religiosos Em outras palavras no suicídio altruísta a sociedade impele o indivíduo a se sacrificar Aliás a diferença entre o suicídio egoísta e o altruísta está no papel desempenhado pela sociedade como causa naquele ela se limita a envolver o homem numa linguagem que o desliga da existência neste prescrevelhe formalmente a abandonála Sob outra perspectiva no suicídio egoísta como dissemos há um individualismo exacerbado no altruísta ocorre o oposto vislumbramos um individualismo rudimentar prostrado em relação aos fins maiores da sociedade Por fim Durkheim trata do suicídio anômico que decorre do estado de verdadeiro caos daí o termo anomia em que se encontra determinada sociedade é dizer tem lugar nos casos em que a atividade dos homens encontrase desregrada Reconhece que ele está ligado ao suicídio egoísta pois em ambos a sociedade não se faz presente nos indivíduos Mas há diferenças entre eles no egoísta a sociedade falta à atividade propriamente coletiva que fica então sem qualquer finalidade ou significação já no anômico a sociedade falta às paixões propriamente individuais deixandoas sem freio que as regule Assim ambas as espécies de suicídio são mesmo independentes uma da outra como aliás o demonstram suas clientelas o egoísta atinge mais as carreiras intelectuais ao passo que o anômico o mundo industrial ou comercial O suicídio anômico em suma ligase a desastres econômicos ou inversamente a crises originadas por um brusco aumento de poder e de riqueza No primeiro caso os indivíduos não estão ajustados à condição que lhes é imposta e tal perspectiva lhes é mesmo intolerável daí porque arrefecemse os seus laços com a existência No segundo caso as ambições superexcitadas vão sempre além dos resultados obtidos independentemente de quais sejam como resultado nada contenta o indivíduo e essa agitação permanece sem alcançar qualquer apaziguamento E os laços da vida vão progressivamente se enfraquecendo Em suma e transpondo agora o resultado de todo esse estudo para o âmbito jurídico Durkheim logrou demonstrar que níveis anormais de integração social seja para mais seja para menos podem implicar em um aumento do número de autocídios Fundamentase assim a necessidade de um correto e presente controle social Durkheim e sua influência no direito Interessante notar no ponto a aproximação com Kelsen que vê como nota característica da norma jurídica o ser dotado de sanção Veremos adiante com mais detalhamento o pensamento de Kelsen Durkheim considera a solidariedade como fato social de primeira categoria que pode ser sentido em suas formas particulares como a solidariedade doméstica a profissional a nacional etc Para ele há duas espécies de solidariedade a mecânica e a orgânica A mecânica diz o filósofo está relacionada a um certo número de estados de consciência comuns a todos os membros da mesma sociedade e é representada materialmente pelo direito repressivo ao menos no que tem de essencial Pode assim ser medida pela própria extensão do direito penal Nasce das semelhanças e liga o indivíduo à sociedade A solidariedade orgânica por sua vez é produzida pela divisão social do trabalho e difere por completo da mecânica pois ao contrário desta supõe que os indivíduos diferem uns dos outros Assim enquanto a solidariedade mecânica só se faz possível na medida em que a personalidade individual seja absorvida pela coletiva a solidariedade orgânica somente se viabiliza se ao indivíduo for assegurada uma esfera própria de ação A coesão que resulta dessa solidariedade conclui o filósofo é mais forte isso porque quanto maior a divisão do trabalho mais o indivíduo depende da sociedade para sobreviver Durkheim equipara a solidariedade orgânica àquela observada nos animais superiores no que toca à diferenciação de seus órgãos a unidade do organismo é tanto maior quanto mais acentuada seja a individualização das partes Precisamente por isso denomina dita solidariedade de orgânica O filósofo faz menção à lei histórica segundo a qual a solidariedade mecânica inicialmente a única ou quase isso perde progressivamente espaço para a solidariedade orgânica À primeira corresponde idealmente uma massa absolutamente homogênea a que Durkheim propõe chamar de horda Existe ainda hoje em sociedades inferiores como a dos índios da América do Norte Com efeito a solidariedade orgânica fruto de um sistema de órgãos diferentes a desempenhar cada qual um papel especial só pode ter lugar na medida em que a mecânica desapareça Baseiase na função que cada indivíduo desempenha no tecido social e não na consanguinidade real ou fictícia típica de estados sociais primitivos O tipo social que a caracteriza idealmente é definido pela divisão do trabalho social que determinará os traços constitutivos de sua estrutura Obviamente a passagem de um estado para outro se faz por meio de uma lenta evolução resultado do desenvolvimento e da complexidade da sociedade A EDUCAÇÃO tem por objetivo suscitar e desenvolver na criança estados físicos e morais que são requeridos pela sociedade política no seu conjunto Émile Durkheim PENSADORES ALEMÃES DO SÉCULO XX Versalhes um tratado que mudou o mundo A Primeira Guerra Mundial oficialmente encerrada em 1918 continuou seus efeitos maléficos sobre a população mundial por muitos anos Mas decerto quem sofreu mais foi o país derrotado Escrevi sobre isso em meu livro Direitos humanos 2010 A história conta que embora tivessem capitulado os dirigentes da Alemanha recusavamse a assinar o acordo internacional que lhes foi apresentado em 7 de maio de 1919 determinando os termos da paz Os alemães consideravam o acordo rigoroso demais e com cláusulas que achavam humilhantes Esse acordo de 440 artigos ficou conhecido como Tratado de Versalhes Os alemães só assinaram o documento depois que os países aliados promoveram um embargo naval que durou mais de um mês O processo de paz subordinado ao Tratado de Versalhes alterou de maneira sensível a configuração do mundo moderno tanto no sentido político quanto geográfico A Alemanha perdeu mais de 13 do seu território porque teve que abrir mão de todas as colônias ultramarinas Na Europa devolveu a Alsácia e a Lorena para a França e o porto de Dantzig e a província de Posen para a Polônia também foi forçada a reconhecer a independência da Áustria e perdeu territórios para a Bélgica Lituânia e Dinamarca A configuração mundial mudara substancialmente O Império AustroHúngaro foi desmontado em quatro países Tchecoslováquia hoje República Tcheca Hungria Polônia e Iugoslávia hoje dividida em vários países Mais ainda os países aliados também tiveram que abrir mão de protetorados no Oriente Médio com o fim do Império TurcoOtomano o Iraque a Jordânia e a Palestina deixaram o poder dos britânicos e a Síria e o Líbano dos franceses Além de perda de possessões a Alemanha sofreu outras penalidades entre elas a de pagar aos países aliados uma indenização de guerra de US 33 bilhões equivalentes a 270 milhões de marcos ouro Esses tributos de guerra levaram a Alemanha a enfrentar nas décadas seguintes inflação altíssima e consequente desemprego As revoltas internas seguiram em estado crescente e foram agravadas pela quebra da Bolsa de Nova York em 1929 que teve efeitos devastadores sobre a economia alemã A República de Weimar O Tratado de Versalhes derrubou a monarquia alemã e o país se debateu por breve período de tempo entre o socialismo e a democracia parlamentar Esse último regime venceu a disputa política e em 1919 o então presidente da Assembleia Nacional Constituinte Philipp Scheidemann proclamou a República de Weimar Sob essa nova nomenclatura a Alemanha tornouse um Estado federal democrático Gozou de certa prosperidade até 1929 mas os efeitos do Tratado de Versalhes continuavam a sufocar o país e a quebra da Bolsa de Valores de Nova York como vimos acentuou a cris e econômica levando os dirigentes a deixarem de pagar indenizações à França e à Bélgica Nesse ambiente surgiu a figura de Adolf Hitler nomeado chanceler em 1933 Esse líder iniciou campanha interna contra o que os alemães consideravam ser uma grande injustiça o Tratado de Versalhes Desenhavase um cenário de conflito que acabaria deflagrando a Segunda Guerra Mundial Um caso à parte a Escola de Frankfurt Os intelectuais alemães também procuraram participação política na vida do país Em 1924 num período em que como vimos a Alemanha se debatia entre inflação alta e tumultos sociais um grupo de pensadores decidiu criar o Instituto de Pesquisa Social Esse instituto funcionou como anexo da Universidade de Frankfurt num momento democrático da Alemanha que coincidiu com a existência da República de Weimar e com os efeitos da Revolução Russa de 1917 Nesse contexto surge um movimento em 1924 conhecido como a Escola de Frankfurt encabeçado pelo economista austríaco Carl Grumberg editor do Arquivo para a História do Pensamento Operário Compunham o grupo Theodor W Adorno filósofo sociólogo e musicólogo Walter Benjamin ensaísta e crítico literário Herbert Marcuse filósofo e Max Horkheimer filósofo e sociólogo Todos marxistas que sonhavam com a convivência harmônica entre povo e governo mais tarde se afastariam da doutrina de Karl Marx deixando a crítica da economia política para adotar a crítica da sociedade tecnicista Outros nomes importantes do marxismo foram sendo acrescentados ao longo da existência do instituto Ernst Bloch Erich Fromm Friedrich Pollock Georg Lucáks Karl Wittfogel Karl Korsh e Victor Sorge Schopenhauer e Nietzsche embora não pertencessem ao grupo também tiveram participação no movimento Salientase ainda a presença de Félix Weil como mais um dos membros da Escola mas sua importância é relativamente secundária porque foi apenas o financiador da Revista de Pesquisa Social editada pelo grupo que se tornou um dos documentos mais importantes para a compreensão do espírito europeu do século XX A Escola de Frankfurt tornase conhecida por desenvolver uma teoria crítica da sociedade unindo elementos da filosofia e da sociologia para combater o totalitarismo buscar o entendimento e promover a transformação da sociedade Seus objetivos foram consolidados no ensaio publicado em 1937 por Max Horkheimer chamado Teoria Tradicional e Teoria Crítica A Escola reunia materialismo histórico marxismo e psicanálise numa espécie de retomada do pensamento de Hegel Os seus integrantes especialmente Theodor Adorno Max Horkheimer e Herbert Marcuse consideravam que a sociedade alemã havia atingido o que se poderia chamar de sociedade de massas ou sociedade totalmente administrada com as pessoas voltadas para o individualismo acomodadas e presas à rotina Era um nivelamento por baixo Chamavam a isso de sociedade unidimensional Muitos dos intelectuais da Escola de Frankfurt foram banidos em razão de suas convicções políticas eminentemente de esquerda e também por terem origem judaica numa época em que o nazismo tomou conta da Alemanha Por essa razão o grupo perambulou por vários países Um fato marcou mundialmente a importância desse grupo Em 1940 perseguidos pela Gestapo a polícia política de Hitler alguns deles tentaram ingressar na Espanha pela fronteira com a França Foram proibidos de entrar por um funcionário da alfândega espanhola leal a Francisco Franco o ditador espanhol aliado dos nazistas Desgostoso com a situação Walter Benjamin um dos mais importantes intelectuais da Escola de Frankfurt suicidouse O incidente assumiu proporções muito grandes porque Walter Benjamin jornalista crítico de cinema e ensaísta era considerado o autor da mais perfeita tradução para o alemão do livro Em busca do tempo perdido de Marcel Proust Seu suicídio marcaria o início de uma grande resistência dos intelectuais de todo o mundo ao nazismo Embora se denominassem marxistas os participantes da Escola de Frankfurt consideravam seus estudos estritamente científicos no campo da filosofia economia estética psicanálise e ciência política O grupo aliás contestou a tese fundamental marxista de que a revolução é papel histórico do proletariado afirmava que o proletariado falhou nessa sua responsabilidade histórica ao permitir a ascensão de sistemas totalitários como o nazismo e o stalinismo Sendo assim em vez de apoiarem a revolução de classes os membros da Escola de Frankfurt voltaramse para a arte como instrumento essencial de transformação da sociedade Para lograr tal objetivo entretanto ela teria de ser aplicada adequadamente ao processo educacional Para eles o sujeito da história é o capitalismo tardio que manipula as massas O Instituto de Pesquisas Sociais lançou os fundamentos da teoria crítica um conjunto de ideias multidisciplinares sobre a cultura contemporânea que contestava o positivismo Max Horkheimer e a Teoria crítica Max Horkheimer foi o líder mais importante da Escola de Frankfurt Sucedeu o economista e historiador austríaco Carl Grünberg que ocupou a função de diretor do Instituto de Pesquisas Sociais entre 1923 e 1930 Seu pensamento chamado de Teoria Crítica foi a mais importante contribuição alemã para a filosofia na década que antecedeu a Segunda Guerra Mundial Era um posicionamento filosófico de oposição ao positivismo Max Horkheimer e suas circunstâncias Max Horkheimer liderou um grupo de intelectuais que influenciou o pensamento filosófico alemão na defesa da democracia Foi expulso pelos nazistas e viveu nos Estados Unidos onde lecionou na Universidade de Colúmbia e publicou seus principais livros Depois da guerra voltou para a Alemanha e chegou a ser reitor da Universidade de Frankfurt Foi o grande inspirador dos movimentos estudantis na França em 1968 Max Horkheimer nasceu em Stuttgart em 1895 e morreu em Nuremberg em 1973 Foi o principal pensador da teoria crítica na década que precedeu a Segunda Guerra Mundial Filósofo e psicólogo foi o criador do Instituto de Pesquisas Sociais de Frankfurt ao lado de Friedrich Pollock e Theodor Adorno Foi o principal diretor da famosa Revista de Pesquisa Social que reuniu artigos e ensaios dos principais pensadores alemães da época Seus principais escritos foram publicados nessa revista Materialismo e metafísica O problema da verdade O último ataque à metafísica e Teoria tradicional e teoria crítica Em 1930 tornouse professor da Universidade de Frankfurt mas em 1934 com a ascensão do nazismo teve que se refugiar nos Estados Unidos Voltaria para a Alemanha em 1949 para reorganizar o Instituto de Pesquisas Sociais e para reassumir sua cadeira na Universidade de Frankfurt Max Horkheimer e suas ideias Segundo Horkheimer os fatos sensíveis vistos pelos positivistas como possuidores de um valor irredutível são formados socialmente pelos eventos históricos que os envolvem bem como pela conjuntura social em que estão inseridos Horkheimer analisou as teorias de Marx e Engels concluindo que essas ideias devem ser entendidas como indicações para pesquisas futuras e não como conceitos definitivos Contrapunha a teoria tradicional ou seja a noção de ciência concebida por Descartes a uma teoria crítica segundo a qual a ciência teria uma gênese social Por isso discordava da relevância do método para a investigação da verdade como queriam os positivistas Ao contrário defendia que o homem se rebelasse contra a ordem imposta de maneira totalitária Considerava que a existência social é que determinava a consciência dos homens dentro do seu tempo e sob certas condições com a ajuda de instrumentos de trabalho Era o que chamava de razão polêmica que somente seria possível quando o homem se libertasse de qualquer dominação e que era o oposto da razão instrumental Defendia ser necessária uma síntese entre o individual e o coletivo Para Horkheimer assim como para todos os integrantes da Escola de Frankfurt a relação entre homem e máquina é basicamente uma relação de dominação AQUELES QUE NÃO QUEREM FALAR criticamente sobre o capitalismo deveriam manter silêncio semelhante sobre o fascismo Max Horkheimer Theodor Adorno e a indústria cultural A principal contribuição desse filósofo nascido em Frankfurt em 1903 foi analisar o envolvimento das massas populares com as artes Ele considerava o racionalismo de um otimismo ingênuo Por isso acreditava que as artes seriam instrumento de emancipação cultural do povo e até de renovação da estrutura social desde que não estivessem sob o controle e monopólio de empresários interessados apenas em lucros Achava que o cinema e o rádio não passavam de negócios o que lhes tirava o caráter de arte e por isso os chamava de elementos da indústria cultural expressão que usou pela primeira vez em 1947 Theodor Adorno e suas circunstâncias Theodor Adorno foi ao lado de Max Horkheimer o criador do Instituto de Pesquisas Sociais que reunia intelectuais contrários ao positivismo vigente Envolvido com a música trabalhou com a perspectiva marxista de que a arte deve ser ferramenta de libertação social Refugiouse nos EUA durante a Segunda Guerra Mundial e lá publicou uma obra importante em parceria com Horkheimer Dialética do iluminismo Theodor Ludwig WiesengrundAdorno ao lado de ter criado com Horkheimer o Instituto de Pesquisas Sociais foi um apaixonado pela música Estudou composição musical com Alban Berg em Viena e produziu textos importantes como o ensaio A situação social da música Em 1925 conheceu outro filósofo Georg Luckács que publicou A teoria do romance e História e consciência de classe A primeira obra de sua trajetória foi uma tese sobre Kierkegaard em 1933 Outro filósofo que influenciou seus ideais foi seu amigo Walter Benjamin o pensamento adorniano é completamente identificado com os conceitos defendidos por ele Suas obras umas das mais complexas do século XX fomentaram a crítica e a rebeldia radical da sociedade dos anos 1960 e teve como vertente principal a profunda insatisfação com o mundo Com a subida dos nazistas ao poder em 1933 refugiouse na Inglaterra para lecionar na Universidade de Oxford Em 1937 mudouse para os Estados Unidos onde escreveu uma obra em parceria com Max Horkheimer Com forte influência marxista a produção intelectual de Adorno é marcada pela perspectiva da dialética Uma de suas importantes obras foi a Dialética do esclarecimento Dialetik des Aufklärun escrita em parceria com seu amigo e também filósofo Mark Horkheimer durante a Segunda Guerra Mundial Nela Adorno interpreta de forma negativa o Iluminismo e o sistema econômico e cultural do capitalismo Exilouse nos Estados Unidos entre 1937 e 1941 Para ele um europeu apurado que passara considerável parte de sua vida a se dedicar à música de Alban Berge e Schönberg a América era toda igual Um país que celebrava e pregava a individualidade visando à diferenciação entre os indivíduos para que cada um tivesse sua opinião própria e fosse diferente dos demais ao mesmo tempo em que imprimia e produzia tudo idêntico plagiado visando ao principal objetivo do sistema capitalista o lucro Analisando a mídia norteamericana ele percebeu que jornais revistas filmes rádios e os demais meios de comunicação tinham como objetivo último domesticar e monopolizar ideologicamente as massas Concluiu que o cidadão ao chegar do trabalho procurava alternativas de lazer em sua casa e era bombardeado por programas de níveis intelectuais baixíssimos intercalados com anúncios comerciais o que segundo o filósofo constituía uma espécie de monopólio das massas comprometido com a produção e o consumo desenfreado Em 1950 depois de publicar também nos Estados Unidos a obra de sociologia A personalidade autoritária voltou para a Alemanha e dedicouse a reorganizar o Instituto de Pesquisas Sociais Em 1969 envolveuse em uma polêmica com seu amigo e companheiro da Escola de Frankfurt Herbert Marcuse Adorno não apoiou estudantes que invadiram a sala em que dava aula e que tentavam dar prosseguimento dentro do Instituto aos protestos que assolavam as ruas das capitais europeias e acionou a polícia Marcuse que apoiava os estudantes repreendeuo severamente em uma série de cartas Uma delas dizia acreditar que em determinadas situações a ocupação de prédios e a interrupção de aulas são atos legítimos de protesto político Adorno veio a falecer meses depois no dia 6 de agosto de 1969 com problemas cardíacos Theodor Adorno e suas ideias Adorno explicava que o capitalismo aumentou o poder de compra da maioria da população transformandoa em simples consumidores Essa massificação do consumo é uma estratégia que apoiada pela indústria cultural mantém a sociedade dentro de uma estrutura unidimensional ou seja uma uniformização da forma de agir e de pensar A moda por exemplo é para ele um instrumento de massificação Foi um dos críticos mais fervorosos dos meios de comunicação de massa Antes de se formar iniciou a amizade com Walter Benjamin e Max Horkheimer que se tornariam seus companheiros na militância política e intelectual De acordo com o filósofo a civilização atual baseada no espírito do Iluminismo representa um domínio racional sobre a natureza e diante disso um domínio paralelo e irracional sobre o homem O nazismo e o fascismo para ele foram a pior maneira de demonstrar essa atitude autoritária de domínio de um homem sobre outro Theodor Adorno tentou mostrar na Dialética negativa o melhor caminho para uma reforma da razão com a finalidade exclusiva de pôr um fim nesse domínio autoritário sobre o homem e sobre as coisas A atitude dominadora da razão só poderia ser mudada se aceitássemos a dualidade entre sujeito e objeto interrogandose o aquele diante deste sem a noção de que se pode chegar a compreender o sujeito totalmente É preciso considerar que Adorno viveu numa época em que o mundo passava por uma completa mudança na economia advinda principalmente da Revolução Industrial iniciada na Inglaterra e que se difundiu pelo mundo a partir do século XIX Nesse contexto como já apontado acima criticava o que chamou de indústria cultural Sua tese era de que a mídia moderna não queria somente proporcionar horas de lazer ou dar informações e notícias aos seus espectadores ou ouvintes mas também e sobretudo manipular o homem até mesmo em suas horas de lazer Em sua concepção tudo o que o homem moderno faz segue a ideologia dominante que é difundida pela mídia moderna e que impede a formação de indivíduos independentes autônomos e capazes de decidir e julgar conscientemente O homem perdeu sua autonomia e em consequência disso a sociedade tornouse cada vez mais desumanizada Adorno escreveu a respeito de pequenos detalhes da vida sob um novo estilo de sociedade por ele denominada de sociedade administrada Nela o antigo liberalismo não mais estaria em vigência eis que a liberdade individual fora perdida para uma sociedade classificadora caracterizada por uma massificação intensa Na sociedade administrada em suma encontramos os elementos centrais responsáveis pela perda da individualidade e pela conformação do indivíduo à vontade das massas Para o filósofo a indústria cultural é puramente voltada aos negócios o cinema é tomado como exemplo em sua obra como um dos mecanismos de manipulação da massa O que antes era uma atividade de lazer do cidadão uma arte tornarase um eficaz meio de controle e manipulação visando dirimir toda forma de pensamento livre que o homem possa ter Em sua Teoria estética aborda a questão de como se dará a salvação do homem Alegava que o combate do mal com o próprio mal provou ser ineficaz e um exemplo dessa afirmação é a sucessão interminável de guerras Diante disso sustentava que a salvação do homem viria por meio da arte eis que ela liberta o homem das garras do sistema e o transforma em um ser autônomo portanto um ser humano Na arte o homem seria livre para agir pensar falar de seu modo possuindo total autonomia sobre seus atos o oposto portanto do observado na indústria cultural que trata o homem como mero objeto de consumo e trabalho e que visa a suprir a necessidade voraz do sistema vigente o consumismo Adorno cunhou a expressão apatia burguesa que é a melhor designação para a insensibilidade do mundo moderno Com ela buscava demonstrar sua crença de que que o mundo ficava cada vez mais insensível aos acontecimentos Vislumbrava ainda o ponto em que o homem tornarseia totalmente apático sem reação nenhuma a qualquer espécie de barbárie Seus textos e obras são de fato atemporais Uma espécie rara de construção intelectual que mesmo com o passar dos anos consegue permanecer atual Adorno logrou escrever de modo a sintetizar realidades diferentes sobre um mesmo contexto conduzindo o leitor a uma perspectiva diferente de análise e portanto de consciência De acordo com o filósofo é melhor manter em cada expressão em cada palavra uma insistência desconfiada Theodor Adorno e sua influência no direito Esse pensador colocava o nazismo como sinônimo de barbárie Considerava que a educação tinha o papel principal de impedir a volta da barbárie nazismo ou qualquer outra manifestação totalitária Até o fim da vida argumentou que todas as condições históricas e sociais que resultaram no nazismo continuam existindo por isso é preciso formar o caráter de crianças que bem educadas não permitirão que a violência ressurja violência que ele chamava como Freud de fuga da civilização Segundo Adorno a educação emancipa porque estimula a ojeriza à repressão Mas existem os obstáculos como a idolatria pelas máquinas e pela tecnologia o que chamava de fetichismo da técnica Isso torna o homem individualista egocêntrico e insensível e em resumo torna repressiva a sociedade inteira Ele considerava que existe uma tensão dialética entre indivíduo e Estado O pensamento de Adorno tem sido base para o debate da forma jurídica e do Estado Em especial para a análise de julgadores sobre as condições atenuantes de um delito como a violência familiar a fome a dominação do capitalismo repressivo etc DESBARBARIZAR tornouse a questão mais urgente da educação hoje em dia Theodor Adorno Herbert Marcuse e a ditadura da tecnologia Estudioso do pensamento de Hegel sobre quem escreveu sua tese de doutoramento em filosofia Hebert Marcuse integrou o Instituto de Pesquisas Sociais ao lado de Max Horkheimer e Theodor Adorno Como eles fugiu para os Estados Unidos para escapar da perseguição nazista mas diferentemente dos companheiros não quis voltar para a Alemanha depois que acabou a Segunda Guerra Mundial preferiu ficar na América lecionando Ciência Política na Universidade Brandeis e na Universidade da Califórnia Herbert Marcuse e suas circunstâncias Herbert Marcuse foi um crítico do socialismo soviético por ter se transformado em sistema totalitário Criticou também a ditadura da tecnologia que transforma o homem em uma espécie de autômato sem possibilidade de escolha Foi um dos criadores do Instituto de Pesquisas Sociais de Frankfurt ao lado de Horkheimer e Adorno Tornouse uma espécie de guru dos estudantes europeus e suas ideias foram a base para as revoltas estudantis da Alemanha e da França no final da década de 1960 Herbert Marcuse nasceu em Berlim em 1898 Foi considerado o filósofo da revolução ao estudar profundamente o capitalismo e o comunismo Contra o capitalismo escreveu que a industrialização promoveu uma pasteurização de necessidades limitando as potencialidades individuais e praticando uma nova espécie de dominação totalitária baseada na tecnologia industrial Contra o comunismo questionou a sua transformação em um sistema totalitário baseado na burocracia e na repressão às liberdades individuais Em ambos os sistemas políticos enxergava a noção de nacionalismo como pretexto das classes dominantes para atuarem de maneira totalitária uma ideia já contida no pensamento de Karl Marx Judeu foi perseguido pela polícia política nazista e precisou refugiarse nos Estados Unidos em 1942 Além de lecionar ciência política trabalhou no Departamento de Estado norteamericano Naturalizouse cidadão norteamericano mas morreu em Frankfurt em 1979 de infarto aos 81 anos Herbert Marcuse e suas ideias Na década de 1950 publicou dois livros importantes O primeiro foi Eros e a civilização em que mostra numa perspectiva freudiana que a sociedade cria obstáculos para a realização dos desejos individuais e portanto para a concretização da felicidade O segundo foi Marxismo soviético voltado para a crítica aos desvios que os soviéticos aplicaram ao pensamento humanista de Karl Marx Para Marcuse a sociedade moderna impôs uma racionalidade tecnológica de dominação e manipulação em massa do controle da ideologia e dos pensamentos humanos Assim o homem se tornou objeto da sociedade industrial Por não ter liberdade de pensamento e estar sujeito a tal manipulação o homem não consegue se opor ao sistema e se torna completamente submisso Em Eros e a civilização 1955 Marcuse se utiliza da psicanálise para compreender melhor a repressão sexual utilizada para a autoconservação da sociedade Ele também abordou o que chamou de super repressão e princípio do rendimento segundo o qual uma série de imposições e restrições auxiliam na domesticação do homem para o convívio em sociedade De acordo com essa tese a integridade e a existência da sociedade constituem prioridades perante a conservação do indivíduo a superrepressão não apenas fragmenta as condições existenciais e sociais como também a sexualidade O conceito de superrepressão e o princípio do rendimento foram em verdade uma tentativa de Marcuse de relacionar a psicanálise de Freud com o marxismo Foram desenvolvidos com o intuito de conjugar as concepções sociológicas com as históricas da psicanálise e desse modo adequálas ao marxismo Em 1964 publicou A ideologia da sociedade industrial mostrando que o homem é produto de uma sociedade massificada esmagado pelo aparato da tecnologia sem liberdade de escolha Diz ainda que a sociedade pósindustrial é repressiva e estimula um constante estado de beligerância Nessa obra questiona o capitalismo globalizado com ideias que foram fundamentais para a eclosão dos movimentos estudantis na Alemanha e na França no final da década de 1960 Herbert Marcuse preocupouse com o desenvolvimento descontrolado da tecnologia especialmente na produção industrial que leva à massificação do consumo e à invenção de necessidades o que apartaria o homem da possibilidade de escolha Foi ele quem criou a já citada expressão sociedade unidimensional que reflete o tamanho do poder exercido pela sociedade industrial sobre o pensamento humano e as falsas necessidades criadas que integravam o indivíduo ao sistema de produção e de consumo Em 1969 envolveuse na já mencionada polêmica com seu colega da Escola de Frankfurt Theodor Adorno Marcuse manifesto defensor dos direitos estudantis digladiouse em cartas trocadas com o amigo após Adorno chamar a polícia quando teve a sala onde ministrava aulas invadida por uma manifestação estudantil Da mesma forma que Adorno Marcuse criticava os meios de comunicação de massa bem como a cultura e os modos de pensamento contemporâneos tudo a formar uma sociedade unidimensional nas ideias e no comportamento eliminando assim qualquer aptidão para o pensamento crítico Para o filósofo a tecnologia no modo de produção é fundamental como forma de modificar e organizar as relações sociais A manifestação do pensamento e dos padrões de comportamento dominantes é reproduzida de forma fiel e isso decorre diretamente da organização da estrutura industrial voltada integralmente para satisfazer as necessidades crescentes dos indivíduos Marcuse também sustentou em suas obras que a crescente produtividade de serviços e mercadorias traz hábitos e atitudes anteriormente abolidos e acaba por mobilizar a sociedade com a utópica promessa do entretenimento do lazer e do ócio Nesse sentido a sociedade tornase totalitária e pode exigir dos indivíduos a aceitação de suas instituições e princípios pois o objetivo fulcral é o aumento de produtividade para a satisfação das necessidades do homem A realidade contemporânea foi apresentada por Marcuse da seguinte forma consumir para produzir e produzir para consumir Sendo assim o indivíduo que não atinge as demandas e as necessidades de consumo e produção impostas pela sociedade sentese humilhado é esta a essência do consumismo O sistema de vida imposto pela indústria moderna é eficaz e conveniente para o trabalhador No capitalismo contestado por Marcuse os valores que predominam na sociedade estão inequivocadamente ligados a esse princípio em torno do qual tudo gira no mundo moderno o lucro As necessidades dos cidadãos que eles consideram úteis não passam de necessidades forjadas e impostas pelos interesses do capital mormente a necessidade de consumir em sobejo Sustenta Marcuse que a sociedade industrial transforma todo o progresso técnico e científico em meio de manipulação Quanto mais a tecnologia gera condições para a pacificação mais o corpo e a mente dos indivíduos são dispostos contra essa alternativa Segundo o filósofo essa é a incoerência interna desta sociedade o elemento irracional de sua racionalidade Por consequência a sociedade industrial acaba sendo estruturada de modo que a dominação do homem também sirva para utilização eficaz de seus recursos A dominação se propaga por todas as esferas das vidas privada e pública A racionalidade tecnológica mostra o seu caráter político no qual a natureza o corpo a sociedade mantêmse num estado ininterrupto de mobilização para defesa desse sistema Herbert Marcuse questiona a ideia superficial de progresso segundo a qual a produtividade é o objetivo principal afastada a indagação sobre a finalidade almejada pelo referido progresso econômico Segundo o filósofo a racionalidade tecnológica possui no capitalismo uma ligação moral indissolúvel com a manipulação política O processo de reconquista da liberdade individual somente seria viável com a denominada Grande Recusa ou seja recusar totalmente o sistema de vida estabelecido pela sociedade atual o que deveria ocorrer por meio de manifestações revolucionárias lideradas pelos jovens estudantes Marcuse acreditava que os jovens eram a melhor arma revolucionária pois o restante do povo em geral já estaria corrompido pelo sistema da sociedade industrial Herbert Marcuse e sua influência no direito Na chamada sociedade tecnológica diz Marcuse desaparecem os direitos e liberdades individuais porque o indivíduo está alienado oprimido não tem os seus valores respeitados A máquina é mais importante do que ele Com isso a sociedade se degrada É o que ele chama de mecânica do conformismo o homem sucumbe ao sistema capitalista de consumo adere às necessidades falsas veiculadas pela publicidade para de pensar e de contestar e com isso deixa de ser livre Em suma o progresso e os avanços da tecnologia acabam se transformando em instrumentos de dominação Não há como não considerar o que ocorre nos dias de hoje de consumo de massa com a invasão do espaço privado nos email nos celulares nas páginas das redes sociais Recordar Herbert Marcuse é pensar na sua contribuição ao desenvolver uma teoria social que prima pela crítica à sociedade industrial de exploração A partir de sua teoria no livro A ideologia da sociedade industrial de 1964 estudantes de vários países promoveram manifestações revolucionárias em 1968 contra o imperialismo capitalista e socialista e as ditaduras E o pensamento desse filósofo pode ajudar a explicar os movimentos de junho de 2013 nas grandes cidades brasileiras é o que ele chamou de A grande recusa em que as massas contestam fortemente a falta de autonomia imposta pelo mercado do consumo A SOCIEDADE UNIDIMENSIONAL em desenvolvimento altera a relação entre o racional e o irracional Contrastado com os aspectos fantásticos e insanos de sua irracionalidade o reino do irracional se torna o lar do realmente racional das ideias que podem promover a arte da vida Herbert Marcuse Cronologia da Escola de Frankfurt 1924 Fundação do Instituto de Pesquisas Sociais de Frankfurt A ideia teve início durante um colóquio de que participaram Georg Lukács Pollock entre outros 1928 Benjamin vê rejeitada sua tese sobre As origens da tragédia barroca na Alemanha 1932 Criação da Revista para a Pesquisa Social editada em Leipzig entre 1932 e 1933 A revista mudou o foco de análise da economia para a filosofia social 1933 O Instituto de Pesquisas Sociais transferese para Genebra com a chegada do nazismo ao poder na Alemanha A Revista para a Pesquisa Social passa a ser editada na França 1936 Benjamin publica em francês A obra de arte na era de sua reprodutibilidade técnica 1937 Horkheimer lança o ensaio Teoria tradicional e teoria crítica uma espécie de manifesto da Escola de Frankfurt 1938 Adorno viaja para os Estados Unidos 1939 Adorno publica Fragmentos sobre Wagner no ano em que começa a Segunda Guerra Mundial A Revista para a Pesquisa Social começa a ser editada em Nova York e muda de nome Estudos de Filosofia e Ciência Social Em 1941 a revista foi descontinuada 1940 Benjamin suicidase No mesmo ano são publicadas suas teses sobre a Filosofia da História 1947 Adorno e Horkheimer empregam pela primeira vez a expressão indústria cultural 1950 Reorganização do Instituto de Pesquisas Sociais na Alemanha Adorno publica seu estudo sobre a Personalidade autoritária 1951 Horkheimer profere as primeiras conferências sobre o conceito de razão 1954 Habermas defende tese sobre Schelling O absoluto e a história 1955 Publicação do original alemão de A obra de arte na era de sua reprodutibilidade técnica de Walter Benjamin Herbert Marcuse publica Eros e a civilização 1956 Adorno publica Para a metacrítica da teoria do conhecimento estudos sobre Husserl e as antinomias fenomenológicas 1958 Adorno inicia uma série de publicações chamada Ensaios de literatura Herbert Marcuse publica Marxismo soviético 1959 Habermas inicia colaboração com Adorno 1961 Adorno inicia a Teoria estética 1962 Habermas publica sua tese de doutorado Evolução estrutural da vida pública 1963 Habermas publica Teoria e práxis 1964 Herbert Marcuse publica A ideologia da sociedade industrial 1966 Adorno publica a Dialética negativa 1968 Adorno conclui a primeira versão da Teoria estética No mesmo ano Habermas publica Técnica e ciência como ideologia 1969 A 6 de agosto com 66 anos falece Theodor WiesengrundAdorno 1973 A 9 de julho com 78 anos de idade morre Max Horkheimer 1979 A 29 de julho com 81 anos incompletos morre Herbert Marcuse NA TANGÊNCIA DA FILOSOFIA Sigmund Freud o criador da psicanálise Os filósofos da Escola de Frankfurt basearam muitos de seus estudos na concepção psicanalítica de Sigmund Freud Médico austríaco que viveu entre 1856 e 1939 Freud nasceu na cidade de Freiberg então pertencente ao Império AustroHúngaro hoje Pribor na República Tcheca Aos 4 anos foi levado com a família a morar em Viena em razão da falência do comércio de tecidos do pai um negociante judeu Na capital da Áustria estudou Medicina e especializouse em neurologia Foi aluno de Franz Brentano e colega de Edmund Husserl Embora tido como bemhumorado Freud sofreu de depressão principalmente por causa da perseguição praticada contra os judeus na época de sua infância e mocidade Passou a usar cocaína então um medicamento recomendado como estimulante Estudou os efeitos anestésicos da droga na medicina tendo chegado a publicar o artigo científico Sobre a cocaína em 1884 Seu primeiro livro foi Estudo sobre a histeria de 1895 explicando que muitas vezes são as emoções reprimidas que levam à histeria verificando ainda que os sintomas desaparecem quando a pessoa consegue expressarse Era o primeiro passo para estabelecer o desejo como força motora da personalidade humana A livre associação de ideias base da técnica psicanalítica é considerada a sua grande contribuição para a psicologia e a própria medicina Nessa técnica o médico estimula o paciente a exprimir sem censura qualquer coisa que lhe venha à mente exibindo assim memórias reprimidas que inconscientemente podem ter se transformado em neuroses Para confirmar suas teses Freud fez autoanálise durante anos para perscrutar a sua vida inconsciente o que lhe permitiu perceber que os sonhos são maneiras simbólicas encontradas pela mente para expressar desejos não preenchidos e memórias escondidas A partir dessa conclusão estabeleceu que os sonhos se encontram num patamar além do consciente o inconsciente e podem ajudar a explicar a razão de determinadas atitudes e comportamentos Seus dois principais livros são A interpretação dos sonhos e Psicopatologia da vida diária ambos publicados em 1899 Em 1923 escreveu O ego e o id com uma teoria completa sobre a mente humana Foi também ele quem elaborou a afamada teoria do complexo de Édipo Em 1908 criou a Sociedade Psicanalítica de Viena Um de seus seguidores foi Ernest Jones que mais tarde seria seu principal biógrafo Outros membros importantes do grupo foram Karl Abraham e Sandor Ferenczi Também discípulos inicialmente Alfred Adler e Carl Jung terminaram por discordar das ideias do mestre e criar cada um a sua teoria Adler elegeu o poder como força motora da personalidade humana e Jung colocou o indivíduo como mera parte de um todo maior que chamou de inconsciente coletivo Com a tomada de poder pelos nazistas Freud foi perseguido e teve seus livros queimados Em 1938 fugiu para a Inglaterra onde morreu um ano depois A RENÚNCIA PROGRESSIVA dos instintos parece ser um dos fundamentos do desenvolvimento da civilização humana Sigmund Freud Albert Einstein e a física moderna Nascido na cidade de Ulm na Alemanha em 1879 Albert Einstein é considerado o mais importante cientista dos séculos XIX e XX Levado pela família para a Suíça lá estudou e obteve o grau de doutor Lecionou física teórica em Berna Zurique e Praga Voltou para a Alemanha em 1914 tornandose diretor do Instituto Kaiser Guilherme de Física e professor na Universidade de Berlim Em 1933 perseguido pelos nazistas por ser judeu renunciou à cidadania alemã imigrou para os Estados Unidos e foi lecionar na Universidade de Princeton Fato interessante foi que os alemães chegaram a invadir a sua casa sob o argumento de que ele possuiria armas de destruição em massa ali escondidas Entretanto segundo os relatórios oficiais o objeto mais mortal encontrado pelos alemães nessa investida foi uma faca de cozinha Ficou muitos anos na situação de apátrida consideravase um cidadão do mundo Em 1940 adotou a cidadania norteamericana tendo ajudado grandemente os aliados contra a ameaça nazista na Segunda Guerra Mundial Em 1952 depois que a ONU criou o Estado de Israel Einstein foi convidado pelo primeiroministro Bem Gurion para assumir o posto de presidente do recémcriado Estado não aceitou porque estava doente mas colaborou com o Dr Chaim Weizmann na implantação da Universidade Hebraica de Jerusalém No início de seu trabalho científico questionou a mecânica de Newton Mais tarde com a Teoria da Relatividade publicada em 1905 com o título de Teoria Especial da Relatividade completada em 1916 com Fundamento geral da teoria da relatividade estabeleceu as conexões entre as leis da mecânica e as leis do campo eletromagnético explicando o movimento das moléculas Em 1919 durante um eclipse solar teve oportunidade de ver sua teoria da Relatividade Geral comprovada por uma série de estudos desenvolvidos na cidade de Sobral no Ceará Ganhou o Prêmio Nobel de Física de 1921 por causa de suas descobertas que propiciaram verdadeira revolução não apenas na ciência mas em todas as áreas do pensamento humano inclusive a filosofia Interessante que na época suas teorias eram ainda de tal forma desconhecidas e criticadas pela comunidade científica que o referido prêmio foi concedido tendo em vista uma de suas teorias hoje considerada diante do restante de sua produção intelectual de somenos importância aquela relacionada ao efeito fotoelétrico Einstein realizou em 1925 uma viagem à América do Sul onde visitou diversos países entre eles o Brasil Infelizmente dos relatos de Einstein acerca desta viagem ao nosso país extraise que o que mais lhe marcou a viagem foi a desorganização dos eventos em que aqui participou Importante registrar que foi devido à propaganda nazista que este grande cientista ficou mundialmente conhecido como o responsável pelo desenvolvimento da bomba atômica Entretanto na realidade justamente por ter origem alemã nunca teve qualquer participação no afamado Projeto Manhatam que se iniciou em 1941 e foi coordenado por seu amigo o físico nuclear e antifascista Julius Robert Oppenheimer A famosa carta enviada em 1955 ao então presidente dos Estados Unidos Bertrand Russell que passou para a história como o documento no qual Einstein teria incentivado as autoridades ao desenvolvimento de armas nucleares em realidade nunca teve esse escopo Ocorre que naquela época alguns físicos alemães tomaram contato com transações secretas de compra de urânio e outros materiais radioativos por parte das tropas alemães Receosos do pior houveram por bem alertar Einstein justamente por sua grande influência política e social na América Sendo assim a afamada carta apenas alertava ao presidente do risco que tais materiais poderiam representar Em verdade durante toda a sua vida Einstein foi um pacifista Sempre exortou todas as nações a abandonarem as pesquisas para a construção de bombas nucleares chegando até mesmo a aproveitarse da fama que tanto desprezava para promover diversas manifestações públicas nesse sentido Seu trabalho científico apesar de direcionado para a física propiciou aos intelectuais da época uma compreensão aperfeiçoada de todo o universo Outras obras importantes de Albert Einstein Sobre o sionismo Por que a guerra e talvez a mais famosa delas Minha filosofia Ainda no campo da Filosofia outro importante resultado adveio de suas pesquisas científicas Einstein sempre olhou com desconfiança a forma como a física pretendia explicar o Universo Na época para cada tipo de circunstância e interrelação observadas pela experiência as ciências apresentavam fórmulas e sistemas distintos para descrever os fenômenos físicos Entretanto Einstein acreditava que o Universo deveria ser considerado um todo harmônico de tal forma que não poderiam existir leis que fossem válidas para descrever uma parte de suas manifestações e ao mesmo tempo inaplicáveis à descrição de outras Resumindo essa sua inquietude intelectual chegou a afirmar Sou por natureza inimigo das dualidades Dois fenômenos ou dois conceitos que parecem opostos ou diversos me ofendem Assim agindo permaneço fiel ao espírito da ciência que desde o tempo dos gregos sempre aspirou à unidade Foi com base nesse grande objetivo que desenvolveu suas tão revolucionárias teorias Através delas conseguiu demonstrar que inúmeros fenômenos antes considerados distintos e independentes eram na realidade simples manifestações distintas de uma única realidade Assim demonstrou que o espaço e o tempo na realidade eram manifestações de uma única entidade que passou a denominar espaçotempo A partir do momento que demonstrou que essa nova entidade espaçotempo curvavase com a presença de massa também demonstrou que os conceitos de aceleração e gravidade estavam profundamente relacionados Por fim em uma das mais belas simplificações já vistas na história da ciência mundial conseguiu solucionar a grande questão que assolou filósofos e cientistas por tantos séculos demonstrou que matéria e energia não são mais que manifestações diferentes de um mesmo objeto Com isso desenvolveu essa que talvez seja a mais famosa em que pese menos compreendida fórmula de física Emc2 Entretanto ainda não estava satisfeito Observava que a física moderna ainda se encontrava e em geral até os dias atuais ainda está dividida em dois grandes campos A Física Relativística utilizada para a descrição dos fenômenos macroscópicos e a Física Quântica que ele ajudou a desenvolver utilizada para a descrição dos fenômenos microscópicos Foi com o intuito de unificálos que Einstein mergulhou em sua última e maior empreitada o desenvolvimento de uma Teoria Sobre Tudo que pudesse ser aplicada indistintamente desde as menores até as mais extremas manifestações do universo conhecido Abandonado pela comunidade científica que não acreditava ser possível semelhante formulação empreendeu sozinho essa heroica caminhada em busca daquela que ficou mundialmente conhecida como Teoria do Campo Unitário Até os dias atuais alguns dos maiores nomes