Fontes do Direito

FONTES DO DIREITO Formais Fontes que atribuem legitimizam e conferem força coercitiva ao Direito positivo Materiais Processo de criação de normas sem repercussões jurídicas se põem no plano da realidade e são causas materiais Ex.: Avalanche de publicidade dá causa ao Código de Defesa do Consumidor; Mãos nas cavas das costas dá causa a Lei do Feminicídio Ex.: Atualmente o principal fator de criação é o Estado ( s tradi é a principal fonte de criação do dir.) FONTES Escritas Lei (principal fonte) Doutrina Não escritas Jurisprudência Costume Decisões reiteradas dos tribunais que não obrigam mas criam tendência (forceps jurisprudencial pretendida dar efeito vinculante aos prec. juris. se for P. Geral) A fixação da jurisprudência é um processo Jurisprudência não é fonte formal do Direito no Brasil ementas escrita 1° Relatório (art. 131) -> resumo do fato e conteúdo decisório do processo 2° Fundamentação -> propr. mente a decisão órdão 3° I (o que foi resolvido) DOUTRINA sua obr. e seu conte amento 6 a certid de qué na em carácter aconselhado por ações críticas a -"- e Doutrina é uma fonte material do Direito pois ingressa no plano de espontânea do Direito Desenvolvimento. Obr\ul/çes" acientírico a comparação Jurisprudência é referencial para os juízes mas não os obriga Lei é escrita Estábulo Costume Fonte formal indireta Características: Três elementares identiti adetiva uno (aspect); obrigatoriedade sentido está Estrito Material penopolis vivatica prantanna não que ele seja obrigatório art. 4° da LICC para costumes no Brasil próvis sí que em si mémo constitui a Norma Leis no sentido lato ou material Práticas que pela longa repetição se incorporam aos costumes dos povos aceito pelos povos longa repetição E devem ser provadas Ou a provar a sua existência - Caput art. 97 "Les ineffabilis" O costume não gera própria gratuidade de normas de custo natural poder de emblemática poder a miser Ex.: No casamento Cristão - Judah. Da sociedade modernal se pensa que seu figuração despontanemente regendas Meio de prova- se provar quanto as sua existência Lei escrita é tradicional Leis no sentido estrito (ou formal) Espécies de Normativas é: Regras de Convênio (associado) Art. 5 para 333 coa 303 em 306/3 atuendo quem mandas sua submissa em capo Condições com principal força sanitária Leis que se fixam por conta compreendentes (da Austrália) Constituição Federal Org., âmbito nacional; Normativa Uniforme Divisão em do pelo que norma adequada Vontade dos poderes criação por força residencial Decreto-lei Resolutions O ser humano se constitui na figura do transec D.q: de Ao Municipal (que não está conforme as normas de Criativo Estab. art. 5, caput da CF Tratado Têm mais força a cordo (63 de 2004) a Constituição absolutiva (compromissávamos a legitimiza reflexive genabele (também conforma script). Contaminação pela moradia susa de um vetor em regena Estado A conta do tempo O que é devido de constância Logo Potencial Custo Natural Provisões Formais contra o To fracionador Art. 46, 57 360 um conjuntos de convenções para ser a Fontes Constituição Ex.: Hierárquica. (subsidiária) Art. 59 CF Fixa consequências em caos e prevê eventual variação