Contabilidade Intermediária - eBook Completo

gente criando o futuro CONTABILIDADE INTERMEDIÁRIA Organizadora Andréia Cuesta CONTABILIDADE INTERMEDIÁRIA Organizadora Andréia Cuesta Contabilidade Intermediária GRUPO SER EDUCACIONAL C M Y CM MY CY CMY K Contabilidade Intermediária eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 1 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 1 09042020 171326 09042020 171326 by Editora Telesapiens Todos os direitos reservados Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida ou transmitida de qualquer modo ou por qualquer outro meio eletrônico ou mecânico incluindo fotocópia gravação ou qualquer outro tipo de sistema de armazenamento e transmissão de informação sem prévia autorização por escrito da Editora Telesapiens Dados Internacionais de Catalogação na Publicação CIP Bibliotecário responsável Nelson Oliveira da Silva CRB 10854 C965c Cuesta Andréia Contabilidade intermediária recurso eletrônico Andréia Cuesta Recife Telesapiens 2019 160 p pdf ISBN 9788554921316 1 Contabilidade I Título CDU 657 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 2 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 2 09042020 171326 09042020 171326 Todos os direitos reservados 2019 by Telesapiens Contabilidade Intermediária Fundador e Presidente do Conselho de Administração Janguê Diniz DiretorPresidente Jânyo Diniz Diretor de Inovação e Serviços Joaldo Diniz Diretoria Executiva de Ensino Adriano Azevedo Diretoria de Ensino a Distância Enzo Moreira Créditos Institucionais eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 3 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 3 09042020 171326 09042020 171326 Olá Meu nome é Andréia Cuesta Sou formada em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual de Londrina UEL e em Pedagogia pela Faculdade de Paraíso do Norte FAPAN especialista em Controladoria e Finanças PUC PR Logística Empresarial UNOPAR e Docência no Ensino Superior UNOPAR Sou estudante especial do curso de Mestrado em Metodologias para o Ensino de Linguagens e suas Tecnologias da UNOPAR com uma experiência técnico profissional na área de docência do ensino superior presencial e EAD de mais de 12 anos Passei por empresas com a Lorenzetti SA Elevadores Atlas Schindler e a Construtora Plaenge na área Contábil e Fiscal Hoje integro o quadro docente do Grupo Kroton Educacional ao qual faço parte desde 2008 Sou apaixonada pelo que faço e adoro transmitir minha experiência de vida àqueles que estão iniciando em suas profissões Por isso fui convidada pela Editora Telesapiens a integrar seu elenco de autores independentes Estou muito feliz em poder ajudar você nesta fase de muito estudo e trabalho Conte comigo A AUTORA ANDRÉIA CUESTA eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 4 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 4 09042020 171327 09042020 171327 ICONOGRÁFICOS Esses ícones que irão aparecer em sua trilha de aprendizagem significam OBJETIVO Breve descrição do objetivo de aprendizagem OBSERVAÇÃO Uma nota explicativa sobre o que acaba de ser dito CITAÇÃO Parte retirada de um texto RESUMINDO Uma síntese das últimas abordagens TESTANDO Sugestão de práticas ou exercícios para fixação do conteúdo DEFINIÇÃO Definição de um conceito IMPORTANTE O conteúdo em destaque precisa ser priorizado ACESSE Links úteis para fixação do conteúdo DICA Um atalho para resolver algo que foi introduzido no conteúdo SAIBA MAIS Informações adicionais sobre o conteúdo e temas afins EXPLICANDO DIFERENTE Um jeito diferente e mais simples de explicar o que acaba de ser explicado SOLUÇÃO Resolução passo a passo de um problema ou exercício EXEMPLO Explicação do conteúdo ou conceito partindo de um caso prático CURIOSIDADE Indicação de curiosidades e fatos para reflexão sobre o tema em estudo PALAVRA DO AUTOR Uma opinião pessoal e particular do autor da obra REFLITA O texto destacado deve ser alvo de reflexão eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 5 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 5 09042020 171327 09042020 171327 SUMÁRIO UNIDADE 01 Fundamentos Contábeis 17 Objetivos da contabilidade 17 Usuários da Contabilidade 18 Relatórios Contábeis 19 Principais Características da Informação Contábil 24 Elementos Contábeis 25 Classificação dos Elementos do Balanço Patrimonial 26 Demonstração dos Fluxos de Caixa DFC 30 CPC 03 Demonstração de Fluxos de Caixa 30 Caixa e Equivalentes de Caixa 33 Objetivos da Demonstração dos Fluxos de Caixa 34 Benefícios das Informações dos Fluxos de Caixa 35 Classificação dos Elementos do Fluxo de Caixa 36 Casos Especiais 38 Parâmetros Gerais do demonstrativo de Fluxos de Caixa 41 Formas de Apresentação da DFC 45 DFC versus DOAR 45 Métodos de Divulgação da DFC 46 Modelo de Fluxo de Caixa método direto 48 Modelo de Fluxo de Caixa método indireto 50 Exemplo Prático 51 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 6 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 6 09042020 171327 09042020 171327 Contabilidade Intermediária 7 UNIDADE 02 Conhecendo o CPC 09 Demonstração do Valor Adicionado DVA 60 Conceito e Objetivo 60 Vantagens da Apresentação da DVA 63 Preparando a DVA 63 Construindo a DVA 66 Composição Dos itens da DVA 66 Cálculo do Valor Agregado 66 A forma da distribuição do valor agregado 67 Modelo geral de DVA 68 Instruções de preenchimento 70 O Balanço Social 79 Conceito e Objetivo 80 Fontes de informações e indicadores do Balanço Social 85 Tipos de Indicadores 86 Modelo Balanço Social 88 UNIDADE 03 Conhecendo a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido DMPL100 Conceito Objetivo e Obrigatoriedade 101 Forma de Apresentação da DMPL 104 Caso Prático 108 Conhecendo a Demonstração do Lucro ou Prejuízo Acumulado DLPA 112 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 7 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 7 09042020 171327 09042020 171327 Contabilidade Intermediária 8 Conceito Objetivo e Obrigatoriedade 112 Forma de Apresentação da DLPA 114 Modelo geral da DMPL e DLPA 115 Exemplos 116 Passo a passo das Demonstrações 119 UNIDADE 04 Reorganização Societária 128 Sociedade Anônima 128 Tipos de Sociedade Anônima 130 Sociedade Limitada 130 Diferenças entre SA e LTDA 131 Fragmentação das Sociedades 132 Liquidação Societária 134 Reorganização Societária 138 Cisão Fusão e Incorporação 142 Cisão 142 Fusão 145 Incorporação 145 Aspectos Legais 147 Movimentação do Período e Saldos Ajustados 154 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 8 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 8 09042020 171327 09042020 171327 Contabilidade Intermediária 9 UNIDADE 01 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 9 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 9 09042020 171327 09042020 171327 Contabilidade Intermediária 10 Você sabia que a Contabilidade é um dos instrumentos mais importantes para o gestor das organizações empresariais pois ela fornece dados de forma organizada e de fácil entendimento para que as decisões sejam tomadas de forma correta e rápida Você deve ter notado as diversas modificações que a contabilidade brasileira vem sofrendo O primeiro motivo para estas mudanças é a revolução tecnológica responsável pela utilização em larga escala dos ERPs Enterprise Resource Planning ou Planejamento dos Recursos da Empresa que são sistemas integrados de gestão e cuidam das atividades diárias de uma empresa desde a aquisição dos estoques até a emissão das Demonstrações Contábeis de apresentação obrigatória Não importa o tamanho da empresa seja ela pequena média ou grande estará sujeita a apresentar informações ao Fisco que atualmente é feita de forma eletrônica online nos âmbitos municipal estadual e federal O segundo motivo para as mudanças advém da necessidade de adequarse às Normas Internacionais de Contabilidade IFRS International Financial Reporting Standards que é um conjunto de Pronunciamentos Contábeis internacionais publicados e revisados pelo IASB International Accounting standards Board Essa parametrização das normas contábeis surgiu pela necessidade de as organizações internacionais falarem a mesma língua facilitando o entendimento No Brasil essas normas estão sendo adaptadas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis CPC e são regidas pela Lei 11638 de 28 de dezembro de 2007 Além de fornecer informações ao Fisco a Contabilidade também fornece informações a outros interessados tais como bancos sócios acionistas fornecedores clientes e colaboradores daí a necessidade de apresentar informações de fácil entendimento para especialistas ou leigos Segundo o IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística 2014 de cada dez empresas que são abertas no Brasil seis INTRODUÇÃO eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 10 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 10 09042020 171327 09042020 171327 Contabilidade Intermediária 11 não sobrevivem após 5 anos de atividade Isso mesmo Mais da metade das empresas fecham as portas antes de completar 5 anos E em grande parte o fracasso vem da má administração dos recursos Entendeu a importância da contabilidade Ao longo desta unidade letiva você vai mergulhar neste universo e compreender melhor essa ferramenta maravilhosa eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 11 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 11 09042020 171327 09042020 171327 Contabilidade Intermediária 12 1 2 3 4 Olá Seja muito bemvindo a nossa Unidade 1 Nesta unidade o nosso objetivo é auxiliálo no desenvolvimento das seguintes competências profissionais OBJETIVOS Recapitular e consolidar tópicos importantes de Contabilidade Geral Conhecer o CPC 03 e os conceitos de Demonstração dos Fluxos de Caixa e Equivalentes de Caixa Verificar os aspectos legais da DFC Demonstração do Fluxo de Caixa seus objetivos alcance e transações que a integram Identificar as principais diferenças entre DFC Demonstração do Fluxo de Caixa e DOAR Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos Então Está preparado para uma viagem sem volta rumo ao conhecimento Ao trabalho eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 12 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 12 09042020 171327 09042020 171327 Contabilidade Intermediária 13 Fundamentos Contábeis Objetivos da contabilidade Após os processos de convergência que o Brasil vem adotando desde a promulgação das Leis nº 116382007 e nº 119412009 permitiram as mudanças nas normas contábeis brasileira em direção às IFRS e foram implantadas em 2010 para todas a empresas As demonstrações financeiras elaboradas nesse novo molde apresentam melhores condições para a tomada de decisão Dessa forma o Pronunciamento Conceitual Básico R1 Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábilfinanceiro estabelece como objetivo da contabilidade OB2 O objetivo do relatório contábilfinanceiro de propósito geral é fornecer informações contábil financeiras acerca da entidade que reporta essa informação reporting entity que sejam úteis a investidores existentes e em potencial a credores por empréstimos e a outros credores quando da tomada de decisão ligada ao fornecimento de OBJETIVO Ao término deste capítulo você terá recapitulado os fundamentos da contabilidade aprendidos em unidades anteriores É fundamental resgatar esses conhecimentos para dar continuidade aos estudos e também para o exercício de sua profissão Estudar contabilidade é um processo cumulativo de aprendizado E então Motivado para desenvolver esta competência Então vamos lá Avante eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 13 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 13 09042020 171327 09042020 171327 Contabilidade Intermediária 14 recursos para a entidade Essas decisões envolvem comprar vender ou manter participações em instrumentos patrimoniais e em instrumentos de dívida e a oferecer ou disponibilizar empréstimos ou outras formas de crédito Na sequência o Pronunciamento estabelece quais os tipos de informações que a contabilidade deve fornecer OB12 Relatórios contábilfinanceiros de propósito geral fornecem informação acerca da posição patrimonial e financeira da entidade que reporta a informação a qual representa informação sobre os recursos econômicos da entidade e reivindicações contra a entidade que reporta a informação Relatórios contábilfinanceiros também fornecem informação sobre os efeitos de transações e outros eventos que alteram os recursos econômicos da entidade que reporta a informação e reivindicações contra ela Ambos os tipos de informação fornecem dados de entrada úteis para decisões ligadas ao fornecimento de recursos para a entidade Usuários da Contabilidade A contabilidade fornece informações a diversos usuários tais como fornecedores clientes bancos investidores acionistas colaboradores e o público em geral Alguns usuários internos ou externos das informações contábeis podem necessitar de informações específicas porém existe orientação relacionada apenas às informações básicas que atendam ao maior número de usuários Acerca dessas informações o Pronunciamento Conceitual Básico R1 orienta OB6 Entretanto relatórios contábilfinanceiros de propósito geral não atendem e não podem atender a eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 14 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 14 09042020 171327 09042020 171327 Contabilidade Intermediária 15 todas as informações de que investidores credores por empréstimo e outros credores existentes e em potencial necessitam Esses usuários precisam considerar informação pertinente de outras fontes como por exemplo condições econômicas gerais e expectativas eventos políticos e clima político e perspectivas e panorama para a indústria e para a entidade OB8 Usuários primários individuais têm diferentes e possivelmente conflitantes desejos e necessidades de informação Este Comitê de Pronunciamentos Contábeis ao levar à frente o processo de produção de suas normas irá procurar proporcionar um conjunto de informações que atenda às necessidades do número máximo de usuários primários Contudo a concentração em necessidades comuns de informação não impede que a entidade que reporta a informação preste informações adicionais que sejam mais úteis a um subconjunto particular de usuários primários Em outras palavras a cabe ao usuário das informações utilizarse dos relatórios básicos gerados pela contabilidade e delas extrair dados conforme a sua necessidade Porém o Pronunciamento não proíbe que as empresas forneçam dados mais específicos espontaneamente ou por imposição de normas de órgãos reguladores externos Relatórios Contábeis A contabilidade utilizase de Relatórios produzidos por meio de suas informações contabilizadas diariamente Esses relatórios apresentam os dados de forma organizada e sistematizada de acordo com os princípios e as convenções contábeis para que os usuários da contabilidade possam compreender a situação real em que a empresa se encontra sem eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 15 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 15 09042020 171327 09042020 171327 Contabilidade Intermediária 16 necessitar ser expert no assunto É importante que todos que tenham acesso a esses relatórios consigam entender o que está sendo demonstrado O Pronunciamento Técnico CPC 26 R1 Apresentação das Demonstrações Contábeis relaciona em seu item 10 quais as demonstrações contábeis que devem ser apresentadas pelas organizações Figura 1 A importância da informação contábil de qualidade Fonte pixabay 1 Balanço patrimonial BP Apresenta a posição patrimonial e financeira qualitativa e quantitativa da entidade em dado momento demonstração estática O controle dos recursos econômicos efetuado pela apresentação o BP fornece informações comparadas que possibilitam prever a capacidade de gerar caixa no futuro necessidades de financiamentos e também de que forma os lucros futuros serão distribuídos ou reinvestidos Pelo BP a empresa terá informações sobre liquidez e a solvência e prever a capacidade de honrar os compromissos Embasamento legal o artigo 176 da Lei 640476 e alterações Lei 116382007 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 16 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 16 09042020 171327 09042020 171327 Contabilidade Intermediária 17 2 Demonstração do resultado do exercício DRE Evidencia as operações efetuadas pela empresa durante um período de tempo demonstração dinâmica durante um exercício social durante um mês durante uma quinzena etc e detalha a composição do resultado líquido lucro ou prejuízo daquele período A DRE fornece informações referente aos fluxos de caixa e ajuda a avaliar a eficácia com que os recursos estão sendo utilizados na empresa possibilitando mudanças benéficas para o negócio Embasamento legal o artigo 176 da Lei 640476 e alterações Lei 116382007 3 Demonstração do resultado abrangente DRA A DRA passou a ser exigida no rol de relatórios contábeis obrigatórios por orientação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis CPC com o objetivo de aproximar as normas brasileiras do padrão internacional Esse demonstrativo evidencia a soma do resultado do período aos demais resultados abrangentes Embasamento legal Pronunciamento Técnico CPC 26 R1 Apresentação das demonstrações contábeis 4 Demonstração das mutações do patrimônio líquido DMPL Essa demonstração apresenta uma comparação de todas as contas do grupo do Patrimônio Líquido com as contas do mesmo grupo do ano imediatamente anterior verificando a variação e a consistência das movimentações sofridas por seus recursos próprios Embasamento legal o artigo 186 da Lei 640476 e alterações Lei 116382007 5 Demonstração dos fluxos de caixa DFC A DFC mostra as alterações ocorridas no caixa e equivalentes de caixa movimentações monetárias em eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 17 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 17 09042020 171327 09042020 171327 Contabilidade Intermediária 18 determinado período se comparadas ao período imediatamente anterior Evidencia todas as entradas e saídas de dinheiro da organização operações investimentos e financiamentos Essas informações são úteis para avaliar futuros investimentos ou financiamentos Embasamento legal o artigo 188 da Lei 640476 e alterações Lei 116382007 6 Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados DLPA Evidencia as alterações ocorridas no saldo da conta de lucros ou prejuízos acumulados no grupo do Patrimônio Líquido deverá conter saldos do início do período ajustes dos exercícios anteriores reversões de reservas lucro líquido do exercício transferências para reserva dividendos parcela dos lucros incorporada ao capital e saldo final É obrigatória a apresentação desta demonstração para as empresas obrigatória para as sociedades limitadas e outros tipos de empresas conforme a legislação do Imposto de Renda art 274 do RIR99 podendo ser substituída pela apresentação da DMPL artigo 186 2º da Lei nº 64041976 Embasamento legal o artigo 186 da Lei 640476 7 E para algumas entidades a Demonstração do valor adicionado DVA Essa demonstração tem o objetivo de apresentar a origem e a evolução da riqueza produzida pela empresa receita de vendas menos custos dos recursos de terceiros e sua distribuição durante o período analisado nos elementos de produção determina a parcela de contribuição que a entidade tem na formação do PIB Produto Interno Bruto do país Por meio da DVA é possível verificar quanto é agregado de valor aos insumos adquiridos de terceiro que são vendidos ou consumidos no período e como é distribuído esse valor adicionado entre governo investidores pessoal e financiadores A DVA é extraída a partir dos saldos das eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 18 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 18 09042020 171327 09042020 171327 Contabilidade Intermediária 19 contas de resultado É obrigatória apenas para as companhias abertas e para outras que a lei exigir Embasamento legal Item 3 da NBC TG 09 aprovada pela Resolução CFC nº 113808 e alterada pela Resolução CFC nº 116209 8 Devem ser apresentadas também notas explicativas com objetivo de fornecer maiores detalhes às demonstrações contábeis e financeiras apresentadas Embasamento legal Art 176 da Lei 640476 5o As notas explicativas devem Redação dada pela Lei nº 11941 de 2009 As Notas Explicativas devem ser elementos que facilitem a compreensão das demonstrações apresentadas dando destaque no mínimo a os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais especialmente estoques dos cálculos de depreciação amortização e exaustão de constituição de provisões para encargos ou riscos e dos ajustes para atender às perdas prováveis na realização de elementos ativos b os investimentos em outras sociedades quando estes forem relevantes c o aumento de valor de elementos do ativo resultantes de novas avaliações d os ônus reais constituídos sobre elementos do ativo as garantias prestadas a terceiros e outras responsabilidades eventuais ou contingentes e a taxa de juros as datas de vencimento e as garantias das obrigações f as opções de compras de ações outorgadas e exercidas no exercício eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 19 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 19 09042020 171327 09042020 171327 Contabilidade Intermediária 20 g o número as espécies e as classes das ações de capital social h os ajustes de exercícios anteriores i eventos subsequentes à data de encerramento do exercício que tenham ou possam vir a ter efeito relevante sobre a situação financeira e sobre os resultados futuros da empresa Principais Características da Informação Contábil O Pronunciamento Conceitual Básico R1 apresenta no Capítulo 3 quais são as características imprescindíveis para que uma informação contábil seja de fato útil aos seus usuários I Características qualitativas fundamentais relevância será relevante se fizer diferença nas decisões tomadas pelo usuário deve ter valor preditivo ou confirmatório e materialidade e representação fidedigna será fidedigna se for completa neutra e livre de erros II Características qualitativas de melhoria fundamentais comparabilidade se for comparável a informação similar de outra entidade verificabilidade se observadores diversos puderem chegar a um consenso sobre a mesma informação SAIBA MAIS Quer se aprofundar neste tema Recomendamos o acesso à seguinte fonte de consulta e aprofundamento Comitê de Pronunciamentos Contábeis Pronunciamentos acessível pelo link httpsbitly2MYcTdO eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 20 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 20 09042020 171327 09042020 171327 Contabilidade Intermediária 21 tempestividade se disponibilizada no momento adequado para a tomada de decisão e compreensibilidade se for clara e concisa Elementos Contábeis a Conta Contábil é o nome técnico dado a cada um dos componentes do Patrimônio da empresa Bens Direitos Obrigações e Patrimônio Líquido ou um dos componentes dos grupos de Resultado Despesas ou Receitas b Plano de Contas é um conjunto de contas que padroniza e direciona os registros contábeis dando a eles uniformidade Cada empresa elabora seu Plano de Contas observando o que dita a Lei 64041976 Cada conta deve conter código numérico título função natureza contábil c Bens e Direitos são representados no Balanço Patrimonial em dois grupos principais Ativo Circulante e Ativo não Circulante Ativo Realizável a Longo Prazo Investimentos Imobilizado e Intangível d Obrigações e Patrimônio Líquido são representados no Passivo nos três grupos principais Passivo Circulante Passivo não Circulante e Patrimônio Líquido Capital Social Reservas de Capital Ajustes de Avaliação Patrimonial Reservas de Lucros Ações em Tesouraria e Prejuízos Acumulados e Livros Contábeis são livros utilizados para escrituração contábil dos fatos administrativos e atos administrativos relevantes São obrigatórios Livro Diário Livro Razão Livro Registro de Inventário e Livro Registro de Prestação de Serviços f Livros Fiscais são livros exigidos pelo fisco federal estadual e municipal eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 21 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 21 09042020 171327 09042020 171327 Contabilidade Intermediária 22 Tabela 1 Natureza das Contas Contábeis Fonte Lei 64041976 adaptado Classificação dos Elementos do Balanço Patrimonial Todos os elementos que compõem o Balanço Patrimonial devem ser apresentados de acordo com os critérios definidos na Lei nº 64041976 e alterações posteriores Esses critérios são aplicados a todos os tipos de empresa e não apenas às Sociedades por Ações a ATIVO Representa os recursos controlados pela empresa dos quais se esperam futuros benefícios as contas estão dispostas em ordem decrescente do grau de liquidez os elementos que apresentam maior facilidade de conversão em recursos financeiros são os primeiros Ativo circulante são os bens e direitos realizados ou utilizados dentro do ciclo operacional da empresa ou no período de 12 meses da data do balanço o que for maior Lei nº 64041976 Ativo não circulante dividese em Realizável a longo prazo Bens e direitos realizáveis após 12 meses da data do balanço ou em período maior do que o Conta Contábil Natureza Aumento Diminuição Ativo Devedora D C Passivo Credora C D Despesa Devedora D C Receita Credora C D Patrimônio Líquido Credora C D eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 22 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 22 09042020 171327 09042020 171327 Contabilidade Intermediaria 23 ciclo operacional da empresa ou Bens e direitos oriundos de negocios nao operacionais realizados com empresas coligadas ou