da física continuam defendendo a impossibilidade dessa tese tais como o afamado professor emérito da Universidade de Cambrige e sucessor da cátedra de Isaac Newton Stephen William Hawking Entretanto sem nunca desistir desse seu propósito foi ao final de sua vida que escreveu um pequeno texto autobiográfico denominado A unidade da vida onde afirmava ter encontrado a tão buscada formulação É nesse singelo mas significativo texto até hoje não foi levado em consideração pela sociedade científica tendo em vista que não traz explicações técnicas acerca de suas afirmações que Einstein vem a concluir que todos os esforços de síntese das ciências levariam invariavelmente a um único conceito o Movimento Retomando esse conceito que como dito anteriormente já era mencionado por Heráclito de Éfeso e foi retomado por Giordano Bruno e após por Leibniz Einstein encerra seu texto com os seguintes dizeres No Princípio disse São João era o Verbo No Princípio disse Goethe era a Ação No Princípio e no Fim digo eu era o Movimento Não podemos dizer nem saber mais À força de Unificar é necessário obter algo incrivelmente simples NÃO SEI COMO SERÁ a Terceira Guerra Mundial mas a quarta será lutada com paus e pedras Albert Einstein FILÓSOFOS POSITIVISTAS DO SÉCULO XX O século XX foi marcado com significativos avanços em diversas áreas Inúmeras evoluções da tecnologia e da política determinaram a independência de antigas colônias por todo o globo Já com o advento da informática com as pesquisas nucleares e com a crise do petróleo que definiu nova abordagem econômica mundial surgem novas reflexões filosóficas e consequentemente jurídicas Uma das questões levantadas nas primeiras décadas do século foi a rejeição ao materialismo até então a doutrina dominante a partir do positivismo Alguns filósofos passaram a defender que embora a base do conhecimento continuasse a ser científica apenas a consciência permitiria a compreensão do resultado das pesquisas A consciência formaria o conjunto da cultura somada aos sentimentos e aos ideais religiosos e morais Esse movimento intelectual seria chamado de neopositivismo ou espiritualismo Henri Bergson e o fim da era cartesiana Com uma análise social que desce à grande profundidade Bergson criou um sistema filosófico que representou um marco porque contesta a dialética de Hegel e também as ideias racionais de Descartes Filosofia é uma coisa ciência é outra dizia Bergson criticando os cartesianos Seu sistema é um novo positivismo não mais baseado no materialismo da ciência mas apoiado numa visão biológica o que vale a partir de seu sistema é a consciência algo que o homem adquire como resultado do somatório de sua individualidade psíquica da vida em grupo e da cultura de sua época Henri Bergson e suas circunstâncias Henri Bergson recebeu o prêmio Nobel de Literatura em 1927 pelo conjunto de suas obras Influenciou escritores importantes como Marcel Proust e George Bernard Shaw Costumava dizer que o homem é o único animal que ri No livro Introdução à metafísica de 1903 criou um sistema filosófico que prevê que a consciência existe em dois níveis O primeiro nível está no eu profundo que o homem alcança pela introspecção intuitiva e é lá que reside a criatividade e a vontade O segundo nível é apenas uma projeção exterior do primeiro Henri Bergson nasceu em Paris em 1859 Passou a vida ensinando em vários colégios da França Produziu muitos livros propondo uma nova abordagem positiva da realidade tendo como base a consciência e não mais a subjetividade ou a história Inaugurou uma nova fase do positivismo que contesta o racionalismo do século XVII Seus livros não eram somente tratados de filosofia mas textos literários primorosos cheios de metáforas e analogias o que lhe valeu o prêmio Nobel de Literatura de 1927 Teve grande expressão nos meios acadêmicos com a sua tese de doutorado sobre o riso especialmente na área da crítica literária O riso ensaio sobre a significação da comicidade publicado em 1900 é uma retomada aristotélica da noção de que o riso é a atitude que representa de melhor forma a vida social o homem ri depois que se acostuma aos seus próprios dramas e assim acostumado tornase insensível e por essa razão deixa de dar importância aos problemas que passam a ser vistos sob uma perspectiva cômica Aristóteles falou sobre o hábito social de rir dos outros em seu livro A retórica Nessa teoria da comédia a vida é mais cômica do que dramática dizia Henri Bergson ou seja algo próximo do que Marx dizia sobre a história que se repete da primeira vez como tragédia da segunda vez como farsa Não devemos nos esquecer de que o riso na Idade Média era considerado instrumento do demônio e era proibido Morreu em 1941 Henri Bergson e suas ideias Sofreu grande influência de Herbert Spencer John Stuart Mill e Charles Darwin mas sua filosofia contesta principalmente os sistemas racionalistas desses três pensadores Determinou que o mundo real tem uma metade composta de matéria mas a outra metade é um elã vital vontade desejo alma que constitui a base da evolução Com essa ideia opunhase à seleção natural de Charles Darwin Em vários livros debateu o que considerava equívocos da filosofia e da ciência nesse estudo principalmente o dualismo almacorpo da metafísica clássica Para Bergson o conhecimento era multidisciplinar e a sua aquisição tinha grande influência da percepção Seu sistema filosófico era composto de quatro elementos O primeiro é a intuição uma capacidade intelectual que nos leva a identificar o que uma coisa tem de único O segundo é a durée duração em francês uma teoria que relaciona tempo espaço e consciência O terceiro é a memória ou seja o acúmulo de conhecimento incorporado que permite a análise comparativa de um objeto ou de um ser com outros objetos ou seres conhecidos O quarto elemento é o elã vital ou seja a alma Suas ideias são muito utilizadas em psicologia na teoria da percepção e até na música na relação tempoespaço O QUE TEM MAIS faltado à filosofia é a precisão Henri Bergson Edmund Husserl e o método fenomenológico O pensamento filosófico contemporâneo foi decisivamente influenciado por Edmund Husserl e por Henri Bergson Inicialmente dedicado a estudos matemáticos Husserl surgiu como filósofo em 1900 com o livro Investigações lógicas Em 1913 porém publicou aquela que é considerada a sua maior obra Ideias relativas a uma fenomenologia pura um aprofundamento da teoria de seu professor Franz Brentano sobre a intencionalidade da consciência humana Com esse livro estudou os fenômenos ou seja os dados reais oferecidos pela consciência Edmund Husserl e suas circunstâncias Edmund Husserl estudou com o filósofo Franz Brentano tendo sido colega de Sigmund Freud Teve como assistente quando lecionava na Universidade de Friburgo ninguém menos que Martin Heidegger que seguiria suas ideias Sua doutrina da fenomenologia foi ampliada na França principalmente na filosofia existencialista de JeanPaul Sartre e nos estudos de Merleau Ponty Edmund Husserl nasceu na Morávia uma província do então Império AustroHúngaro que hoje pertence à República Tcheca em 1859 Obteve grau de doutor em matemática na Universidade de Berlim Dedicouse à filosofia depois de ter sido aluno de Franz Brentano Foi professor nas Universidades de Halle Goettingen e Friburgo Em 1900 publicou As investigações lógicas mas ganharia prestígio em 1911 ao publicar na revista Logus um artigo chamado A filosofia como ciência rigorosa que abriu caminho para a produção da sua obra mais importante Ideias relativas a uma fenomenologia pura e uma filosofia fenomenológica publicada em 1913 Produziu ainda muitos outros livros cujos originais tiveram que ser levados para o exterior porque seus trabalhos foram proibidos na Alemanha nazista Vários dos seus livros só seriam publicados depois do fim da Segunda Guerra Mundial Husserl não testemunhou isso porque morreu em 1938 Ainda existem escritos inéditos seus guardados na Universidade de Louvain na Bélgica e na Universidade de Colônia na Alemanha Para entender a fenomenologia de Franz Brentano A fenomenologia foi a teoria elaborada pelo filósofo alemão Franz Brentano que viveu entre 1838 e 1917 Autor do livro Psicologia a partir de um ponto de vista empírico Brentano buscou sistematizar o que chamava de ciência da alma Para esse alemão no relacionamento entre o físico e o psíquico era mais importante o processo mental do que o conteúdo da mente Brentano propunha a eliminação da distinção entre sujeito e objeto ao contrário do que queriam os positivistas do século XIX Acreditava que a mente podia referirse aos objetos de três maneiras por meio da percepção e da idealização para isso usava a sensação e as imagens pelo julgamento que seria baseado em reconhecimento rejeição e recordação e pelo amor ou pelo ódio ambos baseados em desejos vontade e sentimentos Edmund Husserl e suas ideias O método fenomenológico de Husserl consiste simplesmente em mostrar o objeto o dado real e em esclarecer esse dado Por isso o saber está baseado na essência do objeto e não nas impressões do sujeito sobre o objeto Nesse sentido Husserl é positivista No entanto seu método considera que o objeto é mais do que aquilo que se pode verificar com a experiência sensível É exatamente nisso que reside a originalidade de Husserl Ele queria ver o mundo de maneira pura despida de impressões comparações ou associações Ao buscar a essência de cada objeto ou ser nessa chamada consciência pura Husserl escapa do racionalismo que dizia que o conhecimento se originava somente da razão do sujeito e ao mesmo tempo escapa do empirismo que dizia que o conhecimento era obtido apenas por meio da experiência sobre o objeto EU EXISTO e tudo o que não sou eu é um mero fenômeno que se dissolve em ligações fenomenais Edmund Husserl Bertrand Russell e a filosofia na vida política Considerado um dos fundadores da filosofia analítica foi um matemático britânico cuja principal contribuição está contida no livro Principia mathematica Princípios matemáticos Nesse livro desenvolveu a chamada Teoria dos Tipos Segundo essa teoria matemática existe uma hierarquia nas coisas um conjunto não pode ser membro de si mesmo nem de qualquer conjunto de tipo inferior Com esse livro Bertrand Russell entrou para a história como um dos maiores lógicos do século XX Mas não foi somente na matemática que a contribuição de Bertrand Russell é apreciada Ao longo de sua extensa carreira morreu aos 97 anos escreveu também sobre educação história teoria política e religião Bertrand Russell e suas circunstâncias Bertrand Russell foi contemplado com o prêmio Nobel de Literatura em 1950 É considerado um dos maiores lógicos do século XX Escreveu alguns livros de modo bastante simples contribuindo para a popularização da filosofia Foi um dos fundadores da filosofia analítica Além de filósofo foi ativista político participando de importantes protestos contra as guerras e contra as armas nucleares Bertrand Russell nasceu em 1872 no País de Gales Foi criado pelo avô Lord John Russell ex primeiroministro britânico Estudou filosofia e lógica na Universidade de Cambridge Iniciou carreira publicando ensaios em revistas especializadas Durante a Primeira Guerra Mundial foi um ativista político Em razão de seus protestos contra a guerra foi expulso do Colégio Trinity e mais tarde condenado a cinco meses de prisão Foi na prisão em 1918 que escreveu Introdução à filosofia matemática Depois da Primeira Guerra Mundial viveu na Rússia e na China Tornouse conhecido escrevendo livros populares sobre ética e filosofia Voltou para a Inglaterra onde fundou uma escola experimental chamada Beacon Hill Chegou a concorrer a uma vaga no Parlamento inglês por três vezes e por três vezes foi derrotado em 1907 1922 e 1923 Em 1939 foi morar nos Estados Unidos onde lecionou na Universidade da Califórnia e depois no City College de Nova York mas teve sua nomeação como professor anulada por causa de suas opiniões radicais Ainda assim permaneceu nos Estados Unidos até 1944 quando retornou para a Inglaterra voltando a lecionar no Colégio Trinity de onde fora expulso em 1916 Não deixou de ter participação política nos eventos mundiais Em 1957 foi o responsável por uma campanha global pelo desarmamento nuclear de cuja origem participaram grandes nomes como o de Albert Einstein no movimento denominado Pugwash Pugwash uma cidade do Canadá foi onde Bertrand Russell e Joseph Rotblat promoveram as Conferências sobre Ciência e Negócios Mundiais depois da publicação do Manifesto RussellEinstein ver adiante neste tópico Em 1962 Bertrand Russell foi mediador na famosa crise dos mísseis em Cuba e sua ingerência impediu a ocorrência de um conflito atômico que poderia ter assumido repercussão mundial Também nos anos 1960 protestou ferozmente contra a intervenção norteamericana no Vietnã Em 1963 criou a Fundação Bertrand Russell para a Paz Morreu em 1970 Bertrand Russell e suas ideias Esse pensador promoveu a famosa distinção entre duas espécies de conhecimento da verdade Uma delas é direta intuitiva e infalível A outra é indireta derivativa e sujeita a erro Cada conhecimento indireto só pode ser justificado se derivar de um conhecimento direto Por exemplo quando alguém sente calor ou frio sente sem precisar perguntar a um cientista se realmente está fazendo calor ou frio Portanto a verdade que pode ser conhecida diretamente está embasada sobre fatos imediatos da sensação e verdades lógicas Bertrand Russell considerava que uma das tarefas dos filósofos era descobrir uma linguagem logicamente ideal que pudesse evidenciar a verdadeira natureza do mundo de modo a impedir desentendimentos decorrentes da estrutura vaga e ambígua da linguagem natural uma ideia que Ludwig Wittgenstein desenvolveria mais profundamente Por exemplo separou três diferentes sentidos da forma verbal é Esse verbo pode ser usado para indicar predicado identidade ou existência Sendo assim propôs usar um símbolo para cada sentido para determinar logicamente a intenção de quem formula a frase Desse modo pensava ele seria possível dar clareza e lógica a uma afirmação filosófica A EDUCAÇÃO é a chave para o novo mundo Bertrand Russell O Manifesto RussellEinstein Em 1954 o mundo ainda estava estarrecido diante da brutalidade que fora o lançamento pelos Estados Unidos de duas bombas atômicas sobre o território japonês que atingiram Hiroshima e Nagasaki Mas desde 1946 os Estados Unidos vinham fazendo testes com bombas de hidrogênio e bombas nucleares detonando mais de vinte ogivas no Atol de Bikini pertencente às Ilhas Marshall Em 1954 Bertrand Russell leu na BBC um texto que teve por título O perigo do homem condenando os testes no Atol de Bikini Em 1955 Bertrand Russell escreveu junto com Albert Einstein um manifesto contra o uso bélico desses artefatos A seguir o texto do manifesto numa tradução livre de nossa autoria Na trágica situação que a humanidade enfrenta entendemos que os cientistas devem se reunir em conferência para avaliar os perigos que surgiram como resultado do desenvolvimento de armas de destruição em massa e para discutir uma resolução de acordo com o espírito do rascunho anexado Estamos falando nesta ocasião não como membros deste ou daquele país continente ou credo mas como seres humanos membros da espécie humana cuja sobrevivência está em dúvida O mundo está cheio de conflitos e fazendo sombra a todos os conflitos menores a luta titânica entre comunismo e anticomunismo Quase todo mundo que é politicamente consciente tem fortes sentimentos acerca de uma ou mais dessas questões mas queremos que você se puder ponha de lado esses sentimentos e considerese apenas como membro de uma espécie biológica que teve uma excelente história e cujo desaparecimento nenhum de nós deseja Tentaremos não usar qualquer palavra que possa indicar apelo a um grupo em detrimento de outro Todos igualmente estamos em perigo e se o perigo for compreendido há esperança de que possamos coletivamente evitálo Temos de aprender a pensar de um jeito novo Temos de aprender a nos perguntar não sobre os passos que devem ser tomados para dar vitória militar para qualquer grupo que preferimos uma vez que não existem esses passos a questão que temos de nos perguntar é esta que medidas podem ser tomadas para evitar uma corrida militar que deve ser desastrosa para todas as partes O público geral e mesmo muitos homens em posições de autoridade não se aperceberam de que estariam envolvidos em uma guerra com bombas nucleares O público geral ainda pensa em termos de obliteração de cidades É claro que as novas bombas são mais poderosas do que as velhas e que enquanto uma bomba A pôde obliterar Hiroshima uma bomba H poderia obliterar cidades maiores como Londres Nova York e Moscou Sem dúvida numa guerra travada com bomba H as grandes cidades seriam obliteradas Mas esta é uma das menores catástrofes que teriam de ser enfrentadas Se todos em Londres Nova York e Moscou fossem exterminados o mundo poderia no decurso de poucos séculos se recuperar do golpe Mas sabemos agora especialmente desde o teste em Bikini que bombas nucleares podem gradualmente espalhar destruição sobre uma área muito mais vasta do que antes se supunha Afirmase com grande autoridade que a bomba que agora pode ser fabricada será 2500 vezes mais poderosa do que aquela que destruiu Hiroshima Tal bomba se explodir perto do chão ou sob a água enviará partículas radiativas para a atmosfera superior Essas partículas descerão gradualmente e alcançarão a superfície da terra sob a forma de pó ou chuva letal Foi um pó assim que infectou pescadores japoneses e suas cargas de peixes Ninguém sabe quão largamente tais partículas radiativas letais poderão ser difundidas mas os melhores especialistas são unânimes em afirmar que uma guerra com bombas H poderia possivelmente pôr fim à raça humana O que se teme é que se muitas bombas H forem utilizadas haverá a morte universal súbita apenas para uma minoria mas para a maioria uma lenta tortura de doença e desintegração Muitos avisos têm sido emitidos por eminentes homens de ciência e por autoridades em estratégia militar Nenhum deles dirá que os piores resultados são certos O que eles dizem é que esses resultados são possíveis e ninguém pode ter certeza de que não se realizarão Ainda não concluímos se as opiniões de peritos sobre esta questão dependem em algum grau de suas convicções políticas ou de seus preconceitos Elas dependem apenas pelo que revelam nossas pesquisas da extensão do conhecimento de cada especialista em particular O que verificamos foi que os homens que mais sabem são ao mesmo tempo os mais sombrios Eis portanto o problema que apresentamos a vocês completo terrível e inescapável devemos dar fim à raça humana ou deve a raça humana renunciar à guerra As pessoas não enfrentarão essa alternativa porque é muito difícil abolir a guerra A abolição da guerra exigirá desconfortáveis limitações para a soberania nacional Mas o que talvez impeça a compreensão da situação acima de tudo é que o termo humanidade parece vago e abstrato As pessoas raramente percebem em sua imaginação que o perigo existe para si mesmas e para seus filhos e netos e não apenas para uma indistintamente apreendida humanidade Dificilmente as pessoas entenderão que elas individualmente e aqueles a quem amam estão em risco iminente de morte agonizante E assim alimentam esperanças de que talvez a guerra possa continuar desde que armas modernas sejam proibidas Essa esperança é ilusória Embora acordos de não utilização de bombas H sejam alcançados em tempo de paz em tempos de guerra esses acordos perdem a validade e ambos os lados iniciariam a fabricação de bombas H assim que a guerra fosse desencadeada para prevenir que se um dos lados construísse a bomba e os outros não o lado que construísse inevitavelmente acabaria vitorioso Embora um acordo de renúncia a armas nucleares como parte de uma redução geral de armamento não garantisse uma solução definitiva serviria para importantes propósitos Em primeiro lugar qualquer acordo entre Oriente e Ocidente é bom na medida em que tende a diminuir a tensão Em segundo lugar a abolição das armas termonucleares se cada um dos lados acreditasse que o outro a encarasse sinceramente reduziria o receio de um ataque súbito no estilo de Pearl Harbour o que hoje mantém ambos os lados em estado de nervosa apreensão Devemos portanto saudar esse acordo ainda que apenas como um primeiro passo A maioria de nós não é neutra em sentimento mas como seres humanos temos de lembrar que se as questões entre Oriente e Ocidente devem ser decididas de tal maneira a dar alguma satisfação a alguém seja comunista ou anticomunista seja asiático ou europeu ou americano seja branco ou negro então essas questões não devem ser decididas pela guerra Desejaríamos que isto fosse compreendido tanto no Oriente quanto no Ocidente Está aí diante de nós se assim o escolhermos contínuo progresso em felicidade conhecimento e sabedoria Devemos ao contrário escolher a morte porque não conseguimos resolver nossas querelas Apelamos como seres humanos para seres humanos lembremse de sua condição humana e esqueçam do resto Se puder fazer isso o caminho permanece aberto para um novo Paraíso se não pode está diante de si o risco de morte universal Resolução Convidamos este Congresso e por meio dele os cientistas do mundo e o público em geral a subscrever a seguinte Resolução Tendo em vista o fato de que em qualquer futura guerra mundial armas nucleares serão certamente utilizadas e que tais armas ameaçam a continuidade da existência da humanidade exortamos os governos do mundo a assumir e a reconhecer publicamente que o seu propósito não pode ser fomentado por uma guerra mundial e os exortamos consequentemente a encontrar meios pacíficos para a solução de todas as questões de litígio entre elas Max Born Percy W Bridgman Albert Einstein Leopold Infeld Frederic JoliotCurie Herman J Muller Linus Pauling Cecil F Powell Joseph Rotblat Bertrand Russell Hideki Yukawa Para entender o paradoxo de Russell Em 1901 descobriu o famoso paradoxo de Russell com grande repercussão no campo da lógica O paradoxo tem a seguinte formulação Há em Sevilha um barbeiro que reúne as duas condições seguintes 1 Faz a barba a todas as pessoas de Sevilha que não fazem a barba a si próprias e 2 Só faz a barba a quem não faz a barba a si próprio O paradoxo nessa proposição é o seguinte se o barbeiro de Sevilha faz a barba a si próprio não pode fazer a barba a si próprio para não violar a condição 2 mas se não fizer a barba a si próprio então tem de fazer a barba a si próprio pois essa é a condição 1 Foi a partir desse paradoxo que Bertrand Russell desenvolveu a sua Teoria dos Tipos POR QUE REPETIR ERROS ANTIGOS se há tantos erros novos a escolher Bertrand Russell Carlos Cossio e a teoria egológica Segundo Carlos Cossio mais importante do que a lei é a conduta do indivíduo e sua interação com outras condutas em sociedade Carlos Cossio e suas circunstâncias Carlos Cossio criou o egologismo jurídico uma aplicação das noções da fenomenologia existencial à experiência jurídica É uma teoria da liberdade inspirada em Hans Kelsen Carlos Cossio nasceu em 1903 na Argentina Foi militante universitário e participou ativamente do movimento que resultou na reforma universitária argentina Foi professor de Filosofia do Direito nas Universidades de La Plata e de Buenos Aires Publicou A valoração jurídica e a ciência do direito em 1941 mas retomaria a teoria egológica em outras obras publicadas entre 1944 e 1963 Estudou também em profundidade a verdade jurídica Morreu em 1987 Carlo Cossio e sua influência no direito A teoria egológica que desenvolveu é um estudo sobre o direito como a tutela da conduta humana em sociedade Ego significa eu portanto egologia é o estudo direto do indivíduo do sujeito Cada homem tem as suas especificidades portanto é importante segundo o criador da teoria egológica que cada homem seja partícipe da elaboração da norma jurídica Carlos Cossio buscou inspiração na fenomenologia de Edmund Husserl para compor essa teoria do direito A fenomenologia apresentava cinco noções fundamentais para permitir a análise despojada de qualquer fenômeno intencionalidade temporalidade transcendência subjetividade e liberdade A essas noções Carlos Cossio agregou os valores Segundo ele valores são a soma dos valores pessoais os valores da sociedade e mais os chamados valores do direito que incluem justiça solidariedade paz poder segurança e ordem Em resumo Carlos Cossio sugere que para construir a normatividade jurídica é preciso fazer a análise da relação que o sujeito tem com a norma jurídica por meio dos seus atos São famosos os debates que Carlos Cossio travou com Hans Kelsen porque este defendia que a normatividade prescindia da análise da conduta Cossio ao contrário considerava necessário para entender um fenômeno em sua totalidade analisar todos os seus elementos formais e materiais Defendia também que a norma contém elementos lógicos estimativos e dogmáticos e que é tarefa do jurista considerálos Para ele dogmática jurídica é a experiência jurídica vista como uma unidade A lógica jurídica afirma que uma norma não se resume a um enunciado um ser em relação a um objeto mas a uma definição do deverser E finalmente a estimativa jurídica é a utilização de valores para a identificação da verdade ou do erro jurídico MAIS IMPORTANTE que a própria norma é a conduta humana e a interação do ego em sociedade sendo que uma de suas projeções é o deverser Carlos Cossio Ludwig Wittgenstein e a precisão da linguagem O austríaco Ludwig Wittgenstein engenheiro mecânico de formação dedicouse a estudos matemáticos e por essa razão aproximouse de Bertrand Russell na Inglaterra Frequentou as aulas de Russell em Cambridge e interessouse em aprofundar os conhecimentos de lógica que obteve do mestre Uma questão que aproximou grandemente os dois estudiosos foi o uso da linguagem na filosofia Ambos acreditavam que a linguagem devia expressar a realidade essencial dos fatos e que cabia aos filósofos trabalhar a linguagem para que as proposições fossem claras e impedissem desentendimentos Essa afirmação seria modificada por Wittgenstein no fim da vida naquela que seria chamada de sua segunda fase quando admitiu que o inverso é que era verdadeiro a linguagem revela a nossa concepção de mundo e não o mundo é que determina a nossa linguagem Ludwig Wittgenstein e suas circunstâncias Ludwig Wittgenstein concebeu o seu Tratado lógicofilosófico com base em sete proposições em torno da ideia de que o pensamento e a linguagem são imagens lógicas da realidade Trabalhou com a noção de que o significado de uma palavra depende da sua inserção na linguagem introduziu a noção de jogos de linguagem como chamava esse fenômeno linguístico Foi aluno de Gottlob Frege e de Bertrand Russell Integrou o círculo de Viena Somente depois de sua morte em 1951 seu segundo livro foi publicado Ludwig Wittgenstein nasceu em Viena na Áustria em 1889 Vinha de família rica Estudou engenharia mecânica no seu país de origem Seguiu em 1908 para a Inglaterra a fim de estudar engenharia aeronáutica em Manchester onde se aproximou de Gottlob Frege filósofo e matemático alemão considerado o principal criador da moderna lógica matemática Por sugestão de Frege entre 1911 e 1913 foi aluno de Bertrand Russell de quem se tornou grande amigo Em 1914 ao eclodir a Primeira Guerra Mundial voltou para a Áustria e alistouse no Exército austríaco Foi capturado em 1917 e permaneceu preso até o fim da guerra Durante o confinamento aproveitou para fazer as anotações para o seu livro Tratado lógicofilosófico publicado em alemão em 1921 e um ano depois traduzido para o inglês Em 1922 publicou o Tratado lógicofilosófico que recebeu introdução de Bertrand Russell No prefácio o mestre dizia que certamente o aluno resolveria problemas matemáticos que ele estava muito velho para resolver Sofreu influência da filosofia existencialista Seu livro trata de problemas centrais da filosofia que têm a ver com as relações entre a realidade o pensamento e a linguagem Passou a frequentar o chamado Círculo de Viena até 1929 quando decidiu voltar para a Inglaterra Conduziu seminários em Cambridge famosos pelas rusgas que manteve com alunos Suas anotações de aulas constituiriam seu livro seguinte Investigações filosóficas que ele só permitiu que fosse publicado postumamente No final da vida retratouse a respeito do que disse em seu Tratado lógicofilosófico mudando de ideia especialmente em relação ao papel da linguagem Debateu frequentemente sobre o sentido das coisas e sobre a falta de sentido em algumas delas sense e nonsense Achava que atrás da ineficiência da linguagem estava a falta de sentido ou seja uma proposição que não queria dizer coisa alguma Ludwig Wittgenstein achava que filosofia não era uma doutrina mas algo que devia estar acima ou abaixo das ciências naturais e nunca ao lado delas A filosofia dizia ele apenas põe as coisas diante de nós não deduz nada Já que tudo está diante de nós para ser visto nada há que explicar Morreu de câncer em 1951 Ludwig Wittgenstein e suas ideias Wittgenstein apresenta soluções baseadas na lógica e na natureza da representação Para ele o mundo é representado pelo pensamento desde que mundo pensamento e linguagem tenham a mesma forma lógica Portanto pensamento e linguagem ou proposição como a chamava podem ser imagens lógicas dos fatos E a imagem para Wittgenstein era o modelo da realidade Para ele diferentemente do que pensavam os atomistas o mundo era feito de fatos e não de objetos Cada proposição é o resultado de sucessivas aplicações de operações lógicas a proposições elementares ou seja a estrutura da linguagem revela a estrutura do mundo portanto revela a nossa concepção sobre a realidade Cada proposição dizia Wittgenstein tem valor igual A FILOSOFIA deve tornar claros e delimitar rigorosamente os pensamentos que de outro modo são turvos e vagos Ludwig Wittgenstein O Círculo de Viena e o positivismo lógico O mundo ocidental do século XIX estava atrelado quase obrigatoriamente a duas correntes de pensamento filosófico que contestavam o idealismo da Teoria do Conhecimento os positivistas seguidores da doutrina de Kant e os fenomenologistas baseados na doutrina de Hegel Nenhuma das duas correntes porém parecia satisfazer os cientistas na sua necessidade de estabelecer os fundamentos da ciência Além disso Ludwig Wittengestein tinha jogado uma pá de cal na metafísica não apenas abolindo o dualismo inerente a ela almacorpo interiorexterior serparecer mas rejeitando todo conhecimento que não pudesse ser validado pela experiência Para discutir a filosofia da ciência e buscar nas ciências a fundamentação do verdadeiro conhecimento um grupo de cientistas de áreas diversas como a física e a economia passou a se reunir na Universidade de Viena na Áustria por volta de 1922 O elemento catalisador do grupo era Moritz Schlick professor de Filosofia da Natureza daquela universidade Os debates que esses homens empreenderam levaram à criação de uma corrente de pensamento que ficaria conhecida como positivismo lógico Apesar de eminentemente empiristas ou seja de considerarem que o conhecimento científico só chega à verdade por meio da experiência os participantes desse grupo levaram em conta as então modernas concepções da lógica e da matemática para o estudo do processo de aquisição do conhecimento por influência principalmente de Bertrand Russell Einstein Frege e Wittgenstein Por esse motivo o positivismo lógico também recebeu a denominação de empirismo lógico porque tinha como base o princípio da verificabilidade o que excluía forçosamente da filosofia as especulações metafísicas A liderança do grupo inicialmente era desempenhada por Philipp Frank Moritz Schilick Otto Neurath e Hans Hahn Alguns anos mais tarde o trio ganhou a participação de Friedrich Waismann Herbert Feigl Karl Gödel e Rudolf Carnap Esse último ao lado de Hans Hahn e Otto Neurath redigiu em 1929 o manifesto A visão científica do mundo o Círculo de Viena Estava batizado o grupo que com esse nome passou para a história A principal influência do grupo foi a filosofia analítica que parte da lógica da linguagem preconizada por Bertrand Russel e Ludwig Wittgenstein Entre os anos de 1930 e 1938 o Círculo de Viena editou a revista Erkemtnis Quando a Áustria foi ocupada pelas tropas de Hitler na invasão denominada Anschluss em 1938 alguns dos integrantes tiveram que fugir para o exterior e outros morreram Moritz Schlick e suas circunstâncias Moritz Schlick publicou várias obras que contestavam a teoria de Immanuel Kant Foi também o responsável por inserir a ética como ramo da filosofia O manifesto A visão científica do mundo o Círculo de Viena foi escrito em sua homenagem Moritz Schlick que viveu entre 1882 e 1936 foi o grande incentivador das reuniões regulares do grupo na Universidade de Viena onde lecionava É considerado o criador do positivismo lógico Alemão de Berlim estudou física tendo sido aluno de Max Planck o pai da física quântica que ganhou o prêmio Nobel de Física de 1918 Aos 23 anos de idade escreveu um ensaio sobre a Teoria Especial da Relatividade de Einstein que lhe propiciou prestígio Aos 30 anos já era professor de filosofia na Universidade de Viena Foi nessa época que liderou a formação da Associação Ernst Mach rebatizada em 1929 como Círculo de Viena para discutir filosofia e ciência O tema constante dos debates era o livro Tratado lógico filosófico de Wittgenstein O próprio autor chegou a ser convidado e compareceu a algumas das reuniões Quando os nazistas subiram ao poder promoveram intensa perseguição aos intelectuais alemães e austríacos que não seguiam os mandamentos políticos da socialdemocracia e por isso vários integrantes do Círculo de Viena tiveram de fugir Schlick apesar das ameaças de perseguição escolheu continuar lecionando na Universidade de Viena Em junho de 1936 numa discussão a respeito de um trabalho um aluno nazista o assassinou com um tiro no peito nas escadarias da universidade Rudolf Carnap e suas circunstâncias Rudolf Carnap enriqueceu o princípio da verificabilidade instituído pelos pensadores do Círculo de Viena com outro princípio o da confirmabilidade que é a possibilidade de uma teoria proposição ou questão que não tenha caráter geral ser confirmada gradualmente pela experiência Rudolf Carnap 18911970 foi o responsável pelo Manifesto do Círculo de Viena e considerado um dos principais membros Como Wittgenstein foi aluno de Gottlob Frege Alemão Carnap doutorouse em física na Universidade de Jena aos 30 anos e logo foi convidado para o cargo de professor assistente de Schilik desse modo passando a frequentar as reuniões do Círculo de Viena Em 1930 assumiu o papel de editor da revista Erkenntnis dividindo a tarefa com Hans Reichenbach criador do Círculo de Berlim uma associação muito semelhante ao Círculo de Viena da qual diferia apenas em alguns pontos de vista Perseguido pelos nazistas emigrou para os Estados Unidos Lecionou nas Universidades de Chicago Harvard Princeton e Los Angeles Naturalizouse norteamericano em 1941 Publicou algumas obras entre as quais se destacam A construção lógica do mundo e Sintaxe lógica da linguagem Seus estudos principais tinham por base as proposições ou seja a linguagem Morreu nos Estados Unidos em 1970 Karl Popper e suas circunstâncias Karl Popper criou a expressão racionalismo crítico para nomear a sua filosofia que rejeitava o empirismo clássico Como todos os integrantes do Círculo de Viena apreciava Wittgenstein e dedicouse a estudar a filosofia da linguagem Karl Raimund Popper 19021994 austríaco foi outro dos integrantes do Círculo de Viena a se refugiar no exterior por causa da ascensão do nazismo Em 1937 fugiu para a Nova Zelândia e em 1946 mudouse para a Inglaterra para trabalhar como professor da renomada London School of Economics e naturalizouse inglês Graças à sua atuação como filósofo social e político defendendo a democracia liberal e protestando contra qualquer espécie de autoritarismo foi nomeado cavaleiro da Rainha Elisabete II em 1965 Em 1982 recebeu a importante comenda de Companheiro de Honra Companion of Honour No Círculo de Viena sua contribuição foi o critério da falsibilidade ou falseacionismo ou ainda falseabilidade segundo o qual uma teoria somente pode ser considerada científica se admitir refutação pelos fatos Por isso mesmo era contrário à metafísica porque contém afirmações que não podem ser nem comprovadas nem refutadas cientificamente Com esse critério demarcava a distinção entre o que é e o que não é ciência Dizia que o papel da filosofia era buscar provas de que uma ou outra teoria é falsa para que nova teoria ocupe o seu lugar Como se pode deduzir considerava a verdade inalcançável mas acreditava que a busca da verdade por meio de tentativas é um caminho correto para o conhecimento Morreu em 1994 O EXISTENCIALISMO Como vimos a fenomenologia de Edmund Husserl afirmava que a vivência subjetiva é mais importante do que a realidade objetiva Husserl procurava compreender os fenômenos tais como eles se apresentam sem se preocupar com o conhecimento da natureza essencial dos fenômenos ou seja o importante é a existência Também vimos que antes mesmo de Husserl Sören Kierkgaard valorizava a reflexão de cada homem sobre si mesmo e que considerava o homem dotado de liberdade e responsabilidade e que não era um ser prédefinido ao nascer Ao contrário à medida que o homem vive existe adquire novas experiências e a partir delas redefine seu pensamento Aí está novamente a existência como ponto fundamental Somando essas duas correntes dois filósofos e literatos o alemão Martin Heidegger e o francês JeanPaul Sartre definiram os conceitos e proposições do existencialismo logo depois do encerramento da Segunda Guerra Mundial A base desse pensamento é esta o homem tem responsabilidade sobre seu próprio destino porque é dotado de livrearbítrio Dado que o homem tem livrearbítrio e não está preso a qualquer condição previamente determinada sua existência é mais importante do que a sua essência Existir simplesmente retira então do homem as preocupações repassadas pelas descobertas da ciência ou pelas revelações da fé A própria vida é uma constante aquisição de conhecimento e consequente construção do ser humano E à medida que vai vivendo vai existindo o homem procura encontrar o sentido da própria existência diante das circunstâncias e dos acontecimentos que muitas vezes não compreende Suas escolhas é que vão definir a sequência seguinte desses acontecimentos É por isso que segundo Sartre o viver é sempre acompanhado de angústia porque o homem abandona opções quando faz a escolha de uma das possibilidades apresentadas a ele O existencialismo e o direito Por causa das rejeições a preceitos científicos e religiosos o existencialismo é considerado um dos movimentos filosóficos mais radicais da história Desse modo o existencialismo de Sartre tem grande relação com o direito natural e pouco influenciou o direito adotado no Brasil que é positivista Sartre deu espaço em suas considerações para essa angústia que acomete o homem de errar ao escolher seus atos e assim ferir o direito natural das pessoas que serão influenciadas pelas suas decisões Essas escolhas segundo Kierkgaard estão categorizadas em três opções principais estética o homem escolhe para aproveitar o máximo que puder daquele momento ética buscando viver de acordo com preceitos morais corretos e religiosa apoiada sobre a fé e a crença dada pela religião Embora Heidegger tenha sido o formulador inicial do existencialismo com o livro O ser e o tempo publicado em 1927 foi Sartre quem deu nome a essa corrente filosófica no seu tratado filosófico O ser e o nada de 1943 Martin Heidegger e o sernomundo O existencialismo não recomenda apenas viver a vida porque isso significaria simples sobrevivência O homem deve voltarse para si mesmo indagar aprender até mesmo por meio da angústia natural e assim enriquecer a existência Martin Heidegger e suas circunstâncias Martin Heidegger foi o criador do existencialismo corrente que Sartre prosseguiu na França Seu livro mais importante O ser e o tempo trata da existência humana sempre relacionada com o tempo Propõe que o homem viva intensamente o momento presente o aqui e agora em razão da finitude humana E afirma que o homem tem uma angústia atávica relacionada com a única certeza que tem a morte O alívio a essa angústia deve ser o relacionamento com as outras pessoas para o enriquecimento da existência É considerado o líder da Escola de Weimar da qual participaram Karl Jaspers e Hannah Arendt Martin Heidegger nasceu na Alemanha em 1889 na região da Suábia Assistiu na mocidade à queda do II Reich alemão com a derrota para os países aliados e a deposição do Kaiser Guilherme II Viveu a fase da República de Weimar com o florescimento da intelectualidade alemã A Alemanha foi o centro cultural do Ocidente durante os quinze anos que durou a República de Weimar terminaria com a ascensão de Hitler ao poder O país viveria depois disso anos de conflito político entre comunistas e nazistas Heidegger jamais publicou comentários sobre a filosofia de Karl Marx de quem foi contemporâneo Ultraconservador apoiou o partido nacionalsocialista cerrando fileira ao lado do filósofo nazista Carl Schmidt Chegou a se filiar ao partido nazista em 1933 para auxiliar na chamada revolução parda de Adolf Hitler que dizia pretender implantar uma nova ordem na Alemanha Contase que teria dito a Alfred Rosemberg ministro da Cultura do III Reich que para construir uma nação era necessário haver Dichter Führer und Denker o poeta o chefe político e o filósofo O poeta seria Hölderlin o líder político Adolf Hitler e o filósofo o próprio Heidegger Depois da derrota da Alemanha na Segunda Guerra Mundial foi proibido de lecionar Nunca se retratou pela participação no partido nacionalsocialista Filho de um sacristão católico pobre Martin Heidegger conseguiu bolsa de estudos para o Liceu de Constança em 1903 Em 1909 ingressou no seminário de Friburgo onde desenvolveria um ensaio de defesa ao monge Abraham a Sancta Clara cujo nome real era Uleich Megeele importante orador alemão reconhecido como xenófobo e antissemita Esses estudos possivelmente o aproximariam mais tarde da doutrina nazista da raça superior Mas em 1919 deixou o seminário e rompeu definitivamente com o catolicismo Também na Universidade de Friburgo foi aluno e assistente de Edmund Husserl o fundador da fenomenologia A partir daí dedicouse ao desenvolvimento do existencialismo Lecionou na Universidade de Marburgo época em que teve relacionamento amoroso com a aluna Hannah Arendt Martin Heidegger e suas ideias O existencialismo afirma que a arte deve ser instrumento de promoção da liberdade Por isso a corrente filosófica de Sartre influenciou a partir da década de 1950 várias gerações de escritores Albert Camus e Simone de Beauvoir por exemplo e artistas plásticos Bernard Buffet por exemplo e até psicoterapeutas Ronald David Laing por exemplo Também influenciou fortemente a moda e a música especialmente entre os jovens nos anos 60 e 70 Martin Heidegger foi assistente de Edmund Husserl e cuidou de editar vários de seus escritos Seu pensamento foi uma mescla da fenomenologia de Husserl dos estudos de Nietszche e do existencialismo de Kierkgaard Por ter apoiado os nazistas em 1931 que preparavam a Segunda Guerra Mundial para implantar o III Reich alemão foi visto com reservas pelos intelectuais europeus durante muitos anos mas depois passou a ser reconhecido como um dos mais influentes pensadores do século XX Seu livro mais importante é O ser e o tempo publicado em 1927 Teve como escopo investigar a natureza do ser e a sua existência de onde vem o nome de existencialismo à filosofia que desenvolveu Foi uma retomada do pensamento dos gregos clássicos no estudo da ontologia O existencialismo de Heidegger negou a metafísica clássica e negou Deus Sem a predestinação imposta pela religião o homem era responsável pelo seu destino que resultava de suas próprias escolhas e de seus próprios atos Essa solidão dizia Heidegger levava o homem a viver em estado de angústia sabendo que a existência é transitória e que a morte é certa Sua doutrina define três fenômenos que regem a existência a afetividade a memória do passado que serve para julgar os acontecimentos presentes a fala sua ligação direta com o momento presente e o entendimento com que julga o passado e projeta o futuro Martin Heidegger e sua influência no direito Com o existencialismo a liberdade volta para a discussão da filosofia Principalmente no seu envolvimento com o conceito de moral dado que o homem é um ser social e os seus atos esbarram forçosamente nos outros A repercussão do existencialismo no direito assume assim relação com a liberdade O debate jurídico ganhou praticidade porque a liberdade deixou de ser tomada apenas como conceito essencial e passou a ser encarada como prática diária e casos exemplares de constrangimento à liberdade ilustraram o cotidiano jurídico O HOMEM age como se fosse o senhor e mestre da linguagem enquanto que na verdade a linguagem permanece mestra do homem Martin Heidegger Giorgio Del Vecchio e a pessoa humana Nas primeiras décadas do século XX foi o primeiro jusfilósofo italiano a tecer considerações não mais focadas no objeto passivo mas na pessoa humana em contraposição à filosofia positivista da Itália da época Desprezava o pacto social de Rousseau É considerado um dos principais jusfilósofos contemporâneos Giorgio Del Vecchio e suas circunstâncias Giorgio Del Vecchio foi um neokantiano Tratou a Filosofia do Direito como a própria filosofia aplicada ao direito Do ponto de vista lógico costumava fazer duas perguntas O que é o Direito e O que é de direito Do ponto de vista fenomenológico buscava comparar sistemas jurídicos de diferentes nações tentando encontrar pontos que evidenciassem a universalidade do direito E afinal do ponto de vista da deontologia fazia a análise ética dos sistemas normativos Giorgio Del Vecchio nasceu em 1878 em Bolonha O pai era professor de estatística na Universidade de Bolonha Obteve o doutorado em Direito aos 22 anos em Gênova publicou seu primeiro livro Le dichiarazioni dei diritti delluomo e del cittadino nella rivoluzione francese e logo em seguida foi lecionar Filosofia do Direito em universidades de várias cidades como Ferrara e Messina Suas principais obras foram escritas muito cedo O sentimento jurídico em 1902 Os pressupostos filosóficos da noção do direito em 1905 traduzido para o inglês e o espanhol e O conceito do direito em 1906 Em 1921 fundou e passou a dirigir o Arquivo Jurídico Filippo Serafini e a Revista Internacional de Filosofia e de Direito Uma de suas principais obras foi publicada em 1922 A justiça De 1925 a 1927 foi reitor da Universidade de Roma Em 1927 tornouse reitor da Universidade de Bolonha até 1970 quando morreu Giorgio Del Vecchio e sua influência no direito O pensamento jurídico de Del Vecchio está condensado nesta frase O direito é a coordenação objetiva das ações possíveis de vários sujeitos segundo um princípio ético que as determina excluindo se o motivo Notase aí evidente influência de Kant Diz Paulo Nader que a noção constante do direito segundo Del Vecchio não se manifesta por um conteúdo da realidade jurídica por norma ou proposição mas por pressupostos de natureza formal uniformemente presentes em toda experiência jurídica independente do seu conteúdo46 Paulo Nader também relata que Del Vecchio refutava o direito da força segundo o qual o justo é aquilo que convém ao mais forte E na multiplicidade que reconhecia a respeito das normas que regulam o convívio social admitia apenas Moral e Direito porque seriam as duas únicas normas éticas Essas duas categorias decorreriam da atividade humana portanto ação é a base da análise do direito Tanto que afirmava que os fenômenos da natureza e as próprias ações humanas estão subordinados ao princípio da causalidade Portanto como parte integrante da natureza o homem deve agir em harmonia com as leis físicas ou seja tem liberdade de ação mas deve agir de acordo com os princípios universais