Teoreia Geral do Processo

UNESC UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE FACULDADE DE CAMPINA GRANDE-FAC-CG CURSO: DIREITO COMPONENTE CURRICULAR: TEORIA GERAL DO PROCESSO CARGA HORÁRIA: 40H / AULA PROFESSORES: Olimpio de Moraes Rocha PLANO DE ENSINO DE DISCIPLINA ANO/SEMESTRE 2016.2 1. EMENTA: Sociedade e tutela jurídica. O processo e o direito processual. Princípios Gerais do Direito Processual. Técnica processual, ciência processual. O ciclo histórico da ação. Jurisdição e processo. A norma processual. O Processo e procedimento. Conceito de ação, pretensão e pedido. Processo de conhecimento, de execução e cautelar. Atos processuais. Prova. Sentença. Recurso. Coisa Julgada. Competência. 2. OBJETIVOS: GERAL: Trabalhar as fundamentações histórica, teórica e constitucional do direito processual brasileiro, acompanhadas de uma avaliação crítica dos paradigmas teórico, dogmático e prático vigentes. ESPECÍFICOS: Estudar os conceitos básicos e os fundamentos históricos, políticos e epistemológicos do direito processual moderno; Discutir o tema acesso à justiça, como tema central do direito processual contemporâneo; Analisar os fundamentos constitucionais do direito processual brasileiro; Possibilitar a compreensão, fundamentada e crítica, dos institutos fundamentais do direito processual no âmbito do Estado Constitucional; Analisar as principais inovações e tendências do direito processual contemporâneo; Trabalhar as questões da interpretação e da aplicação do Direito Processual à luz da instrumentalidade do processo. 3. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO / UNIDADES Carga Horária UNIDADE I – Introdução ao Direito Processual 14 h/aula UNIDADE II – Jurisdição 12 h/aula UNIDADE III – Ação e Processo 14 h/aula 4. METODOLOGIA: Aulas expositivas e dialogadas; Recursos audiovisuais; Estudos dirigidos. 5. AVALIAÇÃO: A avaliação será realizada por meio de: Provas objetivas, dissertativas e/ou orais; Trabalhos acadêmicos; Seminários; Estudos dirigidos; Participação; Assiduidade e pontualidade. 6. CRONOGRAMA Horas/aula Unidade Tema da aula 2 I Apresentação da disciplina e do plano de ensino 2 I O processo e o direito processual 2 I Princípios gerais do direito processual 2 I Norma processual: objeto e natureza e fontes 2 I Eficácia da lei processual no espaço e no tempo 2 I Interpretação da lei processual 2 II Exercício de verificação de aprendizagem 2 II Jurisdição: conceito e princípios fundamentais 2 II Espécies de jurisdição 2 II Limites da jurisdição e jurisdição voluntária 2 II A independência do poder judiciário e organização judiciária 2 II Competência: conceitos, espécies, critérios determinativos. 2 II Exercício de verificação de aprendizagem 2 III Ação: natureza jurídica 2 III Natureza jurídica do processo: processo, relação jurídica, sujeitos e procedimento 2 III Processo de conhecimento 2 III Formas processuais/procedimento 2 III Atos processuais: conceito, classificação e vícios 2 III Sentença e coisa julgada 2 III Exercício de verificação de aprendizagem 7. BIBLIOGRAFIA: BÁSICA: CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; DINAMARCO, Cândido Rangel; GRINOVER, Ada Pellegrini. Teoria geral do processo. São Paulo: Malheiros Editores, 2014. 389 p. ISBN 978-85-392-0107-5 MONTENEGRO FILHO, Misael. Curso de direito processual civil v.1: teoria geral do processo e processo de conhecimento. São Paulo: Atlas, 2014. 590 p. ISBN 9788522499192 DIDIER JR., Fredie. Curso de direito processual civil v.1: teoria geral do processo e processo de conhecimento. Salvador: JusPODIVM, 2012. 4 v. ISBN 8577610756 COMPLEMENTAR: ALVIM, J. C. Carreira. Teoria geral do processo. Rio de Janeiro: Forense, 2003. 356 p. ISBN 85-309-1331-0 MARINONI, Luiz Guilherme. Curso de processo civil v.1: teoria geral do processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. 524 p. ISBN 978-85-203-3113 CORRÊA, Marcus Orione Gonçalves. Teoria geral do processo. São Paulo: Saraiva, 2010. 220 p. ISBN 978-85-02-07710-2 THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil v.1: teoria geral do direito processual civil e processo de conhecimento . Rio de Janeiro: Forense, 2012. 522 p. ISBN 978-85-309-3914-4 Campina Grande, agosto de 2016.