controladas acionistas e diretores m Investimentos participagdes permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza nao classificaveis no ativo circulante e no realizavel a longo prazo e que nao destinados 4 manutengaéo da atividade da companhia m Imobilizado bens corporeos utilizados para a atividades da empresa ou com essa finalidade inclusive os beneficios riscos e controle desses bens m Intangivel bens incorporeos destinados 4 manutengao da companhia ou exercidos com essa finalidade Embasamento Legal O Pronunciamento Conceitual Basico R1 item 44 b PASSIVO E o conjunto das obrigaées da entidade derivadas de eventos ocorridos no passado as contas estao dispostas em ordem decrescente de exigibilidade S40 contas originadas de recursos de terceiros e tem sua classificacao dentro do Plano de Contas da empresa tendo como base os seus vencimentos ou seja primeiro aparecem as que tém de ser liquidadas mais rapidamente Passivo circulante sao obrigagdes da entidade cujos vencimentos estao no periodo de 12 meses contados da data do balango ou dentro do ciclo operacional Passivo nao circulante sao obrigacées da entidade que sao exigiveis apds 12 meses ou em periodo que seja maior que o periodo do ciclo operacional da empresa Patrimonio liquido também denominado Capital de Terceiros pode ser entendido como um passivo nao exigivel imediatamente sendo composto pelos recursos dos proprietarios ou seja capital proprio Esse grupo é composto pelas contas Capital Social Reservas Ajustes de avaliagao patrimonial Agoes em Tesouraria e Prejuizo Acumulado Contabilidade Intermediária 24 Embasamento Legal O Pronunciamento Conceitual Básico R1 item 44 Tabela 2 Balanço Patrimonial Fonte Lei 64041976 adaptado SAIBA MAIS Quer se aprofundar neste tema Recomendamos o acesso à seguinte fonte de consulta e aprofundamento Demonstrações Contábeis Adequação às novas Normas Contábeis CRCRS sd acessível pelo link httpsbitly31WgYmQ eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 24 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 24 09042020 171327 09042020 171327 Contabilidade Intermediária 25 RESUMINDO E então Gostou do que lhe mostramos Relembrou mesmo tudinho Agora só para termos certeza de que você realmente lembrou dos conteúdos que resgatamos neste capítulo vamos resumir tudo o que vimos Você reviu os Objetivos da Contabilidade quais são seus principais usuários e aprendeu sobre o Pronunciamento Conceitual Básico R1 Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil que direciona os trabalhos contábeis quanto à estrutura e a forma de divulgação dos Relatórios Contábeis de acordo com as Normas Internacionais de Contabilidade Você lembrou quais são os principais Relatórios Contábeis seus elementos e a sua obrigatoriedade Pudemos rever também quais são as Características da Informação Contábil e sobre a importância de apresentar dados relevantes Nova viagem a nossa memória nos levou através dos Elementos Contábeis e as suas Classificações dentro do Balanço Patrimonial Parece muita informação não é Mas temos muito mais pela frente Vamos lá Vamos ao próximo capítulo eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 25 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 25 09042020 171327 09042020 171327 Contabilidade Intermediária 26 Demonstração dos Fluxos de Caixa DFC CPC 03 Demonstração de Fluxos de Caixa A DFC é uma demonstração dinâmica que evidencia a geração de caixa verificando a qual grupo de classificação investimentos financiamento ou operacional ela se originou e de que forma foram utilizados os recursos originados O objetivo fundamental é destacar o resultado financeiro em determinado período OBJETIVO Ao término deste capítulo você será capaz de compreender e elaborar a Demonstração do Fluxo de Caixa Você estará apto a diferenciar elementos de Caixa e de Equivalentes de Caixa É fundamental que você conheça o CPC 03 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA que regula esta demonstração imprescindível para acompanhar o resultado financeiro das empresas e auxiliar no controle de gastos desnecessários ou eventuais desperdícios A DFC veio a substituir a antiga Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos DOAR cuja apresentação não é mais obrigatória desde 01 de janeiro de 2008 Dessa forma é possível manter a saúde econômico financeira da entidade E então Está curioso para saber mais sobre essa ferramenta tão importante Motivado para desenvolver esta competência Então vamos lá Venha comigo eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 26 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 26 09042020 171327 09042020 171327 Contabilidade Intermediária 27 Apesar de dinâmica a DFC demonstra os fatos administrativos que abrangem os fluxos de dinheiro que ocorreram durante determinado tempo de forma sintética e que estejam devidamente registrados as entradas de dinheiro serão registradas a debito e as saídas de dinheiro serão registradas a crédito da conta Caixa A importância deste demonstrativo está na necessidade de os gestores entenderem a geração do resultado financeiro da companhia visto que nem sempre lucro financeiro e lucro contábil são coincidentes no final do período após apurados pois no processo de apuração do resultado contábil são considerados também fatos econômicos além dos fatos financeiros Essa divergência entre resultado econômico e resultado financeiro se dá por exemplo em caso de fatos acontecidos no final de um período e cujo recebimento se dará no decorrer do período financeiro seguinte Nesse caso o regime de competência obriga a contabilidade a reconhecer a receita no período em que se originou o fato mas financeiramente falando ele só será reconhecido quando houver o ingresso de dinheiro REFLITA Supondo que a empresa Vem Que Tem realizou uma venda em dezembro de 2018 no valor de R 200 milhões O pagamento deverá se feito da seguinte forma 50 2019 e 50 2020 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 27 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 27 09042020 171327 09042020 171327 Contabilidade Intermediária 28 O lançamento contábil do reconhecimento dessa venda seria em dezembro 2018 Débito Clientes não circulante Crédito Receita com vendas 200 milhões Agindo desta forma a Vem Que Tem está aumentando seu lucro contábil em 200 milhões Financeiramente no entanto não haveria nenhum lançamento pois o recebimento dessas vendas se dará apenas nos períodos financeiros seguintes Então para a visão financeira o lucro será zero A visão financeira fornecida ao usuário é estática e não transmite a ideia da variação do caixa e dos equivalentes de caixa trazendo assim uma divergência entre lucro contábil e lucro financeiro Com a utilização da DFC será possível para o usuário da informação enxergar essa movimentação financeira e entender o porquê da divergência nos lucros O Comitê de Pronunciamentos Contábeis CPC no ano de 2008 emitiu o pronunciamento técnico CPC 03 com o objetivo de inserir na legislação brasileira o equivalente à norma internacional IAS 7 Statement of Cash Flows que trata da apresentação dos Fluxos de Caixa Em 2010 esse pronunciamento foi revisado por duas vezes dando origem ao CPC 03 R2 e que resultou na Resolução CFC Conselho Federal de Contabilidade nº 1296 de 17 de setembro de 2010 NBC TG 03 e na Deliberação CVM Comissão de Valores Mobiliários nº 641 de 07 de outubro de 2010 Companhias de capital fechado cujo Patrimônio Líquido seja inferior a R 2 milhões estão desobrigadas de elaborar e apresentar a DFC em conformidade com a Lei das Sociedades por Ações Lei nº 64041976 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 28 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 28 09042020 171327 09042020 171327 Contabilidade Intermediária 29 Caixa e Equivalentes de Caixa Os Equivalentes de Caixa segundo a NBC TG 03 devem ser mantidos na empresa especificamente com o objetivo de atender aos compromissos de curto prazo e não para investimentos ou outros fins As Normas Brasileiras de Contabilidade Profissionais se estruturam conforme segue I Geral NBC PG são as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas indistintamente a todos os profissionais de Contabilidade DEFINIÇÃO Segundo o item 6 do NBC TG 03 aprovada pela Resolução CFC n 12962010 Caixa são os numerários em espécie e os depósitos bancários que estiverem disponíveis Em outras palavras corresponde à soma do Caixa propriamente dito recursos mantidos na tesouraria da empresa assim como os depósitos bancários em conta corrente Bancos Conta Movimento Como Equivalentes de Caixa devemos considerar as aplicações financeiras de curto prazo com vencimento de até três meses a contar da data da aquisição de liquidez imediata e facilmente transformados em dinheiro em espécie sem que sofram modificações consideráveis em seu valor original Tanto Caixa quanto Equivalentes de Caixa integram o grupo das Disponibilidades no Ativo Circulante dentro do Balanço Patrimonial eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 29 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 29 09042020 171327 09042020 171327 Contabilidade Intermediária 30 II Do Auditor Independente NBC PA são as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas especificamente aos contadores que atuam como auditores independentes III Do Auditor Interno NBC PI são as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas especificamente aos contadores que atuam como auditores internos IV Do Perito NBC PP são as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas especificamente aos contadores que atuam como peritos contábeis NBC TG são as Normas Brasileiras de Contabilidade convergentes com as normas internacionais emitidas pelo International Accounting Standards Board Iasb e compreendem as normas editadas pelo CFC a partir dos documentos emitidos pelo CPC que estão convergentes com as normas do Iasb numeradas de 00 a 999 Objetivos da Demonstração dos Fluxos de Caixa A DFC tem como objetivo básico disponibilizar as informações de forma clara acerca das entradas e saídas de numerários considerando um determinado período de tempo Essas informações associadas às disponibilizadas por outros demonstrativos são capazes de direcionar e balizar as ações tomadas pelos seus usuários administradores investidores credores e outros Por meio da DFC é possível avaliar a geração de caixa destinada ao pagamento de obrigações despesas correntes dividendos lucros e outras despesas diárias Também é possível identificar necessidades de financiamentos compreender divergências entre o fluxo de caixa líquido das operações e o resultado financeiro com o que foi projetado Ao estudar e analisar esse demonstrativo o administrador será capaz de elaborar um planejamento eficaz e adequado às suas necessidades evitando a falta de recursos em determinado momento eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 30 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 30 09042020 171327 09042020 171327 Contabilidade Intermediária 31 É pelo conhecimento do que ocorreu no passado que o gestor é capaz de fazer uma projeção assertiva do fluxo de caixa para o futuro E por meio de comparação após os períodos acontecidos entre o projetado orçado e o ocorrido de fato poderá aperfeiçoar futuras projeções e diminuir as margens de erro Benefícios das Informações dos Fluxos de Caixa A DFC quando apresentada em conjunto com as demais demonstrações contábeis proporciona informações que possibilitam aos usuários a avaliar as mudanças ocorridas nos ativos líquidos estrutura financeira liquidez e solvência capacidade de alterar valores e prazos adaptandoos às mudanças conforme a oportunidade e as circunstâncias Em outras palavras dão aos usuários uma visão global da capacidade da empresa em gerar recursos desenvolver modelos comparativos entre períodos e apontar alterações a serem feitas para o futuro Figura 2 Fluxos de Caixa e Equivalentes de Caixa Fonte Andréia Cuesta 2019 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 31 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 31 09042020 171328 09042020 171328 Contabilidade Intermediária 32 Classificação dos Elementos do Fluxo de Caixa O NBC TG 03 em consonância com o Artigo 188 inciso I da Lei n 640476 orienta que as transações relativas às entradas e as saídas de caixa sejam segregadas em 3 grupos demonstrados a seguir a Atividades Operacionais constituídas pelas entradas e saídas em dinheiro ou equivalentes relacionadas às atividades de produção e vendados bens e serviços produzidos pela entidade São as principais fontes geradoras de receitas b Atividades de Investimentos decorrentes das compras e vendas de ativo financeiros de curto prazo e de bens e direitos que tenham caráter permanente na sociedade c Atividades de financiamentos resultantes da mudança na composição e no tamanho do capital próprio e capital de terceiros na entidade eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 32 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 32 09042020 171328 09042020 171328 Contabilidade Intermediária 33 Figura 3 Grupos dos elementos do Fluxo de Caixa Fonte Andréia Cuesta 2019 É importante enfatizar que cuidados especiais precisam ser tomados no momento da classificação das transações em seus respectivos grupos de atividades Alguns pagamentos ou recebimentos de caixa podem ter particularidades que a enquadre em mais de um dos grupos do Fluxo de Caixa Alguns cuidados devem ser tomados como indica o CPC 03 R2 a recebimentos de caixa e pagamentos em caixa em favor ou em nome de clientes quando os fluxos de caixa refletirem mais as atividades dos clientes do que as da própria entidade ExemplosI movimentação depósitos e saques em contas de depósitos à vista de banco II recursos mantidos para clientes por entidade de investimento e III aluguéis cobrados em nome de terceiros e pagos inteiramente aos proprietários dos imóveis CPC 03 R2 item 23 Atividades Operacionais Atividades de Investimento Atividades de financiamento As aquisições ou vendas de participações em outras empresas Ativos utilizados na produção de bens ou na prestação de serviços do objeto social Debêntures ou outros títulos emitidas por outras sociedades Bens e direitos do Ativo Imobilizado e do Ativo Intangível Captação de recursos dos acionistas ou cotistas Retorno em forma de lucros ou dividendos Captação de empréstimos ou outros recursos Amortização e remuneração de empréstimos Recebimentos de vendas ou serviços Pagamentos de compras fornecedores de serviços Pagamento de despesas energia elétrica salários aluguéis etc Recebimento de outras receitas royalties aluguéis juros etc eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 33 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 33 09042020 171328 09042020 171328 Contabilidade Intermediária 34 b recebimentos de caixa e pagamentos em caixa referentes a itens cujo giro seja rápido os montantes sejam expressivos e os vencimentos sejam de curto prazo CPC 03 R2 item 22 Exemplos I pagamentos e recebimentos relativos a cartões de crédito de clientes II compra e venda de investimentos e III outros empréstimos tomados a curto prazo como por exemplo os que têm vencimento em três meses ou menos contados a partir da respectiva contratação CPC 03 R2 item 23A Dessa forma os desembolsos que forem efetuados para pagamentos de fornecedores que decorram de financiamentos para bens destinados à produção ou à venda serão classificados como atividades operacionais Desembolsos a fornecedores originários de aquisições de bens do Ativo não Circulante serão classificados como Atividades de Investimento Desembolsos para pagamentos relacionados a empréstimos para expansão do negócio serão classificados como Atividades de Financiamento Casos Especiais a Juros O IASB International Accounting Standards Board quadro internacional de Normas Contábeis entidade sem fins lucrativos que publica e atualiza normas internacionais orienta que os juros pagos que serão contabilizados juntamente ao valor de um ativo sejam classificados no mesmo grupo no qual o ativo ao foi classificado Então quando os juros pagos forem capitalizados como parte do custo do imobilizado ou do intangível deverão ser classificados no grupo das Atividades de investimentos e quando capitalizados como parte do custo dos Estoques deverão ser contabilizados como Atividades Operacionais b Dividendos Para as Instituições Financeiras dividendos e os juros sobre o capital próprio recebidos devem ser classificados como fluxos eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 34 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 34 09042020 171328 09042020 171328 Contabilidade Intermediária 35 de caixa operacionais Para as outras entidades devem seguir o padrão dos juros dividendos e juros sobre o capital próprio recebidos classificar como fluxos de caixa das atividades operacionais dividendos e juros sobre o capital próprio pagos classificar como fluxos das atividades de financiamento O Pronunciamento Técnico CPC 03 R2 determina que se as classificações acima não forem seguidas a empresa deve divulgar nota explicativa evidenciando o critério utilizado c Investimento em coligadas controlados ou empreendimento controlado em conjunto Empreendimentos que mantenham o critério contábil baseado no método da equivalência patrimonial ou no método de custo a empresa investidora deverá apresentar apenas os Fluxos de Caixa entre ela e a entidade da qual participe Quando a apresentação dos Fluxos de Caixa for efetuada em conjunto controladas ou coligadas e que utilizem o método da equivalência patrimonial a empresa ao apresentar os Fluxos de Caixa deve incluir os fluxos que referenciem suas atividades de seus investimentos e a distribuições de lucros outros pagamentos eou recebimentos entre a entidade e o empreendimento controlado em conjunto d Imposto de Renda IRPJ e Contribuição Social sobre Lucro Líquido CSLL Esses itens devem ser divulgados separadamente Caso possível identificar se são impostos referentes a atividades de financiamentos ou investimentos divulgar nesses grupos Do contrário devem ser divulgadas separadamente mas como fluxo das atividades operacionais e Participações em controladas e em outros negócios que sofrerem alterações Quando houverem perdas ou obtenção de controle em controladas e em outros negócios essas movimentações devem ser apresentadas separadamente e classificadas como atividades eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 35 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 35 09042020 171328 09042020 171328 Contabilidade Intermediária 36 de investimento Devese divulgar também conforme item 40 do CPC 03 R2 a o montante total pago para obtenção do controle ou o montante total recebido na perda do controle b a parcela do montante total de compra paga ou de venda recebida em caixa e em equivalentes de caixa c o montante de caixa e equivalentes de caixa de controladas ou de outros negócios sobre o qual o controle foi obtido ou perdido e d o montante dos ativos e passivos exceto caixa e equivalentes de caixa das controladas e de outros negócios sobre o qual o controle foi obtido ou perdido resumido pelas principais classificações A entidade de investimento deverá divulgar conforme exigência do CPC 36 Demonstrações Consolidadas em linhas especificas da demonstração os seguintes itens os efeitos dos fluxos de caixa resultantes da obtenção ou perda de controle de controladas ou de outros negócios os montantes dos ativos e passivos adquiridos ou alienados Desta forma será possível identificar os fluxos de caixa dos fluxos provenientes de outras atividades f As transações que não afetem os Fluxos de Caixa caixa e equivalentes de caixa Essas movimentações que não afetem os Fluxos de Caixa devem ser excluídas do demonstrativo mas divulgadas por meio de nota explicativas conforme item 44 do CPC 03 R2 São elas a a aquisição de ativos quer seja pela assunção direta do passivo respectivo quer seja por meio de arrendamento financeiro b a aquisição de entidade por meio de emissão de instrumentos patrimoniais e c a conversão de dívida em instrumentos patrimoniais eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 36 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 36 09042020 171328 09042020 171328 Contabilidade Intermediária 37 Parâmetros Gerais do demonstrativo de Fluxos de Caixa A Lei 640476 quando versa sobre a Demonstração dos Fluxos de Caixa não definiu um modelo fixo que devesse ser seguido por todas as empresas que estivessem obrigadas a apresentála Entretanto em seu artigo 188 inciso I estabelece como informações imprescindíveis a serem indicadas quando da sua elaboração as alterações ocorridas durante o exercício analisado no saldo de caixa e equivalentes de caixa separando essas alterações em três fluxos 1 das operações 2 dos financiamentos 3 e dos investimentos Art 188 As demonstrações referidas nos incisos IV e V do caput do art 176 desta Lei indicarão no mínimo Redação dada pela Lei no 11638 de 2007 I demonstração dos fluxos de caixa as alterações ocorridas durante o exercício no saldo de caixa e equivalentes de caixa segregandose essas alterações em no mínimo 3 três fluxos Redação dada pela Lei no 11638 de 2007 a das operações Redação dada pela Lei no 11638 de 2007 b dos financiamentos e Redação dada pela Lei no 11638 de 2007 c dos investimentos Redação dada pela Lei no 11638 de 2007 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 37 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 37 09042020 171328 09042020 171328 Contabilidade Intermediária 38 Quadro 1 Entradas e Saídas dos Fluxos de Caixa Fonte RIOS MARION 2019 Adaptado eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 38 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 38 09042020 171328 09042020 171328 Contabilidade Intermediária 39 Quadro 2 Ajustes dos itens dos Fluxos de Caixa Obs Não fazem parte da despesa total por não afetarem o caixa Baixa ou doação de valores do ativo ver item 4 deste Quadro Resultado da equivalência patrimonial ver item 4 deste Quadro Variações monetárias de financiamentos ver item 5 deste Quadro 1 RECEBIMENTO DE VENDAS 2 PAGAMENTO DE COMPRAS empresa mercantil 3 PAGAMENTO DE DESPESAS 4 COMPRAVENDA DE VALORES DO ATIVO NÃO CIRCULANTE Faturamento global demonstração do resultado Variação do débito de clientes ativo circulante Custo da receita líquida demonstração do resultado Variação dos estoques ativo circulante Compras Variação do crédito de fornecedores passivo circulante Despesas totais na demonstração do resultado itens que possam representar saídas de caixa inclusive imposto de renda e contribuição social Variação de despesas antecipadas Provisões retificativas do ativo quando incluídas nas despesas totais Variações de despesas a pagar passivo circulante inclusive das provisões para imposto de renda e contribuição social Variação da conta representativa do valor ativo não circulante Valor contábil do bem baixado ou doado demonstração do resultado Valor contábil do lucro na venda demonstração do resultado Valor contábil do prejuízo na venda demonstração do resultado Resultado da equivalência patrimonial demonstração do resultado eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 39 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 39 09042020 171328 09042020 171328 Contabilidade Intermediária 40 Fonte RIOS MARION 2019 Adaptado RESUMINDO E então Gostou do que lhe mostramos Compreendeu mesmo tudinho Agora só para termos certeza de que você realmente absorveu os conteúdos trabalhados neste capítulo vamos resumir tudo o que vimos Você estudou os conceitos dispostos no CPC 03 R2 sobre a DFC aprendeu os conceitos de Caixa e Equivalentes de Caixa verificou quais os objetivos da DFC e os benefícios de divulgar essa demonstração Você verificou como são classificados os elementos do Fluxo de Caixa qual o tratamento a ser aplicado aos casos especiais Pudemos ver também quais são os parâmetros gerais do demonstrativo dos fluxos de caixa Quanta informação estudamos nesse capítulo não é mesmo Preparese pois estamos ainda engatinhando Mas temos muito mais pela frente Vamos lá Vamos ao próximo capítulo aprender como elaborar um ótimo Fluxo de Caixa trazendo assim informações gerenciais importantes para sua empresa 5 FINANCIAMENTOS passíveis de correção cambial ou monetária 6 DEPRECIAÇÃO em caso de baixa ou doação de bem depreciado Variação da conta representativa da dívida passivo exigível Variação redutora da dívida receita demonstração do resultado Variação aumentativa da dívida despesa demonstração do resultado Variação da conta Depreciação acumulada ativo imobilizado Depreciação relativa ao bem doado ou baixado eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 40 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 40 09042020 171328 09042020 171328 Contabilidade Intermediária 41 Formas de Apresentação da DFC DFC versus DOAR Antes de vermos os tipos de métodos de apresentação da Demonstração dos Fluxos de Caixa é necessário fazer uma observação acerca da DOAR Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos Esta demonstração era exigida pela Lei Societária até 32122007 Quando a DFC passou a ser obrigatória a DOAR deixou de ser Várias empresas publicavam ambas as demonstrações seja para adequarse às normas internacionais ou apenas para complementar a informação Embora não seja mais obrigatória a apresentação da DOAR a empresa que deseje minuciar as informações das origens e aplicações de recursos de longo prazo podem fazêlo A DOAR evidencia alterações sofridas no Capital Circulante Líquido incluindo contas como duplicatas a receber Ao término deste capítulo você será capaz de diferenciar as diferenças básicas entre a DOAR