Intersecção entre Direito e Psicologia: Comarcas e Varas na Justiça

Psicologia Jurídica Me Janilton Gabriel de Souza Grupo UnisMG SE VOCÊ ATÉ O MOMENTO NÃO CONSEGUIU ENTENDER OS MOTIVOS E RAZÕES QUE LEVARAM AO CASAMENTO ENTRE O DIREITO E A PSICOLOGIA SEGUE UMA DICA FOI NAQUELE DIA EM QUE A LEITODAPODEROSA ESBARROUSE NA LOUCURA Norah Medeiros Direito e Psicologia Etimologia Direito lat dir ctusaum reto que segue em linha reta que segue regras ou ordens preestabelecidas etc do partpas do v dirig re HOUAISS 2009 Direito A palavra direito dentre suas várias acepções pode ser descrito como um conjunto de normas criadas para organizar a convivência entre as pessoas SOUZA Janilton G 2014 Conhecendo o Lugar Comarcas Corresponde ao território em que o juiz de primeiro grau irá exercer sua jurisdição e pode abranger um ou mais municípios dependendo do número de habitantes e de eleitores do movimento forense e da extensão territorial dos municípios do estado entre outros aspectos Cada comarca portanto pode contar com vários juízes ou apenas um que terá no caso todas as competências destinadas ao órgão de primeiro grau Varas É o local ou repartição que corresponde a lotação de um juiz onde o magistrado efetua suas atividades Em comarcas pequenas a única vara recebe todos os assuntos relativos à Justiça Entrâncias As comarcas que podem apresentar uma ou mais varas podem ser classificadas como de primeira ou segunda entrância além da comarca de entrância especial A comarca de primeira entrância é aquela de menor porte que tem apenas uma vara instalada Já a comarca de segunda entrância seria de tamanho intermediário enquanto a comarca de entrância especial seria aquela que possui cinco ou mais varas incluindo os juizados especiais atendendo a uma população igual ou superior a 130 mil habitantes É comum que comarcas de primeira entrância abarquem cidades do interior e possuam apenas uma vara enquanto comarcas de entrância especial ou de terceira entrância estejam situadas na capital ou metrópoles Não há no entanto hierarquia entre as entrâncias ou seja uma entrância não está subordinada a outra Fórum Espaço físico onde funcionam os órgãos do Poder Judiciário Instâncias O termo instância corresponde ao grau de jurisdição Os juízes de órgãos de primeira instância são os que primeiro estabelecem contato com as partes geralmente nas varas e juizados É direito da parte discordar da sentença recebida em primeira instância e recorrer à segunda instância ou segundo grau de jurisdição onde seu processo será analisado em geral por desembargadores Ainda é possível recorrer a uma instância superior que são os tribunais superiores Supremo Tribunal Federal STF Superior Tribunal de Justiça STJ Tribunal Superior do Trabalho TST Superior Tribunal Militar STM ou Tribunal Superior Eleitoral TSE Os processos que envolvem matérias constitucionais serão analisados no STF Estrutura do Judiciário Desembargador Juiz Promotor Defensor Advogados Serventuários m Varas u r ó F Família Criminal Infância e da Juventude Idoso Maria da Penha Infracional da infância e da juventude Psicologia Seu objeto de estudo é a Subjetividade humana Interfaces Direito e Psicologia Direito Objetivo Psicologia Subjetivo Ambos trabalham com a Lei Lei Jurídica e Lei Simbólica Interfaces Direito e Psicologia Direito Atua no sentido de garantir o cumprimento da norma Psicologia Reflete sobre as razões deste desvio Interfaces Direito e Psicologia Direito Há um agente que encarna a Lei o juiz Psicologia Há uma Lei que permite a constituição do sujeito a linguagem A Lei que nos diferencia dos selvagens Um dia em que tudo pode ser feito Lei Dez Mandamentos Etimologia Lei A palavra Lei vem do latim lex legere escrever e significa em seu sentido mais amplo a relação constante e necessária entre fenômenos Lei Física e Jurídica A lei física como síntese de uma realidade da experiência exprime só o que é o que acontece necessariamente corresponde a toda realidade Bastaria que um único fato a contradissesse para perder o valor e a natureza de lei A lei jurídica essa não recebe a sua verdade dos fenômenos pois não exprime como a lei moral aquilo que é mas aquilo que deve ser Giorgio Del Vecchio Lei Jurídica A ciência jurídica não é a criadora de normas e que esta só faz meramente descrever a norma o sistema positivo Kelsen História das Leis Código de Hamurabi um dos mais antigos código constitucional Código de LipitIsthar 1860 aC duzentos anos antes de Hamurabi Código de Bilalama 1920 aC e Código de UnNammun 2050 aC Lei como uma estrtuura de ficção Norma fictícia a que se refere Kelsen autorizadora de todo o sistema jurídico e na verdade de todas as leis jurídicas e morais é a norma fundante é o pressuposto da validade de todas as normas Difícil para aquela atriz não é suicidarse todas as noites no terceiro ato É voltar à vida para receber os aplausos Colasanti M Reflexão Final