e absolutos de sua consciência e não pelo que constitui a sua individualidade Hannah Arendt e a condição humana Nascida na Alemanha em 1906 Hannah Arendt é autora de dois livros que marcaram o século XX Origens do totalitarismo em 1951 e A condição humana em 1958 Nesses dois trabalhos principais embora tenha publicado outros livros faz uma análise profunda da sociedade contemporânea abordando liberdade poder e comunicação Hannah Arendt e suas circunstâncias Hannah Arendt é considerada uma das precursoras dos direitos do homem consolidados na Declaração da ONU de 1948 Escreveu sempre sobre a liberdade mostrando que os regimes totalitários como o nazismo e o comunismo prosperaram exatamente porque se serviam do trabalhador comum como massa de manobra para suas pretensões de poder Foi além vinculou o poder à violência lamentando que essa conexão seja mais frequente do que se poderia esperar Diz ela também que inversamente a violência costuma gerar um poder que aniquila o poder legítimo De ascendência judia Hannah Arendt foi perseguida pelos nazistas já no início do governo de Hitler em 1933 e teve que passar uma temporada em Paris onde conheceu o filósofo Walter Benjamin da Escola de Frankfurt que também estava refugiado naquela cidade francesa Voltou para a Alemanha e durante a guerra chegou a ser confinada num campo de concentração em 1941 mas conseguiu fugir e asilouse em Nova York onde permaneceu até morrer em 1975 Com essa experiência credenciouse a escrever para a revista The New Yorker um ensaio sobre o oficial da Gestapo nazista Adolf Eichmann quando este foi julgado por crimes de guerra em Israel em 1961 Ele fora capturado pelo Mossad serviço secreto israelense em 1960 na Argentina onde vivia desde 1950 sob o nome falso de Ricardo Klement O julgamento durou quase um ano teve repercussão mundial e em vários momentos foi transmitido ao vivo pelos principais veículos de comunicação Adolf Eichmann tido como responsável pelos campos de extermínio alemães foi considerado culpado das acusações de crimes contra a humanidade crimes contra o povo judeu e de participação em organização criminosa Apesar de a lei israelense não prever a pena de morte foi aberta uma exceção e Adolf Eichmann foi enforcado no dia 1º de junho de 1962 O ensaio de Hannah Arendt sobre esse julgamento foi ampliado e transformado em livro sob o título Eichmann em Jerusalém Nesse livro ela criou uma expressão que ficou célebre a banalidade do mal Como existencialista costumava dizer que para compreender a realidade era preciso observála e enfrentála sem preconceitos e sem a ajuda de antecedentes históricos Como ativista política atuou intensamente nas campanhas contra a Guerra do Vietnã Hannah Arendt e suas ideias Em A condição humana a filósofa emprega a expressão vita activa para designar três atividades humanas fundamentais o labor o trabalho e a ação O labor segundo ela é a atividade que corresponde ao processo biológico do corpo humano é a própria vida biologicamente considerada O trabalho é a atividade correspondente ao artificialismo da existência humana A condição humana do trabalho é a mundanidade A ação por fim única atividade que os homens exercem sem a mediação das coisas ou da matéria corresponde à condição humana da pluralidade ao fato de sermos todos semelhantes isto é humanos sem que ninguém seja exatamente igual a qualquer pessoa que tenha existido exista ou venha a existir Essas três atividades relacionamse intimamente com o nascimento e a morte Não obstante a ação é a mais intimamente relacionada com a condição humana da natalidade No sentido de iniciativa todas as atividades humanas possuem um elemento de ação e portanto de natalidade sendo essa a categoria central do pensamento político Diz Hannah Arendt que a condição humana compreende algo mais que as condições nas quais a vida foi dada ao homem Os homens são seres condicionados tudo o que os circunda e acaba por ser por eles percebido tornase imediatamente uma condição de sua existência Mas a partir de tais condições os homens constantemente criam as suas próprias condições que a despeito de sua variabilidade e sua origem humana possuem a mesma força condicionante das coisas naturais Assume o caráter de condição da existência humana tudo o que com ela entre em contato Daí que os homens sejam todos condicionados independentemente do que venham a fazer na vida Arendt ressalva que a condição humana não é o mesmo que a natureza humana Igualmente não se equipararia a esse conceito a soma total das atividades e capacidades humanas que correspondem à condição humana Segundo ela o problema da natureza humana parece insolúvel tanto em seu sentido psicológico como em seu sentido filosófico geral Tentar definila seria como pular sobre nossa própria sombra Para a filósofa se o ser humano possuir alguma natureza que lhe seja intrínseca certamente só um deus pode conhecêla e definila e a condição prévia é que ele possa falar de um quem como se fosse um quê As limitações cognitivas do ser humano impedem uma tal perquirição Assim não há diferença relevante segundo Arendt entre investigar a natureza humana e buscar compreender a natureza de Deus A resposta em ambos os casos somente pode ser divinamente revelada É preciso esclarecer que Hannah Arendt não é determinista a ponto de afirmar que as condições da existência humana explicam o que o homem é em sua totalidade O condicionamento advindo da mundanidade jamais é absoluto e portanto nesse sentido não somos meras criaturas terrenas Em A condição humana em suma Arendt debruçase sobre a vita activa do homem expressão que na filosofia medieval corresponde ao bios politikos de Aristóteles cujo significado é uma vida dedicada aos assuntos públicos e políticos Aristóteles ensinava ela não considerava livre quem estivesse preso ao reino da necessidade isto é quem dependesse para viver do labor ou do trabalho Seriam livres aqueles cuja vida estivesse voltada para os prazeres do corpo dedicada aos assuntos da polis bem como a vida do filósofo esta dedicada à investigação e à contemplação das coisas eternas No decorrer da história o conceito de vita activa deixou de designar apenas a ação propriamente política do ser humano para passar a denotar todo tipo de engajamento ativo nas coisas deste mundo A ação nesse sentido passara a ser vista como uma das necessidades da vida terrena de onde se conclui que apenas a contemplação passou a ser tida como modo de vida realmente livre Em outras palavras a contemplação passou a uma posição notável de superioridade em relação à ação Já em Aristóteles vêse que a verdade do Ser só pode ser revelada por meio da completa quietude humana A abstenção estática do próprio movimento físico externo é tida como necessária para uma elevação da racionalidade do ser humano a ponto de se alcançar a verdadeira liberdade Hannah Arendt e sua influência no direito Até o início da Era Moderna a expressão vita activa possui uma conotação negativa Designa uma não quietude Revela ainda a concepção grega de superioridade da contemplação sobre a atividade pois por meio desta da atividade o homem produz coisas em nada comparáveis à singular beleza dos objetos da natureza Por certo o cristianismo bem o nota Arendt contribuiu para o rebaixamento da vida ativa ao enaltecer a contemplação a Deus Não obstante a própria descoberta da contemplação como faculdade humana distinta do pensamento e do raciocínio ocorrida na escola socrática deu a ela o status de superioridade que a acompanhou desde então a ponto de a contemplação ter norteado o pensamento metafísico e político de toda a nossa tradição Arendt todavia não parte dessa concepção isto é não acata a subordinação hierárquica da vita activa em relação à contemplação pois segundo ela tal hierarquia tradicional obscureceu as diferenças e manifestações no âmbito da própria vita activa o que não restou superado nem mesmo pela inversão da ordem hierárquica em Marx e Nietzsche já na Era Moderna A filósofa assim o diz porque a inversão da ordem hierárquica por si só não altera a maneira de pensar o problema No cerne da preocupação da investigação filosófica persiste a premissa em assim procedendo de que há um único princípio global a prevalecer em todas as atividades humanas tal e qual se sucedia na hierarquia tradicional Arendt aduz que tal premissa não é necessária nem axiomática Por esse motivo não a acata e utiliza a expressão vita activa pressupondo que não há hierarquia entre ela e a vida contemplativa e que cada qual envolve preocupações próprias não reconduzíveis a um núcleo comum Vita activa portanto na obra arendtiana é empregada de um modo singular original havendo nesse sentido um rompimento com a tradição filosófica Não se baseia em um sentido universal como até então ocorria ou seja reconhece a filósofa que cada atividade humana possui um sentido próprio e que não é possível estabelecer qualquer hierarquia entre cada um desses sentidos Há de fato uma diferença entre o princípio global do labor do trabalho e da ação e o princípio global da vida contemplativa Todavia conclui a filósofa do ponto de vista racional não há nada que permita afirmar que a contemplação é a atividade superior do ser humano Referida diferença é ilustrada por Arendt por meio da distinção entre imortalidade e eternidade Imortalidade diz ela significa continuidade no tempo vida sem morte nesta terra e neste mundo mortalidade é moverse ao longo de uma linha reta num universo em que tudo o que se move o faz num sentido cíclico Os homens são capazes de feitos imortais de sorte que a despeito de sua mortalidade individual atingem o seu próprio tipo de imortalidade e demonstram sua natureza divina O eterno por sua vez constitui o verdadeiro centro do pensamento estritamente metafísico Em Platão diz Arendt o eterno e a vida do filósofo são vistos como inerentemente contraditórios e em conflito com a luta pela imortalidade que é o modo de vida do cidadão o bios politikos Isso porque o filósofo ao escrever os seus pensamentos adota a vita activa busca a imortalidade deixar aos vindouros vestígios de seus pensamentos e por consequência afastase da eternidade O filósofo somente pode passar pela experiência do eterno ao deixar de estar com outros homens correspondendo nesse sentido à morte A experiência do eterno diferentemente da experiência do imortal não corresponde a qualquer tipo de atividade nem pode nela ser convertida Designase a experiência do eterno por theoria ou contemplação em contraposição a todas as outras atitudes que no máximo podem estar relacionadas com a imortalidade Como já mencionado a história consagrou a visão da contemplação como superior hierárquica à vita activa Diz Hannah Arendt que isso não se deveu propriamente ao pensamento filosófico A queda do Império Romano é emblemática nesse sentido pois por um lado demonstrou que nenhuma obra de mãos mortais pode ser imortal e por outro foi acompanhada da ascensão do evangelho cristão pregador da vida individual eterna Diminuise assim a importância de qualquer busca pela imortalidade terrena Como resultado a vita activa e o bios politikos desvalorizaramse em face da contemplação ESTAR EM SOLIDÃO significa estar consigo mesmo e portanto o ato de pensar embora possa ser a mais solitária das atividades nunca é realizado inteiramente sem um parceiro e sem companhia Hannah Arendt NA TANGÊNCIA DA FILOSOFIA Mahatma Ghandi e a não violência Mohandas Karamchand Gandhi mais conhecido como Mahatma Gandhi que em sânscrito significa grande alma nasceu em 1869 na cidade de Porbandar da Índia Ocidental Casouse aos 13 anos de idade por um arranjo familiar prática comum ainda hoje naquela sociedade Estudou Direito em Londres na Inglaterra Voltou à Índia no ano de 1891 quando da morte de sua mãe e logo depois mudouse para a África do Sul Foi lá que diante das mazelas causadas pela exacerbada discriminação social percebeu que era capaz de utilizar seus conhecimentos jurídicos para ajudar o próximo e mergulhou em uma quase interminável empreitada pela defesa da minoria Hindu Por sugestão de Leon Tolstoi tomou contato com a obra de Henry David Thoureau de onde retiraria a ideia de promover modificações sociais não pela revolução mas sim pela desobediência civil a que denominou Satyagraha que em sânscrito significa força da verdade Para tanto desenvolveu um método de atuação que viria a chocar o mundo o da não violência chamado por ele de ahimsa Surpreendentemente através desse método conseguiu atingir todos os objetivos a que se propôs inclusive o mais marcante deles a Independência da Índia em agosto de 1947 Surpreendentemente apesar da grande vitória Gandhi não comemorou a conquista Ao contrário lamentou o fato de o país ter se dividido em dois de um lado a República da Índia com maioria hindu e de outro a República Islâmica do Paquistão de maioria muçulmana o que só viria a agravar a intolerância religiosa e a não aceitação mútua Trecho do discurso pronunciado por Gandhi na reunião do Congresso PanIndu realizado em Bombaim Índia no dia 7 de agosto de 1942 Li muito sobre a Revolução Francesa No cárcere li as obras de Carlyle Grande é minha admiração pelo novo francês Pandit Nehrú faloume extensamente sobre a Revolução Russa Posso dizervos que conquanto a deles fosse uma luta para o povo não foi uma luta para a verdadeira democracia que eu procuro Minha democracia significa que cada um é o seu próprio dono Tenho lido bastante a história e não encontrei tamanha experiência em escala parecida para o estabelecimento da democracia pela não violência Quando tenhais compreendido essas coisas esquecereis as diferenças entre hindus e muçulmanos A resolução que vos apresento diz Não queremos ser rãs num poço Visamos à Federação Mundial que apenas pode ser estabelecida pela não violência O desarmamento é unicamente possível se usais da arma incomparável da não violência Há gente que me pode chamar de visionário mas sou um verdadeiro homem de negócios e meu negócio consiste em obter a independência Se não aceitardes esta resolução não o lamentarei muito Contrariamente dançarei de alegria porque então me tereis descarregado da tremenda responsabilidade que de outra maneira me colocaríeis nos ombros Desejo que adoteis a não violência como tática política Para mim é uma crença mas no que a vós se refere quero que a aceiteis como tática política Deveis aceitála como soldados disciplinados e praticála quando estiverdes na luta Há muita gente que me pergunta se sou o mesmo que em 1920 A única diferença que há é que estou muito mais forte em certos aspectos do que em 192047 Carl Schmitt fé e política Foi jurista professor e filósofo reconhecido com um dos mais importantes teóricos políticos da Alemanha Considerado um dos grandes especialistas em direito internacional do século XX foi um obstinado defensor do nazismo Nessa defesa desenvolveu um conceito de democracia pura baseado no princípio da identidade Segundo esse conceito somente um povo que tenha identidade com seus governantes é capaz de reação diante de circunstâncias adversas de sua realidade imediata e portanto pode ser verdadeiramente democrático Carl Schmitt e suas circunstâncias Carl Schmitt foi um importante filósofo alemão do século XX Especialista em direito internacional foi membro e grande defensor do partido nazista Escreveu entre outras obras A ditadura sobre a República de Weimar No livro comenta a figura do Reichspräsident presidente da nação Seu pensamento tinha bases firmes na fé católica Suas teses estão no livro Teologia política de 1922 Carl Schmitt nasceu em 1888 na Alemanha Graduouse em Direito em Estrasburgo em 1915 Em 1933 assumiu cátedra na Universidade de Berlim e no mesmo ano ingressou no Partido do Nacional Socialismo o partido nazista de Hitler Ao fim da guerra ficou durante dois anos numa prisão mas nunca se retratou pelo apoio ao nazismo Sobre esse período de cativeiro escreveu o livro O cativeiro liberta Iniciou uma campanha contra o pensamento de Ortega y Gasset com um livro chamado A tirania dos valores de 1960 Mas sua obra mais famosa é o O conceito do político escrito em 1932 um livro em que estabelece a xenofobia como elemento legítimo de manutenção da identidade nacional Morreu em 1985 Carl Schmitt e suas ideias Para Carl Schmitt contradizendo o liberalismo de Kant a liberdade não é um princípio político porque nenhuma forma de governo tem origem na liberdade Complementava essa teoria a ideia de que esse povo tinha que ter uma característica existencial ou seja psicológica e sociológica de homogeneidade o que praticamente implicava afastar todos os que não teriam igualdade com ele Com isso concluiu que eleição secreta não seria representativa e devia ser substituída pela aclamação Essa homogeneidade se traduz em todos os campos segundo Schmitt língua religião moral tradição expectativas E ao Estado cabe preservar a homogeneidade do povo Por isso defendeu no livro A ditadura publicado em 1921 que um ditador forte representa a vontade popular mais efetivamente do que um grupo legislativo O livro foi escrito para comentar a República de Weimar que acabava de ser criada Com essa noção de mito de nação e ditadura que o caracteriza como inimigo da democracia liberal Carl Schmitt manteve intenso debate com Hans Kelsen acerca de quem seria o responsável pela guarda da Constituição Para Schmitt a Constituição de um país devia obrigatoriamente prever a situação de estado de exceção em que o líder teria liberdade de executar ações necessárias e até violentas para defender a nação Seria uma suspensão temporária do Estado de Direito em benefício do interesse público segundo afirmava AQUELES QUE GOVERNAM se diferenciam através do povo mas não frente ao povo Carl Schmitt JeanPaul Sartre e o espírito da solidariedade Em visão diametralmente oposta à de Schmitt a premissa básica do existencialismo de Sartre foi a liberdade JeanPaul Sartre e suas circunstâncias JeanPaul Sartre elaborou o existencialismo moderno profundamente original em relação aos seus inspiradores Sören Kierkgaard e Edmund Husserl Sua filosofia ficou registrada em todas as suas obras com destaque para O ser e o nada Depois do fim da Segunda Guerra Mundial passou a viver como escritor independente Entre seus escritos sobre literatura estão ensaios sobre Baudelaire e Jean Genet Foi indicado para o prêmio Nobel de Literatura em 1964 mas recusou se a recebêlo JeanPaul Sartre nasceu em Paris em 1905 Perdeu o pai aos 2 anos de idade e foi criado pela mãe e pelo avô Formouse na Escola Normal Superior Em 1928 cumpriu o serviço militar obrigatório como meteorologista Ao terminar tornouse professor de filosofia na Universidade La Havre Com uma bolsa de estudos do Instituto Francês passou o ano de 1932 em Berlim estudando os trabalhos de Edmund Husserl e de Martin Heidegger Voltou para Paris para lecionar na Universidade La Havre e no Liceu Pasteur até que eclodiu a Segunda Guerra Mundial Foi convocado para a guerra na função de meteorologista Chegou a cair prisioneiro dos alemães tendo sido levado para um campo de concentração mas conseguiu fugir Em 1941 conheceu Simone de Beauvoir em Paris que seria sua companheira até o fim da vida Com ela fundou um grupo para ajudar na resistência francesa contra a ocupação alemã Depois que acabou a guerra criou a revista Le Temps Modernes Os Tempos Modernos com intelectuais marxistas entre eles MerleauPonty e Raymond Aron Em 1952 filiase ao Partido Comunista com o qual romperia em 1956 JeanPaul Sartre visitou o Brasil em 1961 durante a campanha que promovia pelo mundo contra a guerra do Vietnã Morreu em 1980 JeanPaul Sartre e suas ideias Segundo Sartre o homem é livre de qualquer predestinação inclusive da igreja uma vez que afirmava a não existência de Deus Sem as imposições da religião o homem é absolutamente livre para fazer escolhas e realizar os atos que decidir realizar A existência precede a essência assegurava Sartre portanto não é possível que haja uma força nem mesmo uma força divina que defina o que o homem deve ser ou fazer antes do nascimento O homem é livre e por isso mesmo o único responsável pelos seus atos e decisões Com esse pensamento ateu retomou as ideias de Sören Kierkgaard o primeiro pensador existencialista Dele também colheu a noção de que essas duas forças a liberdade e a responsabilidade trazem ao homem uma angústia atávica de viver porque exige de si mesmo uma batalha diária ao longo da vida para praticar um comportamento adequado do ponto de vista moral e ético Isso porque o homem é livre para fazer o bem e também é livre para fazer o mal quando pratica algo errado não pode usar como desculpa as crenças como desígnios de Deus destino e coisas semelhantes Uma frase famosa de sua autoria dá a medida de quanto a interação com as outras pessoas pode trazer sentido à existência de alguém O inferno são os outros O significado da frase não é negativo ao contrário expressa a importância que a solidariedade pode levar para a vida de alguém porque esse alguém se esforçará para merecer o respeito e a confiança de quem convive com ele O existencialismo de Sartre como se pode ver foi um dos movimentos mais radicais da filosofia em todos os tempos Essa concepção de que não há nada antes da existência e que nada faz sentido antes que o próprio ser dê sentido à existência é o que se chama de niilismo Seus trabalhos pregavam o combate individual à alienação assegurando que a arte é um dos componentes mais importantes para a salvação do homem Ele mesmo dedicouse à literatura a tal ponto que escreveu um livro chamado O que é literatura em 1948 No livro Sartre afirma que para ele a literatura é um compromisso porque a criação artística é um compromisso moral Sua dedicação à literatura rendeulhe indicação para o prêmio Nobel em 1964 mas recusou o prêmio sob a alegação de que aceitálo equivaleria a submeterse à autoridade intelectual dos juízes Para a construção do existencialismo Sartre uniu aos ensinamentos de Kierkgaard a fenomenologia de Edmund Husserl que defendia a supremacia da consciência livre e completamente intencional do homem As ideias de JeanPaul Sartre foram registradas em vários escritos voltados inicialmente para estudos psicológicos como A imaginação de 1936 Esboço de uma teoria das emoções de 1939 e O imaginário psicologia fenomenológica da imaginação de 1940 Todas as suas obras contêm os fundamentos do existencialismo como se pode ver nas duas novelas Náusea de 1930 e Caminhos da liberdade de 1945 que lhe deram prestígio e reconhecimento em todo o mundo Sua fama cresceu muito com as peças teatrais As moscas Entre quatro paredes e Sem saída e também com a publicação do ensaio Existencialismo é um humanismo de 1946 Ainda escreveu romances A idade da razão Sursis Com a morte na alma Mas sua obra mais expressiva foi um trabalho filosófico O ser e o nada que trava uma espécie de diálogo com O ser e o tempo de Martin Heidegger o outro nome forte do existencialismo O INFERNO são os outros JeanPaul Sartre Maurice MerleauPonty e a linguagem do corpo Em geral esse filósofo é inserido na categoria de existencialista embora não defendesse com tanto ardor a liberdade radical e a angústia existencial temas que nortearam as teses de JeanPaul Sartre e Simone de Beauvoir Seu ponto central é o mecanismo psicológico que baseia o conhecimento Deu ênfase especial à linguagem e como Jacques Derrida pregou a análise da origem da comunicação para que se possa apreender o seu real sentido Maurice MerleauPonty e suas circunstâncias Maurice MerleauPonty reformulou algumas das teses existencialistas de JeanPaul Sartre especialmente no que diz respeito ao dualismo entre mente e corpo por exemplo O corpo diz ele é um excelente instrumento de comunicação Sua filosofia da linguagem afirma que aquilo que percebemos do mundo é influenciado por uma série de fatores que influenciam a conexão entre o mundo exterior e o mundo interior Maurice MerleauPonty nasceu em 1908 Formouse em Filosofia na Escola Normal Superior de Paris em 1930 Na Segunda Guerra Mundial serviu como oficial de infantaria Logo depois do fim da guerra publicou seus primeiros livros de filosofia e assumiu a cadeira de filosofia na Universidade de Lyon e na Sorbonne Colaborou na revista Les Temps Modernes com JeanPaul Sartre Entretanto rompeu com Sartre em 1953 porque não concordava com o apoio deste ao regime de Stalin Morreu em 1961 Maurice MerleauPonty e suas ideias O principal trabalho de MerleauPonty Fenomenologia da percepção de 1962 discute as dicotomias filosóficas tradicionais em especial o dualismo entre corpo e consciência Sua teoria da comunicação descrita nesse livro enfatiza que nós somos nosso corpo o corpo tem relação estreita com o mundo é a articulação do nosso ser social e portanto cada gesto agrega significação às palavras O corpo não é simplesmente um instrumento que a mente comanda como pensava Descartes Portanto diz MerleauPonty a linguagem falada não é exemplo de manifestação do pensamento puro O essencial é captar na fala e no comportamento a percepção em via de realização o que só conseguiremos depois de nos livrar de preconceitos e dogmas que nos prendem a ideias antigas Na sua filosofia da linguagem embasada na fenomenologia de Edmund Husserl MerleauPonty critica tanto o empirismo quanto o idealismo e anota o distanciamento que existe entre a palavra e o objeto que essa palavra designa Filosoficamente MerleauPonty busca a rearticulação entre sujeito e objeto ou seja entre o eu e o mundo porque considera ao contrário do empirismo que há uma conexão interna entre o objeto e a ação AO QUEBRAR O SILÊNCIO a linguagem realiza o que o silêncio pretendia e não conseguiu obter Maurice MerleauPonty LINHA DO TEMPO A CRISE DA FILOSOFIA MODERNA Ano 1819 Augusto Comte inicia a publicação dos livros Opúsculos de filosofia social propondo as bases do positivismo Ano 1844 Friedrich Engels estabelece os princípios do socialismo moderno no livro Esboço de uma crítica da economia política Ano 1848 Engels e Marx publicam o Manifesto Comunista Ano 1848 John Stuart Mill publica Princípios de economia política Ano 1867 Karl Marx inicia a publicação dos livros que compõem a obra O capital Ano 1868 Benjamin Constant cria no Brasil um centro para o estudo do positivismo Ano 1883 Clóvis Beviláqua publica o livro A filosofia positiva no Brasil Ano 1893 Émile Durkheim publica na França A divisão do trabalho social Ano 1896 Herbert Spencer publica A filosofia sintética e Estática social Ano 1903 Henri Bergson publica Introdução à metafísica Ano 1905 Albert Einstein publica Teoria especial da relatividade que seria completada em 1916 com a Teoria geral da relatividade Ano 1913 Edmund Husserl publica Ideias relativas a uma fenomenologia pura Ano 1918 Bertrand Russell escreve na prisão durante a Primeira Guerra em 1918 Introdução à filosofia matemática Ano 1919 O Tratado de Versalhes muda a geografia e a política mundial Ano 1920 Georg Lukács publica História e consciência de classes Ano 1922 Ludwig Wittgenstein publica Tratado lógicofilosófico Ano 1922 Carl Schmidt publica A ditadura Ano 1923 Mussolini implanta o fascismo na Itália No mesmo ano Emilio Rochette cria o Partido Fascista Brasileiro em São Paulo Ano 1923 Sigmund Freud publica O ego e o id com uma teoria completa sobre a mente humana Ano 1924 Criada a Escola de Frankfurt importante centro de discussão políticofilosófica Ano 1927 Martin Heidegger publica O ser e o tempo Ano 1929 Criado o Círculo de Viena Ano 1932 O escritor Plínio Salgado lança a Aliança Integralista Brasileira com ideologia anticomunista Ano 1937 Depois da morte de Antonio Gramsci sua obra é publicada sob o título de Cadernos do cárcere e Cartas do cárcere Ano 1941 Carlo Cossio publica La valoración jurídica y la ciência del derecho Ano 1943 JeanPaul Sartre publica o tratado filosófico O ser e o nada Ano 1958 Hannah Arendt publica A condição humana Ano 1962 Maurice MerleauPonty publica Fenomenologia da percepção SEXTA PARTE A FILOSOFIAdoDIREITO CONTEMPORÂNEA O NEOKANTISMO O pensamento de Immanuel Kant chama a atenção de filósofos juristas e professores até hoje Mas ao longo do tempo o idealismo alemão do século XVIII e o positivismo foram sendo superados embora jamais tenham sido desvalorizados Pequenas dissidências ao conjunto do pensamento kantiano foram desenvolvidas na Alemanha principalmente As teorias do filósofo alemão ganharam nova fisionomia no século XIX sem perder porém a estrutura Essas novas faces do pensamento de Kant foram chamadas neokantismo Foi uma espécie de retorno ao idealismo iniciado na Inglaterra com Thomas Hill Green e Edward Caird Na Alemanha pátria de Immanuel Kant o neokantismo teve como representantes mais importantes Otto Liebmann Johannes Volkelt e as escolas de Marburgo e de Baden Não se pode dizer que tenha havido um representante mais expressivo desse retorno à doutrina de Kant iniciado por volta de 1850 Mas é importante destacar alguns pensadores que marcaram posição no neokantismo principalmente na Alemanha Por ordem cronológica o primeiro deles foi o médico Hermann von Helmholtz cujos estudos foram mais orientados para a psicologia Pouco depois observase o surgimento de Eduard Zeller que foi discípulo de Hegel e Kuno Fischer que sucedeu Zeller na cadeira de filosofia da Universidade de Heidelberg Mas todas elas foram abordagens individualizadas cada uma com a sua novidade em relação ao pensamento de Kant Exceções foram a Escola de Marburgo que defendia a ideia de que tudo inclusive as sensações está contido no pensamento com Hermann Cohen Paul Natorp e Ernst Cassirer e a Escola de Baden que defendia a ideia de que os valores estão numa categoria separada da lógica numa concepção histórica do fenômeno jurídico com Wilhelm Windelband e Heinrisch Rickert Fez parte da Escola de Baden o pensador Max Weber cujo pensamento detalharemos adiante neste livro Já no século XX houve um movimento mais organizado a pregar o retorno ao pensamento de Kant Um dos responsáveis foi o filósofo Otto Liebmann que publicou a obra Kant e seus epígonos um ensaio crítico em 1865 Outro pensador que seguiu a atitude de Otto Liebmann foi Friedrich Albert Lange com o livro História do materialismo Junto com outros intelectuais criaram a revista Kantstudien para debater as ideias de Kant sobre o conhecimento O movimento neokantiano perdurou bastante Já no século XX podemos destacar Georg Simmel e Hans Cornelius Mas para efeito da filosofia do direito é necessário pontuar entre os neokantistas a contribuição de Max Weber Max Weber e a influência recíproca entre direito e economia O alemão Max Weber dedicouse à economia e à sociologia valorizando a história como forma de compreender a evolução das sociedades Doutor em Direito estudou principalmente o capitalismo inglês como forma de organização econômica que ele considerava ser a força mais arbitrária da vida moderna Segundo ele direito e economia influenciaramse reciprocamente ao longo do tempo as iniciativas capitalistas teriam tido repercussão sobre a racionalização formal do direito e viceversa o desenvolvimento jurídico teria influenciado o desenvolvimento histórico do capitalismo A revolução bolchevique de 1917 influenciou a obra de Weber particularmente no que diz respeito à sua teoria política e à ideia de dominação carismática Sua obra é de tal importância que juntamente com Marx Comte e Durkheim é considerado um dos fundadores da metodologia da sociologia moderna Max Webber e suas circunstâncias Max Weber é considerado um dos fundadores da sociologia Criou a teoria dos tipos puros de poder legítimos que são modelos de comportamento social Defendia a educação jurídica formal como uma necessidade para impedir que o capitalismo prejudicasse a sociedade Foi quem relacionou capitalismo e protestantismo porque essa doutrina cristã tem como doutrina o sucesso econômico e não a realização transcendental como o catolicismo Max Weber nasceu em Erfurt Turíngia em 1864 na Alemanha de família rica seu pai era advogado e político e sua mãe culta e liberal de fé protestante Consta que aos 13 anos já redigia ensaios históricos de fôlego Doutor em Direito atuou como professor na Universidade de Berlim e também como assessor do governo Interessouse por várias áreas do conhecimento especialmente a economia política filosofia e história Atuou como coeditor do Arquivo de Ciências Sociais publicação importante para os estudos sociológicos na Alemanha Foi professor em Berlim Friburgo Heidelberg Viena e Munique Em 1891 participou da fundação da Federação PanGermanista Em 1918 como um dos fundadores do Partido Democrático Alemão DDP fez conferências em que pedia que o imperador Guilherme II abdicasse do trono Também fez parte da delegação alemã que negociou a paz no fim da Primeira Guerra negociação essa que culminou no Tratado de Versalhes Participou do movimento de criação da República de Weimar tendo sido um dos redatores da Constituição promulgada em 1919 De saúde precária nos seus últimos anos de vida restringiuse a dar conferências em Viena e em Munique Desde 1898 foi assolado por depressões agudas e crises nervosas entre as quais produzia sem cessar sua obra intelectual Morreu em 1920 Max Weber e suas ideias Webber defendia que quanto mais sistematizadas fossem a ordem jurídica e a administração mais previsíveis seriam os resultados de qualquer ação econômica Com isso censurava a maneira como a common law evoluiu à mercê de casos particulares acrescentados à jurisprudência embora admitisse que algo de formalismo existia no processo o que teria impedido uma balbúrdia jurídica Pregava a necessidade de implantação de uma educação jurídica universitária e formal porque o empreendedor capitalista não quer saber de leis mas deveria conhecêlas Realizou importante pesquisa sociológica sobre a dominação analisando diversos modelos de democracia De orientação marxista Max Weber discordou em parte da corrente de Engels e Marx ao considerar que não é apenas a luta de classes a causa das transformações sociais Seu primeiro livro Para a história das sociedades comerciais da Idade Média de 1889 analisou a situação agrícola de Roma Antiga fazendo uma analogia sobre a funcionalidade do latifúndio na Alemanha de sua época Criou o conceito da ação social como denomina a conduta humana dotada de sentido com metas e propósitos determinados para interferir na vida de outros indivíduos O fenômeno social assim pode ser explicado pela conduta social de cada indivíduo cada ato social é baseado em interesses e juízos individuais e está vinculado ao grupo Criou a teoria do poder de tipo puro para explicar os fenômenos sociais Segundo a teoria são três os tipos de poder ou dominação Importante ressaltar que os tipos ideais não são dogmas mas apenas esquemas interpretativos da realidade podem assim ser úteis ou inúteis mas não verdadeiros ou falsos Não são modelos descritivos da realidade são categorias interpretativas não existem na realidade em sua forma pura Um deles é o tipo racionallegal despido de sentimentos e que domina por meio de um sistema de normas o Estado pela sua burocracia é um exemplo de autoridade desse tipo A dominação racionallegal é aquela em que vigora a crença em regras abstratas e impessoais intencionalmente estabelecidas O pressuposto de tais regras é a igualdade todos se submetem a elas da mesma forma Assim essa espécie de dominação consiste em um tipo de exercício do poder desprovido de afeição ou paixão Há uma indiferença emocional O funcionário burocrata deve agir sem nenhum tipo de envolvimento emocional Deve apenas executar o que dispõem as regras A dominação racionallegal implica pois rejeição de qualquer ética ou privilégio É típica de sociedades modernas nas quais entre em crise a ideia de Deus como fundamento único Com efeito a progressiva racionalização observada ao longo da história mostrou a crescente afinidade entre esse modo de dominação e a democracia nos Estados modernos A passagem do Estado absolutista para o moderno é acompanhada preponderantemente pela dominação racionallegal a qual ocasionou a separação entre a vida privada e a esfera pública Weber reconhece a primazia dessa forma de dominação sobre as demais por dois motivos i histórico a história mostra a evolução dos tipos de dominação culminando neste tipo ii metodológico é a forma de dominação que mais se adequa às premissas weberianas Esse último aspecto será retomado no próximo tópico O poder de tipo carismático é aquele em que um indivíduo submete o grupo seja pelo desempenho da liderança seja pela simpatia pelo misticismo ou até pela demagogia Na dominação carismática observase uma crença no caráter sagrado das características excepcionais mediante prova do líder ditador líder militar líder revolucionário e profeta O grande exemplo desse tipo é Cristo características excepcionais comprovadas pelos milagres A dominação carismática é típica de sociedades primitivas Observase nessa espécie uma devoção à santidade ao líder espiritual que deve ser obedecido devido a suas excepcionais e particulares características O líder carismático possui uma característica que é inacessível à pessoa comum por ser personalíssima Percebese pois que a dominação racionallegal leva em consideração na sua dinâmica a racionalidade do mercado ao passo que a carismática não Esta aliás é instável por natureza diferentemente das outras formas de dominação que tendem a se perpetuar no tempo É possível entretanto que haja uma rotineira reiteração do carisma o que gera institucionalização e uma maior estabilidade O terceiro tipo é o poder de tipo tradicional em que as leis são baseadas na tradição daquela comunidade Os súditos prestam obediência incondicional aos senhores porque sempre foi assim pensam que desobedecer aos líderes equivale a desobedecer à tradição Há na dominação tradicional uma crença no caráter sagrado do costume que se localiza numa autoridade tradicionalmente constituída por exemplo o respeito que se deve ter em relação ao chefe familiar É típica de sociedades prémodernas Esse tipo ideal de dominação não é visível em curto prazo Envolve desigualdade distanciamento entre os agentes relação desigual Pressupõe uma diferença de status ou posições sociais diferentes Uma espécie de dominação tradicional é o patriarcalismo no qual a autoridade pessoal do patriarca se sobressai e ele então se apresenta como líder natural Costuma ser em certo grau religioso As normas costumam ter um certo grau de sacralidade e a desobediência é quase pecaminosa implicando malefícios quase mágicos ao transgressor Vejase que há algo em comum entre a dominação carismática e a tradicional em ambas quem domina não é um igual mas um excepcional o que não ocorre na dominação racionallegal Ambas diferem contudo na medida em que na carismática o fundamento da autoridade não se baseia em regras preestabelecidas mas sim em um comportamento revolucionário na mudança o líder carismático cria novas regras e as positiva e nesse sentido há aproximação com a dominação racional legal Em resumo a autoridade ideal ou o Estado ideal é aquela em que a legitimidade reside na associação voluntária de pessoas livres e iguais e não na submissão a um líder a costumes nem sempre corretos ou a leis impostas por um grupo dominante Como se pode ver o Estado ideal não existe e Max Weber sabia disso o que ele fez foi criar modelos de análise do comportamento social para servirem de parâmetro Esses modelos foram entre outros o feudalismo o capitalismo e o protestantismo O meio específico da política para Weber é a força que dá sustento ao poder à legitimidade e à dominação Poder segundo ele é a capacidade de um indivíduo fazer valer sua vontade sobre a de outros a despeito das resistências tal capacidade é expressada de modo probabilístico Legitimidade diz respeito à adesão ativa do grupo social à autoridade constituída Já a dominação é a oportunidade que se expressa também de modo probabilístico de um indivíduo ou um grupo obter exitosamente o que deseja tratase de conceito que envolve relações de mando e obediência em um agrupamento territorial determinado o Estado nacional por exemplo A dominação pode ser imposta ao passo que a legitimidade implica envolvimento uma fé na autoridade O Estado seguindo essa ordem de ideias seria um agrupamento político sempre de uma minoria que exerce legitimamente a violência física Todo Estado portanto tem por base o direito de dominação Estado em particular aponta Weber é o Estado moderno baseado no modo de produção capitalista Tratase de Estado que se fundamenta na legalidade no direito racional direito normativo e procedimental No Estado moderno portanto há um grupo que se destaca da sociedade e se incumbe de aplicar as leis é a chamada burocracia A dominação burocráticolegal aliás é a forma típica do Estado moderno e se fundamenta na crença do caráter sagrado da lei Para aplicála o Estado institui uma polícia e consolida forças militares regulares A burocracia possui caráter nacional o indivíduo exerce sua função não em nome próprio mas em nome da lei é cinza se move das sombras os membros da sociedade não conhecem de fato o funcionamento do Estado e por fim serve sempre ao grupo dirigente exceto em momentos de crise No campo da ética Weber dessacralizou a religião ao negar que fosse ela a chave para o entendimento das relações entre os indivíduos e a sociedade Esses estudos de Max Weber foram importantes para a compreensão dos processos de legitimação do poder na formação das sociedades Entre os pensadores que analisaram o comportamento humano e que foram influenciados por esses estudos está Émile Durkheim Na modernidade dizia ele a religião perde seu papel de centralidade Há a racionalização das esferas e o reconhecimento cada vez maior de que é a vontade humana que positiva os valores e não Deus A Sociologia Religiosa de Max Weber procura estabelecer a relação entre capitalismo e protestantismo O capitalismo é visto pelo senso comum como um sistema econômico em que predomina a ânsia pelo lucro caracterizado por um impulso racional direcionado para o acúmulo de riqueza Para Weber entretanto tal não há no capitalismo moderno Segundo ele o capitalismo moderno em sua vertente ocidental tem como principal característica a renovação do lucro por meio da organização racional do trabalho trabalho livre e da produção organização burocrática A característica predominante é então a racionalização que define o modo de desenvolvimento do capitalismo moderno Racionalização no sentido usado por Weber é a aplicação do racionalismo vertente cultural moderna que diferencia o Ocidente e o Oriente à base material A preocupação de Weber em sua Sociologia Religiosa é perquirir a origem desse processo mais precisamente busca estabelecer qual o papel da religião na organização da racionalidade que se inclina à prática de determinado ato de teor econômico Aduz Weber que o capitalismo explica o protestantismo e não o contrário mesmo porque o capitalismo é a ele anterior De qualquer forma a ascese protestante potencializa a racionalidade do capitalismo porque elimina as barreiras que a tradição católica havia criado para a acumulação de riquezas Weber procura relacionar determinada conduta racional a certa ética religiosa Nesse sentido segundo ele a formação profissional que se origina da formação familiar inclina os protestantes a atividades economicamente mais rentáveis iniciativa privada e os católicos a atividades burocráticas carreiras de Estado A tradição católica enfatiza colocava barreiras ao desenvolvimento capitalista Com efeito a ética católica tendia ao livrearbítrio e privilegiava a bondade do cristão Essa bondade por exemplo impedia que dinheiro fosse emprestado a juros proibição da usura Calvino critica o livrearbítrio e prega a predestinação alguns serão salvos e outros não não há meio de se conhecer a vontade de Deus não há meio ou instrumento para a salvação para a Igreja Católica havia e eram os sacramentos as boas obras embora por um longo período tenha existido também a venda de indulgências Há entretanto indícios de que alguém será salvo indícios psicológicos a vocação a disciplina e a obrigação na fé Esses indícios podem também ser ampliados para a esfera social por exemplo disciplina na profissão devese ser o melhor profissional Essa ética protestante seria segundo Weber o espírito do capitalismo A ascese protestante com efeito preconiza o trabalho duro e a abstenção dos prazeres da vida como imperativos da conduta estabelecendo parâmetros racionais condizentes com os pressupostos para a origem do capitalismo Isso porque uma vida dedicada ao trabalho intenso e com abdicação dos prazeres mundanos conduz fatalmente à sobra de dinheiro que uma vez investida fomenta o ciclo do capital e assim a origem do sistema capitalista A teoria de Weber nesse campo é preciso salientar procura explicar a origem do capitalismo não seu ulterior desenvolvimento Além disso importante ter em mente que Weber não explica a conduta racional exclusivamente por meio da religião ele se utiliza também da história ocidental O papel decisivo da religião está sim na massificação daquela conduta racional mormente a partir da reforma protestante Para Weber as ordens exaradas do Estado nas sociedades ocidentais modernas são manifestações do que chama de dominação legal São comandos legítimos na direta proporção da fé que as pessoas têm na legalidade com que o poder dessas autoridades é exercido admitidas a força e a violência nesse processo político Isso porque segundo Weber os sistemas políticos pretendem a dominação mas têm necessidade da legitimação para serem duráveis Em suma não há dominação sem legitimação Por isso os governantes usam a técnica de morder e assoprar aplicando coerção e obtendo consentimento Weber afirma que mesmo nos sistemas democráticos impera a dominação A preocupação central da obra weberiana é a racionalidade Ele procura perquirir as condições para sua formação e seu fomento em diferentes campos de conhecimento e em especial no direito e na economia Daí que como mencionado acima Weber tenha preconizado que toda ação humana é realizada visando a determinados fins ou valores O homem age segundo ele sempre de acordo com o esquema mental de meiosfim visando adequar aqueles a este As condições em que as opções pelo meio são tomadas é que constituem o grande objeto de estudo do filósofo Weber com efeito acreditava que o fenômeno característico da sociedade era a racionalização da vida Para que a ação possa ser objeto de conhecimento deve estar regulada por algum tipo de regra não é possível conhecer o sentido de uma ação sem que se examine a regra que a regula A ação social é uma ação com sentido visa a alguma coisa com um mínimo de racionalidade é o objeto da Sociologia Em outras palavras toda ação social está influenciada por algum tipo de regra ou norma Exemplo parar no semáforo é uma ação social uma vez que se dá mediante as regras de trânsito mesmo aquele que avança o sinal agindo ilicitamente pratica uma ação social mas dessa vez negando ou burlando a norma por ele considerada Toda ação social excetuandose assim os comportamentos meramente reativos respirar à noite por exemplo regulase por um conjunto de regras Pressupõe portanto um mínimo de racionalidade bem como algum tipo de liberdade de decisão não se trata de uma ação necessária mas de uma ação escolhida É importante considerar o contexto da Alemanha na segunda metade do século XIX quando nasce Weber enfrentavase então um processo tardio de unificação nacional com uma Prússia fortemente desenvolvida do ponto de vista industrial e as demais unidades alemãs em absoluto atraso Diferentemente do que se passou na unificação italiana na qual houve considerável participação popular na Alemanha o processo foi encabeçado pela Prússia capitaneada por Bismarck sem aquela participação A Prússia assim foi responsável pela transição da Alemanha para o capitalismo monopolista sem que o país contudo tenha passado pela experiência do capitalismo concorrencial A burguesia simplesmente capitulou perante o Estado que passou a ser administrado pela aristocracia fundiária alemã O resultado forças