e a DFC Vai descobrir as diferenças entre o método direto e o método indireto de apresentação da DFC as exigências permissões e proibições na apresentação dos demonstrativos segundo a legislação brasileira Será capaz de construir para apresentação esta importante ferramenta de gestão que estudamos nesta unidade do seu livro E então Está pronto para mais este degrau no seu conhecimento Então vamos lá Avante OBJETIVO eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 41 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 41 09042020 171329 09042020 171329 Contabilidade Intermediária 42 estoques despesas antecipadas etc o que não representa exatamente liquidez Por outro lado com a apresentação fluxo de caixa realizado na DFC é possível evidenciar que determinada entidade mesmo apresentando resultados positivos não possui liquidez para saldar seus compromissos assumidos em curto ou em médio prazo analisando as alterações sofridas no disponível da sociedade Dessa forma podemos dizer que a DOAR evidencia as origens e as aplicações de recursos que alteram o Capital Circulante Líquido e a DFC evidencia as origens e aplicações de recursos que alteram o Disponível Métodos de Divulgação da DFC Existem dois métodos para estruturar e apresentar a DFC direto e indireto Basicamente os dois métodos diferem apenas em relação à apresentação dos fluxos de caixas relacionados às atividades operacionais sendo o resultado final idêntico Nas atividades de investimentos e de financiamentos as formas de apresentação são efetuadas da mesma forma tanto no método direto quanto no método indireto Fluxos de caixa das atividades operacionais a Método Direto as principais classes de recebimentos brutos e pagamentos brutos são divulgadas método baseado no regime de caixa ou seja considera os pagamentos e recebimentos ocorridos no período sem se preocupar com os seus reflexos anteriores ou posteriores Consiste em apresentar diretamente as entradas e saídas de caixa ou equivalentes de caixa disponíveis que sejam derivadas das atividades operacionais Este método é permitido no Brasil somente se for apresentado juntamente com a conciliação com o Lucro Contábil b Método Indireto também denominado Método da Reconciliação o lucro líquido ou prejuízo antes da tributação pela CSLL e pelo IR é ajustado pelos efeitos das transações eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 42 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 42 09042020 171329 09042020 171329 Contabilidade Intermediária 43 que não envolvem caixa depreciação provisões tributos diferidos ganhos e perdas cambiais não realizados e resultado de equivalência patrimonial de quaisquer diferimentos ou outras apropriações por competência sobre recebimentos ou pagamentos operacionais passados ou futuros e de itens de receita ou despesa associados com fluxos de caixa das atividades de investimento ou de financiamento DFC DEMONSTRAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo CRCSP Acessível pelo link httpsbitly36rRbqi SAIBA MAIS eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 43 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 43 09042020 171329 09042020 171329 Contabilidade Intermediária 44 Modelo de Fluxo de Caixa método direto Tabela 3 Cia Vem Que Tem DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA PELO MÉTODO DIRETO Exercício Findo em Descrição 2018 2017 1 Fluxos de caixa das atividades operacionais Valores recebidos de clientes Valores pagos a fornecedores e empregados Imposto de renda e contribuição social pagos Pagamentos de contingências Recebimentos por reembolso de seguros Recebimentos de lucros e dividendos de subsidiárias Outros recebimentos pagamentos líquidos Disponibilidades líquidas geradas pelas aplicadas nas atividades operacionais 2 Fluxos de caixa das atividades de investimento Compras de Investimentos Compras do Imobilizado Compras do Intangível Recebimentos por vendas de Investimentos Recebimentos por vendas do Imobilizado Recebimento por vendas do Intangível Recebimento de dividendos Disponibilidades líquidas geradas pelas aplicadas nas atividades de investimento 3 Fluxos de caixa das atividades de financiamento Integralização de capital Empréstimos tomados Pagamento de dividendos eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 44 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 44 09042020 171329 09042020 171329 Contabilidade Intermediária 45 Fonte Ribeiro 2018 Adaptado Como vimos segundo a alínea a do item 18 da NBC TG 03 a apresentação da DFC pelo método direto no que tangem as atividades operacionais será efetuada pelas principais classes de pagamentos e recebimentos brutos Caso a empresa opte por divulgar seus dados pelo método direto deverá apresentar também uma conciliação entre o lucro líquido e o fluxo de caixa líquido das atividades operacionais contendo uma relação dos itens a serem conciliados separadamente por categoria Item 20A da NBC TG 03 Pagamento de Empréstimos Disponibilidades líquidas geradas pelas aplicadas nas atividades de financiamento 4 Aumento redução nas disponibilidades 123 5 Disponibilidades no início do período 6 Disponibilidades no final do período 4 5 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 45 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 45 09042020 171329 09042020 171329 Contabilidade Intermediária 46 Modelo de Fluxo de Caixa método indireto Tabela 4 Cia Vem Que Tem DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA PELO MÉTODO INDIRETO Fonte Ribeiro 2018 Adaptado Exercício Findo em Descrição 2018 2017 1 Fluxos de caixa das atividades operacionais Valores recebidos de clientes Valores pagos a fornecedores e empregados Imposto de renda e contribuição social pagos Pagamentos de contingências Recebimentos por reembolso de seguros Recebimentos de lucros e dividendos de subsidiárias Outros recebimentos pagamentos líquidos Disponibilidades líquidas geradas pelas aplicadas nas atividades operacionais 2 Fluxos de caixa das atividades de investimento Compras de Investimentos Compras do Imobilizado Compras do Intangível Recebimentos por vendas de Investimentos Recebimentos por vendas do Imobilizado Recebimento por vendas do Intangível Recebimento de dividendos Disponibilidades líquidas geradas pelas aplicadas nas atividades de investimento 3 Fluxos de caixa das atividades de financiamento Integralização de capital Empréstimos tomados Pagamento de dividendos eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 46 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 46 09042020 171329 09042020 171329 Contabilidade Intermediária 47 Exemplo Prático Vamos praticar através de um exemplo A Cia Vem Que Tem realizou suas atividades durante dois períodos Nossa missão é apresentar a Demonstração dos Fluxos de Caixa desses períodos com os respectivos reflexos Exemplo Período 2017 Fato 106032017 Constituição da empresa para explorar o ramo de comércio de mesas de madeira com capital de 150000 integralizado em dinheiro Fato 217042017 Empréstimo tomado do banco Sicredi a importância de 50000 Fato 324052017 compra de móveis para uso no valor de 160000 tendo pago em dinheiro Veja como ficará a DFC da empresa de Ronaldo considerando somente esses três fatos Demonstração dos fluxos de caixa Período ano 2017 1 Fluxos de caixa das atividades operacionais 2 Fluxos de caixa das atividades de investimento Compras do Imobilizado 160000 Disponibilidades líquidas aplicadas nas atividades de 160000 3 Fluxos de caixa das atividades de financiamento Integralização de capital 150000 Empréstimos tomados 50000 Disponibilidades líquidas geradas pelas atividades de financiamento 200000 4 Aumento redução nas disponibilidades 2 3 40000 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 47 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 47 09042020 171329 09042020 171329 Contabilidade Intermediária 48 Período 2018 Fato 401102018 compra à vista de um lote de mercadorias no valor de 40000 Fato 510102018 pagamento de despesas de aluguel em dinheiro no valor de 6000 Fato 612102018 venda todo o lote de mercadorias à vista por 59000 Fato 7 15102018 pagamento de parcela do financiamento no valor de 6000 com juros de 750 Fato 8em 20 de dezembro vendeu parte dos Móveis e Utensílios por 15000 cujo custo de aquisição foi igual a 14000 Antes de preparar o novo período na DFC precisamos elaborar a Demonstração do Resultado do Exercício do período Veja 5 Disponibilidades no início do período 0 6 Disponibilidades no final do período 4 5 40000 Demonstração do resultado do exercício Período ano 2018 Receita Bruta de Vendas de Mercadorias 59000 Custo das mercadorias vendida 40000 Lucro Bruto 19000 Despesas de aluguel 6000 Despesas de Juros 750 Lucro Operacional 12250 Outras receitas 1000 Resultado antes dos Tributos sobre o Lucro 13250 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 48 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 48 09042020 171329 09042020 171329 Contabilidade Intermediária 49 Agora vamos montar a DFC do segundo período Fonte Ribeiro 2018 Adaptado Demonstração dos fluxos de caixa método indireto Período ano 2018 1 Fluxos de caixa das atividades operacionais Resultado do exercício do período 13250 Ajustes para conciliar o resultado às disponibilidades geradas pelas atividades operacionais Resultado na venda de Ativos Não Circulantes 1000 Disponibilidades líquidas geradas pelas atividades operacionais 12250 3 Fluxos de caixa das atividades de financiamento Pagamento de Empréstimos 6000 Disponibilidades líquidas aplicadas nas atividades de financiamento 6000 4 Aumento nas disponibilidades 1 2 3 21250 5 Disponibilidades no início do período 40000 6 Disponibilidades no final do período 4 5 61250 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 49 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 49 09042020 171329 09042020 171329 Contabilidade Intermediária 50 RESUMINDO E então Está satisfeito com o que pôde estudar Espero que tenha conseguido aprender tudo o que foi tratado neste capítulo Agora só para termos certeza de que você realmente absorveu os conteúdos trabalhados neste capítulo vamos resumir tudo o que vimos Você estudou as formas de apresentação da Demonstração dos Fluxos de Caixa segundo o CPC 03 aprendeu a diferenças básica entre a DFC e a DOAR hoje não mais obrigatória verificou cada um dos métodos da DFC método direto e método indireto observando quais as diferenças básicas entre eles e finalmente você pode ver na prática como funciona a DFC dentro do nosso exemplo prático Realmente tivemos muita informação mas na contabilidade é assim mesmo Temos que estar sempre atentos nunca parar pois sempre temos coisas novas e quem dorme no ponto perde o ônibus Preparese pois na próxima unidade temos muito mais para estudar Entendeu tudo Comente lá no fórum as suas dúvidas Chegamos ao fim desta unidade espero que você tenha gostado eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 50 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 50 09042020 171329 09042020 171329 Contabilidade Intermediária 51 UNIDADE 02 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 51 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 51 09042020 171329 09042020 171329 Contabilidade Intermediária 52 Você sabia que na apresentação das Demonstrações Contábeis a empresa demonstra a situação real em que se encontra e pode esclarecer todos os pontos importantes acerca de seu patrimônio e sua capacidade financeira A função primordial das demonstrações divulgadas é informar aos usuários da contabilidade interessados na saúde financeira da entidade um retrato fidedigno da condição e composição de seus ativos e passivos para que tomem decisões embasadas nesses relatórios Cada uma das demonstrações traz uma finalidade Por este motivo precisamos conhecer todas elas e a partir disso melhor utilizalas Na unidade 1 você pôde conhecer um pouco mais sobre a Demonstração de Fluxos de Caixa e a sua grande utilidade de curto e médio prazo Nesta unidade vamos conhecer a DVA Demonstração do Valor Adicionado Estamos em uma era globalizada e ouvimos muito falar sobre questões sociais balanço social sustentabilidade governança corporativa capital intelectual balance score card responsabilidade social O cliente consumidor exige uma postura das organizações que de fato agregue ambiente ao que ela está inserida Afinal o lado social que a empresa representa é muito importante para o desenvolvimento das comunidades circunvizinhas pois gera empregos diretos e indiretos traz incentivos e benefícios estruturais para a região que vai abranger O grande mestre Iudícibus 2010 p 9 nos ensina sobre a abordagem social que a contabilidade possui é uma abordagem do tipo bem estar social no sentido de que os procedimentos contábeis e os relatórios emanados da Contabilidade deveriam atender a finalidades sociais mais amplas inclusive relatar adequadamente ao público informações sobre a amplitude e a utilização dos poderes das grandes companhias de modo que a contabilidade deve ser capaz de ampliar a evidenciação contábil incluindo informações como nível de emprego diretos e indiretos INTRODUÇÃO eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 52 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 52 09042020 171329 09042020 171329 Contabilidade Intermediária 53 treinamentos aplicados benefícios à sociedade e demonstração de valor adicionado Nesse cenário surge a figura da DVA DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO para apresentar todas estas informações Entendeu Ao longo desta unidade letiva você vai mergulhar neste universo eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 53 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 53 09042020 171329 09042020 171329 Contabilidade Intermediária 54 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 54 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 54 09042020 171329 09042020 171329 Contabilidade Intermediária 55 Olá Seja muito bemvindo à Unidade 2 Nosso objetivo é auxiliar você no desenvolvimento das seguintes competências profissionais até o término desta etapa de estudos OBJETIVOS 1 Conhecer o CPC 09 Demonstração do Valor Adicionado DVA 2 Aprender sobre o Conceito Objetivos Alcance e Forma de apresentação da DVA 3 Identificar a importância da elaboração da DVA com a evidência das riquezas criadas distribuídas e sua representação gráfica 4 Executar os procedimentos de composição da DVA e do Balanço Social conforme as definições e características das informações desses demonstrativos Então Está preparado para uma viagem sem volta rumo ao conhecimento Ao trabalho eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 55 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 55 09042020 171329 09042020 171329 Contabilidade Intermediária 56 Conhecendo o CPC 09 Demonstração do Valor Adicionado DVA Ao término deste capítulo você será capaz de entender como funciona a Demonstração do Valor Adicionado DVA segundo o Comitê de Pronunciamentos Contábeis CPC 09 seu alcance conceitos e objetivos Isto será fundamental para o exercício de sua profissão As companhias de Capital Aberto e as que a Lei exigem item 3 da NBC TG 09 aprovada pela Resolução CFC nº 113808 e alterada pela Resolução CFC nº 116209 são obrigadas a apresentar entre outras demonstrações a DVA e sem a devida instrução para a sua confecção podem sofrer sanções de ordem prática nas relações da empresa com instituições financeiras ou em processos de licitações quando da apresentação de dados equivocados incompletos ou a não apresentação E então Motivado para desenvolver esta competência Então vamos lá Avante OBJETIVO Conceito e Objetivo A DVA é um demonstrativo criado para evidenciar o valor da riqueza agregada ao produto por uma determinada empresa e também evidencia como esse valor agregado foi distribuído Esse demonstrativo surgiu na Europa Inglaterra França e Alemanha atualmente está em muitos países devido a recomendação da ONU Organização das Nações Unidas por justamente tratar de questões sociais Em países emergentes como o Brasil quando uma empresa multinacional deseja instalarse no país é imprescindível saber quanto essa empresa irá agregar à economia local onde será instalada e quanto eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 56 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 56 09042020 171329 09042020 171329 Contabilidade Intermediária 57 de riqueza será agregado pelos fatores de produção que vão impactar diretamente na formação do Produto Interno Bruto PIB A riqueza total de um país é representada pela soma de todos os valores agregados por pessoas físicas jurídicas com fins lucrativos associações fundações entidades sem fins lucrativos governo e outros agentes econômicos Em 1992 Comissão de Valores Mobiliários CVM emitiu um Parecer de Orientação CVM n 2492 incentivando a elaboração da DVA fazendo com que as principais sociedades anônimas de capital aberto brasileiras elaborassem e divulgassem o demonstrativo Em 2008 o Comitê de Pronunciamentos Contábeis CPC emitiu o Pronunciamento Técnico CPC 09 que trata da Demonstração do Valor Adicionado DVA tornou a demonstração obrigatória para as companhias de capital aberto brasileiras em confluência com a Lei 11638 de 2007 O pronunciamento foi avalizado pelas Resoluções CFC nº 11382008 e 116209 NBC TG 09 e pela Deliberação CVM nº 5572008 que recomendam a utilização da DVA por todas as empresas que divulguem demonstrações contábeis Podemos dizer que esse demonstrativo tem como objetivos básicos informar o valor da riqueza criada e o valor e a natureza dos custos agregados pela empresa ao valor dos insumos adquiridos informar a quem foi destinada essa riqueza criada ou agregada empregados investidores governo financiadores etc IMPORTANTE O valor adicionado que deve constar na DVA é a diferença entre o valor da receita de vendas e os custos referentes aos recursos que foram adquiridos de terceiros eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 57 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 57 09042020 171329 09042020 171329 Contabilidade Intermediária 58 Figura 1 Por que é necessário elaborar a DVA Fonte VICECONTI NEVES 2018 Adaptado A apresentação da DVA evidenciando as riquezas e seu comportamento é uma ferramenta muito importante para usuários internos gestores empregados auditores internos etc e externos administradores fornecedores clientes acionistas etc já que demonstra informações além das obtidas através das demonstrações financeiras tradicionais Por este motivo cresce a utilização da DVA em muitos países Na DVA é demonstrado claramente o valor que pertence aos sócios e acionistas capital próprio e os demais capitais que financiam a empresa capital de terceiros a parte do governo e a parte dos empregados Para o proprietário da empresa o capital de terceiros investidores governo e empregados quando esses valores são distribuídos a cada um deles representam redução do lucro e automaticamente também reduzem o valor das parcelas dos sócios proprietários Por este motivo a parte do capital de terceiros na DVA é considerado como despesas ou custos OBSERVAÇÃO eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 58 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 58 09042020 171329 09042020 171329 Contabilidade Intermediaria 59 Vantagens da Apresentacao da DVA A Demonstragao do Valor Agregado apesar de ser uma demonstragao financeira contabil apesenta informacgdes de natureza social diferentemente das outras demonstrag6es apresentadas pelas entidades Devido a isso os indicadores sociais apresentados ampliam o universo de usuarios ao qual a demonstragao deseja abarcar evidenciando como a riqueza foi agregada e distribuida da seguinte forma m Aos empregados por meio de salarios e beneficios m Aos acionistas por meio da remuneracao do capital investido juros e dividendos m Aos financiadores por meio dos pagamentos e juros assim como pelo curto dos insumos adquiridos fornecedores A comunidade em geral por meio dos impostos recolhidos ao governo A apresentagao da DVA pode definir a concessao ou nao de incentivos fiscais 4 empresa pois muitos municipios antes de conceder tal beneficio analisam o projeto de instalagao da empresa tomando como base o valor agregado por ela a regiao onde deseja instalarse Também analisam de que forma esse montante efetivamente distribuido em mao de obra servicos de terceiros utilizados ou adquiridos lucros impostos e juros E evidente que a DVA é um demonstrativo muito util entretanto nao devemos supervalorizar o demonstrativo e deixar de lado os outros demonstrativos obrigatorios Preparando a DVA A DVA uma das pegas que compdem o Balango Social e que pode ou nao extrair informaées da Contabilidade Financeira e tem por pressuposto demonstrar 0 grau de envolvimento da empresa em relacao a sociedade que a acolhe Apesar de poderoso referencial de informag6es nas politicas de recursos humanos Contabilidade Intermediária 60 e no desenvolvimento da conscientização e cidadania a DVA não está prevista em nenhum dos pronunciamentos do IASB International Accounting Standards Board As informações da DVA derivam de contas de resultado em sua maioria e também de algumas contas patrimoniais A estrutura básica é elaborada a partir da Demonstração do Resultado do Exercício que serve como base e sustentação para a consistência das informações Também aproveita informações da DMPL Demonstração de Lucros e Prejuízos Acumulados que dizem respeito à distribuição do resultado do exercício Assim como em todas as demonstrações que são apresentadas pelas empresas no momento da elaboração da DVA as contas de resultado devem estar devidamente apuradas e encerradas após a alimentação de sua movimentação pelos registros contábeis idôneos da instituição As contas utilizadas para a composição da DVA são aquelas que demonstram a movimentação de despesas custos e receitas obedecendo o regime de competência Do grupo de contas patrimoniais serão extraídos os valores que apresentem participações de terceiros como tributo sobre o lucro líquido debêntures salários a empregados administradores e outros A DVA utilizase também das contas patrimoniais que demonstrem a remuneração dos acionistas referente ao capital investido como dividendos e juros As informações devem ser retiradas pelo Livro Razão por grupo de contas semelhantes para compor a DVA A DVA deverá ser capaz de demonstrar o montante que a empresa foi capaz de gerar de riquezas e de que forma essa riqueza gerada foi distribuída em benefício da comunidade tendo como base o ambiente onde a empresa está estabelecida EXPLICANDO MELHOR eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 60 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 60 09042020 171329 09042020 171329 Contabilidade Intermediária 61 Uma forma simples de verificar o valor agregado e a riqueza gerada e como essa riqueza foi distribuída consiste em comparar o percentual de cada item que compõe a DVA em relação ao valor total adicionado e nela explicitado Quer se aprofundar neste tema Recomendamos o acesso à seguinte fonte de consulta e aprofundamento Artigo A Demonstração do Valor Adicionado como instrumento de mensuração da distribuição da riqueza Jacqueline Veneroso Alves da Cunha Maisa de Souza Ribeiro Ariovaldo dos Santos R Cont Fin USP São Paulo n 37 p 7 23 Jan Abr 2005 acessível pelo link httpbitly2MY6KOw Acesso em 29102019 SAIBA MAIS RESUMINDO E então Gostou do que lhe mostramos Aprendeu mesmo tudinho Agora só para termos certeza de que você realmente entendeu o tema de estudo deste capítulo vamos resumir tudo o que vimos Você deve ter aprendido a importância da apresentação da Demonstração do Valor Adicionado DVA devido as informações de cunho social que apresenta Verificou como são selecionadas as informações que compõem este demonstrativo verificou as vantagens de apresentar a DVA e como ela pode ser o diferencial para conseguir ampliar a empresa e estabelecerse em determinados municípios eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 61 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 61 09042020 171329 09042020 171329 Contabilidade Intermediária 62 Você descobriu a trajetória da demonstração no mundo até sua inclusão no rol de demonstrações obrigatórias às empresas de capital aberto e as que a Lei brasileira exige Reconheceu a importância de outras empresas que não estão obrigadas a apresentala em também a confeccionar prestando assim informações valiosas à comunidade onde essa empresa estiver inserida Na sequência você aprendeu também como as contas devem ser preparadas e selecionadas para integrarem a DVA quais grupos de contas e quais as outras demonstrações intimamente ligadas à DVA e que servem de base para a sua construção Vamos para o próximo capítulo Construindo a DVA A apresentação da DVA para as empresas em geral dever ser efetuada em fases A primeira fase deve apresentar a riqueza produzida pela própria entidade que apresenta da DFC terminando com o valor adicionado total Na segunda fase serão apresentadas de forma detalhada como a riqueza obtida pela entidade foi distribuída Composição Dos itens da DVA Cálculo do Valor Agregado Como foi dito anteriormente o cálculo do valor adicionado agregado pode ser feito da seguinte forma Figura 2 Composição do Valor Agregado Fonte Andréia Cuesta 2019 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 62 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 62 09042020 171329 09042020 171329 Contabilidade Intermediária 63 A forma da distribuição do valor agregado Para analisar de que forma foram distribuídos os valores agregados devemos considerar os seguintes pontos Figura 3 Distribuição do Valor Agregado Fonte VICECONTI NEVES 2018 Adaptado a