Gestão Ambiental: Objetivos de Aprendizagem e Desenvolvimento Sustentável

GESTÃO AMBIENTAL OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM Diferenciar crescimento econômico de desenvolvimento econômico sus tentável Reconhecer as principais vertentes econômicas que abordam os problemas ambientais Identificar as características principais do ambientalismo e do ambienta lismo radical Introdução O objetivo geral da gestão ambiental em empresas é fazer com que cada uma delas obtenha lucros mas evitando ou mitigando os impactos ao meio ambiente otimizando o uso de matériasprimas e reduzindo os resíduos gerados Dessa forma as empresas buscam promover o desenvolvimento sustentável pelo qual obtêm crescimento econômico mas sem comprometer a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento social fazendo com que as gerações futuras tenham acesso a um ambiente equilibrado O primeiro passo para que o desenvolvimento sustentável seja alcançado é reconhecer que os recursos naturais são finitos Neste capítulo você conhecerá as condições necessárias para um crescimento econômico sustentável bem como as ferramentas e conhecimentos de que as empresas dispõem para colocálo em prática e ainda assim garantir seus lucros Por fim verá a importância do ambientalismo e suas diversas formas de manifestação Desenvolvimento sustentável Ronei Tiago Stein Crescimento econômico versus desenvolvimento econômico sustentável O aumento da população mundial ao longo da história exige áreas cada vez maiores para a produção de alimentos bem como técnicas de cultivo que aumentem a produtividade da terra Florestas cedem lugar a lavouras e criações espécies animais e vegetais são domesticadas muitas extintas e outras ao perderem seus predadores naturais multiplicamse aceleradamente afetando toda a cadeia alimentar ALMEIDA 2007 Há séculos o ser humano vem retirando matériasprimas do ambiente para promover seu sustento e desenvolvimento Em troca ele devolve poluição contaminação e degradação ao ambiente provocando enormes impactos Conforme ressalta Schwanke 2013 esse modelo é denominado sistema aberto e está baseado nas seguintes premissas suprimento inesgotável de energia suprimento inesgotável de matéria capacidade infinita do meio de reciclar matéria e absorver energia Infelizmente muitas pessoas empresas e alguns governos ainda possuem essa errônea ideia de que a energia e a matéria são inesgotáveis Sob essa premissa o ambiente acaba sendo deixado totalmente de lado havendo apenas e unicamente a preocupação com o crescimento da economia Esses agentes não estão preocupados com a causa ambiental fazendo apenas o estritamente necessário em relação ao ambiente Ou seja o lucro é o único objetivo do crescimento econômico não importando como exatamente será obtido quais as consequências ambientais para obtêlo e quais efeitos que a sociedade irá enfrentar Por outro lado Schwanke 2013 menciona que cada vez mais a questão ambiental vem se tornando uma realidade para os diversos setores da sociedade indústrias governos população com a conscientização de que o acúmulo de resíduos desmatamentos queimadas e outras formas de degradação ambiental podem trazer graves consequências para a saúde para a qualidade ambiental e para a própria imagem dos agentes envolvidos No setor produtivo esses valores foram gradativamente incorporados com ações no sentido da utilização racional dos recursos naturais e do controle dos impactos negativos ao meio ambiente originando uma nova percepção ambiental Dessa forma surgiu o modelo de desenvolvimento sustentável que foi concebido em 1987 pela Comissão Mundial de Desenvolvimento e Meio Ambiente formada originalmente pela Organização das Nações Unidas ONU em 1984 De maneira geral o desenvolvimento sustentável busca atender três aspectos básicos o econômico o ambiental e o social Cabe mencionar que esses três aspectos devem estar em total integração para que a sustentabilidade realmente se mantenha Qualquer atividade econômica seja ela para produção ou consumo envolve a utilização de ambiente natural Logo quando uma empresa deseja otimizar insumos e gerar menos poluentes além do próprio ambiente sair ganhando a empresa economiza dinheiro e a população de modo geral sai ganhando em qualidade de vida pois menos poluentes são gerados Para uma empresa ser considerada sustentável deve contemplar as cinco dimensões de sustentabilidade descritas a