feudais e capitalistas se uniram para conter a participação popular na unificação alemã O fato de ter se unificado tardiamente por outro lado fomentou o militarismo exacerbado na Alemanha que se viu de imediato envolvida na disputa por novas colônias Weber foi defensor e entusiasta da unificação alemã e também do imperialismo que constituiriam na sua visão caminhos para potencializar a produção material da sociedade permitindo melhores condições de vida para as diferentes classes Podese dizer assim que era um liberalnacionalista Do ponto de vista filosófico Weber pode ser tido como existencialista preocupavase com o modo pelo qual o sujeito afirma conscientemente o seu ser para o mundo Reconhece que fenômenos sociais carregam consigo uma singularidade são sempre valorativos subjetivos O problema da Sociologia é precisamente analisar cientificamente isto é de modo objetivo algo marcadamente subjetivo Reconhece contudo que uma atitude completamente isenta de valoração perante a realidade é impossível a valoração é por assim dizer inescapável A própria escolha do objeto de estudo já está impregnada por valores Além disso a própria neutralidade é um valor Nesse plano existe um tipo de conhecimento valorativo inescapável a saber o baseado na neutralidade que no limite é um valor e esse tipo de conhecimento é o científico Ainda que se parta de uma valoração controlada a Sociologia segundo Weber pode produzir conhecimento neutro e objetivo Para essa explicação científica Weber critica a adoção de um reducionismo analítico que preconiza uma causalidade mecânica Em Weber a ideia de causalidade está ligada à probabilidade à causalidade múltipla Isso porque a realidade social é infinitamente mais complexa do que a capacidade humana de compreensão ou em outras palavras diante da limitação da cognição humana podese mesmo falar em irredutibilidade do fenômeno social Nas ciências sociais todo conhecimento possui um caráter probabilístico o conhecimento científico nas ciências sociais se reflete não em uma relação de causalidade necessária mas em uma relação de causalidade provável Essa noção é central na obra weberiana A Sociologia para Weber é uma ciência compreensiva baseada na empatia tentativa de se fazer a conexão entre duas subjetividades a de quem analisa e a do próprio fenômeno e na neutralidade axiológica o observador deve desconsiderar os juízos de valor e tomar como objetos de estudo o valor em si de modo sistematizado Esse ramo de conhecimento cuida basicamente de identificar as regras que dão sentido às ações sociais Compreender de modo causal uma circunstância em Sociologia implica um duplo movimento a empatia e o distanciamento são atitudes praticamente antagônicas É importante considerar que conhecer e avaliar são atitudes distintas muito embora o acolhimento dessa distinção não seja pacífico no plano filosófico Platão por exemplo aduzia que a descoberta da verdade traz a capacidade de avaliála se conheço o bem consigo julgar o mundo segundo ele Já para Weber conhecer um valor não implica necessariamente avaliar o mundo por meio dele Assim surge a indagação se não é por meio de uma especulação filosófica que se pode estabelecer o que é certo e o que é errado como os indivíduos escolhem seus valores Em outras palavras se não fazem suas escolhas a partir do conhecimento como o fazem então A origem dos valores estaria para Weber em um ato de vontade ou seja nossos valores não são escolhidos racionalmente por meio de reflexão Esse ato de vontade não é totalmente livre devese considerar o ambiente cultural em que se vive a influência da família etc Não existe pois um fundamento racional universal que explique a adoção individual de valores os condicionamentos históricos não podem ser desprezados Para Weber os valores são positivados instituídos por um ato de vontade e não por um fundamento racional Há em Weber portanto uma radical distinção entre valores e conhecimento para este seriam necessárias duas coisas empatia pelo objeto de estudo e distanciamento em relação a ele Nas ciências sociais a objetividade não é algo acabado como nas ciências naturais mas algo a ser buscado Aduz Weber como já indicado que a objetividade do conhecimento não pode ser reduzida a uma única fonte Daí sua crítica ao materialismo histórico redução dos fenômenos sociais a um determinado comportamento econômico o qual segundo ele não é científico mas sim apenas dogmático A realidade social de fato é composta por várias esferas religião cultura ideologia política economia etc cada uma delas com um sentido inerente a religião por exemplo traz o sentido inerente da salvação Essas esferas não são redutíveis umas as outras mas também não são completamente independentes entre si Como resultado temse que o fenômeno social é sempre fruto de uma pluralidade causal o que justifica a importância da noção de probabilidade da obra weberiana ponto que merece aprofundamento Com efeito a explicação científica sempre possui um caráter probabilístico A ação social orientase por regras mas não se pode determinar com absoluta certeza o motivo que a causou Um exemplo é oportuno para esclarecer parar no semáforo que é uma ação social se dá preponderantemente em virtude do direito mas pode também ter por causa motivos morais é certo parar religiosos respeito à vida ou econômicos o valor do carro entre outros Max Weber e sua influência no direito Sua maior contribuição ao direito está no conceito da mão de obra livre que foi uma crítica à modernidade Esse conceito afirma em primeiro lugar que há diferença entre homens e coisas o homem pode possuir coisas mas não pode possuir outros homens Portanto Weber elimina a servidão ou a escravidão do ambiente capitalista moderno A mão de obra livre também afirma que o trabalhador é dono de sua capacidade de trabalho e que pode vendêla por um determinado período de tempo a outra pessoa Mas o conceito também implica a ideia de que o trabalhador foi expropriado da posse dos meios de produção ou seja trabalha com materiais e instrumentos que pertencem a outra pessoa no caso o dono do capital Uma parte do conjunto do pensamento jurídico de Max Weber está no livro Rechssoziologie Sociologia da lei em que raciocina a respeito da estrutura da sociedade moderna em que impera a racionalização Weber admite que a racionalização do direito permitiu maior controle da vida social mas lamenta que o homem comum tenha sido obrigado a depender de especialistas para auxiliálo nas avenças ou desavenças jurídicas Segundo Weber o indivíduo pode assumir três diferentes tipos de atitude diante das regras i moral ii dogmáticojurídica iii sociológica A atitude moral busca um critério externo ao conjunto de regras para estabelecer um juízo acerca delas Assim todo juízo moral é avaliativo e como tal sugere um posicionamento Além disso o juízo moral geralmente se apoia na presunção de que determinado padrão é legítimo válido Por fim de alguma forma juízos morais levam o indivíduo a realizar um encadeamento entre determinadas premissas e determinadas conclusões Há inclusive questionamento por parte de alguns autores sobre tais apontamentos de Weber sob o argumento de que os princípios morais de certa maneira estão embutidos no ordenamento político o que Weber rechaça aduzindo que mesmo que tal ocorresse o ordenamento não mudaria apenas se tornaria mais complexo A atitude dogmáticojurídica por sua vez busca estabelecer quais são as regras do jogo Suas características não é avaliativa mas descritiva embora não haja uma avaliação externa há uma análise da regra em face das demais regras Por fim o sociólogo do direito de acordo com os apontamentos weberianos não avalia as regras de direito ele basicamente quer saber como os comportamentos dos indivíduos são causalmente determinados por um sentido sentido esse dado pelo ordenamento jurídico Em outras palavras procurase determinar em que medida a normatividade influencia o comportamento dos indivíduos A atitude sociológica se aproxima da atitude do advogado as regras do jogo são avaliadas e analisa se como essas regras influem nas decisões dos juízes Por óbvio diferentemente do advogado o sociólogo busca a partir da compreensão das decisões dos tribunais um conhecimento universal não casuístico Além disso como já mencionado o verdadeiro conhecimento sociológico busca se revestir de neutralidade axiológica O direito em suma é um conhecimento dogmático premissas estabelecidas em crenças não questionáveis A Sociologia é um conhecimento zetético postura explicativa e atitude não valorativa em face dos fatos Para Weber ordem jurídica é aquela garantida por uma alta probabilidade de que a transgressão a uma norma seja sucedida por uma sanção imposta por um órgão especializado burocrático Não existe nenhum campo da atividade humana que não esteja regulado pelo direito Assim direito não se define pelo tipo de sanção que esteja a ele relacionado nem pelo procedimento utilizado para produção das normas nem tampouco pelo tipo de comportamento regulado Pode mesmo haver direito sem Estado desde que as sanções sejam ainda assim impostas por um órgão especializado conselho dos anciãos ou dos guerreiros por exemplo A noção moderna de direito entretanto está ligada à ideia de Estado Direito em suma caracterizase pelo modo como a norma é aplicada por um órgão especializado Há casos limites todavia em que o descumprimento de uma norma não implica imposição de sanção para tomarmos o contexto brasileiro nas favelas por exemplo há um órgão responsável pela aplicação das sanções e entretanto não se fala em direito naquele ambiente Tais casos poderiam colocar em xeque a noção weberiana de direito Ocorre porém que Weber se refere ao direito prevalecente que na atualidade é o estatal Vejase que a concepção de direito de Weber é distinta da de Kelsen e Hobbes eis que não considera que a ordem jurídica tenha por origem a ordem constituída a autoridade mas antes o órgão burocrático que aplica as sanções Weber busca entender em que medida a economia influi na constituição do direito Nessa busca sustenta uma explicação causal hermenêutica de dois níveis enfatizando as relações recíprocas entre os objetos de seus estudos Quando o indivíduo age no mercado ele procura a maximização da satisfação de suas vontades individuais Na esfera religiosa age ele de maneira também racional em relação ao fim ir para o céu obter a salvação praticando fervorosamente sua fé Como já indicado para Weber existe uma certa autonomia entre as esferas do comportamento humano econômica jurídica religiosa etc no que se diferencia de Marx que deduz da econômica todas as demais A Sociologia Jurídica então estuda a normatividade emanada da esfera jurídica Assim reciprocamente com as Sociologias religiosa econômica etc Existem sim articulações de sentido entre fatos que ocorrem nas diferentes esferas Há um processo presente em todas as esferas do comportamento humano a racionalização tendência de organizar e sistematizar as regras além de criar mecanismos interpretativos avançados bem como um corpo especializado para a aplicação delas Essa racionalização não pode ser explicada de modo causalmente mecânico Não se pode afirmar por exemplo que a racionalização do direito foi causada pela evolução do capitalismo essa dedução não pode ser mecânica automática Aliás se assim fosse o direito racionalizado teria surgido primeiro na Inglaterra o que como se sabe não ocorreu As esferas do comportamento se influenciam mutuamente mas não são determinantes umas as outras O tema weberiano por excelência é o que provoca e o que resulta da racionalização nas diferentes esferas mesmo que esse processo não seja idêntico em cada particular situação em sua obra ele procura os pontos em comum Exemplo por que o direito racionalizouse na Inglaterra e na Alemanha mas não na China Quais os motivos Weber reconhece que processos de racionalização não são necessários a evolução pode se dar de outra forma Na história ocidental entretanto observase um predomínio daqueles processos Toda ação social e toda organização institucional guardam sempre um aspecto de contingência há um alto grau de probabilidade de que determinados padrões se repitam de que determinados processos ocorram mas não há processo necessário No campo do Direito impossível desconsiderarse a obediência Por que afinal as pessoas obedecem Por que essa ação faz sentido Em que medida podemos compreender a ação social de obediência Para responder é necessário antes entender o que é poder Poder como já apontado é a possibilidade no sentido de probabilidade de que determinados atos sociais de alguém se sobreponham à vontade alheia mesmo mediante resistência Dominação é um tipo especial de poder espécie do gênero envolve uma forma de aceitação do poder a pura coerção não constitui relação de dominação O elemento de voluntariedade assim não é necessário para a definição do conceito de poder mas o é para o de dominação O gênero poder portanto subdividese nas espécies violência e dominação É sobre essa última que Weber concentra suas atenções Isso porque dominação é a forma mais estável de exercício do poder Nenhuma estrutura de poder perdura se estiver estabelecida exclusivamente na violência há necessidade de legitimação para a estabilidade Justamente por esse motivo a dominação permite o desenvolvimento dos institutos sociais Daí o interesse de Weber sobre o tema Para ele a relação de dominação ou autoridade diferentemente da coerção violenta é uma relação tipicamente humana pois há um sentido na obediência Não se trata apenas de uma causa ou puro condicionamento o homem tem uma necessidade natural de encontrar um sentido para sua existência o pior inferno para o homem é viver sem sentido esse é um elemento que funda a relação de dominação Essa busca por sentido é particularmente aguda entre pessoas mais abastadas elas procuram justificar a sua situação comparandoa com a dos demais De qualquer modo o homem procura legitimar conferir sentido a situação por ele vivida Por que Weber se interessa pelo direito pela religião pela cultura pela música São segundo ele esferas doadoras de sentido para a vida das pessoas O impulso humano universal de viver significativamente encontra respaldo nos diferentes tipos de dominação tais tipos assim doam significado à vida das pessoas Enfim a questão do sentido e a questão da dominação estão diretamente ligadas Para Weber como já afirmado os valores são positivados Assim racionalmente é impossível estabelecer hierarquia entre eles As escolhas valorativas portanto não estão ligadas à razão a algum fundamento racional Valores nascem da mesma forma que as leis por um ato de vontade e como tal um ato de poder É impossível qualificar um valor de racional ou não racional A questão assim posta simplesmente não tem qualquer sentido Weber portanto sustenta uma teoria positivista dos valores valores como atos de vontade Entende que cabe à Sociologia explicar como surgem e como se mantêm os valores que como dito não são fatos naturais mas humanos e conferem sentido às ações sociais e às relações de dominação Valores são inventados e por isso mesmo positivados São impostos por algum tipo de vontade não se trata de ato racional mas ato de poder isto é essencialmente irracional Em suma é uma decisão não redutível ao critério racional que impõe os valores e o processo de imposição destes é descrito por Weber por meio de seus tipos ideais de dominação tema já tratado em tópico anterior É preciso ainda estabelecer qual a afinidade entre o tipo ideal da dominação racionallegal e os pressupostos metodológicos weberianos tema também mencionado no tópico anterior Convém então uma vez mais explicitar os principais pontos de partida da metodologia de Weber i os valores não podem ser fundamentados racionalmente e por consequência não é possível uma ciência dos valores mas apenas sobre os valores os quais como já mencionado são produzidos por um ato de vontade teoria positivista dos valores ii os valores são importantes para orientar a ação são códigos de sentido para a ação iii a ação científica é orientada também por um valor o da neutralidade iv outras formas de ação são cada qual orientadas por valores políticos ideológicos etc Todas as formas de dominação são úteis para compreender um tipo específico de ação social a obediência Na forma de dominação racionallegal é evidente que a escolha do conteúdo das leis é claramente derivado de um ato de vontade Na tradicional diferentemente a origem dos valores se reportava a um tempo imemorial isto é nela não há clareza de que o valor foi criado por um ato de vontade ao contrário é reconhecido como se sempre tivesse existido A percepção de que os valores tinham sido positivados não era nítida É na distinção entre fatos e valores no reconhecimento de que não se podem derivar valores da análise do assento que se pode vislumbrar a semelhança entre a metodologia weberiana e a dominação legalracional motivo pelo qual aliás Weber confere primazia a esta sobre as demais Somente na forma de dominação legalracional é que se pode ver claramente a origem dos valores em um ato de vontade as leis promulgadas são produto da vontade do legislador Assim resta claro nesse tipo ideal que os valores não estão escritos na natureza como preconiza o jusnaturalismo Vêse claramente em suma a separação radical entre valores e mundo entre deverser e ser Para Weber enfatizese uma vez mais todo valor é constituído em última instância por um ato de vontade Na dominação legalracional essa criação voluntarista é evidente ao passo que nos outros tipos ideais de dominação essa premissa metodológica de Weber não é tão perceptível A forma racionallegal em resumo é aquela em que as pessoas aceitam obedecer às regras cujo conteúdo foram obrigadas a criar sem qualquer fundamento racional mas por atos de vontade Reconhecese pois nesse tipo um certo vazio valorativo Na modernidade Weber aponta que na medida em que as pessoas não mais encontram um sentido único para suas vidas papel atribuído à religião na Idade Média por exemplo são desafiadas a reencontrar um novo sentido o que se liga diretamente a uma tentativa de instituir valores Esse processo por sua vez relacionase intimamente com a racionalização e é concomitante às passagens das dominações tradicional e carismática para a racionallegal Esse movimento também ocorre no direito que passa a ser racionalizado formal e substancialmente De um lado essa racionalização é posta como forma de libertação de valores outrora únicos De outro lado também serve para criar uma espécie de vida racionalizada que pode ser descrita como uma jaula de ferro o homem se vê criando sentido para suas ações sem ter a consciência dos motivos para tal proceder O homem se escraviza a valores criados Age racionalmente de acordo com valores irracionalmente postos Assim por exemplo o burocrata que age segundo regras e perde a referência sobre qual é o sentido de sua obediência a elas Em suma passa o indivíduo moderno a um automatismo A ideia de dominaçãoracional portanto deriva não da noção de justiça mas da positivação de dados valores por um ato de vontade investido de autoridade Não há qualquer predeterminação desses valores não há valores necessários para esse tipo de dominação Daí se dizer que apenas a dominação racionallegal mantém vínculo com a teoria dos valores de Weber Weber aponta também a existência de um processo de afirmação da ciência moderna bem como da filosofia moderna como padrão de conhecimento científico libertase o conhecimento progressivamente de qualquer vinculação metafísica Na Idade Média a Bíblia onde Deus se revelava era tida como a fonte de todo o conhecimento visto que todo conhecimento tinha fonte sagrada Daí se considerar heresia em suas respectivas épocas as afirmações de Giordano Bruno sobre astronomia e de Darwin sobre a evolução das espécies afirmações que questionaram todo o conhecimento tradicional existente até então como dogma sem que seus autores tivessem autoridade para fazêlo Houve em tais heresias uma contestação do saber filosóficopolítico As consequências foram revolucionárias eis que comprometeram toda uma base de fundamentação Locke por exemplo questionou o poder divino dos reis ao colocar dúvidas sobre o fato de serem os reis descendentes de Adão Locke aliás escreve contra o fundamento teológico da autoridade dos reis sendo nesse sentido um expoente do processo racionalista que não admite que a legitimidade repouse na autoridade tradicional dos reis da Igreja etc Hobbes e Hume diferentemente de Rousseau e Locke apontam ser impossível uma fundamentação racional dos valores Weber se filia à tradição dos primeiros Hobbes afirmava que o fundamento do direito é o poder soberano a autoridade e não a verdade mesmo porque não seria possível conhecer o que é a verdade ou o justo Weber como já dito outras vezes aduzia que conhecer o mundo não permite ao conhecedor apreender o sentido dele Na modernidade o uso da razão permitiu criar novos valores e fundamentálos racionalmente Assim uma época que admite que o fundamento do conhecimento é a razão e não a religião permeada de autores que vão de Hobbes a Weber e tão somente ela o cientista não pode trabalhar com algo que não seja racional demonstrável reconheceu que não é possível raptar o sentido das coisas É possível pois explicar o mundo mas não captar o sentido das coisas o porquê de tal e tal coisa acontecerem sentido que outrora era fornecido pela religião Assim na Idade Moderna sabese que existe a gravidade mas não o sentido o porquê de ela existir O ser humano da modernidade está assim acostumado a descrever as coisas e a tentar explicar o porquê das coisas por sua finalidade Tratase de legado deixado pelo modo de pensar da chamada era das trevas Com efeito para o religioso a explicação está no destino Deus sabe o que está fazendo A religião atribui sempre um sentido às coisas mesmo que as pessoas não consigam apreendêlo Na modernidade diferentemente afirma Weber as causas podem ser explicadas e toda fundamentação pela finalidade é inválida eis que nesse sentido essa finalidade não pode ser apreendida Afirma ainda que a ciência moderna não conseguiu se desvencilhar totalmente do viés de atribuir sentido às coisas constatação que pode também ser vista em Kant e em Habbermas Daí concluir Weber que o sentido do mundo não pode ser apreendido pelo resultado de sua análise O pensamento moderno assim não aponta qual valor deve necessariamente fundamentar a ação do ser humano Surge então a indagação sobre onde buscar os valores a serem acolhidos se a ciência não os fornece e ademais rejeita a fundamentação religiosa A resposta dada por Weber cada um deve criar seus próprios valores ou seja por força de vontade positivar valores que atribuam sentido a um mundo que não tem sentido A nossa era está pois condenada a criar o seu sentido No campo jurídico isso significa que não sendo mais possível a fundamentação jusnaturalista deve o homem criar os valores a que quer obedecer como a democracia De todo modo para contornar essa ausência de sentido imanente o homem busca racionalizar os valores adotados elegendoos como dogmas com natureza normativa Com isso o homem admite que a própria religião seja adotada como uma das fontes doadoras de sentido à ação de igual modo o ateísmo mostrase válido e faz sentido para quem o adota e racionaliza essa escolha No mesmo sentido os valores inerentes ao chamado direito natural podem em verdade ser escolhidos a qualquer tempo e por qualquer um daí a coexistência de valores diferentes em sociedades distintas cada qual com seu direito natural Não há portanto uma razão única que revele um valor único O que ocorre é que cada agrupamento humano escolhe um valor ou conjunto de valores escolhe um sentido para suas ações e tenta justificar racionalmente sua escolha para os muçulmanos a ditadura religiosa é plena de sentido para os ocidentais só a democracia possui sentido mas ambas as posições são válidas eis que cada qual tem sentido para aqueles que as positivaram Esse posicionamento metodológico vai de encontro às tentativas de fundamentar uma verdade ou razão universal Weber fala por isso em desencantamento do mundo atribuindoo à ciência moderna que traz em seu bojo o desenvolvimento tecnológico e cultura solapando valores tradicionais e religiosos A tarefa do sociólogo é pois segundo Weber buscar qual o sentido mais próximo de certa racionalidade qual o sentido que orienta cada ação social Com isso porém não deve se deixar levar pela ilusão de que é possível estabelecer e determinar o fundamento de cada ação como se houvesse um sentido único Isso não é possível porque não há uma mente coletiva e cada pessoa positiva seus próprios valores Mas diante da existência de fatores uniformizadores das escolhas podese entender por que dada coletividade adotou um valor comum sem olvidar que essa escolha não foi racional e sim derivou de atos de vontade Vejase em síntese que a novidade metodológica de Weber se liga à ideia de multiplicidade de normatividades estética direito moral religião etc que se entrelaçam na orientação do indivíduo O desencantamento do mundo a que faz referência é a dessacralização dos valores religiosos donde o caráter subversivo da ciência moderna que substitui valores tradicionais por outros pautados na neutralidade mas sem conexões necessárias e intrínsecas podese fazer uso da ciência para curar doenças ou para fazer bombas Com efeito no mundo moderno a moral perde seu caráter absoluto e surge com força a ideia de tolerância ou relativismo moral a admissão de que é possível conviver com diversos padrões Tal resulta da constatação de que não há fundamento racional a apontar que determinados valores devem preponderar sobre outros No máximo podese entender tais valores o porquê de obedecêlos Valores como já tantas vezes reiterado aqui resultam de um ato de vontade e hoje são relativos não se consegue por exemplo conceber arte perfeita como os gregos antigos o faziam Algo semelhante ocorre com o direito não há em Weber o direito absoluto fruto de autoridade soberana concepção hobbesiana há segundo ele um corpo de funcionários burocratas a que se atribui uma função especializada qual seja a aplicação do direito O direito veicula valores não é neutro a experiência do direito contemporâneo tem como fundamento a ideia de que a ordem jurídica não se vincula a um determinado valor preestabelecido mas pode se ligar a qualquer valor não há problema algum em existirem leis injustas Kelsen segue Weber nesse ponto donde não vê qualquer problema quanto à legitimidade de um ordenamento nazista por exemplo essa aliás a maior crítica sofrida pelos sistemas positivistas Weber de fato admite que qualquer conteúdo valorativo pode ser conteúdo de direito tratase de uma dimensão contingente A AÇÃO ECONÔMICA é o exercício pacífico do controle do agente sobre os recursos que é orientada racionalmente por planejamento deliberado para fins econômicos Max Weber Rudolf Stammler e o direito como querer Expoente da Escola de Marburgo Rudolf Stammler foi um estudioso da ciência do direito É considerado um filósofo neokantiano porque retomou a obra Crítica da razão pura de Immanuel Kant para determinar os pressupostos do direito É preciso lembrar que o direito foi objeto de estudo dos filósofos desde a Antiguidade clássica até Hegel Apenas modernamente é que passou a ser estudado pelos jusfilósofos ou juristasfilósofos Rudolf Stammler foi um dos primeiros jusfilósofos que adotaram o direito como objeto de estudo Sua originalidade foi construir um sistema filosófico do direito que o distinguiu da filosofia comum Rudolf Stammler e suas circunstâncias Rudolf Stammler inaugurou a fase em que o direito passou a ser observado como fenômeno universal porque o direito existe em qualquer lugar onde existam pessoas É considerado um dos precursores da moderna filosofia do direito O ponto de partida do método de Stammler é que o homem deve seguir a sua consciência e atuar para obter o que deseja O homem deve querer Rudolf Stammler nasceu em 1856 Foi professor em várias universidades alemãs como Leipzig Hamburgo e Berlim Morreu em 1938 Suas obras mais importantes foram A teoria do direito justo escrita em 1902 A escola histórica do direito de 1908 e Tratado de filosofia do direito de 1930 Com seu método contrário ao positivismo procurou dar ao direito instrumentos que permitissem lidar com o objetivo e os meios dessa ciência ao contrário do que pregavam os jusnaturalistas que preferiam lidar com causa e efeito Rudolf Stammler e sua influência no direito Com a filosofia do direito de Stammler tornouse possível definir questões que a filosofia não resolvia como por exemplo o que é justo e o que é injusto Que diferença existe entre moral e direito O direito segundo Stammler segue o princípio da finalidade Por isso o maior pressuposto de seu pensamento é de que o homem deve assumir uma atitude que o situe na realidade em que vive Não basta observar o mundo contemplálo apenas mas agir com um objetivo definido Toda atividade humana está envolvida com uma questão de consciência com o querer alguma coisa Nesse aspecto a juridicidade é um acordo formal de vontades Com essa visão formalista Stammler compreende a justiça como um valor abstrato e apenas ideal desvinculado da realidade social e política Por isso mesmo há diferentes direitos justos Rudolf Stammler influenciou jusfilósofos como Kelsen Para esse filósofo o objetivo do direito é a justiça Mas quando o conceito de justiça é aplicado ao cotidiano dos diferentes povos com suas peculiaridades sociais e culturais o resultado é que surgem diferentes direitos justos O homem tem a capacidade com o livrearbítrio de modificar as coisas Stammler suprimiu a metafísica e buscou uma justificação formal da moralidade na sua concepção do direito Rejeitando o materialismo histórico afirmou que existe diálogo entre direito e economia porque ambas as ciências tratam do mesmo objeto de estudo que é o homem como ser social submetido a uma regulação e em contínua cooperação com outros homens para a satisfação de suas necessidades sejam essas materiais ou ideais TODO DIREITO é um ensaio no sentido de ser justo Rudolf Stammler Oskar von Büllow e o processo como relação jurídica Até 1868 o direito processual era apenas uma parte do direito civil Daí ter recebido a denominação tão abominada pelos processualistas modernos de direito adjetivo em contraposição ao direito substantivo relativa ao direito civil Os contratualistas inspirados em Robert Joseph Pothier de que já tratamos neste livro dominavam a doutrina processual então dividida em duas categorias o direito material e o direito processual Até aquele momento não era permitido ao cidadão acompanhar o seu processo porque não havia a figura da autodefesa a não ser em casos muito específicos como a legítima defesa E o juiz como representante do Estado e com a obrigação de resolver conflitos tinha um papel que nada mais era do que aplicar uma norma existente ao caso concreto posto em análise Oskar von Büllow e suas circunstâncias Oskar von Büllow foi o responsável por transformar o direito processual em ciência autônoma desvinculada do direito material No livro A teoria das exceções processuais e os pressupostos processuais definiu as bases para a Teoria da Relação Jurídica que revolucionou o direito processual e que é praticada até hoje Oskar von Büllow é o fundador do moderno processualismo Nasceu em 1837 na Alemanha Obteve o grau de Doutor em Direito em 1859 Foi professor de Direito Romano e Direito Civil na Universidade de Giessen depois em Tübingen e por fim em Leipzig Aposentouse cedo aos 55 anos em função de problemas cardíacos mas continuou escrevendo Morreu em 1907 Oskar von Büllow e suas ideias Oskar von Büllow em 1868 publicou A teoria das exceções processuais e os pressupostos processuais tendo sido o primeiro jurista a defender que a lei não é a única fonte criadora do Direito Oskar von Büllow afirmou em sua teoria que existem duas relações jurídicas em um processo Uma é a relação material relativa aos bens de que trata o processo A outra é a relação formal estabelecida entre as pessoas envolvidas no processo Oskar von Büllow e sua influência no direito Esse autor defendia que a teoria do processo implicava necessariamente uma relação entre o juiz e as partes envolvidas Oskar von Büllow é considerado o primeiro teórico a tratar da sistematização da relação processual Sua obra foi responsável pela transformação do direito processual em ciência autônoma Embora tenha sido o formulador da Teoria da Relação Jurídica não foi o primeiro jurista a pensar no assunto Antes dele houve na Alemanha a célebre polêmica entre Bernhard Windscheid professor da Universidade de Greifswald e Theodor Müther da Universidade de Königsberg nos anos de 1856 e 1857 Ambos divergiram sobre o direito de ação isto é em que circunstâncias um indivíduo que se sente lesado pode impetrar ação contra o ofensor e até invocar a tutela do Estado O debate foi travado sobre os preceitos defendidos por Savigny de que não há ação sem direito não há direito sem ação e que a ação segue a natureza do direito Apesar das discordâncias esse famoso debate despertou os juristas da época para a necessidade de conceder autonomia ao direito processual o que acabou sendo realizado por Von Büllow alguns anos depois O PROCESSO é uma relação de direitos e obrigações recíprocas a dizer uma relação jurídica Oskar von Büllow Gustav Radbruch contra a injustiça legal Também neokantiano Gustav Radbruch celebrizouse como o autor do Código Penal alemão O princípio neokantiano é de que a lei é definida por valores morais Pertenceu à Escola de Baden Como vimos a Escola de Baden e a Escola de Marburgo foram os dois movimentos neokantianos efetivamente organizados A diferença de visão entre as duas escolas relacionavase com a noção de apreensão do genérico e do particular Gustav Radbruch e suas circunstâncias Gustav Radbruch foi o autor do Código Penal alemão Considerava o direito um fato cultural Contrariando filósofos de sua época afirmou a validade das ciências históricas que junto com as ciências matemáticas levavam o homem a participar dos valores culturais de seu grupo social Dizia que esses valores são atemporais e universais e consolidamse no transcorrer da história Gustav Radbruch nasceu em 1878 Foi professor de Direito Penal e de Filosofia do Direito nas Universidades de Königsberg Kiel e Heidelberg Foi ministro da justiça da República de Weimar entre 1921 e 1923 Nessa função redigiu o Projeto do Código Penal alemão em 1922 Também foi deputado constituinte de Weimar entre 1920 e 1924 Foi proibido de lecionar por uma medida de Hitler em 1933 por ter tido atividades políticas anteriores contrárias ao partido nacionalsocialista sempre foi fiel ao partido socialdemocrata Só conseguiria voltar a lecionar depois do fim da guerra Gustav Radbruch e suas ideias Inicialmente Radbruch foi seguidor do positivismo jurídico que veremos no próximo tópico deste livro mas desiludiuse com leis cruéis e injustas dos governantes alemães durante a Segunda Guerra Mundial e por isso alterou sua maneira de pensar e tornouse jusnaturalista Trabalhou então para acumular argumentos para a negação de validade de leis injustas impostas pela coação e pela força Entre suas principais obras estão Introdução à ciência do direito de 1910 Fundamentos de filosofia do direito de 1914 Minuta de um Código Penal alemão de 1922 e até uma autobiografia O caminho interior a trajetória de minha vida publicada em 1951 Suas obras configuram uma observação do direito por meio de juízos de existência que avaliam o ser e juízos de valor que avaliam o deverser No entanto considerava que todos os juízos eram relativos Gustav Radbruch e sua influência no direito Para Radbruch o direito é formado por três pilares centrais O primeiro é a Justiça que pode ser atingida com base em conteúdo formal universal e numa relação jurídica ideal entre os indivíduos envolvidos em um processo O segundo pilar é a Finalidade que configura o interesse político O terceiro pilar é a Segurança Social que daria segurança jurídica à população pela existência de um sistema legal adequado e estável A partir de 1933 com a ascensão do nazismo ao poder e principalmente depois do fim da guerra em 1945 a justiça como valor assumiu fundamental importância nos trabalhos de Radbruch que temia um Estado em que a formalidade legal servisse para disfarçar a injustiça Por isso estabeleceu em suas obras que a justiça deve ter como base a retidão ou seja a aplicação rigorosa e imparcial da lei pelo juiz mas sem deixar de ser apoiada pela igualdade no sentido da isonomia A IDEIA DE DIREITO não pode ser diferente da ideia de Justiça Gustav Radbruch José Ortega y Gasset e a rebelião das massas Foi um filósofo da chamada Escola de Madri que teve grande influência no Brasil principalmente sobre Gilberto Freyre no sentido de que ambos trataram das populações excluídas e dos problemas ocultos da sociedade Depois de obter o grau de doutor na Espanha seguiu para a Alemanha onde estudou com os neokantistas da Escola de Marburgo principalmente Herman Cohen José Ortega y Gasset e suas circunstâncias José Ortega y Gasset foi um dos mais importantes ensaístas do século XX sempre defendendo a ideia de que o homem deve manter diálogo com seu meio e às vezes submeterse ao coletivo Dizia que as massas foram responsáveis pelas grandes transformações do mundo mas ao mesmo tempo permitiram o advento dos regimes totalitários José Ortega y Gasset nasceu em Madri em 1883 Sempre teve proximidade com a imprensa porque o pai era diretor do jornal El Imparcial e isso contribuiu para que definisse um estilo literário em seus escritos É considerado um dos jornalistas e filósofos mais importantes da Espanha no século XX Fundou dois jornais diários El Faro e El Sol e a Revista de Occidente No jornal El Sol publicaria em fascículos sua obraprima Rebelião das massas Obteve o doutorado em Filosofia em Madri Depois estudou em Marburgo na Alemanha De volta para a Espanha passou a lecionar na Universidade Central de Madri onde ficaria até 1936 quando explodiu a guerra civil espanhola Antes disso teve grande participação política protestando contra a ditadura de Primo Rivera e a monarquia Com a queda do rei Afonso XIII participou da Assembleia Constituinte da Segunda República entre 1931 e 1932 como deputado eleito Durante a guerra civil decidido a não apoiar o ditador Francisco Franco deixou a Espanha para um exílio voluntário em vários países como Argentina França Holanda e Portugal Foi um grande crítico de Kant Suas principais obras Meditações de Quixote de 1914 e Rebelião das massas de 1930 Morreu em 1955 José Ortega y Gasset e suas ideias É considerado um dos grandes escritores modernos da Espanha ao lado de Don Miguel de Unamuno Azorín e Pio Baroja Trabalhou com a linguagem da mesma forma que trabalhou com suas teorias filosóficas com método refinamento e clareza Costumava dizer que la clareza es la cortesia del filósofo Sua maneira de encarar a filosofia da linguagem tinha algo de existencialista De Kant e Hegel herdou a admiração pela importância da história e da razão no pensamento da humanidade Foi um liberal Escreveu um livro chamado A história como sistema mas não chegou a desenvolver um sistema filosófico No livro Rebelião das massas fez a análise histórica da evolução do proletariado na direção do poder graças à liberdade política e ao progresso econômico O livro critica a sociedade de massas Mostra que o homem espanhol mediano acomodouse depois da guerra civil numa postura individualista que prejudicava o país como um todo porque acomodado o povo permitia o Estado autoritário e violento e nesse ponto Ortega y Gasset dá como exemplo o fascismo e o bolchevismo Ortega diz que toda sociedade está e deve estar dividida entre a maioria inculta cujo destino é obedecer e a minoria que sabe e por isso tem autoridade para mandar EU SOU EU e minha circunstância e se não salvo a ela não salvo a mim Ortega y Gasset Wilhelm Dilthey natureza e vida Para o psicólogo alemão Wilhelm Dilthey o estatuto das ciências é a vida A vida não é para ele apenas um conjunto de elementos mas um princípio original que norteia o mundo A concepção da existência do seu sentido e do seu significado deve ser observada de modo histórico A filosofia de Dilthey histórica e relativa pretende analisar os comportamentos humanos e esclarecer as estruturas do mundo no qual vive o homem Essa noção filosófica aproximavase da noção de Ortega y Gasset de que o conhecimento devese à vontade consciente Ao mesmo tempo discordava de Durkheim que considerava os fatos da vida como coisas William Dilthey e suas circunstâncias Wilhelm Dilthey afirmava que as ciências humanas ciências do espírito devem tentar compreender os fenômenos relacionados com o homem e com o comportamento humano a partir da realidade histórica Segundo ele os métodos das ciências naturais como a matemática não seriam aplicáveis por exemplo à arte e ao direito Para as ciências humanas recomendava a hermenêutica Wilhelm Dilthey nasceu na Alemanha em 1833 Estudou teologia em Heidelberg Foi professor de filosofia nas Universidades de Breslau Kiel e Berlim Em 1883 publicou Estudos sobre os fundamentos das ciências do espírito em 1890 Tratado da realidade e em 1900 Origem da hermenêutica Esses estudos fundamentaram a hermenêutica filosófica que ocorreria mais tarde Em 1907 escreveu A essência da filosofia Morreu na Áustria em 1911 Wilhelm Dilthey e suas ideias A vida é um todo dizia Dilthey e cada fato constitui um fenômeno da vida Sua afirmação era de que a natureza pode ser explicada mas a vida tem que ser compreendida A compreensão da vida deve estar embasada nas ciências humanas principalmente na psicologia mas também na história na religião na linguagem e na arte que segundo Dilthey constroem imagens do mundo Mesmo a interpretação de uma lei por exemplo consiste em integrar as palavras num sentido e de maneira lógica integrar esse sentido a uma estrutura do todo Wilhelm Dilthey e sua influência no direito Pelas razões que vimos Dilthey afirmava que as ciências humanas eram as verdadeiras ciências do espírito Geisteswissenschaften que estudavam o homem e o comportamento humano Chamava as demais de ciências da natureza que teriam como objetivo explicar o real e não explicar o homem Às ciências do espírito que refletem os estados de consciência não era possível aplicar as leis da matemática por exemplo mas era importante ao observador manter a neutralidade Entre as ciências do espírito estaria a ciência do direito Foi o primeiro pesquisador a apontar diferenças entre ciências naturais e ciências humanas Com essas ideias foi considerado o responsável por aplicar o procedimento hermenêutico às ciências humanas Seus estudos sobre a compreensão seriam retomados mais tarde por Martin Heidegger No campo do Direito a hermenêutica jurídica é a técnica de interpretação que permite compreender a aplicabilidade de um texto legal AS CIÊNCIAS DO ESPÍRITO estão assim fundadas nesse nexo de vivência expressão e compreensão Wilhelm Dilthey O POSITIVISMO FILOSÓFICO E O POSITIVISMO JURÍDICO No começo do século XIX o Estado liberal mostrouse inadequado o que acabou resultando em agravamento das diferenças sociais Não existiam mais senhores absolutistas não havia mais o feudalismo mas havia os capitães de indústria os empresários A realidade social era outra e necessitava agora de novo ordenamento O Estado moderno passou a se apoiar numa nova circunstância que se poderia chamar de império das leis Sendo a lei o padrão ideal da sociedade tratouse de retirar do direito a face interpretativa tornando o uma ciência baseada em fatos Fatos e normas bastavam por isso valores sociais e morais não precisavam estar nesse ordenamento positivo O positivismo considerava que direito se reduz às normas jurídicas emanadas pelo Estado que por sua vez garantia a sanção institucional Estado e sociedade eram coisas separadas não havia conexão entre o Estado e o seu contexto social Direito para o positivismo jurídico era apenas forma Mas se não havia interpretação desapareciam as possibilidades de atenuantes ou de agravantes Além disso os estratos sociais tinham cada um a sua peculiaridade Se não eram atendidas as necessidades exigidas para cada caso específico não havia como oferecer tratamento justo e igualitário E como seria possível oferecer justiça se não havia igualdade Mais ainda a interpretação da lei baseada apenas no texto concentrava o direito nas mãos do Estado permitindo o surgimento de governos intervencionistas e autoritários A história com a eclosão da Primeira Guerra Mundial e o surgimento do Estado do BemEstar Social mostraria com clareza essa faceta maligna do positivismo jurídico Na doutrina jurídica o positivismo relacionase com a noção de que o direito é prerrogativa humana e não produto da interferência divina ou das leis da natureza como preconizava o jusnaturalismo Santo Tomás de Aquino por exemplo um defensor do direito natural afirmava existir uma hierarquia piramidal das leis no alto estavam as determinações divinas e na base as leis exaradas pelos governantes Nesse sentido positivismo filosófico e positivismo jurídico decorrem da mesma matriz de pensamento No positivismo filosófico o pensamento humano atinge a maturidade ao se desvincular de crenças e mitos encarando a realidade a partir de leis universais que regem os fenômenos A ciência moderna tem todas as suas fundamentações no positivismo filosófico Segundo o positivismo o homem é civilizado quando aplica a ciência ao seu dia a dia e primitivo quando não o faz No positivismo jurídico quem é o responsável pela imposição e pelo cumprimento da lei é o Estado como autoridade que comanda a sociedade A religião e a natureza não têm supremacia sobre as leis impostas pelos governantes A lei é a consolidação do direito positivo Essa é a base do direito moderno que define complementarmente que não há relação entre direito moral e justiça Isso porque se o direito é uma ciência permanente justiça e moral são conceitos relativos que podem ser flexibilizados ao longo do tempo e da história No entanto há quem discorde dessa doutrina especialmente aqueles que defendem o racionalismo jurídico Detalharemos adiante a doutrina dos seguidores do racionalismo jurídico mas antes precisamos tratar do pensamento de alguns dos principais positivistas Origens do positivismo jurídico O homem precisou de leis para disciplinar a sua própria selvageria e para domar os seus próprios instintos Com a evolução das sociedades surgiram as leis e os códigos como vimos Esse impulso histórico para a legislação desde Hamurabi conduziu a uma doutrina que hoje é conhecida como positivismo jurídico doutrina na qual a lei é a fonte exclusiva do direito O positivismo jurídico surgiu na Alemanha com o filósofo Savigny que já estudamos neste livro com a sua Escola Histórica do Direito Tinha como característica a rejeição do direito natural pontificado pelos iluministas de caráter universal e imutável A Escola da Exegese Esse movimento surgiu em 1804 para promover a defesa do então recémpromulgado Código Civil francês 1804 Seus integrantes dentre eles Hans Kelsen considerado o seu maior representante defendiam a construção lógica e dogmática do novo conjunto de normas uma determinada lei seria validada por outra lei superior e esta por sua vez em uma lei ainda mais superior A abordagem da Escola da Exegese era de que a lei era a única fonte legítima do direito limitando assim a possibilidade de interpretação do juiz ou seja lei e direito seriam realidades idênticas e para compreender o significado das leis era necessário partir apenas do texto e não de suas fontes O espírito das leis estaria de tal modo articulado que pelo raciocínio o juiz chegaria à chamada norma fundamental ou Grundnorm que tem validade em si mesma Desnecessário dizer que esse tipo de arbitragem deixava o direito integralmente a cargo do Estado A escola científica A escola da livre investigação científica do direito