Análise das Demonstrações Contábeis e Financeiras

José Laudelino Azzolin IESDE BRASIL SA Curitiba 2016 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 1 27102016 144041 CIPBRASIL CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS RJ A998a Azzolin José Laudelino Análise das demonstrações contábeis e financeiras José Laudelino Azzolin 1 ed Curitiba PR IESDE BRASIL SA 2016 328 p il 21 cm ISBN 9788538762782 1 Contabilidade I Título 1636662 CDD 657 CDU 657 Direitos desta edição reservados à Fael É proibida a reprodução total ou parcial desta obra sem autorização expressa da Fael 2016 IESDE BRASIL SA É proibida a reprodução mesmo parcial por qualquer processo sem autorização por escrito dos autores e do detentor dos direitos autorais Todos os direitos reservados IESDE BRASIL SA Al Dr Carlos de Carvalho 1482 CEP 80730200 Batel Curitiba PR 0800 708 88 88 wwwiesdecombr Produção FAEL Direção de Produção Fernando Santos de Moraes Sarmento Coordenação Editorial Raquel Andrade Lorenz Revisão IESDE Projeto Gráfico Sandro Niemicz Capa Vitor Bernardo Backes Lopes Imagem Capa ShutterstockcomCharts and BG ArteFinal Evelyn Caroline dos Santos Betim 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 2 27102016 144042 Sumário Carta ao Aluno 5 1 Contabilidade na administração das empresas 7 2 Formação do patrimônio das empresas 29 3 O balanço patrimonial 55 4 A demonstração do resultado do exercício 85 5 A demonstração de lucros eou prejuízos acumulados 115 6 A demonstração do fl uxo de caixa e demonstração do valor adicionado 141 7 Métodos e procedimentos de análise 175 8 Análise financeira 203 9 Análise econômica 235 10 Relatório das análises 263 Gabarito 297 Referências 315 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 3 27102016 144044 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 4 27102016 144044 Carta ao aluno Cada vez mais presente e exercendo maior infl uência no mundo globalizado a Contabilidade vem sendo estudada por profi s sionais da área e aplicada por todas as entidades quer sejam públicas ou privadas pois a Contabilidade deve dar respostas com mais rapi dez com maior segurança e com mais confi abilidade para gestores que estão sujeitos aos diversos fatores que interferem em seus negó cios decisões governamentais a situação econômica local nacional e internacional os fatores climatológicos a concorrência etc Esta obra está estruturada de modo a facilitar a compreensão do leitor ao manter uma lógica didática partindo de conceitos e desenvolvimento dos temas e ao mesmo tempo mantendo uma linha pragmática ao utilizar casos exemplos formulação e resolu ções de exercícios 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 5 27102016 144046 6 Análise das demonstrações contábeis e financeiras No primeiro capítulo buscase formatar as considerações iniciais sobre Contabilidade e a sua base de sustentação que é o conjunto de relações entre os elementos que compreendem um sistema contábil e são chamados de pos tulados princípios e convenções Discorrese também sobre a governança corporativa buscando chamar a atenção sobre o sistema pelo qual as socieda des são dirigidas pois além dos contadores os administradores os auditores e o conselho fiscal também assinam as demonstrações financeiras e assim assumem a responsabilidade pela precisão das declarações O segundo capítulo descreve sucintamente a Contabilidade e a sua associação com os avanços da civilização do desenvolvimento econômico a estruturação das corporações e a necessidade da mensuração da riqueza A Contabilidade capta organiza e compila os dados e por isso sua maté riaprima são os fatos que possuem significado econômicofinanceiro que podem ser expressos em moeda Do registro dos fatos resultam as demons trações financeiras que fornecem uma série de dados sobre a empresa Os capítulos terceiro ao sexto dispensam um tratamento profundo e analítico das várias demonstrações financeiras elaboradas pelas empresas enfocadas como insumos básicos da análise de balanços Somente pelo entendimento da estru tura contábil das demonstrações é que se podem desenvolver avaliações mais acuradas das empresas A análise das demonstrações contábeis compreende os capítulos sétimo ao décimo e se dedicam ao desenvolvimento de critérios metodologia e téc nicas financeiras essenciais ao processo de análise de balanços A análise inicia onde termina a Contabilidade e por isso o analista de balanços se preocupa com as demonstrações financeiras que por sua vez precisam ser transfor madas em informações que permitam concluir sobre a situação econômica e financeira da empresa Tratase portanto de uma obra que se preocupa com a estrutura e a análise das demonstrações financeiras 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 6 27102016 144046 Contabilidade na administração das empresas Ao iniciar os estudos de qualquer disciplina devese identi fi car as regras que a regem ou quais são os princípios aplicáveis no seu estudo Nas ciências sociais os princípios são considerados axiomas e a contabilidade é uma ciência social Por isso ela possui princípios ou regras que representam o seu núcleo central e se constituem na espinha dorsal da ciência contábil revestindose dos predicados de aceitação universal e de veracidade É pois um objetivo da conta bilidade a geração de informações por isso os gestores de uma enti dade devem obedecer aos seus princípios para que as informações se tornem universais verdadeiras e simétricas 1 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 7 27102016 144048 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 8 A contabilidade em decorrência é caracterizada como um sistema inte grado de informações Assim é necessário procurar adequála às condições estabelecidas pela Teoria da Comunicação com o objetivo de garantir sua fidedignidade e é imprescindível que o usuário tenha uma compreensão do exato sentido da informação contábil As informações que a contabilidade deve fornecer se referem principal mente ao patrimônio da entidade E o patrimônio é formado pelo conjunto de bens direitos e obrigações que devem ser mensurados sob dois aspectos qualitativo e quantitativo Ocorre que muitas vezes as informações chegam ao usuário de forma assimétrica com a possibilidade de existência de fraudes contábeis e de atos de gestão questionáveis gerando conflitos entre as partes interessadas Esses conflitos e os atos de uma gestão incompetente aparecem como principais motivadores para a existência de uma governança corporativa que possua téc nicas que permitam às empresas agirem com transparência e equidade na divulgação de suas informações 11 Princípios da contabilidade A estrutura da contabilidade baseiase em um conjunto de relações entre os elementos que compreendem um sistema contábil chamados de postulados princípios e convenções Os postulados tratam das premissas básicas que refletem os ambientes econômico social e político em que a contabilidade opera Os princípios são derivados dos postulados e servem como orientação da prática contábil e além de serem os elementos que disciplinam o com portamento dos profissionais que trabalham com a contabilidade permi tem que os usuários da contabilidade empresários bancos órgãos públicos fornecedores clientes etc possam efetuar um padrão de compatibilidade e credibilidade dado que as demonstrações contábeis relativamente à estru tura são apresentadas de forma semelhante por todas as empresas As convenções são mais objetivas e delineiam a aplicação dos princí pios exigindo do profissional da contabilidade o rigor e o respeito à boa técnica contábil 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 8 27102016 144048 9 Contabilidade na administração das empresas Diferentemente dos princípios da Matemática da Física da Química e de outras ciências naturais os princípios contábeis não foram deduzidos de axiomas básicos nem a sua validade é verificável por observação e experiência Os princípios contábeis são criados pelos profissionais que militam nessa área e essa denominação é entendida como uma lei ou regra geral a ser usada como guia da ação contábil Os princípios evoluem através do seguinte processo identificase um problema e alguém elabora o que acha ser uma boa solução para esse pro blema se outras pessoas concordarem que é uma boa solução seu uso se espalha gradualmente e então se torna um princípio contábil De acordo com a Resolução CFC 75093 e alterações introduzidas pela Resolução 12822010 os princípios da contabilidade são 2 da entidade 2 da continuidade 2 da oportunidade 2 do registro pelo valor original 2 da competência 2 da prudência A Resolução CFC 75093 sofreu alterações em decorrência do processo evolutivo que ainda faz com que outras alterações ocorram A Resolução CFC 77494 na forma de um apêndice da Resolução CFC 75093 explicitou os Princípios Fundamentais da Contabilidade A Lei 924995 revogou a correção monetária do balanço para fins fiscais e também para fins societários tornando impraticável o princípio da atualiza ção monetária A resolução vigente é a Resolução CFC 12822010 que introduziu modificações na Resolução CFC 75093 começando pela nova denomina ção de princípios1 1 A Resolução 12822010 também revogou o princípio da atualização monetária e alterou o texto dos demais princípios 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 9 27102016 144048 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 10 Art 1º Os Princípios Fundamentais de Contabilidade PFC cita dos na Resolução CFC nº 75093 passam a denominarse Princípios de Contabilidade PC Além disso os princípios contábeis não se acham codificados numa única fonte Os anteriormente citados são de certa forma cópias dos princípios contábeis do American Institute of Certified Public Accountants Instituto Americano de Contadores Públicos Certificados Outros institutos como o American Institute of Accountants AIA e o American Association of Accountants AAA nas décadas de 1930 1940 e 1950 promoveram discussões relativas aos princípios contábeis principal mente no período posterior à Segunda Guerra Mundial Ao final da guerra constatouse crescente prosperidade nos Estados Unidos em consequência houve a necessidade de adequar informações financeiras para aplicação dos recursos gerados por aquela prosperidade A mudança mais importante de acordo com Hendriksen e Van Breda 1999 p 75 foi a mudança do objetivo da contabilidade passando da apre sentação das informações à administração e credores para o fornecimento de informações financeiras para investidores e acionistas Essa mudança ensejou 2 menor ênfase ao balanço patrimonial 2 maior ênfase à demonstração do resultado 2 necessidade de publicações integrais das informações financeiras e o consequente aumento das notas explicativas 2 simetria nas informações Segundo Franco 1983 p 189 além do CFC a Lei 640476 também conhecida como Lei das SA o Regulamento do Imposto de Renda Decreto Lei 159877 e a legislação pertinente e outras leis que tratam de aspectos contábeis como por exemplo a Lei 924995 que dispõe sobre incorpo rações fusões ou cisões e as Instruções Normativas da Comissão de Valores Mobiliários CVM também consagram os princípios contábeis Segundo Marion 1993 p 40 vários termos são encontrados na lite ratura contábil que envolve essa estrutura porém dependendo das finali dades é possível dispensar um estudo mais aprofundado sobre os termos e 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 10 27102016 144048 11 Contabilidade na administração das empresas hierarquias adotados pela ciência contábil e denominar essas regras de prin cípios básicos de contabilidade Optase em decorrência por discorrer sobre aqueles princípios delineados pelo Conselho Federal de Contabilidade 111 Entidade contábil O patrimônio é o objeto da contabilidade e é necessário diferenciar o patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes Assim empresa como entidade distinguese das pessoas a ela associadas Muitas vezes é difícil definir a empresaentidade para a qual se mantém um conjunto de contas Veja por exemplo o caso de uma pessoa que dirige um pequeno armazém varejista cujo capital não é representado por ações Legalmente não há distinção entre os negócios financeiros do armazém e os das pessoas que o possuem mas perante a contabilidade mantémse um conjunto de contas para o armazém como uma empresaentidade à parte e os fatos refletidos nessas contas devem ser os do armazém os fatos não empresariais que afetam a família do dono do armazém não devem ser incluídos nelas Evidentemente isso significa que as despesas da família com alimentação vestuário moradia entre outras devem estar separadas das despesas do armazém 112 Continuidade Pelo princípio da continuidade supõese a menos que haja uma evidên cia contrária que a empresa irá operar indefinidamente pois ao se constituir uma empresa os seus sócios ou acionistas pressupõem que a empresa conti nuará para sempre Podese demonstrar a importância dessa hipótese contrapondoa a uma possível alternativa a saber que a empresa está a ponto de ser liquidada ou vendida De acordo com a última hipótese a contabilidade tentaria medir a todo instante o que a empresa vale atualmente para um comprador mas de acordo com a hipótese de funcionamento não há necessidade de se rea lizar essa mensuração pois pelo princípio da continuidade a empresa terá duração ilimitada A reavaliação dos ativos da empresa que estão registra dos pelo custo de aquisição somente ocorre em algumas hipóteses fusão 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 11 27102016 144048 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 12 incorporação cisão venda falecimento de um sócio Se essas hipóteses não ocorrerem e pressupondo que a empresa existirá para sempre não se justifica alterar constantemente o valor do registro original 113 Oportunidade Sempre que houver uma variação patrimonial são obrigatórios o registro e o relato quando da ocorrência dessa variação As origens das variações patri moniais são de forma geral as seguintes 2 transações realizadas com outras empresas ou pessoas mediante acordo de vontades entre elas como por exemplo aceite de duplicatas emitidas pelos fornecedores e emissão de duplicatas contra clientes 2 eventos de origem externa que ocorrem sem a participação da ges tão da empresa porém com efeitos que modificam o patrimônio da empresa como por exemplo a variação cambial falência de clientes e ocorrência de casos fortuitos incêndio inundações etc 2 de acordo com a Resolução CFC 75093 com a modificação realizada pela Resolução CFC 12822010 o princípio da opor tunidade se refere ao processo de mensuração dos componentes patrimoniais e deve produzir informações íntegras e tempestivas Por isso os movimentos internos como a transformação da maté riaprima em produtos semiacabados ou acabados devem ser regis trados pela contabilidade Por outro lado em contabilidade só se registram aqueles fatos que podem ser expressos em termos monetários Esse conceito impõe uma severa limitação ao alcance de um relatório contábil A contabilidade não registra o estado de saúde do presidente não registra o fato de que o gerente de vendas não se entende com o gerente de produção não relata que está para começar uma greve não revela que um concorrente colocou um produto melhor no mercado A contabilidade não dá portanto um relato completo dos aconte cimentos numa empresa nem um quadro preciso de suas condições 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 12 27102016 144048 13 Contabilidade na administração das empresas 114 Registro pelo valor original O princípio do registro pelo valor original de acordo com a Resolução CFC 75093 com a modificação realizada pela Resolução CFC 12822010 determina que os componentes do patrimônio devem ser ini cialmente registrados pelos valores originais das transações expressos em moeda nacional Os ativos são registrados pelos valores pagos ou a serem pagos em caixa ou equivalentes de caixa ou pelo valor justo dos recur sos que são entregues para adquirilos na data da aquisição Os passivos são registrados pelos valores dos recursos que foram recebidos em troca da obrigação ou em algumas circunstâncias pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa os quais serão necessários para liquidar o passivo no curso normal das operações Admitese porém que os componentes patrimoniais podem sofrer algumas variações Em decorrência da entrada em vigor da Resolução CFC 12822010 a adoção do custo corrente faz com que os ativos e os passivos possam ser reco nhecidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa não descontados Pela mesma Resolução em decorrência do valor presente os ativos são mantidos pelo valor presente descontado do fluxo futuro de entrada líquida de caixa que esperase seja gerado pelo item no curso normal das operações da entidade Os passivos são mantidos pelo valor presente descontado do fluxo futuro de saída líquida de caixa que esperase seja necessário para liquidar o passivo no curso normal das operações da entidade E finalmente a Resolução CFC 12822010 permite que se possa pra ticar também o valor justo que é o valor pelo qual um ativo pode ser tro cado ou um passivo liquidado entre partes conhecedoras dispostas a isso em uma transação sem favorecimentos 115 Competência Esse princípio afirma que as receitas devem ser atribuídas ao período em que foram auferidas e as despesas pertencem ao período em que foram incorridas 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 13 27102016 144048 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 14 Assim de acordo com a Resolução CFC 75093 com a modificação realizada pela Resolução CFC 12822010 as receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem indepen dentemente do recebimento ou desembolso As mesmas resoluções dispõem que o princípio da competência pres supõe a simultaneidade da confrontação de receitas e de despesas correlatas A alternativa a esse princípio é o chamado regime de caixa que é utili zado pelos profissionais liberais e pelas microempresas Segundo o regime de caixa receitas e despesas são reconhecidas quando há o recebimento e desem bolso respectivamente 116 Prudência O princípio da prudência de acordo com o CFC 75093 com a modi ficação realizada pela Resolução CFC 12822010 orienta que sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido devese adotar o menor valor para os componentes do ativo e do maior para os do passivo Da mesma forma impõese a escolha da hipótese de que resulte menor patrimônio líquido quando se apresentarem opções igualmente aceitáveis diante dos demais prin cípios fundamentais de contabilidade O CFC legisla sobre o princípio da prudência afirmando que ele pres supõe o emprego de certo grau de precaução no exercício dos julgamentos necessários às estimativas em certas condições de incerteza no sentido de que ativos e receitas não sejam superestimados e que passivos e despesas não sejam subestimados atribuindo maior confiabilidade ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais O CFC apresenta como exemplo da prudência a provisão para créditos de liquidação duvidosa pois sua constituição determina o ajuste para menos de valor decorrente de transações com o exterior das duplicatas ou de contas a receber A escolha não está no reconhecimento ou não da provisão indis pensável sempre que houver risco de não recebimento de alguma parcela mas sim no cálculo do seu montante 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 14 27102016 144048 15 Contabilidade na administração das empresas 12 Sistema de informações contábeis Só é possível gerir e analisar uma entidade se houver informações e se elas estiverem disponíveis nas demonstrações financeiras que são elaboradas pela contabilidade É a conclusão de Iudícibus 1997 p 8 ao afirmar que o objetivo da contabilidade é o de identificar mensurar e comunicar informação econômica financeira física e social a fim de permitir decisões e julgamentos adequados por parte dos usuários da informação A informação contábil porém tem que ser útil para o usuário pois como ensina Marion 1993 p 30 a função básica do contador é pro duzir informações úteis para os usuários da contabilidade para a tomada de decisões As entidades e os órgãos que as compõem têm a partir das informações contábeis uma poderosa ferramenta de gestão pois por meio das informa ções extraídas das demonstrações contábeis e dos demais relatórios gerenciais é possível mensurar o desempenho da organização e realizar o planejamento estratégico adequado a partir dessas informações A contabilização é um sistema de informação baseado em um método que desenvolve as atividades de coletar processar e transmitir dados sobre a situação econômicofinanceira de uma entidade Cabe à contabilidade tam bém apresentar a evolução patrimonial de uma entidade em um determi nado período Em decorrência de a contabilidade ser regida por princípios é forçoso concluir que ela possui algumas limitações Um bom exemplo é a adoção do princípio do registro pelo valor original mesmo que o similar de um bem registrado tenha modificações de seu valor a contabilidade por esse princípio não ajusta nem para menos nem para mais o valor do registro 121 Limitações A primeira limitação que impede uma leitura com resultado idêntico é a denominação de itens que mesmo sendo coisas diferentes possuem a mesma designação Por exemplo a palavra custo são inúmeras as designações para ela custos históricos custospadrão custos originais custos líquidos custos 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 15 27102016 144048 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 16 residuais custos fixos custos variáveis custos marginais custos de oportuni dade custos diretos custos indiretos custos estimados custos totais etc A segunda limitação é que os dados registrados pela contabilidade podem ser aproximados e incompletos Sendo a contabilidade um sistema para regis trar e resumir fatos contábeis eles partem de uma medição e a empresa por ser um organismo complexo possui diversos elementos numerários edifí cios máquinas incentivos matériasprimas políticas etc A terceira limitação decorre da necessidade de obtenção rápida de infor mações A rapidez necessária à produção dos dados e informações para atender o desejo da administração resulta em aproximações e muitas vezes tornase necessário realizar a atividade pois uma aproximação imperfeita disponível no momento é mais útil à administração do que um dado exato publicado daqui a um dia uma semana ou um mês A quarta limitação referese ao grau de precisão dos dados que são utili zados para efeitos de desenvolvimento de um planejamento de longo prazo como um plano de negócios por exemplo Os dados de quantidade de ven das taxas de inflação taxas de retorno e outros sempre são estimativas do que acontecerá no futuro A quinta limitação é que a contabilidade possui uma evidência apenas parcial Muitos fatores não podem ser reduzidos a números por exemplo o capital humano e o knowhow que possuem um valor não mensurável pela contabilidade É importante ressaltar porém que as condições limitantes da contabili dade não impedem que ela se constitua no principal sistema de informações tanto da empresa para a comunidade como desta para a entidade A empresa através das informações geradas pela contabilidade divulga sua saúde finan ceira e atendendo aos princípios da governança corporativa emite sinais para seus parceiros sociais e para a sociedade em geral por meio das demonstrações contábeis devidamente auditadas do relatório do conselho de administração das notas explicativas e de outros relatórios contábeis 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 16 27102016 144048 17 Contabilidade na administração das empresas 13 Governança corporativa A governança corporativa é a tradução da expressão inglesa corporate governance e pode ser entendida como um sistema pelo qual os acionistas governam uma entidade e por isso pode ser definida como uma administra ção corporativa Governança corporativa segundo o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa IBGC é o sistema pelo qual as sociedades são dirigidas e monitoradas envolvendo os relacionamentos entre acionistas ou cotistas conselho e administração diretoria auditoria independente e conselho fiscal IBGE 2010 Pela legislação brasileira além dos contadores os administradores os auditores e o conselho fiscal também devem assinar as demonstrações financei ras assumindo assim responsabilidade pela precisão das declarações É possí vel afirmar que a governança corporativa é um controle existente dentro de um modelo balanceado de divisão do poder É com essa abrangência que se deve olhar a governança corporativa e se atentar para os princípios que a regem Os artigos 142 e 146 da Lei 640476 denominada Lei das Sociedades por Ações determina que o conselho de administração deve definir regras e estratégias que permitam atender aos valores princípios e comportamentos de diretores e que possibilitem a fiscalização da gestão dos gestores As atividades de competência do conselho de administração devem estar normatizadas em um regimento interno tornando claras suas responsabilidades e atribuições e prevenindo situações de conflito com a diretoria executiva notadamente com o executivo principal CEO Em outras palavras o que se espera é que as empresas não importando seu regime jurídico e o objetivo social sejam geridas por uma série de bons princípios que envolvam o cumprimento das leis e que todos os agentes que compõem a governança corporativa ajam com ética Ao conselho de adminis tração compete estimular a criação formal de um código de ética Um exemplo de como uma empresa de capital aberto deve ser estrutu rada para atender à governança corporativa pode ser visto na figura 1 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 17 27102016 144049 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 18 Figura 1 Estrutura dos órgãos que compõem a governança corporativa Assembleia dos Acionistas AGEAGO Conselho de Administração Auditoria independente Conselho fiscal CEO CEO Chief Executive Officer diretorexecutivo ou diretorgeral em português é a pessoa com maior autoridade em uma empresa Fonte Elaborado pelo autor A assembleia geral dos acionistas que pode ser ordinária ou extraordiná ria é a instância superior de uma empresa Sua principal função é indicar os membros do conselho de administração e aprovar ou desaprovar o relatório do conselho O conselho de administração de acordo a Lei 640476 no artigo 142 e seus incisos tem como funções fixar a orientação geral dos negócios da com panhia eleger ou destituir os diretores da companhia e fixar suas atribuições observado o que dispuser o estatuto fiscalizar a gestão dos diretores exami nar a qualquer tempo os livros e papéis da companhia solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração e quaisquer outros atos convocar a assembleia geral quando julgar conveniente e manifestarse sobre o relatório da administração e as contas da diretoria A auditoria independente também conhecida por auditoria externa é um agente da governança corporativa e sua atribuição de acordo com o artigo 177 da Lei 640476 com as alterações promovidas pela Lei 116382007 é 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 18 27102016 144049 19 Contabilidade na administração das empresas promover o exame das demonstrações contábeis da entidade considerando em seus trabalhos as práticas adotadas no Brasil e as normas de auditoria editadas principalmente pelo Conselho Federal de Contabilidade CFC e Instituto Brasileiro de Contadores Ibracon A auditoria independente deve verificar se os processos de gestão de riscos e controles internos estão de acordo com os objetivos e necessidades da entidade O conselho fiscal de acordo com o artigo 161 da Lei 640476 com as modificações trazidas pelos artigos 1066 até o 1070 da Lei 104062002 é o órgão responsável pela fiscalização da gestão econômicofinanceira e deverá emitir parecer sobre as demonstrações contábeis A ele compete examinar pelo menos trimestralmente os livros e papéis da sociedade e o estado da caixa e da carteira denunciar os erros fraudes ou crimes que descobrir suge rindo providências úteis para a sociedade e convocar a assembleia dos sócios se a diretoria retardar por mais de trinta dias a sua convocação anual ou sempre que ocorram motivos graves e urgentes Aos gestores da empresa CEO de acordo com os artigos 143 a 148 da Lei 640476 compete exercer atribuições que a lei o estatuto social e o conselho de administração lhe conferirem para a prática de atos por mais especiais que sejam desde que em direitos permitidos necessários ao regular funcionamento da companhia Além dos órgãos formais uma boa governança corporativa deve se socorrer em comitês de atuação diferentes das estruturas hierárquicas para que possa resolver problemas de segregação de funções e de conflitos de inte resses Esses comitês devem ser formalizados por documentos internos ter definidas suas atribuições sua subordinação sua composição e sua duração Um exemplo é o comitê de ética que tem a função de orientar e inspirar atitudes comportamentos e buscar o compromisso de todos para defender aquilo que a empresa e seus colaboradores acreditam seguindo uma postura responsável transparente e de respeito mútuo entre todos 131 Princípios Na literatura se encontram inúmeros princípios que devem nortear uma boa governança corporativa Entre eles alguns que são fundamentais e comuns a diversos autores 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 19 27102016 144049 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 20 2 equidade 2 prestação de contas 2 responsabilidade corporativa 2 transparência 1311 Equidade A equidade se caracteriza pelo tratamento justo e igualitário que deverá ser observado aos agentes externos porém integrados à cadeia dos negócios como credores fornecedores terceirizados clientes e usuários ou consumido res dos produtos da empresa A responsabilidade social corporativa está permanentemente em pauta e as decisões e os resultados das companhias não se restringem apenas aos shareholders2 mas também a todos os stakeholders3 1312 Prestação de contas accountability Os agentes da governança corporativa prestam contas de sua atuação a quem os elegeu O gestor CEO presta contas ao conselho de administra ção e os membros do conselho prestam contas aos acionistas O conselho de administração de gestores CEO responde integralmente por todos os atos que praticar no exercício de seu mandato Por isso os principais executivos devem certificarse da autenticidade das informações contidas nos relatórios contábeis e se atentar para as observações exaradas pelos comitês internos e pela auditoria independente 1313 Responsabilidade corporativa A responsabilidade corporativa diz respeito à visão de longo prazo e à visão ampla da estratégia empresarial Essa responsabilidade deve contemplar todos os aspectos relacionados à comunidade como o emprego a qualificação 2 Shareholders de acordo com o IBGC correspondem a grupos que podem afetar ou ser afeta dos de modo significativo pela empresa incluindo os próprios acionistas 3 Stakeholders de acordo com o IBGC são todas as partes interessadas que devem estar de acordo com as práticas de governança corporativa executadas pela empresa São elas os empre gados clientes fornecedores credores governos entre outros além dos acionistas 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 20 27102016 144049 21 Contabilidade na administração das empresas da força de trabalho o estímulo ao desenvolvimento científico e a melhoria da qualidade de vida As empresas cada vez mais enfrentam novas realidades de risco caracte rizadas pela exposição e cobrança de sua responsabilidade por mudanças cli máticas poluições problemas de fraude e corrupção e problemas sociais Se a empresa falhar e agir irresponsavelmente e não demonstrar ética entendida como um conjunto de regras e preceitos de ordem moral de um indivíduo de um grupo social ou de uma sociedade pode sofrer danos em sua reputação e diminuição de seu valor pois na opinião de Begara 2006 uma empresa tem valor quando busca constantemente melhorar seu processo produtivo de modo que seus processos e seus produtos sejam adequados à realidade ambiental que garanta a sustentabilidade do negócio e ao mesmo tempo cuide do ambiente e da sociedade em que a empresa está inserida Se isso não ocorrer a sociedade que está despertando para a cidadania e criando uma consciência ecológica não irá demandar de produtos oferecidos por entidades anéticas e irresponsáveis 1314 Transparência disclosure4 A transparência disclosure extrapola o dever de informar passando a ter o desejo de informar Assim de acordo com Rodrigues 2003 p 4 não basta fornecer dados e informações mas também informar questões como sucessão avaliação de desempenho dos executivos diretores e conselheiros profissionalização da gestão independência da auditoria planejamento tribu tário critérios de contabilização etc O compromisso com a transparência exige que a empresa dê conheci mento dos riscos dos benefícios e das implicações econômicas que resultam dos atos da gestão da empresa Além do respeito às relações contratuais a empresa que busca praticar a boa governança corporativa deve preocuparse também com a sustentabi lidade que envolve tanto a eficácia econômica como a sensibilidade social Rossetti 2008 p 13 afirma que o foco da administração permanece cen trado na busca do retorno dos investimentos mas de olhos atentos nas 4 Disclosure é transparência Uma empresa disclosure é aquela que é transparente para o merca do o que a torna mais segura para os investidores 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 21 27102016 144049 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 22 demandas dos demais constituintes organizacionais que possam ser confli tuosas com esse propósito e que são denominados de entorno Assim além dos atores envolvidos shareholders e stakeholders a empresa deve se preocupar com o entorno que engloba de acordo com Rossetti 2008 p 6 categorias não integradas diretamente nas cadeias de gera ção de valor mas também alcançadas pelos objetivos corporativos Dessa maneira o entorno como por exemplo a comunidade local o clube a igreja mesmo não participando da geração de valor da empresa tem que ser considerado quando da enumeração dos objetivos pois a empresa deve desencadear ações socialmente justas para promover o desenvolvimento social das comunidades no seu entorno A governança corporativa deve portanto atender os interesses de todos os grupos envolvidos Atender os shareholders ou seja os acionistas da empresa cujo interesse é buscar um fluxo contínuo de dividendos ao longo do tempo e retorno do capital mediante a maximização do valor da empresa Deve também conceder aos stakeholders internos conselho de admi nistração diretoria outros órgãos da governança corporativa e empregados recompensas por bases fixas de remuneração e os mais diversos tipos de bene fícios pecuniários variáveis bonificações participação nos lucros etc que possam ser associados à remuneração como também os não pecuniários segurança no emprego reconhecimento oportunidade de desenvolvimento pessoal etc Aos stakeholders externos credores fornecedores terceirizados etc atentar para a liquidação de dívidas nos prazos contratados manter regularidade nas compras de insumos e gerar produtos e serviços confiáveis e seguros em níveis crescentes A preocupação com o entorno deve traduzirse no atendimento às deman das das comunidades nas quais a empresa está instalada contribuindo com o seu desenvolvimento buscando gerar empregos locais e segundo Rossetti 2008 p 7 aderir às suas três principais causas preservação ambiental direito das minorias e provisões sociais 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 22 27102016 144049 23 Contabilidade na administração das empresas Conclusão Os princípios da contabilidade e os princípios da governança corpo rativa exigem de todos boa orientação envolvimento para uma melhora da comunicação grande ênfase nos valores da entidade e conduta ética A implementação de boas práticas de governança corporativa relativa mente à transparência das informações aos diversos usuários shareholders e stakeholders depende de uma contabilidade e de seus relatórios com quali dade e confiabilidade A contabilidade agora voltada para todas as pessoas que podem influenciar ou ser influenciadas pelas empresas funciona como um meca nismo que reduz a assimetria de informações e de conflitos pois uma con tabilidade que atenda aos padrões do mercado financeiro é forte aliada do sistema de governança corporativa por apresentar balanços e demonstra ções contábeis confiáveis Quem atender aos princípios da contabilidade e adotar as práticas da governança corporativa com certeza irá alavancar o valor da empresa irá abrir caminhos para atrair novos investidores e reter os existentes conseguirá responder às pressões do mercado irá assegurar a sustentabilidade da empresa e perpetuar a maneira de fazer negócios Ampliando seus conhecimentos Gestão societária versus governança corporativa PLÖGER 2010 A legítima discussão sobre as melhores práticas para a gestão equilibrada de uma empresa após abrir seu capital deve pau tarse pela premissa de que ela cumpra seu objetivo social mais amplo de gerar riqueza renda e emprego beneficiando acio nistas de todos os portes e a Nação Tornouse comum no 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 23 27102016 144049 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 24 Brasil identificar genericamente o processo como governança corporativa embora a expressão seja própria do mercado norteamericano Não se trata de mera questão semântica pois entre o estrangeirismo traduzido e o termo gestão societá ria muito mais apropriado à realidade nacional há substantivas diferenças de premissas valores e objetivos A governança corporativa surgiu nos EUA para restringir poderes dos executivos profissionais nas empresas de con trole pulverizado predominantes naquele país e em boa parte da Europa no grupo das grandes corporações No Brasil a pulverização de capital não é tanta e os grupos de controle são mais definidos Daí o claro exotismo da sugestão que já apareceu no debate de estabelecer rodízio de cinco anos para auditores e também para a diretoria e o conselho de administração Os norteamericanos têm problemas que talvez possam ser enfrentados assim mas com a estrutura societária aqui preponderante o relacionamento entre os responsáveis pelo destino das empresas apresenta outro tipo de equilíbrio e a garantia de equidade e justiça a todas as partes demanda modelo diferente Governança corporativa vem sendo mais utilizada no país como ferramenta de marketing dos candidatos aos conselhos de administração Temos desperdiçado tempo oportunidades e esforços ao enfocar a questão por esse ângulo A urgência não é a de estabelecer regras meramente adaptadas do cená rio norteamericano mas sim a de definir princípios normas e práticas sobre gestão societária que na definição defen dida pela Associação Brasileira das Companhias Abertas Abrasca é um conjunto de princípios para a distribuição do poder de comando de uma sociedade A meta é maximi zar os resultados não só a curto mas principalmente a longo prazo Esse é o conceito Princípios normas e práticas da gestão societária estão sendo analisados e debatidos por comissão técnica criada pela 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 24 27102016 144049 25 Contabilidade na administração das empresas Abrasca para definir os pilares que compõem o conceito distribuição do poder sociedades maximização de resultados e o longo prazo O exame criterioso de cada item reafirma o quanto é inadequado importar a expressão norteamericana No caso da distribuição do poder uma das bases da gestão societária consideramse as prerrogativas direitos e deve res dos acionistas controladores e não controladores e seus representantes na direção executiva deixando de lado proce dimentos administrativos e práticas de transparência que têm sua importância mas são mutáveis e secundários no equacio namento dos pontos principais O segundo pilar as sociedades no conceito aplicável ao Brasil são organizações que reúnem pessoas com o objetivo de desenvolver atividade de produção e oferta de bens eou serviços enquadrandose aí empresas de todos os setores constituídas como sociedades anônimas ou limitadas Quanto à maximização de resultados entendese que o lucro obtido por um agente econômico em atividade legal é a principal medida do seu valor perante a coletividade Assim a referên cia restringe o escopo da gestão societária aos atos voltados à eficácia e produtividade Por fim a orientação para o longo prazo tira ênfase das ações apenas imediatistas muitas vezes conflitantes com a perenidade e introduz a noção de sus tentabilidade e maximização das metas ligadas aos interesses maiores e atemporais A boa gestão societária portanto cria condições para que as companhias vençam o complexo e inalienável desafio de garantir administração de qualidade em toda a sua trajetória Isso é particularmente vital nos momentos de sucessão heredi tária ou quando a empresa experimenta saltos de crescimento Considerando que seus dirigentes nem sempre estão prepa rados para as mudanças é preciso garantir que a apropria ção pelos acionistas e todas as partes interessadas do que lhes cabe dos resultados da companhia obedeça às regras 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 25 27102016 144049 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 26 contratadas Os poderes atribuídos a sócios não controla dores devem restringirse àqueles necessários à manutenção da boa gestão e à distribuição equitativa dos resultados Em outras palavras não se trata propriamente de compartilhar a gestão pelo potencial de conflitos e desorganização que isso traria mas ao contrário de construir alicerces para a sinergia Atividades 1 Identifique qual o princípio de contabilidade que o contador decidiu utilizar quando em vez de considerar R500000 considerou somen te R450000 já que do total de contas a receber que a empresa deverá receber no próximo ano há um forte indício de que 10 não serão recebidos 2 Identifique qual o princípio de contabilidade que o contador decidiu utilizar quando não atendeu a um pedido do presidente da compa nhia que prefere uma contabilidade em dólar por ser uma moeda mais estável 3 Complete o quadro a seguir Princípios da governança corporativa 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 26 27102016 144049 27 Contabilidade na administração das empresas 4 Complete o quadro a seguir Princípios da Contabilidade 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 27 27102016 144049 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 28 27102016 144049 Formação do patrimônio das empresas Há muito se observa a associação entre os avanços da civili zação do desenvolvimento econômico a estruturação das corpora ções e a necessidade da mensuração da riqueza É inegável o papel da contabilidade nesse cenário de evolução histórica comercial e corporativa pois pela sua própria natureza a contabilidade está muito próxima dos fatos que representam o desenvolvimento da humanidade da tecnologia e da ciência organizacional A conta bilidade acompanha ou nasce junto os avanços que impactam os processos e técnicas que fortalecem a lógica e os conceitos sendo fundamental seu papel para o desenvolvimento dos negócios 2 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 29 27102016 144051 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 30 Uma das mais importantes senão a principal finalidade da contabili dade é realizar o estudo e o controle do patrimônio ou riqueza de uma enti dade seja ela pessoa física ou pessoa jurídica a fim de oferecer informações sobre sua composição e suas variações qualitativas e quantitativas As variações no patrimônio decorrem das origens e aplicações de recur sos As origens provêm de duas fontes básicas o capital próprio e o capital de terceiros O capital próprio é representado pelos recursos oriundos das contribuições dos sócios ou acionistas para formação ou aumento do capi tal social bem como os acréscimos decorrentes das retenções de lucros Os capitais de terceiros são representados por recursos obtidos de fontes externas à empresa compreendendo o prazo de pagamento concedido pelos fornece dores de insumos e de financiamentos obtidos de instituições financeiras e de outras obrigações contraídas pela empresa Uma das funções mais importantes na análise da situação patrimonial é o exame do fluxo das origens e aplicações de recursos e isso envolve um planejamento que se bem elaborado resultará em uma gestão adequada do capital de giro e em consequência um custo de capital compatível com os negócios da entidade 21 Evolução da contabilidade A história da contabilidade é tão antiga quanto a do homem Explorações arqueológicas realizadas em cavernas em Israel na Síria e no Iraque antiga Mesopotâmia descobriram fichas de barro que presumivelmente eram uti lizadas há 10 000 anos para realizar alguma forma de controle Até chegar às cavernas o homem era nômade1 e buscava os recursos necessários para sua subsistência diretamente da natureza Quando os recur sos acabavam ele se deslocava para outras regiões e lá ficava até que nova mente os recursos se esgotassem Em decorrência porém do aumento de sua prole e das distâncias que deveria percorrer para buscálos o homem primi tivo trocou a vida errante por uma residência fixa e começou a lavrar a terra e 1 Nômade dizse das tribos ou povos errantes sem habitação fixa que se deslocam constante mente em busca de alimentos pastagens etc FERREIRA 2004 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 30 27102016 144051 31 Formação do patrimônio das empresas a domesticar os animais e percebeu que poderia acumular riqueza através da criação extensiva de animais e do cultivo de cereais Foi o acúmulo da riqueza que gerou a necessidade de se controlar o excedente da produção aparecendo em decorrência como a técnica para o controle do seu patrimônio a contabilidade O controle ou seja a contagem dos seus excedentes estoques era efe tuada com pedras ossos de animais folhas de árvores ou desenhos e com fichas de argila com sinais pictográficos O acúmulo de excedentes de alguns produtos fez com que o homem sen tisse a necessidade de possuir outros que não podia produzir Assim começou a trocar os bens que possuía por outros Dessa maneira por exemplo quem possuía cereais em excesso trocava por armas quem possuía animais para cria ção trocava por peixe seco etc Por meio dessas trocas denominadas escambo surgiu o comércio Esse comércio gerou a necessidade de se desenvolver métodos para a agricultura que exigiram o uso de ferramentas de cobre estanho e bronze com a finalidade de aumentar a produtividade e como consequência o excesso de produção deu margem a atividades comerciais que ultrapassaram fronteiras fazendo com que os produtos fossem comercializados em regiões distantes das de produção E apareceu a escrita que de acordo com historiadores está relacionada ao incremento de atividades comerciais Com a consolidação das atividades agrícolas e mercantis a contabilidade se tornou presente pois havia a necessidade de registrar as operações e contro lar as variações que estavam ocorrendo nos patrimônios das pessoas Os registros contábeis eram realizados pela contabilidade sem uniformi dade e de forma empírica Cada proprietário registrava os acontecimentos de acordo com suas conveniências e conhecimento Os registros das operações porém exigiam cada vez mais controle e a formulação de um método uni forme que permitisse maior entendimento foi evoluindo Chegase ao mercantilismo que propicia a expansão dos mercados con sumidores e dos produtores de matériaprima Acontece a exploração de 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 31 27102016 144051 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 32 novas terras e vindo delas acumulamse metais preciosos e surge a moeda lastreada no ouro e na prata A Europa vive uma paz relativa surgem as corporações de ofício e as rotas comerciais se expandem sendo a mais importante delas a das especiarias vindas da Índia O monopólio das rotas europeias estava nas mãos das cidades italianas de Gênova e Veneza Na era mercantilista ocorrem transformações intelectuais religiosas comportamentais políticas geográficas e econômicas É o fim da Idade Média Os séculos XV e XVI são a época dos des bravamentos e das descobertas e surge também uma nova mentalidade o Renascimento Nascem os primeiros princípios econômicos O comércio até então limitado às feiras e às transações internas voltavase para o exterior gerando o acúmulo de capitais em função da prosperidade do Estado No século XV na Itália o comércio fervilhava e negociações de grande vulto eram realizadas entre os diversos comerciantes Surge em decorrência a preocupação com os registros das operações e controle da riqueza Os registros contábeis que eram realizados através das partidas simples tornaramse um método vulnerável para as operações de vendas a prazo surgindo em con sequência a preocupação com a sistematização dos registros das operações A contabilidade começava a tomar corpo e o frade franciscano Frei Luca Pacioli publicava na Itália em 1494 a obra intitulada Summa de Arithmetica Geometria Proportioni i Proportionalitá Suma de Aritmética Geometria Proporções e Proporcionalidade obra esta que contém uma seção sobre regis tros contábeis segundo o método das partidas dobradas que tem em sua essência a ideia de que para cada débito haverá um crédito correspondente 22 O patrimônio A contabilidade segundo Marion 1988 p 34 tem início pratica mente no homem primitivo contando inventariando seu rebanho A preocupação não era somente com a contagem mas com a evolução de seu rebanho e consequentemente com a evolução da sua riqueza ou patrimônio À época porém não havia moeda não havia escrita formal e não havia até mesmo números Iudícibus e Marion 1999 ao comentarem a inexistência 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 32 27102016 144051 33 Formação do patrimônio das empresas desses instrumentos imaginam um pastor de ovelhas executando a contabi lidade de seu patrimônio Esse pastor em decorrência dos invernos e para fugir da neve guarda seu rebanho em uma caverna Ocorrelhe uma curiosidade no sentido de tentar saber quanto cresceu seu rebanho desde a última vez que esteve nessa caverna Lembrase então que no inverno anterior havia colocado em um saco diver sas pedrinhas uma para cada ovelha que entrara naquela caverna Resolveu realizar o mesmo procedimento e começou a separar uma pedrinha para cada ovelha e fez a comparação com a quantidade de pedras guardadas no inverno anterior concluindo então que seu rebanho havia crescido Essas contagens e comparações podem ser mais bem entendidas na figura 1 1º Inventário 2º Inventário 3º Inventário Figura 1 Separação e comparação das pedras no 1º e 2º invernos Fonte IUDÍCIBUS MARION 1999 Adaptado Animado e motivado com a contagem e a constatação que acabara de promover o pastor não se contentou apenas com o crescimento do rebanho quis também avaliar quais outros bens possuía pois durante o ano o reba nho havia produzido lã o que possibilitava que sua família se agasalhasse Lembrouse ainda de que havia trocado parte da lã por instrumentos de caça e pesca Confiante na memória o pastor estimou que se fosse tro car ovelhas por agasalhos para vestir toda sua família ele necessitaria de pelo menos duas ovelhas Por isso e em virtude de que seu próprio rebanho havia produzido a lã adicionou mais duas pedrinhas às que havia separado aumen tando assim sua riqueza O pastor calculou também que os instrumentos de caça e pesca obtidos equivaliam a três ovelhas e que toda a lã estocada poderia ser trocada por pelo menos quatro ovelhas 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 33 27102016 144051 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 34 Dessa maneira as duas ovelhas correspondentes à roupa de sua família mais as três referentes aos instrumentos de caça e pesca mais as quatros equivalentes à lã estocada resultaria em um aumento de riqueza de nove ovelhas por isso acrescentou mais nove pedrinhas à contagem realizada no segundo inverno Essas contagens e comparações podem ser mais bem entendidas na figura 2 Acréscimo no período 1º Inverno 2º Inverno Agasalhos Caça e pesca Estoque de lã 1º Inventário 2º Inventário Correspondente a 2 ovelhas Correspondente a 3 ovelhas Correspondente a 4 ovelhas Total do rebanho Resultado da produção do período Total da riqueza à disposição do pastor Figura 2 Acréscimo dos equivalentes de produção entre o 1º e 2º invernos Fonte IUDÍCIBUS MARION1999 Adaptado Se na época houvesse a escrita e se o pastor conhecesse números ele poderia representar seu patrimônio na forma constante do quadro 1 Quadro 1 Inventário de ovelhas e de unidades equivalentes dos dois invernos Itens Inverno anterior Inverno atual Rebanho de ovelhas 15 ovelhas 20 ovelhas Estoque de lã Equivalente a 4 ovelhas Agasalhos de lã Equivalente a 2 ovelhas Instrumentos de caça e pesca Equivalente a 3 ovelhas Total 15 ovelhas Equivalente a 29 ovelhas Fonte IUDÍCIBUS MARION 1999 Adaptado 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 34 27102016 144051 35 Formação do patrimônio das empresas Pelo quadro 1 verificase que o patrimônio do pastor variou do inverno anterior para o inverno atual em 14 ovelhas 29 15 e essa variação significa que houve um aumento que pode ser denominado lucro em seu patrimônio Tendo em vista o exposto é possível definir patrimônio como sendo um somatório de bens pertencentes a uma pessoa A expressão bens em contabilidade identifica somente as coisas úteis e que possam atender às necessidades de uma pessoa como sua casa seu automóvel seus móveis seus equipamentos etc Além dos bens a pessoa pode ter também direitos que são valores que a pessoa tem a receber de outras pessoas como promissórias a receber duplicatas a receber cheques a receber etc Inicialmente portanto o patrimônio será o conjunto o somatório dos bens e dos direitos que uma pessoa possui A soma dos bens e dos direitos porém não representa em temos contá beis a verdadeira situação patrimonial ou riqueza de uma pessoa É necessá rio verificar quais obrigações ou dívidas estão relacionadas aos bens e direitos que ela possui Suponha por exemplo que uma pessoa tenha adquirido um apartamento que é um bem