seguir CAMPOS 2001 Sustentabilidade social entendida como a criação de um processo de desenvolvimento sustentado por uma civilização com maior equidade na distribuição de renda e de bens de modo a reduzir o abismo entre os padrões de vida dos ricos e dos pobres Sustentabilidade econômica deve ser alcançada mediante o greenenciamento e a alocação mais eficientes dos recursos e de um fluxo constante de investimentos públicos e privados Sustentabilidade ecológica pode ser alcançada por meio do aumento da capacidade de utilização dos recursos limitação do consumo de combustíveis fósseis e de outros recursos e produtos que são facilmente esgotáveis redução da geração de resíduos e poluição tudo isso mediante conservação de energia e recursos e da reciclagem Sustentabilidade espacial voltada à obtenção de uma configuração ruralurbana mais equilibrada e uma melhor distribuição territorial dos assentamentos humanos e das atividades econômicas Sustentabilidade cultural inclui a procura por raízes endógenas de processos de modernização e de sistemas agrícolas integrados que facilitam a geração de soluções específicas para o local o ecossistema a cultura e a área Algilieri Algilieri e Kruglisanskas 2016 mencionam que a gestão da produção com foco na sustentabilidade deve considerar não apenas a eficiência do processo em termos de perda de matériaprima uso de energia qualidade dos produtos e serviços tecnologia e capacidade de inovação responsabilidade social e ecológica mas também a recuperação reutilização ou reciclagem a conservação dos recursos naturais e os impactos ocasionados pelo ciclo de vida dos produtos Dessa forma princípios de prevenção e precaução ambiental tornamse parte do processo de produção Dentro os benefícios que uma empresa pode obter ao implantar uma produção mais sustentável Aligleri Aligleri e Kruglianskas 2016 destacam desenvolvimento de produtos com ecodesign e potencialização do valor percebido pelo cliente integração dos sistemas de gestão para tornar o uso de informações mais objetivo relação de parceria com os clientes e fornecedores para adequar a produção e produzir somente o que for necessário otimização do esforço produtivo pelo desperdício zero para gerar menor número de ações e resíduos menor consumo de energia e recursos seleção de matériasprimas e insumos ambientalmente adequados locais de trabalho mais limpos e seguros A Figura 1 resume alguns propósitos dos modelos de produção sustentáveis Segundo Haddad 2015 nos últimos tempos têm surgido iniciativas do governo federal estimulando o desenvolvimento mais sustentável por meio de alguns incentivos fiscais Algum exemplos são destacados a seguir Ecocrédito municipal mecanismo econômico de mercado sob a forma de incentivo fiscal que visa estimular dentro das propriedades rurais nos limites geográficos de um município a formação de áreas de preservação ambiental destinadas à conservação da biodiversidade e dos recursos hídricos ICMS ecológico denominação para qualquer critério ou conjunto de critérios de caráter ambiental utilizados para o cálculo do valor que cada município de um estado tem direito a receber do repasse de 25 dos recursos financeiros do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação ICMS decididos autonomamente por lei estadual Quanto maior a participação do ICMS ecológico nesse valor maiores serão os incentivos fiscais para que os municípios implementem projetos de preservação ambiental incluindo os ecossistemas de bacias hidrográficas e a sua biodiversidade Impostos verdes e taxas ambientais representam basicamente a imposição de um ônus financeiro sobre a poluição ou degradação ambiental Seria pago pelas empresas que nas fases de implantação de operação e de manutenção de seus empreendimentos provocassem danos ambientais descartando e emitindo resíduos no meio ambiente sendo que suas alíquotas diferenciadas seriam calibradas de acordo com o dano que a poluição do empreendimento provoca Inversamente podese pensar no imposto verde positivo ou benefício para empresas e consumidores como o Imposto de Renda Ecológico um tipo de Lei Rouanet para o patrimônio natural Financiamentos incentivados abertura do uso de linhas especiais de financiamento para projetos de investimento que tenham por objetivo a conservação e a preservação dos recursos ambientais assim como a introdução de critérios ambientais na avaliação de projetos de investimentos de