Dissertativa

NÚCLEO COMUM Aspectos de História da África e dos Povos Afroamericanos e Ameríndios Arqueologia e História da África UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 2 R484a RIBEIRO Fábia Barbosa Aspectos de História da África e dos Povos Afroamericanos e Ameríndios Arqueologia e História da África Fábia Barbosa Ribeiro Atualizado por Marcos Rafael da Silva Santos 2023 59 f Universidade Metropolitana de Santos História Arqueologia 2006 1 Educação a Distância 2 História 3 Aspectos de História da África e dos Povos Afroamericanos e Ameríndios Arqueologia e História da África CDD 9602 Créditos e Copyright Vanessa Laurentina Maia Crb8 7197 Bibliotecária UNIMES Este curso foi concebido e produzido pela UNIMES Virtual Eventuais marcas aqui publicadas são pertencentes aos seus respectivos proprietários A UNIMES Virtual terá o direito de utilizar qualquer material publicado neste curso oriundo da participação dos alunos colaboradores tutores e convidados em qualquer forma de expressão em qualquer meio seja ou não para fins didáticos É proibida a reprodução total ou parcial deste curso em qualquer mídia ou formato UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 3 SUMÁRIO Aula 01O que sabemos sobre a África Aspectos Gerais do Grande Continente 4 Aula 02A África do século IX ao XV 9 Aula 03As sociedades africanas 12 Aula 04A presença do mágicoreligioso na cultura africana 15 Aula 05A África do século XV ao XVIII 18 Aula 06A escravidão na África 22 Aula 07A África no século XIX 27 ResumoUnidade I 30 Aula 08O tráfico de escravizados no Brasil o grande comércio de gente 31 Aula 09A resistência dos escravizados as comunidades quilombolas 35 Aula 10A resistência escrava a capoeira e as irmandades de homens pretos 38 Aula 11O Abolicionismo Grandes nomes que fizeram a luta abolicionista 41 ResumoUnidade II 46 Aula 12Os primeiros habitantes deste território 47 Aula 13A cultura indígena 49 Aula 14 Os povos indígenas e os colonizadores portugueses 51 Aula 15Europeus na América O Grande Etnocídio 53 Aula 16A Questão Fundiária e o movimento indígena 56 ResumoUnidade III 59 UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 4 Aula 01O que sabemos sobre a África Aspectos Gerais do Grande Continente Palavraschave História África Aspectos geográficos Antes de iniciarmos nossos estudos sobre o continente africano faça um pequeno exercício de reflexão e responda à seguinte pergunta O que você sabe sobre a África Quando você pensa na África o que lhe vem à mente Aids Fome Safáris exóticos Gazelas perseguidas por leões ferozes Quais são os seus conhecimentos sobre esse continente Quando você era estudante quando e como os seus mestres lhe apresentaram a história dos povos africanos Se você pensar bem perceberá que pouco se sabe sobre a África além daquilo que costumamos ver na televisão ou em filmes recentes do cinema Você sabia por exemplo que os primeiros habitantes do nosso planeta são originários da África Então já que refletimos um pouco sobre a importância do estudo de História da África e da sua aplicação no ensino fundamental nas escolas que tal você entrar nesse mundo desconhecido O continente africano está dividido atualmente em 53 países distribuídos por uma área territorial total de 30272922 de quilômetros quadrados Sua população segundo dados do ano de 2002 está estimada em cerca de 800 milhões de habitantes caracterizandose como o segundo continente mais populoso perdendo somente para a Ásia A divisão atual dos Estados africanos é recente mas é resultado de um longo processo de colonização empreendido pelos países europeus ao longo dos séculos XIX e XX Processo esse que descaracterizou e desrespeitou por completo as diversas etnias que compunham o continente causando confrontos interétnicos que trouxeram grandes estragos e que perduram até os dias de hoje Esse triste capítulo da história africana acompanharemos mais adiante UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 5 Dois grandes desertos cortam a África que é um continente tropical por excelência o famoso Saara e o Kalahari O deserto do Saara que está ao norte do continente é o maior do mundo possui 9 milhões de quilômetros quadrados uma área superior à do Brasil Vários países são cortados por ele entre os quais estão o Egito o Marrocos a Argélia e a Líbia O Kalahari tem proporções mais modestas e está ao sul medindo por volta de 600 mil quilômetros O continente africano é cercado pelo oceano Atlântico a oeste Índico a leste e ao norte pelo mar Mediterrâneo Os rios africanos são uma via importante de comunicação entre os povos especialmente em tempos remotos Os rios mais importantes que cortam o continente e que há milênios sustentam as sociedades que os cercam constituindo em certos casos pontos de disputas entre comunidades são o Níger que atravessa regiões semiáridas nos limites do Saara e desemboca no Golfo da Guiné o Rio Congo extensa bacia hidrográfica que abastece a floresta fluvial nos platôs tropicais da porção meridional estão o Vaal Orange Limpopo e o Zambeze que desembocam nos oceanos Atlântico e Índico E temos ainda o famoso rio Nilo que nasce à leste próximo ao Planalto dos Grandes Lagos e cruza dez países estreitandose pelo deserto do Saara até desaguar no mar Mediterrâneo Apesar da considerável extensão de seus desertos a vegetação típica do clima tropical que recobre o continente africano é a savana muito semelhante ao cerrado brasileiro que mistura plantas arbóreas e herbáceas e que se espalha a partir do sul do Saara favorecendo uma rica flora e fauna com leões elefantes girafas zebras e rinocerontes entre outros Essa fauna deu fama ao continente de selvagem gerando mitos que criaram obrasprimas do colonialismo norte americano como o personagem Tarzan Contudo essa rica fauna se encontra ameaçada de extinção e atualmente se restringe a algumas reservas ambientais Há ainda em termos de vegetação a mata equatorial das florestas do Congo as estepes e a vegetação mediterrânea Existem várias divisões regionais do continente utilizadas para que possamos abordar cada região especificamente África do Norte Marrocos Argélia Tunísia Líbia Egito Saara Ocidental UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 6 África Ocidental Mauritânia Mali Senegal GuinéBissau Guiné Serra Leoa Libéria Costa do Marfim Gana Togo Benin Burkina Faso Níger Gâmbia Nigéria e Camarões África Central Chade Guiné Equatorial Gabão Congo República Centro Africana República Democrática do Congo antigo Zaire Angola e Zâmbia África Oriental Sudão Eritréia Etiópia Djibuti Somália Quênia Uganda Ruanda Burundi Tanzânia Malawi e Moçambique África Meridional Zimbábue Botswana Lesoto Suazilândia África do Sul e Namíbia África Insular Atlântica Cabo Verde e São Tomé e Príncipe África Insular Índica Madagascar Comores Ilhas Maurício e Ilhas Seychelles Portanto pelo rápido panorama apresentado você pode perceber que a África é um continente de múltiplas situações que se refletem na diversidade cultural e social existente O reconhecimento dessa diversidade é a tendência atual dos estudos sobre a África ao contrário dos estudos antigos que homogeneizavam a sua história unindo os diversos povos pela pobreza que os cerca África berço da Humanidade Em nossa primeira aula apontamos o dado de que os primeiros hominídeos segundo os estudos mais recentes teriam surgido na África fruto da evolução do Homo erectus a quase dois milhões de anos Foi na África também que surgiram grandes civilizações que influenciaram povos do mundo todo dentre elas a civilização egípcia A dinastia egípcia dos faraós durou cerca de 3000 anos Acreditase que dentre as quase 20 dinastias de faraós algumas eram negras Cheikh Anta Diop nos dá a seguinte informação Os egípcios trouxeram grandes contribuições para a humanidade desde a invenção da escrita até a impressionante arquitetura das pirâmides Praticavam a medicina através de suturas antissepsia e a prática da mumificação que demonstrava um vasto conhecimento de anatomia Os egípcios mantiveram contato com vários povos da África e também com os gregos como atestam os testemunhos de Volney cientista latino que visitou o Egito no século XVIII reproduzidos por Cheikh Anta Diop todos eles têm faces balofas olhos inchados e lábios grossos em uma palavra rostos realmente mulatos Fiquei tentado a atribuir essas características ao clima até que visitando a Esfinge e olhando para ela percebi a pista para a solução do enigma Completando essa cabeça cujos traços são todos UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 7 caracteristicamente negros lembreime da conhecida passagem de Heródoto De minha parte considero os kolchu uma colônia do Egito porque como os egípcios eles têm a pele negra e o cabelo crespo Em outras palavras os antigos egípcios eram verdadeiramente negros da mesma matriz racial que os povos autóctones nativos da África a partir desse dado podese explicar como a raça egípcia depois de alguns séculos de miscigenação com sangue romano e grego perdeu a coloração original completamente negra mas reteve a marca de sua configuração Diop 1983 A partir da 21ª dinastia com as invasões que se seguiram formaramse dinastias estrangeiras líbios sudaneses e persas invadiram sucessivamente o Egito ajudando a compor um quadro miscigenado do mundo egípcio Quadro este que obscureceu as características essencialmente africanas do império egípcio A civilização egípcia foi marcada pela impressionante arquitetura das pirâmides Eles praticavam uma matemática avançada e conheciam e a medicina e a prática da mumificação demonstrava um vasto conhecimento de anatomia Outras importantes civilizações foram os Núbios e os Axumitas Na Núbia onde hoje se encontra o Sudão surgiram os Cush ricos em ouro e que dominavam a tecnologia do ferro que teria se espalhado pela África a partir de Meroé Comercializavam com a China e com a Índia Desenvolveram sua própria escrita e também construíram pirâmides e templos Os núbios invadiram o Egito e formaram a 25ª dinastia a sudanesa liderando o Egito por quase 100 anos Eram exímios navegadores construíram grandes caravelas que segundo estudos de Ivan Van Sertima teriam atravessado o Atlântico e chegado à América antes de Colombo Van Sertima constrói tal hipótese a partir das gigantescas cabeças esculpidas em pedras e construídas pelos olmecas e que representam com impressionante nitidez marinheiros núbios com suas roupas típicas sem falar nas pirâmides em estilo núbio e muitos elementos culturais compartilhados por ambos os povos que vão muito além da coincidência Os Axumitas se localizavam ao norte de onde hoje se localiza a Etiópia e foram grandes comerciantes incorporaram o cristianismo a partir dos romanos com o rei Ezana Dessa forma podemos perceber que as civilizações africanas trouxeram grandes contribuições para a humanidade e que a sua história não pode ficar fora do contexto de História da África UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 8 REFERÊNCIAS DIOP Cheikh Anta Origem dos antigos egípcios In História Geral da África A África Antiga VolII São PauloParisUNESCO ORG G Mokhatar1983 MILHEIROS Mario A família tribal Luanda Imprensa Nacional de Angola 1960 MILLER Joseph Poder político e parentesco os antigos estados Mbuindu em Angola Luanda Imprensa Nacional de angola 1998 MUNANGA Kabengele e GOMES Nilma Lino Para entender o negro no Brasil de hoje história realidades problemas e caminhos São Paulo Graal 2004 REDINHA José Etnossociologia do Nordeste de Angola Braga Editora Pax 1966 SILVA ALBERTO DA COSTA e A manilha e o libambo a África e a escravidão de 1500 a 1700 Rio de Janeiro Nova FronteiraFundação Biblioteca Nacional 2002 SOUZA Marina de Mello e África e Brasil africano São Paulo Ática 2006 UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 9 Aula 02A África do século IX ao XV Palavraschave História África Reinos e impérios africanos Em aula anterior vimos um panorama geral do continente africano atual aspectos de sua geografia a sua divisão territorial que foi estabelecida no decorrer do século XIX A historiografia atual tem dado grande atenção à história da África antes do contato mais profundo com os europeus como é o caso da civilização egípcia que floresceu há 5 mil anos Desde então temos notícias das populações que povoaram o continente e sabemos que há tempos os africanos tiveram contato com outros povos Os berberes povos que habitavam a região onde hoje se localizam o Marrocos a Argélia a Líbia e a Tunísia tiveram incessante contato com os povos árabes Na região norte do continente circulavam mercadorias pelas mãos dos povos que transitavam pelo Saara A intensificação dessas relações propiciou a propagação da religião muçulmana a partir do século VII que se tornou cultuada em praticamente toda a região Diversos reinos e impérios formaram uma porção da África durante longo período Entretanto é preciso deixar claro que a concepção de reino e império dos povos africanos é completamente oposta ao conceito ocidental Tratase de organizações políticas complexas e extensas baseadas em relações fortes de pertencimento e de parentesco Vamos falar agora sobre os impérios que se formaram entre os séculos IX e XV na região do Sahel Império de Gana Conhecido como Império do Ouro foi o principal fornecedor de ouro e sal do mundo mediterrâneo até a exploração do continente americano Mantinha comércio com os árabes sudaneses e com os povos berberes Detinha um poderoso exército e também dominava profundamente as técnicas da mineração Estendiase nas regiões do Sahel onde hoje está o Senegal Dividiase em duas religiões o islamismo e os cultos religiosos ancestrais A cidade KumbiSaleh se dividia em duas partes uma muçulmana com doze mesquitas habitada por mercadores e estudiosos e outra onde estavam o palácio e o bosque sagrado Por volta de 1077 o império foi invadido por povos berberes que acabaram por fragmentálo politicamente UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 10 Império de Mali Nesse império desenvolveuse um grupo importante que dominava os estudos de astronomia entre os séculos XII e XV Na cidade de Timbuctu desenvolveram uma universidade com uma imensa biblioteca referência na região Também possuíam ricas minas de ouro que tornaram o Império de Mali o estado mais rico da África Ocidental sendo governado por Mansa e chegando a dominar todo o comércio transariano Império de Songai Comerciantes os povos desse império também aderiram ao islamismo O império de Songai fundiuse em alguns momentos com o Império do Mali após algumas invasões Tinham a agricultura como ponto forte e eram especialistas na irrigação de terras áridas Estiveram presentes na região do Sahel1 durante longo período entre os séculos IX e XVI Os Iorubás A civilização iorubá se desenvolveu por volta do século XI a sudoeste da atual Nigéria e ao sul do Benin e foi composta por vários reinos muitos com mais de 20 mil habitantes Eram povos agricultores e artesãos e também dominavam técnicas artesanais de ferraria tecelagem olaria marcenaria São descendentes do rei Oduduwá que segundo a lenda desceu dos céus com uma cabaça de areia e uma galinha A galinha teria espalhado a areia e formado as terras do povo iorubá Havia grandes cidades como Ifé Oió Benin e Lagos Ifé era considerada uma cidade sagrada e constituía o centro da civilização Não havia uma administração centralizada nas cidades os descendentes de Oduduwá as governavam Os diversos reinos possuíam cultura língua e religião que lhe davam uma unidade porém eram independentes Em Lagos formouse uma comunidade de remanescentes retornados do Brasil Entre os séculos XVII e XVIII Oió destacou se por sua organização militar mas rendeuse a ataques muçulmanos Apesar do contato com o islamismo mantiveram seus cultos tradicionais e os trouxeram para o Brasil deixandonos uma rica cultura da qual falaremos mais adiante Império do Monomotapa este império teria surgido por volta do século XI mais ao sul entre as terras do que hoje são os países do Zimbábue Moçambique Malawi e África do sul Formado pelos chamados xonas e povos islamizados eram criadores de gado e deixaram construções monumentais em pera como os muros do Grande Zimbábue Eram governados pelo Monomotapa que quer 1 Sahel é uma palavra de origem árabe que significa borda do deserto e que se refere ao Deserto do Saara UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 11 dizer senhor das terras arrasadas Também eram comerciantes e chegaram até ao Norte para negociar tecidos e cobre exportavam marfim e ouro Este império durou até o século XIX Para refletirmos Pudemos perceber que a África formou grandes civilizações dos egípcios aos núbios dos grandes impérios do Mali e Songai no entanto esses fatos são pouco divulgados Por que esses fatos são ocultos no ensino de História REFERÊNCIAS DIOP Cheikh Anta Origem dos antigos egípcios In História Geral da África A África Antiga VolII São PauloParisUNESCO ORG G Mokhatar1983 MILHEIROS Mario A família tribal Luanda Imprensa Nacional de Angola 1960 MILLER Joseph Poder político e parentesco os antigos estadosMbuindu em Angola Luanda Imprensa Nacional de angola 1998 MUNANGA Kabengele e GOMES Nilma Lino Para entender o negro no Brasil de hoje história realidades problemas e caminhos São Paulo Graal 2004 REDINHA José Etnossociologia do Nordeste de Angola Braga Editora Pax 1966 SILVA ALBERTO DA COSTA e A manilha e o libambo a África e a escravidão de 1500 a 1700 Rio de Janeiro Nova FronteiraFundação Biblioteca Nacional 2002 SOUZA Marina de Mello e África e Brasil africano São Paulo Ática 2006 UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 12 Aula 03As sociedades africanas Palavraschave História África Sociedade africanas Há uma imagem passada pela cultura colonial europeia de que os africanos eram povos atrasados e que viviam em tribos selvagens Na verdade as sociedades africanas configuravam complexas organizações políticas e sociais Não é tarefa fácil estudar o funcionamento dessas sociedades O continente africano é muito extenso e houve ao longo de sua história diversos tipos de formações políticas e sociais Algumas sociedades formaram grandes impérios e reinos como já mostramos o Egito Núbia Axum Mali Songai e Gana Outras sociedades se estabeleceram em aldeias Os indivíduos eram agrupados por laços de parentesco como os povos da região centroocidental conhecidos como bantos O mundo mental africano operava a partir de uma lógica totalmente oposta ao mundo europeu no qual o valor moral mais alto estava no indivíduo e em seus direitos Podemos fazer uma comparação penso logo existo é a declaração da Idade Moderna ocidental no universo