Depreciação Amortização e Exaustão são consideradas valores adicionados em vários países b A soma do valor adicionado deve ser igual à soma da distribuição do valor agregado c A parte pertencente ou relativa aos proprietários referese aos lucros totais lucros distribuídos e lucros retidos d Os lucros distribuídos incluirão a parcela dos juros sobre o capital próprio creditados aos sócios e acionistas remuneração do capital próprio e Os rendimentos de participações societárias avaliadas pela equivalência patrimonial ou pelo custo de aquisição Ganhos em Equivalência Patrimonial ou Receita de Dividendos não representam geração de valor adicionado serão considerados transferências de riquezas criadas ou geradas pela sociedade investida OBSERVAÇÃO eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 63 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 63 09042020 171329 09042020 171329 Contabilidade Intermediária 64 Modelo geral de DVA O modelo constante na NBC TG 09 é adequado para empresas em geral sejam comerciais industriais e de prestação de serviços Tabela 1 Modelo DVA CIA VEM QUE TEM DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO PARA EMPRESAS EM GERAL DESCRIÇÃO Em milhares de x1 Em milhares de x2 1 RECEITAS 11 Vendas de mercadorias produtos e serviços 12 Outras receitas 13 Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa ReversãoConstituição 2 INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS 21 Custos dos produtos das mercadorias e dos serviços vendidos 22 Materiais energia serviços de terceiros e outros 23 PerdaRecuperação de valores ativos 24 Outras especificar 3 VALOR ADICIONADO BRUTO 1 2 4 DEPRECIAÇÃO AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 5 VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE 3 4 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 64 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 64 09042020 171329 09042020 171329 Contabilidade Intermediária 65 6 VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA 61 Resultado de equivalência patrimonial 62 Receitas financeiras 63 Outras 7 VALOR ADICIONADO TOTAL A DIS TRIBUIR 5 6 8 DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIO NADO 81 Pessoal 811 Remuneração direta 812 Benefícios 813 FGTS 82 Impostos taxas e contribuições 821 Federais 822 Estaduais 823 Municipais 83 Remuneração de capitais de terceiros 831 Juros 832 Aluguéis 833 Outras 84 Remuneração de Capitais Próprios 841 Juros sobre o Capital Próprio 842 Dividendos 843 Lucros retidosPrejuízo do exercício 844 Participação dos não controladores nos lucros retidos só pconsolidação O total do item 8 deve ser exatamente igual ao item 7 Fonte RIBEIRO 2018 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 65 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 65 09042020 171329 09042020 171329 Contabilidade Intermediária 66 Instruções de preenchimento As instruções para preenchimento da DVA estão contidas no CPC 09 de 2008 entre os itens de 14 e 15 Formação da riqueza Riqueza criada pela própria entidade 14 A DVA em sua primeira parte deve apresentar de forma detalhada a riqueza criada pela entidade Os principais componentes da riqueza criada estão apresentados a seguir nos seguintes itens Receitas Venda de mercadorias produtos e serviços inclui os valores dos tributos incidentes sobre essas receitas por exemplo ICMS IPI PIS e COFINS ou seja corresponde ao ingresso bruto ou faturamento bruto mesmo quando na demonstração do resultado tais tributos estejam fora do cômputo dessas receitas Outras receitas da mesma forma que o item anterior inclui os tributos incidentes sobre essas receitas Nesse item devemos informar valores que não sejam inerentes às atividades principais da empresa como por exemplo ganhos ou perdas por baixa de imobilizados de investimentos etc Provisão para créditos de liquidação duvidosa Constituição Reversão inclui os valores relativos à constituição e reversão dessa provisão No modelo demonstrado anteriormente Tabela 1 são os itens 11 a 13 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 66 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 66 09042020 171329 09042020 171329 Contabilidade Intermediária 67 Insumos adquiridos de terceiros Custo dos produtos das mercadorias e dos serviços vendidos inclui os valores das matérias primas adquiridas junto a terceiros e contidas no custo do produto vendido das mercadorias e dos serviços vendidos adquiridos de terceiros não inclui gastos com pessoal próprio Materiais energia serviços de terceiros e outros inclui valores relativos às despesas originadas da utilização desses bens utilidades e serviços adquiridos junto a terceiros Nos valores dos custos dos produtos e mercadorias vendidos materiais serviços energia etc consumidos devem ser considerados os tributos incluídos no momento das compras por exemplo ICMS IPI PIS e COFINS recuperáveis ou não Esse procedimento é diferente das práticas utilizadas na demonstração do resultado Perda e recuperação de valores ativos inclui valores relativos a ajustes por avaliação a valor de mercado de estoques imobilizados investimentos etc Também devem ser incluídos os valores reconhecidos no resultado do período tanto na constituição quanto na reversão de provisão para perdas por desvalorização de ativos conforme aplicação do CPC 01 Redução ao Valor Recuperável de Ativos se no período o valor líquido for positivo deve ser somado No modelo demonstrado anteriormente Tabela 1 são os itens 21 a 24 Valor adicionado bruto No modelo demonstrado anteriormente Tabela 1 diferença entre os itens 1 e 2 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 67 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 67 09042020 171329 09042020 171329 Contabilidade Intermediária 68 Depreciação amortização e exaustão inclui a despesa ou o custo contabilizado no período No modelo demonstrado anteriormente Tabela 1 diferença entre os itens 3 e 4 Valor adicionado recebido em transferência Resultado de equivalência patrimonial o resultado da equivalência pode representar receita ou despesa se despesa deve ser considerado como redução ou valor negativo Receitas financeiras inclui todas as receitas financeiras inclusive as variações cambiais ativas independentemente de sua origem Outras receitas inclui os dividendos relativos a investimentos avaliados ao custo aluguéis direitos de franquia etc No modelo demonstrado anteriormente Tabela 1 diferença entre os itens 61 e 63 Valor Adicionado Total a Distribuir No modelo demonstrado anteriormente Tabela 1 diferença entre os itens 5 e 6 Distribuição do Valor Adicionado No modelo demonstrado anteriormente Tabela 1 diferença entre os itens 81 e 84 O total desse item deve ser exatamente igual ao item anterior Distribuição da riqueza 15 A segunda parte da DVA deve apresentar de forma detalhada como a riqueza obtida pela entidade foi distribuída Os principais componentes dessa distribuição estão apresentados a seguir eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 68 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 68 09042020 171329 09042020 171329 Contabilidade Intermediária 69 Pessoal valores apropriados ao custo e ao resultado do exercício na forma de No modelo demonstrado anteriormente Tabela 1 item 811 a 813 Remuneração direta representada pelos valores relativos a salários 13º salário honorários da administração inclusive os pagamentos baseados em ações férias comissões horas extras participação de empregados nos resultados etc Benefícios representados pelos valores relativos à assistência médica alimentação transporte planos de aposentadoria etc FGTS representado pelos valores depositados em conta vinculada dos empregados No modelo demonstrado anteriormente Tabela 1 item 821 a 823 Impostos taxas e contribuições valores relativos ao imposto de renda contribuição social sobre o lucro contribuições ao INSS incluídos aqui os valores do Seguro de Acidentes do Trabalho que sejam ônus do empregador bem como os demais impostos e contribuições a que a empresa esteja sujeita Para os impostos compensáveis tais como ICMS IPI PIS e COFINS devem ser considerados apenas os valores devidos ou já recolhidos e representam a diferença entre os impostos e contribuições incidentes sobre as receitas e os respectivos valores incidentes sobre os itens considerados como insumos adquiridos de terceiros Federais inclui os tributos devidos à União inclusive aqueles que são repassados no todo ou em parte aos Estados Municípios Autarquias etc eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 69 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 69 09042020 171329 09042020 171329 Contabilidade Intermediária 70 tais como IRPJ CSSL IPI CIDE PIS COFINS Inclui também a contribuição sindical patronal Estaduais inclui os tributos devidos aos Estados inclusive aqueles que são repassados no todo ou em parte aos Municípios Autarquias etc tais como o ICMS e o IPVA Municipais inclui os tributos devidos aos Municípios inclusive aqueles que são repassados no todo ou em parte às Autarquias ou quaisquer outras entidades tais como o ISS e o IPTU No modelo demonstrado anteriormente Tabela 1 item 831 a 833 Remuneração de capitais de terceiros valores pagos ou creditados aos financiadores externos de capital Juros inclui as despesas financeiras inclusive as variações cambiais passivas relativas a quaisquer tipos de empréstimos e financiamentos junto a instituições financeiras empresas do grupo ou outras formas de obtenção de recursos Inclui os valores que tenham sido capitalizados no período Aluguéis inclui os aluguéis inclusive as despesas com arrendamento operacional pagos ou creditados a terceiros inclusive os acrescidos aos ativos Outras inclui outras remunerações que configurem transferência de riqueza a terceiros mesmo que originadas em capital intelectual tais como royalties franquia direitos autorais etc No modelo demonstrado anteriormente Tabela 1 item 841 a 844 Remuneração de capitais próprios valores relativos à remuneração atribuída aos sócios e acionistas eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 70 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 70 09042020 171329 09042020 171329 Contabilidade Intermediária 71 Juros sobre o capital próprio JCP e dividendos inclui os valores pagos ou creditados aos sócios e acionistas por conta do resultado do período ressalvandose os valores dos JCP transferidos para conta de reserva de lucros Devem ser incluídos apenas os valores distribuídos com base no resultado do próprio exercício desconsiderando se os dividendos distribuídos com base em lucros acumulados de exercícios anteriores uma vez que já foram tratados como lucros retidos no exercício em que foram gerados Lucros retidos e prejuízos do exercício inclui os valores relativos ao lucro do exercício destinados às reservas inclusive os JCP quando tiverem esse tratamento nos casos de prejuízo esse valor deve ser incluído com sinal negativo As quantias destinadas aos sócios e acionistas na forma de Juros sobre o Capital Próprio JCP independentemente de serem registradas como passivo JCP a pagar ou como reserva de lucros devem ter o mesmo tratamento dado aos dividendos no que diz respeito ao exercício a que devem ser imputados Os lucros distribuídos devem somar ao montante a parcela dos juros sobre o capital próprio que foram creditados aos sócios e aos acionistas pois esse valor é a remuneração do capital próprio e não capital de terceiros OBSERVAÇÃO eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 71 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 71 09042020 171330 09042020 171330 Contabilidade Intermediária 72 Os rendimentos de participações societárias que eventual mente tenham sido avaliadas pelo método da equivalência patrimonial ou pelo custo de aquisição Ganhos em Equivalência Patrimonial ou Receita de Dividendos não serão considerados como geração de valor adicionado Serão considerados transferên cias de riquezas criadas ou geradas pela empresa investida Assim também não serão considerados as receitas financeiras geradas na investida mas sim como aplicação do capital em empreendimentos de terceiros Essas receitas somadas aos resultados das participações societárias devem ser adicionadas ao Valor Adicionado pela pessoa jurídica formando um montante a denominarse de Valor Adicionado à disposição da entidade Viceconti 2018 lembra que Embora o Pronunciamento do CPC se refira ainda a provisões para créditos de liquidação duvidosa o termo provisões não mais pode ser utilizado para indicar perdas estimadas nos valores do ativo da companhia já que o CPC no indicar passivos estimados Cremos que o nome foi mantido no CPC no 25 definiu e restringiu o uso do termo para 09 devido ao fato de que vai demorar algum tempo até que todos os profissionais se acostumem com o novo significado contábil do termo provisões Alguns valores ao serem apurados não são separados o que representa valor adicionado do que representa compra de insumos de terceiros o que gera dificuldades para terceiros compreenderem Como exemplo podermos citar o Custo dos Produtos Vendidos CPV onde não se demonstra o que representa mão de obra e o que são insumos adquiridos de terceiros e no grupo de Despesas Operacionais Despesas de Vendas Administrativas ou Gerais e Outras que não separa o que representa gastos com pessoal do que representa gastos com materiais e demais insumos adquiridos eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 72 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 72 09042020 171330 09042020 171330 Contabilidade Intermediária 73 Vamos testar o que estudamos até agora com um exemplo Desta forma podemos verificar se você está compreendendo tudo Balanço Patrimonial Cia Vem Que Tem 20x8 Suponha que a empresa Cia Vem Que Tem que não tenha empregados os próprios sócios efetuam o trabalho apresente a seguinte demonstração do resultado do exercício Receita de Venda 80000 Custo das Mercadorias Vendidas CMV 20000 Lucro 60000 EXEMPLO Sua Demonstração do Valor Adicionado DVA seria representada da seguinte forma GERAÇÃO DO VALOR ADICIONADO Receita de Venda 80000 Custo das Mercadorias Vendidas CMV 20000 Valor Adicionado 60000 DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO Lucros Retidos 60000 Supondo que para ter um resultado a empresa tenha desembolsado os seguintes valores Impostos incidentes sobre vendas no valor de 17000 Despesas de Salários dos empregados 7000 Encargos Sociais sobre os Salários 1500 TOTAL 25500 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 73 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 73 09042020 171330 09042020 171330 Contabilidade Intermediária 74 Não houve incidência de impostos indiretos sobre as compras de mercadorias para revenda A Demonstração do Resultado seria apresentada da seguinte forma Receita Bruta de Vendas 80000 Impostos Incidentes sobre Vendas 17000 Receita Operacional Líquida 63000 Custo das Mercadorias Vendidas 20000 Lucro Operacional Bruto 43000 Despesas Operacionais 8500 Despesas de Salários 7000 Encargos Sociais 1500 Lucro Líquido do Exercício 34500 Por sua vez a Demonstração do Valor Adicionado DVA seria representada da seguinte forma GERAÇÃO DO VALOR ADICIONADO Receita de Venda 80000 Custo das Mercadorias Vendidas CMV 20000 Valor Adicionado 60000 DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO Remuneração do trabalho 7000 Encargos Sociais 1500 Governo impostos 17000 Lucros Retidos 34500 Receita Operacional Líquida 60000 Vamos considerar também as seguintes despesas Serviços contratados de terceiros 2000 Materiais Energia Telefone 3000 Propaganda e Publicidade 5000 Total 10000 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 74 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 74 09042020 171330 09042020 171330 Contabilidade Intermediária 75 Nessa hipótese o lucro líquido do exercício seria de R 2450000 ou seja R 3450000 R 1000000 e a Demonstração do Valor Adicionado seria representada da seguinte forma GERAÇÃO DO VALOR ADICIONADO Receita de Vendas 80000 Custo das Mercadorias Vendidas 20000 Serviços contratados de terceiros 2000 Materiais Energia Telefone 3000 Propaganda e Publicidade 5000 Valor Adicionado Fonte Andréia Cuesta 2019 O Balanço Social Ao término deste capítulo você será capaz de entender como funciona O Balanço Social que traz como parte da sua estrutura a própria Demonstração do Valor Adicionado DVA conhecerá um pouco sobre responsabilidade social atualmente no Brasil Você conhecerá como são organizadas as informações neste demonstrativo tão importante como são evidenciadas as pessoas as informações ambientais e também qual é a responsabilidade social e pública das organizações Você conhecerá também o modelo de Balanço Social e como construilo E então Motivado para desenvolver esta competência Então vamos lá Avante OBJETIVO eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 75 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 75 09042020 171330 09042020 171330 Contabilidade Intermediária 76 Conceito e Objetivo Com a conscientização geral da sociedade e a pressão efetuada pelos consumidores sobre as empresas atualmente não é possível que estas sejam somente definidas como recursos materiais e recursos humanos que transformam e produzem bens prestam serviços ao mercado Elas empresas sindicatos associações ONGS e outras devem ser vistas como uma força socioeconômica financeira com largo potencial criador de empregos modificador do meio ambiente onde se instala capacidade expansionista e incentivo criativo influenciando decisivamente nas populações as quais se relaciona de forma positiva ou negativa sobretudo na qualidade de vida dessas pessoas Com a globalização e o crescimentos dos grupos interna cionais conglomerados de empresas trazidas pelo progresso econômico houve uma crescente desumanização das instituições e consequentemente uma insatisfação e contestação da sociedade a esses grupos A partir dos anos 50 na Europa e nos EUA a sociedade passa a exigir que a prioridade seja a população assalariada e o bemestar social passou a ser o objetivo das organizações A injustiça passa a ser considerada um mal e a responsabilidade social inicia nas empresas Uma das vertentes do Balanço Social Relatório de Sustentabilidade BSRS observou que a deterioração ambiental tinha tudo a ver com o estilo de desenvolvimento econômico e que este problema já objeto de estudo e preocupação dos pesquisadores Esses movimentos de conscientização levaram ao surgimento do Balanço Social em 1977 na França O Balanço Social é o conjunto de informações quantificadas que dão a possibilidade às empresas de acompanhar de forma prática o desenvolvimento de suas atividades e ao mesmo tempo medir seu desempenho na implementação de programas de ordem social e também no campo dos recursos humanos O Balanço Social é portanto um instrumento de gestão e de informação que pretende divulgar informações de cunho econômico e social acerca dos acontecimentos na entidade a diversos interessados eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 76 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 76 09042020 171330 09042020 171330 Contabilidade Intermediária 77 inclusive os assalariados Com o avanço do Balanço Social surgiu a oportunidade de as organizações demonstrarem seu potencial e qual é a sua influência e participação economicamente falando em nível local regional e até mesmo nacional É necessário no entanto observar que como o Balanço Social apresenta determinada política de uma organização para que apresente utilidade deve apresentar tanto os aspectos de sucesso quanto os de fracassos praticados O demonstrativo é montado utilizandose de indicadores parte deles demostrados em unidades monetárias porém há que se lembrar que todos devem necessariamente estar voltados pra os aspectos humanos e sociais que permeiam o interior das organizações bem como o seu entorno Para os estudiosos dentre eles Tinoco 1984 alertam que existem discussões e polêmicas sobre as abordagens a serem utilizadas na elaboração do Balanço Social O estudo dessas discussões relatou que acadêmicos estudiosos e pesquisadores apontam três abordagens que devem ser empregadas 1 Abordagem Contábil essa abordagem deve dar evidência ao valor adicionado que foi gerado e distribuído pela empresa 2 Abordagem de aspectos sociais são informações qualitativas que abordam as questões ambientais de relação pessoal e aspectos sociais 3 Abordagem mista que trabalha os dois primeiros temas conciliandoos A abordagem desses aspectos juntos deu ao Balanço Social uma abrangência aumentando seu escopo dandolhe status de Balanço Social em sentido amplo Iudícibus 2000 enfatiza que o Balanco Social busca demonstrar o grau de responsabilidade social assumido pela empresa e assim prestar contas à sociedade pelo uso do patrimônio público constituído dos recursos naturais humanos e o direito de conviver e usufruir dos benefícios da sociedade em que atua eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 77 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 77 09042020 171330 09042020 171330 Contabilidade Intermediária 78 O Balanço Social é um conjunto de informações que se originam tanto na contabilidade financeira quanto fora dela e que possui como principal objetivo qual é a importância que empresa tem em relação à sociedade que a acolhe e na qual ela se insere É um verdadeiro instrumento de reflexão no contexto da comunidade como todo sendo efetuado pelas empresas e pelos indivíduos Por meio dessas reflexões é possível referenciar informações e tomar decisões de políticas de recursos humanos de incentivos fiscais no auxilio sobre novos investimentos e na consciência para a cidadania O Balanço Social traz uma visão moderna de que a empresa trata apenas de obter lucro sem considerar a qualidade de vida e a satisfação da sua mão de obra e a preservação do ambiente externo O reconhecimento da responsabilidade com o social que a empresa tem demorou a vir e consequentemente a utilização do Balanço Social pelas empresas Essa demora seu deu devido a alguns fatores Figura 4 Resistência na Utilização do Balanço Social Fonte Martins e Ribeiro 1995 Adaptado eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 78 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 78 09042020 171330 09042020 171330 Contabilidade Intermediária 79 O sociólogo Herbert de Souza1 do IBASE Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas afirmou que caberia às empresas oferecer dados sobre as atividades no campo social à entidades autônomas e independentes da sociedade civil isso para esclarecer que o Balanço Social não é apenas uma peça de marketing ou de propaganda sobre as atividades sociais que a empresa faz O Balanço Social além de instrumento de divulgação dirigido aos stakeholders seus parceiros sociais e à sociedade também pode ser utilizado como uma demonstração gerencial que reúne dados quantitativos e qualitativos sobre as políticas adotadas e as relações com o meio ambiente Tabela 2 Principais definições e Importância do Balanço Social na literatura brasileira Autor Importância do Balanco Social TAYLOR 1980 É o instrumento mais apto considerandose suas limitações para apoiar o comportamento social TINOCO 1984 Instrumento de gestão e de informacão que visa reportar informações econômicas financeiras e sociais do desempenho das entidades SA e SA 1995 Representa a expressão de uma prestacão de contas da empresa à sociedade em face de sua responsabilidade para com a mesma ANDREOLLA 1997 Instrumento de medida do desempenho da empresa no campo social considerando a tríplice realidade da empresa econômicofinanceira pessoalhumana políticosocial DE LUCA 1998 Instrumento de medida que permite verificar a situação da empresa no campo social KROETZ 2000 Instrumento de controle e de auxílio para a tomada de decisões e adoção de estratégia KROETZ 2000 Aborda questões que mostram com transparência as informacões sobre a atuação social da empresa 1 Herbert José de Souza 19351997 sociólogo brasileiro ativista dos direitos humanos e defesa do meio ambiente conhecido como Betinho ganhador do prêmio Global 500 do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente UNEP eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 79 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 79 09042020 171330 09042020 171330 Contabilidade Intermediária 80 SUCUPIRA 2001 Um conjunto de informacões sobre as atividades desenvolvidas por uma empresa em promoção humana e social dirigidas aos seus empregados e à comunidade onde está inserida TINOCO 2001 Pode contribuir para modificar a imagem pública da empresa do próprio pessoal e do público em geral IUDICIBUS MARTINS e GELBCKE 20 O Balanco Social tem por objetivo demonstrar o resultado da interacão da empresa com o meio em que está inserida MAZZIONI 2005 O Balanco Social busca oportunizar a oferta de instrumentos válidos capazes de refletir os esforços organizacionais relacionados ao bemestar das pessoas ao meio ambiente à geração e distribuição de riquezas e da responsabilidade social que lhe é inerente Fonte Mazzioni 2005 Segundo o Instituto Ethos 2003 relacionou as diretrizes da Responsabilidade Social Empresarial que devem ser observadas pelas empresas Figura 5 Diretrizes da Responsabilidade Social Fonte Instituto Ethos 2003 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 80 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 80 09042020 171330 09042020 171330 Contabilidade Intermediária 81 Fontes de informações e indicadores do Balanço Social Dentro da organização três departamentos produzem informações para a elaboração do Balanço Social São eles 1 Departamento pessoal departamento responsável pelas admissões demissões acompanhamento