infraestrutura econômica e de projetos de investimento diretamente produtivos Soluções econômicas para problemas ambientais Algumas correntes de economistas têm procurado desenvolver conceitos métodos e técnicas que objetivam calcular os valores econômicos ditos pelo ambiente Dessa forma ao longo da história foram surgindo diferentes linhas de pensamentovertentes econômicas Logo quando mencionamos vertentes econômicas que abordam as questões ambientais estamos falando de formas de promover um crescimento que respeite o ambiente Cabe ressaltar que esses pensamentos foram evoluindo à medida que o ser humano obtive mais informaçõesconhecimentos sobre as questões ambientais Dentro as principais linhas de pensamento nessa área Portugal Portugal Júnior e Brito 2012 mencionam malthusiana neoclássica economia ecológica economia do desenvolvimento sustentável ecodesenvolvimento Fique atento Cada linha de pensamento citada apresenta diferentes vertentes econômicas ou seja características específicas seja em relação ao surgimento ou à evolução Além disso apresentam diferentes contribuições para o entendimento da problemática ambiental no âmbito econômico mundial A linha de pensamento malthusiana tem origem na teoria do economista inglês Thomas Robert Malthus 17661834 cuja doutrina relacionava a evolução da população e a capacidade produtiva da economia Conforme mencionam Barbieri e Feijó 2014 Malthus ligou a questão da sobrevivência humana com o crescimento populacional e a competição por recursos naturais A quantidade de alimentos e outros recursos disponíveis para o consumo humano representa para ele um freio ou um estímulo dependendo de sua escassez relativa para o crescimento demográfico Ou seja afirmava que a população cresceria até o ponto em que seria simplesmente impossível produzir alimentos suficientes para o grande número de pessoas que existentes no planeta De acordo com Portugal Portugal Júnior e Brito 2012 documento online Malthus afirmava Que a população crescia em uma progressão geométrica enquanto que a produção principalmente de alimentos tinha seu crescimento em progressão aritmética Isso levaria a um grave problema de baixo abastecimento de um mercado com demanda em franca expansão Na época de Malthus não havia nas mais diferentes áreas tecnologias e conhecimentos científicos como nos dias atuais Por isso ele imaginava que esse colapso alimentar ocorreria em um futuro muito breve Passados mais de 190 anos de sua morte tal colapso alimentar ainda não chegou apesar de algumas nações principalmente as mais pobres apresentarem graves problemas de fome Por sua vez a linha de pensamento neoclássica defende que o mercado ga rante o equilíbrio entre a disponibilidade e a demanda de recursos básicos como de água por exemplo sendo que a cobrança altera o comportamento dos agentes para melhor GODOY 2011 A economia neoclássica surgiu no fim do século XIX e início do século XX pelos estudos do austríaco Carl Menger 18401921 do inglês William Stanley Jevons 18351882 e do francês Léon Walras 18341910 Cabe mencionar que houve outros autoresestudiosos que compuseram as bases da economia neoclássica mas estes três foram os que mais se destacaram A economia neoclássica nasceu em diversos países sob culturas econô micas diferentes quase ao mesmo tempo tendo o objetivo central de mostrar como um mercado funciona quando tais átomos sociais dançam por assim dizer a música dos preços PRADO 2001 p 11 Ou seja a eco nomia neoclássica estuda a formação dos preços a produção e a distribui ção da renda por meio do mecanismo de oferta e demanda dos mercados Atualmente predomina no cenário mundial a economia neoclássica sendo que existem diferentes versões em uso na área da economia Prado 2001 menciona que há uma versão macroeconômica que se caracteriza por empregar variáveis agregadas como produto nacional consumo renda quantidade de moeda etc em especial a noção de função de produção agregada na qual entram grosso modo os fatores de produção de capital trabalho e terra Há também uma versão microeconômica em que os fatores de produção são considerados um a um como quantidades homogêneas e os consumidores e as firmas são agentes que tomam decisões individualmente Desenvolvimento sustentável 7 Porém principalmente após a década de 1960 no período pósguerra empresas governos e indivíduos começaram a se preocupar mais com as questões ambientais Dessa forma surgiu a