africano o valor mais alto é a comunidade pertenço logo existo Cada indivíduo funciona como peça fundamental de um todo e a importância de uma pessoa é medida pela qualidade de sua teia de relações aquele que mantém mais ligações dentro do grupo com pessoas de talento e conhecimentos diferentes se destacará Sua identidade é criada a partir das suas relações com a coletividade e o sujeito é aquilo que o seu grupo lhe permite ser A experiência comunal da economia doméstica africana agrega valor às pessoas às suas histórias que são contadas sempre por meio de genealogias Indivíduos ou cônjuges sem descendência são figuras sem classe à margem da sociedade e os casamentos entre pessoas de famílias diferentes mantêm as aldeias sempre em contato Guerreiros Massai Quando a sociedade africana era mais extensa era liderada pelo chefe que vivia em uma capital porém sempre com consideração aos chefes menores das aldeias que compunham o seu reino A administração respeitava o conjunto e dificilmente havia despotismo Os reinados e impérios eram governados de forma comunal realizavamse reuniões constantes para que o chefe maior tomasse UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 13 contato e resolvesse problemas Havia um conselho que auxiliava o chefe em seu governo Ao chefe cabiam as funções vitais para o funcionamento da comunidade reinava para que normas e regras fossem obedecidas liderava os guerreiros em caso de disputas fazia a distribuição das terras e administrava o que era produzido para que nada faltasse à comunidade em troca recebia uma parte do que as pessoas produziam O parentesco é uma característica marcante das sociedades africanas a importância da vida comunal do indivíduo enquanto ser que fazia parte daquela comunidade nos dá a dimensão do conceito de administração que mantinha os povos africanos em relativa harmonia Num continente onde as fronteiras territoriais são pouco definidas pertencer era a chave para a sobrevivência Um exemplo é a civilização ioruba cujo reino era composto por várias cidadesestados independentes Lagos Ifé Oió Ota Eseyin Ilesah Ibadan Abeokuta Akure entre outras todas fundadas por descendentes de Oduduwá As longas genealogias de chefes e dos reinos são resgatadas na cultura africana por meio da história dos antepassados contada pelos mais velhos Quando não podem ser conhecidas por registros escritos a arqueologia também tem papel fundamental na análise dos vestígios materiais deixados por esses povos A figura dos mais velhos era essencial nas sociedades africanas era por meio deles que eram passados todos os ensinamentos importantes Os ancestrais também eram figura central pois mesmo depois de mortos influenciavam a vida da comunidade Veremos a relação com os ancestrais na próxima aula O casamento com várias mulheres era muito valorizado a poligamia era sinal de prestígio ampliava o poder do chefe que mantinha relações com a linhagem de suas esposas pois apesar de ser uma sociedade de dominação masculina a ascendência e o poder coletivo eram dados pela mulher ou seja era uma sociedade onde a sucessão do poder linhageiro era transmitida pela linha materna segundo Redinha O sistema matrilinear é observado para efeito do direito sucessório de cargos de títulos e até de ofícios A regra normal da sucessão dos chefes nas sociedades do Nordeste de Angola é hereditária matrilinear cabendo ao primogênito da irmã mais velha do chefe reinante em virtude da linha feminina defender a estirpe e os direitos de sangue pela evidência da maternidade O chefe da linha traz consigo um valor de nome e de símbolo que a assimilação administrativa deve não só poupar mas também UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 14 preservar o mais possível uma vez que ele corresponde a disposições ancestrais das sociedades não de todo desligadas da organização tradicional Nem mesmo os mais importantes chefes exercem hegemonia sobre a totalidade de qualquer das tribos existentes A regra observada é a de uma grande repartição do território e do povo que o ocupa por áreas políticas da chefia de sobas principais subdivididas por sobas menores ou sobetas O sistema governativo informa de processos de monarquismo e democratismo e o regime despótico através da história apenas se verificou por abuso Redinha 1966 Podemos concluir dessa forma que as sociedades africanas se estabeleciam com base no governo comunal e na administração coletiva pelo bem estar Os ancestrais eram muito importantes para a vida dos africanos e estavam relacionados ao mundo mágicoreligioso Para pensar Na sociedade africana as pessoas mais velhas eram muito importantes E no mundo ocidental como são tratadas e como vivem as pessoas idosas REFERÊNCIAS REDINHA José Etnossociologia do Nordeste de Angola Braga Editora Pax 1966 UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 15 Aula 04A presença do mágicoreligioso na cultura africana Palavraschave História África religiosidade africana Para os povos africanos o contato com os ancestrais era de extrema importância eram eles que guiavam espiritualmente as comunidades e mantinham a comunicação com o mundo sobrenatural Entre os povos africanos havia uma profunda relação com a morte Para os ambundos por exemplo não bastava simplesmente enterrar o morto ele deveria descansar em terras de sua própria linhagem próximo a sua família que poderia assim arcar com as responsabilidades inerentes ao seu corpo e ao seu espírito1 Mario Milheiros que pesquisou a região de angola nos dá a seguinte definição Os chamites orientais e da África Ocidental creem na aparição de um homem um ser que consideram o Grande Antepassado Para estes que protegem as crenças em seus pais tudo é coesão unidade Para eles tudo o que é desejo e realidade natural e sobrenatural material e espiritual se mistura estreitamente para formar um todo onde os mortos invisíveis mas sempre presentes tomam a mesma parte dos vivos Esta comunhão perpétua com os espíritos e forças do Além dá um sentimento de plenitude que sempre surpreenderá o Branco Acima de toda a Força está Deus Espírito e Criador o Mwine bukomo bwandi É Ele que tem a Força o Poder em si próprio Ele dá a existência a subsistência e o acrescentamento às outras forças Depois dele vêm os primeiros pais dos homens os fundadores dos diversos clãs Milheiros 1960 Estes arquipatriarcas teriam recebido uma força vital e o poder de exercêlo sobre toda a sua descendência tornandose um elo entre o ser maior e os da terra mesmo mortos são seres denominados de espirituais e mantêm o elo entre os vivos e o sobrenatural transitando naturalmente entre os dois mundos Havia várias formas de comunicação entre esses dois universos Entre os povos da África CentroOcidental havia imagens chamadas inkisi ou minkisi Nessas imagens eram colocados objetos que chamavam os espíritos Esse contato era intermediado por um sacerdote a quem os colonizadores mais tarde chamarão de feiticeiros O contato com o mundo sobrenatural era realizado em lugares afastados como o mato ou com a utilização da água os UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 16 minkisis deveriam ficar em lugares reservados para que pudessem ser cultuados Pediamse conselhos para a resolução de toda a sorte de problemas e esses seres sobrenaturais podiam mandar sinais ou aparecer em sonhos Os quiocos costumavam praticar a mahamba que era um processo de captura dos espíritos antepassados Eles acreditavam que em vida o homem possuía asisi alma força vital e que quando morria se transformava em sovai o ser que sobrevive à morte ou a forma viva que a morte faz tomar ao ser humano O sovai podia ter diversas formas imaterial ou concreta formas de um animal aves répteis ou um peixe ou ser conhecido pelo seu próprio nome Uma das formas da mahamba era jogar semente na terra dentro de casa se a semente germinasse sem água era porque ali habitaria um antepassado A crença de que os espíritos podiam habitar as árvores era amplamente difundida Os povos iorubás descendentes de Oduduwá cultuavam diversas deidades seres que faziam a ligação com mundo sobrenatural O universo religioso ioruba é de extrema complexidade entre as deidades ebura ebora imola e orisà esta última traria o seu panteão para as terras brasileiras e aqui ficariam conhecidos com o nome de orixás Essas deidades representavam elementos e forças da natureza e compuseram o quadro das religiões afrobrasileiras merecem um capítulo à parte em nossos estudos falaremos sobre isso mais adiante Como já afirmamos os africanos estavam imbuídos em suas práticas cotidianas do sentimento de pertencimento Suas tradições e sabedoria eram transmitidas não somente através da oralidade mas também a partir de alguns mitos de origem através do recebimento do sinal de que aquela pessoa deveria receber tal conhecimento seja uma prática técnica como no caso dos ferreiros ou prática ritual mágica de cura e adivinhação Dica Para saber mais sobre a cultura banto e os minkisiconsulte wwwritosdeangolacombr REFERÊNCIAS DIOP Cheikh Anta Origem dos antigos egípcios In História Geral da África A África Antiga VolII São PauloParisUNESCO ORG G Mokhatar1983 UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 17 MILHEIROS Mario A família tribal Luanda Imprensa Nacional de Angola 1960 MILLER Joseph Poder político e parentesco os antigos estadosMbuindu em Angola Luanda Imprensa Nacional de angola 1998 MUNANGA Kabengele e GOMES Nilma Lino Para entender o negro no Brasil de hoje história realidades problemas e caminhos São Paulo Graal 2004 REDINHA José Etnossociologia do Nordeste de Angola Braga Editora Pax 1966 SILVA ALBERTO DA COSTA e A manilha e o libambo a África e a escravidão de 1500 a 1700 Rio de Janeiro Nova FronteiraFundação Biblioteca Nacional 2002 SOUZA Marina de Mello e África e Brasil africano São Paulo Ática 2006 UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 18 Aula 05A África do século XV ao XVIII Palavraschave História África Reinos africanos No período compreendido entre os séculos XV e XVIII fundaramse alguns reinos que se tornaram peças fundamentais nas relações com os povos europeus os reinos de Achanti Abomé e Congo Vamos iniciar nossa aula conhecendo um pouco sobre eles Reino de Achanti Situado em região estratégica em meio às rotas de comércio com o norte e sul da África Os achanti habitavam essa região há muitos séculos porém no século XVII reuniramse em uma confederação de estados autônomos a fim de se protegerem dos ataques vizinhos sob o comando do príncipe Osei Tutu com capital em Kumasi Nessa região os portugueses construiriam um forte que seria definitivo para o comércio de escravizados Reino Abomé Esse reino estava situado no antigo Daomé onde hoje está a República de Benin possuía um poderoso exército e teria sido fundado por volta do XVII Sem acesso ao mar foi conquistando aldeias e reinos próximos até chegar à costa e dominar a cidade de Ouidah por volta de 1747 A partir daí Abomé se tornaria um dos principais centros de comércio de escravizados Tornouse especialistas na captura de escravizados no que eram repreendidos pelo reino iorubá de Oió Esses dois reinos travariam lutas constantes até o enfraquecimento de Oió a partir daí os iorubas seriam os grandes alvos das expedições de captura Reino do Congo O reino do Congo possuía uma estrutura políticosocial que impressionou os portugueses quando de seus primeiros contatos Isso porque segundo eles eram povos com um estado estabelecido aos moldes do europeu Porém essas considerações devem ser relativizadas pois o reino do Congo seguia o modelo estrutural de todos os outros reinos costeiros como já vimos anteriormente Ao rei chamavam Manicongo e este morava na capital Mbanza Congo Diversas aldeias compunham o reino e eram administradas por membros de uma mesma linhagem O rei possuía uma pequena guarda composta por soldados escravizados mas a sua unidade militar não era centralizada o que tornava a reunião das várias aldeias em exército fato de extrema dificuldade Uma diferença entre o reino do Congo e os demais está no fato de que ao Manicongo era dada a plena liberdade UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 19 de destituir funcionários sem ter de recorrer ao conselho formado por membros de todas as aldeias tratavase de um poder de certa forma mais centralizado A partir do século XV quando se estabelecem os primeiros contatos com os europeus especialmente com os portugueses algumas feições do continente seriam alteradas É preciso esclarecer que até pelo menos o final do XVIII a interferência europeia na África foi mínima e não causou abalos É claro que a empresa escravista daria uma nova feição às relações internas dos diversos grupos africanos porém somente na costa africana Vamos tentar compreender essas relações O primeiro contato entre africanos e europeus desde o período da Idade Antiga Heródoto o historiador grego já havia registrado suas impressões a respeito daquele povo de pele escura e lábios grossos e seu contato com os egípcios Sem falar da rainha de Sabá Etiópia mencionada na Bíblia e no Corão que despertou o amor de Salomão Na Idade Média registramse contatos também com a região norte são os mouros descritos por Shakespeare em seu Otelo A partir da ocupação de Ceuta em 1415 no atual Marrocos o contato com os europeus tornouse mais constante Num primeiro momento vinham em busca de ouro e de um caminho mais seguro que o Mar Mediterrâneo em direção às Índias Mais tarde utilizaram a conversão cristã como justificativa para a empreitada colonial Onde hoje estão as terras do Senegal construíram um pequeno forte por volta de 1445 Encontraramse com os acãs na região onde hoje está Gana e com os quais passaram a comerciar ouro por volta de 1470 Mais tarde construiriam ali o Forte de São Jorge da Mina no ano de 1482 Trocavam tecidos indianos cobre barras de ferro e vidro veneziano por ouro noz de cola madeira Durante dois séculos pelo menos Portugal dominou a navegação dos mares atlânticos A partir do século XVII os espanhóis até então ocupados em pilhar a América franceses holandeses e ingleses passaram a disputar o espaço marítimo contestando a hegemonia portuguesa Portugal havia investido pesadamente nas relações comerciais com os povos africanos e obteve bons resultados contudo a empresa escravista tornaria as relações mais agressivas Um desses episódios é a luta de Nzinga Mbandi Ngola 15811663 rainha de Matamba Os portugueses tentavam a todo custo estabelecer um forte na região Em 1578 Paulo Dias de Novais fundou a cidade de São Paulo de Assumpção de UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 20 Luanda território mbundu Havia a necessidade de abrir território pois já no início do XVI os portugueses se associaram aos imbangalas chamado por eles de jagas com os quais negociavam escravizados porém os mbundus controlovam a rota naquele momento O rei mbundu Ngola Kiluanji pai de Nzinga resistiu a todo custo e mandou sua filha negociar com os portugueses Em troca de sua conversão ao catolicismo prometeram abandonar as terras invadidas porém não cumpriram sua promessa e a guerra se iniciou O comando estava com seu meioirmão Ngola Mbandi que hesitou em atacar os portugueses Nzinga então após mandar degolar seu tio que havia se encontrado com os portugueses envenenou o próprio irmão e assumiu o poder Sucedeuse um período de longas batalhas em que Nzinga se aliou aos jagas do leste Contudo num ataque ao forte de Massanganosuas irmãs Cambu e Fungi foram capturadas e para reavêlas Nzinga prometeu converterse ao catolicismo novamente Fungi foi executada Após longa negociação territorial e estratégica Nziga recuperou Cambu pagando como resgate uma centena de escravizados além do território cedido Segundo Carlos Serrano A resistência de Nzinga à ocupação colonial e ao tráfico de escravizados no seu reino por cerca de quarenta anos usando de várias táticas e estratégias que vão desde a conversão ao cristianismo até as práticas jagas é fonte para a criação de um imaginário que se impôs como símbolo de luta contra a opressão Serrano 1995 p 141 REFERÊNCIAS DIOP Cheikh Anta Origem dos antigos egípcios In História Geral da África A África Antiga VolII São PauloParisUNESCO ORG G Mokhatar1983 MILHEIROS Mario A família tribal Luanda Imprensa Nacional de Angola 1960 MILLER Joseph Poder político e parentesco os antigos estados Mbuindu em Angola Luanda Imprensa Nacional de angola 1998 MUNANGA Kabengele e GOMES Nilma Lino Para entender o negro no Brasil de hoje história realidades problemas e caminhos São Paulo Graal 2004 REDINHA José Etnossociologia do Nordeste de Angola Braga Editora Pax 1966 UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 21 SILVA ALBERTO DA COSTA e A manilha e o libambo a África e a escravidão de 1500 a 1700 Rio de Janeiro Nova FronteiraFundação Biblioteca Nacional 2002 SOUZA Marina de Mello e África e Brasil africano São Paulo Ática 2006 UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 22 Aula 06A escravidão na África Palavraschave História África escravidão africana A escravidão na África é um tema que traz muitas controvérsias O tratamento que se dá ao assunto é breve Comumente nos livros didáticos está relaciona a escravidão no Brasil ao fato de já haver escravidão no continente africano Vamos explorar mais esse assunto A escravidão é prática muito antiga na história da humanidade quem não se lembra da história de Moisés Nasceu como filho de escravizados hebreus e acabou sendo criado como filho do Faraó Set Gregos e romanos também praticavam a escravidão costumavam utilizar os prisioneiros de guerra para trabalhos domésticos pastoreio de animais trabalhos agrícolas e construções As pirâmides e muitos monumentos históricos foram construídos com o braço escravo O escravo na sociedade africana era quase sempre um estranho ou um prisioneiro de guerra porém em algumas ocasiões ele acabava sendo incorporado pelo grupo que o escravizava Muitos serviam para sacrifícios humanos nos funerais dos chefes eram enterrados vivos junto com os bens do falecido algumas das mulheres do chefe também eram enterradas Essa prática visava evitar que o espírito saudoso do convívio humano assediasse as povoações provocando mortes ou espalhando males por despeito com os que ficaram Havia também a prática de se imolar escravizados em homenagem à posse de reis e também em caso de epidemias e moléstias No Benin ao inaugurar o festival da colheita três escravizados perdiam a cabeça Os escravizados eram utilizados nos mais diversos serviços porém não eram separados ou privados da convivência com os seus senhores Ao contrário tomavam parte nas refeições e atividades