da evolução do pessoal salários dias trabalhados absenteísmo turnover participação nos lucros etc Esse departamento é responsável pela entrega da RAIS Relação Anual de Informações Sociais que divulga informações relativas aos trabalhadores em cumprimento à Lei dos 23 a Lei 4923 e pelo Decretolei 76900 de 23121975 Extraindo dados da RAIS o Ministério do Trabalho disponibiliza os dados em seu site que objetivam O suprimento às necessidades de controle da atividade trabalhista no país o provimento de dados para a elaboração de estatística do trabalho a disponibilização de informacões do mercado de trabalho às entidades governamentais os dados coletados pela RAIS constituem expressivos insumos para atendimento das necessidades da legislacão da nacionalização do trabalho de controle dos registros do FGTS dos Sistemas de Arrecadação e de Concessão de Benefícios Previdenciários de estudos técnicos de natureza estatística e atuarial de identificação do trabalhador com direito ao abono salarial PISPASEP 2 Departamento Contábil encarregado de registrar todos atos e fatos administrativos mensuráveis financeiramente Este departamento elabora e divulga relatórios contábeis balanco patrimonial demonstracão de resultados do exercício demonstracão de lucros ou prejuízos acumulados demonstracão das origens e aplicacão de recursos fluxo de caixa e outros relatórios gerenciais e societários traduz evidencia e explica a origem e a aplicação de recursos de forma a satisfazer os diversos usuários É exigido deste departamento que esteja sempre atualizado para fornecer informações financeiras contábeis eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 81 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 81 09042020 171330 09042020 171330 Contabilidade Intermediária 82 sociais ambientais e gerenciais atendendo às necessidades dos sócios proprietários e demais interessados 3 Departamento de Sistemas responsável por prover informações monetárias e não monetárias para orientar as decisões de todos os níveis da organização e também aos usuários externos da organização Com o uso de sistemas é possível levantar dados como unidades físicas de produtos vendidos produção física produtividade horas trabalhadas valor adicionado gerado valor adicionadopessoal qualidade dos produtos fabricados acompanhamento de falhas e de refugos na produção perdas e de desperdícios impacto do absenteísmo e do turnover sobre a produção e a rentabilidade e outras variáveis ambientais e comportamentais que operam num contexto ambiental de competitividade e qualidade total No Brasil a parcela do orçamento da União aplicada à gestão de recursos naturais é muito pequena de 05 2001 da despesa total da União decaindo a partir dessa participação a016 no ano de 2008 Em 2019 estão destinados apenas R 44 bilhões para a gestão ambiental dos 44 trilhões de orçamento total número irrisório pela necessidade do Brasil Tipos de Indicadores Indicadores que podem ser extraídos do Balanço Social qualitativas ou quantitativas que podem auxiliar na tomada de decisões pelos usuários Estão assim divididos Tabela 3 Indicadores de Caráter Econômico Indicadores de caráter econômico O valor adicionado por trabalhador VAtrabalhador A relacão entre salários pagos ao trabalhador em relacão ao valor adicionado Massa salarialVA A relacão entre salários e as receitas brutas da empresa Salários e encargosReceita Bruta eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 82 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 82 09042020 171330 09042020 171330 Contabilidade Intermediária 83 A contribuição do valor adicionado da empresa para o Produto Interno Bruto VAPIB A produtividade social da empresa A carga tributária da empresa em relacão ao seu valor adicionado Carga tributária da empresa VA etc Fonte Tinoco 2010 Tabela 4 Indicadores de caráter social Indicadores de caráter social A evolução do emprego na empresa A promoção dos trabalhadores na escala salarial da empresa A relacão entre a remuneração do pessoal a nível de gerência e os operários A participação e evolução do pessoal por sexo e instrução A classificacão do pessoal por faixa etária Por antiguidade na empresa O nível de absenteísmo Benefícios sociais concedidos médico odontológico moradia educacão Política de higiene e segurança no trabalho Política de protecão ao meio ambiente Investimentos em meio ambientereceita líquida etc Fonte Tinoco 2010 Tabela 5 Indicadores ambientais Indicadores ambientais Agua bruta m3t aço produzida consumo de água recirculação de água Emissões atmosféricas totais incluindo emissões de SOx NOx VOCs CH4 material particulado CO CO2 Efluentes líquidos incluindo OeG e NH3 Geração própria de energia eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 83 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 83 09042020 171330 09042020 171330 Contabilidade Intermediária 84 Geração de resíduosrecursos utilizados reciclagem interna de resíduos Número de árvores plantadas Custo controle de poluição na atmosfera em Gerenciamento de resíduos em Administracão do meio ambiente em Passivo ambientalpatrimônio líquido Multas e penalidades Fonte Tinoco 2010 Modelo Balanço Social Agora vamos ver o Balanço Social da Embrapa Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária para fixarmos os conceitos sobre o Balanço Social Vamos lá Tabela 6 Balanço Social EMBRAPA 2018 1 Base de cálculo 2018 R 2017 R 11 Receita Operacional Líquida RL 357976226191 336096331355 12 Resultado Operacional RO 27116123462 38577297044 13 Folha de Pagamento Bruta FPB 213260874986 196746383738 14 Empresas Prestadoras de Serviços 6598949172 5713550858 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 84 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 84 09042020 171330 09042020 171330 Contabilidade Intermediária 85 2 Indicadores Laborais Valor sobre Valor sobre R FPB RL R FPB RL 21 Alimentação 115219 13737 540 322 110418 94749 561 329 22 Encargos Sociais Compulsórios 659953 18997 3095 1844 563276 50396 2863 1676 23 Previdência Privada 137635 43213 645 384 131317 59377 667 391 24 Bemestar Saúde e Segurança no Trabalho 75371 60773 353 211 57446 84292 292 171 25 Educação e Formação Profissional 137174 00645 643 383 121922 34209 620 363 26 Creches Auxílio Creche 11629 99680 055 032 10541 12162 054 031 27 Outros Benefícios 26800 73895 126 075 26776 13907 136 080 Total Indicadores Laborais 1163784 10940 5457 3251 1021699 49092 5193 3040 3 Indicadores Sociais Valor sobre Valor sobre R FPB RL R FPB RL 31 Tributos Excluídos os Encargos Sociais 5839 55519 027 016 7440 34565 038 022 Total Indicadores Sociais 5839 55519 027 016 7440 34565 038 022 4 Soluções Tecnológicas Desenvolvidas e Transferidas à Sociedade TD 42353493 39681 198599 118314 36150536 16916 183742 107560 5 Lucro Social 234 43523117 06140 204084 121581 37179676 00573 188973 110622 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 85 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 85 09042020 171330 09042020 171330 Contabilidade Intermediária 86 6 Indicadores do Corpo Funcional 2018 2017 61 Número de Empregados ao Final do Período 9483 9581 62 Número de Admissões Durante o Período 0 0 63 Número de Estagiários e Menores Aprendizes 7643 8579 64 Número de Empregados Acima de 45 anos 6486 6325 65 Número de Mulheres que Trabalham na Empresa 2887 2916 66 Percentual de Cargos de Chefia Ocupados por Mulheres 30 32 67 Número de Negros que Trabalham na Empresa 3855 3895 68 Percentual de Cargos de Chefia Ocupados por Negros 33 33 69 Número de Empregados Portadores de Deficiência 107 100 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 86 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 86 09042020 171330 09042020 171330 Contabilidade Intermediária 87 7 Informações Relevantes Quanto ao Exercício da Cidadania Empresarial 2018 2017 71 Relação Entre a Maior e a Menor Remuneração na Empresa 1644 1432 72 Número Total de Acidentes de Trabalho 103 107 73 Ações de Relevante Interesse Social 1039 1123 74 Percentual de Ações de Relevante Interesse Social que promovem a equidade de gênero eou raça 33 30 75 Número de novos empregos gerados no ano pelas Tecnologias Desenvolvidas e Transferidas à Sociedade 69936 68310 76 Projetos sociais e ambientais são definidos por Direção Empregadosas Beneficiários x Direção Empregadosas e Beneficiários 77 Padrões de segurança e salubridade no ambiente de trabalho são definidos por Direção x Direção e gerências Todosas osas empregadosas e a CIPA 78 A previdência privada contempla Direção Direção e gerências x Todosas osas empregadosas eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 87 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 87 09042020 171330 09042020 171330 Contabilidade Intermediária 88 79 Na participação dos empregados em programas de trabalho voluntário a Empresa Não se envolve x Apoia Organiza e incentiva 8 Notas 81 A Embrapa é uma Empresa Pública cujo Capital Social pertence integralmente à União não utiliza mãodeobra infantil ou trabalho escravo não tem envolvimento com prostituição ou exploração sexual de criança ou adolescente e não está envolvida com corrupção A Empresa valoriza e respeita a diversidade interna e externamente 82 Apesar de registrar prejuízos operacionais contábeis foram realizados importantes benefícios à sociedade conforme demonstram os Indicadores Laborais Sociais e as Tecnologias Desenvolvidas e Transferidas à Sociedade Esses benefícios expressaramse em Lucros Sociais de R 3717967600573 em 2017 e de R 4352311706140 em 2018 83 A Receita Operacional Líquida RL referese às receitas com vendas e serviços deduzidos os impostos sobre vendas e serviços e às receitas operacionais subvenção convênios e doações 84 Todas as Ações de Relevante Interesse Social estão disponíveis na Internet em httpbitly2PymfhS Susy Darlen Barros da Penha CRCDF 007472O2 CNPJ Embrapa 00348003000110 Fonte EMBRAPA 2019 Disponível em httpbitly2q9f05e eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 88 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 88 09042020 171330 09042020 171330 Contabilidade Intermediária 89 RESUMINDO E então Gostou do que lhe mostramos Aprendeu mesmo tudinho Agora só para termos certeza de que você realmente entendeu o tema de estudo deste capítulo vamos resumir tudo o que vimos Você deve ter aprendido a importância da apresentação Balanço Social pois ele apresenta informações importantes relacionadas ao papel social que empresa desempenha no ambiente onde está instalada Verificou quais são os indicadores que fornecem as informações para a composição do Balanço Social e verificou também quais os departamentos que estão envolvidos na apresentação destes dados Você reconheceu a importância de todas as empresas apresentarem o Balanço Social e como o consumidor cobra essa consciência e responsabilidade social das organizações da atualidade Vamos para a próxima unidade eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 89 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 89 09042020 171330 09042020 171330 Contabilidade Intermediária 90 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 90 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 90 09042020 171330 09042020 171330 Contabilidade Intermediária 91 UNIDADE 03 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 91 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 91 09042020 171330 09042020 171330 Contabilidade Intermediária 92 Você sabia que no final do período financeiro as empresas são obrigadas a apresentar diversas demonstrações contábeis que contém informações importantes e pode esclarecer todos os pontos importantes acerca de seu patrimônio e sua capacidade financeira bem como a movimentação do seu patrimônio em determinado momento Como você já sabe a função das demonstrações divulgadas é informar aos usuários da contabilidade interessados na saúde financeira da entidade um retrato fidedigno da condição e composição de seus ativos e passivos para que tomem decisões embasadas nesses relatórios As demonstrações trazem uma informação diferenciada por este motivo precisamos conhecer todas elas e a partir disso melhor utilizalas Nesta unidade 3 vamos conhecer a DMPL Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido Os sócios e acionistas que são os maiores clientes das organizações necessitam de informações detalhadas do patrimônio da empresa a qual fazem parte de que forma o capital social foi integralizado ou será integralizado de que forma serão feitas as distribuições dos resultados positivos quais reservas serão constituídas e outras informações imprescindíveis para que o sócio tenha condições de decidir qual será o próximo passo em seu investimento Na análise das movimentações das contas que integram o patrimônio líquido há atividades que não oferecerão mudança do saldo do patrimônio outras alterarão Então para iniciar a confecção da DMPL é necessário relacionar todas as movimentações realizadas durante o exercício social em contas que compõem o patrimônio líquido Iudícibus Segundo Iudícibus 2010 a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido DMPL evidencia a movimentação de diversas todas contas do Patrimônio Líquido PL ocorrida durante o exercício INTRODUÇÃO eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 92 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 92 09042020 171330 09042020 171330 Contabilidade Intermediária 93 Assim todo acréscimo e diminuição do Patrimônio Líquido é evidenciado por meio desta demonstração bem como da formação e utilização das reservas inclusive aquelas não originadas do lucro O autor destaca que a DMPL se diferencia da Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados DLPA que fornece a movimentação basicamente e apenas de uma única conta do Patrimônio Líquido Lucros Acumulados Entendeu Ao longo desta unidade letiva você vai mergulhar neste universo eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 93 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 93 09042020 171331 09042020 171331 Contabilidade Intermediária 94 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 94 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 94 09042020 171331 09042020 171331 Contabilidade Intermediária 95 Olá Seja muito bemvindo à Unidade 3 Nosso objetivo é auxiliar você no desenvolvimento das seguintes competências profissionais até o término desta etapa de estudos OBJETIVOS 1 Conhecer o CPC 26 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido DMPL 2 Aprender sobre o Conceito Objetivos Alcance e Forma de apresentação da DMPL 3 Identificar a importância da elaboração da DMPL como objetivo identificar as variações que as contas do grupo do Patrimônio Líquido sofreram em determinado período coincidente com o exercício contábil 4 Executar os procedimentos de composição da DMPL conforme as definições e características das informações desse demonstrativo Então Está preparado para uma viagem sem volta rumo ao conhecimento Ao trabalho eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 95 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 95 09042020 171331 09042020 171331 Contabilidade Intermediária 96 Conhecendo a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido DMPL Ao término deste capítulo você será capaz de entender como funciona a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido DMPL segundo o Comitê de Pronunciamentos Contábeis CPC 26 e a Lei 640476 seu alcance conceitos e objetivos Isto será fundamental para o exercício de sua profissão OBJETIVO Apesar de não obrigatória a todas as empresas pela Lei 640476 a DMPL é complementar da DLPA obrigatória mas é obrigatória pela CVM a sua apresentação às companhias de capital aberto a apresentar entre outras demonstrações obrigatórias A DMPL é uma excelente ferramenta de controle para os sócios e acionistas tomarem decisões embasadas nos dados do seu Patrimônio Líquido E então Pronto para mais uma jornada rumo ao conhecimento contábil Então vamos lá Avante A Lei 64041976 também conhecida como Lei das Sociedades Anônimas que direciona as ações e normatiza a contabilidade brasileira Essa Lei traz a apresentação obrigatória das seguintes demonstrações 1 O Balanço Patrimonial BP 2 A Demonstração do Resultado do Exercício DRE 3 A Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados DLPA eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 96 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 96 09042020 171331 09042020 171331 Contabilidade Intermediária 97 4 A Demonstração dos Fluxos de Caixa DFC 5 A Demonstração do Valor Adicionado DVA Apesar de não ser de apresentação obrigatória a todas as empresas pela Lei 640476 a DMPL é citada no artigo 186 parágrafo 2 como complementar à DLPA A DLPA é obrigatória como vimos mas poderá ser apresentada no interior da DMPL pela companhia que for obrigada a apresentala sem necessidade de apresentala em separado No entanto em 1986 a Comissão de Valores Mobiliários CVM por meio da Instrução CVM n 591986 e alterações tornou obrigatória às empresas de capital aberto Conceito Objetivo e Obrigatoriedade A DMPL é uma demonstração que apresenta as movimentações de todas as contas do Patrimônio Líquido por esse motivo as empresas que apresentam a DMPL ficam desobrigadas a apresentar também a DPLA pois a DMPL traz as mesmas informações até mais completas Como o próprio nome indica a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido tem como objetivo identificar as variações que as contas do grupo do Patrimônio Líquido sofreram em determinado período coincidente com o exercício contábil Por mutações devemos entender entradas e saídas ou seja podem aumentar ou diminuir os saldos das contas integrantes do grupo do Patrimônio Líquido As contas pertencentes ao grupo do Patrimônio Líquido são as seguintes 1 Capital Social 2 Ações ou Cotas em tesouraria 3 Reservas de Lucros 4 Reservas de Capital eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 97 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 97 09042020 171331 09042020 171331 Contabilidade Intermediária 98 5 Ajustes de Avaliação Patrimonial 6 Prejuízos Acumulados A DMPL evidencia o saldo inicial as movimentações de cada uma das contas e o saldo final individualizado no fechamento do exercício para permitir aos proprietários da empresa verificarem as alterações da riqueza líquida da entidade O Comitê de Pronunciamentos Contábeis CPC 26 R1 aborda o conteúdo básico a ser apresentado na DMPL O comitê orienta que além da conciliação entre os valores contábeis do início e do final do período dos componentes do Patrimônio Líquido a demonstração deve apresentar o resultado abrangente do período bem como os efeitos da aplicação retrospectiva derivadas de mudanças de políticas contábeis e também eventuais retificações de erros de exercícios anteriores IMPORTANTE Existem alguns fatos mais comuns que causam alterações nos componentes do Patrimônio Líquido acrescentando aos saldos a Acréscimos 1 Lucro líquido do exercício 2 Integralização de capital 3 Alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição 4 Ajustes de exercícios anteriores 5 Ajuste de avaliação patrimonial positiva 6 Outros b Reduções 1 Prejuízos líquidos eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 98 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 98 09042020 171331 09042020 171331 Contabilidade Intermediária 99 2 Pagamentos de juros sobre o capital próprio 3 Dividendos pagos ou creditados 4 Ajustes de avaliação patrimonial negativa 5 Ajustes de exercícios anteriores 6 Outros Figura 1 Fatos que causam acréscimos nos componentes do Patrimônio Líquido Fonte Carvalho et al 2019 pag 242 Da mesma forma existem fatos que são comuns e que diminuem os saldos das contas do grupo do Patrimônio Líquido Figura 2 Fatos que causam reduções nos componentes do Patrimônio Líquido Fonte Carvalho et al 2019 pag 242 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 99 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 99 09042020 171331 09042020 171331 Contabilidade Intermediária 100 Além desses fatos que diminuem ou aumentam os saldos dos componentes do Patrimônio Líquido existem os que não alteram o saldo do PL Figura 3 Fatos que não causam alterações nos componentes do Patrimônio Líquido Fonte Carvalho et al 2019 pag 242 Forma de Apresentação da DMPL A Lei 640476 não institui um modelo padronizado para a apresentação da DMPL Também não há a divulgação de um modelo especifico por parte o Comitê de Pronunciamentos Contábeis Convencionalmente o modelo adotado para apresentação da DMPL pelas empresas consiste em um gráfico de colunas A primeira coluna descreve a natureza das transações que provocam alterações no grupo do PL Cada coluna representará uma das contas integrantes do PL A última coluna será a que indicará os saldos totais das contas após a movimentação Para que a DMPL não fique muito extensa contas relativas capital social e às reservas de lucros e de capital poderão ser apresentadas de forma global por grupos E neste caso devese informar por meio de Notas Explicativas essa junção das contas em grupos eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 100 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 100 09042020 171331 09042020 171331 Contabilidade Intermediária 101 Os dados para elaborar a DMPL devem ser extraídos do Livro Razão pois este demonstra toda a movimentação do período O Artigo 176 parágrafo 1 da Lei 640476 estabelece que as Demonstrações Financeiras devem ser divulgadas indicando os valores correspondentes às demonstrações do exercício anterior Então devem ser apresentadas na DMPL uma com o exercício anterior e outra com o exercício corrente que se está apurando Com a adequação da contabilidade brasileira às Normas Internacionais de Contabilidade os gastos incorridos para fins de aumento de capital serão classificados em uma conta redutora do capital denominada Custo de Emissão de Ações e não mais classificadas como despesas pois entendese que esses gastos são decorrentes de uma relação entre e entidade e os sócios As mutações do patrimônio líquido ocorrem pelas movi mentações das diversas contas deste grupo gerando acréscimos ou reduções no PL As Reservas de Capital reserva de ágio na emissão das ações por exemplo são aportes de capital efetuados pelos sócios entretanto não devem ser confundidas com aumento de capital As ações de tesouraria devem ser apresentadas como redutoras de uma conta que conste como reserva no PL Essas ações de tesouraria são ações que foram emitidas pela empresa e adquiridas posteriormente pela própria O caso clássico e a recompra dentro do que a Lei das SA permite de ações pela empresa de sócio minoritário dissidente da sociedade Se houver venda dessas ações a diferença a maior lucro ou a menor prejuízo deverá ser lançada como conta retificadora da reserva correspondente Os funcionários podem comprar ações que serão consi deradas remuneração pelo esforço adicional pois essa opção de compra dessas ações somente existe nesse caso O registro dessa aquisição será no PL em contrapartida de uma despesa eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 101 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 101 09042020 171331 09042020 171331 Contabilidade Intermediária 102 Também se incluiu o conceito de resultados abrangentes que não são despesas ou receitas e não resultam de transações com os sócios como Ajustes de Conversão Cambial ou Ajuste de Avaliação Patrimonial Os registros em resultados abrangentes quando há transação com o Ativo ou o Passivo que os originou deverão ser reclassificados para o resultado quando derivados de ajuste de avaliação patrimonial de ativos financeiros e ajuste de conversão cambial e para prejuízos ou lucros acumulados quando derivados de ajuste de avaliação patrimonial de ativos imobilizados e intangíveis Há duas formas de apresentar a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido a resumida e a detalhada porém independente da forma de apresentação a DMPL deve ter no mínimo as informações exigidas para a apresentação da DLPA Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados que vamos ver detalhadamente no próximo capítulo Na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido cada uma das contas do grupo do PL será representada em uma coluna da tabela A última coluna à direita chamará TOTAL contendo a soma dos saldos ou das movimentações de todas as contas individualmente EXPLICANDO MELHOR eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 102 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 102 09042020 171331 09042020 171331 Contabilidade Intermediária 103 Quer se aprofundar neste tema Recomendamos o acesso à seguinte fonte de consulta e aprofundamento Acesse CPC 26 R1 Comitê de Pronunciamentos Contábeis 2011 acessível pelo link httpbit ly2Nv6FRJ SAIBA MAIS RESUMINDO E então Gostou do que lhe mostramos Aprendeu mesmo tudinho Agora só para termos certeza de que você realmente entendeu o tema de estudo deste capítulo vamos resumir tudo o que vimos Você deve ter aprendido a importância da apresentação da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido DMPL devido às informações destinadas aos sócios e acionistas sobre o crescimento do Lucro ou Prejuízo da entidade Verificou como são selecionadas as informações que compõem este demonstrativo verificou as vantagens de apresentar a DMPL e como ela pode servir de instrumento de apoio da gestão administrativa econômica e financeira Você aprendeu que apesar de não ser de apresentação obrigatória a todas as empresas pela Lei 640476 a DMPL é citada no artigo 186 parágrafo 2 como complementar à DLPA A DLPA é obrigatória como vimos mas poderá ser apresentada no interior da DMPL pela companhia que for