fundada pelo francês Gény François cujos argumentos foram expostos no livro Método de interpretação e fontes no direito positivo privado veio oporse à Escola da Exegese clamando que o direito não se reduz à lei e que a sociedade tem demandas que quase sempre superam as simples possibilidades previstas por um sistema legal Desse modo não recusava a lei como fonte do direito mas defendia que a interpretação da lei devia darse com base na história na sociologia e na economia fontes que a Escola da Exegese havia negado John Austin fundador do positivismo jurídico John Austin é considerado o primeiro jurista a tratar da teoria da lei de maneira analítica até então a lei era vista como algo embasado na história ou na sociologia e conceitualmente menos importante do que moral ou política John Austin tratou do direito como algo desvinculado da moral e dos costumes sistematizandoo como entidade autônoma Não foi o primeiro filósofo a pensar nisso porque Thomas Hobbes e David Hume defendiam posição semelhante Mas o trabalho de John Austin foi a primeira sistematização do positivismo legal a lei tem que ser neutra em relação à moral vigente John Austin e suas circunstâncias John Austin foi o primeiro jurista a promover a reflexão sobre conceitos fundamentais do direito como lei dever legal e validade legal Até hoje a jurisprudência analítica que ele desenvolveu é importante para as discussões sobre a natureza da lei e do direito John Austin nasceu na Inglaterra em 1790 Começou na carreira militar que durou pouco tempo Estudou Direito durante dois anos em Bonn na Alemanha De volta à Inglaterra privouse da amizade de personalidades como Jeremy Bentham John Stuart Mill e Thomas Carlyle Em 1825 foi indicado para ensinar Jurisprudência na então recéminaugurada Universidade de Londres Em 1832 reuniu seis de suas aulas em um livro chamado Província da jurisprudência determinada O livro investiga a natureza de conceitos jurídicos entre eles o próprio conceito de lei Seu trabalho teve grande repercussão John Austin formou a partir de suas ideias sobre jurisprudência uma geração de juristas e legisladores ingleses Em sua obra o filósofo posicionase contrariamente ao uso da denominação lei natural pois considera que apenas as leis divinas podem assim ser designadas Leis positivas e leis da moralidade positiva foram duas expressões utilizadas pelo jurista para diferenciar as leis humanas As leis da moralidade positiva como o nome já diz baseiamse em leis impostas pela sociedade como forma de reprovação ou repúdio a um tipo de comportamento considerado inadequado o que equivale atualmente ao costume em nosso ordenamento jurídico As leis positivas são criadas pelos políticos e servem de base para a jurisprudência Em 1835 renunciou à cátedra na Universidade de Londres porque seu curso não atraía alunos Dedicouse apenas a escrever Sua mulher tradutora e revisora era quem sustentava a casa John Austin e suas ideias John Austin desenvolveu a jurisprudência analítica Para ele o termo jurisprudência não significa o estudo de casos precedentes para a fundamentação do caso presente Austin pensa em jurisprudência como a investigação filosófica sobre o fenômeno do direito considerando a lei um fenômeno independente da moral embora inserido em um sistema e obrigatoriamente relacionado dentro de instituições políticas e sociais ou seja direito e justiça são conceitos complementares mas autônomos Austin diz que o objeto próprio da jurisprudência é a lei positiva ou seja a lei imposta por uma autoridade política para os indivíduos que estão submetidos à sua autoridade É o autor da Teoria dos Atos de Linguagem segundo a qual uma afirmação uma enunciação sempre contém algo mais além do que está dito São as interrogações ou exclamações que podem disfarçar ordens desejos expectativas ou concessões Por isso considera que um enunciado não pode ser compreendido apenas a partir da sua aparência estritamente gramatical Falsa ou verdadeira uma frase tem potencialidade para intervir no mundo Portanto falar já é uma forma de ação John Austin também desenvolveu o conceito de comando que na sua época não teve grande aceitação e que ganhou força quando quase um século depois Herbert Hart autor de O conceito de direito passou a utilizálo O comando para Austin é manifestado em duas categorias leis laws e regras rules Quem determina o comando é o governante ou soberano a quem também cabe punir a desobediência Para Austin comando e punição estão diretamente relacionados É necessário lembrar que na Inglaterra da época os juízes privilegiavam o que se chamava common law ou seja a ideia de que a lei devia ser criada ou alterada em conformidade com resoluções judiciais que tratavam de disputas particulares Isso é exatamente o que Savigny afirmava a lei deve refletir o espírito ou os costumes da comunidade Certamente as ideias de John Austin se direcionam para governos centralizadores o que talvez explique a rejeição de sua teoria à época John Austin e sua influência no direito Com efeito no século XIX as escolas inglesas de jurisprudência baseavamse nas teorias de John Austin principalmente no preceito segundo o qual a lei deve ser entendida como um comando Partindo dessa premissa Austin alegava que a finalidade da lei era centralizar o modo de pensamento do indivíduo de modo que a obediência se tornasse um hábito Segundo o jurista inglês o Governo usa o comando como instrumento de poder de modo que o indivíduo fique submisso àquelas regras e caso as descumpra sofra uma sanção É desse modo que segundo Austin ocorre o domínio estatal sobre o cidadão Esse comando nada mais é que uma vontade da parte que o estabelece O indivíduo que recebe o comando sabe que está sujeito a uma sanção caso não cumpra a imposição e é dessa forma que a lei leiase o poder estatal constituído exerce o poder de obediência sobre ele O comando do direito positivo quando se trata das leis e normas deve ser interpretado diferentemente do comando divino que é moral e o comando imposto pelo empregador tido por Austin como uma mera ordem O filósofo aduzia que o comando não envolve o conceito de recompensa e sim de sanção diversamente do sustentado por alguns filósofos de seu tempo O esquema teórico de Austin é de fato direto e simples o cumprimento do comando é imposto pela lei positiva e caso não seja obedecido o indivíduo sofrerá alguma medida sancionatória Já no caso de receber uma recompensa para a prestação de algum serviço ela no máximo gera uma vontade um desejo de executar o serviço mas de modo algum cria um vínculo um dever Austin sustentava a diferenciação dos comandos particulares e gerais alegando que o comando não é somente aplicado em grupos como se fosse uma lei ou regra De forma mais precisa define a lei como um comando que obriga uma ou diversas pessoas Reconhecia ainda que nem todas as leis são imperativas e tentou provar não existirem leis que apenas criem direitos as normas que criam deveres também criam direitos Quem teve seu direito violado quer ver assegurado que o violador sofra uma sanção Daí afirmar Austin inexistirem leis garantidoras apenas de direitos ou somente de deveres toda lei consagra em si direitos e deveres O filósofo procurou diferenciar o direito positivo da moralidade Jurisprudência e Ética são pontos conflitantes em sua obra O direito no Brasil tem como base o direito romano e o direito germânico Por isso a simpatia de John Austin pelo direito germânico torna os seus estudos bastante interessantes para o direito brasileiro A EXISTÊNCIA DA LEI É UMA COISA seu mérito ou demérito é outra Que seja ou não seja é uma questão se é ou não adaptável a um padrão presumido é outra questão Uma lei que realmente exista é uma lei embora possamos não gostar dela ou embora varie do texto pelo qual regulamos nossa aprovação ou desaprovação John Austin A LEI É UMA REGRA estabelecida para a conduta de um ser inteligente por um ser inteligente tendo poder sobre ele John Austin Jeremy Bentham e o princípio da utilidade O utilitarismo é uma doutrina elaborada por Jeremy Bentham na Inglaterra A doutrina recebeu vários nomes como liberalismo clássico ou moralismo inglês e foi a principal base do pensamento jurídico e filosófico europeu por mais de duzentos anos Foi professor de John Stuart Mill sobre quem já falamos neste livro e suas ideias estimularam o aluno a lançar os fundamentos da democracia liberal no início do século XIX Jeremy Bentham e suas circunstâncias Jeremy Bentham criou a doutrina do utilitarismo considerada bastante atual Os argumentos dessa doutrina mais focados nas consequências têm sido utilizados com grande frequência nos processos decisórios Em resumo a ética preconizada pelo filósofo manda definir primeiro os bens a serem atingidos ou protegidos A partir dessa definição o Direito seria o meio de conseguilos Atribuise a Bentham a criação da palavra deontologia o conjunto de princípios morais e legais aplicados às atividades profissionais Bentham nasceu em Londres em 1748 Seu pai era advogado Foi um fenômeno de precocidade entrou no Queens College em Oxford aos 12 anos e aos 15 tornavase bacharel em Humanidades Exerceu a advocacia por breve período abandonando a profissão com cujos métodos se decepcionou para se dedicar à filosofia Publicou o primeiro livro Um fragmento sobre o governo aos 28 anos mas ganhou fama internacional com Uma introdução aos princípios da moral e da legislação publicado em 1789 Vivendo em Paris recebeu o título de cidadão francês em 1792 Nesse período viajou para a Rússia Itália e Turquia tendo estabelecido relações com importantes políticos desses países De volta a Londres criou a Revista de Westminster onde publicaria extenso material sobre política internacional Essa experiência o fez passar a utilizar a expressão Direito Internacional no lugar da até então utilizada expressão Direitos das Gentes Foi um dos fundadores da instituição que depois da sua morte se transformaria na Universidade de Londres oficializada em 1836 é hoje uma das maiores do mundo O cadáver de Jeremy Bentham embalsamado está na Universidade de Londres Morreu aos 84 anos em 1832 Jeremy Bentham e suas ideias Conservador e temendo que o Reino Unido pudesse enfrentar uma revolução popular como ocorreu na França em 1789 desenvolveu a ideia do Panoptismo um projeto que previa que os governantes fiscalizassem pela observação contínua e integral a vida do indivíduo comum Seria quase como o espírito do Big Brother mostrado por George Orwell no livro 1984 com o indivíduo sendo controlado e dirigido pelos governantes O projeto foi inicialmente concebido para ser aplicado em prisões mas deveria ser estendido para escolas e entidades assistenciais com o objetivo de constatar atitudes errôneas e permitir corrigilas A base de sua ética é de que o homem é regido pela busca do prazer enquanto foge da dor Por isso o homem age procurando a felicidade e com isso deve se tornar melhor para si e para os outros Considerava Bentham que os indivíduos agem motivados pelo interesse e pela obrigação As ideias de Bentham constituíram a base do liberalismo clássico de John Stuart Mill que governou a economia do século XIX Jeremy Bentham e sua influência no direito Ao Direito para Bentham cabia reformar a sociedade por meio da disciplina obtida pelo método de recompensas e punições O remédio seria a educação que favorece a disciplina Para isso e diferentemente do que pensavam seus contemporâneos achava que as leis deveriam ser revogáveis e passíveis de aperfeiçoamento Acima de todas as necessidades sociais estavam para Bentham a ordem e a segurança Esse fim justificaria sacrificar direitos de minorias caso estivessem em jogo os interesses da maioria Por exemplo punir comerciantes porque causam prejuízos aos consumidores Por essa razão o poder legislativo só deveria aprovar leis que cumprissem o princípio da utilidade isto é que disciplinassem as pessoas no sentido de buscarem a felicidade social o prazer A lei boa é aquela que aumenta a felicidade social Como se vê Bentham considerava as sanções como poderoso instrumento de consolidação de lei ou norma Mas as sanções por representarem em si um prejuízo só deveriam ser utilizadas para evitar um mal social Poderiam ser de quatro tipos físicas públicas morais ou religiosas E aplicadas apenas quando pudessem impedir uma ação prejudicial de alguém e desse grupo de pessoas estavam excluídos os incapazes os loucos e as crianças Mas Bentham não admitia impunidade absoluta nem para as crianças nem para os dependentes químicos A obra Teoria dos deveres ou A ciência da moral foi publicada em 1834 dois anos depois da morte de Jeremy Bentham O livro serviu de base para a elaboração da doutrina do liberalismo na economia A NATUREZA COLOCOU A HUMANIDADE sob o domínio de dois senhores soberanos a dor e o prazer Só a eles compete indicar o que devemos fazer assim como determinar o que faremos A seu trono estão atrelados por um lado o critério que diferencia o certo do errado e por outro a cadeia das causas e dos efeitos Jeremy Bentham O utilitarismo de Jeremy Bentham Filósofo inglês do início do século XVIII Jeremy Bentham teve grande influência sobre o pensamento de John Austin especialmente na sua doutrina do utilitarismo embora seus pontos de vista divergissem em relação à primazia das leis naturais Para Austin somente as leis de Deus poderiam ser consideradas leis naturais John Stuart Mill foi outro dos seguidores de Bentham O utilitarismo foi uma doutrina ética segundo a qual a ação é a maneira de promover o bemestar social O princípio utilitarista é este agir sempre de modo a produzir a maior quantidade de bemestar As ideias de Jeremy Bentham sobre moralidade e justiça baseadas em punições e recompensas tiveram impacto transformador sobre o sistema legal de todo o mundo Segundo o filósofo a natureza colocou a humanidade sob dois mestres soberanos o prazer e a dor Sobre esses dois sentimentos construiu uma tabela de valores no livro O cálculo hedonista Diz Bentham que todas as ações de uma pessoa são julgadas pela comunidade ou pelo grupo de indivíduos para determinar se tal ação é moralmente boa ou moralmente errada A ação moralmente boa é aquela que causa o bem ao maior número possível de pessoas Seu livro traz seis critérios para mensurar dor e prazer Para Bentham atos de virtude não precisam ser gigantescos mas gestos comuns que tragam benefícios a outros Esses atos merecem recompensas Na mesma proporção e na direção oposta atos de prejuízo merecem ser punidos Suas teorias publicadas em dois livros O raciocínio da punição e O raciocínio da recompensa foram largamente aplicadas no sistema de justiça criminal Hans Kelsen e o positivismo jurídico A principal obra sobre positivismo jurídico Teoria pura do direito foi escrita no início do século XX pelo filósofo austríaco Hans Kelsen Embora seja um neokantiano optamos por inserir a figura de Hans Kelsen neste tópico da filosofia do direito contemporânea porque ele é considerado um dos autores mais importantes do positivismo jurídico O positivismo jurídico como já vimos foi uma reação ao jusnaturalismo dominante nos séculos XVIII e XIX Tinha como objetivo construir uma nova ordem jurídica baseada não mais em leis divinas ou da natureza mas em princípios de igualdade e liberdade Hans Kelsen e suas circunstâncias Hans Kelsen foi o primeiro teórico do positivismo jurídico com seu livro Teoria Pura do Direito Inovou ao propor que não mais a lei mas a norma jurídica passasse a ser o objeto de estudo da ciência do direito Suas ideias inspiraram a Constituição da Áustria uma carta inovadora porque criava um tribunal constitucional Hans Kelsen nasceu em 1881 na cidade de Praga atual capital da República Tcheca que à época pertencia ao Império AustroHúngaro Formouse na Universidade de Direito de Viena Depois foi professor em Viena Colônia Genebra e Praga Assumiu durante a Primeira Guerra Mundial o posto de consultor jurídico do Ministério da Guerra da Áustria Terminado o conflito e desfeito o Império AustroHúngaro elaborou a Constituição da Áustria em 1920 quando era juiz da Suprema Corte Constitucional Na década de 1930 Kelsen foi alvo de perseguição política principalmente por ter travado um debate feroz com o filósofo nazista Carl Schmitt sobre quem deveria ser o guardião da Constituição Schmitt defendia que esse papel era político e não jurídico e deveria ser entregue ao chefe do Reich na época essa opinião foi partilhada por Martin Heidegger Kelsen rebateu dizendo que o papel político é transitório e mutante enquanto o conceito jurídico deveria ser permanente e consolidado por isso a Constituição deveria estar sob a guarda de um tribunal constitucional Perdeu a discussão para o gabinete de Hitler Por isso emigrou para os Estados Unidos em 1940 Lecionou nas Universidades de Harvard e de Berkeley Publicou nos Estados Unidos Princípios da lei internacional em 1952 propondo uma unidade jurídica mundial que prevaleceria sobre as leis de cada país Morreu em Berkeley na Califórnia Hans Kelsen e suas ideias Para Kelsen o direito deveria ter uma função meramente descritiva e deveria ser entendido como norma despida de qualquer concepção social ou de valores valores para ele são objeto de estudo da Sociologia Psicologia e Filosofia Este é o princípio positivista que rege a sua obra Teoria pura do direito libertar a ciência jurídica de todos os elementos que lhe são estranhos Desse modo o direito não deve tratar do ser mas do deverser Seus críticos censuraram o seu formalismo normativista porque sem o apoio da ética ao conteúdo das normas qualquer coisa seria válida por princípio até mesmo o nazismo Hoje se sabe da importância do contexto e das circunstâncias sociais e políticas para a exequibilidade de uma lei Hans Kelsen e sua influência no direito São numerosas as ideias de Hans Kelsen entre elas a conceituação de norma jurídica fundamental Integrante da Escola de Viena ao lado de Adolf Merkl Hans Kelsen acreditava que o positivismo do século XIX errou ao fazer uma simplificação do direito considerando a lei como a única fonte do direito Mas é considerada uma das grandes contribuições de Hans Kelsen à filosofia do direito a introdução do conceito de controle concentrado da constitucionalidade das leis a cargo de um tribunal constitucional que guarde a integridade da Constituição O Brasil influenciado pelas ideias de Kelsen pratica a jurisdição constitucional de duas maneiras Uma delas é o controle concentrado em que o Supremo Tribunal Federal e os tribunais de justiça estaduais analisam a constitucionalidade das leis e normas estaduais e municipais A própria Constituição Federal de 1988 registra a expressão guarda da Constituição no artigo 23 inciso I É competência comum da União dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios I zelar pela guarda da Constituição das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público e no artigo 102 Compete ao Supremo Tribunal Federal precipuamente a guarda da Constituição A outra maneira é o controle difuso realizado pelos tribunais em todas as ações e recursos UMA DISTINÇÃO entre o Direito e a Moral não pode encontrarse naquilo que as duas ordens sociais prescrevem ou proíbem mas no como elas prescrevem ou proíbem uma determinada conduta humana Hans Kelsen A questão do valor na teoria positivista de Kelsen A validade do direito para Hans Kelsen não está condicionada a valores Validade ou vigência é o termo utilizado para significar que as regras jurídicas são obrigatórias e que os homens devem se conduzir de acordo com o que as normas prescrevem Notese que a realização da justiça é considerada um valor relativo na concepção desse jurista assim como outros valores morais políticos ou religiosos que podem sofrer diferentes interpretações de acordo com o contexto histórico e social O direito na teoria de Kelsen deve ser visto como a coleção de normas legitimamente produzidas dentro de um sistema normativo Essas normas podem ser estáticas quando o seu conteúdo determina diretamente a conduta que um indivíduo deve ter no seu meio social ou dinâmicas aquelas que definem de que maneira devem ser criadas as normas Na abordagem positivista de Hans Kelsen a autoridade jurídica é quem cria interpreta e aplica a norma jurídica Para ele o papel do direito é rigorosamente a aplicação da norma jurídica Os valores constituem uma questão à parte dessa A ORDEM JURÍDICA de um Estado é assim um sistema hierárquico de normas gerais Hans Kelsen Herbert Hart e a conceituação do direito Os fundamentos principais do positivismo jurídico moderno foram lançados em 1950 por Herbert L A Hart no livro O conceito do direito A principal contribuição dessa obra foi distinguir as regras jurídicas de todas as demais regras sociais inclusive as morais embora não exclua totalmente a moral do direito ao contrário de seus antecessores Herbert Hart e suas circunstâncias H L A Hart desenvolveu teoria sobre o positivismo jurídico em seu livro O conceito do direito publicado em 1950 Seu grande mérito foi trabalhar com a conceituação do direito de modo a distinguilo de regras morais É considerado neopositivista Recuperou o conceito de comando desenvolvido por John Austin e deu lhe publicidade Trabalhou também com direito penal e responsabilidade jurídica H L A Hart como preferia ser chamado Herbert Lionel Adolphus Hart foi um filósofo inglês nascido em 1907 e falecido em 1994 Filho de um negociante de algodão cursou filosofia e história antiga na Universidade de Oxford onde mais tarde foi lecionar Jurisprudência Entre seus alunos estão filósofos importantes como Neil MacCormick e John Finnis Recebeu grande influência de Jeremy Bentham Dedicouse ao trato da moral num período crítico da Europa que foi o pósguerra e são famosas as suas polêmicas com juristas de sua época que defendiam o moralismo jurídico Considerase que tenha reinventado a filosofia do direito no século XX combinando a tradição utilitária com a nova filosofia linguística de John Austin e Ludwig Wittgenstein Em 1961 teve um famoso debate acadêmico com Hans Kelsen durante um evento na Universidade da Califórnia em Berkeley Herbert Hart e suas ideias O filósofo categorizou as normas em primárias que são ordens ou mandados de caráter geral e secundárias aquelas que corrigem o caráter estático das normas primárias por meio de reconhecimento autorização modificação ou derrogação por exemplo Segundo ele a combinação das duas espécies de normas consegue explicar melhor o direito Um exemplo clássico é este a norma primária que é a norma jurídica diz não matarás determinando a proibição dada pelo direito Já a norma secundária estabelece as sanções adequadas para quem apresenta desvio da conduta em questão dizendo Se matares tu serás condenado a tantos anos de reclusão Como obra de filosofia o livro de Herbet Hart lida com a essência do direito buscando critérios para definilo como ciência Para isso lança mão da filosofia da linguagem como o fizeram os positivistas alemães antes dele Herbert Hart e sua influência no direito O livro O conceito do direito desenvolveu uma visão sofisticada do positivismo legal Entre as ideias principais estão uma crítica à teoria positivista de John Austin de que a lei é comando do governante apoiada na ameaça de punição uma distinção entre normas primárias e normas secundárias em que as regras primárias governam a conduta e as secundárias permitem a criação alteração ou extinção das regras primárias a ideia da regra de reconhecimento uma regra social que permite diferenciar as normas que têm status de lei e aquelas que não têm Hart dedicouse especialmente à questão da moral Segundo ele o sistema jurídico deve ser um sistema lógico e fechado Dentro dessa ideia construiu um conjunto de critérios para definir as regras morais e assim diferenciálas de regras jurídicas Os critérios são quatro importância porque o indivíduo mantém suas regras morais mesmo em situação de pressão social imunidade à alteração deliberada ou seja não há um órgão legislativo que mande modificar a moral caráter voluntário dos delitos morais a pessoa sabe que está errando e forma de pressão moral que não se manifesta pela ameaça mas normalmente pelo apelo à própria natureza moral da ação Um bordão típico do positivismo é de que lei não é moralidade Hart acreditou ter superado as dificuldades de exagero formal apresentadas na doutrina de Hans Kelsen propondo que o direito encare a lei como alguém que participa do sistema e não como um simples observador externo HÁ DUAS CONDIÇÕES mínimas necessárias e suficientes para a existência de um sistema legal De um lado aquelas regras de comportamento que são válidas de acordo com os critérios fundamentais do sistema de validade devem ser obedecidas De outro lado as regras de reconhecimento especificando os critérios de validade legal e suas regras de mudança e adjudicação devem ser efetivamente aceitas como padrões públicos de comportamento oficial pelas autoridades H L A Hart O NEOPOSITIVISMO O positivismo jurídico reinou durante muito tempo na Europa apoiado na razão Mas chegou um momento em que dois eventos abalaram a confiança dos intelectuais em sua efetividade como teoria filosófica lastreada exclusivamente sobre a razão O primeiro solavanco foi o materialismo de Karl Marx afirmando que a razão é sempre refém da ideologia de uma classe que domina o grupo social em determinado momento histórico a exemplo como já vimos aqui do fascismo nazismo ou socialismo Os governantes seguidores de uma ideologia controlam a produção de leis para beneficiar sua própria doutrina colocando o povo em segundo lugar O segundo surge com Sigmund Freud o homem não controla com a razão o que sente nem como age mas é dominado pelo inconsciente Fica fácil perceber somando os acontecimentos que não era mais possível aceitar uma doutrina filosófica que não levasse em conta as questões éticas morais e até psicológicas no trato com o direito Desse modo a hermenêutica ganha força Não foi por acaso que em 1900 Wilhelm Dilthey publicava o livro Origem da hermenêutica que abriu caminho para novas leituras da ciência do direito E pouco depois H A L Hart colocava no seu O conceito do direito o raciocínio de que a lei não deve ser uma abstração mas regras efetivas de ação Entre os pensadores mais recentes que se ocuparam de analisar o positivismo não podemos nos esquecer do francês Michel Foucault Michel Foucault e o poder Não é fácil nem definitivo incluir Michel Foucault em uma corrente filosófica Apenas para efeito didático vamos considerálo pósmoderno neste livro mas há estudiosos que o colocaram na categoria de estruturalista Sua contribuição mais patente para a filosofia foi a teoria do poder Em seus trabalhos buscou compreender os nexos estruturais do poder e os instrumentos e mecanismos de dominação que existem na sociedade Michel Foucault e suas circunstâncias Michel Foucault trabalhou com a linguagem especialmente em A palavra e as coisas livro em que denuncia mecanismos de segregação principalmente pela rotulação Com isso opõese aos positivistas no sentido de considerar que a verdade do direito penal só pode ser obtida dentro das instituições penais nas práticas do cotidiano e não nas normas jurídicas que o Estado produz Na verdade para Michel Foucault o direito é mais um instrumento de dominação da classe governante do que uma formalidade legítimada pela sociedade Um dos mais conhecidos filósofos franceses contemporâneos Michel Foucault teve grande influência de Thomas Hobbes John Locke JeanJacques Rousseau Karl Marx e principalmente de Martin Heidegger JeanPaul Sartre e Friedrich Nietzsche Desenvolveu um trabalho importante na análise do papel da disciplina na sociedade moderna Visitou o Brasil algumas vezes uma delas em 1965 quando deu uma série de palestras junto com o também filósofo Gilles Deleuze Politicamente defendeu as liberdades individuais Chegou a filiarse ao Partido Comunista francês mas desligouse por causa de divergências de ideias Morreu aos 58 anos em 1984 Michel Foucault e suas ideias Para Foucault há expressões de poder em todas as pessoas e não apenas naquelas revestidas de autoridade ou de mando Há expressões de poder nas grandes questões sociais mas também nas pequenas ocorrências do dia a dia Poder segundo Foucault não é apenas aquela prática de governantes por exemplo em todas as relações sociais em todos os comportamentos e atitudes há práticas de poder não necessariamente o poder repressor mas de qualquer maneira pequenos poderes do cotidiano Segundo ele são as minorias sociais que se rebelam contra esse tipo de poder do qual muitas vezes as pessoas nem se dão conta de estarem praticando Suas pesquisas buscaram sustentação em nichos sociais específicos interrogando temas característicos das classes marginais Assim pesquisou a loucura a exclusão a sexualidade a tortura Michel Foucault e sua influência no direito Pela afirmação de que o direito é instrumento dos poderosos poderseia pensar que o pensamento de Foucault é marxista no sentido de achar que o que prevalece é a ideologia das classes dominantes Mas sua conclusão é mais ampla do que isso ele revela que existe uma rede de poder dominação e sujeição em todas as relações sociais em todas as classes sociais Além disso Foucault rechaça a ideia de que o poder seja ideológico Para ele o poder está acima da ideologia e é utilizado por ela Partindo dessa ideia desenvolveu a teoria dos corpos dóceis segundo a qual a dominação se dá por meio de vigilância hierárquica com controle de atividade por meio de horário cartão de ponto relatório etc sanção normalizadora quem chega atrasado é descontado no salário quem discorda do chefe não recebe promoção e exame testes de verificação de evolução por exemplo NÃO HÁ SABER que não produza poder Michel Foucault NORMATIVISMO JURÍDICO O positivismo jurídico continua a ter em nossos dias grande aceitação entre os juristas depois de sofrer modificações ao longo dos anos Mas a sua atualização mais notável foi já no século XX com o normativismo lógico de Hans Kelsen A norma jurídica e não mais simplesmente a lei passou a ser o objeto de estudo da Ciência do Direito Norma é um parâmetro de interpretação que apresenta o sentido do deverser e por isso tem efeito vinculatório sobre os seus destinatários Naturalmente a sua eficácia e validade dependem da sua aceitação social Para efeito de metodologia do direito Kelsen afirmou que a realidade é dividida em natureza e sociedade Há uma ordem na natureza Para o entendimento dessa ordem pensou o filósofo austríaco existem as ciências explicativas que tratam da essência da origem e da finalidade de um objeto ou de um ser Também há uma ordem na liberdade das ações humanas Para o entendimento da ordem existente na sociedade Kelsen colocou as ciências normativas que tratam das normas de conduta e das relações dos homens com o seu meio social Desnecessário aduzir que para Hans Kelsen o direito é ciência normativa dotada de intencionalidade método e objetivo A partir da norma diz ele é possível analisar fatos e interpretálos transformando os em fatos jurídicos Mas não interpretálos em termos de serem justos ou injustos ou de serem bons ou maus porque isso é papel da moral Interpretálos sob termos de serem fatos válidos ou inválidos A principal novidade trazida pelo normativismo sobre o positivismo do século XIX foi a noção de que a norma é aceita pela sociedade ao contrário da lei positiva que é imposta pelo Estado Mas é necessário entender que direito não é só a norma mas o conjunto ordenado de normas que constitui um sistema Como sistema está em interação constante com outros sistemas como veremos ao estudar Niklas Luhman O PÓSMODERNISMO A História nos dá a perspectiva da realidade Muitas vezes somente com o tempo será possível determinar em que classe categoria ou tipo se enquadram determinados pensadores Por isso selecionamos para encerrar este livro uma série de filósofos do século XX que por serem contemporâneos não tiveram ainda o beneplácito da História ao seu favor Vamos deixálos todos para errar menos sob o título de pósmodernistas O pósmodernismo que sacudiu o mundo das artes no começo do século XX com o dadaísmo iniciado em Zurique em 1915 por artistas como Marcel Janco e o poeta romeno Tristan Tzara e o surrealismo iniciado em Paris nos anos 1920 por André Breton e Salvador Dali também teve impacto sobre a filosofia Seu objetivo era questionar o pensamento tradicional e questionar as verdades tidas como definitivas No pensamento de um dos mais importantes filósofos pósmodernos Jacques Derrida era preciso desconstruir a realidade não exatamente para mostrar os intestinos dessa realidade mas exibir aquilo que não teria sido dito que jazia oculto atrás das figuras e da semântica Para isso o pósmodernismo buscou promover uma aproximação da linguagem escrita ou pictórica com a realidade Como nomenclatura a expressão pósmodernismo aplicase apenas como referência didática neste livro porque não há unanimidade entre os estudiosos sobre ela Há inclusive autores que acham que esse movimento começou somente depois das revoluções estudantis de 1968 De certa maneira esses autores têm razão porque na filosofia o pósmodernismo aconteceu mesmo na década de 1960 Como era de se esperar as correntes que compõem o movimento pósmodernista variaram no tempo de país para país Por exemplo o futurismo foi lançado em 1909 na França quando o poeta italiano Filippo Marinetti publicou no jornal Le Figaro o Manifesto Futurista movimento semelhante com as mesmas tendências de rejeição do moralismo do culto ao passado e à forma foi a Semana de Arte Moderna brasileira que por causa da guerra só pôde ser realizada treze anos depois em 1922 Aliás no Brasil o modernismo que chegou a ser confundido com o futurismo por causa de várias semelhanças permaneceu em destaque principalmente na literatura até pelos menos a chamada Geração de 1945 da qual participaram nomes como Guimarães Rosa e Cassiano Ricardo entre outros Jacques Derrida e a desconstrução Jacques Derrida foi o filósofo das minorias Iniciou sua teoria da desconstrução inicialmente na década de 1960 como uma crítica ampla ao momento da filosofia europeia Jacques Derrida e suas circunstâncias Jacques Derrida foi o fundador da desconstrução uma abordagem crítica aplicável tanto a textos literários quanto filosóficos e políticos Sua teoria foi muito popular em vários campos das artes mas ganhou popularidade quando foi adotada pelo movimento feminista Suas ideias foram também aplicadas ao direito especialmente nos livros A força da lei e Desconstrução da possibilidade de justiça Jacques Derrida nasceu na Argélia então colônia francesa em 1930 Adolescente mudouse para Vichy para estudar no liceu Ali participou de movimentos de resistência ao governo que queria proibir que os imigrantes argelinos falassem o idioma nativo o berbere o que o levou a ser expulso o pretexto alegado foi a redução das cotas para judeus de 14 para 7 Em 1949 mudouse para Paris para estudar na Escola Normal Superior onde iria lecionar na década de 1960 Fez amizade com intelectuais da época como Michel Foucault Louis Althusser e Gilles Deleuze Seu primeiro trabalho produzido em 1954 mas que seria publicado somente em 1990 foi O problema da gênese na filosofia de Husserl Mas foi em 1967 que se tornaria famoso com a publicação em sequência de três livros Mais tarde publicaria Violência e metafísica enfatizando a alteridade a preocupação com o outro e também reforçando Husserl a potencialidade da linguagem como elemento gerador de violência pelo desentendimento Suas teses sobre a violência originaram a noção do politicamente correto Foi contemporâneo de pensadores como Lyotard Roland Barthes MerleauPonty JeanPaul Sartre Simone de Beauvoir LeviStrauss Jaques Lacan e Paul Ricœur Nos Estados Unidos lecionou nas Universidades de Harvard Yale e John Hopkins Em 1981 fundou a Associação Jan Hus para prestar assistência a intelectuais da Tchecoslováquia que combatiam os governos comunistas que se sucederam até 1991 depois da morte do marechal Tito em 1980 Jacques Derrida chegou a ser detido em Praga ao sair de um seminário clandestino mas a intervenção de François Mitterrand o salvou da prisão Em 1983 criou o Colégio Internacional de Filosofia Também em 1983 tornouse diretor da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais de Paris função que ocupou até morrer de câncer em 2004 Jacques Derrida e suas ideias A síntese do pensamento de Derrida é esta qualquer texto contém ambiguidades obscuridades ideias ocultas e até dissimulações pela análise radical da construção do texto é possível obter entendimento do raciocínio aplicado em sua produção compreender premissas não esclarecidas estabelecer a ordem de prioridades que o autor usou Essa técnica de caminhar inversamente do texto pronto para a sua origem desconstruindo a narrativa é aplicada à literatura mas teve influência decisiva na filosofia Suas ideias foram adotadas com destaque nos Estados Unidos onde os intelectuais de esquerda principalmente nas universidades sentiam falta de uma ferramenta eficiente para realizar a crítica social A técnica da desconstrução foi utilizada então para a análise mais radical de textos filosóficos de discursos políticos e principalmente das próprias instituições políticas Aliás esse era um tema recorrente no pensamento de Jacques Derrida o filósofo tem que ter participação política mas com muita prudência Um exemplo de sua participação pessoal foi na denúncia do autoritarismo e da opressão praticados pelo regime do apartheid na África do Sul Criou o termo iterabilidade ou reiterabilidade para designar a capacidade das pessoas que se repetem em diferentes contextos Em literatura e por extensão na produção de textos é a marca de identidade da escrita que pode ser repetida sem variações Basicamente referese ao fato de que preso a tradições e a ideias cristalizadas na mente o homem repete erros mecanicamente sem parar para pensar na origem de sua atitude O método que permite identificar atitudes repetitivas é a desconstrução Devese inverter o processo de raciocínio partindo do resultado para a origem a fim de entender o processo que leva à repetição mecânica Dessa maneira é possível compreender e evitar os erros Na realidade Jacques Derrida não desconstrói mas decompõe Veremos adiante como essa ideia se aplica ao direito O conceito de iterabilidade foi aplicado à linguagem Para Derrida é impossível assegurar para um determinado termo ou expressão dentro de um texto um significado primeiro Mas ao mesmo tempo existem termos e expressões que se repetem nas comunicações e que são identificáveis mesmo fora de um texto ou seja conseguimos identificar os termos mas não conseguiremos saber se o significado primeiro fundamental aplicado a ele é o mesmo Só saberemos se for possível ler o texto além do seu contexto original no momento da produção Lendo o livro mais tarde estaremos distantes desse contexto e vamos interpretálo sem o apoio das informações do contexto ou seja a leitura será outra Como se vê tudo ocorre em função do tempo o que remete a Heidegger e ao seu O ser e o tempo Aliás o termo desconstrução parece ter sido inspirado no termo destruição usado por Heidegger no mesmo livro Para o platonismo a essência é mais importante do que a aparência por isso havia uma hierarquia entre o visível e o apenas sensível entre corpo e alma entre bem e mal Derrida critica essa visão de opostos como Nietzsche já fizera antes e coloca a aparência numa condição de mais importância diante da essência O pensamento empírico é de que a essência depende em grande parte de experimentarmos o que se nos aparece das coisas Mas isso não quer dizer que essência e aparência sejam coisas opostas e não relacionadas Portanto é possível chegar à essência ou imanência por meio de análise de várias manifestações da aparência e para isso é preciso memória e espírito de antecipação Em resumo a essência pode ser encontrada na aparência ela existe dentro da aparência Mas a aparência é temporal Observamos algo no momento presente que é diferente mesmo minimamente num momento anterior e será diferente num momento posterior Por isso não conseguimos decidir se estamos observando a aparência presente a aparência que ficou em nossa memória de um momento atrás ou a aparência que a nossa mente projeta para um momento à frente Essa hesitação é chamada por Derrida de indecidível e é por ela que não podemos estabelecer hierarquia sobre o que é mais importante ou superior Nessa análise Derrida estabelece diferenças não hierarquias e essa noção é aplicada entre os conceitos de lei e justiça no livro A força da lei A palavra diferença na teoria de Derrida constitui um outro conceito filosófico A partir do verbo latino differre diferir comporta dois significados designar alguma coisa que tem como característica ser distinta de outra e designar algo que remete para o futuro Jacques Derrida e sua influência no direito Para o filósofo há algumas ideias impossíveis de serem desconstruídas Uma delas é a justiça Seu trabalho mais importante nessa área é de 1989 A força da lei em que afirma que o direito deve ter supremacia sobre o poder contestando o direito da força Para ele não basta aplicar a regra justa mas é preciso aplicar a regra justa com espírito de justiça Espírito de justiça para Derrida é considerar que a regra deve levar em consideração que fora da sua generalidade existe aquilo que é singular diferente e único em cada indivíduo Como exemplo podese raciocinar como Derrida a respeito do conceito de liberdade Para praticar a justiça o indivíduo precisa ser livre e responsável pelas suas próprias ações e decisões Então a essência de liberdade é formada de algumas aparências ser livre é seguir regras mas apenas seguir a regra não garante a aplicação da justiça por isso aplicar a justiça representa seguir a regra mas usar um julgamento que não está na regra então ser livre é às vezes não seguir a regra O juiz que só segue regras é uma máquina de calcular dizia Derrida Mas ao mesmo tempo diz ele o juiz dá a decisão baseado no indecidível aquilo que vê no momento presente na memória do que viu há um momento ou na antecipação de futuro que sua mente elaborou Seja como for está seguindo uma regra muitas vezes ideológica mas está também praticando uma violência contra a regra Assim é impossível que consiga dar uma decisão completamente imparcial completamente apoiada na lei Portanto Jacques Derrida conclui que a justiça é impossível pelo menos no momento presente Justiça será sempre algo a ocorrer no futuro É a essência do que Jacques Derrida explica em seu livro Desconstrução da possibilidade de justiça ao questionar os conceitos tradicionais de verdade e memória TENHO ENORME APREÇO por tudo o que eu desconstruo Jacques Derrida COMO O PRÓPRIO NOME GREGO sugere um horizonte é ao mesmo tempo uma abertura e um limite que define um infinito progresso de um período de espera Jacques Derrida JeanFrançois Lyotard e a ausência de crenças Um dos mais importantes filósofos pósmodernos ocidentais JeanFrançois Lyotard concentrou suas teses sobre a pragmática da linguagem Estudou as formas do discurso retomando Wittgenstein e entendeu que o homem mantémse preso às tradições e que a história acaba por não ser mais do que uma narrativa e a ciência uma narrativa da narrativa Para que alcance a evolução o homem precisa duvidar do que tradicionalmente é relatado e assim construir uma nova visão da realidade É o que chama de estatuto do saber Adotando essa posição pósmoderna de incredulidade em relação ao conhecimento o indivíduo obtém nova consciência sobre todos os agentes do saber sejam referentes ou destinatários JeanFrançois Lyotard e suas circunstâncias JeanFrançois Lyotard foi o formulador do pós modernismo no livro Condição pósmoderna de 1979 No mesmo ano produziu uma versão chamada O pósmoderno explicado para crianças Seus estudos envolvem além da filosofia a psicanálise a política a economia e a estética JeanFrançois Lyotard nasceu em 1924 na França Estudou filosofia na Sorbonne tendo sido colega de Gilles Deleuze Na Segunda Guerra Mundial integrou a resistência francesa Em 1950 foi lecionar filosofia em escolas secundárias da cidade de Constantina na Argélia então ocupada pela França Em 1954 fez parte do movimento revolucionário argelino de independência escrevendo panfletos e artigos contra a dominação francesa naquele país Acreditava que a França praticava a política de manter o povo argelino no subdesenvolvimento e na pobreza impondo a ele a cultura europeia Ao fim da ocupação francesa escreveu textos em que lamentava que a Argélia não tivesse se tornado um país socialista Seus primeiros livros da década de 1950 foram defesas radicais do marxismo Mais tarde porém concluiu que a realidade social é complexa demais para ser descrita por um discurso ideológico e acabou renunciando ao marxismo Em 1959 assumiu a posição de professor assistente na Sorbonne e em 1966 assumiu cadeira como titular na Universidade de Paris onde ficaria por mais de trinta anos Foi ativista do movimento estudantil de 1968 Ganhou fama internacional com a publicação do livro Condição pósmoderna em 1979 No mesmo ano veio ao Brasil para dar aulas na Universidade de São Paulo Nas décadas de 1980 e 1990 dedicou se a dar aulas e palestras fora da França Alemanha Canadá e Estados Unidos Morreu de leucemia em Paris em 1998 JeanFrançois Lyotard e suas ideias Foi o filósofo da heterogeneidade e da diferença A realidade para ele consiste de eventos singulares que não podem ser representados com precisão pela teoria racional devendo considerar emoções e sensações A manifestação mais evidente de que a história é uma narrativa é a perda ao longo do tempo da autoria de determinada pesquisa ou descoberta Lyotard afirma que pessoas são conhecimento Quando o conhecimento passa a existir independentemente do sujeito autoral tornase apenas mais um bem de consumo não possui mais caráter pessoal e humano e as pessoas se transformam em consumidoras e não produtoras do conhecimento Saber é poder garante Lyotard Se a pessoa não detém o saber perde o poder social que lhe garante a troca social necessária para a sobrevivência e a evolução Em resumo Lyotard afirma que em razão do volume de informações da sociedade contemporânea o homem está perdendo a crença em valores como justiça e verdade Lyotard fez também a análise do marxismo e do estruturalismo especialmente na psicanálise de Jacques Lacan e estudou as relações entre política economia e psicanálise Lyotard desenvolveu uma filosofia baseada na teoria da libido de Freud segundo a qual a sensualidade pode explicar algumas transformações que ocorrem na sociedade Vinculou o desejo a situações políticas e sociais que culminam em alterações na economia global Suas ideias foram consolidadas no livro Economia libidinal de 1974 No campo da filosofia da linguagem criou a ideia complexa do diferendo um gênero de discurso composto pela argumentação e oposição das suas partes Na forma a escrita do diferendo é sempre desarticulada e descontínua Lyotard refere como diferendo a perda de credibilidade ao longo da história de certos discursos ideológicos como o marxista Para ele a história vista como narrativa científica tende a cristalizar e universalizar conceitos É uma negação do conceito de Hegel da história Na prática diferendo é a técnica criativa de não aplicar uma regra de justiça a uma situação que apenas sujeita a uma regra não promoverá a justiça A visão linear da história tende a ocultar relações de dominação Assim a injustiça pode se dar também no nível da linguagem O diferendo é aplicado no direito na questão da legitimação do discurso da vítima porque é um discurso emotivo e desarticulado propicia a perda dos meios de prova da injustiça e leva à impossibilidade de provar de argumentar e de apresentar Por isso o julgador deve levar em conta as interrupções as incertezas e até o silêncio Cada frase no diferendo tem valor porque tem relação com o sentido com o referente aquilo a que a frase refere com o emissor ou com o receptor A oposição ao diferendo é o discurso do