familiares Aos homens se destinava o trabalho nos campos e exércitos Havia a predileção por mulheres que além de trabalhar nos serviços domésticos e rurais eram reprodutoras e aumentavam numericamente o grupo Muitas vezes a razão de se apresarem pessoas estava relacionada a este fato aumentar o número de pessoas na comunidade era importante em termos de proteção e de poder UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 23 Não se trata aqui de amenizar a escravidão africana havia castigos e punições ao escravo alguns eram humilhados e sofriam privações porém a escravidão estava inserida numa dinâmica social em que muitas vezes a convivência delegava ao escravo trabalhos considerados nobres e de confiança Os filhos das escravas com os chefes nasciam livres e gozavam de direitos Com o passar dos anos seus descendentes perdiam a condição de escravizados Nesses aspectos a escravidão nas sociedades africanas era muito semelhante à escravidão existente nas diversas sociedades antigas O fato é que a escravidão africana nunca foi em larga escala Aqui e acolá se capturavam inimigos e muitas vezes os grandes reinos e impérios incorporavam pequenas aldeias escravizando apenas alguns elementos de maior interesse e mantendoas como pagadoras de tributos sem tirarlhes a liberdade administrativa e religiosa Segundo Alberto da Costa e Silva Uma das formas de explorar a escravaria era reunila em vilarejos agrícolas que eram obrigados a produzir certo volume de alimentos para os senhores mas sem experimentar muitas vezes maiores constrangimentos na organização do trabalho e na condução da vida A vigilância dos donos sobretudo quando estes eram reis ou grandes personagens exerciase por meio de administradores que eram também escravizados e podia ser em alguns casos tão pouco severa que os cativos que labutavam na gleba talvez se tivessem por afortunados uma vez que constituíam família e quase não sofriam o peso de sua condição só o sofrendo porque se sabiam escravizados e portanto sujeitos a mudar de sorte ou de feito a qualquer momento Um novo feitor era capaz com efeito de alterar tudo e exercer sobre a mão de obra um comando discricionário e tirânico pois o gestor escravo tanto podia ser solidário e bondoso com seu companheiro de infortúnio quanto contra ele derramar a sua revolta ressentimento ou amargura Costa e Silva 2002 p 105 Conforme Costa e Silva o encargo de cuidar de uma aldeia escravizada era delegado a um escravo A aldeia gozava de certa liberdade embora ficasse ao sabor dos humores do feitor A empresa colonial capitalista mudou completamente a forma com que a escravidão se processava entre os povos africanos alterando profundamente o seu significado colocando a escravidão num contexto capitalista criando um valor monetário para um indivíduo ou seja transformandoo em mercadoria Dessa forma não podemos incorrer no erro de justificar o escravismo colonial principiado em meados do XVI pelo fato de já haver na África formas de escravidão UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 24 que de modo algum se comparam ao verdadeiro etnocídio empreendido pelos europeus tanto na África quanto na América Novas relações a partir do tráfico atlântico de seres humanos Diferentemente da América o continente descoberto que logo foi ocupado e pilhado os contatos com o mundo africano tomaram a dimensão de relações comerciais Trocaramse produtos e a penetração europeia era ínfima a troca de produtos e de escravizados não era novidade na África Mandavase para território africano especialmente os missionários que morriam aos montes de doenças típicas dos trópicos como a malária e a doença do sono Se no princípio havia trocas comerciais com o desenvolvimento da produção açucareira nas colônias da América a demanda por mão de obra se tornou a grande reguladora das relações entre África e Europa Os portugueses estabeleceram fortes na região da costa africana porém tinham dificuldade em adentrar ao interior A estratégia encontrada para a premência de cativos era aliarse a povos guerreiros Ao contrário do que podemos imaginar não foi fácil ao europeu comercializar escravizados na África ficavam a sabor das oscilantes exigências dos povos africanos que solicitavam complicadas combinações de produtos para efetuar as trocas muitas vezes os navios ficavam meses aportados a espera de que se reunisse um número suficiente de escravizados para o embarque Era vedada ao europeu a apropriação da terra O estabelecimento português em Angola só foi possível após a ferrenha luta travada com os povos mbundos lembrando da história da rainha Nzinga Até onde puderam os africanos barraram a penetração europeia o homem branco só era aceito plenamente quando se convertia aos valores da terra e mesmo assim como comerciante tratado com reservas Segundo Costa e Silva o mundo africano iria se abrir com muita resistência ainda somente em finais do século XIX A voracidade europeia por braços escravizados traria contudo alterações significativas no espaço territorial africano Nos reinos próximos à costa onde os líderes se tornaram comerciantes de escravizados houve um crescimento populacional impressionante O escravo quando não era vendido e isso ocorria com frequência era incorporado à sua nova sociedade as mulheres eram as preferidas para a permanência nas aldeias dessa forma houve também um aumento no número de UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 25 crianças O contrário se observou nas regiões que eram objeto do apresamento de escravizados houve um esvaziamento das aldeias e a desorganização econômica É preciso reforçar que esse processo se deu de modo mais contundente nos sertões que cercavam os estabelecimentos portugueses em Angola As aldeias amanheciam em insegurança e era com medo que seus habitantes saíam para os cuidados das roças Sob constante ameaça não se sentiam eles estimulados a restaurar o telhado das casas a fiar e a tecer a entrelaçar a palha a amassar o barro e a levar os produtos do trabalho ao mercado Costa e Silva 2002 p 91 Nas outras regiões da África no decorrer do século XVII havia áreas inclusive no litoral onde a presença dos brancos era ínfima ou inexistente Para algumas elites africanas o comércio de escravizados se tornara importante exemplo do reino do Cassanje e dos imbangalas Contudo para a maioria das comunidades africanas o comércio de gente representava uma parcela muito pequena de sua economia e em alguns casos não havia interesse em desfazerse do escravo que incorporado à sua sociedade daria mais rendimentos vivendo em seu grupo Não obstante todas essas relações conflituosas o aumento da demanda escravista a partir do século XVIII viria acompanhado com o princípio da desumanização do escravo O desenvolvimento do capitalismo traria consigo um ataque pesado ao território africano dessa vez as mudanças serão profundas e trarão consequências irremediáveis REFERÊNCIAS DIOP Cheikh Anta Origem dos antigos egípcios In História Geral da África A África Antiga VolII São PauloParisUNESCO ORG G Mokhatar1983 MILHEIROS Mario A família tribal Luanda Imprensa Nacional de Angola 1960 MILLER Joseph Poder político e parentesco os antigos estados Mbuindu em Angola Luanda Imprensa Nacional de angola 1998 MUNANGA Kabengele e GOMES Nilma Lino Para entender o negro no Brasil de hoje história realidades problemas e caminhos São Paulo Graal 2004 REDINHA José Etnossociologia do Nordeste de Angola Braga Editora Pax 1966 UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 26 SILVA ALBERTO DA COSTA e A manilha e o libambo a África e a escravidão de 1500 a 1700 Rio de Janeiro Nova FronteiraFundação Biblioteca Nacional 2002 SOUZA Marina de Mello e África e Brasil africano São Paulo Ática 2006 UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 27 Aula 07A África no século XIX Palavraschave História África Imperialismo Em aula anterior apresentamos um mapa do continente africano na atualidade Quando olhamos para ele notamos que este apresenta uma forma de divisão particular com relação aos demais continentes A sensação que temos é que esse continente apresenta uma divisão perfeita ou seja sua divisão geográfica se apresenta com uma simetria que não é típica em relação às divisões territoriais de outros países Essa suposta simetria tem um nome imperialismo Como já comentamos até meados do século XIX a África permanecia de certa forma livre da presença efetiva dos europeus o continente era fornecedor de mão de obra por meio do tráfico negreiro que enriqueceu muitos europeus e até mesmo alguns brasileiros A partir do século XIX o desenvolvimento do capitalismo engendrou uma nova ordem social na qual o trabalho escravo se constituía num entrave A industrialização acelerada gerou bens industrializados em grande escala que necessitavam de mercado consumidor e os trabalhadores assalariados europeus e da América recém independente já não davam conta desse consumo Além disso havia a necessidade premente de matéria prima para a indústria como cobre borracha manganês Para resolver tal imbróglio a tentativa dos europeus foi partir para um controle do continente africano a fim de solucionar seus anseios capitalistas Nesse cenário sob a liderança política da Alemanha representada pelo primeiro ministro Otto Von Bismarck é realizada uma reunião em Berlim entre 1884 e 1885 dos países interessados na partilha da África para que a base de régua e compasso o continente africano fosse dividido e assim as necessidades europeias fossem atendidas A divisão efetuada do território levou em consideração as relações já existentes entre europeus e africanos desde o século XVI Assim aqueles países que haviam construído fortes em terras africanas tinham primazia O continente africano foi dividido entre Portugal Espanha Inglaterra França Alemanha e Itália Essa divisão forçou a convivência numa mesma região de grupos etnoculturais rivais ou hostis UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 28 Mais tarde o Egito ficaria sob domínio da Inglaterra que rivalizaria com a França por sua posse A Etiópia esteve sob intervenção italiana durante poucos anos Quanto à Libéria foi uma possessão norteamericana criada em 1847 para deportar africanos excedentes exescravizados e degredados O imperialismo trouxe profundas transformações para o continente africano e a superexploração em nada semelhante ao colonialismo vigente até fins do século XIX ocasionou a definitiva desestruturação de organizações políticas muito antigas não somente através da ocupação de seu espaço territorial mas principalmente pela privatização da terra espaço sempre destinado ao coletivo nas sociedades tradicionais Houve um emergente processo de urbanização acompanhado do surgimento de novos estratos sociais A ocupação da África foi um grande negócio para os países capitalistas Literalmente pois fizeram parte das negociações e dos interesses de partilha grupos econômicos emergentes aos quais podemos chamar de empresas concessionárias e que ficaram encarregadas de estabelecer a extração da matériaprima A Inglaterra adotou bastante essa prática A investida em solo africano foi desordenada e violenta o uso das forças armadas causou grandes estragos populacionais É fácil entender o interesse dos europeus no continente africano após o declínio do ciclo do ouro era necessário encontrar outras fontes de riqueza e a existência de jazidas em solo africano caiu como uma luva Segundo Rafael Sanzio 1 o continente detém quantidades significativas de minérios 80 das jazidas de diamantes conhecidas 60 do ouro do mundo ocidental 30 do alumínio mundial 35 das reservas de zinco do Ocidente A África e o imperialismo europeu Os países europeus além do uso da força utilizaram duas estratégias para complementar o processo de invasão a religião com o envio de missionários e o financiamento de entidades capazes de analisar e mapear o território desconhecido UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 29 Essas ações devastadoras de parcelar o continente sem o respeito a suas unidades linguísticas ou aos mosaicos culturais das sociedades vão constituir os pilares da desestruturação social profunda que se desencadeará na África a partir desse momento em âmbito histórico e geográfico Anjos 2005 p 77 As fronteiras traçadas pelos países europeus foram mantidas pelos africanos durante o processo de descolonização iniciado na década de 1950 e praticamente encerrado em meados dos anos 1970 com a independência de todas as excolônias portuguesas Angola Moçambique Cabo Verde Guiné Bissau e São Tomé e Príncipe O único país com situação ainda não resolvida é o Saara Ocidental antiga colônia espanhola ocupada pelo Marrocos desde 1975 A manutenção dessas fronteiras artificiais criadas pelos europeus trouxe graves problemas pois os africanos tinham uma concepção diferente de Estado e após a descolonização grupos rivais iniciaram uma disputa pelo poder Um dos casos mais emblemáticos é o de Ruanda onde tutsis e hutus promoveram verdadeiras chacinas em nome da rivalidade étnica Há ainda o interesse na manutenção desses conflitos pois a terra ainda é rica em minérios e fica fácil explorar regiões em conflito Como instaurar um Estado nacional calcado em ideais nacionalistas quando as fronteiras criadas não correspondiam à realidade sócio político e econômica anterior Esse era um problema com que a África teve que conviver Na África do sul vigorou o regime do apartheid durante quase quarenta anos Tratouse de uma estratégia racista que visava separar brancos minoria e negros maioria através de uma legislação que criava os bantustões estados tribais autônomos verdadeiros guetos dos quais os negros não podiam sair senão com passaporte A lei de segregação era justificada como respeito às etnias sendo que brancos e negros não podiam nem mesmo se casar REFERÊNCIAS ANJOS Rafael Sanzio Araújo dos Estrutura espacial do imperialismo a independência política no século XX e o contexto geopolítico contemporâneo In Educação Africanidades Brasil Brasília UNB 2005 p 77 UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 30 ResumoUnidade I Nesta unidade pudemos estudar as transformações das relações internas africanas a partir do contanto com os europeus Pudemos contatar que a princípio foram relações comerciais calcadas na troca de mercadorias e que em pouco tempo o tráfico escravo intensificouse e gerou desequilíbrios internos Os portugueses foram os primeiros a chegar à costa africana e durante muito tempo dominaram o comércio atlântico Pudemos constatar que a penetração europeia foi barrada de modo contundente pelos africanos a rainha Nzinga é um exemplo dessa resistência No decorrer do século XVIII e até finais do século XIX as relações entre os dois continentes se alteraram substanciosamente e o capitalismo nascente empreendeu uma agressiva demarcação territorial que trouxe a desagregação e a convivência forçada de grupos rivais gerando conflitos étnicos que trouxeram consequências drásticas e persistentes para o mundo africano UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 31 Aula 08O tráfico de escravizados no Brasil o grande comércio de gente Palavraschave História África Tráfico de escravizados Como já comentamos a escravidão existe desde as épocas mais remotas Assumindo características diferentes nas diversas sociedades em que esteve presente marcou a supremacia de certos grupos sobre outros e foi muitas vezes utilizada como estratégia de dominação Porém a escravidão no mundo moderno está inserida no contexto das Grandes Navegações e das relações de exploração comercial que se seguiram à descoberta e ocupação do novo continente não encontrou paralelo em nossa história O mundo moderno geraria uma sociedade assentada em torno da grande lavoura a grande propriedade cujo alicerce principal seria a mão de obra escrava A forma como comumente é abordada a chegada dos africanos costuma nos dar a impressão de que foi algo natural É comum se creditar essa naturalidade ao fato de que já havia escravidão na África e que estes homens mulheres e crianças saíam de um lugar onde já eram escravizados para outro onde continuariam na mesma situação Nada mais falso pois como já estudamos a escravidão na África possuía uma dimensão completamente diferente do destino que aguardava os africanos que faziam a grande travessia do Oceano Atlântico A substituição da mão de obra indígena pela do negro não foi consequência da proteção do missionário ou do fato de o índio não se adaptar ao trabalho compulsório Foi fruto da necessidade imediata de geração de dividendos para a coroa portuguesa que tinha pressa em ocupar o território e que se organizava em função da grande lavoura As constantes fugas de índios a sua agressividade e o fato de se esconderem cada vez mais para o interior do Brasil traziam a premência de mãos para o trabalho árduo No princípio os traficantes traziam os escravizados por encomenda dos senhores de engenho eles custeavam as expedições à África Porém por volta do século XVII o tráfico de escravizados africanos tomou outra dimensão A escravidão indígena estava relacionada apenas a um comércio regional mas o tráfico negreiro UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 32 tomou características de um comércio globalizado sobretudo lucrativo E com isso ganhou autonomia criouse um mercado próprio já completamente desligado dos senhores de engenho Há controvérsias quanto a quantidade de escravizados africanos trazidos para o Brasil Dados recentes apontam os seguintes números Século XVI 50000 Século XVII 560000 Século XVIII 1680100 Século XIX 1 732200 Até 1850 Fonte Estatísticas Históricas do Brasil IBGE 1987 p 58 Devemos levar em consideração que os dados referentes ao século XIX dizem respeito apenas às cinco primeiras décadas ou seja em cinquenta anos foi traficada quase a mesma quantidade de escravizados que nos três séculos anteriores Esse aumento se deve ao início do ciclo do café Esses números apontam para um total de mais de quatro milhões de africanos desembarcados nos portos brasileiros Segundo Jaime Pinsk O historiador Luiz Felipe de Alencastro desvenda a dimensão trágica do tráfico Segundo ele 40 dos negros morriam nos primeiros seis meses subsequentes ao seu apresamento no interior da África a caminho do litoral Doze por cento dos sobreviventes morriam durante o primeiro mês em que ficavam nos portos aguardando o transporte Durante a travessia morriam 9 dos que embarcavam e metade dos que chegavam morriam durante os quatro primeiros anos de Brasil Dessa forma embora os números absolutos variem conforme a fontes consultadas o estágio atual dos estudos históricos aponta para as