Positivismo Jurídico - PJI e PJE - Teses, Validade e Atitude Normativa

Comando Atividade manuescrito Questões podem ser respondidas claramente em 10 linhas Perguntas 1ª Como o PJI justifica sua fidelidade à tese social do positivismo jurídico 2ª Como o PJE justifica a impossibilidade de critérios morais definirem a validade jurídica 3ª Qual a diferença entre a atitude normativa do positivismo de Kelsen e a postura do positivismo normativo defendido por Schauer e Waldron POSITIVISMO JURÍDICO INCLUSIVO E EXCLUSIVO Atividade 01 Os positivistas jurídicos inclusivos justificam sua fidelidade à tese social do positivismo jurídico por meio da incorporação de princípios morais e valores sociais no Direito Embora reconheçam que as constituições contemporâneas fazem uso de uma linguagem moral eles argumentam que a mera incorportação de uma linguagem moral não faz com que a moral passe a fazer parte do Direito pelo contrário eles defendem que a moral deve ser incorportada no Direito por meio de um processo de interpretação e aplicação que leve em conta os valores sociais e morais relevantes para a comunidade em questão 02 O PJE se baseia em dois argumentos principais nesse sentido O primeiro é que o Direito necessariamente clama por autoridade e que a autoridade do Direito não pode ser baseada em critérios morais mas sim em fontes de autoridade jurídica como a Constituição e as leis O segundo é que o Direito tem uma pretensão de exercer uma diferença prática ou seja de ser capaz de resolver conflitos e fornecer soluções para problemas jurídicos concretos Segundo os positivistas jurídicos exclusivos os critérios morais não são capazes de fornecer essa diferença prática pois são vagos e indeterminados e não podem ser aplicados de forma consistente e objetiva 03 O PJE se opõe à teoria de Kelsen de que a validade jurídica é determinada exclusivamente por critérios formais como a hierarquia das normas Em vez disso os positivistas jurídicos exclusivos argumentam que a validade jurídica deve ser determinada por critérios materiais como a coerência interna do sistema jurídico e a compatibilidade com princípios morais e valores sociais Portanto enquanto Kelsen defende uma abordagem formalista e estritamente normativa Schauer e Waldron defendem uma abordagem mais flexível e materialista que leva em conta não apenas a forma mas também o conteúdo e contexto do Direito Boa noite Júnior Não solicitei suas informações ou os dados da sua faculdade por questões de preservação de sua identidade Faço isso para o bem máximo do cliente No entanto se houver alguma mudança necessária quanto ao trabalho não hesite em me chamar no chat da plataforma Enfim muito obrigada pela confiança em meu trabalho Um abraço e boa sorte Se puder dar um feedback positivo ficarei muito grata Espero te auxiliar mais vezes Luíza Nóbrega