Suponha ainda que essa pessoa para adquirir o apartamento tenha assumido uma obrigação ou dívida junto a uma insti tuição financeira Concluise que a riqueza dessa pessoa não é o valor do apar tamento pois para poder têlo ela assumiu uma dívida Assim se considerar apenas o apartamento e se não fizer uma correspondência com a obrigação decorrente de sua aquisição a informação não está completa Os valores que constituem a riqueza de uma entidade são chamados de patrimônio Os componentes patrimoniais podem ser estudados sob diversos aspectos 2 jurídico 2 econômico 2 financeiro 2 específico 2 administrativo Sob o aspecto jurídico o patrimônio é definido como sendo o complexo de relações jurídicas de uma pessoa que tem um valor econômico ou seja o conjunto de direitos e obrigações de uma pessoa física ou jurídica 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 35 27102016 144052 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 36 Sob a ótica econômica o patrimônio se compõe do conjunto de bens e direitos Relativamente ao aspecto financeiro é o conjunto de todas as dispo nibilidades que a empresa possui São estudados em decorrência os fluxos dos ingressos de recursos e aplicações realizados dentro de um determi nado período Sob o aspecto específico o patrimônio é dividido de acordo com a natu reza de cada um dos elementos que o compõem imóveis direitos a receber etc Sob a óptica administrativa o patrimônio é o conjunto de todos os valores monetários compreendendo os elementos da estática e da dinâ mica patrimonial Por isso é necessário definir a palavra patrimônio contabilmente Ele tem sentido amplo pois ao mesmo tempo em que de um lado apresenta o somatório dos bens e direitos de outro inclui as obrigações a serem pagas pela pessoa Assim se uma pessoa ou empresa fizer uma lista de seus bens econômicos bens e de todas as importâncias que tem a receber direitos bem como de todas as suas dívidas obrigações podese dar a esta lista o nome de patrimônio Para exemplificar esses conceitos apanhe uma folha de papel dividaa ao meio e represente graficamente seu patrimônio Do lado esquerdo você deve colocar todos os bens e direitos que você possuir e do lado direito as obrigações que você tem com bancos casas comerciais etc de acordo com o exemplo do quadro 2 Quadro 2 Representação gráfica do patrimônio BENS OBRIGAÇÕES Dinheiro Cheques a pagar Móveis e utensílios Financiamentos a pagar Veículos Impostos a recolher Imóveis Promissórias a pagar Equipamentos de infomática 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 36 27102016 144052 37 Formação do patrimônio das empresas DIREITOS Títulos a receber Aluguéis a receber Fonte Elaborado pelo autor Em contabilidade o lado esquerdo da folha representa as contas de apli cação de recursos que são denominadas ativo Já o lado direito representa as origens de recursos que são denominadas passivo ou patrimônio líquido O valor do ativo deve necessariamente ser igual à soma do passivo e do patri mônio líquido e em decorrência a equação básica do patrimônio é ATIVO PASSIVO PATRIMÔNIO LÍQUIDO O patrimônio dada a igualdade existente entre as origens e aplicações é representado por uma balança resultando daí a denominação de uma das demonstrações contábeis que é o balanço patrimonial como pode ser verifi cado no quadro 3 Quadro 3 Representação gráfica do balanço patrimonial BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO PASSIVO Bens Origens de Terceiros Direitos PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital social Lucros retidos Fonte Elaborado pelo autor O balanço patrimonial representa o conjunto de bens direitos e obri gações de uma entidade A palavra entidade é usada para representar uma pessoa física ou jurídica de direito público ou privado Pelo princípio da entidade pressupõese que qualquer entidade seja distinta das demais e co mo consequência os patrimônios do indivíduo e da empresa não se 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 37 27102016 144052 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 38 confundem ou seja a empresa é uma entidade e seus proprietários são outras entidades não se pode misturar os negócios dos proprietários com os da empresa 23 Origens e aplicações de recursos Os recursos que são aplicados pela empresa precisam necessariamente possuir uma origem Assim uma empresa pode aplicar em seu ativo somente se em contrapartida tiver uma origem Se essa origem for de terceiros forne cedores bancos etc é denominada passivo Se os recursos forem provenientes dos proprietários da empresa sócios ou acionistas são denominados patrimô nio líquido Dessa afirmação decorre que os valores do ativo sempre são iguais aos valores resultantes do somatório do passivo origem de terceiros e do patrimônio líquido origem dos proprietários 231 Origens As empresas necessitam permanentemente de recursos financeiros para serem aplicados na atividade visando alcançar seus objetivos Os recursos financeiros originamse como se viu de duas fontes internas e externas As fontes internas correspondem ao capital dos proprietários e são deno minadas de capital próprio As fontes externas são os recursos provenientes de terceiros entre os quais os das instituições financeiras dos fornecedores de materiais e serviços e os das entidades públicas credoras de impostos taxas e contribuições Para Iudícibus 1998 p 38 existem quatro conceitos de capital na contabilidade 2 capital nominal é o investimento inicial realizado pelos sócios 2 capital próprio corresponde ao conceito de patrimônio líquido e abrange o capital nominal mais os lucros 2 capital de terceiros corresponde aos investimentos feitos na empresa com recursos provenientes de terceiros 2 capital total à disposição da empresa é o conjunto de valores da empresa disponíveis em dado momento 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 38 27102016 144052 39 Formação do patrimônio das empresas Os lucros gerados em cada período ou são distribuídos aos sócios ou acionistas ou são transformados em reservas Essas reservas mais o capital compõem o grupo de contas denominado patrimônio líquido O capital de terceiros se origina de obrigações que a empresa assume com terceiros Enquanto as contas pertencentes ao patrimônio líquido são inexigíveis pois os sócios não as cobram as relativas à divida com terceiros são exigíveis pois serão cobradas nas respectivas datas de vencimento O quadro 4 sintetiza quais as fontes e a denominação que se dá às ori gens de recursos Quadro 4 Síntese das fontes e denominação das origens de recursos Origens de recursos Externas Obrigações Denominamse passivo Internas Capital próprio Denominamse patrimônio líquido Fonte Elaborado pelo autor 232 Aplicações Os recursos financeiros originários de fontes internas ou externas são aplicados quase sempre em bens e direitos necessários ao funcionamento e desenvolvimento das empresas Os bens de existência própria independentemente do meio em que se situam são denominados tangíveis ou materiais como o terreno o prédio a máquina o veículo e a ferramenta Os bens não reconhecíveis visualmente de forma distinta dos outros embora possuam valor monetário são concei tuados como intangíveis ou imateriais como as marcas e patentes o fundo de comércio as benfeitorias em prédios de terceiros Há bens que têm a finalidade de uso e outros que são consumíveis ou conversíveis durante as operações da empresa São considerados bens de uso quando o consumo é gradual durante longo período como móveis máqui nas mobiliário de escritório etc São considerados bens consumíveis ou con versíveis os que forem consumidos no processo de transformação ou que 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 39 27102016 144052 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 40 podem ser convertidos em numerários ou direitos como estoque de matéria prima materiais auxiliares etc Os direitos por outro lado são caracterizados por diversas formas Uma empresa que vende seus produtos para recebimento do valor da venda em determinado prazo que não aquele da venda obrigase a emitir ou aceitar um documento que tem a finalidade de poder cobrar o valor da operação Ela pode emitir uma fatura pode aceitar cheques com emissão pósdatada pode aceitar os inúmeros vales que circulam por aí transporte alimen tação refeição etc e pode simplesmente emitir um boleto de cobrança bancária2 A empresa que emitiu o título de crédito ou aceitou cheques pósdatados ou vales como compromisso do comprador de pagamento em prazo convencionado constituiu um direito a receber Os depósitos bancá rios a prazo fixo também se constituem em direito da empresa pois são uma aplicação de recursos que a empresa pode resgatar no prazo convencionado O conjunto de bens e direitos de propriedade da empresa são itens posi tivos do patrimônio e para serem considerados como tal devem segundo Marion 1988 p 54 preencher quatro características simultaneamente 2 ser bens ou direitos 2 ser de propriedade da empresa 2 representar benefícios presentes ou futuros para a empresa 2 ser mensuráveis monetariamente A primeira característica é a de ser um bem ou um direito Ferreira 2003 p 10 define um bem sob duas ópticas Sob a óptica da Economia bens são coisas que servem para satisfazer uma necessidade humana Pela lógica jurídica bem é tudo aquilo que pode ser objeto de direito e é sus cetível de ser utilizado e apropriado Isso significa que ele pode ser ava liado em dinheiro e que integra o patrimônio de alguém Já a expressão direito significa que a empresa possui valores a receber de alguém 2 Se uma venda for realizada a prazo há necessidade de se emitir uma fatura para provar a existência de um valor a receber pois a nota fiscal não cumpre essa função Hoje porém a aceitação de cheques pósdatados e vales é utilizada como promessa de pagamento como se fossem títulos de crédito 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 40 27102016 144052 41 Formação do patrimônio das empresas A segunda característica é ser de propriedade da empresa e por isso a empresa só registra os bens e direitos que forem de sua propriedade Os empregados por exemplo não são propriedades da empresa portanto não serão evidenciados É conveniente ressaltar que o bem de propriedade da empresa é aquele sobre o qual a empresa tem domínio Quando o bem está em poder da empresa dizse que há posse sobre ele Porém nem toda posse significa propriedade podese alugar leasing um veículo e ter posse sobre ele muito embora não se tenha a propriedade domínio Portanto esse veículo não é apresentado no balanço da empresa A terceira característica é a de que o bem ou o direito deve trazer benefícios presentes ou futuros Se a empresa possui um lote de mercado rias deterioradas sem perspectiva de ser comercializado ele não será apre sentado no balanço embora seja bem de sua propriedade pois mercadoria deteriorada não representa benefício presente nem futuro pois não trará vantagens para a empresa O mesmo se pode dizer de um título a receber de um cliente que depois de esgotados todos os recursos possíveis e imagi náveis para recebêlo chegase à conclusão de que o mesmo não mais será recebido Por não representar benefícios presentes ou futuros não deverá constar no balanço embora seja um direito de propriedade da empresa A quarta característica é a da mensuração monetária Há certos itens que embora representem um potencial para a obtenção de benefí cios futuros não serão evidenciados no balanço pois não podem ser ava liados em dinheiro O nome por exemplo representa algo inestimável para a empresa mas quase nunca aparece no balanço A razão principal é que se torna difícil avaliar quanto vale o nome salvo quando se negocia uma marca pois nesse caso há um valor objetivo de mercado houve a negociação Assim o nome é um bem de propriedade da empresa pro porciona benefícios presentes e futuros porém não será evidenciado no balanço porque não atende à quarta característica que é ser mensurável monetariamente A figura 3 sintetiza as aplicações de recursos e quais características devem ser observadas para contabilizar um bem ou um direito no ativo 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 41 27102016 144052 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 42 Figura 3 Denominação e características das aplicações de recursos Aplicações de recursos Consumíveis conversíveis ATIVO Características Ser bens ou direitos Propriedade da empresa Mensurável monetariamente Benefícios para a empresa Fonte Elaborado pelo autor 233 Fluxo das origens e aplicações Os valores provenientes dos sócios e classificados no patrimônio líquido são de caráter permanente enquanto os provenientes de terceiros e classifica dos no passivo têm como característica sua exigibilidade ou seja necessidade de pagamento em prazo determinado A gestão de passivos deve compreender o domínio dos conceitos relati vos aos financiamentos da empresa Primeiramente é necessário distinguir o passivo de longo e o de curto prazo O passivo de longo prazo representa as dívidas e as obrigações que uma empresa deve saldar em prazo superior a um ano Essas dívidas são assumidas para suportar investimentos em ativos não circulantes O passivo de curto prazo representa dívidas e obrigações que devem ser saldadas em até um ano e é constituído pelas contas relativas à compra de insumos a prazo e saldos a pagar das contas de luz água salários etc Se o volume desses recursos for insuficiente para a empresa manter seu ativo operacional caixa estoques e direitos a receber de clientes há necessidade de buscar recursos junto a instituições financeiras na contratação de emprésti mos para pagamento de curto prazo Por isso é possível classificar os passivos de curto prazo em duas categorias 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 42 27102016 144052 43 Formação do patrimônio das empresas 2 passivo operacional 2 passivo de financiamento O passivo operacional também chamado de passivo de funcionamento é composto de contas que estão diretamente vinculadas ao negócio da empresa São as obrigações devidas àquelas pessoas ou empresas ligadas à atividade operacional e funcionamento da gestão como as provenientes da compra de mercadorias a prazo dos valores de salários impostos e outras contas a pagar Esse passivo é denominado por Oliveira 2008 p 84 passivo cíclico No grupo do passivo de financiamento também chamado de passivo financeiro são alocadas as contas referentes a empréstimos e financiamentos bancários Denominado por Oliveira 2008 p 85 passivo não cíclico ou errá tico é basicamente ligado a dívidas de curto prazo que não estão relaciona das à operação como empréstimos bancários de curto prazo A divisão dos passivos em cíclico e errático é muito importante quando se realiza a análise da liquidez das empresas adotando o modelo dinâmico de análise financeira conhecido como Modelo Fleuriet Esse modelo foi con cebido no Brasil na década de 1970 com o objetivo de se criar um estilo gerencial voltado para as características da estrutura empresarial do país e capaz de enfrentar um ambiente de rápido crescimento e altas taxas de infla ção DILÁSCIO SOUZA OLIVEIRA 2007 Além das exigibilidades a empresa obtém recursos provenientes dos lucros de suas operações pois o patrimônio das empresas se modifica cons tantemente em virtude principalmente de suas atividades operacionais Para exercer essas atividades e para que elas sejam lucrativas a empresa tem de obter receitas para suportar as despesas e ainda fazer com que sobrem recursos para a geração de lucros O objetivo das empresas segundo Franco 1983 é o lucro ou seja o resultado positivo de suas atividades No desenvolvimento dessas atividades o capital da empresa sofre variações aumentativas ou dimi nutivas através do consumo e da recuperação de bens e serviços O custo incorrido na empresa é posteriormente recuperado em forma de receitas vendas e outras sendo que a recuperação geralmente se dá por um valor de receita superior ao do custo 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 43 27102016 144052 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 44 As contas de resultado ou diferenciais registram as receitas obtidas assim como as despesas e os custos incorridos no mesmo período de acordo com o diagrama a seguir Contas de resultado ou diferenciais Receitas Despesas Sob a óptica dos registros contábeis os elementos que afetam o patri mônio líquido constituídos de receitas e despesas de várias espécies são con trolados à parte Enquanto as contas patrimoniais ativo passivo e patrimô nio líquido são evidenciadas no balanço patrimonial as contas de receita e despesas por serem contas diferenciais são controladas à parte e se encerram na demonstração do resultado Findo o período ou exercício apurase a soma da Receita R e da Despesa D para verificação do resultado que poderá indicar Lucro L ou Prejuízo P de acordo com o diagrama a seguir R D L R D P Aumenta o patrimônio líquido Diminui o patrimônio líquido Se as receitas forem superiores às despesas haverá lucro e ele será adi cionado ao patrimônio líquido De outro lado se as receitas forem meno res que as despesas verificase um prejuízo e ele será diminuído do patri mônio líquido A principal fonte de fortalecimento da riqueza líquida para Marion 1988 p 83 é o bom lucro pois a constante obtenção de resultado positivo vem contribuir para um aumento da riqueza ou patrimônio de uma entidade No quadro 5 é possível constatar as categorias dos passivos 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 44 27102016 144052 45 Formação do patrimônio das empresas Quadro 5 Divisão dos grupos de contas dos passivos Passivo circulante Contas erráticas Contas cíclicas Empréstimos de curto prazo Duplicatas a pagar Dividendos a pagar Salários a pagar IRPJ a pagar Energia elétrica a pagar Passivo não circulante Contas não cíclicas Exigível a longo prazo Capital social Reservas de capital Reservas de lucros Fonte Elaborado pelo autor Por outro lado para facilitar a leitura a análise e a interpretação dos componentes patrimoniais existe uma constante preocupação em estabelecer uma adequada distribuição das contas em grandes grupos e em subgrupos também no lado das aplicações de recursos Para Oliveira 2008 p 82 o ativo circulante é dividido em contas erráticas e contas cíclicas e o ativo não circulante é composto por contas não cíclicas As contas ativas denominadas cíclicas são aquelas que estão diretamente vinculadas ao negócio da empresa como duplicatas a receber e estoques No grupo de contas erráticas são classificadas as contas caixa e bancos e aplicações financeiras realizadas pela empresa No quadro 6 é possível constatar as categorias dos ativos 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 45 27102016 144052 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 46 Quadro 6 Divisão dos grupos de contas dos ativos Ativo circulante Contas erráticas Contas cíclicas Caixa Duplicatas a receber Bancos Estoques Aplicações financeiras Ativo não circulante Contas não cíclicas Realizável a longo prazo Investimentos Imobilizado Intangível Fonte Elaborado pelo autor Conclusão A pessoa física ou jurídica obtém e aplica recursos financeiros durante toda a sua existência que pelo princípio da continuidade será para sempre Pela equação que representa o patrimônio Aplicações Origens uma ori gem deve corresponder necessariamente a uma aplicação de recursos A empresa aplica seus recursos em bens e direitos alguns com a finali dade de uso outros com a finalidade de consumo ou conversão Os bens de uso também serão convertidos porém isso se dá gradualmente durante um longo período de tempo Para financiar suas aplicações como os recursos provenientes dos sócios são insuficientes para cobrir as necessidades planejadas as empresas se valem de recursos de terceiros 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 46 27102016 144052 47 Formação do patrimônio das empresas As aplicações e as origens de recursos denominadas respectivamente ativo passivo e patrimônio líquido são evidenciadas no balanço patrimonial de uma entidade O balanço patrimonial tem esse nome em função de que o mesmo desenha a ideia de uma balança com valores pois fatalmente os dois lados esquerdo e direito somados sempre fornecerão o mesmo resultado Imaginando uma balança de pratos onde o ativo fica na esquerda e o pas sivo na direita Se ambos tiverem valores iguais a balança terá equilíbrio Mas considerando que normalmente são valores diferentes então a balança penderá para o lado cujos valores são maiores o peso necessário para o novo equilíbrio no valor da diferença identificada é o patrimônio líquido que é o capital pertencente aos acionistas da empresa Ampliando seus conhecimentos Considerações sobre o patrimônio do empresário individual VIVAN 2010 Interessanos especialmente a situação do empresário indivi dual casado pelo regime da comunhão universal ou parcial de bens e para os quais a empresa individual ou tenha sido cons tituída após o casamento ou tendo sido constituída antes não seja bem reservado no pacto antenupcial É esse empre sário casado e essa empresa integrante do patrimônio em comum do casal que abordaremos ao longo do texto O patrimônio em comum do casal constitui uma universa lidade de bens na qual não há a especialização de nenhum bem em favor de um ou de outro cônjuge cada um deles é proprietário de cinquenta por cento 50 de um patrimônio 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 47 27102016 144052 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 48 que pode ser constituído de bens móveis e imóveis títulos créditos direitos e tudo o mais que tenha cunho patrimonial A especialização patrimonial somente pode acontecer em duas hipóteses na dissolução da sociedade conjugal e no falecimento de um dos cônjuges Vale dizer que de um patrimônio de 100 cada um dos cônjuges é proprietário de exatamente 50 nem um centavo a menos nem um centavo a mais Os atos de simples administração desse patrimônio podem ser exercidos concomitantemente pelo homem e pela mulher sendo necessária a participação de ambos somente para a alienação ou oneração de bens imóveis Os demais atos como locação de bens móveis ou imóveis pagamento e rece bimento de valores compra e venda de bens móveis podem ser feitos por qualquer um dos cônjuges Ao adquirir um automóvel qualquer um dos cônjuges entre gará dinheiro em troca de um bem móvel Esse bem móvel passará a integrar o patrimônio do casal no lugar do dinheiro que lhe foi dado em pagamento A depreciação que este bem sofrer com o tempo e com o uso será descontada do patrimônio do casal e não somente de um dos cônjuges Quando um dos cônjuges participa de uma sociedade e integraliza sua quotaparte em dinheiro as quotas sociais integralizadas subrogamse no dinheiro que era do casal e essas cotas embora frente à sociedade sejam de propriedade somente de um dos cônjuges na relação interna do casal fazem parte do seu patrimônio em comum A mais valia que essas cotas sociais possam experimentar ao longo do tempo igualmente se incorporam ao patrimônio em comum do casal e para cada centavo que ganharem ou que perderem ganha ou perde o casal e não unicamente um dos cônjuges 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 48 27102016 144052 49 Formação do patrimônio das empresas Quando um dos cônjuges deseja exercer a atividade de empresário individual deve obrigatoriamente inscreverse no registro público de empresas mercantis antes de iniciálos por determinação do artigo 967 do NCC Para tal fim entre outros requisitos deve declinar o capital que será afeito à empresa individual Cada centavo que seja destinado para a atividade de empre sário individual em dinheiro em bens móveis ou imóveis será extraído do patrimônio em comum do casal pois afora os bens reservados dos quais não tratamos aqui não há um único centavo que não seja integrante do patrimônio em comum do casal De igual forma se os bens da empresa indi vidual não bastarem para satisfazer as suas dívidas responde por elas o patrimônio do empresário que é o mesmo patrimô nio em comum do casal Vale dizer que o cônjuge do empresário individual mesmo não participando ostensivamente da empresa dela comparti lha os riscos os lucros e os prejuízos O nome da empresa individual deverá ser o mesmo da pes soa natural art 1156 do NCC facultandose abreviar partes do nome O objetivo da obrigatoriedade é obviamente tornar o mais estreito possível o vínculo entre a empresa individual e a pessoa natural pois a credibilidade da segunda credita a primeira e o patrimônio da segunda responde pelas dívidas da primeira Quanto ao capital destinado ao manejo da empresa indi vidual ele é simplesmente especificado do patrimônio em comum do casal e afeito a uma destinação específica Na rea lidade ele não é alienado não é tornado alheio é mantido no mesmo patrimônio em comum do casal Por essa razão não é necessário e é até impossível transmitir um imóvel do casal para a empresa individual seria o mesmo que transmitir 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 49 27102016 144052 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 50 um imóvel de um cônjuge para outro dar com uma mão e receber com a outra Bem entendido que aqui não se trata de bem reservado cuja transmissão entre cônjuges é permitida pelo artigo 499 do NCC Para destinar um imóvel para a atividade de empresário indivi dual basta lavrar um instrumento público no qual o cônjuge empresário destina um imóvel para a empresa individual e o outro cônjuge assina o mesmo instrumento na condição de anuente não há sequer incidência de Imposto de Transmissão Como se percebe o imóvel afeito à atividade de empresário individual continua a fazer parte do patrimônio em comum do casal ele não passa a ser de propriedade de uma pessoa natural diferente e muito menos de uma pessoa jurídica dife rente pois o empresário individual não é pessoa jurídica mas simplesmente a ela equiparado para fins tributários Por essa mesma razão porque o imóvel afetado à empresa individual continua a fazer parte do patrimônio em comum do casal é que na alienação de imóvel titulado como de pro priedade do empresário individual ou da empresa individual será sempre necessária a anuência de seu cônjuge nos casos aqui focados Haverá quem rebata esses argumentos alegando que o artigo 978 do NCC autoriza expressamente que o empresário casado aliene imóveis que integrem o patrimônio da empresa sem necessidade de outorga conjugal São argumentos válidos porém o exegeta deve ser mais crítico e mais inquisitivo que o homem comum Plagiando o Manual de Redação da Presidência da República ao tratar da sistemática da lei item 1021 a existência de um 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 50 27102016 144052 51 Formação do patrimônio das empresas sistema interno deve sempre que possível evitar a configu ração de contradições lógicas teleológicas ou valorativas Temse uma contradição lógica se verbi gratia a conduta auto rizada pela norma A é proibida pela norma B Verificase uma contradição valorativa se se identificam incongruências de conteúdo axiológico dentro do sistema É o que resulta verbi gratia da consagração de normas discriminatórias dentro de um sistema que estabelece a igualdade como sistema basilar Constatase uma contradição teleológica se há uma contradi ção entre os objetivos perseguidos por disposições diversas de modo que a observância de um preceito importa a nulifica ção dos objetivos visados pela outra Há de se reconhecer que o Código Civil Brasileiro possui um sistema interno que prioriza a segurança jurídica na transmissão de imóveis da mesma forma que privilegia a proteção à família e ao seu patrimônio É na realidade uma questão de eleição de prioridades em se tratando de imóveis e especialmente de patrimônio familiar a rigidez da forma e da solenidade prefere a liquidez proporcionada pela flexibilidade São questões em que se revela a supremacia do interesse público segurança patrimonial familiar sobre o interesse privado disponibilidade do patrimônio Tudo isso aliado à proteção ao hipossufi ciente em geral o cônjuge virago Em sentido contrário ao sistema interno do Código Civil é a permissão para que o empresário casado aliene imóveis integrantes do patrimônio da empresa sem a outorga do côn juge Há no caso uma evidente contradição teleológica pois a observância do artigo 978 do NCC importa a iniquidade dos objetivos visados pelo código como um todo Adotada essa postura permitese num primeiro momento que o empresário afete um imóvel de propriedade em comum do casal para a atividade de empresário individual 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 51 27102016 144052 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 52 com a anuência do cônjuge e no momento seguinte aliene o sozinho Há assim a possibilidade de o empresário indivi dual consumir com o seu patrimônio sem a interferência do cônjuge Dessa forma esvaise a tão almejada segurança ao patrimônio familiar Parece mais lógico mais coerente que o legislador quisesse introduzir essa permissão para alienação de imóveis sem a outorga conjugal somente em relação às sociedades e não em relação à empresa individual Tanto mais se observarmos que o legislador estabelece o permissivo em relação à empresa e não à empresa individual Mesmo que não admitida a contradição teleológica há de se admitir que o artigo 978 assim como o artigo 977 não obedecem a critérios de sistematização legislativa pois estão deslocados de seu tema dentro do código Ambos os artigos estão localizados dentro do Título I Do Empresário Capítulo II Da Capacidade e não tratam de dispositivos concernentes à capacidade do empresário mas sim de dispositivos gerais concernentes à sociedade Por essa razão os artigos 977 e 978 deveriam estar localizados no Título II Da Sociedade Capítulo único Disposições Gerais onde produziriam seus desejados efeitos Entrando no assunto de alienação de imóvel titulado como de propriedade de empresa individual cabe perquirir acerca da necessidade ou não da apresentação das Certidões Negativas Fiscais INSS e receita federal posto que a empresa indivi dual não é pessoa jurídica mas simplesmente a ela equiparada para fins tributários A empresa individual é contribuinte da seguridade social de modo que para alienação de imóveis como regra deve apre sentar Certidões Negativas do INSS e da Receita Federal por 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 52 27102016 144052 53 Formação do patrimônio das empresas disposição do artigo 257 inciso I b do Decreto Federal 304899 Essas considerações submeto à apreciação dos colegas ope radores do direito para que da discussão façase a luz sobre o tema proposto Atividades 1 Na primeira coluna estão relacionados alguns nomes de origens e aplicações de recursos Associeos à segunda coluna bens ou direitos ou à terceira coluna recursos próprios recursos de terceiros confor me exemplo Nomes Aplicados Obtidos Caixa Bem Capital social Próprio Veículos Máquinas Terrenos Duplicatas a receber Duplicatas a pagar Salários a pagar Reservas de lucros Construção civil Impostos a pagar Estoque de matériaprima 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 53 27102016 144052 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 54 Nomes Aplicados Obtidos Cheques a receber Dividendos a pagar Financiamentos bancários 2 Relacione a coluna da esquerda com a da direita 1 Direitos Duplicatas a pagar 2 Bens tangíveis Marcas patentes 3 Bens intangíveis Clientes 4 Passivo Veículos 5 Capital social Patrimônio líquido 3 Coloque V se verdadeiro e F se falso Elementos positivos são as obrigações Elementos positivos são os bens e as obrigações Elementos positivos são os bens e os direitos O passivo é composto por elementos negativos O ativo e o passivo compõem o patrimônio da empresa 4 Represente em um gráfico em forma de T colocando no lado esquerdo os bens e direitos Ativo e no lado direito as Obrigações Passivo as contas a seguir Caixa Veículos Duplicatas a pagar Im postos a pagar Instalações Duplicatas a receber Luz e água a pagar Móveis e utensílios Estoque de produtos Salários a pagar 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 54 27102016 144052 O balanço patrimonial Nos últimos anos o Brasil tem caminhado para a adoção integral da linguagem contábil universal Isso signifi ca que todos começam a ter condições equitativas de comparação e análise con tábeis nos termos criados pelo Comitê de Normas Internacionais de Contabilidade International Accounting Standards Board IASB que tem por objetivo emitir normas e pronunciamentos de forma a padronizar conceitos e critérios contábeis por meio dos International Financial Reporting Standards IFRS No Brasil foi criado o Comitê de Práticas Contábeis CPC órgão independente que tem a incumbência de fazer convergir os princípios contábeis com as normas internacionais 3 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 55 27102016 144055 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 56 No mesmo rumo seguem a Comissão de Valores Mobiliários CVM e o Conselho Federal de Contabilidade CFC Algumas normas internacionais já foram incorporadas pela legislação comercial brasileira por meio da edição das leis 11638 de 28 de dezembro de 2007 e 11941 de 27 de maio de 2009 Neste capítulo serão analisadas e apresentadas as normas pertinentes à estrutura das contas que compõem o balanço patrimonial considerando as três leis editadas sobre o tema pois o usuário da contabilidade irá dentro dos próximos quatro ou cinco anos defrontarse com as três estruturas Isso porque primeiramente nem todas as empresas são obrigadas a atender à estrutura definida mais recentemente Além disso tornase impor tante esse estudo pois todas as questões constantes de exames concursos etc foram redigidas pelas leis anteriores e para estudálas é necessário adequálas às normas atuais 31 O balanço patrimonial O patrimônio é o conjunto de bens direitos e obrigações da entidade física ou jurídica O balanço patrimonial é o demonstrativo contábil utili zado para expor a situação do patrimônio em determinado momento sendo uma das mais importantes demonstrações contábeis O balanço é composto do ativo que é conjunto de todos os bens e direitos de uma entidade do passivo no qual se encontram registradas as obrigações da entidade e do patrimônio líquido que é a diferença entre o que ela possui de bens e direitos em relação às suas obrigações e representa a participação dos sócios na sociedade Balanço Patrimonial Ativo Passivo Bens e direitos Obrigações Patrimônio líquido Capital próprio 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 56 27102016 144055 57 O balanço patrimonial Da relação entre ativo passivo e patrimônio líquido surge a equação fundamental do patrimônio ATIVO PASSIVO PL 32 Classificação das contas A correta classificação das contas no balanço patrimonial conforme sua natureza é de fundamental importância para possibilitar estudos comparati vos análises e quaisquer outros detalhamentos extraídos da contabilidade A estrutura do Balanço Patrimonial tem sofrido alterações nos últimos anos por isso é necessário apresentar as diversas leis que tratam dessas alterações a saber Lei 6404 de 15 de dezembro de 1976 Lei 11638 de 28 de dezembro de 2007 Lei 11941 de 27 de maio de 2009 321 Estrutura de acordo com a Lei 640476 A estrutura dos balanços patrimoniais dos exercícios financeiros encer rados antes de 2007 obedece à Lei 640476 Por isso quando da análise comparativa que se faz entre balanços sucessivos serão utilizadas as estruturas definidas pelas três leis Assim a estrutura das Leis 640476 e 116382007 devem ser vistas dentro do período de sua vigência De acordo com os artigos 178 e 179 da Lei 640476 denominada Lei das Sociedades Anônimas as contas serão classificadas em grupos segundo os elementos do patrimônio que representam de acordo com o que pode ser visto no quadro 1 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 57 27102016 144055 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 58 Quadro 1 Antiga classificação dos grupos de contas do balanço patrimonial segundo a Lei 640476 Balanço Patrimonial Ativo Passivo Ativo Circulante Passivo Circulante Disponibilidades Passivo Exigível a Longo Prazo Direitos a receber Resultado de Exercícios Futuros Estoques Patrimônio Líquido Despesas pagas antecipadamente Capital Social Ativo Realizável a Longo Prazo Reservas de Capital Ativo Permanente Reservas de Reavaliação Investimentos Reservas de Lucros Imobilizado Lucros Prejuízos Acumulados Diferido Fonte Elaborado pelo autor A disposição e a correta estrutura das contas que compõem o Balanço Patrimonial de acordo com a Lei 640476 ressalvado que alguns desses dis positivos foram revogados ou alterados pelas novas leis são os seguintes A Lei 640476 estabelecia No ativo as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez e que os elementos registrados devem se realizar no curso do exercí cio social seguinte Art 179 II no ativo realizável a longo prazo os direitos realizáveis após o término do exercício seguinte assim como os derivados de vendas adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controla das diretores acionistas ou participantes no lucro da compa nhia que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 58 27102016 144055 59 O balanço patrimonial III em investimentos as participações permanentes em outras socie dades e os direitos de qualquer natureza não classificáveis no ativo circulante e que não se destinem à manutenção da atividade da com panhia ou da empresa IV no ativo imobilizado os direitos que tenham por objeto bens destinados à manutenção das atividades da companhia e da empresa ou exercidos com essa finalidade inclusive os de propriedade indus trial ou comercial V no ativo diferido as aplicações de recursos em despesas que contribuirão para a formação do resultado de mais de um exercício social inclusive os juros pagos ou creditados aos acionistas durante o período que anteceder o início das operações sociais Art 180 As obrigações da companhia inclusive financiamentos para aquisição de direitos do ativo permanente serão classificadas no pas sivo circulante quando se vencerem no exercício seguinte e no pas sivo exigível a longo prazo se tiverem vencimento em prazo maior Art 182 A conta do capital social discriminará o montante subscrito e por dedução a parcela ainda não realizada 1º Serão classificadas como reservas de capital as contas que registrarem a a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nomi nal e a parte do preço de emissão das ações b o produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição c o prêmio recebido na emissão de debêntures d as doações e as subvenções para investimento 3º Serão classificadas como reservas de reavaliação as contrapartidas de aumentos de valor atribuídos a elementos do ativo em virtude de novas avaliações com base em laudo aprovados pela assembleia geral 4º Serão classificados como reservas de lucros as contas constituídas pela apropriação de lucros da companhia 5º As ações em tesouraria deverão ser destacadas no balanço como dedução da conta do patrimônio líquido que registrar a origem dos recursos aplicados na sua aquisição Esses enunciados ficam mais evidentes no quadro 2 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 59 27102016 144055 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 60 Quadro 2 Quadro sinóptico do balanço patrimonial Ativo Passivo e Patrimônio Líquido Circulante são contas que estão constan temente em giro em circulação em movi mento e a conversão em dinheiro será no máximo no próximo exercício social Realizável a longo prazo são bens e direitos que se converterão em dinheiro após um ano do levantamento do balanço Permanente são bens e direitos que não se destinam à venda e têm vida útil longa Dividese em Investimentos que são inversões financeiras de caráter permanente como ações de outras companhias que geram rendimentos e não são neces sárias à atividade da companhia Imobilizado que são itens de natureza permanente denominados bens de uso que serão utilizados para a manuten ção das atividades da companhia Diferido que são gastos com ser viços que beneficiarão resulta dos de exercícios futuros Circulante são obrigações que serão liqui dadas no próximo exercício social 365 dias após o levantamento do balanço patrimonial Exigível a longo prazo são obrigações exigíveis em prazo superior a um ano Resultado de exercícios futuros receitas de exercícios futuros Patrimônio líquido são os recur sos dos proprietários aplicados na empresa assim classificados Capital referese à participação ini cial dos sócios ou acionistas Reservas de capital compreende o prêmio recebido na emissão de debêntures e as doações e as subvenções para investimento Reservas de reavaliação aumentos de valor atribuídos a elementos do ativo Reservas de lucros compreende as contas constituídas pela apro priação de lucros da companhia Lucros prejuízos acumulados saldo remanescente do lucro após a constituição das reservas Fonte MARION 1998 p 81 Adaptado 322 Estrutura de acordo com a Lei 116382007 A Lei 11638 de 28 de dezembro de 2007 cujo anteprojeto estava tramitando no Congresso Nacional desde 2000 trouxe modificações nos grupos de contas do ativo permanente e do patrimônio líquido bus cando atualizar as regras contábeis brasileiras e harmonizálas com os pro nunciamentos internacionais em especial os emitidos pelo International 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 60 27102016 144055 61 O balanço patrimonial Accounting Standards Board IASB por meio dos International Financial Reporting Standards IFRS O ativo permanente a partir de 2008 passou a ser constituído por investimentos imobilizado intangível e diferido em grupos de contas dis postas da seguinte maneira Conforme a Lei 640476 Art 179 IV no ativo imobilizado os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios riscos e con trole desses bens V no diferido as despesas préoperacionais e os gastos de reestrutu ração que contribuirão efetivamente para o aumento do resultado de mais de um exercício social e que não configurem tão somente uma redução de custos ou acréscimo na eficiência operacional VI no intangível os direitos que tenham por objeto bens incorpó reos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade inclusive o fundo de comércio adquirido O patrimônio líquido também a partir de 2008 passou a ser consti tuído pelo capital social reservas de capital ajustes de avaliação patrimonial reservas de lucros ações em tesouraria e prejuízos acumulados Como se vê extinguese a conta de reservas de reavaliação Assim as empresas tributadas pelo lucro real não podiam constituir essa reserva De acordo com o Fipecafi 2010 as empresas que não estão obrigadas a seguir a Lei 116382007 podem continuar realizando a reavaliação de ativos dependendo de legislações específicas De acordo com Sá 2009 As sociedades por ações fechadas não estão obrigadas a seguir as reso luções de adaptação às normas segundo o texto da Lei 116382007 estabelece no artigo 1º que As companhias fechadas poderão optar por observar as normas sobre demonstrações financeiras expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários para as companhias abertas logo poderão e não deverão está claro tratase de opção e não de dever ou obrigação Criase a reserva para ajustes de avaliação patrimonial em que de acordo com o Fipecafi 2010 devem ser incluídas 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 61 27102016 144055 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 62 todas as variações de preços de mercado dos instrumentos finan ceiros aqueles destinados à venda futura e outros eventuais ajustes de ativos a seu valor de mercado que devam em função do Regime de Competência transitar pelo resultado posteriormente As diferenças de ativos e passivos avaliados a valor de mercado nas reorganizações societárias são outro exemplo de utilização dessa conta Desaparece a conta de lucros permanecendo tão somente a conta de prejuízos acumulados A inexistência da conta de lucros acumulados resulta em que todos os lucros do exercício ou serão transferidos para as reservas legal estatutária lucros a realizar contingências e orçamentária ou serão distribuídos 323 Estrutura de acordo com a Lei 119412009 A Lei 11941 de 27 de maio de 2009 modifica as duas leis anteriores e altera a estrutura do balanço patrimonial A estrutura do ativo passa a ser arts 178 e 179 2 ativo circulante 2 ativo não circulante com os seguintes grupos de contas ativo reali zável a longo prazo investimentos imobilizado e intangível A estrutura do passivo passa ser 2 passivo circulante 2 passivo não circulante 2 o patrimônio líquido subdividido em capital social reservas de capital ajustes de avaliação patrimonial reservas de lucros ações em tesouraria e prejuízos acumulados No ativo extinguese como se vê o ativo diferido e o grupo denomi nado ativo realizável a longo prazo deixa de ser um grupo de contas isolado e passa a fazer parte do grande grupo denominado não circulante No passivo extinguese o grupo de contas denominado resultado de exercícios futuros 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 62 27102016 144055 63 O balanço patrimonial No patrimônio líquido foram extintas as contas relativas a doações e subvenções para investimento e a reserva de prêmio na emissão de debêntures Como todos os incentivos fiscais devem transitar pela demonstração de resultados os incentivos não farão mais parte do grupo de reservas de capital do patrimônio líquido 324 Estrutura comparativa dos três períodos Com essas explicitações é possível elaborar a estrutura e classificação das contas que compõem o ativo na forma do quadro 3 Quadro 3 Estrutura do ativo conforme as leis 640476 116382007 e 119412009 Ativo Lei 640476 até 2007 Lei 116382007 até 2009 Lei 119412009 hoje Ativo Circulante Ativo Circulante Ativo Circulante Disponibilidades Disponibilidades Disponibilidades Direitos a receber Direitos a receber Direitos a receber Estoques Estoques Estoques Desp pagas antecipadamente Desp pagas antecipadamente Desp pagas antecipadamente Ativo Realizável a Longo Prazo Ativo Realizável a Longo Prazo Ativo não Circulante Ativo Permanente Ativo Permanente Ativo Realizável a Longo Prazo Investimentos Investimentos Investimentos Imobilizado Imobilizado Imobilizado Diferido Intangível Intangível Diferido Fonte Elaborado pelo autor 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 63 27102016 144055 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 64 É possível também elaborar a estrutura e classificação das contas que compõem o passivo e o patrimônio líquido na forma do quadro 4 Quadro 4 Estrutura do passivo e do patrimônio líquido conforme as Leis 640476 116382007 e 119412009 Passivo Lei 640476 até 2007 Lei 116382007 até 2009 Lei 119412009 hoje Passivo Circulante Passivo Circulante Passivo Circulante Passivo Exigível a Longo Prazo Passivo Exigível a Longo Prazo Passivo não Circulante Resultado de Exercícios Futuros Resultado de Exercícios Futuros Patrimônio Líquido Patrimônio Líquido Patrimônio Líquido Capital Social Capital Social Capital Social Reservas de Capital Reservas de Capital Reservas de Capital Reservas de Reavaliação Ajuste de avaliação patrimonial Ajuste de avaliação patrimonial Reservas de Lucros Reservas de Lucros Reservas de Lucros Lucros prejuízos acumulados Prejuízos acumulados Ações em tesouraria Prejuízos acumulados Fonte Elaborado pelo autor 33 Contas redutoras do balanço patrimonial O balanço patrimonial é composto de contas patrimoniais e estruturado por grupos de contas de acordo com a sua expressividade 331 Contas do circulante O primeiro grau de contas tanto no ativo como no passivo é o circu lante sendo relevante observar que todas as contas envolvidas caixa e bancos estoques duplicatas a receber fornecedores salários a pagar contas a pagar etc estão constantemente em movimento isto é seus saldos são frequentemente alterados MARION 1998 p 74 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 64 27102016 144055 65 O balanço patrimonial São as contas em giro em circulação por isso a nomenclatura circulan tes São valores contas do ativo que se realizarão ou deverão ser pagas no exercício seguinte ao da ocorrência do fato 332 Contas de um grupo intermediário Existe ainda um grupo intermediário de contas tanto no ativo como no passivo No ativo são direitos que não são permanentes pois se destinam à venda e serão transformados em dinheiro no futuro mas também não são circulantes pois não se movimentam constantemente Se por exemplo a empresa possuir um título a receber para daqui dois anos observase que não se trata nem de circulante nem de permanente Esse é um caso de um realizável em longo prazo como subgrupo do ativo não circulante pois é um direito que vai se transformar em dinheiro em longo prazo pela Lei das Sociedades Anônimas em período superior a um ano O mesmo raciocínio poderá ser aplicado para o passivo todas as obrigações exigí veis que vencerem com prazo de até um ano serão classificadas no passivo circulante se em prazo superior a um ano serão classificadas no passivo não circulante em um subgrupo denominado exigível em Longo Prazo THEODORO 2003 333 Contas não circulantes Contas classificadas como não circulante são as relativas a bens direitos e obrigações de vida longa No ativo são bens que não se destinam à venda e seus valores não são alterados frequentemente não havendo uma conotação de giro São bens e direitos de vida útil longa são bens permanentes As contas do patrimônio líquido também não são frequentemente alteradas Os sócios injetam recursos a título de capital com a pretensão de que eles permaneçam na empresa Somente parte do lucro é distribuída aos sócios Assim ao capital inicial adicionamse as reservas de capital e de lucros 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 65 27102016 144055 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 66 334 Contas redutoras dos circulantes Liminarmente convém salientar que os princípios contábeis da compe tência de exercícios e da prudência indicam que os bens e direitos devem ser avaliados pelo valor de realização e sempre de maneira cautelosa e prudente O artigo 183 da Lei 640476 com as modificações trazidas pelas Leis 116362007 e 119412009 na sequência consagra a aplicação conjugada desses dois princípios nos seus diversos parágrafos Os valores lançados nas contas relativas aos ajustes decorrentes da obe diência a esses princípios serão demonstrados no balanço patrimonial abaixo da conta que os ensejou como conta redutora 3341 Direitos a receber A conta mais representativa desse subgrupo é a conta clientes ou dupli catas a receber que engloba os valores referentes às vendas a prazo realizadas pela empresa As duplicatas a receber devem ser avaliadas pelo valor líquido de reali zação isto é pelo valor que realmente se espera receber Por isso havendo créditos de liquidação duvidosa a parcela estimada pela empresa que não será recebida em decorrência da inadimplência deverá ser deduzida de duplica tas a receber clientes Comumente essa conta é denominada provisão para devedores duvidosos Parte das duplicatas a receber clientes pode ser negociada com institui ções financeiras com o objetivo de prover recursos no caixa da empresa As duplicatas que forem objeto de desconto junto ao banco denominamse de duplicatas descontadas e reduzirão o valor das duplicatas a receber clientes Suponha que a Cia Beta na data do balanço patrimonial possui um saldo de duplicatas a receber no valor de R30000000 e que objeto de ope ração de desconto tenha negociado com o Banco Ômega duplicatas no valor de R5000000 e ainda que tenha previsto que R900000 dessas duplica tas tenham sido aceitas por clientes duvidosos Essas contas serão demonstra das no balanço patrimonial na forma apresentada no quadro 5 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 66 27102016 144055 67 O balanço patrimonial Quadro 5 Demonstração da conta de duplicatas a receber Ativo Circulante Duplicatas a Receber R30000000 Duplicatas Descontadas Deve ser classificada no passivo R5000000 Provisão para Devedores Duvidosos R900000 Valor de realização R24100000 3342 Estoques De acordo com o inciso II do artigo 183 da Lei 640476 os estoques de matériasprimas do almoxarifado dos produtos em fabricação e das mer cadorias e produtos do comércio da companhia serão avaliados pelo custo de aquisição ou produção deduzido de provisão para ajustálo ao valor de mercado quando este for inferior Se constatar por exemplo que uma matériaprima adquirida por R50000 tenha um valor de realização na data do balanço de R45000 deverá ser procedida uma provisão para adequar o valor do bem ao valor de mercado Assim será feito um lançamento como despesa do exercício no valor de R5000 em contrapartida de uma conta de provisão para ajuste de estoques ao valor de mercado também no valor de R5000 Essa conta de provisão será alocada como redutora do valor de estoques 335 Contas redutoras dos não circulantes O ativo não circulante como seu próprio nome indica são itens que não se destinam à venda e em decorrência seus valores não são frequentemente alterados São bens de vida longa porém também perdem valor no decorrer do tempo Os valores relativos às perdas são lançados em contas retificadoras O patrimônio líquido também sofre mutações e algumas delas represen tam fatos contábeis modificativos diminutivos Os valores desses fatos tam bém são lançados em contas retificadoras das contas do patrimônio líquido 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 67 27102016 144055 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 68 3351 Investimentos Todos os investimentos permanentes devem ser avaliados pelo método da equivalência patrimonial Dessa forma se houver um prejuízo na empresa controlada ou coligada ele terá uma perda no valor dos investimentos da investidora Suponha que a empresa investidora participe com R50000000 e que esse investimento represente 20 do capital da empresa investida e que esta no atual período tenha apurado um prejuízo de R5000000 A investidora terá que efetuar uma provisão para ajuste dos investimentos proporcional mente à equivalência patrimonial Dessa maneira o ajuste será o correspon dente a 20 de R5000000 ou seja R1000000 Graficamente o ativo não circulante será demonstrado de acordo com o quadro 6 Quadro 6 Demonstração dos investimentos Ativo não circulante Investimento inicial R50000000 Provisão para ajustes 20 de R5000000 R1000000 Investimento final R49000000 3352 Imobilizado e intangível Com o passar