seguintes cifras como as mais prováveis de oito milhões de negros aprisionados só dois milhões teriam conseguido sobreviver por mais de cinco anos Mais de seis milhões de mortos Pinsky 2000 A chegada dos malungos tentativas de sobrevivência O nome malungo surgiu junto com o mundo Atlântico um mundo novo para os africanos Ele podia significar barco parente ou irmão e serviu para aproximar UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 33 pessoas de etnias e origens diferentes colocadas num mesmo destino Era assim que se identificavam os africanos na travessia do oceano Já comentamos a variedade de etnias que compunham o continente africano rivalidades e ódios foram colocados de lado no novo destino Não foi fácil e algumas vezes os conflitos étnicos se reproduziram aqui também Havia a dificuldade de comunicação pois os diferentes grupos étnicos africanos falavam diferentes línguas Segundo Roberto Slenes novas formas de contato foram sendo desenvolvidas no trajeto do apresamento em território africano na grande travessia e sedimentadas em solo brasileiro onde muitas vezes os escravizados ficavam aguardando meses por quem os comprasse A chegada dos malungos era cercada por rigoroso policiamento Podemos observar através da imagem a seguir a chegada dos navios negreiros que era cercada de intensa vigilância por parte das autoridades vemos oficiais em barcos no entorno dos navios e aguardando o desembarque Quando eram aprisionados em território africano os futuros escravizados ficavam aguardando a chegada dos navios de embarque em portos que se situavam na costa africana especialmente na Costa da Mina e na Costa da Guiné Eles provinham de várias regiões porém quando embarcados após serem devidamente batizados recebiam como nomeação de origem os portos ou lugares onde permaneceram aguardando o embarque Foi assim que chegaram ao Brasil os Moçambique angolas congos benguelas cabindas Depois de comprados recebiam novos nomes e em seus registros no Brasil se transformavam em por exemplo João da nação Congo Maria de nação Benguela Antônio de nação Angola e assim por diante Essas denominações de nação foram incorporadas pelos malungos como uma nova forma de inserção social mas principalmente de organização Os africanos haviam sido retirados de sua terra onde faziam parte de sociedades complexas cujas relações sociais se estabeleciam a partir do parentesco A partir do momento em que conseguiram estabelecer formas de comunicação seja pela proximidade linguística seja pela adaptação ao idioma da nova terra puderam recriar alguns laços que motivaram a sua resistência a da criação de grupos de procedência UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 34 As irmandades de homens negros das quais falaremos mais adiante abrigaram algumas dessas nações que muitas vezes se mesclavam com grupos étnicos realmente formados na África Um exemplo que facilita nossa compreensão são os minas da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos no Rio de Janeiro administrada por africanos da nação mina que no século XVIII abrigou a Congregação dos Minas Maki ou Mahi divididos em mina cobu mina mahi mina agolin Essa identidade de pertença não era contudo ancestral matrilinear pois não gerava a descendência Ela acabava ali com aquele membro originário da África Seus filhos não seriam minacobu nem mina mahi seriam crioulos escravizados nascidos no Brasil A classificação social utilizada entre os irmãos da Congregação Maki revela uma referência a grupos e lugares vivenciados antes da escravidão porém não podem ser tomados como indício de uma reprodução social de matriz africana territorial ou política Esses novos grupos foram forjados nas fímbrias do império colonial português Importante Vimos nesta aula como os africanos mesmo arrancados de sua terra e da convivência com seus iguais tentaram encontrar uma nova identidade na qual pudessem se reconhecer Essa nova identidade seria a base para tentativas de organização de movimentos sociais REFERÊNCIAS PINSK Jaime A escravidão no Brasil São Paulo Contexto 2000 SLENES Robert Malungu ngoma vem África coberta e descoberta do Brasil Revista USP nº 12 19911992 UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 35 Aula 09A resistência dos escravizados as comunidades quilombolas Palavraschave História África resistência escrava Durante os pesados anos de escravidão os escravizados buscaram várias formas de resistência Jamais foram passivos em relação à sua condição praticavam suicídio matavam senhores e feitores e morriam de banzo uma tristeza enorme da sua terra que fazia com que parassem de comer a escassa comida que lhes era destinada No entanto as fugas e os quilombos foram as mais conhecidas formas de resistência Os quilombos foram comunidades de escravizados fugidos que se formavam no interior das florestas No período colonial e póscolonial muitas dessas comunidades conseguiram reunir milhares de membros Até o século XVIII essas comunidades eram conhecidas como mocambos conforme aponta José Flavio Gomes somente após esse período é que a palavra quilombo se tornou padrão 1 É importante conhecermos o significado dessas palavras pois mocambo significava acampamento militar e moradia para os escravizados trazidos da região central e centroocidental da África ao passo que quilombo se referia a um ritual de iniciação de uma sociedade militar de guerreiros Conhecidos pelos portugueses como jagas eles incorporavam populações de comunidades conquistadas e as submetiam a esse ritual Os quilombos se espalharam por todo o Brasil Há notícias sobre quilombos nas quatro regiões do país entre os séculos XVI e XIX Só na Bahia foram cerca de trinta e cinco em São Paulo chegaram a vinte e três em Minas Gerais cerca de 20 na região Amazônica aproximadamente 12 Os quilombos não foram fenômenos esporádicos e não ficaram restritos ao Nordeste como muitos imaginam pontilharam todo o território brasileiro enquanto a escravidão existiu O mais famoso de todos os quilombos no Brasil foi Palmares do qual se tem notícia desde meados de 1597 Localizado entre os estados de Pernambuco e Alagoas era formado por mocambos menores administrados por um único líder Segundo alguns pesquisadores Palmares chegou a abrigar cerca de 20 a 30 mil habitantes Os mocambos Macaco Zumbi Subupira Tabocas e Cucaú foram os UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 36 mais populosos O ambiente natural que propiciava pesca e caça em abundância garantiu a longevidade de Palmares A distância significativa do litoral Pernambucano cerca de 120 quilômetros proporcionava uma certa proteção que também contribuiu para a longevidade A maioria das expedições contra Palmares acabou por se perder na densa mata Sua população segundo dados era composta por africanos provenientes da região centroocidental da África especialmente Congo e Angola porém havia muitos mestiços inclusive indígenas incorporados à rotina de Palmares Eram muito organizados militarmente e procuravam reunirse em famílias mesmo com o número reduzido de mulheres Quando um mocambo era atacado seus membros se refugiavam em outro A extensa região que abrangiam os mocambos tornava impossível atacar Palmares de uma só vez Os mocambos possuíam uma infraestrutura que abrigava além das residências armazéns para a estocagem de alimentos santuários capelas e locais onde se reuniam os chefes Produziam para consumo próprio feijão milho mandioca banana e cana de açúcar praticavam o artesanato e dominavam as técnicas de metalurgia E nisso eram extremamente organizados e articulados entre si enquanto um mocambo produzia manteiga de amêndoa o outro fabricava o vinho de palma 2 Negociavam o excedente com os moradores das regiões circunvizinhas construindo uma relação social de comércio e trocas que inclusive gerava uma rede de proteção no seu entorno Muitos taberneiros e sitiantes foram acusados de dar guarida e de mandar avisar aos palmarinos sempre que havia perigo de expedições punitivas Em respostas as ofensivas os palmarinos organizavam ataques nos quais saqueavam e amedrontavam quem se atrevia a enfrentálos Um dado interessante sobre o quilombo dos Palmares foi a sua importância para a economia da região Ao mesmo tempo em que interferiam na produção das grandes lavouras atendiam à demanda dos pequenos comerciantes abastecendo os mercadinhos e o comércio ambulante e gerando um espaço social de convivência e de respeito O fato é que antes da destruição de Palmares houve por parte do governo da capitania de Pernambuco várias tentativas de acordo GangaZumba um dos líderes tentou no ano de 1678 um acordo com D Pedro de Almeida no qual prometeu se retirar das cobiçadas terras do mocambo Macaco em direção ao Cucaú UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 37 No entanto um importante líder militar chamado Zumbi resolveu discordar e permanecer no Macaco Além da retirada as autoridades queriam que o quilombo se recusasse a aceitar novos escravizados e que devolvesse aos proprietários os escravizados que não houvessem nascido em Palmares Com a fragilidade das lideranças em desacordo Palmares voltou a ser atacada em 1692 desta vez com o auxílio de tropas paulistas Domingos Jorge Velho foi o chefe desse ataque que culminou com o assassinato do líder Zumbi Os quilombolas resistiram ainda por vários anos e até mais ou menos 1736 ouviramse notícias de quilombolas na região Palmares existiu e resistiu por quase cem anos Símbolo de luta e liberdade além de demonstração da capacidade de homens e mulheres negros em ocupar espaços e organizarse Palmares e Zumbi ficaram para a História como sinais emblemáticos das realizações de um povo que deixou suas marcas nas comunidades remanescentes de quilombolas que se espalham por diversas regiões do Brasil UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 38 Aula 10A resistência escrava a capoeira e as irmandades de homens pretos Palavraschave História África resistência escrava Novas formas de resistência negra vêm sendo descobertas Atualmente a capoeira e as irmandades religiosas de homens pretos são consideradas também uma forma de enfrentamento da sociedade escravocrata Vamos saber um pouco mais sobre elas Para começar pergunto o que é a capoeira afinal Um jogo Uma dança Uma luta Pois bem foi por volta do século XVII que se ouviu falar pela primeira vez em capoeira no Brasil Segundo os estudiosos a capoeira mistura todos esses elementos a música a dança e a luta Existem duas correntes que pensam a capoeira no Brasil Há aqueles que defendem que a capoeira foi inventada pelos escravizados aqui no Brasil fruto da convivência dos africanos com os povos que aqui se encontravam e aqueles que acreditam que ela tenha sido trazida para o Brasil pelos negros que já a praticavam na África especialmente em Angola Segundo os defensores da primeira corrente que chamamos de capoeira regional não há vestígios de algo semelhante à capoeira em nenhum lugar da África Mestre Bimba foi o grande precursor desse estilo praticante desde os 12 anos de idade desenvolveu um estilo diferente da capoeira Angola à qual juntou o Batuque Já aqueles que defendem a capoeira angola acreditam que seja uma tradição vinda dessa região e foi sedimentada no Brasil pelo famoso Mestre Vicente Pastinha um baiano que conta ter aprendido a luta com um exescravo vindo de Angola Esse exescravo chamado Benedito ficou com pena do menino que sempre apanhava quando ia ao mercadinho para a madrinha e resolveu ensinar aquele moleque 1 a se defender A luta da capoeira causava pânico entre a população das cidades era sinal de arruaça e de perigo Especialmente depois da traumática experiência de Palmares pela lei qualquer ajuntamento com mais de quatro ou cinco negros era considerado quilombo E como muitos escravizados praticavam a capoeira como UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 39 forma de defesa pessoal a sua prática foi proibida durante muitos anos sendo revogada a lei que a proibia somente no ano de 1937 Algumas Curiosidades sobre a capoeira Os capoeiristas costumavam usar calças boca de sino e no período em que a capoeira ficou proibida por lei 18901937 a polícia para detectar os capoeiristas colocava um limão dentro das calças do indivíduo Se o limão passasse pelas pernas e saísse pela boca das calças a pessoa era considerada capoeirista Os capoeiristas eram contratados pelos políticos para bagunçar no dia das eleições Enquanto as pessoas desviavam a atenção para a confusão dos capoeiras um indivíduo colocava um maço de chapas na urna ou na linguagem da época emprenhava a urna Vencia as eleições o candidato que dispunha de maior número de capoeiras Antigamente era costume os capoeiristas trajarem terno de linho branco Era considerado um bom jogador aquele que conseguisse sair da roda com o terno impecavelmente limpo Muitos capoeiristas costumavam jogar em frente às igrejas especialmente daquelas que abrigavam irmandades de homens pretos 2 Era comum no Brasil colonial os senhores permitirem que seus escravizados frequentassem as missas aos domingos A igreja católica permitiu e incentivou a criação de irmandades de homens negros pois acreditava que era uma forma de controlar a devoção dos escravizados que juntavam esmolas e construíam pequenas capelas onde era permitido a eles o culto aos santos A devoção mais comum era a Nossa Senhora do Rosário Santos negros também tinham grande acolhida entre os escravizados tais como São Benedito Santa Ifigênia e Santo Elesbão Costumase dizer que os escravizados aceitaram a devoção a Nossa Senhora do Rosário por esta carregar um crucifixo Eles associavam o rosário às contas mágicas de Ifá uma divindade da adivinhação As irmandades de homens pretos se espalharam por todo o Brasil Alguns estudiosos acreditam que a sua rápida aceitação pelos escravizados se deve ao fato de que como já mencionamos os africanos terem uma ligação muito forte com o UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 40 mundo sobrenatural e especialmente com os antepassados A adesão às igrejas permitia que tivessem um lugar para serem enterrados e também dessa forma eles encontravam lugar para praticar seus cultos ancestrais de forma escondida A primeira irmandade de que se tem notícia no Brasil é a de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito no Rio de janeiro fundada em 1639 Recentes estudos vêm mostrar a importância das irmandades no processo de inserção social e de emancipação da população escrava pois além da responsabilidade no culto aos mortos organizavam as festividades nos dias santos Também lhes era destinado o papel de mediar conflitos entre senhores e escravizados principalmente em relação aos maus tratos As irmandades ainda prestavam auxílio aos enfermos e aos prisioneiros Desafio Pesquise em sua cidade e descubra se houve alguma irmandade de homens pretos Não se esqueça que as devoções mais comuns eram as de Nossa Senhora do Rosário São Benedito Santa Ifigênia Santo Elesbão e Nossa Senhora dos Remédios REFERÊNCIAS GOMES José Flávio Palmares São Paulo Editora Contexto 2005 UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 41 Aula 11O Abolicionismo Grandes nomes que fizeram a luta abolicionista Palavraschave História África abolicionismo Em nossas últimas aulas conhecemos um pouco da luta e resistência dos negros durante os longos anos de escravidão os quilombos a capoeira e as irmandades foram precursoras de um movimento negro que iria se formar pouco a pouco a partir do século XIX O Brasil foi um dos últimos países do mundo a abolir a escravidão Em 13 de maio de 1888 a princesa Isabel assinou a Lei Áurea que extinguiu definitivamente o trabalho escravo A escravidão jamais foi questionada de modo contundente no Brasil pelo menos até meados da segunda metade do século XIX Como já comentamos a economia colonial cuja estrutura permaneceu após a Independência do Brasil girava em torno da mão de obra servil e o escravo era tratado como propriedade privada Para a elite agrária seria muito difícil abrir mão desse direito Porém a Inglaterra desde o começo do século XIX através de diversos tratados pressionava o Brasil a proibir o tráfico tornandoo ilegal Essa pressão causava tensões sociais que acabaram por fazer surgir paulatinamente críticas à escravidão Em 1831 o Brasil finalmente concordou em proibir o tráfico de escravizados mas não houve qualquer referência à libertação dos escravizados Segundo esse tratado qualquer africano traficado ilegalmente para o Brasil deveria ser imediatamente apreendido e deportado Comentavase à época que era uma lei para inglês ver pois jamais foi obedecida Chegouse ao ponto de sugerirse que a lei fosse extinta tal a sua inoperância Em 1850 foi instituída a Lei Eusébio de Queiroz que previa penas mais duras para traficantes e para os senhores que financiassem o contrabando mesmo assim ainda se ouviam boatos sobre contrabando de escravizados Grande parte dos escravizados trazidos para o Brasil no século XIX vieram em condições de contrabando portanto deveriam ser livres Mas num país em que ser político era sinônimo de ser fazendeiro as leis só serviam para atender aos seus interesses Mesmo com toda a pressão dos fazendeiros para que a abolição não UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 42 fosse extinta começaram a surgir grupos que discutiam as questões do cativeiro Homens da sociedade negros livres e afrodescendentes mobilizaramse em torno de entidades emancipadoras que angariavam fundos para a compra da alforria e jornais dando início ao que chamamos de movimento abolicionista Muitos foram os nomes que contribuíram para a propagação das ideias abolicionistas Na literatura novas obras com teor questionador à escravidão foram lançadas tais como Vítimas e Algozes 1869 de Joaquim Manuel de Macedo O Demônio Familiar 1856 e Mãe 1858 de José de Alencar sem falar dos poemas de Castro Alves Um dos grandes nomes do movimento abolicionista foi Joaquim Nabuco autor de O Abolicionismo Nabuco pertenciam a uma importante família de Pernambuco uma tradicional e composta de políticos e proprietários de terras e de escravizados Ele tornouse abolicionista no decorrer da sua vida pública Outros nomes do abolicionismo são Luiz Gama José do Patrocínio e Antônio Bento Este último era advogado filho de uma rica família de São Paulo mas os dois primeiros eram filhos de escravas Luís gama nasceu em 1830 era filho de uma africana livre de nação Nagô chamada Luiza Mahin e de um comerciante baiano Sua mãe foi deportada para a África acusada de envolvimento na Revolta dos Malês em 1835 Com apenas 10 anos foi vendido como escravo por seu próprio pai notório gastador