obrigada a apresentala sem necessidade de fazêlo em separado eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 103 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 103 09042020 171331 09042020 171331 Contabilidade Intermediária 104 Reconheceu a importância de outras empresas que não estão obrigadas a apresentala em também a confeccionar prestando assim informações valiosas aos sócios e acionistas na tomada de decisões Na sequência você aprendeu também como as contas devem ser preparadas e selecionadas para integrarem a DMPL quais as atividades que causam modificações nas contas do Patrimônio Líquido e devem portanto integrar a DMPL Vamos para o próximo capítulo no qual você aprenderá mais sobre a DPLA Caso Prático Vamos treinar A seguir você terá a oportunidade de verificar como a DMPL e a DMPL são construídas com embasamento em outros relatórios da empresa Esse é uma excelente oportunidade de ampliar seus conhecimentos Bons estudos Considere que a empresa Vem Que Tem Ltda possuía no momento de sua abertura um PL Patrimônio Líquido de R 160000 No exercício a empresa obteve um lucro de R 18600 Destinou desse valor de Lucro R 8600 para Reserva Legal O Balanço Patrimonial da Vem Que Tem Ltda nesse momento inicial está apresentado como abaixo Balanço Patrimonial de Abertura da Vem Que Tem Ltda em 01022017 ATIVO PASSIVO Circulante 160000 Caixa 160000 Patrimônio Líquido 160000 Capital Social 100000 Reserva de Lucros 60000 Fonte Andréia Cuesta 2019 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 104 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 104 09042020 171331 09042020 171331 Contabilidade Intermediária 105 E Demonstração do Resultado do Exercício da Vem Que Tem Ltda no final do mês apurado Demonstração do Resultado do Exercício da Vem Que Tem Ltda em 28022017 RECEITA BRUTA 270000 Deduções 48600 RECEITA LÍQUIDA 221400 CMV Custo das mercadorias vendidas 179800 Lucro Operacional Bruto 41600 Despesas Operacionais 23000 Despesas Administrativas Ordenados Salários e Gratificações 23000 RESULTADO LÍQUIDO 18300 Fonte Andréia Cuesta 2019 Balanco Patrimonial de Abertura da Vem Que Tem Ltda em 28022017 ATIVO PASSIVO Circulante 178300 Caixa 178300 Patrimônio Líquido 178300 Capital Social 100000 Reserva Legal 8600 Reserva de Lucros 69700 Fonte Andréia Cuesta 2019 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 105 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 105 09042020 171331 09042020 171331 Contabilidade Intermediária 106 Agora vamos elaborar a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido da Vem Que Tem Ltda Demonstracão das Mutações do Patrimonio Liquido da Vem Que Tem Ltda em 28022017 Capital Social Reserva Legal Reserva de Lucros Total Saldo Inicial do PL 100000 60000 160000 Lucro Líquido 8600 9700 18300 Saldo Final do PL 100000 8600 69700 178300 Fonte Andréia Cuesta 2019 Observe que o saldo inicial da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido apresenta somente o capital social e reservas de lucros enquanto que o lucro líquido do exercício aumenta o total do Patrimônio Líquido No mesmo momento é possível perceber que o lucro líquido do exercício foi desmembrado em reserva legal em R 8600 e reservas de lucros em R 970000 As informações da DMPL são extremamente relevantes para o acionista que pode acompanhar a evolução e as destinações dadas a seu capital A Vem Que Tem Ltda resolveu captar recursos junto ao mercado de ações e para tanto fez uma subscrição de capital de R 100000 Entretanto o mercado pagou pelo lote de ações R 110000 ou seja o negócio foi feito com um ágio de R 10000 já que o mercado entendeu que a empresa é sólida tendo boas perspectivas de rentabilidade ativos intangíveis eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 106 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 106 09042020 171331 09042020 171331 Contabilidade Intermediária 107 As demonstrações contábeis ficaram dessa forma Balanco Patrimonial de Abertura da Vem Que Tem Ltda em 28022017 ATIVO PASSIVO Circulante 288300 Caixa 288300 Patrimônio Líquido 288300 Capital Social 200000 Agio na Emissão de Ações 10000 Reserva Legal 8600 Reserva de Lucros 69700 TOTAL 288300 TOTAL 288300 Fonte Andréia Cuesta 2019 Agora vejamos como ficou a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido da empresa após os últimos movimentos Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido da Vem Que Tem Ltda em 28022017 Capital Social Agio na Emissão de Ações Reserva Legal Reserva de Lucros Total Saldo Inicial do PL 100000 60000 160000 Aumento de Capita 100000 10000 110000 Lucro Líquido 8600 9700 18300 Saldo Final do PL 200000 10000 8600 69700 288300 Fonte Andréia Cuesta 2019 Como você pode observar durante o processo de elaboração da DMPL a origem das transformações ocorridas é sempre nas contas do Patrimônio Líquido sendo demonstrado quais as contas sofreram transformações É muito importante eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 107 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 107 09042020 171331 09042020 171331 Contabilidade Intermediária 108 conhecer essas mutações pois suas alterações causam impacto diretamente na riqueza dos sócios Desta forma a análise da demonstração das mutações do patrimônio Líquido é útil para que os sócios saibam qual a sua posição financeira se estão mais ricos ou mais pobres além de saberem com bastante clareza onde ocorreram essas mudanças em suas riquezas Conhecendo a Demonstração do Lucro ou Prejuízo Acumulado DLPA Conceito Objetivo e Obrigatoriedade A apresentação da DLPA é obrigatória para as empresas limitadas e outros tipos de empresas e evidencia os saldos da conta de Lucros ou Prejuízos Acumulados no grupo do Patrimônio Líquido A Lei 640476 em seu artigo 186 dispõe sobre o que deve apresentar a Demonstração do Lucro e Prejuízo Acumulado I o saldo do início do período e os ajustes de exercícios anteriores II as reversões de reservas e o lucro líquido do exercício III as transferências para reservas os dividendos a parcela dos lucros incorporada ao capital e o saldo ao fim do período A Lei 116382007 alterou a Lei 640476 renomeando a conta de Lucros ou Prejuízos Acumulados para apenas Prejuízos Acumulados e não admitindo a partir de então saldo positivo Desta forma todo lucro apurado por uma companhia deve ser distribuído ou destinado a reservas eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 108 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 108 09042020 171331 09042020 171331 Contabilidade Intermediária 109 As reservas destinações dadas ao Lucro apurado são constituídas tanto por exigência legal ou pelo estatuto da empresa Também podem ser constituídas reservas por decisão da administração da empresa Os dividendos são a parcela do lucro apurado em determinado exercício que serão distribuídos aos sócios ou acionistas da companhia e são previamente definidos em estatuto da entidade Como já vimos a DLPA é obrigatória entretanto pode ser substituída pela DMPL pois esta apresenta a informação mais completa Existe uma interdependência entre as demonstrações contábeis principalmente entre Balanço Patrimonial Demons tração do Resultado do Exercício DRE e Demonstração dos Lucros e ou Prejuízos Acumulados DLPA Na DRE são apurados os Lucros Líquidos de determinado período contábil e transferidos para a DLPA O saldo inicial da DLPA vem de Lucros Acumulados de balanço anterior atualmente não pode haver lucros acumulados no caso as reservas comporão o saldo anterior A DLPA faz as destinações dos Lucros que são contas originadas no Patrimônio Líquido Balanço Patrimonial Figura 4 Interdependência das Demonstrações Contábeis Fonte Andréia Cuesta 2019 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 109 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 109 09042020 171331 09042020 171331 Contabilidade Intermediária 110 Forma de Apresentação da DLPA A DLPA é uma demonstração bastante simples e de preparação rápida consistindo basicamente de transcrição dos saldos de forma ordenada e racional da conta razão de Lucros ou Prejuízos Acumulados e deve ser feita apenas após todos os saldos serem ajustados RESUMINDO E então Gostou do que lhe mostramos Absorveu o que foi trabalhado nesse capítulo Agora vamos relembrar só para termos certeza de que você realmente entendeu o que foi estudado neste capítulo vamos resumir tudo o que vimos Você deve ter aprendido a importância da apresentação correta da Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados pois ela apresenta informações importantes relacionadas ao grupo do Patrimônio Líquido da empresa e a sua movimentação durante o exercício social Verificou quais são as principais atividades que causam modificações no PL e compreendeu como é importante para os sócios e acionistas conhecer o andamento deste grupo para saber exatamente qual é o lucro disponível e que deve ser destina para reservas ou em forma de dividendos a serem distribuídos aos sócios e acionistas Você aprendeu que a DLPA pode ser substituída pela DMPL se a empresa fizer a apresentação pois a DMPL traz as mesmas informações da DLPA e é mais detalhada Vamos conhecer agora os modelos das demonstrações DMPL e DLPA na próxima unidade eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 110 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 110 09042020 171331 09042020 171331 Contabilidade Intermediária 111 Modelo geral da DMPL e DLPA O modelo da DMPL não é um modelo padrão desde que apresente os dados mínimos exigidos para a apresentação da DLPA que tem a apresentação obrigatória Tabela 1 Modelo DMPL DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMONIO LÍQUIDO DMPL Capital Social Integralizado Reserva de Capital Reservas de Lucro Lucros ou Prejuízos Acumulados Outros Resultados Abrangentes Patrimônio Líquido Saldos Iniciais X X X X X X Aumento de Capital X X Agio na Emissão de Ações X X Custo na Emissão de Ações X X Ações de Tesouraria Adquiridas X X Ações de Tesouraria Vendidas X X Dividendos X X Transações de Capital com Sócios Somatório Lucro Líquido do Período X Ajustes Instrumentos Financeiros X X Tributos Diferidos s Ajustes X X Ajustes de Conversão Cambial X X Tributos Diferidos s Ajustes X X eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 111 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 111 09042020 171331 09042020 171331 Contabilidade Intermediária 112 Outros Resultados Abrangentes Somatório Resultado Abrangente Total Lucro ORA X Constituição de Reservas X X Saldos Finais X X X X X Somatório Fonte VICECONTI 2018 Exemplos Imagem 1 Modelo Balanço Patrimonial Fonte Carvalho 2019 Adaptado eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 112 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 112 09042020 171331 09042020 171331 Contabilidade Intermediária 113 Imagem 2 Demonstração do Resultado do Exercício DRE 20X6 20X5 Receita Bruta 72800 65520 Dedução da Receita 14560 13104 ICMS sobre vendas 14560 13104 Receita Operacional Líquida 58240 52416 Custo das Mercadorias Vendidas 21840 19656 Lucro Bruto 36400 32760 Despesas Operacionais 9235 75015 Despesas de Vendas 0 0 Despesas Administrativas 10435 93915 Despesas com Salários e encargos 8700 7830 Despesas com Aluguel 1735 15615 Outras Receitas e Despesas 1200 1890 Receita de Equivalência Patrimonial 2100 1890 Perda na venda do Imobilizado 900 0 Resultado antes Resultado Financeiro 27165 252585 Receitas e Despesas Financeiras 415 3735 Despesas Financeiras 0 0 Receitas Financeiras 415 3735 Resultado antes do IRPJ e CSLL 27580 25632 IRCSLL 6895 6134 CSLL 2485 2306 Lucro Líquido 18200 17192 Fonte Carvalho 2019 Adaptado eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 113 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 113 09042020 171332 09042020 171332 Contabilidade Intermediária 114 DLPA SALDO EM 311220X5 0 Ajustes de exercícios anteriores 0 Reversão de Reservas 0 Lucro Líquido do Exercício 18200 Proposta de destinação de Lucros Constituição de Reservas 12740 Reserva Legal 910 Reserva para Investimentos 11830 Distribuição de Dividendos 5460 Saldo em 311220X6 0 Dividendo por Ação Fonte Carvalho 2019 Adaptado Imagem 3 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido DMPL Capital Social Ações em Tesouraria Reservas de Capital Reserva de Lucro Ajuste Aval Patrimonial Lucros ou prejuízos acumulados TOTAL Saldo em 311220X5 75000 4000 20000 7440 14000 112440 Aumento de Capital 1800 1800 Aumento de Capital com Reservas 5000 5000 Lucro Líquido do Exercício 18200 18200 Outros Resultados Abrangentes 12800 12800 Destinação do Lucro Reserva Legal 910 910 Reserva de Investimentos 11830 11830 Distribuição de Dividendos 5460 5460 Saldo em 311220X6 81800 4000 26830 8350 26800 0 139780 Fonte Carvalho 2019 Adaptado eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 114 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 114 09042020 171332 09042020 171332 Contabilidade Intermediária 115 Passo a passo das Demonstrações A seguir você vai poder perceber como as demonstrações se conversam e de que forma os valores são transferidos O primeiro demonstrativo é o Balanço Patrimonial é o demonstrativo mais importante para a elaboração da DMPL e da DLPA É de seu grupo do Patrimônio Líquido em azul que sai a maior parte das informações Imagem 4 Balanço Patrimonial Cia MCGL BALANÇO PATRIMONIAL Exercicio findo de 20X7 e 20X8 Valores em milhares de R ATIVO 20X8 20X7 PASSIVO PL 20X8 20X7 Ativo Circulante 61240 50350 Passivo Circulante 50450 50060 Caixa 9730 12150 IRCSLL a pagar 9200 9710 Aplicações Financeiras 12010 10000 Salários a Pagar 8450 7850 Clientes 14100 9000 Fornecedores 16300 11500 PECLD 400 1000 Empréstimos e Financiamentos 12390 15000 Dividendos a Receber 8800 4400 Dividendos a Pagar 4110 6000 Despesas Antecipadas 900 1800 Estoques 16100 14000 Passivo Não Circulante 70310 66000 Empréstimos e Financiamentos 47610 45000 Ativo Não Circulante 199300 178150 Provisões 22700 21000 Ativo Real Longo Prazo 12950 8150 Aplicações Financeiras 5000 5000 Patrimônio Líquido 139780 112440 Dupl Receber L Prazo 7950 3150 Capital 81800 75000 Investimentos 25400 20000 Ações em Tesouraria 4000 4000 Imobilizado 144650 140000 Reserva de Capital 15000 20000 Depreciação Acumulada 10000 5000 Ajuste Avaliação Patrimonial 26800 14000 Intangível 26300 15000 Reserva de Lucro 20180 7440 TOTAL 260540 228500 TOTAL 260540 228500 Fonte Carvalho 2019 p238 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 115 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 115 09042020 171332 09042020 171332 Contabilidade Intermediária 116 O outro demonstrativo importante utilizado para a confecção da DMPL e da DLPA é a Demonstração do Resultado do Exercício que nos fornece o cálculo da apuração do lucro do período Imagem 5 Demonstração do Resultado do Exercício da Cia MCGL DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO Exercicio findo de 20X7 e 20X8 Valores em milhares de R 20X8 20X7 Receita Bruta 72800 65520 Dedução da Receita ICMS sobre vendas 14560 13104 Receita Operacional Líquida 58240 52416 Custo das Mercadorias Vendidas 21840 19656 Lucro Bruto 36400 32760 Despesas Operacionais 9235 75015 Despesas Com Vendas 0 0 Despesas com propaganda 0 0 Despesas Administrativas 10435 93915 Despesas com salários e encargos 8700 7830 Despesas com aluguel 1735 15615 Outras Receitas e Despesas 1200 1890 Receita de Equivalência Patrimonial 2100 1890 Perda na Venda de Imobilizado 900 0 Resultado antes do Resultado Financeiro 27165 252585 Receitas e Despesas Financeiras 415 3735 Despesas Financeiras 0 0 Receitas Financeiras 415 3735 Resultado antes do IRPJ e CSLL 27580 25632 IRCSLL 6895 6134 CSLL 2485 2306 Lucro Líquido 18200 17192 Fonte Carvalho 2019 p239 Na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido são demonstradas essas alterações ocorridas separadas por conta para facilitar o entendimento Na parte destacada em verde na DMPL demonstrase as destinações do Lucro apurado no período eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 116 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 116 09042020 171332 09042020 171332 Contabilidade Intermediária 117 Imagem 6 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido da Cia MCGL Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido Exercicio findo 3112 20X8 Valores em milhares de R Capital Social Ações em Tesouraria Reserva de Capital Reserva de Lucros Ajuste de Avaliação Patrimonial Lucros ou Prejuízos Acumulados Total Saldo em 31 de dezembro de 20X7 75000 4000 20000 7440 14000 0 112440 Aumento de Capital 1800 0 0 0 0 0 1800 Aumento de Capital com Reservas 5000 0 5000 0 0 0 0 Lucro Líquido do Exercício 0 0 0 0 0 18200 18200 Outros Resultados Abrangentes 0 0 0 0 12800 0 12800 Destinação do Lucro 0 0 0 0 0 0 0 Reserva Legal 0 0 0 910 0 910 0 Reserva para Investimentos 0 0 11830 0 0 11830 0 Distribuição de Dividendos 0 0 0 0 0 5460 5460 Saldo em 31 de dezembro de 20X8 81800 4000 26830 8350 26800 0 139780 Fonte Carvalho 2019 p 245 A DLPA também evidencia as alterações ocorridas no saldo da conta de lucros ou prejuízos acumulados dentro do grupo do Patrimônio Líquido Esse demonstrativo faz a projeção das reservas que são destinações que podem ser dadas ao montante do resultado apurado em determinado período eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 117 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 117 09042020 171332 09042020 171332 Contabilidade Intermediária 118 Imagem 7 Demonstração dos Lucros e Prejuízos Acumulados da Cia MCGL Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados Exercicio findo de 20X7 e 20X8 Valores em milhares de R Saldo em 31 dezembro 20X7 0 Ajustes de Exercícios Anteriores 0 Reversão de Reserva 0 Lucro Líquido do Exercício 18200 Proposta de Destinação do Lucro Constituição de Reserva 12740 Reserva Legal 910 Reserva para Investimentos 11830 Distribuição de Dividendos 5460 Saldo em 31 dezembro de 20X8 0 Dividendos por ação Fonte Carvalho 2019 p 241 RESUMINDO E então Gostou do que lhe mostramos Aprendeu mesmo tudinho Agora só para termos certeza de que você realmente entendeu o tema de estudo deste capítulo vamos resumir tudo o que vimos Você deve ter aprendido como todos os conceitos acerca da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido DMPL e da Demonstração do Lucro ou Prejuízo Acumulado DLPA a forma de apresentação de cada uma delas Você viu o modelo de apresentação de ambas as demonstrações e pôde também acompanhar o passo a passo dos dados que são transferidos do Balanço Patrimonial e da Demonstração do Resultado do Exercício para compor as outras demonstrações Você foi capaz de compreender a importância da apresentação dessas demonstrações para a orientação dos sócios e acionistas de forma a auxiliálos no controle de seu patrimônio Para saber mais consulte os CPC emitidos para esses assuntos e estude a Lei 640476 e alterações ela é a base de tudo relacionado a contabilidade das empresas Até o próximo e bons estudos eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 118 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 118 09042020 171332 09042020 171332 Contabilidade Intermediária 119 UNIDADE 04 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 119 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 119 09042020 171332 09042020 171332 Contabilidade Intermediária 120 Você sabia que a Contabilidade é um dos instrumentos mais importantes para o gestor das organizações empresariais pois ela fornece dados de forma organizada e de fácil entendimento para que as decisões sejam tomadas de forma correta e rápida Você deve ter notado as diversas modificações que a contabilidade brasileira vem sofrendo O primeiro motivo para estas mudanças é a revolução tecnológica responsável pela utilização em larga escala dos ERPs Enterprise Resource Planning ou Planejamento dos Recursos da Empresa que são sistemas integrados de gestão e cuidam das atividades diárias de uma empresa desde a aquisição dos estoques até a emissão das Demonstrações Contábeis de apresentação obrigatória Não importa o tamanho da empresa seja ela pequena média ou grande estará sujeita a apresentar informações ao Fisco que atualmente é feita de forma eletrônica online nos âmbitos municipal estadual e federal O segundo motivo para as mudanças advém da necessidade de adequarse às Normas Internacionais de Contabilidade IFRS International Financial Reporting Standards que é um conjunto de Pronunciamentos Contábeis internacionais publicados e revisados pelo IASB International Accounting standards Board Essa parametrização das normas contábeis surgiu pela necessidade de as organizações internacionais falarem a mesma língua facilitando o entendimento No Brasil essas normas estão sendo adaptadas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis CPC e são regidas pela Lei 11638 de 28 de dezembro de 2007 Além de fornecer informações ao Fisco a Contabilidade também fornece informações a outros interessados tais como bancos sócios acionistas fornecedores clientes e colaboradores daí a necessidade de apresentar informações de fácil entendimento para especialistas ou leigos Segundo o IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística 2014 de cada dez empresas que são abertas no Brasil seis INTRODUÇÃO eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 120 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 120 09042020 171332 09042020 171332 Contabilidade Intermediária 121 não sobrevivem após 5 anos de atividade Isso mesmo Mais da metade das empresas fecham as portas antes de completar 5 anos E em grande parte o fracasso vem da má administração dos recursos Entendeu a importância da contabilidade Ao longo desta unidade letiva você vai mergulhar neste universo e compreender melhor essa ferramenta maravilhosa eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 121 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 121 09042020 171332 09042020 171332 Contabilidade Intermediária 122 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 122 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 122 09042020 171332 09042020 171332 Contabilidade Intermediária 123 Olá Seja muito bemvindo à Unidade 4 Nosso objetivo é auxiliar você no desenvolvimento das seguintes competências profissionais até o término desta etapa de estudos OBJETIVOS 1 Recapitular e consolidar tópicos importantes de Contabilidade Geral 2 Conhecer o CPC 03 e os conceitos de Demonstração dos Fluxos de Caixa e Equivalentes de Caixa 3 Verificar os aspectos legais da DFC Demonstração do Fluxo de Caixa seus objetivos alcance e transações que a integram 4 Identificar as principais diferenças entre DFC Demonstração do Fluxo de Caixa e DOAR Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos Então Está preparado para uma viagem sem volta rumo ao conhecimento Ao trabalho eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 123 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 123 09042020 171332 09042020 171332 Contabilidade Intermediária 124 Reorganização Societária Ao término deste capítulo você será capaz de compreender a Reorganização Societária sua legislação e as formas em que dá essa recuperação da empresa Você será capaz de reconhecer conceitos como combinação de negócios fusão cisão e Incorporação Será capaz também de analisar a abrangência da combinação de negócios E então Motivado para desenvolver esta competência Então vamos lá Avante OBJETIVO Antes de falarmos sobre os tipos de Reorganização Societária devemos conhecer bem o tipo de empresas que existem no Brasil para compreender melhor como são os seus funcionamentos e organizações Sociedade Anônima O surgimento desse tipo de sociedade se deu nos séculos XVII e XVIII e no início abarcava as negociações realizadas pelo capital familiar e às vezes terceiros não ligados à família investiam seu capital na empresa de forma a expandila resultando no aumento de recursos no mercado na produção e principalmente na circulação de mercadorias levando ao aquecimento da economia local Entretanto somente após 1850 que a sociedade anônima passou a ser aceita no Brasil A Sociedade Anônima é conhecida pela sigla SA ou também pela sigla Cia abreviação de Companhia e em 1976 a Lei 6404 determinou que a sociedade anônima divida seu capital em ações ficando os sócios responsáveis limitadamente às ações eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 124 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 124 09042020 171332 09042020 171332 Contabilidade Intermediaria 125 que possuem A Sociedade Anénima tem uma administracao controlada por um conselho nomeado anualmente pelos acionistas via assembleia geral Existem dois tipos de ades emitidas pelas SA ag6es ordinarias e as acoes preferenciais Agdes ordinarias Sao conhecidas como titulos de participagao acionaria m Apresentam participagao no capital de uma SA Direito ao voto relacionado 4 Governanga Corporativa Podem ser comercializadas no mercado de acoes m Responsabilidade limitada e direito residual apos todas as obrigagdes cumpridas da direito ao possuidor dessa aao aos ativos e ao rendimento da empresa E quando a empresa estiver em atividade da direito aos acionistas a parcela restante do lucro operacional 2 Agoes Preferenciais Direito ao voto conforme estatuto de assuntos nao relacionados a empresa m Valor anual fixo de rendimento m Nao ha a obrigatoriedade de pagamento de dividendos A assembleia ordinaria ocorre uma vez por ano avalia questdes do dia a dia da empresa com base na legislacao e no estatuto e assembleia extraordinaria ocorre por meio de convocagao e discute assuntos esporadicos e que sejam importantes A assembleia tem poderes para eleger ou excluir administradores ou fiscais da companhia verificar demonstrades financeiras apresentadas