do tempo os bens vão sofrendo deterioração física ou tec nológica A perda da eficiência funcional dos bens tangíveis vai sendo acumu lada em uma conta denominada depreciação acumulada e que é classificada como redutora do ativo imobilizado A depreciação deve ser entendida como a medida de perda de utilidade do bem de uso representada por cotas periódicas mês trimestre ou ano computadas como custo ou despesa de cada exercício A cota de depreciação computada como custo ou despesa de cada exercí cio é obtida através da aplicação de algum método que permite a recuperação 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 68 27102016 144055 69 O balanço patrimonial do investimento realizado ao fim do período de vida útil estimada para o bem de uso no caso referese ao ativo imobilizado Depreciação é uma despesa ou custo que não representa desembolso de caixa Esse conceito é muito importante porque vários indicadores econô micos levam em consideração o emprego da depreciação como indicativo de geração de caixa A depreciação funcional está ligada às transformações do mercado Como as preferências do mercado alteramse ao longo do tempo um com putador por exemplo pode ficar obsoleto e este fator precisa ser considerado pela depreciação O ativo tangível pode ser constituído de recursos naturais como uma jazida ou uma floresta Esses bens com o passar do tempo são exauridos para suprimento de matériaprima A exaustão corresponde à perda de valor decorrente da exploração de recursos minerais ou florestais ou de outros bens aplicados na exploração Os valores relativos à exaustão dos recursos naturais vão sendo acumulados em uma conta denominada exaustão acumulada e que é classificada como redutora do ativo imobilizado Bens intangíveis também têm perdas da capacidade Essa perda vai sendo acumulada em uma conta denominada amortização acumulada e que é retificadora do intangível A taxa anual de amortização será fixada tendo em vista o número de anos de existência do direito ou o número de exercícios sociais em que deverão ser usufruídos os benefícios dos itens que compõem o intangível Se por exemplo uma empresa adquirir uma patente de invenção para a fabricação de certa máquina quando por hipótese faltar cinco anos para a patente cair em domínio público a amortização será feita a uma taxa de 20 ao ano Os valores relativos à amortização do intangível vão sendo acumulados em uma conta denominada amortização acumulada que é clas sificada como redutora do ativo intangível Suponha os seguintes dados relativos à madeireira Pinho sem Nó Floresta com 500 hectares de pinheiros R400000000 valor avaliado 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 69 27102016 144055 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 70 Máquinas e tratores utilizados na exploração dos produtos naturais R10000000 Marca Pinho sem Nó registrada nos órgãos competentes R300000 Para realização dos cálculos relativos à exaustão à depreciação e à amor tização as seguintes informações estão disponíveis 2 No ano foram exauridos 150 hectares da floresta 2 Máquinas e tratores têm vida útil de 10 anos 2 A empresa tem o direito de uso da marca Pinho sem Nó por 5 anos Os cálculos dos valores que reduzirão o valor dos ativos tangíveis são os seguintes Exaustão 150ha 500ha 30 do total de hectares de pinheiros existentes Assim o valor da exaustão será o resultado do cálculo da seguinte fórmula R400000000 30 R120000000 de exaustão no ano Depreciação R10000000 de máquinas e tratores 10 anos de vida útil R1000000 de depreciação anual Amortização R300000 da marca Pinho sem Nó 5 anos R60000 de amor tização no ano Essas contas serão demonstradas no balanço patrimonial na forma apre sentada no quadro 7 Quadro 7 Demonstração das contas do ativo não circulante Ativo não circulante Imobilizado Florestas R400000000 Exaustão acumulada R120000000 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 70 27102016 144055 71 O balanço patrimonial Ativo não circulante Máquinas e tratores R10000000 Depreciação acumulada R1000000 Intangível Marcas e patentes R300000 Amortização acumulada R60000 Ativo não circulante total R289240000 336 Contas redutoras do patrimônio líquido 3361 Capital social Quando se constitui uma sociedade os sócios subscrevem o capital que deverá ser entregue à sociedade porém o capital subscrito pode ser integrali zado em parcelas de acordo com cronogramas avançados Subscrição é o ato jurídico formal pelo qual o acionista assume a obrigação de transferir bens ou direitos para o patrimônio da entidade Integralização corresponde à transfe rência de recursos do patrimônio particular para o patrimônio da entidade A parcela que foi integralizada denominase capital realizado e a parcela não integralizada denominase capital a integralizar Suponha que o capital subscrito pelos sócios da Cia Alfa tenha sido de R100000000 sendo que eles entregaram à sociedade recémconstituída somente R60000000 e que o restante seria entregue futuramente de acordo com cronograma financeiro constante da ata de instalação Graficamente o patrimônio líquido ficará de acordo com o quadro 8 Quadro 8 Demonstração do capital social no patrimônio líquido Patrimônio líquido Capital Social R100000000 Capital integralizado R60000000 Capital a integralizar R40000000 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 71 27102016 144055 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 72 3362 Ações em tesouraria Quando uma empresa adquire suas próprias ações deparase com a figura jurídica denominada ações em tesouraria que pode ocorrer nas seguin tes hipóteses 2 resgate reembolso ou amortização de ações 2 cancelamento até o valor de reservas sem diminuição do capital social 2 recebimento das ações em doações 2 aquisição para redução do capital As ações em tesouraria de acordo com o 5º do artigo 182 da Lei 640476 Art 182 5º deverão ser destacadas no balanço como dedução da conta do patrimônio líquido que registrar a origem dos recursos aplicados na sua aquisição 3363 Prejuízos acumulados A conta de prejuízos acumulados representa o saldo remanescente da apuração do resultado do exercício A nova legislação determina que todo o resultado positivo do exercício seja transferido para contas de reserva de lucros ou distribuído sob a forma de dividendos Assim no patrimônio líquido constará somente a conta negativa de prejuízos acumulados Juntamente com a conta de ações em tesouraria forma o conjunto das contas de natureza devedora que integram o patrimônio líquido Conclusão O balanço patrimonial é a demonstração contábil que mostra a posi ção do patrimônio de uma empresa em determinada data e está dividido em ativo passivo e patrimônio líquido O ativo é a parte do balanço que demonstra onde foram aplicados os recursos da empresa O passivo representa os recursos de terceiros colocados na empresa atra vés de obrigações ou dívidas O patrimônio líquido é a outra parte dos recursos da empresa chamados de próprios porque pertencem verdadeiramente aos donos É a diferença entre o ativo e o passivo 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 72 27102016 144055 73 O balanço patrimonial Passivo mais o patrimônio líquido representam o total de recursos dispo níveis para a empresa investir no ativo A estrutura do ativo sofreu diversas modificações e atualmente é com posta dos seguintes grupos de contas ativo circulante e ativo não circulante e este subdividido em realizável a longo prazo investimentos imobilizado e em intangível O passivo é dividido em passivo circulante e passivo não circulante A diferença entre o ativo e o passivo é denominada patrimônio líquido que possui os seguintes grupos de contas capital social reservas de capital ajustes de avaliação patrimonial reservas de lucros ações em tesouraria e pre juízos acumulados A equação que mostra a situação patrimonial é a seguinte PATRIMÔNIO LÍQUIDO ATIVO PASSIVO Ativo passivo e patrimônio líquido possuem contas retificadoras pro venientes das reduções dos valores de cada conta em decorrência dos ajustes que resultam em avaliações dos bens direitos e obrigações a valores mais reais Ampliando seus conhecimentos Como elaborar um plano de contas contábil ZANLUCA 2010 Plano de contas ou elenco de contas é o conjunto de contas previamente estabelecido que norteia os trabalhos contábeis de registro de fatos e atos inerentes à entidade além de servir de parâmetro para a elaboração das demonstrações contábeis A montagem de um plano de contas deve ser personalizada por empresa já que os usuários de informações podem neces sitar detalhamentos específicos que um modelo de plano de contas geral pode não compreender 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 73 27102016 144055 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 74 Objetivos do plano de contas Seu principal objetivo é estabelecer normas de conduta para o registro das operações da organização e na sua montagem devem ser levados em conta três objetivos fundamentais a atender às necessidades de informação da administração da empresa b observar formato compatível com os princípios de contabi lidade e com a norma legal de elaboração do balanço patrimo nial e das demais de monstrações contábeis Lei 640476 a chamada Lei das SA c adaptarse tanto quanto possível às exigências dos agentes externos principalmente às da legislação do Imposto de Renda Elenco de contas e correspondente conjunto de normas O plano de contas genericamente tido como um simples elenco de contas constitui na verdade um conjunto de nor mas do qual deve fazer parte ainda a descrição do funcio namento de cada conta o chamado Manual de Contas que contém comentários e indicações gerais sobre a aplica ção e o uso de cada uma das contas para que serve o que deve conter e outras informações sobre critérios gerais de contabilização Contas do balanço patrimonial A empresa deve manter escrituração contábil com base na legislação comercial e com observância das Normas Brasileiras de Contabilidade O balanço patrimonial é uma das demonstrações contábeis que visa evidenciar de forma sintética a situação patrimo nial da empresa e dos atos e fatos consignados na escritu ração contábil 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 74 27102016 144055 75 O balanço patrimonial Essa demonstração deve ser estruturada de acordo com os preceitos da Lei 640476 chamada Lei das SA e segundo os Princípios Fundamentais de Contabilidade Tal estrutura de contas dentro do conceito legal da própria Lei 640476 artigos 176 a 182 e artigo 187 em síntese compõese de Ativo Passivo Circulante Não Circulante Realizável a Longo Prazo Investimentos Imobilizado Intangível Circulante Não Circulante Patrimônio Líquido Como exemplo temos a conta Caixa que registrará o dinheiro em espécie papelmoeda disponível na tesouraria da empresa Tratase de uma conta do ativo circulante sub grupo disponibilidades Sugiro que o plano de contas contenha no mínimo quatro níveis Nível 1 ativo passivo patrimônio líquido receitas custos e despesas Nível 2 ativo circulante não circulante passivo e patrimô nio líquido circulante não circulante e patrimônio líquido receitas receita bruta deduções da receita bruta outras recei tas operacionais custos e despesas operacionais Nível 3 contas que evidenciem os grupos a que se referem Por exemplo Nível 1 Ativo 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 75 27102016 144055 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 76 Nível 2 Ativo circulante Nível 3 Bancos conta movimento Nível 4 subcontas que evidenciem o tipo de registro conta bilizado Por exemplo Nível 1 Ativo Nível 2 Ativo circulante Nível 3 Bancos conta movimento Nível 4 Banco A Abaixo segue um exemplo bem simples de uma estrutura de plano de contas em quatro níveis 1 ATIVO 11 ATIVO CIRCULANTE 111 Caixa 11101 Caixa Geral 112 Bancos C Movimento 11201 Banco Alfa 113 Contas a Receber 11301 Clientes 11302 Outras Contas a Receber 11309 Duplicatas Descontadas Classificada atualmente como passivo circulante 114 Estoques 11401 Mercadorias 11402 Produtos Acabados 11403 Insumos 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 76 27102016 144055 77 O balanço patrimonial 11404 Outros 12 NÃO CIRCULANTE 121 Contas a Receber 12101 Clientes 12102 Outras Contas 122 INVESTIMENTOS 12201 Participações Societárias 123 IMOBILIZADO 12301 Terrenos 12302 Construções e Benfeitorias 12303 Máquinas e Ferramentas 12304 Veículos 12305 Móveis 12398 Depreciação Acumulada 12399 Amortização Acumulada 124 INTANGÍVEL 12401 Marcas 12402 Softwares 12499 Amortização Acumulada 2 PASSIVO 21 CIRCULANTE 211 Impostos e Contribuições a Recolher 21101 Simples a Recolher 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 77 27102016 144055 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 78 21102 INSS 21103 FGTS 212 Contas a Pagar 21201 Fornecedores 21202 Outras Contas 213 Empréstimos Bancários 21301 Banco A Operação X 22 NÃO CIRCULANTE 221 Empréstimos Bancários 22101 Banco A Operação X 23 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 231 Capital Social 23201 Capital Social Subscrito 23202 Capital Social a Realizar 232 Reservas 23201 Reservas de Capital 23202 Reservas de Lucros 233 Prejuízos Acumulados 23301 Prejuízos Acumulados de Exercícios Anteriores 23302 Prejuízos do Exercício Atual 3 CUSTOS E DESPESAS 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 78 27102016 144055 79 O balanço patrimonial 31 CUSTOS DOS PRODUTOS VENDIDOS 311 Custos dos Materiais 31101 Custos dos Materiais Aplicados 312 Custos da Mão de Obra 31201 Salários 31202 Encargos Sociais 32 CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS 321 Custo das Mercadorias 32101 Custo das Mercadorias Vendidas 33 CUSTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS 331 Custo dos Serviços 33101 Materiais Aplicados 33102 Mão de Obra 33103 Encargos Sociais 34 DESPESAS OPERACIONAIS 341 Despesas Gerais 3 4101 Mão de Obra 34102 Encargos Sociais 34103 Aluguéis 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 79 27102016 144056 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 80 35 PERDAS DE CAPITAL 351 Baixa de Bens do Ativo Não Circulante 35101 Custos de Alienação de Investimentos 35102 Custos de Alienação do Imobilizado 4 RECEITAS 41 RECEITA LÍQUIDA 411 Receita Bruta de Vendas 41101 De Mercadorias 41102 De Produtos 41103 De Serviços Prestados 412 Deduções da Receita Bruta 41201 Devoluções 41202 Serviços Cancelados 42 OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS 421 Vendas de Ativos Não Circulantes 42101 Receitas de Alienação de Investimentos 42102 Receitas de Alienação do Imobilizado 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 80 27102016 144056 81 O balanço patrimonial Atividades 1 Classifique os itens da tabela a seguir em Ativo A Passivo P ou Patrimônio Líquido PL Terrenos Automóvel Capital social Depreciação acumulada Impostos a pagar Reservas de capital Caixa e bancos Prejuízos acumulados Contas a receber Provisão para devedores duvidosos Salários a pagar Reservas de lucros 2 São dadas as seguintes contas e saldos Dinheiro em caixa R10000 Móveis e utensílios R220000 Duplicatas a receber R310000 Contas a pagar R70000 Aluguel a pagar R60000 Veículos R150000 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 81 27102016 144056 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 82 Complete as seguintes afirmações a O Patrimônio bruto é de R b Os bens somam R c As obrigações somam R d A situação patrimonial líquida PL é de R 3 Uma mina foi adquirida por R2000000 e tem uma possança es pessura das paredes estimada de 25 000m3 Se durante um ano fo ram extraídos 5 000m3 de minério qual será o valor da exaustão que deverá ser lançada nesse ano 4 Dadas as seguintes contas e saldos Fornecedores R34500 Capital Social R28000 Capital a integralizar R7500 Impostos a pagar R1000 Dividendos a pagar R2500 Reservas de capital R3200 Salários a pagar R1200 Determine o valor do passivo circulante e o valor do patrimônio líquido 5 Estruture o balanço patrimonial da empresa em 31122009 con siderando as contas seguintes duplicatas a receber vencimento em até 12 meses R450000000 Fornecedores vencimento em até 6 meses R200000000 Salários a pagar R325000000 Cai xa R90000000 Imposto de Renda a recolher R90000000 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 82 27102016 144056 83 O balanço patrimonial Reservas de capital R170000000 Contas a pagar curto pra zo R10000000 Máquinas R366000000 Capital Social R500000000 Móveis e utensílios R350000000 Marcas e patentes R10000000 Estoques R495000000 Financiamento bancário 30 meses R516000000 Duplicatas a receber venci mento em 14 meses R50000000 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 83 27102016 144056 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 84 27102016 144056 A demonstração do resultado do exercício O patrimônio das instituições representado pelos seus bens direitos e obrigações sofre mutações de acordo com as políticas estratégias de gestão e legislações fi scais e societárias às quais é sub misso Cabe ao Balanço Patrimonial evidenciar a situação patrimo nial da empresa Além da representação do patrimônio há necessidade tam bém de avaliar a situação econômica observando as variações que ocorrem no patrimônio líquido da empresa 4 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 85 27102016 144058 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 86 Algumas dessas variações ocorrem por meio de aumento ou diminuição de capital por parte dos proprietários eou sócios e também por aumento de algumas reservas de capital Porém nesse capítulo verificaremos que na maior parte das vezes a variação decorre do resultado operacional de uma entidade pois a operação da empresa pode gerar lucro ou prejuízo Os tributos incidentes sobre o faturamento suportados pelas empresas superam seus lucros e por isso tornase necessário o estudo e a análise de todos eles de modo a poder aferir sua representatividade na composição do preço do produto e sua interferência no resultado Significativo também é o valor dos tributos incidentes sobre o resultado e em decorrência é necessário escolher qual a forma de tributação mais ade quada para minimizar o pagamento desses tributos 41 Apuração do resultado Inicialmente cabem algumas considerações sobre a denominação Demonstração do Resultado do Exercício DRE que foi instituída pela Lei 640476 À época da edição da lei não existiam grandes corporações não se falava em governança corporativa e a tributação sobre o resultado provinha de cálculos efetuados sobre o lucro anual Dessa maneira a expressão do exercício compreendia o exercício social ou período contábil ou um prazo máximo de doze meses em que a empresa apurava o resultado de suas opera ções Hoje porém dados os avanços verificados no campo da contabilidade e das finanças empresariais a expressão exercício pode ser definida como um período de tempo onde é apurado o resultado de uma empresa Além da DRE que apura o resultado a empresa deverá elaborar e apresentar as demais demonstrações contábeis como o balanço patrimonial por exemplo para um período que pode ser mensal trimestral semestral ou anual Enquanto o balanço patrimonial representa uma imagem congelada em um determinado momento a demonstração do resultado do exercício se rela ciona com um dado intervalo de tempo ou período mostrando ao final se a empresa gerou lucro ou prejuízo nesse período 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 86 27102016 144058 87 A demonstração do resultado do exercício A demonstração do resultado no que se refere à forma ao conteúdo e à temporalidade deve ser entendida e interpretada sob a óptica societária tributária e corporativa 411 Legislação societária De acordo com o artigo 175 da Lei 660476 Art 175 O exercício social terá duração de 1 um ano e a data do término será fixada no estatuto Verificase exceção para o período de um ano nos casos de constituição da companhia ou de alteração estatutária parágrafo único Se por exemplo uma empresa for constituída em 15 de outubro do ano 1 não é necessário encerrar o exercício social nesse mesmo ano podendo fazêlo em dezembro do ano 2 Assim o exercício social terá a duração de 14 meses e 15 dias de 151001 a 311202 Para fins societários em decorrên cia o exercício social pode encerrar em qualquer dia do ano e é normal que empresas escolham o dia da constituição da empresa para o encerramento do exercício social 412 Legislação tributária Para efeito da incidência do imposto sobre a renda o lucro real das pessoas jurídicas1 deve ser apurado na data de encerramento do período de apuração Lei 9430 de 27 de dezembro de 1996 arts 1º e 2º Para fins tributários o período de apuração encerrase 1 Pessoas Jurídicas Obrigadas ao Lucro Real a cuja receita total no ano calendário anterior seja superior ao limite de R4800000000 quarenta e oito milhões de reais b cujas ativida des sejam de bancos comerciais bancos de investimentos bancos de desenvolvimento caixas econômicas sociedades de crédito e instituições financeiras em geral c que tiverem lucros rendimentos ou ganhos de capital oriundos do exterior d que autorizadas pela legislação tributária usufruam de benefícios fiscais relativos à isenção ou redução do imposto e que tenham efetuado pagamento mensal do imposto de renda na forma do art 2º da Lei 9430 de 1996 f que explorem as atividades de prestação cumulativa e contínua de serviços de as sessoria creditícia mercadológica gestão de crédito seleção e riscos administração de contas a pagar e a receber compras de direitos creditórios resultantes de vendas mercantis a prazo ou de prestação de serviços factoring RECEITA FEDERAL 2010 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 87 27102016 144058 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 88 Nos dias 31 de março 30 de junho 30 de setembro e 31 de dezem bro no caso de apuração trimestral do imposto de renda No dia 31 de dezembro de cada ano calendário no caso de apuração anual do imposto de renda RECEITA FEDERAL 2010 413 Governança corporativa A govenança corporativa de acordo com o IBGC2 governança corporativa é o sistema pelo qual as sociedades são dirigidas e monitoradas envolvendo os relacionamentos entre acio nistascotistas conselho e administração diretoria auditoria inde pendente e conselho fiscal As boas práticas de governança corporativa têm a finalidade de aumentar o valor da sociedade facilitar seu acesso ao capital e contribuir para a sua perenidade Em dezembro de 2 000 a Bolsa de Valores de São Paulo Bovespa ins tituiu os níveis diferenciados 1 e 2 e o Novo Mercado NM denominados Níveis Diferenciados de Governança Corporativa NDGC As empresas pertencentes ao nível 1 se obrigam a manter pelo menos 25 do capital da empresa em circulação free float a colocar novas ações no mercado por meio de oferta pública dispersão do capital a divulgar as ope rações que envolvam ativos da companhia a prestar informações trimestrais e a publicar um calendário anual com todos os eventos corporativos As empresas listadas no nível 2 se obrigam a aderir às regras do nível 1 e ainda aderir à câmara de arbitragem quando houver impasses entre con troladores e acionistas a publicar o balanço anual seguindo normas inter nacionais United States Generally Accepted Accounting Principles US GAAP a se ocorrer a venda fazêla por 100 do preço pago pelas ações do controlador e oferecêlas primeiramente aos detentores minoritários de ações conceder direito a voto aos possuidores de ações preferenciais nos casos de incorporação cisão ou fusão da empresa e se houver fechamento de capital a oferta de compra de ações em circulação deverá ser feita pelo valor econômico da empresa 2 IBGC Instituto Brasileiro de Governança Corporativa wwwibgcorgbrPerguntasFre quentesaspx 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 88 27102016 144058 89 A demonstração do resultado do exercício As empresas do novo mercado devem aderir às regras dos níveis 1 e 2 ter apenas ações ordinárias apresentar todas as operações da empresa e seus derivativos em bases mensais divulgar a demonstração de fluxo de caixa e o balanço trimestral com revisão especial e consolidado publicar as posi ções acionárias acima de 5 e as posições acionárias dos administradores e controladores A criação dessas duas categorias objetivava diminui a assimetria das informações entre investidores e empresas exigindo delas maior transparên cia quanto às informações divulgadas No mesmo sentido a Lei 10303 de 31 de outubro de 2001 teve como objetivo principal fortalecer o mercado de capitais no Brasil conferindolhe mais transparência e credibilidade De acordo com a BMFBOVESPA3 o novo mercado engloba empresas que se comprometam voluntariamente com a adoção de práticas de gover nança corporativa adicionais em relação ao que é exigido pela legislação Entre as práticas destacamse as de 2 melhoria nas informações prestadas nas Informações Trimestrais ITRs 2 melhoria nas informações relativas a cada exercício social 2 divulgação de demonstrações financeiras de acordo com padrões internacionais IFRS4 ou US GAAP5 O mercado de capitais brasileiro na última década passou por uma célere evolução especialmente a partir de 2004 Segundo a Revista Bovespa 2005 O ano de 2004 foi da governança corporativa Sete empresas fize ram ofertas públicas iniciais de ações o maior número em oito anos cinco no Novo Mercado Natura Cosméticos Grendene Dasa Diagnósticos da América CPFL Energia e Porto Seguro Seguros duas no Nível 2 da Bovespa ALLAmérica Latina Logística que 3 Em 2008 ocorreu a integração entre a Bolsa de Mercados e Futuros BMF e a Bolsa de Valores de São Paulo Bovespa 4 IFRS International Financial Reporting Standards Normas Internacionais de Contabilidade 5 US GAAP Generally Accepted Accounting Principles in the United States Princípios contábeis geralmente aceitos nos Estados Unidos 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 89 27102016 144058 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 90 já era de capital aberto e Gol Linhas Aéreas Inteligentes Todas elas tiveram valorização de seus papéis em níveis que chegaram a supe rar 90 com elevada liquidez Por isso planejam novas iniciativas e atraem mais empresas para a ideia de abrir o capital Dessa maneira as empresas que se comprometerem com o exercício das boas práticas da governança corporativa trimestralmente devem divulgar relatórios com a discussão e análise dos fatores que influenciaram prepon derantemente o resultado indicando os principais fatores de risco internos e externos a que está sujeita a companhia E esses relatórios de acordo com a Cartilha de Governança Corporativa editada pela Comissão de Valores Mobiliários CVM6 correspondem à melhoria das informações trimestrais melhoria das informações relativas a cada exercício social enviadas à CVM e à Bovespa disponibilização ao público das demonstrações financeiras anuais e divulgação de demonstrações financeiras de acordo com padrões internacio nais IFRS ou US GAAP 42 A demonstração do resultado A demonstração do resultado tem por objetivo fornecer aos usuários os dados básicos e essenciais à análise da informação do resultado Por isso ela deve ser estruturada de modo a atender as ópticas societária tributária e corporativa Assim pode ser definida como a apresentação em forma resu mida das operações realizadas pela empresa durante um período demons tradas de forma a destacar o resultado líquido do período GONÇALVES BAPTISTA 1996 As contas que compõem a demonstração do resultado são periódicas o que significa que a cada período contábil os saldos dessas contas são encerra dos para se apurar o resultado através da confrontação ordenada e sucessiva dos saldos 6 A Comissão de Valores Mobiliários CVM foi instituída pela Lei 6385 de 7 de dezembro de 1976 e tem entre outras as atribuições de assegurar o funcionamento eficiente e regular dos mercados de bolsa e de balcão e assegurar a observância de práticas comerciais equitativas no mercado de valores mobiliários 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 90 27102016 144058 91 A demonstração do resultado do exercício A estrutura da demonstração de resultado está prevista no artigo 187 da Lei 640476 e deverá ser elaborada de forma descritiva e dedutiva de acordo com o modelo a seguir7 Faturamento bruto7 IPI faturado Receita bruta de vendas e serviços Deduções das vendas canceladas dos abatimentos e dos tributos Vendas canceladas Abatimentos concedidos Tributos sobre vendas e serviços do ICMS ou ISS PIS Cofins ICMS ou ISS PIS Cofins Receita líquida de vendas e serviços Custo das mercadorias e serviços vendidos Lucro bruto operacional Despesas operacionais das despesas com vendas financeiras e gerais Despesas com vendas Resultado financeiro líquido Receitas Despesas financeiras Despesas gerais e administrativas Outras despesas operacionais Lucro ou prejuízo operacional Outras receitas Outras despesas Resultado do exercício antes dos tributos sobre resultado 7 De acordo com a Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal 5178 na receita de vendas não se incluem os impostos não cumulativos e por isso não se inclui o IPI Essa deter minação é somente tributária pois para fins de análise é imprescindível que o montante total dos tributos seja demonstrado na demonstração do resultado 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 91 27102016 144058 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 92 Provisão para os tributos do IRPJ e da CSLL Provisão para o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica IRPJ Contribuição Social sobre o Lucro Líquido CSLL Resultado do exercício após os tributos sobre resultado Participações das seguintes participações Debenturistas Empregados Administradores Partes beneficiárias Fundos de assistência e previdência Lucro ou prejuízo líquido do exercício número de ações Lucro líquido por ação 43 Análise dos componentes da demonstração do resultado Como se viu a estrutura da demonstração de resultados compreende diversos itens que são incluídos em campos ou módulos ao final dos quais são obtidos resultados ou lucros A seguir será feito o estudo de cada um deles 431 Custo das mercadorias e dos serviços vendidos O início da análise da demonstração do resultado é o item custo das mercadorias e serviços vendidos Os gastos necessários para se colocar um produto à venda denominam se custo Para uma empresa comercial esse gasto compreende 2 o custo de aquisição da mercadoria destinada à revenda 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 92 27102016 144058 93 A demonstração do resultado do exercício 2 os gastos de transporte e seguro até o endereço da empresa compradora 2 os impostos não recuperáveis no caso o IPI RIR1999 art 289 Para uma empresa prestadora de serviços também se soma o custo da mão de obra do profissional que realiza o serviço Em uma empresa industrial diversos gastos comporão o custo de produção 2 o custo de aquisição da matériaprima mais os gastos de transporte e seguro até o endereço da empresa industrial compradora 2 o custo do pessoal aplicado na produção inclusive na supervisão direta na manutenção e na segurança das instalações de produção 2 os custos de locação manutenção e reparo e os encargos da depre ciação do imobilizado da exaustão dos recursos naturais utilizados na produção e da amortização do intangível se diretamente rela cionado à produção RIR1999 art 290 Tanto para as empresas comerciais como industriais do custo do pro duto ou da matériaprima deve ser excluído o valor dos tributos recuperáveis que são aqueles decorrentes da adoção do princípio da não cumulatividade Pelo princípio da não cumulatividade as empresas contribuintes têm o direito de compensar os tributos pagos por ocasião da aquisição da matéria prima em futura operação de venda Por isso dizse que tributos não cumu lativos são tributos sobre o valor agregado pois se abate em cada operação realizada pela empresa o tributo pago na operação anterior 432 Receita bruta de vendas e serviços O preço ideal de venda de um produto ou serviço é aquele que cobre os custos e ainda proporciona o retorno lucro desejado pela empresa Para que uma empresa se torne viável é imprescindível que ela agregue valor ao custo de aquisição ou de produção para determinação de um preço de venda que lhe gere resultado mesmo atuando em um mercado compe titivo o que a obriga a avaliar se seu preço é compatível com os praticados pelo mercado 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 93 27102016 144058 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 94 433 Incluindo o markup Em muitas empresas a técnica do markup MK é amplamente usada na formação de preços Tratase de um índice aplicado ao custo unitário para se chegar ao preço o qual é considerado suficiente para cobrir todas as outras despesas não incluídas nos custos do produto bem como levar a uma lucrati vidade razoável que garanta a sobrevivência do negócio Tomese como exemplo uma empresa industrial que fabrica e vende o produto Alfa e para isso realiza as seguintes operações por unidade produzida 2 Adquire uma matériaprima por R10000 com ICMS PIS e Cofins inclusos em percentual relativo aos três tributos de 20 2 incorre em custos de mão de obra de R5000 2 incorre em custos indiretos de fabricação de R2000 2 deseja uma margem bruta MK de 20 sobre o preço de venda Inicialmente é necessário excluir os tributos incidentes sobre a compra da matériaprima dado o princípio da não cumulatividade que permite aba ter em operações seguintes os tributos pagos em operações anteriores Assim o custo da matériaprima será de R8000 R10000 R2000 de tributos inclusos quando da aquisição Dissociados os tributos o custo de produção será igual a MatériaPrima MP Mão de Obra Direta MOD Custo Indireto de Fabricação CIF R8000 R5000 R2000 R15000 O preço de venda por unidade produzida considerando apenas a mar gem de lucro de 20 MK será determinado da seguinte forma Pvda Custo 1 MK Pvda R 15000 1 020 Pvda R18750 Onde Pvda preço de venda do produto 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 94 27102016 144058 95 A demonstração do resultado do exercício Custo custo de produção Mk margem bruta em desejada pela empresa vendedora Assim o lucro bruto operacional seria obtido deduzindose o custo de aquisição da receita bruta de vendas Receita bruta de vendas R18750 Custo das mercadorias vendidas R15000 Lucro bruto operacional ou markup de 20 de R18750 R3750 434 Incluindo os tributos Uma das variáveis mais importantes a ser considerada no processo de precificação é a incidência de tributos pois a carga tributária brasileira repre senta um percentual expressivo na composição do preço Os tributos que estão sob análise na composição da DRE relativamente aos tributos inciden tes sobre vendas são 2 Imposto sobre Produtos Industrializados IPI É um imposto fede ral cobrado das indústrias sobre o total das vendas de seus produtos e das pessoas jurídicas responsáveis pela importação de produtos em geral Sua alíquota é variável 2 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e inter municipal e de comunicação ICMS É um imposto estadual não cumulativo Sua alíquota varia de 7 a 35 na média 18 2 Programa de Integração Social PIS Para manutenção do pro grama as pessoas jurídicas são obrigadas a contribuir com uma alí quota variável de 065 a 165 sobre o total das receitas Para as empresas comerciais e industriais é um tributo não cumulativo 2 Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social Cofins É um tributo cobrado pela União sobre o faturamento bruto das pessoas jurídicas destinado a atender programas sociais do Governo Federal A alíquota é de 76 observandose em alguns 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 95 27102016 144058 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 96 casos 3 Para as empresas comerciais e industriais é um tributo não cumulativo PORTAL TRIBUTÁRIO 2010 Um aspecto a ser considerado no sistema tributário brasileiro é a inci dência de diversos tributos sobre uma mesma operação Por exemplo o IPI incide sobre o ICMS sobre o PIS e sobre a Cofins que por sua vez incidem sobre si próprios e uns sobre os outros Por exemplo no estado do Paraná a alíquota do ICMS incidente sobre a energia elétrica é de 29 Essa é a alíquota nominal Pela multincidência que caracteriza esse imposto porém a alíquota real é de mais de 40 pois o ICMS incide sobre ele próprio suces sivas vezes quatorze vezes de acordo com os seguintes cálculos sobre os 29 que é a alíquota nominal incide 29 que resulta em 841 sobre esse percentual incide mais uma vez 29 que resulta em 244 sobre o qual incide 29 gerando mais 071 que é base para mais 29 resultando em mais 021 novamente base para outra incidência de 29 resultando em mais 006 e assim infinitamente chegando ao final em quase 41 O PIS e a Cofins obedecem à mesma metodologia de cálculo É essa a razão da elevada carga tributária brasileira Outro aspecto relevante a considerar no cálculo dos tributos referese à cumulatividade e à não cumulatividade Dizse cumulativo quando um tributo incide em todas as etapas inter mediárias dos processos produtivos eou de comercialização de determinado bem inclusive sobre o próprio impostotributo anteriormente pago da ori gem até o consumidor final influindo na composição de seu custo e em consequência na fixação de seu preço de venda PORTAL TRIBUTÁRIO 2010 Por não cumulatividade entendese a possibilidade de se compensar em cada operação o montante do tributo cobrado nas operações anteriores Outro aspecto a considerar é a seletividade da alíquota dos tribu tos Procurase fixar uma alíquota maior nas saídas de alguns produtos bebidas alcoólicas fumo perfumes etc De outro lado cada estado adota alíquotas diferentes O mecanismo de contabilização do ICMS pelo princípio da não cumu latividade permite a compensação do ICMS inserido no valor da aquisi ção Dessa forma a empresa recolhe apenas o diferencial de imposto que irá 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 96 27102016 144058 97 A demonstração do resultado do exercício compor o preço O markup porém por ser calculado por dentro ou seja da mesma forma que se calculam o ICMS o PIS e a Cofins o MK também é calculado sobre si próprio sucessivas vezes agora será calculado também sobre o valor do ICMS 4341 Incluindo o ICMS Seguindo o exemplo em questão admitase uma alíquota de 18 de ICMS O impacto final no preço do produto Pvda considerando a mesma margem e incluindo o ICMS será Pvda Custo 1 ICMS MK Pvda R15000 1 018 020 R15000 062 R24194 Onde Pvda preço de venda do produto Custo custo de produção Mk margem bruta em desejada pela empresa vendedora ICMS alíquota do ICMS incidente no preço de venda do produto Com a inclusão do markup e do ICMS a estrutura do resultado ficará assim Receita bruta de vendas R24194 Impostos ICMS de 18 sobre R24194 R43549 Receita líquida de vendas R19839 Custo das mercadorias vendidas R15000 Lucro bruto operacional ou Markup de 20 de R24194 R4839 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 97 27102016 144059 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 98 4342 Incluindo a Cofins A Confis deve ser calculada da mesma forma que o markup e o ICMS Seguindo o exemplo em questão admitase uma alíquota de 3 de Cofins O impacto final no preço do produto Pvda considerando a mesma mar gem a mesma alíquota de ICMS e incluindo a Cofins será Pvda Custo 1 ICMS Cofins MK Onde Pvda preço de venda do produto Custo custo de produção Mk margem bruta em desejada pela empresa vendedora ICMS alíquota do ICMS incidente no preço de venda do produto Cofins alíquota da Cofins incidente no preço de venda do produto Substituindo Pvda R15000 1 018 003 020 Pvda R15000 1 041 R15000 059 R25424 Com a inclusão do markup do ICMS e da Cofins a estrutura do resul tado ficará assim Receita bruta de vendas R25424 Impostos R5339 ICMS de 18 sobre R25424 R4576 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 98 27102016 144059 99 A demonstração do resultado do exercício Cofins de 3 sobre R25424 R763 Receita líquida de vendas R20085 Custo das mercadorias vendidas R15000 Lucro bruto operacional ou mark up de 20 de R25424 R5085 4343 Incluindo o PIS O PIS deve ser calculado da mesma forma que o markup o ICMS e a Cofins Seguindo o exemplo em questão admitase uma alíquota de 1 de PIS O impacto final no preço do produto Pvda será Pvda Custo 1 ICMS Cofins PIS MK Onde Pvda preço de venda do produto Custo custo de produção Mk margem bruta em desejada pela empresa vendedora ICMS alíquota do ICMS incidente no preço de venda do produto Cofins alíquota da Cofins incidente no preço de venda do produto PIS alíquota do PIS incidente no preço de venda do produto Substituindo Pvda R15000 1 018 003 001 020 R15000 1 042 R15000 058 R25862 A partir dos cálculos realizados é possível projetar o resultado 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 99 27102016 144059 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 100 Receita Bruta de Vendas R25862 Impostos R5690 ICMS de 18 sobre R25862 R4655 Cofins de 3 sobre R25862 R776 PIS de 1 sobre R25862 R259 Receita líquida de vendas R20172 Custo das mercadorias vendidas R15000 Lucro bruto operacional ou markup de 20 de R25862 R5172 4344 Calculando o IPI e projetando o resultado O IPI é calculado por fora Significa dizer que ele não incide sobre si próprio nem os outros tributos incidem sobre ele porém ele incide sobre todos os itens já examinados Admitindose uma alíquota de 15 de IPI no exemplo em desenvolvimento o impacto sobre o preço final do produto Pvda será Pvda Custo 1 ICMS Cofins PIS MK IPI Onde Pvda preço de venda do produto Custo custo de produção Mk margem bruta em desejada pela empresa vendedora ICMS alíquota do ICMS incidente no preço de venda do produto Cofins alíquota da Cofins incidente no preço de venda do produto PIS alíquota do PIS incidente no preço de venda do produto IPI alíquota do IPI a ser calculado sobre os itens já analisados 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 100 27102016 144059 101 A demonstração do resultado do exercício O preço de venda até então calculado monta em R25862 O IPI inci dente sobre esse valor corresponde a R3879 Acrescido do IPI o fatura mento corresponderá a R29741 por unidade Supondose que tenham sido vendidas 1 000 unidades do produto ALFA no 1º trimestre de determinado ano a projeção do resultado será a seguinte Faturamento bruto R29741000 IPI faturado 15 de R25862000 R3879000 Receita bruta de vendas e serviços R25862000 Deduções ICMSPISCofins R5689640 ICMS 18 de R25862000 R4655160 PIS 1 de R25862000 R258620 Cofins 3 de R25862000 R775860 Receita líquida de vendas e serviços R20172360 Custo das mercadorias e serviços vendidos R15000000 Lucro bruto operacional R5172360 Ou MK de 20 sobre R 25862000 R5172400 4345 Outras deduções de vendas Além dos tributos as vendas canceladas e abatimentos concedidos também reduzem o valor da receita bruta de vendas As vendas canceladas correspondem à conta que registra o montante das vendas devolvidas pelos clientes tendo em vista defeitos apresentados ou o não atendimento das especificações do pedido Abatimentos sobre venda compreende os descontos incondicionais oferecidos a clientes sem nenhuma condição a ser cumprida Os descon tos incondicionais não se incluem na base de cálculo do ICMS do PIS e da Cofins 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 101 27102016 144059 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 102 44 Deduções a partir do lucro bruto Além do custo de aquisição ou de fabricação dos produtos e da inclusão dos diversos tributos a empresa incorre em outros gastos 441 Despesas operacionais As despesas operacionais segundo a Lei das SA compreendem as des pesas necessárias para a empresa funcionar isto é vender administrar e finan ciar suas atividades Não se confundem com as despesas de produção ou seja aquelas necessárias para transformar a matériaprima em produto acabado São elas 2 despesas de vendas que representam as despesas necessárias para as vendas bem como as de promoção e distribuição dos produtos da empresa no mercado e ainda os riscos assumidos pela venda como garantias e provisão para devedores duvidosos 2 resultado financeiro líquido que corresponde à diferença entre as despesas e as receitas financeiras Despesas financeiras represen tam a remuneração paga a terceiros que financiaram a empresa Receitas financeiras representam os ganhos de capitais aplicados em investimentos temporários bem como outros ganhos de natureza financeira como descontos obtidos e juros cobrados de clientes por atraso de pagamentos 2 despesas administrativas que compreendem as despesas incorridas para a direção e execução das tarefas administrativas bem como as despesas gerais que beneficiam os negócios da empresa 2 outras despesas operacionais que compreendem gastos não liga dos diretamente às operações da empresa como perdas eventuais e manutenção de prédios não utilizados na produção por exemplo uma chácara destinada ao lazer dos administradores e empregados que não está relacionada às operações porém proporciona satisfa ção e por isso traz resultado para a empresa 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 102 27102016 144059 103 A demonstração do resultado do exercício 442 Provisão para os tributos sobre resultado No Brasil o lucro apurado pelas pessoas jurídicas constitui base de cálculo para a incidência do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido CSLL Ambos os tributos podem ser calculados sobre o lucro real ou lucro presumido Lucro real é o lucro líquido apurado mensalmente ajustado pelas adi ções exclusões e compensações prescritas pela legislação tributária De acordo com Regulamento do Imposto de Renda RIR1999 art 249 serão adicionados ao lucro líquido Art 249 I os custos despesas encargos perdas provisões participações e quaisquer outros valores deduzidos na apuração do lucro líquido que de acordo com este decreto não sejam dedutíveis na determinação do lucro real Por exemplo resultados negativos de equivalência patrimonial custos e despesas não dedutíveis II Os resultados rendimentos receitas e quaisquer outros valores não incluídos na apuração do lucro líquido que de acordo com este Decreto devam ser computados na determinação do lucro real Por exemplo ajustes decorrentes da aplicação dos métodos dos preços de transferência lucros auferidos por controladas e coligadas domiciliadas no exterior De acordo com Regulamento do Imposto de Renda RIR1999 art 250 serão excluídos do lucro líquido Art 250 I os valores cuja dedução seja autorizada por este Decreto e que não tenham sido computados na apuração do lucro líquido do período de apuração Por exemplo depreciação acelerada incentivada II os resultados rendimentos receitas e quaisquer outros valores incluídos na apuração do lucro líquido que de acordo com este Decreto não sejam computados no lucro real 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 103 27102016 144059 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 104 Por exemplo resultados positivos de equivalência patrimonial dividendos De acordo com o artigo 42 da Lei 8981 de 20 de janeiro de 1995 poderão ser compensados total ou parcialmente à opção do contribuinte os prejuízos fiscais de períodos de apuração anteriores desde que observado o limite máximo de 30 trinta por cento do lucro líquido ajustado pelas adições e exclusões previstas na legislação tributária O prejuízo compensável é o apurado na demonstração do lucro real de períodos anteriores e registrado no Livro de Apuração do Lucro Real Lucro presumido é uma forma de tributação em que se calcula o valor devido com base em percentuais presumidos de lucro fixados pela Secretaria da Receita Federal Entre os diversos ramos de atividade elencados pela Receita Federal para definir o lucro presumido relativamente ao IRPJ des tacamse os de revenda de produtos cujo lucro presumido é de 8 e os de prestação de serviços em geral cujo lucro presumido é de 32 Para fins de cálculo da CSLL para todas as empresas independentemente de seu ramo de atividade o lucro presumido é de 12 Poderão optar por essa forma de tributação as pessoas jurídicas a Cuja receita bruta total tenha sido igual ou inferior a R4800000000 quarenta e oito milhões de reais no ano calendá rio anterior ou a R400000000 quatro milhões de reais multipli cado pelo número de meses em atividade no ano calendário anterior Lei 10637 de 2002 art46 e b que não estejam obrigadas à tributação pelo lucro real em função da atividade exercida ou da sua constituição societária ou natureza jurídica RECEITA FEDERAL 2010 443 Alíquota dos tributos incidentes sobre resultado De acordo com a legislação do Imposto de Renda a alíquota do imposto de renda que incidirá sobre a base de cálculo é de 15 quinze por cento RIR1999 art 541 Incide ainda um adicional de imposto de renda devido pelas pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido de 10 dez por cento 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 104 27102016 144059 105 A demonstração do resultado do exercício sobre a parcela do lucro presumido que exceder o valor de R6000000 ses senta mil reais em cada trimestre Os mesmos 10 serão devidos pelas pes soas jurídicas tributadas com base no lucro real sobre a parcela do lucro real que exceder ao valor resultante da multiplicação de R2000000 vinte mil reais pelo número de meses do respectivo período de apuração A alíquota da CSLL é de 9 444 Microempresas e empresas de pequeno porte A Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006 instituiu trata mento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empre sas de pequeno porte relativamente à apuração e recolhimento dos impostos e contribuições ao regime único de arrecadação inclusive obrigações acessó rias e ao cumprimento de obrigações trabalhistas e previdenciárias São microempresas ME aquelas que aufiram em cada ano calendário receita bruta igual ou inferior a R36000000 trezentos e sessenta mil reais São empresas de pequeno porte EPP aquelas que aufiram em cada ano calendário receita bruta superior a R36000000 trezentos e sessenta mil reais e igual ou inferior a R360000000 três milhões e seiscentos mil reais Essas empresas poderão optar pela inscrição no Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e o recolhimento unificado compreende a substituição dos seguintes tributos IRPJ CSLL PIS Cofins IPI INSS contribuição patronal as contribuições destinadas ao SESC SESI Senai Senac Sebrae Salárioeducação e contribuição sindical patronal Para as microempresas a alíquota que será aplicada sobre a receita bruta varia de 30 a 54 de acordo com faixa de faturamento definida pela Receita Federal Para as empresas de pequeno porte também de acordo com faixa de faturamento definida pela Receita Federal a alíquota varia de 54 a 126 aplicada sobre a receita bruta 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 105 27102016 144059 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 106 445 Resultado do exercício após os tributos e as participações Após as provisões para IRPJ e CSLL serem realizadas parte dos lucros apurados será distribuída aos debenturistas e aos colaboradores da empresa Debênture é um título nominativo e negociável e representa uma fração de um empréstimo tomado por uma empresa Ela rende juros e propicia ao debenturista participar dos lucros da empresa emitente A tendência moderna nas relações entre o capital e o trabalho é buscar a competitividade por meio da participação dos administradores e emprega dos nos lucros das empresas como uma forma de remuneração variável De acordo com Dellagnelo e Dellagnelo 1996 p 53 a remuneração variável é considerada por muitos autores consultores e gerentes como uma das gran des tendências da administração de recursos humanos para o futuro Empregados e administradores podem participar dos lucros da empresa e a legislação tributária prevê dedutibilidade do imposto de renda nas partici pações nos lucros e resultados atribuídas pelo contribuinte a seus empregados O artigo 46 da Lei 640476 possibilita à empresa criar títulos negociá veis sem valor nominal e estranhos ao capital social denominados partes beneficiárias conferindo aos seus titulares direito na participação em até 10 dos lucros anuais A destinação de parte do lucro para fundos de pensão é uma forma de prover recursos para a acumulação de reservas destinadas a cobrir pagamentos de aposentadoria e assim garantir um nível de renda para os empregados que se aposentam em nível equivalente ao valor recebido durante o tempo de atividade De acordo com o artigo 190 da Lei 640476 Art 190 As participações estatutárias de empregados administrado res e partes beneficiárias serão determinadas sucessivamente e nessa ordem com base nos lucros que remanescerem depois de deduzida a participação anteriormente calculada 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 106 27102016 144059 107 A demonstração do resultado do exercício Conclusão A demonstração de resultado reflete a situação dinâmica do patrimônio das entidades revelando as receitas e aos gastos ocorridos ao longo de um determinado período de tempo A diferença entre as receitas e os gastos cons titui o lucro da empresa durante o período considerado Para apropriar o lucro porém há necessidade de desenvolver os cálculos dos valores que são adicionados ao custo do produto com relevância dos tributos incidentes sobre as operações de produção e de circulação de merca dorias e sobre o faturamento A demonstração de resultado por ser apresentada de forma descritiva e dedutiva auxilia na análise de cada um de seus componentes e ao final apresenta o resultado que a empresa obteve que é a sua finalidade principal São diversos os itens que enunciam esse resultado receitas lucro bruto e lucro líquido Ampliando seus conhecimentos A vantagem das microempresas e empresas de pequeno porte no Brasil PORTAL TRIBUTÁRIO 2008 A Lei Complementar 1232006 estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dis pensado às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito dos poderes da União dos estados do Distrito Federal e dos municípios É também chamada de Lei Complementar do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte LCMEPP 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 107 27102016 144059 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 108 Substitui integralmente a partir de 01072007 as normas do Simples Federal Lei 931796 vigente desde 1997 e o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte Lei 984199 Consideramse microempresa ou empresas de pequeno porte a sociedade empresária a sociedade simples e o