que havia perdido todas as suas economias Como escravo chegou ao porto de Santos e de lá foi enviado a pé até a cidade de Campinas Mas ninguém queria comprálo pelo fato de ser baiano Os escravizados baianos eram mal vistos pois tinham fama de fujões e de revoltosos eram os ecos da Conjuração Baiana e da Revolta dos Malês Assim ele acabou voltando para São Paulo com o seu agenciador que o fez seu escravo Lá aprendeu e trabalhou como escravo doméstico exercendo várias funções como as de copeiro sapateiro e engomador Certo dia por volta de 1847 esteve em casa do seu senhor um jovem rapaz estudante de direito de nome Antônio Rodrigues do Prado com quem travou amizade Esse rapaz o ensinou a ler e a escrever As letras lhe trouxeram uma nova visão do mundo pois era um aluno dedicado e com inteligência apurada Logo Luiz Gama percebeu que a sua condição de escravo era ilegal e no ano de 1848 fugiu Durante alguns anos serviu na Guarda UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 43 Urbana como soldado até dedicarse completamente às letras Tornouse jornalista famoso e escrevia em jornais ligados ao Partido Liberal como o Cabrião Mais tarde ajudaria a fundar o Partido Republicano Paulista sempre defendendo o fim da escravidão Corria em suas veias o sangue da liberdade e da justiça com o auxílio de amigos influentes circulava em um meio social incomum para um homem negro Autodidata tornouse grande conhecedor das leis e começou seu trabalho como advogado de escravizados Atuava como rábula pessoa que pratica o exercício da advocacia sem diploma nos tribunais Aplicando a lei de 1831 que tornara ilegal o tráfico conseguiu a emancipação de mais de 1000 escravizados Em sua casa ocultou muitos negros fugidos e a sua morte em 1882 levou centenas de pessoas às ruas tendo sido uma grande comoção Por ocasião de sua morte Raul Pompéia escreveu não sei que grandeza admirava naquele advogado a receber constantemente em casa um mundo de gente faminta de liberdade uns escravizados humildes esfarrapados implorando libertação como quem pede esmola outros mostrando as mãos inflamadas e sangrentas das pancadas que lhes dera um bárbaro senhor outros inúmeros E Luís Gama fazia tudo libertava consolava dava conselhos demandava sacrificavase lutava exauriase no próprio ardor como uma candeia iluminando à custa da própria vida as trevas do desespero daquele povo de infelizes sem auferir uma sobra de lucroE por essa filosofia empenhava se de corpo e alma faziase matar pelo bomPobre muito pobre deixava para os outros tudo o que lhe vinha das mãos de algum cliente mais abastado Raul Pompéia apud Dias 2015 p 91 Luiz Gama morreu em 1882 e não viveu para ver o final da escravidão Outros grandes nomes fizeram a campanha abolicionista O importante aqui é observarmos que os negros livres também encontraram formas de combater a escravidão A sociedade brasileira no século XIX já era composta por uma camada grande de homens e mulheres negros livres que de um modo ou de outro ajudaram a germinar a semente do abolicionismo Um desses personagens foi José do Patrocínio nasceu em 1854 era filho de uma escrava de nação mina e do vigário João Carlos Monteiro da paróquia de Campos dos Goitacazes que mesmo não reconhecendo a sua paternidade levouo para sua fazenda onde foi criado de modo rigoroso junto com os escravizados Com quatorze anos seu pai autorizouo a viver no Rio de Janeiro onde trabalhou como UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 44 pedreiro A sua própria custa terminou os estudos e ingressou na Faculdade de Medicina como aluno de Farmácia Conheceu Joaquim Nabuco quando iniciou seus trabalhos como jornalista por volta de 1875 Na ocasião já estava casado com a filha de um militar abastado que na época havia se oposto ao casamento pelo fato de Patrocínio ser mulato Frequentou diversas entidades emancipadoras e escreveu em diversos jornais iniciando a sua campanha abolicionista Juntamente com Nabuco fundou a Sociedade Brasileira Contra a Escravidão Com a ajuda de seu sogro comprou o jornal Gazeta da Tarde e em 1883 fundou a Confederação Abolicionista Em 1885 visitou a sua cidade natal e foi buscar a sua mãe que fora escrava durante toda a vida e que morreria meses mais tarde Há ainda André Rebouças negro filho de rica família de políticos baianos formouse engenheiro porém com muitas dificuldades devido ao preconceito racial Outro nome que não podemos esquecer é o de Antonio Bento formado em direito pelo Largo São Francisco amigo de Luiz Gama Assumiu seu lugar na liderança da luta abolicionista paulista Em 1870 reorganizou a já existente Irmandade de Nossa Senhora dos Remédios que virou ponto de encontro dos caifazes grupo de pessoas que iam de fazenda em fazenda incentivando fugas e dando abrigo aos escravizados fugidos Antonio Bento a exemplo de Luiz Gama escondeu vários negros fugitivos em sua casa e advogou em seu favor Os caifazes costumavam mandar os escravizados para o quilombo do Jabaquara em Santos e de lá eram enviados para o Ceará onde a escravidão já estava abolida desde 1882 Apesar dos esforços valorosos de todas as pessoas envolvidas no movimento abolicionista e de a escravidão ter sido extinta definitivamente em 1888 a situação do negro agora liberto não foi fácil A ação do movimento abolicionista parou no momento da abolição Não houve um plano de apoio ao exescravo salvo ações isoladas A realidade da liberdade mostrouse dura Ao se abrirem as senzalas não foram dadas aos negros as oportunidades no campo do trabalho Em uma sociedade acostumada a tratar o negro como objeto dificilmente as relações entre senhores e exescravizados seria diferente Muitos escravizados preferiram sair das fazendas e uma massa de homens e mulheres negros rumou para as cidades onde as condições se mostraram iguais senão piores Havia para o exescravo além da UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 45 concorrência dos nacionais pobres a concorrência da mãodeobra imigrante trazida em larga escala para o Brasil a partir das últimas décadas do século XX Segundo o sociólogo Florestan Fernandes grande estudioso das relações de trabalho gestadas ao final da escravidão houve por parte dos grandes proprietários um processo intencional de substituição da mão de obra escrava pela livre especialmente a imigrante Como a abolição já era tida como inevitável a transição da mão de obra escrava para a livre foi manipulada estrategicamente a fim de se manterem os interesses econômicos sociais e políticos O preconceito racial já estabelecido não permitia ao exescravo portar as mesmas oportunidades que seus pares O negro portanto fora excluído deliberadamente do processo produtivo Para pensar Agora que refletimos um pouco sobre as condições do negro na História do Brasil vamos tentar pensar também na situação do indígena nesse contexto Mais um desafio para as próximas aulas REFERÊNCIAS MUNANGA Kabengele e GOMES Nilma Lino Para entender o negro no Brasil de hoje história realidades problemas e caminhos São Paulo Graal 2004 SILVA ALBERTO DA COSTA e A manilha e o libambo a África e a escravidão de 1500 a 1700 Rio de Janeiro Nova FronteiraFundação Biblioteca Nacional 2002 SOUZA Marina de Mello e África e Brasil africano São Paulo Ática 2006 UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 46 ResumoUnidade II Nesta Unidade pudemos perceber como foi chegada dos africanos ao Brasil A empresa escravista colonial foi violenta pudemos comparar com as unidades anteriores que a escravidão na África era diferente daquela que foi praticada aqui no Brasil O cotidiano do escravo foi marcado pelo sofrimento e pela dureza de sua condição no entanto pudemos constatar que sempre encontraram meios de resistir seja através das fugas nos quilombos no jogo da capoeira ou nas irmandades Sempre encontraram estratégias de resistência souberam também recriar os laços perdidos na dura travessia associandose e assumindo uma nova identidade forjada no mundo colonial Tinham mobilidade apesar da rigidez violência e do extremo controle e assim conseguiam heroicamente driblar os difíceis percalços do ser escravo O movimento abolicionista é outro destaque e foi interessante perceber a participação de homens negros nessa dura batalha Apesar da luta abolicionista as condições do negro não se alteraram e uma nova luta se iniciou para essa população a luta contra o preconceito racial UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 47 Aula 12Os primeiros habitantes deste território Palavraschave História Brasil Povos indígenas Todos aprendemos na escola que o Brasil foi descoberto por Pedro Álvares Cabral em 22 de abril de 1500 certo Aprendemos também que os portugueses vieram parar aqui procurando o caminho para as Índias em busca das famosas especiarias e que quando aqui chegaram estranharam o povo diferente seus costumes e seus hábitos julgandoos selvagens e primitivos Começamos a estudar a História do Brasil sempre a partir do descobrimento Passamos a existir historicamente a partir do momento em que aportaram em nosso litoral as primeiras naus e caravelas portuguesas Estamos incluídos na visão eurocêntrica da História É difícil encontrar elementos que nos levem a pensar como era o Brasil antes da chegada dos portugueses O que sabemos sobre os povos que aqui habitavam vem dos registros daqueles que mais tarde seriam nossos colonizadores Já comentamos que nossos conhecimentos sobre os índios esbarram na criação de um estereótipo reproduzido em larga escala o índio era um ser selvagem livre que vivia nu pelas florestas sobrevivendo da caça e da pesca moravam em grupos que foram denominados tribos Pintavam o corpo e cultuavam em seres da natureza Sabemos que habitavam o litoral brasileiro porém nossa referência geográfica atual os remete para a região do Xingu ou à Amazônia São seres exóticos e diferentes praticamente extintos a quem se reservam espaços cada menores em nossa sociedade Como chegamos a tal ponto de redução da cultura indígena a um mero estereótipo Afinal o que é ser índio Segundo Darcy Ribeiro 1996 Índio é todo o indivíduo reconhecido como membro de uma comunidade de origem précolombiana que se identifica como etnicamente diversa da nacional e é considerada indígena pela população brasileira com que está em contato Ser índio se relaciona com a identidade e abordaremos esse assunto mais adiante A colonização do Brasil foi um processo longo e violento muitas vidas foram ceifadas em nome da civilização europeia Diferentemente dos escravizados UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 48 africanos que foram retirados de suas origens os índios tiveram a sua terra invadida e a sua cultura arrasada pela mão do colonizador deslocados territorialmente tiveram ainda de aceitar costumes hábitos e a religião do dominador Porém nunca sem resistência que de tão violenta reduziu a população indígena de estimados 6 milhões de indivíduos para apenas cerca de 220 mil Para a América como um todo se contabilizava de 40 a 50 milhões de habitantes O padre Bartolomeu de Las Casas em seus escritos denunciou o genocídio de 40 milhões de índios em apenas 60 anos No princípio o contato entre europeus e indígenas foi apenas de interesse mútuo e trocas Logo de início o que interessou aos portugueses foi o paubrasil Não houve povoamento maciço do território deixavamse apenas alguns indivíduos em feitorias ou até mesmo hospedados em aldeias para que cuidassem da madeira guardada até a chegada de algum navio Como são escassas as informações sobre os 30 primeiros anos da descoberta não há registros de que houvesse trabalho escravo indígena O que parece mais seguro afirmar é que se estabeleceram trocas de paubrasil víveres por objetos de metais e contas com os indígenas Porém as relações pacíficas são alteradas a partir do momento em que os portugueses passaram a experimentar o plantio de cana para a fabricação do açúcar São necessários terra e braços para a lavoura e os índios que esporadicamente cortavam e empilhavam as toras de paubrasil eram escravizados Tem início um período de hostilidades com a chegada dos primeiros donatários designados para ocupar e explorar o território REFERÊNCIAS RIBEIRO Darcy Os índios e a civilização O processo de integração dos índios no Brasil moderno Rio de Janeiro Civilização Brasileira 1970 RIBEIRO BERTA O Índio na história do Brasil São Paulo Global 1983 UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 49 Aula 13 Os Povos Indígenas nos Livros Didáticos de História Palavraschave História Povos Indígenas Livros Didáticos Agora que refletimos um pouco sobre a forma como o negro aparece nos livros didáticos que tal agora focar nossa atenção no indígena Responda rápido quando estudante você já pintou um índio com arco e flecha no dia 19 de abril Qual a imagem que lhe vem à mente quando falamos em índio Geralmente associamos o indígena à natureza à Amazônia e a uma vida livre não é mesmo Será que a vida do indígena é assim mesmo tão fácil tão livre e aparentemente descompromissada Da mesma forma que a letra da música nos transmite essa ideia de uma vida boa os livros didáticos têm hora e lugar para contar a história do índio o momento da chegada dos portugueses ao Brasil o contato com o homem branco o trabalho escravo a cristianização o bandeirantismo muitas vezes caracterizado como heroísmo apesar das suas atividades de aprisionamento de índios para a escravidão a substituição da mão de obra indígena pela africana E depois disso ele desaparece de cena como se tivesse deixado de existir Dificilmente encontramos material didático que traga informações sobre a situação dos povos indígenas atualmente E na grande maioria das vezes o indígena será tratado pela mesma história que enfatiza a cultura ocidental e silencia as outras culturas Chamamos essa história de etnocêntrica e nossos manuais de história estão carregados de etnocentrismo O que seria esse etnocentrismo senão A maneira pela qual um grupo identificado por sua particularidade cultural constrói uma imagem do universo que favorece a si mesmo Compõese de uma valorização positiva do próprio grupo e uma referência aos grupos exteriores marcada pela aplicação de normas do seu próprio grupo ignorando portanto a possibilidade do outro ser diferente Mas não é só o fato de preferir a própria cultura que constitui o que se convencionou chamar de etnocentrismo e sim o preconceito acrítico em favor do próprio grupo e uma visão distorcida e preconceituosa em relação aos demais é um fenômeno sutil que se manifesta através de omissões seleção de acontecimentos importantes etc Teles 1987 p 75 Os livros didáticos em sua maioria reproduzem o etnocentrismo do homem branco que avaliou os povos que aqui se encontravam de acordo com sua ótica com seus valores próprios Dessa forma apresentam o índio como algo exótico e UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 50 diferente ressaltando que os jesuítas que vieram para o Brasil tinham a tarefa de ensinar o catolicismo Os aldeamentos indígenas criados por esses religiosos são apresentados como lugares organizados onde se cultivava o solo e se rezavam missas e também como lugares que contribuíram para a expansão do território brasileiro tida como necessária e benéfica Dessa forma o litoral brasileiro pouco a pouco foi perdendo a sua população nativa os missionários cercearam a religiosidade indígena atacando a figura dos pajés personagens centrais dessas comunidades Tais manuais não levam em consideração o caráter violento do processo de aldeamento muitos dos quais não deram certo devido à fuga maciça de índios As missões jesuítas nada mais foram do que uma forma eficaz de cercear a liberdade do índio e de enquadrálo impondo um modo de vida baseado na organização social ocidental e no trabalho escravo Os livros didáticos reproduzem e reforçam o espanto estrangeiro diante da nudez dos modos diferentes do indígena Não há reflexão sobre o que era próprio da cultura indígena mas relatos sobre o que eles aprenderam com os brancos Ao contrário acabam por reforçar os estereótipos da diferença entre as raças quando mencionam a presença de índios e negros no Brasil somente quando abordam o descobrimento a expansão do território e a questão do trabalho escravo no período colonial Como trazer essa discussão para o espaço escolar REFERÊNCIAS TELLES Norma A imagem do índio no livro didático equivocada enganadora In SILVA Aracy Lopes da A questão indígena na sala de aula São Paulo Brasiliense 1987 UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 51 Aula 14 Os povos indígenas e os colonizadores portugueses Palavraschave História Brasil povos indígenas colonizadores portugueses As relações entre os índios e os portugueses que em princípio eram amistosas logo tornaramse violentas Quando precisaram de braços para a lavoura os portugueses tentaram trocar mercadorias por escravizados Havia em algumas aldeias uma reserva de prisioneiros que tinham essa condição em virtude da guerra Quando os portugueses chegaram os índios souberam estabelecer relações de interesse com eles particularmente em ações contra inimigos locais A principal finalidade da guerra indígena era o sacrifício ritual e a voracidade dos portugueses por braços para a lavoura começou a parecer estranha aos indígenas pois subvertia a sua lógica Os portugueses trouxeram também o contágio com doenças que somadas a transformação da guerra trouxeram sérias rupturas na organização das sociedades indígenas Os donatários detinham plenos poderes em sua terra arregimentavam colonos que deveriam cultivála mas não podiam travar relações com os índios Constituíramse dois tipos de plantação as roças e as fazendas O indígena passou a olhar com reserva a presença do homem branco Porém alguns grupos da costa estabeleceram relações de amizade ainda baseadas no escambo Os Tupinambás se aliaram aos franceses e os portugueses aos Tupiniquins A catequização do índio era dificultada pela presença do colono que segundo os missionários atrapalhavam o seu trabalho Dessa forma os jesuítas formaram aldeamentos com o intuito de catequizar e de impor aos índios uma rotina religiosa Esses aldeamentos ficavam longe das aldeias e vilas para impedir o acesso dos colonos Contavam com um pelourinho onde os insubmissos eram açoitados Os índios aldeados além de receber a catequese eram obrigados a trabalhar duro para alimentarem os missionários e a eles mesmos Em pouco tempo houve um esvaziamento dos aldeamentos Começouse a praticar também os descimentos deslocamento em massa de índios para locais determinados pela Coroa ou direto para fazendas e engenhos Foi uma luta violenta UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 