e as contas dos administradores anualmente Pode realizar melhorias no estatuto aprovar emissao de debéntures e decisdes sobre incorporacgoes cisdes fusdes dissolug6es e liquidagao da sociedade Contabilidade Intermediária 126 Tipos de Sociedade Anônima a Capital Fechado tem natureza contratual semelhante ao negócio privado jurídico e seus recursos são restritos aos acionistas e sócios Não podem comercializar suas ações no mercado de bolsa de valores e não possuem acesso ao mercado de capitais a Capital aberto podem emitir valores mobiliários títulos de dívida ou ações para serem negociados na bolsa de valores no mercado de capitais Sociedade Limitada Essa sociedade leva a sigla Ltda em sua razão social Está prevista no artigo 1158 do Código Civil Brasileiro e sua regulamentação está entre os artigos 1052 e 1087 do CC É formada por dois ou mais sócios que respondem pelo capital integralizado proporcionalmente É regida por um contrato social público ou particular Nesse tipo de sociedade o afastamento de um sócio não impede os demais de continuarem com o andamento da sociedade Como o capital é apresentado por quotas um dos sócios pode repassar vender suas quotas a outro ou a outros e nesse caso deve necessariamente haver uma alteração contratual Qualquer alteração que exista nesse tipo de sociedade só será válida se todos os sócios concordarem A distribuição de lucros também é responsabilidade conjunta E qualquer ato ilegal cometido dentro sociedade fará com que os sócios respondam solidariamente de acordo com as suas quotas de capital A responsabilidade dos sócios só termina se houver a extinção da sociedade A dissolução da sociedade no entanto pode ocorrer se um dos sócios falecer Nesse caso o sócio restante pode a dissolução da sociedade de forma judicial extinguindo a empresa eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 126 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 126 09042020 171332 09042020 171332 Contabilidade Intermediária 127 Diferenças entre SA e LTDA SOCIEDADE LIMITADA Possuem o capital social dividido em quotas iguais ou desiguais O compromisso dos sócios é restrito às suas quotas Permitem a exclusão de um sócio quando ele não realiza a integralização conforme os prazos estabelecidos em contrato Os sócios precisam devolver os lucros e as quantias que foram retirados da sociedade apenas mediante autorização determinada no capital social No caso de prejuízo no capital não é possível a retirada ou a distribuição de lucros entre os sócios Sua legislação é regulada pelo Código Civil No caso de haver omissões são seguidas as normas da sociedade anônima ou simples conforme contrato Os sócios respondem de forma solidária pelo prazo de até cinco anos a partir do registro da empresa pelos bens reconhecidos no capital Ao final de cada exercício social é realizado o procedimento de elaboração de inventário balanço patrimonial da empresa e demonstração do resultado O conselho fiscal é facultativo nas sociedades limitadas embora seja comum na anônimas Os sócios que portarem menos de um quinto de capital social podem eleger um membro e um suplente Ao menos três demonstrações financeiras precisam ser elaboradas ao final de cada exercício social Fonte Alves 2016 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 127 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 127 09042020 171332 09042020 171332 128 Contabilidade Intermediaria SOCIEDADE ANONIMA Sao sociedades de capitais que sao divididos em acoes Sao compostas por assembleia geral conselho de adminis tragao diretoria e conselho fiscal A divisao de capitais é realizada de forma igualitaria em aces Assim a participacao dos acionistas se torna efetiva O valor das agdes subscritas ou adquiridas que determina a responsabilidade dos acionistas Ou seja quando uma acao for integralizada a obrigaao do acionista deixara de existir independentemente da situacao As acgoes podem ser negociadas ou cedidas na bolsa de valores ou mercado de balcao Os sdcios nao envolvem seu patrimdénio particular pois as ades sao usadas como garantia financeira da companhia Podem ser de capital aberto ou fechado O registro e a emissao publica das agdes devem ser realizados no Orgao responsavel Ficam submetidas ao controle rigoroso da CVM Comissao de Valores Mobiliarios A emissao de acgées so pode ser feita pela CVM Fonte Alves 2016 Fragmentacao das Sociedades A empresa ao ser criada pressupdese que seja de forma definitiva e indeterminada Entretanto algumas empresas nao conseguem dar continuidade em seus negdcios e acabam se extinguindo Varios sao os fatores que podem levar a empresa ao encerramento dentre eles temos m Fuséo da empresa com outras empresas iguais ou diferentes Contabilidade Intermediaria 129 Cisao parcial ou cisao integral da empresa Incorporacgaéo da empresa por outra empresa ou grupo de empresas m Alteracgao do modelo original da empresa para outro tipo m Término da liquidagao Para que o processo de fragmentagao ou extingao da empresa seja correto e tenha efeito legal é necessario que seja solicitado junto ao orgao Junta Comercial Receita Federal Ministério do Trabalho Prefeitura Municipal IBGE etc ao qual foi efetuada a abertura da empresa a respectiva baixa ou alteraao A dissolugao da empresa se da quando a empresa cessa a busca pelo lucro e nesse momento ela inicia a liquidacao que pode ocorrer se no minimo 50 das agdes que dao direito a voto estiverem nas maos dos acionistas que desejam a dissolugao de acordo com a Lei 640476 em seu artigo 136 Essas agdes nao podem estar negociadas nos mercados financeiros para poder iniciar o processo de dissolugao A dissolugao de uma empresa pode se dar pelos seguintes motivos Tabela 1 Dissolugao Societaria Em pleno direito Expiragao do prazo de duragao da companhia Determinacao da assembleia geral Indicagao do estatuto No caso de um acionista unico verificagéo em assembleia geral ordinaria Isso podera ser modificado se houver ao menos dois acionistas até a proxima assembleia geral ordinaria no ano seguinte conforme artigo 251 da Lei 640476 Auséncia de autorizagao em lei para seu funcionamento Contabilidade Intermediária 130 Estabelecido mediante decisão judicial pelos seguintes motivos Comprovação de que a empresa não consegue realizar seu objetivo de acordo com ação sugerida por acionista que possua cinco por cento ou mais de capital social Anulação da criação da empresa por sugestão de algum acionista Falência da empresa em concordância com o previsto na lei Decisão de autoridade de acordo com o artigo 206 da Lei 640476 Fonte Alves 2016 Liquidação Societária Esta modalidade de Liquidação Societária equivale à venda de todos os bens da sociedade à vista objetivando cumprir as obrigações e receber todos os direitos Mas antes da empresa ser liquidada ela precisa ser dissolvida O art 208 a 218 da Lei 640476 orienta sobre a liquidação pelos órgãos da companhia Silenciando o estatuto compete à assembleia geral nos casos do número I do artigo 206 determinar o modo de liquidação e nomear o liquidante e o conselho fiscal que devam funcionar durante o período de liquidação 1º A companhia que tiver conselho de administração poderá mantêlo competindolhe nomear o liquidante o funcionamento do conselho fiscal será permanente ou a pedido de acionistas conforme dispuser o estatuto 2º O liquidante poderá ser destituído a qualquer tempo pelo órgão que o tiver nomeado Sobre a liquidação judicial o art 209 Além dos casos previstos no número II do artigo 206 a liquidação será processada judicialmente eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 130 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 130 09042020 171332 09042020 171332 Contabilidade Intermediária 131 I a pedido de qualquer acionista se os administradores ou a maioria de acionistas deixarem de promover a liquidação ou a ela se opuserem nos casos do número I do artigo 206 II a requerimento do Ministério Público à vista de comunicação da autoridade competente se a companhia nos 30 trinta dias subsequentes à dissolução não iniciar a liquidação ou se após iniciála a interromper por mais de 15 quinze dias no caso da alínea e do número I do artigo 301 Parágrafo único Na liquidação judicial será observado o disposto na lei processual devendo o liquidante ser nomeado pelo juiz São deveres do liquidante da sociedade conforme art 210 da Lei 640476 Figura 1 Deveres do Liquidante Fonte Lei 640476 Art 210 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 131 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 131 09042020 171332 09042020 171332 Contabilidade Intermediária 132 O art 211 abrange os poderes do liquidante da empresa Compete ao liquidante representar a companhia e praticar todos os atos necessários à liquidação inclusive alienar bens móveis ou imóveis transigir receber e dar quitação Parágrafo único Sem expressa autorização da assembleiageral o liquidante não poderá gravar bens e contrair empréstimos salvo quando indispensáveis ao pagamento de obrigações inadiáveis nem prosseguir ainda que para facilitar a liquidação na atividade social O art 212 orienta como ficará a denominação da empresa enquanto a companhia estiver em processo de liquidação Em todos os atos ou operações o liquidante deverá usar a denominação social seguida das palavras em liquidação A cada 6 meses a empresa em liquidação deverá convocar uma assembleiageral para prestar contas dos atos efetuados conforme art 213 O liquidante convocará a assembleiageral cada 6 seis meses para prestarlhe contas dos atos e operações praticados no semestre e apresentarlhe o relatório e o balanço do estado da liquidação a assembleiageral pode fixar para essas prestações de contas períodos menores ou maiores que em qualquer caso não serão inferiores a 3 três nem superiores a 12 doze meses 1º Nas assembleiasgerais da companhia em liquidação todas as ações gozam de igual direito de voto tornandose ineficazes as restrições ou limitações porventura existentes em relação às ações ordinárias ou preferenciais cessando o estado de liquidação restaurase a eficácia das restrições eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 132 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 132 09042020 171332 09042020 171332 Contabilidade Intermediária 133 ou limitações relativas ao direito de voto 2º No curso da liquidação judicial as assembleias gerais necessárias para deliberar sobre os interesses da liquidação serão convocadas por ordem do juiz a quem compete presidilas e resolver sumariamente as dúvidas e litígios que forem suscitados As atas das assembleiasgerais serão por cópias autênticas apensadas ao processo judicial Os pagamentos do Passivo a partilha do ativo e prestação de contas do valor remanescente estão dispostos entre os artigos 214 e 216 conforme se segue Respeitados os direitos dos credores preferenciais o liquidante pagará as dívidas sociais proporcio nalmente e sem distinção entre vencidas e vincendas mas em relação a estas com desconto às taxas bancárias Parágrafo único Se o ativo for superior ao passivo o liquidante poderá sob sua responsabilidade pessoal pagar integralmente as dívidas vencidas art 214 A assembleiageral pode deliberar que antes de ultimada a liquidação e depois de pagos todos os credores se façam rateios entre os acionistas à proporção que se forem apurando os haveres sociais 1º É facultado à assembleiageral aprovar pelo voto de acionistas que representem 90 noventa por cento no mínimo das ações depois de pagos ou garantidos os credores condições especiais para a partilha do ativo remanescente com a atribuição de bens aos sócios pelo valor contábil ou outro por ela fixado 2º Provado pelo acionista dissidente artigo 216 2º que as condições especiais de partilha visaram a favorecer a maioria em detrimento da parcela eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 133 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 133 09042020 171333 09042020 171333 Contabilidade Intermediária 134 que lhe tocaria se inexistissem tais condições será a partilha suspensa se não consumada ou se já consumada os acionistas majoritários indenizarão os minoritários pelos prejuízos apurados art 215 Pago o passivo e rateado o ativo remanescente o liquidante convocará a assembleiageral para a prestação final das contas 1º Aprovadas as contas encerrase a liquidação e a companhia se extingue 2º O acionista dissidente terá o prazo de 30 trinta dias a contar da publicação da ata para promover a ação que lhe couber art 216 Além dessas orientações a Lei 640476 garante a responsabilidade na liquidação e o direito do credor não satisfeito Extinguese a companhia I pelo encerramento da liquidação II pela incorporação ou fusão e pela cisão com versão de todo o patrimônio em outras sociedades Art 219 Reorganização Societária Durante a vida da empresa podem ocorrer necessidades que estão além da sua composição original Muitas vezes são necessárias incorporações fusões ou até cisões para que a organização siga sua movimentação normal Esses processos podem ocorrer de forma simples ou de forma complexa dependendo do tipo de método de reorganização utilizado Quando uma ou mais sociedades têm seus patrimônios absorvidos por outra companhia acontece o a incorporação Quando uma empresa transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades essa ou essas assumem a eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 134 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 134 09042020 171333 09042020 171333 Contabilidade Intermediária 135 responsabilidade de suas atividades ocorre a cisão A fusão ocorre quando acontece a junção do patrimônio de duas ou mais empresas que darão início a uma nova empresa Em qualquer uma das formas de reorganização societária a nova empresa surgida deverá assumir a responsabilidade por todas as ações da antiga entidade Quando falamos em Reorganização Societária alguns termos comuns são utilizados dos quais você deve tomar ciência e vamos passar a analisar agora a Métodos de Avaliação a legislação brasileira não impõe um método de avaliação único ou específico cabendo às empresas se ajustarem podendo ser pelo valor de mercado ou o valor contábil conforme o caso a Os sócios das instituições antes e depois da reorganização possuem direitos efetivos exigindo que os proprietários conservem o patrimônio efetivo antes de qualquer transação Esse direito é denominado na Relação de Substituição a A data da avaliação do patrimônio Líquido e a data de aprovação da assembleia para incorporação nos casos de incorporação fusão ou cisão a Quando ocorre uma destas reorganizações os acionistas que não concordam com a nova estrutura ou com os termos da negociação têm a garantia de saída da sociedade pelo estatuto da constituição da sociedade e receberão o valor de suas ações conforme determinado Esse reembolso é garantido pela Lei 64041976 em seu artigo 45 e é conhecido como Valor do reembolso referente às ações dos acionistas contraditórios a Apesar de a data da transação de reorganização societária ser a da aprovação da assembleia que a autorizou muitas transações relacionadas que fazem parte do objeto do negócio continuarão acontecendo normalmente e serão denominadas eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 135 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 135 09042020 171333 09042020 171333 Contabilidade Intermediária 136 A legislação que rege essas combinações de negócios no Brasil é o Pronunciamento Técnico CPC 15 Combinação de Negócios que foi revisado em 2011 e ficou denominado Pronunciamento Técnico CPC 15 R1 Este pronunciamento foi aprovado pela Deliberação CVM nº 6652011 e pela Resolução do Conselho Federal de Contabilidade nº 13502011 que criou a NBC TG 15 R3 Além da Lei 640476 a combinação de negócios é amparada também pela Lei 945797 E em companhias de capital aberto há a obrigação de obedecerem às Instruções 31999 34901 e 46908 O CPC 15 Combinação de Negócios estabelece alguns princípios e exigências que regem a forma que deve agir o adquirente de uma combinação de negócio nos seguintes aspectos Figura 2 Princípios e Exigências ao Adquirente Fonte RIOS E MARION 2019 Adaptado eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 136 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 136 09042020 171333 09042020 171333 Contabilidade Intermediária 137 A reorganização societária pela nova instrução do CPC 15 R1 para ser combinação de negócios precisa envolver a obtenção de controle pela adquirente Antes do CPC 15 R1 as reorganizações societárias incorporação fusão cisão eram consideradas combinações de negócios porém hoje nem sempre são pois nem sempre existe a transferência de controle A principal finalidade da combinação de negócios é melhorar a confiança a importância e a equiparação dos dados apresentados pela empresa em suas demonstrações contábeis onde são evidenciados os reflexos da combinação de negócios RESUMINDO E então Gostou do que lhe mostramos Aprendeu mesmo tudinho Agora só para termos certeza de que você realmente entendeu o tema de estudo deste capítulo vamos resumir tudo o que vimos Você deve ter aprendido a importância de conhecer as formas de reorganização societária Verificou as principais diferenças entre Sociedades Anônimas e Sociedades Limitadas Aprendeu também sobre as formas de liquidação societárias e quais as exigências e garantias que a Lei 640476 traz para a empresa liquidada e se o processo for fusão ou incorporação quais os direitos e garantias tanto para a empresa que sofre a cisão ou incorporação quanto para a empresa que pratica Vamos para o próximo capítulo no qual você aprenderá mais sobre a Cisão Fusão e Incorporação eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 137 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 137 09042020 171333 09042020 171333 Contabilidade Intermediária 138 Cisão Fusão e Incorporação Ao término deste capítulo você será capaz de compreender e diferenciar as reorganizações societárias Cisão Fusão e Incorporação Você estará apto a conhecer seus aspectos legais e societários formas e conceitos E então Está curioso para saber mais sobre essa ferramenta tão importante Motivado para desenvolver esta competência Então vamos lá Venha comigo OBJETIVO Cisão Cisão nessa modalidade é efetuada uma divisão da empresa que pode ser feita total ou parcialmente ocorre quando a companhia transfere parte do seu patrimônio para uma ou mais empresas já existentes ou especialmente constituídas para a cisão Após o processo a empresa cindida se extingue se todo o seu patrimônio foi transferido ou dividese o capital e transferência parcial Muitas empresas optam pela cisão devido a diminuição das vendas e consequente diminuição do faturamento ocasionadas pela mudança de mercado da concorrência e dos consumidores Figura 3 Modelo de Cisão Total Fonte Alves 2016 Adaptada eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 138 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 138 09042020 171333 09042020 171333 Contabilidade Intermediária 139 No exemplo é possível acima é possível ver que a empresa ABC foi extinta para formar as empresas A B e C Por exemplo em 2016 a AES Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo SA SP aprovou em assembleia extraordinária com seus acionistas a cisão parcial da empresa As empresas AES Brasil e o BNDESPar assinaram um acordo que garante às duas empresas a gestão da AES Eletropaulo Figura 4 Modelo AES Eletropaulo antes da Cisão Parcial Fonte AES Eletropaulo SP Tietê Disponível em httpbitly2pxXRT5 Após a cisão parcial da companhia ficou assegurado aos acionistas que discordaram da aprovação da cisão o direito de recesso que garante a sua retirada da sociedade recebendo o valor de suas ações calculado pelas demonstrações contábeis publicadas em 2015 Figura 5 Modelo AES Eletropaulo após a Cisão Parcial Fonte AES Eletropaulo SP Tietê Disponível em httpbitly2pxXRT5 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 139 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 139 09042020 171333 09042020 171333 Contabilidade Intermediária 140 Os aspectos legais conforme Lei 640476 referente à cisão está disposto no art 229 A cisão é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades constituídas para esse fim ou já existentes extinguindose a companhia cindida se houver versão de todo o seu patrimônio ou dividindose o seu capital se parcial a versão 1º a sociedade que absorver parcela do patrimônio da companhia cindida sucede a esta nos direitos e obrigações relacionados no ato da cisão no caso de cisão com extinção as sociedades que absorverem parcelas do patrimônio da companhia cindida sucederão a esta na proporção dos patrimônios líquidos transferidos nos direitos e obrigações não relacionados Cisão Parcial apenas uma parte do patrimônio da companhia cindida será transferida para outras companhias Figura 6 Processo de Cisão parcial Fonte Rios e Marion 2019Adaptado eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 140 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 140 09042020 171333 09042020 171333 Contabilidade Intermediária 141 Na cisão total todo o patrimônio é transferido da companhia cindida para uma ou mais companhias Fusão Fusão esta atividade se caracteriza pela união de duas ou mais sociedades a fim de formar uma nova sociedade a qual será responsável por todos os direitos e obrigações das empresas envolvidas As empresas fusionadas podem ser juridicamente diferentes ou não e seus sócios entram com os seus ativos e seus passivos também podendo ocorrer mudança no capital da instituição ou no quadro de sócios entrando ou saindo da empresa Figura 7 Modelo de Fusão Fonte Alves 2016 Adaptada Em 2012 a chinesa LAN Airlines SA e a brasileira TAM SA fundiram seus capitais dando origem a LATAM Airlines Group SA tornandose a maior linha aérea da América Latina Figura 8 Modelo da Fusão da LATAM Fonte Latam Airlines Disponível em httpbitly333O4m1 Incorporação Incorporação é a operação pela qual uma ou mais empresas diferentes ou não são absorvidas por outra transferindose os direitos e as obrigações à nova empresa criada Algumas providências devem ser tomadas quando a empresa inicia o processo de incorporação que vamos ver agora eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 141 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 141 09042020 171333 09042020 171333 Contabilidade Intermediária 142 Tabela Providências pré Incorporação Incorporação Realizar o balanço patrimonial da sociedade que será extinta para que se possa ter uma visão real da empresa naquele momento Realizar o encerramento dos livros da sociedade e a transferência para a empresa incorporadora dando baixa nos ativos e passivos da sociedade extinta Providenciar o registro referente ao aumento do capital da empresa incorporadora Nele estarão todos os valores de ativos e passivos já transferidos da empresa extinta Promover a abertura dos livros para a atual empresa Fonte Alves 2016 Adaptada A incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra que lhes sucede em todos os direitos e obrigações Art 227 Lei 640476 A Sociedade A incorporadora incorpora a Sociedade B incorporada A Sociedade B é extinta e todo o seu patrimônio passa a pertencer à Sociedade A 1º A assembleiageral da companhia incorporadora se aprovar o protocolo da operação deverá autorizar o aumento de capital a ser subscrito e realizado pela incorporada mediante versão do seu patrimônio líquido e nomear os peritos que o avaliarão 2º A sociedade que houver de ser incorporada se aprovar o protocolo da operação autorizará seus administradores a praticarem os atos necessários à incorporação inclusive a subscrição do aumento de capital da incorporadora 3º Aprovados pela assembleiageral da incorpo radora o laudo de avaliação e a incorporação extinguese a incorporada competindo à primeira promover o arquivamento e a publicação dos atos de incorporação Lei nº 640476 art 227 1º a 3º eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 142 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 142 09042020 171333 09042020 171333 Contabilidade Intermediária 143 Na incorporação de empresa controlada além das informações previstas nos artigos 224 e 225 os cálculos referentes às ações conforme art 264 Na incorporação pela controladora de companhia controlada a justificação apresentada à assembleia geral da controlada deverá conter além das informações previstas nos arts 224 e 225 o cálculo das relações de substituição das ações dos acionistas não controladores da controlada com base no valor do patrimônio líquido das ações da controladora e da controlada avaliados os dois patrimônios segundo os mesmos critérios e na mesma data a preços de mercado ou com base em outro critério aceito pela Comissão de Valores Mobiliários no caso de companhias abertas 1º A avaliação dos dois patrimônios será feita por 3 três peritos ou empresa especializada e no caso de companhias abertas por empresa especializada Lei nº 640476 art 264 Aspectos Legais A fusão cisão e incorporação de companhia aberta estão dispostas na Lei 640476 e na Instrução CVM nº 31999 que dispõe sobre o tratamento contábil do ágio e do deságio e do aproveitamento econômico Para proceder com a reorganização a Lei Lei nº 640476 art 223 orienta A incorporação fusão ou cisão podem ser operadas entre sociedades de tipos iguais ou diferentes e deverão ser deliberadas na forma prevista para a alteração dos respectivos estatutos ou contratos sociais eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 143 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 143 09042020 171333 09042020 171333 Contabilidade Intermediária 144 1º Nas operações em que houver criação de sociedade serão observadas as normas reguladoras da