litígio porque nesse caso há regras claras e estabelecidas que permitem a aplicação da justiça sem prejuízo a qualquer das partes Com o diferendo Lyotard afirma a diferença entre vítima a parte ofendida num diferendo e queixoso a parte ofendida num litígio JeanFrançois Lyotard e sua influência no direito Na década de 1980 Lyotard desenvolveu uma teoria da justiça em que analisa problemas decorrentes de interpretações diferentes de um mesmo evento o que resultaria em grandes diferenças Chamou essa teoria de paganismo em referência ao fato de que povos pagãos celebravam muitos deuses ao mesmo tempo a justiça teria também o mesmo sentido de pluralidade e multiplicidade Em suma a justiça para Lyotard deve ter preocupação com a diferença porque se a realidade é constituída de eventos singulares não há como uma lei universal abranger todos os casos A noção de justiça portanto não passa de discurso para Lyotard e nem sempre está ancorada na verdade Por isso a sua teoria do paganismo recomenda promover um julgamento sem um deus único ou seja sem um critério universal único quando se tratar de temas que envolvam a ética a verdade a política e a beleza Lyotard apela para Kant que afirmava ser possível o julgamento através da imaginação constitutiva Em obras posteriores Lyotard renegaria o paganismo para formular o pósmodernismo NÃO SE BUSCA A VERDADE com a ciência apenas o poder JeanFrançois Lyotard Richard Rorty e a ironia necessária Richard Rorty acreditou que a solidariedade e a esperança são preferíveis à objetividade e ao saber Ao falar em solidariedade por exemplo no uso da linguagem alertava para o fato de que o indivíduo consciente utiliza o pronome nós muito mais do que utiliza o pronome eles é a inclusão do indivíduo no universo mas sem perder a sua individualidade Richard Rorty publicou em 1979 Filosofia e o espelho da natureza que lhe trouxe fama imediata não só nos Estados Unidos mas na Europa também Nesse livro explica que o conhecimento é uma representação mas é mais do que isso é uma espécie de espelho mental de um mundo externo à mente Portanto o que existe são múltiplas leituras do mundo como existem múltiplas leituras de um texto Por isso a grande proximidade de Richard Rorty com a questão da linguagem Politicamente foi esquerdista mas inimigo do regime de Stalin Mais recentemente condenou a guerra no Iraque Criticou as noções correntes de verdade razão e ciência que chamava de categorias tradicionais de interesse defendendo que é possível assumir uma atitude irônica diante dessas convicções Ironia é uma figura de discurso que dá a entender exatamente o contrário do que é dito Portanto entendase Rorty não negou verdade razão e ciência mas questionou a maneira como entendemos essas noções por causa de nossas limitações e preconceitos de fundo cultural religioso político e econômico Richard Rorty e suas circunstâncias Richard Rorty revitalizou o pragmatismo idealizado quase um século antes dele ao defender que a filosofia só serve se usada para melhorar o indivíduo Richard McKay Rorty nasceu em Nova York em 1931 em uma família de escritores e ativistas de esquerda Fez mestrado em Filosofia na Universidade de Chicago tendo sido aluno de Rudolf Carnap um dos grandes nomes do Círculo de Viena Depois fez doutorado na Universidade de Yale Serviu o Exército em seguida por dois anos Mais tarde lecionou filosofia e literatura em Princeton Virginia e Stanford Foi conceituado palestrante nas principais universidades inglesas e norteamericanas Chegou a ser convidado para aconselhar o então presidente Bill Clinton Morreu em 2007 Richard Rorty e suas ideias Seu pensamento é pragmático em que mais importante do que o conhecimento da verdade é o conhecimento da utilidade ou seja a verdade está nas consequências da ação e não nos seus pressupostos De certo modo retomou as ideias pragmáticas de William James John Dewey e Charles Sanders Peirce desenvolvendo o argumento de que a teoria moral e a teoria política não podem ser construídas sobre bases objetivas mas sobre a simpatia e a solidariedade humanas David Hume dizia que quase nada no mundo pode ser explicado pela razão ao contrário dizia haver mecanismos de crença natural e pressupostos que nos levam a acreditar num mundo que pode não ser exatamente o real Kant por sua vez acreditava no númeno que é a realidade das coisas em si mesmas e que não dependem da percepção mas do intelecto não conseguimos alcançar o númeno mas apenas a sua representação Ambos concordavam em suma que não existe a verdade mas pontos de vista sobre a verdade De modo sintético a doutrina de Richard Rorty fundase em três ideias A primeira é de que a democracia possibilita a filosofia e não o contrário A segunda é de que a liberdade gera a verdade E a terceira é de que a filosofia só serve para produzirmos versões melhoradas de nós mesmos no lugar da filosofia ele prega que a busca das causas primeiras das coisas pode se dar pela poesia ou pela crítica literária ou seja pela linguagem Segundo ele esse é o papel do filósofo irônico Diz ele que usando a razão poderemos entender e enfrentar nosso próprio sistema de crenças Segundo ele temos crenças consolidadas sobre o que é bom ou o que é verdadeiro No seu pragmatismo recomenda que a teoria só possa ser adotada quanto se mostrar útil na prática social para a solução de problemas e necessidades Pragmatismo um método para resolver disputas William James foi o responsável pela popularização do pragmatismo corrente da filosofia iniciada por Charles Sanders Peirce segundo a qual os pensamentos só podem ser considerados verdadeiros se forem instrumentos para melhorar a vida do indivíduo e da sociedade William James afirmava que a verdade é uma das espécies do bem como a saúde Sua teoria apresentava o pragmatismo como um sistema prático para a resolução de disputas Seu principal livro é Os princípios da psicologia publicado em 1890 obra em que são discutidos e aproximados os conceitos da fisiologia psicologia e filosofia Já defendia as primeiras noções de fenomenologia e foi a fonte em que Edmund Husserl bebeu Norteamericano de Nova York onde nasceu em 1842 passou parte da adolescência na Europa mais precisamente em Genebra onde desenvolveu interesse pela ciência e pela pintura Chegou a graduarse em Medicina mas jamais praticou a profissão Integrou a equipe de pesquisadores em uma expedição científica à Amazônia em 1865 Foi professor de psicologia e filosofia em Harvard Em 1907 publicou Pragmatismo um novo nome para velhas maneiras de pensar Morreu de ataque do coração em 1910 John Dewey filósofo também norteamericano nascido em 1859 aplicou os princípios do pragmatismo à educação No Brasil suas ideias influenciaram um movimento pedagógico chamado Nova Escola caracterizada pela educação da criança em todos os campos simultaneamente físico emocional e intelectual O educador Anísio Teixeira foi o líder desse movimento A premissa mais importante da escola pragmática ou instrumentalista como Dewey preferia chamála era de que a educação progressiva servisse de instrumento para a resolução de tarefas práticas do dia a dia John Dewey recebeu influência dos evolucionistas e dos positivistas Achava importante a participação da filosofia na vida política por isso defendia a aplicação da democracia inclusive dentro das escolas Dentre seus livros estão Escola e sociedade de 1900 e Democracia e educação de 1916 Morreu em 1952 Richard Rorty e sua influência no direito Richard Rorty argumentou em várias de suas palestras que aquilo que chamamos verdade tem usos diferentes Mas a verdade ela mesma não é propriamente uma causa um objetivo um conceito que resista a argumentações ou justificações O que há é o seguinte considerase verdadeiro aquilo que satisfaz algumas condições que nós mesmos estabelecemos para garantir a sua veracidade Portanto não é possível medir a veracidade mas apenas as garantias que queremos dessa veracidade Em resumo a verdade é arbitrária representativa e nunca é exterior às nossas crenças Julgamos então segundo Rorty uma ou algumas propriedades da verdade forma estrutura conteúdo e não a verdade em si O mesmo se dá com outros conceitos como a bondade a justiça a realidade Isso é o que configura o nosso sistema de crenças e a nossa linguagem com os quais legitimamos nossos conceitos Inclusive os conceitos que norteiam o direito Richard Rorty afirma que toda investigação filosófica e aqui podemos incluir as nossas crenças está condicionada pelo contexto social político econômico e religioso Por essa razão afirma Rorty nem mesmo os direitos humanos são naturais eternos e imutáveis AOS 12 ANOS eu soube que o importante na vida humana era lutar contra a injustiça social Richard Rorty Jürgen Habermas e os direitos humanos Jürgen Habermas foi uma das mais importantes figuras mundiais no debate político pósSegunda Guerra Mundial Segundo ele a sociedade contemporânea passa por um processo de racionalização exacerbada um fenômeno que tem raízes ideológicas A sociedade é regida pela razão instrumental voltada apenas para o raciocínio dedicado ao campo da técnica o que representa restrição ao desenvolvimento global do indivíduo Com isso ele tem autonomia relativa permanecendo suscetível à dominação de grupos intelectualmente mais preparados Esse processo de racionalização causa tensões que dificultam especialmente a implementação democrática dos direitos A razão instrumental dizia Habermas interrompeu uma tarefa humana que é a crítica Em um breve resumo o projeto filosófico de Habermas é uma crítica ao positivismo e ao que considera ser uma ideologia resultante do pensamento positivista que é o tecnicismo segundo o qual somente a pesquisa técnica e científica promove o desenvolvimento A filosofia para Habermas não pode ser apenas uma observadora das ciências mas um instrumento para refinar o pensamento do homem Jürgen Habermas e suas circunstâncias Jürgen Habermas foi um dos grandes filósofos do nosso tempo É considerado herdeiro da Escola de Frankfurt embora não tenha sido contemporâneo dela em função da sua convicção de que a sociedade alemã estava voltada fundamentalmente para o individualismo com as pessoas transformadas em massas em rebanhos acomodados Discutiu os conceitos de moralidade e de legalidade no pensamento de Max Weber Jürgen Habermas nasceu em Düsseldorf na Alemanha em 1929 Aos 25 anos defendeu a tese O absoluto e a história sobre o filósofo Schelling O trabalho despertou a atenção de Theodor Adorno que o convidou para ser seu assistente na Escola de Frankfurt então associada à Universidade de Frankfurt Aos 31 anos Habermas foi lecionar filosofia na Universidade de Heidelberg Em 1961 publicou sua obra mais famosa Entre a filosofia e a ciência o marxismo como crítica Passou a lecionar filosofia e sociologia na Universidade de Frankfurt Publicou seguidamente outros livros até 1968 quando se mudou para os Estados Unidos para assumir a função de professor da New York School for Social Research Em 1972 voltou para a Alemanha para assumir a direção do Instituto MaxPlanck renomada sociedade dedicada à pesquisa científica e tecnológica Em 1983 reassumiu cátedra na Universidade de Frankfurt até aposentarse em 1994 Jürgen Habermas e suas ideias Habermas é considerado um prosseguidor da Escola de Frankfurt embora não fosse contemporâneo desse movimento Considerase que ele representa uma quarta fase da Escola de Frankfurt porque durante o tempo em que a escola existiu foram três fases distintas do pensamento conhecido como Teoria Crítica A primeira fase marcada pelos textos de Adorno Horkheimer e Marcuse que discutiam a teoria do conhecimento A segunda fase foram os trabalhos de Horkheimer e Adorno na década de 1940 buscando compreender o nazismo não mais a partir da tese marxista da luta de classes eou na crise econômica e sim em razão da civilização dominada exclusivamente pela técnica Na terceira fase a Escola de Frankfurt se dedicaria à crítica da sociedade massificada na qual os indivíduos perderam autonomia e liberdade de ação Habermas somou a esses posicionamentos filosóficos o que pode ser considerada a quarta fase da Escola de Frankfurt que foi a ideia de que a Teoria Crítica deve estar engajada nas lutas políticas para obter a transformação do futuro Jürgen Habermas e sua influência no direito Habermas considera que numa democracia o cidadão deve ser ao mesmo tempo destinatário e autor das normas jurídicas Por isso define uma relação de autonomia recíproca entre soberania do povo pública e direitos humanos privados Soberania popular porque todos os destinatários da norma jurídica devem concordar com ela E direitos humanos porque a norma jurídica deve abranger a ação orientada pelo interesse privado Como racionalista Habermas entende que o homem é livre quando sua vontade é guiada somente pela razão Essa liberdade é tolhida quando a vontade se submete a princípios morais regidos pela intuição ou pelo sentimento como buscar entender por que a ação que pratica é útil ou é boa Este é o princípio da razão prática de Kant não é o objeto que determina a ação mas o próprio eu do indivíduo a sua razão Um exemplo prático pode ser encontrado numa empresa quando na frente do diretor um funcionário cumprimenta o faxineiro com um abraço Não o faz porque a razão lhe diz que o faxineiro é um ser igual a ele apenas desempenhando uma função mais humilde ao contrário abraçao para impressionar o chefe e causar boa impressão com o fim de obter reconhecimento esse ato não é livre e é até imoral Ética e moral foram pontos centrais no pensamento de Habermas A moral tem um caráter universal diz ele porque deve ser aceita por todos os indivíduos que devem cumprir suas regras e nesse ponto discorda de Max Weber que dizia que a ética é relativa A moral também deve ser cognitiva dizia Habermas porque precisa ter como base a razão e o conhecimento Weber dizia que a norma jurídica é racional pelos seus fins direito e moral são autônomos enquanto Habermas defendia que a norma jurídica é racional pelos seus valores direito e moral são complementares Para Habermas o princípio moral é o próprio princípio da democracia A saída para o indivíduo é sociabilizarse cooperar uns com os outros E o melhor começo é pela comunicação Essa é a tese da razão comunicativa conceito básico na filosofia de Habermas Uma tese que tem relação direta com a verdade universal Habermas afirma que o uso da linguagem pode ser validado ou seja não é distorcido quando atende a quatro premissas seja qual for a pessoa que emite uma comunicação A primeira delas seria a comunicação é inteligível baseada em regras semânticas que os interlocutores compreendem A segunda ser o conteúdo da comunicação verdadeiro A terceira utilizarse o emissor das normas sociais típicas do idioma Por fim ser ele sincero não distorcendo a comunicação Portanto a linguagem para Habermas serve como garantia da democracia porque a democracia depende da compreensão de interesses mútuos e do consenso A DUALIDADE ENTRE FATOS e decisões leva à validação do conhecimento fundado nas ciências da natureza e desta forma eliminase a práxis vital do âmbito destas ciências A divisão positivista entre valores e fatos longe de indicar uma solução define um problema Jürgen Habermas John Rawls e a teoria da justiça O norteamericano John Rawls é o grande teórico contemporâneo da democracia liberal Desenvolveu uma teoria da justiça baseada no conceito geral da equidade todos os bens sociais primários liberdade oportunidade renda riqueza e amorpróprio devem ser distribuídos equitativamente a menos que uma distribuição desigual de tais bens represente vantagem para os menos favorecidos Sua base de pensamento é o contrato social de John Locke de que pessoas livres precisam concordar com algumas regras básicas para poder viver em harmonia O conceito de prioridade dos bens sociais primários varia de pessoa para pessoa porque cada um é livre para fazer os planos que quiser para a sua própria vida Mas a concepção de justiça de Rawls é dirigida para a coletividade e não para o indivíduo John Rawls aponta a fragilidade do utilitarismo como fundamento das instituições da democracia constitucional e por esse motivo busca formular uma concepção da justiça que sirva de alternativa sistemática a ele Considerava que a ideia utilitarista de Jeremy Bentham e John Stuart Mill de praticar o maior bem possível para o maior número possível de pessoas podia ser uma fonte de injustiça porque eventualmente resultaria no que chamava de tirania da maioria Dava como exemplo a perseguição dos judeus pelos nazistas e o tratamento injusto dos americanos contra seus compatriotas de origem africana John Rawls tinha como máxima filosófica minorar a dor Sua perspectiva era de que cada ação é julgada boa ou má dependendo das consequências que tiver para você e para os outros John Rawls e suas circunstâncias John Rawls publicou o livro Teoria da justiça em 1971 e imediatamente ganhou fama mundial convertendose num dos principais filósofos sociais do século XX Apresentou ideias sobre como garantir direitos iguais em uma sociedade desigual Para ele justiça social é dar amparo aos desvalidos Devese à sua teoria da justiça por exemplo a ideia de estabelecer cotas para negros nas universidades John Bordley Rawls nasceu em Baltimore nos Estados Unidos em 1921 Perdeu dois irmãos ainda pequenos fato que pode ter causado a gagueira que o perseguiu Devido à militância de sua mãe no movimento feminista acompanhou causas sociais desde criança Cursou filosofia na Universidade de Princeton dedicandose a Kant John Stuart Mill e Wittgenstein Foi convocado para combater na Segunda Guerra Mundial e serviu por dois anos em Nova Guiné e nas Filipinas Depois disso ficou por quatro meses nas forças que ocuparam o Japão Em 1946 retoma os estudos de graduação em Filosofia Mais tarde passa a lecionar na mesma universidade De 1952 a 1953 participa de um convênio para pesquisas na Universidade de Oxford Ali trava contato com H L A Hart e começa a elaborar sua ideia de justificar princípios morais de acordo com um processo deliberativo construído para esse fim Ao voltar é nomeado professor na Universidade de Cornell onde se torna editor do famoso jornal Philosophical Rewiew Mais tarde lecionou na Universidade de Harvard e no Massachusetts Institute of Technology MIT Em 1962 volta para Harvard onde permanece até aposentarse em 1991 Chegou a ocupar a função de chefe do departamento de filosofia Inicia a elaboração do livro Uma teoria da justiça em 1964 No final da década de 1960 integrou movimentos contra a Guerra do Vietnã quando começou a formular suas ideias sobre desobediência civil e sobre a ética nas relações internacionais John Rawls morreu em 2002 John Rawls e suas ideias O conceito mais importante em seu pensamento é de que o certo é aquilo que é justo Contidas nessa ideia estão as duas regras principais que são a liberdade e a riqueza Riqueza para ele é isto as desigualdades sociais e econômicas devem ser arranjadas de tal maneira que beneficiem mais aqueles menos favorecidos pela sorte e abram condições justas de igualdade de oportunidade Observese que John Rawls não defende distribuição de bens igual para todos numa igualdade absoluta como aquela desejada pelos socialistas Ao contrário considera mais importante praticar uma distribuição equitativa que minimize os efeitos negativos da desigualdade uma desigualdade que muitas vezes é até congênita É um verdadeiro pacto social que beneficia a coletividade o que resulta em última análise em benefício para cada indivíduo que compõe a sociedade Coletividade para John Rawls tem uma dimensão de significado bastante ampla porque também pode significar instituição O filósofo entende que a Justiça Política é formada pelos direitos e deveres estruturais de Justiça Social e de Justiça Distributiva Ele afirma na sua teoria equitativa da justiça duas tarefas da Justiça Política A primeira é estruturar instituições fundamentais da sociedade que nada mais são do que os direitos e deveres fundamentais dos indivíduos e do Estado Essas instituições promovem a ordenação das distribuições dos bens econômicos sociais e culturais entre os indivíduos para evitar que entrem em conflito pela titularidade destes Para o funcionamento dessas estruturas entra em campo a segunda tarefa da Justiça Social de regular a cooperação interindividual que deve reger todas as democracias Nesse ponto Rawls discorda do postulado marxista de que toda sociedade seja inerentemente conflituosa ao contrário acredita em situações em que indivíduos se sacrifiquem para melhorar as condições de vida dos outros Mas diferentemente do imperativo categórico de Kant Rawls negava a aplicação dos princípios da justiça política à vida privada John Rawls observa que os princípios da justiça social independem de ideologia Devem estar embasados unicamente sobre a racionalidade Ele explica a ocorrência de conflitos pela presença de uma espécie de véu de ignorância que leva os indivíduos a agirem exclusivamente em benefício próprio e que os impede de considerar a si próprios e aos demais segundo qualidades outras que não a mera condição humana A educação retiraria esse véu de ignorância e levaria o homem a usar a razão Com isso tornarse iam irrelevantes noções como o pertencimento a determinadas classes sociais os diferentes graus de prosperidade econômica os dotes culturais os talentos naturais e outras referências da diferenciação John Rawls e sua influência no direito Rawl é um dos autores mais comentados na atualidade Ainda que tenha sido um filósofo político exerceu enorme influência em teóricos importantes dedicados ao estudo de questões centrais da teoria geral do direito como Ronald Dworkin que chegou a afirmar que cada um de nós tem seu próprio Immanuel Kant e de agora em diante cada um de nós lutará pela benção de John Rawls É possível dividir sua produção acadêmica em duas fases marcadas respectivamente por suas principais obras Uma teoria da justiça e O liberalismo político Nessa última revisa várias das formulações teóricas elaboradas na primeira sem que contudo possase apontar uma ruptura profunda entre tais fases Sua teoria da justiça busca conjugar os dois principais valores morais do mundo moderno a liberdade e a igualdade Em Uma teoria da justiça como faz ver logo no prefácio empreende uma tentativa de generalizar e elevar a uma ordem mais alta de abstração a teoria do contrato social de Locke Rousseau e Kant Com tal construção teórica pretende oferecer uma explicação sistemática alternativa da justiça que reputa superior ao utilitarismo dominante na tradição de Hume Adam Smith Bentham e Mill Reconhece que a teoria que resulta desse esforço é altamente kantiana em sua natureza motivo pelo qual abdica de qualquer pretensão de originalidade e afirma que apenas reorganizou as ideias clássicas em uma estrutura geral de forma a demonstrar toda a sua força Há em Rawls portanto a crença de que a teoria da justiça baseada na tradição contratualista constitui a base moral mais apropriada para uma sociedade democrática Sua teoria é a da justiça como equidade Reconhece que a justiça é a primeira virtude das instituições sociais Segundo essa concepção refutase a possibilidade de que a perda de liberdade de alguns se justifique por um bem maior partilhado por outros ou seja as liberdades da cidadania igual são consideradas invioláveis em uma sociedade justa não havendo que se cogitar de qualquer parâmetro utilitarista nesse campo Liberdades da cidadania simplesmente não se sujeitam à negociação política ou ao cálculo de interesses sociais A justiça como a verdade é indisponível A justiça constitui a carta fundamental de uma associação humana bemordenada Na concretude da vida real todavia raramente são encontradas sociedades bemordenadas nesse sentido pois há disputa mesmo sobre quanto ao que é ou não justo os homens controvertemse sobre os princípios que consubstanciam a justiça Não obstante todos eles guardam para si uma noção de justiça e o debate sobre o tema é possibilitado pelo fato de que são acatadas pela generalidade das pessoas noções abstratas que compõem o conceito e permitem interpretações individuais Assim todos concordam que as instituições são justas quando não procedem a distinções arbitrárias entre as pessoas na atribuição de direitos e obrigações básicos e quando as regras determinam um equilíbrio adequado entre reivindicações concorrentes das vantagens da vida social Isso porque remanesce ainda a discussão sobre o que seja arbitrário e o que seja equilíbrio adequado conceitos que se sujeitam a interpretações individuais Em Rawls dos muitos objetos a que a justiça pode se referir há a escolha pela estrutura básica da sociedade isto é a justiça social Em suas palavras sua teoria da justiça busca compreender a maneira pela qual as instituições sociais mais importantes a constituição política e os principais acordos econômicos e sociais distribuem direito e deveres fundamentais e determinam a divisão de vantagens provenientes da cooperação social Essa estrutura básica é portanto o objeto primário da justiça Os princípios da justiça social devem ser aplicados em primeiro lugar às desigualdades existentes em tal estrutura básica oriundas das diferentes posições sociais e das peculiariedades do sistema político e das circunstâncias econômicas e sociais Isso porque essas desigualdades em nada se relacionam com as noções de mérito ou de valor Vejase portanto que a teoria da justiça de Rawls foi pensada não para aplicação às práticas sociais ou às instituições nem mesmo às leis nacionais e às relações internacionais não obstante reconhece possa ser aplicada em tais âmbitos talvez com ligeiras modificações Sua preocupação repousa sobre os aspectos distributivos da estrutura básica da sociedade Os princípios da justiça que os norteiam são o objeto do contrato social e devem orientar todos os acordos subsequentes É a essa forma de considerar os princípios da justiça tomandoos como diretrizes para os tipos de cooperação social e para as formas de governo que Rawls denomina justiça como equidade O que enfim determina os princípios da justiça São eles determinados pela escolha que homens racionais fariam na situação hipotética de liberdade equitativa ao escolherem viver juntos A justiça como igualdade pressupõe que no estado de natureza as pessoas eram todas iguais umas às outras Isso significa que no início por hipótese ninguém conhecia sua posição e seu status na sociedade nem tampouco sua própria sorte na distribuição das riquezas e das habilidades naturais Assim diz Rawls os princípios da justiça são escolhidos sob um véu de ignorância O que isso significa Que originalmente ninguém é prejudicado pela escolha de tais princípios ou seja eles são o resultado de um consenso ou ajuste equitativo Essa a origem da justiça como equidade de Rawls que seus princípios resultam de um acordo em uma situação inicial que por hipótese é equitativa Mas a justiça não se confunde com equidade adverte O véu de ignorância diz respeito ao fato de que na situação inicial sempre adotada a hipótese formulada por Rawls ninguém é consciente de ser favorecido ou desfavorecido por contingências sociais e naturais Portanto ninguém tem interesse particular na adoção deste ou daquele princípio de modo que todos se orientam pela promoção consensual dos interesses em condições de igualdade A justiça como equidade concebe as partes na situação inicial como racionais e mutuamente desinteressadas Isso significa que pressupõe que as pessoas sejam capazes de adotar os meios mais eficientes para determinados fins e que não tenham interesses nos interesses das outras Logo de inicío Rawls refuta o princípio da utilidade eis que na condição de igualdade inicial que pressupõe seria de se estranhar que as pessoas concordassem com um princípio que pode resultar em condições de vida inferiores para alguns em benefício de uma soma maior de vantagens para outros O homem racional diz não aceitaria uma estrutura básica simplesmente porque ela maximizaria a soma algébrica de vantagens independentemente dos efeitos que possam vir a ser gerados para os direitos básicos Em outras palavras iguais que cooperam para vantagens mútuas não têm por que racionalmente acatar o princípio da utilidade Quais então seriam os princípios escolhidos pelas pessoas em um tal contexto Rawls sustenta que seriam dois i a igualdade na atribuição de direitos e deveres básicos e ii em suas palavras o segundo afirma que desigualdades econômicas e sociais por exemplo desigualdade de riqueza e autoridade são justas apenas se resultam em benefícios compensatórios para cada um e particularmente para os membros menos favorecidos da sociedade48 Rawls para confirmação desses dois princípios faz uso do que denomina de equilíbrio reflexivo que não é necessariamente estável Tratase da tentativa de acomodar em um único sistema tanto os pressuspostos filosóficos razoáveis impostos aos princípios quanto seus juízos ponderáveis sobre a justiça É a procura da justificativa para os princípios escolhidos por meio da corroboração mútua de muitas considerações ajustadas em uma única visão coerente As teorias de John Rawls tiveram grande influência sobre o direito contemporâneo especialmente na regulação pelo Estado da Ordem Econômica e da Ordem Social No caso brasileiro essa regulação está explicitada no artigo 3º da Constituição Federal que estabelece como objetivos fundamentais da República dentre outros o erradicamento da pobreza a redução das desigualdades sociais bem como a promoção do bemestar de todos Rawls postula a tese da existência digna pela definição dos bens mínimos a serem garantidos a cada cidadão para o desenvolvimento das técnicas legislativas de declaração dos direitos sociais Ademais defende uma necessária interrelação entre bens dos particulares e bem comum A promoção do bem de todos os indivíduos é a finalidade da atuação estatal no Brasil A Constituição Federal determina que o poder público deva promover um mínimo de bens materiais e imateriais necessário à existência digna referido no dispositivo constitucional acima reproduzido pela menção à erradicação da pobreza e da marginalização Rawls tolera a desobediência civil como ato de resposta a injustiças internas a uma dada sociedade Diz que a desobediência civil pode ser justificada se todas as seguintes condições foram preenchidas se a injustiça é substancial e clara e especialmente se constituir em obstáculo para a remoção de outras injustiças se todos os recursos normais tenham sido feitos de boafé à maioria política e tenham sido recusados se não existirem muitos outros grupos minoritários com queixas igualmente válidas porque desobediência civil generalizada pode desestruturar o conceito constitucional A ÚNICA COISA QUE NOS PERMITE aquiescer com uma teoria errônea é a falta de uma melhor analogamente uma injustiça é tolerável apenas quando necessária para impedir uma injustiça ainda maior John Rawls Ronald Dworkin e a negação do positivismo jurídico Professor de Teoria Geral do Direito na University College London e na New York University School of Law Ronald Dworkin formula incisiva crítica ao positivismo jurídico fazendo uso da metodologia de John Rawls o método de equilíbrio reflexivo Como em Rawls sua produção intelectual pode ser didaticamente dividida em duas fases uma produzida sob os influxos de seu Levando os direitos a sério e outra sob a influência de seu O império do direito Em Levando os direitos a sério segundo o próprio filósofo há a defesa de uma teoria liberal do direito e o combate ao que denomina de teoria dominante do direito o positivismo jurídico e o utilitarismo ambos derivados da filosofia de Jeremy Bentham Defende que uma teoria geral do direito deva ser ao mesmo tempo normativa e conceitual Normativa por conter em si uma teoria da legislação da decisão judicial adjudication e da observância da lei compliance correspondentes respectivamente às perspectivas do legislador do juiz e do cidadão comum E conceitual ao recorrer à filosofia da linguagem bem como à lógica e à metafísica Segundo Dworkin Bentham foi o último filósofo da corrente angloamericana a propor uma teoria geral do direito e suas ideias ainda prevalecem nas universidades inglesas e norteamericanas O positivismo jurídico de Bentham foi aperfeiçoado por H L A Hart cujo sucessor em Oxford foi o próprio Dworkin Tratase de teoria eminentemente individualista e racionalista que recebeu severas críticas tanto da esquerda como da direita política Ronald Dworkin e suas circunstâncias Ronald Dworkin escreveu por mais de 40 anos artigos na New York Review of Books analisando decisões tomadas pela Suprema Corte norte americana Em seus escritos comentava as principais polêmicas em pauta nos Estados Unidos acerca de temas como aborto e pornografia Pregava que para a formação da decisão política deviam ser levadas em conta as ideias de sinceridade de argumentação e de responsabilidade Ronald Dworkin filósofo norteamericano nasceu em Worcester Massachusetts em 1931 Estudou em Harvard nos Estados Unidos e em Oxford na Inglaterra duas das principais universidades do mundo Chegou a ser assistente do juiz Learned Hand da Corte de Apelação dos Estados Unidos Esse juiz era famoso por defender a liberdade de expressão e por utilizar argumentos de economia em suas decisões Trabalhou depois em importante escritório de advocacia de Nova York Mais tarde lecionou Direito na Universidade de Yale Desenvolveu a Teoria do Direito como Integridade que é considerada uma das mais importantes análises contemporâneas da natureza do direito Em 1969 assumiu a cátedra de Teoria Geral do Direito em Oxford sucedendo a Herbert Hart onde se aposentou Em seguida ocupou a cátedra de Teoria do Direito na Universidade de Londres até 2013 quando morreu de leucemia Ronald Dworkin e suas ideias A esquerda aduz que o formalismo do positivismo jurídico impede a realização de uma justiça substantiva mais densa por parte dos tribunais Entende que o utilitarismo produz consequências injustas e perpetua a pobreza ao se pautar apenas pela eficiência A direita por sua vez aponta que o positivismo jurídico despreza a influência da moral costumeira difusa no processo de formação das decisões judiciais Além disso o utilitarismo seria irrecuperavelmente otimista ao insistir que decisões tomadas contra aquela moral podem aumentar o bemestar da comunidade Seria descabido ademais desprezar a cultura social como quer o positivismo Reconhece que a atividade do jurista consiste basicamente em analisar situações complexas com o objetivo de resumir os fatos essenciais de acordo com o que preconiza a lei a doutrina e a jurisprudência É o que denomina de abordagem profissional da teoria geral do direito a qual segundo ele produziu apenas uma ilusão de progresso ao ter deixado intocadas questões de princípios estas sim genuinamente importantes existentes no direito Nesse sentido não basta estudar os conceitos relativos a termos presentes nos diversos ramos do Direito determinandolhes o conteúdo a partir da utilização que deles fazem os tribunais eis que em última análise tratase de cristalização de concepções advindas do senso comum do emprego popular de determinadas expressões com base em princípios morais e éticos disseminados na sociedade E no entanto o modo tradicional de se ensinar direito nas faculdades é justamente esse analítico preocupado em extrair o viés propriamente jurídico de determinados conceitos Em outras palavras Dworkin aduz ser imprescindível a análise do uso moral dos conceitos pois é na moral que repousa sua origem Também não lhe escapa a crítica ao realismo jurídico O realismo preconiza uma abordagem científica do direito com ênfase no que os juízes efetivamente fazem e não naquilo que dizem e com foco também no impacto real das decisões sobre a comunidade mais ampla Os problemas dessa corrente de pensamento são evidentes o juiz fica reduzido não a um oráculo da doutrina mas a um homem que responde a diferentes tipos de estímulos sociais e pessoais cuja amplitude é de difícil aferição e em segundo lugar é considerável a complexidade em se aferir estatisticamente o impacto social das decisões jurídicas abordagem que ao final coube à sociologia O realismo em suma elegeu certos objetivos a serem atingidos e concentrou suas atenções em instrumentalizar o direito para atingilos Essa postura segundo Dworkin acabou por distorcer os problemas da teoria geral do direito até de modo parecido com aquela por ele tida como analítica acima mencionada precisamente porque ignorou as questões relacionadas com os princípios morais envolvidos nos problemas sob análise Ronald Dworkin e sua influência no direito O problema realmente é de grande vulto Dworkin se preocupa enfaticamente com os casos em que a Suprema Corte decide com base em princípios de justiça e na política pública sem fazer referência a leis escritas o que é comum em casos difíceis Tais situações foram simplesmente ignoradas pela teoria geral do direito desde há muito O poder político dos juízes ficou a salvo de qualquer análise ou crítica não obstante todos soubessem de sua existência Imperioso portanto que tal teoria se debruce sobre a justificação para um tal proceder isto é sobre os motivos que possibilitam aos juízes criar regras novas baseadas em princípios para casos difíceis A importância da moral é aqui mais uma vez evidenciada pois a justificação não consegue passar ao largo dela Assim a argumentação moral deve ser considerada esclarecida a fim de que se possa avaliar se a prática jurídica de fato corresponde aos seus ditames A teoria do direito norteamericano todavia ignorou essa tarefa Nem mesmo o pósrealismo no qual figura como expoente o ilustre Henry Hart ao reformular a questão conseguiu resolvêla O pósrealismo com efeito indaga como deveriam os juízes chegar às suas decisões a fim de atender da melhor maneira possível os objetivos do processo judicial Tal questionamento todavia não afasta a pertinência dos princípios morais pois mesmo se restar pressuposto que o objetivo do processo judicial é alcançar a justiça ou uma aplicação equânime das regras permanece inconclusa a tarefa se não for também elucidado o que é justiça e o que é equanimidade A questão de fundo em verdade aponta Dworkin é o que é seguir uma regra A resposta não pode ser dada segundo ele por meio de uma análise que apenas associe meios a fins como quer por exemplo uma leitura econômica do direito Em outras palavras dizer que uma regra é mais eficiente do ponto de vista global da economia não significa que necessariamente seja também justa Em suma a teoria geral do direito para Dworkin não pode ignorar que seus maiores problemas são no fundo relativos a princípios morais e não a estratégias ou fatos jurídicos Nesse sentido Dworkin elogia Hart por ter logrado demonstrar como a regra jurídica é uma extensão de teorias populares sobre a moralidade e a causação Mas vai além ao preconizar que a teoria do direito não pode se ater ao estudo dos princípios e à demonstração entre a prática jurídica e a prática social devendo também continuar a examinar e criticar a prática social à luz de padrões independentes de coerência e sentido como os fornecidos pela psicologia por exemplo Dworkin aponta três teses chaves do positivismo Em primeiro lugar faz referência à distinção entre as regras jurídicas e as demais regras sociais em especial as morais A juridicidade de uma regra estaria relacionada com a sua forma pedigree e não com seu conteúdo Em segundo lugar para o positivismo inexistindo regra jurídica expressa para dado caso a resolução deste passará pelo poder discricionário da autoridade competente que criará uma regra nova e a aplicará retroativamente Em terceiro lugar de acordo com o positivismo toda obrigação jurídica baseiase ou encontra fundamento em uma regra jurídica válida que a estatui Inexistinto tal regra não há que se falar em obrigação jurídica propriamente dita Dworkin afirma contudo existirem obrigações que não se acomodam bem a esse modelo como faz ver a prática jurídica cotidiana Para ele especialmente em casos difíceis é comum os juristas recorrerem a padrões relacionados a princípios políticas ou a alguma dimensão da moralidade para identificar os direitos e obrigações dos indivíduos Observase em Dworkin portanto uma fundamentação do direito e da justiça que vai além das regras jurídicas postas Também o padrão moral e político vigentes são incorporados ao discurso jurídico sem se olvidar ainda a importância das teorias da argumentação Dworkin escreveu em 2002 sobre as ideias de John Rawls e Amartya Sen a respeito da ideia de igualdade de recursos na justiça distributiva em contraste com a igualdade de bemestar A LIBERDADE RESIDE nos corações de homens e mulheres se morre ali não há constituição lei ou tribunal que possa salvála aliás nem constituição lei ou tribunal vai poder sequer ajudar Ronald Dworkin Niklas Luhmann a lei como sistema social Considerado o grande representante da sociologia alemã contemporânea ao lado de Jürgen Habermas O ponto central de seu pensamento é a comunicação Para ele todos os sistemas sociais constituem basicamente sistemas de comunicação que ultrapassam os limites da fala e da escrita e envolvem um universo complexo que inclui a mídia a cultura e as relações sociais A comunicação em Luhmann tal como no conceito da razão comunicativa de Habermas confere unidade a um grupo social porque lhe dá sentido Comunicandose o grupo consegue uma generalização simbólica importante para as suas definições de identidade e até de diferenciação Comunicandose o grupo consegue implantar mudanças através do aprendizado mútuo Comunicando se enfim o grupo pode alcançar o consenso Admite porém que a comunicação é improvável Por isso do ponto de vista oposto também pode ocorrer que a comunicação conduza à consolidação das diferenças à resistência contra as mudanças e ao desentendimento O positivismo jurídico dizia que o direito é representado pela lei como regra geral e abstrata Mas para Luhmann a lei também é um sistema social Como sistema social a lei deve ser legitimada pelo consenso E isso já era dito pelos pensadores do Iluminismo francês que propositalmente incluíram na Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão o artigo 6º que diz A Lei é a expressão da vontade geral Todos os cidadãos devem concorrer pessoalmente ou através de mandatários para a sua formação Ela deve ser a mesma para todos seja para proteger seja para punir Todos os cidadãos são iguais a seus olhos e igualmente admissíveis a todas as dignidades lugares e empregos públicos segundo a sua capacidade e sem outra distinção que não seja a das suas virtudes e dos seus talentos Niklas Luhmann e suas circunstâncias Niklas Luhmann inaugurou o conceito do iluminismo sociológico em 1967 iluminismo porque como os pensadores das luzes do século XVIII considera que é a razão e não a fé que liberta o homem da ignorância Somente trinta anos depois completaria o seu projeto metodológico de analisar a supremacia da razão com a publicação do livro A sociedade da sociedade Suas pesquisas sociais têm grande importância para o direito especialmente a teoria da diferenciação Para ele sem o direito não há um sistema de orientação de condutas para a sociedade Niklas Luhmann nasceu na Alemanha em 1927 Fez doutorado em Direito na Universidade de Freiburg em 1949 Trabalhou na administração pública até 1962 quando decidiu fazer pósdoutorado na Universidade de Ciências Administrativas em Speyer Durante esse período atuou simultaneamente no departamento de pesquisa social da Universidade de Münster Em 1965 foi contratado como professor dessa universidade Mas antes disso em 1961 passou um ano em Harvard estudando a sociologia de Talcott Parsons No biênio 19681969 ocupou na Universidade de Frankfurt a cadeira que tinha sido de Theodor Adorno Foi indicado em seguida para ocupar a função de professor na então novíssima Universidade de Bielefeld onde permaneceu até aposentarse em 1993 Sua grande obra é A sociedade da sociedade publicada em 1997 em que discute noções centrais do Iluminismo Mas continuaria escrevendo até o ano de sua morte em 1998 nesse ano publicaria O sistema educacional da sociedade Publicou mais de 60 livros Niklas Luhmann e suas ideias Um sistema existe dentro de um ambiente Mas está delimitado dentro desse contexto os limites no entanto podem mudar porque o mundo tem sempre probabilidade de mudar Além disso é como a teoria dos conjuntos na matemática cada sistema com seu ambiente desempenha uma função e interage com outros sistemas diferentes isso estabelece relações mais ou menos complexas Pela observação os sistemas se autoorganizam A teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann estes organizados em sistemas de primeira ordem e de segunda ordem apoiase em quatro fundamentos Em primeiro lugar pretende que a sua teoria ultrapasse as fronteiras da sociologia e seja universal abrangendo conteúdos da economia do direito da política e até da religião para ele os sistemas não devem ser apenas observados mas devem observarse uns aos outros Em segundo lugar todos os sistemas devem admitir contribuições de outras disciplinas do conhecimento que não apenas as ciências humanas mas também a matemática a biologia e até a cibernética Em terceiro lugar os sistemas são agrupados pela função como numa estrutura matricial o que interessa é o fim a que se destinam os sistemas a solução que vão apresentar e não a característica de cada um Por fim em quarto lugar os sistemas utilizam a noção de paradoxos para se aperfeiçoar e se reconstruir internamente na medida da necessidade Segundo Luhmann é pela diferença que se encontra a unidade Niklas Luhman e sua influência no direito Luhmann afirma existirem três classes de sistemas que seguem esses fundamentos São os sistemas biológicos como as células os sistemas psíquicos como a fantasia e a concentração e os sistemas sociais como as organizações corporativas e a sociedade A sociedade é o mais complexo sistema social E dentro dele o direito funciona como uma estrutura O ideal iluminista era oferecer oportunidades iguais a todos de escapar da ignorância e reduzir a complexidade do mundo Luhmann prossegue esse ideal mas com uma abordagem moderna que ultrapassa os limites do Iluminismo original A estrutura que vai possibilitar essa evolução do homem é o sistema social e a ideia básica é que pela observação das diferenças o homem infere soluções Especificamente as diferenças entre um sistema e seu ambiente que o homem apreende pela racionalidade Como estrutura do sistema social o direito contém normas gerais que determinam o que se espera do comportamento dos indivíduos desse sistema Com essa regulação as condutas não contempladas pelas regras são punidas o que faz com que o direito funcione como um complexo programa de embasamento de decisões para orientar condutas Para Luhmann o direito se legitima pelo consenso e pela sua forma de operação ou seja o seu próprio procedimento A legitimação pelo consenso se dá ou pela eleição ou pelo processo legislativo ou pelo processo judiciário DEPOIS DE NOTÁVEIS ESFORÇOS nos anos 50 e 60 a Sociologia encontrase hoje numa fase de esgotamento Agora cuida das suas feridas e deixou de cuidar das suas ambições Niklas Luhmann Norberto Bobbio filósofo da democracia Talvez o mais importante pensador italiano contemporâneo Norberto Bobbio foi um ativo defensor da democracia e em consequência um combatente das ditaduras do preconceito e do racismo Seu principal livro sobre teoria política é O futuro da democracia de 1984 Mas dedicou também grande parte dos seus escritos à ética considerando que havia uma ligação essencial entre tolerância e democracia Norberto Bobbio e suas circunstâncias Norberto Bobbio inovou o estudo do direito ao utilizar a análise linguística para isso Defendeu a democracia como princípio de todas as atitudes sociais e políticas Em relação à lei recomendava a sanção positiva recompensa e não apenas a repressiva punição ou a negativa proibição como forma de obter comportamento