empresário a que se refere o artigo 966 da Lei 10406 de 10 de janeiro de 2002 Código Civil Brasileiro devidamente registrados no registro de empresas mercantis ou no Registro Civil de Pessoas Jurídicas conforme o caso desde que 1 no caso das microempresas o empresário a pessoa jurí dica ou a ela equiparada auferir em cada ano calendário receita bruta igual ou inferior a R36000000 trezentos e sessenta mil reais 2 no caso das empresas de pequeno porte o empresário a pessoa jurídica ou a ela equiparada que auferir em cada ano calendário receita bruta superior a R36000000 trezentos e sessenta mil reais e igual ou inferior a R360000000 três milhões e seiscentos mil reais Poderíamos destacar entre as principais vantagens de uma microempresa ou empresa de pequeno porte as seguintes Recolhimento unificado de tributos O Simples Nacional implica o recolhimento mensal mediante documento único de arrecadação dos seguintes impostos e contribuições I Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica IRPJ II Imposto sobre Produtos industrializados IPI III Contribuição Social sobre o Lucro Líquido CSLL IV Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social Cofins 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 108 27102016 144059 109 A demonstração do resultado do exercício V Contribuição para o PISPASEP VI Contribuição para a Seguridade Social a cargo da pessoa jurídica de que trata o artigo 22 da Lei 8212 de 24 de julho de 1991 exceto no caso das pessoas jurídicas que se dediquem às atividades de prestação de serviços previstas especificamente VII Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços e sobre Serviços de Transporte Interestadual e Intermuni cipal ICMS VIII Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ISS Estimase que em 90 dos casos haja vantagem tributária menor pagamento de tributos para as empresas optantes pelo Simples Nacional A vantagem é maior para as empresas comerciais ou industriais Tributação pelo regime de caixa A partir de 1 de janeiro de 2009 opcionalmente as empre sas optantes pelo Simples poderão utilizar a receita bruta total recebida no mês regime de caixa em substituição à receita bruta auferida regime de competência conforme estabele cido na Resolução CGSN 382008 Fiscalização orientadora A fiscalização no que se refere aos aspectos trabalhista metrológico sanitário ambiental e de segurança das micro empresas e empresas de pequeno porte deverá ter natureza prioritariamente orientadora quando a atividade ou situação por sua natureza comportar grau de risco compatível com esse procedimento Será observado o critério de dupla visita para lavratura de autos de infração salvo quando for constatada infração por falta de registro de empregado ou anotação da Carteira de Trabalho 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 109 27102016 144059 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 110 e Previdência Social CTPS ou ainda na ocorrência de reincidência fraude resistência ou embaraço à fiscalização Licitações preferência O artigo 48 inciso I da Lei Complementar 1232006 esta belece que a administração pública poderá realizar processo licitatório destinado exclusivamente à participação de micro empresas e empresas de pequeno porte nas contratações cujo valor seja de até R8000000 oitenta mil reais O Decreto 62042007 regulamenta o tratamento favo recido diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas de bens serviços e obras no âmbito da administração pública federal Obrigações trabalhistas As microempresas e as empresas de pequeno porte são dispensadas 2 da afixação de quadro de trabalho em suas dependências 2 da anotação das férias dos empregados nos respectivos livros ou fichas de registro 2 de empregar e matricular seus aprendizes nos cursos dos serviços nacionais de aprendizagem 2 da posse do livro intitulado Inspeção do Trabalho 2 de comunicar ao Ministério do Trabalho e Emprego a concessão de férias coletivas 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 110 27102016 144059 111 A demonstração do resultado do exercício Representação justiça do trabalho É facultado ao empregador de microempresa ou de empresa de pequeno porte fazerse substituir ou representar junto à jus tiça do trabalho por terceiros que conheçam dos fatos ainda que não possuam vínculo trabalhista ou societário Deliberações sociais e da estrutura organizacional As microempresas e as empresas de pequeno porte são deso brigadas da realização de reuniões e assembleias em qualquer das situações previstas na legislação civil as quais serão subs tituídas por deliberação representativa do primeiro número inteiro superior à metade do capital social Acesso aos juizados especiais As empresas enquadradas na LCMEPP assim como as pes soas físicas capazes também são admitidas como proponentes de ação perante o Juizado Especial excluídos os casos de transferência de direitos de uma pessoa jurídica para outra que seja ME ou EPP ou seja os casos de cessionários de direito de pessoas jurídicas Baixa dos registros públicos As microempresas e as empresas de pequeno porte que se encontrem sem movimento há mais de três anos poderão dar baixa nos registros dos órgãos públicos federais estaduais e municipais independentemente do pagamento de débitos tributários taxas ou multas devidas pelo atraso na entrega das respectivas declarações nesses períodos 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 111 27102016 144059 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 112 Atividades 1 A Cia Alfa apresenta as seguintes informações e dados Receita Bruta de Vendas R1000000 incluídos o ICMS de 12 PIS de 1 e Cofins de 3 O custo das mercadorias vendidas foi de R300000 As despesas com vendas montaram em R250000 As despesas financeiras foram de R100000 As despesas administrativas somaram R80000 Os tributos incidentes sobre o resultado foram IRPJ 15 Contribuição social sobre o lucro líquido 9 Elabore a demonstração do resultado e encontre o lucro líquido do exercício 2 Correlacione os itens a seguir 1 Deterioração de matériaprima 2 Consumo de matériaprima utilizada na produção 3 Baixa de mercadoria vendida 4 Gasto com propaganda 5 Salário do diretorgeral 6 Juros pagos aos bancos Despesas com vendas Custo de produção do período Despesas financeiras Despesas administrativas 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 112 27102016 144059 113 A demonstração do resultado do exercício Custo da mercadoria vendida Perda 3 Prepare um DRE com as seguintes informações Devolução de vendas R280000 Receita bruta de vendas R3000000 Despesas de salários da administração R300000 Custo das mercadorias vendidas R1200000 Despesas de juros R100000 Despesas de salários do pessoal de venda R500000 ICMS incidente sobre vendas R400000 4 A Cia Ômega apresenta os seguintes dados e informações Custo de aquisição de uma unidade de mercadoria para revenda R50000 com ICMS incluso de R10000 A empresa deseja uma margem bruta markup de 25 O ICMS incidente sobre vendas é de 18 Determine o preço de venda de uma unidade 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 113 27102016 144059 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 114 27102016 144059 A demonstração de lucros eou prejuízos acumulados A Demonstração de Lucros eou Prejuízos Acumulados DLPA tornouse obrigatória com o advento da Lei 640476 e tem como objetivo evidenciar as mutações ocorridas na conta de lucros ou prejuízos acumulados durante um período de apuração contábil Na elaboração da DLPA adotase a aplicação do princípio do regime econômico ou da competência de exercícios1 pois ajus tes de exercícios anteriores sobre elementos patrimoniais não devem afetar o resultado do exercício atual 1 O princípio da competência de exercícios determina que as receitas devem ser atribuídas ao período em que foram auferidas e as despesas registradas no período em que foram incorridas Assim as receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem independentemente do rece bimento ou desembolso 5 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 115 27102016 144102 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 116 A DLPA demonstra o valor das reservas constituídas a partir do lucro líquido e os dividendos a serem pagos aos acionistas Ponto importante a ser analisado é o conflito que existe entre os administradores que pretendem que a maior parte do lucro permaneça na empresa como reserva e o acionista que deseja retorno de seus investimentos através do recebimento de dividendos Até 2007 as normas brasileiras estabeleciam um dividendo mínimo obriga tório Agora porém os administradores terão que convencer os acionistas da necessidade de destinação de recursos para a constituição dos diversos tipos de reservas de lucros pois se isso não ocorrer todo o lucro será distribuído com exceção da reserva legal Em substituição à DLPA pode ser elaborada a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido DMPL desde que nesta constem os des critores relativos às contas da DLPA A DMPL substitui com vantagens a DLPA pois ela evidencia não somente as contas de lucros mas todas as con tas do patrimônio líquido e as mutações verificadas em um período contábil 51 Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados DLPA De acordo com o que determina o artigo 186 da Lei 6404 de 15 de dezembro de 1976 a DLPA é um relatório contábil que evidencia Art 186 I o saldo do início do período os ajustes de exercícios anteriores e a correção monetária do saldo inicial II as reversões de reservas e o lucro líquido do exercício III as transferências para reservas os dividendos a parcela dos lucros incorporada ao capital e o saldo ao fim do período De início cabem algumas considerações relativas às expressões constan tes no diploma legal citado Os lucros do período de acordo com as normas fixadas pela Lei 11638 de 28 de dezembro de 2007 ou serão destinados à constituição de reservas ou serão distribuídos Dessa maneira de acordo com a Fipecafi 2009 a conta de lucros acumulados não pode mais ficar com saldo positivo no balanço 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 116 27102016 144102 117 A demonstração de lucros eou prejuízos acumulados Ou fica o valor zero portanto não figurará mais no balanço ou fica o valor negativo e sob o nome de prejuízos acumulados Essa conta continuará existindo tão somente no plano de contas e servirá para realizar as contrapar tidas da constituição das reservas É de se ressaltar porém que até o ano 2007 figurava nos balanços patri moniais das empresas a conta de lucros acumulados e enquanto não for dado um destino aos seus saldos ela deve compor os saldos iniciais da DLPA Relativamente à correção monetária é importante tecer algumas considerações Desde 1964 com a edição da Lei 4357 de 16 de julho de 1964 artigo 3º tornouse obrigatória a correção monetária das contas do ativo imobilizado A Lei 640476 determinou o reconhecimento das variações do poder aquisitivo da moeda nacional em decorrência da inflação A correção monetária de acordo com a lei incidiria sobre as contas do ativo perma nente e do patrimônio líquido e as contrapartidas seriam registradas em uma conta de resultado de correção monetária levada à demonstração do resultado do exercício Durante muito tempo em decorrência dos elevados índices inflacio nários foram baixadas medidas tendentes a amenizar os efeitos da inflação no resultado e no patrimônio das empresas Pode ser citado por exemplo o plano econômico denominado Plano Verão instituído pela Lei 7730 de 31 de janeiro de 1989 em que foi revogada a correção monetária para em seguida pela Lei 7738 de 9 de março de 1989 ser reintroduzida Na década de 1990 a inflação atingiu níveis altíssimos Em dezembro de 1990 chegou a 1939 e o acumulado no ano de 1990 a 1198 Por isso através da Lei 8200 de 28 de junho de 1991 reconheceuse o registro da correção monetária complementar em decorrência da grande defasagem do valor dos bens ocasionada pela inflação alta e galopante Com a implantação do Plano Real através da Medida Provisória 566 de 29 de julho de 1994 ocorreu uma redução na inflação em níveis anuais de 5 a 7 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 117 27102016 144102 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 118 O Plano Real relativamente ao combate à inflação foi bemsucedido e os efeitos perduraram O Governo Federal com o propósito de acabar com a cultura inflacionária que ainda dominava a população resolveu revogar os dispositivos legais que determinavam a realização da correção monetária e sancionou a Lei 9249 de 26 de dezembro de 1995 Essa decisão não agradou aos profissionais da contabilidade e às empre sas pois ela afetava as demonstrações contábeis O Conselho Federal de Contabilidade CFC se sentiu ferido pois um dos Princípios Fundamentais da Contabilidade normatizados pela Resolução CFC 750 de 29 de dezem bro de 1993 havia sido revogado Era o princípio da Atualização Monetária assim definido pelo artigo 8º da Resolução CFC 75093 Art 8º Os efeitos da alteração do poder aquisitivo da moeda nacional devem ser reconhecidos nos registros contábeis através do ajustamento da expressão formal dos valores dos componentes patrimoniais Parágrafo único São resultantes da adoção do Princípio da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA I a moeda embora aceita universalmente como medida de valor não representa unidade constante em termos do poder aquisitivo II para que a avaliação do patrimônio possa manter os valores das transações originais art 7º é necessário atualizar sua expressão for mal em moeda nacional a fim de que permaneçam substantivamente corretos os valores dos componentes patrimoniais e por consequên cia o do patrimônio líquido III a atualização monetária não representa nova avaliação mas tão somente o ajustamento dos valores originais para determinada data mediante a aplicação de indexadores ou outros elementos aptos a tra duzir a variação do poder aquisitivo da moeda nacional em um dado período Revogado pela Resolução CFC 128210 Muitas empresas sentindose lesadas ingressaram com ações judiciais e por força de decisões exaradas2 em liminares continuaram a corrigir seus balanços A Comissão de Valores Mobiliários CVM através do Parecer de Orientação CVM 29 de 11 de abril de 1996 declarou que as informações apresentadas em moeda de capacidade aquisitiva constante elaboradas na forma da ainda vigente Instrução CVM 19192 passaram a ser de caráter 2 Registradas por escrito 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 118 27102016 144102 119 A demonstração de lucros eou prejuízos acumulados voluntário Se as empresas optassem por realizar a correção monetária a decisão e os cálculos pertinentes deveriam constar nas Notas Explicativas às demonstrações financeiras Para efeitos práticos porém a correção monetária das demonstrações financeiras foi revogada o que eliminou a necessidade de correção monetária do saldo inicial e de acordo com a Fipecafi 2009 a correção monetária seja a integral ou a societária continua proibida De acordo com a Lei 640476 artigo 186 Art 186 1º Como ajustes de exercícios anteriores serão considerados apenas os decorrentes de efeitos da mudança de critério contábil ou da reti ficação de erro imputável a determinado exercício anterior e que não possam ser atribuídos a fatos subsequentes Em decorrência da Convenção Contábil da Consistência Res CFC 75093 os critérios adotados no registro dos atos e fatos administrativos não devem mudar frequentemente Se a mudança porém trouxer benefí cios visando refletir melhor a situação da empresa ela pode ser realizada Um exemplo de mudança é a do critério de avaliação dos estoques que passa de primeiro que entra primeiro que sai para preço médio ou viceversa Relativamente à retificação de erros deverão ser considerados apenas aqueles atribuídos a exercícios anteriores ou seja aqueles que não possam ser incluídos no exercício presente Um bom exemplo é um erro de cálculo do Imposto de Renda que foi efetuado no período de 20X1 em que se deixou de contabilizar e pagar um imposto de R100000 e que foram pagos em 20X3 O lucro de 20X2 está com um valor de R100000 a mais e não pode ser retifi cado O caminho adequado em consequência é o de retificar o saldo de lucros acumulados Na tabela 1 é apresentado um modelo para elaboração da DLPA Tabela 1 Demonstração dos lucros eou prejuízos acumulados Descritores Ano 1 Ano 2 1 Saldo no início do período 2 Alterações ocorridas no período 21 Aumento diminuição de capital 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 119 27102016 144102 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 120 Descritores Ano 1 Ano 2 22 Demais alterações 3 ou Ajustes de exercícios anteriores 4 Saldo ajustado soma dos itens 1 2 e 3 5 Reversão de reservas de lucros 6 Lucro ou prejuízo do exercício 7 Saldo à disposição da AGO3 soma dos itens 4 5 e 6 8 Proposição para a destinação dos lucros 9 Reservas 10 Dividendos 11 Saldo do final do exercício soma de 8 9 e 10 O Balanço Patrimonial BP a Demonstração do Resultado do Exercício DRE e a Demonstração dos Lucros e ou Prejuízos Acumulados DLPA são interdependentes Os lucros de um período contábil apurados na DRE são transferidos para a DLPA que inicia com o saldo anterior de lucros acumula dos constantes do balanço do ano anterior As destinações dos lucros que são realizadas na DLPA têm como contrapartida contas do patrimônio líquido grupo de contas do balanço patrimonial A representação gráfica dessa inter dependência pode ser vista no diagrama seguinte3 Balanço Patrimonial DRE DLPADMPL Patrimônio Líquido Lucros Acumulados Receitas Custos e Despesas Lucro Líquido Saldo Inicial Lucro Líquido Saldo Final 3 Assembleia Geral Ordinária 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 120 27102016 144102 121 A demonstração de lucros eou prejuízos acumulados 52 Dividendos X reservas Das contas que compõem a DLPA falta analisar as relativas aos dividen dos e às reservas 521 Dividendos Dividendo é uma parcela do lucro gerado por uma empresa e que é dis tribuída aos acionistas proporcionalmente ao número das ações da empresa O raciocínio lógico da gestão financeira é que o objetivo principal da empresa é gerar utilidade para os acionistas Na prática porém constatase que existe um conflito entre os administradores e os acionistas De acordo com Assaf Neto 2003 p 427 Maior complexidade na definição de uma adequada política de divi dendos ocorre fundamentalmente no momento em que a empresa abre seu capital como reflexo de seu crescimento Nessa posição as decisões relativas aos dividendos não são mais tomadas por um redu zido ou muitas vezes familiar número de proprietários devese buscar um consenso mais amplo que envolva as inúmeras e diferentes expectativas do mercado acionário O conflito entre administradores que buscam a maximização do valor da empresa e em consequência reter os lucros e os acionistas que pretendem receber dividendos é estudado pela Teoria da Agência Gitman 2004 p 17 afirma que na teoria a maioria dos administradores financeiros concordaria com a meta de maximização da riqueza dos proprietários Na prática porém os administradores também se preocupam com a própria riqueza com a segu rança no emprego e com benefícios indiretos Para Assaf Neto 2003 p 428 a política de dividendos de uma empresa pode ser definida basicamente como a decisão da empresa em reter o lucro visando ao reinvestimento na empresa ou distribuílo aos acionistas Até o advento da Lei 116382007 as normas brasileiras objetivando proteger os acionistas minoritários estabeleciam um dividendo mínimo obrigatório Muitas empresas destinavam um percentual mínimo para divi dendos previsto pela legislação e o restante do lucro tinha como destino a conta de lucros acumulados Agora ao determinar que todo o lucro do 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 121 27102016 144102 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 122 exercício ou se destine à constituição de reservas ou ao pagamento de divi dendos obriga que administradores e acionistas passem a negociar o destino dos lucros do período Os procedimentos a serem adotados nos cálculos e nos pagamentos dos dividendos estão definidos no artigo 201 e seguintes da Lei 640476 É de se salientar que todo o lucro do exercício com exceção das parcelas destinadas à constituição das reservas de lucros deve ser distribuído pois no dizer de Gitman 2004 p 478 os dividendos consistem em uma parcela de fluxo de caixa para os acionistas e fornecem informações a respeito do desempenho atual e futuro da empresa De acordo com o artigo 202 4º da Lei 640476 4º O dividendo previsto neste artigo não será obrigatório no exer cício social em que os órgãos da administração informarem à assem bleia geral ordinária ser ele incompatível com a situação financeira da companhia O conselho fiscal se em funcionamento deverá dar parecer sobre essa informação e na companhia aberta seus adminis tradores encaminharão à Comissão de Valores Mobiliários dentro de 5 cinco dias da realização da assembleia geral exposição justificativa da informação transmitida à assembleia 522 Reservas A busca pela maximização da riqueza da empresa com a consequente retenção de lucros remonta aos primórdios da civilização O capítulo 41 versículos 14 a 937 do livro do Gênesis da Bíblia Sagrada detalha o sonho do faraó que viu subirem do rio sete vacas formosas à vista e gordas de carne e pastavam no prado e após elas outras sete vacas feias à vista e magras de carne e paravam junto às outras vacas na praia do rio e as vacas feias à vista e magras de carne comiam as sete vacas formosas à vista e gordas Depois de ter dormido o faraó de novo sonhou Dessa vez percebeu que brotavam de um mesmo pé sete espigas cheias e boas e eis que sete espigas miúdas e queimadas do vento oriental brotavam após elas e as espigas miú das devoravam as sete espigas grandes e cheias O faraó mandou chamar José o hebreu que estava preso para que interpretasse seus sonhos que nenhum vaticinador do reino podia entender 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 122 27102016 144102 123 A demonstração de lucros eou prejuízos acumulados Então disse José ao faraó O sonho de faraó é um só o que Deus há de fazer mostrouo ao Faraó As sete vacas formosas são sete anos as sete espigas formosas também são sete anos o sonho é um só E as sete vacas feias à vista e magras que subiam depois delas são sete anos e as sete espigas miú das e queimadas do vento oriental serão sete anos de fome Versículos 2527 O relato bíblico levou José a interpretar que sete anos de grande abun dância ocorreriam em toda a terra do Egito Em seguida porém sobreviriam sete anos de fome e se perderia a recordação de toda essa abundância na terra do Egito pois a fome esgotaria a terra e não se saberia mais o que era ter fartura O que mais importa porém é a sugestão de José que foi aceita pelo faraó de que haveria necessidade de que o reino instituísse e comissários cobrassem a quinta parte da produção da terra do Egito durante os sete anos de abundância Esse quinto seria contingenciado e todos os víveres desses sete anos bons seriam estocados sob a autoridade do faraó como reserva com vistas aos sete anos de fome que sobreviriam na terra do Egito e assim a fome não despovoaria a terra Versículos 2936 Trazendo o exemplo bíblico para os dias atuais o gestor e os acionistas de uma empresa devem constituir reservas com a finalidade de resguardar a empresa de eventos futuros possíveis Para isso a lei societária brasileira instituiu diversas reservas que serão calculadas a partir do lucro líquido do exercício mediante proposta da administração da companhia à assembleia geral ordinária Lei 640476 art 192 Segundo Iudícibus et al 2003 p 301 reservas de lucros é a apropria ção de partes do lucro líquido do exercício através de uma expectativa de perdas ou prejuízos ainda não incorridos porém por precaução e prudên cia do agente econômico que o antevê retém partes do lucro para suportar financeiramente quando esse prejuízo ocorrer efetivamente 5221 Reserva legal Do lucro líquido do exercício 5 cinco por cento antes de qualquer outra destinação serão destinados à constituição da reserva legal que tem 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 123 27102016 144102 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 124 como finalidade manter a integridade do capital social Essa reserva deverá ser constituída até que seu montante atinja 20 do capital social ou quando o somatório dessa reserva e das reservas de capital atinjam 30 do capital social Lei 640476 art 193 5222 Reserva estatutária Os estatutos da empresa poderão criar reservas denominadas estatu tárias desde que indiquem de modo preciso e completo a sua finalidade fixem os critérios para determinar a parcela anual dos lucros líquidos que serão destinados à sua constituição e estabeleçam o limite máximo da reserva Lei 640476 art 193 De acordo com a Nota Explicativa da Instrução CVM 59 de 22 de dezembro de 1986 a parcela anual do lucro líquido a ser destinada à consti tuição da reserva não poderá prejudicar o pagamento do dividendo mínimo obrigatório É de se acrescentar que não se pode constituir a reserva estatutá ria para finalidades já atendidas por outras reservas Vejamos um exemplo em que a empresa Unimed SA 2008 em sua Nota Explicativa 15 relativa ao Balanço Patrimonial de 2008 fala sobre a reserva estatutária É constituída por até 100 do lucro líquido remanescente após as deduções legais ao final de cada exercício social tendo por finalidade assegurar investimentos em ativos permanentes4 e reforço do capital de giro podendo também absorver prejuízos Essa reserva em con junto com a reserva legal não poderá exceder o valor do capital social A assembleia geral poderá a qualquer tempo ou quando atingido o limite estabelecido deliberar sobre sua destinação para aumento do capital social ou distribuição de dividendos 5223 Reserva para contingências Por proposta do Conselho de Administração a empresa pode destinar parte do lucro para formar uma reserva com a finalidade de compensar a diminuição do lucro em exercício futuro em decorrência de perda julgada provável Lei 640476 art 195 4 A Lei 11941 de 27 de maio de 2009 alterou a estrutura do Ativo Permanente do Balanço Patrimonial que é composto de Ativo Realizável a Longo Prazo Investimentos Imobilizado e Intangível 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 124 27102016 144102 125 A demonstração de lucros eou prejuízos acumulados De acordo com a Nota Explicativa da Instrução CVM 5986 Prudentemente a constituição dessa reserva prejudicando a distri buição do dividendo obrigatório busca evitar uma situação de dese quilíbrio financeiro que ocorreria caso se distribuíssem os dividendos em um exercício face à probabilidade de redução de lucros ou mesmo da ocorrência de prejuízos em exercício futuro em virtude de fatos extraordinários previsíveis A mesma Instrução da CVM orienta que a instituição dessa reserva é recomendável no caso de determinados ramos de negócios diretamente sujei tos a fenômenos naturais ou cíclicos tais como geadas secas inundações Há a necessidade de diferenciar a provisão para contingências de reserva para contingências De acordo com Zanluca 2010 a provisão visa à cober tura de um gasto já considerado certo ou de grande possibilidade de ocor rência Para o mesmo autor a reserva é uma condição ou situação cujo resultado favorável ou desfavorável depende de eventos futuros incertos Como exemplo de provisões para contingências são as de devedores duvidosos as constituídas para indenizações contratuais e trabalhistas e as demandas fiscais Como exemplo prático podese citar a decisão da prefeitura municipal de resolver realizar obras em uma avenida cujos trabalhos envolvam meses de execução Durante esse período provavelmente as empresas sediadas naquela avenida terão uma redução de receita correndo o risco inclusive de ter que paralisar suas atividades por um período de tempo pois a rua fica intransi tável o estacionamento se torna impossível etc A decisão da prefeitura já é conhecida algum tempo antes da realização das obras Por isso no ano ante rior a esse acontecimento a empresa deve contingenciar parte dos lucros para atender às necessidades do período em que irá produzir ou vender menos e em decorrência sofrerá uma redução drástica em suas receitas que serão insu ficientes para a liquidação de seus gastos A reserva para contingências é classificada no grupo de reservas de lucros no patrimônio líquido 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 125 27102016 144102 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 126 5224 Reserva de incentivos fiscais Até a edição da Lei 116382007 as doações e subvenções para inves timentos eram registradas em contas de reservas de capital com o título de reservas a doações e subvenções A partir dessa lei essa reserva não existe mais como reserva de capital para investimentos Foi criada uma reserva para incentivos fiscais que pode ser constituída pela Assembleia Geral Ordinária AGO e compreende uma parcela do lucro líquido decorrente de doações ou subvenções governamentais para investimentos que poderá ser excluída da base de cálculo do dividendo obrigatório Lei 640476 art 195A Um exemplo dessa reserva observase na indústria automotiva para naense Segundo Azzolin 2002 p 78 o Protocolo de Acordo Renault do BrasilEstado do Paraná de março de 1996 previa que Um terreno com área não inferior a 2 500 000 m² situado no muni cípio de São José dos Pinhais seja transferido à Renault do Brasil por meio de uma doação livre de quaisquer impostos taxas e emo lumentos inclusive os decorrentes da transferência da propriedade à Renault do Brasil Além desse terreno o estado do Paraná cuidará para que uma área de 500 000 m² adjacente ao terreno seja reservada em benefício da Renault de maneira a destacála a título gratuito para uma eventual necessidade de expansão durante o prazo de 10 anos a contar da data do registro da escritura pública de transferência da propriedade do terreno 5225 Reserva de lucros a realizar A constituição da reserva de lucros a realizar tem como objetivo diferir tanto o pagamento do Imposto de Renda como o pagamento de dividen dos Ela pode ser constituída por proposta dos órgãos da administração e tem como base os lucros contábeis e economicamente existentes mas financeiramente ainda não realizados como o resultado líquido positivo da equivalência e o lucro contido nas vendas a prazo que vão ser recebidas após o término do exercício social seguinte Lei 640476 art 197 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 126 27102016 144102 127 A demonstração de lucros eou prejuízos acumulados 5226 Retenção de lucros As empresas necessitam de recursos para poder se expandir Para isso elaboram um orçamento de capital objetivando determinar as fontes e as apli cações dos recursos necessários à expansão Esse orçamento deve ser aprovado pela AGO e a partir dele os acionistas podem deliberar sobre a constituição de uma reserva que genericamente leva o nome de retenção de lucros Lei 640476 art 196 Pela nova redação do artigo dada pela Lei 103032001 a execução do orçamento pode ter a duração de até cinco exercícios sociais e a assembleia geral fará a revisão anual da proposta e execução orçamentária 5227 Reversão das reservas Com exceção da reserva legal cuja finalidade é manter a integridade do capital social as demais reservas de lucros devem ser revertidas no exercício em que não houver mais razões que justifiquem suas constituições No caso das reservas de contingências por exemplo se não ocorreu o evento esperado ou seja se a obra não se realizou ou se a sua realização não ensejou a perda de receitas a reserva deve ser revertida para lucros acumu lados integrando a base de cálculo para efeito de pagamento do dividendo Em se tratando das reservas de lucros a realizar outro exemplo à medida que for acontecendo a realização financeira os valores deverão ser revertidos e servirão de base nos cálculos dos dividendos 53 Demonstração das mutações do patrimônio líquido De acordo com a Lei 640476 no 2º do artigo 186 a DLPA pode ser incluída na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido DMPL desde que esta seja divulgada pela empresa5 5 A Comissão de Valores Mobiliários CVM exige que as companhias de capital aberto apre sentem a DMPL 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 127 27102016 144102 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 128 A DMPL substitui com vantagens a DLPA A DMPL permite visualizar não somente as mutações ocorridas nos lucros mas todas as contas compo nentes do patrimônio líquido As contas que compõem o Patrimônio Líquido PL sofrem variações por inúmeros motivos Algumas variações não alteram o valor do total do patrimônio líquido como a transformação de reservas de capital em capital social há alteração nas duas contas porém não se altera o valor total do PL pois se trata de um fato contábil permutativo A movimentação de algumas contas porém altera o valor do PL como o lucro ou o prejuízo verificado no exercício a transferência de lucros para contas passivas de dividendos a pagar acréscimos de doações e subvenções entre outras São fatos contábeis modificativos diminutivos prejuízo distri buição de dividendos ou aumentativos lucro do exercício A DMPL como se vê é uma demonstração bem mais rica do que a DLPA sendo que esta constará de uma das colunas da DMPL A estrutura da DMPL fica mais bem esclarecida a partir do exemplo a seguir 1 O patrimônio líquido da Cia Alfa em 31 de dezembro de 20X1 era composto das seguintes contas e respectivos saldos Capital R1000000 Reservas de Capital Ágio na emissão de ações R380000 Reservas de Lucros Reserva Legal R50000 Reserva Estatutária R100000 Reserva para Contingência R40000 Lucros Acumulados R250000 Total do PL R1820000 A demonstração das mutações do patrimônio líquido será estruturada da forma descrita na tabela 2 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 128 27102016 144102 129 A demonstração de lucros eou prejuízos acumulados Tabela 2 Demonstração das mutações do patrimônio líquido 1 2 3 4 5 6 7 8 Descritor Contas Capital Ágio R Legal R Estat R Cont Luc Acum Total Saldo inicial R1000000 R380000 R50000 R100000 R40000 R250000 R1820000 No exercício de 20X2 o patrimônio líquido sofreu as seguintes alterações Lucro Líquido do Exercício R300000 Captação de recursos junto aos acionistas p aumento de capital R100000 Destinação do Resultado Reserva Legal 5 do LLE Reserva Estatutária 10 do LLE Distribuição de dividendos O restante Para melhor evidenciar a diferença entre a DLPA e a DMPL com esses dados a DLPA será estruturada de acordo com a tabela 3 Tabela 3 Demonstração dos lucros eou prejuízos acumulados Saldo inicial R250000 Lucro Líquido do Exercício R300000 Saldo à disposição da AGO R 550000 Destinação do Lucro Reserva Legal 5 do LLE R15000 Reserva Estatutária 10 do LLE R30000 Distribuição de dividendos O restante R505000 Saldo final 000 A demonstração das mutações do patrimônio líquido com esses mesmos fatos contábeis será estruturada da forma descrita na tabela 4 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 129 27102016 144102 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 130 Tabela 4 Demonstração das mutações do patrimônio líquido 1 1 2 3 4 5 6 7 8 2 Descritor Contas Capital Ágio RLegal R Estat R Cont Luc Acum Total 3 Saldo inicial R1000000 R380000 R50000 R100000 R40000 R250000 R1820000 4 Aumento de capital R430000 R380000 R50000 0 0 0 0 5 Aumento de capital R100000 0 0 0 0 0 R100000 6 Lucro Líquido 0 0 0 0 0 R300000 R300000 7 Reserva Legal 0 0 R15000 0 0 R15000 0 8 Res Estatutária 0 0 0 R30000 0 R30000 0 9 Dividendos 0 0 0 0 0 R505000 R505000 10 Saldo final R1530000 R15000 R130000 R40000 R1715000 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 130 27102016 144102 131 A demonstração de lucros eou prejuízos acumulados Explicações dos cálculos e da elaboração da tabela 2 A coluna 7 da DMPL retrata exatamente os valores constantes da DLPA por isso a informação de que DLPA pode ser incluída na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido DMPL 2 As linhas 1 2 e 3 repetem os dados constantes da tabela 1 2 Na linha 2 observase que os valores do ágio coluna 3 e da Reserva legal coluna 4 são transferidos para a conta Capital Por tratarse de permutação de valores esse fato não alterou o total do PL linha 4 coluna 8 2 Na linha 5 coluna 2 foi registrado o aumento do capital prove niente de recursos aportados pelos acionistas É um fato contábil modificativo aumentativo pois resulta em aumento do PL linha 5 coluna 8 2 Na linha 6 coluna 7 foi registrado o Lucro Líquido do Exercício caracterizando um fato contábil modificativo aumentativo pois resulta em aumento do PL linha 6 coluna 8 2 Na linha 7 foi constituída a Reserva Legal Do Lucro Líquido do Exercício foram subtraídos 5 R15000 coluna 7 e transferidos para a Reserva Legal coluna 4 Por tratarse de permutação de valores esse fato não alterou o total do PL linha 7 coluna 8 2 Na linha 8 foi constituída a Reserva Estatutária Do Lucro Líquido do Exercício foram subtraídos 10 R30000 coluna 7 e transfe ridos para a Reserva Estatutária coluna 5 Por se tratar de permuta ção de valores esse fato não alterou o total do PL linha 8 coluna 8 2 O saldo remanescente de Lucros eou Prejuízos Acumulados coluna 7 foi retirado do Patrimônio Líquido R505000 e trans ferido para uma conta de Passivo Circulante como Dividendos a Pagar de modo que a conta de Lucros Acumulados de acordo com a nova legislação tenha saldo zero A distribuição de dividendos caracterizase como um fato contábil modificativo diminutivo pois resulta em redução do PL linha 9 coluna 8 2 Na linha 10 constatase o saldo final das contas do Patrimônio Líquido 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 131 27102016 144102 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 132 Conclusão A Demonstração de Lucros e ou Prejuízos Acumulados DLPA ou em substituição a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido DMPL objetivam evidenciar as modificações sofridas pelas contas componentes do Patrimônio Líquido ao longo de um período de apuração contábil A demonstração obrigatória é a DLPA porém a DMPL é mais completa por que além de conter as informações relativas ao lucro do período e sua desti nação ela relata a movimentação de todas as contas do PL ocorrida durante o exercício de modo que todo acréscimo e diminuição do patrimônio líquido são evidenciados através dessa demonstração Uma observação relevante que deve ser colocada é sobre a nova estrutura do patrimônio líquido trazida pela Lei 116382007 que não mais contempla a conta de lucros acumulados Assim a partir de 2008 não existe mais a pos sibilidade de manter lucros sob o título de acumulados Essa conta somente conterá valores existentes até o exercício de 2007 Dessa maneira parece ina dequado que a lei não tenha alterado a denominação da demonstração de lucros eou prejuízos acumulados Junto com o balanço patrimonial e com a demonstração do resultado do exercício a DLPA ou a DMPL é fundamental para se desenvolver a análise das demonstrações financeiras Ampliando seus conhecimentos Nova lei e lucros acumulados SÁ 2008 A exclusão dos lucros acumulados do grupo do patrimônio líquido segundo a Lei 116382007 que modificou a das sociedades por ações criou algo fora da realidade Como em contabilidade cada conta possui uma função específica 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 132 27102016 144102 133 A demonstração de lucros eou prejuízos acumulados tornase falso atribuir a um valor de lucro ainda não desti nado qualquer das classificações que a lei determina O texto legal referese apenas a capital social reservas de capital ajustes de avaliação patrimonial reservas de lucros ações em tesouraria e prejuízos acumulados Considera os prejuízos acumulados logo o sem destinação mas não segue o mesmo critério em relação aos lucros adotando pois dois pesos e duas medidas para um mesmo fato ou seja o do resultado sem destinação Diante do fato consumado pela legislação o profissional deixa de ter alternativa posto que nenhum dos itens relacionados como partes do patrimônio líquido equivale ao que habitual mente se praticava que era deixar a definição da distribuição para o futuro Inferese que o compulsoriamente estabelecido deter mina a destinação e nesse caso só uma opção restaria a de reserva de lucro denominação genérica dada pela lei Doutrinariamente entretanto a reserva é algo espe cífico que envolve um fato diferente daquele relativo à simples acumulação Uma coisa é deixar um lucro para ver o que se fará com o mesmo e outra é atribuir a responsabilidade de uma destina ção É quanto a esse particular que o problema se estabelece ou seja quanto à exclusão da liberdade de não destinar A reserva única opção que resta é algo obrigatório quanto à destinação e esta não tem o caráter técnico do amplo livre arbítrio no que tange ao destino O poder da assembleia de acionistas em destinar ficou tolhido porque este envolvia inclusive o de deixar em suspenso os resultados Nesse particular a norma contábil inserida na lei tornouse maior que o próprio espírito da lei em dar poder amplo aos acionistas 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 133 27102016 144102 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 134 Ou seja a assembleia geral de acionistas tudo pode fazer com os lucros menos deixar de totalmente destinálos livremente porque se tolhe o direito de deixar sem destinação face à nova lei logo por paradoxal que pareça aquela não tem pleno poder quanto ao destino de seu capital próprio por que lucros nestes se inserem O artigo 121 da Lei 640476 cujo texto de forma hialina esta belece que A assembleia geral convocada e instalada de acordo com a lei e o estatuto tem poderes para decidir todos os negócios relativos ao objeto da companhia e tomar as resolu ções que julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento perde vigor sem dúvida diante da Lei 116382007 no que esta disciplina sobre o patrimônio líquido Se a assembleia julgar conveniente que os lucros fiquem acumulados e pode fazêlo segundo o artigo citado ficará todavia impedida de fielmente informar que isso é patrimô nio líquido Mesmo podendo ter ação sobre as demonstrações contábeis face a Lei 103032001 que dá ao órgão o poder de tomar anualmente as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações financeiras por eles apresentadas ficará impedida de denunciar com fidelidade técnica os lucros em suspenso ou acumulados A questão portanto ainda trará sérios problemas eviden ciando que mesmo através de remendos resoluções expe dientes normas pronunciamentos seja o que for se per manecer o erro da Lei 116382007 que considera perda mas não considera lucro acumulado a expressão analítica do patrimônio líquido continuará sendo informada falsamente 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 134 27102016 144102 135 A demonstração de lucros eou prejuízos acumulados Modificação da Lei das Sociedades por Ações e dúvidas quanto aos lucros em suspenso SÁ 2011 As modificações que no apagar das luzes de 2007 foram sancionadas no sentido de reformar a lei das sociedades por ações continuam a sustentar dúvidas Seguindo o critério de todos os muitos defeitos contábeis contidos na Lei 640476 a alteração recente em vez de corrigilos os manteve e alguns se ampliaram Ficou consagrada oficialmente a elaboração de demonstrações ao sabor do interesse de cada utente das mesmas e se abriram todas as janelas para um liberalismo de avaliações Hoje possuímos informes para o mercado de capitais para o fisco para atender a lei das sociedades para fins gerenciais uma variada oferta Portanto é justo um contador perguntar a quem lhe pedir um balanço qual será o da sua preferência Por incrível que possa parecer hoje possuímos uma fartura de verdades ou seja cada uma ao sabor de uma conveniência Como a ciência só aceita uma verdade portanto nenhum informe é útil quando enseja contradição sendo o científico o fundamentado no lógico ele é avesso à transgressão do prin cípio de que uma coisa não pode ser e deixar de ser ao mesmo tempo É fácil inferir portanto que para efeitos de aplicação da ciên cia da contabilidade estamos diante de uma situação não só atípica em relação à história mas de conflitos 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 135 27102016 144102 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 136 Não se trata de uma nova contabilidade como querem fazer crer que seja mas da consagração de normas feitas ao sabor do mercado de capitais a serviço dos especuladores em Bolsa de Valores procedimentos que a lei ampara no sentido de que ela mesma não tenha eficácia perante o informe Como vários são os erros que as Normas possuem em sua elaboração várias são as portas abertas ao alternativo e con sequentemente à insegurança É nesse ambiente que as incer tezas imperam e as dúvidas ocorrem As falhas da lei que já eram diversas face à realidade confir mam e completam tal quadro por acréscimos Uma delas referese à questão dos lucros pendentes ou lucros acumulados implicando velha polêmica que tem merecido tratamento ambíguo Está posto na Lei 11638 de 28122007 referida em seu artigo 1º reformando o 178 da Lei 640476 que o patrimônio líquido será dividido em capital social reservas de capital ajustes de avaliação patrimonial reservas de lucros ações em tesouraria e prejuízos acumulados Continuou excluída como antes já o era no caso do texto a expressão lucro acumulado Como o lucro pendente de destinação na essência até que definido integra em verdade o patrimônio líquido mas não se sabe ainda como será distribuído fica uma dúvida entre o legislado e a realidade que se esperava viesse a ser esclarecida A apropriação como conceito exige definição de des tino coisa que um lucro não distribuído não possui e por isto é simplesmente pendente de solução Não sendo também o lucro acumulado uma reserva posto que esta já seja uma destinação dependente sempre de defi nição contratual ou de assembleia realmente a matéria fica sem fixação expressa quanto à apropriação 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 136 27102016 144102 137 A demonstração de lucros eou prejuízos acumulados Apropriação e destinação são conceitos diferentes na ter minologia contábil apropriar é imputar algo próprio a uma conta adequada com a intenção de ali permanecer destina ção é definição de destino ao que deve ser apropriado Agrava a questão interpretativa o fato da lei referirse a pre juízos acumulados pois confirma a exclusão de lucros acu mulados estabelecendo portanto que o acumulado não é uma apropriação pois se fosse não mereceria destaque quanto ao prejuízo O conceito de acumulado está consagrado no texto da Lei portanto como algo a ser decidido quanto ao destino final sobre o que fazer mas não quanto ao lucro acumulado pois este não está ostensivo Restaria talvez uma interpretação que se poderia forçar admitindo como reserva de lucros o referido resultado positivo pendente Ocorre que tais reservas achamse definidas na Lei 640476 no artigo 182 4º como apropriação de lucros como já era anteriormente e apropriação já foi referida como destino definido coisa que o não destinado não possui Entretanto o conceito que se pode inferir da Norma Internacional IAS 18 de 2004 do IASB é amplo entende a mesma o rédito como um acréscimo do capital próprio ou patri mônio líquido ou seja tudo o que é obtido e retido em razão da atividade nesse caso não se trata de destinação ou não mas apenas de incorporação quer transitória quer definitiva Se o procedimento no Brasil já se fez cativo do alienígena então bem se aplicará o critério de manter a conta de lucros acumulados no patrimônio líquido mas se adstrito se estiver ao texto da legislação das sociedades por ações a dúvida per manecerá no ar posto face a imprecisão Como os índices que se apuram entre dividendo e patri mônio líquido como uma relação de rentabilidade 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 137 27102016 144103 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 138 melhoram se excluídos os lucros acumulados alguns interes sados em tal evidência defendem a não inclusão do que se acha pendente Há também quem defenda como os estadunidenses até o valor do dividendo a distribuir como patrimônio líquido Outros expurgam os valores destinados à distribuição e já os colocam como exigibilidades O caráter opcional todavia parece que não foi ainda convenientemente definido Cientificamente todavia é sim parte do capital próprio ou patrimônio líquido o lucro acumulado pois essa é a lógica da prevalência da essência sobre a forma Inclusive as antecipações para aumento de capital são segundo o princípio referido partes do capital próprio embora as leis assim não reconheçam e as fiscais imponham até limitações Atividades 1 Quais são as reservas de lucros e qual é a finalidade da constituição de cada uma delas 2 A Cia Alfa apresentou no ano de 20X1 um Lucro Líquido do Exer cício LLE de R50000000 e a proposta de destinação do lucro é a seguinte Reserva Legal 5 do LLE Reserva Estatutária 10 do LLE Reserva Orçamentária 8 do LLE O restante para pagamento de dividendos Elabore a DLPA 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 138 27102016 144103 139 A demonstração de lucros eou prejuízos acumulados 3 A Cia Beta apresenta a seguinte composição de contas de patrimônio líquido em 3112X1 Patrimônio Líquido X1 Capital Social R2000000 Reservas de Capital R200000 Reserva Legal R50000 Reserva Estatutária R60000 Lucros Acumulados R180000 Total R2490000 No ano de X2 a entidade apresentou um lucro líquido de R1500000 Por proposta da diretoria a empresa destinará Reserva Legal 5 do LLE Reserva Estatutária 10 do LLE Reserva Orçamentária 8 do LLE O restante para pagamento de dividendos Elabore a demonstração das mutações do patrimônio líquido 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 139 27102016 144103 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 140 27102016 144103 A demonstração do fl uxo e caixa e demonstração do valor adicionado As novas demonstrações tornadas obrigatórias a partir do ano de 2007 por força da edição da Lei 11638 de 28 de dezembro de 2007 são a demonstração do fl uxo de caixa e a demonstração do valor adicionado É apresentada também a demonstração das origens e aplica ções de recursos que embora tenha sido substituída pela demons tração do fl uxo de caixa deve continuar sendo elaborada por apre sentar informações das mutações ocorridas na posição fi nanceira das empresas informações relacionadas às origens e aplicações de recursos e o refl exo no capital circulante líquido 6 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 141 27102016 144105 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 142 Na comparação entre a Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos DOAR e a Demonstração do Fluxo de Caixa DFC verificase que a DOAR é mais abrangente por apresentar as variações de todas as contas que afetam o CCL Capital Circulante Líquido e não só as disponibilidades caixa e bancos como demonstra a DFC A Demonstração do Fluxo de Caixa evidencia todo o numerário que transita pela empresa em um determinado período Essa demonstração tem que ser analisada sob ópticas de gestão e financeirocontábil Gerencialmente ela deve proporcionar uma visão futura e representa em consequência uma prospecção um orçamento de caixa e é um instrumento indispensável para a gestão das disponibilidades Relativamente à óptica contábil e financeira ela é elaborada com base em dados passados e representa por isso uma retrospec ção Sua elaboração tornouse obrigatória com o advento da Lei 116382007 em vigor desde janeiro de 2008 A demonstração do valor adicionado é um relatório contábil de natu reza econômica e indica os meios usados pela empresa para gerar riqueza Essa riqueza se constitui no valor que a empresa adiciona sobre o valor de aquisição de mercadorias ou de insumos destinados à venda ou à produção As informações contidas nessa demonstração fazem parte do balanço social e sua obrigatoriedade atende reivindicações não só do governo e de inves tidores como também de empregados e de empresas que prestam serviços às empresas 61 Demonstração das origens e aplicações de recursos A Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos DOAR era de elaboração e publicação obrigatórias de acordo com o artigo 176 inciso IV da Lei 6404 de 15 de dezembro de 1976 Pelas modificações trazidas pela Lei 11638 de 28 de dezembro de 2007 ela foi substituída pela demonstração do fluxo de caixa e deixou de ser obrigatória porém dada a sua importância e relevância as empresas podem utilizar essa demonstração como forma de ferramenta gerencial 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 142 27102016 144105 143 A demonstração do fluxo e caixa e demonstração do valor adicionado Relativamente à DOAR de acordo com a Fipecafi1 em resposta a per guntas formuladas pelo público contábil as entidades podem continuar publicando e é recomendável essa continuidade em razão do relevante con teúdo informacional trazido pela demonstração A mesma resposta foi dada pela fundação à pergunta se os professores devem continuar ensinando a DOAR aos seus alunos Ademais ela é obrigatória para apresentação junto com as demais demonstrações contábeis encerradas somente até 31 de dezembro de 2007 De acordo com a Norma Brasileira de Contabilidade NBC T 36 aprovada pela Resolução CFC 686 de 14 de dezembro de 1990 revogada pelo resolução CFC 12832010 a demonstração das origens e aplicações de recursos é a demonstração contábil destinada a evidenciar em um determi nado período as modificações que originaram as variações no capital circu lante líquido da entidade Assim a DOAR permite visualizar como foram obtidos e aplicados os recursos que afetam o capital de giro das empresas também denominado capital circulante líquido O Capital Circulante Líquido CCL é a diferença absoluta entre o Ativo Circulante e o Passivo Circulante CCL AC PC Dessa maneira o objetivo da DOAR é evidenciar as mutações sofridas pelo CCL entre o início e o término do exercício Uma melhor compreensão do que seja o CCL é apresentada nas figuras 1 e 2 Onde AC Ativo Circulante ANC Ativo não Circulante PC Passivo Circulante PNC Passivo não Circulante 1 Fipecafi Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis Atuariais e Financeiras 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 143 27102016 