52 que gerou a chamada guerra justa justificativa dada pelos portugueses para empreender o massacre de milhares de indígenas foi uma verdadeira caça ao índio A guerra justa estava regulamentada por uma contraditória lei de 20 de março de 1570 que proibia a escravidão indiscriminada no entanto regulamentava as condições para a guerra justa aceita caso os índios rejeitassem a religião católica ou se mostrassem hostis A prática da antropofagia também era passível de punição As bandeiras também funcionaram como forma de captura Contratados para buscar ouro e pedras e também para buscar escravizados pelos fazendeiros os bandeirantes tão aclamados por abrir as fronteiras do nosso país patrocinaram verdadeiras atrocidades junto ao povo indígena Desenvolviam técnicas de luta aprendendo tudo sobre o inimigo com o auxílio de grupos rivais e se mantinham fortemente armados com o uso de escopetas carabinas pistolas bacamartes Mais tarde seriam incentivadas e recompensadas pela Coroa portuguesa A utilização da mão de obra africana em algumas regiões do país só ocorreu a partir do século XVII a exemplo de São Paulo onde os tijupares abrigos rústicos começaram a virar senzalas a partir desse período O africano só seria utilizado em larga escala a partir do século XVIII Na imagem podemos observar como os índios foram utilizados no processo que ficou conhecido como bandeiras Em busca de mão de obra cada vez mais necessária empreendeuse uma longa jornada para o interior do Brasil Para refletir Você percebe semelhanças entre os primeiros contatos de portugueses e africanos e de portugueses e índios REFERÊNCIAS MONTEIRO Jonh Manuel Negros da terra índios e bandeirantes nas origens de São Paulo São Paulo Cia Das Letras 2005 p 29 SCHWARTZ Stuart Segredos internos São Paulo Cia Das Letras 1988 UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 53 Aula 15Europeus na América O Grande Etnocídio Palavraschave História Brasil Etnocídio indígena Como comentamos as sociedades indígenas no Brasil são muito diversas entre si São aproximadamente 163 línguas diferentes que com os dialetos aumentam para 195 Podem ser agrupados em 14 conjuntos porém se destacam quatro grandes grupos linguísticos MacroTupi MacroJê Aruak e Karib somente os MacroTupi e Macro Jê incorporam mais de 20 línguas cada um A língua é uma forma de classificar os povos indígenas Mas também podemos classificálos por suas diferenças culturais ou pela área cultural que abrangem Territorialmente os indígenas brasileiros se dividem em dois grupos caçadores e coletores tornados agricultores de aldeias agrícolas da floresta tropical Os caçadores e coletores habitam em geral o cerrado aproveitando as margens do rio e plantando batata doce deslocandose em períodos de seca Possuem uma cultura material simples não produziam cerâmica tecelagem nem canoas ou redes Segundo o grau de integração com a sociedade local Darcy Ribeiro classificouos em grupos isolados grupos em contato intermitente grupos em contato permanente grupos integrados A escravidão ceifou milhares de vida e se considerarmos a estimativa de 6 milhões de indígenas podemos afirmar que foi um verdadeiro etnocídio o contato entre portugueses e índios no Brasil Etnocídio porque eliminou fisicamente uma grande quantidade de tribos e também culturalmente Diversos grupos desapareceram e com eles a sua história Além da violência da escravidão as doenças dizimaram milhares de vidas Morriam aos montes em epidemias de gripe varíola sarampo tuberculose e sífilis Curiosamente os missionários por meio do batismo ajudaram a disseminar doenças observe o relato do padre Manuel da Nóbrega uma coisa nos acontecia que muito nos maravilha a princípio e foi que quase todos os que batizamos caíram doentes quais do ventre quais dos olhos quais de apostema e tiveram ocasião os seus feiticeiros de dizer que lhe dávamos a doença com a água do batismo e com a doutrina a morte apud Ribeiro 1983 p 29 UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 54 A réplica indígena reproduzida por Manuel da Nóbrega não poderia ser mais lapidar morte física com a doença e morte cultural com a doutrina religiosa A ação dos jesuítas conseguiu eliminar a nudez ostensiva dos índios vestindoos com longas vestes ou cobrindo seus órgãos genitais apagando as marcas de sua cultura Abaixo pintadas por Debret estão uma índia Camacã e uma índia civilizada indo à missa Os interesses dos missionários iam muito além do simples catecismo tinham interesses comerciais foram grandes negociantes de escravizados chocandose com os colonos pelo poder Escravidão doenças morte cultural dessa forma a população indígena ficou reduzida a menos de 5 do que era antes da chegada dos portugueses No imaginário popular a figura do índio livre nu correndo pela mata continua fortemente sedimentada A realidade é bem diferente Despojados de suas terras se encontram apartados da nacionalidade não são mencionados a não ser em caso de conflitos que são inúmeros A falta de identidade também é um complicador para esses grupos Muitas vezes continuam sendo discriminados pois quando estão fora de seus aldeamentos são encarados como diferentes ou exóticos Leia trechos de reportagens publicadas no jornal O Estado de São Paulo de 14 de fevereiro de 1994 e no jornal Folha de São Paulo de 8 de novembro de 1997 respectivamente Ser índio na cidade de Manaus parece pecado Como castigo são discriminados recebem menos de meio salário mínimo e engrossam a lista de subempregos Ocupam palafitas ou favelas e na maioria das vezes trabalham em troca de roupas velhas ou um prato de comida Para contornar as dificuldades um verdadeiro bloqueio branco alguns até tentam omitir a condição indígena Mas os traços físicos e a pele queimada do sol denunciam tudo O medo do preconceito tem obrigado índios que moram em São Paulo a camuflar suas origens para conseguir emprego Na hora de procurar trabalho os índios se apresentam como negros nordestinos ou índios argentinos Tanto em Manaus como em São Paulo onde os índios sem aldeias moram em favelas e são discriminados têm de esconder a sua identidade literalmente para conseguir melhores condições de vida O indígena na atualidade está longe de superar os desafios que começaram com a chegada dos portugueses ao Brasil UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 55 REFERÊNCIAS RIBEIRO Darcy Os índios e a civilização O processo de integração dos índios no Brasil moderno Rio de Janeiro Civilização Brasileira 1970 RIBEIRO BERTA O Índio na história do Brasil São Paulo Global 1983 UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 56 Aula 16A Questão Fundiária e o movimento indígena Palavraschave História Brasil questão fundiária movimento indígena A questão da terra para o índio ainda está para ser resolvida Desde a lei de 1570 foram criados mecanismos de defesa do índio porém o desrespeito sempre foi flagrante Dependendo do interesse na região as terras foram mais ou menos demarcadas como reserva indígena No Nordeste CentroOeste no Sul e Sudeste os índios se encontram em pequenas porções de terra Na região da Amazônia a extração de borracha diminuiu muito a área indígena porém em algumas regiões sobrevivem grupos muito pequenos que ainda não tiveram contato com o homem branco alguns são herdeiros de grupos que já tiveram esse contato e preferem o isolamento A Constituição de 1988 definiu de modo claro o que todas as outras já garantiam a propriedade da terra Reconhecimento da identidade cultural própria e diferenciada dos grupos indígenas organização social costumes línguas crenças e tradições e de seus direitos originários indigenato sobre as terras que tradicionalmente ocupam As terras indígenas devem ser demarcadas e protegidas pela União O reconhecimento da organização social das comunidades indígenas determina a orientação da política indigenista O abandono implícito da vocação integracionista encontrada nos textos constitucionais anteriores abriu espaço para uma nova ótica que valoriza a preservação e desenvolvimento do patrimônio cultural indígena Por sua vez a recuperação jurídica do instituto do indigenato figura comum nas leis e cartas régias do período colonial assentou o reconhecimento de que a posse indígena da terra decorre de um direito originário que por isso independe de titulação precede e vale sobre os demais direitos art 231 caput As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são aquelas por eles habitadas em caráter permanente as utilizadas para suas atividades produtivas as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 57 necessários a seu bemestar e as necessárias à sua reprodução física cultural segundo seus usos costumes e tradições art 231 parágrafo 1º Nas terras tradicionalmente ocupadas os índios detêm o direito de posse permanente e de usufruto exclusivo das riquezas dos solos rios e lagos art 231 parágrafo 2º O aproveitamento dos recursos hídricos e a pesquisa e lavra mineral em terras indígenas somente podem ser realizadas mediante autorização do Congresso Nacional ouvidas as comunidades afetadas que terão participação assegurada nos resultados da lavra na forma da lei art 231 parágrafo 3º Tratase portanto de matéria que depende da aprovação de lei específica na qual se definirão os procedimentos e condições para a aprovação pelo Congresso de projetos de exploração de recursos hídricos e minerais em terras indígenas As terras indígenas são inalienáveis e indisponíveis e os direitos que os índios exercem sobre elas são imprescritíveis art 231 parágrafo 4º Os grupos indígenas não podem ser removidos de suas terras a não ser em casos de catástrofe ou epidemia com o referendo do Congresso Nacional ou no interesse da soberania com aprovação prévia do Congresso art 231 parágrafo 5º São nulos extintos e não produzem efeitos jurídicos os atos que tenham por objeto a ocupação o domínio ou a posse por terceiros e a exploração dos recursos naturais do solo rios e lagos nas terras tradicionalmente ocupadas pelos índios A nulidade e extinção não geram direito de indenização ou de ação contra a União salvo quanto às benfeitorias derivadas da ocupação de boa fé Ressalvase no entanto a possibilidade de ocupação e exploração dos recursos naturais em caso de relevante interesse público da União em circunstâncias a serem definidas em lei complementar art 231 parágrafo 6º 1 Ao observar esses artigos da Constituição podemos perceber o quão longe estão de ser cumpridos Os ataques de garimpeiros madeireiras e mineradoras são uma constante gerando conflitos e tensões que chegam muitas vezes à morte Diversos órgãos foram criados para auxiliar o tratamento com os índios Em 1909 foi criado o SPILT Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 58 Nacionais mais conhecido como SPI que foi inaugurado e dirigido pelo Marechal Rondon que ficou famoso por percorrer o interior com índios para exibições que deveriam mostrar que eles eram amigos Rondon propunha pacificar demarcar terras e ensinar noções de higiene e sanitarismo para livrálos das doenças adquiridas no contato com os brancos Porém o resultado de suas pacificações foi ocasionar a redução ou mesmo o desaparecimento de grupos como os Kaingáng e OtíXavánte em São Paulo Botocudos em Minas Gerais e Xetá no Paraná Esta instituição duraria até os anos 1960 até que em 1967 foi criada a FUNAI Fundação Nacional do Índio Fundada durante o regime militar a FUNAI alcançou índices recordes de demarcação especialmente na região Norte não tanto em função da pressão dos índios mas sim pela necessidade de atender aos interesses dos grupos empresários que gostariam de saber onde poderiam explorar a rica Amazônia A lei não é cumprida e a constituição ainda criou a condição de se estabelecer o índio enquanto cidadão brasileiro o que também é uma forma de dizer que só os cidadãos podem habitar o território brasileiro A demarcação de terras pode estar ameaçada caso tais dispositivos jurídicos continuem sendo utilizados para driblar a posse da terra Ainda existem comunidades isoladas no Brasil estimase que sejam aproximadamente 46 segundo os dados do Instituto Socioambiental Visite o site onde é possível saber em que região do país se encontra esses grupos e também vários dados sobre os grupos já conhecidos httpwwwsocioambientalorg REFERÊNCIAS RIBEIRO Darcy Os índios e a civilização O processo de integração dos índios no Brasil moderno Rio de Janeiro Civilização Brasileira 1970 RIBEIRO BERTA O Índio na história do Brasil São Paulo Global 1983 UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 59 ResumoUnidade III Nesta Unidade nós pudemos perceber como foi chegada dos africanos ao Brasil A empresa escravista colonial foi violenta pudemos comparar com as unidades anteriores e concluir que a escravidão na África era diferente daquela que foi praticada aqui no Brasil O cotidiano do escravo foi marcado pelo sofrimento e pela dureza de sua condição no entanto pudemos constatar que sempre encontraram meios de resistir seja através das fugas nos quilombos no jogo da capoeira ou nas irmandades Sempre encontraram estratégias de resistência souberam também recriar os laços perdidos na dura travessia associandose e assumindo uma nova identidade forjada no mundo colonial Tinham mobilidade apesar da rigidez violência e do extremo controle e assim conseguiam heroicamente driblar os difíceis percalços do ser escravo O movimento abolicionista é outro destaque e foi interessante perceber a participação de homens negros nessa dura batalha Apesar da luta abolicionista as condições do negro não se alteraram e uma nova luta se iniciou para essa população a luta contra o preconceito racial Nenhuma suspeita encontrada Nro Pesquisas 3 Resultado da análise Estatísticas Suspeitas na Internet 151 Percentual do texto com expressões localizadas na internet Suspeitas confirmadas 151 Percentual do texto onde foi possível verificar a existência de trechos iguais nos endereços encontrados Suspeita de texto gerado por IA 087 Percentual do texto com padrão semelhante a IA Texto analisado 9724 Percentual do texto efetivamente analisado imagens frases curtas caracteres especiais texto quebrado não são analisados Sucesso da análise 100 Percentual das pesquisas com sucesso indica a qualidade da análise quanto maior melhor Texto analisado De que forma a construção de uma História única favoreceu a dominação e controle das riquezas do Continente Africano A dominação de riqueza dos europeus no território africano referese ao período histórico em que as potências europeias exploraram e colonizaram vastas áreas do continente africano principalmente durante os séculos XIX e XX Esse processo foi caracterizado por várias práticas incluindo o colonialismo o imperialismo e a exploração econômica Durante esse período as potências europeias estabeleceram colônias e extraindo recursos naturais como ouro diamantes marfim e outros minerais além de recursos humanos como trabalho forçado e escravidão Isso foi facilitado por acordos desiguais tratados coagidos guerras e manipulação política As consequências desse domínio europeu sobre a riqueza africana foram profundas e duradouras deixando um legado de desigualdade econômica desequilíbrio social e instabilidade política em muitas partes do continente A África antes da colonização era e em grande medida ainda conhecida por seus abundantes recursos naturais e de capital humano Havia agricultores escultores e pescadores com habilidades raras e disciplina de tempo que foi passada pelos antepassados para as gerações mais novas A arbitragem da colonização brotou a partir de quando o Ocidente e a Europa viam a África como uma terra repleta de pessoas sem noção que não estavam conseguindo administrar e utilizar ao máximo seus recursos ilimitados A partir daí o colonizador europeu lavrou em solo africano usando a religião a política e a proeza tecnológica como meio de cessar a oportunidade de colonizar a terra e desenvolver ainda mais a Europa Eles prometiam melhor educação governança civilização e desenvolvimento econômico aos africanos na chegada mas a promessa de construir escolas e fornecer melhor educação para os africanos estava longe de ser o verdadeiro motivo mas sim o da exploração dos recursos de capital humano Houve debates de estudiosos clássicos como que através de suas obras atribuíram abertamente ao colonialismo a terrível situação atual da África No entanto a perspectiva de mais realista pois ele não foi totalmente tendencioso em culpar as potências coloniais também enfatizou o papel colaborativo que os africanos desempenharam durante a era colonial ou seja os africanos também foram agentes em sua própria história Por outro lado por mais que tenham se voltado diretamente para esse debate na direção de meus argumentos descrevendo a situação da África como um caso de sua total falta de habilidades econômicas sociopolíticas e organizacionais para transformar o continente Tendo lido este capítulo entendi o político exibido pelas potências coloniais usando o Fundo Monetário Internacional FMI o Banco Mundial para implementar sua teoria da dependência disfarçadamente manipulando o crescimento econômico da África e limitando continuamente a maioria das colônias africanas a quaseEstados As potências coloniais ainda têm um forte domínio sobre suas colônias africanas de maneiras que como neocolonialismo mesmo quando a África ainda luta para se recuperar de tudo o que perdeu para as potências coloniais durante o colonialismo A conquista da soberania nacional pode ser prejudicada pela dependência contínua de suas economias da estrutura de produção e troca associada ao poder colonial Como resultado da conferência de Berlim em 18841885 onde a África foi dividida várias potências europeias como GrãBretanha França Alemanha e Portugal invadiram a África usando intenso imperialismo para colonizar o continente É importante notar que cada potência colonial tinha seu respectivo estilo administrativo Os britânicos empregaram o governo indireto de administração pelo qual operavam através da estrutura de poder local já existente envolvendo reis chefes e outros anciãos em sua colônia Esta regra indireta de administração foi formulada e implementada pelo governador colonial britânico como governadorgeral O estilo indireto de administração foi usado como britânicos trabalharam com os Obas que eram o líder tradicional do povo iorubá para governar o povo iorubá O governo direto da administração em que o Estado é controlado por um governo central está associado aos colonos franceses alemães belgas e portugueses Esse estilo direto de administração foi explicado em detalhes na tese