economia ecológica também chamada de economia verde em algumas bibliografias que está baseada em um desenvolvimento mais sustentável que inicialmente era denominado de ecodesenvolvimento A economia ecológica representa uma crítica direta ao sistema econômico clássico o qual não insere os custos ambientais na abordagem econômica O ponto de vista ecológico na economia implica uma mudança fundamental na percepção dos problemas de alocação de recursos e de como devem ser tratados postulando uma revisão da dinâmica do crescimento econômico CAVALCANTI 2003 Conforme Romeiro 2012 para algo ser considerado sustentável o desen volvimento deve ser economicamente sustentado ou eficiente socialmente desejável ou includente e ecologicamente prudente ou equilibrado O autor ainda menciona que a proposição conciliadora dos ecodesenvolvi mentistas se baseia num conceito normativo sobre como pode e deve ser o desenvolvimento A intenção é manter um crescimento econômico eficiente sustentado a longo prazo acompanhado da melhoria das condições sociais distribuindo renda e respeitando o meio ambiente De modo análogo os ecodesenvolvimentistas propõem um conjunto de políticas ambientais ca pazes de levar em conta o risco ambiental havendo um equilíbrio entre o crescimento econômico e meio ambiente Atualmente existem diferentes maneiras de promover o desenvolvimento mais sustentável em empresas e garantir uma economia mais ecológica Como exemplos podemos citar a Análise do Ciclo de Vida ACV dos produtos a Produção mais Limpa PL o ecodesign e a logística reversa Chehebe 1997 menciona que a ACV dos produtos é uma técnica que busca avaliar os aspectos e os impactos potenciais associados a um determinado pro duto compreendendo etapas que vão desde a retirada da natureza das matérias primas elementares que entram no sistema produtivo até o descarte do produto final Logo a ACV é a parte da gestão ambiental que avalia produtos e processos A partir da ACV empresas podem identificar e prever falhas na questão ambiental para então encontrar soluções que busquem minimizar ou eliminar essas falhas bem como eventuais impactos ambientais e até mesmo diminuir a quantidade de materiaisrejeitos gerados Com isso o próprio consumidor cliente poderá escolher produtos mais sustentáveis Já a PL consiste em realizar ajustes no processo produtivo a fim de reduzir a emissão e geração de resíduos sólidos Segundo Lemos Mello e Desenvolvimento sustentável 8 Nascimento 2008 esses ajustes podem envolver pequenas reparações na situação atual da planta empresarial compra de novas tecnologias simples ou complexas ou a troca de todo o sistema de produção Essa escolha varia de empresa para empresa sendo preciso avaliar o processo produtivo de cada uma de forma isolada Por sua vez o ecodesign busca evitar o uso de determinados materiais tendo em vista a dificuldade em relação aos seus processos de reciclagem e descarte final de forma isolada O ecodesign deve prever que os objetos produtos serão reciclados e para isso precisam ser desmontados É importante facilitar o reconhecimento dos materiais de modo que todos os componentes mesmo os constituídos por diferentes materiais possam ser reciclados e reutilizados Assim o ecodesign promove o uso de materiais renováveis Carvalho e Mano 2018 descrevem que os processos e métodos dos materiais renováveis partem do descarte de um material ou de partes de um produto Quanto mais fácil for a desmontagem e a extensão de vida desses materiais maiores serão as possibilidades de renovação de novos materiais Por fim as atividades da logística reversa estão relacionadas com o descarte adequado de produtos e embalagens de forma que respeitem o meio ambiente Leite 2009 e Pereira et al 2012 mencionam que a logística reversa em empresas tem como vantagens aumento da competitividade promoção da limpeza de estoque garantia do respeito às legislações em vigor valorização econômica garantia da recuperação de ativos Logo percebese que diferentes linhas econômicas foram responsáveis pelos conhecimentos do atual modelo econômico em uso Mais recentemente devido à conscientização quanto aos impactos ambientais que veem sendo causados o ser humano vem cada vez mais se preocupando com a questão ambiental e buscando uma economia mais limpa e ambientalmente mais eficiente De modo geral o ambientalismo é um movimento construído historicamente estando disperso em diversas vertentes