144105 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 144 Figura 1 Capital Circulante Líquido CCL positivo AC PC PNC ANC Fonte Elaborado pelo autor A figura 1 mostra que o Ativo Circulante é maior do que o Passivo Circulante significando que a empresa está operando com capital de giro próprio ou CCL positivo Figura 2 Capital Circulante Líquido CCL negativo PC AC ANC PNC Fonte Elaborado pelo autor A figura 2 mostra que o Passivo Circulante é maior do que o Ativo Circulante significando que a empresa está operando com capital de giro de terceiros ou CCL negativo 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 144 27102016 144105 145 A demonstração do fluxo e caixa e demonstração do valor adicionado 611 Estrutura da DOAR A estrutura da DOAR de acordo o artigo 188 antes da redação dada pela Lei 116382007 da Lei 640476 deverá discriminar Art 188 I as origens de recursos agrupados em a lucro do exercício acrescido de depreciação amortização ou exaus tão e ajustado pela variação nos resultados de exercícios futuros b realização do capital social e contribuições para reservas de capital c recursos de terceiros originados de aumento do passivo exigível a longo prazo da redução do ativo realizável a longo prazo e da aliena ção de investimentos e direitos do ativo imobilizado II as aplicações de recursos agrupadas em a dividendos distribuídos b aquisição de direitos do ativo imobilizado c aumento do ativo realizável a longo prazo dos investimentos e do ativo diferido d redução do passivo exigível a longo prazo III o excesso ou insuficiência das origens de recursos em relação às aplicações representando aumento ou redução do capital circu lante líquido IV os saldos no início e no fim do exercício do ativo e passivo circulantes o montante do capital circulante líquido e o seu aumento ou redução durante o exercício Sintetizando é possível afirmar que a DOAR é composta de quatro partes 2 origem de recursos 2 aplicações de recursos 2 aumento ou redução variação do capital circulante líquido 2 variações dos componentes do ativo e do passivo circulantes As origens representam os financiamentos tanto os oriundos de capital próprio e de capital de terceiros como os financiamentos de longo prazo As origens mais comuns são 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 145 27102016 144105 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 146 2 as provenientes do lucro do exercício Na hipótese da ocorrência de prejuízo ocorre uma aplicação que deve ser apresentada na parte 2 da DOAR 2 as derivadas dos aumentos de capital integralizado pelos acionistas 2 dos empréstimos obtidos junto a instituições financeiras 2 das vendas de ativo imobilizado 2 da transferência de valores do ativo não circulante para o ativo circulante 2 da depreciação exaustão e amortização que representam recupera ção de valores As aplicações referemse aos investimentos de recursos nos diversos ati vos As aplicações mais comuns são 2 aumento no valor dos investimentos não circulantes 2 aquisição de ativos imobilizados 2 formação de ativos intangíveis 2 transferência de valores do passivo não circulante para o pas sivo circulante 2 remuneração dos acionistas por meio de dividendos A variação do capital circulante líquido é a diferença entre o ativo circu lante e o passivo circulante na data do encerramento do exercício As variações dos componentes do ativo e do passivo circulantes são obtidas no confronto das cotas que integram os dois grupos de um exercício com outro 612 Exemplo de elaboração da DOAR Para melhor entendimento das questões tomese como exemplo os da dos fornecidos pela Cia Beta relativamente aos exercícios de 20X1 e 20X2 O lucro apurado em 20X2 foi de R50000 e foi proposta a distribuição de R9000 a título de dividendos 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 146 27102016 144105 147 A demonstração do fluxo e caixa e demonstração do valor adicionado Os balanços patrimoniais apresentam as contas e respectivos saldos constantes da tabela 1 O primeiro procedimento a ser realizado é verificar as variações ocorri das nas diversas contas quando comparamos os exercícios de 20X1 e 20X2 constantes das colunas 2 e 3 e obtemos os resultados das colunas 4 e 5 da tabela 1 Tabela 1 Balanços patrimoniais da Cia Beta Balanços Patrimoniais e variações Col 1 Col 2 Col 3 Col 4 Col 5 CONTAS X1 X2 Variações Origens Aplicações ATIVO CIRCULANTE R40000 R75000 R35000 Disponibilidades R40000 R75000 R35000 ATIVO NÃO CIRCULANTE R68000 R125000 R57000 Ativo Realizável a Longo Prazo R18000 R25000 R7000 Empréstimos a coligadas R10000 R25000 R15000 Imóveis para venda R8000 R000 R8000 Investimentos R10400 R25300 R14900 Participação em coligadas R12000 R29000 R17000 Prov ajustes investimentos R1600 R3700 R2100 Imobilizado R35600 R71200 R35600 Imóveis de uso R30000 R60000 R30000 Depreciação acum imóveis R2400 R4800 R2400 Máquinas e acessórios R10000 R20000 R10000 Depr acum máquinas e acessórios R2000 R4000 R2000 Intangível R4000 R3500 R500 Marcas e patentes R5000 R5000 R000 Amortização acumulada R1000 R1500 R500 ATIVO TOTAL R108000 R200000 R92000 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 147 27102016 144105 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 148 Balanços Patrimoniais e variações Col 1 Col 2 Col 3 Col 4 Col 5 CONTAS X1 X2 Variações Origens Aplicações PASSIVO CIRCULANTE R25000 R37500 R12500 Fornecedores R25000 R37500 R12500 PASSIVO NÃO CIRCULANTE R28000 R47000 R19000 Financ internos longo prazo R11000 R27000 R16000 Financ externos longo prazo R17000 R20000 R3000 PATRIMÔNIO LÍQUIDO R55000 R115500 R60500 Capital R35000 R50000 R15000 Reserva de Capital R10500 R15000 R4500 Reservas de Lucros R9500 R50500 R41000 PASSIVO PL TOTAL R108000 R200000 R92000 Fonte Elaborado pelo autor O segundo passo é o de verificar as mutações ocorridas no patrimônio líquido com o objetivo de se certificar de que as variações decorrem somente do lucro do período ou de valores que não transitaram pelo resultado como por exemplo aumento de capital com recursos providos pelos sócios É de se relevar que as despesas computadas para apuração do lucro líquido mas que não afetam o CCL devem ser somadas ao lucro como as despesas de depreciação as variações monetárias passivas e a perda decorrente dos prejuízos constatados em empresas coligadas De outro lado devem ser deduzidas do lucro líquido as receitas que compõem o lucro líquido porém não afetam o CCL como as receitas de variações monetárias ativas relativas ao ativo não circulante realizável a longo prazo e o lucro de investimentos em coligadas A tabela 2 mostra as mutações ocorridas no PL da Cia Beta 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 148 27102016 144105 149 A demonstração do fluxo e caixa e demonstração do valor adicionado Tabela 2 Demonstração das mutações do patrimônio líquido Saldo final 20X2 R115500 Saldo inicial 20X1 R55000 Variação R60500 Fatores da variação R41000 Lucro líquido de 20X2 R50000 Prov pgto dividendos R9000 Origens externas R19500 Fonte Elaborado pelo autor Como se observa o valor do patrimônio líquido de 20X2 é de R60500 maior do que o de 20X1 Os lucros gerados no exercício de 20X2 contri buíram com R41000 lucro menos dividendos no aumento do PL e em consequência o valor restante provém de recursos que não transitaram pelo resultado no caso aumento de capital com recursos externos Com esses procedimentos realizados é possível elaborar a demonstração das origens e aplicações de recursos na forma da tabela 3 Tabela 3 Demonstração das origens e aplicações de recursos Origens longo prazo R88500 Lucro Líquido R50000 Aumento de PL capital R15000 Aumento de PL reservas de capital R4500 Aumento Passivo não Circulante R19000 Aplicações longo prazo R66000 Aumento de Ativo não Circulante R50000 Aumento Ativo Realizável Longo Prazo R7000 Distribuição dividendos R9000 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 149 27102016 144105 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 150 Variação I II R22500 Demonstração do CCL X2 X1 Variação Ativo Circulante R75000 R40000 R35000 Passivo Circulante R37500 R25000 R12500 Variações R37500 R15000 R22500 Fonte Elaborado pelo autor 62 Demonstração do fluxo de caixa A demonstração do fluxo de caixa deve ser estudada sobre duas ópticas a do futuro e a do passado Sob a óptica futura tratase de uma previsão de entradas e saídas de caixa para um determinado período futuro e que é realizada com base em dados levantados em projeções econômicofinanceiras do presente e do pas sado O objetivo da demonstração do fluxo de caixa para o futuro é o de prever antecipadamente as necessidades de captação de recursos e sobras de caixa para que se possam aplicar os excedentes Sob a óptica do passado convém citar o artigo 188 da Lei 640476 pela redação dada pela Lei 116382007 Art 188 I demonstração dos fluxos de caixa as alterações ocorridas durante o exercício no saldo de caixa e equivalentes de caixa segregandose essas alterações em no mínimo 3 três fluxos a das operações b dos financiamentos c dos investimentos Em virtude de sua importância serão analisadas as duas visões Para melhor dissertar sobre o tema e para os fins deste capítulo o fluxo de caixa sob a óptica futura será denominado de Projeção do Fluxo de Caixa PFC e sob a óptica passada será denominado de Demonstração do Fluxo de Caixa 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 150 27102016 144105 151 A demonstração do fluxo e caixa e demonstração do valor adicionado 621 Projeção do Fluxo de Caixa PFC A PFC é um instrumento de análise e de avaliação da empresa e propor ciona aos seus usuários uma visão futura dos recursos financeiros que entrarão e sairão do caixa da empresa possibilitando a tomada de decisões relativas a compras e vendas aos investimentos em capital de giro e em ativos fixos aos financiamentos ou próprios ou de terceiros A PFC deve indicar não somente o valor dos investimentos e financiamentos como também em que oportuni dade eles devem ser gerados e aplicados Assim a PFC olha para o futuro e busca retratar uma situação real do caixa da empresa por isso ela deve proporcionar também o acompanhamento entre o fluxo orçado e o realizado A PFC pode ser melhor entendida no exemplo a seguir Para elaborar a projeção do fluxo de caixa para o 1º trimestre de X1 a Cia Beta possui as seguintes informações 2 política de recebimento de vendas 10 à vista 30 em 30 dias 30 em 60 dias e 30 em 90 dias 2 as compras serão pagas em quatro parcelas iguais a partir do mês de compra 2 incorrerseá em despesas com vendas correspondentes a 10 das vendas totais e serão pagas no mês seguinte 2 as despesas de aluguel de salários e tributárias serão pagas no mês seguinte ao da ocorrência 2 o material de consumo é pago no próprio mês 2 os acionistas promoverão um aumento do capital social em R400000 em fevereiro de X1 2 a receita de R800000 obtida com a venda de máquina usada começa a ser recebida no mês de dezembro como na projeção 2 os pagamentos de R1500000 relativos à aquisição da máquina serão efetuados da forma descrita na projeção 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 151 27102016 144105 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 152 2 se o saldo inicial do caixa for positivo a empresa receberá receitas financeiras correspondentes a 1 do saldo Se o saldo for negativo incorrese em despesas financeiras de 3 2 as projeções de entrada e saída de numerário são as seguintes Itensmês Out Nov Dez Jan Fev Mar Vendas R1500000 R1200000 R1200000 R1200000 R1500000 R1500000 Compras MP R600000 R480000 R480000 R480000 R600000 R600000 Aluguel R50000 R50000 R50000 R84500 R87500 R87500 Tributárias R170000 R204000 R255000 R136000 R119000 R170000 Sal encargos R200000 R250000 R300000 R300000 R250000 R300000 Mat Consumo R100000 R110000 R120000 R100000 R120000 R110000 Aquis Maq R300000 R300000 R300000 Venda Máq R200000 R200000 R200000 R200000 Fonte Elaborado pelo autor Para realizar a PFC inicialmente é necessário elaborar um mapa auxiliar de recebimento de vendas em decorrência da política de recebimento das vendas Esse mapa pode ser observado da tabela 4 Tabela 4 Mapa auxiliar de recebimento de vendas Política de recebimento de vendas À vista 10 30 dias 30 60 dias 30 90 dias 30 Mês da venda Valor da venda Meses de recebimento das vendas Out Nov Dez Jan Fev Mar Out R1500000 R150000 R450000 R450000 R450000 Nov R1200000 R120000 R360000 R360000 R360000 Dez R1200000 R120000 R360000 R360000 R360000 Jan R1200000 R120000 R360000 R360000 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 152 27102016 144105 153 A demonstração do fluxo e caixa e demonstração do valor adicionado Política de recebimento de vendas À vista 10 30 dias 30 60 dias 30 90 dias 30 Mês da venda Valor da venda Meses de recebimento das vendas Out Nov Dez Jan Fev Mar Fev R1500000 R150000 R450000 Mar R1500000 R150000 Entrada de caixa na PFC do 1º trimestre R1290000 R1230000 R1320000 Fonte Elaborado pelo autor Na sequência é necessário elaborar um mapa auxiliar de pagamento de compras em decorrência da política de pagamento a fornecedores Esse mapa pode ser observado na tabela 5 Tabela 5 Mapa auxiliar de pagamento de compras Política de pagamento de compra À vista 25 30 dias 25 60 dias 25 90 dias 25 Mês da compra Valor da compra Meses de pagamento das compras Out Nov Dez Jan Fev Mar Out R600000 R150000 R150000 R150000 R150000 Nov R480000 R120000 R120000 R120000 R120000 Dez R480000 R120000 R120000 R120000 R120000 Jan R480000 R120000 R120000 R120000 Fev R600000 R150000 R150000 Mar R600000 R150000 Saída de caixa na PFC do 1º trimestre R510000 R510000 R540000 Fonte Elaborado pelo autor A seguir elaborase a projeção do fluxo de caixa de acordo com a tabela 6 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 153 27102016 144105 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 154 Tabela 6 Projeção do Fluxo de Caixa PFC para o 1º trimestre de X1 No DescritoresMeses Jan Fev Mar 1 Saldo inicial final mês anterior 0 R145000 R110150 2 Entradas 21 22 23 24 R1490000 R1830000 R1521102 21 Vendas mapa auxiliar R1290000 R1230000 R1320000 22 Aumento de capital R400000 23 Venda da máquina velha R200000 R200000 R200000 24 Receitas financeiras R1102 3 Disponibilidades 1 2 R1490000 R1685000 R1631252 4 Saídas 41 48 R1635000 R1574850 R1556500 41 Compras mapa auxiliar R510000 R510000 R540000 42 Desp Vendas 10 vendas mês ant R120000 R120000 R150000 43 Desp Aluguel R50000 R84500 R87500 44 Desp Salários R300000 R300000 R250000 45 Desp Tributárias R255000 R136000 R119000 46 Material de consumo R100000 R120000 R110000 47 Compra de máquina R300000 R300000 R300000 48 Desp Financeiras R4350 5 Saldo final 3 4 R145000 R110150 R74751 Fonte Elaborado pelo autor 622 Demonstração do Fluxo de Caixa DFC De acordo com Iudícibus e Marion 1999 p 218 a DFC demonstra a origem e a aplicação de todo o dinheiro que transitou pelo caixa em um determinado período e o resultado desse fluxo 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 154 27102016 144106 155 A demonstração do fluxo e caixa e demonstração do valor adicionado 6221 Tipos de transações de caixa A DFC em conformidade com o NPC 20992 A Demonstração dos Fluxos de Caixa refletirá as transações de caixa oriundas a das atividades operacionais b das atividades de investimentos c das atividades de financiamentos Também deverá ser apresentada uma conciliação entre o resultado e o fluxo de caixa líquido gerado pelas atividades operacionais visando fornecer informações sobre os efeitos líquidos das transações opera cionais e de outros eventos que afetam o resultado IBRACON 20 1999 As atividades operacionais representam pagamentos e recebimentos relacionados ao fluxo operacional da empresa As atividades de investimentos relacionamse com os aumentos e dimi nuições dos ativos não circulantes As atividades de financiamento representam pagamentos e recebi mentos vinculados ao passivo não circulante credores e ao patrimônio líquido acionistas Essas atividades já vigoravam nos Estados Unidos desde 1987 em decorrência de regulamentação baixada pelo Financial Accounting Standards Board FASB entidade que regulamenta as políticas e procedi mentos contábeis naquele país 6222 Formas de apresentação da DFC Há dois métodos para a apresentação da DFC 2 método direto onde se relacionam as principais classes de recebi mento e pagamentos 2 método indireto que parte do lucro ou prejuízo líquido com os ajustes decorrentes das transações que não envolvem o caixa dos 2 Pronunciamento do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil Ibracon 20 de 30041999 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 155 27102016 144106 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 156 diferimentos ou outras apropriações realizadas pelo regime de com petência e os itens de receitas ou despesas vinculadas com fluxos de caixa das atividades de investimento e financiamento Método direto A demonstração do fluxo de caixa pelo método direto é apresentada na tabela 7 Tabela 7 Demonstração do fluxo de caixa pelo método direto Descritores Valores Atividades operacionais Recebimento de clientes Recebimento de juros Duplicatas descontadas Outros recebimentos Pagamentos a fornecedores de mercadorias de impostos de salários de juros de despesas pagas antecipadamente outros pagamentos Caixa líquido consumido nas atividades operacionais Atividades de investimentos Recebimento pela venda de imobilizado Pagamento pela compra de imobilizado Caixa líquido consumido nas atividades de investimentos Atividades de financiamentos Aumento de capital Empréstimos de curto prazo Pagamento de dividendos 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 156 27102016 144106 157 A demonstração do fluxo e caixa e demonstração do valor adicionado Descritores Valores Caixa líquido consumido nas atividades de financiamentos Aumento líquido no caixa e equivalente Caixa Saldo de caixa Equivalente de caixa em X0 Saldo de caixa Equivalente de caixa em X1 Composição do caixa e equivalentes de caixa Conciliação entre DFC e BP Descritores 3112X0 3112X1 Caixa Bancos Aplicações financeiras Total Fonte IUDÍCIBUS et al 2010 Adaptado Método indireto A demonstração do fluxo de caixa pelo método indireto é apresentada na tabela 8 Tabela 8 Demonstração do fluxo de caixa pelo método indireto Descritores Valores Atividades operacionais Lucro líquido Mais depreciação Menos lucro na venda de imobilizado Lucro ajustado Aumento em duplicatas a receber Aumento de provisões para perdas de duplicatas Aumento de duplicatas descontadas Aumento em estoques 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 157 27102016 144106 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 158 Descritores Valores Aumento em despesas pagas antecipadamente Aumento em fornecedores Redução em provisão para imposto de renda a pagar Redução em salários a pagar Caixa líquido consumido nas atividades operacionais Atividades de investimentos Recebimento pela venda de imobilizado Pagamento pela compra de imobilizado Caixa líquido consumido nas atividades de investimento Atividades de financiamentos Aumento de capital Empréstimo de curto prazo Distribuição de dividendos Caixa líquido consumido nas atividades de financiamento Aumento líquido nas disponibilidades Saldo de caixa Equivalentes de caixa em X0 Saldo de caixa Equivalentes de caixa em X1 Fonte IUDÍCIBUS et al 2010 Adaptado Como pode ser observado a diferença na elaboração das DFCs pelos métodos direto ou indireto encontrase apenas no grupo das atividades operacionais 63 Demonstração do valor adicionado O Produto Interno Bruto PIB é a soma de todos os bens e serviços pro duzidos em uma determinada região que pode ser o país os estados e as cida des durante um determinado período mês trimestre semestre e ano O PIB é um indicador que tem como objetivo mensurar a atividade econômica 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 158 27102016 144106 159 A demonstração do fluxo e caixa e demonstração do valor adicionado de uma região e leva em conta apenas bens e serviços finais excluindose em consequência os bens de consumo de intermediários Essa metodologia tem a finalidade de evitar problema de dupla contagem quando os valores gerados na cadeia produtiva aparecem contados duas vezes na soma do PIB MANKIW 2001 p 496498 Dessa maneira é necessário calcular o tamanho da produção com base somente no valor adicionado Assim por exemplo para se determinar quanto a produção de um automóvel gera de valor adicionado ao setor automobilís tico é necessário deduzir o valor de todos os bens e serviços empregados desde as vendas de cada setor Para produzir o automóvel foi necessário consumir o aço Para produzir o aço e o automóvel foi necessário consumir energia elétrica Assim para determinação do PIB dos setores de siderurgia e automobilístico se não se descontar a energia elétrica consumida por ambos os setores o valor da ener gia elétrica seria contado por três vezes Para Mankiw 2001 p 496 o PIB é o valor de mercado de todos os bens e serviços finais produzidos em um país em dado período e é composto por quatro elementos o consumo o investimento as compras do governo e as exportações líquidas O consumo exclui a compra de imóveis o investimento inclui estoques equipamento de capital imóveis e estrutura as compras do governo incluem salários dos funcionários e obras públicas as exportações líquidas são a diferença entre importações e exportações Como se pode medir a riqueza gerada por um país por uma região por um setor etc é possível medir também a riqueza gerada por uma empresa Para isso basta diminuir do valor das vendas o custo de todos os bens e servi ços que ela adquiriu de outras empresas Todas as empresas geram riquezas pois elas compram insumos que são convertidos ou processados num novo produto ou serviço que por sua vez são vendidos para os usuários O valor adicionado gerado pela empresa é a diferença entre o valor final das vendas e os insumos comprados para a produção A riqueza gerada pela empresa é dividida normalmente em quatro partes 2 empregados 2 governo 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 159 27102016 144106 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 160 2 fornecedores de capital 2 própria empresa Antes do advento da Lei 116382007 a Demonstração do Valor Adicionado DVA não era obrigatória porém sua elaboração era incenti vada pela Comissão de Valores Mobiliários CVM que por meio do Parecer de Orientação CVM 2492 sugeriu a utilização do modelo elaborado pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis Atuariais e Financeiras Fipecafi IUDÍCIBUS et al 2010 p 583 O artigo 188 da Lei 640476 redação dada pela Lei 116382007 determina que Art 188 II demonstração do valor adicionado o valor da riqueza gerada pela companhia a sua distribuição entre os elementos que contribuí ram para a geração dessa riqueza tais como empregados financia dores acionistas governo e outros bem como a parcela da riqueza não distribuída De acordo com o CFC 11382008 a Demonstração de Valores Adicionados DVA deve proporcionar aos usuários das demonstrações con tábeis informações relativas à riqueza criada pela empresa em determinado período e a forma como tais riquezas foram distribuídas Para o CFC A distribuição da riqueza criada deve ser detalhada minimamente da seguinte forma a pessoal e encargos b impostos taxas e contribuições c juros e aluguéis d juros sobre o capital próprio JSCP e dividendos e lucros retidosprejuízos do exercício CFC 11382008 A tabela 9 apresenta modelo de DVA segundo o CFC 11382008 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 160 27102016 144106 161 A demonstração do fluxo e caixa e demonstração do valor adicionado Tabela 9 Demonstração do valor adicionado DESCRIÇÃO Em milhares de R Em milhares de R 20X1 20X0 1 RECEITAS 11 Vendas de mercadorias produtos e serviços 12 Outras receitas 13 Receitas relativas à construção de ativos próprios 14 Prov créditos liq duv ReversãoConstituição 2 INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS inclui os valores dos impostos ICMS IPI PIS e Cofins 21 Custos dos produtos das mercadorias e dos serviços vendidos 22 Materiais energia serviços de terceiros e outros 23 Perda Recuperação de valores ativos 24 Outras especificar 3 VALOR ADICIONADO BRUTO 12 4 DEPRECIAÇÃO AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 5 VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE 34 6 VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA 61 Resultado de equivalência patrimonial 62 Receitas financeiras 63 Outras 7 VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR 56 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 161 27102016 144106 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 162 DESCRIÇÃO Em milhares de R Em milhares de R 20X1 20X0 8 DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO ao 7 81 Pessoal 811 Remuneração direta 812 Benefícios 813 FGTS 82 Impostos taxas e contribuições 821 Federais 822 Estaduais 823 Municipais 83 Remuneração de capitais de terceiros 831 Juros 832 Aluguéis 833 Outras 84 Remuneração de Capitais Próprios 841 Juros sobre o Capital Próprio 842 Dividendos 843 Lucros retidosPrejuízo do exercício 844 Participação dos não controladores nos lucros retidos só p consolidação Fonte CFC 11382008 De acordo com Resolução do Conselho Federal de Contabilidade CFC 1138 de 21 de novembro de 2008 10 A DVA está fundamentada em conceitos macroeconômicos buscando apresentar eliminados os valores que representam dupla 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 162 27102016 144106 163 A demonstração do fluxo e caixa e demonstração do valor adicionado contagem a parcela de contribuição que a entidade tem na forma ção do Produto Interno Bruto PIB Essa demonstração apresenta o quanto a entidade agrega de valor aos insumos adquiridos de terceiros e que são vendidos ou consumidos durante determinado período 11 Existem todavia diferenças temporais entre os modelos contábil e econômico no cálculo do valor adicionado A ciência econômica para cálculo do PIB baseiase na produção enquanto a contabilidade utiliza o conceito contábil da realização da receita isto é baseiase no regime contábil de competência Como os momentos de realização da produção e das vendas são normalmente diferentes os valores calcu lados para o PIB por meio dos conceitos oriundos da Economia e os da Contabilidade são naturalmente diferentes em cada período CFC 11382008 Por outro lado a DVA é uma parte do balanço social pois por meio dessa demonstração sabese o quanto uma empresa contribui para a geração de riquezas no país A DVA é elaborada com base nas informações e dados da demonstração do resultado do exercício como no exemplo a seguir A Cia Delta apresenta a seguinte demonstração do resultado referente ao exercício de 20X1 de acordo com a tabela 10 Tabela 10 Demonstração do Resultado do Exercício da Cia Delta Receita Bruta de Vendas R12000000 Tributos incidentes sobre vendas R2100000 Receita Líquida de Vendas R9900000 Custo das Mercadorias Vendidas R3200000 Lucro Bruto Operacional R6700000 Despesas Operacionais R2200000 Despesas de salários R900000 Encargos sociais sobre salários R300000 Despesas de serviços terceirizados R200000 Gastos com energia elétrica e comunicações R300000 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 163 27102016 144106 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 164 Despesas de publicidade R500000 Lucro Líquido Operacional R4500000 Fonte Elaborado pelo autor Com os dados constantes da DRE da tabela 10 é possível verificar qual foi a geração de valor adicionado pela empresa de acordo com a tabela 11 Tabela 11 Demonstração da geração de valor adicionado da Cia Delta Receita de Vendas R12000000 Custo das Mercadorias Vendidas R3200000 Despesas de serviços terceirizados R200000 Gastos com energia elétrica e telecomunicações R300000 Despesas de publicidade R500000 Valor Adicionado R7800000 Fonte Elaborado pelo autor Exemplo mais amplo pode ser verificado com os dados a seguir a partir da DRE da Cia Ômega que consta na tabela 12 Tabela 12 Demonstração do resultado da Cia Ômega Receita Bruta de Vendas R1000000 Tributos incidentes sobre vendas R210000 ICMS R170000 PIS R10000 Cofins R30000 Vendas Líquidas R790000 Custo das Mercadorias Vendidas R500000 Lucro Bruto R290000 Despesas Operacionais R150000 Despesas com pessoal R60000 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 164 27102016 144106 165 A demonstração do fluxo e caixa e demonstração do valor adicionado Gastos com Encargos sociais R40000 Despesas de Depreciação R30000 Despesas de energia elétrica R10000 Despesas de juros R10000 Receita de juros R20000 Resultado da equivalência patrimonial R50000 Resultado antes dos tributos R210000 IRPJ e CSLL R70000 Lucro Líquido R140000 Fonte Elaborado pelo autor A demonstração do valor adicionado da Cia Ômega com base na DRE anterior é apresentada na tabela 13 Tabela 13 Demonstração do valor adicionado da Cia Ômega Descrição Valores A Geração do Valor Adicionado 1 RECEITAS R1000000 11 Receitas de vendas R1000000 2 INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS R510000 21 Custos das Mercadorias Vendidas R500000 22 Gastos com energia elétrica R10000 3 VALOR ADICIONADO BRUTO 1 2 R490000 4 DEPRECIAÇÃO AMORTIZAÇÃO EXAUSTÃO R30000 5 VALOR ADICIONADO LÍQUIDO 3 4 R460000 6 VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIAS R70000 61 Resultado da equivalência patrimonial R50000 62 Receita de juros R20000 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 165 27102016 144106 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 166 Descrição Valores 7 VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR R530000 8 DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO R530000 81 Remuneração do trabalho Desp Salários R100000 82 Remuneração do Governo R280000 83 Remuneração do capital de terceiros juros R10000 84 Remuneração dos acionistas R140000 Fonte Elaborado pelo autor A diferença fundamental entre a DRE e a DVA é que a primeira consi dera a parcela de gastos com governo empregados e instituições financeiras como custos pois eles representam redução dos lucros a segunda está focada na agregação de valor e está direcionada à continuidade da empresa As duas demonstrações se complementam A DVA por outro lado está contida no balanço social das entidades cuja elaboração com certeza será obrigatória O balanço social além do valor adicionado traz informações que envolvem os aspectos econômicos e ambientais de uma empresa as estratégias de gestão de riscos oportunidades de crescimento e demonstra à sociedade em geral a estratégia e a gestão dos dirigentes da empresa Conclusão No Brasil a partir de 2008 tornouse obrigatória a elaboração da demonstração do fluxo de caixa e da demonstração do valor adicionado importantes instrumentos de gestão financeira pelas relevantes informações que contêm relativamente ao fluxo operacional ao fluxo de financiamento e o consequente investimento das empresas A DFC tem como característica a evidenciação das transações que movi mentam efetivamente o caixa e sua elaboração e tem como objetivo gerar informações sobre os fluxos de caixa de uma empresa com a finalidade de proporcionar aos usuários uma base para avaliar a capacidade da empresa em 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 166 27102016 144106 167 A demonstração do fluxo e caixa e demonstração do valor adicionado gerar caixa e valores equivalentes ao caixa Como a DFC embasase em fatos já ocorridos é importante frisar que se deve também realizar uma projeção do fluxo de caixa visando antecipar sobras de caixa para aplicar ou falta de caixa para provêla de recursos A DVA tem como objetivo demonstrar o desempenho econômico da empresa e o relacionamento dela com a sociedade É uma demonstração eco nômica porque evidencia o quanto uma empresa agrega de valor ou seja quanto de riqueza é criada pela empresa Ampliando seus conhecimentos Publique seu balanço social IBASE 2003 O que é O balanço social é um demonstrativo publicado anualmente pela empresa reunindo um conjunto de informações sobre os projetos benefícios e ações sociais dirigidas aos emprega dos investidores analistas de mercado acionistas e à comu nidade É também um instrumento estratégico para avaliar e multiplicar o exercício da responsabilidade social corporativa No balanço social a empresa mostra o que faz por seus profissionais dependentes colaboradores e comunidade dando transparência às atividades que buscam melhorar a qualidade de vida para todos Ou seja sua função principal é tornar pública a responsabilidade social empresarial cons truindo maiores vínculos entre a empresa a sociedade e o meio ambiente O balanço social é uma ferramenta que quando construída por múltiplos profissionais tem a capacidade de explicitar e 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 167 27102016 144106 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 168 medir a preocupação da empresa com as pessoas e a vida no planeta Histórico Nos anos 1960 nos EUA e na Europa o repúdio da popu lação à guerra do Vietnã deu início a um movimento de boi cote à aquisição de produtos e ações de algumas empresas ligadas ao conflito A sociedade exigia uma nova postura ética e diversas empresas passaram a prestar contas de suas ações e objetivos sociais A elaboração e divulgação anual de relató rios com informações de caráter social resultaram no que hoje se chama de balanço social No Brasil a ideia começou a ser discutida na década de 1970 Contudo apenas nos anos 1980 surgiram os primeiros balan ços sociais de empresas A partir da década de 1990 cor porações de diferentes setores passaram a publicar balanço social anualmente A proposta no entanto só ganhou visibilidade nacional quando o sociólogo Herbert de Souza o Betinho lançou em junho de 1997 uma campanha pela divulgação voluntária do balanço social Com o apoio e a participação de lideran ças empresariais a campanha decolou e vem suscitando uma série de debates através da mídia seminários e fóruns Hoje é possível contabilizar o sucesso dessa iniciativa e afirmar que o processo de construção de uma nova mentalidade e de novas práticas no meio empresarial está em pleno curso Por que fazer 2 Porque é ético ser justo bom e responsável já é um bem em si mesmo 2 Porque agrega valor o balanço social traz um diferencial para a imagem da empresa que vem sendo cada vez mais valorizado por investidores e consumidores no Brasil e no mundo 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 168 27102016 144106 169 A demonstração do fluxo e caixa e demonstração do valor adicionado 2 Porque diminui os riscos num mundo globalizado onde informações sobre empresas circulam mercados internacionais em minutos uma conduta ética e trans parente tem que fazer parte da estratégia de qualquer organização nos dias de hoje 2 Porque é um moderno instrumento de gestão o balanço social é uma valiosa ferramenta para a empresa gerir medir e divulgar o exercício da responsabilidade social em seus empreendimentos 2 Porque é instrumento de avaliação os analistas de mercado investidores e órgãos de financiamento como BNDES BID e IFC já incluem o balanço social na lista dos documentos necessários para se conhecer e avaliar os riscos e as projeções de uma empresa 2 Porque é inovador e transformador realizar e publicar balanço social anualmente é mudar a antiga visão indi ferente à satisfação e ao bemestar dos funcionários e clientes para uma visão moderna em que os objetivos da empresa incorporam as práticas de responsabilidade social e ambiental Os beneficiários O balanço social favorece a todos os grupos que interagem com a empresa Aos dirigentes fornece informações úteis à tomada de decisões relativas aos programas sociais que a empresa desenvolve Seu processo de realização estimula a participação dos funcionários e funcionárias na escolha das ações e projetos sociais gerando um grau mais elevado de comunicação interna e integração nas relações entre dirigentes e o corpo funcional Aos fornecedores e investidores informa como a empresa encara suas responsabilidades em relação aos recursos huma nos e à natureza o que é um bom indicador da forma como a empresa é administrada 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 169 27102016 144106 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 170 Para os consumidores dá uma ideia de qual é a postura dos dirigentes e a qualidade do produto ou serviço oferecido demonstrando o caminho que a empresa escolheu para cons truir sua marca E ao Estado ajuda na identificação e na for mulação de políticas públicas Enfim como dizia Betinho o balanço social não tem donos só beneficiários O modelo Desde 1997 o sociólogo Herbert de Souza e o Instituto Brasileiro de Análise Sociais e Econômicas Ibase vêm chamando à atenção empresários e toda a sociedade para a importância e a necessidade da realização do balanço social das empresas em um modelo único e simples Por entender que a simplicidade é a garantia do envolvimento do maior número de corporações o Ibase em parceria com diversos representantes de empresas públicas e privadas a partir de inúmeras reuniões e debates com vários setores da sociedade desenvolveu um modelo que tem a vantagem de estimular todas as empresas a divulgar seu balanço social inde pendentemente do tamanho e setor Se a forma de apresentação das informações não seguir um padrão mínimo tornase difícil uma avaliação adequada da função social da empresa ao longo dos anos A predominân cia de dados que possam ser expressos em valores financeiros ou de forma quantitativa é fundamental para enriquecer esse tipo de demonstrativo É claro que nem sempre correlacionar fatores financeiros com fatos sociais é uma tarefa fácil porém os indicadores desenvolvidos do modelo Ibase ajudam nas análises comparativas da própria empresa ao longo do tempo ou entre outras do mesmo setor No modelo sugerido pelo Ibase a sociedade e o mercado são os grandes auditores do processo e dos resultados alcançados 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 170 27102016 144106 171 A demonstração do fluxo e caixa e demonstração do valor adicionado O selo Em 1998 para estimular a participação de um maior número de corporações o Ibase lançou o Selo Balanço Social Ibase Betinho O selo é conferido anualmente a todas as empre sas que publicam o balanço social no modelo sugerido pelo Ibase dentro da metodologia e dos critérios propostos Através deste selo as empresas podem mostrar em seus anúncios embalagens balanço social sites e campanhas publicitárias que investem em educação saúde cultura esportes e meio ambiente O Selo Balanço Social IbaseBetinho demonstra que a empresa já deu o primeiro passo para tornarse uma verdadeira empresacidadã comprometida com a qualidade de vida dos funcionários da comunidade e do meio ambiente apresenta publicamente seus investimentos internos e externos através da divulgação anual do seu balanço social Quem faz O número de empresas que realizam e publicam anualmente o balanço social tem crescido de maneira acelerada Atividades 1 A partir das contas e valores descritos a seguir determine na forma da DOAR o capital circulante líquido de X2 Descritor X1 X2 Ativo Circulante R4000000 R4600000 Ativo não Circulante R7000000 R8400000 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 171 27102016 144106 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 172 Descritor X1 X2 Passivo Circulante R3800000 R4370000 Passivo não Circulante R7200000 R8640000 2 A demonstração do resultado da Cia Ypsilon de 3112X1 era a seguinte Descritor Valor Valor Receita Bruta de Vendas R42500000 Deduções de vendas R9500000 Devoluções R3000000 Impostos sobre vendas R6500000 Receitas líquidas R33000000 Custo das Mercadorias Vendidas R21000000 Lucro Bruto R12000000 Despesas R6080000 Despesas de Comissão Empregados R110000 Despesas de Comissão Pessoas Jurídicas R500000 Despesas de transportes pagas a transportadoras R480000 Despesas de aluguel pagas a pessoas físicas R260000 Material de consumo R120000 Despesas de salários R2700000 Despesas com encargos sociais e previdenciários R600000 Despesas financeiras líquidas R680000 Despesas de depreciação e amortização R630000 Dividendos recebidos R100000 Lucro Operacional R6020000 Prejuízo na venda de ações de Coligadas R620000 Lucro Antes do IRPJ e CSLL R5400000 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 172 27102016 144106 173 A demonstração do fluxo e caixa e demonstração do valor adicionado Descritor Valor Valor Provisão para tributos R552000 Provisão para IRPJ R360000 Provisão par CSLL R192000 Lucro Líquido do Exercício R4848000 Destinação do Lucro R1848000 Destinação para Reserva Legal R92400 Destinação para outras Reservas de Lucros R1316700 Dividendos a Distribuir R438900 Elabore a demonstração do valor adicionado 3 Os seguintes pagamentos e recebimentos foram realizados pela Cia Alfa Integralização de Capital em dinheiro R250000 Pagamento de despesas administrativas R120000 Pagamento de juros R40000 Recebimento de vendas R420000 Pagamento de compras de mercadorias R210000 Pagamento de compra de móveis R30000 Saldo inicial de caixa R20000 Despesas de vendas R60000 Elabore uma projeção do fluxo de caixa 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 173 27102016 144106 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 174 27102016 144106 Métodos e procedimentos de análise A expressão análise de balanços pode variar de denomina ção análise contábil análise fi nanceira análise econômicofi nan ceira etc porém qualquer que seja a denominação que se dê ela é uma das técnicas da contabilidade utilizada como meio de se obter informações econômicofi nanceiras das empresas A análise de balanços propicia informações sobre o desenvol vimento da empresa e contribui para que os gestores avaliem suas ações e projetem ações futuras A análise de balanços surgiu ao fi nal do século XIX com os banqueiros exigindo a apresentação dos balanços para promover empréstimos às empresas solicitantes 7 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 175 27102016 144109 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 176 Com o surgimento dos bancos governamentais a abertura dos capitais das empresas e com o crescimento do mercado financeiro a análise de balan ços se tornou um instrumento indispensável às empresas e às pessoas que desejam investir e se tornar acionistas dessas empresas 71 Conceitos fundamentais de contabilidade A função básica da contabilidade é produzir informações para que usuários possam tomar decisões Entre os usuários das informações con tábeis podem ser citados investidores fornecedores de bens e serviços instituições financeiras governos e todos os agentes que compõem a gover nança corporativa Para entender a análise de balanços é necessário inicialmente definir contabilidade e circunscrever seu objeto 72 Definição objeto e finalidade da contabilidade A contabilidade possui um objeto determinado e um método de inves tigação próprio e por isso no dizer de Franco 1989 p 19 ela é uma ciên cia do grupo das ciências econômicas e administrativas A contabilidade é portanto uma ciência que tem por objeto o estudo do patrimônio a partir da utilização de métodos especialmente desenvolvidos para coletar acumular resumir e analisar todos os fatos que afetam a situação patrimonial de uma pessoa FRANCO 1989 No mesmo sentido Padoveze 1996 ensina que a contabilidade baseia se em estudo próprio utiliza métodos racionais estabelece relações entre os elementos patrimoniais apresenta constante evolução seus estudos têm o caráter de generalidade e está relacionada com outros ramos do conhecimento Buscando a origem da palavra Campiglia 1966 p 10 ensina que a palavra contabilidade originária do francês contabilité empregavase para designar a arte de escriturar as contas revelando pois o aspecto meramente instrumental da disciplina 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 176 27102016 144109 177 Métodos e procedimentos de análise De acordo com a doutrina oficial brasileira A contabilidade possui objeto próprio o patrimônio das entidades e consiste em conhecimentos obtidos por metodologia racional com as condições de generalidade certeza e busca das causas em nível qualitativo semelhante às demais ciências sociais A resolução alicer çase na premissa de que a contabilidade é uma ciência social com plena fundamentação epistemológica Por consequência todas as demais classificações método conjunto de procedimentos técnica sistema arte para citarmos as mais correntes referemse a simples facetas ou aspectos da contabilidade usualmente concernentes à sua aplicação prática na solução de questões concretas RESOLUÇÃO CFC 77494 Revogada pelo resolução CFC 12822010 A doutrina oficial brasileira define dois objetivos da contabilidade o objetivo científico e o objetivo pragmático O objetivo científico da contabilidade manifestase na correta apre sentação do patrimônio e na apreensão e análise das causas das suas mutações Já sob ótica pragmática a aplicação da contabilidade a uma entidade particularizada busca prover os usuários com infor mações sobre aspectos de natureza econômica financeira e física do patrimônio da entidade e suas mutações o que compreende regis tros demonstrações análises diagnósticos e prognósticos expressos sob a forma de relatos pareceres tabelas planilhas e outros meios RESOLUÇÃO CFC 77494 Revogada pelo resolução CFC 12822010 73 Técnicas ramos e usuários da contabilidade Para atingir seus objetivos a contabilidade utiliza um conjunto de méto dos organizados de forma sistemática que se denominam técnicas contábeis São elas 2 escrituração 2 elaboração das demonstrações contábeis 2 auditoria 2 análise de Balanços 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 177 27102016 144109 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 178 A contabilidade possui diversos ramos como Contabilidade Agrícola Contabilidade Ambiental Contabilidade Bancária Contabilidade Comercial Contabilidade de Custos Contabilidade Financeira Contabilidade Fiscal etc 731 Escrituração A escrituração é o registro dos fatos administrativos ocorridos na enti dade O registro é realizado em ordem cronológica e é evidenciado através de expressão matemática Escriturar consiste em coletar registrar e consolidar todos os fatos con tábeis que modificam o patrimônio das entidades 732 Demonstrações contábeis A coleta e o registro dos fatos porém em decorrência de seu volume e heterogeneidade não são suficientes para atingir a finalidade informativa da contabilidade Assim é necessário reunir esses fatos de forma ordenada por meio de relatórios contábeis denominados demonstrações Demonstrações contábeis são demonstrações expositivas e compreen dem o resumo e ordenação de dados colhidos da contabilidade objetivando relatar aos usuários os principais fatos registrados por ela Melhor será deno minálas demonstrações financeiras em decorrência das informações e dados econômicos e financeiros que elas trazem como é o caso da demonstração do fluxo de caixa e da demonstração do valor adicionado As demonstrações são um canal de comunicação que deve atingir tanto os usuários internos como os usuários externos da entidade 733 Auditoria Com o objetivo de proporcionar credibilidade às informações divulga das fazse uma auditoria que compreende a confrontação dos elementos da contabilidade com as operações da empresa A auditoria das demonstrações contábeis é constituída por um conjunto de procedimentos técnicos visando à emissão de opinião externada por meio de um parecer sobre a adequação 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 178 27102016 144109 179 Métodos e procedimentos de análise das demonstrações com as Normas Brasileiras de Contabilidade e com as mais diversas legislações vigentes no campo comercial tributário e societário A auditoria pode ser 2 operacional contábil quando confronta os elementos da contabili dade com as operações da empresa 2 de gestão quando tiver o objetivo de avaliar a qualidade da estru tura e cultura organizacional avaliando os sistemas de informações e forma de utilização dos controles internos 2 de riscos quando se procura verificar possibilidades de expansão e revisão de resultados operacionais em confronto com informações orçamentárias e sistema de informações 2 específica quando se deseja por exemplo emitir um laudo para instruir atos societários de fusão incorporação etc Para a realização de uma boa análise é necessário que as demonstrações financeiras sejam corretamente elaboradas e que sejam submetidas à auditoria 734 Análise de balanço A análise de balanços é uma técnica especializada que a contabilidade dispõe e que permite decompor comparar e interpretar as demonstrações contábeis oferecendo dados analíticos e interpretativos dos componentes patrimoniais financeiros e econômicos 74 Abrangência da expressão análise de balanços A expressão análise de balanços é utilizada em virtude de as institui ções financeiras americanas no final do século XIX e início do século XX exigirem o balanço das empresas para poder analisálo antes da concessão de empréstimos Com o decorrer do tempo porém começouse a exigir outras demonstrações com a finalidade de analisar não somente o patrimônio mas também a situação econômica e financeira da empresa 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 179 27102016 144109 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 180 De acordo com Marion 1988 p 472 a análise de balanço é tradi cionalmente utilizada porque além do balanço patrimonial a demonstração do resultado do exercício foi conhecida em certo período como balanço econômico balanço de resultado A denominação do fluxo de caixa já foi conhecida como balanço financeiro então tudo era balanço O Código Civil Brasileiro Lei 10406 de 10 de janeiro de 2002 cita o balanço de resultado econômico que é a denominação empregada para evidenciar a demonstração do resultado do exercício O Código Comercial Brasileiro que vigorou de 1850 a 2002 Lei 556 de 25 de Junho de 1850 revogada pela Lei 104062002 já mencionava o balanço geral ao tratar das obrigações comuns a todos os comerciantes em seu Capítulo II artigo 10 4o determina que todos os comerciantes devem 4º A formar anualmente um balanço geral do seu ativo e passivo o qual deverá compreender todos os bens de raiz móveis e semoven tes mercadorias dinheiro papéis de crédito e outra qualquer espécie de valores e bem assim todas as dívidas e obrigações passivas e será datado e assinado pelo comerciante a quem pertencer 75 Utilidade e campo de ação da análise A análise das demonstrações financeiras pode ser orientada em dois sen tidos a interna e a externa A análise interna é promovida por analista vinculado diretamente com a empresa objeto da análise Nessa hipótese o analista pode aprofundar seus conhecimentos dado que tem maior facilidade de acesso às informações necessárias ao desenvolvimento de suas atividades Os objetivos da análise interna são o controle operacional a avaliação do desempenho e a coleta e fornecimento de dados para que a empresa possa tomar decisões para corrigir o comportamento dela e de seus agentes A análise externa é promovida por analista não vinculado à empresa e é realizada para atender finalidades nos campos micro e macroeconômico De acordo com Florentino 1974 p 4 os campos microeconômicos são 2 empresa isolada 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 180 27102016 144109 181 Métodos e procedimentos de análise 2 mercado de capitais 2 financiamento e concessões de crédito 2 projetos de instalação ou ampliação de empresas 2 fiscalização tributária 2 grupos de empresas 2 seleção de empresas para procedimentos licitatórios De acordo com Florentino 1974 p 5 os campos macroeconômi cos são 2 mercados setoriais 2 contabilidade nacional 76 Métodos de análise Marion 1988 p 34 afirma que a contabilidade é tão antiga quanto à origem do homem e como exemplo relata a história de Jacó Gênesis um pastor de ovelhas que trabalhou de graça para Labão durante quatorze anos para ter direito a desposar Raquel filha de Labão Depois de todo esse tempo de trabalho sem remuneração Jacó foi falar com Labão e este exigiu que Jacó trabalhasse outros sete anos Jacó graças à sua experiência dos quatorze anos que lhe habilitaram a entender do ramo concordou com a nova exigência e disse a Labão Não me darás nada tornarei a apascentar e a guardar o teu rebanho se me deres todas as crias salpicadas malhadas e escuras até o momento em que o meu rebanho se torne maior que o seu rebanho Ora se o rebanho de Labão crescera durante 14 anos e Jacó não pos suía nenhum rebanho como o deste se tornaria maior que o daquele Jacó separou os machos e as fêmeas salpicados malhados e escuros e todas as vezes que uma matriz entrava no cio providenciava para que ela fosse coberta por machos salpicados malhados e escuros de modo que muito em breve seu rebanho se tornou maior que o de Labão E Jacó se enriqueceu sobrema neira e teve grande número de servas e servos e enormes rebanhos camelos e jumentos etc 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 181 27102016 144109 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 182 Esse sem dúvida é o primeiro relato escrito da contagem e da evolução de um rebanho e da riqueza de dois homens Ressaltese que na época não existia calendário Mesmo assim de acordo com Iudícibus 1988 p 19 é muito provável que já se realizasse algum tipo de análise horizontal ou verti cal Dessa maneira é possível supor um inventário de acordo com a tabela 1 Tabela 1 Inventário do rebanho Animais Ano 3689 aC Ano 3688 aC Dia da 3a lua cheia Dia da 3a lua cheia Cabras 1 100 1 155 Vacas 300 380 Carneiros 50 40 Fonte IUDÍCIBUS 1988 Adaptado Naquele tempo não existia moeda porém existia troca escambo É possível em decorrência de acordo com Iudícibus 1988 p 19 estabelecer uma homogeneização total expressando tudo em termos de vaca Se cada vaca pudesse ser trocada por 10 carneiros e 11 cabras por exemplo poder seia listar que todo o rebanho de reses seria convertido em termos de vacas A tabela 2 avalia o rebanho existente no ano 3689 aC em termos de vaca Tabela 2 Inventário do rebanho com equivalência em vacas Animais Ano de 3689 aC Unid Equiv Equivalência Dia da 3a lua cheia Cabras 1 100 11 100 Vacas 300 1 300 Carneiros 50 10 5 Total de unidades equivalentes a vacas 405 Fonte IUDÍCIBUS 1988 Adaptado A tabela 3 avalia o rebanho existente no ano 3688 aC em termos de vaca 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 182 27102016 144109 183 Métodos e procedimentos de análise Tabela 3 Inventário do