constituição das sociedades do seu tipo 2º Os sócios ou acionistas das sociedades incorporadas fundidas ou cindidas receberão diretamente da companhia emissora as ações que lhes couberem 3º Se a incorporação fusão ou cisão envolverem companhia aberta as sociedades que a sucederem serão também abertas devendo obter o respectivo registro e se for o caso promover a admissão de negociação das novas ações no mercado secundário no prazo máximo de 120 cento e vinte dias contados da data da assembleiageral que aprovou a operação observando as normas pertinentes baixadas pela Comissão de Valores Mobiliários 4º O descumprimento do exposto no parágrafo anterior dará ao acionista direito de retirarse da companhia mediante reembolso do valor das suas ações art 45 nos 30 trinta dias seguintes ao término do prazo nele referido observado o disposto nos 1º e 4º do art 137 É necessário protocolar o processo conforme art 224 As condições de incorporação fusão ou cisão com incorporação em sociedade existente constarão de protocolo firmado pelos órgãos de administração ou sócios das sociedades interessadas que incluirá I o número espécie e classe das ações que serão atribuídas em substituição dos direitos de sócios que se extinguirão e os critérios utilizados para determinar as relações de substituição II os elementos ativos e passivos que formarão cada parcela do patrimônio no caso de cisão eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 144 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 144 09042020 171333 09042020 171333 Contabilidade Intermediária 145 III os critérios de avaliação do patrimônio líquido a data a que será referida a avaliação e o tratamento das variações patrimoniais posteriores IV a solução a ser adotada quanto às ações ou quotas do capital de uma das sociedades possuídas por outra V o valor do capital das sociedades a serem criadas ou do aumento ou redução do capital das sociedades que forem parte na operação VI o projeto ou projetos de estatuto ou de alterações estatutárias que deverão ser aprovados para efetivar a operação VII todas as demais condições a que estiver sujeita a operação A justificação está disposta no art 225 As operações de incorporação fusão e cisão serão submetidas à deliberação da assembleiageral das companhias interessadas mediante justificação na qual serão expostos I os motivos ou fins da operação e o interesse da companhia na sua realização II as ações que os acionistas preferenciais receberão e as razões para a modificação dos seus direitos se prevista III a composição após a operação segundo espécies e classes das ações do capital das companhias que deverão emitir ações em substituição às que se deverão extinguir IV o valor de reembolso das ações a que terão direito os acionistas dissidentes A aprovação está descrita no art 226 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 145 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 145 09042020 171333 09042020 171333 Contabilidade Intermediária 146 As operações de incorporação fusão ou cisão somente poderão ser efetivadas nas condições aprovadas se os peritos nomeados determinarem que o valor do patrimônio ou patrimônios líquidos a serem vertidos para a formação de capital social é ao menos igual ao montante do capital a realizar 1º As ações ou quotas do capital da sociedade a ser incorporada que forem de propriedade da companhia incorporadora poderão conforme dispuser o protocolo de incorporação ser extintas ou substituídas por ações em tesouraria da incorporadora até o limite dos lucros acumulados e reservas exceto a legal 2º O disposto no 1º aplicarseá aos casos de fusão quando uma das sociedades fundidas for proprietária de ações ou quotas de outra e de cisão com incorporação quando a companhia que incorporar parcela do patrimônio da cindida for proprietária de ações ou quotas do capital desta 3º A Comissão de Valores Mobiliários estabelecerá normas especiais de avaliação e contabilização aplicáveis às operações de fusão incorporação e cisão que envolvam companhia aberta Sobre o direito de retirada dos debenturistas e credores na Fusão ou Incorporação estão respectivamente nos arts 230 231 e 232 Nos casos de incorporação ou fusão o prazo para o exercício do direito de retirada previsto no art 137 inciso II será contado a partir da publicação da ata que aprovar o protocolo ou justificação mas o pagamento do preço de reembolso somente será devido se a operação vier a efetivarse art 230 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 146 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 146 09042020 171333 09042020 171333 Contabilidade Intermediária 147 A incorporação fusão ou cisão da companhia emissora de debêntures em circulação dependerá da prévia aprovação dos debenturistas reunidos em assembleia especialmente convocada com esse fim 1º Será dispensada a aprovação pela assembleia se for assegurado aos debenturistas que o desejarem durante o prazo mínimo de 6 seis meses a contar da data da publicação das atas das assembleias relativas à operação o resgate das debêntures de que forem titulares 2º No caso do 1º a sociedade cindida e as sociedades que absorverem parcela do seu patrimônio responderão solidariamente pelo resgate das debêntures art231 Até 60 sessenta dias depois de publicados os atos relativos à incorporação ou à fusão o credor anterior por ela prejudicado poderá pleitear judicialmente a anulação da operação findo o prazo decairá do direito o credor que não o tiver exercido 1º A consignação da importância em pagamento prejudicará a anulação pleiteada 2º Sendo ilíquida a dívida a sociedade poderá garantirlhe a execução suspendendose o processo de anulação 3º Ocorrendo no prazo deste artigo a falência da sociedade incorporadora ou da sociedade nova qualquer credor anterior terá o direito de pedir a separação dos patrimônios para o fim de serem os créditos pagos pelos bens das respectivas massas art 232 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 147 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 147 09042020 171333 09042020 171333 Contabilidade Intermediária 148 Sobre as obrigações no processo de cisão a Lei 640476 orienta Na cisão com extinção da companhia cindida as sociedades que absorverem parcelas do seu patrimônio responderão solidariamente pelas obrigações da companhia extinta A companhia cindida que subsistir e as que absorverem parcelas do seu patrimônio responderão solidariamente pelas obrigações da primeira anteriores à cisão Parágrafo único O ato de cisão parcial poderá estipular que as sociedades que absorverem parcelas do patrimônio da companhia cindida serão responsáveis apenas pelas obrigações que lhes forem transferidas sem solidariedade entre si ou com a companhia cindida mas nesse caso qualquer credor anterior poderá se opor à estipulação em relação ao seu crédito desde que notifique a sociedade no prazo de 90 noventa dias a contar da data da publicação dos atos da cisão art 233 Dívidas Tributárias serão de responsabilidade da pessoa jurídica resultante conforme Lei nº 5172 de 1996 art 132 e Decretolei nº 1598 de 1977 art 5º I a pessoa jurídica resultante da transformação de outra II a pessoa jurídica constituída pela fusão de outras ou em decorrência de cisão de sociedade III a pessoa jurídica que incorporar outra ou parcela do patrimônio de sociedade cindida Parágrafo único Respondem solidariamente pelo imposto devido pela pessoa jurídica Decreto lei nº 1598 de 1977 art 5º 1º eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 148 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 148 09042020 171333 09042020 171333 Contabilidade Intermediária 149 I as sociedades que receberem parcelas do patrimônio da pessoa jurídica extinta por cisão II a sociedade cindida e a sociedade que absorver parcela do seu patrimônio no caso de cisão parcial Decreto nº 300099 art 207 A lei 640476 orienta sobre a averbação da sucessão em seu art 234 A certidão passada pelo registro do comércio da incorporação fusão ou cisão é documento hábil para a averbação nos registros públicos competentes da sucessão decorrente da operação em bens direitos e obrigações No art 228 a Lei das SA em seu caput orienta sobre a Fusão A fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações As Companhias A e B resolvem unir os seus patrimônios para a formação de uma nova Sociedade C Nesse caso as Sociedades A e B são extintas e todo o seu patrimônio é vertido para a nova Sociedade C 1º A assembleiageral de cada companhia se aprovar o protocolo de fusão deverá nomear os peritos que avaliarão os patrimônios líquidos das demais sociedades 2º Apresentados os laudos os administradores convocarão os sócios ou acionistas das sociedades para uma assembleiageral que deles tomará conhecimento e resolverá sobre a constituição definitiva da nova sociedade vedado aos sócios ou eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 149 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 149 09042020 171333 09042020 171333 Contabilidade Intermediária 150 acionistas votar o laudo de avaliação do patrimônio líquido da sociedade de que fazem parte 3º Constituída a nova companhia incumbirá aos primeiros administradores promover o arquivamento e a publicação dos atos da fusão Movimentação do Período e Saldos Ajustados Ao término deste capítulo você será capaz de saber como se dá o processo referente aos saldos dos períodos antes e após os processos de reorganização societária E então Está pronto para mais este degrau no seu conhecimento Então vamos lá Avante OBJETIVO A legislação societária protege os sócios e acionistas em casos de reorganização societária para que não ocorram vantagens e desvantagens ilegais Na relação de substituição quando ocorre a reestruturação procurase no ato da fusão cisão ou incorporação estabelecer uma proporção dos direitos dos sócios que seja justa e que faça jus à situação anterior a reestruturação Partindo desse pressuposto nem os exsócios e nem os sócios atuais da empresa cindida parcial ou totalmente ou extinta terão vantagens ou desvantagens na companhia sucessora evitando prejuízos em seus patrimônios ou suas participações nas novas empresas surgidas No cálculo utilizado para manter a proporcionalidade do patrimônio no processo de incorporação antes da substituição das ações na documentação do processo devese excluir o eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 150 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 150 09042020 171333 09042020 171333 Contabilidade Intermediária 151 saldo do ágio pago na aquisição da controlada das ações dos acionistas não controladores Devese também no caso de substituição de ações de acionistas não controladores que serão extinguidos no protocolo de a operação reconhecer espécies e classes de ações com direitos diferenciados sendo portanto vedado favorecer direta ou indiretamente uma outra espécie ou classe de ações O Decreto nº 300099 RIR art 514 caput orienta sobre o prejuízo existente no caso de fusões incorporações ou cisões o prejuízo fiscal na sucessora em virtude de fusões incorporações ou cisões não poderá ser compensado na sucedida No caso de cisão parcial a pessoa jurídica cindida poderá compensar seus prejuízos proporcionalmente à parcela remanescente do patrimônio líquido O CPC 15 R1 item 19 orienta de que forma devem ser mensurados os ativos e passivos que são provenientes da combinação de negócios e também a sua avaliação Também devem ser mensuradas participações de não controladas na empresa adquirida Deverão também ser observados na mensuração os componentes da participação de não controladores na adquirida que representem nessa data efetivamente instrumentos patrimoniais e confiram a seus detentores uma participação proporcional nos ativos líquidos da adquirida em caso de sua liquidação por um dos seguintes critérios apelo valor justo ou bpela participação proporcional atual conferida pelos instrumentos patrimoniais nos montantes reconhecidos dos ativos líquidos identificáveis da adquirida As exceções no reconhecimento aos passivos contingentes estão previstos no CPC 25 Provisões Passivos Contingentes e Ativos Contingentes que o CPC define como eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 151 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 151 09042020 171333 09042020 171333 Contabilidade Intermediária 152 auma possível obrigação que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade ou buma obrigação presente que resulta de eventos passados mas que não é reconhecida porque inão é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja exigida para liquidar a obrigação ou iio montante da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade Tributos sobre o lucro O adquirente deverá reconhecer os efeitos potenciais de diferenças temporárias e de prejuízos fiscais da entidade adquirida existentes na data da aquisição ou até mesmo originadas da aquisição CPC 32 Tributos sobre o Lucro Benefícios a empregados em observação ao CPC 33 Benefícios a empregados deverão ser reconhecidos e mensurados um passivo ou ativo que seja relacionado a contratos da adquirida relativos a benefícios a empregados Também devera reconhecer e indenizar o adquirente caso haja alguma incerteza ou contingência na combinação de negócios Direito adquirido deverá ser reconhecido como ativo intangível Transações efetuadas com pagamento do montante em ações deve ser mensurado na relação com a pagamentos na data da aquisição CPC 10 Pagamento Baseado em Ações Ativos mantidos para venda deverão ser mensurados pelo valor justo menos as despesas para vender na data da aquisição CPC 31 Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 152 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 152 09042020 171333 09042020 171333 Contabilidade Intermediaria 153 Apos a reorganizacao societaria havera a consolidacao das demonstrag6es contabeis a serem apresentadas contemplando todas as mudangas Nesse caso a controladora precisa observar alguns requisitos observar que as politicas contabeis utilizadas nas controladas estejam uniformes com a controladora aconsolidacao da investida se inicia a partir da data em que o investidor obtiver o controle da investida e cessa quando este perder o controle Ma participagao de nao controladores deve ser apresentada no balanco consolidado dentro do patriménio liquido separadamente do patrimoénio liquido dos proprietarios controladores A investidora devera realizar os seguintes procedimentos de eliminag6es e ajustes a combinar itens similares de ativos passivos patrim6nio liquido receitas despesas e fluxos de caixa da controladora com os de suas controladas b compensar eliminar o valor contabil do investimento da controladora em cada controlada e a parcela da controladora no patrimO6nio liquido de cada controlada c eliminar integralmente ativos e passivos patrim6nio liquido receitas despesas e fluxos de caixa intragrupo relacionados a transacg6es entre entidades do grupo resultados decorrentes de transades intragrupo que sejam reconhecidos em ativos tais como estoques e ativos fixos sao eliminados integralmente Os prejuizos intragrupo podem indicar uma redugaéo no valor recuperavel de ativos que exige o seu reconhecimento nas demonstrag6es consolidadas Contabilidade Intermediária 154 d a entidade deve atribuir os lucros e os prejuízos e cada componente de outros resultados abrangentes aos proprietários da controladora e às participações de não controladores A entidade deve atribuir também o resultado abrangente total aos proprietários da controladora e às participações de não controladores ainda que isso resulte em que as participações de não controladores tenham saldo deficitário e se a controlada tiver ações preferenciais em circulação com direito a dividendos cumulativos que sejam classificadas como patrimônio líquido e sejam detidas por acionistas não controladores a entidade deve calcular sua parcela de lucros e prejuízos após efetuar ajuste para refletir os dividendos sobre essas ações tenham ou não esses dividendos sido declarados RIOS e MARION 2019 RESUMINDO E então Gostou do que lhe mostramos Aprendeu mesmo tudinho Agora só para termos certeza de que você realmente entendeu o tema de estudo deste capítulo vamos resumir tudo o que vimos Você deve ter aprendido como são computados os valores dos saldos nas reorganizações societárias e também pôde verificar quais são os cuidados que a empresa incorporada ou incorporadora ou nos casos de cisão ou extinção da empresa quais são os cuidados que devem ser tomados para a consolidação das demonstrações contábeis Para saber mais consulte os CPC emitidos para esses assuntos e estude a Lei 640476 e alterações ela é a base de tudo relacionado a contabilidade das empresas Até o próximo e bons estudos eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 154 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 154 09042020 171333 09042020 171333 Contabilidade Intermediária 155 REFERÊNCIAS UNIDADE 01 MISSAGIA Luiz Roberto VELTER Francisco Contabilidade Avançada 5 ed rev atual e ampl Rio de Janeiro Forense São Paulo MÉTODO 2015 RIBEIRO Osni Moura Contabilidade Intermediária 5 ed São Paulo Saraiva 2018 RIOS Ricardo Pereira MARION José Carlos Contabilidade Avançada de acordo com as normas brasileiras de contabilidade NBC e normas internacionais de contabilidade IFRS 1 ed 2 Reimpr São Paulo Atlas 2019 VICECONTI Silvério das Neves 18 ed São Paulo Saraiva Educação 2018 BRASIL Lei nº 6404 de 15 de dezembro de 1976 Dispõe sobre as Sociedades por Ações Disponível em httpwww planaltogovbrccivil03leisl6404compiladahtm Acesso em 21 ago 2019 BRASIL Lei nº 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera e revoga dispositivos da Lei no 6404 de 15 de dezembro de 1976 e da Lei no 6385 de 7 de dezembro de 1976 Disponível em httpsbitly2s7uwjo Acesso em 21 ago 2019 Comissão de Pronunciamentos Contábeis CPC 2010 Disponível em httpsbitly2YvvDWd Acesso em 21 ago 2019 Demografia das Empresas 2015 taxa de saída recua mas mercado empresarial perde 16 milhão de ocupados IBGE 2017 Disponível em httpsbitly2sc7Myq Acesso em 21 ago 2019 UNIDADE 02 IUDICIBUS Sérgio Utilização de informações contábeis para finalidades econômicas Boletim do Contador São Paulo Ibracon no 145 jun 199 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 155 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 155 09042020 171333 09042020 171333 Contabilidade Intermediária 156 MARTINS Eliseu RIBEIRO Maisa de Souza A informação como instrumento de contribuição da Contabilidade para a compatibilização do desenvolvimento econômico e a preservação do meio ambiente Revista Interamericana de Contabilidade no 60 p 17 outdez 1995 MISSAGIA Luiz Roberto VELTER Francisco Contabilidade Avançada 5 ed rev atual e ampl Rio de Janeiro Forense São Paulo MÉTODO 2015 MAZZIONI S Delineamento de um modelo de balanço social para uma fundação universitária 2005 193 f Dissertação Mestrado em Ciências Contábeis Programa de PósGraduação em Ciências Contábeis da Universidade Regional de Blumenau Blumenau RIBEIRO Osni Moura Contabilidade Intermediária 5 ed São Paulo Saraiva 2018 RIOS Ricardo Pereira MARION José Carlos Contabilidade Avançada de acordo com as normas brasileiras de contabilidade NBC e normas internacionais de contabilidade IFRS 1 ed 2 Reimpr São Paulo Atlas 2019 TINOCO João E P Balanço social uma abordagem socioeconômica da contabilidade 1984 Dissertação Mestrado Faculdade de Economia Administração e Contabilidade Universidade de São Paulo São Paulo VICECONTI Silvério das Neves 18 ed São Paulo Saraiva Educação 2018 BRASIL Lei nº 6404 de 15 de dezembro de 1976 Dispõe sobre as Sociedades por Ações Disponível em http bitly2BURtYq Acesso em 21 ago 2019 BRASIL Lei nº 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera e revoga dispositivos da Lei no 6404 de 15 de dezembro de 1976 e da Lei no 6385 de 7 de dezembro de 1976 Disponível em httpbitly322NZxM Acesso em 21 ago 2019 BRASIL Conselho Federal de Contabilidade Resolução CFC no 100304 de 19 de agosto de 2004 Aprova a NBC T 15 Informações de natureza social e ambiental Disponível em httpbitly34ez5Gb Acesso em 08 set 2019 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 156 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 156 09042020 171333 09042020 171333 Contabilidade Intermediária 157 BOVESPA Bolsa de Valores de São Paulo Indice de sustentabilidade empresarial ISE Disponível em httpbit ly2N22Rs1 Acesso em 21 ago 2019 Comissão de Pronunciamentos Contábeis CPC 2010 Disponível em httpbitly2PuHuB9 Acesso em 21 ago 2019 Demografia das Empresas 2015 taxa de saída recua mas mercado empresarial perde 16 milhão de ocupados IBGE 2017 Disponível em httpbitly2PsHDoS Acesso em 21 ago 2019 IBASE Instituto de Brasileiro de Análises Econômicas e Sociais Disponível em wwwbalancosocialorgbr Acesso em 8 set 2019 INSTITUTO ETHOS Responsabilidade social empresarial para micro e pequenas empresas 2003 70 p Disponível em httpbitly31UInpi Acesso em 8 set 2019 UNIDADE 03 CARVALHO Marcia da Silva GUIMARÃES Guilherme Otávio CRUZ Cláudia Ferreira da Contabilidade geral uma abordagem interativa 1 ed São Paulo Atlas 2019 IUDICIBUS Sérgio Utilização de informações contábeis para finalidades econômicas Boletim do Contador São Paulo Ibracon no 145 jun 199 MARTINS Eliseu RIBEIRO Maisa de Souza A informação como instrumento de contribuição da Contabilidade para a compatibilização do desenvolvimento econômico e a preservação do meio ambiente Revista Interamericana de Contabilidade no 60 p 17 outdez 1995 MISSAGIA Luiz Roberto VELTER Francisco Contabilidade Avançada 5 ed rev atual e ampl Rio de Janeiro Forense São Paulo MÉTODO 2015 MAZZIONI S Delineamento de um modelo de balanço social para uma fundação universitária 2005 193 f Dissertação Mestrado em Ciências Contábeis Programa de PósGraduação em Ciências Contábeis da Universidade Regional de Blumenau Blumenau RIBEIRO Osni Moura Contabilidade Intermediária 5 ed São Paulo Saraiva 2018 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 157 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 157 09042020 171333 09042020 171333 Contabilidade Intermediária 158 RIOS Ricardo Pereira MARION José Carlos Contabilidade Avançada de acordo com as normas brasileiras de contabilidade NBC e normas internacionais de contabilidade IFRS 1 ed 2 Reimpr São Paulo Atlas 2019 TINOCO João E P Balanço social uma abordagem socioeconômica da contabilidade 1984 Dissertação Mestrado Faculdade de Economia Administração e Contabilidade Universidade de São Paulo São Paulo VICECONTI Silvério das Neves 18 ed São Paulo Saraiva Educação 2018 BRASIL Lei nº 6404 de 15 de dezembro de 1976 Dispõe sobre as Sociedades por Ações Disponível em http bitly2BURtYq Acesso em 21 ago 2019 BRASIL Lei nº 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera e revoga dispositivos da Lei no 6404 de 15 de dezembro de 1976 e da Lei no 6385 de 7 de dezembro de 1976 Disponível em httpbitly322NZxM Acesso em 21 ago 2019 BRASIL Conselho Federal de Contabilidade Resolução CFC no 100304 de 19 de agosto de 2004 Aprova a NBC T 15 Informações de natureza social e ambiental Disponível em httpbitly34ez5Gb Acesso em 08 set 2019 BOVESPA Bolsa de Valores de São Paulo Indice de sustentabilidade empresarial ISE Disponível em httpbit ly2N22Rs1 Acesso em 21 ago 2019 Comissão de Pronunciamentos Contábeis CPC 2010 Disponível em httpbitly2PuHuB9 Acesso em 21 ago 2019 Demografia das Empresas 2015 taxa de saída recua mas mercado empresarial perde 16 milhão de ocupados IBGE 2017 Disponível em httpbitly2PsHDoS Acesso em 21 ago 2019 IBASE Instituto de Brasileiro de Análises Econômicas e Sociais Disponível em wwwbalancosocialorgbr Acesso em 8 set 2019 INSTITUTO ETHOS Responsabilidade social empresarial para micro e pequenas empresas 2003 70 p Disponível em httpbitly31UInpi Acesso em 8 set 2019 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 158 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 158 09042020 171333 09042020 171333 Contabilidade Intermediária 159 UNIDADE 04 ALVES Aline Contabilidade avançada recurso eletrônico Organizadora Aline Alves Porto Alegre SAGAH 2016 CARVALHO Marcia da Silva GUIMARÃES Guilherme Otávio Monteiro CRUZ Claudia Ferreira da Contabilidade Geral uma abordagem interativa 1 ed São Paulo Atlas 2019 MISSAGIA Luiz Roberto VELTER Francisco Contabilidade Avançada 5 ed rev atual e ampl Rio de Janeiro Forense São Paulo MÉTODO 2015 RIBEIRO Osni Moura Contabilidade Intermediária 5 ed São Paulo Saraiva 2018 RIOS Ricardo Pereira MARION José Carlos Contabilidade Avançada de acordo com as normas brasileiras de contabilidade NBC e normas internacionais de contabilidade IFRS 1 ed 2 Reimpr São Paulo Atlas 2019 VICECONTI Silvério das Neves 18 ed São Paulo Saraiva Educação 2018 BRASIL Lei nº 6404 de 15 de dezembro de 1976 Dispõe sobre as Sociedades por Ações Disponível em http bitly2BURtYq Acesso em 21 ago 2019 BRASIL Lei nº 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera e revoga dispositivos da Lei no 6404 de 15 de dezembro de 1976 e da Lei no 6385 de 7 de dezembro de 1976 Disponível em httpbitly322NZxM Acesso em 21 ago 2019 Comissão de Pronunciamentos Contábeis CPC 2010 Disponível em httpbitly2PuHuB9 Acesso em 21 ago 2019 Demografia das Empresas 2015 taxa de saída recua mas mercado empresarial perde 16 milhão de ocupados IBGE 2017 Disponível em httpbitly2PsHDoS Acesso em 21 ago 2019 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 159 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 159 09042020 171333 09042020 171333 Contabilidade Intermediária 160 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 160 eBook Completo para Impressao Contabilidade Intermediaria Abertoindd 160 09042020 171333 09042020 171333