dedicandose à proteção e conservação do ambiente Fique atento Philippi Jr 2014 descreve que ao longo das décadas de 1950 e 1960 várias questões sociais e políticas criaram um intenso ativismo público que acabou instigando a formação de um movimento ambientalista mais amplo No Brasil durante a década de 1960 foram produzidas importantes legislações voltadas à proteção ambiental como o novo Código Florestal e a nova Lei de Proteção aos Animais Alguns fatores desempenharam um papel decisivo na formação dos movimentos ambientalistas dentre os quais podemos destacar os seguintes PHILIPPI JR 2014 tomada de consciência a respeito dos efeitos da afluência no pósguerra e das consequências dos testes atômicos ampla divulgação de uma série de desastres ambientais avanços no conhecimento científico no tocante à temática ambiental publicação de estudos antropológicos a respeito dos valores e do estilo de vida dos povos tradicionais e a influência de outros movimentos sociais No âmbito mundial o ambientalismo vem mostrando uma crescente integração com outros movimentos sociais pois cada vez mais as pessoas estão percebendo que por trás das crescentes disparidades sociais da degradação ambiental e dos abusos dos direitos humanos estão as estruturas econômicas globalizadas o que exige portanto uma estratégia política de enfrentamento global para garantir a construção e a consolidação das sociedades sustentáveis PHILIPPI JR 2014 O ambientalismo está comprometido não apenas com um ambiente em que prepondera e preocupa a questão da poluição decorrente da industrialização mas também com fatores subjacentes à vida das espécies presentes no planeta GOMES BRANDALISE 2017 Em termos gerais podemos distinguir tipos diferentes ambientalismo O primeiro deles pode ser chamado de ambientalismo conservacionista que busca a compensação por uma atividade extrativa como a mineração ou a extração de petróleo A compensação busca proteger determinado fragmento de paisagem natural da ocupação e uso extrativista pelo ser humano isso seus representantes buscam criar zonas de amortecimento e zonas de proteção seja da vegetação nativa fauna ou corpos dágua a fim de que não haja atividades antrópicas extrativistas nessas áreas Há também o chamado de ambientalismo populista aquele que busca promover a nacionalização das atividades extrativas e estimular a indústria nacional Ou seja seu objetivo é transferir o impacto ambiental causado por empresas para o Estado já que as empresas geram impostos e empregos Dessa forma esse tipo de ambientalismo apresenta a ideia de que o Estado é responsável por encontrar formas de evitar e mitigar os impactos ambientais Tamos ainda o que poderíamos chamar de ambientalismo das formas de vida cuja ideia central é que as empresas possam praticar a atividade extrativa desde que contribuam para a melhoria da qualidade de vida e o crescimento econômico da população afetada eou que se encontre próxima ao empreendimento Ou seja esse tipo de ambientalismo busca compensar a atividade extrativista por meio do apoio à população Já o chamado ambientalismo de justiça socioambiental critica o modelo econômico vigente que discrimina certos grupos da sociedade principalmente quem apresenta menores condições financeiras Dessa forma busca a justiça social e vê a desigualdade social como algo inaceitável Dentre as práticas adotadas por esse tipo de ambientalismo destacamse o consentimento livre prévio e informado o zoneamento ecológico socioeconômico a plena participação da população nas decisões que a afetam e a regulamentação estrita das indústrias extrativas para garantir que os direitos da população envolvida não sejam violados Por fim temos o ambientalismo radical também chamado de profundo que encara a natureza como portadora de direitos semelhantes aos possu ídos pelas pessoas Dessa forma nenhuma atividade extrativista pode ser praticada uma vez que a terra seria um ser vivo assim como as plantas e os animais Todos teriam o mesmo direito de não serem violados e isso inclui o ambiente como um todo Tampouco busca qualquer tipo de compensação da empresa extrativista apenas a manutenção de ambientes sem qualquer interferência externa Frente ao que prega o ambientalismo radical parece impossível imagi narmos o desenvolvimento da economia e da própria humanidade sem haver interferências e impactos ambientais Obviamente precisamos encontrar formas de produzir e promover