rebanho com equivalência em vacas Animais Ano de 3688 aC Unid Equiv Equivalência Dia da 3a lua cheia Cabras 1 155 11 105 Vacas 380 1 380 Carneiros 40 10 4 Total de unidades equivalentes a vacas 489 Fonte IUDÍCIBUS 1988 Adaptado 77 Processos de análise Processo pode ser entendido como uma técnica para analisar as demons trações e serão vistos três desses processos de análise O primeiro é denominado método das diferenças absolutas e é usado para possibilitar a elaboração da demonstração das origens e aplicações de recursos Os outros dois destacados por Franco 1989 p 97 são 1 Determinação da porcentagem de cada conta ou grupo de contas em relação ao seu conjunto coeficientes chamada por alguns de análise vertical 2 Comparação entre componentes do conjunto em sucessivos perío dos índices chamada por alguns de análise horizontal 771 Método das diferenças absolutas Esse método consiste em comparar duas situações de cada vez apurando suas diferenças absolutas entre valores monetários de uma mesma conta ou de grupo de contas e não pode ser adotado em regimes inflacionários uma vez que grandezas monetárias de datas diferentes sem levar em conta a dete rioração da moeda não permitem comparabilidade entre si Exemplo desse método se encontra na tabela 4 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 183 27102016 144109 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 184 Tabela 4 Método das diferenças absolutas Balanços Patrimoniais da Cia Absoluta Contas 2001 2002 Variações Origens Aplicações Ativo Circulante R50000 R60000 R10000 Caixa R10000 R12000 R2000 Duplicatas a Receber R40000 R48000 R8000 Ativo não Circulante R65000 R79000 R14000 Imobilizado R60000 R72000 R12000 Intangível R5000 R7000 R2000 Ativo Total R115000 R139000 R24000 Passivo Circulante R35500 R39200 R3700 Fornecedores R30000 R32000 R2000 Contas a Pagar R5500 R7200 R1700 Patrimônio Líquido R79500 R99800 R20300 Capital R70000 R70000 R000 Reservas de Capital R9500 R29800 R20300 Passivo PL total R115000 R139000 R24000 Fonte Elaborado pelo autor 772 Análise vertical A análise vertical também denominada análise de estrutura ou método de percentagens verticais consiste em determinar a participação percentual dos diversos elementos que compõem as demonstrações financeiras com rela ção ao total de que é parte O instrumento de comparação é um coeficiente ou percentual Buscase saber quanto uma parte representa do todo como 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 184 27102016 144109 185 Métodos e procedimentos de análise quanto por cento cada conta do ativo constante da tabela 5 representa do ativo total Tabela 5 Contas do ativo Ativo Disponibilidades R15000 Clientes R80000 Estoques R50000 Imobilizado R100000 Intangível R25000 Total R270000 Fonte Elaborado pelo autor Graficamente os percentuais de cada conta sobre o ativo total constam no gráfico 1 Gráfico 1 Participação de cada conta do ativo no total do ativo Disponibilidades Clientes Estoques Imobilizado Intangível 6 30 18 37 9 Fonte Elaborado pelo autor Segundo Fernandes 1997 p 66 análise vertical é o processo que objetiva a medição percentual de cada compo nente em relação ao total de que faz parte A proporção de cada parte em relação ao total é definida mediante aplicação da regra de três sim ples A determinação da porcentagem de cada elemento patrimonial 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 185 27102016 144109 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 186 em relação ao conjunto indica o coeficiente dos diversos grupos patri moniais fornecendo assim ideia precisa de distribuição dos valores no conjunto patrimonial É importante saber a porcentagem de cada grupo em relação ao total pois por meio dessa análise podemos aquilatar se há excesso de imo bilização insuficiência de capitais ou de disponibilidades excesso de determinada despesa etc Retornandose ao inventário do rebanho da tabela 1 constatase que o rebanho relativamente ao ano de 3689 aC é composto de 1 450 reses Desse total de reses 1 100 300 50 percentualmente quantas são cabras A resposta será 1 450 100 1 100 X X 1 100 100 1 450 7586 arredondados é proporção do número das cabras sobre o número total das reses Vêse portanto que o total é representado pela percentagem 100 cem por cento e pela análise vertical calculase a proporção de cada item em relação ao total Veja um exemplo com valores monetários referentes a contas patrimoniais Estrutura do ativo Partes Ativo Circulante R3000000 Ativo Realizável a Longo Prazo R1500000 Ativo Imobilizado R4100000 Total Ativo Total R8600000 Fonte Elaborado pelo autor Os cálculos relativos à análise vertical serão os seguintes 2 Proporção do Ativo Circulante em relação ao Ativo Total R8600000 100 R3000000 X X R3000000 100 R8600000 3488 arredondados 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 186 27102016 144109 187 Métodos e procedimentos de análise 2 Proporção do Ativo Realizável a Longo Prazo em relação ao Ativo Total R8600000 100 R1500000 X X R1500000 100 R8600000 1744 arredondados 2 Proporção do Ativo Imobilizado em relação ao Ativo Total R8600000 100 R4100000 X X R4100000 100 R8600000 4767 arredondados Para análise da demonstração do resultado a relação é estabelecida entre o valor da receita líquida representada por 100 cem por cento e cada item de custo ou despesa que faz parte da demonstração Veja um exemplo com valores monetários referentes a contas de resultado Estrutura da Demonstração do Resultado Total Receita Líquida de Vendas R12000000 Partes Custo dos produtos vendidos R5500000 Despesas com Vendas R1000000 Despesas Administrativas R1200000 Lucro R4300000 Fonte Elaborado pelo autor Os cálculos relativos à análise vertical serão os seguintes 2 Proporção do custo dos produtos vendidos em relação à receita líquida de vendas R12000000 100 R5500000 X X R5500000 100 R12000000 4583 arredondados 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 187 27102016 144109 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 188 2 Proporção das Despesas com Vendas em relação à Receita Líquida de Vendas R1000000 100 R12000000 X X R1000000 100 R12000000 833 arredondados 2 Proporção das Despesas Administrativas em relação à Receita Líquida de Vendas R1200000 100 R12000000 X X R1200000 100 R12000000 10 2 Proporção do Lucro em relação à Receita Líquida de Vendas R4300000 100 R12000000 X X R4300000 100 R12000000 36 arredondados A análise vertical pode ser sintética ou analítica É sintética quando é tomada a participação de cada conta em relação ao total de todos os grupos por exemplo quando se divide o ativo circulante pelo total do ativo É analí tica quando se toma o valor de cada conta e se calcula quanto ela representa do total de seu grupo como quando se divide a conta clientes pelo ativo circulante Segue exemplo apresentado na tabela 6 Tabela 6 Exemplo de análise vertical sintética e analítica Estrutura do Ativo Sintética Analítica Ativo Circulante R3000000 3488 10000 Clientes R1800000 6000 Estoques R1200000 4000 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 188 27102016 144109 189 Métodos e procedimentos de análise Estrutura do Ativo Sintética Analítica Ativo Realizável LP R1500000 1744 Ativo Imobilizado R4100000 4767 10000 Máquinas R3000000 7317 Veículos R1100000 2683 Ativo Total R8600000 10000 Assim a conta de clientes e de estoques correspondem respectivamente a 60 e a 40 do ativo circulante analítica que por sua vez corresponde a 3488 do ativo total sintética Da mesma forma máquinas e veículos correspondem respectivamente a 7317 e a 2683 do ativo imobilizado analítica que por sua vez cor responde a 4767 do ativo total sintética 773 Análise horizontal A análise horizontal também denominada análise de evolução ou método de percentagens horizontais consiste em verificar a evolução através do tempo dos diversos itens que compõem as demonstrações financeiras A análise horizontal permite em consequência avaliar o crescimento ou a dimi nuição dos componentes das demonstrações financeiras através de uma série histórica vários períodos como o valor dos lucros obtidos pela empresa em cinco anos descritos na tabela 7 Tabela 7 Valores de lucros de 5 anos Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4 Ano 5 R10000 R18000 R25000 R24000 R31000 Fonte Elaborado pelo autor O gráfico 2 demonstra a evolução dos lucros apontados na tabela 7 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 189 27102016 144109 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 190 0 50 100 150 200 250 300 350 Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4 Ano 5 310 240 250 180 100 350 300 250 200 150 100 50 0 Fonte Elaborado pelo autor Segundo Fernandes 1997 p 67 a análise horizontal corresponde ao estudo das variações ocorridas em períodos de tempos consecutivos nos itens que compõem esses demonstrativos Adotase o índice 100 cem como representativo dos valores mone tários do ano que serve para confronto com os valores dos demais períodos Pela regra de três simples calculamse os índices correspondentes aos períodos que serão confrontados com o períodobase Dependendo da utilidade face ao objetivo da análise podese calcular a AH alter nada ou seja considerandose o ano imediatamente anterior como base Esse tipo de análise tem por objetivo a apreciação da evolução dos componentes patrimoniais ou de resultado em determinada série de exercícios Prestase também à análise prospectiva do patrimônio ou de resultado no horizonte temporal permitindo a avaliação das pers pectivas econômicas e financeiras da entidade A razão principal da utilização de númerosíndices nesse tipo de aná lise é a facilidade que esse sistema proporciona para a observação do crescimento dos saldos das contas componentes dos demonstrativos 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 190 27102016 144109 191 Métodos e procedimentos de análise Retornandose ao inventário do rebanho da tabela 1 constatase que o rebanho quando comparados os anos de 3689 aC e de 3688 aC sofreu alterações no número de reses A questão qual foi a evolução do rebanho será respondida utilizando o método da análise horizontal Para o cálculo adotase o índice 100 como representativo do ano que serve de base 3689 aC1 para confrontação com o ano seguinte 3688 aC Pela regra de três simples e direta calculamse os índices do ano que é com parado com o anobase Os cálculos relativos à análise horizontal são os seguintes Rebanho de cabras 1 100 100 1 155 X X 1 155 100 1 100 105 ou seja no ano de 3688 aC o rebanho de cabras é 105 maior que no ano 3689 aC ou seja teve uma evolução de 5 como pode ser visto na tabela 8 Rebanho de vacas 300 100 380 X X 380 100 300 12667 ou seja no ano de 3688 aC o rebanho de vacas é 12667 maior que no ano 3689 aC ou seja teve uma evolução de 2667 como pode ser visto na tabela 8 Rebanho de carneiros 50 100 40 X X 40 100 50 8000 ou seja no ano de 3688 aC o rebanho de carneiros teve uma involução de 2000 como pode ser visto na tabela 8 1 É importante observar que em se tratando de antes de Cristo aC o ano anterior é o maior tendo em vista que essa série de anos vai chegar ao ano 1 que é o do nascimento de Cristo 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 191 27102016 144109 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 192 Tabela 8 Evolução análise horizontal do rebanho Animais Ano de 3689 aC Ano de 3688 aC Análise horizontal Evolução Dia da 3a lua cheia Dia da 3a lua cheia Cabras 1 100 1 155 105 500 Vacas 300 380 1267 2667 Carneiros 50 40 800 2000 Fonte IUDÍCIBUS 1998 p 20 Adaptado Como se observa comparando os dois anos e os totais de cabras vacas e carneiros houve 2 um aumento de 55 cabeças de cabras equivalente a 5 ou seja o rebanho de cabras é 105 maior de um ano para o outro 2 um aumento de 80 cabeças de vacas equivalente a 2667 ou seja o rebanho de vacas é 1267 maior de um ano para o outro 2 uma redução de 10 carneiros representando uma diminuição de 20 ou seja o rebanho de carneiros representa 80 se comparado com o ano anterior 774 Análises vertical e horizontal do balanço patrimonial e da demonstração do resultado A seguir são apresentados os balanços patrimoniais tabela 9 e as demonstrações de resultado tabela 10 da Cia Hipotética Tabela 9 Balanços patrimoniais com análise horizontal e vertical Balanço Patrimonial da Cia Hipotética Evolução Estrutura Contas 2001 2002 AH 0201 AV 01 AV 02 Ativo Circulante R3000000 R3354500 1182 4286 4533 Disponibilidades R200000 R200000 000 286 270 Clientes R850000 R977500 1500 1214 1321 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 192 27102016 144109 193 Métodos e procedimentos de análise Balanço Patrimonial da Cia Hipotética Evolução Estrutura Prov devedores duvidosos R50000 R51000 200 071 069 Estoques R2000000 R2228000 1140 2857 3011 Produtos elaborados R1400000 R1568000 1200 2000 2119 Produtos em elaboração R200000 R180000 1000 286 243 Matériaprima R400000 R480000 2000 571 649 Ativo não Circulante R4000000 R4045500 114 5714 5467 Ativo realizável a longo prazo R250000 R265500 620 357 359 Investimentos R300000 R330000 1000 429 446 Imobilizado R2750000 R2800000 182 3929 3784 Imobilizações técnicas R3070000 R3200000 423 4386 4324 Depreciação acumulada R320000 R400000 2500 457 541 Intangível R700000 R650000 714 1000 878 Ativo Total R7000000 R7400000 571 10000 10000 Passivo Circulante R2360000 R2820000 1949 3371 3811 Fornecedores R1110000 R1200000 811 1586 1622 Empréstimos a pagar R1000000 R900000 1000 1429 1216 Contas a pagar R250000 R720000 18800 357 973 Passivo não Circulante R1140000 R980000 1404 1629 1324 Financiamentos no exterior R1000000 R600000 4000 1429 811 Financiamentos nacionais R140000 R380000 17143 200 514 Patrimônio Líquido R3500000 R3600000 286 5000 4865 Capital Social R3000000 R2500000 1667 4286 3378 Reservas de Lucros R500000 R1100000 12000 714 1486 Passivo PL totais R7000000 R7400000 571 10000 10000 Fonte Elaborado pelo autor 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 193 27102016 144109 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 194 Tabela 10 Demonstrações do resultado com análise horizontal e vertical Demonstração do resultado da Cia Hipotética Evolução Estrutura Contas 2001 2002 AH 0201 AV 01 AV 02 Faturamento bruto R12000000 R14000000 1667 10000 10000 IPI faturado R1200000 R1280000 667 1000 914 Receita bruta de vendas R10800000 R12720000 1778 10000 10000 ICMS PIS Cofins R2052000 R2798400 3637 1900 2200 Receita líquida de vendas R8748000 R9921600 1342 8100 7800 Serviços vendidos R4320000 R5088000 1778 4000 4000 Lucro bruto R4428000 R4833600 916 4100 3800 Despesas operacionais R2278800 R2386400 472 2110 1876 Despesas com vendas R1312200 R1325300 100 1215 1042 Resultado financeiro líquido R612400 R551100 9000 567 433 Despesas administrativas R354200 R510000 4397 328 401 Lucro operacional R2149200 R2447200 1386 1990 1924 Outras despesas R260000 R320000 2308 241 252 Resultado antes dos tributos R1889200 R2127200 1260 1749 1672 Provisão de tributos R453400 R510500 1253 420 401 Imposto de renda pes jurídica R283400 R319100 1260 262 251 Cont social s lucro R170000 R191400 1259 157 150 Lucro líquido exercício R1435800 R1616600 1259 1329 1271 Número de ações 100 000 100 000 000 9259 7862 Lucro por ação 01435792 01616637 1260 000 000 Fonte Elaborado pelo autor 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 194 27102016 144110 195 Métodos e procedimentos de análise Conclusão Neste capítulo verificouse através de uma revisão da literatura que um analista pode utilizar três métodos para o exame das demonstrações contá beis diferenças absolutas análise vertical e análise horizontal No método das diferenças absolutas se compara duas situações de cada vez determinando as diferenças absolutas entre os valores monetários de uma mesma conta ou de um mesmo grupo de contas Na análise vertical também denominada análise de estrutura ou método de percentagens verticais relacionamse valores de contas com o montante do respectivo grupo ou grupos de contas com os valores da soma de todos os grupos Essa análise permite conhecer a composição percentual de cada um dos elementos patrimoniais A análise horizontal também denominada análise de evolução ou método de percentagens horizontais determina a tendência de valores abso lutos ou relativos das diversas grandezas monetárias apurandose o percen tual de crescimento ou diminuição dos valores das contas confrontando pelos menos dois períodos Ampliando seus conhecimentos Análise do endividamento e liquidez de empresas por meio de um sistema especialista difuso FASSINA 2006 Principais técnicas de análise de balanços na visão tradicional A análise de balanços tem como objetivo melhorar as infor mações compiladas nas demonstrações contábeis para dis ponibilizar melhores bases aos tomadores de decisões Para 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 195 27102016 144110 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 196 Matarazzo 1998 p 17 a análise de balanços objetiva extrair informações das demonstrações financeiras para tomada de decisões Esse processo tem como contribuição aos tomadores de decisões fornecer informações sintetizadas e simplificadas reduzindo o volume de dados produzidos e inseridos nas demonstrações contábeis relativas à situação do passado possibilitando projeção para o futuro Para Assaf Neto 2002 p 48 a análise de balanços visa relatar com base nas informações contábeis fornecidas pelas empresas a posi ção econômicofinanceira atual as causas que determinaram a evolução apresentada e as tendências futuras A estrutura contábil tem toda uma sequência ordenada A partir da coleta dos fatos econômicos e financeiros registra se contabilmente esses fatos levantando as demonstrações contábeis seguidose das técnicas de análise de balanços contemplando as informações para tomada de decisões Essa cadeia sucessiva de construção de informações econômicas e financeiras tem como objetivo resumir simplificar e facilitar o excesso de informações contábeis convertendoos em indica dores gerenciais A figura 1 ilustra essa ideia Figura 1 Sequência do processo contábil Fatos ou eventos econômicos financeiros Demontrações financeiras dados Informações financeiras para a tomada de decisões Técnicas de análise de balanço Processo contábil Fonte MATTARAZZO 1998 Adaptado Observase por meio da figura 1 que a contabilidade executa sua função de registrar controlar e informar destacando que a análise de balanços começa exatamente após a elaboração das demonstrações contábeis A análise de balanços é uma 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 196 27102016 144110 197 Métodos e procedimentos de análise etapa e um produto complementar à estrutura da informação contábil Conforme Silva 2004 a análise financeira de uma empresa consiste nas atividades de coletar conferir prepa rar processar analisar e concluir sobre os dados extraídos da contabilidade Para Silva 2004 p 27 a conclusão é a fase mais importante da análise Consiste em identificar ordenar destacar e escrever sobre os prin cipais pontos e recomendações acerca da empresa Não basta ser um bom analista é preciso saber expor seu parecer em linguagem simples clara e consistente de modo que o usuário da análise pela leitura do relatório conheça a empresa e possa tomar decisão sobre a mesma Conforme Matarazzo 1998 p 19 o contador procura captar organizar e compilar dados O analista desenvolve a análise de balanços para expedir informações destacando se a empresa está sendo bem administrada merece ou não créditos têm ou não condições de pagar suas dívidas têm evolução positiva ou negativa é lucrativa ou não irá falir ou continuar suas atividades Quanto mais consistentes e fidedignas forem as demonstra ções contábeis melhor será a análise de balanços pois esta dependente daquela Para Assaf Neto 2002 p 49 a análise de balanços é fundamentalmente dependente da qua lidade das informações exatidão dos valores registrados rigor nos lançamentos e princípios contábeis adotados etc e do volume de informações disponíveis ao analista Desta forma aplicamse algumas técnicas para análise das demonstrações contábeis apresentadas por diferentes auto res e que se encontram relacionadas a seguir Iudícibus 1998 e Marion 2005 apresentam as seguintes técnicas 2 índices financeiros ou índices financeiros e econômicos 2 análise horizontal e vertical 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 197 27102016 144110 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 198 2 análise da demonstração das origens e aplicações de recursos 2 análise da taxa de retorno sobre investimento margem de lucro versus giro do ativo Matarazzo 1998 afirma que as técnicas de análise de balan ços possibilitam grande número de informações sobre as empresas as quais são relacionadas abaixo 2 análise através de índices 2 análise vertical e horizontal 2 análise do capital de giro 2 modelos de análise de rentabilidade análise do ROI análise da alavancagem 2 análise das demonstrações das origens e aplicações de recursos e fluxo de caixa 2 análise prospectiva Assaf Neto 2002 relaciona como principais técnicas de análise de balanços as seguintes 2 análise vertical e horizontal 2 indicadores econômicos e financeiros 2 diagrama de índices Por sua vez Gitman 2005 aponta duas técnicas para uma análise completa de balanços 2 análise através dos índices financeiros 2 sistema de análise DuPont Pela revisão da literatura os autores relacionados foram unâni mes e apontaram os índices econômicos e financeiros como a técnica de análise mais conhecida e empregada 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 198 27102016 144110 199 Métodos e procedimentos de análise Tanto Matarazzo 1998 quanto Iudícibus 1998 e Marion 2005 consideram os índices como instrumentos úteis para avaliar a saúde das empresas Atividades 1 Realize a análise vertical sintética e analítica do balanço da Cia Alfa Balanço patrimonial da Cia Alfa Ativo Circulante R11200000 Caixa e Bancos R2000000 Duplicatas a receber R5000000 Estoques R4200000 Ativo não Circulante R8000000 Investimentos R2000000 Imobilizado R4000000 Intangível R2000000 Ativo Total R19200000 Passivo Circulante R6100000 Fornecedores R5000000 Contas a pagar R1000000 Financiamentos R100000 Patrimônio Líquido R13100000 Capital R11000000 Reservas R2100000 Passivo Total R19200000 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 199 27102016 144110 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 200 2 Realize a Análise Horizontal dos Balanços da Cia Alfa Balanço Patrimonial da Cia Alfa Contas Ano 1 Ano 2 Ativo Circulante R11200000 R13090000 Caixa e Bancos R2000000 R1800000 Duplicatas a receber R50000000 R6250000 Estoques R4200000 R5040000 Ativo não Circulante R8000000 R7800000 Investimentos R2000000 R2000000 Imobilizado R4000000 R3800000 Intangível R2000000 R2000000 Ativo Total R19200000 R20890000 Passivo Circulante R6100000 R6870000 Fornecedores R5000000 R5750000 Contas a pagar R1000000 R1100000 Financiamentos R100000 R20000 Patrimônio Líquido R13100000 R14020000 Capital R11000000 R11550000 Reservas R2100000 R2470000 Passivo Total R19200000 R20890000 3 Após verificar a demonstração do resultado da Cia Beta a seguir Contas Valor Receita de Vendas R11000000 Tributos R1000000 Receita Líquida R10000000 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 200 27102016 144110 201 Métodos e procedimentos de análise Contas Valor Custo da Mercadoria Vendida R4000000 Lucro Bruto R6000000 Despesas Operacionais R2500000 Lucro Operacional R3500000 Tributos sobre resultado R700000 Lucro Líquido do Exercício R2800000 Responda às seguintes questões a Qual é o percentual do Lucro Líquido em relação à Receita Líquida b Qual é o percentual das Despesas Operacionais em relação à Receita Líquida c Qual é o percentual do Lucro Bruto em relação à Receita de Vendas d Qual é o percentual do Lucro Líquido do Exercício em relação à Receita de Vendas 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 201 27102016 144110 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 202 27102016 144110 Análise fi nanceira A análise financeira surgiu quando profi ssionais da área contábil perceberam que o balanço patrimonial e outras demons trações eram o caminho para se obter informações sobre os fatos patrimoniais A análise financeira diz respeito ao grau de solvência da empresa à sua estrutura patrimonial e à velocidade com que os ele mentos patrimoniais se renovam A solvência é analisada mediante o cálculo dos quocientes de liquidez que procuram evidenciar a capacidade de pagamento da empresa no curtíssimo no curto e no longo prazo 8 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 203 27102016 144112 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 204 Na análise da estrutura patrimonial procurase retratar as origens entre si relacionando o capital próprio com capital de terceiros para determinar principalmente o grau de endividamento da empresa A velocidade na renovação dos componentes patrimoniais circulantes influencia tanto a liquidez como a rentabilidade da empresa e por isso o cálculo e a análise dos indicadores de velocidade ou rotatividade são de muita importância É necessário relevar também o cálculo do capital de giro necessário para que a empresa realize seu ciclo operacional pois a tomada de emprésti mos para manutenção do capital de giro além de comprometer a liquidez influencia o resultado das empresas 81 Análise por quocientes A análise por quocientes consiste em verificar a situação econômicofi nanceira por meio da relação existente entre os componentes das demonstra ções financeiras e das informações internas da empresa Quociente de acordo com Franco 1989 p 144 é o resultado da comparação entre dois componentes do conjunto Não se confunde pois com coeficiente que é a porcentagem de um componente em relação ao conjunto Realizando uma revisão de literatura sobre o tema constatase que os diversos autores usam índice quociente ou indicadores ou em muitos casos consideram que as expressões são sinônimas Para Iudícibus 1995 p 81 é quociente pois a análise e a interpretação de balanços têm se valido do expediente de calcular uma série de quocientes relacionando as mais variadas contas do balanço e do demonstrativo opera cional procurando atribuir um significado aos resultados de tais cálculos Para Matarazzo 1995 p 154 é índice ao alertar que o importante não é o cálculo de grande número de índices mas de um conjunto de índices que permita conhecer a situação da empresa segundo o grau de profundidade desejada na análise 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 204 27102016 144112 205 Análise financeira O quociente é utilizado quando se analisa dois valores heterogêneos e se busca avaliar a proporção de um sobre o outro De acordo com Walter 1978 p 119 a análise por quociente visa estabelecer a relação entre dois valores heterogêneos indicando quantas vezes um contém o outro Dessa forma necessitase pelo menos de duas quantidades uma aparecendo no numera dor e outra no denominador da razão de modo a estabelecer quantas vezes o numerador está contido no denominador De acordo com Silva 2007 designar o quociente de índice foge da terminologia lógica um quociente é uma relação e um índice é uma comparação entre dados de períodos diferentes no ponto de vista contábil um quociente pode se tornar um índice porém aquele não é igual a este a natureza de um apesar de influen ciar a do outro não permite que se afirme a igualdade 82 Elementos necessários à análise Para se promover a análise das demonstrações financeiras de uma empresa é necessário que o analista tenha acesso a alguns elementos 2 relatório do conselho de administração e do conselho fiscal 2 demonstrações contábeis balanço patrimonial demonstração do resultado demonstração das mutações do patrimônio líquido ou demonstração de lucros eou prejuízos acumulados demonstração do fluxo de caixa demonstração do valor adicionado e as notas explicativas às demonstrações contábeis 2 parecer dos auditores independentes 2 informações de uso interno como volume de vendas à vista e a prazo volume de compras à vista e a prazo níveis de estoques etc 2 informações externas para determinar a situação de empresas do mesmo setor econômico situações de mercado etc 2 livros fiscais 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 205 27102016 144112 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 206 A demonstração mais importante para a análise financeira é o balanço patrimonial As alterações ocorridas na estrutura do balanço patrimonial determinadas pelas leis 116382007 e 119412009 diminuíram a neces sidade de se promover uma quantidade enorme de reclassificações de contas dessa demonstração para fins de análise A análise financeira é realizada por meio de indicadores estáticos e patri moniais e de atividades também chamados de velocidade formados pela conjugação entre elementos patrimoniais e de resultado Os principais indicadores para a promoção da análise financeira são 2 solvência 2 liquidez geral 2 liquidez corrente 2 liquidez seca 2 liquidez imediata 2 estrutura patrimonial 2 imobilização do ativo não circulante 2 composição do endividamento 2 endividamento geral 2 capital de terceiros em relação ao capital próprio 2 de atividade 2 prazo médio de estocagem 2 prazo médio de recebimento das duplicatas a receber 2 prazo médio de pagamento de compras 2 posicionamento relativo 2 posicionamento de atividade 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 206 27102016 144112 207 Análise financeira 83 Reclassificação de contas para fins de análise Com a nova estrutura do balanço patrimonial decorrente da edição das leis 116382007 e 119412009 a necessidade de reclassificar as contas foi minimizada Algumas contas porém devem ser reclassificadas para se pro mover a análise como as contas descritas a seguir No ativo circulante encontrase um grupo de contas denominado des pesas pagas antecipadamente por exemplo a conta de seguros antecipados que não se refere ao exercício social encerrado mas a exercícios futuros cuja ativação decorre da adoção do regime de competência Os seguros antecipa dos são classificados no ativo por representarem direito A empresa que pagou o seguro antecipadamente tem o direito de ser ressarcida na ocorrência de um caso fortuito como no caso de roubo do automóvel Esse direito porém é específico e dependente da ocorrência do fato Essas contas em decorrên cia devem ser retiradas do ativo circulante pois na realidade representam valores que não serão realizáveis isto é não se pode pagar obrigações com esses direitos Algumas contas do ativo podem ser fictícias pois representam valores que estão registrados no balanço patrimonial porém de fato são considera das superavaliadas ou de valor fictício São superavaliados por exemplo os bens obsoletos e os que estão sem condições de uso ou invendáveis São fictícios os valores que representam cheques sem fundo e duplicatas incobráveis e os depósitos judiciais realizados em decorrência de recursos fiscais e trabalhistas por exemplo Antecedendo os cálculos dos quocientes é necessário portanto exami nar todos os itens das demonstrações contábeis e reclassificar as contas para melhor espelhar a situação patrimonial da empresa 84 Análise financeira Para melhor compreender o significado dos indicadores financeiros os quocientes são divididos em grupos homogêneos de análise O primeiro dos 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 207 27102016 144112 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 208 grupos que se vai analisar é o da solvência depois o da estrutura patrimonial e por último a velocidade na renovação dos componentes patrimoniais 841 Solvência Entendese por solvência a capacidade que a empresa tem de efetuar o pagamento de suas obrigações É necessário evidenciar que os indicadores de solvência por refletirem uma posição estática exigem cautela na sua inter pretação pois a análise contábil da solvência é bem mais complexa do que simples cálculos matemáticos Considerese por exemplo que uma empresa possua direitos que se realizarão somente no segundo trimestre de determinado exercício e que as obrigações vençam no primeiro mês do primeiro trimestre Como os indica dores de solvência exprimem uma posição financeira em dado momento sem levar em consideração as datas de vencimento de pagamento ou recebimento é necessário atentar para as limitações decorrentes dos cálculos Os indicado res que medem a solvência da empresa são os quocientes de liquidez geral corrente seca e imediata Periódicos especializados em análise de empresas não utilizam os quatro quocientes nas suas análises O anuário do jornal Valor Econômico 2009 que divulga a análise econômicofinanceira de mil empresas utiliza a liquidez seca e a liquidez corrente O anuário da revista Exame 2010 que publica o ranking das 500 maiores empresas brasileiras utiliza a liquidez corrente e a liquidez geral 8411 Liquidez geral A liquidez geral estuda a capacidade de a empresa pagar suas obrigações de curto e de longo prazo Para isso somamse todos os valores que a empresa pode transformar em dinheiro no curto e longo prazo e dividindo esse valor pelo total das obrigações de curto e de longo prazo determinase quanto a empresa possui de ativos para cada R100 de passivos Quanto maior for o quociente de liquidez geral melhor será a situação da empresa Liquidez geral Ativo circulante Ativo realizável a longo prazo Passivo circulante Passivo não circulante 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 208 27102016 144112 209 Análise financeira 8412 Liquidez corrente O quociente de liquidez corrente ou comum indica a capacidade de pagamento das obrigações de curto prazo correntes utilizando os bens e direitos transformáveis em dinheiro no curto prazo Esse quociente deter mina quanto a empresa tem em valores circulantes para cada R100 de dívi das Quanto maior for o quociente de liquidez corrente melhor será a situa ção da empresa Liquidez corrente Ativo circulante Passivo circulante 8413 Liquidez seca Os estoques e outras contas como tributos a recuperar não apresen tam normalmente liquidez compatível com as demais contas do seu grupo patrimonial pois sua realização pode ser bem mais demorada Por isso para extrair da análise de curto prazo a baixa liquidez dessas contas criouse o quociente de liquidez seca Esse quociente determina quanto a empresa tem em valores circulantes afastadas as dívidas de prazos de realização de estoque e de recuperação de tributos para cada R100 de dívidas Quanto maior for o quociente de liquidez seca melhor será a situação da empresa Liquidez seca Ativo circulante Estoques Passivo circulante 8414 Liquidez imediata Esse quociente é o menos importante e é obtido mediante a divisão dos valores disponíveis de imediato caixa e bancos pelo valor do passivo circulante Esse quociente determina quanto a empresa tem de disponibilida des para saldar imediatamente cada R100 de dívidas Atualmente com a evolução do mercado de crédito esse quociente tem pouca relevância pois a empresa não mantém elevados valores em caixa em detrimento de aplicações na própria atividade Dessa maneira diferentemente dos demais quocientes de liquidez onde quanto maior for o quociente melhor será a situação da empresa o quociente de liquidez imediata se elevado pode representar ocio sidade de recursos financeiros Liquidez imediata Disponibilidade Passivo circulante 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 209 27102016 144112 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 210 8415 Exemplo de cálculo dos quocientes de liquidez O balanço patrimonial da Cia Ômega encerrado em 31 de dezembro do ano 1 é composto das contas e saldos constantes do quadro 1 Quadro 1 Balanço patrimonial da Cia Ômega de 3112X1 Ativo Circulante R68750000 Passivo Circulante R46450000 Disponibilidades R250000 Fornecedores R40000000 Duplicatas a receber R2500000 Empréstimos bancários R4500000 Prov dev duvid R1000000 Contas a Pagar R1950000 Estoques R25000000 Passivo não Circulante R16400000 Ativo não Circulante R42000000 Financiamentos internos R6400000 Duplicatas a Receber R3000000 Financiamentos externos R10000000 Imobilizado R39000000 Patrimônio Líquido R47900000 Ativo Total R110750000 Passivo PL Total R110750000 Cálculo do quociente de liquidez geral LG AC ARLP PC PNC R68750000 R3000000 R46450000 R16400000 114 Cálculo do quociente de liquidez corrente LC AC PC R68750000 R46450000 148 Cálculo do quociente de liquidez seca LS R68750000 R25000000 R46450000 094 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 210 27102016 144112 211 Análise financeira Cálculo do quociente de liquidez imediata LI R250000 R46450000 000538 8416 Análise dos quocientes de liquidez da Cia Ômega Ao promover a análise dos diversos quocientes calculados constatase que a empresa não terá dificuldades em pagar suas obrigações No quociente de liquidez geral quando se confronta o valor de todos os itens transformáveis em moeda com todos os valores exigíveis verificase que para cada R100 de obrigações a empresa tem R114 de recursos disponí veis ou realizáveis Quando se confronta o valor dos itens transformáveis em moeda no curso do ano seguinte com as obrigações vencíveis no ano seguinte a situação é ainda mais confortável pois se verifica por meio do cálculo do quociente de liquidez corrente que para cada R100 de obrigações a empresa tem R148 de recursos disponíveis ou realizáveis Mesmo com a exclusão do valor do estoque cuja realização é mais remota que as duplicatas a receber verificase um quociente de liquidez seca muito próximo de 1 A empresa tem para cada R100 de exigível de curto prazo R094 de valores que podem ser disponibilizados sem realização de qualquer estoque denotandose portanto uma situação confortável O quociente de liquidez imediata teve grande importância quando o mercado financeiro e de capitais era restrito Hoje esse quociente não mais é importante Resumindo a Cia Ômega se apresenta em situação confortável relativa mente à capacidade de solver seus compromissos 842 Estrutura patrimonial Os quocientes da estrutura patrimonial são utilizados para aferir a estru tura das origens de recursos por isso ilustram a forma pela qual os recursos 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 211 27102016 144112 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 212 de terceiros são utilizados pela empresa e fornecem elementos para avaliar o grau de comprometimento financeiro da empresa em relação aos credores e sua capacidade de cumprir seus compromissos financeiros A relação dos recursos de terceiros e dos recursos próprios retrata a dependência do capital de terceiros por parte da empresa Ao realizar uma revisão da literatura é possível constatar em muitas obras inúmeros quocientes da estrutura patrimonial Em outras porém como as de Assaf Neto 2010 Iudícibus 1995 e Gitman 2004 o número de indicado res para analisar a estrutura patrimonial é bem reduzido Periódicos especializados em análise de empresas acompanham o entendimento desses autores O anuário do jornal Valor Econômico 2009 apresenta somente o quociente de imobilização de ativo não circulantePL O anuário da revista Exame 2010 utiliza somente o índice de endivida mento a longo prazo PNCativo total e o índice de endividamento geral PC PNCativo total Por isso serão analisados os quocientes constantes do quadro 2 Quadro 2 Quocientes de endividamento e de estrutura de capital Quociente Utilizado por Imobilização do Ativo não Circulante Valor Econômico 2009 Franco 1989 Composição do Endividamento Exame 2010 Franco 1989 Endividamento Geral Exame 2010 Iudícibus 2005 Assaf Neto 2010 Franco 1989 Capital de terceiros em relação ao capital próprio Iudícibus 2005 Assaf Neto 2010 Franco 1989 Fonte Elaborado pelo autor Imobilização do ativo não circulante O quociente de imobilização do ativo não circulante revela a porcen tagem dos recursos próprios que estão imobilizados Quanto maior for esse índice menor será a participação de capitais próprios no capital de giro da 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 212 27102016 144113 213 Análise financeira empresa e em consequência maior será a necessidade de a empresa ter que financiar suas operações capital de giro com recursos de terceiros Imobilização do ANC Ativo não circulante Patrimônio líquido 100 8421 Composição do endividamento O quociente de composição do endividamento representa a relação das exigibilidades e tem como objetivo identificar que percentual de dívidas da empresa corresponde às de curto prazo As dívidas de curto prazo são utili zadas normalmente para financiar o ativo circulante e as de longo prazo para financiar o ativo não circulante Uma proporção favorável seria a de maior participação de dívidas de longo prazo propiciando mais tempo para que a empresa gere recursos que saldarão os compromissos Composição do endividamento Passivo circulante Passivo circulante Passivo não Circulante 100 8422 Endividamento geral O quociente de participação do capital de terceiros sobre o total de recursos também conhecido como grau de endividamento e por endivida mento geral é o quociente mais utilizado na análise da estrutura patrimonial e expressa a porcentagem que o endividamento representa sobre todas as fon tes de recursos Endividamento é uma situação oposta à liquidez Se o resul tado for superior a 50 indica que a empresa utiliza mais capital de terceiros do que capital próprio e de acordo com Gitman 2004 p 51 quanto mais alto for o valor desse índice maior o grau de endividamento da empresa e mais elevado seu grau de alavancagem financeira Endividamento geral Capital de terceiros PC PNC Capital de terceiros Capital próprio 100 8423 Participação de capital de terceiros sobre capital próprio A participação do capital de terceiros sobre o capital próprio é bastante significativa pois evidencia se os recursos provenientes de terceiros superam os recursos originários dos acionistas Garantia do capital de terceiros Capital de terceiros PC PNC Patrimônio líquido 100 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 213 27102016 144113 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 214 8424 Exemplo de cálculo dos quocientes da estrutura de capital O balanço patrimonial da Cia Beta encerrado em 31 de dezembro do ano 1 é composto das contas e saldos constantes do quadro 3 Quadro 3 Balanço patrimonial da Cia Beta de 3112X1 Ativo Passivo Ativo Circulante R6000000 Passivo Circulante R5500000 Ativo não Circulante R7000000 Passivo não Circulante R2500000 Realizável LP R3000000 Patrimônio Líquido R5000000 Imobilizado R4000000 Capital R5000000 Total do Ativo R13000000 Total do Passivo R13000000 Fonte Elaborado pelo autor Cálculo da imobilização do ativo não circulante Imobilização do ANC R7000000 R5000000 14000 Cálculo da composição do endividamento Composição do endividamento R5500000 R5500000 R2500000 69 Cálculo do endividamento geral Endividamento geral R5500000 R2500000 R13000000 62 Cálculo da participação do Capital de terceiros sobre o capital próprio PCR R5500000 R2500000 R5000000 16000 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 214 27102016 144113 215 Análise financeira 8425 Análise da estrutura patrimonial Analisandose isoladamente os quocientes da estrutura patrimonial é possível afirmar que 2 a imobilização representa 140 do capital próprio o que signi fica que boa parte do ativo não circulante é financiada por capital de terceiros 2 do total de recursos de terceiros 69 vencem em curto prazo o que evidencia a possibilidade de dificuldade para pagamento de suas dívidas 2 a Cia Beta tem uma excessiva participação de capital de tercei ros pois o capital de terceiros representa 62 do total de recursos necessários ao funcionamento da empresa 2 confirmando o item anterior o montante de capital de terceiros é 160 maior que o capital próprio 2 um ponto favorável à empresa é a comparação do ativo circulante e do passivo circulante constatandose que a empresa conseguirá qui tar suas dívidas no curto prazo uma vez que possui R6000000 de recursos conversíveis em dinheiro no curto prazo para pagar R5500000 de dívidas exigíveis no curto prazo 843 Atividade Os indicadores de atividade também conhecidos como de rota tividade rotação e de velocidade determinam a velocidade com que as várias contas são convertidas em vendas ou em caixa entradas ou saídas Gitman 2004 p 42 No cálculo dos indicadores de atividade são necessários alguns dados que não constam das demonstrações financeiras pois os períodos que com põem o ciclo operacional da empresa são distintos daqueles das demonstra ções Ciclo operacional representa as atividades de produção ou compra e estocagem de bens e serviços a realização da venda o recebimento das vendas e o pagamento dos fornecedores 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 215 27102016 144113 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 216 O ciclo operacional é o intervalo de tempo necessário para que sejam executadas todas as fases operacionais existentes no interior da empresa fases essas que vão desde a aquisição da matériaprima até o recebimento do valor referente à venda A figura 1 apresenta uma sequência das fases operacionais ciclo opera cional de uma empresa industrial Figura 1 Ciclo operacional de uma empresa industrial Compra de fornecedores Produção Venda Recebimento das vendas Estocagem de matériaprima Estocagem de produtos prontos Fonte Elaborado pelo autor 2 Os fornecedores de matériasprimas abastecem os estoques e concedem um prazo para que a empresa compradora pague o valor das compras 2 Os estoques de matériasprimas permanecem na empresa compra dora até que sejam utilizados na produção 2 A empresa conclui a produção dos produtos e os estoca até o momento da venda 2 Os produtos são vendidos aos clientes e a empresa concede um prazo para que eles paguem pela compra realizada 2 Decorrido o prazo os clientes efetuam o pagamento e a empresa liquida suas dívidas com os fornecedores 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 216 27102016 144113 217 Análise financeira O ciclo operacional é medido em dias através do somatório dos seguin tes componentes PMEPM PMF PMEPP PMRV de acordo com o gráfico apresentado na figura 2 PMEMP PMF PMEPP PMRV Compra de MP Início da fabricação Fim da fabricação Venda Recebimento da venda Figura 2 Ciclo operacional de uma empresa industrial em dias Fonte Elaborado pelo autor Onde PMEMP Prazo Médio de Estocagem de MatériaPrima PMF Prazo Médio de Fabricação PMEPP Prazo Médio de Estocagem de Produtos Prontos PMRV Prazo Médio de Recebimento das Vendas Suponha o ciclo operacional da Cia Industrial Celta com a seguinte velocidade 2 prazo de estocagem das matériasprimas 15 dias 2 tempo de duração da produção 20 dias 2 tempo de estocagem dos produtos acabados 36 dias 2 tempo para recebimento das vendas dos produtos 60 dias O ciclo operacional medido em dias será 15 20 36 60 131 dias Os estudos sobre o ciclo operacional devem garantir uma adequada política de compras e estocagem de matériaprima de produção de esto cagem de produtos prontos de venda dos produtos e do recebimento das vendas dos produtos De outro lado o ciclo financeiro também conhecido como ciclo de caixa mede o período relacionado à movimentação do caixa compreendendo 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 217 27102016 144113 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 218 desde o desembolso efetuado pelo pagamento aos fornecedores até o recebi mento efetivo da venda Assim o ciclo financeiro representa o tempo decor rido entre o instante do pagamento dos fornecedores pelas matériasprimas adquiridas e o recebimento das vendas dos produtos através do seguinte cál culo Ciclo Operacional CO Prazo Médio de Pagamento PMP Utilizando os mesmos tempos descritos anteriormente suponhase que a Cia Industrial Celta pague seus fornecedores com um prazo médio de 90 dias Como a empresa demora 131 dias para receber e tem somente 90 dias de prazo para pagar possui uma política inadequada de gestão de capital de giro pois o cálculo do ciclo financeiro resulta em uma diferença de 41 dias 131 dias de ciclo operacional 90 dias de prazo médio para pagamento e isso enseja a necessidade de financiamentos investimentos em capital de giro Além do ciclo operacional e do ciclo financeiro existe ainda o ciclo eco nômico que é o tempo em que insumos e produtos permanecem estocados não levando em consideração o tempo de recebimento das vendas Os quocientes que se relacionam com o ciclo operacional e o ciclo finan ceiro são os de atividades e representam a velocidade com que os elemen tos patrimoniais se renovam durante determinado período Por sua natureza dinâmica têm seus resultados apresentados em dias Para calcular os quocien tes de atividades é necessário buscar os dados na demonstração do resultado e no balanço patrimonial Os quocientes de rotação permitem conhecer o ritmo ou velocidade de transformação de contas do ativo e do passivo O valor médio é obtido pela soma dos valores constantes no ano anterior mais os valores do ano atual e a soma dividida por 2 O ano comercial possui 360 dias 8431 Prazo médio de estocagem O prazo médio de estocagem mostra quantos dias o estoque demora para ser vendido e é calculado da seguinte maneira Prazo médio de estocagem Estoque Médio CMV 360 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 218 27102016 144113 219 Análise financeira 8432 Prazo médio de recebimento das duplicatas a receber O prazo médio de recebimento das duplicatas indica quantos dias a empresa deverá esperar em média para receber suas vendas a prazo e é obtido pela fórmula seguinte Prazo médio de recebimento de duplicatas Duplicatas a receber média Receita de vendas 360 8433 Prazo médio de pagamento de compras O prazo médio de pagamento das duplicatas indica quantos dias a empresa pode esperar em média para pagar suas compras e é obtido pela fórmula seguinte Prazo médio de pagamento de duplicatas Fornecedores médio Compras 360 8434 Posicionamento relativo O quociente de posicionamento relativo permite conhecer a relação existente entre os prazos de recebimento e de pagamentos e é calculado da seguinte forma Posicionamento relativo Prazo médio de recebimentos Prazo médio de pagamentos 8435 Posicionamento de atividade O quociente de posicionamento de atividade indica se o prazo médio de recebimento das vendas mais o prazo que demora para receber as vendas está compatível com o prazo necessário para pagamento das compras e é obtido pela seguinte fórmula Posicionamento de atividade PM estocagem PM recebimentos Prazo médio de pagamentos 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 219 27102016 144113 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 220 8436 Exemplo de cálculo dos prazos médios e quocientes de posicionamento e atividade Calcular os prazos médios e os quocientes de posicionamento relativo e de atividade a partir dos dados constantes do quadro 4 Quadro 4 Dados para cálculo dos prazos médios Descritores Ano 1 Ano 2 Estoque de mercadorias R50000 R60000 Custo das mercadorias vendidas R130000 R360000 Duplicatas a receber R70000 R60000 Duplicatas a pagar R130000 R200000 Vendas a prazo R360000 R800000 Compras R280000 R500000 Fonte Elaborado pelo autor Cálculo do prazo médio de estocagem PME R50000 R60000 2 R360000 360 55 Cálculo do prazo médio de recebimento das duplicatas a receber PMR R70000 R60000 2 R800000 360 2925 Cálculo do prazo médio de pagamento de compras PMPC R130000 R200000 2 R500000 360 1188 Cálculo do quociente de posicionamento relativo Posicionamento relativo 2925 11880 025 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 220 27102016 144113 221 Análise financeira Cálculo do quociente do posicionamento de atividade Posicionamento de atividade 55 2925 11880 071 8437 Análise dos prazos médios Os estoques da empresa são de lenta realização pois as mercadorias per manecem estocadas durante 55 dias O prazo de 2925 dias para recebimento de vendas é razoável pois é pró ximo do prazo que as instituições gerenciadoras de cartão de crédito demoram para realizar a liquidação de compras realizadas com a utilização de cartões O prazo de 11880 dias para pagamento das compras é muito bom se comparado com o prazo dos valores a receber Dessa maneira é possível concluir que a empresa não possui gargalo pois o posicionamento de atividade resultou em 071 ou seja o prazo de estocagem mais o prazo de recebimento das vendas é menor que o prazo para pagamento das compras 844 Projeção da necessidade de investimentos em capital de giro É de fundamental importância a análise do capital de giro de uma empresa pois ele é uma fonte que compromete a solvência e se reflete sobre a posição econômica de uma empresa Para o seu cálculo é necessário estudar aquelas contas do ativo circulante e do passivo circulante denominadas cícli cas São cíclicas as contas que se renovam constantemente em decorrência da atividade operacional No ativo são as contas de duplicatas a receber esto ques impostos a recuperar e despesas pagas antecipadamente No passivo são as contas de fornecedores impostos a pagar provisões trabalhistas e despesas operacionais a pagar O estudo da projeção da necessidade de investimentos em capital de giro NIG é realizado com base nos indicadores de atividade A partir dos dados e informações constantes do quadro 4 e efetuando uma projeção para o mês de janeiro do ano 3 obtémse os valores mensais constantes do quadro 5 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 221 27102016 144113 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 222 Quadro 5 Dados trimestrais para cálculo da NIG1 Descritores Ano 2 Projeção p janeiro Ano 31 30 dias Custo das mercadorias vendidas R360000 R30000 Vendas a prazo R800000 R66667 Compras R500000 R41667 Despesas incorridas R100000 R8333 Prazo médio de pagamento das despesas 20 dias No quadro 5 foram incluídas as despesas incorridas no ano 2 que serão pagas somente no ano 3 e que representam capital de giro positivo pois são valores que estão disponíveis na empresa Para a determinação da NIG serão observados os prazos médios já calculados 845 Prazos do ciclo operacional e cálculo da NIG 8451 Valor dos investimentos em decorrência do prazo de estocagem PME PME Estoques CMV 30 dias Calculando 55 Estoques 300 30 dias R55000 8452 Valor dos investimentos em decorrência do prazo de recebimento das duplicatas PMR PMR Valor a receber Vendas 30 dias Calculando 2925 Valor a receber R66767 30 dias R65098 1 Resultado do Ano 2 dividido por 12 meses 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 222 27102016 144113 223 Análise financeira 8453 Valor dos financiamentos