sobre onde os franceses praticamente removeram e substituíram a estrutura de poder local por oficiais obedientes e responsáveis perante sua jurisdição Entre os períodos de meados de 1800 até o início dos anos 1900 o imperialismo estava em seu auge com a França e a GrãBretanha se destacando por serem as maiores potências coloniais da África controlando dois terços da África antes da Primeira Guerra Mundial e mais de 70 após a guerra Seguindo o sistema de mandato da Liga das Nações a Alemanha tendo perdido a 1ª Guerra Mundial também foi privada de todas as suas colônias pois foi compartilhada entre outros aliados vitoriosos A África Oriental Alemã que consistia em Ruanda Tanganica e Burundi foi dada à Grã Bretanha Os Camarões dividiramse entre a França e a GrãBretanha Para um país pequeno como a Bélgica subjugar e tomar a RDC que é cerca de noventa vezes o seu tamanho e a GrãBretanha conquistar uma área que é mais de quarenta vezes o seu tamanho é uma coisa de poder e orgulho que trouxe satisfação psicológica em todas as nações coloniais Sinceramente depois das inúmeras palestras e seminários sobre este curso agora sou capaz de entender os motivos do evento de embaralhamento e colonialismo de diferentes perspectivas e também responder a certas perguntas de forma diferente Não estou insinuando que a colonização foi a melhor coisa que aconteceu com África mas francamente dado o tipo de recursos naturais encontrados na África com a falta de conhecimento que os nativos tinham sobre o valor de onde ou o que ocupam a invasão era quase inevitável Quero dizer no mundo de hoje todas as empresas de produção ainda optam por produzir em qualquer país onde os materiais a mão de obra e o custo de produção são mais baratos para que possam obter mais lucros e a China a Índia e o Bangladesh tendem a ser o seu destino e mercado No entanto continuo a pensar que os europeus poderiam ter neocolonizado África da forma como estão a fazêlo hoje sem escravatura assassínios e brutalidade Na medida em que os europeus escravizaram e esfregaram a África de muitos recursos e até de sua dignidade raciocino em consonância que dizia que os africanos eram participantes de sua própria história no entanto penso que nada pode jamais justificar a escravização dos povos africanos e a colonização da África Presumo que os africanos não estavam suficientemente unidos contra o seu ódio a si próprios e o amor pelas coisas materiais e os europeus gananciosos e egoístas também se aproveitaram dessa fraqueza Os benefícios econômicos avassaladores que os europeus vislumbravam trouxeram consigo o imperialismo que manteve a África sob escravidão por séculos Os africanos sofreram com a tributação injusta a confusão cultural e a expropriação de terras a exploração do trabalho e a perda de suas riquezas minerais para os europeus No entanto não sei se foi a pobreza que fez com que os africanos ajudassem os europeus a capturar e vender o seu próprio povo por espelhos e álcool ou se o fizeram sob a pressão do poder de fogo europeu Ou se soubessem o valor e o valor dos recursos escondidos debaixo do solo Acho que eles teriam feito contato com os europeus e desistido de todo o seu município de qualquer maneira Quero dizer qual é a diferença entre o que os líderes africanos e o governo estão fazendo com seu povo hoje com o conhecimento dos mesmos recursos que esses autores estão culpando os europeus de terem fugido Na minha opinião para além do mal da escravatura por parte dos europeus e do Ocidente que é absolutamente inaceitável não vejo realmente muita diferença porque o povo africano continua atualmente a viver na pobreza e na miséria apesar dos recursos abundantes A responsabilidade das potências europeias por suas ações passadas como colonizadores não quis atenção acadêmica O presente livro contribui para esse debate vivo ao explorar essa responsabilidade sob o direito internacional Assumir tal responsabilidade pressupõe a violação do direito internacional tal como se encontrava na época da colonização Na Corrida pela África 18701914 durante a era do Novo Imperialismo Estados europeus e atores não estatais usaram principalmente tratados de cessão e protetorado para adquirir soberania territorial e direitos de propriedade sobre a terra Uma questão fundamental levantada neste livro é se ao fazêlo esses partidos europeus violaram ou não sistematicamente esses tratados Se o fizeram colocase a questão de saber se está violação oferece uma base jurídica para responsabilizar as antigas potências colonizadoras ao abrigo do direito internacional contemporâneo Para responder a essas perguntas serão realizados três estudos de caso Trata se da colonização da Nigéria pela GrãBretanha da África Equatorial pela França e dos Camarões pela Alemanha A realização desses estudos de caso implica essencialmente examinar as práticas de elaboração de tratados das potências coloniais europeias e dos governantes africanos e o objetivo desta investigação é duplo revelar as dimensões jurídicas do colonialismo e explorar fundamentos que poderiam dar origem à responsabilidade pela violação da lei durante a colonização da África Se primeiro fornece uma breve visão geral das dimensões temporais e espaciais do Novo Imperialismo Em segundo lugar posiciona este livro no discurso jurídico internacional existente Em terceiro lugar explora o papel central dos conceitos de soberania e propriedade 4 Em seguida aborda a relevância do tema do livro tanto para a pesquisa jurídica quanto para um contexto social mais amplo Em seguida passa a realizar três estudos de caso e descreve a metodologia utilizada O imperialismo definido genericamente no contexto deste livro diz respeito à relação entre certas potências europeias e as terras e povos que subjugaram O imperialismo é qualquer relação de dominação ou controle efetivo político ou econômico direto ou indireto de uma nação sobre outra Essa relação é frequentemente referida em termos de dualismo centroperiferia ou a dicotomia de dois mundos a saber o civilizado contra o incivilizado É aqui que aparece a diferença entre as noções de imperialismo e colonialismo O imperialismo como a relação direta ou indireta de superioridade dominação ou controle de uma nação sobre outra é impulsionado principalmente por considerações políticas eou econômicas Representa a relação hierárquica entre duas nações abrangendo a forma como uma nação exerce poder sobre outra seja por meio de assentamento soberania ou mecanismos indiretos de controle Mais abstratamente o imperialismo é um sistema que divide coletivos e relaciona algumas partes entre si em relações de harmonia de interesses e outras partes em relações de desarmonia de interesses ou conflito de interesses Na segunda metade do século XIX a noção de imperialismo passou a ser utilizada de forma mais específica sentido econômico a saber a difusão e expansão do capitalismo industrial e comercial Outra definição de imperialismo a de traça uma linha clara entre imperialismo e colonialismo O imperialismo pressupõe a vontade e a capacidade de um centro imperial de definir como imperiais seus próprios interesses nacionais e impôlos mundialmente na anarquia do sistema internacional O imperialismo implica não apenas a política colonial mas a política internacional para a qual as colônias não são apenas fins em si mesmas mas também peões em jogos de poder globais Sob essa definição o colonialismo é apenas um elemento do imperialismo O imperialismo envolve a superioridade política e econômica dominação ou controle de uma nação sobre outra O colonialismo referese não tanto à relação entre duas nações mas à relação entre uma nação subjugada e um território subjugado Uma característica fundamental do colonialismo é a expatriação de cidadãos da nação subjugada ao território subjugado onde esses expatriados vivem como colonos permanentes mantendo fidelidade política ao seu país de origem Mais estreitamente colonialismo significa a anexação territorial e ocupação de territórios não europeus por Estados europeus No final do século XIX o empreendimento colonial envolvia encontros entre dois lados indivíduos e tribos nativas eram lançados contra representantes de Estados europeus particulares missionários e empresas comerciais Embora os conceitos de imperialismo e colonialismo divirjam um pouco em significado eles são suficientemente semelhantes para os propósitos para serem usados como sinônimo de dominação ou controle direto ou indireto de uma nação sobre outra e seu território motivados principalmente por considerações políticas eou econômicas Na era do Novo Imperialismo a África era uma das principais arenas em que as potências europeias competiam pela expansão colonial Mesmo antes de 1870 os mercadores europeus negociavam nas costas da África e a presença europeia na África Subsaariana remonta ao final do século XV quando os portugueses pisaram pela primeira vez em terra Mas até a segunda metade do século XIX os europeus haviam se estabelecido principalmente nas costas africanas e o interior africano havia sido amplamente poupado do envolvimento europeu O historiador britânico George Sanderson dá uma imagem clara da África antes de 1870 Até a década de 1870 a África como um todo era um conceito puramente geográfico sem relevância prática para os políticos e comerciantes europeus preocupados com o continente Grande parte da África ainda permanecia o que fora para os primeiros europeus que a circumnavegaram uma série de costas em torno de um vasto enigmático Na segunda metade do século XIX no entanto a Europa voltou sua atenção para o interior africano Na disputa pela África várias potências europeias aspiraram e competiram para tomar território Estes incluíam Itália e Espanha mas os principais intervenientes nesta competição foram a Bélgica França Alemanha GrãBretanha e Portugal Os seus motivos eram múltiplos a exploração económica a proteção dos interesses nacionais europeus e a imposição dos valores ocidentais considerados superiores Um resultado dessa rivalidade frenética foi que na era do Novo Imperialismo as potências europeias adicionaram quase trinta milhões de quilômetros quadrados de terras africanas aproximadamente vinte por cento da massa de terra do mundo aos seus impérios coloniais ultramarinos A corrida europeia pelo território africano ganhou ritmo após a Conferência de Berlim 18841885 que desencadeou uma série de eventos que tiveram um enorme impacto na partição da África Linhas de fronteira foram traçadas o território foi dividido e povos inteiros foram desenraizados divididos e assimilados à civilização europeia Cada potência europeia tinha seus próprios meios e estratégias para realizar seus objetivos no continente africano Em muitos casos a chegada dos europeus não começou com a conquista e a subordinação mas sim com as interações comerciais com as populações nativas e seus governantes baseadas na igualdade ou mesmo em uma posição subordinada dos europeus O que distingue em última análise o Novo Imperialismo do antigo período de colonização europeia são os sentimentos dominantes de nacionalismo e protecionismo e a atmosfera de competição que se segue na Europa Esse amálgama resultou na disputa pela África na qual um continente inteiro foi colocado sob o domínio das potências colonizadoras europeias a ocupação territorial se expandiu a partir de assentamentos e postos comerciais na costa para o interior o interior da África Do ponto de vista do direito internacional isso levanta a questão de como o direito legal ao território foi adquirido Como está bem estabelecido na literatura histórica e de direito internacional de longe o modo mais utilizado para adquirir a titularidade do território africano foi através da celebração de tratados Entre 1880 e 1914 toda a África foi dividida entre potências europeias rivais deixando apenas a Libéria e a Etiópia independentes do domínio estrangeiro A velocidade do processo foi sem precedentes a maior parte da massa de terra da África e a maioria de seus povos foram parceladas em cerca de dez anos após 1880 Embora a disputa pelo título do território estivesse em pleno andamento antes da Conferência de Berlim a Conferência é frequentemente considerada como tendo atuado como um catalisador para a feroz rivalidade sobre o território africano Como observa Malcolm Shaw A Conferência de Berlim pode ser vista como um ponto de viragem nas relações entre a Europa e a África Embora a conferência não tenha dividido a África ela envolveu uma institucionalização do processo de aquisição de território no continente africano O valor constitutivo da Conferência no sentido de afetar a situação fática Ele observa que a Conferência de Berlim apenas ratificou retroativamente e alocou esferas de influência existentes e foi na verdade uma tentativa de buscar abrigo legal para uma ilegalidade já cometida Os lucros do comércio de escravos e do açúcar café algodão e tabaco são apenas uma pequena parte da história O que importava era como a atração e o impulso dessas indústrias transformavam as economias da Europa Ocidental A banca inglesa os seguros a construção naval a fabricação de lã e algodão a fundição de cobre e ferro multiplicaramse em resposta ao estímulo direto e indireto das plantações de escravos Às suas duas respostas carvão abundante e colónias do Novo Mundo deveria ter acrescentado o acesso à África Ocidental Pois as Américas coloniais foram mais criação da África do que da Europa antes de 1800 muito mais africanos do que europeus cruzavam o Atlântico Os escravos do Novo Mundo também eram vitais estranhamente para o comércio europeu no Leste Para os comerciantes precisavam de metais preciosos para comprar luxos asiáticos retornando casa com lucros sob a forma de têxteis somente trocando esses panos na África por escravos a serem vendidos no Novo Mundo a Europa poderia obter ouro e prata novos para manter o sistema em movimento As empresas indianas levaram em última análise ao domínio da Europa sobre a Ásia e à humilhação da China no século XIX A África não só sustentou o desenvolvimento anterior da Europa Seu óleo de palma petróleo cobre cromo platina e em particular ouro foram e são cruciais para a economia mundial posterior Apenas a América do Sul no auge de suas minas de prata supera a contribuição da África para o crescimento da oferta global de ouro A moeda guineense homenageou em seu nome as origens da África Ocidental de uma enxurrada de ouro Por esse padrão a libra esterlina desde 1880 deveria ter sido rebatizada pois a prosperidade da GrãBretanha e sua estabilidade monetária dependiam das minas da África do Sul Uma grande parte desse ouro nos cofres do FMI que deveria pagar o alívio da dívida da África havia sido originalmente roubada daquele continente Há muitos que gostam de culpar os fracos governos e economias da África a fome e as doenças em sua liderança pós 1960 Mas a fragilidade da África contemporânea é consequência direta de dois séculos de escravização seguidos de outro de despotismo colonial Nem a descolonização era tudo o que parecia tanto a GrãBretanha quanto a França tentaram corromper todo o projeto de soberania política É notável que há ditadura africana e cleptocracia pareça saber ao poder no Uganda através de uma ação secreta britânica e que os generais nigerianos foram apoiados e manipulados a partir de 1960 em apoio dos interesses petrolíferos britânicos No início deste ano Gordon Brown disse aos jornalistas em Moçambique que o Reino Unido deveria parar de pedir desculpas pelo colonialismo A verdade porém é que a GrãBretanha nunca enfrentou o lado sombrio de sua história imperial muito menos começou a pedir desculpas Aviso Não é recomendado utilizar percentuais para medição de plágio os valores exibidos são apenas dados estatísticos Essa análise considera citações como trechos suspeitos apenas uma revisão manual pode afirmar plágio Clique aqui para saber mais Estatísticas Expressões analisadas 1707 Buscas Realizadas na Internet 1881 Buscas Realizadas na Computador 0 Downloads de páginas 25 Downloads de páginas malsucedidos 5 Comparações diretas com páginas da internet 25 Total de endereços localizados 27 Quantidade média de palavras por busca 974 Legenda Endereço validado confirmada a existência do texto no endereço marcado Expressão não analisada Expressão sem suspeita de plágio Expressão ignorada Ocorrência não considerada não confiável Algumas ocorrências na internet Muitas ocorrências na internet Contém ocorrência confirmada Ocorrências na base local Configurações da análise Limite mínimo e máximo de palavras por frase pesquisada 8 a 13 Nível da Análise quantas vezes o documento foi analisado 6 Analisado por Plagius Detector de Plágio 29 sábado 4 de maio de 2024 2212 De que forma a construção de uma História única favoreceu a dominação e controle das riquezas do Continente Africano A dominação de riqueza dos europeus no território africano referese ao período histórico em que as potências europeias exploraram e colonizaram vastas áreas do continente africano principalmente durante os séculos XIX e XX Esse processo foi caracterizado por várias práticas incluindo o colonialismo o imperialismo e a exploração econômica Durante esse período as potências europeias estabeleceram colônias e extraindo recursos naturais como ouro diamantes marfim e outros minerais além de recursos humanos como trabalho forçado e escravidão Isso foi facilitado por acordos desiguais tratados coagidos guerras e manipulação política As consequências desse domínio europeu sobre a riqueza africana foram profundas e duradouras deixando um legado de desigualdade econômica desequilíbrio social e instabilidade política em muitas partes do continente A África antes da colonização era e em grande medida ainda conhecida por seus abundantes recursos naturais e de capital humano Havia agricultores escultores e pescadores com habilidades raras e disciplina de tempo que foi passada pelos antepassados para as gerações mais novas A arbitragem da colonização brotou a partir de quando o Ocidente e a Europa viam a África como uma terra repleta de pessoas sem noção que não estavam conseguindo administrar e utilizar ao máximo seus recursos ilimitados A partir daí o colonizador europeu lavrou em solo africano usando a religião a política e a proeza tecnológica como meio de cessar a oportunidade de colonizar a terra e desenvolver ainda mais a Europa Eles prometiam melhor educação governança civilização e desenvolvimento econômico aos africanos na chegada mas a promessa de construir escolas e fornecer melhor educação para os africanos estava longe de ser o verdadeiro motivo mas