o desenvolvimento econômico mas de forma mais sustentável Todos esses tipos de ambientalismo surgiram principalmente após a década de 1960 quando emergiu uma maior preocupação com as questões Desenvolvimento sustentável 11 ambientais dando origem à chamada economia verde Mesmo que o ser humano venha causando grandes impactos ambientais não podemos ser radicais a ponto de proibir toda e qualquer prática extrativista ou que vise o desenvolvimento econômico Para haver desenvolvimento a humanidade depende dos recursos naturais Caso as atividades extrativistas fossem proibidas haveria consequências sociais enormes pois muitos iriam morrer de fome principalmente nações e pessoas com piores condições financeiras Por outro lado é necessário repensarmos como o planeta vem sendo alte rado pelo ser humano pois já não está mais dando conta de tanta exploração e retirada de recursos Com uma população mundial estimada em mais de 75 bilhões de pessoas o desenvolvimento sustentável precisa ser colocado em prática imediatamente nos mais diferentes setores da economia Referências ALIGLERI L ALIGLERI L A KRUGLIANSKAS I Gestão industrial e produção sustentável São Paulo Saraiva 2016 ALMEIDA D H C Mudanças climáticas premissas e situação futura São Paulo LCTE 2007 BARBIERI F FEIJÓ R L C Metodologia do pensamento econômico o modo de fazer ciência dos economistas São Paulo Atlas 2014 CAMPOS L M S SGADA sistema de gestão e avaliação de desempenho ambiental uma proposta de implementação 2001 Tese Doutorado em Engenharia da Produção Universidade Federal de Santa Catarina Florianópolis 2001 Disponível em https repositorioufscbrxmluihandle12345678981601 Acesso em 31 mar 2021 CARVALHO A M MANO C M Ecodesign Porto Alegre SAGAH 2018 Série Universitária CAVALCANTI C Uma tentativa de caracterização da economia ecológica Ambient Soc v 7 n 1 2003 Disponível em httpswwwscielobrpdfasocv7n123541pdf Acesso em 3 abr 2021 CHEHEBE J R B Análise do ciclo de vida de produtos ferramenta gerencial da ISO 14000 Rio de Janeiro Qualitymark 1997 GODOY A M G A abordagem neoclássica sobre a cobrança pelo uso da água dá conta da realidade Estudos do CEPE n 34 p 202230 2011 Disponível em httpsonline uniscbrseerindexphpcepearticleview16781689 Acesso em 1 abr 2021 GOMES E B BRANDALISE A E A teoria ambientalista green theory e a competência consultiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos o caso da Colômbia Revista de Direito Internacional v 14 n 3 2017 Disponível em httpswwwpublicacoesaca demicasuniceubbrrdiarticleview4594 Acesso em 10 abr 2021 HADDAD P R Meio ambiente planejamento e desenvolvimento sustentável São Paulo Saraiva 2015 LEITE P R Logística reversa meio ambiente e competitividade São Paulo Pearson Prentice Hall 2009 Desenvolvimento sustentável 12 LEMOS A D C MELLO M C A NASCIMENTO L F Gestão socioambiental estratégica Porto Alegre Bookman 2008 PEREIRA A L et al Logística reversa e sustentabilidade São Paulo Cengage Learning 2012 PEREIRA E M Sensibilidade ecológica e ambientalismo uma reflexão sobre as relações humanosnatureza Sociologias v 20 n 49 p 338366 2018 Disponível em https wwwscielobrpdfsocv20n4918070337soc2049338pdf Acesso em 10 abr 2021 PHILIPPI JR A coord Curso de gestão ambiental 2 ed Barueri Manole 2014 PORTUGAL N S PORTUGAL JÚNIOR P S BRITO M J Desenvolvimento sustentável da consciência às exigências uma visão paradigmática do pensamento econômico ambiental In SIMPÓSIO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO E TECNOLOGIA 9 2012 Resende Anais Resende AEDB 2012 Disponível em httpswwwaedbbrsegetarquivos artigos1241617pdf Acesso em 10 abr 2021 PRADO E F S A ortodoxia neoclássica Estudos Avançados v 15 n 41 2001 Disponível em httpswwwscielobrpdfeav15n41v15n41a03pdf Acesso em 3 abr 2021 ROMEIRO A R Desenvolvimento sustentável uma perspectiva ecológica Estudos Avançados v 26 n 74 p 6592 2012 Disponível em httpswwwrevistasuspbreav articleview10625 Acesso em 10 abr 2021 SCHWANKE C org Ambiente tecnologias Porto Alegre Bookman 2013 Os links para sites da web fornecidos neste capítulo foram todos testados e seu funcionamento foi comprovado no momento da publicação do material No entanto a rede é extremamente dinâmica suas páginas estão constantemente mudando de local e conteúdo Assim os editores declaram não ter qualquer responsabilidade sobre qualidade precisão ou integralidade das informações referidas em tais links Desenvolvimento sustentável 13