em decorrência do prazo de pagamento de duplicatas PMPC PMPC Fornecedores Compras 30 dias Calculando 11880 Fornecedores R41667 30 dias R165001 8454 Valor dos financiamentos em decorrência do prazo de pagamento de despesas a pagar PMPD PMPD Despesas a pagar Despesas incorridas 30 dias Calculando 20 Despesas a pagar 8333 30 dias R5555 8455 Necessidade de investimento em giro A Necessidade de Investimento em Giro NIG é o resultado da seguinte equação NIG PME PMR PMPC PMPD Resolvendo a equação Utilizandose dos valores resultantes dos cálculos das quatro opera ções anteriores e adotando valores ao invés de prazos chegase ao valor da Necessidade de Investimento em Giro como se observa a seguir NIG PME PMR PMPC PMPD NIG 55000 65098 165001 5555 NIG 50458 Esses cálculos conduzem à conclusão de que a empresa não necessita de aporte de recursos por meio de empréstimos pois o volume de recursos pro venientes dos fornecedores e das contas a pagar supera o volume de recursos aplicados em estoques e em duplicatas a receber É relevante acrescentar que o passivo cíclico não ocasiona de forma explícita a ocorrência de encargos financeiros Já o passivo não cíclico é 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 223 27102016 144113 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 224 oneroso pois produz ônus financeiro pela tomada de recursos de terceiros sobre os quais incidem juros comissões e serviços 8456 Efeito tesoura A análise do capital de giro é de fundamental importância para a empresa pois se a gestão desses recursos ocorrer de forma desequilibrada oca siona um crescimento das atividades operacionais acima da capacidade de financiamento Se esse desequilíbrio acontecer por vários anos seguidos apre sentando NCG superiores ao CGL no ensinamento de Assaf Neto 2010 p 190 dizse que ela convive com o denominado efeito tesoura identificado por um crescente saldo de disponível negativo O efeito tesoura para Pedrosa 2009 p 45 é mais comum de ocorrer na fase inicial de pequenas e médias empresas já que estas apresentam mais comumente evoluções bruscas de faturamento e em geral possuem maior dificuldade de acesso a fontes externas de capital A figura 3 representa graficamente o efeito tesoura Figura 3 Representação gráfica do efeito tesoura Tempo Valor NCG CGL Fonte PEDROSA 2009 Adaptado Conclusão A análise financeira tem como finalidade obter informações sobre a situação das empresas com o objetivo de auxiliar na tomada de decisões 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 224 27102016 144113 225 Análise financeira Uma revisão da literatura conduz a autores que trazem um sem número de cálculos de coeficientes e quocientes para fins de análise De acordo com alguns autores e principalmente os periódicos especializados em análise e classificação de empresas não são necessários muitos indicadores para realizar a análise financeira de uma empresa Um dos instrumentos utilizados para analisar a situação econômicofi nanceira de uma empresa é o quociente ou seja o resultado da comparação entre grandezas A utilização de quocientes facilita o trabalho de análise por que a apreciação de certas relações ou percentuais é mais significativa que a observação de montantes Existem diversos quocientes para análise das demonstrações financeiras e cabe ao analista decidir qual utilizar de acordo com o objetivo da análise sendolhe permitido inclusive criar os que lhe convém É oportuno acres centar que a análise deve ser elaborada com o maior número possível de informações para contribuir com a tomada de decisões pela empresa Não há porém um modelo padrão ou um modelo ideal para elaborar uma aná lise Por isso é importante que ela abranja a maior quantidade e a qualidade de informações que permitam ao gestor a avaliação comparação a projeta ção e a tomada de decisões Ampliando seus conhecimentos Alguns cuidados para a análise MARION 2005 O professor Irineu da Silva Dias em sua dissertação de Mestrado na PUCSP 2000 com o título Uma contribui ção ao estudo das limitações dos principais indicadores de análise de balanços para a tomada de decisões no capítulo 4 Limitações da análise de balanços dá destaque a alguns autores que ressaltam problemas que poderão existir na aná lise Citamos a seguir alguns desses autores 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 225 27102016 144113 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 226 Segundo Iudícibus 1998 p 21 Consideramos que a aná lise de balanço é uma arte pois embora existam alguns cálcu los razoavelmente formalizados não existe forma científica ou metodologicamente comprovada de relacionar os índices de maneira a obter um diagnóstico preciso Ou melhor dizendo cada analista poderia com o mesmo conjunto de informações e de quocientes chegar a conclusões ligeira ou até comple tamente diferenciadas É provável todavia que dois analistas experimentados conhecendo igualmente bem o ramo de atividade da empresa cheguem a conclusões bastante pareci das mas nunca idênticas sobre a situação atual da empresa embora quase sempre apontariam tendências diferentes pelo menos em grau para o empreendimento Para Leite 1994 p 72 Por outro lado como todos os índices calculados a partir de dados dos balanços patrimo niais os índices de liquidez refletem uma situação estática ou seja referemse a determinado momento na vida da empresa o momento em que o balanço foi levado Num momento seguinte a situação dessas relações pode se alterar conside ravelmente Fazendo referência ainda à análise de balanço e aos seus indicadores Leite 1999 p 72 continua Além disso o índice de liquidez corrente não pode dar ao analista uma noção sobre a qualidade dos ativos circulantes Com efeito uma empresa pode ter um alto índice de liquidez cor rente e não estar em boas condições financeiras se os esto ques estiverem superdimensionados ou com muitos itens fora de moda e as duplicatas a receber incluírem créditos praticamente incobráveis Nessas circunstâncias a empresa pode não conseguir cobrir seus compromissos a curto prazo pontualmente malgrado o elevado índice de liquidez cor rente que apresenta Ainda para Leite os índices de liquidez não são necessaria mente os indicadores mais apropriados da eficiência da admi nistração financeira de uma empresa Há outros indicadores 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 226 27102016 144113 227 Análise financeira talvez mais importantes para se avaliar a capacidade financeira da empresa como a sua capacidade de gerar lucros em suas operações Não percamos de vista que os estoques estão avaliados pelo custo e não pelo preço de venda a que serão efetivamente transformados em caixa Outros autores que se referem ao capital circulante líquido ponderam Por fim é importante ratificar o capital circulante líquido que per se não é um indicador incontestável para se conhecer a situação de curto prazo de uma empresa pois engloba sem qualquer ponderação contas de giro com dife rentes níveis de liquidez ASSAF SILVA 1995 p 31 Para Braga 1989 p 139140 Apesar de tratarem mate maticamente os dados contábeis as técnicas de análise nem sempre fornecem respostas completas ou inquestionáveis Atuando sobre as mesmas demonstrações de uma empresa dois analistas poderão chegar a conclusões diferentes Se ambos forem bons profissionais tais conclusões deveriam ser semelhantes mas não necessariamente iguais Isso ocorre por que cada empresa constitui um organismo vivo e suas forças e fraquezas poderão invadir diagnósticos tecnicamente bem elaborados Assim somos levados a considerar a análise financeira como uma arte que reúne conhecimentos teóricos experiência prática e sobretudo sensibilidade argúcia empe nho e bom senso Ainda para Braga 1989 p 142 Dois procedimentos pre liminares são fundamentais para o desenvolvimento de uma correta análise financeira 2 eliminar as distorções provocadas pela inflação nos valo res constantes das demonstrações contábeis 2 reclassificar algumas contas do balanço e da demonstra ção do resultado Exemplos 2 transferir o saldo das duplicatas descontadas para o passivo circulante considerandoas como passivos 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 227 27102016 144113 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 228 onerosos pois essas operações provocam despe sas financeiras e se o sacado não pagar no ven cimento o banco debitará o valor da duplicata na conta da empresa 2 se houver alguma despesa registrada no diferido ativo permanente2 que contrarie os princípios contábeis esta deverá ser abatida do patrimônio líquido uma vez que pertence ao resultado de algum exercício anterior 2 determinar o valor tecnicamente correto do resul tado operacional onde não devem ser computadas as despesas e receitas financeiras A análise financeira é muito mais do que o simples cálculo de índices e porcentagens A avaliação desses indicadores exige que se considerem inúmeros aspectos internos à empresa e muitos fatores externos que interferem nas suas atividades e resultados Segundo Sanvicente 1997 p 1991192 Costumase pensar que uma das principais limitações dessa análise residiria no fato de por estar baseada em dados contábeis ser aplicável ape nas no passado Isso não faz muito sentido pois feitas as hipó teses apropriadas qualquer demonstração pode ser projetada para o futuro permitindo o cálculo dos índices desejados Entretanto são os dados básicos que padecem de alguns defeitos inerentes aos métodos usados na sua geração Os valores contidos em demonstrações financeiras resultam de 2 fatos registrados relacionados a transações empre sariais tais como o disponível no valor nominal de contas a receber a pagar etc com base nos registros históricos das transações aos diferentes preços em que são realizadas 2 Com a alteração trazida pela Lei 119412009 somente as despesas pagas antecipadamente serão abatidas do PL pois o diferido deixa de existir 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 228 27102016 144113 229 Análise financeira 2 convenções adotadas para facilitar a técnica contábil por exemplo a ficção de suspensão de atividades Balanço em 3112 ou segmentação por período exigindo aloca ção correspondente de receitas e custos a depreciação do ativo fixo versus a depreciação real e a avaliação dos estoques a custo ou mercado o que for mais baixo 2 postulados criados para implantar os procedimentos convencionais alguns exemplos são 1 o postulado da permanência ou de empresa em funcionamento que nos leva a basear o valor dos ativos ao custo menos a depreciação acumulada embora em caso de liquidação o valor real possa ser muito diferente 2 o postulado monetário registrandose todas as transações aos valores correntes como se a unidade monetária valesse a mesma coisa em datas distintas 3 o postulado da realização segundo o qual a receita só é reconhecida quando a venda tem lugar mesmo que não seja recebida ou que o processo de produção do bem vendido tenha tomado muito tempo 2 juízos pessoais usados na aplicação dos postulados e das convenções FIFO ou custo médio na avaliação dos estoques Como tratar os descontos na compra de matériaprima ou mercadoria como redução de custo ou acréscimo de receitas Para Ross et al 1995 p 44 O valor dos ativos de uma empresa é geralmente chamado de valor histórico ou valor contábil dos ativos Segundo os princípios contábeis geral mente aceitos as demonstrações financeiras auditadas das empresas nos Estados Unidos apresentam os ativos pelo custo Assim os termos valor histórico e valor contábil cons tituem uma escolha infeliz Eles contêm a palavra valor quando na verdade os números são baseados em custos Isso leva muitos leitores de demonstrações financeiras a pensar que os ativos da empresa estão registrados pelos seus verdadeiros 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 229 27102016 144113 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 230 valores de mercado Valor de mercado é o preço pelo qual compradores e vendedores interessados negociariam os ati vos Na verdade a tarefa do administrador é criar um valor para a empresa superior ao custo Demonstram os autores que não devemos ter como verdade absoluta o valor contábil de um terreno um prédio uma máquina há uma valorização imobiliária ou monetária até compulsória desses ativos devido ao processo inflacionário que eles têm em valor sempre maior do que os registros con tábeis e isso mascara qualquer indicador que tivesse como base esses ativos principalmente os indicadores de giros e rentabilidades Afirma Treuherz 1999 p 72 que Apesar das grandes van tagens que nos proporciona a análise por meio de índices não será demais chamarmos a atenção para as limitações a que ela está sujeita A primeira e também a mais óbvia é a varie dade de métodos contábeis utilizados pelas empresas o que contribui para diminuir sobremaneira a comparação em várias situações inclusive na mesma indústria Os métodos de ava liação e registro de itens do ativo de custos e despesas etc variam de acordo com o costume a política e as característi cas das firmas Por exemplo os vários métodos de avaliação de inventários oferecem à administração caminhos diferentes a seguir De modo análogo a depreciação do imobilizado pode apresentar flutuações consideráveis Por isso não existe a possibilidade de se comparar perfeita mente uma empresa com outra em igualdade de condições Além dessas limitações devemos convir que as nossas expec tativas se referem ao que poderá acontecer no futuro Os demonstrativos espelham somente o que aconteceu no pas sado e por isso podem ser considerados somente como pistas para o futuro 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 230 27102016 144113 231 Análise financeira Para Gitman 1997 p 106 Quando os índices de uma empresa são comparados com os de outra ou com os da pró pria empresa ao longo do tempo os resultados podem ser distorcidos devido à inflação Essa pode fazer com que os valores contábeis dos estoques e dos ativos depreciáveis sejam muito diferentes dos seus ver dadeiros valores de reposição Adicionalmente as baixas contábeis do custo dos estoques e da depreciação podem diferir de seus valores verdadeiros e assim distorcer os lucros Esses efeitos inflacionários geralmente têm maior impacto Quanto maiores forem as diferenças nas idades dos ativos das empresas que estão sendo comparadas Sem ajustes a inflação tende a fazer com que as empresas mais antigas ati vos mais antigos pareçam ser mais eficientes e lucrativas que as empresas mais novas ativos mais novos Obviamente devese tomar cuidado ao comparar índices de empresas mais antigas com mais novas ou da própria empresa em um longo período de tempo Atividades 1 Balanço patrimonial da Cia Alfa Ativo Passivo Ativo Circulante R60000 Passivo Circulante R50000 Disponibilidades R3000 Fornecedores R42000 Duplicatas a receber R30000 Contas a pagar R8000 Estoques R27000 Passivo não Circulante R50000 Ativo não Circulante R90000 Patrimônio Líquido R50000 Ativo total R150000 Passivo total R150000 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 231 27102016 144113 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 232 Calcule a quociente de liquidez corrente b quociente de liquidez geral c quociente de liquidez seca 2 Balanço patrimonial da Cia Beta Ativo Passivo Descritor Ano 1 Descritor Ano 2 Circulante R5000000 Circulante R10000000 Não Circulante R7000000 Não Circulante R5000000 Patrimônio Líquido R15000000 Total Ativo R12000000 Total Passivo R30000000 Calcule a quociente de liquidez corrente b endividamento geral c composição do endividamento 3 Balanços patrimoniais da Cia Celta Descritores Valores Disponibilidades R2186000 Duplicatas a receber R2500000 Estoques R2750000 Ativo Circulante R7436000 Ativo Realizável a Longo Prazo R1000000 Ativo Imobilizado não circulante R6164000 Ativo não Circulante R7164000 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 232 27102016 144113 233 Análise financeira Descritores Valores Total do Ativo R14600000 Passivo Circulante R5500000 Passivo não Circulante R3500000 Exigível total capital de terceiros R9000000 Patrimônio Líquido R5600000 Total do Passivo R14600000 Calcule os quocientes de a liquidez geral b liquidez corrente c liquidez seca d liquidez imediata e imobilização do ativo não circulante f composição do endividamento g endividamento geral h capital de terceiros em relação ao capital próprio 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 233 27102016 144113 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 234 27102016 144113 Análise econômica Investir em uma empresa é uma das alternativas que se apre senta a um indivíduo Ao decidir por esse investimento assume cer tos riscos que têm em contrapartida a expectativa de aumentar o valor de suas economias Por isso as empresas têm como um dos objetivos principais a geração de lucros que remunerem o aplicador A riqueza daqueles que aplicaram seus recursos em uma empresa é medida pelo preço da ação no mercado e em decorrência disso as decisões fi nanceiras têm como meta o aumento do valor da ação As empresas têm que demonstrar esse valor e isso é feito ana lisandose as demonstrações fi nanceiras 9 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 235 27102016 144116 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 236 A análise econômica é realizada por meio do cálculo de quocientes de rentabilidade que mostram o quanto renderam os investimentos realizados pelos investidores e indica qual é o desempenho e a saúde da empresa Ela proporciona também uma avaliação da situação patrimonial e indica ao investidor melhores condições para a tomada de decisão A análise econômica determina os aspectos relacionados com a estrutura de capitais com o lucro e com a remuneração dos investidores 91 Evolução da análise das demonstrações contábeis Em 1915 o Federal Reserve Board Banco Central dos Estados Unidos determinou que somente os títulos a receber de empresas americanas que apresen tassem seus balanços poderiam ser descontados MATARAZZO 2003 p 20 e em decorrência deuse início ao que se denomina análise de balanço Os procedimentos de análise foram evoluindo e em 1932 de acordo com Silva 1997 Paul J Fitz Patrick1 comparou as demonstrações contábeis e os indicadores de solvência de 19 empresas que haviam falido com as de outras 19 empresas que eram bemsucedidas dando início a tratamento esta tístico de quocientes financeiros para prever insolvência e falências A partir daí embasandose em quocientes extraídos das demonstrações contábeis muitos estudiosos estabeleceram relações estatísticas para definir a situação de solvência das empresas 911 Modelo de Altman Em 1968 Altman2 construiu um modelo de análise multivariada para medir a saúde financeira das empresas Da mesma forma que Patrick aumen tando porém o número de empresas ele comparou as demonstrações con tábeis e os indicadores de solvência de 33 empresas que estavam em situação 1 Pioneiro em fórmula de como prever falências 2 ALTMAN Edward I Professor de Finanças da Universidade de Nova York Conhecido pelo desenvolvimento do ZScore fórmula de previsão de falências wwwprovenmodels com597zscoreedwardialtman 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 236 27102016 144116 237 Análise econômica de insolvência com outras 33 empresas em situação de solvência e conseguiu atingir um acerto de 95 no desenvolvimento de seu modelo cuja fórmula é apresentada a seguir Z1 144 403X2 225X3 014X4 042X5 ou Z2 184 051X1 632X3 071X4 052X5 Onde X1 Ativo Circulante Passivo Circulante Ativo Total X2 Reserva Lucros Acumulados Ativo Total X3 EBITDA Ativo Total X4 Patrimônio Líquido Exigível Total X5 Vendas Ativo Total O objetivo da utilização de dois modelos é a necessidade de suas adap tações a diferentes circunstâncias o Z1 é utilizado para empresas em geral e o Z2 para empresas industriais e mercados emergentes Segundo o autor os modelos apresentam resultados análogos 912 Modelo de Kanitz No Brasil Kanitz3 desenvolveu um modelo de como prever falências também por meio de tratamento estatístico de índices financeiros de algumas empresas que haviam falido O método foi publicado inicialmente pela revista Exame sendo denominado de termômetro de insolvência em dezembro de 1974 com o uso da seguinte função discriminante 3 KANITZ Stephen Consultor de empresas e conferencista Mestre em Administração de Empresas pela Harvard University foi professor da Faculdade de Economia Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 237 27102016 144116 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 238 FI X1 X2 X3 X4 X5 Onde X1 Retorno do Patrimônio Líquido x 005 X2 Quociente de Liquidez Geral x 165 X3 Liquidez Seca x 355 X4 Liquidez Corrente x 106 X5 Participação do Capital de Terceiros x 033 Da mesma forma que Patrick e Altman de acordo com Kanitz 1978 p 33 foram analisadas milhares de demonstrações contábeis de empresas bra sileiras das quais foram selecionadas 42 21 delas faliram nos anos de 1972 a 1974 e 21 formaram grupocontrole Ao confrontar os modelos de Altman e de Kanitz é possível observar que Altman se baseia no ativo total enquanto Kanitz toma como base os quocien tes de liquidez Os dois modelos de Altman apresentam como ponto crítico o Zero e a faixa crítica está entre 034 e 020 Assim as empresas que se situam acima de 20 apresentam pouca probabilidade de insolvências e aquelas empresas situadas abaixo de 034 têm grandes possibilidades de falência O modelo de Kanitz resulta em um fator de insolvência que deverá ser comparado com o termômetro constante da figura 1 com as seguintes escalas de variações 2 valores abaixo de 3 representam insolvência indicam propensão à falência 2 valores acima de 0 indicam intervalo de solvência porém com menores probabilidades de falência 2 valores entre 0 e 3 representam situação de penumbra indefinida Para Kanitz quanto menor for o valor do fator de insolvência maiores são as probabilidades de falência 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 238 27102016 144116 239 Análise econômica Figura 1 Termômetro de insolvência 01 Intervalo de solvência reduzidas possibilidades de falência 01 a 31 Penumbra situação indefinida 31 Insolvência propensão à falência Fonte Elaborado pelo autor 913 Aplicação do modelo de Kanitz A Cia Alfa apresenta as demonstrações contábeis constantes na tabela 1 Tabela 1 Demonstrações contábeis da Cia Alfa Balanço Patrimonial Descritores 2001 Descritores 2001 Ativo Circulante AC R705000 Passivo Circulante PC R652600 Caixa e Bancos R25000 Fornecedores R422600 Clientes R420000 Empréstimos bancários R230000 Estoques R260000 Passivo não Circulante R180000 Ativo não Circulante R607600 Financiamentos R180000 Realizável a Longo Prazo RLP R107600 Total exigibilidades EXIG R832600 Imobilizado Líquido R500000 Patrimônio Líquido PL R480000 Imobilizado R600000 Capital R400000 Depreciação Acumulada R100000 Reservas R80000 Ativo Total R1312600 Passivo Total R1312600 DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO RESUMIDA Lucro Líquido do Exercício LLE de 2001 R135000 Fonte Elaborado pelo autor 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 239 27102016 144116 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 240 Tabela 2 Cálculo dos quocientes da Cia Alfa Nome quocientes Fórmula Quociente Retorno Patrimônio Líquido LLE PL 0281 Quociente de Liquidez Geral AC RLP EXIG 0976 Quociente de Liquidez Seca AC Est PC 0682 Quociente de Liquidez Corrente AC PC 1080 Participação do Capital de Terceiros EXIG PL 1735 Fonte Elaborado pelo autor Tabela 3 Cálculo dos quocientes multiplicados pelos fatores Nome quocientes Quociente Fator Quoc Fatorado Retorno Patrimônio Líquido 0281 005 0014 Quociente de Liquidez Geral 0976 165 1610 Quociente de Liquidez Seca 0682 355 2421 Quociente de Liquidez Corrente 1080 106 1145 Participação do Capital de Terceiros 1735 033 0573 Fonte Elaborado pelo autor Fator de insolvência 0014 1610 2421 1145 0573 2327 Ao se confrontar esse resultado com os relativos ao Termômetro cons tatase que a Cia Alfa por ter um fator superior a 01 está no intervalo de solvência com reduzidas possibilidades de falência 92 Expressões usuais em análises econômicofinanceiras A análise econômicofinanceira de uma empresa é realizada por meio de indicadores denominados quocientes que são interrelações das contas que compõem as demonstrações contábeis 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 240 27102016 144116 241 Análise econômica É necessário por isso examinar as diversas expressões que são utilizadas para identificar as contas 921 Expressão receita A demonstração do resultado discrimina duas expressões para identificar a receita receita bruta e receita líquida Para a Receita Federal Decreto 300099 RIR Art 279 A receita bruta das vendas e serviços compreende o produto da venda de bens nas operações de conta própria o preço dos serviços prestados e o resultado auferido nas operações de conta alheia Parágrafo único Na receita bruta não se incluem os impostos não cumulativos cobrados destacadamente do comprador ou contra tante dos quais o vendedor dos bens ou o prestador dos serviços seja mero depositário Art 280 A receita líquida de vendas e serviços será a receita bruta diminuída das vendas canceladas dos descontos concedidos incondi cionalmente e dos impostos incidentes sobre vendas Para o Conselho Federal de Contabilidade CFC Resolução CFC 11382008 a Receita de venda de mercadorias produtos e serviços representa os valores reconhecidos na contabilidade a esse título pelo regime de competência e incluídos na demonstração do resultado do período Outras receitas representam os valores que sejam oriundos principal mente de baixas por alienação de ativos não circulantes tais como resultados na venda de imobilizado de investimentos e outras tran sações incluídas na demonstração do resultado do exercício que não configuram reconhecimento de transferência à entidade de riqueza criada por outras entidades Em complementação a Resolução 11382008 especifica que a venda representa o faturamento bruto e inclui todos os tributos que incidem sobre as receitas e em consequência o somatório do IPI ICMS ISS se for empresa de serviços PIS e Cofins Por meio de uma revisão mais profunda da literatura é possível con cluir que os valores relativos aos tributos não são benefícios econômicos que 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 241 27102016 144116 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 242 laboram a favor da empresa e por isso devem ser excluídos da determinação da receita de vendas A partir dessas duas definições é possível demonstrar as duas receitas da seguinte forma Faturamento bruto IPI faturado Receita bruta de vendas e serviços Deduções Vendas canceladas Abatimentos concedidos Tributos sobre vendas e serviços do ICMS ou ISS PIS Cofins Receita líquida de vendas e serviços Dessa maneira ao se proceder a análise econômica quando for necessá rio reportarse à Receita adotarseá a receita líquida de vendas e serviços sob a denominação de vendas 922 Expressão lucro A expressão lucro também aparece por diversas vezes na demonstração do resultado O lucro bruto é obtido quando se deduz da receita líquida de vendas o custo dos produtos vendidos ou das mercadorias vendidas Do lucro bruto são deduzidos os gastos com as atividades não ligadas diretamente ao processo produtivo como despesas com vendas e despesas gerais e administrativas Então se obtém o lucro líquido operacional deno minado de EBITDA4 modelo implantado nos Estados Unidos para iden tificar a geração de caixa antes dos juros impostos depreciação e amortiza ção Atualmente é utilizado no Brasil com algumas restrições como pode ser 4 EBITDA é uma sigla da expressão inglesa earnings before interest taxes depreciation and amortization 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 242 27102016 144116 243 Análise econômica constatado no Relatório Anual da Gerdau de 31 de dezembro de 2009 que inseriu um parágrafo explicando que EBITDA não é uma medida utilizada nas práticas contábeis e tam bém não representa o fluxo de caixa para os períodos apresentados não devendo ser considerado uma alternativa ao fluxo de caixa como indicador de liquidez O EBITDA não é padronizado não podendo portanto ser comparado ao EBITDA de outras companhias Em razão disso a Gerdau apresenta de forma transparente como o EBITDA foi calculado A Demonstração do EBITDA da empresa Gerdau consta na tabela 4 Tabela 4 Demonstração do EBITDA da Gerdau Composição do EBITDA R milhões Exercício de 2009 Exercício de 2008 Lucro Líquido 1005 4945 Provisão para IR e CS 27 948 Resultado financeiro líquido 185 2235 Depreciação e amortizações 1745 1896 Perdas por baixas contábeis de ativos 1223 0 EBITDA 3815 10024 Fonte GERDAU 2009 p 31 Após a dedução dos juros da depreciação e da amortização chegase ao novo lucro denominado resultado do exercício antes dos impostos Deduzidos os tributos sobre resultado imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido obtémse novo lucro denominado resultado do exercício após os tributos Desse resultado deduzemse as participações de debenturistas emprega dos administradores partes beneficiárias e fundos de assistência e previdên cia para finalmente chegarse ao lucro prejuízo líquido Dessa maneira o lucro líquido é o valor que fica à disposição dos acio nistas e que será utilizado para realizar os cálculos dos diversos quocientes relativos à análise econômica sob essa denominação 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 243 27102016 144116 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 244 923 Lucro e rentabilidade Como se viu muitos conceitos de lucro poderão ser utilizados Em resumo é possível afirmar que lucro é o retorno obtido pela empresa e cor responde à diferença entre o valor gerado pelas receitas e os gastos incorridos para a realização das receitas Lucro líquido é a expressão que determina o resultado final do período ou seja a parcela que fica à disposição dos acionistas ou sócios para ser reti rada sob a forma de dividendos ou retida sob a forma de reservas Já a rentabilidade é uma medida que é obtida pela divisão do lucro líquido pelo que se deseja medir Por exemplo se o objetivo é medir quanto os acionistas lucraram com seus investimentos dividese o lucro líquido pelo patrimônio líquido se a finalidade é determinar o retorno dos investimentos realizados nos ativos dividese o lucro líquido pelo ativo Os quocientes de rentabilidade são econômicos por evidenciarem qual foi a rentabilidade dos capitais investidos e devem ser expressos em valo res percentuais pois comparar lucros de diferentes empresas e afirmar que a que obteve maior lucro é a melhor pode não ser verdadeiro como explica Iudícibus 2010 p 105 Afirmar que a General Motors teve lucro de digamos 5 bilhões de reais em 20X6 e que a empresa Descamisados Ltda teve lucro de duzentos mil reais no mesmo período pode impressionar no sen tido de que todo mundo vai perceber que a General Motors é uma empresa muito grande e a outra muito pequena e só não refletirá todavia qual das duas deu maior retorno relativo Bom exemplo é a análise de alguns dados extraídos das demonstrações financeiras do ano de 2009 fornecidos pela Economática5 relativamente a algumas empresas brasileiras cujos valores do lucro líquido do ativo total e do patrimônio líquido se encontram na tabela 5 5 Economática Software de Apoio a Investidores Ltda Ferramentas para Análise de Investi mentos 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 244 27102016 144116 245 Análise econômica Tabela 5 Valores de lucro líquido ativo total e de patrimônio líquido de empresas brasileiras EmpresasContas Lucro Líquido Ativo Total Patrimônio Líquido Petrobras R2458771700 R50769701000 R29736098200 Vale R2006781500 R20993940100 R11422602700 AmBev R497559900 R4293428500 R2411109700 Gerdau R177346400 R4280831700 R1905568100 Telemar R136716200 R6289259800 R816933700 Braskem R47571200 R3256086600 R917822000 Pão de Açúcar R30360000 R1860846500 R687875300 Fonte Elaborado pelo autor Com base nos dados da tabela 5 o cálculo da rentabilidade sobre o ativo Total das empresas listadas se encontra na tabela 6 Tabela 6 Rentabilidade do ativo de algumas empresas brasileiras EmpresasContas Lucro Líquido Ativo Total Rentabilidade do Ativo Petrobras R2458771700 R50769701000 484 Vale R2006781500 R20993940100 956 AmBev R497559900 R4293428500 1159 Gerdau R177346400 R4280831700 414 Telemar R136716200 R6289259800 217 Braskem R47571200 R3256086600 146 Pão de Açúcar R30360000 R1860846500 163 Fonte Elaborado pelo autor Com base nos dados da tabela 5 o cálculo da rentabilidade sobre o patrimônio líquido das empresas listadas se encontra na tabela 7 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 245 27102016 144116 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 246 Tabela 7 Rentabilidade do patrimônio líquido de algumas empresas brasileiras EmpresasContas Lucro Líquido Patrimônio Líquido Rentabilidade do PL Petrobras R2458771700 R29736098200 827 Vale R2006781500 R11422602700 1757 AmBev R497559900 R2411109700 2064 Gerdau R177346400 R1905568100 931 Telemar R136716200 R816933700 1674 Braskem R47571200 R917822000 518 Pão de Açúcar R30360000 R687875300 441 Fonte Elaborado pelo autor Constatase que a Petrobras apresenta o maior lucro porém ao se anali sar a rentabilidade sobre o ativo tabela 1 constatase que ela ocupa o terceiro lugar ficando atrás da AmBev e da Vale Relativamente à rentabilidade sobre o patrimônio líquido tabela 2 a Petrobras está classificada em 5º lugar entre as 7 empresas listadas 93 Quocientes para a análise econômica da empresa Ao realizar uma revisão de literatura é possível constatar em muitas obras inúmeros quocientes para realizar a análise econômica Os mais indi cados de acordo com Assaf Neto 2010 Iudícibus 2010 Gitman 2004 e Marion 2010 e pelos periódicos especializados em análise de empre sas Anuário do jornal Valor Econômico 2009 e Anuário da revista Exame 2010 são 2 giro do ativo 2 rentabilidade do ativo total 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 246 27102016 144116 247 Análise econômica 2 rentabilidade do patrimônio líquido 2 margem das vendas 2 margem EBITDA 2 alavancagem financeira 2 taxa de crescimento do lucro líquido 2 lucro por ação 2 valor patrimonial da ação 931 Giro do ativo O giro do ativo evidencia a proporção existente entre o volume de vendas e os investimentos totais realizados pela empresa ou seja quanto a empresa vendeu para cada R100 de investimentos no ativo É obtido pela seguinte fórmula Giro do ativo Vendas Ativo Total Médio Alguns autores consideram a possibilidade de adotar outra fórmula para cálculo do giro do ativo Ao invés de apropriar o ativo total utilizase somente o ativo operacional que é o que resta após a verificação da existência de ativos improdutivos ou que estão sendo subutilizados que prejudicam o desempe nho operacional da empresa devido ao aumento dos custos 932 Rentabilidade do ativo total Todos os investimentos realizados pela empresa em disponibilidades estoques imobilizado etc denominamse ativo A empresa obviamente deseja obter retorno dos investimentos realizados O quociente que evidencia o potencial de geração de lucros por parte da empresa considerando os valo res investidos denominase rentabilidade do ativo também conhecido pela literatura como retorno sobre investimentos rentabilidade dos investimen tos poder de ganho da empresa Na literatura internacional denominase 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 247 27102016 144116 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 248 ROI Return on Investiment Esse quociente mede a eficiência global da administração apurando o retorno obtido em relação ao total de recursos aplicados tanto próprios como de terceiros e é obtido pela aplicação da seguinte fórmula ROI Lucro líquido Ativo Total Médio 933 Rentabilidade do patrimônio líquido Este quociente mede a capacidade de a empresa gerar retorno indicando quanto a empresa obtém de lucro para cada R100 de capital próprio Na literatura internacional denominase ROE Return on Equity É a taxa de retorno dos acionistas e mede o desempenho do lucro em relação ao capital próprio e é obtido pela aplicação da seguinte fórmula ROE Lucro Líquido Patrimônio Líquido Médio 934 Margem das vendas Esse quociente revela a rentabilidade obtida pela empresa em função de seu faturamento ou quanto a empresa obtém de lucro para cada R100 vendido Na literatura internacional é denominado ROS Return on Sales e é obtido aplicandose a seguinte a fórmula ROS Lucro Líquido Vendas 935 Margem EBITDA É a margem de lucro operacional O EBITDA identifica a geração de caixa antes dos juros impostos depreciação e amortização indicando em 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 248 27102016 144116 249 Análise econômica decorrência se a empresa apresentou superávit ou déficit se houve lucro ou prejuízo Entretanto é possível que uma empresa altamente endividada possa apresentar um bom EBITDA porém lucro final negativo ou ruim A margem do EBITDA é obtida pela aplicação da seguinte fórmula Margem EBITDA EBITDA Receita Líquida 936 Alavancagem financeira A alavancagem financeira6 ocorre quando os capitais de terceiros pas sivos produzem efeitos positivos sobre o patrimônio líquido Na literatura existem inúmeras fórmulas para calcular o Grau de Alavancagem Financeira GAF porém a que melhor conduz à sua interpretação é GAF Retorno sobre o Patrimônio Líquido Retorno sobre o Ativo 937 Taxa de crescimento do lucro líquido A taxa de crescimento do lucro líquido é o percentual de lucro distri buído aos acionistas na forma de dividendos ou de juros sobre o capital pró prio e de acordo com Assaf Neto 2010 p 215 é conhecida como índice de pay out e é calculada de acordo com a seguinte fórmula Pay out Dividendos Lucro Líquido 938 Lucro por ação O lucro por ação representa a parcela do lucro líquido que compete a cada ação da empresa e é obtido através da seguinte fórmula 6 Do inglês Financial Leverage 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 249 27102016 144116 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 250 LPA Lucro Líquido Número de ações As empresas constituídas sob a forma de sociedade por ações devem apresentar esse indicador após o lucro líquido na demonstração do resultado do exercício 939 Valor patrimonial da ação O valor nominal das ações denominado valor de face é o constante dos estatutos sociais Se os estatutos não determinarem esse valor basta dividirse o capital social pela quantidade de ações para achar o valor nominal Parte dos lucros gerados nos diversos períodos fica retida na empresa sob a forma de reservas resultando em aumentos do patrimônio líquido O resultado é que o valor patrimonial é diferente do valor nominal e será deter minado através da seguinte fórmula VPA Patrimônio Líquido Quantidade de ações 94 Exemplo de cálculo dos quocientes econômicos Para realizar os cálculos dos quocientes econômicos é necessário coletar dados da demonstração do resultado e do balanço patrimonial As demonstrações do resultado da Cia Beta são apresentadas na tabela 8 Tabela 8 Demonstrações do Resultado da Cia Beta Descritores 2010 2011 Receita Líquida de Vendas R2567000 R3070500 Custo dos Produtos Vendidos R1745560 R2087940 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 250 27102016 144116 251 Análise econômica Descritores 2010 2011 Lucro Bruto Operacional R821440 R982560 Despesas Operacionais R545000 R576000 Despesas com Vendas R100000 R108000 Despesas Gerais e Administrativas R187000 R194000 Despesas de Aluguel 1 R35000 R35000 Despesas de Depreciação R223000 R239000 EBITDA R276440 R406560 Despesas Financeiras R91000 R93000 Lucro antes dos Tributos sobre Resultado R185440 R313560 Imposto de Renda e Contribuição Social 2 R44506 R75254 Lucro Líquido do Exercício R140934 R238306 Dividendos propostos R126841 R214475 Quantidade de ações 7 800 7 878 Lucro por ação LLE Quantidade de ações 018 030 Dividendos por ação 3 016 027 Fonte Elaborado pelo autor Os balanços patrimoniais da Cia Beta são apresentados na tabela 9 Tabela 9 Balanços patrimoniais da Cia Beta Descritores 2010 2011 Ativo Circulante R1004000 R1223000 Caixa R288000 R363000 Clientes R416000 R571000 Estoques R300000 R289000 Ativo não Circulante R2266000 R2374000 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 251 27102016 144116 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 252 Descritores 2010 2011 Realizável a Longo Prazo R96000 R98000 Imobilizado R4226000 R4571000 Depreciação R2056000 R2295000 Total do Ativo R3270000 R3597000 Passivo Circulante R483000 R620000 Fornecedores R270000 R382000 Impostos a Pagar R99000 R79000 Financiamentos R114000 R159000 Passivo não Circulante R967000 R1023000 Total dos Passivos R1450000 R1643000 Patrimônio Líquido R1820000 R1954000 Capital Social R390000 R391000 Ágio na emissão das ações R418000 R428000 Reservas de Lucros R1012000 R1135000 Total do Passivo e PL R3270000 R3597000 Fonte Elaborado pelo autor 941 Cálculo do giro do ativo Giro do ativo Vendas Ativo Total Médio O ativo médio é o resultado da divisão do somatório do total do ativo de 2010 e 2011 dividido por 2 R3070500 R3270000 R3597000 2 0894 Significa que no ano de 2011 o ativo girou 894 ou seja a receita de vendas de um ano quase atinge o valor de todos os investimentos realizados no ativo total 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 252 27102016 144116 253 Análise econômica 942 Cálculo da rentabilidade do ativo total ROI Lucro Líquido Ativo Total Médio O ativo médio é o resultado da divisão do somatório do total do Ativo de 2010 e 2011 dividido por 2 R238306 R3270000 R3597000 2 00695 Significa que no ano de 2011 a rentabilidade do ativo total foi de 695 943 Cálculo da rentabilidade do patrimônio líquido ROE Lucro Líquido Patrimônio Líquido Médio O patrimônio líquido médio é o resultado da divisão do somatório do PL de 2010 e 2011 dividido por 2 R238306 R1820000 R1954000 2 0126 Significa que no ano de 2011 a rentabilidade do patrimônio líquido foi de 126 944 Cálculo da margem das vendas ROS Lucro Líquido Vendas R238306 R3070500 00776 Significa que no ano de 2011 a margem do lucro líquido sobre as vendas foi de 776 945 Cálculo da margem EBITDA EBITDA EBITDA Receita Líquida R406560 R3070500 01324 Significa que no ano de 2011 a margem do EBITDA sobre as vendas foi de 1324 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 253 27102016 144116 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 254 946 Cálculo da alavancagem financeira GAF Retorno sobre o Patrimônio Líquido Retorno sobre o Ativo GAF 126 695 181 Quando o grau de alavancagem financeira for maior do que 1 indica que o endividamento tem um efeito de alavanca sobre o lucro pois o grau de ala vancagem é calculado dividindose a taxa de retorno obtida com a utilização dos empréstimos Assim podese afirmar que quando o GAF é maior que 1 é interessante captar empréstimos 947 Cálculo da Taxa de Crescimento do Lucro Líquido Pay out Dividendos Lucro líquido R214475 R238306 090 Significa que no ano de 2011 a Cia Beta distribuiu 90 do lucro gerado no exercício 948 Cálculo do lucro por ação LPA Lucro Líquido Número de ações R238306 7 878 ações R0302 por ação 949 Cálculo de valor nominal das ações VNA e valor patrimonial das ações VPA VNA Capital Quantidade de ações R391000 7 878 ações R04963 por ação VPA Patrimônio Líquido Quantidade de ações R1954000 7 878 ações R248 por ação 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 254 27102016 144116 255 Análise econômica Conclusão No início do século XX começou uma evolução acentuada dos pro cedimentos de análise da situação econômica das empresas e a partir dos quocientes extraídos das demonstrações contábeis muitos estudiosos estabe leceram relações estatísticas para definir a situação de solvência das empresas Na aplicação dos modelos de Altman e Kanitz que indicam a situação de solvência de uma empresa foram inseridos não somente quocientes finan ceiros como também econômicos A partir de 2007 o Brasil começou a adotar as normas internacionais de contabilidade e auditoria e como consequência expressões novas estão sendo traduzidas ou adaptadas pela literatura contábil brasileira Uma revisão de literatura leva à constatação da existência de inúmeros quocientes para realizar a análise econômica Por isso foram escolhidos aque les indicados por renomados autores nacionais e internacionais e os utilizados pelos periódicos especializados em análise de empresas Além da definição e da fórmula dos diversos indicadores buscouse dar exemplos objetivos e práticos para cada um deles com o objetivo de facilitar seu entendimento Ampliando seus conhecimentos EBITDA indicador importante para o investidor PEREIRA 2008 Muitos termos técnicos começam a fazer parte de nosso dia a dia a partir do momento que decidimos mergulhar de cabeça no mundo dos investimentos Conhecer de perto o que representam esses termos e siglas pode facilitar a avaliação de 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 255 27102016 144117 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 256 algumas empresas na difícil tarefa de encontrar bons funda mentos e negócios Um indicador financeiro bastante utilizado pelas empresas de capital aberto e pelos analistas de mercado é o cha mado EBITDA também conhecido como Lajida cujo con ceito ainda não é claro para muitas pessoas A sigla corres ponde a Earning Before Interests Taxes Depreciation and Amortization ou seja Lucro Antes dos Juros Impostos Depreciação e Amortização O EBITDA representa a geração operacional de caixa da companhia ou seja o quanto a empresa gera de recursos apenas através de suas atividades operacionais sem levar em consideração os efeitos financeiros e de impostos Por isso alguns profissionais chamam o EBITDA de fluxo de caixa ope racional Difere do EBIT conhecido como o lucro na ativi dade no que se refere à depreciação e amortização A importância do EBITDA A utilização do EBITDA ganhou importância porque analisar apenas o resultado final da empresa lucro ou prejuízo muitas vezes não ilustra bem o potencial de desempenho em um dado período já que muitas vezes os dados finais são influen ciados por fatores difíceis de serem mensurados Popularizada nos EUA dos anos 1970 a análise através do EBITDA é muito comum também por analistas brasileiros especialmente aqueles voltados para o mercado de ações Como calcular o EBITDA O primeiro passo é calcular o lucro operacional que de acordo com o critério utilizado no Brasil é obtido com a subtração a partir da receita líquida do custo dos produtos vendidos CPV das despesas operacionais e das despe sas financeiras líquidas despesas menos receitas com juros e outros itens financeiros 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 256 27102016 144117 257 Análise econômica Depois basta somar ao lucro operacional os juros a deprecia ção e amortização inclusas no CPV e nas despesas operacio nais Note que essas contas não representam saída de caixa Por exemplo a depreciação de um equipamento quantifica a perda de sua capacidade produtiva graças ao uso ou tempo e portanto a perda de seu valor para a empresa Essa perda não é financeira já que não há desembolso efetivo de recur sos no período Por que é interessante usar o EBITDA Segundo especialistas o indicador pode ser utilizado na aná lise da origem dos resultados das empresas e por eliminar os efeitos dos financiamentos e decisões contábeis é capaz de medir com mais precisão a produtividade e a eficiência do negócio E isso é essencial na hora de investir especialmente se levado em conta o longo prazo É muito comum notar o termo margem EBITDA sendo usado no mercado Desta forma o percentual pode ser usado para comparar as empresas quanto à eficiência dentro de um seg mento Mais interessante a variação do indicador de um ano em relação a outro mostra aos investidores se uma empresa conseguiu ser mais eficiente ou aumentar sua produtividade Por outro lado como ressalva vale lembrar que o EBITDA pode dar uma falsa ideia sobre a efetiva liquidez da empresa segundo comentários do consultor Carlos Alberto Zaffani Além disso ele ressalta que 2 o indicador não considera o montante de reinvestimento requerido pela depreciação fator especialmente crítico nas empresas que apresentam ativos operacionais de vida curta 2 o EBITDA não considera as mudanças no capital de giro e portanto sobrevaloriza o fluxo de caixa em períodos de crescimento do capital de giro 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 257 27102016 144117 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 258 2 o EBITDA nada apresenta sobre a qualidade dos lucros Para ver um exemplo de cálculo de EBITDA e como ele influencia os resultados das empresas leia o artigo EBITDA virtudes e defeitos do consultor Carlos Alberto Por retratar o operacional da empresa o EBITDA é utili zado como aferidor de desempenho na geração de recursos próprios decorrentes da atividade fim do negócio Por isso desconsidera em seus cálculos toda e qualquer receita ou des pesa não decorrente da operação principal da empresa Igualmente importante ao desconsiderar os resultados finan ceiros o EBITDA elimina por exemplo toda e qualquer difi culdade gerada em função de uma eventual desvalorização de moeda As receitas oriundas de aplicações financeiras assim como as despesas provenientes do aporte de recursos junto a terceiros não se vinculam ao objetivo principal do negócio justificando dessa forma a sua não inclusão no cálculo EBITDA como instrumento de análise Segundo estudo realizado pela Professora Yumara Lúcia Vasconcelos publicado em um artigo muito interessante cha mado EBITDA redescoberta do potencial informativo dos indicadores absolutos a leitura proporcionada pela análise do EBITDA apoia decisões diversas a saber Mudanças na política financeira da empresa Ora se o ingresso efetivo de recursos no período conside rado para análise encontrase em nível insatisfatório compara tivamente à capacidade operacional de geração de caixa da empresa a política financeira por certo precisará ser reformu lada caso a liquidez efetiva da empresa esteja baixa 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 258 27102016 144117 259 Análise econômica Visualização do grau de cobertura das despesas financeiras Os resultados operacionais cobrem as despesas financeiras Qual o percentual de segurança ou seja qual a parcela mínima de receitas à vista para cobertura dessas despesas Monitoramento de estratégias finan ceiras empreendidas De que forma repercutiu a estratégia financeira adotada Quanto maior o volume de recursos gerados na atividade da empresa melhor a flexibilidade dos gestores para tomada de decisões pertinentes à aquisição e alocação de ativos assim como melhor será sua liquidez se em adequada sin tonia de prazos Pode ser utilizado como benchmark financeiro O analista não deve privarse de analisar a empresa de forma dinâmica comparando seus indicadores estáticos ou absolu tos com medidas de empresas congêneres Serve de base para avaliação de em presas uma vez que evidencia a via bilidade dos negócios termômetro de eficiência e produtividade O EBITDA é a variável mestra em avaliações de empresa uma vez que reflete o puro desempenho do empreendimento no segmento econômico Existe uma tendência por parte dos analistas em recomendar negócios com empresas que apre sentam EBITDA positivo afinal quanto maior a geração de recursos via operações da empresa mais atrativo é o negócio 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 259 27102016 144117 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 260 especialmente quando comparamos o indicador absoluto com o volume de investimentos operacionais É forçoso lem brar ainda que o valor da empresa tem variado na razão direta de seu EBITDA Atividades 1 A Cia Ômega disponibilizou os seguintes dados e informações Descritores Valores Receita Líquida de Vendas R2150000 Custo das Mercadorias Vendidas R1100000 Lucro Bruto Operacional R1050000 Despesas Operacionais R500000 Lucro Líquido Operacional R550000 IR e CSLL R130000 Lucro Líquido do Exercício R420000 Ativo Total R3000000 Patrimônio Líquido R1600000 Quantidade de Ações 8 000 Calcule a o valor patrimonial das ações b a margem das vendas c a rentabilidade do ativo 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 260 27102016 144117 261 Análise econômica 2 A Cia Celta disponibilizou os seguintes dados e informações Lucro Líquido do Exercício R20000000 Dividendos propostos R6800000 Quantidade de ações 7 800 Patrimônio Líquido R48618000 Capital Social R35000000 Ágio na emissão das ações R418000 Reservas de Lucros R13200000 Calcule a a rentabilidade do patrimônio líquido b o valor nominal da ação c a taxa de crescimento do lucro líquido 3 A Cia Beta apresenta os seguintes dados Lucro Líquido R10000000 Ativo Total R90000000 Patrimônio Líquido R60000000 Calcule a o retorno sobre o ativo b o retorno sobre o patrimônio líquido c a alavancagem financeira 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 261 27102016 144117 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 262 4 Relacione a primeira coluna com a segunda Giro do Ativo 1 Lucro LíquidoAtivo Total Médio Rentabilidade do PL 2 VendasAtivo Total Rentabilidade do Ativo Total 3 EBITDAReceita Líquida Margem de Vendas 4 Lucro LíquidoPL Médio Margem EBITDA 5 Lucro LíquidoVendas 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 262 27102016 144117 Relatório das análises O objetivo do relatório de análise é demonstrar os procedi mentos usados para avaliar uma empresa e a partir dessa avaliação indicar aos investidores uma alternativa segura para aplicar seus investimentos pois quem investe quer assumir certo risco porém em troca quer um aumento no seu patrimônio ou riqueza pessoal Gestores financeiros são obrigados a rever e analisar perio dicamente as demonstrações fi nanceiras para identifi car possíveis problemas e para avaliar o progresso em direção às metas estabele cidas A utilização da fórmula DuPont permite ao gestor decompor o retorno do capital próprio em rentabilidade das vendas efi ciência na utilização de ativos e o uso de capitais de terceiros e em conse quência essa fórmula é uma excelente ferramenta de diagnóstico e estabelecimento de metas para melhoria 10 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 263 27102016 144119 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 264 No mundo globalizado a busca pelo resultado é uma constante porém além do resultado é necessário se assegurar que o capital aplicado em uma empresa apresente resultados maiores que em outras aplicações