que o legislador considera desejável A ética tem lugar de destaque em sua produção editorial Para Norberto Bobbio a ética é um elemento indispensável para que exista relação saudável entre moral e política Norberto Bobbio nasceu em Turim na Itália em 1909 Estudou na sua cidade natal tendo se formado em Filosofia e Direito na Universidade de Turim em 1931 Passou um ano em Marburgo na Alemanha estagiando Ao voltar inscreveuse no doutorado e em 1933 defendeu tese sobre Husserl e a fenomenologia Em 1934 obteve o grau de livredocente Militante socialista integrou na Segunda Guerra Mundial movimentos socialistas de resistência ao regime fascista italiano Chegou a ser preso por duas vezes Também durante a guerra ensinou nas Universidades de Camerino Padova e Siena Em 1948 assumiu a cadeira de Filosofia do Direito na Universidade de Turim Em 1955 escreveu seu livro mais conhecido Política e cultura Escreveu centenas de artigos para jornais importantes da Itália como o Corriere della Sera e mais de vinte livros Organizou debates históricos sobre democracia a tal ponto que chegou a ser em 1984 nomeado senador vitalício pelo então presidente italiano Sandro Pertini Foi professor emérito de várias universidades entre elas a de Madri Buenos Aires Paris e Bolonha Morreu em 2004 Norberto Bobbio e suas ideias Norberto Bobbio colocouse em uma posição intermediária que rejeitava tanto o fascismo quanto o comunismo Costumava dizer que a democracia é o regime político mais adequado porque impede que seja repetido o passado de guerras religiosas e perseguições políticas Segundo ele há processos no mundo decorrentes do autoritarismo que conspiram contra os direitos humanos a saber a questão dos imigrantes o armamentismo a exploração dos oprimidos o racismo o preconceito a miséria Numa de suas conferências disse os direitos do homem são indubitavelmente um fenômeno social Ou pelo menos são também um fenômeno social e entre os vários pontos de vista de onde podem ser examinados filosófico jurídico econômico etc há lugar para o sociológico precisamente o da sociologia jurídica Em 1983 Norberto Bobbio produziu um ensaio para apresentar em uma conferência onde lançou a ideia da serenidade como virtude essencial da democracia no Brasil esse ensaio fez parte do livro Elogio da serenidade e outros escritos morais publicado pela editora da Unesp em 2002 Serenidade que para Bobbio equivale à noção de moderação proposta por Aristóteles em Ética a Nicômaco é a virtude típica dos homens comuns muitas vezes oprimidos mas que não buscam o conflito para sobreviver Norberto Bobbio e sua influência no direito Em um de seus livros Teoria da norma jurídica Norberto Bobbio apresenta suas ideias sobre a eficácia da sanção Para ele tão importante quanto a função de punição ou de proibição é a função de recompensa da sanção e lamenta que as pessoas que detêm o poder sejam autoridades do Estado ou das empresas deem tão pouca importância ao aspecto positivo de encorajamento da sanção pelas atitudes corretas de um indivíduo Um de seus livros mais importantes para a filosofia do direito foi O positivismo jurídico de 1961 em que influenciado por H L A Hart fazia a distinção entre positivismo jurídico e positivismo filosófico Nesse livro comentou o que considerava uma racionalidade abstrata dentro da Teoria Geral do Direito de Hans Kelsen e propôs outra abordagem racional que pudesse ser demonstrada pela análise linguística Muitos juristas seguiram suas ideias e assim foi constituída a Escola Analítica Italiana de Filosofia Jurídica Norberto Bobbio estudou também o direito internacional detendose sobre a questão de que o respeito aos direitos humanos e a atenção à justiça social são atitudes necessárias e essenciais para a obtenção da paz Analisou a guerra sob todos os prismas do conceito à doutrina e à justificação levando ao extremo as definições possíveis E concluiu pela defesa da paz positiva que é mais do que a simples ausência de guerra para o progresso da humanidade Obra de grande representatividade do pensamento desse importante jusfilósofo italiano A era dos direitos é formada por quatro partes Logo na introdução Bobbio trata de estabelecer a relação de interdependência entre paz direitos humanos e democracia sendo o processo de implementação desta em âmbito internacional o caminho obrigatório para a busca do ideal kantiano da paz perpétua Processo em cujo bojo salienta deverão os direitos humanos ser ampliados e reconhecidos em uma esfera acima de cada Estado Logo de início o pensador deixa claras três de suas teses 1 os direitos naturais são direitos históricos 2 tais direitos surgem no início da Era Moderna em que predomina a concepção individualista da sociedade 3 tornamse um dos principais indicadores do progresso histórico Na primeira parte da obra mencionada composta por quatro ensaios Bobbio procura desmistificar a origem jusnaturalista dos direitos humanos Estes como base de um sistema que garanta a convivência coletiva pacífica a democracia possuem em verdade diversas fundamentações sendo na modernidade ancorados no consenso firmado na Declaração Universal de 1948 consensus omnium gentium ou humani generis primeira vez na história em que um sistema de princípios fundamentais da conduta humana foi livre e expressamente aceito pela maioria dos homens que vivem na Terra Não haveria sentido assim buscar um fundamento absoluto para os direitos humanos à revelia da circunstância histórica de sua consagração e de sua proteção Direitos humanos Bobbio os chama de direitos do homem independentemente de sua fundamentalidade são sempre históricos surgem das lutas sociais entre os detentores do poder e os que a ele se encontram submetidos São do filósofo as consagradas palavras Nascidos de modo gradual não todos de uma vez e nem de uma vez por todas Em sua historicidade os direitos humanos passaram por diversas fases Desde sua concepção meramente filosófica passando por seu reconhecimento legislativo longo tempo se passou até sua universalização e sua positivação em âmbito internacional Nesse sentido a Declaração Universal representa apenas a consciência histórica da humanidade na segunda metade do século XX uma síntese do passado e uma inspiração para o futuro constituindo sólido vetor para a concretização de um sistema internacional que efetivamente consiga assegurar os direitos ali mencionados e os demais que venham a ser reconhecidos Já na segunda parte de A era dos direitos Bobbio limitase a analisar a importância da Revolução Francesa e as consequências que se lhe seguiram Foi segundo ele em verdade a primeira vez que o povo exercitou o direito de decidir seu próprio destino Não obstante a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 foi objeto de críticas formuladas por Marx e pela esquerda em geral que nela viam um documento excessivamente ligado a uma classe em particular a burguesia e também pelos reacionários e conservadores em geral que a acusavam de ser excessivamente abstrata Na terceira parte da obra o jusfilósofo trata de temas contemporâneos como a resistência à opressão a pena de morte e as razões da tolerância Demonstra como o problema da resistência mudou de contornos ao longo da história sendo antes de cunho eminentemente individual e nos dias atuais de caráter coletivo relacionado à concepção da sociedade que se quer e não mais à forma de Estado adotada Por fim a discussão sobre a resistência sobre a desobediência civil cingese na atualidade aos aspectos políticos ao passo que no início da Era Moderna a reflexão filosófica debruçavase sobre sua licitude No que toca à pena de morte Bobbio afirma que sua proibição é tema colocado apenas na modernidade Na Antiguidade a pena capital aparece como a rainha das penas aquela apta a satisfazer ao mesmo tempo as necessidades de vingança de justiça e de segurança do corpo coletivo Menciona aliás que Platão em as Leis dizia que se o delinquente for incurável a morte será para ele o menor dos males Com efeito Platão preconiza a pena de morte para uma série ampla de delitos que vai desde crimes contra os genitores a homicídios voluntários Há em verdade desde os pitagóricos uma noção de reciprocidade era como se a quem matasse a imposição da morte fosse natural Platão efetivamente fala em pena natural Essa noção perpassa a Idade Média e chega à Era Moderna praticamente intocada Mas por que deve a pena de morte ser proibida É com o Iluminismo que o tema passará a ser discutido em toda a sua profundidade Beccaria em Dos delitos e das penas será o primeiro a tratálo com seriedade apresentando argumentos de cunho racional Sua obra ganhará grande notoriedade devido à acolhida por Voltaire Não obstante a pena de morte continuou e ainda continua prevista na legislação de muitos países sendo até defendida no campo filosófico por Kant e Hegel partindo de uma concepção retributiva da pena Na verdade a discussão entre abolicionistas e entre defensores da pena de morte parte de diferentes concepções sobre a função da pena Em geral os primeiros centram seus argumentos na sua função preventiva ao passo que os últimos agarramse à sua função retributiva Bobbio todavia amplia a discussão ressaltando que há outras funções a serem consideradas a pena como expiação como emenda e como defesa social A segunda delas à evidência exclui cabalmente a pena de morte por inviável Não escapa ao filósofo que a força da intimidação da pena de morte sempre esteve no centro do debate Tal força passou a ser contestada com o Iluminismo e em tempos atuais aferida por pesquisas de opinião Em matéria de bem e de mal todavia adverte Bobbio o princípio da maioria não vale e além disso as pesquisas de opinião têm exígua força probatória eis que sujeitas às mudanças de humor das pessoas de grande variabilidade ante o contexto de tranquilidade social por elas vivenciado Representaria um grande limite entretanto opor qualquer óbice à pena de morte partindose do argumento utilitarista de sua ineficácia intimidatória pois tal implicaria admitir que se a pena capital tivesse de fato considerável efeito dissuasório haveria que ser admitida o que Bobbio não aceita Para Bobbio em suma a abolição da pena de morte encontra fundamento tão somente no mandamento de não matar O filósofo não vê outra razão para tal Todos os demais argumentos segundo ele valem pouco ou nada Por fim encerrando essa terceira parte do livro Bobbio trata das razões da tolerância religiosa Reconhece que não existe tolerância absoluta que é pura abstração Toda tolerância é histórica real concreta e nesse sentido sempre relativa Com efeito nenhuma forma de tolerância diz ele é tão ampla que compreenda todas as ideias possíveis tolerância é sempre tolerância em face de alguma coisa e exclusão de outra coisa Em que consiste então a tolerância O que está no núcleo da ideia Para Bobbio é o reconhecimento do igual direito de conviver e também o reconhecimento por quem se entenda portador da verdade do direito ao erro ao menos ao erro de boafé O problema nesse campo é como determinar o tratamento dispensado aos intolerantes O único critério razoável para o filósofo é que todos devem ser tolerados menos os intolerantes Critério que como ele bem reconhece não é de fácil realização na prática e que não pode ser aceito sem reservas A dificuldade da aplicação do critério está em que a intolerância comporta várias gradações e vários âmbitos de manifestação Já a aceitação sem reservas deve ser afastada porque tal seria algo eticamente pobre e talvez também politicamente inoportuno Em todo caso o contexto histórico sempre exerce considerável influência nesse campo Finalizando a quarta parte trata dos direitos humanos na contemporaneidade A proclamação dos direitos do homem aduz dividiu em dois o curso da história da humanidade no que toca à concepção da relação política Reviravolta também assinalada pela convergência das três grandes correntes de pensamento político moderno sem que contudo percam sua identidade o liberalismo o socialismo e o cristianismo social Ao longo da história a defesa dos três bens supremos a vida a liberdade e a segurança social norteou a construção dos direitos do homem como salvaguardas contra toda forma de poder o religioso o político e o econômico Na chamada pósmodernidade o enorme progresso tecnológico verificado conduziu a uma potencialização do domínio do homem sobre o homem Daí que o discurso dos direitos do homem tenha ganhado importância no século XX Os direitos da nova geração são sintomáticos nesse sentido O direito de viver em um ambiente não poluído o direito à privacidade e o direito à integridade do próprio patrimônio genético demonstram que a preservação de todo e qualquer ser humano encontrase ameaçada como nunca antes Bobbio entretanto reconhece que se a internacionalização da proteção do ser humano foi um fenômeno sem precedentes também pudemos observar no decorrer do século XX uma sistemática violação dos direitos do homem em quase todos os países do mundo Aqui mais uma vez com toda a força aparece a distinção entre os planos do ser e do deverser Afinal o desejo de potência dominou e continua a dominar o curso da história Com sua arguta inteligência aponta o filósofo que o vocábulo direito é empregado de diferentes formas e com variadas finalidades Assim é que em se tratando de direitos sociais ou de segunda geração o nome de direitos não passa de um título de nobreza Não obstante a linguagem dos direitos inequivocamente possui importante função prática consistente na atribuição às pessoas e aos movimentos sociais da possibilidade de virem a demandar para si a satisfação de suas carências materiais e morais Por outro lado e infelizmente a consagração de um direito não basta em si e serve não raro ao falacioso discurso que não distingue a previsão legal de sua efetiva implementação o texto dos tratados e convenções da situação de fato de ampla parcela da população mundial O PROBLEMA FUNDAMENTAL em relação aos direitos do homem hoje não é tanto o de justificálos mas o de protegêlos Tratase de um problema não filosófico mas político Norberto Bobbio CADA VEZ sabemos menos Norberto Bobbio Chaïm Perelman e a moderna retórica Como é possível raciocinar sobre um juízo de valor como a justiça A procura pela resposta a essa pergunta que incomoda os filósofos há muitos anos levou à constatação que pode ter sido a grande contribuição do filósofo contemporâneo Chaïm Perelman ao direito Para aplicar racionalidade a juízos de valor é preciso usar uma lógica não formal baseada somente no que é provável ou verossímil Concentrando seus estudos na área da argumentação o filósofo permitiu que fosse resgatado o valor filosófico da retórica aristotélica principalmente no discurso jurídico Mas essa nova retórica não trata só de persuadir ao contrário busca obter a adesão intelectual do ouvinte por meio do debate ou seja um método dialético mas apoiado na argumentação refinada Chaïm Perelman é considerado o fundador da retórica moderna Chaïm Perelman e suas circunstâncias Chaïm Perelman estudou com profundidade as técnicas da argumentação dando novo sentido à retórica aristotélica Dedicouse inicialmente ao estudo do positivismo lógico mas logo o renegaria para tornarse um póspositivista Discutiu principalmente a noção de justiça no seu primeiro livro Da justiça publicado em 1944 Mas sua grande obra é Teoria da argumentação uma nova retórica Chaïm Perelman nasceu na Polônia em 1912 Quando contava 13 anos sua família emigrou para Antuérpia na Bélgica Estudou na Universidade Livre de Bruxelas onde também defendeu duas teses de doutorado uma em Direito e outra em Filosofia Em 1938 assumiu a cadeira de filosofia tendo sido o mais jovem professor de toda a história daquela universidade permaneceria lecionando no mesmo lugar durante quarenta anos Em 1944 publicou seu primeiro estudo filosófico Da justiça Em 1958 publicou seu livro Teoria da argumentação um clássico na área Em 1962 tornouse professor visitante da Universidade do Estado da Pensilvânia nos Estados Unidos Mais tarde dirigiu o Centro Nacional para Pesquisas em Lógica da Universidade de Bruxelas Em 1983 recebeu do parlamento belga o título de barão Morreu em 1984 Chaïm Perelman e suas ideias Seu primeiro trabalho foi um estudo sobre a justiça datado de 1944 Nesse livro concluiu que como todo julgamento envolve juízos de valor e como o valor não tem relação direta com a lógica logo os fundamentos da justiça são arbitrários Mais tarde Chaïm Perelman percebeu que a mesma avaliação pode ser estendida para os processos de tomada de decisão Para ele sem ética e sem lógica não pode haver justiça Começa aí a sua dedicação ao tema da retórica como base da lógica dos juízos de valor Essas ideias seriam retomadas no livro que escreveu em parceria com a pesquisadora Lucie OlbrechtsTyteca e que foi publicado em 1958 Tratado da argumentação a nova retórica é talvez a obra mais importante de Chaïm Perelman Chaïm Perelman e sua influência no direito Tendo estudado com profundidade a justiça Chaïm Perelman pretendeu provar a impossibilidade de uma definição universal do que seja a justiça Para isso propôs seis noções de justiça cada uma delas embasada em uma corrente filosófica para estimular uma reflexão sobre a adequação de cada uma Todas as noções propostas têm os seus pontos favoráveis e seus pontos negativos Por isso Perelman sugere que o melhor caminho pode ser a adaptação ou até mesmo a mescla de noções diferentes de justiça para suportar determinada tomada de decisão Considerada a justiça como igualdade absoluta ou seja a cada qual a mesma coisa contrariase o pressuposto de que as pessoas são diferentes têm diferentes necessidades e estão submetidas a diferentes contextos portanto essa noção de justiça não é totalmente adequada Considerada a justiça como igualdade distributiva ou seja a cada qual segundo seus méritos como pensavam Aristóteles e Santo Tomás de Aquino ignoramse as limitações que algumas pessoas têm em relação ao conjunto da sociedade o que as torna incapacitadas de obter por si mesmas o sucesso que as outras pessoas conseguem Pelo mérito julgase apenas a intenção da ação o que não configura um julgamento moral Considerada a justiça como igualdade comutativa ou seja a cada qual segundo suas obras correse o risco de ignorar os contextos as circunstâncias e as oportunidades que não são as mesmas para todos os componentes de um grupo social Por esse critério julgase apenas o resultado das ações o que também não configura um julgamento moral Considerada a justiça como igualdade de caridade ou seja a cada qual segundo suas necessidades como pensava John Rawls ignoramse os méritos Considerada a justiça como igualdade aristocrática ou seja a cada qual segundo sua posição revertese a noção para um período histórico em que imperava o absolutismo E por fim considerada a justiça como igualdade formal ou seja a cada qual segundo o que a lei lhe atribui restringese a noção de justiça ao positivismo jurídico de Hans Kelsen que Chaïm Perelman censurava Não há portanto como racionalizar a justiça como um valor universal O julgador deve adaptar um ou mais conceitos à situação do momento para melhor distribuição da justiça APENAS PELO FATO de selecionar certos elementos e apresentálos para a plateia sua importância e pertinência à discussão estão implícitas Chaïm Perelman Amartya Sen a liberdade e o desenvolvimento Logo depois da Segunda Guerra a maior parte dos países defendia uma política de aceleração do crescimento sempre com alguma intervenção dos governos Analisando a conjuntura global Amartya Sen verificou que contemporaneamente o mundo enfrenta abundância de produção uma interação jamais vista entre os países avanços marcantes dos direitos humanos e aumento progressivo de governos democráticos com a queda de ditaduras em praticamente todos os continentes A despeito disso e talvez por essas mesmas razões o ambiente está sendo ameaçado em nome do chamado desenvolvimento E na esteira desse desenvolvimento ocorrem subempregos fome violências discriminações e violações da liberdade Concluiu então que esses desvios são manifestações da privação de liberdade Sua bandeira portanto como economista e como homem político é que o verdadeiro desenvolvimento só é passível de ser atingido quando existe liberdade Amartya Sen e suas circunstâncias Amartya Sen em seus trabalhos contrapôsse à ideia geral de que o desenvolvimento era alcançável por meio do aumento da renda per capita produto interno bruto ou avanço tecnológico Sua teoria de que a liberdade é que estimula o desenvolvimento valeulhe o Prêmio Nobel de Economia de 1998 Para ele o objetivo último do desenvolvimento é o bemestar O Índice de Desenvolvimento Humano IDH do Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento foi baseado principalmente em suas ideias Amartya Sen nasceu em 1933 em Santiniketan cidade da Índia onde Rabindranath Tagore prêmio Nobel de Literatura de 1913 ergueu a sua universidade livre hoje chamada VisvaBharati University Passou parte da vida na cidade de Dhaka em Bangladesh Amartya Sen é considerado bengali porque após a Partição de 1947 divisão territorial de caráter religioso que dividiu Bengala em duas ficando a Bengala Ocidental como um Estado da Índia com capital em Calcutá emigrou com a família para a Índia onde estudou antes de se doutorar em economia pelo Trinity College em Cambridge Reino Unido Sen recebeu em 1998 o Prêmio Nobel de Economia por seu trabalho sobre a economia do bem estar social Foi professor da Universidade Harvard Atualmente é reitor da Universidade de Cambridge Amartya Sen e suas ideias Pessoas sem liberdade cívica não têm oportunidade de desenvolver as suas potencialidades e construir assim a sua própria história afirma o vencedor do Prêmio Nobel de Economia 1998 Amartya Sen Porque sem liberdade o indivíduo está perdendo o seu valor intrínseco mais importante que é o valor da própria vida Com esse pensamento rejeitou a noção da chamada economia do desenvolvimento em que os valores são a renda e a riqueza A riqueza para ele é apenas utilitária ou seja um instrumento para alcançar o bemestar Nisso se aproxima de Aristóteles que no livro Ética a Nicômaco dizia mais ou menos a mesma coisa Pensa que a liberdade deve ser pensada em termos de eficácia O homem é livre para suprir as suas necessidades básicas Livre para ter emprego e viver bem acolhido sob um teto confortável Livre para selecionar a cultura em que quer estar inserido e as tradições que deseja seguir Livre enfim para se aposentar dignamente e sobreviver escapando inclusive da taxa geral de mortalidade causada pela inoperância dos sistemas de previdência e de assistência social dos governos Seu livro Desenvolvimento como liberdade é a estruturação de uma ideia radical desenvolvimento nada mais é do que o processo de expansão das liberdades efetivas de que goza um indivíduo e que não são obtidas apenas com o dinheiro como reza a teoria utilitarista mas com apoio e incentivo das políticas públicas Naturalmente esse processo é muito mais passível de acontecer em regimes democráticos porque a liberdade política pode fortalecer outras liberdades Nessa perspectiva aproximase de John Rawls quando este fala na prioridade da liberdade em sua teoria da justiça embora a abordagem de Rawls seja mais voltada para o homem enquanto ser político O Índice de Desenvolvimento Humano IDH da ONU foi baseado principalmente nas ideias de Sen Amartya Sen e sua influência no direito Quando fala em justiça Sen novamente se aproxima do moderno liberalismo de John Rawls ao mencionar que a falta de liberdade resulta em ausência de significância do indivíduo para si para a sociedade e para o mundo O indivíduo livre é capaz de formar valores fazer escolhas emanciparse e em decorrência evoluir O desenvolvimento para ele deve ser avaliado em termos das políticas públicas colocadas à disposição dos indivíduos como educação e saúde e dos direitos civis como a liberdade política para aferição do que chama de liberdades substantivas entre elas as capacidades de evitar a fome a mortalidade precoce o analfabetismo Também menciona aquelas que denomina de liberdades instrumentais categorizandoas em cinco tipos liberdades políticas econômicas sociais garantias de transparência e segurança protetora Assim como Rawls Sen contribuiu decisivamente para o debate a respeito da justiça distributiva Todavia Sen discorda de Rawls numa questão crucial a renda ou a riqueza por exemplo ou os bens primários não devem ser considerados fins mas sim meios para que se alcance o bemestar Até porque diz Sen não se pode comparar pessoas pelo que elas conseguiram amealhar bens primários mas pelo que elas evoluíram e se desenvolveram a partir do que amealharam capacitações Os dois filósofos chegaram a debater entre si em seus livros e em publicações como a revista Economics and Philosophy na primeira década do século XXI sobre essas discordâncias Sen chegou a dizer que Rawls estava imbuído do fetichismo da mercadoria numa alusão a uma expressão usada por Karl Marx para mostrar que a ênfase em mercadorias ou bens não era correta O princípio basilar do pensamento de Sen é de que ética e economia são complementares contrariando o pensamento vigente no final do século XX O DESENVOLVIMENTO É na verdade um tremendo compromisso com as possibilidades da liberdade Amartya Sen O QUE AS PESSOAS conseguem realizar é influenciado por oportunidades econômicas liberdades políticas poderes sociais e por condições habilitadoras como boa saúde educação básica e incentivo e aperfeiçoamento de iniciativas Amartya Sen LINHA DO TEMPO A FILOSOFIA DO DIREITO CONTEMPORÂNEA Ano 1804 Surge a Escola da Exegese para promover a defesa do recémpromulgado Código Civil francês Ano 1832 John Austin funda o positivismo jurídico investigando a natureza de conceitos jurídicos no livro chamado Província da jurisprudência determinada Ano 1865 Otto Liebmann inicia o neokantismo com a publicação da obra Kant e seus epígonos um ensaio crítico Ano 1868 Oskar von Büllow escreve o livro A teoria das exceções processuais e os pressupostos processuais e transforma o direito processual em ciência autônoma desvinculada do direito material Ano 1889 Max Weber publica seu primeiro livro Para a história das sociedades comerciais da Idade Média Ano 1899 Gény François cria a Escola Científica em oposição à Escola da Exegese com a publicação de Método de interpretação e fontes no direito positivo privado Ano 1900 Wilhelm Dilthey fundamenta a hermenêutica filosófica com a publicação de Origem da hermenêutica Ano 1902 Rudolf Stammler determina os pressupostos do direito no livro A teoria do direito justo Ano 1905 Hans Kelsen escreve a principal obra do positivismo jurídico Teoria pura do direito Ano 1914 Gustav Radbruch escreve Fundamentos de filosofia do direito Ano 1915 Surge o pósmodernismo nas artes em Zurique com o dadaísmo de Marcel Janco e Tristan Tzara Ano 1930 Ortega y Gasset publica Rebelião das massas Ano 1944 Chaïm Perelman publica Da justiça Ano 1950 H L A Hart lança os fundamentos principais do positivismo jurídico moderno no livro O conceito do direito Ano 1955 Norberto Bobbio escreve o livro Política e cultura Ano 1961 Jürgen Habermas publica sua obra mais famosa Entre a filosofia e a ciência o marxismo como crítica Ano 1966 Michel Foucault publica A palavra e as coisas opondose aos positivistas Ano 1967 Jacques Derrida lança três livros importantes para a filosofia do direito entre eles A força da lei e Desconstrução da possibilidade de justiça Também em 1967 Niklas Luhmann escreve A sociedade da sociedade livro que só publicaria trinta anos depois Ano 1971 John Rawls publica Teoria da justiça Ano 1979 JeanFrançois Lyotard formula o pósmodernismo no livro Condição pósmoderna Também em 1979 Richard Rorty publica Filosofia e o espelho da natureza Ano 1990 Norberto Bobbio publica A era dos direitos Ano 1997 Niklas Luhmann publica sua grande obra A sociedade da sociedade trinta anos depois de ter sido escrita Ano 1998 Amartya Sen publica Desenvolvimento como liberdade que lhe valeu o Prêmio Nobel de Economia SÉTIMA PARTE FILOSOFIAdoDIREITO CONTEMPORÂNEAnoBRASIL Nos primórdios do Brasilcolônia um líder nacionalista já produzia obras de filosofia do direito conforme nos conta Paulo Nader49 Tomás Antônio Gonzaga ainda no século XVIII publicou Tratado de direito natural inspirado em Grócio e Pufendorf No século XIX Avelar Brotero famoso por ter sido o primeiro professor de Direito Natural da Faculdade de Direito de São Paulo nomeado pelo próprio imperador Pedro I escreveu em 1829 Princípios de direito natural João Theodoro Xavier também catedrático da Faculdade de Direito de São Paulo escreveu em 1876 Teoria transcendental do direito Tobias Barreto professor da Faculdade de Direito do Recife escreveu Sobre uma nova intuição do direito em 1881 Ainda no século XIX José Maria Corrêa de Sá e Benevides catedrático de Direito Natural Público e das Gentes da Academia de Direito de São Paulo escreveu Elementos de filosofia do direito privado em 1884 Sílvio Romero aluno de Tobias Barreto e sergipano como ele escreveu Ensaios de filosofia do direito em 1895 Já no século XX um nome se destaca entre tantos Clóvis Beviláqua considerado o principal jurista da chamada Escola do Recife embora nascido no Ceará Clóvis Beviláqua autor do Código Civil brasileiro Além de jurista e jusfilósofo também atuou nas letras com tal excelência que foi convocado a ser membro fundador da Academia Brasileira de Letras Foi inicialmente positivista tendo inclusive escrito em 1883 o livro A filosofia positiva no Brasil depois aderiu ao liberalismo Escreveu em 1899 o Anteprojeto do Código Civil Brasileiro com 40 anos de idade a convite de Epitácio Pessoa então ministro da justiça do presidente Campos Sales O trabalho foi realizado em seis meses entre março e outubro de 1900 mas levou quinze anos para ser transformado no Código Civil sancionado por outro presidente Venceslau Brás em 1916 ele vigorou até 2002 O Código foi elogiado à época por ser sucinto e claro Clóvis Beviláqua e suas circunstâncias Clóvis Beviláqua seguiu os conceitos do alemão Ihering com relação ao conceito do direito defendendo que a lei deve se sobrepor aos costumes embora admirasse o pensamento de Del Vecchio acerca de Moral e Direito Clóvis Beviláqua nasceu no interior do Ceará em 1859 O pai procurou darlhe educação de boa qualidade impossível de conseguir numa cidade pequena e pobre Assim enviouo primeiro para Sobral depois para Fortaleza e afinal para o Rio de Janeiro onde permaneceu por dois anos entre 1876 e 1878 Nesse período jovem ainda com 17 anos criou um jornal literário Laborum Literarium em sociedade com Paula Ney e Silva Jardim Em 1878 ingressou na Faculdade de Direito do Recife tendo sido aluno de Tobias Barreto Integrou a chamada Escola do Recife ao lado de intelectuais da época como Sílvio Romero e Capistrano de Abreu Em 1883 iniciou efetivamente carreira na magistratura assumindo a função de promotor público na cidade de Alcântara no Maranhão Em 1889 prestou concurso para professorassistente e em 1891 assumiu a cadeira de Legislação Comparada da Faculdade de Direito do Recife Foi deputado constituinte representando o Ceará Escreveu regularmente para diversos jornais e revistas do Recife e do Rio de janeiro especialmente sobre crítica literária Atuou brevemente como secretário no governo do Estado do Piauí Em 1906 foi nomeado consultor jurídico do Ministério das Relações Exteriores pelo Barão do Rio Branco Permaneceu no cargo até a aposentadoria em 1934 Morreu no Rio de Janeiro em 1944 Clóvis Beviláqua e suas ideias Estudou longamente a obra de Von Ihering na busca de solução para o problema do direito como fenômeno social e como conceito filosófico Considera o Direito sociologicamente como o organismo coletivo da liberdade humana passível de apreciação por meio de sua anatomia e de sua fisiologia na época imperavam as metáforas biológicas Dizia que não basta a pessoa ter ideias revolucionárias se a sociedade não estiver preparada para compreendêlas Uma de suas ideias recusada pela comissão revisora do Código Civil era equiparar a condição da mulher em relação a direitos e à capacidade jurídica no ordenamento jurídico brasileiro Clóvis Beviláqua e sua influência no direito O jusfilósofo renovou o direito civil brasileiro até aquele momento dominado pelas Ordenações Filipinas apesar de que em Portugal essas ordenações já tinham sido abolidas em 1867 Introduziu conceitos inovadores na época inspirados em Ihering e Savigny Inicialmente adepto do positivismo seguiu a evolução do seu tempo e apoiou o liberalismo embora acrescentando às suas ideias uma preocupação social foi quem obteve que o direito do trabalho constituísse matéria de lei especial e fez inserir no direito de família o instituto do reconhecimento dos filhos ilegítimos O INDIVÍDUO QUE EMPREENDE uma excursão pelos vastos domínios da ciência jurídica tem obrigação de premunirse com certas ideias fundamentais que serão os seus guias através dessas regiões tão trilhadas e apesar disso ainda tão desconhecidas Sem esse preparo prévio arriscase a mostrarse como um espírito lamentavelmente vacilante e desconjuntado que pode ser evolucionista em ciências naturais metafísico em direito e fetichista em religião Clóvis Beviláqua Farias de Brito Deus e a ordem moral Considerado por Miguel Reale como um dos maiores jusfilósofos brasileiros Raimundo Farias de Brito marcou sua obra com um pensamento voltado para a metafísica tradicional de caráter espiritualista Em suas obras iniciais questionava a filosofia do seu tempo criticando principalmente o materialismo e a teoria darwinista da evolução Seu trabalho apresentava profundo traço religioso sugerindo que Deus era o responsável pela ordem social o que incluía o conceito de moral Segundo Miguel Reale em seu livro Filosofia do Direito Farias de Brito foi o filósofo autêntico um verdadeiro cientista um pesquisador incansável que procurou sempre renovar as perguntas formuladas no sentido de alcançar respostas que sejam condições das demais Farias de Brito e suas circunstâncias Nasceu no interior do Ceará na cidade de São Benedito em 1862 mas deixou cedo a terra natal para estudar em Sobral onde havia mais recursos Também de lá foi obrigado a se mudar tangido pela seca e foi completar o ensino médio em Fortaleza no Liceu Cearense Muito jovem em 1884 contava 22 anos quando concluiu o curso de direito na Faculdade de Direito do Recife Foi um dos alunos mais respeitados por Tobias Barreto e conviveu com Silvio Romero e Clóvis Beviláqua Foi promotor por alguns anos e depois assumiu a função de secretário do governo do Estado do Ceará Entre 1902 e 1909 foi professor da Faculdade de Direito de Belém do Pará Já então autor de vários livros Finalidade do mundo em três volumes publicados em 1895 1899 e 1905 e A verdade como regra das ações em 1905 prestou concurso para a cátedra de Lógica do Colégio Pedro II no Rio de Janeiro e lecionou naquela instituição até o fim da vida Tinha tentado antes mas perdeu a vaga para Euclides da Cunha depois da morte deste acabou obtendo a cátedra O nome de Farias de Brito atualmente designa a cidade que antigamente se chamava Quixará no interior do Ceará Farias de Brito e suas ideias Suas obras tratam da missão do filósofo que para ele era buscar a verdade muitas vezes oculta e que em geral se apresenta ao homem como enigma Ele reconhecia que a verdade é frequentemente inalcançável mas a sua busca leva o homem a ver o mundo com mais clareza Para alcançar essa iluminação o homem deve fazer um exercício incessante e consciente de introspecção Filosofia para esse pensador era a ferramenta da consciência humana Naturalmente tendo sido profundamente religioso o seu pensamento denotava tendência ao naturalismo No entanto é tido por vários autores como um precursor do existencialismo entre eles Fred Gillette Sturm Aquiles Côrtes Guimarães e Williams Roosevelt Monjardim Isso porque Farias de Brito aborda temas ligados à existência humana como a vida a morte a moral as questões do espírito e do mundo interior entre outros Com isso se posicionava contra o pensamento positivista reinante na época especialmente entre os autores da chamada Escola do Recife Farias de Brito e sua influência no direito A principal contribuição de Farias de Brito para o direito está no campo da ética Seu último livro O mundo interior publicado em 1914 prega que a filosofia aliada à psicologia e à arte é objeto de ciência porque é intuitiva e concreta a psicologia porque mostra o consciente e a arte porque manifesta o inconsciente Para ele direito e moral são os dois pilares que sustentam o mecanismo social e cabe à filosofia organizar o direito que por sua vez organiza o mundo social oferecendo os princípios que devem regular a conduta do homem em sociedade Para Farias de Brito a razão deve superar as paixões portanto a moral deve ser prática e o homem deve se afastar da concepção materialista do mundo Se o homem busca a verdade e amplia sua consciência a sua norma de conduta será imposta pela sua própria consciência e assim o mundo moral se resumiria a duas leis a primeira é fazer o bem e a segunda é não fazer o mal Pontes de Miranda um pensador social Esse jusfilósofo foi um liberal e um democrata tendo produzido suas obras com o viés dos direitos sociais Produziu vasta obra não apenas no direito mas também como poeta romancista e crítico de literatura Seus trabalhos continuam modernos ainda hoje Pontes de Miranda e suas circunstâncias Pontes de Miranda foi o maior tratadista brasileiro tendo produzido um total de oito Era neokantiano Nos seus trabalhos de filosofia do direito tinha traços neopositivistas Criticava as posições de Wittgenstein e de Bertrand Russell Em toda a sua obra especialmente aquelas constitucionalistas valorizou os direitos sociais Alagoano de Maceió 1892 Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda era filho de produtores de açúcar Gostava de matemática mas acabou optando pela advocacia Completou a Faculdade de Direito do Recife com apenas 19 anos Aos 20 já publicava um ensaio filosófico A moral do futuro Em 1924 ganhou o prêmio Pedro Lessa da Academia Brasileira de Letras com o livro Introdução à sociologia geral Nesse mesmo ano ingressou na magistratura como juiz de órfãos Chegou a desembargador do Tribunal de Apelação do Distrito Federal Foi chamado a representar o Brasil em duas conferências internacionais Santiago do Chile em 1923 e Haia na Holanda em 1932 Chefiou a delegação brasileira à 26ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho em Nova York 1941 Depois disso foi nomeado embaixador do Brasil na Colômbia Em 1943 abandonou a carreira diplomática e dedicouse a escrever pareceres e literatura Escreveu o Tratado do direito privado imensa obra em 60 volumes entre 1955 e 1970 É considerada a maior obra escrita por um homem só em todo o mundo Morreu em 1979 Pouco antes tinha sido eleito para a Academia Brasileira de Letras Em 1923 Clóvis Beviláqua dirigiulhe um discurso durante um jantar que o homenageava Segue um pequeno trecho Mas onde está o direito revelandose límpido às consciências como um sol que se ergue no horizonte e envolve o mundo no dilúvio luminoso de sua irradiação O vosso livro oferece instrumentos para descobrilo nas diferentes situações da vida Embora escrito em português há de ter a repercussão que a oportunidade lhe promete porque os seus ensinamentos não interessam apenas à curiosidade mental são reclamados por uma necessidade de situação moral dos homens dos nossos dias Desapareceram as possibilidades de erro em matérias de construção legislativa de decisões judiciárias de interpretação de doutrina Seria ingenuidade supôlo Por mais perfeito que seja o instrumento devemos contar com a inabilidade do operador Por mais larga que se estenda a estrada que conduz à verdade as paixões os preconceitos a falibilidade humana para tudo dizer numa palavra derramarão sobre ela densos nevoeiros que desviarão os transeuntes multiplicaramse porém as possibilidades de acertar e diminuíramse proporcionalmente as causas de erros É quanto podem desejar os que dentro das contingências humanas procuram a verdade e o bemestar dos indivíduos e das agremiações É portanto da mais alta significação o vosso livro para o avanço das ideias jurídicas no mundo o que importa dizer para o melhoramento da organização social Isto explica todo o nosso júbilo de juristas e de brasileiros e esta efusão sincera em que ele se traduz50 Pontes de Miranda e suas ideias Pontes de Miranda dizia que a sociedade é como um organismo biológico relativo no tempo e no espaço e que os indivíduos são regidos por processos sociais de adaptação Adepto do pacifismo achava que o ideal político é o socialismo mas com a presença do Estado para garantir a ordem por meio da regra jurídica Desde que o governo não fosse despótico e assegurasse a democracia e as liberdades individuais Graças ao seu interesse constante pela matemática manteve diálogo com Albert Einstein chegando inclusive a propor alterações na teoria da relatividade Pontes de Miranda e sua influência no direito Foi o primeiro jurista a desenhar uma teoria dos direitos fundamentais em nosso país tendo trazido as melhores doutrinas e práticas processuais adotadas na Europa contribuindo para modernizar o direito brasileiro do século XX e buscando eliminar autoritarismos presentes em nossa legislação Foi um dos pioneiros ao declarar que os governos devem estar comprometidos com a implementação e a consolidação dos direitos humanos do contrário não se promoveria a justiça social e em consequência o desenvolvimento Sistematizou os direitos fundamentais em uma classificação que assim se constitui ordem jurídica organizabilidade prestação e garantias Pregava que o jurista deveria fazer uma interpretação positivista dos fatos sociais de maneira neutra baseada no cumprimento das leis CirneLima e a sistematização da Filosofia Carlos Roberto Velho CirneLima é gaúcho de Porto Alegre Nasceu em 1931 Foi diretor da Faculdde de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Antes disso graças a 20 anos de vida eclesiástica no seminário jesuíta lecionou grego e latim Doutorouse na Áustria e estudou também na Alemanha CirneLima e suas circunstâncias No início da década de 1960 lecionou na Universidade de Viena Nesse período escreveu uma de suas principais obras Analogia e dialética Voltou para o Brasil em 1968 para seguir o curso de livre docência na Faculdade de Filosofia da UFRGS No entanto em 1969 por efeito do Ato Institucional n 5 do regime militar foilhe imposta a aposentadoria compulsória sendolhe vetado o direito de lecionar Dedicouse então a iniciativas empresariais voltando a lecionar apenas dez anos depois com a anistia política Aposentouse na UFRGS em 1991 e tornouse professor titular na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul PUCRS onde permaneceu até 1999 Em 2000 transferiuse para a Unisinos onde recebeu em 2008 o título de professor emérito Alguns de seus livros Realismo e dialética a analogia como dialética do realismo Dialética para principiantes Nós e o absoluto e Depois de Hegel uma reconstrução crítica do sistema neoplatônico CirneLima e suas ideias Numa de suas obras mais importantes apresentou suas teorias a respeito da dialética e do sistema filosófico Declarava que sua intenção foi tentar reconstruir um sistema neoplatônico de Filosofia que evitasse os erros cometidos por Hegel que considerava o último dos grandes autores sistemáticos Um desses erros segundo ele foi o necessitarismo que perpassa todo o sistema esmagando o indivíduo Ou seja Hegel considerava que as liberdades individuais do cidadão gradualmente vão desaparecendo dentro do Estado CirneLima prefere uma leitura mais libertária de que as liberdades estão sujeitas a contingências De certo modo CirneLima prega que os conceitos de tese antítese e síntese deve considerar a necessidade e a contingência em proporções iguais Foi uma nova forma de entender Hegel e por consequência de entender a teoria hegeliana Esse entendimento leva à existência de um Estado que garanta os direitos fundamentais do indivíduo ou seja cidadãos livres impedem o desenvolvimento de um Estado autoritário Miguel Reale e a tridimensionalidade do direito Miguel Reale é o pensador brasileiro de maior importância para a filosofia do direito Formulou a Teoria Tridimensional do Direito em que fatos valores e normas são elementos que atuam com igual intensidade Organizou e presidiu sete congressos brasileiros de filosofia É autor de um curso de filosofia do direito publicado em 1953 e traduzido em vários idiomas Pertenceu à Academia Brasileira de Letras Foi o supervisor da comissão que elaborou o Código Civil de 2002 Para o filósofo brasileiro que completaria 100 anos de nascimento em 2010 fatos valores e normas se implicam e se exigem reciprocamente Essa é a essência da sua Teoria Tridimensional do Direito Segundo Reale um fenômeno jurídico decorre sempre de um fato social econômico político geográfico etc e portanto é influenciado por circunstâncias e valores da cultura da sociedade em que ocorre Naturalmente esse fenômeno jurídico pode ser encarado de múltiplas maneiras e não somente com base na história E para completar o fenômeno está subordinado a uma norma jurídica Para Miguel Reale esses três aspectos norma fato e valor não existem dissociados um do outro estão absolutamente integrados numa condição dinâmica no momento da aplicação da lei Miguel Reale desenvolveu uma forma bem brasileira de encarar a filosofia do direito um método que privilegiava no julgador a humildade e a pesquisa ao mesmo tempo que buscava desvincular a filosofia de suas raízes religiosas Ele criticava o método estrangeiro vigente na época o formalismo do positivismo jurídico que chamava de filosofia em mangas de camisa Miguel Reale e suas circunstâncias Miguel Reale nasceu em São Bento do Sapucaí Estado de São Paulo em 1910 Estudou Direito em São Paulo e já à época do bacharelado 1934 publicava seu primeiro livro O Estado moderno um ensaio sobre a realidade política da época Começou carreira profissional como advogado da Light Serviços de Eletricidade ainda em 1938 Chegou ao doutorado em Direito em 1941 com uma tese sobre Fundamentos do direito em que apresentava sua Teoria Tridimensional do Direito No mesmo ano assumiu por concurso a cátedra de filosofia do direito na Faculdade de Direito do Largo São Francisco onde em 1980 receberia o título de professor emérito Recebeu quinze títulos de doutor e professor honoris causa em faculdades do Brasil e do exterior Foi o mais importante teórico da Ação Integralista Brasileira e chegou a ser preso pelo regime de Getúlio Vargas em 1941 Em 1947 foi secretário da justiça do Estado de São Paulo Na sua gestão criou a primeira assessoria técnicolegislativa do Brasil Em 1949 assumiu o posto de reitor da Universidade de São Paulo por dois anos cargo que desempenharia novamente entre 1969 e 1973 No mesmo ano fundou o Instituto Brasileiro de Filosofia do qual foi o primeiro presidente De 1974 a 1989 foi membro do Conselho Federal de Cultura Também foi presidente da Fundação Moinho Santista Foi o supervisor da comissão que elaborou o Código Civil Brasileiro de 2002 Como poeta e memorialista foi o quarto ocupante da cadeira n 14 da Academia Brasileira de Letras sucedendo a Fernando de Azevedo tomando posse em 21 de maio de 1975 Também foi membro da Academia Paulista de Letras desde 1977 Publicou mais de 60 livros Morreu em 2006 Miguel Reale e suas ideias O grande jusfilósofo pátrio aponta que o direito nos primórdios foi vivido como um fato enlaçado com fenômenos cósmicos sendo necessários séculos para depuração das normas propriamente jurídicas e sua diferenciação em relação a outras normas de conduta como as morais e as religiosas Foi a capacidade de abstração do ser humano que o conduziu a experimentar o direito para além do mero fato reconduzindoo ao sentimento do justo numa miscelânea de valores nem sempre compatíveis entre si Esse processo entretanto além de não ter sido linear