Entenda o Caso Lava Jato: Investigação de Corrupção e Lavagem de Dinheiro

18072019 Entenda o caso Caso Lava Jato Entenda o caso O nome do caso Lava Jato decorre do do uso de uma rede de postos de combustiveis e lava a jato de automéveis para movimentar recursos ilicitos pertencentes a uma das organizacées criminosas inicialmente investigadas Embora a investigacao tenha avancado para outras organizacoes criminosas 0 nome inicial se consagrou A operacao Lava Jato é a maior investigacao de corrupgao e lavagem de dinheiro que o Brasil ja teve Estima se que o volume de recursos desviados dos cofres da Petrobras maior estatal do pais esteja na casa de bilhdes de reais Somase a isso a expressao econémica e politica dos suspeitos de participar do esquema de corrupgao que envolve a companhia No primeiro momento da investigacao desenvolvido a partir de marco de 2014 perante a Justia Federal em Curitiba foram investigadas e processadas quatro organizagoes criminosas lideradas por doleiros que sao operadores do mercado paralelo de cambio Depois 0 Ministério Publico Federal recolheu provas de um imenso esquema criminoso de corrupgao envolvendo a Petrobras Nesse esquema que dura pelo menos dez anos grandes empreiteiras organizadas em cartel pagavam propina para altos executivos da estatal e outros agentes publicos O valor da propina variava de 1 a 5 do montante total de contratos bilionarios superfaturados Esse suborno era distribuido por meio de operadores financeiros do esquema incluindo doleiros investigados na primeira etapa As empreiteiras Em um cenario normal empreiteiras concorreriam entre si em licitagoes para conseguir os contratos da Petrobras e a estatal contrataria a empresa que aceitasse fazer a obra pelo menor prego Neste caso as empreiteiras se cartelizaram em um clube para substituir uma concorréncia real por uma concorréncia aparente Os precos oferecidos a Petrobras eram calculados e ajustados em reunides secretas nas quais se definia quem ganharia 0 contrato e qual seria o prego inflado em beneficio privado e em prejuizo dos cofres da estatal O cartel tinha até um regulamento que simulava regras httpwwwmpfmpbrparaocidadaocasolavajatoentendaocasodocumentosarquivo1 regulamentofutebol de um campeonato de futebol para definir como as obras seriam distribuidas Para disfargar o crime o registro escrito da distribuigao de obras era feito por vezes como se fosse a distribuigao de prémios de um bingo veja aqui httpwwwmpfmpbrparaocidadaocasolavajatoentendao casodocumentosarquivo2 documentos Funcionarios da Petrobras As empresas precisavam garantir que apenas aquelas do cartel fossem convidadas para as licitagdes Por isso era conveniente cooptar agentes publicos Os funcionarios nao sd se omitiam em relagao ao cartel do qual tinham conhecimento mas o favoreciam restringindo convidados e incluindo a ganhadora dentre as participantes em um jogo de cartas marcadas Segundo levantamentos da Petrobras eram feitas negociagdes diretas injustificadas celebravamse aditivos desnecessarios e com precgos excessivos aceleravamse contratagoes com supressao de etapas relevantes e vazavam informagoes sigilosas dentre outras irregularidades Operadores financeiros Os operadores financeiros ou intermediarios eram responsaveis nao so por intermediar o pagamento da propina mas especialmente por entregar a propina disfargada de dinheiro limpo aos beneficiarios Em um primeiro momento o dinheiro ia das empreiteiras até o operador financeiro Isso acontecia em espécie por movimentacao no exterior e por meio de contratos simulados com empresas de fachada Num segundo momento o dinheiro ia do operador financeiro até o beneficiario em espécie por transferéncia no exterior ou mediante pagamento de bens Agentes politicos Outra linha da investigagao correspondente a sua verticalizagao comegou em marco de 2015 quando o ProcuradorGeral da Republica apresentou ao Supremo Tribunal Federal 28 petigoes para a abertura de inquéritos criminais destinados a apurar fatos atribuidos a 55 pessoas das quais 49 sao titulares de foro por prerrogativa de fungao foro privilegiado Sao pessoas que integram ou estao relacionadas a partidos politicos responsaveis por indicar e manter os diretores da Petrobras Elas foram wwwmpfmpbrgrandescasoscasolavajatoentendaocaso 12 18072019 Entenda o caso Caso Lava Jato citadas em colaboragdes premiadas feitas na 1 instancia mediante delegacao do ProcuradorGeral A primeira instancia investigara os agentes politicos por improbidade na area civel e na area criminal aqueles sem prerrogativa de foro Essa reparticao politica revelouse mais evidente em relacao as seguintes diretorias de Abastecimento ocupada por Paulo Roberto Costa entre 2004 e 2012 de indicagao do PP com posterior apoio do PMDB de Servicos ocupada por Renato Duque entre 2003 e 2012 de indicagao do PT e Internacional ocupada por Nestor Cerver6 entre 2003 e 2008 de indicagao do PMDB Para o PGR esses grupos politicos agiam em associagao criminosa de forma estavel com comunhao de esforcos e unidade de designios para praticar diversos crimes dentre os quais corrupcao passiva e lavagem de dinheiro Fernando Baiano e Joao Vacari Neto atuavam no esquema criminoso como operadores financeiros em nome de integrantes do PMDB e do PT Veja a representacao grafica do esquema lesINFOGRAFICOESQUEMADESVIOSPETROBRASPORTALpng As investigagoes continuam tanto na 1 instancia quanto no Supremo Tribunal Federal el Magem ilustrativa wwwmpfmpbrgrandescasoscasolavajatoentendaocaso 22