Plano de Aula sobre Sujeitos do Direito Internacional Público

PLANO DE AULA 2 IDENTIFICAÇÃO Disciplina Direito Internacional Curso Direito Semestre 20232 Objetivo Sujeitos do Direito internacional Público Metodologia Aula expositiva e dialogada Ensino com pesquisa 2 SUJEITOS DE DIP Os sujeitos do Direito Internacional Privado são as pessoas a quem normalmente tal direito é destinado atribuindose a cada uma delas uma soma de deveres internacionais a par de inúmeras vantagens que lhes são reconhecidas 2 SUJEITOS DE DIP 21 QUALIFICAÇÃO JURÍDICA O sujeito de DIP possui a qualificação passiva a quem tal direito é destinado e outra ativa que se traduz na capacidade de atuação no plano internacional São sujeitos de DIP todos aqueles entes ou entidades cujas condutas estão diretamente previstas pelo direito das gentes e que têm possibilidade de atuar no plano internacional 2 SUJEITOS DE DIP 22 PERSONALIDADE JURÍDICA É a capacidade para agir internac ionalmente Não é necessário ter capacidade para participar do processo de formação das normas jurídicas internacionais A personalidade jurídica pode ter vários graus de capacidade e nem sempre coincide com a de direito interno 23 CLASSIFICAÇÃO ESTADOS Fundadores do DIP são a organização jurídicopolítica da Nação dotada de direitos e obrigações COLETIVIDADES INTERESTATAIS São as Organizações Internacionais criadas através de acordos constitutivos entre Estados São produtos da associação de vários E stados estabelecida em Tratado Internacional para gerir determinadas finalidades COLETIVIDADES NÃO ESTATAIS Beligerantes Insurgentes movimentos de libertação nacional e Soberana Ordem Militar de Malta SANTA SÉ cúpula do governo da Igreja Católica e o Estado do Vaticano COMITÊ INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA Organização de direito privado independente e neutra dotada de estatuto próprio cuja finalidade é proporcionar proteção e assistência humanitária à vítimas de guerra e violência armada INDIVÍDUOS SUJEITOS NÃO FORMAIS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Empresas transnacionais e Mídia Global REFERÊNCIA MAZZUOLI Valerio de Oliveira Curso de direito internacional publico 10 ed Sao Paulo Revista dos Tribunais 2016 1273p