sim o da exploração dos recursos de capital humano Houve debates de estudiosos clássicos como que através de suas obras atribuíram abertamente ao colonialismo a terrível situação atual da África No entanto a perspectiva de mais realista pois ele não foi totalmente tendencioso em culpar as potências coloniais também enfatizou o papel colaborativo que os africanos desempenharam durante a era colonial ou seja os africanos também foram agentes em sua própria história Por outro lado por mais que tenham se voltado diretamente para esse debate na direção de meus argumentos descrevendo a situação da África como um caso de sua total falta de habilidades econômicas sociopolíticas e organizacionais para transformar o continente Tendo lido este capítulo entendi o político exibido pelas potências coloniais usando o Fundo Monetário Internacional FMI o Banco Mundial para implementar sua teoria da dependência disfarçadamente manipulando o crescimento econômico da África e limitando continuamente a maioria das colônias africanas a quaseEstados As potências coloniais ainda têm um forte domínio sobre suas colônias africanas de maneiras que como neocolonialismo mesmo quando a África ainda luta para se recuperar de tudo o que perdeu para as potências coloniais durante o colonialismo A conquista da soberania nacional pode ser prejudicada pela dependência contínua de suas economias da estrutura de produção e troca associada ao poder colonial Como resultado da conferência de Berlim em 18841885 onde a África foi dividida várias potências europeias como GrãBretanha França Alemanha e Portugal invadiram a África usando intenso imperialismo para colonizar o continente É importante notar que cada potência colonial tinha seu respectivo estilo administrativo Os britânicos empregaram o governo indireto de administração pelo qual operavam através da estrutura de poder local já existente envolvendo reis chefes e outros anciãos em sua colônia Esta regra indireta de administração foi formulada e implementada pelo governador colonial britânico como governadorgeral O estilo indireto de administração foi usado como britânicos trabalharam com os Obas que eram o líder tradicional do povo iorubá para governar o povo iorubá O governo direto da administração em que o Estado é controlado por um governo central está associado aos colonos franceses alemães belgas e portugueses Esse estilo direto de administração foi explicado em detalhes na tese sobre onde os franceses praticamente removeram e substituíram a estrutura de poder local por oficiais obedientes e responsáveis perante sua jurisdição Entre os períodos de meados de 1800 até o início dos anos 1900 o imperialismo estava em seu auge com a França e a GrãBretanha se destacando por serem as maiores potências coloniais da África controlando dois terços da África antes da Primeira Guerra Mundial e mais de 70 após a guerra Seguindo o sistema de mandato da Liga das Nações a Alemanha tendo perdido a 1ª Guerra Mundial também foi privada de todas as suas colônias pois foi compartilhada entre outros aliados vitoriosos A África Oriental Alemã que consistia em Ruanda Tanganica e Burundi foi dada à GrãBretanha Os Camarões dividiramse entre a França e a Grã Bretanha Para um país pequeno como a Bélgica subjugar e tomar a RDC que é cerca de noventa vezes o seu tamanho e a GrãBretanha conquistar uma área que é mais de quarenta vezes o seu tamanho é uma coisa de poder e orgulho que trouxe satisfação psicológica em todas as nações coloniais Sinceramente depois das inúmeras palestras e seminários sobre este curso agora sou capaz de entender os motivos do evento de embaralhamento e colonialismo de diferentes perspectivas e também responder a certas perguntas de forma diferente Não estou insinuando que a colonização foi a melhor coisa que aconteceu com África mas francamente dado o tipo de recursos naturais encontrados na África com a falta de conhecimento que os nativos tinham sobre o valor de onde ou o que ocupam a invasão era quase inevitável Quero dizer no mundo de hoje todas as empresas de produção ainda optam por produzir em qualquer país onde os materiais a mão de obra e o custo de produção são mais baratos para que possam obter mais lucros e a China a Índia e o Bangladesh tendem a ser o seu destino e mercado No entanto continuo a pensar que os europeus poderiam ter neocolonizado África da forma como estão a fazêlo hoje sem escravatura assassínios e brutalidade Na medida em que os europeus escravizaram e esfregaram a África de muitos recursos e até de sua dignidade raciocino em consonância que dizia que os africanos eram participantes de sua própria história no entanto penso que nada pode jamais justificar a escravização dos povos africanos e a colonização da África Presumo que os africanos não estavam suficientemente unidos contra o seu ódio a si próprios e o amor pelas coisas materiais e os europeus gananciosos e egoístas também se aproveitaram dessa fraqueza Os benefícios econômicos avassaladores que os europeus vislumbravam trouxeram consigo o imperialismo que manteve a África sob escravidão por séculos Os africanos sofreram com a tributação injusta a confusão cultural e a expropriação de terras a exploração do trabalho e a perda de suas riquezas minerais para os europeus No entanto não sei se foi a pobreza que fez com que os africanos ajudassem os europeus a capturar e vender o seu próprio povo por espelhos e álcool ou se o fizeram sob a pressão do poder de fogo europeu Ou se soubessem o valor e o valor dos recursos escondidos debaixo do solo Acho que eles teriam feito contato com os europeus e desistido de todo o seu município de qualquer maneira Quero dizer qual é a diferença entre o que os líderes africanos e o governo estão fazendo com seu povo hoje com o conhecimento dos mesmos recursos que esses autores estão culpando os europeus de terem fugido Na minha opinião para além do mal da escravatura por parte dos europeus e do Ocidente que é absolutamente inaceitável não vejo realmente muita diferença porque o povo africano continua atualmente a viver na pobreza e na miséria apesar dos recursos abundantes A responsabilidade das potências europeias por suas ações passadas como colonizadores não quis atenção acadêmica O presente livro contribui para esse debate vivo ao explorar essa responsabilidade sob o direito internacional Assumir tal responsabilidade pressupõe a violação do direito internacional tal como se encontrava na época da colonização Na Corrida pela África 18701914 durante a era do Novo Imperialismo Estados europeus e atores não estatais usaram principalmente tratados de cessão e protetorado para adquirir soberania territorial e direitos de propriedade sobre a terra Uma questão fundamental levantada neste livro é se ao fazêlo esses partidos europeus violaram ou não sistematicamente esses tratados Se o fizeram colocase a questão de saber se está violação oferece uma base jurídica para responsabilizar as antigas potências colonizadoras ao abrigo do direito internacional contemporâneo Para responder a essas perguntas serão realizados três estudos de caso Trata se da colonização da Nigéria pela GrãBretanha da África Equatorial pela França e dos Camarões pela Alemanha A realização desses estudos de caso implica essencialmente examinar as práticas de elaboração de tratados das potências coloniais europeias e dos governantes africanos e o objetivo desta investigação é duplo revelar as dimensões jurídicas do colonialismo e explorar fundamentos que poderiam dar origem à responsabilidade pela violação da lei durante a colonização da África Se primeiro fornece uma breve visão geral das dimensões temporais e espaciais do Novo Imperialismo Em segundo lugar posiciona este livro no discurso jurídico internacional existente Em terceiro lugar explora o papel central dos conceitos de soberania e propriedade 4 Em seguida aborda a relevância do tema do livro tanto para a pesquisa jurídica quanto para um contexto social mais amplo Em seguida passa a realizar três estudos de caso e descreve a metodologia utilizada O imperialismo definido genericamente no contexto deste livro diz respeito à relação entre certas potências europeias e as terras e povos que subjugaram O imperialismo é qualquer relação de dominação ou controle efetivo político ou econômico direto ou indireto de uma nação sobre outra Essa relação é frequentemente referida em termos de dualismo centroperiferia ou a dicotomia de dois mundos a saber o civilizado contra o incivilizado É aqui que aparece a diferença entre as noções de imperialismo e colonialismo O imperialismo como a relação direta ou indireta de superioridade dominação ou controle de uma nação sobre outra é impulsionado principalmente por considerações políticas eou econômicas Representa a relação hierárquica entre duas nações abrangendo a forma como uma nação exerce poder sobre outra seja por meio de assentamento soberania ou mecanismos indiretos de controle Mais abstratamente o imperialismo é um sistema que divide coletivos e relaciona algumas partes entre si em relações de harmonia de interesses e outras partes em relações de desarmonia de interesses ou conflito de interesses Na segunda metade do século XIX a noção de imperialismo passou a ser utilizada de forma mais específica sentido econômico a saber a difusão e expansão do capitalismo industrial e comercial Outra definição de imperialismo a de traça uma linha clara entre imperialismo e colonialismo O imperialismo pressupõe a vontade e a capacidade de um centro imperial de definir como imperiais seus próprios interesses nacionais e impôlos mundialmente na anarquia do sistema internacional O imperialismo implica não apenas a política colonial mas a política internacional para a qual as colônias não são apenas fins em si mesmas mas também peões em jogos de poder globais Sob essa definição o colonialismo é apenas um elemento do imperialismo O imperialismo envolve a superioridade política e econômica dominação ou controle de uma nação sobre outra O colonialismo referese não tanto à relação entre duas nações mas à relação entre uma nação subjugada e um território subjugado Uma característica fundamental do colonialismo é a expatriação de cidadãos da nação subjugada ao território subjugado onde esses expatriados vivem como colonos permanentes mantendo fidelidade política ao seu país de origem Mais estreitamente colonialismo significa a anexação territorial e ocupação de territórios não europeus por Estados europeus No final do século XIX o empreendimento colonial envolvia encontros entre dois lados indivíduos e tribos nativas eram lançados contra representantes de Estados europeus particulares missionários e empresas comerciais Embora os conceitos de imperialismo e colonialismo divirjam um pouco em significado eles são suficientemente semelhantes para os propósitos para serem usados como sinônimo de dominação ou controle direto ou indireto de uma nação sobre outra e seu território motivados principalmente por considerações políticas eou econômicas Na era do Novo Imperialismo a África era uma das principais arenas em que as potências europeias competiam pela expansão colonial Mesmo antes de 1870 os mercadores europeus negociavam nas costas da África e a presença europeia na África Subsaariana remonta ao final do século XV quando os portugueses pisaram pela primeira vez em terra Mas até a segunda metade do século XIX os europeus haviam se estabelecido principalmente nas costas africanas e o interior africano havia sido amplamente poupado do envolvimento europeu O historiador britânico George Sanderson dá uma imagem clara da África antes de 1870 Até a década de 1870 a África como um todo era um conceito puramente geográfico sem relevância prática para os políticos e comerciantes europeus preocupados com o continente Grande parte da África ainda permanecia o que fora para os primeiros europeus que a circumnavegaram uma série de costas em torno de um vasto enigmático Na segunda metade do século XIX no entanto a Europa voltou sua atenção para o interior africano Na disputa pela África várias potências europeias aspiraram e competiram para tomar território Estes incluíam Itália e Espanha mas os principais intervenientes nesta competição foram a Bélgica França Alemanha GrãBretanha e Portugal Os seus motivos eram múltiplos a exploração económica a proteção dos interesses nacionais europeus e a imposição dos valores ocidentais considerados superiores Um resultado dessa rivalidade frenética foi que na era do Novo Imperialismo as potências europeias adicionaram quase trinta milhões de quilômetros quadrados de terras africanas aproximadamente vinte por cento da massa de terra do mundo aos seus impérios coloniais ultramarinos A corrida europeia pelo território africano ganhou ritmo após a Conferência de Berlim 18841885 que desencadeou uma série de eventos que tiveram um enorme impacto na partição da África Linhas de fronteira foram traçadas o território foi dividido e povos inteiros foram desenraizados divididos e assimilados à civilização europeia Cada potência europeia tinha seus próprios meios e estratégias para realizar seus objetivos no continente africano Em muitos casos a chegada dos europeus não começou com a conquista e a subordinação mas sim com as interações comerciais com as populações nativas e seus governantes baseadas na igualdade ou mesmo em uma posição subordinada dos europeus O que distingue em última análise o Novo Imperialismo do antigo período de colonização europeia são os sentimentos dominantes de nacionalismo e protecionismo e a atmosfera de competição que se segue na Europa Esse amálgama resultou na disputa pela África na qual um continente inteiro foi colocado sob o domínio das potências colonizadoras europeias a ocupação territorial se expandiu a partir de assentamentos e postos comerciais na costa para o interior o interior da África Do ponto de vista do direito internacional isso levanta a questão de como o direito legal ao território foi adquirido Como está bem estabelecido na literatura histórica e de direito internacional de longe o modo mais utilizado para adquirir a titularidade do território africano foi através da celebração de tratados Entre 1880 e 1914 toda a África foi dividida entre potências europeias rivais deixando apenas a Libéria e a Etiópia independentes do domínio estrangeiro A velocidade do processo foi sem precedentes a maior parte da massa de terra da África e a maioria de seus povos foram parceladas em cerca de dez anos após 1880 Embora a disputa pelo título do território estivesse em pleno andamento antes da Conferência de Berlim a Conferência é frequentemente considerada como tendo atuado como um catalisador para a feroz rivalidade sobre o território africano Como observa Malcolm Shaw A Conferência de Berlim pode ser vista como um ponto de viragem nas relações entre a Europa e a África Embora a conferência não tenha dividido a África ela envolveu uma institucionalização do processo de aquisição de território no continente africano O valor constitutivo da Conferência no sentido de afetar a situação fática Ele observa que a Conferência de Berlim apenas ratificou retroativamente e alocou esferas de influência existentes e foi na verdade uma tentativa de buscar abrigo legal para uma ilegalidade já cometida Os lucros do comércio de escravos e do açúcar café algodão e tabaco são apenas uma pequena parte da história O que importava era como a atração e o impulso dessas indústrias transformavam as economias da Europa Ocidental A banca inglesa os seguros a construção naval a fabricação de lã e algodão a fundição de cobre e ferro multiplicaramse em resposta ao estímulo direto e indireto das plantações de escravos Às suas duas respostas carvão abundante e colónias do Novo Mundo deveria ter acrescentado o acesso à África Ocidental Pois as Américas coloniais foram mais criação da África do que da Europa antes de 1800 muito mais africanos do que europeus cruzavam o Atlântico Os escravos do Novo Mundo também eram vitais estranhamente para o comércio europeu no Leste Para os comerciantes precisavam de metais preciosos para comprar luxos asiáticos retornando casa com lucros sob a forma de têxteis somente trocando esses panos na África por escravos a serem vendidos no Novo Mundo a Europa poderia obter ouro e prata novos para manter o sistema em movimento As empresas indianas levaram em última análise ao domínio da Europa sobre a Ásia e à humilhação da China no século XIX A África não só sustentou o desenvolvimento anterior da Europa Seu óleo de palma petróleo cobre cromo platina e em particular ouro foram e são cruciais para a economia mundial posterior Apenas a América do Sul no auge de suas minas de prata supera a contribuição da África para o crescimento da oferta global de ouro A moeda guineense homenageou em seu nome as origens da África Ocidental de uma enxurrada de ouro Por esse padrão a libra esterlina desde 1880 deveria ter sido rebatizada pois a prosperidade da GrãBretanha e sua estabilidade monetária dependiam das minas da África do Sul Uma grande parte desse ouro nos cofres do FMI que deveria pagar o alívio da dívida da África havia sido originalmente roubada daquele continente Há muitos que gostam de culpar os fracos governos e economias da África a fome e as doenças em sua liderança pós 1960 Mas a fragilidade da África contemporânea é consequência direta de dois séculos de escravização seguidos de outro de despotismo colonial Nem a descolonização era tudo o que parecia tanto a GrãBretanha quanto a França tentaram corromper todo o projeto de soberania política É notável que há ditadura africana e cleptocracia pareça saber ao poder no Uganda através de uma ação secreta britânica e que os generais nigerianos foram apoiados e manipulados a partir de 1960 em apoio dos interesses petrolíferos britânicos No início deste ano Gordon Brown disse aos jornalistas em Moçambique que o Reino Unido deveria parar de pedir desculpas pelo colonialismo A verdade porém é que a GrãBretanha nunca enfrentou o lado sombrio de sua história imperial muito menos começou a pedir desculpas REFERÊNCIAS OLIVA Anderson Ribeiro Notícias sobre a áfrica representações do continente africano na revista veja 19912006 In Revista AfroÁsia n 38 Bahia Centro De Estudos AfroOrientais FFCHUFBA 2008 MILHEIROS Mario A família tribal Luanda Imprensa Nacional de Angola 1960 MILLER Joseph Poder político e parentesco os antigos estadosMbuindu em Angola Luanda Imprensa Nacional de angola 1998 MUNANGA Kabengele e GOMES Nilma Lino Para entender o negro no Brasil de hoje história realidades problemas e caminhos São Paulo Graal 2004