também não se deu por meio de uma autoconsciência reveladora do espírito mas antes pela projeção do homem para fora de si com a alienação da consciência humana em relação a potestades superiores tidas como origem daqueles valores que em verdade brotavam da própria vida humana Como consequência diznos Reale o homem descobriu uma ordem para além da ordem social marcada esta pela histórica força dos costumes Essa nova ordem a ordem dos valores ou axiológica foi tida nos primórdios como uma dádiva da divindade e não como fruto da experiência concreta histórica do ser humano Assim é que a Justiça nos povos antigos aparece como uma deusa Já na Antiguidade o direito é tido como um deverser como um comando uma direção a ser seguida O mito e a experiência humana todavia entrelaçamse e se confundem a ponto de o direito ter sido também desde o início sentido como justiça como um valor e não apenas como um fato conforme apontamos anteriormente Um valor vejase atrelado à noção de divindade de modo que seguir o direito significava em verdade servir a Deus Por essa razão o direito primitivo está essencialmente ligado a rituais e ao formalismo religioso de sorte que violar o rito significava violar também o justo o correto A passagem dos séculos afastou o direito do caráter ritualístico que marcou seu surgimento sem contudo libertálo por completo dessa característica Como fato como acontecimento social e histórico o direito somente seria objeto de uma ciência autônoma no século XIX já na Era Moderna Veio a lume assim a concepção do direito como norma ou como lex Miguel Reale e sua influência no direito Miguel Reale aduz que o estudo das concreções da Justiça no tempo nas experiências humanas já era praticado na antiga Roma Era a chamada Jurisprudência e demonstrava que os romanos já tinham a percepção de que o ideal do justo apenas adquiria sentido no fato concretizado sob sua luz Há pois nos jurisconsultos clássicos uma integração em unidade do fato e do valor à dimensão representada pela norma Com efeito os romanos diferentemente dos gregos que preferiram filosofar sobre a justiça debruçaramse sobre a experiência concreta do justo O direito aparece então como uma ordem normativa da convivência humana Com isso Miguel Reale demonstra como historicamente sua teoria da tridimensionalidade do direito encontra arrimo nas diferentes concepções surgidas sendo afinal a coroação de todas elas Para o filósofo toda experiência jurídica conjuga sempre três elementos fato valor e norma Em outras palavras isso significa admitir que o vocábulo direito possa ser tido em três acepções distintas embora ligadas i direito como valor do justo ii direito como norma ordenadora da conduta iii direito como fato social e histórico A tripartição não é ensina o filósofo rígida e hermética mas sim indica apenas um predomínio ou prevalência de sentido A estrutura do direito é em suma tridimensional Vários teóricos o reconheceram e de diversas formas É então tido como o elemento normativo que ao disciplinar comportamentos humanos pressupõe uma dada situação de fato a qual por sua vez relacionase a determinados valores O modo como se considera a conexão entre as três dimensões fato valor e norma é que diferencia as teorias nesse campo Miguel Reale aponta que as primeiras teorias o fizeram de modo eminentemente abstrato compondo o chamado tridimensionalismo abstrato ou genérico para o qual a conexão entre as dimensões é considerada sob uma visão final e compreensiva com pretensão de integralidade ou dito de outro modo para um tal tridimensionalismo uma visão integral do direito só é obtida mediante a observação dos três elementos em seu conjunto O desenvolvimento dessa concepção conduziu ao que Reale denomina de tridimensionalismo específico uma verdadeira superação das análises em separado do fato do valor e da norma como se fossem elementos de uma realidade decomponível Pelo contrário o tridimensionalismo específico preconiza a inadmissibilidade lógica de se perquirir o direito sem a consideração concomitante daqueles três elementos Os principais teóricos nesse campo foram Wilhelm Sauer e Jerome Hall além de Recaséns Siches Em verdade a diferença entre o tridimensionalismo genérico e o específico está em que o primeiro procura combinar os três pontos de vista unilaterais fundamentados naqueles três elementos constitutivos fato valor e norma que dão origem respectivamente ao sociologismo jurídico ao moralismo jurídico e ao normativismo abstrato ao passo que o último não empreende apenas uma harmonização de resultados de ciências distintas mas se preocupa também com a demonstração de como elas se implicam e se estruturam numa conexão necessária Essa tridimensionalidade específica pode ser sempre de acordo com a lição de Miguel Reale estática dinâmica ou de integração O ilustre filósofo opta por um tridimensionalismo dinâmico que entenda a unidade da experiência jurídica Para ele a teoria tridimensional só se aperfeiçoa ao chegar à afirmação de forma precisa da interdependência dos elementos que fazem do direito uma estrutura social necessariamente axiológico normativa A experiência jurídica há que ser tida como processo histórico Para que a correlação entre fato valor e norma se opere de maneira unitária e concreta dois são os pressupostos i reconhecer que o conceito de valor desempenha o tríplice papel de elemento constitutivo gnoseológico e deontológico da experiência ética ii reconhecer a implicação entre o valor e a história isto é a projeção das exigências ideais na circunstancialidade históricosocial como valor deverser e fim Apenas a partir dessas condições é possível aferir a natureza dialética da unidade do direito Com efeito toda ação humana é orientada por um valor ou pela evitação de um desvalor no sentido de implementálo de vêlo cristalizado aqui nos referimos ao aspecto constitutivo deste Mas o valor também desempenha um papel deontológico ao consubstanciar a noção de dever à imposição de agir de acordo com ele como forma de legitimação do ato Por fim uma experiência ôntica e deontologicamente axiológica somente por ser conhecida por meio de juízos de valor tratase do papel gnoseológico do valor Sustenta Reale que toda ação humana dirigese a um fim O mesmo se passa com o fenômeno jurídico E a finalidade não é nada além de um valor posto e reconhecido como motivo da conduta regulada pelo fenômeno jurídico Uma vez posto o valor constitui aquilo que deve ser ou seja tornase parâmetro de legitimidade para aferição da conduta tomada O jurista deve elevarse ao plano de uma compreensão racional dos valores Não basta para ele a mera intuição É dizer a conversão de um valor em um fim é fruto de atividade eminentemente racional eis que o direito é estrutura formal voltada à consagração da segurança nas relações sociais Reale renega a concepção idealista de valores O valor como deverser não é indiferente ao plano da existência antes é condicionante da experiência histórica e na história se revela sendo que esta apenas consubstancia algumas de suas virtualidades estimativas O valor se realiza no homem que não é mero mediador entre o ideal e a realidade Diz Reale Só ele é enquanto deve ser e deve ser por ser o que é Assim conclui o filósofo que todo fim constitui a determinação do deverser de um valor no plano da práxis Reale ressalva entretanto que o valor não se reduz a um deverser Compreende potencialmente em verdade uma diversidade deles Para ele valor deverser e fim são momentos que se desenrolam na unidade de um processo que é a experiência total do homem Tratase de processo marcado por coerências e contradições por pausas e acelerações por avanços e recuos sempre na busca da adequação entre realidade e valor O direito é um dos fatores primordiais desse processo de integração do ser do homem no seu dever ser Reale bem ressalta que na escolha dos fins há interferência da vontade Daí o Poder estar inserido no processo da normatividade jurídica De fato a escolha do deverser a ser normatizado é sempre um processo de exercício do Poder que almeja a certos fins baseado em circunstâncias de fato Nesse ponto é importante enfatizar que o fato na tridimensionalidade da teoria de Reale é em verdade um conjunto de circunstâncias nas quais o homem se encontra imerso em sua vida cotidiana motivo pelo qual seu estudo é sempre dotado de considerável complexidade O mesmo se diga a respeito do estudo dos valores que segundo Reale constituem na vivência humana uma série de motivos ideológicos a condicionar a visão do legislador cuja decisão converte uma das possíveis proposições normativas em norma jurídica Em se tratando da nomogênese jurídica Reale em síntese recorre à imagem de um raio luminoso as exigências decorrentes dos valores que ao incidir sob um prisma o domínio dos fatos sociais econômicos técnicos etc se refrata em um leque de normas possíveis das quais o Poder seleciona a que constituirá norma jurídica A criação de normas jurídicas portanto de acordo com a teoria tridimensional de Reale é apenas um momento da tensão dialética entre fatos e valores constituindo uma solução temporária apontada pela interferência decisória do Poder em dado momento da experiência social Esse Poder a que o jusfilósofo faz referência pode ser exercido pelo próprio poder estatal expresso como também pelo poder social difuso em uma comunidade faz aqui referência ao direito costumeiro que não passa da consagração de reiterados atos anônimos de decidir ou ainda pode advir do plano privado da chamada autonomia da vontade modelos negociais O jusfilósofo como mencionado também se preocupa com a relação do Poder com os elementos de sua teoria Partindo de uma concepção que leve em conta a conexão entre ele e a experiência axiológica Reale procura uma compreensão realista do direito a qual necessariamente deve abranger a correlação essencial entre o nexo normativo e o Poder Tratase de uma correlação essencial não de um determinismo simplista isto é o direito não é fruto de uma mera decisão do Poder Eis o equívoco do decisionismo considerar o fator volitivo na formação do direito isoladamente como se não estivesse inserido em um conjunto de circunstâncias sociais e uma variedade de motivos axiológicos Uma análise limitada pois Nesse sentido Reale critica a concepção da juridicidade formulada por Kelsen para quem no cerne do fenômeno jurídico estaria o Poder Para Reale a complexidade dessa relação é um tanto maior sustenta ele que o fato do Poder não interessa ao mundo jurídico senão e enquanto se ordena normativamente Em outras palavras antes de o direito constituir mero modo de exercício do Poder é conformador de sua existência na sociedade de modo que quanto mais o Poder concorre para a positivação do direito mais é limitado pelo direito declarado Daí aquela correlação essencial mencionada anteriormente Reale em suma não ignora que Direito e Poder são termos inseparáveis Contudo refuta a ideia de que um se reduz ao outro No centro de suas considerações podese afirmar que se encontra a noção de contingência a integração normativa não esgota todos os motivos axiológicos nem tampouco a totalidade das exigências fáticas entre as quais estão aquelas oriundas das imposições do Poder Poder que por ser exercido no entrelace de circunstâncias fáticas de plúrimos valores muitas vezes contraditórios não se ergue como uma quarta dimensão no processo de integração normativa mesmo porque é impossível sustentar uma abstração da correlação axiológiconormativa existente nesse campo Em suma para Reale na teoria tridimensional o Poder só pode ser compreendido como momento da tensão fáticoaxiológica na concreção do processo nomogenético O ELEMENTO AXIOLÓGICO é a essência da compreensão do mundo da cultura No fundo cultura é compreensão compreensão é valoração Compreender em última análise é valorar é apreciar as coisas sob o prisma do valor Miguel Reale Tercio Sampaio Ferraz Junior e a teoria da comunicação O fenômeno jurídico é marcado pela relação entre poder e liberdade A consagração de direitos do ponto de vista da liberdade implica limitação do poder não obstante ao mesmo tempo o exercício de direitos possa ser visto como um ato de poder Daí ser possível concluir que o fenômeno jurídico implica a noção de poder regulamentado o poder jurídico e de liberdade responsável Tercio vê na relação direito poder e liberdade um equilíbrio instável o que faz ressaltar as noções de abuso e de legitimidade relacionadas intimamente ao tema da justiça tida como razão de existir do direito ao menos na tradição ocidental Tercio Sampaio Ferraz Junior e suas circunstâncias Justiça para Tercio Sampaio Ferraz Junior como parâmetro de legitimidade do direito seria uma razão holística e unificadora Ocorre todavia que a própria relação entre razão e justiça é controversa Sabese também aponta Tercio existir um sentimento de justiça de onde se conclui que também nesse campo há certa instabilidade A própria concepção de equidade baseada numa igualdade abstrata genérica não ligada a regras prévias demonstra essa instabilidade Tercio Sampaio Ferraz Junior é jurista Nasceu em 1941 Graduouse pela Universidade de São Paulo USP em 1964 simultaneamente em Filosofia Letras e Ciências Humanas e em Ciências Jurídicas e Sociais Obteve doutorado em Filosofia em 1968 pela Johannes Gutemberg Universität em Mainz Alemanha e em 1970 o de Direito pela USP tendo como orientador Miguel Reale Em 1974 fez pósdoutorado em Filosofia do Direito É professor titular do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP e da PUCSP Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Atua como consultor da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CAPES É professor titular do Departamento de Filosofia do Direito da Faculdade de Direito da USP Largo de São Francisco como sucessor de Goffredo da Silva Telles Jr Publicou 17 livros entre eles Estudos de filosofia do direito 2002 e Introdução ao estudo de direito técnica decisão e dominação 1988 Tercio Sampaio Ferraz Junior e suas ideias Ao tratar da fenomenologia do poder ressalta Ferraz Junior que o mais perfeito poder é aquele que não é percebido eis que perfaz na unidade não a supressão da diversidade mas a impressão de que esta não é alterada O fenômeno do poder aduz o jusfilósofo é irredutível o que não significa que definir seu núcleo essencial constitua tarefa fácil Em diversos campos falase em poder da política à economia da ciência ao amor o que revela a dificuldade da empreitada Pelo uso linguístico ter perder dar delegar poder ele poderia ser tido como uma coisa uma res uma substância ou mesmo uma relação Como definirlhe então a natureza Na dogmática jurídica o poder não é tido como elemento básico É considerado como fato extrajurídico estudado superficialmente nas teorias gerais do Estado O vocábulo abrange em geral três ideias 1 poder como algo substância 2 poder como faculdade humana de produzir obediência 3 poder como instrumento de exercício de império e de soberania Tercio Sampaio Ferraz Junior e sua influência no direito Ferraz Junior trata das várias teorias sobre o poder e sobre a soberania Refere também o poder como meio de comunicação ponto no qual ressalta que o poder não se reduz ao direito não obstante as noções jurídicas tentem reduzilo a tal Poder para o jusfilósofo é uma relação simbólica que se manifesta de diferentes formas difícil de ser captada em um todo homogêneo Tanto assim que vejase direito é poder e ao mesmo tempo se contrapõe ao poder limitandoo a todo o momento Como então definir a relação entre ambos Para Ferraz Junior uma possibilidade seria percebêlos como meios simbólicos de comunicação O axioma fundamental aqui é o homem é um ser em comunicação Dito de outro modo a situação humana é uma situação em comunicação ou seja não existe a não comunicação eis que não comunicar significa comunicar o não comunicar Tercio contudo não adota a noção de ação comunicativa proposta por exemplo por Habermas Preconiza em seu lugar uma posição mais radical que não reduz a comunicação a um ato entre ego e alter mas antes a concebe como uma complexa estrutura de comportamento que os envolve de modo que segundo ele é a comunicação que gera a possibilidade de ação comunicativa e não o contrário De acordo com essa concepção de Tercio comunicação não é uma relação entre indivíduos essa relação é que somente se faz possível por meio da comunicação Por óbvio diante desse panorama também a concepção de sociedade resta alterada Tercio adota a formulada por Niklas Luhmann que não vê a sociedade como mero conjunto de indivíduos mas sim como uma situação comunicacional como comunicação não conjunto de atos de comunicação nos termos expostos acima A sociedade para Luhmann constitui uma estrutura comunicacional que permite aos indivíduos estar em contínuo contato uns com os outros Tercio bem aponta que tal concepção inverte a tradicional noção de sociedade esta já não mais é tida como reunião ou agrupamento de indivíduos é ao contrário a própria sociedade que propicia referido agrupamento Nessa perspectiva o poder é tido como um meio de comunicação generalizado simbolicamente Sempre na esteira de Luhmann Tercio parte do pressuposto de que os sistemas sociais se formam via comunicação sendo que esta em sentido amplo equivale a comportamento na acepção de troca de mensagens Aduz Ferraz Junior que a troca de mensagens o comportamento é o elemento básico da sociedade Constitui um dado irrecusável ou seja tratase de um verdadeiro postulado Para ele a comunicação humana ocorre em dois níveis o nível do cometimento e o nível do relato O cometimento é em geral transmitido de forma não verbal pelo tom da voz pela expressão facial pela postura do emissor a forma de se vestir etc e corresponde à mensagem que emana de nós É no dizer de Tercio a mensagem sobre a relação de subordinação de coordenação O relato corresponde ao conteúdo transmitido pela mensagem Assim exemplifica o filósofo ao dizermos Sentese o relato é o ato de sentarse enquanto o cometimento variará se tal mensagem for transmitida por um professor a um aluno ou entre alunos ou por um aluno a um professor Na troca de mensagens há sempre uma expectativa mútua de comportamento expectativa que por sua vez também pode constituir objeto de expectativas prévias Criamse assim situações complexas nas quais expectativas se confirmam ou se desiludem em que os homens apresentam suas verdadeiras intenções ou comunicam conteúdos com segundas intenções de onde se pode verificar um conjunto instável de relacionamentos de relações de expectativa Situações comunicativas são pois caracterizadas pela complexidade entendida esta no sentido empregado por Luhmann como número de possibilidades de ação maior que o das possibilidades atualizáveis Com efeito o número de possibilidades encetado em uma situação comunicacional é sempre maior do que as ações que podem vir a ter lugar Não obstante determinada ação há sempre que ser escolhida ainda que em negação à própria comunicação o que como vimos também constitui um agir comunicativo Assim a seletividade é uma segunda característica das situações comunicativas Da complexidade e da seletividade da comunicação resulta que a interação humana é sempre contingente a expectativa sempre pode ou não se confirmar Daí a contingência ser a terceira característica da situação comunicativa Precisamente em decorrência da contingência inerente a toda interação humana os sistemas sociais cuidam em sua evolução de combatêla ou de reduzila a níveis aceitáveis visando a uma relativa estabilidade Os mecanismos empregados para tal mister de acordo com Ferraz Junior são compostos de uma estrutura conjunto de regras e de um repertório conjunto de símbolos e constituem um código ou meio codificado de comunicação cuja finalidade então é reduzir a carga de complexidade e de contingência inerente à seletividade de cada indivíduo Códigos portanto generalizados simbolicamente ordenam as situações sociais com dupla seletividade Tercio em suma no esteio de sua teoria comunicacional vê o poder como medium para se limitar a dupla contingência Sua performance transmissiva portanto pressupõe liberdade de ambos os lados da relação no sentido de várias alternativas de escolha Trata nessa acepção não do poder de coação que em essência limita a possibilidade de escolha e assim não é comunicação mas exercício da força Nesse ponto contrapõese a Kelsen para quem o direito implica o monopólio da coação Aduz Ferraz Junior que tal monopólio somente se faz possível em sistemas sociais muitíssimo simples nos mais complexos o monopólio se dá quanto à decisão sobre o emprego da coação Reconhece como Foucault que na sociedade moderna o poder tende a se ampliar mas perde progressivamente o sentido de dominação para ganhar o de regulação colocandose antes do exercício da vontade individual Em outras palavras o poder como medium não se liga à produção de determinados efeitos poder como coação mas à transmissão de performances seletivas de ação Visa a regular a contingência não a suprimila Faz funcionar as relações de submissão e obediência ao tornar dinâmicas as consequências de determinadas condutas Como se vê o poder depende da contingência das seletividades sociais motivo pelo qual adquire estrutura própria diferenciada da de outros meios como a moral o direito a religião apenas com o aumento da complexidade social Não é força mas controle O poder para Ferraz Junior é um código que regula as ações entre pessoas O jusfilósofo formula acepção própria para ação em sua teoria tendoa como a unidade entre movimento e sentido de orientação ponto que não será aprofundado aqui Conclui em suma que o poder é constituído sobre o controle das exceções o que pode ser visto mais claramente na relação entre poder e coação Com efeito o poder estabelece a coação como algo a ser evitado pelas duas partes com verdadeira exceção PODER combinação inversamente condicionada de combinações de alternativas relativamente avaliadas como negativas com outras relativamente avaliadas como positivas Tercio Sampaio Ferraz Junior Goffredo Telles Junior e o direito quântico Em seu Direito quântico Goffredo Telles Junior traça uma relação entre conceitos e descobertas na área das ciências naturais e fenômenos e manifestações jurídicas surgidas no seio da comunidade Não obstante a obra tenha sido objeto de diversas críticas ao tempo em que veio a lume principalmente no que toca à suposta incompatibilidade entre o método das ciências naturais e o método das ciências denominadas sociais logo assentouse o reconhecimento da originalidade do pensamento do jusfilósofo As descobertas da Física Quântica a respeito do comportamento dos corpos e ondas em nível microscópico impressionaram Goffredo A estática percebida pelos sentidos humanos em verdade esconde o permanente movimento das partículas no mundo microscópico a evolução da ciência o revelou tudo é rápido e disforme Tudo afinal é na denominação do jusfilósofo corpo e onda movimento e energia A Física Quântica distanciandose da newtoniana passa a reconhecer que a energia não é algo externo à partícula mas sim uma sua parte Energia que se subdivide em pequenas porções denominadas de quanta cuja magnitude por diminuta revestese de continuidade no nível macroscópico eis que os diferentes patamares energéticos escapam à percepção humana A própria estrutura atômica antes tida por indivisível é objeto de grandes descobertas na era da Física Quântica Desvendada sua verdadeira composição como prótons nêutrons elétrons e outras tantas subpartículas sedimentouse o conhecimento de que átomos são estruturas compostas de um núcleo prótons e nêutrons circundado por partículas elétricas os elétrons A localização destes é dificilmente estabelecida e relacionase diretamente ao nível de energia da partícula Em átomos como os metálicos observase que a instabilidade dos elétrons é ainda maior aqueles que se encontram na periferia da nuvem eletrônica deixam de pertencer a um átomo em particular sem contudo se juntar a outro Assim há um fluxo livre de elétrons por todo o metal Chegouse à conclusão também de que nos corpos em que os elétrons têm maior liberdade um número maior de capacidades ou funções pode ser visto Uma delas é a capacidade de conduzir eletricidade Esse espaço em que a energia se manifesta é chamado de campo e existe tanto nos espaços vazios entre os átomos como no interior da própria estrutura atômica O vazio assim não existe Tudo é corpo e onda matéria e campo A existência do corpo não pode ser singularmente compreendida Apenas pode ser entendida em sua relação com outro corpo que se dá por meio do campo Daí a importância do estudo das leis que regem as interações entre os corpos e afinal determinam sua essência A indagação de Goffredo então é precisamente quanto ao possível paralelo existente entre tais leis as leis determinantes das forças de equilíbrio no mundo das partículas dos corpos e aquelas que regem os corpos sociais Goffredo Telles Junior e suas circunstâncias Goffredo Telles Junior afirma que permissões e proibições são criadas pela sociedade de modo instrumental visando a servir ao indivíduo Os valores escolhidos passam a constituir a moral e a ética vigentes com vistas a satisfazer as necessidades surgidas naquele campo A cultura exerce papel fundamental nesse processo de escolha Goffredo concebe a cultura como um aperfeiçoamento uma reordenação realizada pelo homem Nascido em 16 de maio de 1915 no centro de São Paulo Goffredo Carlos da Silva Telles que posteriormente adotou o nome Goffredo da Silva Telles Junior pertenceu à Turma de 1937 da tradicional Faculdade de Direito do Largo São Francisco Antes foi soldado na Revolução Constitucionalista de São Paulo 1932 na qual serviu no Hospital de Guaratinguetá e de Taubaté Como professor ingressou na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 1940 tendo se tornado professor titular ou catedrático como se dizia à época em 1954 na cadeira de Introdução à Ciência do Direito Lecionou até sua aposentadoria compulsória em 1985 O Conselho Universitário da USP o honrou com o título de Professor Emérito da Universidade de São Paulo Foi o primeiro chefe do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade Na política foi Deputado Federal constituinte em 1946 Deputado Federal na legislatura de 19461950 e Secretário da Educação e Cultura da Prefeitura de São Paulo em 1957 Sua Carta aos brasileiros tornouse muito conhecida na época da ditadura e representa um marco no processo de abertura democrática do país Foi lida por ele na noite de 8 de agosto de 1977 no Pátio da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Entre suas principais obras figuram Direito quântico Ensaio sobre o fundamento da ordem jurídica Iniciação na ciência do direito e Ética Do mundo da célula ao mundo dos valores Goffredo Telles Junior e suas ideias Por certo sendo o ser humano dotado de livrearbítrio aduz o jusfilósofo qualquer determinação externa dirigida à sua conduta pode ser perquirida apenas na esfera das probabilidades tal e qual a localização de um elétron nas diferentes camadas eletrônicas Assim também no tocante ao comportamento social Goffredo entende haver um campo na mesma acepção utilizada na Física Quântica que seria a esfera dentro da qual se manifesta a energia das pessoas O conjunto de atividades desempenhadas pela pessoa nos mais variados ambientes constituiria seu campo E da mesma forma observada em relação aos átomos que têm sua existência definida a partir da interação com outros átomos e partículas também os corpos sociais se definem pelo exercício de suas ações pela concretização de seu livrearbítrio de onde se conclui pela importância das escolhas éticas na vida do indivíduo eis que ao final elas lhe determinarão a essência A sociedade como campo do homem tem também o mesmo comportamento dos campos estudados pela Física Quântica Estruturas atômicas e subatômicas ao se tornarem mais complexas requerem maior coesão entre seus componentes algo também observado nas formações sociais as quais como campos são determinadas pelos indivíduos ao tempo que buscam também criar permissões e proibições relacionadas às suas condutas de modo a tornálas ao menos previsíveis Permissões e proibições são criadas pela sociedade de modo instrumental visando a servir ao indivíduo Os valores escolhidos passam a constituir a moral e a ética vigentes com vistas a satisfazer as necessidades surgidas naquele campo A cultura exerce papel fundamental nesse processo de escolha Goffredo concebe a cultura como um aperfeiçoamento uma reordenação realizada pelo homem A proposta do filósofo em suma é demonstrar ou ao menos tornar evidente a possibilidade da aproximação que as leis vigentes em determinada sociedade não passam de expressões culturais de nas suas palavras subjacentes silenciosas e perenes disposições genéticas da Mãe Natureza A essa dimensão cultural somase a histórica inerente à vida humana A história do homem diz Goffredo começou com a história do ácido nucleico Goffredo Telles Junior e sua influência no direito O Direito Quântico de acordo com o exposto seria o Direito Natural da organização do humano o Direito que exprime a realidade biótica da sociedade Direito Natural na forma como utilizada a expressão pelo jusfilósofo não corresponde a uma ordenação superior ao homem conforme tradicionalmente entendido mas ao conjunto de normas oficiais em consonância com os ditames éticos de determinada sociedade Possível pois a existência de um Direito promulgado não Natural Lourival Vilanova e o direito livre Lourival Vilanova ao tratar de Estado estabelece uma noção muito parecida com a de Hans Kelsen no que tange à determinação de uma centralização do poder para que se tenha Estado Para ele o que importa não é a existência de um único centro de poder mas de diversos centros compreendidos como estruturas de poder político que conjuguem a capacidade de oferecer uma decisão jurídica Lourival Vilanova e suas circunstâncias Lourival Vilanova se aproxima de Hans Kelsen em sua teoria sobre o Estado Analisa em sua obra Causalidade do direito o relacionamento da norma jurídica com o sujeito de direito e todas as suas conjunturas vinculantes sejam econômicas sociais ou culturais Lourival Vilanova considera que sendo o Estado jurídico pode interferir até mesmo nas relações familiares Lourival Faustino Vilanova ou simplesmente Lourival Vilanova nasceu em 1915 em Caruaru na região agreste do Estado do Pernambuco Graduouse na Universidade Federal do Pernambuco em Recife em 1942 Na mesma instituição obteve os graus de mestre e doutor e lá mesmo assumiu cátedra em Teoria Geral do Direito Teoria Geral da Constituição Teoria da Ciência Lógica e Hermenêutica Foi professor na PUCSP na Faculdade de Direito de Lisboa e na Universidade Nacional de Buenos Aires Participou da comissão instituída pelo Ministério da Educação para elaborar o currículo mínimo do Curso de Direito Foi secretário de Educação e Cultura de Pernambuco e diretor da Faculdade de Direito do Recife Também em Pernambuco Vilanova foi ProcuradorGeral do Estado e ConsultorGeral do Estado É autor de diversas obras sobre lógica e estudos filosóficos e jurídicos Seus principais livros Causalidade e relação no direito e estruturas lógicas Sistema do direito positivo e As tendências atuais do direito público Lourival Vilanova e suas ideias O Direito como ciência precisa estar apartado de influências externas políticas culturais econômicas etc para que se constitua como teoria pura É o que pensava Hans Kelsen em quem Lourival Villanova se fundamentou para as suas ideias Porém Villanova avançou em relação ao seu inspirador propondo uma relação até sociológica entre sujeito e norma jurídica uma vez que admite haver prevalência do domínio de tempo e de espaço na validade da norma jurídica Lourival Vilanova e sua influência no direito Segundo Vilanova é preciso haver um fato para que a norma jurídica se realize Portanto a norma tem efeito sobre o sujeito de direito a partir de um fato Por exemplo o nascimento é um fato que faz com que incidam sobre o sujeito o nascituro várias normas como obrigatoriedade de registro civil normas de conduta etc Além disso Vilanova recorda que o sujeito relacionase também com outros sujeitos o que pressupõe para haver harmonia social e justiça que as normas disciplinem e sancionem quando for o caso essas relações Segundo o autor jamais haverá um fato exclusivamente econômico ou exclusivamente social por exemplo A norma haverá de avaliar o relacionamento desses fatos com o ordenamento jurídico Vilanova também vinculou as normas jurídicas à norma fundamental no topo da pirâmide segundo Kelsen que de certo modo avaliza o Estado como autoridade LINHA DO TEMPO FILOSOFIA DO DIREITO CONTEMPORÂNEA NO BRASIL Ano 1941 Migel Reale formula a Teoria Tridimensional do Direito na sua tese de doutorado Ano 1974 Goffredo Telles Junior publica O direito quântico ensaio sobre o fundamento da ordem jurídica Ano 1988 Tercio Sampaio Ferraz Junior publica Introdução ao estudo de direito técnica decisão e dominação em que discute direito poder e liberdade Ano 1989 Fábio Konder Comparato publica Para viver a democracia Ano 2001 Morre Lourival Vilanova Em 2003 o professor da PUCSP Paulo de Barros Carvalho reuniu seus escritos em um compêndio de dois volumes chamado Escritos Jurídicos e Filosóficos Ano 2002 Miguel Reale encerra o trabalho como integrante da comissão que elaborou o Novo Código Civil REFERÊNCIAS Livros e revistas ABBAGNANO Nicola Dicionário de filosofia Trad Alfredo Bosi São Paulo Martins Fontes 1998 ALFONSOGOLDFARB A M Da alquimia à química São Paulo Landy 2001 ARENDT Hannah A condição humana Trad Roberto Raposo 10 ed Rio de Janeiro Forense Universitária 2004 A vida do espírito o pensar o querer o julgar Trad Cesar Augusto R de Almeira Antônio Abranches e Helena Franco Martins 2 ed Rio de Janeiro Civilização Brasileira 2010 ARISTÓTELES Dos argumentos sofísticos Trad Leonel Vallandro e Gerd Bornheim São Paulo Nova Cultural 1991 Ética a Nicômaco São Paulo Martin Claret 2002 Política São Paulo Martin Claret 2002 AUSTIN J The province of jurisprudence determined Cambridge Cambridge University Press 1995 BAIN A John Stuart Mill a criticism London Longmans 1882 BARBOZA Heloísa Helena Gomes Perspectivas do direito civil brasileiro para o próximo século Revista da Faculdade de Direito da UERJ Rio de Janeiro n 6 p 2739 BERTALANFFY Karl Ludwig von Teoria geral dos sistemas Trad Francisco M Guimarães Petrópolis Vozes 1975 BOBBIO Norberto Teoria do ordenamento jurídico 7 ed Trad Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos Brasília UnB 1996 A era dos direitos Trad Carlos Nelson Coutinho Rio de Janeiro Campus 1992 A grande dicotomia públicoprivado In Estado governo e sociedade São Paulo Paz e Terra 1987 p 1331 BRUN J Os présocráticos Rio de Janeiro Ed 70 1991 CAMPOS Fernando Arruda Tomismo hoje São Paulo Loyola 1989 CANARIS Claus Wilhelm Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do direito Trad A Menezes Cordeiro 3 ed Lisboa Fundação Calouste Gulbenkian 2002 CARVALHO José Geraldo Vidigal de Temas filosóficos Ouro Preto UFOP 1982 CASTILHO Ricardo Direitos humanos processo histórico evolução no mundo direitos fundamentais constitucionalismo contemporâneo São Paulo Saraiva 2010 CERQUEIRA Hugo Adam Smith e o surgimento do discurso econômico Revista de Economia Política v 24 n 3 2004 CHAUÍ Marilena Convite à filosofia São Paulo Ática 2002 COELHO Fábio Ulhoa Para entender Kelsen 4 ed rev São Paulo Saraiva 2001 COMPARATO Fábio Konder Ética direito moral e religião no mundo moderno São Paulo Companhia das Letras 2006 O que é filosofia do direito Barueri Manole 2004 Para viver a democracia São Paulo Brasiliense 1989 CONNOR Steven Teoria e valor cultural São Paulo Loyola 1994 COSSIO Carlos La valoración jurídica y la ciencia del derecho Buenos Aires Arayú 1954 DALEMBERT Jean Enciclopédia ou dicionário raciocinado das ciências das artes e dos ofícios São Paulo Unesp 1989 DELEUZE Gilles Conversações Rio de Janeiro Ed 34 1992 DEL VECCHIO Giorgio Lições de filosofia do direito Trad Antônio José Brandão Coimbra Arménio Amado 1972 v 1 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MILL John Stuart Capítulos sobre o socialismo Trad Paulo Cezar Castanheira São Paulo Fundação Perseu Abramo 2001 MORA José Ferrater Dicionário de filosofia São Paulo Loyola 2001 NADER Paulo Filosofia do direito Rio de Janeiro Forense 2007 NASCIMENTO C A R do De Tomás de Aquino a Galileu 2 ed Campinas UNICAMP IFCH Col Trajetória 1995 v 2 NEF Frédéric A linguagem uma abordagem filosófica Rio de Janeiro Jorge Zahar Editor 1995 NIETZSCHE Friedrich Wilhelm Humano demasiado humano um livro para espíritos livres Trad Paulo César de Souza São Paulo Companhia das Letras 2005 NOZICK R Anarchy State and utopia New York Basic Books 1974 PADOVANI Umberto CASTAGNOLA Luis Historia da filosofia São Paulo Melhoramentos 1978 PESSANHA José Américo Motta org Os présocráticos São Paulo Ed Abril 1978 PLEBE Armando Breve história da retórica antiga Trad Gilda Naécia Maciel de Barros São Paulo EPUEDUSP 1978 QUINTANEIRO Tania BARBOSA Maria Ligia de Oliveira OLIVEIRA Márcia Gardênia de Um toque de clássicos 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2008 p 1618 Esse autor informa também que a primeira menção oficial à expressão filosofia do direito apareceu em 1800 no título do livro Aforismas sobre a filosofia dos direitos de W T Krug no original Aphorismen zur Philosophie des Rechtes 3 Lições propedêuticas de filosofia do direito São Paulo Martins Fontes 2008 p 416 1 Não confundir com o naturalismo tendência estética surgida na França na segunda metade do século XIX O naturalismo baseiase na filosofia de que somente as leis da natureza podem explicar o mundo e que o homem é condicionado inexoravelmente pelas questões biológicas e sociais As obras naturalistas retratam a realidade com extrema objetividade numa exacerbação do realismo Aplicado na Europa também nas artes plásticas e no teatro o naturalismo na literatura teve grande impacto no Brasil especialmente depois da obra Romance experimental do francês Émile Zola de 1880 o autor escreveria depois outra obra naturalista Germinal em 1885 livro em que uma frase é repetida mil vezes Se ao menos houvesse pão Aluísio de Azevedo com o livro O mulato publicado no Brasil em 1881 é considerado o precursor do naturalismo brasileiro 2 Há controvérsias acerca da autoria dos épicos Ilíada e Odisséia possivelmente criados por volta dos anos 740 a 700 aC Mas é tradição atribuílos a Homero embora existam pesquisadores que afirmem que Homero é uma figura fictícia 3 Notese que não usamos a denominação de filósofos porque a palavra filosofia seria usada pela primeira vez apenas por volta do ano 540 aC por Pitágoras 4 Posteriormente denominada pelos romanos de Justitia 5 Paideia a formação do homem grego São Paulo Martins Fontes 1995 6 M G Kury Diôgenes Laêrtios vidas e doutrinas dos filósofos ilustres Brasília UnB 1977 7 Segundo o médico José Marques Filho em artigo disponível no site do Cremesp httpwwwcremesporgbr siteAcaoRevistaid307 8 Aristóteles chamava a sofística de a arte da sabedoria aparente 9 Hervada observa que a dissociação entre o mundo do espírito e o mundo da natureza leva entre outras possibilidades à teoria dos valores relativos Visto que afirmase o natural é opaco ao espírito esse é quem projeta suas próprias formas a priori suas próprias construções sobre o ser Lições propedêuticas de filosofia do direito São Paulo Martins Fontes 2008 p 47 10 Eram os seguintes os sete sábios da Grécia antiga Brias de Priene Cleóbulo de Lindos Periandro de Corinto Pítaco de Mitilene Quílon de Esparta Sólon de Atenas e Tales de Mileto 11 Os escritos de Sêneca influenciariam mais tarde o pensamento do suíço João Calvino responsável pela reforma do protestantismo 12 O evento que marca historicamente o fim da Idade Antiga foi a deposição de Rômulo Augusto último imperador do Império Romano do Ocidente no ano de 476 dC 13 Os primeiros doutores da Igreja Católica foram Santo Agostinho Santo Ambrósio São Gregório Magno e São Jerônimo de Strídon por proclamação do papa Bonifácio VIII no ano de 1298 O papa Pio V em 1568 proclamaria outros quatro doutores da igreja todos gregos São João Crisóstomo São Basílio de Cesareia São Gregório de Nanzianzo e Santo Atanásio de Alexandria além de Santo Tomás de Aquino Em 1588 foi a vez de São Boaventura Somente mais de um século depois a Igreja retomou a nomeação de seus doutores Santo Anselmo 1720 Santo Isidoro de Sevilha 1722 São Pedro Crisólogo 1729 Papa Leão o Grande 1754 Depois de nova interrupção os papas Leão XII Pio IX e Leão XIII indicaram São Pedro Damião 1823 São Bernardo de Claraval 1830 Santo Hilário de Poitiers 1851 Santo Afonso de Ligório 1871 São Francisco de Sales 1877 em 1883 foram três São Cirilo de Alexandria São Cirilo de Jerusalém e São João Damasceno em 1899 São Beda Todos os demais foram indicados no século XX o papa Bento XV indicou Santo Efrém da Síria 1920 o papa Pio XI indicou São Pedro Canísio 1925 São João da Cruz 1926 São Roberto Belarmino e Santo Alberto Magno 1931 e Santo Antonio de Lisboa e Pádua 1946 O papa João XXIII indicou São Lourenço de Brindisi 1959 Mas foi o papa Paulo VI que elevou a primeira mulher à condição de doutora da igreja Santa Teresa DÁvila em 1970 O mesmo papa elevou no mesmo ano Santa Catarina de Siena A terceira mulher Santa Teresinha do Menino Jesus foi indicada em 1997 pelo papa João Paulo II E afinal o papa Bento XVI indicou em 2012 São João de Ávila e Santa Hildegarda de Bingen 14 Originalmente os bárbaros eram provenientes da chamada Berbéria região noroeste da África que incluía Marrocos Argélia Tunísia e Líbia atualmente a região é chamada Magrebe e a ela pertence ao Egito cujo povo porém não entrava na categoria de bárbaros para os europeus Mais tarde a denominação foi estendida para povos considerados inferiores ou primitivos porque não falavam o latim a língua geral da época não usavam dinheiro como padrão de troca nem tinham governo organizado 15 Leão I foi santificado e é hoje São Leão Sua intervenção junto a Átila salvou o Império Romano mas por pouco tempo Seus sucessores Sisto III e Santo Hilário viram os bárbaros tomarem conta da Europa Mas Roma só cairia realmente diante dos hérulos chefiados pelo rei bárbaro Odoacro que depôs o imperador Rômulo Augusto no pontificado de São Simplício 16 A tomada de Constantinopla marca o início da Idade Moderna O império turcootomano centrado em Constantinopla perduraria até a Segunda Guerra Mundial 17 Nova fase do direito moderno 2 ed 3 tir São Paulo Saraiva 2010 p 11 18 Uma das mais conhecidas vítimas da Inquisição foi precisamente um frade franciscano o italiano Giordano Bruno por defender teorias científicas principalmente astronômicas contrariamente ao que pensava a Igreja Católica Estudou astronomia contestando a teoria de Aristóteles e acreditava na infinitude do universo Foi condenado por heresia e queimado numa fogueira em 1600 19 Haveria outro cisma entre 1378 e 1417 período em que a Igreja Católica teve dois papados um em Roma e outro na França 20 A frase atribuída a Maquiavel de que o fim justifica os meios na realidade tem a seguinte redação Procure pois um príncipe vencer e manter o Estado os meios serão sempre julgados honrosos e por todos louvados porque o vulgo sempre se deixa levar pelas aparências e pelos resultados e no mundo não existe senão o vulgo os poucos não podem existir quando os muitos têm onde se apoiar Algum príncipe dos tempos atuais que não convém nomear não prega senão a paz e fé mas de uma e outra é ferrenho inimigo uma e outra se ele as tivesse praticado terlheiam por mais de uma vez tolhido a reputação ou o Estado 21 Max Weber escreveu ensaios semelhantes relacionando religião e economia em países como China e Índia 22 Aliás em latim a palavra dominicano quer dizer cães do senhor uma designação que dispensa comentários acerca de sua função principal 23 Os Estados Pontifícios existiriam até 1870 sempre protegidos por guarnições francesas Naquele ano quando deflagrou a guerra francoprussiana as tropas italianas aliadas a Otto von Bismarck primeiroministro da Prússia invadiram Roma e instalaram lá a corte do rei Vitório Emanuel II Apenas em 11 de fevereiro de 1929 com o Concílio de Latrão Mussolini e o papa Pio XI entrariam num acordo em que a Igreja reconhecia a Itália como país e o Estado italiano reconhecia a jurisdição do papa sobre a cidadeEstado do Vaticano 24 Ver adiante O contratualismo neste tópico 25 Nova fase do direito moderno São Paulo Saraiva 2010 p 95 26 CASTILHO Ricardo Direitos humanos processo histórico São Paulo Saraiva 2010 27 A doutrina do pactum subjectionis rezava que o povo confiasse no governante na esperança de que esse exercesse o governo com isonomia e justiça Estava incluído no acordo o direito de rebelião popular caso o governante violasse as regras constantes da Magna Carta de 1215 da Petition of Rights de 1628 e a Bill of Rights de 1689 28 A Bill of Rights norteamericana e mesmo a Declaração Universal dos Direitos Humanos foram alguns exemplos de documentos inspirados nesse pacto medieval Mas o grande marco do constitucionalismo no mundo foi a Declaration of Rights do Estado de Virgínia de 1776 que norteou a elaboração das Constituições das excolônias britânicas da América do Norte 29 COMPARATO Fábio Konder A afirmação histórica dos direitos humanos São Paulo Saraiva 1999 30 As ideias de John Locke e sua influência no direito serão analisadas detalhadamente mais à frente neste livro 31 A terceira fase para Miguel Reale Nova fase do direito moderno ainda está em processamento e foi inaugurada com o advento da chamada Juscibernética citando Mário Losano p 114 32 Falaremos de todos esses autores no tópico dedicado ao Racionalismo 33 Direito constitucional teoria da Constituição As Constituições do Brasil 2 ed Rio de Janeiro Forense 1981 34 Direito constitucional 2 ed Belo Horizonte Mandamentos 2002 35 A expressão democracia social foi usada pela primeira vez por Alexis de Tocqueville no livro De la démocratie en Amérique em dois volumes o primeiro em 1835 e o segundo em 1840 36 REALE Miguel Filosofia do direito São Paulo Saraiva 2002 p 647 37 O termo Rechtsstaat foi criado pelo jurista alemão Robert von Mohl que chegou a ser ministro da justiça No direito anglosaxão a doutrina correspondente é conhecida como rule of the law domínio da lei 38 Conforme pode ser constatado em COMPARATO Fabio Konder Ética direito moral e religião no mundo moderno p 328 39 COMPARATO Fábio Konder Ética direito moral e religião no mundo moderno p 307 40 In Os grandes filósofos do direito São Paulo Martins Fontes 2002 p 423 41 The Path of Law Chicago Chicago University Press 1992 p 161 42 Houve ainda uma outra vertente dessa corrente filosófica chamada materialismo energetista no início do século XX que defendia que espírito e matéria são apenas formas da energia que constituem a realidade Os principais pensadores dessa corrente foram Richard Avenarius Ernst Mach e Wilhelm Ostwald 43 Nova fase do direito moderno São Paulo Saraiva 2010 p 1112 44 MARX Karl ENGELS Friedrich Manifesto do Partido Comunista de 1848 45 In MORRIS Clarence org Os grandes filósofos do direito São Paulo Martins Fontes 2002 p 443 46 Filosofia do direito Rio de Janeiro Forense 2007 p 242 47 Publicado no jornal Folha da Manhã de 8 de agosto de 1942 48 Uma teoria da justiça Trad Almiro Pissetta e Lenita M R Esteves São Paulo Martins Fontes 1997 p 16 49 Filosofia do direito Rio de Janeiro Forense 2007 p 248268 50 Disponível em httpwwwtrt19jusbrmpminicialhtm Acesso em 26 set 2014 Temas Av1 Roteiro 1 Marilena Chauí Introdução 2 Ricardo Castilho 21 Sofistas Pág 4551 22 Sócrates Pág 5153 23 Platão Pág 5355 24 Aristóteles Pág 5658 25 Hobbes Pág 9398 26 Locke Pág 112116 27 Rousseau Pág 156160 Obs Na prova dissertativa o discente deverá 1º Iniciar o texto com argumentos do tema proposto 2º Podedeve utilizar autores e fazer link com os demais 3º Redação a início b Fim c Linguagem técnica clara e sem uso do senso comum