Para se chegar a essa conclusão utilizase o conceito de Valor Econômico Agregado VEA que é uma medição de criação ou destruição de valores em um determinado período de tempo É possível avaliar uma empresa com a utilização de índices obtidos a partir dos dados contábeis Essa análise pode ser realizada comparandose os dados obtidos ao longo de vários períodos contábeis ou pela comparação com os índices de diversas empresas mediante a utilização de um índice padrão Para estabelecer os índicespadrão é necessário socorrerse na estatís tica e hoje existem diversos métodos e modelos para esse fim 101 DuPont1 Na década de 1920 surgiu um modelo de análise da rentabilidade da empresa DuPont que decompunha a taxa de retorno em taxas de margem de lucro e giro dos negócios chamado de análise do ROI Return on Investment também conhecido como ROA Return on Asset ou Retorno do Ativo O modelo foi criado e implementado na empresa DuPont por F Donaldson Brown um engenheiro elétrico e posteriormente na General Motors Corp quando a DuPont adquiriu parte das ações dessa empresa WESTON 2000 A utilização desse modelo tem como objetivo localizar e avaliar o desem penho das diversas divisões e dos diversos produtos da empresa e em conse quência avaliar seus gerentes O modelo de análise como pode ser visuali zado na figura 1 compreende 2 a divisão do lucro pelas vendas obtendose a margem 2 a divisão das vendas pelos investimentos realizados obtendose o giro do ativo2 2 a multiplicação da margem pelo giro obtendose o ROI 1 DuPont Powder Company empresa americana de explosivos fundada em 1903 2 Na linguagem financeira a expressão investimento referese a todas as aplicações realizadas nos investimentos imobilizado e intangível 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 264 27102016 144119 265 Relatório das análises TAXA DE RETORNO MARGEM GIRO LUCRO LÍQUIDO VENDAS VENDAS INVESTIMENTOS Figura 1 Retorno dos investimentos da fórmula DuPont Fonte Elaborado pelo autor Dessa maneira qualquer alteração que ocorrer nas contas de resultado ou nos investimentos provoca uma mudança da ROI Essa análise é empregada por corporações que possuem muitas fábri cas ou divisões O gestor principal da empresa CEO3 que precisa analisar o desempenho de seus gerentes utilizase da ROI de cada uma das unida des administradas para avaliálas e para determinar a elaboração de planos visando melhorar os resultados Um bom exemplo é o que se desenvolve a seguir As demonstrações financeiras resumidas da Cia Alfa são as constantes nas tabelas 1 e 2 Tabela 1 Balanço patrimonial da Cia Alfa Balanço Patrimonial Ativo Passivo Ativo Circulante R33300 Passivo Circulante R20800 Caixa e Bancos R1200 Fornecedores R13200 Clientes R22700 Contas a pagar R7600 Estoque R9400 Passivo não Circulante R42700 Ativo não Circulante R41100 Total do Passivo R63500 3 CEO Chief Executive Officer 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 265 27102016 144119 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 266 Balanço Patrimonial Ativo Passivo Investimentos R1200 Patrimônio Líquido R10900 Imobilizado R38000 Capital R10000 Intangível R1900 Reservas de Lucros R900 Total Ativo R74400 Total do Passivo PL R74400 Fonte Elaborado pelo autor Tabela 2 Demonstração do Resultado da Cia Alfa Demonstração do Resultado Itens Valores Vendas R145300 CPV R111400 Lucro bruto R33900 Despesas com vendas R2600 Despesas com assistência técnica R5900 Despesas administrativas R5000 EBITDA R20400 Despesas financeiras R16000 Lucro antes IR R4400 Fonte Elaborado pelo autor O cálculo da taxa de retorno de acordo com o modelo DuPont encon trase na figura 2 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 266 27102016 144119 267 Relatório das análises Figura 2 Cálculo da taxa de retorno DuPont Vendas R33300 R41100 Investimentos R1200 Imobilizado R38000 Intangível R1900 R145300 R74400 591 303 195 R4400 R145300 R145300 R140900 R111400 CPV R2600 Desp Vendas R5900 Desp As Tec R5000 Desp Admin R16000 Desp Financ R1200 CaixaBancos R22700 Clientes R9400 Estoques Fonte Elaborado pelo autor 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 267 27102016 144119 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 268 Partindose do pressuposto de que é possível melhorar determinouse ao gerente que elaborasse um plano de ação com a finalidade de aumentar a taxa de retorno para o próximo período Do plano elaborado constam as seguintes estratégias 2 melhorar quantitativa e qualitativamente as vendas com base em uma política mais agressiva de promoções e de comercialização com previsão de aumento no volume de receitas em 05 2 aplicar um sistema de custopadrão na área fabril objetivando o controle do custo por responsabilidade setorial e por item de custo gerando uma redução de custo de produção de 10 2 aplicar um programa de redução de 10 das despesas de assistên cia técnica através de orçamentos setoriais em todas as áreas 2 dinamizar os setores de crédito embarque e de depósito para dar melhor suporte às vendas reduzindo 2 em 2 dias de 30 dias para 28 dias o prazo médio de recebi mento das vendas 2 em 1 dia de 8 para 7 dias o prazo médio de estocagem 2 depurar os imobilizados ociosos que sobrecarregam as despesas de depreciação reduzindo o ativo imobilizado em 1 2 reduzir em 3 as despesas financeiras 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 268 27102016 144119 269 Relatório das análises Os cálculos decorrentes da adoção das estratégias definidas são os seguintes 2 Receita bruta de vendas R145300 05 R146000 arredondando 2 Custo dos produtos vendidos R111400 1 R110300 arredondando 2 Despesas de Assistência Técnica R5900 10 R5800 arredondando 2 Prazo médio de recebimento de vendas 2 dias de redução em 30 dias correspondem a uma diminuição de 667 230 Com a redução do prazo de recebimento das vendas a conta Clientes apre sentará um valor menor Assim haverá uma diminuição de 667 da conta clientes o que resulta em novo montante de R21200 arredondando 2 Prazo médio de estocagem 1 dia de redução em 8 dias corres ponde a uma diminuição de 125 18 Com a redução do prazo de estocagem a conta Estoques apresentará menor valor Assim haverá uma diminuição de 125 na conta estoques o que resulta em novo montante de R8200 arredondando 2 Imobilizado R38000 1 R37600 arredondando 2 Despesas financeiras R16000 3 R15500 arredondando O novo cálculo da taxa de retorno encontrase na figura 3 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 269 27102016 144119 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 270 Figura 3 Cálculo da taxa de retorno DuPont com as alterações propostas R146000 R110300 R6800 R2600 466 R146000 R5800 R139200 R5000 R15500 954 R1200 R21200 R30600 R146000 R8200 Imobilizado CPV Desp Vendas Desp As Tec Desp Admin Desp Financ CaixaBancos Clientes Estoques Investimentos Vendas Intangível 205 R71300 R1200 R37600 R40700 R1900 Fonte Elaborado pelo autor 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 270 27102016 144119 271 Relatório das análises Inicialmente a fórmula DuPont reúne a margem de lucro e o giro do ativo indicando a eficiência com que a empresa usa os ativos para gerar vendas Retorno Sobre o Ativo ROA Em uma segunda etapa a fórmula DuPont relaciona o retorno do ativo ao retorno do patrimônio líquido Return on Equity ROE Na fórmula sugerida por Gitman 2004 p 61 multiplicase o Retorno do Ativo ROA pelo Multiplicador da Alavancagem Financeira MAF ou seja é o quociente entre o ativo total e o patrimônio líquido GITMAN 2004 p 62 e que é calculado pela seguinte fórmula ROE ROA MAF Simplificando a equação temse como resultado a expressão apresentada a seguir ROA Lucro Líquido Ativo Total Ativo Total Patrimônio Líquido Lucro Líquido Patrimônio Líquido Considerando os valores constantes dos quadros 1 e 2 o retorno do ativo segundo a fórmula apresentada por Gitman 2004 p 62 seria de ROA R4400 R74400 R74400 R10900 R4400 R10900 0163 ou 163 102 Valor Econômico Adicionado VEA4 O Valor Econômico Adicionado VEA é um indicador para avaliar com clareza se o capital empregado num determinado negócio está sendo aplicado adequadamente Quando se realiza uma avaliação de um empreendimento verificase inicialmente o montante de recursos que foram aplicados O passo seguinte é determinar o custo dos capitais investidos seja pró prio ou de terceiros de forma a se identificar a taxa de atratividade e a capa cidade de geração de valor O custo total de capital equivale aos retornos exigidos pelos financia dores do empreendimento credores e proprietários O custo do capital é obtido ponderando os valores fontes e custos dos financiamentos 4 Em inglês Economic Value Added EVA foi patenteado pela empresa de consultoria ameri cana Stern Stewart Company 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 271 27102016 144119 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 272 Custo médio ponderado do capital5 W1 K1 W2 Ke Onde5 W1 Proporção de fundos de terceiros W2 Proporção de fundos próprios K1 Custo do capital de terceiros Ke Custo do capital próprio O custo do capital de terceiros é obtido pela seguinte fórmula Despesas financeiras Passivo de financiamento Exemplificando suponha os seguintes dados colhidos da contabilidade da Cia Delta Capital próprio R1000000 Capital de terceiros R300000 Investimentos R1300000 Lucro operacional R200000 Encargos financeiros incorridos no exercício R28000 Taxa de atratividade para o capital próprio Selic fixada em 107566 O custo do capital de terceiros será R28000 R 300000 934 A participação do capital de terceiros corresponde a 2308 R300000R1300000 A participação do capital próprio corresponde a 7692 R1000000 R1300000 O custo médio ponderado do capital é dado pelos seguintes cálculos 5 Em inglês Weighted Average Cost of Capital WACC 6 Selic Sistema Especial de Liquidação e Custódia Taxa em dezembro de 2010 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 272 27102016 144119 273 Relatório das análises CMPC 934 02308 1075 07692 CMPC 216 827 1042 O custo médio ponderado do capital representa a menor remuneração a ser almejada pelos provedores de capital Assim para um financiamento total de R1300000 credores e acio nistas a remuneração mínima exigida seria de R135460 R1300000 1042 A partir desses dados é possível calcular o valor econômico adicionado da seguinte forma Lucro operacional R200000 Remuneração mínima desejada R135460 Valor econômico adicionado R64540 Alternativamente pode ser usada a seguinte fórmula VEA Lucro operacional Investimentos CMPC VEA R200000 R1300000 1042 VEA R200000 R135460 R64540 Para apuração da remuneração esperada Ross 2000 p 330 acrescenta ao custo do capital o coeficiente Beta β da empresa Esse coeficiente no modelo CMPC indica o risco sistemático de determinado investimento Beta β é definido como o coeficiente angular ou inclinação de uma reta de regressão linear e mostra aderência de determinado ativo às oscilações do mercado O coeficiente Beta pode resultar nos seguintes valores 1 quando o ativo tem comportamento mais agressivo que o mercado 1 quando o ativo acompanha perfeitamente as oscilações do mercado 1 quando o ativo tem comportamento conservador em relação ao mercado 0 quando o ativo se movimenta em direção contrária ao mercado 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 273 27102016 144120 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 274 O coeficiente Beta pode ser expresso pela seguinte fórmula covRF RM var RM Onde covRFRM Covariância entre o ativo em análise e o mercado varRM Variância do mercado Para o cálculo do CMPC Ross 2000 p 331 utiliza o coeficiente β para definir o risco sistemático das empresas de acordo com a fórmula a seguir Ki Rf iRmRf Onde Rf prêmio pago ao ativo livre de risco espera RmRf Prêmio por risco Medida do risco do ativo em relação à uma carteira padrão A tabela 3 a seguir contém betas de 60 períodos de algumas empresas que negociam suas ações na Bovespa Tabela 3 Coeficiente Beta de algumas empresas que operam na Bovespa78 Empresas Classe de ações β Alpargatas ON7 13 Bombril PN8 07 Bradesco PN 17 Brasil ON 13 Brasmotor PN 08 7 ON Ordinárias Nominativas 8 PN Preferenciais Nominativas 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 274 27102016 144120 275 Relatório das análises Empresas Classe de ações β BRF Foods ON 14 Cacique PN 07 Cesp PNA9 09 Comgas PNA 05 Confab PN 08 Fonte Elaborado pelo autor Os investidores levam em consideração os riscos a que estão sujeitos em decorrência das suas aplicações e por isso se utilizam do coeficiente β tanto para a análise dos riscos como da vulnerabilidade da empresa onde investem Os investimentos que têm mais riscos e em consequência têm a pos sibilidade de serem mais rentáveis são aqueles aplicados em empresas com maior coeficiente β pois ele é usado para medir o risco não diversificável isto é fatores de mercado que afetam todas as empresas por exemplo a inflação e os eventos internacionais como guerra terrorismo etc Como os investi mentos estão sujeitos às variações não controláveis o risco será maior e em consequência exigese um prêmio maior SANTOS FONTES 2010 Há que se ter cuidado porém em decidir sobre investimento com base em β pois segundo Santos e Fontes 2010 ele não incorpora novas infor mações a respeito da empresa como novas dívidas assumidas Ele é apenas uma fotografia do passado comparado à carteira perfeitamente variada O Beta da carteira Ibovespa é sempre igual a 1 uma vez que ela é a base para o cálculo comparativo Assim o β do Ibovespa é o β médio de todos os títulos disponíveis SANTOS FONTES 2010 Dessa maneira segundo Santos e Fontes 2010 é possível concluir que 2 quando β for igual a 1 ele representa o ativo médio e sua variação tende a acompanhar perfeitamente o mercado 2 quando β for 1 ele representa um ativo defensivo e retrata osci lações inferiores ao mercado e no mesmo sentido 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 275 27102016 144120 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 276 2 quando β for 1 ele representa um ativo agressivo e demonstra que houve oscilações maiores do que o mercado e no mesmo sentido 103 Índicespadrão A análise de uma empresa com base na análise de balanços só é consis tente e objetiva quando os índices são comparados com padrões Matarazzo 1992 p 95 diz que o uso de índicespadrão é vital na análise de balanços Não se pode conceber uma boa análise sem a comparação dos índices da empresa analisada com padrões Para estabelecer os índicespadrão é necessário socorrerse na estatística Para Stevenson 1981 p 21 mediana é um conjunto ordenado de dados em dois grupos iguais a metade terá valores inferiores à mediana a outra metade terá valores superiores à mediana A mediana porém muitas vezes é insuficiente para comparações Por isso utilizamse outras medidas estatísticas da mesma natureza da mediana como quartis e percentis Os quartis dividem os dados em conjuntos ordenados em quatro partes iguais e são medidas estreitamente relacionadas com a mediana Stevenson 1981 p 22 Nos quartis 25 dos elementos são inferiores ao primeiro quar til Q1 50 mediana são inferiores ao segundo quartil Q2 e 75 dos elementos são inferiores ao terceiro quartil Q3 Os percentis distribuem os dados em 100 subgrupos iguais O mais uti lizado é o decil pelo qual se dividem os dados em fatias cada uma contendo 10 dos elementos A revista Exame publica anualmente os dados das 500 maiores empresas de acordo com o valor do faturamento informado Para elucidação das medidas apresentadas das 500 empresas foram sele cionadas as 40 empresas do setor de energia que apresentaram maior fatura mento Para exemplo dessas 40 empresas foi extraído o quociente de liquidez geral que é apresentado a seguir em ordem crescente 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 276 27102016 144120 277 Relatório das análises 027 036 040 045 046 053 055 056 059 064 067 068 069 069 069 069 070 071 071 071 072 073 074 077 078 080 083 084 085 089 090 096 105 107 122 128 143 175 175 176 1031 Cálculo da mediana Se o conjunto de números for ímpar localizase aquele que está no meio e esse número será a mediana Se o conjunto de números for par localizamse os dois centrais e a mediana será a média aritmética obtida No exemplo em decorrência de o número dos elementos serem pares os dois elementos centrais são os números 071 e o 072 resultando uma média aritmética igual a 0715 que é a mediana 1032 Cálculo dos quartis O 1º quartil é o valor que deixa 25 dos elementos do conjunto abaixo e 75 acima de si No exemplo são considerados 40 elementos A quantidade de elementos em cada quartil será determinada pela divisão de 40 por 4 Assim cada quar til será composto por 10 elementos O 1º quartil representa os elementos que estão abaixo da média aritmé tica do 10º e do 11º elementos Ou seja 0655 O 2º quartil representa os elementos que estão abaixo da média aritmé tica do 20º e do 21º elementos Ou seja 0715 O 3º quartil representa os elementos que estão abaixo da média aritmé tica do 30º e do 31º elementos Ou seja 0895 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 277 27102016 144120 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 278 O 4º quartil representa os elementos que estão acima do elemento 0895 1033 Cálculo dos decis O 1º decil é o valor que deixa 10 dos elementos do conjunto abaixo e 90 acima de si No exemplo existem 40 elementos Logo o 1º decil deixa 4 elementos abaixo e 36 acima de si O 1º decil é obtido através da média aritmética dos valores do 4º e 5º elementos 045 046 2 0455 Os demais decis são os seguintes 2º decil 0575 média aritmética entre 056 e 059 3º decil 0685 média aritmética entre 068 e 069 4º decil 0695 média aritmética entre 069 e 070 5º decil 0715 média aritmética entre 071 e 072 6º decil 0775 média aritmética entre 077 e 078 7º decil 0845 média aritmética entre 084 e 085 8º decil 1005 média aritmética entre 096 e 105 9º decil 1355 média aritmética entre 128 e 143 De acordo com Assaf Neto 2010 p 250 índicespadrão revelam os indicadores médios representativos de um grande número de empresas No Brasil somente as sociedades anônimas e as empresas que exercem atividades sujeitas ao controle de Agências Reguladoras são obrigadas a publi car e divulgar suas informações contábeis e isso pode ocasionar uma assime tria ou ausência absoluta das informações Como um exemplo de assimetria e até ausência de dados podese citar a indústria automotiva brasileira como Renault AudiVW etc que são constituídas sob a forma de Sociedades por 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 278 27102016 144120 279 Relatório das análises Quotas de Responsabilidade Ltda e se limitam a publicar o menor número possível de dados e informações 104 Padrões de análise No dizer de Marion 2005 p 15 só temos condições de conhecer a situação econômicofinanceira de uma empresa por meio dos três pontos fundamentais de análise liquidez situação financeira rentabilidade situa ção econômica e endividamento estrutura de capital e de acordo com Matarazzo 1992 p 96 o importante não é o cálculo de grande número de índices mas de um conjunto de índices que permita conhecer a situação da empresa segundo o grau de profundidade desejada da análise Realizando uma revisão da literatura a respeito constatase que diversos autores utilizam a metodologia de pontuar as empresas através de notas des tacandose Matarazzo Iudícibus e Marion Matarazzo 1992 p 166 utiliza os seguintes índices e pesos correspondentes Grupo Peso Estrutura de capitais 04 Liquidez 02 Rentabilidade 04 Os índices que compõem os grupos por sua vez também possuem diversos pesos Grupo de Estrutura de Capitais Índice Fórmula Peso dentro do grupo Participação de Capitais de Terceiros CT PL 06 Composição do Endividamento PC CT 01 Imobilização do Patrimônio Líquido ANC PL 02 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 279 27102016 144120 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 280 Grupo de Estrutura de Capitais Índice Fórmula Peso dentro do grupo Imobilização dos Recursos não Correntes ANC PL PNC 01 Grupo de Liquidez Índice Fórmula Peso dentro do grupo Liquidez Geral ACRLP Cap terc 03 Liquidez Corrente AC PC 05 Liquidez Seca AC Est PC 02 Grupo de Rentabilidade Índice Fórmula Peso dentro do grupo Giro do Ativo V AT 02 Margem Líquida LLE V 01 Rentabilidade do Ativo LLE AT 01 Rentabilidade do Patrimônio Líquido LLE PL 06 Com base nesses pesos Matarazzo 1992 p 167 elaborou a seguinte fórmula NGE 04 NE 02 NL 04 NR Onde NGE Nota geral da empresa NE Nota da estrutura NL Nota da liquidez NR Nota da rentabilidade 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 280 27102016 144120 281 Relatório das análises Para pontuar a empresa Matarazzo 1992 p 169170 montou as plani lhas apresentadas nas tabelas 4 e 5 Tabela 4 Modelo de avaliação de índices financeiros Exercício 2011 Índice Peso Valor Nota Peso x Nota CTPL PCCT ANCPL ANCPLPNC Nota da estrutura de capitais Liquidez Geral Liquidez Corrente Liquidez Seca Nota de Liquidez V AT LLE V LLE AT LLE PL Nota da Rentabilidade Fonte MATARAZZO 1992 p 169 Adaptado Tabela 5 Avaliação das categorias de índices financeiros Categorias de Índices Peso Nota Peso x Nota Estrutura de capitais Liquidez 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 281 27102016 144120 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 282 Categorias de Índices Peso Nota Peso x Nota Rentabilidade Nota geral Fonte MATARAZZO 1992 p 169 Adaptado A metodologia apresentada por Iudícibus e Marion 1982 p 151 uti liza os seguintes índices e pesos correspondentes Grupo Peso Liquidez 03 Rentabilidade 04 Estrutura de capitais 03 Os índices que compõem os grupos por sua vez também possuem diversos pesos Grupo de Liquidez Índice Fórmula Peso dentro do grupo Liquidez Comum AC PC 04 Liquidez Seca AC Est PC 03 Liquidez Geral ACRLP Cap terc 02 Liquidez Imediata Disponib PC 01 Grupo de Rentabilidade Índice Fórmula Peso dentro do grupo Rentabilidade do Patrimônio Líquido LLE PL 06 Rentabilidade do Ativo LLE AT 04 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 282 27102016 144120 283 Relatório das análises Grupo de Estrutura de Capitais ou Endividamento Índice Fórmula Peso dentro do grupo Participação de Capitais de Terceiros CT PL 05 Composição do Endividamento CTRecursos Totais 05 Antes de pontuar os diversos índices alguns autores procuram esta belecer um conceito que traduza a performance da empresa no aspecto que está sendo analisado A denominação desse conceito difere de autor para autor Os autores da metodologia que está sendo apresentada Iudícibus e Marion estabeleceram quatro conceitos para as quatro faixas que compõem a metodologia Deficiente até 25 Regular de 26 a 50 Bom de 51 a 75 Ótimo de 76 até 10 Há autores que trabalham com a mediana ou com a média e alguns com decis Iudícibus e Marion em sua metodologia utilizam as medidas esta tísticas quartis e oitavis para definir os conceitos Para Iudícibus e Marion 1982 p 87 os conceitos deficiente regular bom e ótimo são atribuídos com esta visão O 1º oitavil será o valor que deixar 18 dos valores ou 125 das ocor rências abaixo de si O 1º quartil será o valor que deixar 14 dos valores ou 25 das ocor rências abaixo de si O 3º quartil será o valor que deixar 34 dos valores ou 75 das ocor rências abaixo de si O 7º oitavil será o valor que deixar 78 dos valores ou 8750 das ocorrências abaixo de si A tabela 6 mostra esses percentuais 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 283 27102016 144120 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 284 Tabela 6 Representação dos quartis e oitavis Descritor Abaixo Acima 1º Oitavil 125 1250 8750 1º Quartil 25 75 3º Quartil 75 25 7º Oitavil 875 8750 1250 Fonte IUDÍCIBUS MARION 1982 p 87 Adaptado Para pontuar a empresa Iudícibus Marion 1982 p 153 montaram a planilha apresentada na tabela 7 Tabela 7 Conceituação dos índices Discriminação Peso Exercício de 2011 Conceito Nota Pontos Total Comum 04 Seca 03 Geral 02 Imediata 01 LIQUIDEZ 03 LL PL 06 LL AT 04 RENTABILIDADE 04 CT Rec Próprios 05 CT Recursos Totais 05 ENDIVIDAMENTO 03 Fonte IUDÍCIBUS MARION1982 p 153 Adaptado 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 284 27102016 144120 285 Relatório das análises 105 Exemplo de análise utilizando a metodologia de Iudícibus e Marion Tabela 8 Balanço patrimonial da Cia Ômega de 31122011 Ativo Passivo ATIVO CIRCULANTE R792400 PASSIVO CIRCULANTE R470000 Caixa R25000 Fornecedores R240000 Clientes R420000 Empréstimos bancários R230000 Prov dev duvidosos R2600 PASSIVO NÃO CIRCULANTE R185000 Estoques R360000 Empréstimos bancários R185000 ATIVO NÃO CIRCULANTE R457600 PATRIMÔNIO LÍQUIDO R595000 Clientes de longo prazo R107600 Capital R400000 Imobilizado R500000 Reservas R46800 Depreciação acumulada R50000 Lucros Acumulados R148200 ATIVO TOTAL R1250000 PASSIVO PL TOTAIS R1250000 Fonte Elaborado pelo autor Tabela 9 Demonstração do resultado do exercício da Cia Ômega de 2011 Descrição Valor Receita Bruta de Vendas R2196000 Tributos R396000 Receita Líquida de Vendas R1800000 CPV R1200000 Lucro Bruto Operacional 600000 Despesas R392000 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 285 27102016 144120 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 286 Descrição Valor Lucro Líquido Operacional R208000 Impostos provisionados R73000 Lucro Líquido do Exercício R135000 Fonte Elaborado pelo autor A análise discriminante realizada em empresas do mesmo setor ao qual pertence a Cia Ômega dados hipotéticos para fins didáticos indicou os quocientes nos respectivos oitavis e quartis de acordo com a tabela 10 Tabela 10 Quocientes e respectivos oitavis e quartis QuocienteConceito 1º Oitavil 1º Quartil 3º Quartil 7º Oitavil Deficiente Regular Bom Ótimo Liquidez comum 114 13 16 161 Liquidez seca 032 04 060 061 Liquidez geral 074 1 11 111 Liquidez imediata 002 003 0055 00551 Retorno capital 008 015 019 01901 Retorno investimentos 002 009 013 01301 Capital de terceiros 112 09 05 0501 Endividamento 083 074 059 058 O primeiro passo é calcular os quocientes que compõem o modelo Liquidez comum R792400 R470000 1680 Liquidez seca R792400 R360000 R470000 092 Liquidez geral R792400 R107600 R470000 R185000 137 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 286 27102016 144120 287 Relatório das análises Liquidez imediata R25000 R470000 0053 Retorno do capital R135000 R595000 023 Retorno dos investimentos R135000 R1250000 011 Capital de terceiros R470000 R185000 R595000 11 Endividamento R470000 R185000 R1250000 052 O segundo passo é confrontar os quocientes obtidos com os quocientes da tabela 10 e verificar em que coluna se enquadram e atribuir o conceito proposto Liquidez comum 1680 7º oitavil Ótimo Liquidez seca 092 7º oitavil Ótimo Liquidez geral 137 7º oitavil Ótimo Liquidez imediata 0053 3º quartil Bom Retorno do capital 023 7º oitavil Ótimo Retorno dos investimentos 011 3º quartil Bom Capital de terceiros 11 1º quartil Regular Endividamento 052 7º oitavil Ótimo O terceiro passo é a partir do conceito atribuído apropriar uma nota de acordo com as faixas definidas pela metodologia que estabelece os conceitos deficiente regular bom e ótimo O apontamento e atribuição de notas e a definição da proximidade do índicepadrão tem um caráter subjetivo pois é o analista que os concede obedecendo tão somente às faixas Por isso para o estabelecimento dos conceitos e notas como são diversos os analistas que aplicam a metodologia utilizase a média de notas apontadas e discutese o distanciamento do índicepadrão entre elas 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 287 27102016 144120 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 288 Liquidez comum 1680 Ótimo 92 Próximo do padrão Liquidez seca 092 Ótimo 98 Muito acima do padrão Liquidez geral 137 Ótimo 98 Muito acima do padrão Liquidez imediata 0053 Bom 74 Próximo do padrão Retorno do capital 023 Ótimo 92 Próximo do padrão Retorno dos investimentos 011 Bom 51 Próximo do padrão Capital de terceiros 11 Regular 26 Próximo do padrão Endividamento 052 Ótimo 92 Próximo do padrão O quarto passo é transferir as notas atribuídas e ponderálas de acordo com o modelo proposto Índices e PesoAnos 2011 Discriminação Peso Nota Pontos Total Liquidez comum 04 92 368 xx Liquidez seca 03 98 294 xx Liquidez geral 02 98 196 xx Liquidez imediata 01 74 074 xx SOLVÊNCIA 03 xx 932 2796 Retorno do capital 06 92 552 xx Retorno do investimento 04 51 204 xx RENTABILIDADE 04 xx 756 3024 Capital de terceiros 05 26 130 xx Endividamento 05 92 460 xx ESTRUTURA PATRIMONIAL 03 xx 590 1770 NOTA FINAL xx xx xx 7590 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 288 27102016 144120 289 Relatório das análises Conclusão A gestão financeira tem como objetivo buscar o conhecimento exato se os gestores estão criando ou destruindo a riqueza dos acionistas e para isso utiliza modelos e métodos pertinentes à análise das demonstrações financeiras Essa análise é realizada comparando os resultados da própria empresa e principalmente mediante comparações com resultados de outras empresas pois a avaliação que classifica os índices como ótimo bom satisfatório etc supõe a existência de uma relação com outros elementos que viabilizem a construção de indicadorespadrão apurados setorialmente No Brasil porém nem todas as empresas fornecem os dados para o esta belecimento de índicespadrão o que resulta em dificuldades para cálculos mais confiáveis tendo em vista a ausência de informações sobre os concor rentes disponíveis no mercado Mesmo assim diversos estudiosos e autores têm elaborado métodos que propiciam análise econômicofinanceira das empresas e permitem dotar os gestores de elementos para a tomada de decisões Ampliando seus conhecimentos Comparação dos Betas de RCTB 41 e PETR 4 GARCIA 1999 Uma ação que é comprada e vendida com o objetivo de giro oportunidade de ganho com movimentos de compra e venda rápidos deve apresentar três componentes fundamentais 2 Liquidez normalmente leva em conta o número de negócios realizados e volume financeiro transacio nado de uma ação com relação a um índice Nesse trabalho a liquidez é entendida como volume finan ceiro transacionado Se a liquidez for elevada existe 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 289 27102016 144120 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 290 a possibilidade de compra ou venda de grandes lotes com relativa facilidade 2 Volatilidade ou risco de mercado o quanto de incer teza os investidores têm com relação aos movimentos futuros nos preços dos ativos financeiros Quando essa medida de risco é elevada existe a possibilidade de ganhos com grandes flutuações de preços desde que a liquidez também seja boa 2 Beta capta a relação entre o retorno de uma ação e seu benchmark que normalmente tratase de um índice de ações Ele representa uma medida de agressividade de uma determinada ação em relação a um índice ou seja para cada incremento x no índice quanto é esperado de ganho y na ação Até a crise de julho de 1997 a antiga Telebras PN atual RCTB 41 detinha aproximadamente 60 do Ibovespa Atualmente esse número caiu para mais ou menos 40 Apesar da liquidez desse ativo estar caindo nesses últimos 2 anos não se encontrou ainda o seu substituto A Petrobras PN vem ganhando importância em termos de participação no Ibovespa mas ainda não conseguiu assumir o posto de carrochefe das negociações No que diz respeito à volatili dade Petrobras PN e RTCB 41 apresentam um comporta mento semelhante ao longo do tempo com a primeira sendo um pouco mais volátil do que a segunda 337 e 314 de valor médio respectivamente No tocante ao coeficiente b o beta da primeira vem aumentando enquanto o beta da segunda está diminuindo se plotados no tempo usandose uma janela móvel O beta de uma ação é o coeficiente angular de uma reta de regressão linear que relaciona o retorno de uma ação e retorno de um benchmark no caso um índice de ações 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 290 27102016 144120 291 Relatório das análises O gráfico abaixo ilustra a relação da mudança no preço da ação dada a variação no índice Índice y 10654x 00003 Ação 20 15 10 5 5 10 15 20 10 5 15 20 25 5 0 10 15 20 25 Assim as ações como beta maior do que 1 como o caso ilus trado anteriormente β 10654 devem teoricamente osci lar mais do que o índice enquanto aquelas com o beta menor do que 1 normalmente apresentam um comportamento mais suave ao longo do tempo Vale lembrar que o beta analisado nesse trabalho é diferente do coeficiente apresentado pelo modelo CAPM Capital Asset Pricing Model pois esse é estimado em função de uma cesta de ações setorial enquanto aquele é mensurado com relação a um índice de ações O beta é normalmente calculado a partir de um modelo de regressão linear univariada podendo ser descrito como rit 0t 1t rmt εt 1 Onde rit Retorno de uma determinada ação rmt Retorno de um índice de ações 1t Coeficiente beta de uma regressão linear 0t Coeficiente específico de uma ação dada uma variação nula no índice geralmente rejeitado por testes de hipótese 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 291 27102016 144120 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 292 quando o modelo de regressão linear univariada é aplicado para o mercado de ações εt erro aleatório não captado pelo modelo de regressão com Eεt 0 Eεt2 σεt e Eεt εt1 0 ou seja média 0 variância constante homocedasticidade e autocorrelação nula para um lag de defasagem no tempo Para a estimação dos coeficientes da reta de regressão pelo método dos mínimos quadrados ordinários devese resolver a seguinte equação na forma matricial X X1 X Y 2 Onde β Vetor coluna dos coeficientes da regressão no caso 2 x 1 X Matriz n x 2 cuja primeira coluna é composta por n 1s a segunda coluna é formada pelos retornos de uma ação X é um vetor transposto e o coeficiente 1 indica inversão de matriz Y Vetor coluna n x 1 dos retornos de um índice Apesar do modelo de cálculo de beta demonstrado em 1 ser muito utilizado apresenta alguns problemas de falta de ajustamento Para contornar essa deficiência existe um outro modelo de estimação baseado em três regressões lineares esti madas via 1 da seguinte forma n 1 2 3 1 2ρrmtrmt1 3 Onde 1 estimado fazendose uma regressão linear entre rit e rmt 2 estimado fazendose uma regressão linear entre rit1 e rmt 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 292 27102016 144120 293 Relatório das análises 3 estimado fazendose uma regressão linear entre rit1 e rmt ρ é a primeira autocorrelação da série de retornos do Ibovespa Para fazer uma comparação entre Petrobras PN e RCTB 41 estimouse os respectivos betas móveis pelo método apresen tado em 3 utilizandose uma janela móvel de 252 pregões desde o início do Plano Real até março de 1999 O gráfico a seguir apresenta a evolução dos betas das duas ações no tempo Beta Móvel Janela de 252 Observações Petrobras PN RCTB 41 140 130 120 110 100 090 080 Jul95 Out95 Jan96 Abr96 Jul96 Out96 Jan97 Abr97 Jul97 Out97 Jan98 Abr98 Jul98 Out98 Jan99 Como se pode observar claramente pela análise do gráfico acima o beta do RCTB 41 apresenta dois movimentos distin tos Houve uma clara tendência de alta até atingir um patamar próximo a 14 que coincidiu com o período anterior à crise de julho de 1997 Após o final da crise esse valor entrou numa tendência de baixa que o projetou até patamares inferiores a 10 No caso da Petrobras PN o beta acumulou um período de queda até atingir 09 coincidindo com o primeiro pico atingido pelo RCTB 41 Posteriormente esse valor passou a crescer lentamente já atingindo 12 Com relação aos risco de mercado dos papéis a volatilidade da primeira é mais elevada e mais instável do que a segunda possibilitando maiores osci lações de preços no tempo vide gráfico a seguir 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 293 27102016 144121 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 294 Petrobras PN RCTB 41 Volatilidades Diárias por GARCH 11 13 11 9 7 5 3 1 Abr97 Jul97 Ago97 Out97 Dez97 Fev98 Abr98 Jun98 Ago98 Out98 Dez98 Fev99 Abr99 Como se pôde concluir no trabalho apresentado o beta da Petrobras PN já é maior do que o beta do RCTB 41 Esse fator aliado à volatilidade elevada proporciona à primeira maiores possibilidades de ganhos com movimentos rápidos de compra e venda do que à segunda No entanto a liqui dez de RCTB 41 ainda permite que esse papel mantenha a posição de carrochefe do Ibovespa apesar da volatilidade e beta estarem caindo Atividade 1 Os seguintes dados foram retirados das demonstrações financeiras da Cia Alfa 2 Lucro Líquido R230000 2 Vendas R9000000 2 Investimentos R1000000 Determine a taxa de retorno de acordo com a fórmula DuPont 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 294 27102016 144121 295 Relatório das análises 2 Os seguintes dados colhidos da contabilidade da Cia Beta 2 Capital próprio R1500000 2 Capital de terceiros R500000 2 Investimentos R2000000 2 Lucro operacional R300000 2 Encargos financeiros incorridos no exercício R48000 2 Taxa de atratividade para o capital próprio Selic fixada em 11259 Calcule a o custo do capital de terceiros b a participação do capital de terceiros c a participação do capital próprio d o custo médio ponderado do capital 3 As empresas do setor farmacêutico apresentaram os seguintes índices de liquidez imediata 046 053 055 056 059 064 067 068 069 069 069 069 070 071 071 071 072 073 074 077 078 080 083 084 085 089 090 096 Calcule os elementos que compõem cada quartil para definição do índicepadrão 9 Selic Sistema Especial de Liquidação e Custódia Taxa em dezembro de 2010 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 295 27102016 144121 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 296 27102016 144121 297 Gabarito Gabarito Gabarito 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 297 27102016 144123 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 298 1 Contabilidade na administração das empresas 1 Princípio da prudência a provisão para créditos de liquidação duvi dosa constitui exemplo da aplicação do princípio da prudência pois sua constituição determina o ajuste para menos de valor decorrente de transações com o exterior das duplicatas ou de contas a receber A escolha não está no reconhecimento ou não da provisão indispensá vel sempre que houver risco de não recebimento de alguma parcela mas sim no cálculo do seu montante 2 O princípio do registro pelo valor original determina que os compo nentes do patrimônio devem ser inicialmente registrados pelos valo res originais das transações expressos em moeda nacional Homoge neíza e agrega diferentes itens suscetíveis de avaliação monetária em um denominador monetário comum o R 3 Princípios da governança corporativa Equidade Prestação de contas Responsabilidade Corporativa Transparência 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 298 27102016 144123 299 Gabarito 4 Da entidade Da continuidade Da oportunidade Do registro pelo valor original Da competência Da prudência Princípios da Contabilidade 2 Formação do patrimônio das empresas 1 Nomes Aplicados Obtidos Caixa Bem Capital social Próprio Veículos Bem Máquinas Bem Terrenos Bem Duplicatas a receber Direito 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 299 27102016 144123 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 300 Nomes Aplicados Obtidos Duplicatas a pagar Terceiros Salários a pagar Terceiros Reservas de lucros Próprio Construção civil Bem Impostos a pagar Terceiros Estoque de matériaprima Bem Cheques a receber Direito Dividendos a pagar Terceiros Financiamentos bancários Terceiros 2 1 Direitos 4 Duplicatas a pagar 2 Bens tangíveis 3 Marcas patentes 3 Bens intangíveis 1 Clientes 4 Passivo 2 Veículos 5 Capital social 5 Patrimônio líquido 3 F Elementos positivos são as obrigações F Elementos positivos são os bens e as obrigações V Elementos positivos são os bens e os direitos V O passivo é composto por elementos negativos V O ativo e o passivo compõem o patrimônio da empresa 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 300 27102016 144123 301 Gabarito 4 Ativo Bens e direitos Caixa Veículos Instalações Duplicatas a receber Móveis e utensílios Estoque de produtos Passivo Obrigações Duplicatas a pagar Impostos a pagar Luz e água a pagar Salários a pagar 3 O balanço patrimonial 1 Terrenos A Automóvel A Capital Social PL Depreciação acumulada A Impostos a pagar P Reservas de capital PL Caixa e bancos A Prejuízos acumulados PL Contas a receber A 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 301 27102016 144123 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 302 Provisão para devedores duvidosos A Salários a pagar P Reservas de lucros PL 2 a O patrimônio bruto Caixa R10000 Móveis e utensílios R220000 Duplicatas a receber R310000 Veículos R150000 Totalizando R690000 b Os bens que são constituídos de caixa R10000 Móveis e utensílios R220000 Veículos R150000 Totalizando R380000 c As obrigações constituídas de contas a pagar R70000 Alu guel a pagar R60000 Totalizando R130000 d A situação patrimonial líquida PL que é a diferença entre o pa trimônio bruto R690000 e as Obrigações R130000 é de R560000 3 5 000m3 25 000m3 20 de relação percentual 20 R2000000 R400000 de exaustão do período 4 Passivo circulante Fornecedores R34500 Impostos a pagar R1000 Dividendos a pagar R2500 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 302 27102016 144123 303 Gabarito Salários a pagar R1200 Total do passivo circulante R39200 Capital Social R28000 Capital a integralizar R7500 Reservas de capital R3200 Total do patrimônio líquido R23700 5 Balanço Patrimonial Ativo Circulante Passivo Circulante Caixa R90000000 Fornecedores R200000000 Duplicatas a receber R450000000 Salários a pagar R325000000 Estoques R495000000 Imposto de Renda a pagar R90000000 Ativo não Circulante Contas a pagar R10000000 Realizável a Longo Prazo Passivo não Circulante Duplicatas a Receber R50000000 Financiamentos bancários R516000000 Imobilizado Patrimônio Líquido Máquinas R366000000 Capital Social R500000000 Móveis e Utensílios R350000000 Reservas de Capital R170000000 Intangível Marcas e Patentes R10000000 Ativo Total R1811000000 Passivo PL Total R1811000000 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 303 27102016 144123 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 304 4 A demonstração do resultado do exercício 1 Demonstração do resultado Receita bruta de vendas R1000000 Deduções R160000 ICMS 12 R1000000 R120000 PIS 1 R1000000 R10000 Cofins 3 R1000000 R30000 Receita líquida de vendas R840000 Custo das mercadorias vendidas R300000 Lucro bruto operacional R540000 Despesas operacionais Despesas com vendas R250000 R430000 Despesas financeiras R100000 Despesas administrativas R80000 Resultado antes dos tributos R110000 Tributos sobre resultado R26400 IRPJ 15 R110000 R16500 CSLL 9 R110000 R9900 Lucro líquido do exercício R83600 2 4 Despesas com vendas 2 Custo de produção do período 6 Despesas financeiras 5 Despesas administrativas 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 304 27102016 144123 305 Gabarito 3 Custo da mercadoria vendida 1 Perda 3 Receita bruta de vendas R3000000 Deduções de vendas R680000 ICMS incidente sobre vendas R400000 Devolução de vendas R280000 Receita líquida de vendas R2320000 Custo das mercadorias vendidas R1200000 Lucro bruto R1120000 Despesas operacionais R900000 Despesas de salário de vendas R500000 Despesas de juros R100000 Despesas de salário da administração R300000 Lucro líquido R220000 4 Pvda Custo ICMS 1 ICMS MK R40000 1 018 025 R40000 057 R70175 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 305 27102016 144123 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 306 5 A demonstração de lucros e ou prejuízos acumulados 1 2 Reserva legal tem como finalidade manter a integridade do capital social 2 Reserva estatutária é criada de acordo com o estatuto com finalidade específica 2 Reserva para contingência que tem por finalidade compensar a diminuição do lucro em exercício futuro em decorrência de perda julgada provável 2 Reserva de incentivos fiscais compreende uma parcela do lucro líquido decorrente de doações ou subvenções governamentais para investimentos 2 Reserva de lucros a realizar que tem como finalidade diferir tanto o pagamento do Imposto de Renda como o pagamento de dividendos e é constituída com base nos lucros contábeis e economicamente exis tentes mas financeiramente ainda não realizados 2 Lucro Líquido do Exercício R50000000 Destinação do Lucro Reserva Legal 5 do LLE R2500000 Reserva Estatutária 10 do LLE R5000000 Reserva Orçamentária 8 do LLE R4000000 Distribuição de dividendos O restante R38500000 3 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 306 27102016 144123 307 Gabarito Saldo em 3112X1 R2000000 R200000 R50000 R60000 R180000 R2490000 Lucro Líquido X2 R1500000 R1500000 Reserva Legal R75000 R75000 Reserva Estatutária R150000 R150000 Distrib Dividendos R1275000 R1275000 Total R2000000 R200000 R125000 R210000 R180000 R2715000 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 307 27102016 144123 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 308 6 A demonstração do fluxo e caixa e demonstração do valor adicionado 1 Demonstração do CCL X2 X1 Variação Ativo Circulante R4600000 R4000000 R600000 Passivo Circulante R4370000 R3800000 R570000 Variações R230000 R200000 R30000 2 1 Receitas R38880000 Receita efetiva de Vendas excluídas as devoluções R39500000 Prejuízo na venda de ações de Coligadas R620000 2 Insumos adquiridos de terceiros R22100000 Custo das Mercadorias Vendidas R21000000 Serviços de terceiros com Fretes e mat Consumo R1100000 3 Valor adicionado Bruto 1 2 R16780000 4 Retenções R630000 Despesas de depreciação e amortização R630000 5 Valor Adicionado Líquido produzido pela Companhia 3 4 R16150000 6 Valor Adicionado recebido em transferência R100000 Dividendos recebidos R100000 7 Valor adicionado total a distribuir 5 6 R16250000 Serviços de terceiros são comissões de vendas a pessoas jurídicas despesas de transportes pagas a pessoas jurídicas e material de consumo 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 308 27102016 144123 309 Gabarito 3 Saldo inicial R20000 Entradas R670000 Integralização de capital R250000 Receita de Vendas R420000 Disponibilidades R690000 Saídas R460000 Pagamento de despesas administrativas R120000 Pagamento de juros R40000 Pagamento de compras de mercadorias R210000 Pagamento de compra de móveis R30000 Despesas de vendas R60000 Saldo final R230000 7 Métodos e procedimentos de análise 1 Balanço Patrimonial da Cia Alfa AV Analítica AV Sintética Ativo Circulante R11200000 10000 5833 Caixa e Bancos R2000000 1786 1042 Duplicatas a receber R5000000 4464 2604 Estoques R4200000 3750 2188 Ativo não Circulante R8000000 10000 4167 Investimentos R2000000 2500 1042 Imobilizado R4000000 5000 2083 Intangível R2000000 2500 1042 Ativo Total R19200000 10000 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 309 27102016 144123 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 310 Balanço Patrimonial da Cia Alfa AV Analítica AV Sintética Passivo Circulante R6100000 10000 3177 Fornecedores R5000000 8197 2604 Contas a pagar R1000000 1639 521 Financiamentos R100000 164 052 Patrimônio Líquido R13100000 10000 6823 Capital R11000000 8397 5729 Reservas R2100000 1603 1094 Passivo Total R19200000 10000 2 Balanço Patrimonial da Cia Alfa Contas Ano 1 Ano 2 AH Ano 2 Ativo Circulante R11200000 R13090000 1169 Caixa e Bancos R2000000 R1800000 900 Duplicatas a receber R5000000 R6250000 1250 Estoques R4200000 R5040000 1200 Ativo não Circulante R8000000 R7800000 975 Investimentos R2000000 R2000000 1000 Imobilizado R4000000 R3800000 950 Intangível R2000000 R2000000 1000 Ativo Total R19200000 R20890000 1088 Passivo Circulante R6100000 R6870000 1126 Fornecedores R5000000 R5750000 1150 Contas a pagar R1000000 R1100000 1100 Financiamentos R100000 R20000 200 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 310 27102016 144123 311 Gabarito Balanço Patrimonial da Cia Alfa Contas Ano 1 Ano 2 AH Ano 2 Patrimônio Líquido R13100000 R14020000 1070 Capital R11000000 R11550000 1050 Reservas R2100000 R2470000 1176 Passivo Total R19200000 R20890000 1088 3 a R2800000 R10000000 2800 b R2500000 R10000000 2500 c R6000000 R11000000 5455 d R2800000 R11000000 2545 8 Análise financeira 1 Liquidez corrente ACPC 12 Liquidez geral AC PC PNC 06 Liquidez seca AC Estoques PC 066 2 a Liquidez corrente R5000000 R10000000 05 b Endividamento geral R10000000 R5000000 R30000000 100 50 c Composição do endividamento R10000000 R10000000 R5000000 100 6666 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 311 27102016 144123 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 312 3 Balanços patrimoniais da Cia Celta LG AC ARLP PC PELP R7436000 R1000000 R5500000 R3500000 0937 LC ACPC R7436000R5500000 1352 LS AC Estoques PC R7436000 R2750000 R5500000 0852 LI Disponibilidades PC R2186000R5500000 040 Imob ANCPL 100 R7164000R5600000 100 12793 Comp PC Capital de terceiros 100 R5500000 R9000000 100 6111 Endiv Cap tercPassivo total 100 R9000000 R14600000 100 6164 Cap terc Cap terc Cap Próprio 100 R9000000R5600000 100 16071 9 Análise econômica 1 a O valor patrimonial das ações PL Qde ações R1600000 8 000 ações R200 por ação b A margem das vendas LLE Vendas R420000 R2150000 0195 ou 195 c A rentabilidade do ativo LLE Ativo Total R420000 R3000000 014 ou 14 2 a Rentabilidade do patrimônio líquido R20000000 R48618000 0411 b Valor nominal da ação R35000000 7 800 ações R4487 por ação 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 312 27102016 144123 313 Gabarito c Taxa de crescimento do lucro líquido R6800000 R20000000 034 3 a Retorno sobre o ativo R10000000 R90000000 0111 b Retorno sobre o patrimônio líquido R10000000 R60000000 0167 c Alavancagem financeira 0167 0111 1500 4 2 Giro do Ativo 4 Rentabilidade do PL 1 Rentabilidade do Ativo Total 5 Margem de Vendas 3 Margem EBITDA 10 Relatório das análises 1 R230000 R9000000 R9000000 R10000000 Lucro Líquido Vendas Vendas Investimentos 002556 09 0023 IESDE BRASIL SA 2 Capital próprio R1500000 Capital de terceiros R500000 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 313 27102016 144123 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 314 Investimentos R2000000 Lucro operacional R300000 Encargos financeiros incorridos no exercício R48000 Taxa de atratividade para o capital próprio SELIC fixada em 1125 a Custo do capital de terceiros R38000 R500000 96 b A participação do capital de terceiros 2500 R500000 R 2000000 c A participação do capital próprio 7500 R1500000 R2000000 d O Custo médio ponderado do capital CMPC 96 25 1125 75 CMPC 0024 00844 1083 3 Quantidade de elementos de cada quartil 28 4 7 O 1º quartil representa os elementos que estão abaixo da média aritmética do 7º e do 8º elementos Ou seja 0675 O 2º quartil representa os elementos que estão abaixo da média aritmética do 14º e do 15º elementos Ou seja 071 O 3º quartil representa os elementos que estão abaixo da média aritmética do 21º e do 22º elementos Ou seja 079 O 4º quartil representa os elementos que estão acima do elemen to 079 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 314 27102016 144123 315 Referências Referências Referências 50699AnalisedasdemonstracoescontabeisefinanceirasMIOLOindb 315 27102016 144125 Análise das demonstrações contábeis e financeiras 316 ASSAF NETO Alexandre Estrutura e análise de balanços um enfoque econômicofinanceiro 9 ed São Paulo Atlas 2010 Finanças corporativas e valor São Paulo Atlas 2003 AZZOLIN José Laudelino Uma avaliação da fórmula de distribui ção do imposto relativo às operações de circulação de mercadorias e serviços ICMS aos municípios paranaenses 2002 Dissertação de mestrado Disponível em wwwlumeufrgsbrbitstreamhan dle101831694000355360pdfsequence1 Acesso em 11 fev 2011 BEGARA Thalula Responsabilidade social X Responsabilidade Corporativa Administradorescombr o portal da administração Disponível em wwwadministradorescombrinformeseinformativo responsabilidadesocialxresponsabilidadecorporativa7157 Acesso em 19 ago 2010 BMF BOVESPA Governança corporativa Disponível em www bmfbovespacombrciaslistadasconsultasgovernancacorporativagover nancacorporativaaspxidiomaptbr Acesso em 11 fev 2011 BRASIL Comissão de valores mobiliários CVM Disponível em www cvmgovbrindexpoasp Acesso em 11 fev 2011 Decreto 3000 de 26 de março de 1999 Disponível em www portaldeauditoriacombrresolucoesresolucaocfc11382008htm Acesso em 25 fev 2011 Lei 556 de 25 de Junho de 1850 Disponível em wwwplanalto govbrccivilleisL05561850htm 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das demonstrações contábeis e financeiras 318 Medida Provisória 566 de 29 de julho de 1994 Disponível em wwwplanaltogovbrccivilmpv19901995566htm Acesso em 11 fev 2011 CAMPIGLIA Américo Oswaldo Contabilidade básica São Paulo USP 1966 CHERMAN Bernardo Goodwill Disponível em wwwvemconcursos comopiniaoindexphtmlpageid1321 Acesso em 6 set 2010 COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS Pronunciamento técnico CPC 9 Demonstração do valor adicionado Aprovado em 30 out 2008 Disponível em wwwcpcorgbrpdfCPC09pdf Acesso em 11 out 2010 CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE Resolução CFC 774 de 16 de dezembro de 1994 Disponível em wwwcfcorgbrsiswebsre docsRES774doc Acesso em 24 nov 2010 Resolução CFC 1138 de 21 de novembro de 2008 Aprova a NBC T 37 demonstração do valor adicionado Disponível em wwwcfcorgbr siswebsredocsRES1138doc Acesso em 11 nov 2010 CVM Comissão de Valores Mobiliários Edital de Audiência Pública SNC 102008 Disponível em wwwcvmgovbrportaudied1008sncpdf Acesso em 17 nov 2010 Comissão de 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Brasil São Paulo Abril 2010 FASSINA Paulo Henrique Análise do endividamento e liquidez de empresas por meio de um sistema especialista difuso Universidade Regional de Blumenau Centro de Ciências Sociais e Aplicadas Programa de PósGraduação em Ciências Contábeis 2006 Disponível em httpproxy furbbrtedetdearquivos1TDE20070517T102314Z290Publico Diss20Paulo20Henrique20Fassinapdf Acesso em 28 out 2010 FERNANDES Pedro Onofre Análise de balanços no setor público em que consiste a análise de balanços e qual a sua importância para o setor público Revista Brasileira de Contabilidade Brasília ano 26 n 108 p 6068 novdez 1997 FLORENTINO Américo Matheus Análise contábil Rio de Janeiro FGV 1974 FERREIRA Aurélio Buarque de Holanda Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa 3 ed Curitiba Positivo 2004 FERREIRA Ricardo J Contabilidade básica patrimônio 2 jun 2003 Disponível em wwweditoraferreiracombrpubliquemediaAU05 Ricardopdf Acesso em 25 ago 2010 FIPECAFI Perguntas e respostas Nova Lei das SA Lei 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